UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA

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A (des) necessidade da produção excedente embrionária na procriação medicamente assistida Documento
A (im) possibilidade do empregador conhecer a identidade genética do empregado Documento
A Busca da Justa Reprimenda no Contexto do Estado de Direito Documento
A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: o acesso popular ao controle abstrato de normas em Portugal. Documento
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DA LIBERDADE NO CONTEXTO DA ACTIVIDADE POLICIAL Documento
A ESCOLHA DO CONSELHO DE SENTENÇA E AS INFLUÊNCIAS EXTERNAS Documento
A ESSENCIALIDADE DO ADVOGADO NA ADMINISTRAÇÃO E EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA NOS MOLDES DO ARTIGO 133 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Documento
A EUGENIA FRATERNAL: UMA RELEITURA DO INSTITUTO DO BEBÉ MEDICAMENTO Documento
A EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO Documento
A Efetividade do Direito Fundamental de Prestação à Saúde, no Contexto do Princípio da Reserva do Possível, pelo Poder Judiciário Documento
A Experiência de Estágio em Psicoterapia Humanista nas Clínicas-Escola Universitárias de Psicologia da Região Metropolitana de Belo Horizonte Documento
A Importância Das Demonstrações Financeiras Intercalares Para As Sociedades Cotadas Nas Bolsas De Valores Documento
A OMISSÃO DO ESTADO JUIZ NA APRECIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA FRENTE À EFETIVIDADE JURISDICIONAL Documento
A Organização Criminosa Empresarial sob a Perspectiva Político-Jurídico-Criminal Documento
A PUBLICIDADE TESTAMENTÁRIA: A NECESSIDADE DE RESTRIÇÃO ENQUANTO VIVO O TESTADOR Documento
A Percepção do Gestor Público quanto a Implantação do Sistema do Controle Interno: Estudo Empírico no Estado Brasileiro de Alagoas Documento
A Proteção dos Dados Pessoais Documento
A Proteção dos Direitos Humanos. Implementação do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos Sociais e Culturais: o caso do Brasil. Documento
A Responsabilidade Civil pelos Danos Praticados nas Redes Sociais Documento
A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: UMA PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL Documento
A SUCESSÃO DO DESCENDENTE: Um cotejo entre Portugal e Brasil Documento
A Sociedade da Informação: Evolução ou Revolução no Sistema Sócio Económico Documento
A Sustentabilidade e o Retorno para a Empresa Documento
A TUTELA DO DIREITO À PRIVACIDADE E INTIMIDADE Videovigilância e compressão da privacidade no ambiente de trabalho Documento
A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA COMO INSTRUMENTO DAS PESSOAS DEFICIENTES NA CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA Documento
A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua Aplicação no Brasil e em Portugal Documento
A Tutela Jurisdicional dos Direitos da Criança em Portugal e Moçambique, Contributo para a sua Proteção Efetiva: O Acesso à Justiça (com distinção) Documento
A assembleia de condóminos em Portugal e no Brasil e a proteção do direito da minoria nas deliberações Documento
A democracia semidireta no Brasil e Portugal: Referendo, plebiscito e iniciativa popular Documento
A efetividade de direitos fundamentais sociais prestacionais Documento
A eutanásia no Brasil e em Portugal sob a perspectiva utilitarista e constitucional Documento
A função social da adoção diante dos novos desafios jurídicos Documento
A gestão das relações de trabalho e a mudança do modelo gerencial - O caso da Fundação Hospitalar de Saúde de Sergipe Documento
A natureza jurídica das obrigações ao portador da Eletrobrás emitidas em face do art. 4.º da lei n.º 4.156/62 Documento
A previdência Social como Fator de Desenvolvimento Social do Nordeste Brasileiro Documento
A prova por declarações da parte Documento
A publicidade enganosa e a responsabilidade civil do veículos de comunicação no Direito do Consumidor Luso-brasileiro Documento
