Master Degree in law (LLM)
Programa de Pós-Graduação
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A PROTEÇÃO AO NÃO-TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM OLHAR NECESSÁRIO À POLÍTICA PÚBLICA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL- PETI. Documento
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"Zoológico" do Parque da Cidade de Aracaju: Um estudo de caso em prol dos animais mantidos em cativeiro Documento
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(IN)EFETIVIDADE DA REGULAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS EM SERGIPE Documento
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A (re)significação do Direitos Humanos da Tributação: Uma análise sobre a concessão dos benefícios fiscais em Sergipe Documento
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A DUPLA NATUREZA DO PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO: SEGURANÇA JURÍDICA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS. Documento
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A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS FRENTE AO BIG DATA Documento
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A FEMINIZAÇÃO DAS POSIÇÕES DE LIDERANÇA NAS SECCIONAIS NORDESTINAS DA OAB Documento
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A Grave e Generalizada Violação de Direitos Humanos e a Proteção Internacional dos Refugiados Documento
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A INCONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA À LUZ DO DIREITO A CULTURA E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO Documento
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A Interpretação Evolutiva do Conceito de Habeas Corpus na Constituição Federal de 1988 e nos Tribunais Documento
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A NECESSÁRIA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL Documento
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A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO Documento
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A RELAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO COM A PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS E A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO NO NOVO PROJETO DE LEI Documento
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A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL Documento
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A criminalização das manifestações populares durante as Jornadas de Junho de 2013 Documento
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A raça como tecnologia de governo: uma crítica decolonial à teoria de Direitos Humanos Documento
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A responsabilidade dos Estados Patrocinadores na exploração de minerais nos fundos marinhos. Documento
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A tributação como instrumento essencial para a efetivação dos direitos sociais fundamentais Documento
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ACESSO À INTERNET, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A NOVA LEI DO CADASTRO POSITIVO - Interseções entre o desenvolvimento sustentável e o novo microssistema brasileiro na sociedade em rede. Documento
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ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E A COBERTURA JORNALÍSTICA LOCAL: O DISCURSO DA IMPUNIDADE E DA NEGAÇÃO DE DIREITOS Documento
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AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1964-1985): Diálogo das Cortes? Documento
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AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO INFANTOJUVENIL - PERSPECTIVAS DA VULNERABILIDADE EM ARACAJU/SE Documento
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Abuso do poder religioso na atuação política. Documento
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Acesso a Medicamentos Órfãos como Direito Humano dos Pacientes com Doenças Raras Documento
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Condições de um trabalho digno no manejo da castanha em Itabaiana e os impactos da modernização das novas tecnologias Documento
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DEMOCRATIZAR A TRANSIÇÃO: MEMÓRIA, VERDADE E ENGAJAMENTO SOCIAL NO BRASIL Documento
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DESENVOLVIMENTO HUMANO E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A RENDA IRLANDESA EM DIVINA PASTORA (SE) Documento
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DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS, DA POLÍTICA E DA VIDA: UM DESAFIO ÀS TEORIAS CRÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS Documento
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DESTINO DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS Documento
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DIREITO DE RESPOSTA: TUTELA DA HONRA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS Documento
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DIREITOS HUMANOS E INTERSECCIONALIDADE: A (IN)VISIBILIDADE DA MULHER NEGRA NO AMBIENTE ACADÊMICO Documento
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DIVERGÊNCIAS CONCEITUAIS PERANTE A LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS ENTRE FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE ESCRAVIDÃO E CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO Documento
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Danos ambientais decorrentes da nanotecnologia face à ausência de regulamentação específica no Brasil Documento
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Descaminhos da exploração minerária brasileira: a necessária harmonia com os direitos da natureza para a sustentabilidade Documento
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Direito fundamental à moradia e sua incidência nos bens públicos: o instituto da concessão de uso especial para fins de moradia como medida de diminuição do déficit habitacional. Documento
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ESPELHO, ESPELHO MEU: QUEM SOU EU?A TRANSEXUALIDADE E OS DESAFIOS PARA O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO NO BRASIL Documento
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Educação em Direitos Humanos no Estado de Sergipe Documento
