DIREITOS HUMANOS

área de pesquisa

A PROTEÇÃO AO NÃO-TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM OLHAR NECESSÁRIO À POLÍTICA PÚBLICA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL- PETI.
MODELOS DE SEGURANÇA SOCIAL E PROTEÇÃO DA FAMÍLIA Os reflexos na proteção previdenciária na família e na igualdade de gênero
"A integração local dos refugiados no Brasil e os direitos humanos: o papel das empresas"
"Alternative for care for children in Brazil: how social norms are influencing judge´s capacity to fulfil the child´s right to family and community living"
"Direitos Humanos para Bandidos": representações sociais dos direitos humanos por reeducandos do sistema penitenciário do estado de Pernambuco.
"O Parnaíba feito lembrança": Etnografia da comunidade quilombola Periperi ante ao contexto de implantação de Hidrelétricas
"Semiologia da liberdade": a formação discursiva das práticas de soltura no Sistema Penitenciário do Distrito Federal
"Sou ex-presidiária e agora?" Um estudo das narrativas de egressas da Penitenciária Feminina Consuello Nasser
28 ENTRE A CRUZ E A ESPADA: O PROTAGONISMO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANTE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA ANISTIA NO BRASIL
?A sujeição do trabalhador a condição análoga à de escravo no Pará: uma análise jurisprudencial do crime no Tribunal Regional Federal da 1ª Região"
A (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL: ANÁLISE DO PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
A (não) vinculação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos na jurisdição brasileira
A Adoção da Justiça Restaurativa pelo Poder Judiciário nas violências cometidas contra as mulheres
A adoção das Parcerias Público-Privada no sistema prisional como medida efetiva para a melhoria do sistema prisional.
A ALTERIDADE NA LITERATURA: DA VOZ-PRÁXIS DA DIFERENÇA COMO LITERATURA ? O CASO DA LITERATURA INDÍGENA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
A aplicabilidade do programa nacional de proteção às vítimas, testemunhas e colaboradores no Estado do Tocantins
A aplicação da categoria gênero para a qualificação da condição jurídica da mulher refugiada
A atuação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU à luz do princípio da prevalência dos dieritos humanos nas relações internacionais.
A atuação do sistema de Justiça na efetivação dos direitos fundamentais: um estudo sobre o direito à educação básica na comarca de Florianópolis/SC, no período de 2000 a 2005
A atuação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia como burocratas de nível de rua e a efetivação dos direitos humanos
A Audiência de Custódia como Instrumento de Inibição da Tortura: Um Estudo desta Iniciativa na Cidade de São Paulo
A busca da paz da mundial pela atuação da OIT no enfrentamento ao tráfico internacional de pessoas e seus reflexos no Brasil
A complexa relação entre os direitos humanos e a ordem constitucional brasileira: breves apontamentos sobre a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
A COMPLEXIDADE DA MEMÓRIA E DO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE EM REDE: OS PARADIGMAS DIGITAIS
A concepção de trabalho decente é suscetível à apropriação decolonial? Reflexões a partir das críticas ao conceito moderno de desenvolvimento
A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PELA MEDIAÇÃO DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO CAMPO
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG
A CONSTRUCAO DE UM DISCURSO HUMANISTA EM GILBERTO FREYRE: ELEMENTOS PARA UMA CONCEPCAO RELATIVISTA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS
A construção do estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-covis-19
A CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE: PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA METODOLOGIA CRÍTICA DA DECISÃO JUSAMBIENTAL Rumo à uma Teoria do Direito Ambiental Brasileiro
A CRIANÇA TEM DIREITO A UMA ADEQUADA ALIMENTAÇÃO? ? o discurso Médico e sua interferência na maternidade, PARA A GARANTIA DO PRINCÍPIO 4º DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA BRASIL ? (1950-1960)
A criminalização da multidão
A Criminalização de Jovens Vulneráveis acusados de tráfico de drogas e a atuação do Poder Judiciário na Tutela de seus Direitos e Garantias Fundamentais
A César o que é de César: conceitos e trajetórias da tolerância e da laicidade na relação Estado-Igreja no Brasil
A Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos em face dos Crimes contra a Humanidade no Tribunal Penal Internacional
A defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa juridica de direito público em face dos crimes contra o meio ambiente nas relações internacionais de consumo
A DESIGUALDADE ÉTNICO-RACIAL NO ACESSO À SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER NO BRASIL
A DINÂMICA MIGRATÓRIA DOS POVOS TRADICIONAIS FRONTEIRIÇOS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL E OS REFLEXOS DA MENSAGEM DE VETO Nº 163/2017
A Dinâmica Migratória dos Povos Tradicionais Fronteiriços no Estado do Mato Grosso do Sul e os Reflexos da Mensagem de Veto Nº 163/2017
A DITADURA EMPRESARIAL MILITAR (1964-1985) E O MOVIMENTO SINDICAL: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE MEMÓRIA E DE REPARAÇÃO A ESSE SETOR.
A DIVERSIDADE E A DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS. OBJEÇÃO MÉDICA AO ACESSO À SAÚDE REPRODUTIVA DOS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL
A dupla agência do Tribunal Penal Internacional e a resistência africana ao legado da colonialidade: a complexa relação entre os países africanos e o mecanismo internacional
A EDUCAÇÃO EM E PARA DIREITOS HUMANOS: UMA PROPOSTA DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
A Efetivação da Dignidade Humana a partir do Direito à Desconexão no Ambiente de Trabalho
A efetivação dos direitos humanos: o desafio do Direito no atendimento interdisciplinar a vítimas de violência
A EMERGÊNCIA DAS CATÁSTROFES AMBIENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS
A FORMAÇÃO HISTÓRICA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA RELEVÂNCIA PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
A Fragmentação Moral Moderna: Análise e Alternativas a Partir da Ética das Virtudes de Alasdair MacIntyre
A função social da propriedade intelectual
A Função Social da Propriedade Pública e o Direito à Moradia
A Governança Judicial do Conselho Nacional de Justiça nos Tribunais de Justiça Estaduais da Região Norte de 2009 a 2012
A Guarda Municipal e sua Função Social
A HISTÓRIA NÃO CONTADA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: OS CAMINHOS DO PROTAGONISMO LATINO-AMERICANO ENTRE 1946 E 1948
A IMPLANTAÇÃO DO USO DE REDES SOCIAIS VIRTUAIS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MACAÉ
A IMPORTANCIA DAS EQUIPES MULDISCIPLINAARES PARA O JUIZO DA INFANCIA E JUVENTUDE NO ESTADO DO TOCANTINS
A IMPORTÂNCIA DO TERRITÓRIO INDÍGENA E SUA ARTICULAÇÃO COM A LEI POSITIVADA: POSSIBILIDADES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
A INCORPORAÇÃO DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NA POLÍTICA JUDICIÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO ANO DE 2017
A ineficácia do sistema prisional frente à finalidade da pena
A influência dos meios de comunicação na propagação da violência juvenil nas escolas de ensino médio da cidade de São Paulo (titulo provisório)
A INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA DO SERVIÇO SOCIAL E OS ESTUDOS EM GÊNERO E SEXUALIDADE: Compartilhando conhecimentos do litoral ao sertão pernambucano.
A Invisibilidade das Mulheres em Situação de Rua e a Relativização dos seus Direitos
A Jornada de Trabalho do Policial Militar sob a Ótica dos Direitos Humanos
A Judicialização como forma de assegurar o Direito ao trabalho do reeducando: Direito à remição da pena, ressocialização e diminuição da reincidência criminal em Palmas, Tocantins, Brasil
A judicialização das relações internacionais no Brasil em face do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos
A Lei da Cultura e a Cultura da Lei
A LEI DE ANISTIA E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO INDIVÍDUO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL
A Macaxeira à mesa no Ceará: do silenciamento à presença
A mediação de conflitos na Polícia Militar do Tocantins
A memória das políticas institucionais de direitos humanos da democracia constitucional brasileira: contra o arbítrio, a violência e a discriminação
A mulher e o encarceramento: garantismo penal, ressocialização e assistência educacional no presídio Auri Moura Costa
A MULHER NEGRA E O ESTIGMA DE EMPREGADA DOMÉSTICA, CAUSAS DE VULNERABILIDADES E EXPOSIÇÃO AO COVID-19
A NEGOCIAÇÃO DA DIFERENÇA NA EXPERIÊNCIA DE CORPOS E SEXUALIDADES PLURAIS EM COMUNIDADES RURAIS E NA CAPITAL DO PIAUÍ
A normatização da educação em prisões como parte da Política Educacional brasileira
A Pedagogia de Freire e Freinet e a prática dos direitos humanos. A contribuição à sua melhoria nas comunidades indígenas e quilombolas da cidade de Aquiraz-Br.
A PERCEPÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO TRÂNSITO DO GRAFITE PELOS ESPAÇOS URBANOS DE CURITIBA
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA AGENDA DOS CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DE CRICIÚMA, SANTA CATARINA
A Polícia na Sociedade Contemporânea: Influência dos Discursos de Repressão na Atividade do Policial Militar do Rio Grande do Sul.
A PRODUÇÃO COTIDIANA DO DIREITO POR MOVIMENTOS DE DIREITOS HUMANOS: Uma análise sobre processos de institucionalização a partir do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro.
A PROTEÇÃO DAS MENINAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
A proteção jurídica dos ¿refugiados ambientais¿ nas três vertentes da proteção internacional da pessoa humana
A PROVA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
A realização do direito social à moradia em bairros irregulares
A recepção dos Tratados de Direitos Humanos na ordem jurídica brasileira
A reconstrução do discurso penal na pós-modernidade: para uma análise crítica da Justiça Restaurativa
A Redução de Trabalhadores à Condição Análoga à de Escravo como Fator de Descumprimento da Função Social da Propriedade Rural
A regulação das coberturas na saúde suplementar e o direito à saúde
A reintegração Social no contexto da Execução penal: O perfil do apenado e as ações do Patronato no Estado de Goiás
A Responsabilidade Internacional dos Estados quanto ao direito ao Refúgio na Jurisprudência das Cortes Internacionais de Direitos Humanos
A Ressignificação da loucura e a reforma psiquiátrica ? lei 10.216/01 ? Na concretização da Cidadania do Paciente Mental
A SABOTAGEM DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL DE VAZIO PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
A Saúde por meio dos Periódicos: Prescrições Alimentares às Mulheres Grávidas nas publicações do Brazil Médico (1930 - 1945)
A segunda conferência das Nações Unidas sobre assentamentos humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte I
A socioeducação e Direitos Humanos: um estudo do projeto a Arte do Saber.
A trajetoria da participação popular na formulação da política de atenção aos adolescentes em conflito com a lei no estado de São Paulo e seus impactos na implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (titulo provisório)
A tutela dos direitos fundamentais pelo controle difuso e concreto de constitucionalidade nos atuais sistemas português e brasileiro
A tutela efetiva dos pronunciamentos de conteúdo indenizatório proferidos pela corte interamericana de direitos humanos
A utilização prática do trabalho do apenado como causa de re(inserção) social no sistema penitenciário
A Violência Contra a Mulher e a Mediação Familiar
A violência contra indígenas mulheres no Brasil: entre o genocídio e a re(x)istência
A Violência de Gênero no Brasil e a Atuação do Estado na Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Mulher.
A violência doméstica e o ordenamento jurídico brasileiro: análise crítica
A ética do cuidado em contexto de dor crônica : possibilidade de corresponsabilizacao entre Estado e família
A ÉTICA FEMINISTA E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DE GÊNERO: IGUALDADE NA DIFERENÇA E NO RECONHECIMENTO DE IDENTIDADES ALTERAIS
ACESSIBILIDADE NA INTERNET PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL: uma análise das páginas Web dos tribunais do Poder Judiciário tocantinense
ACESSIBILIDADE NO ENSINO SUPERIOR: políticas públicas para pessoas com deficiencia
Acesso ao sistema universal de proteção dos direitos humanos por meio do mecanismo de comunicações individuais como instrumento de litigância estratégica internacional no âmbito das Defensorias Públicas
Acesso à Justiça para as Mulheres na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Acordo Brasil-Santa Sé: catolização da vida pública na República laica
Acumulação e Classificação Racial: a matriz colonial de poder na Copa do Mundo da FIFA de 2014
Adoção Inter-Racial: um olhar sobre o preconceito sofrido pelas crianças adotadas.
Adoção Tardia: perspectiva da Equipe Interprofissional da 8ª Região do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Adriana Aparecida Oliveira Bazani
Adriana Hartemink Cantini
Adriana Padua Borghi
Adriana Severo Rodrigues
Adriana Valéria Bandeira de França
AGOSTINHA - POR TRÊS LÉGUAS EM QUADRA: A temática Quilombola na perspectiva Global-Local.
AIDS E PRECONCEITO: ASPECTOS SOCIAIS DA EPIDEMIA DE AIDS NO BRASIL
Airton Edno Ribeiro
Akemi Kamimura
Alex Sander Xavier Pires
Alexandre Ciconello Ganança
Aline Batista Moscovits
Aline Cristina Oliveira do Carmo
Aline de Oliveira Moreira
Aline Pacheco da Silva
Alteridade e educação em direitos humanos no ensino superior
Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers
Amanda Gabriela de Araújo Pereira
Amicus curiae como amigo da democracia processual na produção de padrões decisórios que tratam de direitos humanos
AMICUS CURIAE COMO AMIGO DA DEMOCRACIA PROCESSUAL NA PRODUÇÃO DE PADRÕES DECISÓRIOS QUE TRATAM DE DIREITOS HUMANOS
Ana Alves De Francesco
Ana Carolina de Almeida Cardoso
Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira
Ana Carolina Gusmão da Costa
Ana Carolina Pedrosa Massaro
Ana Caroline Vasconcelos Silva Reis
Ana Karyne Loureiro Gonçalves Willcox Furley
Ana Luiza Felix Severo
Ana Maria da Rocha
Ana Maria Lima Lobo
Ana Maria Seixas Pamponet
Analise da eficácia da atuação do Alto Comissariado das Nações Unidas para responder aos problemas enfrentados pelos Refugiados de guerra advindos da Republica Democrática do Congo (RDC) no Brasil.
