CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE)
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Visão geral
publicação venue de
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'Bom pai' ou 'pai-responsável' são cláusulas de vida nas famílias constituídas.
1:1-1.
2023-01-01
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'Embora não tenha capacidade de sentir emoções, fico feliz em ter ajudado' Um bate-papo sobre plágio com o ChatGPT.
1:1.
2023-01-01
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'Princípio' do parcelamento e economia de escala: ou um ou outro.
1:1.
2023-01-01
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'Suicidar-se para não ser assassinada': genial estratégia para Justiça do Trabalho.
1:1-1.
2023-01-01
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(Im)possibilidade de militares e policiais advogarem, mesmo em causa própria.
01:01.
2023-01-01
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(Re)integração federativa para o desenvolvimento do país.
2023:1-1.
2023-01-01
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A 'volta à vida' do artigo 309 por força da decadência do artigo 303, ambos do CTB.
dig.:on-line-13 janeiro 2023.
2023-01-01
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A (im)penhorabilidade do bem de família, horizontes de leitura da lei.
1:1-1.
2023-01-01
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A ?Queda de Braço? entre o Estado ?Fraco? e o Indivíduo ?Forte?.
1:1.
2023-01-01
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A Adoção do Nascituro como Instrumento de Preservação da Vida.
1:1.
2023-01-01
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A Constituição em nheengatu: por iniciativas dos e para os povos originários.
01:01.
2023-01-01
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A Expressão Fontes do Direito.
1:1.
2023-01-01
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A Lei nº 8.666/1993 poderá sobrevier a partir de 1º de abril?.
1:1.
2023-01-01
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A MP nº 1.152/2022 e novo regramento de preçosde transferência no Brasil.
2023:1-6.
2023-01-01
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A Mensagem do Diretor Geral da OIT na 111a Conferência Internacional do Trabalho.
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2023-01-01
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A Visão Fragmentária (e Equivocada) do Poder Judiciário Brasileiro.
1:1.
2023-01-01
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A crítica à expressão 'fato gerador' em Ataliba e Carvalho.
-:-.
2023-01-01
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A família pronta ao seu futuro sob as perspectivas para 2023.
1:1-1.
2023-01-01
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A família revisitada no curso do Código Civil vigente.
1:1.
2023-01-01
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A interface entre a economia circular e a Lei nº 14.133/2021.
1:1.
2023-01-01
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A nova MP de preços de transferência e as regras de 'foreign tax credit' dos EU.
1:1-5.
2023-01-01
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A prescrição intercorrente, o REsp 1.115.078 e o Carf: Eppur si muove!.
1:1-6.
2023-01-01
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A quem socorre enfraquecer o Carf? A quem interessa a falta de debate?.
S/V:Digital.
2023-01-01
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A tradução portuguesa da obra O Estado Dual, de Ernst Fraenkel.
1:1-2.
2023-01-01
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A tributação da alienação indireta de ativos no Carf.
1:1-5.
2023-01-01
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ABRINDO A CAIXA DE PANDORA: DA LAVA JATO AO EXTERMÍNIO DO DIREITO PENAL.
único:Artigos.
2023-01-01
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Abril Verde e Segurança no Trabalho: mês de recordar o que não pode ser esquecido.
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2023-01-01
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Advocacia Pública e legitimidade nas ações de improbidade na visão do STF.
2023:1.
2023-01-01
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Advogado é aprovado em concurso público? Obstáculos específicos na seleção.
22/04/2023:1-6.
2023-01-01
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Advogados no Brasil e em Portugal: o que o fim do acordo de reciprocidade significa?.
-:1-5.
2023-01-01
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Ambiente educacional seguro: não se curvar ao imperador. E nem ao medo.
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2023-01-01
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Anulação de atos e contratos administrativos na nova Lei de Licitações.
Abril:01.
2023-01-01
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Análise da decisão do ministro Gilmar Mendes no ARE 1.346.594.
1:1-3.
2023-01-01
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Aplicabilidade do CDC sobre as chamadas relações de insumo.
1:1-1.
2023-01-01
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Atestados de capacidade técnica para serviços contínuos sob a ótica da NLLC.
1:1.
2023-01-01
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Atividades de Baixo Impacto em Áreas de Preservação Permanente.
2023:1-1.
2023-01-01
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Atos antidemocráticos de 8/1: o que a Teoria do Domínio do Fato tem a nos dizer.
1:1.
2023-01-01
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Ação Rescisória calcada no artigo 966, VII, do CPC e Justiça do Trabalho.
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2023-01-01
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CLT que se celebra em bodas de carvalho.
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2023-01-01
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Cabimento de recursos em decisões interlocutórias nos juizados especiais.
01:01-04.
2023-01-01
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Cidadania carcerária e suas diversas formas de abordagem.
1:1-2.
2023-01-01
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Civil Procedure Review veta autoria de IA em textos acadêmicos.
10:1-10.
2023-01-01
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Composição de danos civis em infração penal de ação pública incondicionada.
digital:on-line-7 agosto 2023.
2023-01-01
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Congresso e tarifas de serviços públicos.
1:1.
2023-01-01
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Conselhos normativos representarão retrocesso na atividade regulatória federal.
-:-.
2023-01-01
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Consequências de determinar a citação do INSS apenas após a perícia médica.
111:1.
2023-01-01
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Conteúdo jurídico da soberania dos veredictos e a execução provisória da pena.
1:1-1.
2023-01-01
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Contratações públicas de TICs: abandono da visão dicotômica entre público e privado é um imperativo legal.
1:1-5.
2023-01-01
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Contratações públicas sensíveis a gênero e o Decreto nº 11.430/23.
1:1-5.
2023-01-01
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Convenção 190 da OIT é um tratado de direitos humanos.
2023:1.
2023-01-01
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Cor Púrpura da 111a Conferência da OIT: greve feminista e oportunidades iguaus.
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2023-01-01
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Crianças protegidas em entrega responsável para a adoção.
1:1-1.
2023-01-01
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Cripto estelionato: os impactos legais da Lei nº 14.478/2022.
1:1-1.
2023-01-01
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DIREITO DO AGRONEGÓCIO - Créditos de descarbonização (CBios): ainda os reflexos fiscais.
1:1-5.
2023-01-01
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DIREITO DO AGRONEGÓCIO - Funrural e as agropecuárias que não possuem empregados.
1:1-5.
2023-01-01
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DIREITO DO AGRONEGÓCIO - Funrural, agroindústria e requalificação de atividades pelo critério da preponderância.
1:1-6.
2023-01-01
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DIREITO DO AGRONEGÓCIO - ICMS, não cumulatividade e monofasia: creditamento para o agronegócio.
1:1-8.
2023-01-01
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DIREITO DO AGRONEGÓCIO - Inconstitucionalidade da 'contribuição' do Fundeinfra pelo governo de Goiás.
1:1-7.
2023-01-01
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DIREITO DO AGRONEGÓCIO - Novo regulamento do PIS/Cofins e impactos para o agronegócio.
1:1-7.
2023-01-01
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DIREITO DO AGRONEGÓCIO - Regulamento do PIS/Cofins e a apuração do crédito presumido dos frigoríficos.
1:1-8.
2023-01-01
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Da Independência das Funções Judiciária e Legislativa.
1:1.
2023-01-01
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Da liberdade de expressão no contexto das fakes news e o posicionamento do STF.
1:https://www.con.
2023-01-01
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Da nova lei proibindo vínculo de emprego entre Igreja e religioso.
1:1.
2023-01-01
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Dados pessoais nas contratações públicas: cuidados na fase preparatória.
I:1-1.
2023-01-01
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Das teorias que regem a responsabilidade civil do Estado.
26:https://www.con-1.
2023-01-01
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Deltan, hermenêutica e jurisdição constitucional: houve ativismo ilegítimo do TSE?.
1:1.
2023-01-01
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Democracia afirmativa: uma nova necessidade da sociedade brasileira.
09/01/23:única.
2023-01-01
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Democracias Líquidas e Descompasso entre Direito Formal e Direito Substancial.
1:1.
2023-01-01
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Desconstituição do vínculo registral em proveito da paternidade biológica.
1:1.
2023-01-01
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Dever de homologação dos pareceres do CNE pelo ministro da Educação.
1:1.
2023-01-01
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Dignidade da Pessoa Humana e a Intolerância Religiosa.
1:1.
2023-01-01
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Dimensão social da sustentabilidade: os 'trabalhos verdes'.
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2023-01-01
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Direito Migratório na Convenção Europeia.
30:2-8.
2023-01-01
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Direito básico do advogado de ter acesso ao processo administrativo.
Março:22-30.
2023-01-01
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Direito do Trabalho e Democracia, uma relação indissociável.
----------:------------.
2023-01-01
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Direitos Constitucionais e Relações do Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores.
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2023-01-01
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Diversos títulos executivos no mesmo processo e a prescrição da pretensão executiva.
1:1-1.
2023-01-01
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ESG, diversidade na empresa e advocacia trabalhista.
1:1-5.
2023-01-01
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Economia ambiental e mercado de carbono: instrumentos jurídicos de sustentabilidade.
1:1.
2023-01-01
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Em defesa de uma política de equidade tributária do ponto de vista racial.
eletronico:eletronico.
2023-01-01
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Emissora de rádio ou televisão não pode incentivar golpe de Estado.
1:1.
2023-01-01
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Empregada gestante: ausência de abuso de direito na recusa de voltar ao trabalho.
1:1-3.
2023-01-01
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Escravidão Moderna e Ratificação do Protocolo de 2014 à Convenção da OIT.
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2023-01-01
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Execução nos juizados especiais cíveis: ideais para melhorar sua efetividade.
1:Caderno Opinião.
2023-01-01
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Execuções trabalhistas contra empresas do mesmo grupo, suspensas pelo STF.
26:1-2.
2023-01-01
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Fake news, inteligência artificial e processo penal.
2:1.
2023-01-01
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Fraude a cotas de gênero: inelegibilidade e indeferimento de toda chapa vencedora.
1:3.
2023-01-01
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Grupo econômico na execução trabalhista: alternativa viável para a JT.
1:1.
2023-01-01
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IRDR x BPC: o conflito que já consumiu quatro anos de espera no STJ.
1:conjur.
2023-01-01
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Ilegalidade na vedação do ANPP antes da Lei nº 13.964/2019.
XXIII:01/03-03/03.
2023-01-01
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Impacto das novas tecnologias no rol de cobertura do seguro-saúde.
1:12.
2023-01-01
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Impasse Histórico na OIT: sem menções à orientação sexual e identidade de gênero.
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2023-01-01
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Impossibilidade de ANPP no crime de maus-tratos contra cães e gatos.
1:1-5.
2023-01-01
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Imunidade das entidades de educação e limites de utilização de seu superávit.
1:1-1.
2023-01-01
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Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária.
1:1-2.
2023-01-01
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Inovação, inteligência artificial, reconhecimento facial e processo legislativo.
26:18 jul.
2023-01-01
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Julgamento dos militares insulgentes: Justiça Civil ou Militar.
1:1-1.
2023-01-01
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Justiça Comum x Justiça Desportiva: o caso Igor Carius.
1:1-1.
2023-01-01
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Justiça penal negocial nos ataques à democracia.
1:1.
2023-01-01
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Juízo das garantias: uma necessidade urgente para o processo penal brasileiro.
internet:-.
2023-01-01
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Lawfare, Foreign Corrupt Practices Act e o Inimigo.
1:1-7.
2023-01-01
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Legislativo e Executivo no setor elétrico: abertura e prorrogação das concessões.
1:1.
2023-01-01
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Legitimidade da Defensoria para o pedido de suspensão.
1:1-1.
2023-01-01
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Legítima defesa da posse em invasões.
1:1-2.
2023-01-01
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Lei 14.133 e as normas gerais de processo de contratação pública.
1:1.
2023-01-01
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Lei de Improbidade: atos dolosos e retroatividade.
1:1-3.
2023-01-01
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Licenciamento ambiental de rede de transmissão de telefonia e de ERBs.
1:1-1.
2023-01-01
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Licitação, improbidade administrativa e advocacia pública municipal.
1:1.
2023-01-01
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Litigância climática na América: os casos Montana e Maui.
1:1-7.
2023-01-01
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Mais do que um Abril Verde, uma primavera social do trabalho decente e seguro.
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2023-01-01
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Medida indutiva de conduta e limite: intervenção patrimonial.
1:1.
2023-01-01
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Meio Ambiente de Trabalho como Princípio Fundamental: a CLT e a Convenção no. 187.
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2023-01-01
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Ministério Público de garantias e a separação entre investigação e acusação.
01:01-05.
2023-01-01
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Modelo multiportas e solução consensual: fundamentos e desafios.
111:1.
2023-01-01
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Na obsolescência das palavras, a família mudou.
1:1-1.
2023-01-01
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Na pele das palavras, a identidade familiar significante.
1:1-'.
2023-01-01
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Necessidade de Intervenção Estatal na Relação de Consumo de Combustível.
1:15-25.
2023-01-01
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Neocolonização de dados e ameaça da governança algorítmica à democracia.
338:1.
2023-01-01
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No Dia Mundial do Meio Ambiente, o acerto do STF no exame da ADI n.o 6.137.
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2023-01-01
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No Dia Mundial do Meio Ambiente, o acerto do STF no exame da ADI nº 6.137.
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2023-01-01
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Normas gerais de licitação na Lei nº 14.133/2021: contenção indispensável.
1:1.
2023-01-01
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Novas leis protegem religiões no Brasil.
1:1-1.
2023-01-01
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Novos órgãos federais de promoção dos direitos animais.
1:1-4.
2023-01-01
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Nulidade vs. irregularidade: prevalece a opinião do órgão de assessoramento?.
1:1.
2023-01-01
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Não há paralelismo entre determinação constitucional e ingerência fardada.
1:1-4.
2023-01-01
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O Carf, o modelo paritário e os ovos da serpente.
1:1-6.
2023-01-01
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O Engajamento cívico no ciberespaço.
1:1-3.
2023-01-01
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O Habeas Corpus perante a Justiça do Trabalho.
1:1.
2023-01-01
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O PODER JUDICIÁRIO E A POPULAÇÃO LGBTQIA+.
-:-.
2023-01-01
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O chip Trabalho Infantil/Idoso institucionalizado pela Justiça do Trabalho.
1:1.
2023-01-01
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O diálogo entre Parlamento e universidade no PL que altera a Lei Antiterrorismo.
1:1.
2023-01-01
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O ilícito na terceirização de serviços.
1:1-3.
2023-01-01
-
O legislativo e a governança das estatais.
1:1-4.
2023-01-01
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O lucro arbitrado na omissão de receitas e o problema da vagueza.
1:1-6.
2023-01-01
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O período de graça do artigo 47 da Lei 9.430: questão de método ou de metódica?.
1:1-5.
2023-01-01
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O retorno da apreciação das medidas provisórias por comissão mista.
26:7 mar..
2023-01-01
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O retorno do voto de qualidade no Carf: que deixe o STF julgar.
1:1-7.
2023-01-01
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O silêncio da advocacia nos tribunais só aumenta a injustiça.
1:1.
2023-01-01
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OIT: um início promissor nas discussões direcionadas ao avanço da Justiça Social.
