Patrocinado por
- "Tinha cinco protetivas e o cara matou a mulher: a construção do acesso à proteção para mulheres e meninas em risco de feminicídio sob o standard da devida diligência do Estado" Documento
- A efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos assegurada pela supervisão de cumprimento das sentenças da Corte Interamericana Documento
- A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: desafios à efetivação do direito fundamental ao trabalho Documento
- A legitimidade e o fundamento de autoridade do Direito na perspectiva da teoria sociológica de Pierre Bourdieu Documento
- As relações assimétricas na integração agroindustrial e o desenvolvimento nos sistemas de produção integrada Documento
- Benefício de prestação continuada: a aplicação do artigo 34, parágrafo único, da Lei 10.741/2003, como parâmetro complementar do critério da renda per capita e os caminhos para um novo critério econômico Documento
- Desenvolvimento sustentável, Agenda 2030 e promoção do trabalho decente: considerações sobre o acompanhamento da meta de emprego pleno, produtivo e trabalho decente para todos no cenário brasileiro Documento
- Discriminação de Gênero no Direito Tributário Brasileiro Documento
- Dos crimes contra a organização do trabalho e demais previsões criminais sobre o trabalho humano: análise à luz do princípio da vedação da proteção insuficiente. Documento
- Escravidão: contribuições sociológicas à ciência jurídica Documento
- Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy Documento
- Gestão associada do saneamento básico por consórcio público Documento
- Licitações verdes: possibilidades e limitações Documento
- Litígios estruturais e Diálogos Institucionais: a deliberação como racionalização das Decisões das Cortes Constitucionais Documento
- Parques Tecnológicos: das diferentes formas de organização jurídica e suas repercussões na consecução dos objetivos institucionais Documento
- Re(orí)entando narrativas no Sistema de Justiça através do Pensamento Feminista Negro: uma análise interseccional da agência de mulheres negras na Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado da Bahia Documento
- Superendividamento do consumidor: análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca do contrato de cartão de crédito Documento