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A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E SEUS ASPECTOS NAS RELAÇÕES CÍVEIS. 1:102361-1. 2023-01-01
A INSUSTENTÁVEL PRETENSÃO DE NEGAR CURADOR AO NASCITURO. 7162:1-15. 2023-01-01
A Importância da Mediação na Resolução de Conflitos no âmbito do Direito do Consumidor. 5:maio 23. 2023-01-01
A MINUTA, A PRISÃO...E A LEI?. 7137:1. 2023-01-01
A Nomeação do Perito. 5:MARÃ?O DE 2023. 2023-01-01
A crise da modernidade (ainda) presente na compreensão do direito brasileiro do século XXI. 01:01-11. 2023-01-01
A eficácia da sentença arbitral na solução de conflitos. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
A historicidade da resolução de conflitos e o Instituto da Arbitragem como solução deste.. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
A importância das intervenções do estado durante a crise provocada pelo corona-vírus: análise da eficácia das intervenções promovidas no Brasil e a aplicação do princípio da cooperação.. 5:FEV 23. 2023-01-01
A importância dos métodos adequados de solução de conflitos para o acesso à justiça no Brasil. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
A inconstitucionalidade da Súmula 231/STJ frente ao princípio da individualização da pena. 1:1-22. 2023-01-01
A lógica do discurso jurídico: comunicação, interpretação, justificação e aplicação. 1:1. 2023-01-01
A mediação e conciliação: uma análise sobre a judicialização processual.. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
A mediação: um olhar sob a ótica familiar no judiciário.. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
A mediação: uma análise no âmbito familiar. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
A preponderância do Poder Executivo sobre o Legislativo e o sistema de comissões da Câmara dos Deputados. N 7129:1-10. 2023-01-01
ALEXANDRE DE MORAES E CONFUSÃO NO AEROPORTO: ANÁLISE JURÍDICA. 7327:1-12. 2023-01-01
APENAS COMENTÁRIOS ÓBVIOS SOBRE RESPONSABILIDADE OBJETIVA E LIAME SUBJETIVO. 7266:1-3. 2023-01-01
APLICAÇÃO DA JUSTIÇA ARBITRAL NA SEARA TRABALHISTA. 5:MARÃ?O DE 2023. 2023-01-01
ARMAS DE BRINQUEDO, RÉPLICAS E SIMULACROS PASSAM AGORA A SER ARMAS DE FOGO DE USO PROIBIDO?. 7331:1-9. 2023-01-01
AS REGRAS PARA ESCOLHA DE MINISTRO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1:1. 2023-01-01
Abordagem sobre o conceito de natureza nos mecanismos legais dos relatórios de impacto ambiental do Complexo Industrial Portuário de Suape. ano XXVIII:digital. 2023-01-01
Aplicação da justiça arbitral na seara trabalhista, com análise dos conceitos mais importantes acerca do tema. 5:maio 23. 2023-01-01
Aplicação de métodos alternativos de resolução de conflitos no Direito de Família. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
Apontamentos acerca da justiça, jurisdição, assim como os entraves e o seu acesso, com os reflexos na sociedade.. 5:MARÃ?O DE 2023. 2023-01-01
Arbitragem e Solução de Conflito. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
Arbitragem na Resolução de Conflitos. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
Arbitragem na administração pública. 5:maio 23. 2023-01-01
Arbitragem na visão do CPC. 5:maio 23. 2023-01-01
Arbitragem no direito brasileiro. 5:maio 23. 2023-01-01
Arbitragens. 5:JUN DE 23. 2023-01-01
Artigo - Os tribunais de contas e a PEC nº 2/2017. 7127:1-1. 2023-01-01
As Forças Armadas, a Garantia da Lei e da Ordem e a Intervenção Federal. 1:1. 2023-01-01
Aspectos da Transição do Jusnaturalismo para o Juspositivismo. 1:1. 2023-01-01
Aspectos relevantes sobre a subordinação trabalhista e formas de solução de conflitos. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
Ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal e implicações políticas em face dos poderes Executivo e Legislativo.. 28:1-4. 2023-01-01
Breves Considerações sobre as Clássicas Dicotomias do Direito. 1:1. 2023-01-01
CAPTAÇÃO AMBIENTAL CLANDESTINA E SUA LEGALIDADE COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA. 7127:1-5. 2023-01-01
CONCILIAÇÃO. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
Como elaborar uma cláusula arbitral. 5:JUN DE 23. 2023-01-01
Como os advogados marcaram a Música Popular Brasileira. N 7347:1-15. 2023-01-01
Conciliação como método adequado de solução de conflitos. 5:maio 23. 2023-01-01
Conciliação no Código Civil Brasileiro: Um Instrumento para Solução de Conflitos. 5:JUN DE 23. 2023-01-01
Conciliação trabalhista e arbitragem: Soluções alternativas para conflitos nas relações de trabalho. 5:maio 23. 2023-01-01
Convenção arbitral: cláusula compromissória. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
DESAFIOS DO DIREITO DIGITAL PARA A NOVA ERA DA INTERNET. 6803:01-20. 2023-01-01
DESAFIOS PARA O TERCEIRO GOVERNO LULA. 00:01-10. 2023-01-01
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E OS DIFERENTES ATORES DA LEI. 1:1-5. 2023-01-01
Delineando o Instituto da Conciliação com base na histórica conciliação no âmbito da Recuperação Judicial pela Mineradora Samarco.. 5:JUN DE 23. 2023-01-01
Desconsideração da proteção da criança e do adolescente no espaço virtual cultural. 1:1-1. 2023-01-01
Diferença entre mediação e conciliação de conflitos. 5:maio 23. 2023-01-01
Direito Tributário Ambiental: Incentivos Fiscais e demais Instrumentos Tributários viabilizadores da sustentabilidade ambiental. 1:https://www.jus. 2023-01-01
Direito, Soberania e Efetividade Jurídica. 7124:1. 2023-01-01
ENTENDIMENTO SOBRE SIGILO DE DADOS TELEMÁTICOS PRECISA SER REVISTO NAS HIPÓTESES DE PRISÃO EM FLAGRANTE. 7279:1-5. 2023-01-01
ESCRAVIZADOS. 7262:1-9. 2023-01-01
ESPELHAMENTO DE WHATSAPP É UM MEIO LÍCITO DE OBTENÇÃO DE PROVA. 7316:1-9. 2023-01-01
ESTELIONATO E REPRESENTAÇÃO : NOVO ENTENDIMENTO DO STF. 7246:1-8. 2023-01-01
Engajamento civico de idosos. 1:1-6. 2023-01-01
Entre médicos e juristas: a criminalização do aborto provocado no Brasil (1830-1940). 28:7188. 2023-01-01
Equidade nas resoluções de conflitos em métodos de mediação, conciliação e arbitragem.. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
Espécies de Arbitragens. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
Funçao social da empresa e o artigo 47 da Lei 11.101. 1:1-1. 2023-01-01
INJÚRIA RACIAL À LUZ DA LEI 14.532/23. 7241:1-60. 2023-01-01
ISTO NÃO DEVIA SER UM TEXTO JURÍDICO. 7132:1-12. 2023-01-01
Inovações necessárias na seara trabalhista com aplicação da arbitragem. 1:1-7. 2023-01-01
Interação das partes sobre o parecer do Laudo. 5:JAN 23. 2023-01-01
Julgamento do pedido de aposentadoria por idade rural por falta de provas: proteção social do trabalhador e mitigação da coisa julgada. 7241:1-3. 2023-01-01
Jurisdição no Processo Civil. 1:1-3. 2023-01-01
