DIREITO
Programa de Pós-Graduação
-
- Visão geral
-
- Publicações
-
- Pesquisas
-
- Contato
-
- Identidade
-
- Ver todos
-
Visão geral
Publicações
publicações
-
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS VS UTILITARISMO PROCESSUAL PENAL: a divisão do STF pela Operação Lava Jato Documento
-
O PROTAGONISMO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL E O JUS POSTULANDI, NO ATUAL MODELO DE ACESSO À JUSTIÇA Documento
-
"UM OLHAR COMUNITARISTA SOBRE O ENSINO MULTICONFENSSIONAL: análise da ADI nº 4439 à luz de Charles Taylor" Documento
-
"A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO" Documento
-
"INVASÃO DE DADOS INFORMÁTICOS E INTIMIDADE" Documento
-
"Mediação positiva" x "Mediação Negativa": percepções empíricas da mediação de conflitos na cidade de Nova Iguaçu Documento
-
A (in) constitucionalidade da extração obrigatória do material genético para composição de banco de dados: uma análise a partir do RE973837 Documento
-
A (re) aproximação da ética na proteção jurídica do Meio Ambiente: uma análise a partir de Hans Jonas Documento
-
A Autonomia do Paciente Psiquiátrico: uma leitura a partir de Charles Taylor. Documento
-
A BUSCA PELO ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO COMO DIREITO HUMANO: MOVIMENTOS SOCIAIS E ACESSO À JUSTIÇA NA COMUNIDADE DE JARDIM GRAMACHO Documento
-
A CIDADANIA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM HANNAH ARENDT Documento
-
A CONDIÇÃO DOS REFUGIADOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA NÃO-DEVOLUÇÃO Documento
-
A CRIMINALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE POR TRÁFICO DE DROGAS E A VIOLAÇÃO DA OIT: UMA FACETA DOS DESENHOS PROCESSUAIS DESUMANIZANTES. Documento
-
A DEMORA NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL: AUXILIO-DOENÇA E AUXILIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO Documento
-
A DINÂMICA DO JUSTO E A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Documento
-
A Defensoria Pública e os possíveis avanços na tutela coletiva das microlesões de consumo a partir da Lei 11.448/2007. Documento
-
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO Documento
-
A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas Relações de Condomínio Edilício Documento
-
A FALTA DE UNIFORMIDADE NA UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM PERSPECTIVA EMPÍRICA NA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO Documento
-
A FORMAÇÃO DOS PADRÕES DECISÓRIOS SUMULARES E A NECESSÁRIA COMPARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA Documento
-
A Garantia dos Direitos dos Usuários de Crack: uma Análise da Implementação de Políticas Públicas no Município de Niterói Documento
-
A Influência da Mídia e da Opinião Pública na Seleção Criminalizante Primária Documento
-
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: OS DESAFIOS NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES SOBRE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS Documento
-
A JURISDIÇÃO UNIVERSAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Documento
-
A MARCA DE CAIM: Uma análise do Sistema Socioeducativo na comarca de Juiz de Fora Documento
-
A MEDIAÇÃO PARA DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS: Análise de percepções de magistrados das Varas do Trabalho de Juiz de Fora, MG Documento
-
A Mediação e suas Perspectivas: por uma positivação eficaz e a criação de uma cultura de paz Documento
-
A PESSOA IDOSA SOCIALMENTE EXCLUÍDA: A PRESERVAÇÃO DO ENVELHECIMENTO COM DIGNIDADE Documento
-
A PRIVACIDADE E O PODER INVESTIGATÓRIO: o limite entre o arbítrio e o respeito aos direitos fundamentais na hipótese de interceptação telefônica Documento
-
A REPERCUSSÃO GERAL E OS CRITÉRIOS EMPREGADOS PARA SUA CARACTERIZAÇÃO SOB A ÓTICA DO STF Documento
-
A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Documento
-
A TRÍPLICE DIMENSÃO DA RESPONSABILIDADE EM PAUL RICOEUR Documento
-
A constitucionalização dos princípios do desenvolvimento sustentável e do poluidor pagador no Direito Ambiental; A compatibilização entre a função extrafiscal e o meio ambiente Documento
-
A cooperação do fiel leigo no Poder Judiciário da Igreja Documento
-
A criminalização na sociedade do espetáculo: aportes hermenêuticos para a contenção do ativismo judicial Documento
-
A efetivação do direito à moradia: uma análise do programa Papel Passado nas regularizações fundiárias Documento
-
A função social do contrato e os limites da intervenção estatal na autonomia privada Documento