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Educação em direitos humanos nas licenciaturas do IFAL: da positivação à efetivação Documento
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Entre a responsabilização do adolescente e a responsabilidade das políticas públicas: uma análise sobre a intersetorialidade no Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto no município de Aracaju/SE Documento
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Exposição de Adolescentes Acusados de Atos Infracionais no Espaço Cibernético Documento
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IGUALDADE DE GÊNERO COMO DIREITO HUMANO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS SEXUAIS CONTRA MULHERES NO BRASIL Documento
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Insuficiências do direito à terra dos povos indígenas no Brasil Documento
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Justiça Juvenil restaurativa: um direito em construção Documento
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LIBERDADE AFRORRELIGIOSA: Negação histórica, Processo Constituinte de 1987/1988 e a construção de um novo direito pelos povos de terreiro Documento
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MULHERES NO CAMPO: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES DE GÊNERO E PERCEPÇÕES DE DIREITOS DE ASSENTADAS EM ESTÂNCIA/SE Documento
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Meio ambiente, cinema e espiritualidade: uma reconfiguração cognitiva para sustentabilidade socioambiental Documento
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Migrações Forçadas, Direitos Humanos e Decolonialidade: os Paradoxos do Regime Internacional de Proteção Jurídica para Refugiados Documento
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O COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS NA INTERNET: uma análise da prática social de acesso aos bens imateriais Documento
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O DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL Documento
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O DIREITO HUMANO À SAÚDE SOB O ENFOQUE DA ABERTURA CONSTITUCIONAL E A SOLUÇÃO DOS CASOS DIFÍCEIS PELO STF Documento
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O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHADOR FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Documento
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O Déficit Habitacional no Brasil: a relevância dos instrumentos privados na implementação de políticas públicas de moradia. Documento
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O MUNDO COBERTO DE PENAS: VIDAS SECAS E O ACESSO À JUSTIÇA NA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL Documento
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O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UM OLHAR A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, ENTRE OS ANOS DE 2016 A 2020. Documento
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O PRINCÍPIO DA OFENSA COMO PARÂMETRO HERMENÊUTICO PARA UM MICROSSISTEMA PENAL DO DISCURSO DO ÓDIO Documento
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O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE (IN)EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – O CASO DO CONDOMÍNIO MANHATTAN – 1999 A 2009 Documento
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O Princípio da Fraternidade como Fundamento do Desenvolvimento Humano Sustentável Documento
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O Trabalho no Call Center: Um olhar através do Trabalho Decente Documento
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O animal não humano como sujeito de direitos no crime de maus tratos: a necessidade de desconstrução conceitual de crime vago Documento
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O poder de resilição do contrato de trabalho pelo empregador à luz da Convenção 158 da OIT Documento
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O princípio do poluidor pagador como mecanismo para o alcance da Justiça Ambiental e do Desenvolvimento Humano Sustentável no Brasil Documento
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OS EMBRIÕES CRIOCONSERVADOS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA TUTELA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA Documento
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PARTICIPAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PLANO DIRETOR DE ARAPIRACA – 2006/2016 Documento
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POTENCIALIDADES E IMPASSES PARA A INCORPORAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL Documento
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Pluriparentalidade: uma visão contemporânea do direito de família Documento
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REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SERGIPE Documento
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REDISTRIBUIÇÃO, RECONHECIMENTO E REPRESENTAÇÃO: Uma análise dos documentos finais das Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres no Brasil Documento
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RENDA BÁSICA UNIVERSAL: uma garantia para os direitos humanos? Documento
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RESÍDUOS SÓLIDOS E A RESPONSABILIZAÇÃO DO MAU GESTOR MUNICIPAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO Documento
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Refugiados no Brasil: o princípio da fraternidade e a corresponsabilidade social (2018 - 2019) Documento
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Sindicalismo de Estado e Justiça do Trabalho: uma análise empírica de Sergipe Documento
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Transgressões de Gênero: Corpos Trans, resistências e Direitos Humanos Documento
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UM (EN) CANTO A SER PRESERVADO: A TUTELA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO VERSUS A PROPRIEDADE PRIVADA Documento
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UMA PERSPECTIVA CRÍTICA SOBRE A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO REFERENDO E PLEBISCITO Documento
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