Sebastiao Patricio Mendes da Costa

Pós-doutorado em Direito Civil e Filosofia do Direito pela Universität Augsburg (Alemanha), sob a supervisão do Prof. Dr. Jörg Neuner. Doutor em Direito pela PUCRS, aprovado por unanimidade, com voto de distinção e louvor e com recomendação para publicação da tese (Área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado. Linha de Pesquisa: Direito, Ciência, Tecnologia & Inovação). Tese indicada pelo PPGD/PUCRS para concorrer ao Prêmio Capes-Tese. Mestre em Direito e Estado pela UnB (2006). Mestre em Antropologia e Arqueologia pela UFPI (2011), dissertação vencedora do I Prêmio ANPOCS/BNB "Rômulo de Almeida" de Ciências Sociais. Bacharel em Direito pela UnB (1999). Estudos realizados em Regulação da Internet na Universidade de Hamburgo/Alemanha (2015) e em Direito Constitucional Comparado e Cultura Jurídica Europeia na Universidade de Roma La Sapienza, Roma/Itália (2015). Coordenador do Projeto Rondon: Operação Carajás (2011). Secretario Extraordinário do Governo do Piauí em Brasília/DF (2003). Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Teresina/PI (2008-2012), escolhido por Dom Sérgio da Rocha e nomeado pelo Pe. Tony Batista. Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Piauí (2009-2015). Membro da Banca Examinadora Nacional do VI ao XVIII Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (área Direito Administrativo), pelo CFOAB e FGV/Projetos. Coordenador do curso de Direito da UFPI (gestão 2013-2014).Subchefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI (gestão 2018-2020) Professor do curso de graduação e mestrado em Direito da UFPI. Revisor de periódicos nacionais e internacionais. Editor-chefe da Revista Arquivo Jurídico (2010-2020) e da Revista Científica da OAB/PI (2015-2019). Advogado. Países visitados por motivo acadêmico ou profissional: Brasil, Peru, Colômbia, Canadá, Portugal, Espanha, Alemanha, Itália. Membro da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA - MEC DOU 01.12.2022, nomeado pela Portaria n. 523, de 28.11.2022.

graduation at Direito from Universidade de Brasília (1999), master's at Antropologia e Arqueologia from Universidade Federal do Piauí (2011) and master's at Law from Universidade de Brasília (2006). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: direito, efetividade, direito, direito penal, direitos humanos and direitos fundamentais.