QUAESTIO IURIS (IMPRESSO)
-
- Visão geral
-
- Metrics
-
- Identidade
-
- Ver todos
-
Visão geral
Qualis
código do país
tipo
publicação venue de
-
'It ends with domination': ruptures with patriarchal law's hegemonic discourse based on the analysis of domestic violence inserted in Colleen Hoover's work.
16:238-258.
2023-01-01
-
A dignidade da pessoa humana e a audiência de custódia: uma reflexão a partir da exigência indiscriminada do uso de algemas no Rio de Janeiro.
16:1-20.
2023-01-01
-
A efetividade do direito personalíssimo de acesso à justiça: conciliação e mediação de conflitos à luz da análise econômica do direito.
16:201-237.
2023-01-01
-
A violência necropopulista do governo Bolsonaro e o ataque ao projeto constitucional de Estado de bem-estar social democrático no Brasil.
16:389-427.
2023-01-01
-
COLONIALIDADES E INCLUSÃO DIGITAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
1:428-443.
2023-01-01
-
Influências do pragmatismo filosófico sobre a adjudicação pragmática de direitos.
16:339-363.
2023-01-01
-
Joseph Raz on conceptual analysis: a critical engagement.
16:259.
2023-01-01
-
La escuela de la exégesis y la investigación científica libre: reflejos hermenéuticos jurídicos en Brasil (1873 a 1887).
16:281-312.
2023-01-01
-
O caso Keron Ravach e as políticas públicas para a população trans no Ceará: invisibilidade descortinada.
16:145-168.
2023-01-01
-
O cuidado ético da pessoa além do atendimento de saúde mental protocolar.
16:364-388.
2023-01-01
-
Perspectiva libertária da intervenção do Estado no Brasil: a inovação como questão.
16:444-468.
2023-01-01
-
Policiamento preditivo na era da vigilância: a busca de um modelo constitucional e democrático.
16:313-337.
2023-01-01
-
Reflexões sobre a desobediência civil: análise sobre a sua formação conceitual para o exercício legítimo do direito de contestação.
16:169-199.
2023-01-01
-
?Nada sobre nós sem nós?: Movimentos sociais e a ruptura do paradigma moderno de deficiência.
15:345-376.
2022-01-01
-
A (in)visibilidade institucional das mulheres transexuais e travestis privadas de liberdade: reflexões sobre o Poder Judiciário.
15:1877-1906.
2022-01-01
-
A APLICABILIDADE DA TEORIA DOS SISTEMAS NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS.
15:238-259.
2022-01-01
-
A PANDEMIA DA DESINFORMAÇÃO: COVID-19 E AS MÍDIAS SOCIAIS ? DO FASCÍNIO TECNOLÓGICO À (AUTO)REGULAÇÃO.
15:377-396.
2022-01-01
-
A afirmação constitucional e transconstitucional dos direitos fundamentais: justiça ou democracia?.
15:97-117.
2022-01-01
-
A ambiguidade conceitual de totalitarismo, fascismo e populismo: reflexões sobre os desafios constitucionais contemporâneos.
15:578-602.
2022-01-01
-
A capacidade jurídica das pessoas idosas no Brasil: uma análise jurisprudencial à luz do referencial dos direitos humanos.
15:1309-1336.
2022-01-01
-
A construção histórica do negro como alvo do encarceramento em massa no Brasil / The Historical Construction of the Black People as a Target of Mass Incarceration in Brazil.
15:1225-1255.
2022-01-01
-
A doutrina das categorias suspeitas na Corte Interamericana de Direitos Humanos: caso ?empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil'.
15:01-30.
2022-01-01
-
A formação de uma estética do ser moderno: uma análise sul latino americana da modernidade e das linhagens do Estado nação.
15:522-554.
2022-01-01
-
A inimputabilidade penal do menor infrator em Tobias Barreto: uma análise no contexto da história das ideias no Brasil / The Criminal Imputability of the Minor Offender in Tobias Barreto: an Analysis in the Context of the History of Ideas in Brazil.
15:1772-1790.
2022-01-01
-
A licença parental no Brasil e a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho.
15:120-911.
2022-01-01
-
A pandemia da desinformação: COVID-19 e as mídias sociais ? do fascínio tecnolófico à (auto)regulação.
