REVISTA DO ADVOGADO
-
- Visão geral
-
- Identidade
-
- Ver todos
-
Visão geral
publicação venue de
-
Consequências da falsidade das declarações e garantias em contratos de M&A: a chamada 'indenização' e os tetos de 'indenização'.
158:46-55.
2023-01-01
-
Fixação de preço de aquisição de participação societária: o preço contingente (earn out).
158:7-11.
2023-01-01
-
O 'Trabalho Como Dor' À ensurdecedora 'dor de não ter trabalho' na contemporaneidade.
157:64-71.
2023-01-01
-
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O OBJETIVO CONSTITUCIONAL DA BUSCA DO PLENO EMPREGO.
1:105-124.
2023-01-01
-
?Onde você coça, não coça?: réquiem para a regulação cripto no Brasil.
156:1.
2022-01-01
-
A lei 14.133/2021: o que muda em relação aos efeitos do impedimento e da inidoneidade para licitar e contratar?.
1:35-40.
2022-01-01
-
Ainda sobre a Súmula Vinculante nº 24: inconsistências, incoerências e indesejáveis consequências de sua aplicação.
XLII:104-122.
2022-01-01
-
Alguns novos entendimentos jurisprudenciais do Tribunal Superior Eleitoral.
155:7-16.
2022-01-01
-
Aspectos penais da criptoeconomia.
156:151.
2022-01-01
-
CRIMES EMPRESARIAIS: NECESSÁRIA MUDANÇA DE PARADIGMA INVESTIGATIVO E OS PROBLEMAS DA RESONSABILIDADE PENAL.
1:150-162.
2022-01-01
-
Contornos da punibilidade da redução fraudulenta de imposto de renda à luz dos incentivos fiscais da Lei Rouanet..
154:73-83.
2022-01-01
-
Crimes tributários: particularidades da sua assessoriedade administrativa e leitura econômica.
154:1-138.
2022-01-01
-
Criminalização do não pagamento de ICMS em operação própria - comentários à nova jurisprudência.
1:84-93.
2022-01-01
-
Criptomoedas e lavagem de dinheiro: por que regular?.
156:7.
2022-01-01
-
Da Conta Movimento ao Real Digital.
156:82.
2022-01-01
-
Inexigibilidade na nova Lei de Licitações e Contratos.
153:67-70.
2022-01-01
-
Inexistência de justa causa para a persecução penal de crime contra a ordem tributária em razão da apresentação de garantia do débito na execução fiscal.
42:114.
2022-01-01
-
Inovações financeiras, riscos jurídicos e confiança: um breve olhar sobre criptomoedas, stablecoins e CBDCs.
156:67.
2022-01-01
-
O Diálogo Competitivo.
153:48-56.
2022-01-01
-
O crime de contratação direta ilegal (337-E, CP) e as decisões de Tribunais de Contas.
153:71-77.
2022-01-01
-
Poder de compra estatal e políticas públicas na Lei no 14.133/2021.
153:21-27.
2022-01-01
-
Prerrogativas administrativas: o que muda?.
153:78-85.
2022-01-01
-
Projeto de engenharia e suas alterações pelos contratados.
XLII:93-100.
2022-01-01
-
Regulação Global da Criptoeconomia: desafios para atores estatais e não-estatais e escolhas de políticas normativas para o Brasil.
XLII:42-52.
2022-01-01
-
Tokens, antimoedas e privilégios.
156:17-24.
2022-01-01
-
Uma Lei que Vale pelo que Revoga - Uma Panorâmica Sobre a Lei nº 14.133/2021.
153:7-12.
2022-01-01
-
'A distribuição diferenciada dos dividendos por decisão assemblear em companhias.'.
152:138-143.
2021-01-01
-
'A proibição de extensão da falência e a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nos feitos falimentares'.
150:262-269.
2021-01-01
-
A (des)necessidade da prova material para reconhecimento da união estável na pensão por morte.
ANO XLI:37-45.
2021-01-01
-
A AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE LABORAL.
1:30-36.