Laudo x Sentença seus aspectos primordiais. 5:FEV 2023. 2023-01-01
Lei Geral de Proteção de Dados e a Responsabilidade Civil. 1:1-1. 2023-01-01
Lois de Police. 1:1-1. 2023-01-01
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E A LEI 14.550/23: UMA VISÃO CRÍTICA. 7259:1-22. 2023-01-01
MINISTÉRIO PÚBLICO E PRESSÃO SOBRE O GOOGLE: O CHAMADO PL DAS ?FAKE NEWS? É INTOCÁVEL?. 7245:1-12. 2023-01-01
MORTE DA TORCEDORA DO PALMEIRAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO - PENAL. 7329:1-10. 2023-01-01
Mediação. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
Mediação como alternativa para solução de conflitos. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
Mediação de conflitos. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
Mediação e a autocomposição: uma análise acerca da sua utilização para resolução de conflitos de interesses. 5:maio 23. 2023-01-01
Mediação e conciliação utilizados como resolução de conflitos na área da saúde. 5:JUN DE 23. 2023-01-01
Mediação e seus aspectos. 5:JUN DE 23. 2023-01-01
Mediação na administração pública: um olhar sob a ótica das resolução de conflitos.. 5:maio 23. 2023-01-01
Mediação no Direito brasileiro. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
Métodos Adequados e soluções de Conflitos. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
Métodos adequados de solução de conflitos - Conciliação. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
Métodos adequados de solução de conflitos.. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
Métodos alternativos na solução de conflito. 1:1-21. 2023-01-01
Métodos autocompositivos condominial: avanços e retrocessos após regulamentação da lei 13.140/2015 - lei de mediação. 5:maio 23. 2023-01-01
Métodos extrajudiciais de solução de conflitos. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
Métodos extrajudiciais e soluções de conflitos. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
Métodos para facilitar a solução de conflitos. 5:JUN DE 23. 2023-01-01
Noções Históricas do Direito Processual Civil. 1:1-3. 2023-01-01
O Conselho Nacional de Justiça e o accountability do Poder Judiciário brasileiro.. 28:1. 2023-01-01
O Costume Jurídico Enquanto Fonte do Direito Brasileiro (the legal custom as a source of the brazilian law). 1:1. 2023-01-01
O Direito do Trabalho e suas Classificações , visão e conhecimento.. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
O art. 64 da Lei de Insolvência. 1:1. 2023-01-01
O desenvolvimento sustentável no Direito Internacional Ambiental. 1:Online. 2023-01-01
O direito humano à literatura no município de Fortaleza. 7151:1. 2023-01-01
O lugar da mediação: uma análise acerca dos meios alternativos de resolução de conflitos.. 1:maio 23. 2023-01-01
O que é o Direito ?. 28:01-18. 2023-01-01
O que é rito sumaríssimo e como funciona?. 5:maio 23. 2023-01-01
O regime jurídico das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). 28:1-1. 2023-01-01
Operações societárias. Reflexões sobre a transformação. 1:1-1. 2023-01-01
Oque é mediação de conflitos?. 5:maio 23. 2023-01-01
Os efeitos da absolvição criminal nas ações de improbidade administrativa e a independência entre as instâncias: uma análise sobre o artigo 21, §4º da lei 14.230/21. 1:1. 2023-01-01
Pela democracia na gestão e nos direitos culturais: o caso do tombamento. 28:1-10. 2023-01-01
Perito ? Um Auxiliar da Justiça. 5:MARÃ?O DE 2023. 2023-01-01
Perícia deficiente ou inconclusiva. 5:JUN DE 23. 2023-01-01
Princípios de Interpretação Constitucional. 1:1. 2023-01-01
Prova Pericial e o Beneficiário da Justiça Gratuita. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
Provas em uma ação trabalhista. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
Quem tem interesse na atual proposta de reforma tributária?. 7344:1. 2023-01-01
RECONHECIMENTO E 'VERBAL OVERSHADOWING'. 7207:1-4. 2023-01-01
REDESIGNAÇÃO SEXUAL EM CRIANÇAS NO BRASIL: UM CRIME OCULTADO. 7219:1-19. 2023-01-01
Realização do Trabalho Pericial. 5:MARÃ?O DE 2023. 2023-01-01
Recurso Ordinário Trabalhista, o que seria?. 5:maio 23. 2023-01-01
Relendo o Documento n° 319 do Banco Mundial sobre o Judiciário após quase 3 décadas. N 7315:1-12. 2023-01-01
Relevância da Reforma Tributária a partir de uma controvérsia sobre o ICMS e o ISS. N 7311:1-5. 2023-01-01
Sensoriamento remoto no estudo de impacto ambiental em Suape/PE. ano 287225:01. 2023-01-01
Sentença denegatória de falência e coisa julgada. Considerações. 1:1-1. 2023-01-01
Sistema Multiportas na Área Cível. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
Soluções de conflitos. 5:JUN DE 23. 2023-01-01
Sustentabilidade no trabalho e governança corporativa, como podemos ter a junção de ambos?. 1:1-21. 2023-01-01
TEMPOS DE VIOLÊNCIA. 7150:1-6. 2023-01-01
Termo legal da falência e hermenêutica jurídica. 1:1-1. 2023-01-01
Um Panorama sobre as Fontes do Direito Brasileiro. 1:1. 2023-01-01
Um diálogo possível? Contribuições da psicanálise e da criminologia crítica para a compreensão da questão criminal. 7146:1-27. 2023-01-01
Uma análise sobre o direito falimentar à luz da Lei 11.101/2005 no caso Stock Calçados Ltda. ano XXVIII:01. 2023-01-01
Vantagens de escolher a arbitragem para a resolução de conflitos. 5:ABRIL 23. 2023-01-01
ÁLIBI E PROVA DE FATO NEGATIVO. 7321:1-6. 2023-01-01
Órgãos da jurisdição brasileira. 1:1-1. 2023-01-01
'Fresh Start' na falência. De fato, novo começo?. 1:1. 2022-01-01
100 anos de luta: o centenário do Partido Comunista do Brasil. 1:1-1. 2022-01-01
2 Anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O Que Mudou?. 7020:01-01. 2022-01-01
30 de Janeiro, Dia Mundial da Não violência e Cultura da Paz. 00:01-10. 2022-01-01
50 ANOS DA CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO - REALIZADA PELAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE HUMANO (1972-2022). 01:1-55. 2022-01-01
A 'affectio societatis'. 1:1-1. 2022-01-01
A Averbação da Ação na Matrícula e o efeito arga omnes. 1:1. 2022-01-01
A BARBARIDADE NOSSA DE CADA DIA. 6777:1-6. 2022-01-01
A Contagem do Prazo de Exclusão de Processos da Sessão de Julgamento Virtual. 6772:01-01. 2022-01-01
A DISPENSA POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO EM FACE DE APOLOGIA AO NAZISMO. 5:FEVEREIRO DE 22. 2022-01-01
A Democracia Não Tem Lugar para os que Dela Abusam (Inimigos Internos da Democracia). 7044:1. 2022-01-01
A Equidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 101700:1. 2022-01-01
A Fragilidade das Democracias Formais. 7094:1. 2022-01-01
A INCOMUNICABILIDADE DE PRESO RESSURRETA E A CONSTITUIÇÃO MORTA. 7056:1-12. 2022-01-01
A LINGUAGEM NEUTRA: DA TEORIA AS CONSTRUÇÕES DE LEIS. 5:JUNHO DE 22. 2022-01-01