A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiro Documento
A responsabilidade civil decorrente das infrações disciplinares no desporto: regime jurídico brasileiro e portugues. Documento
A sucessão homoafetiva: uma nova perspectiva no direito luso-brasileiro Documento
A união de facto nas constituições brasileira e portuguesa:semelhanças e divergências Documento
ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE ABORDAGEM CRITICA AO SISTEMA BRASILEIRO E PORTUGUÊS Documento
APRENDIZAGEM AUTOMÁTICA PARA APOIO A REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA Documento
Além da duvida razoável: a procura por um standard probatório Documento
Ambiente de Call Center: Como o stress gerado pelos clientes e as estratégias de coping podem influenciar na produtividade Documento
Análise Qualitativa de Projectos de Investimento Documento
Aplicação de Modelos de Credit Scoring, na Gestão de Risco de Crédito no Sector Bancário Angolano - Caso de Estudo: BPC e Banco SOL Documento
Aprendizagem Gerencial: Uma Vantagem Competitiva na Era do Conhecimento Documento
As Práticas Comerciais Desleais: uma limitação ao princípio da liberdade contratual ou à livre concorrência? Documento
As faces contraditórias da justiça no pensamento de Aristóteles, kant e Nietszche Documento
As novas tecnologias e suas perspectivas no direito do trabalho da sociedade contemporânea (Século XXI) Documento
Assédio Moral no ambiente de trabalho: os limites do poder diretivo e a caracterização do assédio moral Documento
Avaliação do impacto da gestão de recursos humanos na performance em organizações logísticas da Marinha do Brasil Documento
CADEIA DE CUSTÓDIA DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS COMO FORMA DE CONTROLE EPISTEMOLÓGICO DA PROVA NO PROCESSO PENAL Documento
CONVERSÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS NULOS UM DIÁLOGO LUSO-BRASILEIRO Documento
CRIMES AMBIENTAIS: A AÇÃO PENAL E A NECESSIDADE DE PRÉVIO EXAURIMENTO DA DISCUSSÃO ADMINISTRATIVA SOBRE A CONDUTA TÍPICA Documento
Capital Intelectual: Diferencial Competitivo em Organizações Brasileiras na Era do Conhecimento. Documento
Causalidade Naturalística e Imputação Objetiva - O papel da causalidade naturalística na dogmática penal em face da moderna teoria da imputação objetiva do resultado Documento
Ciências da Educação Ramo Educacional variante Matemática Documento
Clima Positivo, Relações Ótima em Equipe, Comprometimento Organizacional Documento
Communication Strategies for Violence Prevention against Women: Case Study of Timor-Leste Documento
Comunicação Organizacional: Uma ferramenta no Processo de Planejamento Estratégico das Organizações - Revalidado pela UFBA em 2009 Documento
Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas Documento
Considerações sobre a responsabilidade civil: um estudo comparado entre o dano imaterial nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português Documento
Constituição e Confronto de Direitos: A liberdade de informação jornalística e a inviolabilidade da Intimidade, da Vida Privada, da Honra e da Imagem das Pessoas Documento
Counselling : oportunidade de crescimento para mulheres universitárias Documento
Crimes Omissivos Documento
DIREITO A MORTE DIGNA Documento
DIREITO DO MEIO AMBIENTE: A coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista ? Roraima. Documento
DIREITO E O TRANSPLANTE DE CABEÇA Documento
Das Penas Privativas de Liberdade às Penas Alternativas Documento
Desjudicialização da Execução Civil Documento
Development of a Web Application, using the concept of responsive systems Documento
Direito Digital Internacional uma perspectiva entre o Ordenamento Jurídico Europeu e Latino Americano Documento
Direito Penal e Terrorismo: Regime Penal e Persecutório no Brasil e Portugal Documento
Direito a identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heterologa Documento
Direito de Arrependimento da Gestante de Substituição Documento
Direito do Genoma Humano Documento