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2023-01-01
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Ocupação x invasão: os movimentos sociais e a luta por direitos.
1:1-1.
2023-01-01
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Poder diretivo identificado pela imersão etnográfica como motorista de app.
00:00.
2023-01-01
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Por que a Justiça Militar deve ser extinta.
1:1-1.
2023-01-01
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Por que ataques a escolas se repetem? Abordagem criminológica do mass attack.
1:1.
2023-01-01
-
Por um 2023 com trabalho seguro.
------:-------.
2023-01-01
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Por uma justiça obreira convencional.
------:-------.
2023-01-01
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Por uma legislação ambiental menos simbólica e mais efetiva.
1:1-1.
2023-01-01
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Portaria 351/2023: avanços, pontos de atenção e perspectivas.
00:00.
2023-01-01
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Precatórios para pagamento ou amortização das dívidas tributárias.
1:1.
2023-01-01
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Prescrição intercorrente e aduana: uma réplica crítica e grata.
1:1-5.
2023-01-01
-
Profissionais Qualificadas e Inteligência Artificial: um debate necessário.
â??â??â??:â??â??â??-.
2023-01-01
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Proposta de solução para óbice processual em audiências preliminares do Jecrim.
digital:on-line-20 julho 2023.
2023-01-01
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Prorrogação do prazo de vigência da Lei 14.133/2021: suposta salvação.
1:1.
2023-01-01
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Proteção da liberdade de religião.
1:1-1.
2023-01-01
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Qual ministério decide a demarcação?.
01:01-01.
2023-01-01
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Quando a audiência de conciliação viola o princípio da celeridade.
-:---.
2023-01-01
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Quebra da coisa julgada e a chance para quem perdeu a 'revisão da vida toda'.
1:1.
2023-01-01
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Quebra de cadeia de custódia? Não com a cultura da tecnologia..
março:1.
2023-01-01
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RE 629.647 e a importância das práticas estruturais na tutela coletiva.
------:-------.
2023-01-01
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Reescrevendo o Estatuto dos Congressistas: entre acertos e desacertos.
26:31 jan..
2023-01-01
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Reflexo tributário do gasto decorrente de termo de ajuste de conduta.
1:1-5.
2023-01-01
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Reflexão sobre o Tempo da Vida e o Tempo da Justiça.
1:1.
2023-01-01
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Reparação de danos extrapatrimoniais nos contratos de transporte aéreo.
1:1-1.
2023-01-01
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Representação penal para fins fiscais.
1:1-3.
2023-01-01
-
Responsabilidade civil em face dos ataques golpistas aos Poderes.
1:1.
2023-01-01
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Responsabilidade objetiva do controlador de dados e a função do encarregado na LGPD.
1:1-13.
2023-01-01
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Robinho: homologação de sentença penal condenatória na marca do pênalti.
21/03/2023:1.
2023-01-01
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STJ não é uniforme na responsabilidade civil por roubo sofrido por consumidores.
-:-.
2023-01-01
-
Sequestro Internacional de crianças e devido processo convencional.
31012023:1-4.
2023-01-01
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Sim, é genocídio.
26/01/23:unica.
2023-01-01
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Tema 1199 do STF e a nova lei de improbidade administrativa: parâmetros fixados e complementos.
1:1.
2023-01-01
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Testemunho de filhos comuns do casal, subjetivo de penumbras psíquicas.
1:1-1.
2023-01-01
-
Transparência e discriminação: as preocupações em torno do SP Recrim.
1:1.
2023-01-01
-
Um programa democrático para as Forças Armadas (parte 1).
1:1-5.
2023-01-01
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Um programa democrático para as Forças Armadas (parte 2).
1:1-4.
2023-01-01
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Um programa democrático para as Forças Armadas (parte 3).
1:1-5.
2023-01-01
-
Uma (necessária) defesa das agências reguladoras.
1:1.
2023-01-01
-
Uma nova cidadania registral como patrimônio personalíssimo da pessoa.
1:1-1.
2023-01-01
-
Verificação preliminar e representação da vítima nos crimes de estelionato.
1:1-10.
2023-01-01
-
Voto Conjunto no Supremo Tribunal Federal.
2023:19.06.2023.
2023-01-01
-
Voto de qualidade no Carf no contexto da unidade da jurisdição.
1:1-7.
2023-01-01
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É possível penhorar milhas aéreas?.
111:111.
2023-01-01
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'Direitos Sociais 4.0': uma reflexão inicial necessária.
------:-------.
2022-01-01
-
'Permitida a entrada de rinocerontes': Súmula 450 do TST.
1:1.
2022-01-01
-
A 'automutilação' e a (in)competência do Tribunal do Júri.
1:1-3.
2022-01-01
-
A (ir)racionalidade legislativa na construção do crime de concussão.
1:1-3.
2022-01-01
-
A ADI 5.637 e o Termo Circunstanciado Impróprio ou Anômalo.
1:1.
2022-01-01
-
A ADPF 559/SP e a regulamentação normativa dos contratos de gestão.
1:1.
2022-01-01
-
A BOA-FÉ E O DEVER DE INFORMAR COMO LIMITE DO SUPERENDIVIDAMENTO.
1:1.
2022-01-01
-
A Fragilidade das Democracias Formais.
7094:1.
2022-01-01
-
A Lei do Superendividamento e o novo paradigma do mercado de crédito.
11:1-5.
2022-01-01
-
A Lei nº 14.230 e a definição do valor do dano ao erário nos inquéritos civis.
1:1-4.
2022-01-01
-
A Lindb e a Súmula Carf nº 169: a disformidade oculta sob a repetição.
1:1-8.
2022-01-01
-
A Ouvidoria externa na Defensoria Pública da União.
1:1.
2022-01-01
-
A adjudicação compulsória inversa e as serventias de Registro de Imóveis.
01:01-06.
2022-01-01
-
A censura do Arquivo Nacional.
1:1-1.
2022-01-01
-
A competição entre estatais e empresas privadas no Novo Marco do Saneamento.
1:1.
2022-01-01
-
A concessão de hospitalidades e a divulgação de compromissos institucionais.
1:1-6.
2022-01-01
-
A contratação direta emergencial e o controle externo.
1:1.
2022-01-01
-
A difícil e necessária relação entre meio ambiente e economia.
06/01/2022:1-1.
2022-01-01
-
A dupla fase de absolvição sumária no rito do júri.
1:1-3.
2022-01-01
-
A exceção de Romeu e Julieta e o estupro bilateral.
1:1.
2022-01-01
-
A fiança endógena no mandado de prisão temporária.
1:1-10.
2022-01-01
-
A fiança policial nos casos de violência doméstica e familiar contra mulher.
1:1-4.
2022-01-01
-
A graça de Jair Bolsonaro: conflito entre Poderes do Estado e desvio de finalidade.
1:1-1.
2022-01-01
-
A ilegal negativa de recurso contra manifestação punitiva surgida do processo.
único:on line.
2022-01-01
-
A ilicitude civil do ghosting, pelo rompimento abrupto das relações.
1:1-1.
2022-01-01
-
A inexigibilidade de licitação e a consagrada opinião pública.
1:1.
2022-01-01
-
A injustiça epistêmica e as pessoas com visão monocular.
01:01-5.
2022-01-01
-
A mentira e a omissão na prestação de informações aduaneiras fora do prazo.
1:1-8.
2022-01-01
-
A mitigação da burocracia na Nova Lei de Licitações.
1:1.
2022-01-01
-
A necessária extensão do decidido pelo STF no RE 714.139-SC aos combustíveis.
Internet:1-3.
2022-01-01
-
A obra de Ihering: 'A luta pelo Direito'.
1:1-5.
2022-01-01
-
A paternidade responsável e a autodeterminação afetiva.
1:1-1.
2022-01-01
-
A pergunta de R$ 1 trilhão: o que contam os dados abertos do Carf?.
1:1-7.
2022-01-01
-
A polêmica sobre a Lei 14.133 quanto ao tratamento favorecido de MEPPs.
I:1.
2022-01-01
-
A prova do abuso de poder no processo eleitoral.
1:1.
2022-01-01
-
A questão do grupo econômico e o que está em jogo na nossa democracia.
1:1.
2022-01-01
-
A razão neoliberal e a crise do ensino jurídico no Brasil.
-:-.
2022-01-01
-
A regulamentação das licitações: sempre existe uma novidade.
1:1.
2022-01-01
-
A responsabilidade civil do influenciador digital.
1:1-1.
2022-01-01
-
A restrição ao 'iura novit curia' na Lei de Improbidade Administrativa.
03.02.2022:online.
2022-01-01
-
A revelia na ação rescisória e a primazia da resolução de mérito.
1:1-1.
2022-01-01
-
A tributação da SAF e da entidade desportiva sem fins lucrativos.
1:1-1.
2022-01-01
-
A vacinação de crianças e a independência da Defensoria.
1:1-1.
2022-01-01
-
A validade da ata de registro de preços na nova Lei de Licitações Públicas.
1:1.
2022-01-01
-
A vedação à aquisição dos bens de luxo ? dificuldades à vista.
I:1.
2022-01-01
-
ADI n. 4.980/DF: um teste à jurisprudência penal-tributária do STF.
1:1.
2022-01-01
-
ADI n. 4.980/DF: uma questão de política criminal-tributária.
1:1.
2022-01-01
-
ANPD, de órgão para agência: mudança é muito maior do que parece.
1:1-13.
2022-01-01
-
Abandono de plenário no júri: exercício da defesa ou irregularidade.
unico:on line.
2022-01-01
-
Acesso dos idosos e hipervulneráveis à Reurb nas serventias extrajudiciais.
01:01-5.
2022-01-01
-
Acesso dos povos indígenas à Justiça: a necessária Resolução 454 do CNJ.
1:1.
2022-01-01
-
Acordo extrajudicial e sua homologação sem restrições pelo Judiciário.
1:1-1.
2022-01-01
-
Ainda sobre a irrevogabilidade da resposta afirmativa ao quesito absolutório genérico.
1:1-1.
2022-01-01
-
Algumas ponderações sobre o leilão.
1:1.
2022-01-01
-
Alteração do nome do bebê: a discórdia está no ar.
1:1.
2022-01-01
-
Alteração do prenome nos cartórios: rapidez, dignidade e segurança jurídica.
1:1.
2022-01-01
-
Alteração na matriz de riscos e inflação: um fenômeno inevitável.
1:1.
2022-01-01
-
Aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum e exceção das vítimas de violência.
1:1.
2022-01-01
-
Apenas os clubes endividados devem adotar o formato SAF?.
1:1-1.
2022-01-01
-
Apesar de avanços, graves retrocessos: e a imunidade profissional do advogado?.
1:1.
2022-01-01
-
Aplicação do compliance nas contratações e concessões da Administração Pública.
25:conjur.com.br.
2022-01-01
-
Aprovada a lei municipal mais avançada do Brasil sobre direitos dos animais.
1:1-5.
2022-01-01
-
Art. 23 da LC 64/90: as 'provas robustas' no julgamento das candidaturas laranjas.
12:1.
2022-01-01
-
Artigo 142 é para impedir movimento golpista, não apoiá-lo.
1:1.
2022-01-01
-
As exorbitâncias da Nota Técnica 14/2022 do Ministério da Saúde.
1:1-5.
2022-01-01
-
As novas regras sobre fundamentação das decisões judiciais penais.
1:1-3.
2022-01-01
-
Aspectos da medida provisória do teletrabalho e a saúde do trabalhador.
1:1.
2022-01-01
-
Audiência de conciliação nas ações de família em casos de violência doméstica.
1:1-1.
2022-01-01
-
Ausência de Democracia na Rússia, China e nos Estados Fundamentalistas.
1:1.
2022-01-01
-
Autocomposição e administração pública: Faculdade ou dever?.
1:1.
2022-01-01
-
Beneficiário da justiça gratuita ainda paga honorário advocatício sucumbencial na JT.
1:1.
2022-01-01
-
Ciberdemocracia se mostra apta para ultrapassar a democracia representativa.
11:1-3.
2022-01-01
-
Com a Lei nº 11.328/21, Belo Horizonte mostra exemplo a ser replicado.
Fevereiro:24 fev 2022.
2022-01-01
-
Comissão de fábrica garantida por regulamento: direito individual ou coletivo.
1:1-1.
2022-01-01
-
Compensação de prejuízos na extinção da PJ: pode o Carf derrotar regras?.
1:1-7.
2022-01-01
-
Considerações sobre a deliberação remota no Congresso: pioneirismo e desafios.
25:3 jul..
2022-01-01
-
Considerações sobre a obrigatoriedade da vacinação das crianças.
1:1-1.
2022-01-01
-
Considerações sobre a prova do assédio sexual no trabalho.
1:1.
2022-01-01
-
Consórcio permite a gestão compartilhada da responsabilidade social.
1:1.
2022-01-01
-
Contratação pública e a transação em penalidades.
1:1-1.
2022-01-01
-
Contratação pública e consequencialismo: os efeitos práticos da decisão.
1:1.
2022-01-01
-
Contribuições para o avanço da arbitragem na administração pública federal.
1:1.
2022-01-01
-
Controle da Atividade de Inteligência Policial como parte do mandato do MP.
1:1.
2022-01-01
-
Cooperação entre Sociedade e Poderes contra as Milícias.
1:1.
2022-01-01
-
Cooperação judiciária nacional: notas introdutórias à Resolução 775 do STF.
2022:02.06.2022.
2022-01-01
-
Covid-19 e (ir)responsabilidade civil do Estado no Brasil.
1:1.
2022-01-01
-
Crime de ódio por motivação política.
1:1-5.
2022-01-01
-
Câmara de Arbitragem de Goiás: inconsistências e inconstitucionalidades.
1:1.
2022-01-01
-
DIREITO DO AGRONEGÓCIO - Agroindústria e a tributação pela receita bruta (Funrural).
1:1-10.
2022-01-01
-
DIREITO DO AGRONEGÓCIO - Hedge e aspectos fiscais.
1:1-8.
2022-01-01
-
DIREITO DO AGRONEGÓCIO - PIS/Cofins e vendas com suspensão no setor de aves e suínos.
1:1-8.
2022-01-01
-
DIREITO DO AGRONEGÓCIO - PIS/Cofins: direito ao crédito dos royalties na produção de sementes.
1:1-10.
2022-01-01
-
Danos morais e bloqueio de conta em rede social.
1:1-1.
2022-01-01
-
Debate: a essência do Direito Administrativo.
1:1.
2022-01-01
-
Decisão do pleno do tribunal do CADE e a tutela da evidência.
23.12.2022:online.
2022-01-01
-
Decreto 10.977/22 e a validade da carteira de identidade.
1:1.
2022-01-01
-
Decreto cerceia possibilidade de defesa no processo administrativo disciplinar.
12/08/2022:única.
2022-01-01
-
Defender a Justiça Eleitoral é defender a democracia.
1:1.
2022-01-01
-
Defensoria Pública e indisponibilidade de defesa no processo penal.
1:1-1.
2022-01-01
-
Delírio bolsonarista e tática eleitoral: o vexame com os embaixadores.
1:1.