-
A indústria do dano eficiente Documento
-
A influência da cientificadade da prova pericial contemporânea, uma análise desse meio de prova no Processo Penal. Documento
-
A influência da mídia de massa nos julgamentos penais Documento
-
A intervenção do Estado na autonomia da vontade/autonomia privada. A violação da vontade dos moradores de rua na cidade do Rio de Janeiro. Documento
-
A investigação criminal defensiva como garantia do contraditório e ampla defesa Documento
-
A irregularidade fundiária na Comarca de Brazópolis/MG: o condomínio voluntário através de alienações de frações ideais de imóveis rurais como burla ao parcelamento regular do solo Documento
-
A justiça restaurativa, narrativas traumáticas e reconhecimento mútuo Documento
-
A mediação nas serventias extrajudiciais: uma pesquisa empírica da sua regulamentação e implementação Documento
-
A regularização fundiária como vetor de concretização do direito fundamental à moradia Documento
-
A resistência como Direito: Princípio Constitucional Implicito Documento
-
A responsabilidade dos Pais em proporcionar a Educação Católica aos filhos à luz do cânon 798 do Código de Direito Canônico Documento
-
A saúde e o SUS na perspectiva de seus usuários: uma análise da experiência do Município de Pirapetinga Documento
-
A tutela penal do sentimento religioso: uma análise sob a teoria do bem jurídico. Documento
-
A viabilidade de um código de ordem pública Documento
-
ACESSO À JUSTIÇA E LEI 9.099/95: Estudo de caso sobre a percepção dos atores envolvidos na sistemática processual do Juizado Especial Cível de Juiz de Fora - MG Documento
-
ANÁLISE ECONÔMICA DO GASTO PÚBLICO EM SAÚDE: Um estudo de caso no Município de Petrópolis. Documento
-
ASPECTOS JURÍDICOS DO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: Uma análise a partir de normas internacionais Documento
-
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E DIREITOS HUMANOS: Construindo Alternativas à Cultura do Encarceramento no Brasil Documento
-
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO Documento
-
Acesso a Justiça Através das Serventias Extrajudiciais Documento
-
Alteridade e educação em direitos humanos no ensino superior Documento
-
Aplicação da Antropologia Forense na Garantia dos Direitos Fundamentais Documento
-
As ações afirmativas no Brasil e a ADPF186 Documento
-
As empresas, a Câmara Federal e o SUS : um estudo sobre doações eleitorais e propostas legislativas entre 2002 e 2014 Documento
-
AÇÃO AFIRMATIVA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DO NEGRO NO BRASIL: Acesso e permanência dos alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro beneficiados pela Política de Ação Afirmativa entre os anos de 2009 a 2017. Documento
-
AÇÕES AFIRMATIVAS: REDUZINDO DIFERENÇAS PARA PROMOVER O RECONHECIMENTO DA MULHER Documento
-
CARACTERIZAÇÃO DO ?ATIVISMO JUDICIAL? NAS DEMANDAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO CONTEXTO DA JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. Documento
-
COLISÃO DE PRINCÍPIOS E PONDERAÇÃO NO PENSAMENTO DE ROBERT ALEXY Documento
-
CONFLITOS ENTRE O SER E O DEVER SER NO ÂMBITO DE EFICÁCIA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Documento
-
COTAS RACIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE A ADC 41 A PARTIR DA TEORIA DA JUSTIÇA Documento
-
CRÍTICA À PRISÃO PREVENTIVA NO ÂMBITO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: o meio de obtenção de prova adquirido por intimidação e arbitrariedade Documento
-
Casuísmo das decisões acerca das decisões provisórias e a afronta ao princípio da inocência Documento
-
Colegiado de Juízes e os Princípios Processuais Penais Documento
-
Concepção e método dos direitos humanos em Direito Natural e Dignidade Humana de Ernst Bloch Documento
-
Constitucionalismo Democrátio e realização dos direitos fundamentais Documento
-
Crimes Culturalmente Motivados: o elemento cultural como (in)refutação da Teoria do Delito. Documento
-
DEFENSORIA PÚBLICA E SUPERENDIVIDAMENTO: A EXPERIÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Documento
-
DEVIDO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO RIO DEJANEIRO Documento
-
DIREITO PENAL E DISCURSOS LEGITIMANTES: UMA ABORDAGEM CONTEMPORÂNEA DO MAXIMALISMO E MINIMALISMO NO SISTEMA PENAL Documento
-
DIREITO À EDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SINASE Documento
-
DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O PÓS-PANOPTISMO Documento
-