A Lei 9.807/99 e o programa federal de assistência a vítimas e testemunhas ameaçadas. 1:1-23. 2022-01-01
A Nação brasileira diante da razão e objetividade nas manifestações populares contemporâneas. 1:1. 2022-01-01
A RESSURREIÇÃO DA MORTE CIVIL. 6920:1-4. 2022-01-01
A advocacia e a ação popular ambiental. 1:1456. 2022-01-01
A antropologia de gabinete do meio jurídico. 6969:1. 2022-01-01
A atuação do profissional de compliance no diretiro empresarial. 1:1-1. 2022-01-01
A celebração do compromisso no âmbito das câmaras administrativas de prevenção e de solução de conflitos: Uma análise a partir do art. 26 da LINDB e do art. 10 do Decreto 9.830/2019. 27:1-18. 2022-01-01
A complexa relação entre os direitos humanos e a ordem constitucional brasileira: breves apontamentos sobre a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 1:1-8. 2022-01-01
A contratação sustentável na Lei nº 14.133/2021: aspectos destacados. 27:1-18. 2022-01-01
A correção judicial de decisões oriundas de processo administrativo disciplinar por desrespeito ao devido processo legal e garantias individuais. 1:1-11. 2022-01-01
A criminalização da tortura no Brasil: história, doutrina e processo penal.. 27:100484. 2022-01-01
A dimensão da responsividade em matéria de políticas públicas: uma leitura da Constituição de 1988 para a proteção de direitos em tempos de crise. 27:1-13. 2022-01-01
A era digital e seus reflexos jurídicos em matéria de provas das relações jurídicas estabelecidas. 1:1-11. 2022-01-01
A execução da pena privativa de liberdade no Brasil e a dificuldade em se concretizar o ideal ressocializador. 1:1. 2022-01-01
A fragilidade do Projeto de Lei 1.738/2022, que visa alterar o artigo 786 do Código Civil. 27:1. 2022-01-01
A governança do fluxo migratório venezuelano em Roraima. Soluções dentro do modelo de federalismo brasileiro.. 27:https://jus.com. 2022-01-01
A inaplicabilidade do decreto que objetiva cercear a defesa nos processos administrativos disciplinares. 15 ago. 22:Ãºnica. 2022-01-01
A influência do sistema capitalista no aumento da inserção do menor na criminalidade. 1:1-16. 2022-01-01
A inovação legislativa do artigo 25, parágrafo único, do Código Penal: a atuação do agente de segurança pública na legítima defesa de terceiro. 1:1-7. 2022-01-01
A mulher encarcerada: direitos da gestante à luz do código penal e da lei de execução penal. 1:1-10. 2022-01-01
A possibilidade fundada de aplicação da arbitragem aos contratos de consumo. 27:1. 2022-01-01
A requisição administrativa em tempos de Covid-19:: o caso do Rio Grande do Norte.. 6961:1-12. 2022-01-01
A responsabilidade civil do transportador em face a assalto em transporte público na jurisprudência e na doutrina. N. 7101:1-8. 2022-01-01
A tutela do trabalho do preso no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 1:1-10. 2022-01-01
ALEXANDRE DE MORAES PODE SER PRESO EM FLAGRANTE?. 7083:1-5. 2022-01-01
ALEXANDRE DE MORAES PODE SER PRESO EM FLAGRANTE? EPISÓDIO 2 - O RETORNO. 7100:1-12. 2022-01-01
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E ANÁLISE DA BUSCA APREENSÃO DE VEÍCULOS O CONCEITO, EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E NATUREZA JURÍDICA.. 1:1-1. 2022-01-01
ALVARÁ JUDICIAL. 5:ABRIL 22. 2022-01-01
ANOTAÇÕES AO TELETRABALHO NO PODER JUDICIÁRIO. 1:1. 2022-01-01
ANÁLISE TEÓRICA E LEGISLATIVA ACERCA DE CONTRATO DE TRABALHO PARTE 1. 5:ABRIL 22. 2022-01-01
APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM REUNIÕES NAS CÂMARAS ARBITRAIS. 2:JANEIRO DE 22. 2022-01-01
ARTIGO ARBITRAGEM. 5:JUNHO DE 22. 2022-01-01
ASPECTOS RELEVANTES SOBRE ÀS RESPOSTAS TRABALHISTAS- PARTE 1. 5:OUT 22. 2022-01-01
Abandono de plenário no júri: exercício da defesa ou irregularidade. unico:on line. 2022-01-01
Administrador Judicial e o prazo de quarenta dias. 1:1-1. 2022-01-01
Administrador Judicial, ação de responsabilidade civil e termo inicial da prescrição. 1:1-1. 2022-01-01
Advocacia e direito registral para contratos agrários típicos - noções contratuais. 1:1223. 2022-01-01
Análise Econômico-Marxista do Direito: os donos da lei. 9:1. 2022-01-01
Análise comparativa do romance e filme Terra Sonâmbula. 05:01-11. 2022-01-01
Análise da (in)constitucionalidade de dispositivos do pacote anticrime (Lei 13.964/2019).. 1:1-19. 2022-01-01
Análise de assinaturas manuscritas baseadas nos princípios da grafoscopia. 5:DEZ 22. 2022-01-01
Análise do julgamento no Recurso Especial 1111566: o etilômetro e a interpretação das normas. 27:1. 2022-01-01
Aplicação da Legislação Trabalhista Brasileira em relações alienígenas. 5:MAIO DE 2022. 2022-01-01
Arbitragem, da lei 9307/96, cabível em todos os contratos trabalhistas.. 5:123. 2022-01-01
As Raízes da Corrupção Brasileira. 7047:1. 2022-01-01
As Relações Empregado x Empregador. 5:ABRIL 22. 2022-01-01
As Violações de Direitos Humanos na Evolução Política Nacional e a CNV. 7038:1. 2022-01-01
As fake news e a guinada do STF sobre liberdade de expressão. 7184:1. 2022-01-01
Aspectos importantes sobre o PJE, na área trabalhista.. 2:JANEIRO DE 22. 2022-01-01
Auditoria interna: Atuação preventiva de fraudes e excessos nas despesas com pessoal na educação básica municipal.. 95753:120-142. 2022-01-01
Autônomo, MEI ou profissional liberal? Quais os direitos e deveres sobre cada categoria?. 5:JUNHO DE 22. 2022-01-01
Aviso prévio e suas informações. 5:ABRIL 22. 2022-01-01
Ação trabalhista pelo rito sumaríssimo (Modelo 1). 5:OUT 22. 2022-01-01
BREVE HISTÓRICO DA PROPOSTA DE CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 1:1. 2022-01-01
Breves considerações acerca do assédio moral no ambiente laboral. 1:1-5. 2022-01-01
Breves considerações sobre a psicopatia e a reincidência criminal. 1:1-5. 2022-01-01
Busca e Apreensão no Metaverso. 6958:01-01. 2022-01-01
CELULARES, CÂMERAS, FILMADORAS E VOTAÇÃO. 7001:1-11. 2022-01-01
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. 5:ABRIL 22. 2022-01-01
CONHEÇA OS TIPOS DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NO DIREITO DO TRABALHO: SAIBA SE O SEU DIREITO FOI VIOLADO.. 5:FEVEREIRO DE 22. 2022-01-01
CRIME ELEITORAL DE DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS FALSAS: O ABUSO É DE QUEM?. 7044:1-9. 2022-01-01
CRISE HÍDRICA, MEIO AMBIENTE, INVISIBILIDADE DOS PESCADORES E RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS. 35:10. 2022-01-01
CRÔNICA DA SUPREMA CHICANA JURÍDICA. 6776:1-3. 2022-01-01
Cabimento de recurso especial por violação a decreto presidencial. 7115:100700. 2022-01-01
Capital social e o mito da garantia aos credores. 1:1. 2022-01-01
Combate a Fake News. 5:ABRIL 22. 2022-01-01
Comentários sobre a Lei 14.216/2021 e a prorrogação da suspensão dos Despejos. 1:102340-1. 2022-01-01