2022-01-01
-
Demandas estruturais e judicialização predatória no caso dos cursos de medicina.
1:1.
2022-01-01
-
Democracia Não Tem Lugar para os que Dela Abusam.
1:1.
2022-01-01
-
Denúncia anônima no Ministério Público do Trabalho.
1:1.
2022-01-01
-
Desafios na aplicação dos acordos de não persecução penal e cível nos processos.
1:1-2.
2022-01-01
-
Desfecho do julgamento do orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal.
1:1-1.
2022-01-01
-
Despacho do Ministério da Educação é inconstitucional e ilegal.
1:1-1.
2022-01-01
-
Deveres judiciais instrutórios e de motivação na nova Lei de Improbidade.
23.03.2022:online.
2022-01-01
-
Dia de eleição, salvo as exceções já previstas em lei, é feriado nacional.
1:1-1.
2022-01-01
-
Dies a quo em período de suspensão de prazos cíveis e a jurisprudência do STJ.
0000000000:conjur.com.br.
2022-01-01
-
Direito Administrativo pandêmico emergencial: impactos da COVID-19..
1:1.
2022-01-01
-
Direito Civil no protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ.
1:1-2.
2022-01-01
-
Direito intertemporal: confronto da Lei nº 13.467/17 com vantagens adquiridas.
1:1-2.
2022-01-01
-
Direito à informação: repercussões no direito do consumidor.
1:1.
2022-01-01
-
Distinções entre paternidade socioafetiva, padrastio e apadrinhamento civil.
01:01.
2022-01-01
-
Divulgação do edital de licitação e o jornal de 'grande circulação'.
1:1.
2022-01-01
-
Do incumprimento das verbas alimentares em manifesta privação da família.
1:1-1.
2022-01-01
-
Duas armadilhas envolvendo embargos de declaração e agravo interno.
1:1-1.
2022-01-01
-
Em vidas e moradias irregulares, as famílias desabam nas tragédias.
1:1.
2022-01-01
-
Embargos de declaração e suas múltiplas variáveis, segundo interpretação do STJ.
1:1-1.
2022-01-01
-
Emendas do relator-geral: inovação inconstitucional no orçamento brasileiro.
1:1.
2022-01-01
-
Empresas em recuperação e a Lei 14.133: um questionamento não solucionado.
1:1.
2022-01-01
-
Estado Constitucional, democracia e princípio da cooperação processual.
1111:111.
2022-01-01
-
Estatuto da advocacia e as buscas e apreensões em escritórios.
1:1-4.
2022-01-01
-
Eutanásia sob a perspectiva do biodireito e dos direitos humanos.
25:jus.com.
2022-01-01
-
Evidências científicas como obstáculo intransponível à liberdade do gestor.
00:00.
2022-01-01
-
Exercício privativo da profissão como condição para enquadramento legal.
1:1-1.
2022-01-01
-
Exigência de vacina não é motivo para rescisão indireta por motivo ideológico.
1:1-2.
2022-01-01
-
Expectativas nas relações de trabalho para 2023 e seguintes.
1:1-2.
2022-01-01
-
Extensão de direitos sem vínculo não aplica garantia de emprego à gestante.
1:1.
2022-01-01
-
Falo o que quero: liberdade ou despautério?.
1:1.
2022-01-01
-
Flagrante preparado e a figura do crime impossível: vínculo necessário.
25:https://www.con.
2022-01-01
-
Férias forenses e recesso judicial no novo artigo 798-A do CPP.
1:1.
2022-01-01
-
Governança de riscos nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária.
1:1.
2022-01-01
-
Gratuidade da Justiça nas ações coletivas.
1:1.
2022-01-01
-
Guerra cognitiva: o uso de PsyOps online para manipulação da mente humana.
1:1-10.
2022-01-01
-
Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ.
1:1.
2022-01-01
-
Honorários sucumbenciais em casos de descumulação objetiva e subjetiva.
1:1-1.
2022-01-01
-
IRDR e os JECs no Paraná: reflexão e proposta de fixação de competência.
1:1.
2022-01-01
-
Ideias estúpidas podem ser submetidas a escrutínio? Impressões sobre o caso Monark.
1:1.
2022-01-01
-
Impacto emocional de vídeos dramatizados sobre júri popular.
1:7.
2022-01-01
-
Impedimento de licitar e contratar: âmbito e termo inicial da aplicação da sanção.
1:1.
2022-01-01
-
Implicações do julgamento do STF sobre gratuidade no processo trabalhista.
1:1-5.
2022-01-01
-
Importância da complementação recursal em três situações práticas.
1:1-1.
2022-01-01
-
Impossibilidade de julgamento da greve política.
1:1-2.
2022-01-01
-
Improbidade: retroatividade da lei nova e não ultratividade da lei anterior.
1:1-3.
2022-01-01
-
Incompatibilidade material vertical da lei que trata do afastamento da gestante.
1:1.
2022-01-01
-
Independência técnico-jurídica do delegado de polícia e ilícito de hermenêutica.
1:1.
2022-01-01
-
Inep, CGU e ANPD: o falso embate entre LAI e LGPD.
1:1-1.
2022-01-01
-
Inquérito das fake news e democracia defensiva no Brasil.
1:1.
2022-01-01
-
Interferência mínima na manifestação da autonomia da vontade coletiva.
1:1-2.
2022-01-01
-
Internet segura: um dever de todos.
1:1.
2022-01-01
-
Interpretação e aplicação do Direito do Trabalho.
1:1.
2022-01-01
-
Interpretação e aplicação do Direito do Trabalho contemporâneo.
1:1.
2022-01-01
-
LGPD: risco do negócio e dever de indenizar.
00:00.
2022-01-01
-
LULA, REVEJA A LEI DE DROGAS E EVITE O ENCARCERAMENTO EM MASSA.
-:-.
2022-01-01
-
Legalidade e eficiência nas licitações: possíveis controvérsias.
1:1.
2022-01-01
-
Lei 14.321/2022: a criminalização da violência institucional.
1:1.
2022-01-01
-
Lei Anticorrupção e aplicação de penalidades na nova Lei de Licitações.
1:1-1.
2022-01-01
-
Lei Rouanet ou dinheiro público de prefeituras?.
1:1.
2022-01-01
-
Lei dos jogos de azar: o jogo que deve ser jogado.
1:1-1.
2022-01-01
-
Lei nº 14.230/2021: o STF e a discussão sobre retroatividade.
1:1.
2022-01-01
-
Leniência plus: uma exceção à regra do 'vencedor leva tudo'?.
25:27 ago..
2022-01-01
-
Liberdade econômica, ambientalismo e responsabilidade.
12/10/22:1-1.
2022-01-01
-
Liberdade sindical e condutas antissindicais.
1:1.
2022-01-01
-
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável: algumas particularidades.
1:1.
2022-01-01
-
Licitação: registro de provável ocorrência impeditiva indireta.
1:1.
2022-01-01
-
Licitações e o tratamento de dados pelo poder público: alguns dos novos desafios.
1:1.
2022-01-01
-
Licitações em pequenos municípios.
1:1.
2022-01-01
-
Limites no controle para processo de seleção: discriminação perversa quando genérica.
1:1-2.
2022-01-01
-
Mandado de segurança contra decisão judicial no sistema de precedentes e em HC.
1:1-1.
2022-01-01
-
Mandado de segurança e restituição de indébito tributário via precatório.
1:1.
2022-01-01
-
Matriz de riscos dos contratos de parceria público-privada: alteração consensual.
I:1.
2022-01-01
-
Medidas executivas atípicas e seus limites temporais: STJ no HC 711.194.
1:1-1.
2022-01-01
-
Metaverso, direito e tecnologia: existe limite para o mundo virtual?.
01:1-4.
2022-01-01
-
Ministério Público do Trabalho regula sua atuação sobre custeio sindical.
1:1.
2022-01-01
-
Moro apresentou hospedagem em hotel como comprovante de domicílio em SP.
1:1-1.
2022-01-01
-
Mudança de critério jurídico na revisão aduaneira.
1:1.
2022-01-01
-
Muito além da Convenção 158 da OIT: o que ainda está em jogo na ADI 1.625.
1:1.
2022-01-01
-
Necessidade de novas políticas sociais após a crise do novo coronavírus.
1:1.
2022-01-01
-
Nexo causal probabilístico nos acidentes de trabalho: Covid nos frigoríficos.
1:1.
2022-01-01
-
Novas possibilidades de sustentação oral: avanços e omissões da Lei nº 14.365.
1:1-1.
2022-01-01
-
Novo regime jurídico do nome civil e outros avanços do direito registral.
1:1-1.
2022-01-01
-
Nulidades no processo administrativo fiscal.
1:1.
2022-01-01
-
O Direito Internacional e a Guerra na Ucrânia.
3:1-2.
2022-01-01
-
O Direito do Trabalho está 'por fora'!.
1:1.
2022-01-01
-
O Direito no Metaverso.
1:1.
2022-01-01
-
O Habeas Corpus e o MP nos tribunais superiores: dupla face institucional?.
1:1-1.
2022-01-01
-
O Imperativo da Ética no Desenvolvimento do Projeto Democrático.
7095:1.
2022-01-01
-
O STF E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA INVESTIGADA.
1:1.
2022-01-01
-
O STF decidiu que é obrigatória negociação coletiva para dispensa em massa.
1:1.
2022-01-01
-
O STF, o caso dos anões na França e o retrocesso social brasileiro.
1:1.
2022-01-01
-
O STJ e a necessidade de adoção dos tribunais híbridos.
05042022:1.
2022-01-01
-
O TSE e a possibilidade de bloqueio do TELEGRAM no Brasil.
1:1-4.
2022-01-01
-
O agente de contratação: crônicas de uma morte anunciada.
1:1.
2022-01-01
-
O artigo 21, § 4º, da Lei de Improbidade Administrativa à luz da Constituição.
20.05.2022:online.
2022-01-01
-
O aumento dos casos de Covid-19, o influenza e os direitos dos passageiros.
1:1-2.
2022-01-01
-
O conceito de redes sociais nos crimes cibernéticos.
1:np-np.
2022-01-01
-
O controle judicial na recusa do MP ao oferecimento da proposta de ANPP.
1:1.
2022-01-01
-
O coração da lei de licitações e contratos: qual o dispositivo Sol?.
I:1.
2022-01-01
-
O dilema de Alice e o Gato de Cheshire: a Súmula Carf nº 97 e o caminho a se seguir.
1:1-7.
2022-01-01
-
O direito à renda básica na perspectiva do STF e o impacto da EC nº 114/2021.
1:1-1.
2022-01-01
-
O ganho de capital na venda de imóveis rurais: a circularidade que oculta o arbítrio.
1:1-8.
2022-01-01
-
O papel do Ministério do Trabalho sobre registro sindical.
1:1.
2022-01-01
-
O princípio da anualidade eleitoral e a jurisprudência eleitoral.
1:1.
2022-01-01
-
O processo administrativo disciplinar como mecanismo de lawfare.
25:06.
2022-01-01
-
O que falta para o PL 2.258 ser considerado ?lei geral de concurso público??.
1:1.
2022-01-01
-
O que se pode esperar de Ketanji Brown Jackson na Suprema Corte americana?.
1:1.
2022-01-01
-
O regime jurídico das infrações aduaneiras: são todas 'farinhas do mesmo saco'?.
1:1-7.
2022-01-01
-
O sistema de Juizados Especiais em sua experiência protagonista de dignidade.
1:1-1.
2022-01-01
-
O soft law e a Regulação Sunshine no Brasil.
1:1.
2022-01-01
-
O uso da Psicologia no Direito no caso Depp v. Heard.
1:1-4.
2022-01-01
-
Objetivos do processo licitatório: alguns paradoxos.
1:1.
2022-01-01
-
Observação eleitoral para a integridade das eleições do Brasil.
-:---.
2022-01-01
-
Orçamento secreto do Congresso em julgamento no Supremo Tribunal Federal.
1:1-1.
2022-01-01
-
Os artigos 8º e 9º da CLT como faróis para a aplicação do Direito do Trabalho.
1:1.
2022-01-01
-
Os caminhos para um atualizado repertório analítico de jurisprudência do Carf.
1:1-5.
2022-01-01
-
Os desafios do desenvolvimento e o futuro da regulação estatal.
1:1.
2022-01-01
-
Os desafios no futuro dos Juizados Especiais Cíveis.
08.02:conjur.
2022-01-01
-
Os desafios para as candidaturas LGBTQIA+ nas eleições deste ano.
3:10-12.
2022-01-01
-
Os efeitos da mudança do período de licença-gestante pelo STF.
1:1-2.
2022-01-01
-
Os limites da autonomia privada coletiva em negociações.
1:1-2.
2022-01-01
-
PER, DCOMP e decadência: a ordem dos fatores altera o resultado?.
1:1-7.
2022-01-01
-
PIS/Cofins e fretes intercompany: estamos no 'De Volta para o Futuro'?.
1:1-6.
2022-01-01
-
PL 2.224/2021: riscos, retrocessos e inconstitucionalidades.
00:00.
2022-01-01
-
PL 2.630/2020: avanços, pontos de atenção e perspectivas.
00:00.
2022-01-01
-
PL 3.514/2015 e fortalecimento da proteçãodo consumidor no comércio eletrônico.
1:1.
2022-01-01
-
PRECIFICAÇÃO DAS DROGAS E O DIREITO COMPARADO NA APLICAÇÃO DA LEI.
1:1.
2022-01-01
-
Pacto federativo e condições de trabalho.
------:-------.
2022-01-01
-
Parecer jurídico e o poder de decisão segundo a nova Lei de Licitações.
1:1.
2022-01-01
-
Participação no ato médico ma non tropo: limites da cooperação dos laboratórios clínicos nos exames anatomopatológicos.
29.4.2022:x.
2022-01-01
-
Pedido de patente e publicação de artigo: equilíbrio a ser atingido na pós-graduação.
1:1.
2022-01-01
-
Perícia em algoritmos de plataformas digitais na Justiça do Trabalho.
1:1.
2022-01-01
-
Pesquisas eleitorais: melhor prevenir do que remediar.
1:1-3.
2022-01-01
-
Ponderações sobre a franquia de bagagens no transporte aéreo.
1:1-1.
2022-01-01
-
Por um Direito Humanístico e Conciliador. E sua Correspondente Hermenêutica.
1:1.
2022-01-01
-
Por uma justiça obreira convencional.
2022:1.
2022-01-01
-
Prazo razoável e direito à decisão administrativa nos processos do MEC.
1:1.
2022-01-01
-
Pregão eletrônico na Administração Pública pela nova Lei de Licitações.
Março:13 mar 2022.
2022-01-01
-
Prescrição intercorrente na Lei de Improbidade Administrativa e o ressarcimento ao erário.
27.01.2022:online.
2022-01-01
-
Prescrição rejeitada e recorribilidade imediata: o recente julgamento no STJ.
1:1-1.
2022-01-01
-
Prevenção no movimento processual entre DRJ e Carf: tudo que vai, volta?.
1:1-2.
2022-01-01
-
Primeiras impressões da arguição de relevância no recurso especial.
18072022:1-3.
2022-01-01
-
Princípios de Interpretação Constitucional (parte 1).
