Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça
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A extinção da pronúncia e a razoável duração do processo dupla perspectiva de tutela aos direitos humanos.
7:29-44.
2023-01-01
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A importância da utilização de critérios de avaliação fundamentados em evidências na aplicação das medidas socioeducativas pelos magistrados brasileiros.
7:123-137.
2023-01-01
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A proteção de dados pessoais nos Estados-membros do Mercosul.
7:45-56.
2023-01-01
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O Princípio da Segurança na era dos ciberataques: uma análise a partir do escopo protetivo da LGPD.
7:85-98.
2023-01-01
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Políticas Judiciárias transparentes, eficientes e responsáveis.
7:99-108.
2023-01-01
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Tutela judicial das vulnerabilidades femininas: o papel do Poder Judiciário brasileiro na efetivação do constitucionalismo feminista.
7:57-72.
2023-01-01
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A Equidade de Gênero no Poder Judiciário e o Papel do Conselho Nacional de Justiça para sua concretização.
6:59-68.
2022-01-01
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A Expectativa por contratos públicos sustentáveis na lei 14.133/2021..
6:145-160.
2022-01-01
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A Lei 13.988/2020 e o voto de qualidade do CARF polêmicas e discussões.
6:23-42.
2022-01-01
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A Lei Maria da Penha e a Justiça Restaurativa: um projeto em execução a partir das audiências de custódia e das medidas protetivas.
6:13-24.
2022-01-01
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A espetacularização do processo penal: reflexos e consequências processuais do populismo penal midiático.
6:37-52.
2022-01-01
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A fundamentação jurídica e o emprego excessivo de valores abstratos na atual dogmática.
6:93-106.
2022-01-01
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A gestão pública participativa como vetor para alinhamento e integração da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.
6:11-23.
2022-01-01
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A saúde sexual e reprodutiva da mulher como um direito fundamental..
1:181-190.
2022-01-01
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ATO NORMATIVO 0004857-84.2021.2.00.0000.
6:256.
2022-01-01
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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA APLICAÇÃO DA LEI N. 14.481/2021: LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO.
2:69-80.
2022-01-01
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Breves Reflexões sobre o conceito de controlador e operador de dados em atos normativos do Poder Judiciário e do Ministério Público.
6:125.
2022-01-01
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CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: PARA LER E INTERPRETAR O DIREITO (CONSTITUCIONAL) COM AS LENTES DE GÊNERO.
6:213-224.
2022-01-01
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Habilidades socioemocionais e o magistrado gestor: as soft skills como competências para a liderança organizacional.
6:85-94.
2022-01-01
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Habilidades sócioemocionais e o magistrado gestor.
6:85-94.
2022-01-01
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Limites constitucionais do direito ao silêncio: intepretação do Supremo Tribunal Federal com aproximações à doutrina do direito como integridade de Ronald Dworkin.
6:57-69.
2022-01-01
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NOTA TÉCNICA 0004865-61.2021.2.00.0000.
6:257.
2022-01-01
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Núcleos de Justiça 4.0: o declínio da territorialidade e os novos horizontes da especialização..
6:107.
2022-01-01
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O DIREITO DAS FAMÍLIAS À LUZ DA PERSPECTIVA DE GÊNERO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS A PARTIR DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO 2021.
1:121-131.
2022-01-01
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OITENTA ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO: DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO NUMA VISÃO INTERSECCIONAL.
agosto:13-22.
2022-01-01
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Oficina da Parentalidade Prateada: uma porta de acesso à Justiça.
6:111-123.
2022-01-01
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PERSPECTIVA DE GÊNERO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
6:95-108.
2022-01-01
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POLÍTICAS PÚBLICAS EXTENSIVAS NA PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM ESTUDO DE CASO DO PROJETO DIREITO DE SORRIR.
6:53-62.
2022-01-01
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Persecução penal, regulação e desafios práticos dos criptoativos.
6:127-143.
2022-01-01
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Plataformas de solução de conflitos nas agências reguladoras e a implantação da Resolução n. 358 do Conselho Nacional de Justiça.
6:45-55.
2022-01-01
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Política Pública de Acesso à Justiça: o caso da Justiça Itinerante em Duque de Caxias/RJ.
1:153-170.
2022-01-01
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Recomendação 62/2020 do CNJ e a Pobreza Menstrual na Pandemia da COVID-19: Análise a partir das Regras de Bangkok.
1:109-119.
2022-01-01
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Recomendação n. 62/2020 do CNJ e a Pobreza Menstrual na Pandemia do COVID-19: Análise a partir das Regras de Bangkok.
6:109-120.
2022-01-01
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Reforço da violência de gênero durante a pandemia de COVID-19: análise dos dados acerca da violência doméstica no município de Campinas/SP e a cifra oculta que afeta políticas públicas de segurança pública.
6:133-142.
2022-01-01
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Regulamentação da interrupção voluntária da gravidez no Brasil: disputas jurídico-políticas na afirmação dos direitos reprodutivos das mulheres.
1:81-94.
2022-01-01
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SAREF-Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial.
6:77.