Comentários sobre a ementa e o caput do art. 1º da nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA). 27:.-.. 2022-01-01
Comentários sobre a multa contratual por desocupação do imóvel e o julgamento do Recurso Especial nº 1906869. 1:102341-1. 2022-01-01
Comentários sobre a nota promissória vinculada a contrato na jurisprudência do STJ. N.7088:1-8. 2022-01-01
Como Funciona o Método de Solução de Conflitos. 5:JUNHO DE 22. 2022-01-01
Como identificar a falsidade ou veracidade de uma assinatura de um periciando que apenas escreve o nome (analfabeto?). 5:SET 22. 2022-01-01
Como trabalhar no tribunal na função perito judicial?. 5:SET 22. 2022-01-01
Complience na Advocacia: a ética do advogado. 9:1. 2022-01-01
Comunicação de Acidente de Trabalho ? CAT como ferramenta na construção do trabalho como direito social.. 5:JUNHO DE 22. 2022-01-01
Conceito e primeiras observações sobre perícia.. 5:DEZ 22. 2022-01-01
Considerações sobre o Processo Legislativo das Leis Ordinárias e Complementares. 6948:1. 2022-01-01
Contrato de Trabalho para pessoas com deficiência. (site do TRT 12). 2:JANEIRO DE 22. 2022-01-01
Controle de constitucionalidade:: análise dos modelos brasileiro e argentino a partir dos sistemas americano e austríaco. 27:S.P. 2022-01-01
Convenções processuais sobre intervenção de terceiros no artigo 190 do CPC/15. N. 7110:1-10. 2022-01-01
Corrigindo o Foco Sobre o Debate a Respeito da Menoridade Penal. 7040:1. 2022-01-01
Corte Aberta: o Supremo Tribunal Federal como uma Corte Constitucional Digital. 6897:01-01. 2022-01-01
Crimes Ciberneticos: Existem limites na Internet?. 5:ABRIL 22. 2022-01-01
Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa e de criação de um tribunal para a UNASUL. 1:1. 2022-01-01
DEFINIÇÕES E TERMINOLOGIAS NA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. 5:DEZ 22. 2022-01-01
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE POLÍTICAS E INSTRUMENTOS NO PERÍODO RECENTE E PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO. 35:10. 2022-01-01
DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO: QUAL MARCO TEÓRICO SERÁ FUNDAMENTAL?. 1:1. 2022-01-01
Da objeção de consciência à transfusão de sangue sob o enfoque da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade do paciente.. 27:jus.com.br. 2022-01-01
Das Forças Armadas e do Poder Judiciário sob o Prisma dos Discursos Presidenciais (de Deodoro a Dilma). 101698:1. 2022-01-01
Das Forças Armadas e do Poder Judiciário sob o Prisma dos Discursos Presidenciais Durante a Era Vargas e a República Populista. 7098:1. 2022-01-01
Das Forças Armadas e do Poder Judiciário sob o Prisma dos Discursos Presidenciais Durante o Regime Militar. 7099:1. 2022-01-01
Das Forças Armadas e do Poder Judiciário sob o Prisma dos Discursos Presidenciais da Nova República: de Sarney a Dilma. 7112:1. 2022-01-01
Democracia e Regime Democrático. 7017:1. 2022-01-01
Democracias e autocracias: um olhar para as instituições políticas. 27:1. 2022-01-01
Desconstruindo o Mito das Eleições Diretas para Presidente dos Tribunais. 6994:1. 2022-01-01
Desenvolvimento e evolução da escrita. 5:SET 22. 2022-01-01
Diarista x Doméstica - Diferenças na legislação trabalhista sobre ambas.. 5:NOV 22. 2022-01-01
Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA) como direito social.. 5:ABRIL 22. 2022-01-01
Direito a insalubridade. 5:ABRIL 22. 2022-01-01
Direito do Trabalho- Mães. 5:ABRIL 22. 2022-01-01
Direito à literatura no cárcere: uma análise dos livros doados pelo Departamento Penitenciário Nacional à unidade prisional feminina de Palmas-TO. 7019:1. 2022-01-01
Direito, Religião e Moral enquanto Instrumentos de Controle Social. 7037:1. 2022-01-01
Direito, Soberania e Efetividade Jurídica. 99752:1. 2022-01-01
Direitos da pessoa com deficiência. 5:NOV 22. 2022-01-01
Direitos e deveres no teletrabalho.. 5:JUNHO DE 22. 2022-01-01
Dissídios individuais trabalhistas e suas características. 5:FEVEREIRO DE 22. 2022-01-01
Do Status Institucional das Forças Armadas na História Constitucional Brasileira. 7041:1. 2022-01-01
Do indeferimento da inicial e pedidos na ação trabalhista.. 5:SET 22. 2022-01-01
ENTRE O USUÁRIO E O TRAFICANTE DE DROGAS ILÍCITAS. 27:1-2. 2022-01-01
ESCLARECENDO BOATOS SOBRE MANDADO DE INJUNÇÃO. 7082:1-5. 2022-01-01
ESTABILIDADE NO TRABALHO, QUEM TEM DIREITO?. 5:JUNHO DE 22. 2022-01-01
EXPANDIR OS HORIZONTES DAS CORTES É POSSÍVEL?. 1:1. 2022-01-01
Efeitos jurídicos em face da pandemia.. 5:marÃ§o de 2022. 2022-01-01
Empregada doméstica X Diarista: Veja quais são as diferenças. 5:ABRIL 22. 2022-01-01
Empregada gestante: Conheça seus direitos trabalhistas. 5:ABRIL 22. 2022-01-01
Encerramento do processo de recuperação judicial e supervisão do Poder Judiciário. 1:1-1. 2022-01-01
Estatuto da família e a camisa de força: por uma análise multividencial da unidade familiar. 1:1-14. 2022-01-01
Fundamentos de Julgamento do caso da vaga de Maurício Requião ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 1:1. 2022-01-01
Férias Anuais. 5:ABRIL 22. 2022-01-01
Férias Do Trabalhador. 5:OUT 22. 2022-01-01
GREVE UM DIREITO SOCIAL. 5:JUNHO DE 22. 2022-01-01
Grafologia- questões teoricas. 5:OUT 22. 2022-01-01
Grafoscopia. 5:SET 22. 2022-01-01
Holocausto: 10 questões relevantes a serem respondidas. 27:jus.com. 2022-01-01
Homofobia: o preconceito social e o reconhecimento das minorias LGBTQIA+ sob a ótica dos direitos humanos. 1:102362-1. 2022-01-01
Honorários do perito. 5:NOV 22. 2022-01-01
INFLUÊNCIA DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO- LEI 14.010/2020 / Regime Jurídico Emergencial Transitório (parte 1). 2:JANEIRO DE 22. 2022-01-01
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OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 5:JUNHO DE 22. 2022-01-01
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Os reflexos da pandemia no direito do trabalho. 2:JANEIRO DE 22. 2022-01-01
PERÍCIA JUDICIAL GRAFOTÉCNICA, UM NOVO CAMINHO DE OPORTUNIDADES.. 5:123. 2022-01-01
PJe Trabalhista e suas características. Prof Gleibe Pretti. 2:JANEIRO DE 22. 2022-01-01
PODER DE POLÍCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. virtual:virtual. 2022-01-01
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PROJETO DE LEI DAS FAKE NEWS: UMA FRAUDE LEGISLATIVA. 6869:1-17. 2022-01-01
PRÁTICA NA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA- PARTE 1. 5:SET 22. 2022-01-01
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Partido nazista, saudação nazista, uma nova etapa da corrosão da democracia brasileira. Ã?nico:10. 2022-01-01
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Possibilidade de concessão da tutela de urgência de natureza antecipada de ofício. XXVII:77-97. 2022-01-01
