Direitos Humanos Conceito

área de pesquisa

• CORPO(S) INQUIETO(S): OS DIREITOS SEXUAIS SOB A ÉGIDE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
• A reivindicação do movimento LGBT pela criminalização da homofobia: a busca da política criminal adequada
• CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS: a violação do direito à vida de pessoas presas pela conduta corrupta de agentes de segurança no marco do processo internacional do Complexo de Curado contra o Brasil
• !Eu matei meu marido": Um estudo sobre violência doméstica, insuficiências do Estado e o Direito das mulheres à autodefesa
• "CIDADANIA, ESTRANEIDADE E HOSPITALIDADE: POSSIBILIDADES E LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E DOS ETHOS EUROPEU ANTE MOVIMENTOS MULTITUDINÁRIOS".
• "Jurisdição Internacional Penal nos Crimes Contra a Humanidade"
• "O que as crianças falam e quando elas se calam: o preconceito e a discriminação étnico-racial no espaço escolar
• "O velho, o novo e a educação em um mundo em transformação: reflexões a partir do pensamento de Hannah Arendt"
• "Somos todos e todas diferentes numa sociedade de iguais: um estado de caso sobre práticas pedagógicas de gênero e sexualidadeem uma escola pública de Pernambuco
• "Trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil - da compreensão à erradicação: perspectiva jurídica"
• "VIM BUSCAR A SUA ALMA" - a governamentalidade da política Caveirão
• "Who takes responsibility for the human rights violations committed by the Canadian mining corporations in Latin America??
• #BANDIDOBOMÉBANDIDOMORTO: UMA ANÁLISE ENVOLVENDO OS CRIMES COMUNS E OS CRIMES ECONÔMICOS
• "A realidade da vida é que o bagulho é doido": percepções de jovens moradores da Maré sobre favela, juventude e violência em diálogo com Falcão
• "EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA UMA POLITICA PÚBLICA EDUCACIONAL PARA O ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO"
• " Através do espelho: o reconhecimento das mulheridades nas sexualidades femininas transgêneras"
• "A national disaster: a case study of the refugee protection system in Lebanon"
• "Baixada Cruel": Uma Cartografia Social do Impacto da Militarização na Vida das Mulheres da Baixada Fluminense
• "Ela não mereceu ser estuprada" - A cultura do estupro, seus mitos e o (não)dito nos casos penais
• "Extermínio de Meninos de Rua" no Brasil: construção e análise de uma categoria social
• "Já que viver é [ser e] ser livre": uma análise da devida diligência como standard de proteção dos direitos humanos das mulheres a uma vida sem violência
• "Mais pra preta que pra branca": Racismo estrutural na Lei Maria da Penha
• "No mundo da Cegonha: Aspectos sobre Redes de Solidariedade entre Pessoas com Ausência Involuntária de Filhos"
• "Não quero ser mãe, não estou pronta"
• "O MANDADO DE SEGURANÇA E A SUA EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA: O CASO DA ADO-30"
• "O que foi que esse menino fez, meu Deus?": reflexões sobre linchamentos na Região Metropolitana de Fortaleza - CE (2010-2018)
• "O RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL INFANTOJUVENIL DECORRENTE DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL: Um diálogo entre a Responsabilidade Civil e o Direito de Família"
• "Os caminhos da política de acessibilidade da UFG como afirmação dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência"
• "Os direitos humanos dos povos indígenas e os juízes: olhares presentes na jurisprudência da CIDH e do STF"
• "Povos Indígenas & Diásporas: Leituras sobre deslocamentos forçados no Relatório Figueiredo"
• "Socioeducação": colocando o conceito entre aspas
• 'A ?Síndrome de Ulisses? e a Medicalização dos Movimentos Migratórios'
• 'Biohacking nudges' no atendimento educacional especializado ao alunado com dupla excepcionalidade
• 'Coordenador Pedagógico, eu sou gay e daí?' Inclusão excludente da juventude escolar.
• 'WERGELD': POR QUE O IDENTITARISMO CRIA UM RISCO DE RETROCESSO ÉTICO - JURÍDICO?
• (DES) CONSTRUÇÕES E (RE) INTERPRETAÇÕES DO CONCEITO DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO ANTE A VEDAÇÃO À PROTEÇÃO INSUFICIENTE DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: A atuação do Tribunal Regional Federal da 1a. Região.
• (IN)VALIDADE DA LEI DE ANISTIA: ANÁLISE DO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NO BRASIL E A CONDENAÇÃO DOS CRIMES DE LESA-HUMANIDADE PELA CORTE IDH
• (Neo)Conservadores da lei e da origem: hegemonia e controle penal da underclass estadunidense
• (Não) Manda Nudes: A violência contra as meninas e mulheres na internet e os mecanismos de enfrentamento pelas vítimas da ?pornografia de vingança? no ordenamento jurídico brasileiro
• (Re)pensando a epistemologia feminista na análise da violência contra a mulher: uma aproximação com a criminologia crítica.
• (RE)PENSANDO A SOCIEDADE INTERNACIONAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO: OS DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS E DO COSMOPOLITISMO PLURALISTA A PARTIR DE ULRICH BECK
• (Sobre)vivências juvenis: Diferenças sexuais em contextos familiares e escolares
• (TRANS)FORMAÇÕES JUVENIS
• -ISSO É TIRAR A VIDA DAS PESSOAS-: BARRAGENS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS
• -Semente para Luta-: ativismos, direito à saúde e enfrentamentos de pessoas LGBTI na pandemia da covid-19
• . A defesa na justiça juvenil e as garantias dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei na cidade do Rio de Janeiro.
• 10 anos dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos: Retrospectiva e perspectiva
• 30 de Janeiro, Dia Mundial da Não violência e Cultura da Paz
• 40 anos da lei da anistia brasileira: análise da ADPF 153 e dos casos 'Guerrilha do Araguaia' e Vladmir Herzog, sob a perspectiva do transconstitucionalismo e da Teoria do duplo controle de direitos humanos
• : CINEMA E DIREITOS HUMANOS: o perfil da produção audiovisual brasileira selecionada pela Mostra Cinema e Direitos Humanos
• : SELETIVIDADE RACIAL NA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS: PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA DO RACISMO
• ?As crias da casa?: uma análise sobre a caracterização do trabalho infantil doméstico exercido em condições análogas às de escravo nos procedimentos do ministério público do trabalho da 8ª região.
• ?DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DAS PRÁTICAS TRANSICIONAIS?.
• ?EU NÃO TENHO NEM ONDE CAIR MORTO?. EU NÃO EXISTO: uma análise macrofilosófica do direito à existência para as pessoas em situação de rua
• ?Isso para um homem é feio, imagina para uma mulher?: Mídia sensacionalista, guerra às drogas e criminalização de mulheres na Paraíba"
• ?Nas Trincheiras da Luta Antimanicomial: sistematização de uma experiência da Defensoria Pública nos Manicômios Judiciários do Rio de Janeiro?.
• ?O TRABALHO DIGNO EM PLATAFORMAS DIGITAIS SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES
• ?OLHA OS PIRANGUEIROS!?: TERRITORIALIDADE ÉTNICA E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DO CONDE/ PB
• ?Pacifismo e não-violência: Pensamento político e humanitário em Gene Sharp?
• ?Pagando pelo mal cometido?: a cobrança da tornozeleira eletrônica à luz da expansão econômica do direito penal
• ?Podem os privilegiados escutar??: provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
• ?PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TRABALHADORES: O desafio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Blangadesh.?
• ?Respeitem a forma de a gente ser?: Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico
• ?Socioeducação?: do ideal da educação social ao purgatório das vidas matáveis
• ?SOMOS TODOS E TODAS DIFERENTES NUMA SOCIEDADE DE IGUAIS?: UM ESTUDO DE CASO SOBRE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE GÊNERO E SEXUALIDADE EM UMA ESCOLA PÚBLICA DE PERNAMBUCO
• ?TRAJETÓRIAS ESCOLARES DE ESTUDANTES HOMOSSEXUAIS EM ESCOLAS DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO (EREMs) DE CARUARU/PE
• ?Vai trabalhar vagabundo?: análise da política nacional de trabalho no sistema prisional à luz da teoria crítica de direitos humanos
• ?À escola não é dado escolher, segregar, separar, mas é seu dever ensinar, incluir, conviver': a análise dos argumentos dos ministros do STF no julgamento da ADI 5.357
• ?Água Virtual e Justiça Ambiental: conflitos na disputa pelo uso dos recursos hídricos na implantação do Minas-Rio em Conceição do Mato Dentro, MG.?
• [n/a]
• A 'Democracia' e os seus Discursos: entre o princípio majoritário e o arranjo contramajoritário
• A (IM) POSSIBILIDADE DO CONSUMO COMO FORMA LEGÍTIMA PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA: ASPECTOS SOCIAIS DE UMA ERA GLOBAL / THE (IM) POSSIBILITY OF CONSUMPTION AS A LEGITIMATE FORM FOR THE EXERCISE OF CITIZENSHIP: SOCIAL ASPECTS OF A GLOBAL ERA
• A (im)possibilidade de reparação das vítimas de rompimento de barragens no Brasil e no âmbito do SIDH.
• A (IN) EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
• A (In)Constitucionalidade da Jornada 12x36 Prevista na Lei da Reforma Trabalhista
• A (IN)EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA POLICIAL: UM ESTUDO SOBRE TEORIA E PRÁTICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
• A (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE SEGURANÇA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO ESTADO BRASILEIRO NA PROTEÇÃO SOCIAL CONSUMERISTA
• A (in)eficácia da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Vladimir Herzog versus Brasil
• A (in)eficácia do direito a privacidade na sociedade da informação
• A (IN)EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A proporcionalidade como meio de solução de conflitos entre direitos nas relações privadas na esfera trabalhista
• A (RE) PRODUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: FATORES QUE PERPETUAM HOMENS AGRESSORES.
• A (re)significação do Direitos Humanos da Tributação: Uma análise sobre a concessão dos benefícios fiscais em Sergipe
• A ?HIPERVULNERABILIDADE? DO IDOSO NO ÂMBITO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
• A abordagem dos Direitos Humanos pela Rádio Moçambique
• A Acolhida Humanitária na Nova Lei de Migração
• A adoção inter-racial e o desenvolvimento sócio-pessoal recíproco
• A ADVOCACIA-ATIVISTA NAS JORNADAS DE JUNHO
• A Afirmação dos Direitos da Mulher e a Efetividade Jurídica nas Relações Familiares
• A AGENDA 2030 COM FOCO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À IGUALDADE DAS IDENTIDADES DE GÊNERO E SEUS REFLEXOS PARA O GREENING UNIVERSITÁRIO
• A ambição dos pariwat: consulta prévia e conflito sócioambiental
• A ampliação regulamentatória do uso medicinal da maconha no direito brasileiro
• A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BUSCA DA FELICIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO COMO HIPÓTESE DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS NO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO
• A Aplicação dos Royalties do Petróleo e a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais.
• A APLICAÇÃO EXTRATERRITORIAL DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ESPAÇO MARINHO
• A APORIA DA EXCLUSÃO OU O PARADOXO DO CAPITAL: UMA ANÁLISE SOBRE O AUXÍLIO RECLUSÃO NA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO
• A Apreciação Judicial Dos Atos Do Conselho De Segurança Pela Corte Internacional De Justiça Em Uma Perspectiva Kelseniana.
• A arbitragem como forma de acesso à justiça e amenização da crise jurídica: uma necessária mudança na cultura acadêmica
• A aristocratizaçao provinciana em Fortaleza (1840-1890)
• A ARTICULAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO POLÍTICA PÚBLICA
• A asfixia dos Direitos Humanos
• A Assessoria Jurídica Popular e os novos sujeitos coletivos de direito na efetivação dos direitos sociais
• A atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis nos conflitos coletivos pela posse de terras em Porto Velho como elemento protetivo dos direitos humanos
• A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
• A Atuação das Nações Unidas nas Controvérsias Internacionais: Os Conflitos Intraestatais em Especial
• A ATUAÇÃO DAS ONGs JUNTO À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: CEJIL, UM ESTUDO DE CASO.
• A ATUAÇÃO DO BRASIL NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU À LUZ DO PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DOS DH NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
• A Atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) nos Direitos Autorais: alternativas de intervenção do Estado para controlar o monopólio da gestão coletiva da música no Brasil
• A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
• A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS MINORIAS, SOB DUAS HIPÓTESES: FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA OU MAJORITÁRIA?
• A atuação do Tribunal Constitucional português no contexto de crise: a supremacia judicial em foco
• A Atuação Paradigmática da Mídia na Veiculação de Violência contra Mulher: estudo crítico dos casos Eloá Cristina (2008) e Tatiana Spitzner (2018)
• A Atuação Repressiva do DOI/CODI/II Exército: a Visão Militar e a Justiça de Transição nas Iniciativas Cíveis do Ministério Público Federal
• A Audiência de Fortalecimento e a desestruturação da violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise do potencial transformador da fala da vítima
• A autodeclaração racial nas ações afirmativas nas universidades: a teoria jurídica da raça eletiva
• A autodeterminação dos povos enquanto direito cultural fundamental no Brasil : enfoque na dimensão jurisprudencial
• A autonomia dos povos indígenas e a restrição ao seu usufruto exclusivo.
• A ação civil pública e a proteção dos direitos fundamentais no combate ao trabalho escravo
• A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL NO ESTADO DO CEARÁ
• A Ação Popular no Combate a Corrupção Ambiental
• A Banalidade do Mal Entre o Direito e a Internet: o Discurso de Ódio a Partir de uma Releitura Arendtiana nas Redes de Relacionamento Social.
• A BATALHA DE DAVI CONTRA GOLIAS: UMA ANÁLISE NEOGRAMSCIANA DA AGENDA DA ONU EM DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS
• A Biopolítica dos Direitos Humanos - Uma Reflexão a partir do Sistema de Integração Rural na Fumicultura
• A Bioética da Proteção e a População Transexual Feminina
• A busca da paz da mundial pela atuação da OIT no enfrentamento ao tráfico internacional de pessoas e seus reflexos no Brasil
• A BUSCA DE PROTEÇÃO E FORTALECIMENTO DE UMA SOCIEDADE MULTICULTURAL ATRAVÉS DO DIÁLOGO INTERCULTURAL
• A busca por direitos humanos
• A capacidade jurídica das pessoas idosas no Brasil: uma análise jurisprudencial à luz do referencial dos direitos humanos
• A CAPOEIRA NA PROMOCAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DE ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE
• A carne mais barata do mercado: Uma análise da violência do Estado, o extermínio da juventude negra e a possibilidade de enquadramento de crime de genocídio perante o ordenamento internacional.
• A certificação de comércio justo no Brasil: uma medida para inclusão socioeconômica dos pequenos agricultores familiares
• A CIDADANIA DA UNIÃO EUROPÉIA E OS DIREITOS HUMANOS: A PERSISTÊNCIA DO PARADIGMA EXCLUDENTE DA NACIONALIDADE NA INTEGRAÇÃO REGIONAL
• A cidadania e a participação política à luz da constituição angolana de 2010
• A CIDADE NEOLIBERAL E A DOMINAÇÃO RACIAL NO SÉCULO 21: UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL SOBRE O RECUO DOS DIREITOS SOCIAIS
• A colisão de princípios constitucionais no direito do trabalho, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana
• A COLONIALIDADE DO DIREITO: CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS HUMANOS COMO CATEGORIAS MODERNAS EM DESCONSTRUÇÃO
• A Colonialidade dos Direitos Humanos das Mulheres: uma análise feminista da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW/ONU) no contexto brasileiro
• A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e sua influência no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
• A compatibilidade entre a lógica econômica e o ensino superior, após a Constituição Federal de 1988: o caso da Anhanguera Educacional Participações S.A.
• A Comunidade Católica Manain como expressão do compromisso com o Outro : unidade na diferença e a relação com os Direitos Humanos
• A Comunidade Manain como expressão do compromisso com o Outro: unidade na diferença e a relação com os Direitos Humanos
• A Comunidade Manain como expressão do compromisso com o Outro: unidade na diferença e a relação com os Direitos Humanos
• A concepção de Justiça: um diálogo entre Rawls e Levinas
• A concretização do direito social fundamental à saúde por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde ? PNPIC-SUS
• A concretização dos Direitos Humanos como elemento de conexão entre o Direito Natural e o Direito Positivo
• A concretização dos direitos humanos: paradigma para a reformulação do Estado contemporâneo
• A CONDIÇÃO DOS REFUGIADOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA NÃO-DEVOLUÇÃO
• A configuração Jurídica da Liberdade Educacional às Instituições Privadas de Educação Superior no Brasil: Similaridades com o Neoliberalismo Educacional do Banco Mundial (1988 a 2002)
• A CONQUISTA DE UM NOVO TERRITÓRIO: indígenas advogados e advogadas - um olhar decolonial para os Cursos de Direito
• A constitucionalização dos direitos culturais no Brasil e os sentidos de uma perspectiva patrimonial.
• A Constituição Brasileira e os Desafios para o Combate à Desigualdade de Gênero
• A Constituição do Sujeito ? Defensor de Direitos Humanos? a partir da Análise de Documentos Produzidos pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará.
• A constituição do sujeito de Direito \'mulher\' no Direito Internacional dos Direitos Humanos
• A constituição federal de 1988 e o estabelecimento de novos paradigmas para o sistema prisional: observação de caso em presídio do Ceará
• A Constituição Federal e a Eficácia dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Aconsequente Submissão do Brasil à Jurisdição do Tribunal Penal Internacional
• A Constituição permite o uso de 'juízes-robôs'?
• A CONSTRUCAO DE UM DISCURSO HUMANISTA EM GILBERTO FREYRE: ELEMENTOS PARA UMA CONCEPCAO RELATIVISTA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS
• A construção da cidadania multicultural no Brasil: fundamentos jurídicos para uma democracia pluralista no pós-colonialismo
• A CONSTRUÇÃO DA TRANSVERSALIDADE DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NO MERCOSUL: alcances e limitações a partir das relações de poder.
• A Construção das Fronteiras Físicas na Área Schengen como resposta à Crise Europeia dos Refugiados - Um Estudo sobre a Legalidade das Medidas Tomadas pelos Estados-Membros
• A Construção de uma Cultura de Educação em Direitos Humanos: Experiências Formativas em uma escola da REDE municipal de Natal
• A construção de uma fase de direitos humanos na política migratória brasileira (1980-2017)
• A construção do direito humano ao alimento no plano internacional
• A construção dos Direitos Humanos : Coletivo Força Tururu em Paulista-PE
• A CONTEXTUALIZAÇÃO DO BEM JURÍDICO PENAL NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• A contribuição de Mlle. Marie Rennotte na Construção e Implantação do Projeto Metodista no Colégio Piracicabano.
• A contribuição do Modelo Jurídico Garantista à proteção do meio ambiente: uma abordagem a partir da teoria dos bens fundamentais
• A contribuição do pensamento de Rousseau para a Construção da Antropologia como disciplina acadêmica no século XIX
• A CONTRIBUIÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PARTICIPAÇÃO, DA SOLIDARIEDADE E DA EFICIÊNCIA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL PARA DEFICIENTES MENTAIS
• A corporificação dos direitos humanos: o caso de Nova Iguaçu
• A CORRUPÇÃO ELEITORAL E O ABUSO DE PODER ECONOMICO PELAS FAKE NEWS: VIOLAÇÃO AO DIREITO HUMANO DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
• A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a condenação do Brasil no caso 'Favela Nova Brasília'
• A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a proteção dos direitos LGBTI: construindo um Ius Constitituonale Commune baseado na diversidade
• A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: UMA COMPARAÇÃO SOB O PONTO DE VISTA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL AO INDIVÍDUO
• A CRIAÇÃO DE UM INSTRUMENTO VINCULANTE NA MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: uma conclusão adaptada a partir da análise de violações cometidas na indústria da moda fast fashion
• A criança e a prisão: o encarceramento materno sob a perspectiva dos direitos do infante
• A criança indígena: proteção integral versus autodeterminação dos povos
• A Criação da Agência Nacional de Autorregulação da Internet na Sociedade da Informação como Fundamento da Dignidade da Pessoa Humana
• A crise da justiça no constitucionalismo contemporâneo - Entre o procedimentalismo e o reconhecimento de sociedades plurais na interpretação dos direitos fundamentais.
• A Crise de Paradigma na modernidade: A crítica de Hannah Arendt aos direitos humanos e a cidadania como possibilidade do novo
• A crise democrática brasileira do século XXI sob a ótica de uma justiça de transição
• A CRISE DOS DIREITOS HUMANOS E AS PROMESSAS UNIVERSALISTAS DA AGENDA 2030 DA ONU
• A crise estrutural do capital e o encarceramento em massa: o caso brasileiro
• A crise humanitária decorrente da chegada dos refugiados venezuelanos ao Brasil: desafios do alinhamento e do aperfeiçoamento das políticas públicas brasileiras de acolhimento e interiorização dos venezuelanos
• A CRISE HUMANITÁRIA VENEZUELANA: OS DIREITOS DOS REFUGIADOS E A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO - LEI 13.445/2017
• A crise no Sistema Interamericano de direitos Humanos - dinâmicas na posição sobre o caso
• A Critical Assessment of the United Nations Resolutions on Combating Defamation of Religions in the Light of International Human Rights Law
• A CULTURA MACHISTA E OS PREJUÍZOS AOS DISSIDENTES OU DIVERGENTES DAS QUESTÕES SEXUAIS E DE GÊNERO
• A César o que é de César: conceitos e trajetórias da tolerância e da laicidade na relação Estado-Igreja no Brasil
• A decisão racional dos governantes pelo (des) cumprimento das soluções no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em face dos custos presumidos de implementação
• A Defensoria Pública como Instrumento Constitucional de Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Familiar e Intrafamiliar
• A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a promoção dos direitos fundamentais
• A DEFENSORIA PÚBLICA E AS VEIAS ABERTAS DA AMÉRICA LATINA: A BUSCA POR UMA EPISTEMOLOGIA DO SUL
• A DEFENSORIA PÚBLICA RUMO AO NOVO PARADIGMA DE ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL
• A defesa transnacional dos direitos humanos das mulheres latino-americanas por redes feministas regionais: Um estudo de caso à luz da interseccionalidade
• A Democracia Intercultural Boliviana - A ideia de cidadania ampliada relacionada à efetivação de Direitos Humanos
• A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
• A democracia participativa na proteção e defesa do meio ambiente urbano: a experiência no município de Belém
• A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA VERTENTE DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE.
• A DENÚNCIA ANÔNIMA E SUA IMPORTÂNCIA NA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
• A DESAPROPRIAÇÃO COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
• A DESIGUALDADE SALARIAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS a questão do gênero em pauta
• A desigualdade social e a precarização do trabalho como instrumento de enfraquecimento democrático
• A desistência da conduta infracional na perspectiva da família, do adolescente e das instituições de atendimento
• A DESMILITARIZAÇÃO E A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS NO BRASIL: UMA QUESTÃO DA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA?
• A devida diligência como ferramenta de respeito aos direitos humanos pelas empresas
• A Devida Reparação e Responsabilização pelas Omissões dos Poderes Públicos nas frequentes tragédias deflagradas no Sistema Prisional Brasileiro: Um Olhar Reflexivo sobre os Porões dos Presídios Gaúchos
• A DIALÉTICA DA EXCLUSÃO: Uma análise da Ação Civil Originária (ACO) 3121
• A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela emenda constitucional n.º 103 de 2019
• A DIALÉTICA ENTRE EDUCAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO DO CAMPO: A EXPERIÊNCIA DA TURMA ?EVANDRO LINS E SILVA? DA UFG DERRUBANDO AS CERCAS DO SABER JURÍDICO
• A DIFICULDADE DO ACESSO À SAÚDE PELO GRUPO LGBTI NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOSTHE DIFFICULTY OF ACCESS TO HEALTH BY THE LGBTI GROUP IN BRAZIL DURING THE PANDEMIC: AN ANALYSIS IN THE LIGHT OF THE THEORY OF HORIZONTAL EFFECTIVENESS OF HUMAN RIGHTSBeatriz Pristilo Ghetti*Daniela Hruschka Bahdur**Resumo: O presente estudo tem
• A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONDIÇÃO FEMININA: UM OLHAR SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO.
• A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PRESTAÇÃO COMPULSÓRIA DE MEDICAMENTOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM CAMPO GRANDE - MS: INSTRUMENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL
• A dilapidação dos ídolos: crimes culturalmente motivados e destruição de templos afro-religiosos à luz de uma hermenêutica interdisciplinar e pós-positivista
• A dimensão cultural da educação em prisões
• A dimensão ética do parecer do assistente social em processos de diisputa de guarda
• A dinâmica da proteção e promoção da moradia no Rio de Janeiro a partir da atuação da defensoria pública após os megaeventos esportivos
• A DINÂMICA DE CONJUGAÇÃO ENTRE CONTROLE DE RISCOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM TEMPOS DE SOCIEDADE GLOBALIZADA
• A dinâmica migratória dos povos tradicionais frolnteiriços no Estado de Mato Grosso do Sul e os reflexos da mensagem de veto n°163/2017
• A direita extremista institucionalizada e os direitos civis do movimento LGBT na ordem constitucional democrática brasileira
• A disciplina jurídica do trabalho do imigrante no Brasil
• A discursividade mercosulina entre promessas de integração e práticas de exclusão: o tratamento jurídico dos discursos de ódio xenofóbico no Brasil e na Argentina
• A disponibilidade do Tribunal do Júri como uma garantia de Direitos Humanos
• A distopia nossa de cada dia: a violência contra a mulher refletida na literatura especulativa feminista
• A diversidade humana sobre a análise da teoria social
• A doação de sangue por pessoas homoafetivas: uma análise da ADI 5.543
• A doutrina da margem de apreciação nacional e a educação sexual. Interights vs. Croácia
• A Doutrina da Proteção Integral para crianças e adolescentes transgêneros: limites para a atuação do Poder Judiciário
• A DOUTRINA DA RES INTERPRETATA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: DIFERENCIAIS, POTENCIALIDADES E DESAFIOS
• A Doutrina dos Efeitos: uma solução para a inefetividade do Direito ao Trabalho Decente na era das transnacionais
• A educação como um direito humano. A escola na prisão.
• A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS HOSPITALIZADOS E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS
• A educação em direitos humanos através do cinema: experiência docente no sertão central de pernambuco
• A educação em direitos humanos como elemento de uma sociedade inclusiva: uma reflexão acerca das diversidades
• A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE
• A Educação em Direitos Humanos na Educação Básica: A Inclusão da Disciplina de EDH no Currículo do Colégio Marista Pio X
• A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: desafios e perspectivas no encontro com a pedagogia freireana
• A educação em direitos humanos no ensino superior : uma análise do compromisso social da universidade pública sob a perspectiva da produção e disseminação de conhecimentos
• A Educação em Direitos Humanos: Positivação e Concretização do Direito à Educação no Brasil
• A educação em e para os Direitos Humanos e a Medição de Conflitos na Escola: uma experiência.
• A EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL EM CAMPO GRANDE(MS): ANÁLISE DO PLANO EDUCACIONAL DO MATO GROSSO DO SUL (2014-2024)
• A educação inclusiva à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
• A Educação intercultural na Ressignificação da Cultura de Direitos Humanos
• A Efetivação do Direito Humano à Saúde no Brasil pelo Controle do Tabagismo : análise das alternativas jurídicas de aumento do preço dos cigarros
• A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE NO BRASIL PELO CONTROLE DO TABAGISMO: ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS JURÍDICAS DE AUMENTO DO PREÇO DOS CIGARROS
• A efetivação do Direito Internacional pela justiça brasileira
• A efetivação dos direitos fundamentais através do direito de petição individual junto ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e a garantia de sua tutela através da concessão das medidas de urgência
• A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais por critérios privados de contratação: a incorporação de cláusulas éticas nas relações contratuais
• A efetivação dos direitos sociais mediante práticas emancipadoras: a contribuição do Ministério Público
• A efetividade da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
• A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS FRENTE AO BIG DATA
• A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA NO COMBATE AO DUMPING SOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
• A efetividade das Gestão Democrática das Cidades nas Zonas Especias de Interesse Social e Gestão Democrática
• A efetividade das medidas protetivas para as mulheres na prevenção da violência doméstica na cidade de Palmas - TO.
• A efetividade das normas de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho em relação à fissura labiopalatina: análise sob a perspectiva sócio-econômica e jurídica
• A EFETIVIDADE DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO COMO CONDIÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL
• A efetividade jurisdicional da seguridade social
• A efetivididade do direito à educação no Brasil e Mercosul - O Tratado de Assunção e a Educação
• A EFICACIA JURÍDICA DA OPÇÃO PARENTAL E O DIREITO DE NÃO EXISTIR NOS CASOS DE GRAVIDEZ DE ALTO RISCO
• A Eficácia do Direito Internacional: Tratado de Responsabilidade Internacional
• A EFICÁCIA DO DIREITO À ACESIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MOTORA GRAVE COMO FATOR DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: RECORTE DAS PRÁTICAS INCLUSIVAS À LUZ DOS MARCOS LEGAIS VIGENTES
• A EFICÁCIA DO PROCEDIMENTO DE SOLUÇÃO AMISTOSA: ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DOS ACORDOS CELEBRADOS PERANTE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
• A EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
• A epistemologia do corpo feminino: reflexões biojurídicas em um sentido de promoção da autonomia sexual e reprodutiva da mulher brasileira na busca por uma justiça social
• A escalada armamentista de Jair Bolsonaro e a gestão necropolítica da vida no Brasil
• A Escola Moçambicana e a Construção da Cidadania Democrática
• A ESCOLARIZAÇÃO DE ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE: desafios e perspectivas para a educação em direitos humanos
• A espiral da desgraça: notas para um debate sobre mineração em áreas indígenas, direitos humanos e território dos povos amazônicos
• A Estrutura Conceitual do Sujeito de Direitos: sobre o Problema da Individualização dos Conflitos através da Evolução do Conceito de Self nas Hermenêuticas de Charles Taylor e Paul Ricouer
• A Evolução do Conceito de Desenvolvimento na Esfera da ONU e o Tratamento Especial dos Países em Desenvolvimento na OMC
• A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS NO PENSAMENTO DE MARX E OS PROBLEMAS DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS
• A evolução do direito a um governo probo na história do Estado e a necessidade de ampliação da participação democrática na defesa do direito fundamental difuso à probidade administrativa
• A EXCLUSÃO DO (NÃO)SUJEITO IMIGRANTE A PARTIR DA IDEIA DE EXCEÇÃO: Uma análise das Constituições de 1934 a 1988..
• A exclusão sociojurídica e o acesso à justiça na Paraíba. O caso da assistência jurídica em Sousa
• A EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: os desafios da efetivação no ordenamento jurídico interno
• A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: OS REFLEXOS DA INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA
• A exploração do trabalho infantil e a produção do carvão vegetal no Brasil: uma análise do Estado do Pará
• A extradição no alvorecer do século XXI
• A Exumação da Ditadura e o Comando de Esquecimento: um estudo autoetnográfico das políticas de memória e verdade no Brasil
• A facultatividade da contribuição sindical e seus possíveis reflexos na atuação das entidades sindicais: a proteção insuficiente dos direitos fundamentais dos trabalhadores
• A família constitucionalizada e sua evolução social
• A família e o brincar: parceria construtiva na terapia de crianças portadoras de genitália ambígua
• A família no cárcere: Uma contribuição à crítica do método de cumprimento de pena criminal na APAC (Itaúna, Minas Gerais)
• A favelização do Complexo do Curado e a ilicitude da existência : uma faceta das violações de direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro
• A fixação do marco temporal de ocupação de terras indígenas no Brasil à luz do princípio da primazia da norma mais favorável
• A flexibilização do Acordo TRIPS e a necessidade de respeito aos Direitos Humanos nas regras da OMC ? O Humanismo nas Relações Internacionais (Aprovada com distinção)
• A Flexibilização dos Tempos de Trabalho como Base do Adoecimento
• A FORMAÇÃO DE MULHERES COM A LINHA DA VIDA: Sentidos que emergem de experiências na Região Metropolitana do Recife
• A formação de professores de Ciências em uma perspectiva de Educação em Direitos Humanos
• A formação docente, o conteúdo jurídico de direitos humanos e a práxis de sala de aula: apontamentos sobre o conhecimento jurídico do professor para uma educação em/para direitos humanos
• A formação jurídica humanística na perspectiva da complexidade e da transdiciplinaridade à luz da educação em Direitos Humanos
• A FORÇA NORMATIVA DA SOLIDARIEDADE: ENTRE A ADJETIVAÇÃO DA DIGNIDADE E SEU CARÁTER COADJUVANTE
• A FOTOGRAFIA COMO ESTRATÉGIA DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
• A FRAGILIDADE DA UNIÃO EUROPEIA E DO PARADIGMA DOS BLOCOS COMUNITÁRIOS DIANTE DA CRISE MIGRATÓRIA DE SÍRIOS E DO BREXIT
• A Framework for the Protection of Intangible Cultural Heritage under International Law
• A fundamentação das decisões judiciais e os direitos humanos: uma interpretação convencional do art. 489, § 1o., do CPC a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
• A Fundamentação Ético-Política dos Direitos Humanos Favorecendo a Instituição de uma Sociedade Mundial: Argumentos Morais em Favor do Pluralismo Cultural, da Tolerancia e da Estabilidade Global
• A função investigadora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o fundamental direito à vida.
• A função social do direito sob a ótica da construção de 1988: efetividade, cidadania e inclusão como instrumentos de justiça
• A garantia de exercício dos direitos fundamentais dos imigrantes em Chapecó por meio da emissão de documentos
• A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E A INTERFACE COM A EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: UMA PRÁTICA NA ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA DO SOCORRO SILVA MACHADO
• A gestão d(o direito) à vida pelas práticas de Estado de direito durante a pandemia
• A GIG ECONOMY E O DESAFIO DO TRABALHO NAS PLATAFORMAS VIRTUAIS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA HÉLICE QUÁDRUPLA
• A governança corporativa e seus reflexos no combate à discriminação contra as mulheres nas relações trabalhistas: uma análise a partir do Pacto Global da ONU
• A governança corporativa e seus reflexos no combate à discriminação contra as mulheres no âmbito laboral/empresarial : uma análise a partir do pacto global da onu
• A Grave e Generalizada Violação de Direitos Humanos e a Proteção Internacional dos Refugiados
• A greve como poder de resistência e as dimensões dos direitos fundamentais.
• A GÊNESE COLONIAL DO AUTORITARISMO BRASILEIRO: COLONIALIDADE, COLETIVIDADE E DIREITO
• A herança negra do bairro da Liberdade na cidade de São Paulo: Necessidade de Proteção Histórica e Cultural
• A Hermenêutica da facticidade e a historicidade do Direito: complexidades da questão do racismo / The Hermeneutics of facticity and the historicity of Law: complexities of the racism issue
• A Hermenêutica Filosófica e Direitos Humanos: para uma contribuição adequada da hermenêutica filosófica na experiência de compreensão e efetivação de direitos
• A heteronormatividade como violação do Direito Humano à liberdade religiosa
• A Hospitalidade Moderna e suas bases estremecidas: uma reflexão sobre o modelo kantiano segundo o ponto de vista derridiano
• A Humanização do Direito Consular à Luz do Instituto da Assistência Consular ao Preso Estrangeiro
• A identidade e a vivência da maternidade lésbica e negra em Recife/PE
• A identificação das vítimas para o direito internacional dos direitos humanos: entre a universalidade dos direitos e a vida nua
• A igualdade de Gênero no Direito do Trabalho Brasileiro
• A IGUALDADE NO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN
• A imagem de Marielle Franco na Arte Urbana: grafites e pichações como imagens-mundo de resistência transnacional
• A IMAGEM DO HOMEM E DA SOCIEDADE NO DIREITO PENAL: uma análise da pena e da dor como como imaginário pacificador nas sociedades contemporâneas.
• A Imigração Venezuelana para o Brasil: do ingresso em Pacaraima ao início da interiorização em Dourados ? MS
• A IMPARCIALIDADE COMO ASPECTO ESSENCIAL AO OFÍCIO DO MEDIADOR JUDICIAL: um direito/dever fundamental à efetivação do processo justo
• A implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado.
• A implementação da política de educação especial/inclusiva nas escolas públicas de ensino médio do Distrito Federal na perspectiva dos estudantes com deficiência visual
• A implementação das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo comparado
• A Implementação do controle de constitucionalidade ante a nova hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos
• A implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos-PNEDH no Estado de mato Grosso do Sul
• A Implementação dos Direitos Humanos no Ambiente Escolar como Instrumento Necessário à Educação de Qualidade
• A IMPORTÂNCIA DA ALFABETIZAÇÃO E LITERACIA DIGITAL PARA UMA EFETIVA DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA EM TEMPOS DE DESINFORMAÇÃO E NEGACIONISMO
• A importância da lei geral de proteção de dados e o direito fundamental à privacidade no Brasil
• A Importância da Liberdade de Expressão para o Fortalecimento da Democracia
• A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
• A IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS SOB ENFOQUE DO REGISTO DE IMÓVEIS E SUA SEGURANÇA JURÍDICA
• A IMPORTÂNCIA DOS ARQUIVOS DOPS-PR NA CONSTRUÇÃO DE UMA MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO
• A imprescritibilidade dos crimes de racismo, o poder judiciário e a efetivação material dos direitos e garantias fundamentais
• A imunidade de Estado estrangeiro novos desafios em relação aos direitos humanos
• A incidência de malária nas ocupações desordenadas do município de Manaus, no período de 1999-2003, como consequência de violações aos direitos a habitação, saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
• A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
• A inclusão social como fator de redução da criminalidade patrimonial
• A inclusão social da pessoa com deficiência através do direito humano à educação.
• A INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIA COMO UM MEIO DE (DES) HUMANIZAÇÃO DO TRABALHADOR NA CONTEMPORANEIDADE
• A INDETERMINAÇÃO DOS CONCEITOS DE SAÚDE E DOENÇA E A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO PATOLÓGICO NA MEDICALIZAÇÃO DA VIDA
• A INDISCIPLINADA LEVEZA DE SER: É POSSÍVEL FALAR DE DEFICIÊNCIA PR?ALÉM DA NORMATIVIDADE?
• A Industria da segurança privada no Rio de Janeiro
• A inefetividade dos direitos sociais sob uma perspectiva tributária: igualdade e desigualdade
• A influência da liberdade econômica nos índices de aferição da qualidade das democracias
• A influência da ONU no Direito internacional das mulheres e seu reflexo no Brasil
• A Influência da Violência no Cotidiano dos Moradores de Boa Vista.