Direito à Historicidade: o conhecimento da identidade genética como um direito fundamental protegido pelo princípio da dignidade da pessoa humana na Bioconstituição Documento
Direito, Tecnologia e Justiça Digital: ferramentas digitais e razoável duração do processo em Portugal e no Brasil Documento
Direitos de Personalidade, Violação ao Direito à Intimidade Documento
Discursos de ódio: entre a liberdade de expressão e a dignidade Documento
Do intervencionismo ao sidonismo : os dois segmentos da política de guerra 1916-1918 Documento
Dos Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-fé Objetiva no Sistema Obrigacional de Direito Privado - Aproximações Luso-Brasileiras Documento
ESTUDO COMPARATIVO DOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ENTRE O DIREITO PORTUGUÊS E O DIREITO BRASILEIRO Documento
EUTANÁSIA: DIGNIDADE HUMANA, AUTONOMIA PRIVADA, DISCIPLINA CONSTITUCIONAL E PENAL EM PORTUGAL E NO BRASIL Documento
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: desproporcionalidade em face do princípio da presunção de inocência e da duração razoável do processo na ótica da legislação portuguesa e brasileira Documento
Escola Promotora de Saúde Documento
Especialização em Psicologia da Linguagem e Logopedia. Hospital dos Capuchos Documento
Estudo Comparativo entre o Neopatrimonialismo e a Estrutura Conceitual do IASB Documento
FUNDAMENTOS E LIMITES DA RESPONSABILIDADE PENAL DO EMPRESÁRIO Documento
Função Social do Registro de Imóveis Documento
Gestão de Empresas Documento
Gestão de Remuneração Focada na Redução do Custo Trabalhista Acessório Documento
IDADE: FATOR DE DESIGUALDADE OU DIREITO? A CRIANÇA O ADOLESCENTE E O PRIVILÉGIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL Documento
Judicialização da política de saúde pública: acesso à justiça, direito à saúde e especialização de unidades jurisdicionais brasileiras, um aporte ao sistema português. Documento
LIDERANÇA EM CONTEXTOS INSTÁVEIS: STRESS E ESTRESSORES EM GERENTES DAS UNIDADES PRISIONAIS DA BAHIA Documento
Liberdade Religiosa: Direito Fundamental numa Sociedade Democrática e Pluralista Documento
Liberdade Religiosa: Os Refugiados e a Efetividade do Direito Português e Brasileiro. Documento
Liberdade de Educação e Direito à Educação: Perspetivas Constitucionais e Políticas Documento
Limites dos efeitos das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro Documento
MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS NO PROCESSO PENAL: AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DA PRISÃO CAUTELAR PREVENTIVA E A COMPETENCIA DO DELEGADO DE POLICIA PARA ANALISAR AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Documento
Marketing em Instituições de Ensino Superior: Análise das condicionantes no acesso aos cursos de pós-graduação. Documento
Mediação Judicial no Brasil: avanços e desafios a partir do novo código de processo civil e da lei de mediação. Documento
Mediação de Paz Via Meios Eletrônicos Documento
Mediação de conflitos Documento
Museu Dom José, em Sobral/Ceará, Brasil: História de uma Instituição Museológica de Referência, 1951-2015 Documento
NEUROCIÊNCIAS E DIREITO PENAL: SOBRE A PERMEABILIDADE JURÍDICA DOS PRESSUPOSTOS EXISTENCIAIS DA CULPABILIDADE Documento
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O Bem-Estar Subjetivo da Pessoa Idosa na Opção Religiosa: um Estudo no Estado da Bahia Documento
O CONTROLE DE EVIDÊNCIA PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS, EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, EM TEMPOS DE CRISE: UMA AFIRMAÇÃO DO DOGMA DO LEGISLADOR NEGATIVO? Documento
O Compliance Criminal como Mecanismo de Mitigação do Branqueamento de Capitais e do Terrorismo Transnacional Documento
O Compliance Digital e a Proteção de Dados: Preservando Direitos Humanos na Sociedade da Informação Documento
O DESCARTE DE EMBRIÕES HUMANOS EXCEDENTÁRIOS Documento
O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS COMO REQUISITO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Documento
O Direito Natural visto à luz da Lei da Ação e Reação de Isaac Newton: Uma proposta de reflexão. Documento
