Faculdade De Direito da Universidade de São Paulo

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"Michel Villey e a subjetividade jurídica" Documento
"Tutela penal em decorrência das atividades nucleares Documento
"Uniformização de jurisprudência como garantia do jurisdicionado" Documento
"A cidade é direito? Uma investigação marxista sobre a cidade e forma jurídica" Documento
"Partus Sequitur Ventrem": uma história da construção, consolidação e crise do domínio sobre o ventre escravizado nas Américas Documento
A 'ultima ratio': Estudos iniciais para uma teoria da justiça como aleatoriedade Documento
A Atividade Agrária e o Meio Ambiente Documento
A CRISE SACRIFICIAL DO DIREITO: UMA LEITURA DO DIREITO A PARTIR DO DESEJO MIMÉTICO, POSSE, PROPRIEDADE, SISTEMAS SACRIFICIAIS E RELAÇÕES DIALÓGICAS Documento
A Convenção Coletiva de Trabalho no Direito Brasileiro - Setor Privado Documento
A Dimensão Coletiva do Direito Invididual à Imagem de Indivíduos pertencentes a Grupos Sociais Vulneráveis Documento
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO Documento
A Emenda Constitucional n°. 66/2010 e a responsabilidade civil nas relações conjugais Documento
A Evolução do Conceito Jurídico de Cidadania no Panorama Democrático do Século XXI Documento
A Guerra Fiscal à Luz da Lei Complementar 101, de 04/05/2000 Documento
A Jurisprudência como Fonte do Direito Internacional na Corte Internacional de Justiça Documento
A Legitimidade para Agir dos Sindicatos no Processo do Trabalho Documento
A Lei 7.505/86 - Suas concições de eficácia Documento
A PERICULOSIDADE CRIMINAL: UMA DISCUSSÃO CONCEITUAL EM EVOLUÇÃO. Documento
A QUESTAO AMBIENTAL E O DIREITO ECONOMICO Documento
A Responsabilidade do Produtor pelos Riscos do Desenvolvimento no Brasil e no Âmbito da União Europeia Documento
A Tutela Jurídica da Propriedade Intelectual nas Relações de Franquia Empresarial Documento
A actio popularis no direito romano e sua recepção no sistema jurídico brasileiro Documento
A articulação interfederativa para a viabilização da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil Documento
A ascensão do populismo nas democracias contemporâneas Documento
A cessão de crédito na recuperação judicial : da \"praxis\" à teoria da deliberação sobre o plano de recuperação envolvendo a figura do credor-cessionário Documento
A convenção de resolução consensual de conflitos. Documento
A eficacia da medida de suspensão de concessões para a implementação das recomendacoes do OSC da OMC Documento
A finalidade da pena nos crimes contra o meio ambiente - aprovada com distinção Documento
A função social da Justiça do Trabalho e a ampliação da competência pela Emenda Constitucional n. 45 de 2004 Documento
A greve nos serviços essenciais no Brasil e na Itália Documento
A igualdade no sistema brasileiro de proteção social : os princípios constitucionais da seletividade e da distributividade Documento
A influência do direito internacional na proteção da saúde e segurança do trabalhador: uma análise jurisprudencial sobre a aplicação da Convenção nº 155 da OIT pela justiça do trabalho no Brasil Documento
A interpretação de espécies normativas do Direito Internacional do Meio Ambiente pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC Documento
A judicialização da política:  o Poder Judiciário e a definição de políticas nacionais Documento
A legítima defesa e a ação coercitiva do Conselho de Segurança das Nações Unidas como exceções ao princípio da proibição do uso da força nas relações internacionais Documento
A necessidade de introdução de controle jurídico preventivo para atenuar o problema de legitimidade democrática do controle de normas com amplo apelo popular - análise comparada Brasil - França - Portugal Documento
A política criminal e a criminalização do aborto Documento
A posse Agrária e suas implicações jurídicas no Brasil Documento
A propriedade imobiliária à luz da agrariedade: componente de especialidade do direito agrário (e os instrumentos constitucionais de política agrária) Documento
A proteção do trabalhador nos trabalhos verdes Documento
A questão ética na advocacia: uma abordagem crítica Documento
A regulamentação da pesca internacional marítima e a efetivação dos Direitos Humanos Documento
A regulação setorial do gás natural. 2006.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. Documento
A teoria da adequação social no Direito Penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo Documento
A teoria da causa subjetiva como expressão jusracionalista no código comercial brasileiro de 1850 Documento
A utilização de audiências públicas no Judiciário: o caso da efetivação das políticas públicas de saúde Documento
A valorização dos precedentes dos Tribunais Superiores no direito brasileiro: reflexões e apontamentos. Documento
Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: trunfo ou cavalo de Troia? Documento
Acesso à justiça e carência econômica Documento
Acordos Ambientais Documento
Advocacia: elementos de uma mitologia própria da profissão Documento