• A INFLUÊNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO: POR UM NOVO CRIVO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICO-ELEITORAIS
• A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO DIREITO PENAL: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE
• A INFLUÊNCIA JURISPRUDENCIAL SOBRE A EVOLUÇÃO DAS COTAS DE GÊNERO E DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS NO BRASIL
• A INJÚRIA RACIAL CONTRA AS MULHERES NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ENTRE ACOLHIMENTOS, TENSÕES E DISTORÇÕES
• A Inserção da Polícia Militar no Estado Democrático de Direito: uma reflexão acerca da difícil correlação entre o militarismo e o exercício das funções policiais de acordo com os Direitos Humanos
• A inserção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Constituição Brasileira: uma perspectiva sobre a Proteção da Dignidade da Pessoa Humana
• A inserção internacional brasileira: projeção global e regional
• A inspeção laboral no Brasil: estrutura e importância sob a perspectiva do enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo
• A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA IMPLEMENTAÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE
• A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA SOBERANIA MODERNA E A POSSIBILIDADE DE DESTRUIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES DE MICHEL FOUCAULT, GIORGIO AGAMBEN E ACHILLE MBEMBE
• A INTEGRAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS AO MUNDO DO TRABALHO ATRAVÉS DA APRENDIZAGEM: UMA ANÁLISE DO PAPEL SOCIAL DO CIEE/PR
• A integração de refugiados e solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado no relatório 'Refúgio em Números' de 2016 a 2021: uma reflexão
• A intensificação de políticas públicas na área da educação como ferramenta para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro e mitigadora da infringência de direitos humanos
• A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO COMO FATOR DE DANO MORAL TRABALHISTA E OFENSA À DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR
• A Interculturalidade como mecanismo de integração de imigrantes venezuelanos em Dourados – MS
• A Interferência do Tráfico de Drogas Ilícitas em Famílias da Região Metropolitana da Grande Vitória
• A internacionalização dos direitos humanos como cidadania universal
• A internet como Direito Humano Básico? O alargamento da compreensão de informação na sociedade contemporânea
• A interpretação do crime continuado e os direitos humanos: entre o garantismo penal e o movimento de lei e ordem.
• A Interpretação Evolutiva do Conceito de Habeas Corpus na Constituição Federal de 1988 e nos Tribunais
• A INTERSECCIONALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
• A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR: A CARACTERIZAÇÃO DO REQUISITO DA HIPOSSUFICIÊNCIA
• A Investigação Criminal e o Princípio Constitucional Implícito da Dialogicidade no Enfrentamento de Fenômenos Criminais Complexos
• A invisibilidade da prática do contrabando transnacional de migrantes: intercorrências nas políticas do Brasil e da Argentina no período de 2010-2018
• A invisibilidade dos mais vulneráveis: o trabalho infantil, no Brasil, durante a pandemia
• A judicialização das políticas públicas de saúde: interlocução entre os princípios da integralidade e da isonomia
• A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
• A JURISDICIONALIZAÇÃO COMO FORMA DE CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: UM ESTUDO À LUZ DO CASO LAS PAPELERAS
• A Jurisdição Especial Indígena: uma reflexão crítica
• A Jurisdição Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro
• A Justificação da Pena em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
• A justificação para programas de sáúde dirigido à população negra
• A justiça de transição brasileira: Lei 6.683/79 e a luta contra uma política de esquecimento.
• A Justiça frente ao abuso sexual infantil: análise crítica ao depoimento sem dano e métodos alternativos correlatos, com reflexões sobre a intersecção entre direito e psicologia.
• A Justiça Popular e a Espetacularização da Violência: uma análise sobre o fenômeno dos linchamentos no Maranhão
• A Justiça Restaurativa como Possibilidade de Garantia e Defesa dos Direitos Humanos dos(as) adolescentes em conflito com a lei.
• A juventude vítima de homicídios na cidade de João Pessoa
• A Laicidade do Estado e a ocupação do espaço público: uma análise a partir da perspectiva das religiões afro-brasileiras.
• A laicização do ENSINO PÚBLICO: as transições do ensino religioso no Brasil e sua aproximação aos Direitos Humanos para a promoção do respeito e cidadania
• A legislação de enfrentamento à violência contra as mulheres e uma concepção de justiça de gênero: uma análise da Lei Maria da Penha e do Feminicídio sob a perspectiva da criminologia feminista.
• A Legitimação do Ministério Público do Trabalho para Promover a Ação Civil Pública em Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos no Direito Processual do Trabalho Brasileiro
• A legitimidade da Defensoria Pública ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos
• A legitimidade da não-intervenção em face das resoluções do conselho de segurança da Organização das Nações Unidas
• A legitimidade das identidades de gênero não binárias e o reconhecimento de suas demandas como reivindicações de Direitos Humanos
• A legitimidade democrática da construção dos precedentes judiciais : uma crítica ao incidente de resolução de demandas repetitivas
• A Lei da Cultura e a Cultura da Lei
• A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À VERDADE NA JUSTIÇA TRANSICIONAL BRASILEIRA
• A Lei de Anistia, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal
• A lei de migração e a possibilidade de transferência de presos venezuelanos para cumprimento de pena no Brasil
• A Lei Geral de Proteção de Dados em um cenário de reconhecimento de dados: a tutela dos direitos fundamentais no ambiente digital
• A Lei Maria da Penha como Instrumento de Efetivação dos Direitos Humanos das Mulheres
• A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
• A Liberdade de constituir Família como Direito Fundamental: a questão da família homoafetiva
• A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como ?ideologia de gênero?
• A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM FACE DO DELITO DE CRÍTICA INDEVIDA PREVISTO NO ART. 166 DO CÓDIGO PENAL MILITAR: uma análise sob a ótica dos direitos humanos e do controle de convencionalidade
• A liberdade de imprensa no processo de democratizacão de Angola
• A liberdade de informação e o direito à intimidade na persecução criminal.
• A liberdade na Internet e a exclusão social na Sociedade de Risco: a desregulamentação da Deep Weeb como estímulo ao tráfico humano
• A licença compulsória de patentes a partir da Constituição Federal de 1988 como medida de efetivação dos Direitos Fundamentais: Os efeitos do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.529 pelo Supremo Tribunal Federal na relação entre direito de propriedade e Direitos Humanos
• A literalidade da reforma agrária como trabalho social : a necessidade de uma interlocução colaborativa entre os direitos à alimentação, à moradia e à propriedade privada.
• A LIVRE CONCORRÊNCIA E OS DIREITOS HUMANOS: OS INCENTIVOS SOCIOECONÔMICOS À AUTONOMIA PRIVADA
• A lucidez e o absurdo: conflitos entre o Teológico-Político e os Direitos Humanos das minorias sexuais no Brasil contemporâneo.
• A luta das mulheres no contexto do colonialismo
• A LUTA PELO ACESSO AO DIREITO À SAÚDE POR MEIO DO USO TERAPÊUTICO DA CANNABIS SATIVA NO ESTADO DA PARAÍBA
• A luta pelo reconhecimento internacional do refugiado ambiental junto ao comitê de Direitos Humanos da ONU: o caso de Ioane Teitiota, de Kiribati
• A LUTA PELOS DIREITOS TRABALHISTAS DAS MULHERES NO BRASIL
• A luta por reconhecimento do negro no Brasil à luz da Teoria Crítica
• A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO
• A MEDIAÇÃO COMO POSSIBILIDADE (DES)VINCULATÓRIA DA PROPOSTA POLÍTICO-JURÍDICA DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO:
• A MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO MECANISMO DE TUTELA DO DIREITO À SAÚDE
• A medida socioeducativa de internação aplicada ao adolescente em conflito com a lei: tensão entre o caráter educativo e o punitivo
• A meia-idade masculina em questão: Saúde, Trabalho e Aposentadoria.
• A MEMÓRIA SILENCIADA: DOS CENTROS CLANDESTINOS À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
• A migração e os direitos sociais
• A Militarização da Política no Brasil Contemporâneo
• A mineração e a erosão dos direitos em Minas Gerais
• A mobilização transnacional do direito e o sistema interamericano de direitos humanos : o caso Aníbal Bruno
• A Moderação de Conteúdo Online e as Batalhas entre o Bem e o Mal
• A moeda social como instrumento de efetivação do direito à inclusão socioeconômica no Brasil
• A morfologia dos direitos humanos fundamentais e a sua transnacionalidade.
• A MUDANÇA TOPOGRÁFICA DO CRIME DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: IMPACTOS EM RELAÇÃO À CONSUMAÇÃO DO CRIME E ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
• A mulher e o direito à esterilização voluntária no Sistema Único de Saúde Brasileiro
• A MULHER E O SISTEMA PENAL: AS FACETAS DE UM SISTEMA QUE RE- CONHECE A MULHER ENQUANTO VÍTIMA E AGENTE CRIMINALIZADO E EVIDENCIA O SEU PAPEL SECUNDÁRIO NO SISTEMA POLÍTICO, ECONÔ- MICO E SOCIAL.
• A mulher encarcerada pelo tráfico de drogas ? do seu papel na economia do tráfico e a contribuição da política de drogas para o encarceramento em massa
• A mulher negra e a divisão do trabalho: O dever do Estado na materialização de direitos fundamentais
• A MULHER NEGRA NO BRASIL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: O FEMINISMO DIALÓGICO INTERSECCIONAL EM ÂNGELA DAVIS E VILMA PIEDADE EM FACE DA DORORIDADE
• A mulher presa e os direitos humanos, uma relação (im)possível?
• A multifacetária legitimidade da Soft Law e o caso do Guiding Principles on Internal Displacement
• A nacionalidade como fator (des)integrador: o caso da Bósnia e Herzegovina
• A NARRATIVA DISTÓPICA EM 'O CONTO DA AIA': INDIVÍDUO, RECONHECIMENTO E DIREITOS HUMANOS
• A natureza definitiva das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
• A natureza jurídica dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro
• A natureza, os fundamentos, os fins e as características das medidas sócio-educativas aplicáveis ao adolescente em conflito com a lei penal
• A NECESSIDADE DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO TRABALHO PRISIONAL
• A necessidade de proteção internacional do direito à liberdade de expressão na América Latina: um estudo da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
• A necessidade de se discutir um marco regulatório para os reassentamentos involuntários no Brasil
• A necessidade de uma teoria dos direitos humanos a partir das mulheres negras
• A Necessária Inclusão de Direitos Afetos à experiência Previdenciária como Dimensão Instrumental do Direito à Dignidade da Pessoa
• A negociação coletiva dos trabalhadores de plataforma digital sob demanda via aplicativo à luz do trabalho decente
• A nova lei de drogas (lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006) e a aplicação da justiça restaurativa nos crimes de uso e tráfico de entorpecentes
• A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO NO BRASIL: ESTUDO DO VISTO HUMANITÁRIO E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EM MOÇAMBIQUE
• A nova principiologia constitucional do Direito das Famílias - do clã primitivo à (re)construção das relações familiares contemporâneas.
• A objeção de consciência ao serviço militar obrigatório : o caso brasileiro à luz do direito internacional
• A obrigação de Punir: a racionalidade Penal Moderna e as Estratégias de Controle da Violência contra a Mulher
• A obrigação mínimo essencial do Estado de prevenção aos despejos forçados: o contexto da pandemia da Covid-19
• A OMISSÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: ANÁLISE A LUZ DO CASO CINCO APOSENTADOS VS PERU
  THE OMISSION OF THE INTERAMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS IN THE PROTECTION OF ECONOMIC, SOCIAL AND CULTURAL RIGHTS: ANALYSIS IN LIGHT OF THE CASE OF FIVE RETIRED PERSONS V PERU
• A ONU EM FACE DO RELATIVISMO CULTURAL O caso dos Direitos Humanos no mundo muçulmano
• A Organização dos Estados Americanos e os Estados Unidos na Guerra Fria: a promoção da democracia
• A Pandemia do Covid-19 e o Descortinamento das Vulnerabilidades da População LGBTQI+ Brasileira
• A PANDEMIA E A URGÊNCIA DE MEDIDAS PARA INCLUSÃO DIGITAL
• A pandemia e as favelas: um retrato da desigualdade e da injustiça social
• A pandemia e o poder de punir do complexo prisional: o impacto da pandemia do novo coronavírus nos direitos humanos.
• A participacao das Empresas Militares e de Seguranca nas operacoes de paz da ONU - Responsabilidade da Organizacao pelas violacoes de Direitos Humanos?
• A participação da comunidade no método APAC : uma ferramenta de efetividade da lei de execução penal
• A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - CNDH
• A participação de refugiados, refugiadas e solicitantes de refúgio no processo de elaboração da Política Municipal para a População Imigrante, do município de São Paulo/SP, e a efetivação do seu direito à cidade
• A participação popular e o inédito viável na justiça: a experiência alargada e ad-mirada da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia
• A Participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?
• A paz como Direito Humano: uma reflexão ao alargamento das dimensões de direitos humanos
• A PAZ É O QUE FAZEMOS DELA: CONCEPÇÕES TEÓRICAS PARA O CASO COLOMBIANO
• A percepção da Injúria Racial e do Racismo entre os operadores do Direito
• A Perda da Nacionalidade Brasileira e seus Efeitos em Casos de Extradição
• A perplexidade frente ao fenômeno da desinformação e das fake news nas redes sociais na Internet em relação à Ciência. Dossiê O Discurso anti-ciência nas redes sociais na internet
• A PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL: PONDERAÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DAS SUAS CAPACIDADES
• A PESSOA IDOSA SOCIALMENTE EXCLUÍDA: A PRESERVAÇÃO DO ENVELHECIMENTO COM DIGNIDADE
• A pobreza na cidade de São Paulo como negação aos direitos humanos fundamentais: a ética dialógica do direito
• A política brasileira para refugiados (1998-2012)
• A política da tolerância e o reconhecimento da diferença.
• A política de imigração da União Européia: pavimentando o caminho para a "Fortaleza Europa"
• A política pública do sistema nacional de atendimento socioeducativo na perspectiva da proteção integral
• A PORTA DA SENZALA ABRIU, NEGA: LUTA DE CLASSES, RACISMO E TRABALHO DOMÉSTICO
• A POTENCIALIDADE DO PACTO GLOBAL PARA CONTRIBUIR COM A CONCRETIZAÇÃO DO OBJETIVO 17 DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PÓS-PANDEMIA
• A potencialidade do Pacto Global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos ODS na pós-pandemia
• A precarização nas relações de trabalho no setor público
• A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES DE ACIDENTE DE TRABALHO SOB O ENFOQUE DA PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
• A PRESCRIÇÃO PENAL COMO FATOR CRIMINÓGENO: POSSIBILIDADE E NECESSIDADE DE REFORMAS NO SISTEMA JURÍDICO-CRIMINAL BRASILEIRO
• A preservação das tradições indígenas em face do direito fundamental à vida
• A pretensão civilizatória e os direitos humanos na ocupação da América Latina nos conflitos do Novo Mundo
• A prisão civil do depositário infiel em face do Direito Brasileiro e do Direito Internacional
• A Prisão Civil do Depositário Infiel em Face dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos.
• A PRISÃO PREVENTIVA DOMICILIAR E SUAS EXCEÇÕES: DIREITO DA MULHER OU DA CRIANÇA? ARTS. 318 E 318-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO
• A prisão provisória como medida de castigo e seus parâmetros de intolerabilidade à luz dos direitos humanos
• A privatização da guerra e seus impactos do Direito Internacional Humanitário
• A privatização do sistema prisional brasileiro: (re)socialização ou mercantilização na sociedade do espetáculo?
• A Problemática dos Direitos Humanos no Mundo Globalizado
• A PROCURA DA IDENTIDADE DAS POPULAÇÕES LATINO-AMERICANAS
• A Produção Acadêmica em Memória, Verdade e Justiça na UFPB (2007-2020): o que revelam as pesquisas científicas
• A Produção Legal da Ilegalidade: os Direitos Humanos e a Cultura Jurídica Brasileira
• A progressão de regime no processo de reinserção social do apenado
• A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E A ISENÇÃO DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS AO RAMO EMPRESARIAL PARA FINS DE ACESSO A CONHECIMENTO TRADICIONAL.
• A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL NAS DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº. 2 E NO RECURSO DE REVISTA Nº. 1001345-83.2017.5.02.0041
• A promoção dos direitos humanos online na sociedade digital
• A propaganda é a alma (arbitrária) do negócio: violência simbólica e discriminação contra as mulheres na publicidade brasileira.
• A prostituição feminina e associação de prostitutas da paraíba: movimento social, luta política e reivindicação de direitos
• A Proteção Ambiental pela Atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
• A proteção aos direitos humanos na era digital: técnica, modernidade e novos direitos
• A proteção aos refugiados no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: reflexões a partir do Caso Pacheco Tineo.
• A proteção da mulher em face da violência doméstica e familiar como direito fundamental atribuído: a prisão cautelar do agressor(a)
• A proteção da pessoa humana em conflitos armados internacionais.
• A PROTEÇÃO DAS MENINAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
• A proteção de dados pessoais e o sistema legal sul coreano
• A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina: o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
• A PROTEÇÃO DO DIREITO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL COMO LIBERDADE E DIREITO SOCIAL
• A proteção do direito fundamental à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no ordenamento jurídico brasileiro
• A Proteção dos "Refugiados Ambientais" no Direito Internacional
• A proteção dos animais no direito brasileiro: por uma nova percepção do antropocentrismo
• A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: A PREVALÊNCIA DO MODELO DA UNIÃO EUROPEIA
• A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS DESAFIOS DA SUA ?LUTA POR RECONHECIMENTO? E POR ACESSIBILIDADE PARA O CONSTITUCIONALISMO
• A proteção dos direitos econômicos sociais e culturais - as obrigações positivas na jurisprudência das Cortes Européia e Interamericana de Direitos Humanos
• A proteção dos direitos humanos dos migrantes laborais em situação irregular no Brasil: análise do caso dos bolivianos explorados pela Zara
• A Proteção dos Direitos Humanos no âmbito da Organização dos Estados Americanos e a busca pela eficácia das senteças da Corte Interamericana.
• A proteção dos direitos indígenas pelo Ministério Público: uma análise na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos
• A proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas afetadas pelo tráfico humano e trabalho escravo no Brasil: um estudo sobre a Portaria n. 87/2020-MJSP
• A proteção integral de crianças e adolescentes negros: um estudo do sistema de garantia de direitos para a promoção da igualdade racial no Brasil
• A Proteção Integral à Criança no Sistema Internacional de Direitos Humanos e seu Impacto no Direito Brasileiro
• A proteção Integral à Criança Refugiada
• A proteção internacional ao meio ambiente no sistema interamericano de direitos humanos
• A proteção internacional da democracia
• A proteção internacional da pessoa com deficiência: das fontes materiais à sentença da Corte Interameriacana dos Direitos Humanos no caso Damião Ximenes
• A proteção internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
• A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O CASO LULA NO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS
• A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DA PARADIPLOMACIA: uma análise a partir da sociedade internacional atual.
• A proteção judicial ao povo indígena Waimiri-Atroari contra discursos discriminatórios: uma análise da decisão em tutela de urgência na ação civil pública nº 1004416-31.2020.4.01.3200 à luz do direito internacional dos direitos humanos
• A proteção jurídica da diversidade cultural dos povos indígenas argentinos
• A PROTEÇÃO NO SISTEMA DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E A DESPROTEÇÃO DO MENOR NA CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE PELA PRESCRIÇÃO NA LEI 13.846/19 (MP 871/19).
• A PROTEÇÃO SOCIAL NO CONE SUL: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE A CONFORMIDADE DOS SISTEMAS DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARGENTINA, BRASIL, CHILE E URUGUAI
• A proteção à mulher segurada da Previdência Social: uma abordagem sobre as ações regressivas decorrentes da violência doméstica
• A prática de atos processuais eletrônicos em tempo de pandemia: proteção ou violação dos Direitos Humanos Processuais?
• A PRÁTICA PEDAGÓGICA EDUCADOR-EDUCANDO NO CURSO PÉ NO CHÃO DO MST: caminhos para (re)pensar a formação humana
• A prática policial e a educação em Direitos Humanos na Polícia Militar
• A Psicopatia Como Categoria Jurídica
• A Quarta Revolução Industrial à Luz das Dimensões de Direitos Humanos e Fundamentais
• A questão agrária e a (re)distribuição fundiária no Brasil: Engendramento do modelo institucional de federalismo Cooperativo ecológico?
• A questão da última palavra nas Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos: da margem de apreciação ao controle da convencionalidade
• A questão fundiária e as políticas públicas para comunidades quilombolas : um olhar sobre a comunidade Salamina Putumuju/Ba
• A racialização dos(as) ciganos(as) e a experiência dos Calon de Belo Horizonte como sujeitos coletivos de um projeto histórico de liberdade
• A ratificação universal da Convenção nº182 da OIT e a persistência do trabalho infantil no Brasil
• A razão periférica e o Direito ao Refúgio: perspectivas emergentes do Sul Global
• A re-invenção dos direitos humanos pelos povos da América Latina: para uma nova história de-colonial desde a interculturalidade dos movimentos sociais
• A Realidade e os Desafios para a Inserção de Transgêneros, Transexuais e Travestis no Mercado de Trabalho
• A Realização do Direito Humano à Moradia
• A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: análise da liberdade de organização sindical brasileira
• A Rede de Acolhimento e a Adaptação dos jovens Imigrantes na Cidade de Dourados em Mato Grosso do Sul
• A REFORMA COMPULSÓRIA DE MILITARES TRANSEXUAIS DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS
• A regulamentação da reserva de vagas em cargos comissionados na administração pública para as pessoas com deficiência
• A regularização de bolivianos no Brasil como forma de enfrentamento ao trabalho escravo
• A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS ASSENTAMENTOS URBANOS INFORMAIS COMO GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO DIREITO À MORADIA
• A regulação penal da exclusão social no tráfico de seres humanos
• A reinvenção da Roda dos Expostos: arquivo, memória e subjetividade
• A Relação entre o Ordeamento Jurídico Brasileiro em Matéria de Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos HUmanos
• A RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE DIREITOS HUMANOS BRASILEIRO E O REGIME INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
• A relação entre política e direitos humanos por meio de uma abordagem teórico-conceitual
• A RENÚNCIA DE RECEITA ONEROSA COMO POLÍTICA EXTRAFISCAL AFIRMATIVA DO ACESSO À SAÚDE
• A repercussão e o impacto de narrativas contraintuitivas na subjetividade da audiência de influenciadoras digitais negras brasileiras
• A repercussão jurídica das opiniões consultivas 16/99 e 18/03 da corte interamericana de direitos humanos.
• A Representação Adequada Pela Defensoria Pública Para a Ação Civil Pública
• A REPRESSÃO DO GÊNERO LEGITIMADA PELA CULTURA MILITAR: UMA VISÃO ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / THE REPRESSION OF GENDER LEGITIMATED BY MILITARY CULTURE: A VIEW THROUGH THE MILITARY POLICE OF RIO DE JANEIRO
• A resistência das mulheres ao perímetro irrigado santa cruz do Apodi
• A resistência narrada em rede: o feminismo por hashtag #justiçapormariferrer
• A Responsabilidade de Proteger: um olhar fraterno na proteção de pessoas.
• A responsabilidade do Estado pelo crime de genocidio
• A responsabilidade dos Estados frente às mudanças climáticas: desafios e possibilidades
• A responsabilidade internacional do Estado de Israel em face da União Européia. Uma análise do caso do aniquilamento da infra-estrutura palestina entre 2001 e 2002.
• A Responsabilização nos Casos de Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Um panorama a partir da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
• A Resposabilidade Internacional da Empresa por violação dos Direitos Humanos
• A ressignificação da identidade quilombola na comunidade de Paratibe, João Pessoa - PB: Uma análise a partir dos processos de resistência.
• A ressignificação do outro em um século de conflitos: migrações forçadas e a questão das mulheres refugiadas sob a garantia dos direitos fundamentais
• A Retórica como base de um conhecimento comum entre as Artes e os Direitos Humanos
• A saúde materna no Brasil e os Direitos Humanos: uma análise a partir do caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira.
• A SAÚDE NO ÂMBITO PRISIONAL FEMININO: análise acerca da implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa Privada de Liberdade no contexto de João Pessoa/PB
• A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro:comentários à Medida Cautelarna ADPF 527
• A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
• A segurança pública em uma sociedade democrática: o insucesso do ensino em direitos humanos como uma das causas da violência policial
• A Segurança Pública no Governo das Mudanças
• A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL MATERIAL
• A seguridade social no contexto de uma renda universal garantida: os fundamentos político-jurídicos para uma ética universal na governabilidade do mundo
• A semântica da família no jogo democrático brasileiro: uma análise da concepção de entidade familiar proposta pelo Estatuto da Família sob a luz dos Direitos Humanos
• A sentença 168/13 do Tribunal Contitucional Dominicano: consequências acerca das regras de aquisição de nacionalidade e a sua (in)compatibilidade com o Sistema Interamericano de proteção de direitos humanos
• A significância da estimulação do uso de brinquedos na faixa etária de três a cinco anos na visão dos educadores de creche
• A soberania dos Estados no sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
• A soberania estatal e os direitos humanos dos encarcerados : leitura da superlotação como ineficácia dos direitos humanos no cárcere brasileiro
• A sociedade civil brasileira no monitoramento dos direitos humanos
• A Sociedade Civil e a Disciplina Jurídica do Terceiro Setor
• A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA DESCONSTRUÇÃO DA EXCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA SOLIDARIEDADE: DILEMAS E PERSPECTIVAS
• A sociedade fraterna e o princípio da fraternidade
• A SOLIDARIEDADE E A PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR: O VALOR DO TRABALHO INTELECTUAL PELOS DIREITOS HUMANOS
• A superação do princípio da segurança pública
• A supranormatividade dos direitos humanos
• A sustentabilidade como direito humano fundamental e a utilização da energia fotovoltaica: a inovação do século XXI
• A sustentabilidade dos assentamentos de reforma agrária por meio do fomento de alimentos orgânicos
• A Teoria Crítica de Herrera Flores e o direito humano à educação
• A Teoria da (Co)culpabilidade (por Vulnerabilidade) e a Seletividade do Estado no Direito Criminal
• A teoria da justiça de John Rawls e sua relação com as percepções de justiça e autorrespeito das mulheres vítimas de violência intrafamiliar
• A teoria do reconhecimento como matriz teórica para identificação e tratamento jurídico dos discursos de ódio: uma análise do episódio Queermuseu
• A teoria do risco criado e a responsabilidade do Estado: análise do caso do Complexo Penitenciário Anísio Jobim.
• A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELO MUNICÍPIO E A REGRA DO CONCURSO PÚBLICO À LUZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
• A TIPOLOGIA DAS NORMAS ANTIDISCRIMINATÓRIAS COMO FUNDAMENTO À RESTRIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NO ÂMBITO DA ÉTICA PROFISSIONAL MÉDICA
• A tolerância e não discriminação no contexto dos direitos humanos no trabalho no brasil
• A tortura continua ! O Regime Militar e a consolidação do legado autoritário nas instituições de segurança pública.
• A trajetória do direito de reunião a partir do direito de resistência e da liberdade de expressão versus resposta estatal fundada no binômio ordem/segurança
• A TRAJETÓRIA SÓCIO-HISTÓRICA DO SERVIÇO SOCIAL NO ESPAÇO DA ESCOLA.
• A Transexualidade como Terceiro Sexo e a Divindade às Hijras: religião, violência e Estado
• A TRANSEXUALIDADE NO CONTEXTO DA SAÚDE: INFORMAÇÃO PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
• A transexualidade sob a ótica dos direitos humanos: uma perspectiva de inclusão.
• A transindividualiadde do feminicídio íntimo: repetições de expressões de violência contra corpos feminizados no Paraná
• A Tutela Antidiscriminatória dos Trabalhadores Transexuais e Transgêneros
• A Tutela da Vida Humana Embrionária e da sua Identidade Genética para um Desenvolvimento Sustentável
• A tutela dos direitos fundamentais na União Européia
• A Tutela Jurisdicional do Direito Humano à Segurança do Trabalho dos Motoristas da Uber no Brasil
• A Tutela Jurídica dos Direitos Humanos no Meio Ambiente Carcerário
• A tutela juslaboral do migrante transfronteiriço sob a perspectiva dos direitos humanos
• A tutela penal do tráfico de pessoas e a proibição da proteção deficiente
• A UNASUL e a condição democrática de seus países membros
• A unificação da competencia na questão acidentária e o acesso a justiça
• A Utilização da Taxa Selic para Correção de Crédito Trabalhista como Jurisprudência Representativa de Retrocesso Social
• A utilização de audiências públicas no Judiciário: o caso da efetivação das políticas públicas de saúde
• A utopia antecipada : ação direta na educação em direitos humanos
• A Vedação à Tortura Sob a Ótica dos Direitos Humanos e a Possibilidade de Sua Flexibilização à Luz da Teoria do Cenário da Bomba Relógio
• A vida das mulheres infames: genealogia da moral de mulheres, usuárias de drogas e/ou em situação de rua
• A vida de jovens infames: por um exercício parresiástico
• A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL
• A Violação de Direitos Humanos do Trabalho na Cadeia Produtiva de Transnacionais e a Tecnologia Blockchain como Alternativa para Transparência
• A VIOLAÇÃO DO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE E SEUS (D)EFEITOS NA (DE)FORMAÇÃO IDENTITÁRIA BRASILEIRA: O LEGADO DA DITADURA NA PRESENTIFICAÇÃO DO PASSADO.
• A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO PRESO NO BRASIL E O ?SUPERCASO? NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
• A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA VIDA E DA DIGNIDADE EM DECORRÊNCIA DA ESCASSEZ DE ÁGUA NA SOMÁLIA ? ÁFRICA
• A Violação dos Direitos Humanos das Pessoas Encarceradas
• A VIOLÊNCIA CONTRA A IDOSA E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES
• A violência contra a mulher no cotidiano da prostituição em ? Le Notti Di Cabiria?, de Federico Fellin
• A VIOLÊNCIA DE ESTADO E AS MULHERES/MÃES: SOFRIMENTO E REPARAÇÃO PELA PERDA DE FAMILIARES DURANTE E APÓS OS CRIMES DE MAIO DE 2006 NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA (RMBS)
• A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E OS REFLEXOS DA ESTRUTURA PATRIARCALISTA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS UMA ANÁLISE A PARTIR DAS TEORIAS CRÍTICAS
• A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SUA REPERCUSSÃO NO CONTEXTO ESCOLAR
• A violência doméstica nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa: uma aproximação metodológica ao ensino jurídico-penal em contexto policial e multicultural
• A violência doméstica sob a perspectiva da Justiça Restaurativa
• A VIOLÊNCIA POLICIAL NO BANCO DOS RÉUS: UMA ANÁLISE DOS VEREDICTOS DOS TRIBUNAIS DO JÚRI DA CIDADE DE GOIÂNIA
• A violência sexual contra as mulheres no Brasil: uma análise sociojurídica
• A visibilidade do prazer e a invisibilidade do ser: a formação da identidade travesti e a construção de um espaço simbólico a partir da territorialidade
• A VULNERABILIDADE INFANTOJUVENIL EM CONTEXTO DA ESPETACULARIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA EM JOGOS ELETRÔNICOS E O PAPEL DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.
• A VULNERABILIDADE MORAL POR USO DO NOME SOCIAL NO CONTEXTO DA FORMAÇÃO ACADÊMICA.
• A VULNERABILIDADE SÓCIO-ECONÔMICA DOS HAITIANOS: EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO AMBIENTAL NO BRASIL.
• A ética do cuidado em contexto de dor crônica : possibilidade de corresponsabilizacao entre Estado e família
• A/dversidade na rede: o discurso e o agenciamento das palavras no contexto político brasileiro de 2014 a 2018
• A2 - The socio-occupational vulnerability of Brazilian domestic workers during the coronavirus pandemic: The aggravation of social injustices
• A4 - O implante de chip em trabalhadoras e trabalhadores: as vicissitudes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira e da General Data Protection Regulation(GDPR) europeia
• Abel Gabriel Gonçalves Junior
• Abelardo Coelho da Silva
• Aborto legal no Brasil : políticas antidemocráticas, direitos humanos e lutas por autonomia reprodutiva
• Aborto no Poder Judiciario: o caso da ADPF 54
• Aborto por grave anomalia fetal: discursos jurídicos acerca da gestante
• Aborto, direitos humanos e desigualdade de gênero no Brasil
• Aborto: uma questão de direitos humanos das mulheres
• Abuso do Direito
• Acessibilidade como Direito Fundamental: Análise do Setor 9 da cidade de Passo Fundo, RS.
• Acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiências no contexto da educação bilíngue no Instituto Cearense de Educação de Surdos (ICES)
• Acesso a medicamentos como direito humano
• Acesso a Medicamentos Órfãos como Direito Humano dos Pacientes com Doenças Raras
• Acesso aos medicamentos e política pública de assistência farmacêutica
• Acesso à Justiça no Sistema Interamericano: investigação acerca da capacidade postulatória individual e direta à Corte Interamericana de Direitos Humanos
• ACESSO À TERRA: O ESTADO BRASILEIRO E AS VIOLAÇÕES DE DIREITO HUMANOS NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DO EXTREMO SUL DA BAHIA
• Acórdão Perruche e o direito de não-nascer
• Adalberto Fernandes Sa Junior
• Adalgisa Maria Oliveira Nunes
• Additional compensation for health care professionals in COVID-19 pandemic: an essay in the light of health law
• Adeildo Vila Nova da Silva
• Adeilza Climaco Ferreira
• Adelino José de Carvalho Dias
• Ademario Andrade Tavares
• Ademir Picanço de Figueiredo
• Adhemar Della Torre Netto
• Adilson Paes de Souza
• Adilson Schultz
• Adirson Antônio Glório de Ramos
• Adolescente em Conflito com a Lei e Capacitação para o Trabalho em Unidades de Internação: uma análise a partir dos relatórios do Conselho Nacional de Justiça
• ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E DIREITOS HUMANOS: RELAÇÕES ENTRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
• Adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas sócio-educativas de semi-liberdade: limites e possibilidades
• ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS(AS) EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO NA CIDADE DE SALVADOR: UMA INVESTIGAÇÃO SOCIAL E ÉTNICA SOB O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS.
• ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENAS POR NÃO ÍNDIO: O AFETO COMO VALOR JURÍDICO DAS RELAÇÕES FAMILIARES
• Adoção por pessoas do mesmo sexo no Judiciário
• Adriana Accioly Gomes Massa
• Adriana Aparecida Bessa da Costa Antunes Rodrigues
• Adriana Caetana dos Santos
• Adriana da Cunha Siqueira
• Adriana Dornelles Farias
• Adriana Eiko Matsumoto
• Adriana Elisa Lagrasta Bozzetto
• Adriana Estigara
• Adriana Freitas Antunes Camatta
• Adriana Galvão Moura Abílio
• Adriana Goulart de Sena Orsini
• Adriana Inomata
• Adriana Oliveira de Azevedo
• Adriana Ramos Casta
• Adriane Rampazzo
• Adriane Sanctis de Brito
• Adriano Alberto Smolarek
• Adriano Braun
• Adriano David Monteiro de Barros
• Adriano Roque Pires
• Adriano Santos Grigorini
• Adriel Seródio de Oliveira
• Adriele Fernanda Andrade Précoma
• Adriene Coelho Ferreira Jerozolimski
• Adroaldo Junior Vidal Rodrigues
• Adryssa Diniz Ferreira Melo da Luz
• Adélia Carneiro da Silva Rosado
• Adélia de Melo Branco
• Adôlpho José Ribeiro
• Afonso Armando Konzen
• Afonso Carlos Paulo de Oliveira Junior
• Agatha Alves da Silva
• Agentes comunitários de justiça e cidadania : trajetórias e práxis de Direitos Humanos
• Aglaé Caroline Santos Carneiro
• Agnes Pauli Pontes de Aquino
• AGOSTINHA - POR TRÊS LÉGUAS EM QUADRA: A temática Quilombola na perspectiva Global-Local.
• Agripino Alexandre dos Santos Filho
• AGROECOLOGIA: INSURGÊNCIA PELA VIDA
• AGÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO COM POTENCIAL DE ACCOUNTABILITY EM DIREITOS HUMANOS NO PÓS-REDEMOCRATIZAÇÃO
• Ahmina Raiara Solsona Oliveira
• Aianny Naiara Gomes Monteiro
• AIDS NO BRASIL: dos direitos humanos à construção da solidariedade.
• Ailton Vieira da Cunha
• Alan Dias Barros
• Alan Faria Andrade Silva
• Alan Marcionilo do Nascimento
• Alan Rossi Silva
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• Alber Rosa de Figueiredo
• Alberto Alvadia Filho
• Albino Gama Lobo Soares Neto
• Alceu Joao Gregory
• Alci Marcus Ribeiro Borges
• Alcinéia Rodrigues dos Santos
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• Alexis de Tocqueville entre o Antigo Regime e a Sociedade Democrática: O papel da religião e dos liames sociais
• Alexsandro Machado Mourão
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• Algumas reflexões sobre as horas in itinere após a Lei n. 13.467/17
• Aliana Fernandes VItal de Almeida
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• Alimentação adequada versus práticas comerciais: desafios desde a realidade brasileira
• Alimento e Solidariedade
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• Allyne Andrade e Silva
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• Alocação de recursos em saúde: quando a realidade e os direitos fundamentais se chocam
• Alterações à lei Maria da Penha introduzidas pela lei 13.827/2019: uma inovação legislativa a caminho da efetividade da proteção às mulheres vitimas de violência domestica no interior do Brasil.
• ALTERIDADE E TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTO ÉTICO DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS
• Alteridade negada: proteção internacional da pessoa humana e América Latina
• Altermondialisme or a Movement of Movements around the World: can activists from below and grassroots globalism under the World Social Forum put forward a new theory and practice of international law?
• Alvany Maria dos Santos Santiago
• Alysson Maia Fontenele
• ALÉM DAS NARRATIVAS JORNALÍSTICAS E POLICIAIS: uma análise sobre a revitimização das mulheres em situação de violência de gênero institucional.