2022-01-01
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Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica: planejamento, execução e análise crítica da campanha humanitária que se tornou lei federal.
6:25-43-43.
2022-01-01
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UNIFORMIZAÇÃO REGULATÓRIA DA ATIVIDADE REGISTRAL E NOTARIAL PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA REALIZADA POR MEIO DE ATOS NORMATIVOS PRIMÁRIOS.
v.6:117-126.
2022-01-01
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A atuação do CNJ na promoção da equidade e da democratização do acesso à Justiça.
5:257-65.
2021-01-01
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A cobrança do IRRF nos contratos de prestação de serviços oriundos do exterior sem transferência de tecnologia e as decisões do Superior Tribunal de Justiça.
5:55-67.
2021-01-01
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A evolução da força vinculante dos precedentes e a compatibilidade das decisões previstas exclusivamente nos incisos do art. 927, caput, do Código de Processo Civil, à Constituição da República Federativa do Brasil..
5:155-169.
2021-01-01
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A necessidade de educação em gênero e interseccionalidades no sistema de justiça.
5:170-184.
2021-01-01
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A obrigatoriedade da capacitação de juízes e colaboradores em métodos alternativos de solução de conflitos: uma necessidade para o alcance de uma ordem jurídica justa.
5:31-41.
2021-01-01
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A política de estímulo aos meios consensuais de resolução de conflitos implantada pelo Conselho Nacional de Justiça e a resistência à designação de audiência de conciliação ou mediação, sob a invocação do princípio da duração razoável do processo.
5:24-40.
2021-01-01
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AMON: Controle de acesso do jurisdicionado no TJDFT a partir de técnicas de reconhecimento facial.
5:129-140.
2021-01-01
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ATO NORMATIVO - 0000671-18.2021.2.00.0000.
5:259.
2021-01-01
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Acesso à Justiça na Era Digital: a mediação on-line por videoconferência como meio adequado e sustentável de solução de conflitos em tempos da covid-19.
v 5:160-171.
2021-01-01
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Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018.
5:68-79.
2021-01-01
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Auxílio emergencial como estudo de caso: formas de enfrentamento à litigância repetitiva de Direito Público.
5:12-23.
2021-01-01
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CONSULTA - 0005775-25.2020.2.00.0000. STJ ? Ofício nº 599/GP ? Esclarecimentos ? Regras ? Concessão ? Licença ? Gestante ? Adotante ? Paternidade ? Início ? Alta hospitalar ? Mãe ? Recém-nascido ? Justificativa ? Ausência ? Servidora ? Motivo ? Afastamento ? Doença em pessoa da família ? Prematuro ? Resolução nº 321/CNJ.
5:321-332.
2021-01-01
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Danos ambientais e violações de Direitos Humanos.
5:212-228.
2021-01-01
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Deenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero.
5:92-103.
2021-01-01
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Diagnóstico das plataformas dos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário e executivo brasileiro: prestação de contas e conformidade.
5:187-199-199.
2021-01-01
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Esforços para o alcance de uma burocracia mínima viável: um estudo de caso do processo de desburocratização do CNJ.
5:42-54.
2021-01-01
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Força normativa, teoria especular e imperativo constitucional.
5:141-159.
2021-01-01
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Função social do Direito, acesso à Justiça e protesto de títulos e documentos de dívida.
5:41-53.
2021-01-01
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O Poder Judiciário e a central de vagas no sistema socioeducativo.
5:172-186.
2021-01-01
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O movimento das mulheres indígenas: da invisibilidade à luta por direitos coletivos.
5:137-154.
2021-01-01
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O sistema de precedentes e a implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário.
5:66-76.
2021-01-01
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PLANOS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DO IMPACTO AMBIENTAL DA IMPLEMENTAÇÃO DO TRABALHO HOME OFFICE NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS.
5:104-118.
2021-01-01
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PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - 0000766-82.2020.2.00.0000 - TRT 5ª REGIÃO - DESCONSTITUIÇÃO - DECISÃO - PROAD 8865/2019 - EXTINÇÃO - VARA DO TRABALHO DE ITAMARAJU - RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 0001/2020 - NULIDADE - TRANSFERÊNCIAS - REMOÇÕES - MAGISTRADOS - SERVIDORES - ALTERAÇÃO - JURISDIÇÃO - ACRÉSCIMO - MUNICÍPIOS DE CARAVELAS, ALCOBAÇA, ITABELA E GUARATINGA.
5:214-233.
2021-01-01
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PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - 0001800-92.2020.2.00.0000 - TJPB - DESCONSTITUIÇÃO - ART. 2º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 02/2018 - LIMITAÇÃO - PARCELAMENTO - DESPESAS PROCESSUAIS - SEIS PRESTAÇÕES MENSAIS.
5:234-244.
2021-01-01
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PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - 0008239-22.2020.2.00.0000. Instalação de serventias extrajudiciais. Designação de delegatários concursados como interinos. Cumulação provisória e excepcional.
5:333-346.
