Flávio Crocce Caetano

Advogado, professor e mediador de conflitos. Atualmente exerce a advocacia privada como sócio-titular de Flavio Crocce Caetano Advocacia e atividade docente perante a Faculdade de Direito da PUC-SP, lecionando as disciplinas de Direitos Humanos e Prática Jurídica em Democracia e Direitos Humanos e também docente integrante da Clínica de Direitos Humanos ?Maria Augusta Thomaz? da PUC-SP. Mediador de conflitos, integra o Conselho Consultivo do Instituo Mediare. Exerceu função pública perante o Governo Federal, tendo sido nomeado Chefe de Gabinete do Ministério da Justiça em 2011, Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual ? CNCP em 2013-2014, e Secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça de 2012 a 2015. Presidiu a Comissão de Especialistas perante o Ministério de Justiça, que elaborou Proposta de Projeto de Lei que culminou na Lei da Mediação, aprovada pelo Congresso Nacional em junho de 2015. Possui capacitação como Mediador pelo IMAB- Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil e pelo Instituto Mediare (RJ). É árbitro capacitado pelo IMAB (SP) e Equilibre Gestão de Conflitos (RJ). Possui mestrado em Direito do Estado e Doutorado em Filosofia do Direito, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), especialização em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Publico de São Paulo e especialização em Direito Processual Civil pelo CEU ? Centro de Extensão Universitária, atual CEU Law School (SP). Atualmente é Professor Assistente-Mestre do Departamento de Direitos Difusos e Direito Internacional da Faculdade de Direito da PUC-SP. Foi Assessor Especial da Reitoria da PUC/SP, Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito da PUC-SP, Coordenador Acadêmico do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns e Coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas PUC-Serasa. Foi Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Constitucional da UNISANTOS e da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Presidente da Comissão Especial de Modernização e Inovação do Sistema de Justiça do Conselho Federal da OAB (2019-2021). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Processual Constitucional e em Meios Adequados à Solução de Conflitos, com ênfase em Mediação e Conciliação.

graduation at Direito from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) and master's at Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: mediação, direito eleitoral, prerrogativa de foro, imparcialidade and meios alternativos de solução de conflitos.