• ALÉM DO CRIME DE DESACATO: Um relato sobre as abordagens policiais no Distrito Federal
• ALÉM DOS ÍNDICES: ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
• Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese
• Aléxia Duarte Torres Portugal
• Amadeu dos Anjos Vidonho Junior
• Amadeu Roselli Cruz
• Amanda Bezerra de Carvalho
• Amanda Borges de Oliveira
• Amanda Danielle de Oliveira Norbiato
• Amanda de Almeida Schiavon
• Amanda de Cassia Azevedo da Silva
• Amanda de Souza Camargo
• AMANDA FABRES DE OLIVEIRA RADUNZ
• Amanda Gabriela Gomes de Lima
• Amanda Gabriela Rocha Oliveira
• Amanda Querino dos Santos Barbosa
• Amanda Viana de Amorim Teixeira
• Amapô Odara: grupo de estudos sobre Educação, Gêneros, Corpos e Identidades
• Amarildo Lourenço Costa
• Amazônia, palco de lutas e reflexões
• AMICUS CURIAE COMO AMIGO DA DEMOCRACIA PROCESSUAL NA PRODUÇÃO DE PADRÕES DECISÓRIOS QUE TRATAM DE DIREITOS HUMANOS
• Amilton Gustavo da Silva Passos
• Amplitude das obrigações do empregador frente ao direito à moradia do trabalhador migrante
• Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes
• Ana Beatriz Arantes Araújo
• Ana Beatriz Garcia Padilla De Pretto
• Ana Beatriz Ribeiro Barros Silva
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• Analisis de la OMS, la OMC y OPI cuanto el derecho a la salud
• Analyse comparative des comités nationaux d?éthique pour les sciences de la vie et de la santé au Brésil et en France : l?encadrement juridique international
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• Animal sujeito de direito?Uma análise sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
• Anistia Internacional:: Roteiros da cidadania-em-construção
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• Anti-obscenity laws: upholding majoritarian morality standards over the freedom of sexual expression
• Antonia Cardoso dos Santos
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• Antônio Carlos Ribeiro Júnior
• Antônio Eduardo Silva Nicácio
• Antônio Henrique Graciano Suxberger
• Antônio Jardson Ferreira Lopes
• Antônio Rodrigues de Freitas Júnior
• Antônio Rodrigues Neto
• Análise Comparativa das Democracias Brasileira e Venezuelana
• Análise Crítica da Menoridade Penal: da exclusão econômico-criminológica à proteção integral
• Análise crítica da proteção das patentes de invenção farmacêuticas e biotecnológicas Pptiva dos países em desenvolvimento.
• Análise da atuação da OMC na promoção do desenvolvimento humano: os desafios globais no contexto do século XXI
• Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.439 sob a (des)proteção das minorias religiosas
• Análise da capacidade jurídica dos pacientes idosos no Brasil a partir do referencial dos Direitos Humanos
• Análise da concepção de Direitos Humanos na BNCC em uma perspectiva decolonial
• ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI 12.711/2012 PARA INGRESSO DE NEGROS/AS NO ENSINO SUPERIOR EM UNIVERSIDADES FEDERAIS (2015 - 2020)
• Análise da efetividade das sentenças condenatórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos frente à responsabilidade internacional dos Estados
• Análise da exclusão pela pobreza sob a ótica constitucional brasileira.
• Análise da importância da Comunicação Não Violenta (CNV) como prática de Justiça Restaurativa no Sistema Jurisdicional da Infância e da Juventude
• ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DA INTERSECCIONALIDADE NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: BRASÍLIA
• Análise das Bases Legais para Prevenção e Repressão do Terrorismo no Brasil
• Análise das condições e modos de vida de mulheres em situação de rua em Porto Alegre - RS
• Análise das contribuições do buen vivir na configuração do direito humano à água na Constituição do Equador: delineando alternativas frente a sua mercantilização no Brasil
• Análise das contribuições do mestrado profissional em educação, em termos de aprendizagem autoral discente, aos professores.
• Análise das estratégias de combate ao terrorismo na base dos direitos humanos: um estudo a partir de Moçambique
• ANÁLISE DE DISCURSO NAS JUSTIFICATIVAS DE PROPOSIÇÕES DE PROJETOS DE LEI ENTRE 2015-2018: UM ESTUDO SOBRE A EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS.
• ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RE494.601 À LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO: ABATE RELIGIOSO E A TENSÃO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA, A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
• Análise dos argumentos morais e uma abordagem kantiana para o aborto
• Análise dos efeitos da concorrência global sobre a proteção dos direitos trabalhistas de empregados de pequenas empresas nacionais
• Análise juriscultural da conformação jurídica da justiça penal e segurança territorial para indígenas nos EUA e no Brasil
• ANÁLISE QUALITATIVA DOS HOMICÍDIOS PRATICADOS COM O EMPREGO DE ARMAS DE FOGO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB
• AOS DOCENTES ENTRE AS RESISTÊNCIAS E ESTRATÉGIAS DAS TEMÁTICAS DE EDUACAÇÃO, GÊNERO E SEXUALIDADE NO AGRESTE DE PERNAMBUCO
• APARTHEID À BRASILEIRA: RACISMO E SEGREGAÇÃO URBANA EM SALVADOR/BA
• Apartheid à brasileira: recismo e segregação urbana em Salvador/BA
• Apenados (as) LGBT no sistema prisional: a ?Ala Rosa? da Cadeia Pública de Porto Alegre
• APERFEIÇOAR O CORPO É UM DIREITO HUMANO? O pós-humano transhumanista sob a Ética dos sujeitos nômades e a metáfora ciborgue
• Apesar das vozes femininas que entram neste microfone aqui: discursos da grande mídia e do legislativo sobre estupro
• Aplicabilidade da Tomada de Decisão Apoiada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais: uma nova epistemologia a partir da Teoria Decolonial e da Teoria Crítica da (re)invenção dos direitos humanos
• Aplicación de la justicia transicional por violaciones a derechos humanos acaecidas en regímenes electos democráticamente: análisis del caso ecuatoriano
• Aplicaçao da medida de segurança de internação aos portadores de transtonos mentais, em face do princípio da dignidade da pessoa humana: o caso da cidade de Rio Branco-AC (2005/2010)
• APLICAÇÃO DO ART. 489, §1º, DO CPC, AO PROCESSO PENAL, FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS
• Aplicação do controle de convencionalidade na justiça do trabalho como instrumento de proteção institucional dos direitos humanos do trabalhador
• APLICAÇÃO DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS EM CASOS DE ASSÉDIO MORAL LABORAL
• Aplicação dos Direitos Fundamentais à Máxima Efetividade dos Direitos Sociais
• Apontamentos sobre a Subcidadania da População Carcerária Versus Reinserção pela Atividade Laboral
• Apontamentos sobre o Direito à Cidade para a Proteção e Qualificação dos Espaços Públicos nas Dimensões Sociais e Culturais
• Aportes para una concepción no hegemónica de la universalidad de los derechos humanos
• APOSENTADORIA ESPECIAL: uma análise a partir do Princípio da Proibição do retrocesso dos Direitos Sociais Fundamentais
• Aprende quem ensina e o canto é coral: contextos familiares e sociais na promoção de justiça social e direitos humanos de jovens integrantes do NEOJIBA
• Aprendizagem profissional para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa com restrição de liberdade: desenvolvimento humano e reintegração social
• Aprimoramento humano entre riscos e benefícios: considerações éticas e jurídicas a partir da distopia ?Divergente?
• Apropriações queer do passado: pensando possibilidades a partir da experiência da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo ?Rubens Paiva?
• Aproximando a distância: potencialidades e limites das ações de extensão on-line do NEPGS/ Campus Osório
• Apátridas e políticas de desnacionalização em massa (1917-1945)
• AQUA: Um comum na comunidade de Gesteira, Barra Longa, Minas Gerais. Dimensionando as limitações do ?direito humano de acesso à água potável e saneamento básico? nos territórios atingidos pela mineração de barragens.
• ARBORIZAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS: UM DIREITO DIFUSO POUCO VALORIZADO.
• Are Human Rights Transplantable ? ? reflections on a pragmatic theory of human rights under conditions of globalization
• Are we working for the mafia? The feminist dilemma and the fight against sex trafficking of women in the European Union
• Ari Rogério Ferra Júnior
• Ariadne Moreira Basílio de Oliveira
• Ariadne Ribeiro Ferreira
• Ariana Kelly dos Santos
• Ariane de Rego Paiva
• Arianna Stagni Guimarães
• Ariovaldo de Souza Pinto Filho
• Ariston Chagas Apoliano Júnior
• Arlene Dantas Guimarães Pereira
• Arlete Francisca da Silva Reis
• Armando Augusto Dantas Gama
• Armando César Guilherme
• Armando Dayverson Pegado Meira
• Armando Meraz Castillo
• Armenio Alberto Rodrigues da Roda
• Arnaldo Fernandes Nogueira
• Arnaldo Fonseca de Albuquerque Maranhão Neto
• Arnaldo Vieira Sousa
• Arnaldo Xavier
• ARPILLERAS: MULHERES ATINGIDAS POR BARRAGENS BORDANDO COMUNICAÇÃO POPULAR POR JUSTIÇA SOCIAL
• ARQUITETURA e DIREITOS HUMANOS: O Desenho Universal na Promoção do Direito à Moradia.
• Art, human rights activism and a pedagogy of sensibility: the São Paulo Human Rights Short Films Festival-Entretodos
• Arte para educar em direitos humanos
• Arte, Direitos Culturais e Cidadania Cultural: Por uma ampliação do humano
• Arthur Albuquerque Rodrigues
• Arthur Ciciliati Spada
• Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia
• Arthur Fontgaland Gomes
• Arthur Magalhães Costa
• Articulando os direitos humanos à saúde e aos benefícios do progresso científico no processo de avaliação e incorporação de medicamentos: do global ao local
• Artigo - A Construção do Ódio e da Violência a Pessoas Transexuais no Brasil
• Artigo - A proteção internacional da pessoa humana
• Artigo - Brasil: Um País Intolerante com a População LGBTQIAPN+ e Mulheres
• Artigo - Direito Humano à Seguridade Social
• Ary Fernando Rodrigues Nascimento
• Arísio Antonio Fonseca Junior
• AS MULHERES NA ONU - RETRATOS DO CAMINHO
• As (i) limitações do combate ao narcotráfico e a violação dos direitos humanos como justificativa da segurança coletiva: o caso da pulverização aérea de herbicidas tóxicos pela Colômbia em território equatoriano
• AS AÇÕES AFIRMATIVAS ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL E A ADPF 186
• As ações coletivas no Brasil e na Colômbia - Les actions collectives en droit brésilien et en droit colombien
• AS AÇÕES DO ESTADO NA DITADURA CIVILMILITAR: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AOS PROFESSORES E ESTUDANTES DO PARANÁ.
• AS CANDIDATURAS AUTÔNOMAS, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
• As condutas do Estado Brasileiro para cumprir o Pilar I dos princípios orientadores da ONU para empresas e direitos humanos
• AS CONSEQUÊNCIAS DA MINERAÇÃO DE GRANDE PORTE EM BARRO ALTO, GOIÁS: desenvolvimento ou escambo contemporâneo?
• As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão: uma perspectiva decolonial
• As decisões dos tribunais de justiça sobre a contravenção penal de vadiagem na contemporaneidade
• As dificuldades de mobilidade dos povos originários venezuelanos de etnia Warao no Brasil decorrentes do veto na lei de migrações à sua livre circulação
• AS DISPUTAS EM TORNO DO CONCEITO DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL SOB A ÓTICA DA BIOPOLÍTICA
• As faces do HIV: uma relação possível entre pathos, homofobia e discurso intolerante
• As Fake News na perspectiva da vida pública do Sujeito objeto da Desinformação
• As finalidades das sanções criminais no direito internacional penal: uma releitura da justiça universal e direitos fundamentais
• As Formas Alternativas de Justiça e o Direito do Trabalho no Brasil: A Adoção da Conciliação Prévia como Uma Questão de Cidadania
• AS FRONTEIRAS ÉTICAS E JURÍDICAS DO GENOMA HUMANO E RESPONSABILIDADE DO ESTADO
• As Hermenêuticas Latino-Americanas como Marcos Teóricos dos Novos Direitos: entre a recepção passiva e o diálogo criativo.
• As identidades para além das fronteiras do binarismo: por um direito não identitário de acolhimento
• AS IMPLICAÇÕES DO RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE REFUGIADO PARA OS VENEZUELANOS
• As Ligas Camponesas da Paraíba: História e Memória.
• As Lições que o ciclo nuclear de Catité/BA tem a oferecer a Angra 3: Violações ao Direitos Humanos ao Meio Ambiente
• As lutas por direitos a partir das epistemologias do Sul e as potencialidades do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
• As Medidas de Proteção às Minorias Nacionais e a Ordem Jurídica Internacional
• As mudanças na representação da maconha nos discursos científicos um estudo sobre o ativismo pela regulamentação da maconha para fins terapêuticos na Paraíba
• As Mulheres Negras e o Acesso à Justiça: A Aplicação dos Standards da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul em Casos de Violência Sexual
• AS MULHERES PRESAS E O ACESSO À JUSTIÇA PENAL: IGNORÂNCIA DE QUÊ(M)?
• AS MULHERES PRESAS NA PANDEMIA DA COVID-19 E A OMISSÃO ESTATAL NA GARANTIA DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE
• AS MÚLTIPLAS FACES DA VIOLÊNCIA NA INTIMIDADE ENTRE JOVENS: IMPACTOS E MANIFESTAÇÕES NO CONTEXTO ESCOLAR
• As Organizações Não Governamentais Internacionais e a defesa da Cidadania
• As organizações não-governamentais e a defesa de direitos humanos sociais no contexot da globalização hegemônica: a atuação perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
• As organizações sociais e a efetivação do direito fundamental à saúde: Um estudo sobre a gestão privada da saúde pública na cidade de São Paulo
• As Patologias Corruptivas no Cenário Nacional e Internacional: Desafios Contemporâneos
• AS PERSPECTIVAS EDUCACIONAIS COMO INSTRUMENTO DA PROTEÇÃO INTEGRAL NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
• AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REINSERÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO SERGIPANO (2013 - 2014)
• As Políticas Públicas de Segurança do Trabalhador e a (Des) proteção da Força de Trabalho no Município de Parauapebas-PA
• As Políticas Públicas no Contexto Interamericano de Direitos Humanos em Tempos de Pandemia
• As Políticas Públicas para Migrantes Internacionais em Corumbá-MS e a Nova Realidade Imposta pelo Covid 19
• As Possibilidades Interculturais de um Conceito de Povo para Além do Nacional
• AS PRISÕES CAUTELARES DE MÃES DE CRIANÇAS: ANÁLISE SOBRE AS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA APÓS O HABEAS CORPUS 143.641 DO STF
• AS PRISÕES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS:: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
• As recomendações e as soluções amistosas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: política, preferências e cumprimento
• AS REGRAS DE MANDELA E A POLÍTICA PRISIONAL BRASILEIRA
• As relações de trabalho no Brasil:um enfoque a partir da OIT e das convenções de trabalho
• As relações de trablho no Brasil: um enfoque a partir da OIT e das convenções de trabalho.
• As relações entre os corpos, os espaços e o Direito: por uma análise decolonial a partir do Giro Espacial no Direito do Programa Vila Viva BH
• As Relações Internacionais e a promoção dos Direitos Humanos nas cidades
• As representacôes sociais dos juízes por diferentes grupos sociais no sul de Minas Gerais
• As Representações Sociais dos Profissionais do Direito sobre Tráfico de Pessoas
• As tensões entre moral religiosa e o direito da pessoa na conformação das entidades familiares
• AS TRAJETÓRIAS PARA O RECONHECIMENTO DAS COMUNIDADES DO PROJETO AGROEXTRATIVISTA JURUTI VELHO EM JURUTI/PA
• AS TRANSFORMAÇÕES DO TRABALHO NO MUNDO MODERNO E AS POTENCIALIDADES DA SOCIEDADE 5.0: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E DO RESGATE DA CENTRALIDADE DO SER HUMANO
• As transformações estruturais do Estado contemporâneo: a tutela jurídica dos Direitos Humanos
• As Travestis, Transexuais e Transgêneros (TTTs) e a escola: Entre a (re)produção e a denúncia dos corpos abjetos
• As violações de direitos humanos da população em situação de rua na cidade de Curitiba
• AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO RELATÓRIO FIGUEIREDO: A MARCHA PARA O OESTE E A CONQUISTA DOS KAINGANG
• As Vítimas no Banco dos Réus no Tribunal do Júri: a persistente presença da legítima defesa da honra masculina nos crimes de feminicídio no Brasil.
• Ascensão Política das Mulheres: São Tomé e Príncipe - Brasil
• Aspectos críticos da adoção no Brasil em face do princípio do melhor interesse da criança e do direito fundamental à convivência familiar.
• Aspectos da Mediação em ações possessórias coletivas
• ASPECTOS ESTRUTURAIS DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL E O COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE DO TRABALHO ESCRAVO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO PARÁ
• Aspectos formais dos artigos científicos brasileiros sobre inserção e atuação de mulheres no tráfico de drogas: uma revisão sistemática da literatura
• Aspectos gerais da proteção internacional dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais pela organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
• ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DO AUXÍLIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
• Aspectos jurídicos das 'Fake news': Repercussões na Atualidade.
• Assassinatos de homossexuais e travestis: Estado, sociedade e famílias em face da violência homo(trans)fóbica.
• Assistência à Vítima de Crime no Estado de Alagoas: Limites e Possibilidades
• Assédio e violencia no trabalho: contribuiçoes da Convenção nº 190 da OIT para a prevenção de riscos psicossociais
• ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE À LUZ DA BIOÉTICA
• Athanis Molas Rodrigues
• Ativismo digital feminista: a Internet como ferramenta na luta pelos direitos das mulheres
• ATIVISMO JUDICIAL E RESISTÊNCIA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ENQUANTO FREIO ÀS AGRESSÕES AOS DIREITOS HUMANOS INCITADOS PELO DISCURSO DE ÓDIO / JUDICIAL ACTIVISM AND RESISTANCE OF ORGANIZED CIVIL SOCIETY AS A BRAKE ON HUMAN RIGHTS ABUSES PROMPTED BY THE HATE SPEECH
• ATIVISMO JUDICIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: PERCALÇOS NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA, À LUZ DA DEMANDA DE AJUIZAMENTO NO PERÍODO DE 2016-2017
• Ato Infracional: o fator entorpecente e o papel do judiciário como gestor de informações.
• Atores, processos e instituições da democracia hackeada: desafios jurÃdicos da tutela da liberdade na internet
• Atos de violência contra a pessoa idosa: a notificação compulsória dos atos de violência contra a pessoa idosa no ambiente da saúde na cidade de Araguaína-TO.
• Atravessamentos entre a ditadura civil-militar brasileira e a população LGBT: histórico, recorte justransicional e legado autoritário
• ATRAVÉS DO ESPELHO: O RECONHECIMENTO DAS MULHERIDADES TRANSGÊNERAS
• Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanos
• Atuação das/dos profissionais de Psicologia enquanto estratégia de promoção e proteção de direitos humanos
• Atuação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas nas crises humanitárias na década de 1990
• Atuação do Estado Brasileiro para com os refugiados e o conflito entre a normativa internacional e brasileira
• Atuação judicial e controle de políticas públicas o exemplo da Apelação Cível n° 1.0194.10.011238-3/001 na tutela do direito fundamental à moradia por meio do reconhecimento da usucapião sobre bem público
• ATUAÇÃO POLICIAL MILITAR NA METÁFORA DA GUERRA CONTRA A CRIMINALIDADE VIOLENTA NO ESTADO DE GOIÁS.
• Audiência de custódia: uma análise transversal à luz dos direitos humanos
• Audiências de custódia e encarceramento de mulheres pelo tráfico de drogas: análise de audiências ocorridas na cidade de João Pessoa sob olhares criminológicos feministas
• Audiências Propiciam o Diálogo e a Construção Coletiva de Soluções no Conselho Nacional de Direitos Humanos
• Augusto Cesar de Carvalho Leal
• Augusto Jobim do Amaral
• Augusto Martinez Perez Filho
• Aurenice Maria do Nascimento Lima
• Ausência de processos do crime de tráfico de criança e adolescente para exploração sexual na comarca de Recife/PE: conflito aparente de normas para a tipicidade dos artigos 231-A, 149-A e 218-A, do código penal.
• Autismo : o acesso ao trabalho como efetivação dos direitos humanos
• Autismo: Aspectos jurídicos da acessibilidade e respeito
• Autodeterminação, sua dimensão territorial e direitos humanos: um estudo comparativo das visões africana e interamericana da autodeterminação dos povos
• Autonomia da vontade na disposição do corpo em face do princípio da dignidade humana
• AUTONOMIA E VULNERABILIDADE NOS PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO DA VIDA
• AUTONOMIA PRIVADA E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS SOB A ÓTICA DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE DE ROBERT ALEXY
• AUTONOMIA REPRODUTIVA DA POPULAÇÃO TRANS E TRAVESTI: DISCURSOS DE DIREITOS HUMANOS, CISNORMATIVIDADE E BIOPOLÍTICAS
• Avaliação da Implementação do Programa Estratégico de Redução para a Pobreza Urbana no Distrito Municipal KaMubukwana: Estudo de Caso do Bairro do Jardim
• Avaliação de Impacto Ambiental: uma Análise no Mercosul
• Avaliação de Tecnologias em Saúde como Instrumento para a Garantia dos Direitos Humanos
• Avanços e impasses na garantia dos direitos humanos das pessoas com transtornos mentais autoras de delito
• Avanços e Impasses na Garantia dos Direitos Humanos das Pessoas com Transtornos Mentais Autoras de Delitos
• AVANÇOS E RETROCESSOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PRISIONAIS PARA MULHERES NO BRASIL: SOBRE A NECESSÁRIA CONTRIBUIÇÃO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA E DE EPISTEMOLOGIAS FEMINISTAS INTERSECCIONAIS
• Avanços no Combate ao Trabalho em Condições Análogas à Escravidão no Estado Brasileiro: divergências conceituais, dificuldades interpretativas e obstáculos políticos
• Ayla do Vale Alves
• Ação afirmativa e suas implicações no brasil: o sistema de cotas nas universidades
• Ação coletiva e acesso à justiça: uma análise da reforma do judiciário à luz de estudos de caso
• Ações Afirmativas como Garantias à Convivência Multiculticultural no Brasil
• Ações afirmativas como instrumento de inclusão e igualdade da mulher no mercado de trabalho, no Brasil
• Ações afirmativas e a teoria da justiça de John Rawls
• Ações afirmativas e políticas públicas para a efetiva inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
• AÇÕES AFIRMATIVAS E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL - uma abordagem constitucional
• AÇÕES AFIRMATIVAS PARA EQUIDADE DE GÊNERO NAS CARREIRAS JURÍDICAS / AFFIRMATIVE ACTIONS FOR GENDER EQUITY IN LEGAL CAREERS
• Ações afirmativas para negros nas universidades públicas brasileiras: o caso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2001 - 2008). Aprovação com distinção e recomendação para publicação
• AÇÕES AFIRMATIVAS PARA O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: garantia de cidadania pelo acesso às Universidades Federais no Mato Grosso do Sul (2017 a 2021
• Ações afirmativas: a constitucionalidade das políticas de cotas para negros em universidades brasileiras
• B 4 - A Quarta Revolução Industrial e o Assédio Moral Organizacional
• B1 - Desafios a segurança e a saúde em tempos de pandemia: a Medida Provisória no 927 na contramão da garantia dos direitos humanos e fundamentais das(os) profissionais da saúde
• B4 - A Feminização e a Racialização do Trabalho Terceirizado no Setor de Limpeza: reflexões acerca do Direito e da Justiça Social
• Balizas entre a morte e o morrer com dignidade: enlace bioético -jurídico para a normatização da morte digna no Brasil
• Banco de perfis genéticas criminal : uma discussão bioética
• Baobah - Grupo de Pesquisa em Educação, Religião e Laicidade
• Barbara Anne Hudson
• Barbara Sordi Stock
• Barbárie ou civilização: práticas de educação em direitos humanos
• Bases para uma Leitura Hermenêutica dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
• Beatriz Cruz da Silva
• Beatriz de Barros Souza
• Beatriz De Faria Scotton
• Beatriz Parreiral Xavier
• Beatriz Rodrigues da Costa
• Beatriz Rêgo Xavier
• Beatriz Trezzi Vieira
• Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende
• Bebito Manuel Alberto
• Belisa Carvalho Nader
• BELLUM JUSTUM E A JUSTIFICATIVA DA GUERRA: UM DILEMA NA POLÍTICA INTERNACIONAL
• Belmiro Vivaldo Santana Fernandes
• Benedito Domingos Mariano
• BENEFÍCIOS FISCAIS E AÇÃO AFIRMATIVA
• BENS CULTURAIS E ECONOMIA CRIATIVA: DA MERCADORIZAÇAO À INDIGNAÇÃO
• Bernardo Augusto Ferreira Duarte
• Bernardo Brasil Campinho
• Bernardo Fernando Sicoche
• Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra
• Bernardo Xavier dos Santos Santiago
• Bethânia Suano Rezende de Carvalho
• Bianca Araujo de Oliveira Pereira
• Bianca Caroline dos Santos Waks
• Bianca Cristina Bon
• Bianca da Silva Medeiros
• Bianca Figueira Santos
• Bianca Rodrigues Toledo
• Bianca Silva Oliveira
• Bianca Strücker
• Bibiana Graeff
• Binarismo de gênero, vulnerabilidades sociais e limitações de acesso a direitos
• Bioethics and Human Rights: The Genomic Editing Technique Clustered Regularly Interspaced Short Palindromic Repeat (CRISPR-CAS9) and the Contemporary Biotechnological Challenges
• Biografias não autorizadas e os limites do direito à privacidade e à liberdade de expressão, segundo a teoria da proporcionalidade
• BIOPOLÍTICA E BIOPODER COMO FORMA DE INTERVENÇÃO NA ORDEM ECONÔMICA E DE CONTROLE SOCIAL: A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO INIBITÓRIA DA MANIPULAÇÃO SOCIAL
• Biopolítica e Direito Humanos: A gestão da vida nas instituições de sequestro
• BIORREGULAÇÃO DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: Sistema de comando e controle como um instrumento à efetivação do direito humano à alimentação adequada
• Biotecnologia a serviço do homem: ponderações acerca da manipulação genética na perspectiva da ética da responsabilidade, de Hans Jonas
• Bioética e biodireito - um estudo sobre a manipulação do genoma humano
• Bioética e direitos humanos: a proteção da dignidade da pessoa humana na era da genética
• BIOÉTICA E SOLIDARIEDADE: UMA ABORDAGEM DO PENSAMENTO DE PAULO EVARISTO ARNS
• BITENCOURT, DANIELLA F
• Bolsa Familia Program: a case study of Brazil?s Conditional Cash Transfer Program and its concepts of poverty
• Brasil (In)formal: o Caso 'Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil' e a não superação de uma herança colonial violadora de Direitos Humanos
• Brasil: populismo e retrocesso de direitos sociais
• Braulio Marques Rodrigues
• BRAZILIAN DEMOCRACY UNDER ATTACK: THE POPULIST EXTREME RIGHT, THE ECONOMIC CRISES AND THE 2013 PROTESTS IN BRAZIL
• Brazilian Mechanisms of Eradication of Statelessness: Identifying Good Practices and the Incorporation of ?The Right to Have Rights?
• Breaking the circular argument: the rights of indigenous and other socio-ethnic distinct peoples in Brazil
• Brenda Lee: a luta e representatividade das mulheres trans no Brasil
• Breno Neno Silva Cavalcante
• Breves considerações sobre o aborto à égide do direito comparado
• Breves reflexões sobre o acesso à justiça no Brasil para os 106 direitos humanos das pessoas com incapacidade à luz da lei 14.331/2022
• Bruna Angotti
• Bruna Breda Bigossi
• Bruna Charifker Vogel
• Bruna Junqueira Ribeiro
• Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque
• Bruna Medeiros Bolzani
• Bruna Moraes da Costa Weis
• Bruna Nogueira Machado Morato de Andrade
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• Bruna Singh
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• Bruno Alberto Paracampo Mileo
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• BULLYING: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA
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• Caminhos para Mudanças: Diálogos entre Criminologia, Abolicionismos Penais e Justiça Restaurativa
• Campanhas virtuais & direitos humanos: aspectos discursivos dos “retratos de ativismo”
• Can Theories of Compliance with International Law explain States-Parties? behaviour under the Regime of the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights?
• Candida de Souza
• Candida Dettenborn
• Capacidade contributiva, política tributária e política pública
• Capacidade Institucional Local de Direitos Humanos - Uma análise sobre a Prefeitura de São Paulo (Brasil)
• Capacidades e direitos humanos: uma análise conceitual sob a ótica de Martha Nussbaum
• Capoeira e direitos humanos: olhares, vozes, diálogos.
• CARDOSO, Graciele Neto. ?A participação dos atores sociais na direção político-social: uma necessidade de (re)pensar o Estado contemporâneo" Obs: O título foi reconhecido/validado pela USP
• Carina Barbosa Gouvêa
• Carina Maria Kaminski de Lima
• Carine Costa Alves
• Carine Felkl Prevedello
• Caritas: organização da sociedade civil efetivando direitos humanos
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• Carla Benitez Martins
• Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima
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• Caroline Coelho Cattaneo
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• Carolyne Reis Barros
• Carta do Editor
• Cartas da prisão: olhares sobre a escrita dos presos e reflexões sobre a política criminal
• CARTILHA: O DIREITO DO IDOSO E AS MAZELAS NA SOCIEDADE: Como proteger os Direitos da Pessoa Idosa?
• CASA-ABRIGO: solução ou solidão de direitos? Análise da política de abrigamento para mulheres em risco de feminicídio no Distrito Federal
• Caso sonho real : mídia e direitos humanos na desocupação do Parque Oeste Industrial em Goiânia
• CASO XIMENES LOPES VS. BRASIL: RESPONSABILIDADE DO ESTADO E ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL
• Cassiano Ricardo Martines Bovo
• Catalina Maria Gutierrez Gongora
• Catarine Gonçalves Acioli
• CATASTRO AMBIENTAL RURAL Y PUEBLOS TRADICIONALES
• Catia Alves Xavier
• Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata
• Caê Matos Teixeira de Almeida
• Cecilia Barreto de Almeida
• Cecilia de Oliveira Prado
• Cecilia Galicio Brandão
• Cecília Ribeiro da Silva
• Cecília Teixeira Soares
• Ceila Sales de Almeida
• Celia Regina do Nascimento de Paula
• Celly Cook Inatomi
• Celso Eduardo Faria Coracini
• Celso Ferenczi
• Celso Lafer
• Celso Rodrigues
• CENAS DE UM GENOCÍDIO: HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES NO BRASIL E A AÇÃO DE REPRESENTANTES DO ESTADO.
• Centro de Estudos Avançados sobre Democracia (CEAD)
• Cercamento das águas e acumulação primária permanente: a Barragem de Acauã e o novo caminho das águas no Estado da Paraíba, Brasil
• Cesar Apareciddo Nunes
• Cesar Augusto Moacyr Rutowitsch Beck
• Cesar Augusto Paro
• Cesar Augusto Ribeiro Nunes
• Cesar Henrique Kluge
• Charize de Oliveira Hortmann
• Charles Vieira de Araujo
• Cheila Aparecida Oliveira
• Chiavelli Facenda Falavigno
• Chile, Colombia y Ecuador: Educación sexual en convenciones internacionales e iniciativas estatales
• Chile, Colombia y Ecuador: educación sexual en convenciones internacionales e iniciativas estatales
• Chimelly Louise de Resenes Marcon
• Christiana D'arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim
• Christiane Cunha de Oliveira
• Christianny Diógenes Maia
• Christiano Jorge Santos
• Christina Gouvea Pereira Mendina
• Christopher James Eland
• Cibele Galvão Santos
• CIDADANIA APÓS A PRISÃO? Estudo de caso do Escritório Social do estado do Espírito Santo
• Cidadania e Participação Política: O Processo de Conformação De Políticas Públicas Como Instrumento de Empoderamento.”
• CIDADANIA E RECONHECIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS
• Cidadania e Ética da Vida: Pressupostos e Novas Perspectivas
• Cidadania online e controversias sobre os instrumentos digitais de participação democrática: o mudamos+ e a Piattaforma Rousseau
• Cidadania Étnica: Um comparação entre os sistemas públicos de saúde brasileiro e boliviano para as populações indígenas
• CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E EMANCIPAÇÃO: UMA PERSPECTIVA EM CONSTRUÇÃO
• Cidadanias Mutiladas: Escola Pública, Educação para os Direitos Humanos e Cidadania
• Cidade educadora e humanizadora: a redução das desigualdades e vulnerabilidades
• Cinira Gomes Lima Melo
• Cintia Santana de Farias
• Cintia Sousa de Freitas
• Cintya Leocadio Dias Cunha
• Ciro de Souza Brito
• CIRO JONATHAN PEREIRA SALES DE MENEZES
• CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO REGISTRAL COMO MECANISMOS INSUFICIENTE DE ALCANCE DA DIGNIDADE HUMANA DO TRANSEXUAL
• Cizia de Assis Romeu
• Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos
• Clara Augusta D'Amaral Savelli
• Clara Ermelinda Heinzmann
• Clara Jane Costa Adad
• Clara Maria de Oliveira Araújo
• Clara Maria Teles Rodrigues
• Clarice Seixas Duarte
• Clarissa Cecília Ferreira Alves
• Claudia Aparecida Stefano Sanches
• Claudia Borges Colcerniani
• Claudia Danielle de Andrade Ritz
• Claudia Helena Paim Furlanetto
• Claudia Marcia Costa
• Claudia Margarida Ribas Marinho
• Claudia Maria França Mazzei Nogueira
• Claudia Maria Las Casas Brito Lamas
• Claudia Perrone
• Claudia Regina Plens
• Claudia Stephan
• Claudia Veronese
• Claudio Ladeira de Oliveira
• Claudio Oliveira de Carvalho
• Clauzer Mendes Castro Pinheiro
• Cleber Lizardo de Assis
• Cleide de Oliveira Lemos
• Cleilson Teobaldo dos Reis
• Cleiton Araújo Pinho
• Cleyton Feitosa Pereira
• CLIENTELISMO NAS RELAÇÕES POLÍTICAS MUNICIPAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
• Climate Displacement: New Challenges and Developments on the Protection of Persons Displaced due to Environmental Disasters?
• Clint Rodrigues Correia
• Clio Nudel Radomysler
• Clonagem Humana, Biodireito e Direito Internacional : um estudo terapêutico acerca da clonagem humana
• Cláudia Cinara Locateli
• Cláudia Giovannetti Pereira dos Anjos
• Cláudia Melissa de Oliveira Guimarães Silva
• Cláudia Márcia Lessa Vieira Costa
• Cláudia Natividade
• Cláudio de Agatão Porto
• Cláudio Picanço Magalhães
• Cláusula social e a globalização dos direitos fundametais
• Clélea Lúcia Canoza Caldeira
• Clério Rodrigues da Costa
• Clênia Trindade Lucena Cavalcante
• Clínica de Direitos Humanos da UNESC
• Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental
• Clístenes Chaves de França
• Clóvis Roberto Zimmermann
• Com que corpo eu vou? Direitos Humanos, Transexualidade e o Processo de Estetização do Mundo em uma Sociedade de Consumidoras
• Combate ao Racismo e condenações do Brasil pela Corte Interamericana: o gap entre a responsabilização empresarial e dever de proteção estatal.
• COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E CONFISCO DE TERRAS: uma análise da Emenda Constitucional n. 81/2014 à luz de suas repercussões no Direito Agrário e das mudanças na conjuntura jurídico política brasileira.
• Comicidade e antirracismo: atos artísticos e pedagógicos para a cena contemporânea
• COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: LIMITES E DESAFIOS
• Comissões de verdade e o processo de "acerto de contas" com o passado violento: um olhar genealógico, jurídico-institucional e crítico
• Commercial arbitration and conventionality control in Brazil: should arbitrators conform the award to Inter-American law?
• Complexo de refugiados em DADAAB : estado de exceção em caráter permanente?
• COMUNIDADE QUILOMBOLA PEDRA D?ÁGUA: HISTÓRIA DE RESISTÊNCIA E MEMÓRIA CAMPONESA
• Comunidades Terapêuticas em Percurso: Uma Análise Genealógica do Plano Crack e suas Ressonâncias no Estado do Pará
• Conceito de Direitos Humanos para a teologia pública: mapeamento dos periódicos científicos teológicos brasileiros qualificados
• CONCEITO INCLUSIVO DE FAMÍLIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
• Concepções de adolescentes em conflito com a lei sobre Direitos Humanos e Sentimento de Injustiça
• Concepções de direitos humanos em disputa na sociedade contemporânea
• Concretização do direito à memória e à verdade no contexto da justiça transicional: uma comparação entre Brasil e Chile
• Condiciones dignas de vida: entre el enfoque de la teoría de las capacidades de Nussbaum y el principio de suma qamaña
• CONDOMÍNIO FAMILIAR Informal: uma etnografia das estratégias de reprodução de famílias trabalhadoras no processo de urbanização de João Pessoa - Paraíba
• Conexões entre mulheres idosas em tempo suspenso: O árido presente atravessado pelas transitórias memórias familiares
• Conferências de políticas para as mulheres : potencialidades e limites participativos
• Configurações subjetivas de práticas policiais e estratégias de sobrevivência de jovens negros em uma cidade da Bahia
• CONFLITIVIDADE E JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS: USO DAS TEORIAS E TÉCNICAS OPERATIVAS NOS CONTEXTOS INSTITUCIONAIS SÓCIO-JURÍDICO E JUDICIAL
• Conflito Fiscal Federativo
• Conflitos agrários na Amazônia ocidental e a atuação do sistema de justiça no vale do Jamari, Rondônia
• Conflitos coletivos de luta pela terra e sistema de justiça: um debate sobre varas agrárias e cíveis
• Conflitos entre os direitos fundamentais à privacidade e à intimidade do direito como integridade de Ronald Dworkin
• Conflitos fundiários e a função social da posse
• Conflitos fundiários urbanos e Poder Judiciário: decisões jurisdicionais na produção da segregação socioespacial
• Conflitos Sociais e Juspolíticos nos Processos de Consolidação Fundiária nos Parques Nacionais Brasileiros
• Conflitos socioambientais: uma análise crítica da implementação da política de habitação de interesse social em Recife - PE
• CONFLITOS, COOPERAÇÃO E MEDIAÇÃO: Análise da atuação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV) como política de mediação de litígios possessórios
• Confluir para descolonizar: aportes afrodiaspóricos e ameríndios para a crítica do Direito
• CONHECIMENTO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PELAS DISCENTES DO CURSO DE MEDICINA DE UMA INSTITUIÇÃO DO PARÁ
• Conhecimentos Tradicionais na Economia Global
• Consectários do acordo de cooperação jurídica internacional entre brasil e união europeia para a persecução de crimes transnacionais
• Consenso Social, Democracia, e Normas cogentes como fundamentos de uma nova ordem internacional
• Consentimento e tratamento de dados pessoais: dificuldades da utilização do consentimento como autorizador autônomo do tratamento de dados pessoais no cenário empregatício
• Consequências da terceirização no direito do trabalho
• Considerações acerca do nascimento da prisão em Foucault e as contradições do sistema prisional brasileiro
• CONSOLIDAÇÃO DA POSSE NA BELÉM DOS OITOCENTOS: ANÁLISE DOS REGISTROS PAROQUIAIS E LEGITIMAÇÕES DE POSSE (1854-1891)
• Constantina Xavier Filha
• Constitucionalismo andino e direito humano à alimentação adequada: um estudo comparado entre a constituição do Brasil e do Equador
• CONSTITUCIONALISMO COMPENSATÓRIO COMO MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: PROMOÇÃO DA DESCOLONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
• Constitucionalismo Contemporâneo
• Constitucionalismo Democrátio e realização dos direitos fundamentais
• CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A ARMADILHA CONSTITUCIONAL: POR UMA DESCOLONIZAÇÃO PARA ALÉM DO DIREITO
• Constitucionalismo Prospectivo na Defesa do Direito à Saúde: requisitos para o controle jurisdicional
• Constitucionalización simbólica y la vida desnuda del trabajador esclavo en Brasil
• CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO ESTADO DE DIREITO
• Constituição, direitos fundamentais e a disciplina normativa da internação psiquiátrica involuntária : aspectos materiais e processuais
• Constituição, Segurança Pública e estado de Exceção Permanente: A biopolítica dos "Autos de Resistência"
• CONSTRANGIMENTO EPISTÊMICO CONTRA AS AGRESSÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E LEGISLAÇÃO COMPARADA: BRASIL X BOLÍVIA / EPISTEMIC EMBARRASSMENT AGAINST THE AGGRESSION TO THE FUNDAMENTAL RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES IN BRAZIL AND COMPARATIVE LEGISLATION: BRAZIL X BOLIVIA
• CONSTRUINDO O MAGISTÉRIO INDÍGENA: DESAFIOS DO MAGISTÉRIO XUKURU EM PERNAMBUCO
• Construindo o movimento social: militância e organização das mulheres com deficiência
• Construção da Nação-Estado de Angola pela visão dos refugiados, exilados e intelectuais em situação diaspórica no Estado do Rio de Janeiro
• Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
• Consubstancialidade da teoria do direito quântico à luz da teoria do diálogo das fontes
• Consuello Alcon Fadul Cerqueira
• Consumo e Direitos Humanos: reflexões sobre o discurso hegemônico da modernidade e o rompimento colonial.
