instituição
- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO Organização
- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO Organização
Mestrado em Direito
Programa de Pós-Graduação
- Visão geral
- Publicações
- Pesquisas
- Contato
- Identidade
- Ver todos
Visão geral
membro de
Publicações
publicações
- A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE: DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Documento
- A DELAÇÃO PREMIADA QUANDO DO CÁRCERE PREMATURO: UMA NEGOCIAÇÃO ENTRE DÍSPARES E MANIFESTA COAÇÃO ESTATAL Documento
- A Dignidade da Pessoa Humana como princípio constitucional de proteção da comunidade LGBTQIA+ Documento
- A GESTÃO COMPARTILHADA NA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMO UM REFLEXO DO PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO Documento
- A IMPORTÂNCIA DA LIBERDADE SINDICAL COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL: ENTRE A PRÁTICA E A TEORIA NO BRASIL Documento
- A INTERSECCIONALIDADE ENTRE O PROVITA E A LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À EXTREMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR Documento
- A PRÁTICA DA MEDIAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: A EXPERIÊNCIA E AS CONTRIBUIÇÕES DAS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS DO RIO GRANDE DO SUL. Documento
- A Presunção de Inocência como Documento
- A UTILIZAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE PARA EFETIVAR O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE Documento
- A competência dos municípios na acessibilidade urbana Documento
- A competência municipal para legislar sobre contratações públicas sustentáveis Documento
- A constitucionalidade das Taxas de Preservação ambiental Documento
- A defesa dos conhecimentos tradicionais coletivos de origem não identificada: Uma repartição justa de sua exploração Documento
- A eficiência das instituições e a concepção da Matriz Institucional na visão de Douglass North: Análise do Processo Eleitoral Brasileiro Contemporâneo e sua regulação no Pós Constituinte de 1988. Documento
- A impugnação do Direito de Propriedade como Direito Fundamental Documento
- A lógica econômica do Direito à Saúde no Brasil e o mínimo existencial Documento
- A prisão disciplinar por pronta intervenção e manutenção da disciplina à luz da Constituição Federal Documento
- A regulação dos veículos aéreos não tripulados para a agricultura no Brasil Documento
- A ressocialização dos apenados como forma de inclusão social Documento
- ANÁLISE ECONÔMICA DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO AUTOMOBILÍSTICOS FATAIS Documento
- AS INIQUIDADES NO DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DE SUAS DETERMINANTES Documento
- Aluna Especial Documento
- As Interrelações Entre Direito e Religião na Sociedade Funcionalmente Diferenciada Documento
- As autonomias municipais no âmbito do direito luso-brasileiro Documento
- As cidades sustentáveis e a sustentabilidade urbana: caminhos para a (des) judicialização da saúde Documento
- As repercussões da aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no juizado especial cível. Documento
- CONTRIBUIÇÕES DO GOVERNO ELETRÔNICO À DEMOCRACIA Documento
- DIMENSÕES DO PODER E IMPÉRIO: A LEGITIMAÇÃO DAS VIOLÊNCIAS BIOPOLÍTICAS Documento
- DIREITO PENAL DO INIMIGO E MIGRAÇÃO: A RADICALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA E INSTRUMENTALIZAÇÃO BIOPOLÍTICA DA VIDA Documento
- Dignidade Animal e a dor Humana Documento
- ECONOMIA CIRCULAR E HUMANISMO: regulação para práticas empresariais sustentáveis a partir da filosofia empresarial de Brunello Cucinelli Documento
- ECONOMIA CIRCULAR: REUTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS RESIDUAIS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA: Um Paralelo Entre Brasil e Espanha Documento
- FAKE NEWS E DEMOCRACIA: O DIREITO À VERDADE DO ELEITOR Documento
- FEMINISMO E CIDADANIA: A REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA FEMININA NO BRASIL Documento
- GOVERNO ABERTO NO BRASIL: OS AMBIENTES VIRTUAIS COMO MECANISMOS PARA O CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES PÚBLICAS Documento
- Governança em redes de interatividade e análise de impacto regulatório no âmbito das agências reguladoras brasileiras Documento
- GÊNERO E PODER NA SOCIEDADE DE HIPERCONSUMO Documento
- Hiperconsumismo e Patriarcalismo: ecofeminismo para a sustentabilidade Documento
- Humanização da saúde no Brasil: outra solução possível Documento
- LEI 13.465/2017: UM CAMINHO PARA A PRIVATIZAÇÃO DE BENS COMUNS? Documento
- LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ÀS UNIVERSIDADES: UMA ANÁLISE À LUZ DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA Documento
- MIGRAÇÕES NA AMÉRICA LATINA E CARIBE: O DIREITO À SEGURIDADE SOCIAL DO MIGRANTE NO BRASIL Documento
- Mediação Aplicada nas Relações de Consumo: Dos Direitos Fundamentais à parceria Público-Comunitária Para Efetivar Políticas Públicas Documento
- Mediação de Conflitos: os desafios de sua aplicação pela polícia judiciária nos casos de Maria da Penha Documento
- O Controle de Convencionalidade da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos Crimes ocorridos durante as Ditaduras Militares na América do Sul Documento
- O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DO IDOSO NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE Documento
- O ESTADO ATIVO E O PAPEL DO JUIZ: UMA CONSTRUÇÃO ALTERNATIVA PARA O SISTEMA ACUSATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Documento
- O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O ATIVISMO E A PROATIVIDADE JUDICIAIS SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES Documento
- O PODER JUDICIÁRIO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: UMA NECESSIDADE OU UMA REALIDADE? Documento
- O ativismo judicial como forma de retrocesso social Documento
- O direito fundamental social ao trabalho na atualidade Documento
- O enfrentamento do Trabalho Escravo e as Políticas Públicas a partir do Ordenamento Jurídico Brasileiro Documento
- O impacto do Programa Bolsa Família na vida das beneficiárias Documento
- O patriarcalismo conectado em rede: a superexposição e a objetificação da mulher no mundo virtual Documento
- O poder econômico das corporaçoes transnacinoais e seus impactos socioambientais na sociedade consumocentrista Documento
- O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais Documento
- O princípio da subsidiariedade e o terceiro setor: desafios e potencialidades de políticas públicas am âmbito local Documento
- O reconhecimento da identidade sexual e de gênero como direito fundamental do indivíduo Documento
- OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA REALIDADE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Documento
- Patentes Verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável Documento
- REALISMO CRÍTICO: POSSÍVEIS BASES PARA UM ENGAJAMENTO POLÍTICO-CRIMINAL DO DISCURSO CRIMINOLÓGICO Documento
- RELAÇÕES DE GÊNERO E PODER SIMBÓLICO: O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A INSERÇÃO DAS MULHERES NO EXÉRCITO BRASILEIRO Documento
- Refugiados Ambientais: Migrações Internacionais e Reconhecimento da Dignidade da Pessoa Humana Pelo Direito Transnacional; Documento
- Regularização fundiária urbana no município de Soledade: análise da política pública de regularização fundiária e acesso à moradia Documento
- SUPREMACIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR Documento
- SUSTENTABILIDADE: UM PARADIGMA DO DIREITO ECONÔMICO BRASILEIRO E DAS EMPRESAS NO MUNDO GLOBALIZADO Documento
- “LIBERDADE SUBSTANTIVA E O DEVER DO ESTADO PELA PREVENÇÃO E REPRESSÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL Documento
Pesquisas
Contato
telefone
- (33) Ramal: 00
endereço de email
- ppgdireito@upf.br
Identidade
identificador Capes
- 42009014013P4