2021-01-01
-
A reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência e o Direito Intertemporal (Lei n. 14.112/2020, arts. 5o e 7o).
150:169-189.
2021-01-01
-
A supervisão Judicial após a concessão da recuperação judicial a partir das alterações trazidas pela Lei nº 14.112/2020.
150:155-161.
2021-01-01
-
A supervisão judicial após a concessão da recuperação judicial a partir das alterações trazidas pela Lei n. 14.112/2020.
150:155-161.
2021-01-01
-
Abuso de direito de voto na recuperação judicial.
150:162-168.
2021-01-01
-
Aspectos societários introduzidos na Lei nº 11.101 pela Lei nº 14.112.
150:247-261.
2021-01-01
-
Breves notas sobre a realização do ativo na reforma da LRF: a busca por uma falência mais célere e efetiva.
150:270-279.
2021-01-01
-
Comentários à aposentadoria de professor no RGPS.
149:53-59.
2021-01-01
-
Consolidação processual e consolidação substancial.
41:240-246.
2021-01-01
-
Consolidação processual e substancial.
150:15-31.
2021-01-01
-
Contrato Público para Solução Inovadora.
152:108-115.
2021-01-01
-
Direito das Sucessões: contribuições de Zeno Veloso para a sucessão testamentária.
XLI:14-20.
2021-01-01
-
Direito das Sucessões: um recorte pretérito, um recorte excepcional e um recorte futuro.
151:45-56.
2021-01-01
-
Direito das sucessões: um recorte pretérito, um recorte excepcional e um recorde de futuro.
31:45-56.
2021-01-01
-
Direito de Família e Sucessões nos Aspectos Notariais e Registrais.
151:123-133.
2021-01-01
-
Era uma vez um amigo chamado Zeno Veloso - uma nota afetiva [nota dos coordenadores].
31:5-6.
2021-01-01
-
Limbo Previdenciário e uma gestão eficaz dos colaboradores.
149:72-79.
2021-01-01
-
Marco Legal das Startups e a opção pelo não regramento tributário.
152:144-32.
2021-01-01
-
Mediação em Processos de Recuperação Judicial.
151:61.
2021-01-01
-
Modalidades Contratuais de Investimentos em Startups.
152:19-25.
2021-01-01
-
Nota dos coordenadores.
151:5-6.
2021-01-01
-
Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico na obra de Zeno Veloso..
151:92-100.
2021-01-01
-
O financiamento do devedor na Lei nº 14.112/2020: novas dúvidas.
1:72-80.
2021-01-01
-
O financiamento do devedor na Lei nº14.112/2020: novas dúvidas.
150:72-90.
2021-01-01
-
Operações de fusões e aquisições de startups no Brasil.
152:26-33.
2021-01-01
-
Previdência privada fechada ou aberta: convivência ou unificação?.
149:122-135.
2021-01-01
-
Que Previdência É Essa? Um comparativo entre Brasil, Espanha, Suécia e Uganda..
1:60.
2021-01-01
-
Recuperação judicial do empresário rural na nova lei nº 11.101/2005, atualizada pela Lei nº 14.112/2020.
150:91-99.
2021-01-01
-
Reflexões trabalhistas das alterações oriundas da Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020..
1:233.
2021-01-01
-
Unidade produtiva isolada e sucessão de obrigações.
150:128.
2021-01-01
-
Venda de UPIs e esvaziamento patrimonial: reflexões preliminares.
150:81-90.
2021-01-01
-
A Conciliação e a Mediação On-Line a partir da Pandemia do Novo Coronavírus: Limites e Possibilidades.
XXXX:81-92.
2020-01-01
-
A extrajudicialização do direito privado e o alerta do professor Walter Ceneviva.
145:82-88.
2020-01-01
-
A filiação na pós-modernidade: a multiparentalidade.
145:34-42.
2020-01-01
-
A importância da doutrina de Ceneviva na jurisprudência do STJ.
40:191-193.