• Conteúdo material e culturalmente inclusivo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
• Contrastes Culturais e Liberdade Religiosa na Europa Atual: colisões sociais, restrições jurídicas e estigmas sobre muçulmanos e muçulmanas
• CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: A EXPERIÊNCIA NO PODER EXECUTIVO FEDERAL
• Contrato de Convivência homossexual
• Contratos na Internet : A Transnacionalização do Consumidor.
• CONTRIBUIÇÕES DA AGENDA 2030 PARA A TEORIA DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA AGENDA INTERNACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DE SEN E NUSSBAUM
• Contribuições da Educação Matemática para a cultura de respeito à dignidade humana
• Contribuições da justiça de transição para a paz social: Uma análise comparativa entre Brasil, Argentina,Chile e África do Sul
• Contribuições do CNJ na construção do Direito Internacional Eleitoral
• Contribuições jurisprudenciais do Tribunal Penal Internacional no combate aos crimes de violência sexual contra as mulheres no Brasil
• CONTRIBUIÇÕES PARA O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DESDE OUTRO LUGAR: A JUSTIFICAÇÃO LATINO AMERICANA A PARTIR DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO DE ENRIQUE DUSSEL
• CONTRIBUIÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
• Contribution des Organizations Non Gouvernementales (ONG) à la defense des droits economiques, sociaux et culturels: étude comparative et jurisprudentielle
• CONTRIBUTIONS BY ``UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS`` TO THE IMPLEMENTATION OF THE HUMAN RIGHT TO ADEQUATE FOOD IN HIGHER EDUCATION
• Controle Concentrado de Constitucionalidade. Súmula Vinculante. Dignidade da Pessoa Humana.
• Controle de constitucionalidade e ativismo judicial no Brasil à luz dos tratados de direitos humanos incorporados ao ordenamento
• Controle de Constitucionalidade e Julgamentos Penais: Considerações em Direito Comparado
• CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E ATIVISMO JUDICIAL: O PAPEL DO JUDICIÁRIO COMO GARANTIDOR DE DIREITOS HUMANOS
• CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: uma análise do Caso Guerrilha do Araguaia vs. Brasil
• Controle dos corpos pelo Estado: o discurso parlamentar brasileiro sobre a visita íntima no sistema prisional
• CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NECROPOLÍTICA NO RIO DE JANEIRO EM TEMPOS DE COVID-19
• Controle Jurisdicional de Políticas Públicas e Reintegração Social: Execução Penal e Tutela Coletiva dos Direitos dos Presos
• CONTROLE PREVENTIVO LEGISLATIVO DE CONVENCIONALIDADE E OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
• Controvérsia de Valladolid (1552): O Outro entre a Modernidade e os Direitos Humanos
• Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, seu Protocolo Facultativo e a Acessibilidade
• Convenção-quadro para o controle do tabaco: Políticas públicas de implementação
• Conversas de mães em rede: um percurso netnográfico dos blogs maternos até a Banca de Mães Ativistas nas eleições de 2018
• CONVIVÊNCIA MATERNO-FILIAL E VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DE DIREITOS MATERNOS POR ÓRGÃOS JURISDICIONAIS PARAIBANOS
• Cooperação internacional para efetivação dos direitos humanos
• Coração Púrpura: o debate sobre as pessoas com deficiências não aparentes e os reflexos nos direitos humanos e da personalidade
• Corina Helena Figueira Mendes
• CORONELISMO E A PROPRIEDADE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PODER POLÍTICO
• Corpo e poder: o aborto à luz dos direitos humanos e da democracia
• CORPORACIONES Y DERECHOS HUMANOS: CONTRIBUCIONES DE LA ORGANIZACIÓN INTERNACIONAL DEL TRABAJO (OIT) PARA EL TRABAJO DECENTE, LA JUSTICIA SOCIAL Y EL DESARROLLO INCLUSIVO Y SOSTENIBLE
• Corporate Accountability for Involvement in Gross Human Rights Violations During the Brazilian Civil-Military Dictatorship - The Role of the Truth Commissions and the Case of Volkswagen Do Brasil
• Corpos em cisheterodissidência no polo tecnológico pernambucano: vivências LGBTI em um ambiente fomentado por políticas organizacionais de diversidade
• Corpos trans-tornados: um estudo sobre a(s) transexualidade(s) e o projeto de lei 5002/2013 (lei João W. Nery)
• CORRESPONSABILIDADE FAMILIAR E PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER: o sistema internacional da OIT como fomte integrativa da garantia constitucional
• Corrida contra o tempo: Um estudo sobre desaparecimento de crianças e os mecanismos de alerta e segurança
• CORRUPÇĀO, DIREITO PENAL E PROCESSUAL: uma análise da prevenção e sanção à luz do garantismo penal
• Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Corte Interamericana de Direitos Humanos - Caso comunidades indígenas membros da Associação Lhaka Honhat
• Corte Interamericana de Direitos Humanos e Corte Europeia de Direitos Humanos: O crime de desaparecimento forçado de pessoas perante os mecanismos protetivos da Organização dos Estados Americanos e do Conselho da Europa
• Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Complexo Prisional Do Curado: análise do inquérito civil da divisão de tutela coletiva do ministério público federal
• Cortes Internacionais, Tribunais Constitucionais, Direito à Educação e Sociedade
• Costuras para adiar o fim do mundo: reflexões com base na obra A vida não é útil, de Aílton Krenak
• Cota de gênero e representação política das mulheres na Assembleia Legislativa de Minas Gerais: uma análise jurídico sociológica sob a ótica do feminismo decolonial
• Cotas para afrodescendentes nas universidades brasileiras: a luta por reconhecimento e as medidas de discriminação positiva
• Cotas para negros na universidade
• Cotas raciais na UFPA: as percepções de estudantes cotistas sobre suas trajetórias acadêmicas
• Cotidiano, ética e saude: o Serviço Social à contra -reforma do Estado e a criminalização do aborto
• COULD THE INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW LEAD TO CHANGES IN THE BRAZILIAN CONSTITUTION?
• Covid-19 and the Brazilian Prison System: Criteria and Limits Imposed by Courts to Grant Liberty
• COVID-19 e a subjetividade no contexto das mudanças ambientais
• COVID-19 e mercado de trabalho no Brasil
• COVID-19 E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: OS PODERES DO CURADOR NA DECISÃO SOBRE TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS
• COVID-19 e população negra: desigualdades acirradas no contexto da pandemia
• COVID-19, DOENÇA OCUPACIONAL E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR: REFLEXÕES SOBRE A GESTÃO DE CONFLITOS NA ESFERA TRABALHISTA
• Criança vítima de maus tratos físicos no ambiente familiar e suas implicações no contexto escolar
• Crianças e Adolescentes em situação de rua - Condição Inexorável? A Experiência da Associação de Apoio a Meninas e Meninos da Região Sé (AAMM)
• CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
• CRIANÇAS E ADOLESCENTES LGBT?S E O ÓBICE DO CYBERBULLYING
• Crianças e adolescentes vítimas de violência e a oitiva especial em Rondônia: proposta para evitar revitimização.
• Crianças encarceradas - a proteção integral da criança na execução penal feminina da pena privativa de liberdade
• Crianças Migrantes
• Crimes de Guerra e suas Consequências Ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
• Crimigração: a relação entre política migratória e política criminal no Brasil
• Criminalização de defensoras e Defensores de direitos humanos: análise crítica do discurso do relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
• Criminologia e Política Criminal Moderna: Sociedade de Controle e Biobancos, Direitos Humanos e Complexidade
• Criminologia, feminismo e raça: guerra às drogas e o superencarceramento de mulheres Latino-Americanas
• Criscyanne Andrade de Oliveira Koc
• Crise no Movimento Sindical ou a Aporia do Capital? Uma Análise das Reivindicações do Sindicato da Construção Civil na Bahia
• Crise venezuelana, emigração e fechamento de fronteira: análise da Ação Cível Originária n.º 3121/RR
• Cristhian Manuel Jimenez
• Cristian Lima dos Santos Louback
• Cristiana Vianna Veras
• Cristiane Barrio Novo
• Cristiane de Lima Martins Arnold
• Cristiane de Souza Reis
• Cristiane Farias Rodrigues dos Santos
• Cristiane Feldmann Dutra
• CRISTIANE GOMES JULIÃO (PANKARARU)
• Cristiane Leao de Castro
• Cristiane Pagnoncelli Canton
• Cristiano Buoniconti Camargo
• Cristiano José de Azevedo Moreira
• Cristiano Martins de Souza
• Cristiano Müller
• Cristiano Soares Pinto
• Cristiano Weber
• Cristina Amich Elías
• Cristina Ayoub Riche
• Cristina Barkevui Mekitarian
• Cristina Miyuki Hashizume
• CRISTOFOBIA, RACISMO E ULTRAJE A CULTO
• Cristovão Teixeira Rodrigues Silva
• Critérios de judicialização de casos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos
• Critérios para a Justiciabilidade dos Direitos Sociais: Fundamentos, Exequibilidade e Universalidade
• Crizeuda Farias da Silva Dias
• Criziany Machado Felix
• Cronologização da vida, ageísmo e exclusão: o direito ao envelhecimento e a democracia deliberativa
• Crítica aos direitos humanos desde América Latina: Contribuição da ética da libertação de Enrique Dussel
• Crítica dos Direitos Humanos à luz da leitura de István Mészáros
• Crítica e Direito Internacional
• CRÍTICAS E REFLEXÕES SOBRE O ENSINO JURÍDICO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PARADIGMA DO EMPODERAMENTO DISCENTE
• Crônica do exílio: para não perder a liberdade
• Cuidado como valor jurídico: crítica aos direitos da infância a partir do feminismo
• CULTURA LGBT: Cultura e Resistência, a Luta de Artistas LGBTs em João Pessoa
• Cultura Popular, Identidade de Gênero e Direitos Humanos: um estudo de caso da participação de travestis e transexuais nas quadrilhas juninas do Recife.
• Cumplicidade das Empresas por Violações de Direitos Humanos
• CUOTAS Y PARIDAD: MEDIDAS A FAVOR DE UNA MEJOR REPRESENTACIÓN POLÍTICA DE LAS MUJERES. Tres experiencias nacionales
• CURATELA E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: LIMITES E POSSIBILIDADE ? O CASO BRITNEY SPEARS ..
• CURRÍCULO EM MOVIMENTO: REALIDADE E PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS
• CURTA-METRAGEM BRASILERO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES DE GÊNERO E DE EXCLUSÃO SOCIAL
• Custas Judiciais como obstaculo socioeconomico ao acesso à justiça e a insconstituconalidade a Lei 8071/06, PB.
• Cybele Oliveira
• Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire
• Cynthia Chaves Ferreira
• CÁRCERE E INFÂNCIA: o direito das crianças de mães encarceradas
• Cássia Maria Rosato
• Cássio Vinícius Afonso Viana
• Cátia da Silva
• Cândice Lisbôa Alves
• Cândido Furtado Maia Neto
• Célia Revilândia Costa Seabra
• Célia Souza da Costa
• César Augusta Silva da Silva
• César Augusto Baldi
• Cíntia Yoshihara
• Da (Im)possibilidade de Conciliação entre Anistia e Crimes contra a Humanidade
• DA (IN) EXISTÊNCIA DE UNIÕES CONSENSUAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI Nº 13.811/2019
• Da (in)constitucionalidade do artigo 156, II, do CPP: debate sobre a atividade judicial 'ex officio' em matéria processual penal, quando para 'dirimir dúvida sobre ponto relevante'.
• DA CHIBATA AO CAMBURÃO: A (RE) CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA RACIAL NACIONAL COMO ALTERNATIVA À SELETIVIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL NO BRASIL
• Da ditadura civil-militar à justiça de transição no nordeste brasileiro : fundamentos, ciclos históricos, lutas e memórias
• Da educação religiosa em escolas públicas.
• Da Efetivação do direito a participação processual de crianças e adolescentes através da Defensoria Pública
• Da efetividade dos direitos da personalidade da criança e do adolescente no contexto da internet: o impasse entre a incapacidade jurídica e o direto ao livre desenvolvimento da personalidade
• Da emergência de um movimento à configuração de um programa : o Escola Sem Partido na atual sociedade brasileira
• Da eutanásia ao prolongamento artificial: aspectos polêmicos na disciplina jurídico-penal do final de vida
• Da inclusão no ensino superior das pessoas com deficiência intelectual.
• Da invisibilidade ao reconhecimento: demandas do movimento negro e sua repercussão na esfera legisaltiva brasileira
• Da invisibilidade à pavimentação dos direitos humanos LGBTQIA+: um diálogo entre as conquistas históricas e a consolidação de direitos
• DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM PORTO VELHO-RO
• Da pedagogia do oprimido ao direito do oprimido: uma noção de Direitos Humanos na obra de Paulo Freire.
• Da pedofilia e da pornografia infantil sob o prisma da universalidade dos direitos da personalidade.
• Da poesia à hipocrisia no estudo da igualdade: contrastes da diferença humana, econômica e social.
• Da reserva constitucionalmente possível à reserva hermeneuticamente adequada
• DA TUTELA LEGAL À LACUNA OPERACIONAL: um estudo sobre vulnerabilidade e direitos humanos na infância.
• Da Vedação do Retrocesso em Áreas de Reserva Legal Florestal das Propriedades Rurais
• Dafne Fernandez de Bastos
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• DANÇA E DIREITOS HUMANOS: RECRIANDO OS CONTORNOS DO MUNDO.
• Dar à luz quando não se vê: Relatos de mulheres com deficiência visual sobre a maternidade
• Darci de Farias Cintra Filho
• Darlene de Araújo Silva
• Darlene Socorro Oliveira de Souza
• Darwinismo profissional 4.0
• DAS RAZÕES UNILATERAIS À RAZÃO TRANSVERSAL E ALÉM: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistemas de justiça constitucional brasileiro e convencional interamericano.
• Das Ruas à ONU: A Participação Social contra a Política de Guerra às Drogas
• Davi Aragão Rocha
• Davi Jorge Duque Vanderlei
• Davi José de Souza da Silva
• Davi Marques da Silva
• Davi Niemann Ottoni
• David de Oliveira Monteiro
• David Fernando Santiago Villena Del Carpio
• David Pereira de Araújo
• David Ribeiro Dantas
• Daya Hayakawa Almeida
• Dayana Carvalho Coelho
• Dayane de Aguiar Cicolella
• DE CRIANÇA VIADA A PROCURADOR DE ESTADO: a trajetória de vida de um corpo desobediente no Sistema de Justiça brasileiro
• De Menores Incapazes e Imputáveis a Sujeitos de Direitos: os Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes desde as Históricas normativas Internacionais
• Debates sobre maioridade penal no Brasil: difícil conciliação em torno de um bem comum
• Debora Alves Lopes Vieira
• Debora Bithiah de Azevedo
• Debora Linhares da Silva
• DEBORAH ESTHER GRAJZER
• Defensoria Pública e Instituições Essenciais à Justiça no controle de convencionalidade
• Defensoria Pública Interamericana, direitos humanos e acesso à justiça na América Latina
• Deficiência, reconhecimento e ações afirmativas: a definição do público-alvo no modelo de direitos humanos - a experiência brasileira
• Deficiências e insuficiências da responsabilização das empresas pela violação à dignidade humana no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
• DEFINIÇÃO JURÍDICA DE FAMÍLIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
• Deilton Ribeiro Brasil
• Deise Benedito
• Dejair dos Anjos Santana Júnior
• Delinquência como elemento de inclusão social: análise das tensões provocadas pela repressão dos delitos patrimoniais e função orgânica do crime na sociedade de consumo
• Demarcação de Terras Indígenas: a importância da preservação da identidade do povo Xucuru e uma análise do cumprimento da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
• DEMOCRACIA COMO DIREITO HUMANO NO CONTEXTO DA REDEMOCRATIZAÇÃO NA AMÉRICA DO SUL: BRASIL, ARGENTINA E CHILE.
• Democracia Deliberativa e a Dimensão Normativo-Institucional dos Movimentos Político-Sociais: uma análise da teoria discursiva do direito e sua compreensão na Constituição brasileira de 1988
• Democracia e (des)igualdade no contexto brasileiro
• DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: UMA TENSÃO CAPAZ DE AFASTAR APRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS?
• DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA NAS RESOLUÇÕES DA ONU NO PERÍODO PÓS-GUERRA FRIA (1992 - 2016)
• Democracia e Direitos Humanos: Uma análise da promoção da democracia nas resoluções da ONU no pós guerra-fria (1992-2016)
• Democracia e Liberdade: a falsa promessa do liberalismo no estado ainda-não-democrático de direito brasileiro
• DEMOCRACIA E O DIREITO HUMANO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: um olhar sobre a concentração da mídia no Brasil à luz da Constituição Federal e dos parâmetros internacionais
• DEMOCRACIA E O DIREITO HUMANO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: uma análise sobre a concentração da mídia no Brasil à luz da Constituição Federal e de parâmetros internacionais
• Democracia e Política em tempos de Fake News
• Democracia e Representatividade: o desafio da igualdade de gênero na perspectiva do Direitos Humanos
• DEMOCRACIA NO PASSADO, NO PRESENTE E NO FUTURO: DA POLÍS AO MUNDO DIGITAL / DEMOCRACY IN THE PAST, THE PRESENT AND THE FUTURE: FROM POLIS TO THE DIGITAL WORLD
• Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento Local através da Cooperação Internacional. Uma proposta aberta ao etnodesenvolvimento dos povos indios.
• Democracia, Plataformas Digitais e Desinformação: a atuação do Sistema de Justiça Eleitoral para a garantia dos direitos políticos
• DEMOCRATIZAR A TRANSIÇÃO: MEMÓRIA, VERDADE E ENGAJAMENTO SOCIAL NO BRASIL
• Democratização do Poder Judiciário: A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça como Instrumento de Participação Popular
• Denian Couto Coelho
• Denis Fernando Radun
• Denis Franco Silva
• Denis Ortiz Jordani
• Denise Abreu Cavalcanti
• Denise Brito Monteiro
• Denise Carvalho dos Santos Rodrigues
• Denise de Fatima Stadler
• Denise Dourado Dora
• Denise Gonçalves de Araújo Mello e Paranhos
• Denise Leal Fontes Albano Leopoldo
• Denise Luz
• Denise Marques Alexandre
• Denise Martins Moretti
• Denise Mercedes Núnez Nascimento Lopes Salles
• Denise Ratmann Arruda Colin
• Denise Tanaka dos Santos
• DENISE TATIANE GIRARDON DOS SANTOS
• Denizom Moreira de Oliveira
• Denys Tavares de Feitosa
• Derechos humanos para el desarrollo de una sociedad realmente globalizada
• Derechos Humanos y Democracia: La experiencia del presupuesto participativo de Porto Alegre - 1989-2004
• Derechos sociales y desarrollo: un abordaje del activismo judicial en la Corte Interamericana de Derechos Humanos
• Deriscleia Rodrigues Ramos
• Desafio aos Direitos e Garantias Fundamentais: Fraudes à Constituição.
• Desafios ao universalismo dos direitos humanos: estudo do caso da proibição francesa ao uso do véu islâmico
• Desafios do Debate da Judicialização da Saúde no Brasil - Uma Análise dos processos que requerem medicamentos ao Estado
• DESAFIOS DO DIREITO DIGITAL PARA A NOVA ERA DA INTERNET
• Desafios na efetivação de políticas públicas para o idoso em Viçosa, MG
• Desafios à educação em direitos humanos no ensino jurídico : um estudo a partir das representações sociais do estudante de Direito
• DESAFIOS À PROTEÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE NO TRATAMENTO JURÍDICO DAS SEMENTES CRIOULAS: UMA LEITURA A PARTIR DA ECOLOGIA POLÍTICA
• DESARROLLO SOSTENIBLE Y BUEN VIVIR: DIÁLOGOS ENTRE LA AGENDA 2030 Y LAS CARTAS DE LAS MUJERES NEGRAS E INDÍGENAS AL ESTADO BRASILEÑO
• Descaminhos da exploração minerária brasileira: a necessária harmonia com os direitos da natureza para a sustentabilidade
• Descentralização em Moçambique: Percepções dos Actores Locais sobre a Prestação Social de contas na governação distrital: Caso do Distrito de Marracuene
• Descolonialidade do poder, do saber e do ser: propostas epistemológicas para as Ciências Sociais e Jurídicas a partir da alegria da sabedoria popular brasileira
• Descompatibilização de gênero no Sistema Único de Saúde: garantias de direitos humanos de transexuais e travestis no Brasil
• DESCORTINANDO INVISIBILIDADES: VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
• DESDE AS VOZES DE MINHAS AVÓS AOS DIAS DE UM TEMPO PANDÊMICO: OS ECOS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NEGRAS
• Desenvolvimento humano: uma aproximação política entre o desenvolvimento e os direitos humanos.
• DESENVOLVIMENTO PARA A IGUALDADE DE GÊNERO: ACESSO À JUSTIÇA POR MULHERES TRANS
• Desenvolvimento Sustentável e o Aquífero Guarani: os desafios à proteção jurídica das águas subterrâneas
• Desenvolvimento sustentável no Estado Socioambiental de Direito: Atendimento jurídico ao ODS 11 da Agenda 2030 da ONU por meio da Regularização Fundiária Urbana.
• Desenvolvimento X Decrescimento: Contribuições para Garantia de um Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Brasil
• DESENVOLVIMENTO x RESERVA DO POSSÍVEL NO CENÁRIO DO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: O CASO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS
• DESENVOLVIMENTO, DIREITOS HUMANOS E CORRUPÇÃO: CORRELAÇÕES ENTRE IDH E IPC NO CASO BRASILEIRO
• Desigualdade de gênero na pandemia: ODS 5 no cenário pós-covid-19
• Desigualdade racial midiática: o direito a comunicação exercido e o direito à imagem violado
• Desigualdade Social, Democracia e Direitos Humanos
• DESIGUALDADE SOCIAL, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: UMA LEITURA DA REALIDADE BRASILEIRA.
• Desigualdade, direito e estratégias políticas: uma análise do processo de institucionalização do Programa Bolsa Família (2004-2014).
• Desinstitucionalização das medidas de segurança na Paraíba: entre controles e abandonos
• Deslegitimação da Criminalização da Maconha a partir da Criminologia Cultural - alguns apontamentos criminológicos em defesa de uma regulamentação dos usos culturais da cannabis no Brasil
• Deslocados ambientais: uma análise com base na dignidade da pessoa humana
• Deslocados internos e direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil: Direitos humanos relativizados pela colonialidade do poder
• Deslocamento forçado ambiental por ação humana e violação dos direitos fundamentais
• Deslocamento forçado de venezuelanos no Brasil: modus operandi e ações durante a pandemia de Covid-19
• Desmascarando a violência: o papel do movimento de mulheres trabalhadoras rurais na apropriação dos direitos das mulheres
• DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS, DA POLÍTICA E DA VIDA: UM DESAFIO ÀS TEORIAS CRÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS
• Desobediência civil e (in)eficácia: uma análise do movimento indígena contra a PEC n. 215/2000
• Desobediência civil e o exercício da cidadania: uma análise a partir das contribuições de Hannah Arendt
• Despatologização das vivências trans: o impacto da abolição do diagnóstico de gênero nos direitos das pessoas trans.
• DESPINDO O ESTIGMA: Análise crítica sobre o reconhecimento dos profissionais do sexo como destinatários da tutela sócio laboral
• Determinações judiciais sobre medicamentos não padronizados: um estudo sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
• Deus, pátria, família e o aborto
• Development with culture and identity and regional Human Rights bodies: a comparison on the concept of development adopted by decisions of the Inter-American Court of Human Rights and the African Commission and Court on Human and Peoples Rights in light
• DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ OBJETIVA QUALIFICADOS PELA VULNERABILIDADE DE POSIÇÕES JURÍDICAS DIRETIVAS EMPRESARIAIS MARCADAS PELA QUESTÃO DE GÊNERO
• Dez anos da Lei de Cotas: mapeamento dos Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional que objetivam alterar a política pública
• Diana Melo Pereira
• Diaulas Costa Ribeiro
• Die Bekämpfung der Produktpiraterie in Deutschland und Brasilien (O COMBATE À PIRATARIA DE MARCAS E PRODUTOS NA ALEMANHA E NO BRASIL)
• Diego Airoso da Motta
• Diego Augusto Diehl
• Diego Bernardo de Mendonça
• Diego Borher Valadares
• Diego Corrêa Lima de Aguiar Dias
• Diego Ecker
• Diego Elison do Nascimento Silva
• Diego Jose Sousa Lemos
• Diego Oliveira de Souza
• Dienny Estefhani Magalhães Riker Pereira
• DIFICULDADES SISTÊMICAS PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR: PERSPECTIVAS COMPARADAS SOBRE O PLANO SE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO E RIO DE JANEIRO
• Dignidade da pessoa humana e o combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil contemporâneo
• Dignidade da Pessoa Humana e Pena de Morte à Luz da Constituição Federal de 1988
• Dignidade da Pessoa Humana, Direito do Trabalho e Democracia: Ua Análise A Partir da Realidade Brasileira
• Dignidade humana, Direito do trabalho e Democracia: uma análise a partir da realidade brasileira
• Dilton Rocha Ferraz Ribeiro
• Dimas Pereira Duarte Junior
• DIMENSIONAMENTO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA NO BRASIL
• Dimensões jurídicas da proteção da vida e o aborto do feto anencéfalo
• Dimitre Braga Soares de Carvalho
• Dimitri Nascimento Sales
• Dina Santos Araujo
• Diogo Cavazotti Aires
• Diogo Dantas da Silva
• Diogo Henrique da Silva Paiva
• Diogo José da Silva Flora
• Diogo Mateus Zini Hartmann
• Diogo Moyses Rodrigues
• Dionara Denize Cavinatto
• Dionathan Ysmael Rodrigues da Silva
• Dione Antonio de Carvalho de Souza Santibanez
• Dione Ribeiro Basilio Vidal
• Direito
• Direito & literatura: aspectos jurídicos e sociais na obra de Leandro Gomes de Barros
• Direito a Restauração: o redimensionamento do acesso a justiça juvenil restaurativa pela via dos direitos humanos
• Direito a saneamento das populações indígenas
• DIREITO A SAUDE E DECISAO JUDICIAL: O comportamento decisional do Tribunal de Justica da Paraiba e as modificacoes resultantes da Camara Tecnica de Saude
• Direito a Saúde: garantia de um direito humano para crianças e adolescentes estudo de caso.
• Direito Alternativo e movimentos sociais: a assessoria jurídica universitária popular e o elo com as lutas sociais
• DIREITO ANIMAL À LUZ DO PENSAMENTO SISTÊMICO- COMPLEXO: UM ENFOQUE INTEGRADOR DA CRISE SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
• Direito ao protesto: o uso dos poderes coercitivos do estado para limitar o exercício dos protestos sociais e manifestações populares, na região metropolitana do Recife, no período de 1981-1990
• DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO: efeitos da Lei nº 14.026/2020 sobre os Direitos Humano
• Direito ao trabalho como direito humano nas constituições dos estados-membros do Mercosul
• Direito Civil e Direitos Humanos
• Direito constitucional inclusivo: a proteção institucional aos grupos vulnerávies
• DIREITO DAS MIGRAÇÕES NOS TRIBUNAIS ? BASES DA PESQUISA SOBRE A APLICAÇÃO NOVA LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA DIANTE DA MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL
• Direito das mulheres migrantes
• Direito de Acesso á Informação a Verdade e a Memória: Una Análise sobre a Comissão Nacional da Verdade
• Direito de posse nas terras tradicionalmente ocupadas por índios
• Direito de resistência e pena privativa de liberdade: reflexões sobre a legitimidade e o exercício da resistência frente ao sistema prisional brasileiro
• Direito Desportivo Constitucional: O Desporto Educacional como Direito Social.
• Direito dos presos à saúde no sistema penitenciário em Sergipe/Brasil
• Direito e controle do tabaco
• Direito e população em situação de rua : limites e possibilidades emancipatórias na cidade do Rio Grande
• Direito e Sociedade
• Direito Fundamental ao Desenvolvimeno e condições para o desenvolvimento sustentável no setor energético
• DIREITO FUNDAMENTAL À DIVERSIDADE SEXUAL: o reconhecimento jurídico da homoafetividade no Brasil
• DIREITO FUNDAMENTAL À INCLUSÃO DIGITAL E SEU ASPECTO OBJETIVO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM CONTRAPONTO AO IMPACTO DA COVID-19 NAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ​
• Direito Humana à terra e ao território: a luta decolonial pela reforma agrária no Brasil
• Direito humano ao desenvolvimento: universalização, ressignificação e emancipação
• DIREITO HUMANO AO ESQUECIMENTO: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS PRETÉRITAS
• Direito Humano Fundamental à Liberdade Religiosa: o combate à intolerância religiosa no Brasil como efetividade da dignidade da pessoa humana
• Direito humano à alimentação adequada e controle jurídico da produção de alimentos na prevenção da obesidade infantil
• Direito humano à alimentação: limites e possibilidades para sua realização no Estado brasileiro
• Direito Humano à Educação e as determinantes de raça, gênero, classe e família: análise sobre a interação entre famílias monoparentais chefiadas por mulheres de cor preta e instituição escolar, no município de Juiz de Fora-Minas Gerais
• Direito Humano à moradia
• Direito humano à saúde e a Judicialização como fármaco para sua efetivação
• Direito humano à saúde e uso terapêutico da Cannabis: um estudo de caso da liga canábica paraibana
• Direito Humano à Água Potável e Pobreza dos Povos Indígenas no Brasil
• Direito Humanos: perfil sul-americano de cumprimento das decisões da Corte Interamericana
• Direito inclusivo constitucional: a proteção institucional aos grupos vulneráveis
• Direito Indigenista do Brasil: uma análise sob a ótica da teoria da diferença e o perspectivismo ameríndio
• Direito Internacional
• Direito internacional ao desenvolvimento e cidadania
• DIREITO INTERNACIONAL DAS MULHERES REFUGIADAS
• Direito Internacional dos Direitos Humanos: Nova Mentalidade Emergente Pós-1945
• Direito Internacional e Direitos Humanos: A norma jurídica de Direito Internacional de Direitos Humanos e seus desafios conceituais
• DIREITO INTERNACIONAL E GLOBALIZAÃÃO ECONÃMICA
• DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS: O SISTEMA GLOBAL E OS REGIONAIS DE PROTEÇÃO E ESTUDO DO CASO VLADIMIR HERZOG
• Direito internacional público, migrações em massa e constitucionalismo internacional
• Direito Penal do Inimigo e Migração: a radicalização da violência e instrumentalização biopolítica da vida"
• Direito Processual Internacional e Direito Internacional Privado
• Direito à alimentação e sustentabilidade
• Direito à consulta prévia aos povos indígenas no Brasil
• Direito à diferença cultural
• Direito à diferença e interculturalidade constitucional
• DIREITO À DIFERENÇA E O DIREITO À EQUIDADE: O PONTO DE ENCONTRO DAS IDENTIDADES NOS DIREITOS COLETIVOS
• Direito à Diversidade: enfoque sobre a violência do Estado Moderno e à busca do reconhecimento da diversidade cultural
• Direito à Educação e Resgate da Cidadania de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social: um estudo da experiência da Cidade Escola Aprendiz
• Direito à Educação Igualitária e(m) Tempos de Pandemia: Desafios, Possibilidades e Perspectivas no Brasil
• DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR: A produção de normas de Direito Internacional Público pela Unesco
• Direito à educação: desigualdades sociais e insegurança alimentar no Brasil
• Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988
• DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITO À INFORMAÇÃO: EM BUSCA DA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E DA COMPREENSÃO ESCLARECIDA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
• Direito à Liberdade Religiosa da Infância e Juventude: Uma Proposta de Educar para a Tolerância e Promover o Diálogo Inter-religioso.
• DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA, BEM COMUM E SECULARISMO: ANÁLISE A PARTIR DA NOVA TEORIA DA LEI NATURAL DE JOHN FINNIS
• Direito à literatura como direito humano: a literatura de ficção científica de autoria de mulheres do Distrito Federal em uma perspectiva de educação para igualdade de gênero
• Direito à Memória: análise crítica do discurso das decisões da comissão nacional da anistia
• Direito à Migração - a defesa de um direito humano subjugado"
• DIREITO À MORADIA: Análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará
• Direito à prestação de alimentos para a satisfação de necessidades alimentares especiais no Sistema Único de Saúde
• Direito à Privacidade e Liberdade de Expressão (Right to Privacy and Freedom of Expression)
• Direito à Saúde como garantidor do acesso ao Direito Geral de Liberdade
• DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
• Direito à saúde de pessoas trans e travestis: uma analogia das políticas públicas do Brasil e Argentina.
• Direito à saúde e a disciplina jurídica dos hospitais filantrópicos
• DIREITO À SAÚDE E SUA CONCRETIZAÇÃO A PARTIR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: uma análise da política nacional de atenção básica ao diabetes mellitus elaborada e implementada no município de Santarém-PA no período de 2003 a 2010
• Direito à saúde mental no Brasil: ficção ou realidade?
• DIREITO À SAÚDE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
• Direito à saúde no âmbito do SUS: um direito ao mínimo existencial garantido pelo judiciário?
• Direito à saúde: demanda por suplementos alimentares no Rio de Janeiro ? um estudo de caso
• Direito à saúde: tutela coletiva e mediação sanitária
• DIREITO À VERDADE COMO DIREITO À MEMÓRIA: O CASO GOMES LUND E OUTROS (?GUERRILHA DO ARAGUAIA?) VS. BRASIL
• Direito à verdade e à memória e as violações dos direitos das mulheres
• Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição
• Direito á moradia: Uma reflexão sobre políticas públicas direcionadas a questão da moradia no município de Rio Grande/RS
• Direito á terra e a "viagem de volta": processos de construção da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor
• Direito(s) e(m) movimento(s): assessoria jurídica popular a movimentos populares organizados em torno do direito à terra e ao território em meio rural no Ceará
• DIREITO, BIOÉTICA E TRANSEXUALIDADE: Um estudo sobre os limites e as possibilidades de ampliação da tutela jurídica das experiências trans
• Direito, Linguagem e Emancipação: O potencial dos movimentos sociais nas pressões por mudanças legislativas
• Direito, Linguagem e Emancipação: Processos de luta dos movimentos sociais, os exemplos dos movimentos de pessoas trans e de trabalhadoras sexuais
• Direito, Razão e Arte: Uma Crítica da Formação Tradicional dos Juristas a Partir da Proposta Pedagógica de Luís Alberto Warat
• Direito: da forma jurídica à hegemonia
• DIREITOS CULTURAIS E EQUIDADE DE GÊNERO: um diálogo com Mulheres nos pontos de cultura do Recife
• Direitos culturais e políticas públicas: os marcos normativos do Sistema Nacional de Cultura.
• Direitos culturais e territoriais das comunidades quilombolas:. um estudo comparado da expansão da zona urbana de João Pessoa sobre o quilombo de Paratibe.
• Direitos culturais no discurso recomendatório das Nações Unidas
• Direitos da criança para crianças: o livro didático em questão.
• Direitos da Diversidade Biológica na América Latina: Um Debate Entre o Desenvolvimento da Propriedade Intelectual e a Emancipação dos Conhecimentos Tradicionais
• Direitos da personalidade e a liberdade de imprensa: a condenação antecipada do acusado em face da exposição massificada da mídia
• DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: a questão das cotas no mercado de trabalho formal
• Direitos do Menor (título préliminar)
• Direitos dos invisíveis: a política nacional judicial para as pessoas em situação de rua
• Direitos dos povos indígenas no plano internacional e frente aos Estados
• DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL: UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA LEGITIMAÇÃO DE VIOLAÇÕES
• Direitos econômicos, sociais e culturais dos refugiados
• Direitos em Versos e Melodias: Uma Análise da luta por direitos através da música durante e após a ditadura civil-militar brasileira
• DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ORÇAMENTO PÚBLICO: HÁ DIREITO FUNDAMENTAL AOS RECURSOS PÚBLICOS?