15:377-396.
2022-01-01
-
A performance deliberativa da Corte Constitucional e a eficácia da decisão estrutural diante de desacordos não razoáveis.
15:2420-2445.
2022-01-01
-
A progressividade do imposto de renda pessoa física à luz do princípio da capacidade contributiva: instrumento auxiliar na busca da redução das desigualdades e exclusões sociais no Brasil.
15:1279-1308.
2022-01-01
-
A representação sexualizada da vítima de estupro no filme "Os acusados".
15:1097-1121.
2022-01-01
-
A tutela da privacidade na Suprema Corte norte-americana e no Tribunal Constitucional Federal Alemão: perspectivas para um diálogo constitucional transfronteiriço.
15:170-196.
2022-01-01
-
A utilização da literatura no ensino jurídico brasileiro.
15:603-627.
2022-01-01
-
ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS HUMANOS, DIGNIDADE E O USO DE ROBÔS NO CUIDADO DE IDOSOS.
15:420-445.
2022-01-01
-
Aborto e influências religiosas no ordenamento jurídico brasileiro: o retrocesso legislativo frente às práticas abortivas.
15:446-469.
2022-01-01
-
As bases sociológicas do pensamento de Léon Dehon e suas conexões com o constitucionalismo social.
15:2446-2477.
2022-01-01
-
Ativismo judicial e o princípio da presunção de inocência: a necessária delimitação do papel da Suprema Corte brasileira.
15:1813-1851.
2022-01-01
-
Colisão entre o direito de propriedade e o direito fundamental do acesso à saúde no contexto da pandemia do sars-cov2.
15:1405-1432.
2022-01-01
-
Combate à disseminação de fake news: o poder-dever estatal de tutelar e assegurar o direito à informação.
15:2330-2352.
2022-01-01
-
Crimes cibernéticos, privacidade e cibersegurança.
15:2353-2389.
2022-01-01
-
Câncer e estigma: análise da racionalidade discursiva de decisão do Tribunal Superior do Trabalho pela teoria da argumentação de Robert Alexy.
15:2030-2064.
2022-01-01
-
DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO, AVALIAÇÃO DE CUSTOS E AS OPÇÕES HERMENÊUTICAS DO STF.
15:1380-1404.
2022-01-01
-
Dilemas corporais: a situação carcerária de mulheres transexuais no Estado de Sergipe - Brasil.
15:397-419.
2022-01-01
-
Do discurso da austeridade à realidade: mudanças na legislação do trabalho são remediadoras de crises econômicas?.
15:e-publicacoes.u.
2022-01-01
-
Do discurso da austeridade à realidade: mudanças na legislação do trabalho são remediadoras de crises econômicas? / The speech of austerity to reality: changes on labor law can remediate economy crises?.
15:987-1008.
2022-01-01
-
Dogmática Jurídica e Interdisciplinaridade: caminhos para um diálogo útil.
15:2296-2310.
2022-01-01
-
Fidelidade conjugal e Heidegger: uma discussão jurisprudencial e doutrinária sob a hermenêutica filosófica.
15:1928-1953.
2022-01-01
-
Florescimento humano e expansão da vida: uma aproximação entre a biopolítica afirmativa e o bem comum / Human flourishing and expansion of life: an approximation between affirmative biopolitics and the common good.
15:1954-1976.
2022-01-01
-
Gestação de substituição em tempos de COVID-19: uma pandemia no caminho dos direitos fundamentais.
15:1468-1498.
2022-01-01
-
Imaginários e representações sociais sobre a violência em Rio Branco (Acre).
15:2478-2511.
2022-01-01
-
Improbidade Administrativa e Crise Sanitária.
15:490-521.
2022-01-01
-
Inteligência artificial para a redução do tempo de análise dos recursos extraordinários: o impacto do projeto Victor no Supremo Tribunal Federal.
15:53-78.
2022-01-01
-
Kelsen e a metafísica: uma crítica imanente da teoria pura do direito.
15:555-577.
2022-01-01
-
Lélia Gonzalez, Helena Theodoro e a educação das relações étnico-raciais na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88: por um constitucionalismo amefricano ou um direito de tipo nosso.
15:1907-1927.
