instituição FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL Organização FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL Organização
publicações A Consideração dos interesses dos seres sencientes nas políticas de desenvolvimento sustentável e normas se proteção da biodiversidade Documento A Proteção Hídrica de Área de Preservação Permanente no Chaco Brasileiro: Análise Jurídica e Geotecnológica Documento A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DA CONVENÇÃO 94 DA OIT Documento A Uberização na perspectiva dos Direitos Humanos dos Trabalhadores Documento A democracia no Brasil: um estudo histórico sobre a formação das instituições brasileiras e a possibilidade de emancipação por meio da participação popular. Documento A mediação como método de solução de conflitos individuais do trabalho Documento A promoção dos direitos humanos online na sociedade digital Documento A proteção do meio ambiente e dos direitos humanos afetados pelas mudanças climáticas nos sistemas universal e regionais de direitos humanos Documento A proteção dos Direitos Humanos dos Emigrantes Brasileiros e as Políticas Migratórias Contemporâneas Documento ACESSO À JUSTIÇA NAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS SOB O ENFOQUE DO DIREITO SISTÊMICO Documento ANÁLISE DO REGIME JURÍDICO BRASILEIRO DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS EM CONFLITO COM A LEI, SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Documento Análise Jurídica da Certificação de Alimentos Orgânicos em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária Documento Análise Jurídica do Direito ao Desenvolvimento do Imigrante no Brasil Documento CIDADES INTELIGENTES: DIGNIDADE HUMANA E DIREITO A UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL Documento CONFLITOS NA PROTEÇÃO JURÍDICA DO PANTANAL Documento CONTRIBUIÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: INSTRUMENTO DE GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL Documento CONTRIBUIÇÃO DO NOTARIADO: instrumento no acesso e efetivação da justiça no Brasil. Documento DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DOS DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO NA PROTEÇÃO INTERNACIONAL AMBIENTAL Documento DIREITOS HUMANOS SOB PERSPECTIVA CRÍTICA, DESCOLONIAL E CONSENSUAL Documento Desenvolvimento sustentável no Estado Socioambiental de Direito: Atendimento jurídico ao ODS 11 da Agenda 2030 da ONU por meio da Regularização Fundiária Urbana. Documento Direito à educação, federalismo fiscal e repartição de ICMS por lei estadual: um estudo sobre desempenho, finanças e "ICMS educacional" Documento Direitos Humanos e a identidade LGBT no sistema penitenciário: oportunidades de remição da pena pelo trabalho Documento EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE CAMPO GRANDE (MS), NO PERÍODO DE 2014-2018 Documento MINHA IDENTIDADE NÃO É SUA E EU NÃO SOU MINHA GENITAL: A REALIDADE JURÍDICO-REGISTRAL DE TRANSEXUAIS Documento O DIREITO AO MEIO AMBIENTE E OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS: A PROTEÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA INTERDEPENDÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS Documento O DIREITO HUMANO À ÁGUA E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL COMPARTILHADA DA PROTEÇÃO DOS AQUÍFEROS TRANSFRONTEIRIÇOS: O CASO DO AQUÍFERO GUARANI Documento O DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA: FATOR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NAS FRONTEIRAS DO MERCOSUL Documento O Trabalho do Idoso na União Europeia e no Mercosul Documento Os impactos dos documentos internacionais de direitos humanos e os desafios para a efetivação da igualdade de gênero no Poder Legislativo Federal Brasileiro Documento REFUGIADOS AMBIENTAIS: FORMAS E INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DOMÉSTICA E INTERNACIONAL Documento