• Direitos fundamentais de segurança social e devido processo legal
• Direitos Fundamentais Decorrentes de Acidente do Trabalho com Vítima Fatal no Brasil: a importância dos mecanismos legais de solução de conflitos para a garantia do direito subjetivo de indenização (2010-2017)
• DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA POTENCIALIZADOS POR UMA EDUCAÇAO EM DIREITOS HUMANOS CRÍTICA: ANÁLISE DOS DOCUMENTOS REFERENCIAIS E SUA APLICAÇÃO PRÁTICO-EFETIVA EM MATO GROSSO DO SUL (2017 a 2021)
• Direitos fundamentais e inclusão digital
• Direitos fundamentais e mínimo existencial na ordem do dia: breveanálise acerca da situação da população de rua no cenário pandêmico
• Direitos fundamentais indígenas e meio ambiente: uma análise sobre o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Pará
• Direitos fundamentais na sociedade de massa: tensões e avanços na liberdade de informar
• Direitos Humanos
• Direitos Humanos - Acesso à Justiça - Conflitualidades
• DIREITOS HUMANOS COMO CONCEITO EM MOVIMENTO?
• Direitos humanos como fundamento teórico-prático da Bioética de Intervenção
• Direitos humanos como ordenadores da atividade econômica no Brasil
• DIREITOS HUMANOS COMO RACIONALIDADE DE RESISTÊNCIA A IRRACIONALIDADE PUNITIVA: Uma análise crítica da Portaria 942/2018 DGAP/GO
• Direitos Humanos das crianças e dos adolescentes: as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis
• Direitos Humanos das deslocadas ambientais e os impactos da Usina de Belo Monte: Da exploração amazônica à subjugação feminina
• Direitos Humanos das mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise de casos admitidos entre 1970 e 2008
• Direitos Humanos das Pessoas LGBTI no Sistema das Nações Unidas
• Direitos Humanos do Trabalho: Aspectos sobre a evolução, discriminação, intolerância e inclusão de trabalhadores com deficiência
• Direitos humanos dos povos indigenas
• Direitos Humanos e a Política Externa Brasileira - um diálogo com o Sistema Interamericano
• Direitos Humanos e a Proteção da Criança e do Adolescente no Brasil
• Direitos humanos e a questão do racismo na Constituição Federal de 1988: Do discurso às práticas sociais
• DIREITOS HUMANOS E ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR: O PROGRAMA SENTINELA COMO INSTRUMENTO DE CONQUISTA DA CIDADANIA
• Direitos humanos e acesso à justiça: o caso da mulher vítima de violência doméstica em João Pessoa
• DIREITOS HUMANOS E AMBIENTE SAUDÁVEL: O CASO DO IGARAPÉ DO MINDU, MANAUS ? AM
• Direitos humanos e atores religiosos: implicações nos campos da sexualidade e da reprodução
• Direitos Humanos e Autismo: entre as normativas de garantia e proteção e as políticas de inclusão da criança autista na rede pública de João Pessoa - PB.
• DIREITOS HUMANOS E AUTORRECONHECIMENTO NO CASO DA DEMARCACÃO DA TERRA INDÍGENA MARÓ, SANTARÉM - PA
• Direitos Humanos e Cinema: uma análise transversal do processo de (des)legitimação no contemporâneo
• DIREITOS HUMANOS E CURRICULO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO IFPB ? CAMPINA GRANDE
• Direitos Humanos e Democracia à Luz das Críticas ao Liberalismo de Carl Schmitt e de Chantal Mouffe
• Direitos humanos e dialogo intercultural : possibilidades e limites
• Direitos Humanos e Direito do Trabalho, uma conexão indispensável para a dignidade e superação do contratualismo
• Direitos humanos e direito internacional público: considerações à luz da tutela jurídico-internacional do ser humano que trabalha
• DIREITOS HUMANOS E DIREITO PENAL NA SOCIEDADE (DEMOCRÁTICA) DE RISCO: UMA COALIZÃO É POSSÍVEL?
• DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE: a Proteção das Minorias étnico- culturais no Brasil.
• Direitos Humanos e Dogmatismo: a educação compreensiva e a interpretação educada
• Direitos Humanos e dominação: a ONU no espelho
• DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Dircursos e Práticas
• Direitos Humanos e Educação. Quando a Pedagogia do Outro subverte o Direito do Mesmo.
• DIREITOS HUMANOS E EMANCIPAÇÃO: MEDIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO PARA CONCRETIZAÇÃO DO PLURALISMO JURÍDICO
• Direitos Humanos e empresa: a aplicação dos princípios orientadores pela corte interamericana diante da fragilidade de regimes regulatórios dos estados-membros
• Direitos humanos e empresas: A responsabilidade por exploração dos trabalhadores em condições análogas à de escravo nas cadeias produtivas da indústria têxtil
• Direitos Humanos e Ensino Jurídico
• Direitos humanos e Estado
• DIREITOS HUMANOS E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: RELAÇÕES, POSSIBILIDADES E DESAFIOS NO CAMPO DO ENSINO NA SAÚDE
• Direitos Humanos e garantias constitucionais para a comunidade LGBTQI
• Direitos Humanos e Garantias Constitucionais para a comunidade LGBTQI+: balanço das conquistas e desafios no Brasil
• DIREITOS HUMANOS E GÊNERO PARA ALÉM DOS DIREITOS DAS MULHERES: NAÇÕES UNIDAS E DIREITOS LGBTQI+
• Direitos humanos e inovação
• DIREITOS HUMANOS E INTEGRAÇÃO REGIONAL NO MERCOSUL: a formação de um microssistema de direitos humanos no MERCOSUL.
• Direitos humanos e interculturalismo: análise da prática cultural da mutilação genital feminina
• Direitos humanos e justiça ambiental em comunidades perifluviais urbanas
• Direitos humanos e justiça de transição no Brasil: Obstáculos para o cumprimento integral da sentença do caso Gomes Lund e outros Vs. Brasil
• Direitos Humanos e Lesbianidade em Goiás: um estudo sobre discursos e mulheres "candidatas a cidadãs"
• Direitos humanos e migrações: o exercício da solidariedade e empatia como perspectiva de um Estado Cidadão
• Direitos Humanos e Multiculturalismo
• Direitos humanos e multiculturalismo: olhar metajurídico sobre as relações entre os indivíduos, as coletividades e os estados.
• Direitos humanos e o comércio internacional
• Direitos humanos e o controle de convencionalidade na violência de gênero
• Direitos humanos e o Novo Estatuto do Migrante - a mobilidade humana na fronteira entre o Brasil e o Paraguai
• DIREITOS HUMANOS E O PARADIGMA DO CAMPO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REALIDADE DA 3ª REGIÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
• DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENAL JUVENIL: a dignidade humana nas práticas e discursos no Centro de Internação para Adolescentes de Anápolis em Goiás
• DIREITOS HUMANOS E ORÇAMENTO PÚBLICO: A (IN) EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO EM INDICADORES – PISA E IDH.
• Direitos Humanos e Pacto Global
• Direitos Humanos e Políticas de Segurança Pública e Penitenciária
• Direitos Humanos e Prudência em Hannah Arendt: Uma Teoria do Julgamento Político Arendtiano a partir de Eichmman em Jerusalém e em A Condição Humana
• Direitos Humanos e refúgio : vivências de mulheres refugiadas nos países de acolhimento
• DIREITOS HUMANOS E SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: A PRODUÇÃO DE TRANSGRESSÃO COMO MODO DE RESISTÊNCIA AO DESAMPARO CAPITALISTA
• Direitos humanos e vida extrauterina: risco versus responsabilidade na manipulação de matéria biológica humana nos tratamentos de reprodução medicamente assistida
• Direitos Humanos e Vulnerabilidades
• Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual
• Direitos Humanos em sede de investigação Criminal contributo para o estudo da intervenção processual da defesa
• Direitos humanos em tempos de crise: os reflexos do Coronavírus no compliance estatal com a sistemática internacional,
• Direitos Humanos em Transe: repensando fundamentos e epistemologias a partir das macumbas
• Direitos humanos em um mundo de sanções, para além da distinção entre o legal e o ilegal: o direito ao desenvolvimento e as medidas coercitivas unilaterais
• DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DE INCLUSÃO CONQUISTADOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: AVANÇOS E AMEAÇAS DE RETROCESSO
• Direitos humanos intergeracionais na litigância climática latino-americana
• Direitos Humanos na Amazônia
• Direitos Humanos na mídia ( título provisório)
• Direitos humanos nas cidades e a cooperação internacional via redes de articulação institucional: o caso da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e a cidade de São Paulo
• DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: SUSTENTABILIDADE, FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA, ECONOMIA SOLIDÁRIA, CONSUMO, CIDADANIA E DEMOCRACIA.
• Direitos humanos no controle judicial de políticas públicas de saúde
• Direitos humanos no universo da catação de recicláveis de Goiânia: a economia solidária como construção da emancipação social ou inclusão marginal?
• Direitos humanos nos conflitos militares após a independência em Moçambique
• Direitos Humanos ontem e hoje: características e reminiscências da tradição clássica na dogmática moderna
• DIREITOS HUMANOS SOB PERSPECTIVA CRÍTICA, DESCOLONIAL E CONSENSUAL
• DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS E DIÁLOGO TRANSCULTURAL
• Direitos humanos, conservadorismo e Serviço social: desafios contemporâneos
• DIREITOS HUMANOS, DIFERENÇAS E EDUCAÇÃO
• Direitos Humanos, Educação e Cidadania LGBT: uma análise das ações do Programa Brasil sem Homofobia em João Pessoa/PB
• Direitos Humanos, Grupos Vulneráveis e Violências - DOSSIÊ
• Direitos humanos, imigração e diversidade: um estudo de caso sobre o uso do véu na França
• Direitos Humanos, Inteligência Artificial e Exclusão Social: da Problemática do Viés Algorítmico
• DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E CIDADANIA - DHJC
• Direitos humanos, laicidade e educação escolar: 'eu sempre rezei o pai nosso na escola'
• Direitos Humanos, Meio Ambiente, Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos e processos de construção da Sustentabilidade
• Direitos Humanos, políticas públicas e migração. Debates internos no MERCOSUL.
• Direitos humanos, povos indígenas e interculturalidade.
• Direitos Humanos, Tecnologia e Relações de Consumo: perfilização e microtargeting
• DIREITOS HUMANOS, TRANSNACIONALISMO E ENGAJAMENTO CONSTITUCIONAL: Uma investigação sobre o engajamento doméstico em relação a normas transnacionais de Direitos Humanos
• Direitos Humanos: A Dignidade Humana nas Relações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
• Direitos Humanos: a perspectiva analítica de Herrera Flores
• Direitos Humanos: concepções por estudantes de psicologia em uma universidade pública brasileira
• Direitos humanos: do nacionalismo ao transnacionalismo
• DIREITOS HUMANOS: GESTÃO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
• Direitos humanos: sistematização, multidimensionalidade e sua aplicação no Direito do Trabalho.
• Direitos Humanos: Transversalidade e Interdisciplinaridade na Educação à Distância.
• Direitos humanos: Tráfico Internacional de Pessoas Para a Remoção de Órgãos e Tecidos e a vulnerabilidade das vítimas a partir da Declaração de 48
• Direitos Humanos: uma visão histórica e suas relações com a Constituição Brasileira de 1988.
• DIREITOS HUMANOS:UMA CARTOGRAFIA DA EMANCIPAÇÃO
• Direitos indígena na contemporaneidade: análise da demarcação da Terra Indígena Pitaguary e da exclusão da Fazenda Pouso Alegre de seu interior
• DIREITOS INDÍGENAS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CASO RAPOSA SERRA DO SOL
• Direitos Políticos do Imigrante: Análise Político-Jurídica sob a Perspectiva Brasileira
• Direitos reprodutivos, reprodução humana assistida e a maternidade como uma escolha reflexiva
• DIREITOS SEXUAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (LGBT) NO ESTADO DO PARÁ
• Direitos sociais como precondição da deliberação democrática : a Corte Interamericana de Direitos Humanos como máquina convencional
• DIREITOS SOCIAIS E CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO: A TRIBUTAÇÃO HUMANITÁRIA E O FOMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO PÓS-PANDEMIA
• Direitos Sociais em perspectiva: os desafios do Ensino Superior no contexto do -bolsonarismo-
• Direitos Socioambientais no Brasil e Angola
• Diretrizes Internacionais do Direito Humano Fundamental de acesso à água potável e ao saneamento básico como mecanismo de universalização
• Dirieto à educação: um direito essemcial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos Direitos Fundamentais e da Constituição brasileira de 1988
• Disciplinamentos, saberes e normatizações: o domínio sobre o corpo, sexo e sexualidade da mulher prostituta
• Discriminação e trabalho do imigrante no estado de Mato Grosso do Sul na perspectiva dos direitos humanos
• Discriminação indireta, encarceramento e homicidios vinculados ao tráfico de drogas na cidade de Porto Alegre no ano de 2014
• DISCRIMINAÇÃO MÚLTIPLA COMO DISCRIMINAÇÃO INTERSECCIONAL: O DIREITO BRASILEIRO E AS INTERSECÇÕES DE RAÇA, GÊNERO E CLASSE
• DISCURSO ANTI-CIÊNCIA: A DESINFORMAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE ATAQUE À PRODUÇÃO CIENTÍFICA
• DISCURSO DE ÓDIO CONTRA OS INDÍGENAS NAS REDES SOCIAIS
• Discurso de ódio contra pessoas LGBTQIA+ na arena política: ameaça ao multiculturalismo na Hungria e os reflexos no Brasil
• Discurso de ódio homofóbico e cidadania lgbt: razoes para o enfrentamento da discriminação pelo Estado
• Discurso de ódio homofóbico e cidadania LGBT: Razões para o enfrentamento da discriminação pelo Estado
• Discurso do ódio no Brasil : leitura histórica e compreensão jurídica sob a vigência da constituição de 1988
• Discurso e cisgeneridade feminina: da naturalização à problematização?
• DISCURSOS DE ÓDIO E COLONIALIDADE: Uma análise dos parâmetros interpretativos do Supremo Tribunal Federal - STF
• Discursos médicos e jurídicos sobre maconha no Brasil e na Paraíba: os contradiscursos no debate sobre as políticas de drogas à luz dos direitos humanos
• Discutindo desenvolvimento e Direitos Humanos: a atuação do BNDES sob a perspectiva Poulantziana de Estado e seu reflexo nas violações aos Direitos Humanos por empresas
• DISCUTIR SEXUALIDADE/GÊNERO PARA PREVENÇÃO AO HIV/AIDS: PERCEPÇÕES DE JOVENS/ADOLESCENTES NUMA ESCOLA PÚBLICA DE MATA DE SÃO JOÃO
• Dispensa Dicriminatória na Perspectiva dos Direitos Fundamentais
• Disputas pelos sentidos do estupro no controle da publicidade brasileira
• DISSONÂNCIAS ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS ACERCA DO SISTEMA CARCERÁRIO E DESAFIOS PÓS-PANDEMIA
• DITADURA E TRANSIÇÃO PROGRAMÁTICA: A Tutela Multinível e a Judicialização dos Crimes da Ditadura.
• DIVERGÊNCIAS CONCEITUAIS PERANTE A LEGISLAÇÃO E DOUTRINA BRASILEIRAS ENTRE FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE ESCRAVIDÃO E CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO
• DIVERGÊNCIAS CONCEITUAIS PERANTE A LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS ENTRE FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE ESCRAVIDÃO E CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO
• Diversidade de gênero e intolerância religiosa: Ética relacional para um organismo ciborgue
• DIVERSIDADE SEXUAL E DISCURSOS PSEUDONATURALISTAS: PELOS DIREITOS IDENTITÁRIOS NOS PAÍSES LUSÓFONOS / SEXUAL DIVERSITY AND PSEUDONATURALIST DISCOURSES: FOR IDENTITY RIGHTS IN LUSOPHONE COUNTRIES
• Divisão sexual do trabalho: impactos promovidos na inserção e permanência das mulheres no mercado de trabalho
• Diálogo entre cortes como instrumento de legitimação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Diálogo entre cortes como instrumento de legitimação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Diálogo sobre a dimensão subjetiva em tempos de pandemia do coronavirus
• DIÁLOGO, DIREITOS HUMANOS E AGIR PEDAGÓGICO NO CONTEXTO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR: um olhar sobre o fênomeno da violência escolar
• DIÁLOGOS ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A JUSTIÇA SOCIAL PELA VIA DE ACESSO A DIREITOS NO TRATAMENTO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
• Diáspora de venezuelanos para Dourados-MS: análise da integração laboral local
• Djair Silva
• Djoni Schallenberger
• Do ?Casamento dos Pequenos Burgueses? a ?Yoritmatã?: Uma Análise Jusfilosófica Crítica da Poliafetividade
• DO ABSOLUTO AO RELATIVO: UMA DISCUSSÃO SOBRE OS LIMITES DA JURISDIÇÃO E DO EMPREGO DO PODER DE POLÍCIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
• DO ACESSO DE TERCEIROS À INFORMAÇÃO GENÉTICA PESSOAL: O CASO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO E DE SEGURO
• Do Asilo ao Asilo, as existências de Fernand Deligny. Trajetos de esquiva à Instituição, à Lei e ao Sujeito.
• Do Carandiru à Lei Antiterror: democratização e maré cinza na esfera pública sobre direitos humanos no sistema punitivo de São Paulo
• Do Controle Judicial da tortura Institucional no Brasil hoje
• Do Corpo Colonizado à Linguagem do Avesso na América Latina - papéis dos testemunhos cartográficos para uma Justiça de Transição
• DO CORPO ESTENDIDO AO JULGAMENTO: MORTES VIOLENTAS DE MULHERES OCORRIDAS EM GOIÂNIA, 2016
• DO CORPO NA PRISÃO À PRISÃO NO CORPO: tornozeleiras eletrônicas e direitos humanos na literatura científica brasileira
• DO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DOS ÓRGÃOS INTERNACIONAIS DE DEFESA DA MULHER NO COMBATE À DESIGUALDADE DE GÊNERO
• Do Direito de Asilo
• Do Direito de Comunicar na Sociedade Internacional
• Do Direito à Educação nos Documentos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos - O Caso da Educação Superior
• Do direito à educação nos documentos internacionais deProteção dos Direitos Humanos - o caso da Educação Superior
• DO DIREITO À MANIFESTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Uma análise acerca da necessidade de edição de novas leis face à perspectiva da Expansão do Direito Pena
• Do discurso à conquista hegemônica do poder: PT e PSDB em disputa pelo título de "Moderno Príncipe" - análise dos programas de governo de 1994, 1998, 2002 e 2006 sob o enfoque da indivisibilidade dos direitos humanos.
• Do princípio da dignidade da pessoa humana e o conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos, AM.
• Do Refúgio Ambiental ao pertencimento ao ambiente: o instituto do refúgio como fortalecimento do Estado e a pertença política como fortalecimento da comunidade humana.
• Do silêncio ao Estatuto da Igualdade Racial: os caminhos da igualdade no direito brasileiro
• Doce fel da minero-dependência nas cidades mineiras: Brumadinho e Itabira em perspectiva
• DOI: 10.47595/cjsiurj.v3i1.10760Revista de Ciências Jurídicas e Sociais ?FIURJVol. 3, Nº 1 ?2022BREVES APONTAMENTOS SOBRE AGESTAÇÃO PORSUBSTITUIÇÃO DURANTE A GUERRA DE 2022 NA UCRÂNIA
• Dom Paulo e luta pelos Direitos Humanos durante os Anos de Chumbo (Um estudo bioétiico)
• Domenico Antonio Landulfo
• Domestic and family violence based on the novel -Purple hibiscus- and on the -Maria da Penha vs. Brazil- case
• Domingos Arthur Feitosa Petrola
• Dora Teixeira Diamantino
• Dorival Fagundes Cotrim Junior
• Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema regional Africano de Direitos Humanos
• DOSSIÊ TEMÁTICO REVISITANDO O ESTATUTO DA CIDADE AOS 20 ANOS: BALANÇO DA IMPLEMENTAÇÃO E NOVOS DESAFIOS DA POLÍTICA URBANA
• Douglas Alexander Cordeiro
• Douglas Oliveira Diniz Gonçalves
• Douglas Vasconcelos Barbosa
• Dr. Dijaci David de Oliveira
• Dr. JOSÉ LUCIANO GÓIS DE OLIVEIRA
• Dr. Kabengele Munanga
• Dr. Lucas Machado Fagundes
• Dr. Marcus Vinicius Ribeiro
• Dr. Renato Duro Dias
• Dr. Rodrigo Stumpf Gonzalez
• Dr. Samuel Mendonça
• Dra Mônica Pereira dos Santos
• Dra. Andrea Cristina Coelho Scisleski
• Dra. Juciméri Isolda Silveira
• Drogas nas Forças Armadas, perfil do usuário e persecução criminal:
• Droits de L'Homme
• Duina Mota de Figueiredo Porto
• Dulce de Queiroz Piacentini
• Dulce Maria Jabour Tannuri
• Dupla Condenação: Famílias, Cárcere e Violações de Direitos Humanos
• DUPLA JORNADA DA MULHER NO TELETRABALHO E HOME OFFICE EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: ACENTUAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO
• Dussel vai à Valladolid : o outro entre a modernidade e os direitos humanos
• Dávila Teresa de Galiza Fernandes Luppi
• Débora Costa Ramires
• Débora da Silva Roland
• Débora Hanna de Arruda dos Santos
• Débora Nitz Ferreira Elias
• Débora Ruviaro
• Débora Santana de Oliveira
• Débora Sol Ferreira Freire
• Dórian Esteves Ribas Marinho
• E eu não sou uma mulher?: silêncios sobre a violência doméstica contra as mulheres negras em Pernambuco.
• ECA e Políticas Sociais: O Benefício de Prestação Continuada Como Acesso Á Cidadania de Crianças e Adolescentes com Deficiência
• Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
• Economia do Crime e Economia da Droga
• Economia Solidária: Desafios para as Políticas Públicas no Brasil
• Edemilson Gomes de Souza
• Edgard Francisco Dias Leite
• Edhyla Carolliny Vieira Vasconcelos Aboboreira
• Edi Aparecido Trindade
• Edison Botelho Silva Júnior
• EDIÇÃO GENÉTICA: as implicações na sociedade contemporânea da técnica Clustered Regularly Interspaced Short Palindromic Repeat (CRISPR-CAS9) - Uma análise ética, jurídica e social
• Edjane Esmerina Dias da Silva
• Edmundo Lima de Arruda Júnior
• Edna Maria Galvão de Oliveira
• Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
• Edson Ferreira de Carvalho
• Edson Gonçalves Pelagalo Oliveira Silva
• Edson Luz Knippel
• Edson Mauricio Cabral
• Edson Medeiros Branco Luiz
• Edson Tadashi Sumida
• Edson Vieira da Silva Filho
• Eduarda Maria Duarte Rodrigues
• Eduardo Alberto Pinca
• Eduardo Almendra Martins
• Eduardo Antônio Klausner
• Eduardo Augusto Agne Bonamigo
• Eduardo Augusto Paglione
• Eduardo Baptista Amorim
• Eduardo Barbuto Bicalho
• Eduardo Braz Marinho Rolim
• Eduardo Carlos Bianca Bittar
• Eduardo Carlos Pottumati
• Eduardo de Moraes Schlottfeldt
• Eduardo Dias de Souza Ferreira
• Eduardo Harder
• Eduardo Henrique Alferes
• Eduardo Henrique Scanoni do Couto
• Eduardo José Silva Lima
• Eduardo Manoel de Brito
• Eduardo Paysan Gomes
• Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa
• Eduardo Schmidt Jobim
• Eduardo Shigueo Fujikawa
• Eduardo Tambelini Brasileiro
• Eduardo Xavier Lemos
• Educación Intercultural y teoria crítica de los derechos humanos
• Educación Sexual en países con más casos de feminicidio en Latinoamerica: El Salvador, Honduras y República Dominicana
• EDUCACÃO POPULAR E DIREITOS HUMANOS COMO EXPRESSÃO DAS LUTAS DE RESISTÊNCIAS E EMANCIPAÇÃO NO BREJO PARAIBANO NAS DÉCADAS DE 70 E 80
• EDUCAR EM DIREITOS HUMANOS DE ?MÃOS DADAS?: FILOSOFIA DO CHÃO, EXPERIÊNCIAS E CRIAÇÕES DE PROFESSORAS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
• Educar para humanizar: o papel das famílias para a formação em direitos humanos
• Educar sobre o Direito de Resistência: Harry Potter e os Movimentos Partisanos
• Education and human rights: access to higher education as an emanciapatory public policy
• Education as a collective right in the construction of the citizenship and dignity of the human person: the realityof an unconstitutional stat of things.
• Educação como mediação entre cotidiano e não-cotidiano: a construção da individualidade em Agnes Heller.
• Educação como um direito humano fundamental: a busca pela garantia do direito no contexto brasileiro
• Educação corporativa : possibilidades e desafios na perspectiva do direito do trabalho
• Educação e barbárie: a escola e os direitos humanos no enfrentamento à intolerância.
• EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS - TRAJETÓRIAS DE PORTO ALEGRE NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
• EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NOS DISCURSOS DO SUJEITO COLETIVO AGENTES PENITENCIÁRIOS DO CONJUNTO PENAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
• EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS PARA MULHERES EM COMUNIDADES ISLÂMICAS
• EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SALESIANO AOS MIGRANTES E REFUGIADOS
• EDUCAÇÃO E GÊNERO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PAULISTA
• Educação e língua na reconstrução da identidade ucraniana (Prudentópolis, Paraná ? séculos XX e XXI)
• Educação em Bioética e Direitos Humanos na América do Sul
• EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA: UMA EXPERIÊNCIA DO JUDICIÁRIO DE MARCELÂNDIA, MT
• Educação em Direitos Humanos e Cidadania: aspectos normativos e teórico-práticos para a implementação e uma política pública necessária no Estado do Ceará
• Educação em direitos humanos e o debate de gênero no sistema público de ensino básico de Cajazeiras - PB : um estudo sobre a (in)efetividade das políticas públicas municipais em educação
• EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA: Entre a Exclusão de Fato e a Inclusão de Direito
• Educação em Direitos Humanos na Formação Policial Militar em Pernambuco: uma análise do curso de formação de soldados 2015.
• Educação em Direitos Humanos nas Polícias Militares
• Educação em Direitos Humanos no contexto da implementação do Novo Ensino Médio
• Educação em Direitos Humanos no currículo: ensinando e aprendendo por meio de portfólios
• Educação em Direitos Humanos, Cosmopolitismo e Interculturalidade: a configuração de um Direito Público da Humanidade como instrumento da paz
• Educação em direitos humanos, drogas e redução de danos
• Educação em direitos humanos: caminhos para a efetivação da democracia e dos direitos humanos e o papel da Defensoria Pública
• Educação em Direitos Humanos: descobertas e possibilidades para o Serviço Social
• EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: O QUE NOS ENSINAM OS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA?
• Educação em Direitos Humanos: Um estudo do curso "interseccionando as diferenças: formação em educação, gênero, raça/etnia, sexualidade e pessoas com deficiência" em Goiás
• EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE CAMPO GRANDE (MS), NO PERÍODO DE 2014-2018
• EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: PROTAGONISMO DOCENTE E COMBATE AO PRECONCEITO
• Educação matemática crítica na perspectiva de educar em Direitos Humanos : conexões entre políticas públicas e formação de professores
• Educação música Mídia: Um estudo sobre os efeitos da produção do pagode no aprendizado musical nas escolas municipais soteropolitanas.
• Educação no cárcere: análise de uma experiência no presídio Alvorada de Montes Claros - Minas Gerais
• Educação para a cidadania dos policiias militares em Pernambuco
• EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA: POSSIBILIDADES DE REINTEGRAÇÃO DA PESSOA ENCARCERADA.
• Educação para a democracia no Brasil: fundamentação filosófica a partir de John Dewey e Jürgen Habermas
• EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E IDENTIDADES AFRO-BRASILEIRAS
• EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O ENSINO SUPERIOR E O CUMPRIMENTO DA META 4.7 DA AGENDA 2030
• Educação Profissional Técnica de Nível Médio a Distância no Brasil: meta-análise da regulamentação dos estados do Nordeste
• Educação Sexual: um Direito Humano. Leis vigentes na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai
• EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Um Estudo dos Projetos Educacionais para uma Formação Cidadã
• Educação, Pedagogia decolonial e direitos humanos: reflexões sobre utopia e emancipação em Paulo Freire
• EDUCOMUNICAÇÃO: UM PARADIGMA PARA PENSAR AS TECNOLOGIAS, A EDUCAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS.
• Edwirges Elaine Rodrigues
• EFEITOS DE UM PROGRAMA DE KUNG FU SOBRE AS CARACTERÍSTICAS SOCIO COMPORTAMENTAIS EM MENORES INFRATORES
• Efeitos do Cárcere: o mundo prisional vivido pelas agentes penitenciárias
• Efendy Emiliano Maldonado Bravo
• EFETIVAÇÃO DA TERCEIRA DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELAS TRANSACIONAIS NO CONTEXTO DO CAPITALISMO NEOLIBERAL
• Efetivação dos Direitos Humanos e a necessária elaboração legislativa em matéria de implementação das sentenças interamericanas no Brasil,
• Efetividade da Audiência de Custódia em Porto Velho - RO: Diagnóstico das Práticas, Obstáculos e Propostas de Aprimoramento como Mecanismo de Prevenção e Combate a Tortura
• Efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: identificação dos marcos teóricos e análise da conduta do Estado brasileiro
• EFETIVIDADE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DO CONFLITO NA ILHA DE SÃO DOMINGOS: REFLEXÕES SOBRE OS CASOS APRESENTADOS CONTRA A REPÚBLICA DOMINICANA
• Efetividade dos direitos humanos e a Ordem Constitucional Brasileira
• Eficácia dos Direitos Sociais : A relação Eficácia do Direito à Moradia e o acesso a justiça.
• Efraim Antonio Caprioli
• Egidio Alcides de Bustamante Azevedo
• El agronegocio y las diversas formas limitación del derecho de los Pueblos Indígenas sobre el acceso a la tierra Análisis desde la jurisprudencia del Sistema Interamericano de DDHH
• El comércio justo. Nuevos espacio comercial emancipador?
• El conocimiento de la verdad como derecho humano: interpretacíon sistemática por medio de estúdio de caso Vladimir Herzog vs. Brasil junto al Sistema Interamericano Protección a los Derechos Humanos
• El derecho a la movilidad humana en el neoconstitucionalismo del Ecuador
• El derecho de la movilidad humana en el contexto del neoconstitucionalismo ecuatoriano
• El derecho de la propiedad en las comunidades campesinas de Perú a raíz del problema de Bagua.
• EL ENFRENTAMIENTO AL COVID-19, ASPECTOS ADMINISTRATIVOS Y JURÍDICOS: SISTEMAS DE SALUD EN BRASIL Y MÉXICO
• El enfrentamiento al trabajo forzoso en el Brasil del siglo XXI y el aporte de la Defensoría Pública de la Unión como institución promotora de los derechos humanos
• El impacto de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos en el combate de la esclavitud contemporánea en Brasil: una relación de implicación.
• EL PODER JUDICIAL Y LA APLICABILIDAD DEL PRINCIPIO DE LA FUNCIÓN SOCIAL DE LA PROPIEDAD EN BRASIL: UNA CUESTIÓN DE DERECHOS HUMANOS. EL CASO DE LOS SIN TIERRA
• El proceso de marginación en Latinoamérica: la selectividad criminal, encarcelación y penas deshumanizadoras institucionalizadas por la acción represiva del Estado
• El Relativismo Moral Metaetico y La Desambiguación de Los Juicios Morales
• El uso alternativo del derecho por Bartolomé de Las Casas
• Elaine Beatriz Ferreira Dulac
• Elaine Constant Pereira de Souza
• Elaine de Azevedo Maria
• Elaine Molina
• ELANY ALMEIDA DE SOUZA
• Elba Ravane Alves Amorim
• Elcimar Dias Pereira
• Elder Paes Barreto Bringel
• Eleições municipais de 2020 e a interiorização da política de promoção e proteção de direitos humanos.
• Elementos sociojurídicos da proteção social no Brasil pós- 88
• Elenice Ribeiro Nunes dos Santos
• Eles querem os seus sonhos?: trabalho e distopia no capitalismo biocognitivo
• Eli Braz da Silva Junior
• Eliana Batista Souza
• Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
• Eliana Pires de Almeida
• Eliane Cristina Huffel Campos
• Eliane Iunes Vieira
• Eliane Ringer Ferreira
• Eliane Rodrigues Nunes
• Eliane Romeiro Fernandes Golin
• Eliane Vasconcellos Valle
• Eliane Vieira
• Elias Menta Macedo
• Eliceli Costa Abdoral
• Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel
• Elisa Dias Becker Reifschneider
• Elisa Maria Lucena Albuquerque
• Elisa Martins Juviniano
• Elisa Pires da Cruz Reale Caçapava
• Elisabete do Carmo Dal Piva
• Elisiane dos Santos
• Elisiane Spencer Quevedo Goethel
• Elisângela Furian Fratton
• Elita Isabella Morais Dorvillé de Araújo
• Eliud Rafael Blanco Hernandez
• Elizabeth Souza de Oliveira
• Elizabeth Souza Höller Lee
• Elizangela Gomes Quintana Gonçalves
• Elizelma Maria da Silva
• Ellen de Oliveira Fumagali
• Elon da Silva Barbosa Damaceno
• Eloy Pereira Lemos Junior
• Eloá Souza Figaro
• Elson Henrique Pereira de Sousa
• Elton Alves Gurgel
• Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux
• Elídio Alexandre Borges Marques
• EM BRIGA DE MARIDO E MULHER O ESTADO METE A COLHER: a Lei Maria da Penha como expressão da simbiose entre o público e o privado no orde-namento jurídico pátrio
• Em busca da privacidade perdida: do direito à privacidade à privação de direitos
• Em busca da reparação : as experiências de um grupo de filhos e netos de militantes políticos na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2005 - 2012)
• EM BUSCA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: A AUTOLEGITIMAÇÃO HISTÓRICA DAS INICIATIVAS DE PERSECUÇÃO PENAL DO MPF
• Em busca de uma agenda temática: o Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU
• Em Busca de uma Justiça Universal em Prol da Dignidade Humana
• Em busca do tempo perdido : das crises do Estado e da Constituição à adequação e contribuição do Direito Internacional dos Direitos Humanos para a abertura dos Arquivos da Ditadura Militar Brasileira
• EM DEFESA DO MULTICULTURALISMO: POR UMA PROTEÇÃO PLENA DA LIBERDADE DE RELIGIÃO AOS MUÇULMANOS
• Em nome de Deus, dos pobres e da libertação: ação pastoral e política em Dom José Maria PIres
• Em nome do Pai: Memórias do projeto em Direitos Humanos “Nome Legal” do Ministério Público da Paraíba (2011 – 2015)
• Emancipação sustentável ou obsolescência das catadoras no programa lixo zero?
• Emanuel de Andrade Barbosa
• Emanuel Fonseca Lima
• Emanuel Otto Schwieder
• Emanuela Damo
• Emanuele de Freitas Bazílio
• Emergência Climática e Direitos Humanos: o caso do Fundo Clima no Brasil e as obrigações de Direito Internacional
• Emergência global : HIV, cooperação internacional e Direitos humanos : a tessitura de um processo inacabado
• emerson Castelo Branco Mendes
• Emerson da Fonseca Nunes
• Emerson Maione de Souza
• Emerson Penha Malheiro
• Emery Marques Gusmão
• Emiko Aparecida de Castro Matsuoka
• Emili Willrich
• Emiliano Humberto Della Costa
• Emmanuel Frías Sampaio
• Empoderamento e planejamento para o desenvolvimento.
• EMPODERAMENTO JUVENIL: um fenômeno territorial de conformação identitária.
• EMPREENDE MAIS MULHER: UMA POLÍTICA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO E RENDA - PROMESSA DE NOVAS PERSPECTIVAS PARA MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL
• Empresa e Direitos Humanos em uma Economia Globalizada
• Empresa e Direitos Humanos: Análise das Diretrizes Contemporâneas no Direito Brasileiro à Luz dos Sistemas Global e Regional
• EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: análise das violações de direitos fundamentais trabalhistas na Indústria da Moda
• Empresas e direitos humanos: o enfrentamento ao tráfico de pessoas por meio das compras e contratações públicas
• Empresas Mineradoras do Pará: a questão das estratégias de comunicação na implantação de políticas empresariais sociais
• Empresas transnacionais e direitos humanos: uma análise à luz do Direito Internacional
• Empresas, responsabilidade social empresarial e direitos humanos : paradigma de gestão corporativa para o século XXI diante dos princípios orientadores da ONU
• En busca de una democracia basada en la Justicia Ecológica: conflictos socioambientales como un problema de desigualdad social
• Encruzilhadas da transição: Uma análise sobre as tensões entre a transição para a democracia e a continuidade autoritária
• Enforcement privado, sanção reputacional e trabalho escravo
• Enfrentamento a tortura na atuação da polícia militar da Paraíba: dos mecanismos de controle às sentenças criminais contra policiais militares.
• ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS (2015 A 2021)
• Enfrentamento ao tráfico de pessoas: análise da legislação brasileira
• Enfrentamento à violência contra a mulher atuação participativa das Ongs no caso Maria Da Penha vs.Brasil (CIDH, N. 12051/2001) e a agenda política de diretos humanos das mulheres no Brasil
• Enfrentando uma temática incômoda: a prestação de serviços públicos de interrupção legal de gestação no Brasil
• Enid Rocha Andrade da Silva
• Enilson Barbosa dos Santos
• Enrique Ricardo Lewandowski
• Ensino de Direitos Humanos: um estúdio de caso na E. E. E. F. Coriolano de Medeiros em Patos-PB
• ENTRE A TRANSIÇÃO E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: OS DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO DA REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA
• Entre a Escola e o Cárcere: Um Estudo sob a égide dos direitos humanos das juventudes
• Entre a Justiça Restaurativa e o Acesso à Justiça: reflexões e interfaces sob um olhar penal
• ENTRE A MEMÓRIA INSTITUCIONAL E OS DIREITOS HUMANOS: OS DESAFIOS DA POLÍCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
• ENTRE A REALIDADE E O SIMBOLISMO DOS DIREITOS HUMANOS NA ÁFRICA: UMA ANÁLISE DO SISTEMA REGIONAL AFRICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
• Entre a unidade e a igualdade racial: considerações sobre o problema de utilização da "raça" como critério de discrímen no direito brasileiro
• Entre absolutismo de direitos humanos e história contextual: Aspectos da experiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
• ENTRE COLONIALIDADE[S] E ATROCIDADE[S]: Os conflitos territoriais envolvendo os Guarani e Kaiowá e o agronegócio no Estado do Mato Grosso do Sul
• Entre diálogos e monólogos: um estudo sobre as referências da Corte Internacional de Justiça à jurisprudência das cortes regionais de direitos humanos
• Entre el MERCOSUR y la Unión Europea: la asociación estratégica de Brasil y España y el efecto sobre las migraciones de sus nacionales
• Entre guerras e palavras : limitações jurídicas às medidas impostas pelo CSONU com base no art. 41 da Carta da ONU.