Andrea de Mello
Andréa Stefani Peixoto da Silva
Angélica Alves da Silva
Angélica Luciá Carlini
Aniz Eduardo Boneder Amadei
Anna Christina da Motta Pacheco Cardoso de Mello
Annelise Thereza Vasconcelos Ribeiro
Análise da importância da Lei 10.895/17-PB para o fomento a uma cultura de respeito à diversidade
ANÁLISE DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS PELA PM DA BAHIA
Análise das reservas a Convenção para Eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher
ANÁLISE DO SISTEMA BRASILEIRO DE INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICA DA FAMÍLIA MONOPARENTAL FEMININA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB: UM ESTUDO CRÍTICO ACERCA DA FEMINIZAÇÃO DA POBREZA
Apatridia e Direito ao Pertencimento
APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PERANTE O 4º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CIDADE DE MACEIÓ
Arlei da Costa
Arlindo Severino Teixeira de Oliveira
As cotas raciais na construção da democracia
As dimensões do desenvolvimento sob o enfoque da proibição do retrocesso: diálogo entre os elementos sociais, econômicos e ambientais para a sustentabilidade
AS GARANTIAS ORGÂNICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONSIDERAÇÃO ESPECIAL AO PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
AS LUTAS FEMINISTAS E O ENFRENTAMENTO À DESIGUALDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA INSTITUCIONAL BRASILEIRA
As medidas cautelares pessoais à luz da flexibilização do Princípio da Legalidade: o poder geral de cautela no Processo Penal
AS MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO FÓRUM CENTRAL DE PALMAS
As muitas dimensões do comer
As operações de manutenção de paz das Nações Unidas - os direitos humanos
AS PERSPECTIVAS EDUCACIONAIS COMO INSTRUMENTO DA PROTEÇÃO INTEGRAL NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
As violações aos Direitos Humanos durante a ditadura militar brasileira: Amnistia, verdade e memória na sentença Gomes Lund - Guerrilha do Araguaia
As zonas especiais de interesse social na judicialização de conflitos fundiários em Fortaleza: breves apontamentos sobre os casos Vila Vicentina e Salgadeira
ASPECTOS DA REALIDADE DOS/DAS ADOLESCENTES NO ESTADO DO TOCANTINS: primeiras aproximações ao objeto de estudo
Aspectos históricos e normativos do programa de acolhimento familiar
Associação e Dissociação da Religião com o Estado Brasileiro e a Decisão acerca do Ensino Religioso nas Escolas Públicas
Assédio sexual no ambiente de trabalho: produção de prova e revitimização da mulher
ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS: jurisdição constitucional e efetividade de direitos
ATIVISMO JURÍDICO INTERNACIONAL: OS INSTRUMENTOS DE COMPLIANCE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E DIREITOS HUMANOS: Construindo Alternativas à Cultura do Encarceramento no Brasil
Autonomia da Lex Sportiva como ordem jurídica: (des)econtros entre a regulamentação internacional do esporte profissional e os direitos humanos
Autoria, autonomia, ativismo: educar e politizar pela e para a escrita ? notas sobre a literatura indígena brasileira contemporânea
Avaliação de Tecnologias em Saúde como Instrumentos para a Garantia dos Direitos Humanos: Equidade e Justiça Social no Acesso à Saúde
AÇÃO COMUNICATIVA HABERMASIANA EM PROL DA DIGNIDADE HUMANA NOS ÂMBITOS PENAL E SOCIAL
AÇÕES AFIRMATIVAS PARA EQUIDADE DE GÊNERO NAS CARREIRAS JURÍDICAS / AFFIRMATIVE ACTIONS FOR GENDER EQUITY IN LEGAL CAREERS
Bernardo Leite Costa
Binô Mauirá Zwetsch
BRANCO CORRENDO É ATLETA, PRETO CORRENDO É LADRÃO: DA PRÁTICA DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL NA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR NO ESTADO DA BAHIA
Braulio de Magalhães Santos
Breaking the walls down: The Right to prior, free and informed consultation between colonial practices and a new environmental governance framework in Brazil (the Belo Monte case)
Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa
Bruna Nogueira Almeida Ratke
Bruno Calife dos Santos
Bruno Henrique Martins Pirolo
Bárbara Novaes Medeiros
Camila Bibiana Freitas Baraldi
Camila Cardoso Lima
Caminhos do desconhecido: busca da compreensão do conceito de dignidade humana pelas assistentes sociais em Lisboa
Carla Maria Peixoto Pereira
Carlos Henrique Lucas Lima
Carolina Barreto Lemos
Carolina Yoko Furusho
Caroline Bresolin Maia Cadore
Caroline Daher
Cartografias da Feira de São Cristóvão: mapas de resistência cultural e da luta por direitos de migrantes nordestinos na cidade do Rio de Janeiro
CARTÓRIOS JUDICIAIS E O ACESSO À JUSTIÇA: TENSÕES E DISPUTAS.
Cartórios Judiciais e o acesso à justiça:tensões e disputas
Casamento e Mulheres Negras: Leis versus Demandas
Caso ?Alyne Pimentel?: Violência de Gênero e Interseccionalidades
Caso Dreyfus e a importância de direitos e garantias no processo sob Estado Democrática de Direito
CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL
Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil: possibilidades de repercussão em favor das vítimas de trabalho escravo no processo penal brasileiro
CASO VARDO DOS FOGOS ? SANTO ANTÔNIO DE JESUS
Challenges for the Justiciability of Economic, Social and Cultural Rights: a critical appraisal of American and European human rights protection systems
Charles Dias do Nascimento
Child Soldiers/ Crianças Soldados na América Latina- uma análise sob as orientações de Luhmann e sua teoria de sistemas
Children?s Right to ?Proper Education? in Contemporary Iran: A Critical Legal Essay with an Ethical and Empirical Approach towards Improving Iranian Governance
Cidadania ambiental e direitos humanos: impasses e alternativas
CIDADANIA COLETIVA: POLÍTICA DA DIFERENÇA E O PRINCÍPIO PARTICIPATIVO NA NOVA REPÚBLICA BRASILEIRA
Cinthia de Cassia Catoia
Cinthya Andrade de Paiva Gonçalves
Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira
Clarete Trzcinski
Claudia Aguiar Silva Britto
Claudinei Benedito Prudêncio Fortes
Cleberson Williams dos Santos
Colisão de Direito Fundamentais no Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista: Uma análise das micro e pequenas empresas
CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS COLETIVOS NA CIDADE DE ARAGUAÍNA: SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS E JUDICIAIS
CONSENSO NO PROCESSO PENAL: A NECESSÁRIA PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO
Constitucionalismo Multinível e controle de convencionalidade
Constitucionalismo Prospectivo na Defesa do Direito à Saúde: requisitos para o controle jurisdicional
Contribuição da mulher para a transição democrática no Brasil (1975-1988)
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E AS NORMAS DA OIT - EFICÁCIA E EFETIVIDADE
Covid-19 magnifies the vulnerabilities: the Brazilian Case
Covid-19: Direitos Humanos das pessoas atingidas e a atuação do Ministério Público
Covid-19: proteção da vida e da economia sob a ótica dos Direitos Humanos
Crimes domésticos em Moçambique
CRISE AMBIENTAL E TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS
Crise pandêmica e intervenção antidemocrática no espaço urbano
Cristiane do Socorro Loureiro Lima
Cristiane Martins Viegas de Oliveira
Cumplicidade das Empresas por Violações de Direitos Humanos
Cássia Cascão de Almeida
Cícero Rufino Pereira
Cíntia de Freitas Melo
DA LITERATURA INDIANISTA À LITERATURA INDÍGENA: SOBRE A IMAGEM, O LUGAR E O PROTAGONISMO DO/A INDÍGENA EM TERMOS DE CONSTITUIÇÃO DA IDENTIDADE BRASILEIRA
Daiana Allessi Nicoletti Alves
Damiana Bernardo de Oliveira Neto
Daniel de Paula Lamounier
Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira
Daniel Wei Liang Wang
Danos ambientais decorrentes da nanotecnologia face à ausência de regulamentação específica no Brasil
darleth lousan do nascimento Paixão
David Glasiel de Azevedo Marinho
De fora para dentro : a agenda de enfrentamento ao tráfico de pessoas e o dilema de cidadania do trabalhador migrante no Brasil
DE NUREMBERG A SAN JOSÉ: OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Decolonialidade, lugar de fala e voz-práxis estético-literária: reflexões desde a literatura indígena brasileira
DEFENSORIA PÚBLICA E APLICAÇÃO DE MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS NOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE DO BRASIL NOS PERÍODOS 2006-2008 e 2018- 2021
DEMOCRACIA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
DESCOLONIALIDADE DO PODER, DO SABER E DO SER: Propostas epistemológicas para as Ciências Sociais e Jurídicas, a partir da alegria das sabedorias populares brasileiras
Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos
DESENVOLVIMENTO HUMANO E MIGRAÇÕES REFUGIADOS AMBIENTAIS E ECONÔMICOS
Desinformação e violência contra jornalistas como violências contra a comunicação: análise de casos entre 2021 e 2022 em São Paulo e no Brasil
Deslocamento forçado de venezuelanos no Brasil: modus operandi e ações durante a pandemia de Covid-19
Detainees on stage: achievements and challenges of the newly-implemented detention hearings in São Paulo state courts
Determinantes inconscientes da letalidade policial
DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM E A FORMAÇÃO CONTINUADA: PERCEPÇÃO DOS PROFESSORES IDENTIFICADA POR MEIO DO APLICATIVO ?RODA DE CONVERSA
DIMENSÕES SIMBÓLICAS E CULTURAIS DO USO DE FLORES NA ALIMENTAÇÃO DO POVOADO CELTA DA ANTIGUIDADE
DINALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
Direito e Direitos Humanos: um diálogo interdisciplinar
Direito Internacional dos Direitos humanos e a mulher como sujeito de direito
Direito Internacional dos Refugiados e outras pessoas de interesse de proteção os apátridas
Direito Migratório Versus Direito Penal: Acolhimento ou Prisão
Direito Penal do Inimigo
Direito pessoal/grupal à imagem dos(as) negros(as) na mídia
DIREITO SOCIAL AO TRABALHO E AS RELAÇÕES DE GÊNERO: A EFETIVIDADE DAS CONVENÇÕES 100 E 111 DA OIT NO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL
Direito à diferença cultural
Direito à memória e patrimônio histórico material
Direito à moradia: âmbito, limites e controle no ordenamento jurídico nacional
Direito à permanência escolar: contribuição para políticas públicas.
