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A EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL FRENTE AOS INTERESSES ECONÔMICOS Documento
A GOVERNANÇA DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS NATURAIS: A (IN)SUSTENTABILIDADE DO CASO BRASILEIRO DE REFLORESTAMENTO PARALELO BRASIL E ESPANHA. Documento
A Obrigatoriedade da Adição das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD) no Direito Ambiental Brasileiro Documento
A RESPONSABILIDADE BRASILEIRA EM ÂMBITO GLOBAL PARA COM A SUSTENTABILIDADE E A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO QUE TANGE AOS RECURSOS HÍDRICOS. Documento
A gestão de resíduos eletroeletrônicos e o consumo consciente como mecanismo para a sustentabilidade Documento
AGUA, ECONOMÍA CIRCULAR Y SOSTENIBILIDAD: ELEMENTOS TEÓRICOS PARA LA ORDENANZA JURÍDICO TRANSNACIONAL Documento
Análise Econômica do Direito e as Decisões Judiciais: O Judiciário como uma variável econômica Documento
Avaliação da atenção à saúde infantil no Programa Saúde da Família na Região Sul de Porto Alegre Documento
BASE JURIDICA DEL ORDENAMIENTO TERRITORIAL: CUESTIÓN FUNDAMENTAL DEL PLANEAMIENTO Y GESTIÓN AMBIENTAL ESTRATÉGICA Documento
BIOPOLÍTICA, SUSTENTABILIDADE E PODER JUDICIÁRIO Documento
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: A DIMENSÃO ESQUECIDA Documento
CRISE AMBIENTAL TRANSNACIONAL, SUSTENTABILIDADE E ECONOMIA CIRCULAR: desafio global para a construção do futuro sustentável. Documento
Compliance como instrumento de efetivação de uma Gestão Empresarial Sustentável Documento
Condições de saúde da população cigana na Bahia Documento
Cooperativismo no Âmbito Leiteiro em Goiás e sua Importância no Desenvolvimento Econômico-social do Município Documento
Crime Ambiental Organizado Documento
DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: entre a Judicialização e o Ativismo Judicial Documento
DERECHO COMPARADO ENTRE EL REPARTO DE COMPETENCIAS LEGISLATIVAS AMBIENTAIS BRASILENAS Y ESPANOLAS BAJO EL AMPARO DEL FEDERALISMO Documento
Da necessidade de estudo de impacto ambiental para instalação de atividade portuária na cidade Documento
ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL E INTERVENÇÃO NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES A PARTIR DOS ACIDENTES DO TRABALHO NO BRASIL Documento
El nuevo proteccionismo. Medidas de efecto equivalente y barreras técnicas en la Comunidad Europea. Documento
El principio de sostenibilidad y los puertos: a atividade portuária como garantidora da dimensão econômica e social do princípio da sustentabilidade Documento
Justicia Ambiental y creacion jurisprudencial del Derecho: aportaciones de la Corte Europea de Derechos Humanos Documento
LIMITES JURÍDICOS ÀS RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS MUNICIPAIS À LOCALIZAÇÃO DE NOVAS UNIDADES PRISIONAIS: um estudo à luz do federalismo de cooperação e do direito à cidade sustentável. Documento
La función de los puertos en la prevención por la contaminación de petróleo en los mares internacionales Documento
La posibilidad de la sostenibilidad en el derecho ambiental de la Unión Europea Documento
MECANISMOS TRANSNACIONAIS DE COMBATE À POBREZA: UMA POSSIBILIDADE DE ANÁLISE A PARTIR DA SOLIDARIEDADE, DA SUSTENTABILIDADE, DA ECONOMIA E DA GOVERNANÇA AMBIENTAL Documento
Mecanismos de Prevenção ao Excesso de Litigiosidade oriundos das Ações de Execuções Fiscais no Poder Judiciário Catarinense com enfoque na Sustentabilidade Documento
O ACESSO ÁS INFORMAÇÕES COMO (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL Documento
O trabalho em cooperativas de reciclagem no Brasil como forma de implementar a economia circular e alcançar a sustentabilidade social Documento
O vício capital da inveja, leitmotiv e fio condutor de Curial e Guelfa Documento
PRISIÓN, TRABAJO, DERECHOS FUNDAMENTALES Y POLÍTICAS PÚBLICAS: un enfoque sociojurídico de género en Brasil Documento
PROGRESSOS E INSUFICIÊNCIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DANOS AMBIENTAIS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Documento
Regime Juridico dos Riscos Ambientais derivados das Agrobiotecnologias. Analises dos ordenamentos juridicos de Brasil e da Uniao Europeia Documento
TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS DE SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO ESTRANGEIRO Documento