• Entre Liberdade e Cultura: Multiculturalismo, Povos Originários e Igualdade
• Entre o amor venéris e o útero: desdobramentos e controle de desgovernadas na condução da visita íntima na Penitenciária Feminina do Paraná
• Entre o colonial e o ditatorial: narrativas testemunhais do povo indígena Aikewara e os limites da justiça transicional
• ENTRE O DIREITO À MORADIA E O DIREITO DE PROPRIEDADE: análise jurisprudencial e concreta à luz das políticas públicas que versam sobre direitos sociais prestacionais.
• Entre o mel eo fel: drogas, modernidade e redução de danos
• Entre Paulo Freire e a Teoria Decolonial: diálogos na educação em saúde.
• Entre Pipas, Lutos, Aprisionamentos e Medicações: As Peculiaridades na Relação do Conselho Tutelar Com As Crianças Encaminhadas pela Escola.
• Entre punir e conciliar. O interesse do Estado e a vontade da mulher. A intervenção do Estado nos processos de violência doméstica e familiar.
• ENTRE REMANESCENTES E TRIBAIS, SOMOS QUILOMBOLAS! PROTOCOLOS AUTÔNOMOS DE CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO E O DIREITO DE LIVRE-DETERMINAÇÃO DOS QUILOMBOS NO BRASI.
• Entre se Quiser, Saia se Puder: o percurso dos jovens pelas redes sociais e a internação psiquiátrica
• Entrevista con Maria Elena Attard Bellido
• Enylane Pontes Cruz Corrêa
• Enzo Bello
• Enézio de Deus Silva Júnior
• Epistemicídio das narrativas negras e litígio estrutural: instrumentos extrajudiciais para dissolução do problema no sistema educacional
• ERA DIGITAL E CONTROLE DA INFORMAÇÃO
• Eranir Martins de Siqueira
• Ercias Rodrigues de Sousa
• Eric Fernando Mendes Conceicao
• Erica Adriana Costa Zanardi
• Erick José Travassos Vidigal
• Erika Ferreira Floriano
• Erika Gomes Peixoto
• Erika Juliana Dmitruk
• Erika Lula de Medeiros
• Erika Maeoka
• Erika Magami Yamada
• Erika Pires Ramos
• Erina Batista Gomes
• Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
• Ernane Salles da Costa Júnior
• Erosão democrática e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso venezuelano
• Erosão Democrática e Política Criminal de Violação de Direitos Humanos no Brasil
• Esboço de uma crítica ontológica ao direito, suas relações com as lutas sociais e com um exercício profissional crítico
• ESCOVANDO A HISTÓRIA COLONIAL A CONTRAPELO: TEORIA DA MEMÓRIA COMO BASE EPISTEMOLÓGICA PARA UMA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS
• Escravidão Contemporânea e a Dignidade da Pessoa Humana
• ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E DIREITOS HUMANOS: espectro do cenário fático-jurídico-penal brasileiro sobre o crime de trabalho análogo ao de escravo na perspectiva do sistema de proteção internacional
• ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NAS LAVOURAS DE CANA DE AÇÚCAR: ILEGALIDADE CONSENTIDA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM BENEFÍCIO DO CAPITAL
• Escravidão contemporânea no sudoeste baiano: relações trabalhistas de privação de liberdade à luz da constituição cidadã.
• Esdras Gusmão de Holanda Peixoto
• Espaço físico e espaço virtual na liberdade de expressão
• Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
• Espectros da cidadania de mulheres soropositivas no Brasil
• ESPELHO, ESPELHO MEU: QUEM SOU EU?A TRANSEXUALIDADE E OS DESAFIOS PARA O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO NO BRASIL
• Essa Boneca Tem Manual: práticas de si, discursos e legitimidades entre travestis iniciantes
• Estado de direito e justiça de transição: contributos para uma análise do modelo transicional brasileiro
• Estado Democrático de Direito e Disseminação de Fake News: Uma Análise da Desestabilização do Regime Democrático a Partir da Realidade Brasileira
• Estado democrático de direito: Tema complexo, dimensões essenciais e conceito
• Estado e capital nas intermediações do trabalho imaterial enquanto fator de desenvolvimento: a Universidade Pública brasileira e o trabalhador científico
• Estado intercultural de direito: contribuições da antropologia jurídica latinoamericana para o direito à autonomia indígena
• Estado Nacional Moderno sob a Perspectiva dos Direitos Humanos: Revisionismo Crítico das teorias de Montesquieu, Rousseau e Locke, à luz dos Direitos e Deveres Humanos
• ESTADO SOBERANO, NOVOS ATORES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS: TRANSFORMAÇÕES DO SEGUNDO PÓS-GUERRA
• Estado, Cooperação e Direitos Humanos - A Possibilidade de Harmonização no Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Estado, Direito e Justiça na Aurora do Homem Ocidental / State, law and justice in dawn of western Man
• Estado, Direitos Fundamentais e República: uma análise da realidade Latino-Americana.
• Estado, Relações Internacionais e Direitos Humanos: entre os lugares e o tempo de um direitos humano à cooperação solidária
• Estados Unidos da América vs. Philip Morris e outros: Reflexos na Produção Consumerista
• Estefânia Maria de Queiroz Barboza
• Estela Martini Willeman
• Estenio Ericson Botelho de Azevedo
• Ester Kosovski
• Esterilização Compulsória e Precarização da Vida: um estudo a partir do caso Janaína Quirino
• Esther Maria de Magalhães Arantes
• Estudo crítico da construção e do conteúdo das agendas brasileiras para o Trabalho Decente
• Estudo das políticas públicas de garantia do direito humano à alimentação adequada no âmbito da administração pública federal durante e depois da Pandemia de Covid-19
• Estudo de Caso da Atuação da Defensoria Pública em Hipóteses de Feminicídio na Comarca de João Pessoa - PB
• ESTUDO EM PERSPECTIVA COMPARADA BRASIL E ESTADOS UNIDOS: o reconhecimento do direito à reprodução por meio da gestação de substituição
• Estudo psicossocial da figura do casamento entre pessoas do mesmo sexo no espaço ibero-americano
• Estudo sobre a percepção dos entregadores de alimentos por aplicativo acerca da subordinação algorítmica
• ESTUDO SOBRE O MODELO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS ADOTADO NA AMAZÔNIA PARAENSE
• Estupro (ainda) como arma de guerra: apoderamento do corpo humano e violações à dignidade sexual
• ESTUPROS DE GUERRA E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM -LA CIOCIARA- (VITTORIO DE SICA, 1960)
• Ethos e negritude: cabelo e corpo como símbolos de identidade e autoestima de muheres afrodescendentes
• ETNOGRAFANDO A CONSTRUÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À MACONHA MEDICINAL EM UM CONTEXTO PROIBICIONISTA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS
• EU + ELES = NÓS
• EU EMPREGADA DOMÉSTICA: NARRATIVAS, SENTIDOS E SIGNIFICADOS NA LUTA PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO BRASIL
• Eu me importo: Reflexões sobre a Curatela no Direito Brasileiro
• Eu não te quero aqui! Xenofobia contra refugiados no Brasil: uma herança colonial
• Eugenio Raúl Zaffaroni
• Eugênio Couto Terra
• Eugênio José Guilherme de Aragão
• Euller Xavier Cordeiro
• Eurocentrismo, Estado Nacional e "humanos direitos": por que o Brasil não tem sido capaz de garantir os direitos das pessoas LGBTTTI?
• Eurípedes Clementino Ribeiro Júnior
• Evandro Luiz da Cunha
• Eveline Alves da Silva
• Eveline Lucena Neri
• Evelyn Caroline de Mello
• Everaldo da Silva Ribeiro
• Everaldo Santos Oliveira
• Evidências científicas sobre o acesso aos serviços de saúde pela população LGBTQI+: Revisão de escopo
• Evolução da proteção das mulheres vítimas de violência sexual na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: incorporação da perspectiva de gênero
• Exame Pericial de DNA: dignidadehumana e acesso à justi ça nas varas de família da Comarca de Porto Velho, Rondônia
• Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
• Execução provisória da pena: da necessidade de equilíbrio entre a pretensão punitiva estatal e as garantias constitucionais do processo
• Execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais: efetividade das recomendações da ONU no Brasil.
• Exercício do Direito Humano à Liberdade Sexual: a situação dos adolescentes homossexuais privados de liberdade na FUNASE em Garanhuns
• EXIGÊNCIA DE CONSENTIMENTO CONJUGAL PARA USO DE MÉTODO CONTRACEPTIVO NÃO CIRÚRGICO
• EXPECTATIVAS NORTEADORAS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
• Experiências femininas na Universidade: violência de gênero e resistência feminista
• Exploração do trabalho infantil: sequestro da infância
• EXPOSIÇÃO ÍNTIMA ONLINE: EXPERIÊNCIAS DE MULHERES BRASILEIRAS E SEU ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS
• EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL NA HISTÓRIA ORAL DE VIDA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA
• EXPRESSÕES DO NEOLIBERALISMO DIANTE DO ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL: Desacertos e Equívocos de um Modelo que Caminha para o Fracasso
• EXPULSÕES: UMA REFLEXÃO SOBRE O DESLOCAMENTO DE REFUGIADOS E DESAFIOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS
• Extermínio cultural como violação de direitos humanos: o contexto criminal do etnocídio e seu desenvolvimento no campo do saber Jurídico-Penal"
• Fabiana Almeida Miranda
• Fabiana Cardoso Martins de Souza
• Fabiana Cintra Sielskis Porto
• Fabiana Cristina Severi
• Fabiana de Andrade
• Fabiana de Oliveira Godinho
• Fabiana Larissa Kamada
• Fabiana Moura Ferreira Possíveis relações entre a noção de integralidade nos direitos humanos e nas atividades educativas realizadas por OSC da Região Metropolitana do Recife
• Fabiana Moura Paulino
• Fabiana Pereira de Oliveira Marques
• Fabiana Rechembach
• Fabiana Rikils
• Fabiane Brião Vaz
• Fabiane da Silva Prestes
• Fabiane Hack
• Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca
• Fabiani Severo Rios
• Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira
• Fabio Amado de Souza Barretto
• Fabio Gomes de França
• Fabio Silva Tsunoda
• Fabricio Gobetti Leonardi
• Fabricio Jorge Machado
• Fabricio José Rodrigues de Lemos
• Fabrícia Maria Milanezi
• Fabrício de Almeida Silva Reis
• Fabíola de Lourdes Moreira Rabelo
• Fabíola Souza Araújo
• Fabíola Wüst Zibetti
• Faith and sustainability: A Christian Contribution to the Issue of Environmental Preservation
• Family Reunification: Domestic and regional human rights courts perspective
• Famílias e (des)proteção social: estudo crítico da Campanha
• Famílias possíveis e dignidade humana: o afeto como centro das relações familiares
• FATIMA GABRIELA SOARES DE AZEVEDO
• Fatima Sueli de Souza
• Fatores associados à autopercepção negativa de saúde de trabalhadores feirantes de Guanambi/BA
• Fatores, inovações e impactos do maior acordo de paz da América Latina
• FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS: GARANTIA AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE TRATADOS INTERNACIONAIS
• Felicidade como direito humano: em busca de um eu e de uma sociedade que valorizem o que realmente importa
• Felipe Augusto de Toledo Moreira
• Felipe Augusto Leques Tonial
• Felipe Augusto Xavier
• Felipe Belem Lins de Oliveira
• Felipe Bley Folly
• Felipe Carlos Sampaio Pedroso
• Felipe de Faria Quadrado
• Felipe Fayer Mansoldo
• Felipe Gonzaga de Carvalho Gondim
• Felipe José Nunes Rocha
• Felipe Kirchner
• Felipe Magalhães Bambirra
• Felipe Rodolfo de Carvalho
• Felipe Sarraf de Moraes
• Felipe Toledo Magane
• Felippe Mendonça
• Felícia Mariana Santos
• Feminicídio Doméstico e Familiar: Um estudo sobre o "Caso Márcia"
• Feminicídio, Leis de Proteção às Mulheres e Estratégias de Enfrentamento: Uma Breve Revisão / Feminicide, Women Protection Laws and Coping Strategies: A Brief Review
• FEMINISMO COMO TEORIA CRITICA DO PROJETO LIBERAL DE CIDADANIA: A EQUIDADE DE GENERO ENTRE O UNIVERSAL E O DIFERENCIADO
• Feminismo Negro: a luta por reconhecimento da mulher negra no Brasil
• Feministas em Primeira Pessoa: análise das políticas criminais de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil
• Fernanda Alves de Oliveira
• Fernanda Amim Sampaio Machado
• Fernanda Andrade
• Fernanda Antonioli Cardozo
• Fernanda Araújo Kallás e Caetano
• Fernanda Bernardo Gonçalvez
• Fernanda Bezerra Martins Feitoza
• Fernanda Bonalda Lourenço
• Fernanda Brandão Lapa
• Fernanda Carolina de Araujo Ifanger
• Fernanda Caroline Alves de Mattos
• Fernanda Castro Souza Fernandes de Oliveira
• Fernanda Coelho Bezerra
• Fernanda da Rosa Cristino Alves
• Fernanda da Silva Borges
• Fernanda de Fátima Borges
• Fernanda de Magalhães Dias Frinhani
• Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville
• Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro
• Fernanda Emy Matsuda
• Fernanda Fabiana Fuentes Bruzzone Oliveira
• Fernanda Frizzo Bragato
• Fernanda Garcia Velasquez
• Fernanda Graebin Mendonça
• Fernanda Inêz Siqueira Arantes
• Fernanda Kopanakis Pacheco
• Fernanda Machado Givisiez
• Fernanda Marcos Kallas
• Fernanda Maria Dias de Araújo Lima
• Fernanda Martins da Silva Winkelmann
• Fernanda Mello Mena
• Fernanda Menezes Abreu
• Fernanda Nepomuceno de Sousa
• Fernanda Ollé Xavier
• Fernanda Pimentel Sá
• Fernanda Rangel Schuler
• Fernanda Ribeiro Rosa
• Fernanda Rodrigues Feltran
• Fernanda Santos Sampaio Santoro
• Fernanda Sucupira Gomes
• Fernando Andrade Fernandes
• Fernando Antonio de Carvalho Dantas
• Fernando César Costa Xavier
• Fernando da Silva Cardoso
• Fernando da Silva Mattos
• Fernando David de Melo Gonçalves
• Fernando de La Rocque Couto
• Fernando José do Nascimento
• Fernando Laélio Coelho
• Fernando Mussa Abujamra Aith
• Fernando Rui de Sousa Campos
• Fernando Santana de Paiva
• Fila única de leitos
• Filiação SócioAfetiva: Ausência Legislativa e a Concretização do Direito Fundamental à Filiação na Jursiprudência dos Tribunais Brasileiros
• Filipe da Silva Pinheiro
• Filipe Meirelles Ferreira Braga
• Filosofia e Interdisciplinaridade
• Fique em casa? Remoções forçadas e COVID-19
• Firmiane Venâncio do Carmo Souza
• Firmino Alves Lima
• Flavia Cristiane Kolchraiber
• Flavia Cristina Piovesan
• Flavia Elaine Soares Ferreira
• Flavia Lucia Moscal de Britto Mazur
• Flavia Machado Cruz
• Flavia Sousa Garcia Sanz
• Flavio Alves Serafini
• Flavio Bassi Junior
• Flavio de Sa Cavalcanti de Albuquerque Neto
• Flora Mariana da Silva Evangelista
• Florisbal de souza Del' Olmo
• Fluxos Migratórios no Mundo Contemporâneo
• Flávia da Costa Limmer
• Flávia da Silva Clemente
• Flávia Faermann
• Flávia Gerusa Pinho Silva
• Flávia Martins de Carvalho
• Flávia Silva Scabin
• Flávia Souza Máximo Pereira
• Flávio Antonio Gomes de Azevedo
• Flávio Augusto Saraiva Straus
• Flávio Bortolozzi Júnior
• Flávio Maria Leite Pinheiro
• Flávio Romero Guimarães
• Flávio Sueth Nunes
• FOLHA DE SÃO PAULO, PENA DE MORTE E JUSTIÇA: O QUE TRAZEM OS EDITORIAIS, JORNALISTAS, CONVIDADOS E LEITORES?
• Formas atípicas de naturalização e de aquisição da nacionalidade primária: acertos e omissões da Lei de Migração Brasileira.
• Formas transvestigeneres da escrita da lei: Erica Malunguinho e a Mandata Quilombo na ocupação da Política e na transformação do Direito
• Formação policial e Direitos Humanos : os cursos de formação da Polícia Civil de Pernambuco e a ética da alteridade
• Formação Policial Militar em direitos Humanos no Brasil e Indicadores de Letalidade na Intervenção Policial Militar: Análise Comparativa
• Força e violência na conduta do policial - uma tentativa de compreensão
• Fragmentos severinos
• Franciele da Silva Santos
• Franciele Faistel
• Franciele Wasem Petry
• Francielle Elisabet Nogueira Lima
• Francielli Mores Gusso
• Francimara Carneiro Araújo
• Francine Cansi
• Francine Ferman Bezerra Cavalcanti
• Francini Imene Dias Ibrahin
• Francis Marília Pádua
• Francisca Maria da Silva Costa
• Francisca Rodrigues de Oliveira Pini
• Francisco Augusto Cruz de Araújo
• Francisco Cláudio Oliveira Silva Filho
• Francisco das Chagas Jucá Bomfim
• Francisco Humberto Cunha Filho
• Francisco Jorge Gemaque Coimbra
• Francisco José de Vasconcelos Penante Júnior
• Francisco Mateus Carvalho Vidal
• Francisco Matheus Alves Melo
• Francisco Neto Pereira Pinto
• Francisco Sanchez Corchado Junior
• Francisco Savoi de Araújo
• Franklin Epiphanio Gomes de Almeida
• Frederic Mertens de Wilmars
• Frederico Batista de Oliveira
• Frederico Castelo Branco Teixeira
• Frediano José Momesso Teodoro
• Fredson Oliveira Carneiro
• Freedom from hunger and other socioeconomic rights as human rights: the case of Fome Zero in Brazil
• Freedom of Religion in the Brazilian Supreme Court in a Period of Three Decades
• Freedom of religion or belief and the Covid-19 pandemic: an analysis of the adoption of restrictive measures in Brazil
• From emergency to structure: ways to fight Covid-19 via international cooperation in health from Brazil
• From the effectiveness of the right to housing to the right to the city: a three-dimensional rationality for Brazil and Spain
• From the Performance of Identity to the Law of Desire: (Mis)Readings of Lacan in Queer Theory
• Fronteiras da Igualdade: Direito à Educação Superior para Imigrantes e Refugiados (as) na UFSM
• Fronteiras do direito humano à educação: um estudo sobre os imigrantes bolivianos nas escolas públicas de São Paulo
• Frontera, derechos humanos y territorios tradicionales en Rondônia (Amazonia Brasileña)
• Fundamentals of the Human Right to Memory in Global Constitutionalism
• Fundamentação filosófica dos direitos humanos a partir do diálogo entre a ética do discurso e a ética da libertação
• Fundamentação Ética dos Direitos Humanos
• Fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direita de Inconstitucionalidade n.º 5.357/2016
• Fundamentos do direito à educação dos migrantes: o caso contemporâneo dos haitianos no Brasil
• Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos
• Fundo de Financiamento Estudantil enquanto Política Pública de Inclusão no Ensino Superior
• Função Social da Posse e Regularização Fundiária
• Fábio dos Santos Gonçalves
• Fábio Félix Ferreira
• Fábio Henrique Araújo Martins
• Fábio Pereira de Oliveira
• Fábio Ramazzini Bechara
• Fábio Roberto de Oliveira Santos
• Fádia Yasmin Costa Mauro
• Gabriel Antonio Silveira Mantelli
• Gabriel Carlos da Silva Carneiro Maranhão
• Gabriel Cunha Salum
• Gabriel Eduardo Schütz
• Gabriel Gualano de Godoy
• Gabriel Moraes de Outeiro
• Gabriel Webber Ziero
• Gabriela Baptista Silva
• Gabriela Bertti da Rocha Pinto
• Gabriela Borghi Affonso
• Gabriela de Moraes Kyrillos
• Gabriela dos Santos Paixão
• Gabriela Galiza e Silva
• Gabriela Maciel Lamounier
• GABRIELA MAIA REBOUÇAS
• Gabriela Milaré Camargo
• Gabriela Pedroni
• Gabriela Rangel da Silva
• Gabriela Rueda Martínez
• Gabriela Santana de Oliveira
• Gabriela Shizue Soares de Araujo
• Gabriela Simoes Pereira
• Gabriele Costa Bento Garcia
• Gabrieli de Camargo
• Gabriella Barbosa Santos
• Gabriella Mezzanotti
• Gamificação como Metodologia Ativa para aprendizagem de Bioética: o potencial do Roleplaying Game
• Garantia do Casamento às Pessoas com Síndrome de Down no Brasil à Luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU
• Garantias Universais e Imperativas de Direito Convencional: Paradigmas para Humanização do Direito Internacional
• GARANTÍAS Y DESAFÍOS EN LA APLICACIÓN DEL MARCO JURÍDICO COLOMBIANO RESPECTO DE LOS DERECHOS DE LAS COMUNIDADES NEGRAS/AFROCOLOMBIANAS COMO SUJETOS DE ESPECIAL PROTECCIÓN - PERÍODO 1991-2016
• Garimpo Ilegal e Violência na Terra Indígena Yanomami
• Garotos afeminados, meninas machões: Raça, Gênero e Sexualidade no Conselho Tutelar de Juazeiro, BA
• Geilson Nunes
• Geisa Oliveira Daré
• Gender and Transitional Justice in Nepal
• Gender Discrimination in Brazilian Labour Market and the Role of the Private Sector
• Geni Francinelle dos Santos Alves
• GENOCÍDIO: O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU NOS CASOS DE RUANDA E DARFUR
• GEODIREITO
• George Felício Gomes de Oliveira
• George Rezende Moraes
• George Wilkens Gomes de Almeida
• Georgette Nacarato Nazo
• Georgia Marina Oliveira Ferreira de Lima
• GEPÊPrivação - Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação em Regimes de Privação da Liberdade
• Geraldo Andrade da Silva
• Geraldo Guilherme da Silva
• Geraldo Henrique Romualdo de Miranda
• Geraldo Miranda Pinto Neto
• Gerenciamento algorítmico discriminatório do trabalho: estudo a partir da realidade e da autopercepção de entregadoras por aplicativo
• Germana Assunção Trindade
• Germana da Silva Leal
• Gerson Neves Pinto
• GESTÃ?O INSTITUCIONAL DE CRISES ESTRUTURAIS: A (IN)EFETIVIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÃ?A BRASILEIRO FRENTE A VIOLÃ?NCIA DE GÃ?NERO, DOMÃ?STICA E/OU FAMILIAR
• GESTÃO AMBIENTAL E PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO: O CONFLITO TERRITORIAL EM TORNO DO RECONHECIMENTO DA TERRA INDÍGENA MORRO DO OSSO - RS
• Gestão de conflitos como forma de prevenção na relação do trabalho escravo rural no Estado de S. Paulo
• GESTÃO SOCIOAMBIENTAL E ETNOTERRITORIAL EM CENÁRIOS DE CRISE POLÍTICA: AS OFICINAS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO EM ORIXIMINÁ PA
• Gestão, Educação e Direitos Humanos (GEDH)
• Giancarla Miranda Brunetto
• Giancarlo Montagner Copelli
• Giane da Silva Ritter Morello
• Gianna Alessandra Sanchez Moretti
• Gilberto Giacoia
• Gilberto Marcos Antonio Rodrigues
• Gilberto Mariot
• Gilberto Vieira dos Santos
• Gilmara Aparecida Rosas Takassi
• Gilmara Benevides Costa Soares Damasceno
• Gilnei José Oliveira da Silva
• Gilson Marciano de Oliveira
• Gilson Ribeiro Carvalho Filho
• Gilvardo Pereira de Franca Filho
• Gina Gomes Quirino
• Gino Tapparelli
• Giordano Morangueira Magri
• Giovana Barbieri Galeano
• Giovana Ferreira Martins Nunes Santos
• Giovane Santin
• Giovanna Araujo de Oliveira
• Giovanna Bonilha Milano
• Gisela Brum Isaacsson
• Gisele Laus da Silva Pereira Lima
• Gisele Ribeiro Martins
• Gisele Ricobom
• Gisele Vieira Dourado Oliveira Lopes
• Gislei Domingas Romanzini Lazzarotto
• Gislene Aparecida dos Santos
• Giuliana Redin
• Giuseppe Tosi
• Gizele de Oliveira Martins
• Gladis Denise Melchior
• Gladstone Leonel da Silva Júnior
• Glaucia Almeida Marinho
• Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalha
• Glauco Roberto Marques Moreira
• GLAUCYA NÚBIA BARROS DOS SANTOS
• GLEBSON WESLLEY BEZERRA DA SILVA
• Gleirice Machado Schütz
• Gleisse Ribeiro Alves
• Gllauber Márlon Ribeiro Gonçalves de Oliveira
• Globalização e Direitos Humanos
• GLOBALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: DO TRANSCONSTITUCIONALISMO AO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL NO DESENVOLVIMENTO DE UM DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL
• Globalização, Democracia e Direitos Humanos: as contribuições dos movimentos sociais para a construção de uma esfera pública democrática mundial
• Gloria de Lourdes Freire Rabay
• Governamentalidade neoliberal e o dispositivo da sexualidade
• Governança Ambiental e o Direito de acesso á água, à luz da Agenda 2030
• Governança Corporativa e Compliance Antidiscriminatório no Brasil: um estudo sobre empresa e direitos humanos
• Governança da Internet: Análise das deliberações desenvolvidas nas reuniões do IGF
• Governança Global e Direitos Humanos
• Graciane Rafisa Saliba
• Graciela Baroni Selaimen
• Gracilda Leão dos Santos Dias
• GRADES ALÉM DO CÁRCERE: DIFICULDADES ENFRENTADAS POR MULHERES NEGRAS E PARDAS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO E ABERTO NA CIDADE DE PATOS/PB (2020)
• Grasielle Borges Vieira de Carvalho
• Graziela Martins Nunes
• Graziela Oliveira do Rosario
• Graziele Silva Contanza
• Greiciane de Oliveira Sanches
• GREVE AMBIENTAL INDIVIDUAL: ENTRAVES E POSSIBILIDADES PARA A SUA EFETIVIDADE
• Greyssy Kelly Araújo de Souza
• Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem, SaÃÂúde Global, Direito e Desenvolvimento
• Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos (GEDIH)
• Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Fundamentais da UESC
• Grupo de Pesquisa em Estratégias de Comunicação - GPECOM
• GRUPO DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS DA UFCG - GRUPEDIH
• Grupo Robeyonce de Extensão Universitária: reconstruindo o gênero na Faculdade de Direito do Recife da UFPE
• Guanambi Tavares de Luna
• Guerra Justa no Direito dos Povos de John Rawls
• Guilherme Alhadeff Camenetsky Engelender
• Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes
• Guilherme Arosa Prol Otero
• Guilherme Barbon Paulo
• Guilherme de Azevedo
• Guilherme de Moraes Bittar
• Guilherme de Sá Meneghin
• Guilherme Loria Leoni
• Guilherme Nogueira Soares
• Guilherme Oliveira Silva
• Guilherme Perez Cabral
• Guilherme Pinto do Nascimento
• Guilherme Roberto Ferreira Viana Filho
• Guilherme Rodolfo Rittel
• Guilherme Soares Schulz de Carvalho
• Guilherme Vieira Barbosa
• Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
• Gustavo Carlos Macedo
• Gustavo da Frota Simões
• Gustavo de Faria Moreira Teixeira
• Gustavo de Faria Steijvers
• Gustavo de Pádua Vilela e Gouveia
• Gustavo García Brito
• Gustavo Henrique Queiroz dos Santos
• Gustavo Jaccottet Freitas
• Gustavo Jose Correia Vieira
• Gustavo José Meano Brito
• Gustavo Leite Alvarenga
• Gustavo Leite Castello Branco
• Gustavo Moulin Ribeiro
• Gustavo Oliveira Vieira
• Gustavo Pamplona Silva
• Gustavo Proença da Silva Mendonça
• Gustavo Santiago Torrecilha Cancio
• Gustavo Silveira Borges
• Guísela Almeida de Pereira
• Gyzele Cristina Xavier Santos Souza
• Gárdia Rodrigues da Silva Dantas
• Géssica Adriana Ehle
• Gênero (In)visível: a mulher transexual e a privação de liberdade
• GÊNERO E DIREITOS HUMANOS: a identidade de gênero a partir da ética da alteridade de Emmanuel Levinas e dos estudos da identidade na obra de Judith Butler.
• Gênero, Democracia e Direito
• Gênero, Feminismo, Cultura Política e Políticas Públicas
• Gênero, Finanças Públicas e Direitos Humanos: o inventário das ausências
• Gênero, migração e criminalização: fronteiras e deslocamentos nas trajetórias de mulheres migrantes em conflito com a lei em São Paulo
• Gênero, violências e direitos humanos
• Hacia un nuevo concepto de Desarrollo: Análisis crítico de los Informes sobre Desarrollo Humano del Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo Humano 2000-2005
• Hacia una fundamentación descolonial-liberadora del derecho humano a la comunicación y a la información: un abordaje teórico a partir del pensamiento crítico latinoamericano
• Hacia una propuesta pluriversal, crítica y decolonial sobre democracia y derechos humanos: aportes en diálogo con la Revolución Cubana
• Hacia una visió crítica y prática de la eficacia de las instancias e intervenciones internacionales de los derechos humanos en las Américas: Una reevaluación del sistema interamericano y las comisiones de la verdad en las transiciones
• Hamilton da Cunha Iribure Júnior
• Hamilton Rangel Junior
• Hannah Lima Alcantara de Vasconcellos
• Haradja Leite Torrens
• Harmless Harms: Fictitious Depictions of Children and the Moral Limits of Law
• Harmonização de normas e procedimentos de refúgio no Mercosul
• Havana Alícia de Moraes Pimentel Marinho
• Hebe Pires Ramos
• Hector Cury Soares
• Hector Luís Cordeiro Vieira
• Helen Corrêa Solis Neves
• Helena Carvalho Coelho
• Helena Cristina Guimaraes Queiroz Simões
• Helena de Souza Rocha
• Helena Duarte Marques
• Helena Kugel Lazzarin
• Helena Patini Lancellotti
• Helena Reis Naia
• Helena Rosmaninho Alves Moreira Gonçalves
• Helena Roza Santos Bode
• Helena Singer
• Helio Thurler Junior
• Helisane Mahlke
• Helma Janielle Souza de Oliveira
• Heloisa Melino de Moraes
• Heloisa Tenello Bretas
• Heloísa Marinho Cunha
• Henrique Alves da Rocha
• Henrique Botelho Frota
• Henrique Hollunder Apolinario de Souza
• Henrique Pires de Sá Espínola
• Henrique Ribeiro Cardoso
• Henrique Rudolfo Hettwer
• Henrique Tavares Furtado
• Herbert Ekwe-Ekwe
• Herman Nébias Barreto
• Hiandra Pedroso de Almeida
• Hingridy Fassarella Caliari
• Hirohito Diego Athayde Arakawa
• Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos: interações sociedade, comunidades tradicionais e meio ambiente
• História anônima da política de assitência a crianças e adolescentes
• História dos direitos humanos e uma nova cidadania em prol de sua efetivação
• HISTÓRIA E DIREITOS HUMANOS: a construção de representações sobres os povos indígenas na historiografia brasileira
• Homero Bezerra Ribeiro
• Homero Lamarão Neto
• Homeschooling e interés superior del niño
• Homo Sacer - Direitos Humanos a partir de Agambem
• HOMOAFETIVIDADE E DIREITOS: REPERTÓRIOS DISCURSIVOS CONSTRUÍDOS NO ÂMBITO JURÍDICO
• Homossexualidade e a Discriminação no Mercado do Trabalho
• Hortas Urbanas de Curitiba e a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada
• Hospitais Psiquiátricos e os Direitos Humanos: Uma Relação Complicada
• HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DO ESTADO DE SERGIPE: uma análise da participação do Estado na garantia dos direitos humanos e da saúde mental dos pacientes
• Hospitalidade e reconhecimento da diferença na transnacionalização dos Direitos Humanos. A crise da alteridade na questão dos apátridas e refugiados.
• HOW THE SOCIAL CAPITAL THEORY IMPACTS THE INCLUSION/EXCLUSION OF PEOPLE WITH DISABILITIES
• How to picture sovereignty: a visual theory of subjectivity and subjection
• Hualafy Rafael Barbosa Santos
• Hudson Couto Ferreira de Freitas
• Hugo Belarmino de Morais
• Hugo Fernando Lutke dos Santos
• Hugo Grotius e a Laicização do Direito Natural: Um Resgate das Contribuições Teóricas do Autor para a Afirmação do Direito Internacional dos Direitos Humanos (Conceito atribuído pela banca: A)
• Human Rights and Humanitarian Intervention: The concept of Responsibility to Protect and the Protection against Violations of Social Rights
• Human Rights and International Assistance and Cooperation: the Brazilian South-South Cooperation in the context of HIV
• Human Rights beyond Dichotomy between Cultural Universalism and Relativism
• Human rights for the right humans? Support for police violence in Brazil
• Human Rights Violations in Brazil's Preparations for 2014 FIFA World Cup and RIO 2016 Olympic and Paralympic Games
• Humanismo Integral e Desenvolvimento Sustentável: somos mais do que iguais, somos todos irmãos
• Humanização da Proteção aos Refugiados no Brasil e Ampliação de Critério de Reconhecimento a partir do Direito Internacional
• Humanos, artisticamente, humanos: as expressões da loucura como saber trágico de vidas excluídas pelos domínios da razão.
• Humberto Bersani
• Humberto Mariano de Almeida
• Humberto Ramos de Oliveira Júnior
• HÉSTIA, A PROTEÇÃO INFANTO-JUVENIL E A ALIENAÇÃO PARENTAL
• Ianne Paulo Macêdo
• Iany Elizabeth da Costa
• Iara Antunes de Souza
• Icaro Argolo Ferreira
• Iclea Viana Pimenta
• Idari Alves da Silva
• Identidade indígena enquanto 'rótulo': percepções do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre maternidades e infâncias indígenas em processos de adoção
• Identidade negra e reconhecimento: interrogando a Lei 10.639/03 nas escolas do município de João Pessoa/PB
• IDENTIDADE QUILOMBOLA: EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NUMA ESCOLA QUILOMBOLA.
• Identidade racial e teoria da raça eletiva no contexto brasileiro
• IDENTIDADE RACIAL E TEORIA JURÍDICA DA RAÇA ELETIVA NO CONTEXTO BRASILEIRO
• IDENTIDADE, TERRITORIALIDADE E O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MITUAÇU - PB
• IDEOLOGIA, PSICANÁLISE E PODER: um encontro com Slavoj Zizek nos desertos dos direitos humanos
• Ideologias Políticas e Dignidade Humana: a contribuição de Helio Gallardo para a teoria crítica dos direitos humanos
• Igor Davi da Silva Boaventura
• Igor Frederico Fontes de Lima
• Igor Rolemberg Gois Machado
• Igor Veloso Ribeiro
• Igreja eletrônica : a imagem como construção simbólica do sagrado virtual
• Igualdade de gênero e tributação: contribuição para o debate sobre igualdade tributária e igualdade de gênero a partir dos direitos humanos
• Igualdade de Gênero na Era Digital: o processo educativo e a utilização do metaverso para inclusão
• Igualdade de gênero no direito constitucional comparado
• Igualdade e previdência social: aspectos igualitários da previdência brasileira sob a perspectiva de Ronald Dworkin
• IGUALDADE EM NANCY FRASER E O PROBLEMA DA EMANCIPAÇÃO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
• Ilda Lopes Rodrigues da Silva
• Ileide Sampaio de Sousa
• Ilise Senger
• Ilka Joseane Pinheiro Oliveira
• Ilson de Bacellar e Souza Junior
• Iltomar Siviero
• Ilzver de Matos Oliveira
• IMIGRANTES SOCIOECONÔMICOS IRREGULARES NO BRASIL: DESAFIOS À GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR.
• IMIGRAÇÃO - O DESAFIO DE GARANTIR DIREITOS HUMANOS NO CENÁRIO PÓS PANDÊMICO
• IMIGRAÇÃO E TRABALHO: LUTA POR RECONHECIMENTO DOS IMIGRANTES NO BRASIL - Análise da participação social dos imigrantes na 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes de São Paulo -
• Imigração Haitiana para o Brasil: fragilidades e desafios institucionais
• Imigração internacional e cidadania: o problema da ausência de cidadania política para os imigrantes.
• Imigração, Trabalho e Artistas de Rua Latino-Americanos na cidade do Rio de Janeiro
• Imigrações Contemporâneas em cidades Globais: Intolerâncias e Solidariedades
• Immutable Clauses: The Constitutional Jurisprudence of India, Brazil and South Africa.
• IMPACTOS DA COVID-19 NOS DIREITOS HUMANOS
• Impactos da pandemia: as medidas legislativas e políticas públicas adotadas pelo Brasil no combate à violência doméstica
• Impactos da Reestruturação Produtiva nas Relações de Trabalho na região de Carajás/Pará
• Impactos da tecnologia na morfologia do trabalho e a expansão do trabalho remoto pela pandemia de Covid-19: análise sob a ótica da promoção do trabalho decente
• Impactos jurídico-políticos da declaração e da convenção da diversidade cultural para o patrimônio imaterial brasileiro com enfoque no Estatuto do Índio.