2022-01-01
-
O -decoding- ou adulteração de código de barras em produtos no comércio internacional: contornos jurídicos e tratamento da legislação brasileira como prática desleal de importação paralela e violação marcária..
15:837-862.
2022-01-01
-
O abolicionismo como resposta à deslegitimação e à crise do sistema penal.
15:1195-1224.
2022-01-01
-
O dano existencial decorrente de violência doméstica e familiar: uma análise sobre os limites e possibilidade de aplicação.
15:628-650.
2022-01-01
-
O diferimento condicionado de ICMS no Mato Grosso do Sul como sanção premial.
13:1356-1379.
2022-01-01
-
O futuro dos direitos humanos: alternativas à superprodução normativa.
15:651-671.
2022-01-01
-
O mal, o crime e a pena: A fundamentação moral da pena sob uma perspectiva histórica e filosófica..
15:2390-2419.
2022-01-01
-
O modelo de processo coletivo no Conselho Nacional de Justiça: a problemática jurídica da escritura pública declaratória de união poliafetiva.
15:1033-1069.
2022-01-01
-
O poder de polícia administrativo compulsório nas questões de vigilância sanitária.
15:1499-1519.
2022-01-01
-
O que o caso Sitzblockade tem a ensinar ao Tribunal de Contas da União / What the Sitzblockade Case has to Teach the Federal Court of Accounts.
15:1122-1151.
2022-01-01
-
Os efeitos da cheia de 2014 do Rio Madeira: reflexões sobre o acesso à justiça da população ribeirinha atingida em Porto Velho e a atuação do Poder Judiciário e da Defensoria Pública.
15:1433-1467.
2022-01-01
-
Os povos originários de Abya Yala e as novas tendências constitucionais latino-americanas: reflexos conceituais ao debate acerca da democracia no século XXI.
15:1852-1876.
2022-01-01
-
Poder municipal e autárquico: análise comparada de elementos do poder local no Brasil e em Angola / Municipal and autarchy power: comparative analysis of elements of local power in Brazil and Angola.
15:1999-2029.
2022-01-01
-
Promoção e proteção de Direitos Humanos e a necessária construção contra-hegemônica: possibilidades decoloniais.
15:31-52.
2022-01-01
-
Racionalidade da ciência-técnica no sistema capitalista contemporâneo.
15:1.
2022-01-01
-
Regularização fundiária plena: uma reinterpretação através da teoria do reconhecimento de Nancy Fraser.
15:1000.
2022-01-01
-
Rescisão do contrato de emprego por força maior: uma análise a partir da pandemia da covid-19.
15:1337-1355.
2022-01-01
-
SOBERANIA, JUS GENTIUM E O FUNDAMENTO ÉTICO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO EM FRANCISCO DE VITÓRIA.
15:118-148.
2022-01-01
-
Teorias contratualistas e direitos humanos como fundamentos do direito administrativo.
15:1256-1278.
2022-01-01
-
The aging experience in the contemporary work environment: the workers? voice.
15:1661-1685.
2022-01-01
-
The sense of justice in a time of pandemic: a perspective from John Rawls' political liberalism.
15:79-96.
2022-01-01
-
Uma análise sobre o prazo mínimo de patentes.
15:2312.
2022-01-01
-
Uma perspectiva realista do voto da Ministra Rosa Weber no habeas corpus nº. 152.752/PR: o modelo estratégico do comportamento judicial.
15:1977-1998.
2022-01-01
-
Universalismo e comparação sob a ótica do direito romano.
15:470-489.
2022-01-01
-
Verdade e Compreensão na Hermenêutica Filosófica Gadameriana.
15:912-945.
2022-01-01
-
Work life balance directie in Europenian Union - a chance for gender equality?.
15:714-735.
2022-01-01
-
ÉTICA PROFISSIONAL, DEONTOLOGIA JURÍDICA E ÉTICA JUDICIAL.
15:946-986.
2022-01-01
-
Democracia em tempos de vigilância ubíqua.
14:1727-1743.
2021-01-01
-
A COLOCAÇÃO DA QUESTÃO DA POLÍTICA EM A IDEOLOGIA ALEMÃ DE MARX E ENGELS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ITINERÁRIO MARXIANO A PARTIR DE 1842.
14:689-731.