Direito à Saúde e sua Concretização a partir das Políticas Públicas:uma análise da política nacional de atenção básica ao diabetes mellitus elaborada e implementada no município de Santarém-PA no período de 2003 a 2010
Direitos culturais
Direitos culturais e políticas públicas: os marcos normativos do Sistema Nacional de Cultura.
Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade: acessibilidade arquitetônica e inclusão no sistema penitenciário
Direitos de travestis e transexuais no Brasil: mapeamento normativo e análise crítica
Direitos Fundamentais e o Controle de Convencionalidade nos Crimes de Desacato
DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NEGRAS: POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA ADVOCACIA PARANAENSE
DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS: ANALISE DA MULHER VÍTIMA À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006)
DIREITOS HUMANOS E A PIRÂMIDE DE MASLOW APLICADOS NA GESTÃO PARTICIPATIVA
Direitos humanos e conservadorismo: o caso da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2013
Direitos Humanos e Dilemas da Democracia Brasileira: Um estudo sociológico do trabalho policial (1985-2009)
DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO
DIREITOS HUMANOS E MEMÓRIAS EM DISPUTA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE A LEI DE ANISTIA (LEI Nº 6.683 DE 1979).
Direitos humanos e psicanálise: proposta de um novo paradigma de trabalho
Direitos humanos e saúde intercultural: Análise da estrutura do sistema de saúde boliviano e brasileiro para os povos indígenas
DIREITOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E O CONCEITO DE EXCLUSÃO SOCIAL À LUZ DE HANNAH ARENDT .
DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DA SUSTENTABILIDADE
Direitos Humanos, Grupos Vulneráveis e Violências - DOSSIÊ
Direitos humanos, relações raciais e mercado de trabalho
DIREITOS HUMANOS: GESTÃO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Direitos humanos: uma abordagem na perspectiva da proteção animal
DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL: ANTISSUBORDINAÇÃO E APORTES NO CONCEITO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA E DE GOVERNAMENTALIDADE
Discriminação Institucional: Uma Antidiscriminação descolonial na análise do recorte racial em época de pandemia
Discurso de ódio e dignidade humana
Do subdesenvolvimento periférico a um desenvolvimento integrado aos direitos humanos
Dos avanços de 1988 à cena institucional contemporanea: a atualização da (sub)representação feminina em cargos políticos
Dos conflitos agrários face o ordenamento jurídico brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Douglas de Assis Bastos
Drag e Quadrinhos: aproximações teóricas e práticas a partir da transgressão e da interseccionalidade
Duciran Van Marsen Farena
ECA: Liberdade assistida como alternativa Educacional para a efetivação da dignidade da pessoa humana
Edelamare Barbosa Melo
Eduardo Baker Valls Pereira
Eduardo Biacchi Gomes
Eduardo Pannunzio
Educação em Direitos Humanos e os profissionaIs da seguança pública: a formação dos policiais militares no Amapá (1990-2018)
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA: A FORMAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES NO ESTADO DO AMAPÁ (1990-2018)
Educação em Direitos Humanos em Práticas da Pedagogia Institucional - Aprendizagem da Democracia em Conselho de Classe
Educação em Direitos Humanos na Polícia Militar do Rio Grande do Sul: Considerações e propostas.
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ: TENDÊNCIAS E LACUNAS NO ÂMBITO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO (2006-2018)
Educação em Direitos Humanos na Universidade Tecnológica Federal do Paraná: um debate sobre Tecnologia e Humanismo à luz do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Educação em Direitos Humanos pela Mediação de Conflitos na Escola
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS SOB O VIÉS DA PESQUISA E DA EXTENSÃO EM UM INSTITUTO FEDERAL DA AMAZÔNIA AMAPAENSE (2015-2019.1)
EDUCAÇÃO EM/PARA DIREITOS HUMANOS NO ENSINO MÉDIO DE IGUATU/CE - UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
EDUCAÇÃO PARA AS POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS: O ENSINO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E O PRINCÍPIO DA LAICIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Educação, resistência e politização: sobre o sentido da educação na literatura indígena brasileira contemporâ-nea
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Elenice Pastore
Eleovan Cesar Lima Mascarenhas
Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
Eliane de Lima Pereira
Eloá Muniz da Silva
Elza Maria De Lucia Bubolz
Emanuel Paiva Palhano
Entre a diplomacia ambiental e a intervenção humanitária: sanções econômicas para redução de risco de desastres
Entre diálogos constitucionais: a tutela jurídica dos direitos humanos fundamentais no paralelismo de ordens jurídicas para países emergentes
Entre inclusão e exclusão: modelos de suspensão dos direitos políticos do condenado criminalmente
Entre vulnerabilidades presumidas e a ocultação de vozes: tramas discursivas nas decisões do Judiciário Brasileiro sobre tráfico internacional de mulheres cisgêneros
Erik Palácio Boson
Erika Rejane Rodrigues de Souza Fideles
Erika Seguchi
EROSÃO BUROCRÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS CULTURAIS
ESTADO E POPULAÇÃO CARCERÁRIA: CONFLITO EM TORNO DE UMA SOBERANIA PRECÁRIA
Estrategias de reparación por los daños históricos de la masacre cauchera
Estratégia Mundial para Redução do Consumo de Álcool: recomendação feita pela OMS, responsabilidade internacional do Brasil
Estrutura e funcionamento dos centros de atendimento socioeducativo (CASE) sob o ponto de vista da ressocialização
Estudo do Uso da Força e da Arma de Fogo e os Direitos Humanos no Comando de Policiamento da Capital - RS
Execução penal dialógica: um caminho para a efetiva reinserção social do apenado.
EXECUÇÃO PENAL RESTAURATIVA: a apuração das faltas disciplinares nos estabelecimentos penais e a justiça restaurativa como alternativa de solução de conflitos
Expedito Guanabara Junior
EXPRESSÕES DO NEOLIBERALISMO DIANTE DO ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL: Desacertos e Equívocos de um Modelo que Caminha para o Fracasso
Fabiana Galera Severo
Fabrício Wantoil Lima
Federalismo Cooperativo e Política Nacional de Educação: Mito ou Realidade?
Felipe Pires Muniz de Brito
Felipe Tôrres Pereira
FEMINICÌDIO: DA LUTA À LEI: A Relação entre os Movimentos Sociais e Dispositivos Institucionais para Mulheres no Brasil
Feminicídio e racismo: mulheres negras morrem mais.