1:1.
2022-01-01
-
Princípios de Interpretação Constitucional (parte 2).
1:1.
2022-01-01
-
Procedimento processual nas ações coletivas na Justiça do Trabalho.
1:1.
2022-01-01
-
Processo de modernização e novas funções dos Tribunais de Contas.
1:1.
2022-01-01
-
Processos estruturantes, ativismo judicial e separação de poderes.
1:1-1.
2022-01-01
-
Produção de falsas memórias pela fabricação forçada.
1:1-7.
2022-01-01
-
Programa Emprega + Mulheres e a proteção da parentalidade.
1:1-2.
2022-01-01
-
Proteção de dados entre o fundamental e o convencional.
1:1-1.
2022-01-01
-
Proteção do trabalho e as promessas constitucionais inconsequentes.
2022:1.
2022-01-01
-
Qualidade na educação pública: um novo instrumento.
1:1.
2022-01-01
-
Quem é a 'autoridade jurídica máxima' na nova Lei de Licitações.
1:1.
2022-01-01
-
Quiet quitting: demissão silenciosa, valores e impactos no Direito do Trabalho.
1:1-2.
2022-01-01
-
RECONHECIMENTO DE PESSOAS, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
-:-.
2022-01-01
-
REPACTUAÇÃO DE DÍVIDA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO E DESCONTO EM CONTA.
1:1-1.
2022-01-01
-
Raspar cabelo de transexual detida é sinal de desprezo do Estado pelas minorias.
25/04/2022:1-3.
2022-01-01
-
Receita tributável nas operações de intermediação: caso das agências de turismo.
1:1-7.
2022-01-01
-
Recurso ordinário em mandado de segurança: variáveis e cuidados.
1:1-1.
2022-01-01
-
Recursos e pedido de reconsideração: essenciais diferenças.
1:1.
2022-01-01
-
Redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral.
1:1-2.
2022-01-01
-
Reflexos da guerra na contratação pública.
1:1.
2022-01-01
-
Reflexão sobre a licença-maternidade para agentes políticas.
1:1.
2022-01-01
-
Regulamentação do lobby no Brasil: pela necessária transparência.
1:1.
2022-01-01
-
Reina no Processo Penal o rito ordinário.
1:1-3.
2022-01-01
-
Relevância da questão de Direito Infraconstitucional e instrumentos semelhantes. São Paulo: www.conjur.com.br.
1:1.
2022-01-01
-
Relevância jurídica no recurso especial e artigo 105, §2º, da Constituição.
01:01-04.
2022-01-01
-
Renda básica pode ser financiada por crédito extraordinário.
2022:1.
2022-01-01
-
Reparação de danos ao consumidor vítimade fraude bancária e de criptomoeda.
1:1.
2022-01-01
-
Representação penal para fins fiscais.
1:1.
2022-01-01
-
Resolução nº 462 do CNJ e a política judiciária de pesquisa e ciência de dados.
1:1-2.
2022-01-01
-
Resolução nº 465/2022 do CNJ: respeito ao formalismo processual?.
1111:1111.
2022-01-01
-
Responsabilidade civil em face de violência sexual causada pelo médico.
1:1-1.
2022-01-01
-
Responsabilidade civil extracontratual da União pela morte causada pela PRF.
1:1.
2022-01-01
-
Responsabilidade civil no caso do assassino em série de Aracruz.
1:1-1.
2022-01-01
-
Responsabilidade tributária dos contadores na jurisprudência do Carf.
1:1-7.
2022-01-01
-
Retroatividade benigna da Lei 14.230: o que dizer de decisões transitadas em julgado?.
1:1-6.
2022-01-01
-
Retrocesso democrático, constitucionalismo abusivo e 'vontade de constituição'.
4/2022:1-5.
2022-01-01
-
Revisão da convenção de arbitragem da CCEE: perspectivas e debates.
1:www.conjur.com.
2022-01-01
-
Roraima: a cupinização do sistema de proteção ambiental.
1:1-1.
2022-01-01
-
STJ pacifica critério de fixação dos honorários sucumbenciais.
1:1.
2022-01-01
-
STJ reforça a eficácia social e econômica dos seguros.
1:1.
2022-01-01
-
Sanções e judicialização em massa: que este não seja o 'novo normal' da LGPD.
1:1.
2022-01-01
-
Se a obra terminar antes do prazo, é lícito cobrar juros de obra?.
2022:27 dez 2022.
2022-01-01
-
Separação de fato por seus efeitos jurídicos reclama averbação em registro.
1:1-1.
2022-01-01
-
Shows artísticos e contratação direta indevida.
1:1.
2022-01-01
-
Shows artísticos: o novo velho problema.
1:1.
2022-01-01
-
Sindicalismo de categoria: necessária revisão.
1:1-2.
2022-01-01
-
Sociedade digital de crédito e responsabilidade civil: novos direitos.
fev 2022:1.
2022-01-01
-
Subtração internacional de crianças e aspectos inovadores da Resolução n. 449.
1:1.
2022-01-01
-
Subtração internacional de crianças e aspectos inovadores da Resolução n° 449.
X:X.
2022-01-01
-
Supressão de garantias creditícias sem anuência dos credores em recuperação.
V.01:1-4.
2022-01-01
-
Suspeição por Motivo de Foro Íntimo à Luz do Novo Código de Processo Civil.
1:1.
2022-01-01
-
Sustentação oral no AgInt contra pronunciamento sobre o AREsp e o REsp.
1:1-1.
2022-01-01
-
Súmula Carf nº 172: o que você vê, e o que você não vê.
1:1-7.
2022-01-01
-
Teletrabalho e a desnecessária Medida Provisória nº 1.109/22.
1:1-2.
2022-01-01
-
Tema 1.046 do STF: limites do negociado sobre o legislado.
1:1-2.
2022-01-01
-
Tema 1.155 do STF: cancelamento e consequências.
1:1-1.
2022-01-01
-
Tema 942 do STF e a atividade penosa de servidores em fronteiras.
01:01-5.
2022-01-01
-
Tema de Repercussão Geral 1.004 do STF e as ações coletivas passivas.
11.11.2022:online.
2022-01-01
-
Teoria das Janelas Quebradas e o que sobrou do Direito do Trabalho.
1:1.
2022-01-01
-
Textos legais importam? Uma provocação a partir da experiência da 'lava jato'.
-:1.
2022-01-01
-
Trabalho decente e a saúde do trabalhador.
1:1.
2022-01-01
-
Trabalho decente: conceito, história e objetivos estratégicos.
1:1.
2022-01-01
-
Transação tributária federal: aguardadas inovações pela Lei 14.375/2022.
1:1/4-4/4.
2022-01-01
-
Turmas do TST afrontam súmulas sobre recurso na liquidação por cálculos.
eletrônico:1-2.
2022-01-01
-
Tutela cautelar antecedente e o prazo para formulação do pedido principal.
1:1-1.
2022-01-01
-
Um decálogo para a pesquisa científica em Direito.
1:1-7.
2022-01-01
-
Uma Advocacia-Geral da União para a defesa da Wal do Açaí.
1:1-1.
2022-01-01
-
Uma retrospectiva do Direito Administrativo em 2021.
1:1.
2022-01-01
-
Vigência de norma coletiva e efeitos futuros nos contratos de trabalho.
1:1.
2022-01-01
-
Violação da ampla defesa e do contraditório pela Justiça do Trabalho nos embargos de declaração.
1:1.
2022-01-01
-
Visual law na nova carta de cobrança da PGFN.
15062022:1-2.
2022-01-01
-
Vício insanável da proposta: discricionariedade administrativa?.
1:1-1.
2022-01-01
-
Vínculos entre Ceticismo, Conservadorismo e Nacionalismo.
1:1.
2022-01-01
-
e anônima do futebol e o regime tributário.
1:1-1.
2022-01-01
-
novação tecnológica, fretamento colaborativo e regulação digital.
1:1.
2022-01-01
-
É preciso demonstrar a relevância no recurso especial agora?.
111:1.
2022-01-01
-
Ônus da prova de candidatos aprovados em concursos públicos.
1:1.
2022-01-01
-
'Desenvolvimento nacional sustentável' e aspectos ambientais na Lei de Licitações.
1:01-07.
2021-01-01
-
A 'praça do remetente' para IPI e o veto ao PL 2.110/19: entre fatos e versões.
1:1-7.
2021-01-01
-
A 'ressalva de entendimento' e a aplicação dos precedentes.
01:01-01.
2021-01-01
-
A ADI 6764 como canto da sereia.
1:1-1.
2021-01-01
-
A ADPF 279 e os limites do improviso.
1:1-1.
2021-01-01
-
A ADPF 635 E A TRANSMUTAÇÃO DAS PRÁTICAS AUTORITÁRIAS.
vol. 1:-.
2021-01-01
-
A ADPF 6764 como canto da sereia.
1:1-1.
2021-01-01
-
A Constituição e a interpretação no positivismo de Hans Kelsen.
1:1.
2021-01-01
-
A Economia dos Alimentos de família para uma nova hermenêutica (parte 2).
1:1-1.
2021-01-01
-
A LGPD e o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais.
1:1.
2021-01-01
-
A POSSIBILIDADE DO ENSINO EAD NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO.
Mar/21:1.
2021-01-01
-
A aplicabilidade limitada da Lei Mariana Ferrer no Tribunal do Júri.
Ã?nico:12.
2021-01-01
-
A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU..
1:1.
2021-01-01
-
A aplicação da tecnologia de NFT e a proteção dos direitos autorais.
1:1.
2021-01-01
-
A compensação ambiental do artigo 36 do Snuc e a aplicação da lei no tempo.
1:01-08.
2021-01-01
-
A competência do STF para as ações judiciais contra atos do CNJ e do CNMP.
1:1-1.
2021-01-01
-
A competência para execução de multas aplicadas pelos tribunais de contas.
5:1-40.
2021-01-01
-
A contribuição da atividade notarial ao combate à lavagem de dinheiro.
11:1-1.
2021-01-01
-
A crise da advocacia criminal no Brasil.
-:-.
2021-01-01
-
A crise do positivismo jurídico na Justiça do Trabalho..
U:1.
2021-01-01
-
A desjudicialização da execução fiscal: reflexões sobre o PL nº 4.257/2019.
1:1-1.
2021-01-01
-
A desjudicialização da execução: o Projeto de Lei nº 6.204/2019.
1:1-2.
2021-01-01
-
A desproporcionalidade de direitos entre visão monocular e surdez bilateral total.
1:1.
2021-01-01
-
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal.
1:1-1.
2021-01-01
-
A dupla visita obrigatória para empresas de pequeno porte e microempresas.
7:1.
2021-01-01
-
A economia dos alimentos de família para uma nova hermenêutica (Parte 1).
1:1-1.
2021-01-01
-
A escolha de um novo Ministro do STF.
1:1-1.
2021-01-01
-
A execução da pena de multa após a ADI 3150 e o pacote 'anticrime'.
1:1-2.
2021-01-01
-
A gritante antijuridicidade contida na nova Lei de Improbidade Administrativa.
00:00.
2021-01-01
-
A herança digital como instituto de Direito Sucessório e a doutrina zenista.
1:1-1.
2021-01-01
-
A inconstitucionalidade e a ilegalidade da Portaria 620 do Ministério do Trabalho.
1:1-1.
2021-01-01
-
A irrelevância do gênero da vítima na medida protetiva de não aproximação.
1:1-4.
2021-01-01
-
A justa causa no acordo de não persecução penal.
50:4.
2021-01-01
-
A legitimidade da decisão judicial e o processo constitucional democrático.
Online:Online.
2021-01-01
-
A locação de imóveis na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
1:1.
2021-01-01
-
A morte do país na tragédia diária de óbitos e de órfãos.
1:1-'.
2021-01-01
-
A nacionalização das regras do Sistema de Registro de Preços.
I:1.
2021-01-01
-
A necessidade de imposição de restrições à redes sociais.
1:1-3.
2021-01-01
-
A nova Lei de Licitações e o controle realizado pelos Tribunais de Contas.
1:1.
2021-01-01
-
A nova Lei de Licitações e os pressupostos de fato na consideração jurídica.
1:1-1.
2021-01-01
-
A nova relativização dos direitos dos passageiros de transporte aéreo.
1:1-8.
2021-01-01
-
A pena de perdimento convertida em multa nas exportações segundo o Carf.
1:1-7.
2021-01-01
-
A prescrição na nova Lei de Improbidade Administrativa.
1:1.
2021-01-01
-
A preservação da higidez física e psíquica no ambiente do trabalho.
26 ago:1-6.
2021-01-01
-
A questão da verdade: o gambito judiciário ou um sistema de justiça criminal?.
1:1.
2021-01-01
-
A reconvenção e o pedido contraposto: formalidade necessária e o REsp 1.940.016.
1:1-1.
2021-01-01
-
A reforma da Lei de Improbidade já sopra seus ares.
1:1.
2021-01-01
-
A regulação jurídica das vulnerabilidades esquecidas.
1:1-1.
2021-01-01
-
A relevância do Portal Nacional de Contratações Públicas.
7:1.
2021-01-01
-
A revogação do artigo 65 da LCP pela Lei 14.132 criou uma abolitio criminis?.
05042021:1-8.
2021-01-01
-
A seguridade social como resposta às crises sociais: passado, presente e futuro.
1:1-4.
2021-01-01
-
A supervisão humana das decisões de inteligência artificial reduz os riscos?.
25062021:1.
2021-01-01
-
A sustentabilidade ambiental na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo.
2021:1-2.
2021-01-01
-
A tributação das subvenções de investimento entre a intenção e a ação.
1:1-6.
2021-01-01
-
A tutela constitucional do patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil.
20/06/2021:1-1.
2021-01-01
-
ADC n. 66 e a prestação de serviços intelectuais por pessoas jurídicas.
1:1.
2021-01-01
-
AS FAKE NEWS E O 'MURO DE BERLIM DIGITAL'.
1:1.
2021-01-01
-
Acomodação entre concurso necessário e litisconsórcio facultativo.
1:1.
2021-01-01
-
Acordos individuais na pandemia poderão ter efeitos questionados?.
1:1.
2021-01-01
-
Afastamento do controle das despesas do Executivo pelo Legislativo é inadmissível.
00:00.
2021-01-01
-
Ainda menos voz aos silenciados.
1:1.
2021-01-01
-
Ainda sobre a figura do 'homem médio': por que é preciso abandoná-la?.
1:1.
2021-01-01
-
Algumas reflexões sobre um ano da lei 'anticrime'.
Ã?nico:Internet.
2021-01-01
-
Alice, a aplicação dos precedentes e as funções das cortes superiores.
01:01-01.
2021-01-01
-
Alocação de risco na importação e interposição fraudulenta de terceiros.
1:1-7.
2021-01-01
-
Alocação de riscos e revisão dos contratos: diálogo mais que competitivo.
1:1.
2021-01-01
-
Alterações na Lei de Improbidade e o CPC/15: necessário diálogo entre as fontes.
1:1.
2021-01-01
-
Amortização fiscal do ágio em caso de assimetria entre 'laudo fiscal' e 'contábil'.
1:1-5.