Procedimentos trabalhistas na prática. 2:JANEIRO DE 22. 2022-01-01
Produto 7D: aprofundamento de verticais - indústrias. 35:10. 2022-01-01
Propostas de contra reforma trabalhista. 1:JUNHO DE 22. 2022-01-01
Propriedade industrial e trade dress.. 27:100552. 2022-01-01
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Quebra de Contrato - baseando-se nos Art's 479 - 480 da CLT. 5:ABRIL 22. 2022-01-01
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A INTERDISCIPLINARIEDADE DO DIREITO INTERNACIONAL, DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E DA APLICAÇÃO SUPLETIVA E SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO. 2:SET 2021. 2021-01-01
A Importância do Saber Direito. 2:out 2021. 2021-01-01
A Justiça na Filosofia Antiga. 2:NOV 2021. 2021-01-01
A MORTE DO FUNCIONÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 2:out 2021. 2021-01-01
A ORIENTAÇÃO SEXUAL À LUZ DO CÓDIGO CIVIL E DA CONSTITIÇÃO FEDERAL. 1:1. 2021-01-01
A Organização Sindical. 2:SET 2021. 2021-01-01
A Origem dos Direitos Trabalhistas. 2:SET 2021. 2021-01-01
A PRESENÇA DE RÉU DELATOR E A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA AÇÃO CRIMINAL COM MÚLTIPLOS RÉUS. 1:1. 2021-01-01
A REFORMA PREVIDENCIARIA E SEUS IMPACTOS NA AREA RURAL. 2:out 2021. 2021-01-01
A Vertente Teológica do Jusnaturalismo. 95609:1. 2021-01-01
A aplicação da Lei de Incentivo à Cultura na democratização do acesso ao lazer. 1:6504. 2021-01-01
A apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade. N.6651:1-12. 2021-01-01
A cláusula da renovação automática: Uma potencial armadilha fabricada para amarrar consumidores?. XXVI:1-1. 2021-01-01
A constitucionalidade da Lei complementar nº 458/2021 do Estado de Pernambuco (vacinação obrigatória dos servidores).. 1:1-1. 2021-01-01
A contrafé no processo eletrônico. 6733:1-13. 2021-01-01
A criminalização da homotransfobia e a judicialização da política no STF como forma de concretizar direitos fundamentais. 26:.. 2021-01-01
A crise global dos refugiados: uma reflexão ética necessária. Único:90561. 2021-01-01
A deficiência do regime semiaberto e a sua influência na reinserção social. 1:1-8. 2021-01-01
A diplomacia como resolução de conflitos de política externa. 01:36-61. 2021-01-01
A extinção do contrato de trabalho e o aviso prévio. 2:OUT DE 2021. 2021-01-01
A filosofia do direito e seus horizontes. 2:out 2021. 2021-01-01
A filosofia não é um obstáculo para o direito.. 2:out 2021. 2021-01-01
A filosofia política de Martinho Lutero. 2:NOV 2021. 2021-01-01
A proibição da tese da legítima defesa da honra no feminicídio: uma virada hermenêutica necessária. 26:00. 2021-01-01
A sucumbência na área trabalhista após a reforma de 2017. 2:NOV 2021. 2021-01-01
A teoria dos motivos determinantes como concretizadora de precedente judicial no sistema jurídico brasileiro. 6421:01. 2021-01-01
A vacina da covid-19 como um mínimo existencial no Brasil pandêmico. 1:1. 2021-01-01
ACESSO ILÍCITO A CONVERSAS DE WHATSAPP E POSSIBILIDADE DE POSTERIOR PERÍCIA LEGAL. 6464:1-4. 2021-01-01
ACESSO À JUSTIÇA E PANDEMIA. 1:1. 2021-01-01
ACIDENTE DE TRABALHO. 2:out 2021. 2021-01-01
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. 1:1. 2021-01-01
APLICAÇÃO DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO E OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CIVIS NO PROCESSO DO TRABALHO. 3:1242. 2021-01-01
ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2:nov de 2021. 2021-01-01
ARISTÓTELES E A FILOSOFIA DO DIREITO.. 2:NOV 2021. 2021-01-01
AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL. 2:out 2021. 2021-01-01
AS TUTELAS PROVISÓRIAS, NA MODALIDADE CAUTELAR ANTECEDENTE, COADUNADAS AO NOVO CPC, AO REGIME PRÉ ARBITRAL. 2:dez 2021. 2021-01-01
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO- CONCEITOS. 2:NOV 2021. 2021-01-01
Abandono de Emprego. 2:NOV 2021. 2021-01-01
Abordagem restaurativa na execução das medidas socioeducativas. 6515:1. 2021-01-01
Abusividade da cláusula de tolerância e prorrogação do prazo para entrega do bem nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção.. .:.. 2021-01-01
Abuso de poder, assédio moral e indenização por dano moral no ambiente de trabalho. 2:NOV 2021. 2021-01-01
Acordo em procedimento declaratório de demarcação de terras indígenas: O caso da terra indígena Tapeba. Único:90642. 2021-01-01
Acumulo de funções no trabalho. 2:SET 2021. 2021-01-01
Adicional de Insalubridade no Trabalho. 2:out 2021. 2021-01-01
Admissibilidade da recusa da penhora de bem de difícil alienação na execução fiscal. .:.. 2021-01-01
Advocacia de Estado, políticas públicas e litígio estratégico de interesse público. Único:90559. 2021-01-01
Alegações orais sentença oral - Princípio da isonomia e da paridade de armas.. 1:1. 2021-01-01
Alterações da MP 1.068/2021 sobre o Marco Civil da Internet. 6643:01-01. 2021-01-01
Anotações para estudo das modificações da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação Empresarial e Falência), promovidas pela Lei nº 14.112/2020. .:.. 2021-01-01
Análise dos aspectos subjetivos do artigo 28, §2º, da lei 11.343/2006 e sua relação com o encarceramento. 6481:1-14. 2021-01-01
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações jurídicas estabelecidas no âmbito dos empreendimentos habitacionais promovidos por sociedades cooperativas.. .:.. 2021-01-01
Aplicativo De Delivery E Vinculo Empregatício. 2:out 2021. 2021-01-01
Apreciação judicial dos motivos que autorizem a efetivação menos onerosa da execução fiscal. .:.. 2021-01-01
As Forças Armadas brasileiras e a comemoração de suas glórias e não de seus crimes. 1:1. 2021-01-01
As Pretensões Chinesas de Assumir a Liderança Global a Partir de 2050. 6756:1. 2021-01-01
As ações de fruição da Sociedade Anônima.. .:.. 2021-01-01
As consequências jurídicas e políticas da anulação do processo de Lula. ano 26:1-1. 2021-01-01
As teorias da pena (ou as ideologias penais) segundo Luigi Ferrajoli. N.6680:1-12. 2021-01-01
As vantagens políticas e patrimoniais das ações preferenciais das companhias.. .:.. 2021-01-01
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no nordeste brasileiro. ano 26:1-2. 2021-01-01
Aspectos sobre o recurso adesivo na área trabalhista. 1:1. 2021-01-01
Assédio Moral no Trabalho. 2:NOV 2021. 2021-01-01
Assédio Moral- Prática. 2:NOV 2021. 2021-01-01
Assédio moral e o PL nº. 2.876/15: elementos configuradores, cultura organizacional e assédio interpessoal. 6729:1-17. 2021-01-01
Assédio no trabalho. 2:NOV 2021. 2021-01-01
Assédio sexual no ambiente de trabalho. 2:SET 2021. 2021-01-01
Auguste Comte Você, um filósofo Político.. 2:SET 2021. 2021-01-01
Autônomo ou Empregado?. 2:out 2021. 2021-01-01
Aviamento: a métrica do sucesso empresarial. 6506:01-04. 2021-01-01