O IMPACTO DA FELICIDADE NO TRABALHO NAS INICIATIVAS DE FAMILY-FRIENDLY E EM ASPETOS DA PRODUTIVIDADE NAS EMPRESAS Documento
O Marketing na Sociedade da Informação: De Unidade Funcional a Uma Filosofia Integrada de Mercado: Uma Aplicação a Estratégia na Fase de Crescimento do Mercado das Telecomunicações Moveis em Portugal". Documento
O Ministério Público e o Superior Interesse da Família e das Crianças e Jovens Documento
O PROFISSIONAL CONTABILISTA E O SEU CONTRIBUTO NA GESTÃO DAS PEQUENAS E MICRO EMPRESAS Documento
O Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais sob a questão do déficit democrático na União Européia Documento
O Poder Diretivo do Empregador Face ao Direito à Integridade Física e Moral do Empregado Documento
O QUARTO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO ESTADO BRASILEIRO: Entre as finalidades da República Federativa do Brasil e sua realidade social. Documento
O Reconhecimento dos e-Sports como Desporto Olímpico e seus Efeitos Desportivo-Trabalhistas no Cenário Luso Brasileiro Documento
O direito ao conhecimento das origens genéticas no instituto da adoção Documento
O fenómeno da glossolalia e suas implicações psicossociais Documento
O nome no casamento e a igualdade jurídica dos cônjuges sob o enfoque do Estado de Direito e dos valores democráticos Documento
O papel do MInistério Público na promoção do direito aos alimentos para o nascituro Documento
O papel dos serviços notariais na pacificação social Documento
O requisito negativo da tutela antecipada Documento
O risco do desenvolvimento e sua aplicação às novas tecnologias Documento
O voluntariado como estratégia de desenvolvimento para empresa, colaborador e sociedade Documento
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OS EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO DE FACTO EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS E SUAS REPERCUSSÕES PERANTE TERCEIROS Documento
OS PROGRAMAS DE PARCELAMENTO E PERDÃO FISCAL E A OFENSA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DA HIPERNOMIA AO MEDO Documento
Orçamento Empresarial Documento
Os Limites da Flexibilização Autônoma no Direito do Trabalho Documento
PORTUGAL E O COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS: CONCEITUAÇÃO DO FENÔMENO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS MEDIDAS DE COMBATE À ESTA PRÁTICA ADOTADAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS Documento
Princípio da Busca da Verdade Real no Direito Processual Civil - A Extensão dos Poderes Instrutórios do Magistrado Documento
Professora Doutora Ana Cristina Ramos Gonçalves Roque dos Santos Documento
Projeção da Autonomia Privada no Direito Processual Civil e sua Contribuição para a Prestação de uma Tutela Jurisdicional Efetiva Documento
Propriedade Horizontal em Terrenos em Portugal e no Brasil Documento
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Psicologia Política e Antropologia Política Mercosulenha Comportamento e Reinvenções Psicossociais. Documento
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Resolução Alternativa de Litígios: Arbitragem em conflitos Individuais Laborais. Documento
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Soberania e Tributação no Agronegócio Documento
Sustentabilidade Ambiental: Uma análise das relações de estratégia e performance do marketing ambiental em empresas brasileiras Documento
Teoria da perda de uma chance - Aplicabilidade no Direito Português Documento
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Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas estatais e ordens locais extraestatais: o universalismo dos direitos humanos em face do relativismo cultural diante do infanticídio indígena brasileiro. Documento
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Valoração dos impactos sociais: incorporação da metodologia SROI para mensuração do retorno social do projeto Mãos de Arte II em Arati. Documento
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