2021-01-01
-
Análise e consequências da derrubada do veto ao artigo 112, §7º, da LEP.
30042021:1-2.
2021-01-01
-
Apesar do negacionismo, a verdade é que o Brasil continua na mira da OIT.
1:1.
2021-01-01
-
Aplicação da pena capital às empresas que descumprirem parcelamento tributário.
1:1.
2021-01-01
-
Arbitragem nas relações de consumo e esvaziamento dos deveres fundamentais de proteção.
unico:online.
2021-01-01
-
Art. 23 da LC 64/90: as 'provas robustas' no julgamento das candidaturas laranjas.
1:3.
2021-01-01
-
As ações de responsabilização por atos de improbidade culposos em curso.
11.12.2021:online.
2021-01-01
-
As decisões homologatórias de acordos judiciais trabalhistas e o artigo 506 do CPC.
1:1.
2021-01-01
-
As formações conceituais dos institutos de Direito de Família.
1:1.
2021-01-01
-
As indenizações em desapropriações por utilidade pública e o RE 922.144/MG.
1:134-136.
2021-01-01
-
As medidas conciliatórias da nova Lei de Licitações.
1:1.
2021-01-01
-
As possibilidades de alterações contratuais na nova Lei de Licitações.
2021:5.
2021-01-01
-
As redes sociais como canal de manifestação política.
1:3.
2021-01-01
-
As virtudes da arbitragem nas relações de consumo.
1:1-10.
2021-01-01
-
Aspectos polêmicos da Lei de Improbidade: um diálogo com o professor Ricardo Leonel..
1:1.
2021-01-01
-
Aspectos polêmicos sobre as análises das prestações de contas nas eleições de 2020.
2021:01.
2021-01-01
-
Até que momento pode retroagir a norma que exige representação no estelionato?.
1:1-6.
2021-01-01
-
Audiência do foro não é desaforo.
1:1-8.
2021-01-01
-
Ausência de visão sistêmica do controle: (mais) um pecado capital do PL 10.887/18.
00:00.
2021-01-01
-
Autonomia do Banco Central: uma questão delicada.
2021:https://www.con.
2021-01-01
-
Autorregulação e corregulação: duas ferramentas no canivete do regulador.
24:11 jun..
2021-01-01
-
Breves considerações sobre o Direito Penal Econômico na atualidade.
Unico:Internet.
2021-01-01
-
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Pacote de ICMS de São Paulo alia insensibilidade e inconstitucionalidades.
1:1-9.
2021-01-01
-
Cabe a convalidação de edital de certame que apresente vícios?.
Junho:27 jun 2021.
2021-01-01
-
Caminhos para tratamento adequado aos processos em curso a partir da nova LIA..
1:1-1.
2021-01-01
-
Capacidade de ser parte dos animais: PL 145/2021 é avanço sem precedentes.
1:1-5.
2021-01-01
-
Capitalização de reservas de incentivos fiscais e o custo de aquisição das ações.
1:1-6.
2021-01-01
-
Citação e intimação da Fazenda Pública com as alterações da Lei nº 14.195/2021.
1:1.
2021-01-01
-
Cláusulas exorbitantes: um mal desnecessário.
1:1.
2021-01-01
-
Coded bias e a identificação biométrico-facial de pessoas no Brasil.
1:1.
2021-01-01
-
Comemorar voto feminino é também denunciar violência política de gênero.
1:1-6.
2021-01-01
-
Como a LGPD se aplica à Administração Pública.
10:10.
2021-01-01
-
Compliance e nexo de causalidade nas Leis de Improbidade e Anticorrupção.
21:41-42.
2021-01-01
-
Considerações sobre as condicionantes temporais à remição pelo trabalho.
1:1.
2021-01-01
-
Considerações sobre o Direito Penal Empresarial.
Internet:Internet.
2021-01-01
-
Considerações sobre o PL 4253/20 e a futura lei de licitações.
21:21.
2021-01-01
-
Contratos de prestação continuada na nova Lei de Licitações e Contratos.
22:1.
2021-01-01
-
Contribuição sindical: o nome e seus efeitos.
8:8-sp.
2021-01-01
-
Contribuições do CNJ na construção do Direito Internacional Eleitoral.
-:-.
2021-01-01
-
Controle das contratações públicas: diversas linhas de frente.
1:1.
2021-01-01
-
Crédito não cumulativo de PIS/COFINS sobre estoque de abertura de bens importados.
1:1-7.
2021-01-01
-
Créditos de PIS/Cofins com despesas portuárias na importação e exportação.
1:1-7.
2021-01-01
-
Cálculo do IRPJ/CSLL e exceções ao regime de competência na jurisprudência do Carf.
1:1-7.
2021-01-01
-
DIREITO DO AGRONEGÓCIO - A exclusão do ICMS da base de cálculo do Funrural da agroindústria e o RE 1.187.264.
1:1-8.
2021-01-01
-
DIREITO DO AGRONEGÓCIO - A securitização da dívida agrícola e o Programa de Retomada Fiscal.
1:1-10.
2021-01-01
-
DIREITO DO AGRONEGÓCIO - Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?.
1:1-10.
2021-01-01
-
DIREITO DO AGRONEGÓCIO - Fiagro: relevância e necessidade de tratamento fiscal específico.
1:1-10.
2021-01-01
-
DIREITO DO AGRONEGÓCIO - Funrural sobre as receitas decorrentes de exportação: ADI 4.735/DF e RE 759.244/SP.
1:1-10.
2021-01-01
-
DIREITO DO AGRONEGÓCIO - Não incidência do ICMS sobre quebras na exportação de produtos agrícolas.
1:1-10.
2021-01-01
-
DIREITO DO AGRONEGÓCIO A exclusão do ICMS do PIS Cofins para o setor sucroalcooleiro.
1:1-8.
2021-01-01
-
Danos colaterais da inconstitucionalidade de normas da Lei Kandir.
01:01.
2021-01-01
-
Debates iniciais sobre distinção para precedentes em formação.
1:1.
2021-01-01
-
Decisão coordenada: a boa novidade.
1:1.
2021-01-01
-
Defesa de Pazuello pela AGU se baseia em artigo de lei inconstitucional.
1:1-1.
2021-01-01
-
Democracia e constitucionalismo abusivo: preponderância do conteúdo sobre a forma.
00:00.
2021-01-01
-
Dia Nacional da Caatinga: o bioma esquecido.
24/04/2021:1-1.
2021-01-01
-
Direito patrimonial disponível e a nova Lei de Improbidade Administrativa.
1:1.
2021-01-01
-
Direitos de avosidade em integração familiar intergeracional.
1:1.
2021-01-01
-
Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos.
1:1.
2021-01-01
-
Direitos fundamentais laborais e sua efetividade no Brasil.
3:19.
2021-01-01
-
Diretrizes para o aperfeiçoamento do marco legal da IA no Brasil.
1:1.
2021-01-01
-
Dispute Boards: na nova Lei de Licitações e em leis municipais.
I:1.
2021-01-01
-
Divórcio post mortem, um direito potestativo.
1:1-1.
2021-01-01
-
Do saneamento das nulidades no processo de contratação pública.
1:1.
2021-01-01
-
Dúvidas e críticas sobre os (ab)usos da ação de produção antecipada de provas.
1:1-1.
2021-01-01
-
Efeitos da ancoragem na sentença criminal.
1:1-7.
2021-01-01
-
Efeitos do plano de demissão voluntária na quitação geral do contrato de trabalho.
1:1-1.
2021-01-01
-
Em busca de limites ao artigo 209 do CPP.
1:1-1.
2021-01-01
-
Faculdade de Direito da UFMG, uma jovem senhora.
1:1/3-3/3.
2021-01-01
-
Fake news, liberdade de expressão e moderação nas redes sociais: tendências.
00:00.
2021-01-01
-
Federação de Partidos e Instituição do Presidencialismo de Coalizão.
1:1.
2021-01-01
-
Fim da sucumbência em caso de justiça gratuita: avanço no processo democrático.
1:1.
2021-01-01
-
Formas alternativas de resolução de conflito como compliance consumerista.
1:1.
2021-01-01
-
Garantias do consumo: Necessária atualização do CDC no comércio eletrônico e direito de arrependimento.
XXX:1-7.
2021-01-01
-
Grupo econômico trabalhista e a decisão proferida no RE n° 1.160.361-SP.
eletrônico:1-1.
2021-01-01
-
HC e pena de multa: mudança no Supremo quanto ao rigor da Súmula 693.
1:1-7.
2021-01-01
-
Herdeiros carentes de vitimas de crimes são famílias desprotegidas.
1:1.
2021-01-01
-
Impactos tributários da Lei 14.112/2020 para empresas em recuperação.
1:1-5.
2021-01-01
-
Improbidade administrativa: retroatividade e prescrição intercorrente.
1:1.
2021-01-01
-
Improbidade administrativa: um overrulling sobre a competência federal.
1:1-3.
2021-01-01
-
Improbidade, ressarcimento e um diálogo entre precedentes.
1:1.
2021-01-01
-
In dubio pro societate não cumpre dever de fundamentação.
1:1.
2021-01-01
-
Inquérito policial: 150 anos de resiliência.
1:1.
2021-01-01
-
Inteligência artificial: entre normas e técnicas.
08102021:1.
2021-01-01
-
Julgamento parcial de mérito pelos tribunais e acerto do STJ no Resp 1.845.542.
1:1-1.
2021-01-01
-
Justiça 4.0, provas virtuais e a Justiça do Trabalho.
2021:1.
2021-01-01
-
Já há uma reforma da Lei de Improbidade.
1:1.
2021-01-01
-
LGPD e sanções administrativas: momento de instruir, e não de punir.
1:1.
2021-01-01
-
Lei nº 14.195/2021: a nova citação eletrônica através do legal design.
030921:1-2.
2021-01-01
-
Liberdade sindical ofendida na portaria n. 671/2021.
1:1-1.
2021-01-01
-
Litigância abusiva em ações de família: processos a serviço da violência de gênero.
1:1-6.
2021-01-01
-
Livre iniciativa, valor social do trabalho e dignidade da pessoa humana.
01:15.
2021-01-01
-
MP nº 1.026 e simplificação da contratação pública: alguma coisa está fora da ordem?.
1:1.
2021-01-01
-
Machismo nas alturas: as empresas aéreas e a proteção jurídica das comissárias.
1:1-6.
2021-01-01
-
Marcas Atemporais para um Marco Temporal.
1:1-10.
2021-01-01
-
Mecanismos de pagamento na Lei 14.133: a alteração da ordem cronológica.
1:1.
2021-01-01
-
Nova Lei de Falências e responsabilidade patrimonial do devedor trabalhista..
U:1.
2021-01-01
-
Nova Lei de Improbidade Administrativa: 10 pontos que você precisa conhecer.
1:1.
2021-01-01
-
Nova Lei de Licitações e CPC/2015: pontos de contato e de diálogo entre as fontes.
1:1-1.
2021-01-01
-
Novas representações sindicais e novos conteúdos em conflitos coletivos.
1:1.
2021-01-01
-
Novos paradigmas para o princípio da insignificância em crimes tributários.
1:1-1.
2021-01-01
-
Não há tutela da inocência sem revisão criminal.
6 ago 2021:1.
2021-01-01
-
O 'comum acordo' nos dissídios de natureza econômica na Justiça do Trabalho.
1:1.
2021-01-01
-
O A importância do poder de requisição das Defensorias Públicas.
1:1-1.
2021-01-01
-
O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O PAPEL DIALÓGICO DA CORTE.
1:1.
2021-01-01
-
O Direito Intertemporal e a nova Lei de Improbidade Administrativa.
1:158-168.
2021-01-01
-
O ICMS sobre os bens intermediários empregados no processo produtivo.
1:1.
2021-01-01
-
O Supremo Tribunal Federal e o Julgamento do Caso Aída Curi - Parte 1.
1:1-3.
2021-01-01
-
O Supremo Tribunal Federal e o Julgamento do Caso Aída Curi - Parte 2.
1:1-6.
2021-01-01
-
O Supremo Tribunal Federal e o Julgamento do Caso Aída Curi - Parte 3.
1:1-6.
2021-01-01
-
O acordo de não persecução penal e a cisão do concurso de crimes.
1:1-1.
2021-01-01
-
O acórdão 1875/21 do TCU e os parâmetros para pesquisas de preços na Lei 14.133/21.
1:1.
2021-01-01
-
O contrato de trabalho intermitente e o medo do novo.
1:1-8.
2021-01-01
-
O contrato na Lei nº 14.133/2021: Aproximação ao Direito Privado?.
1:1.
2021-01-01
-
O crime de contratação direta ilegal na nova Lei de Licitações.
1:1.
2021-01-01
-
O curso de Direito nos EUA: metodologia, seleção de alunos, formato e professores.
1:1-7.
2021-01-01
-
O design como auxiliar da efetividade processual no Juízo 100% Digital.
13052021:1-1.
2021-01-01
-
O dever de pagamento na Nova Lei de Licitações: será o fim dos restos a pagar?.
1:1-1.
2021-01-01
-
O dilema entre o preço de mercado e a vantajosidade na Lei nº 14.133/2021.
1:1.
2021-01-01
-
O direito ao conserto e a erosão da propriedade.
1:1-10.
2021-01-01
-
O direito evidente ao divórcio: decisões recentes a respeito do divórcio liminar.
1:1-1.
2021-01-01
-
O dolo na nova Lei de Improbidade Administrativa.
1:1.
2021-01-01
-
O false claims act e as qui tam actions: uma possível inspiração para o Brasil (1).
1:1.
2021-01-01
-
O false claims act e as qui tam actions: uma possível inspiração para o Brasil (2).
1:1.
2021-01-01
-
O false claims act e as qui tam actions: uma possível inspiração para o Brasil (3).
1:1.
2021-01-01
-
O false claims act e as qui tam actions: uma possível inspiração para o Brasil (4).
1:1.
2021-01-01
-
O fornecimento de cestas natalinas e suas controvérsias tributárias no Carf.
1:1-7.
2021-01-01
-
O fundamento para reconhecimento da prescrição intercorrente na nova LIA.
1:1.
2021-01-01
-
O home equity e a bolha imobiliária à brasileira.
out 2021:.-..
2021-01-01
-
O juiz das garantias e a tunnel vision.
1:1-8.
2021-01-01
-
O novo Marco do Saneamento e a agenda environmental, social, and governance.O novo Marco do Saneamento e a agenda environmental, social, and governance..
1:1.
2021-01-01
-
O padrastio enquanto estado familiar e sob os limites da paternidade socioafetiva.
1:1-1.
2021-01-01
-
O paradoxo do novo normal: correndo com os lobos ou guerreando contra a peste.
1:1-1.
2021-01-01
-
O pedido de suspensão e a inauguração da competência de STF e STJ.
1:1-1.
2021-01-01
-
O perfil do egresso dos cursos de Direito do Brasil: o que temos? O que queremos?.
1:1-1.
2021-01-01
-
O pleno do Carf e aprovação de súmulas: quais as perguntas certas a serem respondidas?.
1:1-7.
2021-01-01
-
O problema não resolvido na 'nova' Lei de Improbidade Administrativa.
1:1.