2020-01-01
-
A interpretação da cláusula de reajuste por faixa etária em contrato de plano de saúde coletivo.
146:118-131.
2020-01-01
-
A nova disciplina para as assembleias e reuniões de sociedades e demais pessoas jurídicas de direito privado no direito brasileiro.
148:197-208.
2020-01-01
-
A prestação do serviço público de saúde pelo Estado.
XL:105-109.
2020-01-01
-
A recuperação extrajudicial e a mediação em tempos pós-Covid-19.
XL:236-249.
2020-01-01
-
A recuperação extrajudicial e a mediação em tempos pós-Covid-19: A redescoberta da composição de conflitos relacionados à crise empresarial com menor intervenção judicial..
148:236.
2020-01-01
-
A saúde é direito de todos e dever do Estado: significado e implicações no plano da concretização judicial..
1:34-52.
2020-01-01
-
Audiências arbitrais por videoconferência.
148:108-124.
2020-01-01
-
Audiências arbitrais por videoconferência: aprendizados da pandemia e recomendações de boas práticas.
148:108.
2020-01-01
-
Bancos de dados e cadastros de consumidores no Código de defesa do consumidor: da privacidade à proteção de dados pessoais.
40:95-100.
2020-01-01
-
Crimes contra o consumidor e a cidadania como limitação jurídica ao poder econômico.
147:49-56.
2020-01-01
-
Da terceirização de serviços de saúde pelo setor público..
XL:68.
2020-01-01
-
Direito Básico dos titulares de Dados Pessoais..
1:33-46.
2020-01-01
-
Direito registral imobiliário: uma breve análise.
145:141-150.
2020-01-01
-
Duas novidades surpreendentes na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a cobertura de tratamentos por planos de saúde: necessidade de registro de medicamentos na ANVISA (2018) e caráter taxativo do Rol da ANS (2020).
146:53-67.
2020-01-01
-
Espécies de casamento e de união estável..
143:08-14.
2020-01-01
-
Legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação coletiva na defesa de direitos individuais homogêneos do consumidor.
1:83.
2020-01-01
-
NÃO DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS - DESAFIOS PÓS PANDEMIA.
148:56-67.
2020-01-01
-
O Estado de Emergência Financeira e o Orçamento de Guerra.
148:93-107.
2020-01-01
-
O conteúdo material do direito à saúde e as competências estatais para a sua efetivação.
146:152-162.
2020-01-01
-
O impacto institucional da judicialização da saúde pública no Brasil.
146:110.
2020-01-01
-
O professor e o Bolero de Ravel.
145:124-127.
2020-01-01
-
O significado jurídico de ?saúde como direito de todos e dever do Estado?.
14:19-189.
2020-01-01
-
O trabalhador-autor.
145:203-209.
2020-01-01
-
PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E BOA-FÉ OBJETIVA.
146:7-18.
2020-01-01
-
Para além do superendividamento do consumidor: a construção de uma saída para recuperação patrimonial da pessoa.
147:30.
2020-01-01
-
Participação da Iniciativa Privada nos Serviços Públicos de Saúde.
146:172-178.
2020-01-01
-
Reajustes por sinistralidade nos contratos coletivos.
146:142-151.
2020-01-01
-
Redimensionamento da prestação em face dos arts. 317 e 479 do Código Civil.
40:125-136.
2020-01-01
-
Revisão contratual em momentos de crise.
148:219-229.
2020-01-01
-
Saber e sabedoria.
145:160-161.
2020-01-01
-
Serviços simbitóticos ou inteligentes e proteção do consumidor no novo mercado digital: homenagem aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor.
40:14-29.
2020-01-01
-
Serviços simbióticos ou inteligentes e proteção do consumidor no novo mercado digital: homenagem aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor.
40:14-29.
2020-01-01
-
Sistema Remoto de Trabalho - tramitação dos processos durante a pandemia.
15:41.
2020-01-01
-
Walter Ceneviva e o direito penal: atualidade e atemporalidade.
145:171.
2020-01-01
Identidade
International Standard Serial Number (ISSN)