2021-01-01
-
A Concepção de Educação no Código Civil Brasileiro de 2002.
14:587-613.
2021-01-01
-
A INSERÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA E A INTERPRETAÇÃO DAS NECESSIDADES: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DE NANCY FRASER.
14:1001-1038.
2021-01-01
-
A Liberdade de Ensino, a Pluralidade de Concepções Pedagógicas e o Conteúdo Político da Educação.
14:1-25.
2021-01-01
-
A SISTEMÁTICA DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS TRANSNACIONAIS: O EPISÓDIO DOS CARTÕES DE NATAL.
14:00-00.
2021-01-01
-
A inserção das mulheres na política brasileira e a interpretação das necessidades: uma análise à luz dos pressupostos teóricos de Nancy Fraser.
14:1001-1038.
2021-01-01
-
A obsolescência programada nas relações consumeristas e o caso das baterias dos telefones da Apple.
14:975/1000-1000.
2021-01-01
-
A responsabilização do fornecedor pelo desvio produtivo do consumidor e o dano temporal.
14:1-20.
2021-01-01
-
A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do Supremo Tribunal Federal nos pedidos de medicamentos de alto custo.
14:1334-1369.
2021-01-01
-
A teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy como modelo analítico do direito social à moradia: argumentos de princípio no campo de referência de sua aplicabilidade imediata.
14:2051-2080.
2021-01-01
-
A vontade nacional na filosofia de Condorcet.
14:1620-1635.
2021-01-01
-
AS DESIGUALDADES HISTÓRICO-ESTRUTURAIS NAS SOCIEDADES LATINO AMERICANAS E AS POLÍTICAS SOCIAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE.
14:857-881.
2021-01-01
-
AS PROJEÇÕES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM ESTUDO A PARTIR DA INTERFACE ENTRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
14:1001-1038.
2021-01-01
-
Acesso à justiça como instrumento de promoção do direito humano ao desenvolvimento: reflexões à luz das teorias das ondas renovatórias de Cappelletti e Garth.
14:837-856.
2021-01-01
-
Análise de fluxo processual de feminicídios: reflexões para o aperfeiçoamento da persecução penal.
14:2199-2229.
2021-01-01
-
Análise de impacto regulatório e pragmatismo jurídico: levando as consequências regulatórias a sério.
14:463-480.
2021-01-01
-
Audiências de custódia e sua eficácia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís - MA.
14:614-640.
2021-01-01
-
Autonomia e Dignidade em Kant: o direito ao suicídio como violação do 'dever pelo dever' e suas interpretações no campo da bioética..
14:1039-1059.
2021-01-01
-
Autonomia e dignidade em Kant: o suicídio como violação do 'dever pelo dever' e suas novas interpretações no campo da bioética.
14:1039-1059.
2021-01-01
-
BIOPOLÍTICA, RACISMO E VIDA NUA: QUANDO O SOL NÃO NASCE PARA TODOS.
14:291-321.
2021-01-01
-
Blockchain e o futuro dos contratos administrativos.
14:481-503.
2021-01-01
-
CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À MORADIA À LUZ DA LEI Nº 13.465/17: (IN)DISPENSABILIDADE DO MARCO LEGAL.
14:1446-1471.
2021-01-01
-
Competência legislativa tributária e o seu não-exercício ou exercício tardio: uma análise à luz da teoria dos atos de fala e da lógica jurídica.
14:779-796.
2021-01-01
-
Condições da coesão social em Amartya Sen: análise da obra 'A Ideia de Justiça', de Amartya Sen.
14:322-337.
2021-01-01
-
Conselhos gestores de políticas públicas: entre a participação deliberativa e o pluralismo jurídico.
14:641-667.
2021-01-01
-
Consequencialismo, pragmatismo e análise econômica do direito: semelhanças, diferenças e alguns equívocos.
14:1001-1038.
2021-01-01
-
Cotas raciais e heteroidentificação: analise dos parâmetros utilizados para a validação da autodeclaração.
14:2131-2156.
2021-01-01
-
Democracia e (des)igualdade no contexto brasileiro.
14:61-75.
2021-01-01
-
Democracia, o soberano imanente e o fim da exceção: uma crítica ao decisionismo de Carl Schmitt.