2021-01-01
-
O projeto do novo Código Eleitoral e o prazo de inelegibilidade.
1:1.
2021-01-01
-
O que a violação quotidiana ao artigo 212 do CPP revela sobre nós, brasileiros.
1:1.
2021-01-01
-
O que esperar do STF em matéria trabalhista no ano de 2021.
1:1.
2021-01-01
-
O que é o Direito penal negocial e quais as razões para críticas a essa 'novidade'?.
Internet:Sem página.
2021-01-01
-
O reconhecimento do patrimônio cultural imaterial como competência do IPHAN.
1:1-5.
2021-01-01
-
O retrocesso e a ilegalidade da formação do contrato de seguro proposta pela Susep.
1:1.
2021-01-01
-
O risco à inviolabilidade de domicílio em razão do precedente Daniel Silveira.
1:1.
2021-01-01
-
O seguro e o novo regime de garantias da lei de licitações.
1:1.
2021-01-01
-
O silêncio administrativo na Lei nº 14.133/2021.
1:1.
2021-01-01
-
O tratamento favorecido para micro e pequenas empresas na Lei 14.133/21.
I:1.
2021-01-01
-
O uso dos métodos consensuais na Administração Pública do Poder Judiciário.
1:1.
2021-01-01
-
O valor da causa no mandado de segurança em licitações.
1:1.
2021-01-01
-
O venire contra factum proprium nas relações contratuais de trabalho.
1:1.
2021-01-01
-
Os avanços da nova Lei de Improbidade Administrativa.
Ã?nico:09.
2021-01-01
-
Os equívocos do STF no julgamento da constitucionalidade do artigo 384 da CLT.
1:1.
2021-01-01
-
Os indeterminados critérios de desempate na Lei nº 14.133/2021.
1:1.
2021-01-01
-
Os paradoxos dos paradoxos processuais?.
1:1-1.
2021-01-01
-
Os parques eólicos e as contradições no seu modelo de expansão.
1:1.
2021-01-01
-
Os planos de ações e a lacuna trabalhista..
U:1.
2021-01-01
-
Os sindicatos e as ações de nulidade de instrumentos coletivos de trabalho.
02:26.
2021-01-01
-
Os sintomas da Covid-19 nas relações trabalhistas.
7:7-sp.
2021-01-01
-
PIS/Cofins sobre o hold back no mercado de automóveis.
1:1-7.
2021-01-01
-
PNPSA altera com atraso o instituto da propriedade rural produtiva.
01:17:38h.
2021-01-01
-
PROCESSO TRIBUTÁRIO Ações antiexacionais excepcionalmente exacionais: a autoexecução fiscal.
1:1.
2021-01-01
-
PROCESSO TRIBUTÁRIO Defesa em execução fiscal: exceção de pré-executividade ou embargos à execução?.
1:1.
2021-01-01
-
Pandemia: um ano de mais do mesmo piorado.
1:1.
2021-01-01
-
Para juiz, negar o holocausto é como duvidar se o homem foi à Lua.
1:1-3.
2021-01-01
-
Parecer jurídico e a nova lei de licitações (parte 1).
1:1.
2021-01-01
-
Parecer jurídico na nova Lei de Licitações (parte 2).
1:1.
2021-01-01
-
Parecer jurídico na nova Lei de Licitações (parte 3).
1:1.
2021-01-01
-
Pedras e estrelas no caminho do Direito: meteoritos como patrimônio cultural.
s.d.:1-6.
2021-01-01
-
Perdão de passivos tributários das igrejas e crime de responsabilidade.
14.4.2021:x.
2021-01-01
-
Pluralismo sindical e liberdade associativa.
04:19.
2021-01-01
-
Políticas públicas: o 'jabuti do bem'.
1:1-5.
2021-01-01
-
Por uma Lei de Improbidade que traga maior segurança jurídica.
1:1.
2021-01-01
-
Precisamos falar sobre a audiência de instrução virtual.
2021:1.
2021-01-01
-
Prerrogativa de foro é norma política e processual dos Estados.
1:1-2.
2021-01-01
-
Preços de transferência e operações financeiras na ONU, na OCDE e no Brasil.
2021:1-6.
2021-01-01
-
Primeiras implicações práticas da reforma e sua (ir)retrotividade.
1:1.
2021-01-01
-
Privacy by design e LGPD: impactos e desdobramentos.
00:00.
2021-01-01
-
Programas de integridade na nova Lei de Licitações: parâmetros e desafios.
1:1.
2021-01-01
-
Proposta de carnificina jurisdicional no 'caso Lula' é ilícita.
1:1-10.
2021-01-01
-
Proposta de reforma da LIA contribui para esvaziar o conceito de compliance.
-:-.
2021-01-01
-
Prorrogação do prazo de pagamento de tributo não é moratória.
1:1-7.
2021-01-01
-
Protesto em face de mais um projeto legislativo normaticida..
16:-.
2021-01-01
-
Proteção nas condições de trabalho: nova dimensão social do Direito do Trabalho.
7:7-sp.
2021-01-01
-
Quando a justiça do trabalho diz: responsabilidade social importa.
1:1.
2021-01-01
-
Quando vai ocorrer o próximo vazamento de dados?.
1:1.
2021-01-01
-
Que país é este? Reflexões sobre a conversão da MP 1.045/2021.
único:1-6.
2021-01-01
-
Reforma administrativa: o equívoco da proibição da cassação de aposentadoria.
00:00.
2021-01-01
-
Reforma da Lei de Improbidade Administrativa e retroatividade.
1:1.
2021-01-01
-
Reforma da Lei de Improbidade já tem parecer na CCJ do Senado.
1:1.
2021-01-01
-
Reformas trabalhistas frustradas: alívio e esperança!.
1:1.
2021-01-01
-
Reprodução assistida para as famílias ectogenéticas reclama legislação.
1:1-1.
2021-01-01
-
Requisições de Pequeno Valor e 'pamprincipialismo'.
1:1.
2021-01-01
-
Retorno às praças públicas: outro olhar sobre o direito à cidade.
25/12/2021:1-1.
2021-01-01
-
Revista de empregados: os limites do poder diretivo e disciplinar do empregador.
1:1-1.
2021-01-01
-
Se reclamação não é admitida, como recorrer de decisão sobre precedente qualificado?.
1:1-1.
2021-01-01
-
Shows artísticos e contratação direta indevida.
1:1.
2021-01-01
-
Sobre Constituição e Lockdown.
1:1.
2021-01-01
-
Sobre a legitimidade orgânica de sindicatos.
1:1-1.
2021-01-01
-
Solução extrajudicial de conflitos com a administração pública: o hoje e o porvir.
23:21.
2021-01-01
-
Stalking é violência psicológica que autoriza uso da Lei Maria da Penha.
1:1-1.
2021-01-01
-
Superendividamento dos consumidores e o fundamento republicano do Senado.
maio/2021:1.
2021-01-01
-
Susep:mais do mesmo ou mudança de rumo?.
1:1.
2021-01-01
-
Súmulas Também Precisam ser Interpretadas.
1:1.
2021-01-01
-
TST rejeita tabela Susep como critério único nos processos por acidente.
02:05.
2021-01-01
-
Tempo de revisão do paradigma histórico de proteção social trabalhista.
1:1.
2021-01-01
-
Tentativa de volta do exame criminológico: o 'caso Lázaro' e o punitivistmo populista.
26062021:1-3.
2021-01-01
-
Terceirização na Administração Pública: questionamentos atuais.
fevereiro:1.
2021-01-01
-
Tribunal de Justiça de São Paulo lança seu Portal da Memória.
2021:1.
2021-01-01
-
Tributação dos honorários de arbitragem pagos a advogados.
1:1-6.
2021-01-01
-
Ulisses, Jon Elster e a tentação (in)constitucional.
1:1-1.
2021-01-01
-
Um outro olhar sobre cautelares dos TCs no controle de contratos administrativos.
1:1.
2021-01-01
-
Uma discussão sobre a existência de direitos dos animais.
1:1.
2021-01-01
-
Uso da taxa Selic como índice de correção monetária é um equívoco a ser reparado.
2021:1-2.
2021-01-01
-
Vacinação compulsória e o Direito do Trabalho.
1:1.
2021-01-01
-
Vacinação compulsória, passaporte de imunização e autonomia da vontade.
00:00.
2021-01-01
-
Vieses cognitivos que influenciam no acordo de colaboração premiada.
1:1-9.
2021-01-01
-
Violação pós-contratual na relação de trabalho.
1:1.
2021-01-01
-
Violências contra a mulher e as novas criminalizações tardias.
1:1.
2021-01-01
-
Voto impresso: expectativas frustradas.
1:5.
2021-01-01
-
É hora de refletir sobre a Súmula nº 11 do Carf.
1:1-7.
2021-01-01
-
É ilegal prisão de suspeito por falso testemunho feita pela CPI.
1:1.
2021-01-01
-
Ética tributária dos contribuintes e do Fisco.
1:1-07.
2021-01-01
-
'trem bão' esse negócio de trabalho em casa: a rotina de um advogado.
1:1.
2020-01-01
-
(Des)cabimento de protesto interruptivo em pretensões sancionadoras.
1:1.
2020-01-01
-
(I)legitimidade do MPF para ajuizar ação de improbidade contra município.
1:1.
2020-01-01
-
(In)oponibilidade da colaboração premiada à persecução sancionadora na improbidade.
1:1.
2020-01-01
-
1ª CSRF discute incidência de IRPJ nas operaçõesde redução de capital.
1:1-6.
2020-01-01
-
1ª CSRF discute incidência de IRPJ nas operaçõesde redução de capital ? Parte 2.
1:1-5.
2020-01-01
-
2020: Um ano que não termina.
6:6-sp.
2020-01-01
-
A 'nova' transação em improbidade: um Carnaval com várias fantasias.
01:01.
2020-01-01
-
A (des)informação na pandemia: segredos que matam.
1:1-1.
2020-01-01
-
A Contratação de Serviços Técnicos Especializados e o dano in re ipsa.
julho/2020:1-4.
2020-01-01
-
A Covid-19 e as medidas de urgência para proteção de presos no Brasil.
2020:1.
2020-01-01
-
A Covid-19 e o diálogo social: um novo olhar para a atividade judicial.
1:1.
2020-01-01
-
A Crise da Democracia Liberal ? Demagogia x Populismo.
1:1.
2020-01-01
-
A Justiça do Trabalho em tempos de crise decidindo para salvar vidas.
03:20.
2020-01-01
-
A Lei Anticorrupção e o gol de mão de Maradona.
01:01.
2020-01-01
-
A Medida Provisória 966/2020: responsabilidade e pandemia.
1:1.
2020-01-01
-
A PANDEMIA DA COVID-19 E AS TECNOLOGIAS NA PERSECUÇÃO CRIMINAL.
1:1-5.
2020-01-01
-
A apuração de atos de improbidade mediante inquéritos policial e civil público.
1:1.
2020-01-01
-
A contribuição do STF para o debate legislativo sobre a culpa em improbidade.
1:1.
2020-01-01
-
A família como bem jurídico, em sua ?casa de morada?.
1:1-1.
2020-01-01
-
A família na atual crise de direitos humanos.
1:1-1.
2020-01-01
-
A família pede guarda provisória da lei em proteção urgencial.
1:1-1.
2020-01-01
-
A função pedagógica do Judiciário na manutenção da democracia.
xx:xx.
2020-01-01
-
A humanidade não consegue respirar quando vidas negras não importam.
1:1-1.
2020-01-01
-
A imprescindibilidade da audiência de apresentação e garantias.
abril:1.
2020-01-01
-
A imprevisível aplicação da teoria da imprevisão: o que a Covid ainda pode mudar?.
1:1.
2020-01-01
-
A inconstitucionalidade do novíssimo juiz auditor da investigação.
1:1.
2020-01-01
-
A independência funcional do delegado e a polícia judiciária de Estado.
dezembro:1.
2020-01-01
-
A justiça e o coronavírus.
1:1.
2020-01-01
-
A justiça, a interferência e a separação de poderes.
1:1.
2020-01-01
-
A legitimidade do mandato presidencial e o papel da Justiça na defesa da democracia.
-:-.
2020-01-01
-
A linha amarela e a LINDB.
1:1.
2020-01-01
-
A magistratura do futuro e os métodos consensuais como forma de acesso à Justiça em uma sociedade pós-pandêmica.
1:1.
2020-01-01
-
A modelagem de negócios para os graduados em Direito.
Outubro:17 Out. 2020.
2020-01-01
-
A necessidade de confissão para formalizar o acordo de não persecução penal.
1:1-2.
2020-01-01
-
A nova lei de contratação direta de serviços de advocacia por inexigibilidade de licitação,.
1:1.
2020-01-01
-
A nova presunção legal sobre serviços de advogado na Lei nº 14.039/20..
1:1.
2020-01-01
-
A pandemia desfaz o mito do orçamento equilibrado.
1:1-1.
2020-01-01
-
A pandemia do coronavírus e a proteção de dados.
1:1.
2020-01-01
-
A pandemia e o equívoco da unificação eleitoral.
20:22.
2020-01-01
-
A possibilidade jurídica das citações eletrônicas por whatsapp.
1:Consultora jurÃ.
2020-01-01
-
A possível adesão brasileira ao acordo de compras governamentais da OMC.
20:21.
2020-01-01
-
A possível cobertura de lucros cessantes sem danos físicos ? Parte 1.
1:1.
2020-01-01
-
A possível cobertura de lucros cessantes sem danos físicos ? Parte 2.
1:1.
2020-01-01
-
A prematura 928: a permanência do que estava suspenso.
1:1.
2020-01-01
-
A proposta para o artigo 21 da Lei de Improbidade.
1:1.
2020-01-01
-
A prorrogação das sanções da LGPD e a relevância da ANPD.
1:1.
2020-01-01
-
A publicidade do inquérito policial.
maio:1.
2020-01-01
-
A quem serve o paradigma do 'homem médio' ?.
1:1.
2020-01-01
-
A recomendação necessária expedida pelo CNMP.
1:1.
2020-01-01
-
A representação para apuração administrativa de improbidade.
1:1.
2020-01-01
-
A responsabilidade acusatória do Ministério Público.
1:1-1.
2020-01-01
-
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o compliance diante de pandemia.
1:1.
2020-01-01
-
A transação tributária e o mercador de Veneza.
1:1.
2020-01-01
-
A validade da reclassicação contábil de imóveise seus efeitos tributários.
1:1-6.
2020-01-01
-
ABGF pode ajudar na preservação e na recuperação do setor produtivo nacional.
1:1.
2020-01-01
-
AGU: advocacia de Estado ou advocacia de governo? De novo....
01.7.2020:1.
2020-01-01
-
Acordo de cooperação técnica em leniência: um sinal (ou esperança) de novos tempos.
1:1.
2020-01-01
-
Acordo de não persecução cível ajuda a combater a corrupção.
1:1.
2020-01-01
-
Acordos de leniência e reequilíbrio: força maior, imprevisão, função social e boa-fé.
1:1.
2020-01-01
-
Adequação do meio ambiente do trabalho em tempos de Covid-19.
05:29.
2020-01-01
-
Advocacia e inexigibilidade de licitação: nem tudo mudou.