Feminismo: uma nova visão sobre os direitos humanos
Fernanda de Miranda Martins
Fernanda Diniz Aires
Fernanda Fakhouri
Fernanda Macedo Menezes da Silva
Fernanda Malafatti Silva Coelho
Fernando Antônio Sodré de Oliveira
Fernando de Souza Barbosa Júnior
Fernando Menezes Lima
Filhos de quem? Realidade do registro tardio de nascimento em Colinas do Tocantins
Flavio Luiz Schieck Valente
Flávia Tavares Beleza
Flávio Crocce Caetano
Formação continuada docente na escola a partir do uso de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
FORMAÇÃO DE PROFESSORES, INCLUSÃO ESCOLAR E DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR INVISÍVEL DENTRO DA ESCOLA
Formação de trabalhadores que trabalham contra o abuso sexual contra crianças e adolescentes
Formação em direitos Humanos e guarda civil metropolitana de São Bernardo
Francinne Simoes Poletti
Francisco Viegas Neves da Silva
Frederico Afonso Izidoro
Fronteira, Território e povos tradicionais : Um olhar jurídico-antropológico acerca da região fronteiriça do Mato Grosso do Sul
Fábio Tenório dos Santos
Gabriel Andrade Salles Brasil Maia Siqueira
Gabriel de Castro Borges Reis
Gabriela Cunha Ferraz
Gabriela de Freitas Figueiredo Rocha
Gabriela Felden Scheuermann
Gestão Participativa como Mecanismo de Garantia dos Direitos Humanos
Gilma Vieira da Silva
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
Glenda Morais Rocha Braña
Gláucia Maria Teodoro Reis
Grinaura Medeiros de Morais
Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliviera
Gênero e Direitos Humanos: A violência doméstica em Moçambique
Hamilton Neto Funchal
Hard Times: Exploring Complex Structures and Activities of Brazilian Prison Gangs
Higienismo y maternidad: Carlos Costa y sus cartas ?as senhoras brasileiras? (1877)
HORTAS URBANAS DE CURITIBA: AUXILIANDO A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
Hugo Menezes Peixoto
Identidad etnorracial e interseccionalidad: un derecho de la antidiscriminación bajo una perspectiva descolonizante
IDENTIDADE LATINO-AMERICANA DAS COOPERATIVAS POPULARES
Igor Martins Coelho Almeida
Imigrantes venezuelanas em Boa Vista e Pacaraima: quais os limites dos direitos humanos?
Imigração e saúde: estratégias de acesso à atenção básica dos imigrantes bolivianos.
Impactos e Sustentabilidade em Manaus: A Colônia antônio e o empreendimento Porto das Lages
Incidente de recursos repetitivos sobre Direito do Consumidor no Superior Tribunal de Justiça
Inconvencionalidade das Investigações Militares Não Castrenses e sua Aferição pela Polícia Civil
Inconvencionalidades das investigações militares não castrenses e a sua efetivação pela polícia civil
INDÍGENAS GARIMPEIROS EM RONDÔNIA: HISTÓRIA , TRADIÇÃO E DIREITOS
Infanticida e castigo : moral e produção de verdade em um arquivo
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA ATUAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO AMAZONAS: IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA IDENTIFICAÇÃO HUMANA E EMISSÃO DE CERTIDÕES CRIMINAIS
Interação Dinâmica entre Cortes: A disputa por autoridade e legitimidade
International Penal Reform: a Human Rights Perspective (Reforma Prisional Internacional: uma perspectiva de direitos humanos)
Irene Maestro Sarrion dos Santos Guimarães
Ironias da Pós-Moderninade: A ação estratégica de movimentos indígenas através do litígio internacional
Ivanalda Dantas Nobrega Di Lorenzo
Ivete de Fátima Ferreira Brabo
Jacqueline de Souza Gomes
Jairo Rocha Ximenes Ponte
Jaqueline Karina Rodrigues de Lima
Jaqueline Oliveira Bagalho
Jemina de Araújo Moraes Andrade
Joao Batista da Silva
Joao Batista Moreira Pinto
Joao Vitor Passuello Smaniotto
Joaquim Shiraishi Neto
Jose Wilson Rodrigues de Melo
José Antonio Cordeiro de Oliveira
José Levi Mello do Amaral Júnior
José Rubens Silveira Lima
João Batista da Silva
João Batista Monteiro Camargo
João Hélio Ferreira Pes
João Paulo Calves
Judicialization as a way to guarantee the prisoner's right to work: right to sentence redemption, resocialization and reduction of criminal recidivism in Palmas, Tocantins, Brazil
Judicialização da saúde - impacto das decisões judiciais concessivas de medicamentos
Judicialização de políticas públicas e a concretização de Direitos Fundamentais
JULGAMENTO POR PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: AVANÇO OU RETROCESSO NA PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA?
Julia Azevedo Moretti
Julia dos Santos Drummond
Juliana Aparecida Rigato
Juliana Gouveia Alves da Silva
Juliana Moreira Streva
JURISDIÇÃO CONSULTIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A EVOLUÇÃO INTERPRETATIVA DO CONCEITO DE ASILO E A OPINIÃO CONSULTIVA DO EQUADOR - (UMA ANÁLISE DESCOLONIALISTA)
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: A dissonância entre o ordenamento interno e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
JUSTIÇA PENAL DE MENORES E SEGURANÇA PÚBLICA EM ANGOLA: ELEMENTOS PARA A CONCEPÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA
Justiça restaurativa como alternativa para a solução de conflitos na órbita criminal.
Justiça Restaurativa como paradigma?
Justiça Restaurativa no contexto universitário: Estudo de Caso Halifax (CA)
JUVENTUDES EM TRÂNSITO: CONFLITOS E SUBVERSÕES DO (CIS)TEMA HETERONORMATIVO NO CONTEXTO FAMILIAR E ESCOLAR EM SALVADOR
JUVENTUDESNEGRASLGBTQI+NOBRASIL:VIOLÊNCIASE(IN)VISIBILIDADEESTATÍSTICAESOCIALDALETALIDADEEAURGÊNCIADEABORDAGEMINTERSECCIONAL
Júlio Ivo Celestino Ferreira
Kamilla Santos da Silva
Keila Zeneide Silva Cutrim
Kelen Aparecida Daher Borges
La ?cuestión de la diversidad?: los derechos constitucionales de los pueblos indígenas en la dinámica política brasileña
La actuación colectiva de la Defensoría Pública en Brasil
La alteridad en la reconstrucción identitaria del adolescente en conflicto con la ley
La giuridicità del diritto di resistenza nello Stato costituzional-democratico: una proposta teorica
LA LÓGICA DE UN FRACASO: LA INSTITUCIÓN CARCELARIA Y LOS DERECHOS HUMANOS EN EL SISTEMA PENITENCIARIO DEL ESPÍRITO SANTO, BRASIL.
La Polícia Rodoviária Federal Brasileña en el siglo XXi: límites y controles
LARISSA DE OLIVEIRA ELSNER
Le regard d une société sur son passé autoritaire dans les systèmes européen et interaméricain de protection de droits de l homme
Lei Muwaji: Dos Discursos do Enfrentamento aos Diálogos do Reconhecimento
Leonardo Barcellos Lopes
Leonardo Cardoso de Magalhães
Leonardo Chaves de Carvalho
Leonardo dos Santos da Silva
Leticia Oliveira Paiva
Letícia Rocha Santos
LÍNGUA COMO ACOLHIMENTO E CONSTRUÇÃO IDENTITÁRIA
Liberdade Religiosa no Estado (Laico) Brasileiro: A questão dos sabatistas em concursos públicos
Literatura de minorias como politização radical e democracia inclusiva-participativa: sobre a voz-práxis literária indígena enquanto ativismo, militância e engajamento
Literatura indígena entre tradição ancestral e crítica do presente: sobre a voz-práxis indígena em termos estético-literários
Livia Martins Fernandez
Livia Medeiros Vasconcelos
Lorena de Melo Freitas
LORENA SANTIAGO FABENI
Lourival Ferreira de Carvalho Neto
Luana Cavalcanti Porto
Lucas Alencar Pinto
Luciana Pionório Rocha de Arandas
Luciana Ramos Jordão
Luciane da Luz
Luciani Martins Ricardi
Luciano Aroni Ferreira
Luciano Moreira Maciel
Luiz André Moreira
Luiza Fachin Teixeira
Luiza Vieira Sá De Figueiredo
Luma Magnago
Língua de Afeto: acolhimento e expressão no contexto migratório
Lívia Araújo de Oliveira
Lívia Gil Guimarães
Manoel Severino Moraes de Almeida
Manuel Eugenio Gándara Carballido
Manuel Maria Antunes de Melo
Marcelo Dalmás Torelly
Marcelo Gasque Furtado
Marcia Arnaud Antunes
Marco Aurélio Serau Junior
Marcos de Araujo
Maria Cecilia Barreto Amorim Pilla
Maria Cecília de Araujo Asperti
Maria Costa Neves Machado
Maria Cristina de Luca Barongeno
Maria Cristina Gomes da Silva D'Ornellas
Maria do Rosário de Oliveira Carneiro
Maria José Soares Béchade
Maria Lygia de Almeida e Silva Koike
Mariana Von Linde Moura
Marilia Daniella Freitas Oliveira Leal
Marina Amendola Pinheiro
Marina Andrade Motta
Marina Andrea Von Harbach Ferenczy
Marina Soares Vital Borges
Mario Luiz Vieira Cruz
Mario Viola de Azevedo Cunha
Martinho Olavo Gonçalves e Silva
Mateus Alecrim Coutinho
Mediação de Conflitos em Casos de Discriminação: Reconhecendo as Diferenças e Promovendo os Direitos das Minorias
Medidas cautelares diversas da prisão: humanização e socialização da instrução processual, respeito à dignidade da pessoa humana e alcance do fim processual de pax social sem o necessário uso do meio segregatório.