14:1677-1695.
2021-01-01
-
Derrotando normas em uso: o pensamento falibilista aplicado à lógica da argumentação.
14:432-462.
2021-01-01
-
Direito Comparado e processos estruturais: é possível transplantar sentenças estrangeiras para o Brasil?.
14:193-216.
2021-01-01
-
Direito e economia na defesa dos interesses transindividuais: uma análise dos recursos oriundos de infrações contra a ordem econômica.
14:76-97.
2021-01-01
-
Direito e razões para a ação: uma análise da teoria jusfilosófica desenvolvida por Joseph Raz.
14:338-369.
2021-01-01
-
Direito, hermenêutica e inteligência artificial: construindo pontes entre a decisão judicial, compreensão existencial e mecanismos de machine learning.
14:1001-1038.
2021-01-01
-
Discricionariedade judicial e a indeterminabilidade dos princípios: por uma percepção de princípios para além das otimizações.
14:1269-1291.
2021-01-01
-
Eleitoralismo e oligarquização da democracia: reflexões sobre o uso do sorteio como garantia do ideal republicano da não-dominação.
14:1605-1619.
2021-01-01
-
Estado de exceção ou democracia? O incrível caso do OU que virou E.
14:1662-1676.
2021-01-01
-
Estado de exceção, resistência e violência: um estudo comparativo a partir de Giorgio Agamben e Hannah Arendt.
14:1001-1038.
2021-01-01
-
Extensão universitária nos cursos de Graduação em Direito.
14:21-39.
2021-01-01
-
Fragilidade do pluralismo democrático: uma abordagem a partir de Tocqueville.
14:1827-1844.
2021-01-01
-
Inductivisme et science du droit.
14:515-545.
2021-01-01
-
La polisemia del concepto de gobierno entre dos reinos. Un periodo de inflexión (1739-1748). Felipe V y Fernando VI de España.
14:758-778.
2021-01-01
-
Laicidade e crítica da assimilação cultural e religiosa: notas sobre um pluralismo herético.
14:1709-1726.
2021-01-01
-
Lei de cotas e o ingresso de negros no ensino superior: o caso do curso de direito da UNIR.
14:1472-1499.
2021-01-01
-
Litigância responsável em processos relativos à saúde e eficiência do Poder Judiciário.
13:2005-2026.
2021-01-01
-
Mecanismos de resposta a desastres e recursos do FGTS.
14:409-431.
2021-01-01
-
Novas tendências antipolíticas: produzir, controlar, eliminar.
14:1744-1763.
2021-01-01
-
O 'campo de concentração do Alguidar' e a simetria constitucional: uma análise do direito à moradia no contexto do Estatuto da Igualdade Racial.
14:98-121.
2021-01-01
-
O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À ÀGUA E A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AO CONSUMIDOR INADIMPLENTE.
14:949-974.
2021-01-01
-
O Despotismo na Democracia Moderna.
14:1804-1826.
2021-01-01
-
O MINIMALISMO PENAL DE RAÚL ZAFFARONI E UM DIÁLOGO COM A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA COMO CAMINHOS PARA UMA RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO.
14:1205-1239.
2021-01-01
-
O NEPOTISMO E A APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
14:1001-1038.
2021-01-01
-
O RECONHECIMENTO DO OUTRO ENQUANTO SUJEITO DE DIREITOS PARA ALÉM DO ESTADO-NAÇÃO: UM ESTUDO ACERCA DO FENÔMENO MIGRATÓRIO FRENTE AO CENÁRIO BIOPOLÍTICO.
14:1147-1176.
2021-01-01
-
O argumento religioso como promoção da razão pública liberal, abrangente e inclusiva.
14:237-256.
2021-01-01
-
O covid-19 e a (nova) possibilidade de leitura social a partir da desnudez do sistema capitalista financeiro.
14:1060-1082.
2021-01-01
-
O crédito fiscal e sua impossibilidade técnica de inclusão no plano de recuperação: análise econômica do Direito e alto custo de transação.
14:1000-1038.
2021-01-01
-
O dever fundamental de não atentar contra o Estado democrático de direito: uma aproximação entre Jürgen Habermas e Thomas S. Kuhn e a extinção da Política Nacional de Participação Social.