1:1.
2020-01-01
-
Ainda os honorários sucumbenciais em improbidade administrativa.
1:1.
2020-01-01
-
Ainda sobre o inquérito judicial e o sistema acusatório.
1:1.
2020-01-01
-
Algumas questões sobre a (in)eficácia técnica da LC 175/2020 na cobrança do ISS.
1:1.
2020-01-01
-
As duas eficácias das transações e dos acordos familiares.
1:1-1.
2020-01-01
-
As eleições e a autonomia das universidades federais.
1:1.
2020-01-01
-
As famílias raras e seus itinerários resilientes.
1:1-1.
2020-01-01
-
As limitações do uso da arbitragem nas relações de consumo.
1:1.
2020-01-01
-
As necessidades deônticas que o Direito de Família demanda.
1:1-1.
2020-01-01
-
As redes sociais, a modificação do comportamento na sociedade e as fake news.
1:1-7.
2020-01-01
-
As soluções de contorno possíveis para lidar com a ADC-58 DF.
eletrônico:1-1.
2020-01-01
-
Aspectos circunstanciais dos princípios do Direito do Trabalho.
4:4-sp.
2020-01-01
-
Audiência de custódia e videoconferência: a ilegítima restrição 'criada' pelo CNJ.
1:1.
2020-01-01
-
Aumento do endividamento do consumidor torna urgente aprovação do PL 3.515/2015.
1:1.
2020-01-01
-
Autoexecutoriedade ministerial e temor reverencial institucional.
1:1.
2020-01-01
-
Autoridade parental e vacinação obrigatória.
1:1-1.
2020-01-01
-
Aviso prévio proporcional e reflexões na projeção no tempo de serviço.
5:5-sp.
2020-01-01
-
Ação de improbidade pode ser condicionada a autorização prévia de agente político?.
1:1.
2020-01-01
-
Blacks only: o caso dos trainees do Magazine Luiza.
1:1-7.
2020-01-01
-
Breve reflexão sobre o consequencialismo e o artigo 20 da LINDB.
-:1.
2020-01-01
-
Breves considerações sobre a mudança do crime de denunciação caluniosa.
Ã?nico:Internet.
2020-01-01
-
CVM pretende controlar a atuação dos influencers.
1:1-1.
2020-01-01
-
Calamidade, regras fiscais e responsabilização.
2020:1-1.
2020-01-01
-
Carf anula autos de infração lavrados antes danoticação de suspensão de imunidade.
1:1-6.
2020-01-01
-
Carf diverge sobre tributação do ganho de AVJ não controlado em subconta vinculada.
1:1-5.
2020-01-01
-
Carreira de oficial de Justiça deve ser reconhecida como exclusiva de Estado.
1:1.
2020-01-01
-
Caso Moro-Bolsonaro: Os dois corpos do rei e a criminalização do STF.
1:1-1.
2020-01-01
-
Categoria diferenciada e categoria preponderante em acordos coletivos.
9:9-sp.
2020-01-01
-
Chegou a Hora de o Mundo Despertar para a Ameaça do Império Vermelho.
N/I:1.
2020-01-01
-
Chegou a hora de refletirmos a democracia defensiva no Brasil.
1:1.
2020-01-01
-
Cobrança de PSS sobre juros de mora garante indenização a servidores públicos.
1:1.
2020-01-01
-
Como aplicar a Teoria dos Precedentes a um momento sem precedentes?.
1:1-1.
2020-01-01
-
Como evitar oportunismos nas revisionais de alimentos na pandemia.
1:1-1.
2020-01-01
-
Compliance público: o controle interno preventivo da probidade na administração.
1:1.
2020-01-01
-
Concomitância entre multas isoladas e de ofício após MP e súmula do Carf.
1:1-6.
2020-01-01
-
Confisco alargado promove ampliação do objeto das investigações criminais.
1:1-1.
2020-01-01
-
Congresso deve derrubar veto à proibição de retroação da Lei 14.010/20.
01:01-03.
2020-01-01
-
Conselho nacional de defesa do consumidor: uma chance perdida?.
08:01-10.
2020-01-01
-
Consenso e humanização da Adminsitração Pública para a resolução de conflitos.
22/12/2020:1-4.
2020-01-01
-
Considerações sobre o Projeto de Lei ANIMAIS NÃO SÃO COISAS.
1:1-3.
2020-01-01
-
Consulta pública à Carta Brasileira para Cidades Inteligentes.
1:1.
2020-01-01
-
Controle das condutas dos agentes públicos em combate à Covid-19.
n/a:n/a.
2020-01-01
-
Coronavírus e a volta do interesse público.
1:1.
2020-01-01
-
Coronavírus e meio ambiente de trabalho: o 'novo normal' no juslaboralismo.
1:1-209.
2020-01-01
-
Covid-19 impõe necessidade de suspensão do rebaixamento no futebol brasileiro.
1:1.
2020-01-01
-
Crime de evasão de divisas: a retroatividade da resolução CMN 4.841.
1:1.
2020-01-01
-
Crise da Covid-19 pode estimular remoção de problemas jurídicos da telemedicina.
Digital:Opinião.
2020-01-01
-
Críticas ao STJ sobre caso Queiroz são desarrazoadas.
II:01.
2020-01-01
-
Culpabilidade: um conceito em re(construção)?.
1:1.
2020-01-01
-
DIREITO DO AGRONEGÓCIO - NAO INCIDÊNCIA DO FUNRURAL NA EMISSÃO PRIMÁRIA DE CBIOS.
1:1-9.
2020-01-01
-
DIREITO DO AGRONEGÓCIO A proposta de reforma tributária e o impacto no agronegócio.
1:1-8.
2020-01-01
-
DIREITO DO AGRONEGÓCIO A tributação do PIS e da Cofins na produção do biodiesel.
1:1-8.
2020-01-01
-
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Agronegócio está na mira da fiscalização tributária.
1:1-6.
2020-01-01
-
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Armazenagem de produtos agropecuários pode ser tratada como insumo.
1:1-7.
2020-01-01
-
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Lei do Agro, patrimônio de afetação e efeitos fiscais.
1:1-8.
2020-01-01
-
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Não cabe tributação e/ou retenção do Funrural entre cooperado e cooperativas.
1:1-8.
2020-01-01
-
DIREITO DO AGRONEGÓCIO PIS/Cofins: conceito de 'produção' e crédito presumido da Lei nº 10.925/2004.
1:1-8.
2020-01-01
-
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributação de agropecuárias que exercem outras atividades econômicas.
1:1-9.
2020-01-01
-
DIÁLOGO JUDICIAL É PONTE PARA UM NOVO CICLO.
1:1.
2020-01-01
-
Data da diplomação é prazo final para a representação por propaganda irregular.
30.5.2020:1.
2020-01-01
-
Debate correto é sobre o adiamento, não a unificação das eleições.
1:1-1.
2020-01-01
-
Decisão do STJ sobre o IDPJ não reflete melhor interpretação do tema (análise do RESP nº 1.845.536-SC)..
1:1.
2020-01-01
-
Declaração de patrimônio e ação de improbidade.
1:1.
2020-01-01
-
Decreto nº 59.767: a regulamentação da LGPD no Município de São Paulo.
Setembro:21 set 2020.
2020-01-01
-
Defensoria Pública e pacote anticrime: enunciados e primeiras impressões.
1:1.
2020-01-01
-
Dejà-vu histórico, normatividade e sociedade em mutação: o direito em quarentena nas medidas de prevenção contra o Covid-19.
I:1.
2020-01-01
-
Desconstituições da filiação em rupturas do vínculo paterno-filial.
1:1-1.
2020-01-01
-
Dia da memória do Poder Judiciário : a Resolução CNJ 316/2020.
2020:1.
2020-01-01
-
Direito Sindical: O excepcional ano de 2020 e os sindicatos.
1:1.
2020-01-01
-
Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública.
3:3-sp.
2020-01-01
-
Direito de creditamento de gastos com propaganda e publicidade.
1:1-5.
2020-01-01
-
Direito de manifestação nas redes sociais e impactos no contrato de trabalho.
10:23.
2020-01-01
-
Direito do Trabalho e um novo ano parlamentar pela frente.
1:1.
2020-01-01
-
Direito educacional em tempos de pandemia: normas de caráter temporário.
23-04-2020:1-6.
2020-01-01
-
Diálogo social no mundo do trabalho na crise do coronavírus.
05:8.
2020-01-01
-
Doações eleitorais não contabilizadas e ações de improbidade administrativa.
1:1.
2020-01-01
-
Dos juros moratórios aplicáveis aos débitos condominiais: o céu é o limite?.
1:1.
2020-01-01
-
Dosimetria e discricionariedade em improbidade.
1:1.
2020-01-01
-
Dress code ou dress Covid? Entre códigos de conduta e condutas de códigos.
1:1.
2020-01-01
-
E SE FOSSE O STF?.
1:1.
2020-01-01
-
Edital de licitação: violação dos princípios de legalidade e publicidade.
1:1.
2020-01-01
-
Em busca da desjudicialização dos litígios públicos.
1:1.
2020-01-01
-
Em proteção da família, a dispensa das regras ordinárias.
1:1-1.
2020-01-01
-
Entre afirmações, negações e aventuras jurídicas: a independência funcional suicida.
1:1-1.
2020-01-01
-
Entre o impeachment e a ditadura ? Parte 1.
1:1.
2020-01-01
-
Entre o impeachment e a ditadura ? Parte 2.
1:1.
2020-01-01
-
Estupro de reputação: reflexões sobre o 'caso Mariana Ferrer'.
1:1.
2020-01-01
-
Eugenia à brasileira: inconstitucionalidade de normas hierárquicas de saúde.
1:1-1.
2020-01-01
-
Evolução das ações coletivas na Justiça do Trabalho.
07:30.
2020-01-01
-
Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares.
1:1-1.
2020-01-01
-
Fake news, coronavírus e o atual cenário brasileiro.
-:-.
2020-01-01
-
Filtro interpretativo para os contratos da Lei 8.666/93.
2020:https://www.con.
2020-01-01
-
Flexibilização de direitos por meio de negociação coletiva.
02:28.
2020-01-01
-
Fundamentação das decisões em sede de improbidade administrativa.
1:1.
2020-01-01
-
Garantia constitucional da coisa julgada.
06:19.
2020-01-01
-
Garantia de excelência na direção da Faculdade de Direito da UFRGS.
1:1-2.
2020-01-01
-
Governança 4.0 para crise da Covid-19.
2020:1-1.
2020-01-01
-
Hermenêutica Constitucional Feminista Ressoa no STF.
1:1-6.
2020-01-01
-
História do estudo do Direito Tributário nas faculdades de Direito no Brasil.
1:1-5.
2020-01-01
-
Improbidade administrativa e princípio da insignificância: uma história sem fim.
1:1.
2020-01-01
-
Improbidade e danos extrapatrimoniais.
1:1.
2020-01-01
-
Improbidade e responsabilidade ministerial.
1:1.
2020-01-01
-
Improbidade em razão de atos anteriores praticados pelo Presidente da República.
1:1.
2020-01-01
-
Improbidade: perda do cargo não significa perda do tempo de contribuição.
1:1-3.
2020-01-01
-
Incertezas migratórias em tempos de pandemia da COVID-19.
1:1-2.
2020-01-01
-
Indenizações cumulativas por danos material, moral e estético.
01:17.
2020-01-01
-
Inquérito judicial do STF: o MP como parte ou 'juiz das garantias'?.
1:1-1.
2020-01-01
-
Interposição fraudulenta na importação para fornecimento a clientes.
1:1-7.
2020-01-01
-
Intolerância, do chaude-colle à violência no confinamento familiar.
1:1-1.
2020-01-01
-
Judicialização deve assegurar direitos sem infantilizar a política.
1:1-1.
2020-01-01
-
Justa causa e in dubio pro societate nas ações de improbidade.
1:1.
2020-01-01
-
Justiça não tira férias, e brasileiros trabalham mais do que a média mundial.
1:1.
2020-01-01
-
LAI X LGPD: embate em um mesmo campo ou espectros de incidência distintos?.
0000:00000.
2020-01-01
-
La Mano de Dios e a Admissibilidade da Prova no Processo Penal.
1:1.
2020-01-01
-
Legislação permite doação post mortem de órgãos e tecidos para parentes.
1:1.
2020-01-01
-
Legitimidade ativa e controle da representação adequada na tutela coletiva.
10:02.
2020-01-01
-
Lei Complementar 175/2020 e o novo passo rumo à desestruturaçãp dp ISS..
1:1.
2020-01-01
-
Lei da Mediação completa cinco anos, mas mediação extrajudicial precisa avançar.
30/06/2020:1.
2020-01-01
-
Lei n. 14.022/2020: Abertura de investigação criminal nos crimes de violência contra a mulher.
1:1-7.
2020-01-01
-
Lendas urbanas postas ao juízo de garantias.
1:1.
2020-01-01
-
Leniência e reequilíbrio: força maior, imprevisão, função social e boa-fé (parte II).
1:1.
2020-01-01
-
Leniência leonina, (in)disponibilidade e eficácia vertical-horizontal de direitos.
1:1.
2020-01-01
-
Liberdade de expressão: levando a história do Direito a sério.
1:1.
2020-01-01
-
Licitações no Brasil: a catequese normativa da União.
1:1.
2020-01-01
-
Lockdown e controle penal da saúde pública no Brasil: há algo fora do lugar.
1:1-5.
2020-01-01
-
MP 966: Vacina indevida ou precaução normativa?.
1:1.
2020-01-01
-
Mais um capítulo na busca da superação de precedentes.
30012020:1.
2020-01-01
-
Mariana: os cinco anos do mais grave desastre socioambiental do Brasil.
1:1.
2020-01-01
-
Medida Provisória 915/19 e a alienação de imóveis da União.
20:23.
2020-01-01
-
Medida Provisória 966/2020: rumo à 'desresponsabilização' dos agentes públicos?.
1:1-1.
2020-01-01
-
Medida cautelar da Reclamação 41.557/SP e o ne bis in idem: um bom começo.
sn:sn-sn.
2020-01-01
-
Metanegociação Coletiva do Trabalho é a chave em tempo de Covid-19.
1:1.
2020-01-01
-
Multa agravada por embaraço à fiscalização esuas condições de aplicação.
1:1-5.
2020-01-01
-
Na (re)valoração jurídica do 'viver no conviver', a convivência como bem da vida.
1:1-1.
2020-01-01
-
Necessidade de combate ao assédio moral nos ambientes de trabalho.
07:07.
2020-01-01
-
Necessidade de novas políticas voltadas para o bem-estar social de todos.
07:10.
2020-01-01
-
Necropolítica, hiperpresidencialismo e avanços antidemocráticos: Democracia defensiva e movimentos suprapartidários como legítima defesa da ordem democrática brasileira.
1:1.
2020-01-01
-
Negociação individual por redução de salário e jornada.
1:1.
2020-01-01
-
Negociações coletivas na crise do coronavírus.
04:17.
2020-01-01
-
No julgamento do RE nº 1.017.365 no STF, estarão em jogo os direitos dos indígenas.
01:01-01.
