Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law
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Visão geral
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A espiritualidade política em Foucault: um novo divisor para o direito.
24:165-176.
2023-01-01
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A importância da função social da empresa diante da pandemia do novo Coronavírus.
24:85-99.
2023-01-01
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ESPORTES ELETRÔNICOS PROFISSIONAIS E A PROTEÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E ADOLESCENTE NO BRASIL.
24:17-45.
2023-01-01
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PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE): ?NOVA? RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL.
24:65-84.
2023-01-01
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A polêmica medida mandamental prevista no art. 139, IV, do CPC/2105..
23:205-222-222.
2022-01-01
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APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DA OMISSÃO LEGISLATIVA ACERCA DA APLICAÇÃO PARA PESSOAS TRANSEXUAIS.
23:483-507.
2022-01-01
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Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de recuperação do meio ambiente degradado pela mineração: PRAD, PAFEM e PFM.
1:89-110.
2022-01-01
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Diálogos entre hermenêutica jurídica e filosofia da linguagem: uma proposta para a interpretação do direito.
23:271-287.
2022-01-01
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ENTRAVES NA EXECUÇÃO FISCAL: UM PROBLEMA DE EFETIVIDADE.
23:1015-1033.
2022-01-01
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Educação para o desenvolvimento sustentável e as políticas nacionais para o ensino de nível superior.
23:659-678.
2022-01-01
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JUSTIÇA ECOLÓGICA: UM MODELO DE RESERVA DE JUSTIÇA PARA AS FUTURAS GERAÇÕES E PARA A NATUREZA NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO.
1:445-466.
2022-01-01
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O trabalho uberizado: da invisibilidade social ao trabalho precário.
23:575-591.
2022-01-01
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ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: SOLUÇÃO PARA A (IN) SEGURANÇA ALIMENTAR?.
23:111-130.
2022-01-01
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Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e o Combate à Pandemia.
23:835-866.
2022-01-01
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SURVEILLANCE E A TEORIA DA PONDERAÇÃO: O CONFLITO ENTRE DIREITO A PRIVACIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL.
23:223-243.
2022-01-01
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A COMPLEXIZAÇÃO DO DIREITO ANIMAL E A PÓS-HUMANIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL: PROPOSTA DE UM DIÁLOGO.
22:1533-1557.
2021-01-01
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A COVID-19 e as relações entre Estado, empresas e princípios Ruggie: Desafios ao Controle de Convencionalidade.
22:943-967.
2021-01-01
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A CRISE FINANCEIRA DO SÉCULO XXI E SEUS IMPACTOS SOBRE A JURISDIÇÃO BRASILEIRA.
22:569.
2021-01-01
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A Impossibilidade de Execução Judicial do Crédito Garantido por Alienação Fiduciária de Imóvel.
22:251-274.
2021-01-01
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A JUSTIÇA ENTRE TEMPOS E GERAÇÕES.
22:969-995.
2021-01-01
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A POLÍTICA DE SEGURANÇA QUE PREZA PELO NÃO ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS NO SÉCULO XXI COMO REAFIRMAÇÃO DO DISCURSO: ?O HOMEM É O LOBO DO HOMEM?.
22:1069-1088.
2021-01-01
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A força do Senado - a experiência brasileira.
23:529-548.
2021-01-01
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A jornada 12x36 na Lei 13.467/2017 e as violações às normas internacionais de meio ambiente do trabalho.
22:1205-1228.
2021-01-01
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BIOPOLÍTICA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA NA CONTEMPORANEIDADE.
22:1105-1131.
2021-01-01
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Considerações sobre a decisão judicial no novo paragigma constitucional: o eterno paradoxo entre ativismo e jurisdição.
21:275-293.
2021-01-01
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DIREITO COMO ARTE.
22:17-29.
2021-01-01
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EMBRIÕES NO LIXO: OS 15 ANOS DA LEI DE BIOSSEGURANÇA, O JULGAMENTO DA ADI 3510 E A CONTUMAZ INÉRCIA DO LEGISLADOR BRASILEIRO SOBRE O TEMA.
22:275-296.
2021-01-01
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Eficácia dos direitos fundamentais nos planos vertical e horizontal..
22:925-941.
2021-01-01
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Escolas Famílias Agrícolas como expressão de política pública de educação do campo.
22:1047-1068.
2021-01-01
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Escolas Famílias Agrícolas: uma demonstração da natureza cooperativa e comunitária do homem.
35:173-199.
2021-01-01
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Fundamentos do encarceramento no Brasil e nos Estados Unidos: A política de ação afirmativa carcerária.
22:713-732.
2021-01-01
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MONOGAMIA E UNIÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADES FAMILIARES: direito fundamental à felicidade e princípio da não-discriminação.
22:1273-1300.
2021-01-01
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O Direito Humano a viver em um meio ambiente saudável e equilibrado à luz dos seus vínculos com outros direitos humanos na iminência do pacto global ambiental.