14:1240-1240-1268.
2021-01-01
-
O planejamento sucessório como instrumento de prevenção de litígios em uniões transnacionais ítalo-brasileiras: uma análise pragmática da sucessão no Brasil e na Itália.
14:779-796.
2021-01-01
-
O uso de dados pessoais e a atuação de poderes privados como sintoma da atuação de um Estado em crise: reflexões sobre os riscos aos processos democráticos nacionais.
14:2179-2198.
2021-01-01
-
Os direitos dos índios e da guerra segundo Francisco de Vitória: leitura das primeira e segunda relectii sobre os direitos dos índios e da guerra.
14:257-290.
2021-01-01
-
Os direitos humanos como semântica (des)paroxal contemporânea da autodescrição do sistema jurídico.
14:1001-1038.
2021-01-01
-
PENSAMENTO JUSPOLÍTICO LIBERAL: DESDOBRAMENTOS DA FILOSOFIA DE HAYEK E NOZICK E O DIREITO DE MORADIA.
14:2010-2030.
2021-01-01
-
Perspectivas da instrução programada enquanto tecnologia disruptiva no ensino superior do direito..
14:668-688.
2021-01-01
-
Política e racionalidade: os limites do debate argumentativo.
14:1773-1883.
2021-01-01
-
Que opinião tem mais razão? Reflexões em torno das noções de opinião e obstinação na democracia.
14:1696-1708.
2021-01-01
-
Razão pública de Rawls como razão retórica.
14:1552-1571.
2021-01-01
-
Teoria crítica racial e do direito: aspectos da condição do negro nos Estados Unidos da América.
14:1527-1551.
2021-01-01
-
Teoria crítica racial: direito como definição da condição dos negros.
14:1527-1551.
2021-01-01
-
Trabalho humano e as tecnologias disruptivas: caminhos possíveis.
14:546-564.
2021-01-01
-
Tratado de Marraqueche como possibilidade de cuidado ético e jurídico ao outro a partir de Emmanuel Levinas.
14:1001-1028.
2021-01-01
-
UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO SEU RELATIVISMO SISTÊMICO: UMA REALIDADE ALÉM DA HERMENÊUTICA.
14:1104-1125.
2021-01-01
-
Violência psicológica como mecanismo de censura dos direitos universais das mulheres.
14:1001-1038.
2021-01-01
-
(Re)veiled racism in Brazil: recognition as a means of confronting it through anti-racist actions.
13:1252-1289.
2020-01-01
-
A aplicação do método de simulação para o ensino da sucessão testamentária no curso de graduação em Direito na Universidade Estadual Vale do Acaraú, em Sobral-CE..
13:1005-1022.
2020-01-01
-
A busca da verdade processual e a deslegitimação da decisão penal pela ideologia e retórica do julgador.
13:1068-1090.
2020-01-01
-
A culpa é do Euzébio de Queiroz?.
13:407-440.
2020-01-01
-
A dimensão pública da violência de gênero e a inscrição política do corpo como território: muito mais do que -briga de marido e mulher-.
13:322-347.
2020-01-01
-
A funcionalidade da democracia nos 'países em desenvolvimento': uma análise da fórmula democrática no Brasil, Venezuela e Bolivia.
13:710-737.
2020-01-01
-
A influência do juspositivismo em uma universidade de direito.
13:795-817.
2020-01-01
-
A participação dos vendedores ambulantes de carne verde na deposição do governo Accioly (Fortaleza no início do século XX).
13:69-82.
2020-01-01
-
A responsabilidade civil e criminal na internet: o papel do judiciário brasileiro.
13:480-507.
2020-01-01
-
A ética dos fins e dos meios analisada a partir da ideia de justiça fiscal.
13:1975.
2020-01-01
-
ANÁLISE DOS PARECERES CONSULTIVOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE MIGRAÇÃO.
13:652-675.
2020-01-01
-
AS ORIGENS DO DIREITO NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XVI: UMA EXPERIÊNCIA JUDICIAL.
13:818-854.
2020-01-01
-
ASYMMETRICAL FEDERALISM: THEORETICAL ORIGINS AND TAUTOLOGY IN THE TERM.
13:592-609.
