Collective Rights and Citizenship Programa de Pós-Graduação

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Visão geral

instituição

• ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO  Organização
• Universidade de Ribeirão Preto  Organização

membro de

• https://brcris.ibict.br/individual/comm_e9535113-7630-410b-973b-832e743b3e40 

Publicações

publicações

• A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA ATOS QUE ATENTAM CONTRA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA COM A NOVA REDAÇÃO DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO  Documento
• A AÇÃO DE IMPROBIDADE PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA  Documento
• A BOA GOVERNANÇA E A SECURITIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: UMA ANÁLISE CONTEXTUAL SOBRE SUAS POSSIBILIDADES E VIABILIDADES JURÍDICAS.  Documento
• A CONCREÇÃO DA CIDADANIA NA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA  Documento
• A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS LITÍGIOS CIVIS REALIZADA NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.  Documento
• A DISCRICIONARIEDADE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: A IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO NAS DECISÕES DO PODER EXECUTIVO.  Documento
• A MATERNIDADE NO CÁRCERE: DIREITOS DA MULHER GESTANTE, DO NASCITURO E DA CRIANÇA NO CONTEXTO DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO NO BRASIL  Documento
• A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE  Documento
• A Pertinência Temática no Controle Abstrato de Constitucionalidade como Requisito Limitador à Efetivação da Cidadania.  Documento
• A REAFIRMAÇÃO DA CIDADANIA REPRODUTIVA FRENTE À GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO NACIONAL E TRANSFRONTEIRIÇA  Documento
• A REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA COLETIVA: UMA CRÍTICA AO SISTEMA DE VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES  Documento
• A moralidade eleitoral brasileira e a lei complementar n. 135/10: da retórica do aperfeiçoamento moral aos riscos da excessiva intervenção do Estado no processo democrático  Documento
• ANÁLISE DO ACESSO CONTROLADO DE VIAS PÚBLICAS COMO UM DOS ELEMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS DE SEGURANÇA E SEUS REFLEXOS NA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO  Documento
• Ação Rescisória e Sistema Coletivo - Legitimidade Passiva da Ação Rescisória  Documento
• CATADORES: CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA PELA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CONTEXTO NEOLIBERAL  Documento
• CIDADANIA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE CONTEXTUAL NO CAMPO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.  Documento
• CIDADANIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS SOCIAIS E AS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO SOB A ÓTICA DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO.  Documento
• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O EFEITO BACKLASH: DILEMAS E DESAFIOS NO CONTEXTO DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS  Documento
• Cidadania Política Feminina e a (I)legitimidade da representação democrática: um estudo de caso das eleições legislativas estaduais de Minas Gerais  Documento
• DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO QUANTO À TUTELA DO DIREITO DIFUSO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL.  Documento
• DESVIOS NA EFETIVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA: DA LEGALIDADE À IMPROBIDADE  Documento
• DIREITO SANCIONADOR DO TRANSITO  Documento
• Da Tutela da Vida Privada e seus efeitos limitadores da prova judiciária  Documento
• Eutanásia: uma releitura do instituto sob a ótica da dignidade humana e cidadania  Documento
• Execução Unificada Trabalhista: Uma Nova Forma de Coletivização do Processo  Documento
• HOSPITAIS PÚBLICOS PARA ANIMAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECONHECIMENTO DA SENCIÊNCIA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS  Documento
• Impossibilidade da abstrativização dos efeitos do controle incidental de constitucionalidade como forma de proteção dos direitos coletivos  Documento
• Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: análise da constitucionalidade do instituto  Documento
• Ministério Público e Defensoria Pública: peculiaridades relativas à legitimidade. A hipótese de improbidade administrativa  Documento
• O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E O DIREITO: UMA PERSPECTIVA DO RACIONALISMO CRÍTICO E DO PLURALISMO JURÍDICO APLICADA AOS PROCESSOS LEGISLATIVO E JUDICIAL NO TOCANTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS  Documento
• O Direito Social e Fundamental à Moradia e a Regularização Fundiária da Lei 13.465/2017  Documento
• O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO AEROPORTO LEITE LOPES E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NAS ÁREAS ADJACENTES: UM OLHAR SOB A ÓTICA DA TUTELA COLETIVA.  Documento
• O SISTEMA PROTETIVO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS EM INSTITUTOS DE DIREITO CIVIL  Documento
• O novo Direito Processual Coletivo e a Legitimidade do Sindicato na Defesa dos Interesses Difusos  Documento
• RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS USINAS SUCROALCOOLEIRAS DA REGIÃO DO TRIÂNGULO MINEIRO.  Documento
• Seguridade Social: Dever Fundamental  Documento
• Sociedade da Informação e Cidadania Digital  Documento
• TERMINALIDADE DA VIDA E CIDADANIA  Documento

Pesquisas

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