Aviso Prévio. 2:SET 2021. 2021-01-01
Aviso Prévio O que é, modalidades, como aplicar, e as fundamentações jurídicas. 2:out 2021. 2021-01-01
Ações ordinárias e preferenciais das companhias abertas e fechadas: novos critérios legais para divisão de classes.. .:.. 2021-01-01
BLOQUEIO CAUTELAR PROCESSUAL PENAL DE REDES SOCIAIS E DESPREZO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO OU 'AH, QUE SAUDADES DAS ORDÁLIAS'!. 6640:1-14. 2021-01-01
Balcão Virtual: Resolução nº 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça. 6506:01-01. 2021-01-01
Benefício assistencial de prestação continuada. n. 6424:1. 2021-01-01
Bourdieu, o sistema de cotas e o omelete de ovo de pelicano. Único:90572. 2021-01-01
Brasil colônia - O início de tudo. 2:out 2021. 2021-01-01
Breve ensaio sobre a pós-modernidade e o recurso visual - visual law - na comunicação jurídica. 1:1-1. 2021-01-01
CAIBALION. 2:set 2021. 2021-01-01
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2:out 2021. 2021-01-01
COMISSÃO. 2:OUT 2021. 2021-01-01
CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A NATUREZA COMO SUJEITO ATIVO NUMA DEMANDA JUDICIAL, ISSO É POSSÍVEL?. 1:345-354. 2021-01-01
CONVENÇÃO PROCESSAL. 2:ago 21. 2021-01-01
CRIMINOLOGIA DA COMPLEXIDADE: REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS. s.n:s.n. 2021-01-01
Cadastro Biométrico, Controle Facial e Dados Pessoais Sensíveis. 6536:01-01. 2021-01-01
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Caracterização de vínculo empregatício para empregado doméstico. 2:SET 2021. 2021-01-01
Caracterização do preço vil na arrematação do bem penhorado na execução fiscal. .:.. 2021-01-01
Chamadas Automatizadas, Consentimento e Proteção de Dados Pessoais. 6599:01-01. 2021-01-01
Ciência da CF88: história, teleologia, epistemologia.. 26:1. 2021-01-01
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Comentários sobre o crime qualificado de maus-tratos contra cães e gatos. (Art. 32, § 1º-a, Lei 9.605/1998). 26:1-5. 2021-01-01
Como requerer a pensão por morte. 2:NOV 2021. 2021-01-01
Companhias aéreas e reestruturação judicial. 1:1-1. 2021-01-01
Competências legislativas e a relação da legislação comunitária frente às leis nacionais: o caso da União Europeia. 26:1-1. 2021-01-01
Conceito legal sobre horas extras. 2:SET 2021. 2021-01-01
Concubinato e Pensão por Morte no STF. 6535:01-01. 2021-01-01
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Continuidade do Movimento Permanente pela Conciliação: Recomendação nº 50/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). .:.. 2021-01-01
Contrato Social. 2:NOV 2021. 2021-01-01
Contrato de Trabalho Temporário. 2:out 2021. 2021-01-01
Contrato de trabalho. 2:set 2021. 2021-01-01
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Contratos de trabalho e seus requisitos. 2:out 2021. 2021-01-01
Contratos do universo do Direito do trabalho.. 2:SET 2021. 2021-01-01
Contribuição sindical de servidores públicos e a recente decisão do STF sobre o art. 114, III, CF.. n. 6403,:11 jan. 2021. 2021-01-01
Convenção Coletiva de Trabalho. 2:out 2021. 2021-01-01
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Criação do direito do trabalho e a inclusão do dano extrapatrimonial na reforma trabalhista.. 2:SET 2021. 2021-01-01
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DIARISTA OU DOMESTICA. 2:OUT 2021. 2021-01-01
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DIREITO, ÉTICA E SENTIDO DA VIDA: A MISÉRIA DO MATERIALISMO NATURALISTA. 6694:1-8. 2021-01-01
DIREITOS DA MULHER. 2:set 21. 2021-01-01
DISPENSA POR JUSTA CAUSA. 2:DEZ 2021. 2021-01-01
DO PROFISSIONAL DIFERENCIADOS PREVISTO NO ART. 62 DA CLT. 2:out 2021. 2021-01-01
Da criação (divisão) de novos (antigos) institutos federais. 1:1-1. 2021-01-01
Da falta de previsão constitucional autorizadora da devolução de MPs pelo presidente do Congresso Nacional sem o juízo prévio de admissibilidade da comissão mista. 1:1-1. 2021-01-01
Da responsabilidade civil do poder público e dos agentes de tratamentos de dados no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados. 27:Jus.com. 2021-01-01
Dante Alighieri e o Direito. 1:1-1. 2021-01-01
Das provas. 2:NOV 2021. 2021-01-01
Dialética do esclarecimento: uma análise acadêmica da obra. 26:01-03. 2021-01-01
Diferença entre Insalubridade e Periculosidade. 2:out 2021. 2021-01-01
Diferenças entre vínculo empregatício e prestador de serviços. 2:OUT DE 2021. 2021-01-01
Direito Coletivo do Trabalho. 2:OUT 2021. 2021-01-01
Direito ao esquecimento como reflexo dos direitos humanos e sob a perspectiva do STF e do STJ. 26:jus.com.br. 2021-01-01
Direito da Dona de Casa à Aposentadoria. 6627:01-01. 2021-01-01
Direito do Bancário e o intervalo da Intrajornada.. 2:NOV 2021. 2021-01-01
Direito do Trabalho Acidente de Trajeto. 2:SET 2021. 2021-01-01
Direito do Trabalho Rescisão Indireta. 2:out 2021. 2021-01-01
Direito do Trabalho na Pandemia: O Direito a Imunização. 2:set 2021. 2021-01-01
Direito do trabalho da mulher. 2:SET 2021. 2021-01-01
Direito trabalhista Direitos da mulher. 2:SET 2021. 2021-01-01
Direito trabalhista- equiparação. 2:SET 2021. 2021-01-01
Direito à cidade: um direito de todos? Considerações sobre o pensamento de Henri Lefebvre. 26:1-1. 2021-01-01
Direitos Trabalhistas dos Trabalhadores Domésticos. 2:NOV 2021. 2021-01-01
Direitos do Trabalhador ? você conhece os seus?. 2:NOV 2021. 2021-01-01
Direitos do trabalho doméstico.. 2:NOV 2021. 2021-01-01
Diretrizes Técnicas das Atividades de Auditoria Interna Governamental do Poder Judiciário (DIRAUD-Jud): Resolução nº 309 /2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). .:.. 2021-01-01
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Do julgamento da ADI n. 4.27DF pelo Supremo Tribunal Federal: Efeitos do julgado e sua análise à luz do princípio da vedação ao retrocesso. 02:61-73. 2021-01-01
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Férias. Quais são seus direitos?. 2:NOV 2021. 2021-01-01
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Gravação ambiental após o pacote anticrime. 26:1-2. 2021-01-01
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Home Office na Pandemia. 2:SET 2021. 2021-01-01
Honorários de sucumbência na extinção da execução decorrente de procedência de pedido formulado em exceção de pré-executividade. .:.. 2021-01-01
Horas extras no trabalho. 2:SET 2021. 2021-01-01
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. 2:NOV 2021. 2021-01-01
INTERVALO INTRAJORNADA. 2:NOV 2021. 2021-01-01
INTRA E INTERJORNADA ? JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS. 2:NOV 2021. 2021-01-01
INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO, FURTO ELETRÔNICO, ESTELIONATO ELETRÔNICO E COMPETÊNCIA - LEI 14.155/21. 6613:1-14. 2021-01-01
INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA: DOIS TÓPICOS IMPORTANTES. 6633:1-10. 2021-01-01
Ignorância, ódio e algumas palavras sobre direitos humanos. I:1. 2021-01-01
Impedimento do ajuizamento da execução fiscal pela suspensão da exigibilidade decorrente do depósito integral do crédito tributário. .:.. 2021-01-01
Imposição à vacinação ao vírus SARS-COV2 à luz dos princípios, dos direitos humanos fundamentais e bioéticos. 1:1. 2021-01-01
Imputabilidade e redução da maioridade penal: uma acepção da aplicação do direito penal do inimigo no direito da criança e do adolescente. 1:1-7. 2021-01-01
Incompetência da empresa por falta de FGTS. 2:SET 2021. 2021-01-01
Insalubridade. 2:NOV 2021. 2021-01-01
Interrupção da divulgação anual do Relatório Doing Business do Banco Mundial.. .:.. 2021-01-01
Intervalo entre jornadas, interjornada.. 2:NOV 2021. 2021-01-01
Jean-Jacques Rousseau ?O homem nasce bom e a sociedade o corrompe.. 2:NOV 2021. 2021-01-01
Jornada de Trabalho: O Sobreaviso e a Desconexão do Trabalho. 2:out 2021. 2021-01-01
Jovem aprendiz. 2:SET 2021. 2021-01-01
Justa Causa situações práticas. 2:NOV 2021. 2021-01-01
Justa causa. 2:out 2021. 2021-01-01
Justiça Arbitral. 2:NOV 2021. 2021-01-01
LEGISLAÇÃO SOBRE O 13º SALÁRIO. 2:NOV 2021. 2021-01-01
Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno) e Lei Complementar nº 182/2021 (Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador).. .:.. 2021-01-01
Lei Geral de Proteção de Dados, Consentimento Válido, Informações Adequadas e Marketing Online. 6555:01-01. 2021-01-01
Lei da Internet das Coisas: Novidades Jurídicas de 2021. 6400:01-01. 2021-01-01
Levantamento excessivo de peso na jornada de trabalho, qual o limite?. 2:SET 2021. 2021-01-01
Licença maternidade. 2:SET 2021. 2021-01-01
Licença?paternidade. 2:out 2021. 2021-01-01
Limites ao exercício do direito subjetivo do executado de alterar a ordem legal da penhora na execução fiscal. .:.. 2021-01-01
Limites para a recusa de tratamento de doenças preexistentes nos contratos de planos de saúde. .:.. 2021-01-01
Limites procedimentais para a substituição da certidão de dívida ativa nos processos executivos destinados à cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública. .:.. 2021-01-01
MAUS - TRATOS A ANIMAIS E VEDAÇÃO DE EUTANÁSIA DESMOTIVADA (LEI 14.228/21). 6699:1-6. 2021-01-01
MIGUEL REALE. 2:out 2021. 2021-01-01
MIGUEL REALE A astúcia do Direito consiste em valer-se do veneno da força para evitar que ela triunfe. 2:out 2021. 2021-01-01
Maltratada Língua Portuguesa. 1:1-1. 2021-01-01
Manifesto do jurista informalista. 1:1-2. 2021-01-01
Maus-tratos de animais e a Lei 9.605/98. 1:1-1. 2021-01-01
Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e a Empresa Simples de Crédito (ESC).. .:.. 2021-01-01
Miguel Reale e sua filosofia no Direito A contribuição de Miguel Reale para o Direito. 2:out 2021. 2021-01-01
NA CONTRAMÃO DO DIREITO: A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO NO CASO DA MANIPULAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA UBER. 9:7-12. 2021-01-01
NOVO AUMENTO DE PENA NOS CRIMES CONTRA A HONRA. 6604:1-9. 2021-01-01
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AOS TIPOS DE GUARDA EXISTENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1:1-25. 2021-01-01
Necessidade de alteração da certidão de dívida ativa pela verificação de excesso corrigível por mera operação aritmética. .:.. 2021-01-01
Novas regras sobre a assembleia-geral e acesso das companhias de menor porte ao mercado de capitais.. .:.. 2021-01-01
O Aprimoramento do Sistema de Segurança Pública e seu Adequado Financiamento. 6757:1. 2021-01-01
O Avanço do Direito do Trabalho da Mulher. 2:SET 2021. 2021-01-01
O Direito do Trabalho e Empregados domésticos.. 2:SET 2021. 2021-01-01
O ESTADO CIVIL DA PESSOA NA UNIÃO ESTÁVEL. 1:1. 2021-01-01
O EXISTENCIALISMO PARA JEAN-PAUL SARTRE. 2:NOV 2021. 2021-01-01
O FORDISMO E SUA CRISE NO CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES POLÍTICO-ECONÔMICAS DO CAPITALISMO. 1:1-1. 2021-01-01
O Julgamento do Direito ao Esquecimento. 6458:01-01. 2021-01-01
O Positivismo para Auguste Comte. 2:out 2021. 2021-01-01
O Print Screen no Processo Penal. 6567:01-01. 2021-01-01
O QUE DIZ A CLT SOBRE O VALE TRANSPORTE ARTIGO 458 DA CLT. 2:out 2021. 2021-01-01
O Sport Club do Recife e o jogador Pedro Henrique. ano 26:1-1. 2021-01-01
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O adicional de insalubridade e os empregados que laboram em posto de gasolina. 2:NOV 2021. 2021-01-01
O benefício da prestação continuada como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana. 1:1-15. 2021-01-01
O papel das contribuições sindicais após a Reforma Trabalhista. 2:NOV 2021. 2021-01-01
O papel do cidadão e o controle jurisdicional de políticas públicas no planejamento urbano português. ano 26:1-2. 2021-01-01
O papel do magistrado na efetivação das políticas da infância e juventude. 01:01-01. 2021-01-01
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OS 99 ANOS DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI. 1:1-1. 2021-01-01
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OS SITEMAS JURÍDICOS DA CIVIL LAW E DA COMMON LAW E A APLICAÇÃO DA SÚMULA 450 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST. 1:1-51. 2021-01-01
Os Encargos do Encarregado de Proteção de Dados. 6393:01-01. 2021-01-01
Os avanços da nova Lei de Improbidade Administrativa. Ã?nico:09. 2021-01-01
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Os crimes contra a organização do trabalho no Código Penal. 6756:1-10. 2021-01-01
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PAGAMENTO DE SALÁRIO E SUAS EXCEÇÕES. 2:OUT 2021. 2021-01-01
PENAS ALTERNATIVAS NOS CASOS DE HOMICÍDIO E LESÃO CULPOSOS QUALIFICADOS PELA EMBRIAGUEZ NO CTB. 6440:1-5. 2021-01-01
PODER DIRETIVO DA CHEFIA DEVE SER UTILIZADO COM PARCIMÔNIA PARA EVITAR ASSÉDIOS MORAIS E DEMAIS PERCALÇOS. 2:NOV 2021. 2021-01-01
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Proteção à Mulher na Consolidação das Leis do Trabalho. 2:out 2021. 2021-01-01
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Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário: Resolução nº 361/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). .:.. 2021-01-01
Prova de Vida no INSS por meio da Biometria. 6641:01-01. 2021-01-01
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Quando aplicar a rescisão indireta?. 2:out 2021. 2021-01-01
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RELAÇÕES ESPECIAIS DE EMPREGO. 2:SET 2021. 2021-01-01
REMUMERAÇÃO X SALÁRIO. 2:out 2021. 2021-01-01