2020-01-01
-
Notas sobre o Projeto de Lei n. 1.179/2000, do Senado Federal (Parte 2).
1:01-5.
2020-01-01
-
Notas sobre o Projeto de Lei n. 1.179/2000, do Senado Federal (Parte 3).
1:01-05.
2020-01-01
-
Notas sobre o Projeto de Lei n. 1.179/2000, do Senado Federal (Parte I).
1:01-05.
2020-01-01
-
Novo alcance do voto de qualidade e alguns questionamentos jurídicos decorrentes.
1:1-10.
2020-01-01
-
Não existe qualquer ilegalidade no afastamento de Wilson Witzel.
VI:01.
2020-01-01
-
O 171 que deve ser evitado na nova Lei de Licitações.
1:1.
2020-01-01
-
O Brasil, o jurista Ackerman e a lição de Platão em Siracusa.
1:1-1.
2020-01-01
-
O CDC e a informação sobre os preços dos produtos nas redes sociais.
1:1-2.
2020-01-01
-
O Conselho Nacional de Justiça e a constante valorização da autocomposição.
.:..
2020-01-01
-
O Direito Administrativo continua vivo durante a pandemia,.
1:1.
2020-01-01
-
O Direito Administrativo, a Lindb e o ciúme.
01:01.
2020-01-01
-
O Pouco Saber não Significa Nada Saber.
N/I:1.
2020-01-01
-
O Projeto CNJ e a decadência das ações coletivas no Brasil.
1:1-7.
2020-01-01
-
O STF deve evitar o Apartheid na Saúde.
1:1-1.
2020-01-01
-
O acesso ? digital ? à Justiça: A imagem do Judiciário brasileiro e a prestação jurisdicional nos novos tempos.
09:1.
2020-01-01
-
O acesso à Justiça sem justiça.
05112020:01-5.
2020-01-01
-
O arquipélago remuneratório da magistratura nacional.
1:1-1.
2020-01-01
-
O caso da EC 33/2001, uma contribuição para a incerteza jurídica e fiscal.
1:1.
2020-01-01
-
O dever de renegociar e os negócios jurídicos processuais.
2020:1-2.
2020-01-01
-
O direito do cidadão de ser informado sobre os seus direitos.
1:1.
2020-01-01
-
O diálogo necessário entre pluralismo jurídico e cultura indígena.
665:01-03.
2020-01-01
-
O estado fiscal como gerenciador da crise do coronavírus..
-:-.
2020-01-01
-
O excesso de prazo de prisão e o acerto da decisão do ministro Marco Aurélio.
1:1.
2020-01-01
-
O fim da improbidade por descumprimento de princípios e a Lei 13.655/18.
20:1.
2020-01-01
-
O fim do voto de qualidade no Carf deve ser vetado pelo presidente da República.
2020:1-4.
2020-01-01
-
O juiz pode decretar prisão preventiva de ofício?.
1:1-10.
2020-01-01
-
O novo erro grosseiro para o STF e a fotografia de Padre Cícero.
1:1-01.
2020-01-01
-
O perigo da relativização indevida da transparência administrativa.
20:26.
2020-01-01
-
O problema do superendividamento familiar e a mora da dí(vida).
1:1-1.
2020-01-01
-
O que é superfaturamento em tempos de pandemia?.
1:1.
2020-01-01
-
O reflexo nas empresas dos acordos de não persecução penal.
01:1-5.
2020-01-01
-
O remédio não pode ser pior do que a doença ? sobre a Lei carioca nº 8.842/20.
1:1-8.
2020-01-01
-
O saneamento básico e o porvir: novidades e desafios para o Brasil.
1:1-1.
2020-01-01
-
O seguro-garantia no âmbito do Projeto de Lei nº 1.292/1995.
20:12.
2020-01-01
-
O tribunal do júri e a videoconferência: os problemas da proposta em trâmite no CNJ.
1:1.
2020-01-01
-
O uso da proteção de dados e inteligência artificial no poder judiciário.
1:1-3.
2020-01-01
-
O uso off label de medicamentos em combate da pandemia da Covid-19.
1:1-1.
2020-01-01
-
O veto a respeito da forma da transação em improbidade.
1:1.
2020-01-01
-
O voto de qualidade não é problema do Carf.
1:1-8.
2020-01-01
-
O vírus e a necessidade de empatia nas concessões de transporte coletivo.
20:23.
2020-01-01
-
OPINIÃO Funrural e a sub-rogação do adquirente: o que cabe ao STF julgar na ADI 4.395?.
1:1-8.
2020-01-01
-
OPINIÃO O limite de 20 salários para base das contribuições sociais devida a terceiros.
1:1-10.
2020-01-01
-
Oartigo19-E da Lei10.522 e sua retroatividade.
1:1-8.
2020-01-01
-
Orfandades precoces clamam por seus órfãos da pandemia.
1:1-1.
2020-01-01
-
Os ajustes fenomênicos de gêneros e de agêneros.
1:1-1.
2020-01-01
-
Os carteis da crise em tempos de pandemia e o PL 1179/20.
20:14.
2020-01-01
-
Os efeitos da culpa na dissolução da sociedade conjugal (divórcio/separação).
1:1-3.
2020-01-01
-
Os efeitos das sanções em matéria de contratação pública.
20:20.
2020-01-01
-
Os impactos da Lei 14.034/20 nos direitos dos passageiros-consumidores.
1:1-2.
2020-01-01
-
Os impactos da Lei 14.046/20 nos direitos dos consumidores-turistas.
1:1-3.
2020-01-01
-
Os impactos da Súmula Vinculante nº 58 do STF na Zona Franca de Manaus.
I:05/06/2020.
2020-01-01
-
Os limites da terceirização legalizada.
1:1-sp.
2020-01-01
-
Os novos procedimentos de gestão e alienação dos imóveis públicos.
20:2.
2020-01-01
-
Os tratamentos normativos da morte para as famílias em luto.
1:1-1.
2020-01-01
-
Os tribunais online avançam durante a pandemia da Covid-19.
1105220:1-2.
2020-01-01
-
PL admite quantificação do dano em liquidação posterior de condenação.
1:1.
2020-01-01
-
Pacote 'anticrime': a exclusão dos autos do inquérito e o tribunal do júri.
1:1.
2020-01-01
-
Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico.
1:1-1.
2020-01-01
-
Pandemia da Covid-19, crise institucional e autorrestrição judicial.
1:1-10.
2020-01-01
-
Pandemia da Covid-19: de mãos dadas com a maldição de Cronos.
1:1.
2020-01-01
-
Pandemia e conflito, com esperança.
1:1-6.
2020-01-01
-
Perda da função e afastamento cautelar.
1:1.
2020-01-01
-
Petição inicial trabalhista e limitação da condenação ao valor indicado no pedido.
eletrônico:1-2.
2020-01-01
-
Plataformas de cashback devem responder por danos causados aos consumidores.
-:-.
2020-01-01
-
Pode a lei alcançar condutas anteriores à sua vigência?.
1:1.
2020-01-01
-
Pode-se, em nome da democracia, propor a sua extinção?.
1:1-1.
2020-01-01
-
Por que a realidade importa ao pesquisador e ao aplicador do Direito?.
1:1-1.
2020-01-01
-
Portugal e o controle judicial da política pública do pós-crise.
2020:1-1.
2020-01-01
-
Prazos prescricionais e independência entre as searas de responsabilização.
1:1.
2020-01-01
-
Prescrição da cloroquina incrementa os riscos penais para os médicos.
06-2020:1-10.
2020-01-01
-
Presença obrigatória do defensor no pacote 'anticrime' é um retrocesso..
1:1.
2020-01-01
-
Pretensão de ressarcimento ao erário contra leniente em ação de improbidade.
1:1.
2020-01-01
-
Problemática da prescrição e do momento da consumação do crime tributário.
1:1-1.
2020-01-01
-
Projeto de Lei nº 4723/2020 representa importante aperfeiçoamento da LGPD.
Outubro:6 out. 2020.
2020-01-01
-
Projeto de lei que prevê taxação de dividendos é impertinente.
1:1/6-6/6.
2020-01-01
-
Propostas de tributação de dividendos no Brasil.
1:1.
2020-01-01
-
Qual o valor jurídico das recomendações da Organização Mundial da Saúde?.
1:1-1.
2020-01-01
-
Qual será o futuro do controle da administração pública.
1:1.
2020-01-01
-
Quando a tecnologia pode evitar abusos na aplicação da pena.
1:sn-sn.
2020-01-01
-
Quem tem sintomas de coronavírus e não toma cuidados comete crime?.
sn:6h02.
2020-01-01
-
REGRA DE ETIQUETA OU NORMA DE VALER.
1:OPINIAO.
2020-01-01
-
Redução dos direitos dos passageiros durante a Covid-19 tem de ser revista.
2020:1-4.
2020-01-01
-
Reengenharia da gestão do tempo familiar nos tempos fluídos.
1:1-1.
2020-01-01
-
Reflexões do alcance direto e indireto do artigo 19-E da lei 10.522.
1:1-9.
2020-01-01
-
Reflexões sobre a Implementação de Políticas Públicas.
1:1-7-7.
2020-01-01
-
Reflexões sobre o modelo sindical aprovado pelo Fórum Nacional do Trabalho.
12:4.
2020-01-01
-
Reforma administrativa apresenta os novos princípios da Administração.
1:1.
2020-01-01
-
Regimes procedimentais da anulação e dareforma parcial de decisões da DRJ no Carf.
1:1-6.
2020-01-01
-
Relações jurídicas contratuais sob regime emergencial e transitório (Parte 3).
1:01-07.
2020-01-01
-
Relações jurídicas contratuais sob regime emergencial e transitório (Parte I).
1:01-07.
2020-01-01
-
Relações jurídicas contratuais sob regime emergencial e transitório (Parte II).
1:01-07.
2020-01-01
-
Relações jurídicas contratuais sob regime emergencial e transitório (Parte III).
1:1-7.
2020-01-01
-
Renúncia de receita na pandemia: quais limites permancem?.
2020:1-1.
2020-01-01
-
Resolução CNJ 324/2020: Gestão Documental e da Memória do Judiciário.
2020:1-14.
2020-01-01
-
Responsabilidades silenciosas em tempos de Covid-19.
sn:sn.
2020-01-01
-
Retorno às aulas nas universidades: está faltando algo.
1:1.
2020-01-01
-
Revisitando a questão do poder vitalício dos ministros do Supremo Tribunal federal.
1:1.
2020-01-01
-
Revogação tácita e revogação expressa à luz da jurisprudência do Carf.
1:1-6.
2020-01-01
-
SS e renúncias fiscais como enfrentamento da COVID-19: a improbidade pode estar à espreita.
25.5.2020:https://www.con.
2020-01-01
-
STF, Jurisdição constitucional da exceção, democracia e coronavírus.
1:1-1.
2020-01-01
-
STF, antipolítica e os riscos da onda reacionária-antidemocrática: Para onde caminha a Corte Suprema no Brasil?.
1:1.
2020-01-01
-
STF, redução salarial e estado de sítio: nossa liberdade em risco.
2020:1-3.
2020-01-01
-
STJ errou ao excluir dano moral para condomínios?.
-:-.
2020-01-01
-
Saúde pública e política de isenções tributárias em tempos de epidemia.
1:1.
2020-01-01
-
Se 2020 foi difícil para o mundo do trabalho, o que esperar para 2021?.
12:25.
2020-01-01
-
Sindicalismo em transformação e socorrismo estatal.
2:2-sp.
2020-01-01
-
Sistema acusatório não veda a determinação de provas pelo juiz.
1:1-1.
2020-01-01
-
Sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório: a premência de sua aprovação.
1:1.
2020-01-01
-
Sobre o trabalho na era digital.
2020:1-1.
2020-01-01
-
Sobre os cuidados post mortem das vítimas da Covid-19: uma análise jurídica.
1:1.
2020-01-01
-
Solução aos desafios decorrentes da judicialização da epidemia de Covid-19.
1:1-15.
2020-01-01
-
Superendividamento de idosos: a necessidade de aprovação do PL 3515/15.
maio 2020:1.
2020-01-01
-
Superendividamento dos consumidores: Vacina é o PL 3.515 de 2015.
2020:1.
2020-01-01
-
Supremo Tribunal Virtual aproxima presente do futuro.
1:1-6.
2020-01-01
-
São asseguráveis os riscos associados a pandemias?.
1:1.
2020-01-01
-
Súmula 7 já faz vezes de repercussão geral no recurso especial.
1:1.
2020-01-01
-
Telemedicina vai mudar a maneira de pensar a saúde no Brasil.
-:---.
2020-01-01
-
Temas tributários relevantes dominam a pauta do STF.
1:1.
2020-01-01
-
Tempestade de risco, superendividamento em massa e resgate da economia brasileira.
julho 2020:1.
2020-01-01
-
Termo inicial dos prazos prescricionais em concurso de agentes públicos e privados.
1:1.
2020-01-01
-
Trabalho seguro e decente em tempos de crise da Covid-19.
09:11.
2020-01-01
-
Tribunal do júri com apoio de videoconferência: pela ética do discurso.
1:---.
2020-01-01
-
Tributação 4.0 e o pós-Covid-19.
2020:1-1.
2020-01-01
-
Três pilares da proteção à probidade estão sob ameaça.
1:1.
2020-01-01
-
Um Breve Ensaio sobre o Sofrimento e a Felicidade.
N/I:N/I.
2020-01-01
-
Um balanço do Carf e do processo administrativo tributário federal no ano de 2020.
1:1-6.
2020-01-01
-
Um diálogo saudável entre as instâncias de responsabilização.
1:1.
2020-01-01
-
Um momento para desaprender o Direito.
1:1.
2020-01-01
-
Um novo regime de bens e a cidadania registral.
1:1-1.
2020-01-01
-
Um novo tempo da família revisitada ao ultrapasse da pandemia.
1:1-1.
2020-01-01
-
Um panorama do substitutivo ao PL 10.887.
1:1.
2020-01-01
-
Uma adequada compreensão do dever de reavaliação da prisão preventiva.
1:1-1.
2020-01-01
-
Uma jurisprudência de família (re)construída na pandemia.
1:1-1.
2020-01-01
-
Uma proposta de transação tributária para o futebol brasileiro.
2020:1-1.
2020-01-01
-
Uma reflexão sobre a autocomposição e indisponibilidade dos direitos do Estado.
1:1.
2020-01-01
-
Uma releitura dos alimentos avoengos da pessoa idosa.
1:1-1.
2020-01-01
-
União comete equívoco em ações decorrentes de extração ilegal de minérios.
00:1.
2020-01-01
-
Uso da pandemia para frustração de direito trabalhista pode ser crime.
sn:14h50.
2020-01-01
-
Vacinação obrigatória: uma reflexão sobre solidariedade e liberdade na saúde.
2020:online-online.
2020-01-01
-
Vidas perdidas para Covid-19 reclamam melhores respostas do Direito.
1:1-1.
2020-01-01
-
Vídeo e vieses cognitivos: quando a imagem prova o que não se vê.
21ago2020:1.
2020-01-01
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É preciso romper com a cultura do 'mandonismo' e do perfil inquisitório.
1:1-8.
2020-01-01
Identidade
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