DIREITOS HUMANOS E POVOS ORIGINÁRIOS NA AMAZÔNIA OCIDENTAL. Demarcação dos territórios como fundamento para um modelo baseado no Bem Viver: O Caso Apolima-Arara Documento
-
DIREITOS HUMANOS, GUERRA JUSTA E INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA Documento
-
DIRETOS CULTURAIS Documento
-
DO JUÍZO VERDADEIRO AO JUIZ JUSTO: O realismo jurídico em Santo Tomás de Aquino Documento
-
Depoimento Especial no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Documento
-
Desafios culturais na implantação dos meios alternativos de solução de conflitos no âmbito tributário Documento
-
Dignidade do Trabalhador Empregado: da fundamentação à efetividade Documento
-
Direitos sociais, orçamento participativo e democracia deliberativa em Jürgen Habermas Documento
-
Dos Juizados Especiais Cíveis:O acesso à justiça e o ressarcimento econômico no contexto das lesões de ordem moral Documento
-
Dos crimes contra o processo na Suma Teológica de Santo Tomás de Aquino. Documento
-
Educação em Direitos Humanos e ensino jurídico: responsabilidade por justiça na perspectiva de Iris Marion Young Documento
-
Elementos para uma análise crítica da prova testemunhal Documento
-
Entre punir e conciliar. O interesse do Estado e a vontade da mulher. A intervenção do Estado nos processos de violência doméstica e familiar. Documento
-
Estado, sociedade e judicialização: um estudo de caso sobre o Uber e a qualidade dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em matéria de transporte individual de passageiros Documento
-
Honorários Advocatícios Sucumbenciais: As Decisões Judiciais no Âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região após a Reforma Trabalhista Documento
-
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: atos atentatório aos direitos humanos Documento
-
Insegurança nas decisões judiciais:a prova pericial como parâmetro de análise. Documento
-
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR: estudo de caso de uma operadora de plano de saúde em Juiz de Fora. Documento
-
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: OS TRÊS PODERES DO ESTADO E O CASO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA Documento
-
JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL: reflexões a partir da experiência dos juizados especiais federais Documento
-
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E O TRABALHADOR RURAL - ENTRE A LEI E A ENXADA Documento
-
JUSTIÇA COMO ALTERIDADE: a superação da vingança pelo perdão difícil Documento
-
Judicialização de medicamentos: solicitação judicial de medicamentos para tratar doenças raras nos TRF´s Documento
-
Julgamento Monocrático ou Colegiado? A Ausência de Critérios Uniformes na Aplicação do Artigo 557 do CPC Documento
-
LEI MARIA DA PENHA -um estudo empírico sobre sua aplicaçãonos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulherdo estado do Rio de Janeiro Documento
-
Laicidade e Religião Cristã: Caminhos do Reconhecimento Documento
-
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR: CARACTERÍSTICAS E POTENCIALIDADES Documento
-
Mecanismos de Combate ao Trabalho Escravo no Estado Contemporâneo Documento
-
Mediação de conflitos: A autonomia da vontade e a efetividade da mediação como instrumento de pacificação social Documento
-
Mediação judicial de conflitos: Entre as peculiaridades do método e os desafios à sua consolidação no Brasil Documento
-
Mediação: Um saber interdisciplinar entre as formas e os significados. Documento
-
Menor em conflito com a lei no Brasil: mudanças no conceito legal Documento
-
Multiculturalismo e o Avanço da Extrema-Direita ? Uma Análise a Partir do Pensamento de Boaventura de Sousa Santos Documento
-
O Assédio Processual como entrave à efetivação do pleno acesso à justica e da duração razoável do processo Documento
-
O Banco Nacional de perfis Genéticos: Identificação Criminal, Meio de prova e Vigilância Documento
-
O CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS EM KANT E HABERMAS: FUNDAMENTAÇÃO MORAL À LEGITIMIDADE DISCURSIVA Documento
-
O CONTROLE DAS MASSAS E A INTERNET Documento
-
O Crime de Lavagem de Dinheiro e o BIS IN IDEM em relação à AutoLavagem Documento
-
O DEVIDO PROCESSO PENAL ENTRE O LEGAL E O JUSTO: UMA LEITURA A PARTIR DE PAUL RICOEUR Documento
-
O DIREITO À MORADIA DIGNA COMO UMA DAS VERTENTES CONCRETIZADORAS DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: análise do Programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1) no Município de Petrópolis Documento