2020-01-01
-
As hipóteses de busca e apreensão sem mandado nos casos de tráfico de drogas (crimes permanentes): o sistema constitucional americano de garantias contra as buscas não razoáveis e o recurso extraordinário (RE) 603616 julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
13:2027-2054.
2020-01-01
-
Aspectos formativos do contrato na atualidade.
12:675-696.
2020-01-01
-
Ativismo judicial e a instrumentalidade do processo: um diálogo com Georges Abboud e Guilherme Lunelli a partir da obra de Cândido Rangel Dinamarco.
13:981-1004.
2020-01-01
-
CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUCIONALISMO DE MAURICE HAURIOU: BASES FILOSOFICAS E VERIFICAÇÃO HISTÓRICA/CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUCIONALISMO DE MAURICE HAURIOU: BASES FILOSÓFICAS E VERIFICAÇÃO HISTÓRICA.
13:1.
2020-01-01
-
Caminhos para o desenvolvimento sustentável: a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional.
12:69-87.
2020-01-01
-
Contributions from the capabilities approach to the human rights practice.
13:1.
2020-01-01
-
Criticism of ideas out of place: the Alberto Torres legal realism.
13:1308-1324.
2020-01-01
-
DESENVOLVIMENTO HUMANO NA CIBERCULTURA: A IMPORTÂNCIA DE PENSAR EM UM DIREITO RESILIENTE.
13:1429-1459.
2020-01-01
-
Direito fundamental interdimensional ao afeto.
13:103-122.
2020-01-01
-
Direitos Humanos ontem e hoje: características e reminiscências da tradição clássica na dogmática moderna.
13:1145-1161.
2020-01-01
-
Direitos da personalidade, vulnerabilidade e adolescente sob uma perspectiva winnicottiana.
13:25-46.
2020-01-01
-
EROS PEDE PASSAGEM: O (NÃO) LUGAR DO AMOR E DO AFETO NAS NARRATIVAS JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS.
13:1739-1759.
2020-01-01
-
Entre a justiça de transição e a tortura: uma análise da continuidade autoritária no atual Estado democrático de direito.
13:951-951.
2020-01-01
-
Entre os Direito Humanos e o discurso de odio: mulcumanos no Brasil.
13:765-794.
2020-01-01
-
Fintechs: inovação, redução dos custos de transação, eficiência e análise econômica do direito.
13:1191-1218.
2020-01-01
-
Fundamento constitucional-político para o controle externo.
13:441-455.
2020-01-01
-
Gender Discrimination in Brazilian Labour Market and the Role of the Private Sector.
13:30-49.
2020-01-01
-
Hayden White e o direito à verdade: algumas propostas teóricas para a verdade no discurso.
13:1375-1396.
2020-01-01
-
Inventário negativo judicial e extrajudicial: Concelho Nacional de Justiça.
13:44-59.
2020-01-01
-
Justiça Restaurativa e Drogas.
13:1689-1706.
2020-01-01
-
Leaving no one behind: a proteção internacional humanitária do direito das pessoas com deficiência em zonas de conflito na perspectiva dos deveres.
13:1091-1121.
2020-01-01
-
Liberdade religiosa x Abate ritualístico.
13:1810-1828.
2020-01-01
-
Limites Éticos a Patentes Biotecnológicas.
13:1348-1374.
2020-01-01
-
Litigância responsável em processos relativos à saúde e eficiência do Poder Judiciário.
13:2005-2026.
2020-01-01
-
Litigância responsável em processos relativos à saúde e eficiência do judiciário na era da informação.
13:2005-2026.
2020-01-01
-
MISERICÓRDIA RESGATA A JUSTIÇA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO RECUPERANDO APAC ? INSTRUMENTO PARA USO DO DIREITO NA SUA FUNÇÃO PROMOCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
13:1870-1894.
2020-01-01
-
Misericórdia resgata a justiça no processo de ressocialização do preso APAC - instrumento para uso do direito na sua função promocional da dignidade humana do recuperando.
13:1870-1894.
2020-01-01
-
NOVOS HORIZONTES NEGOCIAIS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS: A CONCORRÊ NCIA DESLEAL SOB A PRÁTICA DO GEO-BLOCKING E GEOPRICING.
13:1914-1938.