Medidas Socioeducativas: internação monitorada e meios alternativos à segregação da liberdade no Estado do Tocantins
Memória, documentação de saberes e formação de professores / pesquisadores indígenas
MIGRAÇÕES FORÇADAS E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: reflexões para a construção de um regime internacional de proteção.
Migrações Internacionais, Direitos Humanos e Cidadania Sul-americana: o prisma do Brasil e da Integração sul-americana
Miguel Ribeiro Pereira
Milena Moraes Lima
Milena Petters Melo
Milene Cristina Santos
Milene de Lemos Bassôa
Miléia Santos Almeida
Miriam Ashkenazi
Mirian Caiafa Amorim Farias
MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA NO PERÍODO PÓS-CONFLITO: Abordagem na perspectiva das Relações de Cooperação Angola-China
Monike Franciely Assis dos Santos
Movimentos antidemocráticos de janeiro de 2023 em Brasília: o direito entre soluções mediadas pela repressão e pela educação
Márcia Ely Bazhuni Pombo Lemos
Márcia Margarida Nunes da Silva Martins
Márcio Augusto Ferreira Monteiro
Mídia e castigo : a cobertura do Jornal Nacional sobre a prisão
Mídia e Poder Judiciário: A Influência dos Meios de Comunicação na Interpretação do Direito
Mônica Alves Costa Ribeiro
Nas espirais do saber-poder: um passeio pela emergência do (auto-)projeto dos direitos a partir do nominalismo hobbesiano ou a busca quase desumana pela primeira imagem do homem
Natasha Atanasov Suruagy Farias
Natália Damazio Pinto Ferreira
Natália Sayuri Suzuki
Neoliberalismo, Ideologia Neoliberal e Regressão de direitos: análise de cinco peças publicitárias sobre a Reforma Trabalhista divulgadas pelo governo Temer no microblog Twitter
Neutralização do inimigo penal: impacto da biopolítica para o fracasso da ressocialização da pena
Notas sobre o processo de Reforma do Judiciário no Brasil. Mais resoluções, menos direitos: o consenso como medida de ?eficiência? de atuação do Poder Judiciário
Novas Perspectivas na Execução Penal: A Mediação de Conflitos no Ambiente Prisional
Não aplicação dos princípios do contraditório e ampla defesa no inquérito policial e suas consequências em sede de processo penal.
O Constitucionalismo como Significante Vazio na Periferia da Sociedade Mundial: O que a categoria ?terrorismo de Estado? pode dizer sobre o constitucionalismo global?
O ACORDO DE PARIS E A COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
O AGRAVAMENTO DA TRAGÉDIA DA FOME: UMA REFLEXÃO SOBRE A INSEGURANÇA ALIMENTAR E A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
O ALUNO COM DEFICIÊNCIA E A LUTA PELA INCLUSÃO SOCIAL POSITIVA NO ENSINO REGULAR
O bem-estar social e as políticas públicas destinadas à inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho no Brasil e em Portugal
O BRASIL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O caso do povo Kaingang no Paraná - violação de direitos
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: DA TEORIA À PRÁTICA
O corpo como campo de guerra: Mulheres Refugiadas da República Democrática do Congo em São Paulo (2008-2019)
O CUIDADO EM JULGAMENTO: Um olhar sobre os processos de Destituição do Poder Familiar no estado de São Paulo
O desafio de refletir sobre a 'vida' das dimensões normativas da democracia na conjuntura mortífera da pandemia
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: ESTUDO DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA DE ANGOLA DE 2010 A LUZ DA CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS
O direito como mediador da inserção dos organismos geneticamente modificados no meio ambiente e seus impactos para com as futuras gerações
O direito da adoção por famílias homoparientais
O direito das pessoas com Covid-19 e a atuação do Ministério Público
O direito de acesso à informação pública administrativa
O direito de intervir no próprio corpo por meio de um organismo ciborgue: reflexões a luz dos Direitos Humanos
O direito de retorno periódico do trabalhador migrante ao seu local de residência como prevenção do desenraizamento afetivo: um exemplo de aplicação direta dos direitos fundamentais às relações privadas
O Direito frente ao apelo da singularidade e da diferença na pessoalidade.
O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: ORIGENS, DEFINIÇÕES E REFLEXOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO “SCORE”
O DIREITO HUMANO A IDENTIDADE CIVIL E A SEQUENCIA DOS DOCUMENTOS BÁSICOS NO BRASIL: ESTRUTURA NORMATIVA DE EXCLUSÃO E INVISIBILIDADE SOCIAL
O DIREITO HUMANO AO PROTAGONISMO JUVENIL NO PROJETO BATUQUE - GARANHUNS
O Direito Humano de Assistência Consular do Estrangeiro Preso: uma análise da jurisprudência internacional e seus impactos no direito brasileiro
O Direito humano à alimentação adequada e sua proteção no âmbito internacional e brasileiro
O direito humano à literatura no município de Fortaleza
O direito à educação de crianças e adolescentes com deficiência: uma análise sobre a inclusão escolar de estudantes com deficiência na rede pública municipal de Orleans/SC no período de 2013 a 2019
O direito à educação do adolescente em privação de liberdade
O direito à educação do adolescente em situação de privação de liberdade
O DIREITO À MORADIA ADEQUADA: UMA ANÁLISE COMPARADA DOS SISTEMAS REGIONAIS INTERAMERICANO, EUROPEU E AFRICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
O Direitos Quilombola na encruzilhada dos Direitos Fundamentais: Marinha do Brasil X Quilombo Rio dos Macacos
O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional:: possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
O Ensino de Geografia e os Direitos Humanos: Contribuições para a concretização de uma Educação Inclusiva
O entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto aos direitos originários dos povos indígenas sobre as suas terras: uma análise desde o caso Raposa Serra do Sol
O grafite como cena cultural nas cidades: decolonialidade e biopolítica
O HABEAS CORPUS COLETIVO, COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS RELATIVOS AOS INDIVÍDUOS TRANSGÊNEROS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA.
O homo sacer imigrante na pandemia de COVID-19
O humor e seus limites jurídicos
O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA ENQUANTO MECANISMO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO MANOEL MATTOS
O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL - A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE
O mito de segurança através do direito penal
O papel da comissão técnica de classificação na execução penal: proposta de implantação da CTC na casa de prisão provisória de Palmas/TO.
O PODER SIMBÓLICO DO DISCURSO JURÍDICO: gênero e a compreensão dos corpos
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO - ANÁLISE DA DECISÃO DO TRIBUNA SUPERIOR DO TRABALHO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 384 DA CLT
O Princípio da Igualdade e o Direito ED acesso a educação o caso do programa Ciência Sem Fronteira no Brasil
O princípio da precaução em conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração. Estudo comparativo entre o Brasil e o Peru.