-
O DISTINGUISHING NA CONCEPÇÃO DE KLAUS GÜNTHER NA TEORIA DA ADEQUABILIDADE Documento
-
O Direito Humano a Morrer com Dignidade Documento
-
O Direito à Razoável Duração do Processo: necessidade de se equacionar o processo célere com as garantias de defesas mínimas à luz da Teoria dos Custos de Transação. Documento
-
O Estatuto da Cidade e o Direito à Moradia Adequada no Brasil: Uma Análise comparativa das Políticas Habitacionais do Noroeste Fluminense. Documento
-
O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Documento
-
O Princípio da Insignificância Aplicado ao Direito Penal Militar dentro de uma Visão Humanística Documento
-
O Princípio da presunção de inocência e a execução antecipada da pena Documento
-
O SISTEMA ACUSATÓRIO E OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ Documento
-
O comportamento do judiciário frente aos programas humorísticos e a propagação do racismo no Brasil Documento
-
O direito à privacidade da mulher e os direitos humanos. Documento
-
O direito à saúde e as instituições jurídicas em Petrópolis - RJ: concepções, práticas e diálogos institucionais. Documento
-
O que eu recebi? Não sei os valores: reflexões sobre acesso à justiça e informação no Ministério do Trabalho e Emprego Documento
-
O que é um nome ridículo? Critérios Judiciais para deferimento do pedido de mudança do Nome Civil. Documento
-
O risco do acesso efetivo à justiça diante do modelo de gratuidade previsto no ordenamento brasileiro Documento
-
O silêncio do indivíduo perante o panóptico social contemporâneo: subjugação do arbítrio. Documento
-
Os contornos hodiernos do nemo tenetur se detegere e a dignidade da pessoa humana Documento
-
Os direitos fundamentais e a tutela do consumidor Documento
-
Os princípios aristotélicos do homem virtuoso no código de ética da magistratura nacional Documento
-
PARADIGMAS PARA A APLICAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO DIREITO BRASILEIRO Documento
-
POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS COMO INSTRUMENTOS DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO DO PROUNI Documento
-
PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: uma análise da prioridade de tramitação no contexto do processo constitucional Documento
-
Para além do dito: A emersão dos direitos humanos em Lévinas Documento
-
Participação Democrática, Poder Judiciário e Cidadania no Brasil: Uma análise das formas de participação no sistema jurídico brasileiro Documento
-
Participação Social e Audiências Públicas no STF Documento
-
Políticas do Reconhecimento e o Direito à Educação: uma análise a partir das influências de Axel Honneth, Charles Taylor e Paul Ricoeur. Documento
-
Princípio da Vedação à Proteção Deficiente às Vítimas de Violência Doméstica Documento
-
REFLEXO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA INTERSEÇÃO ENTRE RAPOSA SERRA DO SOL E BELO MONTE Documento
-
REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA A PARTIR DE UM OLHAR EMPÍRICO PARA O GRUPO REFLEXIVO DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Documento
-
Reforma Processual e Mediação: Desafios empíricos para a construção do consenso no CEJUSC/RJ Documento
-
Religião e Sustentabilidade numa era secular Documento
-
Reprodução Humana Assistida post mortem: Desafios Éticos e Jurídicos Documento
-
SAÚDE, IGUALDADE E MORTALIDADE: PONDERAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS ENFERMOS EXCEPCIONADOS DA LEI 7.713/88. Documento
-
SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS Estudo do caso ADI nº 4.048 MC/DF Documento
-
Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Análise tridimensional de influência no Estado brasileiro Documento
-
Sobre a problemática do aborto: uma reflexão jurídica Documento
-
TESTAMENTO VITAL: a dignidade pessoal, entre a heteronomia e a autonomia da vontade Documento
-
TRANSCENDÊNCIAS DA PENA: UM ESTUDO DOS IMPACTOS DO MODELO DE ENCARCERAMENTO BRASILEIRO Documento
-
Trabalho no Cárcere Ressocializa? Documento
-
Título provisório: Processo Judicial Eletrônico: aspectos teóricos e perspectivas empíricas Documento
-
UM ESTUDO ACERCA DA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL EM DWORKIN E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS Documento
-
Usucapião extrajudicial como acesso ao direito fundamental a moradia Documento
-
VIDA NUA NOS SERTÕES BRASILEIROS: o Caldeirão dos Jesuítas na perspectiva de Giorgio Agamben Documento
Pesquisas
Contato
telefone
endereço de email
Identidade