REMUNERAÇÃO E SALÁRIO- clt. 2:NOV 2021. 2021-01-01
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SEM JUSTA CAUSA, COMO É CALCULADO, DIFERENÇA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM OU SEM JUSTA CAUSA, AS REGRAS E FUNDAMENTCOES JURIDICAS. 2:out 2021. 2021-01-01
RESCISÃO INDIRETA, VOCÊ CONHECE ESSE DIREITO!. 2:NOV 2021. 2021-01-01
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A fixação da reparação do dano como efeito civil da sentença penal condenatória. 25:Online. 2020-01-01
A função econômica e social do CARF. 001:01. 2020-01-01
A função punitiva da responsabilidade civil e seu aspecto democratizador na jurisprudência brasileira. 6043:1-20. 2020-01-01
A importância da prova para a desconsideração da personalidade jurídica à luz da lei da liberdade econômica. 6345:01-04. 2020-01-01
A pandemia de COVID-19, o direito à privacidade e a LGPD. 001:001. 2020-01-01
A pandemia de contratações públicas em razão do Covid-19. 25:1-3. 2020-01-01
A peste do Covid-19 e algumas reflexões sobre a cultura brasileira. 001:001. 2020-01-01
A polêmica (tola) acerca da intervenção militar constitucional com base no art. 142 da CF.. 25:01. 2020-01-01
A possibilidade de dispensa do pagamento de fiança pela autoridade policial. 25:01. 2020-01-01
A possibilidade de fazer um testamento durante o isolamento causado pelo coronavírus. 1:1-1. 2020-01-01
A prisão preventiva à disposição de mentalidades inquisitórias. .:.. 2020-01-01
A prática registral da nacionalidade no livro E. 6211:01-20. 2020-01-01
A responsabilidade internacional do Brasil em razão da guerrilha do Araguaia: O caso Gomes Lund. ano 21:1. 2020-01-01
A responsabilidade patrimonial do empresário individual sem personalidade jurídica. 83601:1-16. 2020-01-01
A responsabilidade patrimonial dos ex-sócios, à luz do artigo 10-A da CLT. 83715:1-8. 2020-01-01
A subnotificação da COVID-19 no Brasil: uma ofensa ao Direito à saúde e a informação. 1:1. 2020-01-01
A supraestatalidade da Organização das Nações Unidas. ano 25:1. 2020-01-01
A tendência do ordenamento jurídico brasileiro para estimular a superação consensual de conflitos pela autocomposição. .:.. 2020-01-01
A transformação digital do Poder Judiciário incentivada pela covid-19.. 25:1-10. 2020-01-01
ADO e MI: as esperanças contra a síndrome da inefetividade das normas constitucionais. ano 25:1-3. 2020-01-01
AMOSTRAS E PROVA DE CONCEITO EM LICITAÇÕES. 1:1. 2020-01-01
APLICAÇÃO DA TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA. 1:1-3. 2020-01-01
AS EVIDÊNCIAS DA ALIENAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA. 001:001. 2020-01-01
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Artigo - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 5 DE OUTUBRO DE 1988. 1:1. 2020-01-01
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Breve histórico do direito do trabalho brasileiro.. 25:1-1. 2020-01-01
Breves anotações sobre a Lei federal nº 13.982/2020, que criou o auxílio emergencial em tempo de Covid-19.. Ano 25:1-2. 2020-01-01
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Chile. Reorganização de pessoas naturais. 1:1-1. 2020-01-01
Cobrança do Coeficiente de Equiparação Salarial - CES nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação - SFH. .:.. 2020-01-01
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Conceituação, Desenvolvimento e Relevância da Criminologia para o Estado Moderno Atual. 1:1-15. 2020-01-01
Concessão automática dos benefícios da assistência judiciária gratuita nas causas patrocinadas por Núcleo de Prática Jurídica. -:---. 2020-01-01
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Conflito de competência entre Tribunal de Justiça e Turma Recursal de Juizado Especial Criminal do mesmo Estado. .:.. 2020-01-01
Considerações sobre a obra ?O que é uma Constituição?? de Ferdinand Lassale. ano XXVIII:digital. 2020-01-01
Corona audience: se ficar o bicho pega e se correr o bicho come. xx:xx. 2020-01-01
Coronavírus e a recusa vacinal: a questão da obrigatoriedade da vacinação e o papel das empresas na preservação da saúde de seus colaboradores. 1:1-10. 2020-01-01
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Creche da Mediocridade. 79972:1. 2020-01-01
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Crime militar de tortura: Inconstitucionalidade da decretação automática da perda do posto e patente de oficial ou da graduação da praça por juiz de primeiro grau da Justiça Militar. Ano XXVI:1-3. 2020-01-01
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DECLARAÇÕES PESSOAIS DO PRESIDENTE NO INQ. 4831/DF: FILIGRANAS, ERUDIÇÃO ESTÉRIL, CAPRICHOS E VAZIO PRÁTICO. 6371:1-8. 2020-01-01
DESCOMPLICANDO GLENN: A DENÚNCIA E O ALVOROÇO HISTÉRICO. 6049:1-5. 2020-01-01
DIREITO PENAL DO INIMIGO - A TERCEIRA VELOCIDADE NA ATAUALIDADE.. 1:1-30. 2020-01-01
Das Consequências e Efeitos Jurídicos Decorrentes do Adiamento das Eleições em Decorrência da Pandemia do Covid-19. 1:1. 2020-01-01
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Diretrizes jurisprudenciais do STF e do STJ acerca da concessão de medicamentos pelo poder público. 1:1-6. 2020-01-01
Dispensa de autorização para impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados. .:.. 2020-01-01
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Do Princípio Constitucional do Contraditório: Vertentes Material e Formal (à Luz da Evolução Jurisprudencial e Legislativa do Regramento Processual Civil). 79555:1. 2020-01-01
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IDENTIDADE GENÉTICA COMO GARANTIA À DIGNIDADE HUMANA E AO DIREITO À SAÚDE.. 1:1-30. 2020-01-01
Imposição pelo IBAMA de penalidade decorrente de ato tipificado como crime ou contravenção. .:.. 2020-01-01
Improrrogabilidade da competência das ações reais imobiliárias. .:.. 2020-01-01
Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): busca da segurança jurídica e da celeridade processual.. 20:72-88. 2020-01-01
Inclusão de despesas de registro imobiliário nos benefícios da assistência judiciária concedida aos autores de ação de usucapião especial urbana. -:---. 2020-01-01
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LEI ANTICRIME E CRIMES HEDIONDOS. 6090:1-11. 2020-01-01
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Uma Visão Sociológica Sobre O Processo Eleitoral Em Tempos De Pandemia. 1:1. 2020-01-01
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Vinculação dos posteriores adquirentes do imóvel às restrições e obrigações constantes no contrato-padrão de loteamento imobiliário. .:.. 2020-01-01
Violência doméstica em tempos de confinamento obrigatório: a epidemia dentro da pandemia. 25:1. 2020-01-01

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