O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO AMBIENTAL SOB A PERSPECTIVA DA FLORESTA NACIONAL DO JAMANXIM
O processo de construção e disputas em torno dos direitos humanos no Brasil
O processo de inclusão e permanência das pessoas com deficiência no mundo do trabalho em municípios do Oeste de Santa Catarina
O processo de produção de vídeos na construção de conceitos sociológicos na sala de aula a partir do protagonismo juvenil
O PRONTUÁRIO DO PACIENTE NA ÁREA MÉDICA: DIREITO AO SIGILO VERSUS INTERESSE PÚBLICO SANITÁRIO NA PANDEMIA DA COVID-19
O proselitismo religioso entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio : a "guerra santa" do neopentecostalismo contra as religiões afro-brasileiras
O reconhecimento da medicina tradicional indígena e sua previsão normativa: o reflexo no processo da indígena Tukano
O Regime Jusfundamental da Proteção de Dados Pessoais no Brasil
O registro das vozes silenciadas
O Resgate da Memória Familiar Indígena: um estudo sobre o direito humano de saber quem se é.
O SEGURADO ESPECIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
O sistema interamericano de direitos humanos e a migração forçada : perspectiva de complementaridade nas situações de refúgio e deslocamento interno
O suicídio entre os Iny (Povo Karajá): percepções da Comunidade de Hawaló
O Supremo Tribunal Federal e a construção do constitucionalismo multinível
O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO NO BRASIL E O CASO JOSÉ PEREIRA: O QUE EFETIVAMENTE MUDOU ?
O Trabalho no Call Center: Um olhar através do Trabalho Decente
O TRATAMENTO DA HANSENÍASE NO BRASIL E O RACISMO AMBIENTAL
O Tribunal de Contas e a qualidade da democracia: um comparativo entre modelos institucionais.
O “INIMIGO” DE JAKOBS DESVELADO PELA CRIMINOLOGIA CRÍTICA
Objetificação Colonial dos Corpos Negros: uma leitura descolonial e foucaultiana do Extermínio Negro no Brasil
Obrigatoriedade da presença pessoal das partes na audiência de conciliação: garantia de justiça célere e pacificadora.
Obrigação Estatal Internacional de Políticas Públicas Ambientais: uma análise pontual sobre as estratégias voltadas a por fim ao uso insustentável dos recursos hídricos
ONHEMOIRÕ : o judiciário frente aos direitos indígenas
Operação Condor: Tratados De Direitos Humanos X Lei 6.683/79
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MARANHÃO: aprofundamento da gestão democrática vinculante na construção de políticas públicas
Os Direitos Humanos no contexto do garantismo penal brasileiro
OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NA VIDA DAS MULHERES DOCENTES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
OS OPERADORES DO DIREITO COM DEFICIÊNCIA E A ACESSIBILIDADE AO CONTEÚDO DOS ATOS PROCESSUAIS
Os precedentes da Corte Interamericana de direitos humanos sobre terras indígenas e a adoção da teoria do indigenato
Os projetos de reinserção social do apenado ofertados aos reeducandos da casa de prisão provisória de Porto Nacional e seus reflexos no cumprimento da pena no período de 2016 a 2019
Os Queijos de Witmarsum: Indicação de procedência e o Reconhecimento da memória local
OS TRANSGÊNICOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE NORMATIVA DA BIOSSEGURANÇA NACIONAL
PARA PENSAR A ECOLOGIA DOS SABERES: UMA ANÁLISE SOBRE O PENSAMENTO DESCOLONIAL E ÉTICA ECOFEMINISTA
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
Participação e direitos de sexualidade no Brasil: 10 anos de luta nos Tribunais... e ainda muitos à frente
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Participação popular nos Ciclos de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: propostas na área da situação carcerária
Patricia Teixeira de Souza
Patrícia Cláudia Teixeira Gonzalez
Paula da Silva Caldas
Paulo Henrique Amorim França
Pedro Durão
Pedro González Montes de Oliveira
Pelo direito de inclusão: um estudo de aplicação das medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência no Fórum Central de Palmas - TO
PERCEPTIONS OF THE WORLD ECONOMIC FORUM ON LABOR IN THE FOURTH INDUSTRIAL REVOLUTION AND REFLECTIONS FROM THE PERSPECTIVE OF DECENT WORK
PERFIL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ACRE
Pessoa em situação de Rua como sujeito de direito: Elementos para uma política pública
Pessoas desaparecidas: uma análise crítica sobre a política criminal do Estado.
Planejamento familiar brasileiro: a atuação do Estado na construção de uma sociedade inclusiva e a participação social na promoção do bem comum
PLATAFORMA INTERATIVA DE DECISÕES SOBRE REFÚGIO: ANÁLISE DE DADOS SOBRE VENEZUELANOS NO MARANHÃO.
PLURALISMO JURÍDICO, ?PACHA MAMA? E INTEGRAÇÃO: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO FERRAMENTA DE DESCOLONIALISMO
Poder Judiciário Brasileiro e justiça de transição: obstáculos à responsabilização criminal de ex-agentes da ditadura militar
Poder Judiciário e Participação Democrática nas Políticas Públicas
PolÃticas pÃºblicas e direitos sociais de trabalhadoras rurais: caso da associaÃ§Ã£o Amabela, ParÃ¡
Política de Drogas: uma análise crítica acerca do discurso do combate as drogas na gestão da pobreza
POLÍTICA NACIONAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS E OS IMPACTOS DO CONSUMO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTÁVEL
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO CÁRCERE: EDUCAR PARA E PELOS DIREITOS HUMANOS
Políticas públicas de inclusão na educação superior: análise das estratégias da unidade interdisciplinar de políticas inclusivas da Universidade Federal de Viçosa
Pornografia, feminismo e direito
POVOS ORIGINÁRIOS E TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: Efetividade e Possibilidades à Luz da Constituição de 1988
POVOS TRADICIONAIS, DIREITO E ESTADO: Considerações a partir do conceito de Humanismo em Lévi-Strauss e do Pluralismo Jurídico de Boaventura de Sousa Santos
Precarização das relações laborais: análise crítica sobre as disposições do teletrabalho na lei 13.467/2017
PRINCÍPIO JUSFUNDAMENTAL DO TRABALHO DIGNO COMO DIMENSÃO DO PRINCÍPIO JUSFUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA. SUA EFETIVIDADE NO ESTADO CONSTITUCIONAL
Priscila Ferreira Menezes
Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves
PROCESSO CIVILIZADOR E MISSÕES CRISTÃS: O CASO DE WILLIAM CAREY NA ÍNDIA
Prof. Dr. Marcelo Lamy
Prof. Drª Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab
Proposta de reconhecimento das demandas registrais trans para além do marco patologizante
PROPRIEDADE E POVOS ORIGINÁRIOS: Limites e Possibilidades da Posse Coletiva como Garantia de Maior Efetividade da Constituição Federal de 1988.
Prostituição : trabalho ou tráfico? A criação da vítima de tráfico de pessoas
Proteção a Testemunha: a experiência da sociedade maranhense de direitos humanos como estratégia de intervemção na arena pública
Proteção aos Direitos Sociais frente à Análise Econômica do Direito
Proteção da Pessoa na Internet: o caso da Coréia do Sul
PROTEÇÃO MULTINÍVEL E VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA DE DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO PARÁ
Pétalla Brandão Timo
Quilombismo, participação política e movimentos sociais no Brasil
Quotas para mulheres em conselhos de administração, à luz da teoria feminista do direito
R@CISMO.COM: discurso do ódio nas redes sociais
racismo recreativo 30 anos após a publicação da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989
Racismo, Identidade e Formação Profissional: Um Estudo de Trajetórias de Vidas de Mulheres Negras na Docência do Ensino Superior
Racquel Valério Martins
Rafaela Teixeira Sena Daibes Resque
Raimundo Farias de Oliveira Junior
Raquel Monteiro de Miranda
Raquel Willadino Braga
Readequação do sistema prisional como forma de contenção da reincidência do reeducando no estado do Tocantins.
Reconhecimento de efeitos jurídicos às famílias simultâneas ? a monogamia como valor ético-social relevante
Reflexos Ditatoriais: histórico de violações perpetrado pelo Regime Militar no Brasil à luz dos corpus iures de Direito Internacional dos Direitos Humanos
Reflexões sobre o cumprimento da pena sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana
Refugees in Brazil: The implementation of Durable Solutions from a Human Rights Perspective
Refugiados Ambientais: desafios da sua aceitação pelo direito internacional
Refúgio, Fechamento de Fronteira e Estado de Coisas Inconstitucional (ECI): um estudo a partir da Ação Civil Originária (ACO) n.º 3.121
Regime Jurídico dos Refugiados e os Refugiados Ambientais (orientação interrompida)
Regressão do cumprimento de pena dos reeducandos do regime semiaberto da Comarca de Porto Nacional -TO no período de 2011 a 2015.