22:41-71.
2021-01-01
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O Direito da Autonomia do Intersex e seus Efeitos nas Relações de Trabalho.
22:1179-1204.
2021-01-01
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Os perfis de atuação do Estado na economia e o modelo previsto na Constituição Federal de 1988.
22:591-614.
2021-01-01
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Reflexões sobre a aplicação dos precedentes judiciais como meio de redução de processos tributários.
22:615-633.
2021-01-01
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Transparência pública durante a pandemia de COVID-19.
22:663-676.
2021-01-01
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VISÃO SOCIAL-SISTÊMICA DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Um estudo sobre a viabilidade de criação de varas especializadas em improbidade e corrupção como resposta à complexidade processual para efetividade da prestação jurisdicional.
22:1323-1342.
2021-01-01
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os limites das convenções probatórias.
22:733-754.
2021-01-01
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A 'Constituição Esquecida': o tratamento histórico da Constituição de 1937 nos livros de direito constitucional.
21:531-559.
2020-01-01
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A Experiência Histórica dos Princípios Sullivan e a sua Importância para o Desenvolvimento da Autorregulação da Conduta Empresarial Conforme os Direitos Humanos.
21:1113.
2020-01-01
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A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA APLICAÇÃO EM MATÉRIA SOCIOEDUCATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: DILEMAS E AMBIGUIDADES SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE INSTITUTOS PRETENSAMENTE PENAIS PARA O DIREITO INFRACIONAL.
21:1339-1366.
2020-01-01
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A teoria de justiça de John Rawls, Ações Afirmativas e o Ativismo Judicial por meio do Supremo Tribunal Federal.
21:295-313.
2020-01-01
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A tributação como mecanismo de fomento do desenvolvimento como liberdade: uma análise do sistema tributário brasileiro à luz da teoria de Amartya Sen.
21:663-686.
2020-01-01
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ACESSO À JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ABORDAGEM A PARTIR DA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA.
21:1265-1277.
2020-01-01
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Análise do Princípio da Confiança Legítima a partir da Teoria do Negócio Jurídico.
21:65-88.
2020-01-01
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Assimetria de informações e a lei de recuperação de empresas e falência: uma leitura via economic analysis of law em prol da eficiência.
21:753-788.
2020-01-01
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COMPLEX SOCIETIES, HUMAN RIGHTS AND COMMUNICATION BETWEEN LEGAL ORDERS: AN ANALYSIS BASED ON THE DOCTRINE OF NIKLAS LUHMANN.
21:883-902.
2020-01-01
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Compliance e a prevenção dos danos ambientais: fundamentos filosóficos e os reflexos pragmáticos dos programas de integridade em prol ao meio ambiente.
21:1.241-1.263.
2020-01-01
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Considerações sobre a decisão judicial no novo paradigma constitucional: o eterno paradoxo entre ativismo e jurisdição.
21:275-293.
2020-01-01
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DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E A TUTELA AOS DADOS PESSOAIS NO AMBIENTE CORPORATIVO: UMA ANÁLISE DA SAÚDE AO EMPREGO.
21:1279-1298.
2020-01-01
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EXERCÍCIO MONOCRÁTICO DO CONTROLE LEGISLATIVO DE CONSTITUCIONALIDADE ? ESTUDO DE CASO DA MEDIDA PROVISÓRIA nº 669, de 2015.
21:585-605.
2020-01-01
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FUNDAMENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DECISÕES DE MODULAÇÃO DE EFEITOS EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NOS ANOS DE 2015 A 2018.
21:339-362.
2020-01-01
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GÊNERO E ÁGUA.
21:1-1194.
2020-01-01
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O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A INSUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO: A CRÍTICA AO IDEAL DE PROGRESSO A PARTIR DA TENSÃO ENTRE HEGEL E BENJAMIN.
21:1195-1218.
2020-01-01
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O FENÔMENO MIGRATÓRIO NA ERA DO ?IMPÉRIO? E OS IMPACTOS DA SURVEILLANCE NA MOBILIDADE HUMANA.
21:725-751.
2020-01-01
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O direito ao desenvolvimento em evidência: construção conceitual e inserção da biodiversidade como quesito chave para o fortalecimento dos direitos humanos.
21:1151-1175.
2020-01-01
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O projeto de criação do Tribunal Constitucional Internacional: expansão da proteção jurídica dos direitos humanos em âmbito internacional.
21:181-204.
2020-01-01
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UMA ALTERNATIVA PARA O RISCO DEMOCRÁTICO DA JUDICIAL REVIEW: POSSIBILIDADES E LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DIALÓGICA..
21:561-583.
2020-01-01
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UMA HISTÓRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 1941: IMPRENSA, DOUTRINA E ESTADO NOVO.
21:363-391.
2020-01-01
Identidade
International Standard Serial Number (ISSN)