2021-01-01
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PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - 001024769.2020.2.00.0000. ALTERAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO. REGRAS ATINENTES A PROCESSO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. OBRIGATORIEDADE DE PROMOÇÃO DE JUIZ QUE FIGURE TRÊS VEZES CONSECUTIVAS OU CINCO ALTERNADAS EM LISTA DE MERECIMENTO. NÃO RATIFICAÇÃO DA LIMINAR.
5:347-359.
2021-01-01
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Parentalidade na mesa: a mediação em contexto de disputa de guarda Raquel Cavalcante dos SantosTeresa Cristina Ferreira de OliveiraResumo: A presente pesquisa aborda a mediação e seus recursos no contexto de disputa de guarda, tendo como objetivo geral identificar como suas técnicas podem auxiliar na resolução de conflitos dessa ordem. Foram objetivos específicos: analisar os as-pectos emocionais.
5:4.
2021-01-01
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Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - a ponte para Justiça 4.0.
1:12-30.
2021-01-01
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Programa resolutivo de prevenção e de enfrentamento à tortura.
5:86-108.
2021-01-01
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Publicação de Acórdao: Hasta Pública - Alienação Judicial.
5:256-285.
2021-01-01
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REVISÃO DISCIPLINAR - 0008261-17.2019.2.00.0000.
5:245-265.
2021-01-01
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TOTH - Solução inteligente preditora de classe e assuntos para processos autuados no PJe.
5:2021.
2021-01-01
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Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e o Relatório Justiça em Números: interface da promoção do acesso à Justiça e progressiva prestação jurisdicional instrumentalizada por elementos estatísticos e territoriais.
v.5 n.1:119-128.
2021-01-01
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direito humano à privacidade e a governança de dados.
5:80-91.
2021-01-01
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A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados.
4:42-56.
2020-01-01
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A Gestão Estratégica no Poder Judiciário e seus avanços nos 15 anos do Conselho Nacional de Justiça.
01:207-2018.
2020-01-01
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A atividade de inteligência no Poder Judiciário: a defesa dos Princípios de Bangalore e sua aplicação nos núcleos de pesquisa patrimonial.
4:145-157.
2020-01-01
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A má-fé dos operadores do direito como entrave à efetividade da tutela jurisdicional.
4:27-41.
2020-01-01
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A má-fé dos operadores do direito como entrave à efetividade da tutela jurisprudencial.
4:9-41.
2020-01-01
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Aplicação da Inteligência Artificial na identificação de conexões pelo fato e tese jurídica nas petições iniciais e integração com o Sistema de Processo Eletrônico.
4:9-18.
2020-01-01
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CEJUSC de Primavera do Leste-MT em 2018.
4:68-84.
2020-01-01
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Caso Apple: Digitalização da Economia, Planejamento Fiscal Internacional, Tax Rulings e State Aid: a Guerra Fiscal Internacional e seus Desdobramentos.
4:57-67.
2020-01-01
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Conselhos do Poder Judiciário e controle interno: instrumentos de fiscalização e transparência.
4:95-103.
2020-01-01
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Constitucionalismo e democracia para um processo penal íntegro, eficiente e transparente..
4:52-61.
2020-01-01
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De Bronze a Ouro.
4:62-74.
2020-01-01
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Direito, desenvolvimento econômico e a atuação do Conselho Nacional de Justiça para o aprimoramento dos processos de transmissão de riqueza pela via sucessória.
4:106-116.
2020-01-01
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ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS TRIBUNAIS PARA AVALIAÇÃO DA CONVENIÊNCIA DE CRIAÇÃO DE VARA PRIVATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL NO TJCE.
4:117-131.
2020-01-01
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Improbidade administrativa e os meios alternativos de solução de conflitos.
4:106-115.
2020-01-01
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Judiciário como Plataforma: Um Caminho Novo e Promissor.
4:179-192.
2020-01-01
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Judiciário como plataforma.
4:179-192.
2020-01-01
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Juizados Especiais: práticas de ordinarização no procedimento sumaríssimo e regra ordinária de essência sumaríssima.
Vol. 4:116.
2020-01-01
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Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará.
4:117-131.
2020-01-01
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Justiça itnerante e gestão judiciária: a experiência do Tribunal de Justiça do Amapá à luz da Recomendação nº 37/2019, do Conselho Nacional de Justiça.
1:219-235.
2020-01-01
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O Conselho Nacional de Justiça e o problema da judicialização das políticas públicas de saúde.
4:193-206.
2020-01-01
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OS DESAFIOS DA PRÁTICA JURISDICIONAL: UM ESTUDO DE CASO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
4:127-141.
2020-01-01
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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICIÁRIO PARANAENSE.
4:153-153.
2020-01-01
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Quanto custa a Justiça? Uma análise econômica da litigiosidade no poder judiciário brasileiro.
4:132-144.
2020-01-01
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Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação: eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável..
4:184-198.
2020-01-01
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Representatividade Feminina no Poder Judiciário Brasileiro.
4:236-249.
2020-01-01
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Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça: avanços e perspectivas.
4:199-211.
2020-01-01
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Responsabilidade, Sustentabilidade e Gestão Econômico-Financeira.
v. 4, n. 1:94-105.
2020-01-01
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Conselho Nacional de Justica
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