Renata Guadagnin
Renato Aparecido Gomes
Renda básica, cidadania e mínimo existencial
Renda básica, cidadania, direitos humanos e mínimo existencial
REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: O VOTO DAS PARLAMENTARES NO CONGRESSO BRASILEIROENTRE OS ANOS DE 2003 E 2019
Resolução do conflito previdenciário e os direitos fundamentais
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO DENTRO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: REPERCUSSÕES NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
RESSIGNIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA PESSOAS PRESAS NAS CADEIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Restricted Access Curitiba, Brazil: Social Crisis and Policy Innovation for Cities in Light of Laudato Si?
RESÍDUOS SÓLIDOS E A RESPONSABILIZAÇÃO DO MAU GESTOR MUNICIPAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia
Ricardo Nery Falbo
Rinara Granato Santos
Roberta Bernardino de Campos Novis
Roberta Camineiro Baggio
Roberta Cordeiro Gama
Roberta Elaine de Souza Nascimento Barros
Roberta Hora Arcieri Barreto
Roberta Soares da Silva
Rodrigo da Silva Vernes Pinto
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rodrigo Viana Lima
Romulo Pinheiro Bezerra da Silva
Ronaldo Vinagre Machado
rosa maria zaia borges
Rosangela Lieko Kato
Rosenir de Souza Lira
Rui Carlo Dissenha
Régis Cornélius Celeghini Silveira
Samuel Gomes dos Santos
Sandra Batista Penteado
Sarah Mbuyamba Masengu
Se você ficar com nossos filhos, eu te mato!; violência doméstica e familiar contra a mulher e as disputas de guarda de silhos/as em trâmite nas Varas de Família em Ceilândia/DF
SEDE POR REPRESSÃO: O JORNAL O GLOBO E O ENQUADRAMENTO DA TEMÁTICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
SEGURANÇA ALIMENTAR E A POLÍTICA PARA O PROGRESSO - PANORAMA SOCIAL, POLÍTICO E ECONÔMICO NA IDEALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO BRASIL (1930-1955).
Shyrley Tatiana Pena Aymara
Simone Farias Fonseca
Sinara Porto Fajardo
Sonia Alves Bezerra
State responsibility for violations of economic, social and cultural rights beyond its borders: the case of transnational corporations operating abroad
Stefania Eugenia Francesca Margherita Barichello
subalternidade, marginalização e Politização: a literatura indígena Brasileira como crítica da modernidade.
Supranacionalidad en la Licitación Pública (Diploma de Doutor em Direito validado no MEC - Brasil perante Colegiado de Programa de Pós-graduação em Direito e Lei nº 9394/96)
Sílvia Leiko Nomizo
Súmula 611 do Superior Tribunal de Justiça: ativismo judicial e o risco à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas
Tarsis Barreto Oliveira
TAÍS BATISTA FERNANDES BRAGA
TELEJORNALISMO SENSACIONALISTA E REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: PERCEPÇÕES DE MULHERES SOBRE DIREITOS HUMANOS E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
TERRITORIALIDADE INDÍGENA E DIREITO ESTATAL: CONSIDERAÇÕES À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO
TERRITÓRIOS INDÍGENAS E CAPITALISMO: OBSERVAÇÕES SOBRE A ABOLIÇÃO DA LEI GLASS-STEAGALL, NEOLIBERALISMO E ESTADO
The 2016 Colombian Peace Agreement and the obligation to punish serious violations of human rights: Are alternative sanctions compatible with Colombia's obligation to punish under the ACHR?
Theresa Rachel Couto Correia
Thiago Fernando Cardoso Nalesso
Tiago Adami Siqueira
Tiago Soares Vicente
Trabalho escravo urbano contemporâneo no Brasil: análise dos mecanismos de repressão e prevenção para a efetivação de direitos humanos
Trajetórias de vida e trabalho de mulheres trans
TRANSEXUALIDADE E TRAVESTILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
TRATAMENTO XENOFÓBICO EM RELAÇÃO AO MIGRANTE VENEZUELANO DADO PELA PORTARIA Nº 652/2021: uma análise do discurso institucional e o Controle de Convencionalidade
Tributação e Dignidade Humana: um sistema tributário voltado para a realização dos direitos fundamentais
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL: a realidade do Estado de Goiás
Tutela judicial das vulnerabilidades femininas: o papel do Poder Judiciário brasileiro na efetivação do constitucionalismo feminista
TÃO FORTE QUANTO AS NOSSAS RAÍZES
Têm mulheres na prisão, tem prisão nas mulheres : uma análise das atividades laborais e educacionais desempenhadas por mulheres presas em estabelecimentos prisionais mistos de Santa Catarina
UM ESBOÇO DE UMA TEORIA RETÓRICA E ARGUMENTATIVA DOS DIREITOS HUMANOS: NOTAS A PARTIR DO PENSAMENTO DE NARBAL DE MARSILLAC
UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: O CONHECIMENTO DAS MULHERES SOBRE A EVOLUÇÃO DOS SEUS DIREITOS E A LEI MARIA DA PENHA
UMA ANÁLISE CRÍTICA - COMPARATIVA NA INTERNALIZAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA E A ABORDAGEM DOS CONCEITOS DE IDENTIDADE E MULTICULTURALISMO: Experiências normativas e jurisprudências da Colômbia, Peru e Brasil.
Uma análise pragmática do controle da atividade jurisdicional nos juizados especiais: A tomada de decisão no que concerne às taxas incidentes em contratos bancários.
Uma fotografia da obra de Roberto Aguiar : possibilidades para pensar o direito sob outras lentes
Un Analisis de la Paradoja entre el Etnocentrismo en los Derechos Humanos y el Relativismo Cultural Aplicado a la Costumbre del Infanticídio: el caso Hakani (del Estado de Amazonas - Brasil)
University of life, rational and communicative action of a social movement leader
Uso da violência sexual como arma de guerra nos discursos ideológicos: um estudo de caso sobre Nadia Murad e o Estado Islâmico
USO DE ALGEMAS EM PRESAS GRÁVIDAS: DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
Vanda Davi Fernandes de Oliveira
Vanessa Alves Vieira
Vanessa de Castro Boanada
Vanessa Oliveira Batista Berner
Vanessa Rodrigues de Araújo
Veridiana Alimonti
VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PELOS AGENTES DA POLÍCIA NO ATO DE EINVESTIGAÇÃO E ESCLARECIMENTO DO CRIME - um estudo de caso da província de Tete-Moçambique
Violência doméstica contra a mulher e a judicialização das relações familiares
VIOLÊNCIA, GÊNERO E MOBILIZAÇÃO TRANSNACIONAL DO DIREITO: CASOS DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E MEXICANA
Virginia de Santana Cordolino Nunes
Vitor Coelho Camargo de Melo
Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi
Viviane Coelho de Sellos-Knoerr
Volneida Costa
VOZES DE UMA HISTÓRIA INTERDITADA: a educação e os direitos humanos na práxis da CEPLAR (1960-1964)
Wagner de Souza Berton
Waldir Cavalcante Santana
Weder de Lacerda Silva
Wellington Magalhães
Wilson Donizeti Liberati
Yara Maria Pereira Gurgel
Zenaida Luisa Lauda Rodriguez
À guisa de abertura
Ângela Magalhães Vasconcelos
É O PEIXE COZIDO COM BANANA VERDE: A COZINHA CAIÇARA COMO IDENTIDADE CULTURAL E RESISTÊNCIA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NA VILA DE TRINDADE (PARATY/RJ)
Élida Lúcia Carvalho Martins
Érika Aparecida Pretes
ÉTICA NA VALORAÇÃO DA CIDADANIA - UMA ANÁLISE JURÍDICA NORMATIVA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

DIREITOS HUMANOS Conceito

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