2020-01-01
-
Novos horizontes negociais nas plataformas digitais baseados em: a concorrência desleal sob a prática do geo-blocking e geo-pricing.
13:1914-1938.
2020-01-01
-
O DIÁLOGO ENTRE HABERMAS E RAWLS: OS FUNDAMENTOS DA JUSTIFICAÇÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA EM SOCIEDADES PLURALISTAS.
12:198-224.
2020-01-01
-
O Estado jurisdicional como operador da exceção interpretativa soberana.
13:1829-1869.
2020-01-01
-
O ceticismo na justiça e no direito em Montaigne.
13:303-321.
2020-01-01
-
O conceito jurídico de ?violência baseada no gênero?: um estudo da aplicabilidade da Lei Maria da Penha à violência fraterna.
13:174-208.
2020-01-01
-
O controle de convencionalidade e sua aplicabilidade ao Direito Penal brasileiro.
13:914-950.
2020-01-01
-
O dano existencial decorrente das práticas abusivas no meio ambiente laboral.
13:456-479.
2020-01-01
-
O desenvolvimento constitucional dos direitos sexuais no Brasil: um exame dos elementos fundamentais e estruturantes da ordem democrática do exercício da sexualidade.
13:1707-1738.
2020-01-01
-
O estudo do Direito Administrativo como Linguagem.
13:1785-1809.
2020-01-01
-
O papel do acesso à justiça e das práticas cidadãs para a compreensão da judicialização da Política no Brasil.
13:1519-1535.
2020-01-01
-
Os impactos do Código de Processo Civil na duração razoável do processo: um balanço da sua vigência.
13:287-302.
2020-01-01
-
PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. A EXPERIÊNCIA DE PORTO ALEGRE.
13:1540-1571.
2020-01-01
-
PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE ONLINE NA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA.
12:1-21.
2020-01-01
-
Panorama e perspectivas do estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro três anos após a ADPF 347 e à luz do novo cenário político eleitoral.
13:2055-2072.
2020-01-01
-
Para uma leitura fenomenológica da historicidade do Direito.
13:1397-1428.
2020-01-01
-
Participação popular no processo de elaboração do orçamento participativo:a experiência de Porto Alegre.
13:1540-1571.
2020-01-01
-
Poder Regulamentar e Poder Normativo das Agências Reguladoras: o caso da Resolução n. 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da ADPF 532 e demais desdobramentos.
13:855-879.
2020-01-01
-
Poder regulamentar e poder normativo das Agências Reguladoras: o caso da Resolução nº 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da ADPF 532 e demais desdobramentos.
13:855-879.
2020-01-01
-
Por que somos contra o empreendimento minerário denominado 'Projeto Serro': uma reflexão crítica sobre democracia e desenvolvimento inclusivo na cidade do Serro.
13:1023-1068.
2020-01-01
-
Positivismo, pluralismo jurídico e o paradigma emergente: a teoria da complexidade e seus obstáculos epistemológicos.
13:123-147.
2020-01-01
-
Prostituição: Da proteção jurídica da relação de emprego de prostituta.
13:148-173.
2020-01-01
-
REFLEXÕES SOBRE OS PRESSUPOSTOS DIALÉTICOS DOS DIREITOS SOCIAIS.
vol.13:1231-1251.
2020-01-01
-
Raça, gênero e colonialidade: interpretações epistemológicas na produção criminológica crítica brasileira.
13:508-527.
2020-01-01
-
Transposição de institutos do direito penal para o direito administrativo sancionador.
13:738-764.
2020-01-01
-
Traços do positivismo jurídico no pensamento hobbesiano: uma leitura a partir dos pensadores contemporâneos.
12:493-512.
2020-01-01
-
VERDADE HISTÓRICA E DIREITO À VERDADE: CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS A PARTIR DO PENSAMENTO DE HAYDEN WHITE.
13:1375-1396.
2020-01-01
tem uma área de assunto
publisher
-
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
is open access
-
False
invalid format
-
True
invalid format
is in DOAJ
-
False
invalid format
-
True
invalid format
Metrics
2 year mean citedness
H index
i10 index
Identidade
ISSN-L
openalex identifier
-
https://openalex.org/S4210213769
-
https://openalex.org/S4306527893
International Standard Serial Number (ISSN)