• Impasses da Bioética para o Direito no Tratamento de Pacientes Terminais: o Direito à Morte com Dignidade e Autonomia
• Implantaçaõ da Justiça Restaurativa na Vara da Infância de PE
• Implementação do Método APAC: Entre o a Construção do Saber Jurídico e a Prática do Sistema Prisional
• Implementação do sandbox regulatório no Brasil: desafios de conciliar o fundamento do ser humano e do justo na era digital
• Implicações da Concepção Neotomista de Homem na Gênese do Serviço Social Brasileiro - 1930/1940.
• IMPORTÂNCIA DA REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA PARA A ATUAÇÃO SINDICAL EM CAMPO GRANDE (MS), DE 2014 A 2020: Análise do exercício de cidadania no trabalho
• Imprensa e Rádio no Bicentenário da Independência: O Discurso Jornalístico sobre o Rádio como Mídia Educativa e Cultural em Contexto Pandêmico na Bahia
• Imprensa x indígenas as tensões na cobertura sobre os protestos contra o Marco Temporal em Mato Grosso do Sul
• Imunidade de jurisdição versus direitos humanos: um estudo do caso Pinochet
• Inafran Francisco de Souza Ribeiro
• Incarceration of indigenous people in Brazil and resolution no. 287 of the National Council of Justice of Brazil
• Inclusão da Interseccionalidade no âmbito dos Direitos Humanos
• Inclusão da perspectiva de gênero às políticas públicas brasileiras: o I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
• INCLUSÃO DE DEFICIENTES AUDITIVOS NO MERCADO DE TRABALHO
• Inclusão Digital como Direito Fundamental
• INCLUSÃO DIGITAL DE ALUNOS DE BAIXA RENDA
• Inclusão social e produtiva de Pessoas Trans: uma Questão para os Direitos Humanos
• Incolor, Inodora e Insípida - Avanços e Retrocessos na Governança da Gestão de Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica no Brasil e em Portugal.
• Incorporação e aplicabilidade dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos no direito brasileiro à luz dos §§2º e 3º do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
• Indicativos ou Mandados Constitucionais de Criminalização
• Indicações Geográficas, Produtos Tradicionais e Desenvolvimento Territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de Indicação Geográfica da farinha de Bragança
• Indigenismo y desarrollismo. Aproximación al caso venezolano a partir del modelo boliviano y el pluralismo jurídico
• Indigenous lives matter: biological cataclysm and the mission of the Supremo Tribunal Federal / A questão da vida indígena: cataclismo biológico e a admissão do Supremo Tribunal Federal [abstract]
• INDIGENOUS PEOPLES IN BRAZIL: OBSTACLES TO THE REALIZATION OF THE LAND RIGHT
• Indigenous refugees and cultural erosion: possibilities and limits of international refugee and indigenous peoples law in the protection of indigenous cultural expressions related to traditional land and native language
• INDISCIPLINA ESCOLAR SOB O OLHAR DOS DIREITOS HUMANOS: a busca pela responsabilidade partilhada e pela alegria na escola.
• INDIVÍDUO, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS: A SUSTENTABILIDADE INTEGRADA À IDEIA DE BEM VIVER E SUA RELAÇÃO COM OS NEGÓCIOS JURÍDICOS NO MUNDO GLOBALIZADO
• INDUSTRIA FARMACÊUTICA E A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: breves anotações sobre biomedicalização de indivíduos saudaveis
• Indígenas e quilombolas icamiabas em situação de violência: rompendo fronteiras em busca de direitos.
• Ineficácia executiva da sentença pela força do precedente do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade
• Influência da indumentária nas representações jurídicas - relações de poder e gênero
• Infância, Educação em e para os Direitos Humanos: a criança como sujeito de direitos.
• Infâncias Roubadas: quando as violências são inúmeras, a proteção não está garantida.
• Ingresso do estrangeiro no território do Estado sob a perspectiva do direito internacional público
• Ingrid Barbosa Oliveira
• Ingrid Cyfer
• Ingrid Freire Haas
• Ingrid Nascimento de Aguiar Schlindwein
• Ingrid Sartor Brandão Dario
• Ingrid Viana Leão
• Ingryd Melyna Dantas da Silva
• Injustiças da energia ?limpa, renovável e de baixo custo? do Brasil
• Injustiças socioambientais perpetradas em Aurizona - MA: uma análise à luz do Acordo de Escazú
• INJÚRIA RACIAL À LUZ DA LEI 14.532/23
• Insegurança alimentar entre beneficiarios de um programa de transferência de renda brasileiro: uma análise na perspectiva da bioética
• Insensibilidade e estranhamento nas cidades
• Instituições Políticas e Processo Legislativo
• Integral Rural Reform and Democratic Opening for Peace Building: Transitional Justice in Colombia
• Integrating Love in Peace and International Studies
• Integrative and Complementary Practices: experiences and reflections in Quilombola Communities
• Integração de sistemas multiníveis de proteção dos direitos humanos pela via da cooperação internacional
• Integração sistêmica da atividade estatal de proteção do patrimônio cultural no Brasil
• Inteligência artificial 'artificial': o trabalho oculto dos moderadores de conteúdo comercial
• Inteligência artificial no mercado de trabalho. Prevenção de impactos e implementação de políticas públicas
• Intellectual Property 'with Chinese Characteristics': The Global Politics of Chinese Development Plans
• Interculturalismo Sustentável: A Observância do Fator Intercultural na Visão do Pós-Desenvolvimento Sustentável
• INTERMEDIARIOS DE INTERNET Y DERECHOS HUMANOS: contribuciones del Sistema Interamericano en la construcción de estándares comunes para la promoción de la libertad de expresión en América Latina.
• International Law as the Law Applicable to Economic Development Agreements: Sustainable Development and the Challenges to the International Investment Regime
• Interpretação e discricionariedade judicial: fundamentos de uma concepção antiformalista na ordem jurídica brasileira
• INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: CONSIDERAÇÕES PARA A ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
• Interrupção dos tratamentos de câncer de mama em tempos de covid-19:uma perspectiva bioética
• Interrupção seletiva da gestação de fetos anencefálicos e tecnologias pré-natais: uma revisão na perspectiva da bioética e biodireito
• Interseccionalidade e colonialidade como chaves interpretativas: reflexões amazônicas sobre direitos humanos
• INTERSECCIONALIDADE E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA SENTENÇA DO CASO DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS (BA)
• Intersexualidade: processo de designação sexual como violação aos direitos humanos das pessoas intersexuais
• Intervenções humanitarias : aspectos politicos, morais e juridicos de um conceito em (trans)formação
• Investigar a Eficácia das Acões Direcionadas ao Controle da Constitucionalidade por Omissões
• Invisibilidade Social e energias emancipatórias em Direitos Humanos
• Invisibilizadas na vida e na morte: "transfeminicídio" em João Pessoa de 2016 a 2020
• Inédito viável no Consultório de Rua: a com-vivência como práxis de educação em e para os Direitos Humanos.
• Inédito viável no Consultório na Rua: a com-vivência como práxis em direitos humanos e para direitos humanos
• Inês Ferreira Dias Tavares
• Ione Missae da Silva Nakamura
• Iracema Maria Vasconcelos Silva
• Iranice Gonçalves Muniz
• Iranilton Trajano da Silva
• Irene Pietropauli
• Irina Karla Bacci
• IRRESOLUÇÃO DO CONTESTADO DO CONFLITO DE TERRAS À VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE CULTURAL E AMBIENTAL DO CABOCLO
• Is There a Substantive Human Right to the Environment in International Law?
• Isaac de Luna Ribeiro
• Isabel Aparecida dos Santos Mayer
• Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima
• Isabel Seixas de Figueiredo
• Isabel Silva Prado Lessa
• Isabela Battistello Espíndola
• Isabela Dalle Varela
• Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
• Isabela do Amaral Sales
• Isabela do Couto Torres
• Isabela Guimarães Alves
• Isabela Piacentini de Andrade
• Isabela Rocha Tsuji Cunha
• Isabela Souza Alcantara
• Isabele Bruna Barbieri
• Isabella Arruda Pimentel
• Isabella Cardoso Rodrigues Beckedorff Bittencourt
• Isabella Christina da Mota Bolfarini
• Isabella Cristina Lunelli
• Isabella do Amaral Mendes
• Isabella Grobério Gomes
• Isabella Louise Traub Soares de Souza
• Isabelle Carvalho Curvo
• Isabelle Dias Carneiro Santos
• Isabelle Jablonski
• Isabelle Rocha Nobre
• Isabelle Santos de Souza Vieira
• Isadora Beatriz Magalhães Santos
• Isadora d'Avila Lima Nery Gonçalves
• Isadora dos Santos Paiva
• Isadora Grego D'Andrea
• Isael José Santana
• Isidoro Orge Rodriguez
• Isis Laynne de Oliveira Machado Cunha
• Islane Archanjo Rocha
• Ismael Francisco de Souza
• Isolamento Como Declaração de Recusa: Políticas Indígenas Contra A Violência do Estado Brasileiro
• Isolation As A Statement of Refusal: Indigenous Policies Against The Violence of The Brazilian State
• Itamar Nunes da Silva
• Iuri Assunção Lúcio
• Iuri Bolesina
• Ius Commune: entre o pluralismo jurisdicional dialógico e a adoção de normas alternativas
• Ivan Akselrud de Seixas
• Ivan Augusto Baraldi
• Ivan Junio Esteves Custódio
• Ivan Luís Marques da Silva
• Ivan Vasconcellos de Moraes Filho
• Ivana Martini
• Ivandro Pinto de Menezes
• Ivete Leocádia Manetzeder Keil
• Ivison Sheldon Lopes Duarte
• Ivone Fernandes Morcilo Lixa
• Ivoneide Pereira de Alencar
• Izabel Cristina Firmo Foglia
• Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior
• Izabel Rosa Moreira
• Izabela Alves Drumond Fernandes
• Izabela Zonato Villas Boas
• Izabelle Pontes Ramalho Wanderley Monteiro
• Izaias Torquato da Silva
• Izaque Pereira de Souza
• IÊ VIVA MEU DEUS: CAPOEIRA - DA CRIMINALIZAÇÃO AO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL
• Jaciara Calheira Guimaraes de Oliveira
• Jacilene Maria Silva
• Jackson Chaves de Azevêdo
• Jackson da Silva Leal
• Jacqueline Alves Soares
• Jacykelly Renata França de Oliveira
• Jadgleison Rocha Alves
• Jaime Pimentel Junior
• Jaime Pinto Ramalho Neto
• Jair Roberto Bello
• Jaira da Silva Magalhães
• James George Sloan
• Jamile Cherém Gomes de Araújo Pereira
• Jamile dos Santos Carvalho
• Jamile Gonçalves Calissi
• Jan Yuri Figueiredo de Amorim
• Jana Gabriela Barros da Silva
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• Janaina Helena de Freitas
• Janaina Nascimento Silva
• Janaina Pereira Antunes
• Janaina Pires Barbosa
• Janaína Athaydes Contreiras
• Janaína Cabello
• Janaína Fassinato Pio de Almeida
• Janaína Mayra de Oliveira Weber
• Janaína Rezendes Nunes
• Janaína Tôrres Esteves
• Jandré Corrêa Batista
• Jane Hilda Mendonça Badaró
• Jane Maria da Silva Nóbrega Medeiros
• Jane Moreira
• Jane Reis Gonçalves Pereira
• Janeide Albuquerque Cavalcanti
• Janete Araújo da Silva
• Janielle Marques de Moura
• Janine Rosi Faleiro
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• Jaqueline Almeida Ferreira
• Jaqueline Lisbôa Gruppelli
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• Jardel de Freitas Soares
• Javahé de Lima Júnior
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• Jean Eduardo Aguiar Caristina
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• Jeniffer Alves Cuty
• Jeniffer Ribeiro Pessôa
• Jessé Santana de Menezes
• Jesus Alexandre Tavares Monteiro
• Jesus Tupã Silveira Gomes
• JET - Justiça em Transformação, Democracia e Direitos Humanos
• Jheison Nunes Holthausen
• Jimena Djauara Nunes Da Costa Grignani
• Joana Azevêdo Lima
• Joana Coelho da Silva
• Joana El-Jaick Andrade
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• Joao Paulo Fiuza da Silva
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• Joaquim Humberto Coelho de Oliveira
• Joelma Maria Freitas
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• Jonathan Cardoso Régis
• Jonathan Dalla Rosa Melo
• Jonathan Elizondo Orozco
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• Jorge Amaro de Souza Borges
• Jorge Humberto Maldonado Zapata
• Jorge Luiz Oliveira dos Santos
• Jorge Normando de Campos Rodrigues
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• Jose Carlos Moreira da Silva Filho
• Jose Elaeres Marques Teixeira
• Joseane Mariele Schuck Pinto
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• Joseilda do Nascimento Bezerra
• Joselito da Silva Pacheco
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• Josué Emilio Möller
• Josué Julião Bila
• Josué Justino do Rio
• Josué Pereira da Silva Santos
• José Baptista de Mello Neto
• José Blanes Sala
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• José Carlos Mendonça
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• José Cláudio Rocha
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• José Eduardo Coutinho Filho
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• José Ewaldi Scheid
• José Guilherme Giacomuzzi
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• José Humberto de Góes Junior
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• João Elbio de Oliveira Aquino Sequeira
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• João Frederico Bertran Wirth Chaibub
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• João Irineu Araldi Júnior
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• João Luís Mousinho dos Santos Monteiro Violante
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• João Marcelo Barbosa Ribeiro Dantas
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• João Paulo Marques Schittini
• João Pedro Leite Barros
• João Pessoa Pires Neto
• João Proença Xavier
• João Ricardo dos Santos
• João Romano da Silva Junior
• João Vitor Rodrigues Loureiro
• João Vitor Silva Miranda
• Juan de Assis Almeida
• Juana Magdalena Kweitel
• Juciane de Gregori
• JUDICIALIZAÃ?Ã?O DA SAÃ?DE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CRITÃ?RIOS JUDICIAIS PARA CONCESSÃ?O DE MEDICAMENTOS Ã? LUZ DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
• Judicialização da política pública de concessão de medicamentos e a análise dos custos do direito
• JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR: estudo de caso de uma operadora de plano de saúde em Juiz de Fora.
• Judicialização de direitos sociais e processos estruturais: reflexões para a jurisdição brasileira à luz da experiência norte-americana
• Judicialização do direito à saúde: uma análise acerca do fornecimento judicial de medicamentos no estado de Pernambuco
• Judiciário e Autoritarismo: regime autoritário (1964-1985), democracia, usos e abusos da memória institucional.
• Judith Karine Cavalcanti Santos
• Julia Almeida Vasconcelos da Silva
• Julia Barros Schirmer
• Julia Cerqueira Gumieri
• Julia Dambros Marçal
• Julia de Oliveira Góes Guimarães
• Julia Heliodoro Souza Gitirana
• Julia Mariana Barboza Gambetta
• Julian Bruno Gonçalves Santos
• Juliana Aguiar Dedavid
• Juliana Andréa Oliveira
• Juliana Costa Chichierchio da Silva
• Juliana Costa Zaganelli
• Juliana Cristina da Silva Ignacio
• Juliana Cristina Fincatti Moreira Santoro
• Juliana de Farias Mello e Lima
• Juliana de Moura Gomes
• Juliana de Paula Batista
• Juliana Deléo Rodrigues
• Juliana Demori de Andrade
• Juliana Fernandes Alvares Rodrigues
• Juliana Ferreira da Silva
• Juliana Ferreira MONTENEGRO
• Juliana Giovanetti Pereira da Silva
• Juliana Gomes Miranda
• Juliana Guedes Martins
• Juliana Marques Resende
• Juliana Medeiros Paiva
• Juliana Mercuri
• Juliana Moreira Mendonça
• Juliana Neuenschwander Magalhaes
• Juliana Oliveira Nascimento
• Juliana Paula Lima de Mattos
• Juliana Pedrosa Pereira
• Juliana Perucchi
• Juliana Pinto Rocha
• Juliana Porciuncula
• Juliana Ranzani
• Juliana Ribeiro Brandão
• Juliana Rodrigues Freitas
• Juliana Rosa Gonçalves Mota
• Juliana Santoro Belangero
• Juliana Santos
• Juliana Serretti de Castro Colaço Ribeiro
• Juliana Silva Dunder
• Juliana Teixeira de Souza Martins
• Juliana Teixeira Esteves
• Juliana Tomkowski Mesko da Fonseca
• Juliana Vilar da Nóbrega Laffront
• Juliana Vilar Ramalho Ramos
• Juliana Vital Rosendo
• Juliane Caravieri Martins Gamba
• Juliane dos Santos Ramos Souza
• Juliane Strada
• Julianna Moreira Reis
• Julianne Luiza da Silva
• Juliano Antonio Campos
• Julienne de Jesus Andrade Widmarck
• Juliette Marie Marguerite Robichez
• Julio Cesar Nascimento
• Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
• Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dos Santos
• Junya Rodrigues Barletta
• Jurema Iara Reis Belli
• JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A DELIMITAÇÃO DO CONCEITO DE INTERESSE PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
• Jus cogens, valores globais e direitos humanos: um limite moral para a soberania?
• Jusdiversidade
• Jussara Alves da Silva
• Jussara Carneiro Costa
• Justicia Ambiental y creacion jurisprudencial del Derecho: aportaciones de la Corte Europea de Derechos Humanos
• Justicia cognitiva y conflictos socioambientales: Análisis de la inserción de los saberes no expertos en la Justicia Ambiental - caso ?Barragem de Fundão?.
• Justiça ambiental e desenvolvimento sustentável: soluções ao racismo ambiental no Brasil
• Justiça de transição e a Comissão Nacional da Verdade do Brasil: disputas de memórias e políticas de conciliação
• Justiça de Transição e Ministério Público: o papel do ministério público federal brasileiro no debate do controle de convencionalidade
• Justiça de Transição e Povos Indígenas: Acesso à Justiça, Verdade e Reparação
• Justiça de Transição e Reconhecimento: uma análise do caso brasileiro
• Justiça de transição memorialista e tradição conciliatória no Brasil: elementos para a construção do estado democrático brasileiro.
• Justiça de Transição Memorialista e Tradição Conciliatória no Brasil: Elementos para a Construção do Estado Democrático de Direito
• JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E SUAS REPERCUSSÕES EM PERNAMBUCO
• Justiça de Transição no Brasil: considerações acerca da reforma administrativa do Estado na área de segurança pública após o regime militar
• Justiça de transição, direitos humanos e epistemologias dominantes: considerações para a América Latina
• Justiça e Direitos Humanos: análise da jurisprudência no STF(1988-2012)
• Justiça e fraternidade: o mínimo existencial como concretizador do direito ao desenvolvimento.
• Justiça Global: As críticas e os avanços de Thomas Pogge em relação à teoria de justiça rawlsiana
• Justiça Juvenil restaurativa: um direito em construção
• JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO BASE PARA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PONTA GROSSA, ANO 2018
• Justiça Restaurativa e Juventude: projeto de adoção de práticas restaurativas em Varas da Infância e Juventude pelo Tribunal de Justiça da Paraíba
• JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA EM SEDE DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
• JUSTIÇA RESTAURATIVA E O NOVO PARADIGMA DA JUSTIÇA CRIMINAL E MEDIAÇÃO
• Justiça Restaurativa, Dialogia e Reconciliação Social: Tribunais Internacionais e Comissões de Verdade na África
• Justiça social afrodiaspórica: pensando alternativas à lógica desenvolvimentista a partir da atuação do Grupo de Valorização Negra do Cariri
• Juventude e Educação em Direitos Humanos: uma relação presente no tripé do currículo do projovem urbano de João Pessoa
• Juventude(s) e segurança pública: abordagens policiais aos jovens moradores de territórios estigmatizados
• Juventude, contexto social e medidas socioeducativas: trajetórias de (des)proteção social?
• Juventudes e violência urbana: trajetórias de sujeitos em cumprimento de medida socioeducativa na cidade de fortaleza
• JUVENTUDES EM TRÂNSITO: CONFLITOS E SUBVERSÕES DO (CIS)TEMA HETERONORMATIVO NO CONTEXTO FAMILIAR E ESCOLAR EM SALVADOR
• Jádia Larissa Timm dos Santos
• Jéffson Menezes de Sousa
• Jéssica da Silva Barreto
• Jéssica Estély Chiareli Nazareth
• Jéssica Painkow Rosa Cavalcante
• Jéssica Pascoalino Pinheiro
• Jéssica Yume Nagasaki
• Jéssyka Maria Nunes Galvão
• Jônica Marques Coura Aragão
• Júlia Bastos Borges
• Júlia Campos Leite
• Júlia Fragomeni Bicca
• Júlia Gomes Lund e Outros vs. Brasil: uma análise do cumprimento da sentença da CIDH em face dos princípios internacionais da transição democrática
• Júlia Leite Valente
• Júlia Lenzi Silva
• Júlia Lins Franciotti
• Júlia Pinto Ferreira Porto
• Júlia Sara Accioly Quirino
• Júlia Ávila Franzoni
• Júnior Roberto Willig
• Kaique Campos Duarte
• Kalline Carvalho Gonçalves Eler
• Kamylla da Silva Bezerra
• Kaoanne Wolf Krawczak
• Karen Affonso Bevilaqua
• Karen de Sales Colen
• Karen Oliveira da Costa
• Karina Albuquerque Barreto
• Karina Denari Gomes de Mattos
• Karina Granado
• Karina Macedo Fernandes
• Karina Quintanilha Ferreira
• Karine Dantas Góes e Góes
• Karine dos Santos
• Karine Rocha Lemes Silva
• Karinny Guedes de Melo Vieira
• Karla Fabrícia Moroso dos Santos de Azevedo
• Karla Margarida Martins Santos
• Karyna Batista Sposato
• Katherine Lages Contasti Bandeira
• Kathleen Ferreira Angulo
• Kathya Cibelle Abreu de Sousa Dawe
• Katia de Almeida Salvo
• Katia Dutra Pinheiro de Lacerda Pretti
• Katia Regina Cezar
• Katiuscya Ayecha Heise Ferreira Binde
• Kecya Rhuane Antenoria Matos
• Keila Alves de Campos Nunes
• Keila Deslandes
• Keila Lacerda de Oliveira Magalhães Garcia
• KELLEN CRISTINA VARISCO LAZZARI
• Kellen Josephine Muniz de Lima
• Kelly Gonçalves Meira Arruda
• Kelly Helena Santos Caldas
• Kelly Mendes de Alcantara
• Kelly Ribeiro Felix de Souza
• Kennya de Lima Almeida
• Kennya Regyna Mesquita Passos
• Keula Maria de Andrade Rodrigues
• Kimberly Farias Monteiro
• Kissila Muzy de Souza Mello
• Kizz de Brito Barretto
• Kleber Aparecido da Silva
• Klebia Maria Ludgerio Borba
• L'État dException Face a L'État Démocratique de Droit et au Respect des Droits Fondamentaux - Cas Brésilien
• L?exercice de l?hospitalité à immigrants et réfugiés dans les centres d?accueil à Paris: de la professionnalisation de l?hospitalité au rôle de sous-traitant de l?État
• LA ABOGACÍA GENERAL DE LA UNIÓN (AGU) Y LA REPRESENTACIÓN DEL ESTADO BRASILEÑO EN EL SISTEMA INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS
• La apropriación de las NTIC como instrumento de transformación de los inmigrantes en sujetos sociopolíticos
• La Cooperación y la Asistencia Judicial entre el Tribunal Penal Internacional y los Estados
• La Démocratie et les constitutions Brésiliennes
• La imputación penal objetiva en los delitos de siniestralidad laboral
• LA INCORPORACIÓN DE TECNOLOGÍA COMO UN MEDIO DE (DES) HUMANIZACIÓN DEL TRABAJADOR EN LA CONTEMPORANEIDAD
• La Influencia del Sistema Interamericano de Derechos Humanos en el Control de la Violencia de Género: El Caso Brasileño
• La inmigración como nuevo desafío en el avance de los Derechos Humanos en España
• La migración de cuerpxs negrxs en Buenos Aires: la discriminación racial potenciada en contextos migratorios.
• La movilidad humana en los litigios climáticos: aportes de América latina desde la perspectiva de los derechos humanos
• La notion des devoirs fondamentaux en France
• La parlamentarización de los sistemas presidencialistas y los derechos políticos de presidentes democráticamente elegidos: Una visión desde los derechos humanos
• La Problematica dei Diritti Umani nel Sistema Giuridico dell'Unione Europea
• La Protezione dei Diritti Umani e l'Unione Europea
• LA PROTEZIONE DEI DIRITTI UMANI SOCIALE DA PARTE DEI GIUDICI INTERNAZIONALI: proposta di riconoscimento dell Diritto alla Educazione come possibile norme de jus cogens
• La question de l'hébergement comme un défis pour la France en termes de droit d'asile
• La représentation des femmes noires dans la littérature : Une analyse comparée entre la France, le Brésil et les États-Unis
• La situación de vulnerabilidad de las mujeres y de las personas negras ante la actuación de los cuerpos policiales de Brasil: una aproximación desde la formación en derechos humanos
• La soberanía y los derechos humanos sociolaborales en Brasil: de la internalización hacia la aplicabilidad efectiva
• Laboratório de Análise das Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos - LADIS
• Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global - LabDH
• Laboratório de Práticas Sociais - LaPSo
• Laiana Delakis Recanello
• Laicidade e crítica da assimilação cultural e religiosa: notas sobre um pluralismo herético
• Laisa Massarenti Hosoya
• Laiza Mara Neves Spagna
• Lalisa Dittrich Froeder
• Lara Denise Góes da Costa
• Larissa Amorim Borges
• Larissa Beltramim
• Larissa Borsato da Silva
• Larissa Cristine Daniel Gondim
• Larissa Cykman de Paula
• Larissa da Rocha Barros Lima
• Larissa de Paula Gonzaga e Castro
• Larissa Leilane Fontes de Lima
• Larissa Leite
• Larissa Liz Odreski Ramina
• Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro
• Larissa Meliga dos Reis
• Larissa Messias Moraes
• Larissa Nunes Cavalheiro
• Larissa Ribeiro Tomazoni
• Larissa Sousa Fernandes
• Larissa Vasques Tavira
• Las acciones urgentes de Amnistía Internacional en Brasil como instrumentos de garantía de derechos
• Las Empresas Transnacionales y Los Derechos Humanos. El Camino hacia una Acción Más Responsable: el Compliance en Deredhos Humanos
• Las formas alternativas de consumo pueden ser útiles en lucha por los derechos humanos?
• Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
• Laura Davis Mattar
• Laura Degaspare Monte Mascaro
• Laura Dorotea von Mandach
• Laura Gigante Albuquerque
• Laura Gonçalves de Lima
• Laura Monteiro Senra
• Laura Regina da Silva Câmara Maurício da Fonseca
• Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
• Lauro Cesar Mazetto Ferreira
• Lawyers and Governance in a Globalizing Context: Stories of "Public Interest Law" Across the Americas
• Laís da Silva Avelar
• Laís de Carvalho Lima
• Laís de Oliveira Penido
• Laís Gonçalves de Souza
• Laís Gorski
• Laís Locatelli Heimann
• Laís Rigatto Cardilo
• Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes
• Laíze Gabriela Benevides Pinheiro
• Laíze Lantyer Luz
• Le droit international des droits de l´homme comme outil clinique: l´expérience de la Clinique des droits de l´homme de l´Université Fédérale de Minas Gerais
• LE DROIT SOCIAL BRÉSILIEN FACE AU PROBLÈME DE LA STABILITÉ DE L'EMPLOI.
• Le droit à l'environnement en droit international et en droit comparé: l'exemple du Brésil
• Le Droit à l'éprouve du multiculturalisme:réflexions sur des cas brésiliens et français
• Le droit à un environnement sain en droit international
• Le Décolonialisme Comme Matrice Théorique pour la Fondationdes Droits de l'Homme
• Le Tecnolgie della Comunicazione (TECOM) come strumenti per generare lavoro alternativo per um gruppo di refugiati e migranti nella città di Curitiba, in Brasile.
• Leading case empregados da fábrica de fogos de santo antônio de jesus e seus familiares vs. Brasil: reflexão sobre a responsabilidade do Estado e das empresas pela violação de direitos humanos
• LEANDRA CHAVES TIAGO, LEANDRA CHAVES
• Leandra Salustiana da Silva Oliveira
• Leandro Caletti
• Leandro Campêlo de Moraes
• Leandro Cássio Mantovani de Freitas
• Leandro de Castro Gomes
• Leandro Ferreira de Paula
• Leandro Franklin Gorsdorf
• Leandro Gaspar Scalabrin
• Leane Barros Fiuza de Mello
• Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
• Legislação específica sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas pós-Protocolo de Palermo (2000): análise do Estado de Moçambique
• LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NA DETERMINAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS PARA CONCRETIZAÇÃO EFETIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA
• LEI 10.639/03: uma possibilidade de encontro com o Sagrado Afro-brasileiro?
• Lei do Feminicídio como Instrumento de Reação Penal ao Assassinato de Mulheres: uma análise sóciojurídica a partir da realidade de João Pessoa - PB
• LEI MARIA DA PENHA E PRÁTICA POLICIAL: VIVÊNCIAS EM UMA DELEGACIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE RECIFE - PE
• LEI MARIA DA PENHA E REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES: COMPLEXIDADE E MULTIDIMENSIONALIDADE
• Lei Maria da Penha, sustentabilidade e sua efetividade prática
• Lei Maria da Penha: a compreensão da violência de gênero no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça
• Lei Muwaji: Dos Discursos do Enfrentamento aos Diálogos do Reconhecimento
• Lei, mídia e meio ambiente: um estudo a partir das pesquisas envolvendo células-tronco embrionárias e a influência dos meios de comunicação na aprovação da lei nº 11.105/2005
• Leila Rocha Sponton
• Leilane Nascimento dos Reis Santos
• Leitura hermenêutica do racismo, estruturas sociais e desigualdades sócioeconômicas: as formas jurídicas brasileiras e sua relação com as desigualdades sócioeconômicas
• Lelio Maximino Lellis
• Lenara Giron de Freitas
• LENTES URGENTES: A VIOLÊNCIA ENTRE JOVENS NA INTIMIDADE, MANIFESTAÇÕES E FATORES DE RISCO.
• Leonam Baesso da Silva Liziero
• Leonardo Alves dos Santos
• Leonardo Augusto Ferreira de Souza Santos
• Leonardo Cavalcante de Araújo Mello
• Leonardo da Cunha Kurtz
• Leonardo Dalla Valle
• Leonardo de Medeiros Diniz Dantas
• Leonardo Estrela Borges
• Leonardo Ferreira Barbosa da Silva
• Leonardo Figueiredo Barbosa
• Leonardo Fonseca Gomes Mussa Ibraim
• Leonardo Jensen Ribeiro
• Leonardo Massud
• Leonardo Menezes Vasconcelos Silva
• Leonardo Pinheiro Mozdzenski
• Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
• Leonardo Soares Nader
• Leonardo Tricot Saldanha
• Leopoldo Rocha Soares
• Les conventions d´éducation prioritaire pour l´accès à l´Institut d´Études Politiques de Paris: un exemple de discrimination positive
• Les médias français face à la question des réfugiés: l'exemple de l'Agence France-Presse
• Lesliê Vieira Mulico
• Leticia Albuquerque
• Leticia dos Santos Grativol
• Leticia Marques Osorio
• Leticia Soares Peixoto Aleixo
• Leticia Spencer de Vasconcellos
• Letícia Antunes Tavares
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• Letícia Ludwig Möller
• Letícia Machado Haertel
• Letícia Maria Maciel de Morais
• Letícia Mourad Lobo Leite
• Letícia Núñez Almeida
• Letícia Oliveira Antonio
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• Letícia Virgínia Leidens
• Levanta-te e anda: Pessoas em situação de rua, vida familiar e Direitos Humanos
• Levinas e o Outro (título préliminar)
• LEVIS (Laboratório de Estudos das Violências)
• Leyza Ferreira Domingues
• Leônidas da Silva Elva de Sá
• LGBT RIGHTS ARE HUMAN RIGHTS: SOCIAL WORK AND THE FIGHT AGAINST THE LGBTPHOBIC DISCOURSE OF -GAY CURE-
• LGBT's: Análise do Cenário Laboral e da Atuação destas Minorias nas Organizações
• LGPD: a efetividade da proteção de dados pessoais sensíveis no contexto nacional e internacional à luz dos direitos da personalidade e o seu embate com a publicidade das serventias extrajudiciais
• Lia Beatriz Teixeira Torraca
• Lia Freitas Cavalcante
• Lia Maria Manso Siqueira
• Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
• Liana Amin Lima da Silva
• Liana Portilho Mattos
• Liane Martins Caon
• Liberdade Assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente: Aspectos da Luta pela Implementação dos Direitos Fundamentais
• Liberdade de associação e os desafios das organizações da sociedade civil no Brasil
• Liberdade de consciência e liberdade religiosa no ambiente de trabalho
• LIBERDADE DE EXPRESSÃ?O E RELIGIÃ?O COMO DISCURSO DE Ã?DIO
• Liberdade de expressão e democracia no brasil: a consolidação da jurisprudência brasileira em diálogo com o constitucionalismo norte-americano
• LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL O fenômeno das fake news e o ?marketplace of ideas?, de Oliver Holmes Jr
• LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: O CASO DO CANTOR DEXTER E SUA REINSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO RAP
• LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITO À HONRA: UMA ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL N. 22.328/RJ (INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 893) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
• Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica: um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
• Liberdade Sindical: contributo para sua efetividade no Brasil
• Liberdade sustentável : uma proposta teórica de justa medida à degradação ambiental
• Libras, com primazia na infância, para todos: razão humanitária e cidadania por meio da língua e o gravame na acessibilidade em face da falta de efetividade de direitos da pessoa surda brasileira
• Libras, com primazia na infância, para todos: razão humanitária e cidadania por meio da língua portuguesa e o gravame na acessibilidade em face da falta de efetividade de direitos da pessoa surda brasileira
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS DE GRANDE PORTE NO ESTADO DE GOIÁS NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
• Liciane Barbosa de Mello
• Lidia Carla Araujo dos Anjos
• Lidiane Nascimento Leão
• Lidyane Maria Ferreira de Souza
• Ligia Bugelli Hermano Santos
• Ligia Fabris Campos
• Ligia Ziggiotti de Oliveira
• Likem Edson Silva de Jesus
• Lilian Barros de Oliveira Almeida
• Lilian Lucia Graciano
• Liliane Brum Ribeiro
• Liliane Coelho da Silva
• Liliane Pereira de Amorim
• Limitações às Propriedades no Entorno de Imóveis Tombados no Município de Fortaleza - Ceará
• Limites da flexibilização dos direitos trabalhistas pela autonomia coletiva: uma questão de jurisprudência
• Limites do Sistema Possessório : Conhecimento e a prática do princípio constitucional da função social da propriedade urbana no Tribunal de Justiça de São Paulo
• Limites e possibilidades do exercício do direito à Educação nas prisões do Estado do Rio de Janeiro: um estudo de caso no Colégio Estadual José Lewgoy
• Lina Saheki
• Linda Carter Souza da Silva
• Lionel dos Santos Feitosa Rodrigues
• Liquidez e resiliência no Direito Constitucional Brasileiro
• Lis Albuquerque Melo
• LITERATURA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA INTERDISCURSIVIDADE JURÍDICO-HUMANITÁRIA EM O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO E OS MISERÁVEIS, DE VICTOR HUGO
• Literatura e direitos humanos: uma crítica social em Os Brutos de José Bezerra Gomes.
• Litigância Estratégica em Direitos Humanos, Dialogicidade e Migração
• Livia Gaigher Bósio Campello
• Livia Maria de Almeida Pinto
• Livre Circulacao de Pessoas na Uniao Europeia: Uma Contribuicao ao Estudo do Direito de Asilo
• Liz Elainne de Silverio e Oliveira Mendes
• Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues
• Lizia de Oliveira Carvalho
• Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro
• Lorena Rodrigues Tavares de Freitas
• Lorena Silva Santos
• Lorena Tôrres de Arruda
• Lorene Camargo
• Lorenice Freire Davies
• Los Pueblos Originales en Brasil y el Plazo para la Demarcación de Tierras como un Retroceso
• Los refugiados y los inmigrantes haitianos en Brasil: derechos humanos desde la ética laboral
• Loucura e inclusão: o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI) como possibilidade de superação de estigma e reconhecimento de direitos
• Louise de Araujo
• Louise de Lima Pereira
• Louise Lima Storni Rocha
• Lourdes Helena Martins da Silva
• Loussia Penha Musse Felix
• Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa
• Lua Marina Moreira Guimarães
• Luana Atanazio de Moraes
• Luana Hordones Chaves
• Luana Magalhães de Araújo Cunha
• Luana Marina dos Santos
• Luana Nunes Bandeira Soares
• Luana Pagano Peres Molina
• Luana Paixão Dantas do Rosário
• Luana Palmieri França Pagani
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• Mediação de Conflitos em Casos de Discriminação: Reconhecendo as Diferenças e Promovendo os Direitos das Minorias
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• MEDIDAS NORMATIVAS DO ESTADO BRASILEIRO EM RESPOSTA ÀS CRISES ECONÔMICAS MUNDIAIS DE 2008 E 2020: ANÁLISE À LUZ DO PARADIGMA INTERNACIONAL DA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE
• MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E O PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE: avaliação da eficácia da prestação jurisdicional estatal nos julgamentos de Medidas Protetivas de Urgência através da análise de seus recursos entre os anos de 2012- 2016
• Megaeventos e direito à moradia: como opera o empreendedorismo urbano no contexto do neodesenvolvimentismo. O caso do Parque Olímpico no Rio de Janeiro.
• Meio ambiente artificial carcerário frente a capacidade de (re) socialização do preso
• MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DESEQUILIBRADO E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E NOS GASTOS PÚBLICOS
• Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
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• Memoria y justicia transicional para ?tiempos democráticos? ? Análisis del caso de la comisión de la verdad de Ecuador desde una perspectiva crítica
• Memória e Refúgio: histórias de vida de refugiados sírios em São Paulo
• Memória, literatura e luta pelos direitos humanos: um estudo a partir de 'Grama', de Keum Suk Gendry-Kim
• Memória, punição e democracia: apontamentos sobre a responsabilização dos agentes da ditadura militar brasileira (1964-1985)
• Memórias de travessia
• MENINOS (AS) DA RUA OU MENINOS (AS) DO ESTADO: UM ESTUDO SOBRE A POSTURA INTERVENCIONISTA ESTATAL NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE RUA
• MERCADO ECONÔMICO, TRABALHO E DEMOCRACIA:EXERCÍCIO DE CIDADANIA PARA REIVINDICAÇÕES DE RELAÇÃO DE TRABALHO DECENTE
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• Mulheres na Polícia Militar da Paraíba: Gênero, Direito e Função Policial.