Amicus curiae no Supremo Tribunal Federal Documento
Anualidade orçamentária e contratos administrativos Documento
Análise crítica acerca das técnicas que conferem repercussão coletiva ao julgamento de demandas individuais Documento
Análise do Processo Decisório Judicial à Luz da Teoria dos Tipos Psicológicos de Carl Gustav Jung Documento
Aplicação de penas na repressão a cartéis: uma análise da jurisprudência do CADE Documento
Arbitragem de investimentos e meio ambiente Documento
As Convenções 138 e 182 da OIT e sua efetividade: análise das ações fiscalizatórias do Ministério do Trabalho e do sistema de justiça trabalhista no Estado de São Paulo Documento
As Limitações ao Direito de Imagem nas Redes Sociais Documento
As Medidas de Ação Afirmativa nas Relações de Trabalho: por um sistema de metas Documento
As agências reguladoras e o novo Direito da Regulação Econômica Documento
As contribuições do realismo jurídico escandinavo para a teoria do direito contemporânea: um lugar para a máquina social Documento
As escolhas sistêmicas de A.Bello e A. Teixeira de Freiras: uma contribuição para a formação de um direito civil ibero-americano Documento
As práticas abusivas e o dano moral coletivo no Código de Defesa do Consumidor Documento
As redes empresariais de distribuição e o seu propósito comum Documento
Aspectos Contemporâneos do Direito Internacional Documento
Aspectos de uma tradição jurídica romano-peninsular: delineamentos sobre a história do mandato no direito luso-brasileiro (aprovado "summa cum laude") Documento
Aspectos regulatórios da telemedicina no Brasil: repercussões na responsabilidade das equipes de saúde Documento
Assistência jurídica integral e justiça gratuita nos conflitos individuais do trabalho Documento
Atividade empresarial e bens comuns: a aplicação do regime de bens comuns para determinados bens da companhia Documento
Ativismo judicial e políticas públicas Documento
Atleta empregado: da amplitude das fontes à sistematização dos seus direitos Documento
Auxílio direto ativo em matéria penal no Brasil: dever internacional de cooperar, conflitos interpretativos e lei aplicável Documento
Ação Civil Pública e a Tutela Juridicional Coletiva: Instrumentabilidade do Processo e os Principais Problemas da Ação Coletiva Documento
CONTRATOS DE CONCESSÃO E TERCEIRIZAÇÃO: TENSÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO Documento
CRIME IMPOSSÍVEL E A PROTEÇÃO AOS BENS JURÍDICOS Documento
Confiança legítima: anatomia de um direito fundamental e suas repercussões junto ao exercício das funções legislativa, administrativa e judiciária Documento
Contrato de aprendizagem: fundamentos, possibilidades e limites à luz da evolução do direito à educação Documento
Contratos fiscais: viabilidade e limites no contexto do direito tributário brasileiro Documento
Contribuição ao Estudos das Empresas Multinacionais Documento
Contribuição ao estudo do contempt of court e seus reflexos no processo civil brasileiro. Documento
Controle de constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo. Documento
Cracolândia: análise de um espaço de não existência e abandono Documento
Crimes contra a arrecadação para a Previdência Social Documento
DAS RAZÕES UNILATERAIS À RAZÃO TRANSVERSAL E ALÉM: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistemas de justiça constitucional brasileiro e convencional interamericano. Documento
Da "usucapio": a questão do título putativo no direito romano Documento
Da Competência à Sujeição Ativa Tributária Documento
Da invisibilização ao reconhecimento institucional: limites da proteção jurídica das empregadas domésticas Documento
Da poesia à hipocrisia no estudo da igualdade: contrastes da diferença humana, econômica e social. Documento
Demandas por um novo arcabouço sociojurídico na Organização Mundial do Comércio e o caso do Brasil Documento
Direito do Consumidor Documento
Direito e Participação Social Documento
Direito à Educação de Qualidade - Uma proposta De Lege Ferenda Documento
Direito à liberdade de religião: uma análise coveriana sobre a situação das Testemunhas de Jeová na Rússia Documento
Direitos Difusos, Coletivos e Homogênenos no Processo do Trabalho Documento
Direitos constitucionais do responsável tributário: Capacidade contributiva e não confisco. Documento
Direitos de travestis e transexuais no Brasil: mapeamento normativo e análise crítica Documento
Direitos privados da personalidade Documento
Do conhecimento da ilicitude em face da expansão do direito penal Documento
Duplo grau de jurisdição no processo penal: garantismo e efetividade Documento
Efeitos anticompetitivos nos contratos de licenciamento de biotecnologia: a recusa de licenciar no mercado de soja no Brasil Documento
Eficácia do mandado de injunção Documento
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Exame dos fatos nos recursos extraordinário e especial Documento
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O "stuprum per vim" no Direito Romano Documento
O DANO PESSOAL NO DIREITO DO TRABALHO Documento
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