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• Nathália Lipovetsky e Silva
• Natureza Humana, Direito e Virtudes: Uma Interpretação da Teoria do Direito Natural de Tomás de Aquino
• Natureza jurídica da relação entre motoristas e empresas detentoras de aplicativos de transporte no Brasil: análise a partir de um estudo jurisprudencial comparado
• NATUREZA, DIREITO E HOMEM
• Natália Centeno Rodrigues
• Natália de Souza Lisbôa
• Natália Felizardo Barbosa Freitas
• Natália Medeiros de Luca
• Natália Medina Araújo
• Natália Paes Leme Machado
• Nayara de Lima Monteiro
• Nayara Gallieta Borges
• Nayara Mendes dos Santos
• Nayara Rios Cunha Salvador
• Naymi Salles Fernandes Silva Torres
• Necropolítica e estado de exceção permanente na pandemia: uma análise sobre a viabilidade de aplicação do estado de coisas inconstitucional no sistema único de saúde (SUS)
• Negligência/Negação a Escolarização em Quilombos da Região de Guanambi/Bahia
• Negro Um Clamor de Justi;ca
• NEGROCULINÁRIA OU NECROCULINÁRIA: O DIFÍCIL CAMINHO DO RECONHECIMENTO DA COMIDA AFRICANA NO ?MAIS VOCÊ?
• Neiara de Morais Bezerra
• Neiva Cristina de Araujo
• Neiva Flávia de Oliveira
• Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi
• Nelia Cristina Cruz de Paula
• Nelma Terezinha Bouard
• Nelsivânia Pinheiro de Galiza
• Nelson Cesar Rosa Vieira
• Nelson Saule Júnior
• NELSON SOUTERO COUTINHO NETO
• Nelson Teodomiro Souza Alves
• Nem sempre foi assim: uma contribuição marxista ao reconhecimento da união homoafetiva no STF e à autorização do casamento lésbico no STJ
• Nem tudo são flores: a (Ir)racionalização da Violência Doméstica Contra Mulher no Agreste da Paraíba
• Nemayda Costa dos Santos Furtado
• Nemo de Andrade do Amaral
• Neoliberalismo e a Expressão da Subjetividade Fascista no Sistema Penal Brasileiro
• Neoliberalismo e política criminal: Análises sobre a gestão dos indesejáveis na realidade brasileira
• Neoliberalismo, Toyotismo, Capitalismo Financeiro e Reforma Trabalhista no Brasil: uma Conta que Fecha
• Neoprocessualismo e Jurisdição Interamericana: Perspectivas sobre a vinculação da tutela jurisdicional aos Direitos Fundamentais
• Neusa Maria Bongiovanni Ribeiro
• Newton Torres dos Santos Cruz
• Ney Moraes Filho
• Ney Rodrigo Lima Ribeiro
• NGOs participation in the UN system and the legal framework applicable to humanitarian NGOs, with reference to the case of East Timor
• Ngury
• nhecimento da pessoa trans e seus desafios no acesso aos direitos fundamentais
• Nicole Louise Macedo Teles de Pontes
• Nidival Frota Bitencourt
• Nilda da Silva Pereira
• Nildete Santana de Oliveira
• Nilma Soares Barros
• Nilton Abranches Junior
• Nilton Rodrigues da Paixão Júnior
• Nina Quiroga Fausto Neto
• Nina Schneider
• Nitish Monebhurrun
• Nivia Cl¿udia Katica Melo e Silva
• NO CORPO E NA CIDADE, UM SABOR DE VIDA E MORTE: Direito à moradia e produção da exceção nas remoções motivadas pelo risco
• Noel de Souza Dantas Lapa
• Nonnato Masson Mendes dos Santos
• Norberto Bobbio e a questão democrática: encruzilhadas e perspectivas
• Norma Lucia Magalhães da Silva
• NORMATIVIDADE SOCIAL, ORIENTAÇÃO SEXUAL E DIVERSIDADE NA ESCOLA: O QUE DIZEM PROFESSORAS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA?
• Nos rastros de Tituba: contribuições de Maryse Condé para pensar a colonialidade de gênero, injustiça epistêmica e memória social.
• Notas sobre a articulação entre psicanálise, sofrimento psíquico e direitos humanos: elementos para uma ética do sujeito
• Nova lei de migração, sob a ótica dos direitos fundamentais
• Nova Lei de Migração: a possibilidade de reconhecimento do imigrante como sujeito de direitos humanos no Brasil
• Novas Damas no Arraial: notas sobre a experiência festiva de mulheres trans e travestis nas quadrilhas juninas de Pernambuco
• Novas Perspectivas Globais: análise crítica das novas guerras, sujeitos e direitos
• NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E HISTÓRICO DE CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA DA AMÉRICA LATINA: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DA SALA DE MÁQUINAS PARA ALCANÇAR EFETIVAS PLURINACIONALIDADES
• Novos tempos, velho remédio? Os riscos da cláusula democrática na sistema interamericano de direitos humanos
• NUCLEO DE ESTUDOS DE POLITICA COMPARADA E RELAÇOES INTERNACIONAIS - NEPI
• NUECS-DH - NÚCLEO DE ESTUDOS CRÍTICOS EM SUBJETIVIDADES CONTEMPORÂNEAS E DIREITOS HUMANOS
• Nádia Maria Cardoso da Silva
• Não deixar ninguém para trás: uma análise dos movimentos globais heforshe e objetivos de desenvolvimento sustentável
• NÃO DEVOLUÇÃO: A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO À LUZ DO CASO ROHINGYA
• Não houve
• NÃO MAIS E AINDA NÃO: Memória, Esquecimento e o Marco Temporal para Demarcação das Terras Indígenas
• Nós temos nosso direito que é o certo: significados das lutas por reconhecimento entre comunidades do vale do Ribeira, São Paulo
• Núbia Carla Campos
• Núbia Caroline Tavares Costa Giese
• NÚCLEO AVANÇADO DE ESTUDOS DA CONTEMPORANEIDADE
• Núcleo de Antropologia do Trabalho, Estudos Biográficos e de Trajetórias (NuAT)
• Núcleo de Estudos e Pesquisas Africanidades e Brasilidades - NAFRICAB
• Núcleo de Estudos em Políticas Públicas - NEPP
• NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE CIDADANIA, PROCESSO e SISTEMAS DE JUSTIÇA
• Núcleo de estudos sobre o Estado, instituições e politicas publicas - NEEIPP
• Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade
• Núcleo interdisciplinar de educação em direitos humanos: pela construção da cultura da paz no Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins
• NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITOS HUMANOS
• O abuso algorítmico e a proteção processual coletiva do mínimo existencial do consumidor
• O 'caso Suzy': desumanização e deslegitimação de uma mulher trans encarcerada
• O (Não) Exercício do Controle de Convencionalidade pelo STF e Seus Reflexos na Dignidade Humana do Recluso
• O (re) encontro entre direitos humanos e democracia: uma visão a partir da justiça de transição
• O ?CASO ARAGUAIA? E O CONFLITO ENTRE A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
• O ACESSO A POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA PELAS COMUNIDADES INDÍGENAS E TRADICIONAIS: Uma análise sobre a contribuição da lei 13.018/2014 para a efetivação dos direitos culturais no Brasil.
• O acesso ao Sistema Único de Saúde pela população migrante : uma questão de direitos humanos e de justiça social
• O acesso do consumidor à Justiça e a exclusão digital: plataforma digital não pode ser vista como caminho obrigatório antes do processo judicial
• O ACESSO À AGUA FRENTE À CRISE DA SOBERANIA DO ESTADO: A SUSTENTABILIDADE DA GOVERNANCE COMO MODELO DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
• O acesso à educação escolar de imigrantes em São Paulo: a trajetória de um direito. Aprovada com distinção.
• O acesso à informação como direito humano indispensável ao combate à pandemia do covid-19 no Brasl
• O acesso à justiça como direito fundamental e os principais desafios na sociedade contemporânea
• O acesso à justiça como direito humano fundamental e o papel do processo eletrônico como forma de efetivá-lo.
• O Acesso à Justiça das Mulheres Imigrantes no Estado de Mato Grosso do Sul
• O acolhimento de pessoas em busca de refúgio no Brasil: cidadania e direito à cidade
• O acoplamento estrutural entre o sistema político e o sistema jurídica para a efetividade da proteção integral do adolescente autor de ato infracional
• O acordo de suspensão do contrato de trabalho na MP936 e o poder de direção do empregador
• O advocacy como estratrégia de defesa de direitos humanos das infâncias e juventudes.
• O agravamento da crise dos refugiados em tempos de neoliberalismo e a ressignificação do papel do Estado
• O AGRAVAMENTO DA TRAGÉDIA DA FOME: UMA REFLEXÃO SOBRE A INSEGURANÇA ALIMENTAR E A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
• O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?
• O alto comissário das Nações Unidas para os direitos humanos e seu escritório : criação e desenvolvimento institucional (1994-2014)
• O Ambiente e a Língua dos Direitos Humanos: Normatividade e Concretude na Proteção Ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
• O AMOR DE SAFO: A Visibilidade Lésbica no Brasil
• O apagamento epistêmico da revolução haitiana no ensino de direitos humanos pelas principais universidades brasileiras
• O Apagamento Histórico da Guerra do Pau de Colher (Bahia, 1932-1938)
• O aprisionamento do feminino: um estudo sobre o encarceramento e a vivência do cárcere pelas mulheres
• O ASSOCIATIVISMO COMO FORMA DE REFORÇAR AS CAPACIDADES DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DE JOVENS MIGRANTES EM PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA: UMA ANÁLISE DO PROJETO BUILDING: RESILIENT LOCAL COMMUNITIES TOGETHER WITH YOUNG MIGRANTS AND REFUGEES
• O assédio moral nas relações de trabalho à luz dos direitos humanos
• O ato infracional à luz da Justiça Restaurativa: abordagem analítica
• O auxílio reclusão como instrumento de proteção social aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão.
• O AVESSO DOS DIREITOS HUMANOS: FEMINICÍDIO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONJUGAL EM RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA.
• O barulho das vozes silenciadas: violações de direitos humanos e re-existência nas margens do rio Tapajós
• O Biodireto e o combate a Biopirataria
• O Brasil e a difusão internacional de programas de alimentação escolar: uma análise do caso do Benim
• O Brasil e a Intervenção Humanitária no Haiti
• O BRASIL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ? A APLICABILIDADE DAS SUAS DECISÕES.
• O Brasil e o combate à apatridia no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos.
• O BRASIL E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA EXTERNA DOS GOVERNOS LULA (2003-2010).
• O Bullying na Escola: Determinantes, Consequências e Mecanismos de Abordagem e Prevenção
• O campo agro-bioquímico-tecnológico alimentar: análise socioeconômica das dinâmicas de fragmentação e integração e os impactos para os direitos humanos
• O campo da produção acadêmica em Direitos Humanos: a influência das disputas de classe a partir da dinâmica relacional entre Estado, direito e educação
• O caos Prisional e a regionalização do Presídio de Alvorada do Oeste: a visão dos familiares dos encarcerados. RADOSRegionalização do Presídio de Alvorada do Oeste em Rondônia
• O Capitalismo Humanista à Luz da Ordem Constitucional dos EUA
• O CASO DA VILA ITÁLIA: direito como luta e práxis transformadora
• O caso de William Carey na Índia: Processo Civilizador e Direitos Humanos
• O caso Fazenda Rio Verde: Cpaital, Trabalho e Dependência no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
• O caso Lorenzo Viñas sob a ótica da jurisdição universal e as imunidades de Estado
• O CASO MOISE: JUSTIÇA RETRIBUTIVA X JUSTIÇA RESTAURATIVA | Necessidade de atacar as causas da violência com políticas públicas e ações afirmativas
• O caso Vélez Loor vs. Panamá da Corte Interamericana de Direitos Humanos como paradigma para a construção de parâmetros migratórios latino-americanos
• O caso Yarce: criminalização de defensoras de direitos humanos e deslocamento forçado intraurbano à luz dos estandares de proteção do sistema interamericano
• O chemsex como padrão comportamental e a adequação do sistema de saúde brasileiro à luz da bioética de intervenção para o acolhimento dos envolvidos
• O cibercrime e a violação dos direitos fundamentais de natureza pessoal dos menores - O caso da CPLP
• O combate ao Trabalho Infantil no Brasil: avanços e retrocessos
• O COMBATE À CORRUPÇÃO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO
• O compliance trabalhista e a efetividade dos direitos humanos dos trabalhadores
• O conceito de cultura na intersecção de debates interdisciplinares: estudo de caso - a Aldeia Tapuia em Rubiataba, GO
• O conceito de direitos humanos: um diálogo com Mireille Delmas-Marty
• O conceito de Fraternidade em Totalidade e Infinito e suas implicações para os Direitos Humanos
• O conceito de terras indígenas na Constituição Federal de 1988: crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Raposa do Sol
• O Conselho Nacional de Direitos Humanos como um instrumento de fortalecimento da democracia no Brasil (2009/2012)
• O Constitucionalismo Global e o Projeto Constituinte da Terra: Uma Análise das Formulações Teóricas Mais Recentes de Luigi Ferrajoli
• O Constitucionalismo Global e os Sujeitos dos Direitos Humanos
• O constitucionalismo no cenário pós-nacional : as implicações constitucionais da mundialização e a busca por fontes alternativas de legitimidade
• O consumidor como titular de direitos humanos: uma proposta de concretização das cláusulas abusivas
• O Consumidor Nascituro
• O CONSUMO DE DROGAS E AS CRENÇAS SOCIAIS DOS ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
• O Contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Construção dos Direitos da Seguridade Social Brasileira dos Transgêneros
• O Conteúdo do Direito à Educação das Pessoas com Deficiência: um estudo a partir da realidade dos deficientes no Recife
• O conteúdo do princípio nemo tenetur se degere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos
• O Conteúdo e a Natureza Jurídica do Direito ao Desenvolvimento: Vinculações Estatais para Políticas Públicas e para a sua Efetividade
• O CONTEÚDO JURÍDICO-SUBSTANCIAL DA IDENTIDADE ÉTNICO-CULTURAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
• O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo disciplinar: uma revisitação aos direitos fundamentais do indiciado.
• O CONTRATO SOB O PARADIGMA PÓS-POSITIVISTA: OS REFLEXOS DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM
• O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA DIVERSIDADE DE EXPRESSÕES CULTURAIS E DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: aproximação tópica e paradigmática com o caso Raposa Serra do Sol
• O Controle de convencionalidade dos tratados de direitos humanos em perspectiva comparada: Brasil, Argentina e Chile
• O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO AMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
• O Controle de Convencionalidade no Novo Constitucionalismo Sul-Americano: uma chave pra entrar na sala de máquinas?
• O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: DA HIERARQUIA NORMATIVA AO DIÁLOGO COM A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
• O controle de convencionalidade pela Administração Pública Brasileira na efetivação dos direitos humanos fundamentais
• O controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
• O controle de convencionalidade: experiências latino-americanas
• O CONTROLE DISCIPLINAR DA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR DO CEARÁ DE 2011 A 2016
• O Controle Externo da Polícia: a implementação da Lei Federal n. 9.229-96 no Estado de São Paulo
• O CORPO COMO CAMPO DE BATALHA: ANÁLISES SOBRE O TRANSPORTE DE DROGAS FEMININO PARA O SISTEMA PRISIONAL
• O corpo como espaço de resistência: uma análise da questão de gênero à luz da microfísica do poder foucaultiana
• O corpo humano nos moldes da tecnociência e sua virtual configuração pós-natural versus dignidade da pessoa humana
• O CREAS-Centro de Referência Especializado da Assistência Social como instrumento de Garantia dos Direiots Fundamentais da Mulher
• O Crime como Espetáculo de Entretenimento - Direito de imagem e liberdade de imprensa relativos aos programas policiais: aproximações entre Brasil, França e Estados Unidos
• O Crime de Relação Sexual Ilícita (ZINÀ) do Direito Islâmico: uma análise dos Direitos Humanos da Mulher Mulçumana
• O CRIME POLÍTICO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PELO OLHAR DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: UMA HERANÇA AUTORITÁRIA
• O Código de Ética dos assistentes sociais e suas infrações na atuação profissional: onde está o nó?
• O Dano ao Projeto de Vida da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Cabrera Gárcia vs. México e o Ingresso no Direito do Trabalho
• O Dano existencial como categoria jurídica autônoma
• O dano existencial como categoria jurídica autônoma: um aporte a partir de um diálogo com os direitos humanos
• O dano moral pela violação ao direito à privacidade: o Mercosul e os direitos humanos
• O dano multifacetário no desastre de Mariana e a função social da empresa
• O DEBATE DA MAIORIDADE PENAL NO CONGRESSO NACIONAL: MAPEAMENTO DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS
• O Deficiente e o Mercado de Trabalho
• O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA: A "retórica do povo" sobre um sumário julgamento sem júri
• O Depoimento Especial no Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente
• O DESAFIO DA EFETIVA CONCRETIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PÓS-MODERNIDADE: UMA ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL E SEUS EFEITOS NO BRASIL
• O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO MULTICULTURALISMO
• O desafio de garantir os direitos humanos das pessoas idosas no Brasil em razão do envelhecimento da população
• O desafio à proteção multinível no caso Margarida Maria Alves: análise sobre as pers- pectivas de gênero e do devido processo legal nos estândares interamericanos de proteção integral de defensoras e defensores de direitos humanos
• O desaparecimento forçado de pessoas no sistema interamericano de direitos humanos - direitos humanos e memória
• O desenvolvimento dos direitos humanos no Brasil: uma análise do impacto do sistema interamericano a partir da permeabilidade do Supremo Tribunal Federal
• O desenvolvimento humano integral: uma abordagem dos direitos humanos
• O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A INSUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO: A CRÍTICA AO IDEAL DE PROGRESSO A PARTIR DA TENSÃO ENTRE HEGEL E BENJAMIN
• O dever da assistência farmacêutica do Estado brasileiro: o caso das doenças raras
• O dever do Estado de investigar e punir as violações aos direitos humanos praticadas durante a ditadura: algumas discussões sobre justiça de transição no Brasil
• O devido processo legal e o controle de convencionalidade da "Lei da Ficha Limpa"
• O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO DIREITO DOS REFUGIADOS BRASILEIRO
• O DIREITO A DEFENDER DIREITOS: OS DESAFIOS NA PROTEÇÃO DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
• O direito a imagem do morto à luz do princípio da digndade da pessoa humana: análise doutrnária legislativa e jurisdirecional
• O DIREITO A VERDADE VERSUS O ESQUECIMENTO: O JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 153, À LUZ DAS DIMENSÕES POLÍTICAS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
• O Direito Achado nas Lutas Populares: uma ode ao professor José Geraldo de Sousa Junior
• O direito ao esquecimento e o atual entendimento do tribunal da cidadania do Brasil : o conflito entre o direito à informação e à memória coletiva e o direito à privacidade do condenado à luz do julgamento do REsp do caso Daniella Perez
• O direito ao esquecimento nas decisões de reabilitação em matéria criminal
• O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e sua harmonização com os direitos culturais
• O Direito ao Meio Ambiente Sadio na Atualidade: um Estudo Crítico Frente ao Sistema Jurídico Brasileiro
• O direito ao nome social como extensão da rubrica da dignidade da pessoa humana: o direito de ser quem é!
• O direito ao trabalho: uma proposta de política pública para a inclusão social da pessoa com dficiência
• O direito autoral na obra psicografada: possibilidades e potencialidades
• O Direito de Asilo na Realidade Europeia e Interamericana como Fundamento da Personalidade Jurídica Internacional do Indivíduo
• O Direito de consulta dos povos indígenas: incidência dos direitos da informação e participação no licenciamento ambiental em terras indígenas
• O Direito de crianças e adolescentes à convivência familiar com as mães em prisão domiciliar no município de João Pessoa/PB.
• O direito de imigrar na nova lei de migração brasileira e em seu decreto regulamentador : um projeto não humanitário?
• O Direito de Objeção de Consciência às Transfusões de Sangue
• O DIREITO DE RESISTÊNCIA À OPRESSÃO E OS POVOS INDÍGENAS EM MATO GROSSO DO SUL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO PLURALISMO JURÍDICO
• O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
• O Direito do Trabalho como Dimensão dos Direitos Humanos
• O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
• O Direito do Trabalho e o Coronavírus (Covid-19): a Medida Provisória nº 936/2020 e os Fundamentos Jurídicos Contra uma Distopia Laboral
• O Direito dos
• O direito dos povos indígenas e a luta pelo território no Brasil (2016-2020): uma leitura à luz da Teoria Crítica dos Direitos Humanos.
• O DIREITO DOS POVOS QUILOMBOLAS À CONSULTA E AO CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO E A CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLOS INTERNOS: o caso da Comunidade Kalunga no Estado de Goiás
• O DIREITO E A TRAGÉDIA DOS CORPOS FEMININOS: do Ego Conquiro ao Femina Recte até a epistemologia de encruzilhada
• O Direito Fundamental a uma prestação célere e possíveis contribuições da atividade notarial e registral
• O DIREITO FUNDAMENTAL AO ESQUECIMENTO E SUA TUTELA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO.
• O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO EM FACE DA MONETARIZAÇÃO DOS RISCOS: A análise do caso dos trabalhadores do Projeto Salobo desenvolvido no Sudeste do Pará
• O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL COMO PRESSUPOSTO DO DIREITO À VIDA COM QUALIDADE
• O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DECENTE COMO CONDIÇÃO DE EMANCIPAÇÃO DA TRABALHADORA DOMÉSTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
• O direito fundamental da criança e do adolescente à integridade física: paradoxo à realidade do trabalho infanto-juvenil no município de João Pessoa-PB
• O direito fundamental das comunidades indígenas as terras que tradicionalmente ocupam, em face da necessidade publica de exploração de recursos hidrelétricos nestas áreas
• O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
• O direito fundamental de acesso à Justiça dos trabalhadores beneficiários da justiça gratuita em tempos de Reforma Trabalhista
• O direito fundamental de greve nas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho
• O direito fundamental do acesso à justi ça: o perfi l liti gante edecisório do Juizado Especial Civil de Cacoal/RO ,
• O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRABALHO DO SEGURADO SUBMETIDO AO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS.
• O direito fundamental à cidadania e imigração: uma aproximação hermenêutica entre direito e literatura a partir da obra O fundamentalista relutante, de Mohsin Hamid
• O direito fundamental à diversidade sexual: o reconhecimento jurídico da homoafetividade
• O direito fundamental à igualdade de gênero frente à aplicação da lei maria da penha à população trans no âmbito do tjrj
• O Direito Fundamental à Moradia Digna.
• O direito fundamental à participação popular e a democracia deliberativa na esfera pública municipal
• O direito fundamental à saúde da mulher negra no município de São Paulo
• O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BRASIL
• O direito fundamental à saúde na perspectiva da participação social e solidariedade no Estado Democrático de Direito
• O Direito Fundamental à Saúde no Estado Democrático Brasileiro : a participação popular e o controle social como princípios do SUS
• O DIREITO HUMANO AO ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CIVIL: CONTRASTE ENTRE A ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA E A REALIDADE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
• O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu: a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
• O direito humano ao Desenvolvimento sob a ótica das minorias de gênero
• O direito humano ao meio ambiente sob a perspectiva da antropologia e do desenvolvimento sustentável.
• O DIREITO HUMANO AO TERRITÓRIO ANCESTRAL E A APROPRIAÇÃO LEGALIZADA DO PATRIMÔNIO BIOCULTURAL IMATERIAL POR MEIO DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
• O Direito Humano ao Transporte Público
• O direito humano fundamental à literatura no Brasil distópico da era bolsonarista
• O Direito Humano à Audiência no processo: novo paradigma em tempos de pandemia
• O direito humano à comunicação e os discursos sobre a mulher na sociedade em rede.
• O direito humano à memória das pessoas defensoras de direitos humanos: uma reflexão a partir do transconstitucionalismo
• O DIREITO HUMANO À PAISAGEM E SUA RECEPÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A Formulação de uma Política Pública e a Elaboração de um Plano de Paisagem para a Cidade de Salvador-BA
• O DIREITO HUMANO À SAÚDE POR INTERMÉDIO DE SUA PROMOÇÃO: AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS AUTOPOIÉTICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DAS CONTINGÊNCIAS ADVINDAS DAS COMPLEXIDADES DA COMPLEXIDADE SANITÁRIA
• O DIREITO HUMANO À ÁGUA E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL COMPARTILHADA DA PROTEÇÃO DOS AQUÍFEROS TRANSFRONTEIRIÇOS: O CASO DO AQUÍFERO GUARANI
• O direito humano à água na UNASUL : reconhecimento, tratamento normativo, garantias e desafios
• O direito humanos à duração razoável do processo em desastres ambientais: um estudo de caso a partir de ações civis públicas no Brasil
• O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO PARA A REDUÇÃO DA POBREZA NO BRASIL
• O Direito Internacional dos Refugiados na contemporaneidade: aplicação e efetividade no Direito Brasileiro
• O Direito Internacional Privado e a efetivação dos Direitos Humanos: As convenções da Haia sobre Alimentos como expressão do Direito da Família Internacional Contemporânea.
• O direito no limiar biopolítico: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal na ?regulação? da transexualidade
• O direito penal dos Direitos Humanos: paradoxos no discurso punitivo da Corte Interamericana de Humanos
• O Direito Penal Mínimo e a execução das penas alternativas na ótica dos Direitos Humanos
• O Direito Probatório na Corte IDH: mecanismo processual de proteção aos Direitos Humanos
• O Direito Público Subjetivo ao Ensino Fundamental na Constituição Federal de 1988
• O DIREITO À ASSESSORIA TÉCNICA INDEPENDENTE ÀS PESSOAS ATINGIDAS PELO DESASTRE-CRIME DE FUNDÃO NA BACIA DO RIO DOCE: percursos e percalços
• O direito à comunicação e os discursos sobre a mulher na sociedade em rede
• O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA NO CASO BELO MONTE: Percepção do outro, para além do reconhecimento jurídico e do individualismo
• O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E DESAFIOS NO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO ESTADO DO PARANÁ
• O direito à educação e a justiça social em tempos pandêmicos : um diálogo com a teoria crítica
• O Direito à Educação em Direitos Humanos após a Queda do Muro de Berlim: o que a ONU tem a dizer 32 anos depois?
• O direito à educação para as pessoas com deficiência nos atos normativos produzidos pelo Conselho Nacional de Educação (2008-2019)
• O Direito à Informação e à Liberdade de Expressão na Sociedade Digital: novos desafios ao direito brasileiro.
• O direito à informação na Constituição brasileira e sua relação com a ética no ambiente político
• O direito à liberdade religiosa na Constituição de 1988
• O Direito à moradia adequada à luz do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais
• O direito à moradia e suas garantias no sistema de proteção dos direitos humanos
• O direito à morte digna : uma análise ética e legal da ortotanásia à luz do Novo Código Brasileiro de Ética Médica
• O direito à não autoincriminação e a obrigação de sujeição a exames no Brasil e na Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
• O Direito à Propriedade e o Poder Judiciário Brasileiro: um estudo à luz do direito fundamental à moradia
• O direito à proteção contra a pobreza e a exclusão social
• O Direito à prova do multiculturalismo: reflexões sobre os casos brasileiros e francês.
• O direito à saúde como 'ponte' para a efetivação de direitos humanos na agenda de cooperação do BRICS
• O DIREITO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS E OS DESAFIOS DA PERPETUIDADE DA POLÍTICA INDIGENISTA INTEGRACIONISTA NO BRASIL
• O direito à saúde na América do Sul: da convencionalidade à constitucionalização
• O direito à saúde no Brasil: uma análise da ineficiência do estado na prestação dos serviços públicos de saúde e da desjudicialização como formas de efetivação dos direitos da personalidade
• O direito à saúde: política pública de desenvolvimento da biotecnologia
• O DIREITO À SEGURANÇA DE RENDA E O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DESPROTEÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ENTRE 2004 E 2014
• O Direito à Vida e o Comércio Internacional: A Propriedade Intelectual e o Caso dos Produtos Farmacêuticos na OMC
• O DIRETO DE HOSPITALIDADE UNIVERSAL E O ELEMENTO DO COLONIALISMO NO PENSAMENTO DE IMMANUEL KANT
• O Direto Humano a morrer com dignidade
• O DISCURSO DA ESPERANÇA E A SOBERANIA RENOVADA
• O Discurso de Ódio Contra as Minorias Sexuais e os Limites da Liberdade de Expressão no Brasil
• O Discurso de Ódio e a Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade da Informação
• O Discurso de Ódio e o Fascismo na Sociedade Brasileira: uma Análise a Partir do Pensamento de Wilhelm Reich
• O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica Belo Monte
• O DISCURSO DOS AGENTES NO TRIBUNAL DO JÚRI SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
• O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS NA PERPETUAÇÃO DA INDIFERENÇA E DA SUBORDINAÇÃO DO SUJEITO RACIALIZADO
• O discurso dos direitos humanos para a humanização: uma análise da concepção tradicional dos direitos humanos à luz da teoria da reinvenção de Herrera Floress
• O discurso na relação presente-passado: A escrita como elemento estruturante da memória.
• O Dispositivo Policial: crítica à violência / crítica do poder
• O DIÁLOGO DAS FONTES NA PROTEÇÃO DO EMPREGADO VULNERÁVEL: A GREVE AMBIENTAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS
• O ECA NO CURRÍCULO ESCOLAR: A INVISIBILIDADE DA CIDADANIA
• O EFEITO BUMERANGUE COMO AGENTE MODIFICADOR DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO
• O EFEITO VINCULANTE DO DEVER DE CONSULTA AOS POVOS INDÍGENAS SOB A PERSPECTIVA DA INTERCULTURALIDADE
• O EMPODERAMENTO DE MULHERES E MENINAS NA AGENDA 2030
• O encontro do ?fórum fluxos migratórios? na Universidade Federal de Mato Grosso: uma reflexão humanística e solidária sobre as diversidades e necessidades dos imigrantes em Cuiabá-MT
• O enfoque de direitos humanos aplicado à hermenêutica juslaboral contemporânea para a efetividade dos Direitos Sociais
• O ENFRAQUECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO COLETIVA E DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DE CLASSE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES
• O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil: a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
• O Ensino de Direitos Humanos na Polícia Civil de São Paulo -- Aspectos Formacionais da Academia de Polícia, Desafios e Perspectivas
• O ENSINO FRATERNAL E HUMANISTA COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO E A EFETIVA INTEGRAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AGENDA EDUCACIONAL ATÉ 2030
• O ENSINO PÚBLICO NO BRASIL E O INTENTO DE PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA HUMANA: CONSIDERAÇÕES DE JACQUES MARITAIN SOBRE A EDUCAÇÃO
• O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
• O ESPAÇO PRESERVADO E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL
• O espetáculo policial-midiático contra acusados sob custódia do Estado: análise de decisões judiciais em ações de reparação da imagem de acusados
• O Estado de Coisas Inconstitucional: dos diálogos entre Brasil e Colômbia à expansão das transgressões de direitos da pessoa presa após a decisão da ADPF347 MC pelo STF
• O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
• O Estado Federal Brasileiro eo Papel do Município na Efetivação dos Direitos Sociais: Uma Análise da Concretização do Direito à Saúde em Caibaté/RS e em Santo Ângelo/ RS
• O Estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: Aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no Brasil
• O ESTADO MODERNO E SUA DEMOCRATIZAÇÃO: UM PROCESSO AINDA EM ANDAMENTO.
• O Estado Plurinacional e os Direitos Humanos na América Latina: A propósito dos casos da Bolívia e do Equador
• O EXAME DE ADN E A SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES: Uma Análise da Privacidade Genética, Direitos Humanos em face da coleta de material genético compulsório.
• O Exercício da advocacia privada sob a ótica sociolaboral: desafios à efetividade da justiça social na vida das mulheres advogadas da cidade do Rio Grande/RS
• O exercício do direito a sexualidade do adolescente em cumprimento de medida sócio-educativa de internação na microrregião de Varginha (MG) - o olhar dos operadores do sistema de justiça frente as inovações da Lei n.º 12.594/12
• O FECHAMENTO DE RODOVIAS FEDERAIS EM RONDÔNIA COMO MEIO DE PRESSÃO POPULAR
• O fecho reflexivo da liberdade na dignidade. A função da livre iniciativa de promover o bem de todos.
• O Fenómeno do linchamento na cidade de Mocuba: uma análise a partir do enfoque da Dignidade Humana e dos Direitos Humanos
• O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO DO MUNDO E A PERMANÊNCIA DO COLONIALISMO NA AMÉRICA LATINA
• O Fenômeno da Globalização e a Manutenção da Dinâmica da Dependência na América Latina dos Países Centrais do Capitalismo Atual: Uma Análise a Partir da Teoria do Sistema-Mundo de Immanuel Wallerstein
• O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO E SEUS PARADOXOS: O SURGIMENTO DAS CIDADES GLOBAIS
• O fenômeno das migrações e a teoria do direito fraterno: uma análise dos principais avanços e limites da lei 13.445/2017 e de sua regulamentação.
• O Fenômeno global e o papel dos movimentos feministas na efetivação de uma globalização contra-hegemônica
• O Fim da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo: o Dever do Estado na Promoção do Direito à Moradia da População de Baixa Renda
• O fim da hierarquia supralegal dos tratados internacionais: análise da ADI n. 5.543/2020-DF à luz da teoria argumentativa de MacCormick
• O fim da modernidade sólida e a nova finalidade da pena privativa de liberdade: uma análise a partir da realidade prisional brasileira
• O financiamento da repressão : o alcance da contribuição empresarial e a possível responsabilização dos agentes perpetradores das graves violações de direitos humanos
• O Financiamento do Direito a Saúde e a Garantia da Vinculação Orçamentária na Constituição Federal de 1988.
• O futuro dos direitos humanos: alternativas à superprodução normativa
• O garantismo penal integral e suas contradições com o garantismo penal de Luigi Ferrajoli
• O genocídio ocorrido na República Democrática do Congo à luz do Direito Penal Internacional
• O golpe de 2016 e as ameaças para a Educação no Brasil: o tripé de retrocessos aos direitos humanos
• O GÊNERO EM JOGO: O DISPOSITIVO DA CISGENERIDADE E AS REPRESENTAÇÕES SOBRE AS TRANSGENERIDADES EM PROJETOS DE LEI FEDERAL
• O histórico das decisões do Sistema Interamericano sobre violência de gênero e a efetivação dos direitos humanos e da personalidade no Brasil
• O IMIGRANTE TRABALHADOR NO BRASIL ENTRE A NORMA(LIZAÇÃO) E A MULTITERRITORIALIDADE
• O impacto da ADPF 132 sobre a jurisprudência do TJRS: estudo das decisões da corte gaúcha sobre a conjugalidade homossexual antes e depois da decisão do STF
• O Impacto da Ausência de Regulação Internacional Específica na Condução de Missões por parte de Empresas Militares Privadas
• O impacto da flexibilização nos direitos fundamentais do trabalhador à luz da normatividade constitucional brasileira.
• O impacto da Política Nacional de Resíduos sólidos nas microempresas e empresas de pequeno porte
• O impacto das novas tecnologias frente aos Direitos Humanos: segurança da informação e proteção da privacidade
• O IMPACTO DO CAPITALISMO DE PLATAFORMA NO AGRAVAMENTO DA VULNERABILIDADE ALGORÍTMICA DO CONSUMIDOR E DO TRABALHADOR
• O impacto do Programa Bolsa Família na vida das beneficiárias
• O impacto transformador do Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher na proteção dos direitos humanos à saúde materna: o caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira
• O imperativo categórico dos direitos humanos universais na sociedade global multicultural
• O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL E A SUA EFETIVIDADE NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO MANOEL MATTOS
• O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
• O infanticídio indígena no Brasil sob a perspectiva do Controle de Convencionalidade. Enfoque dos Direitos Humanos
• O INGRESSO DE COTISTAS NEGROS NA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - CAMPUS PORTO VELHO: ANÁLISES A PARTIR DA LEI Nº 12.711/2012 PARA A INCLUSÃO SOCIAL
• O Ingresso de meninas em situação de migração forçada no Brasil: análise do mínimo existencial com base nos dados oficiais de 2018 a 2021
• O Juiz das Garantias no Ordenamento Jurídico Brasileiro: (In)constitucionalidade e (Des)aperfeiçoamento
• O Jus Cogens como Elemento Sintrópico do Direito Internacional
• O legado de Fábio Konder Comparato para os Direitos Humanos: uma leitura da afirmação histórica dos Direitos Humanos
• O Liberalismo Democrático-Igualitário e a Justiça Feminista
• O Lixo Vai Falar: Racismo, Sexismo e Invisibilizadades do Sujeito Negro nas Narrativas de Direitos Humanos
• O lugar da assessoria jurídica popular como práxis de educação popular freireana: a atuação do NAJUP Josiane Evangelista no Acampamento Leonir Orbhak (MST-GO)
• O lugar invocado : teatralidades e espaços de memória da violência sociopolítica na América Latina
• O Mainstream da mÃdia, a censura na Internet e o direito à informação: Novos paradigmas a partir do caso Manhattan Community Access Corp. v. Halleck
• O mandado de segurança para a promoção dos direitos sociais e da cidadania
• O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EM TEMPOS DE DESENVOLVIMENTO: A APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES Nº 148, 161 E 167 DA OIT NO CASO BELO MONTE
• O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL DOS MAGISTRADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL: IMPLICAÇÕES DA POLÍTICA DE METAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
• O meio ambiente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise de alguns casos selecionados
• O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
• O meio ambiente sociocultural e os principais desafios na proteção às pessoas refugiadas
• O Mercosul e a democracia no processo de globalização econômica: o contexto da construção da cidadania pós-nacional e de formas de ação política efetiva
• O Migrante no Contexto da Política Migratória Brasileira: perspectivas de acesso à cidadania em um cenário de (re) fechamento de fronteiras
• O Minimalismo Penal como Política Criminal de Contenção da Violência Punitiva
• O Ministério Público e o Trabalho Infantil em João Pessoa
• O MITO DA UNIVERSALIDADE DE ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL
• O MODELO MUÇULMANO DE DESENVOLVIMENTO
• O monitoramento e fiscalização do cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a relação heterárquica entre o Direito internacional e o Direito brasileiro
• O MOVIMENTO ?A BREQUE DOS APPS?:PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL E O DIREITO FUNDAMENTAL À GREVE DOS TRABALHADORES POR APLICATIVOS
• O movimento dos sem terra: uma práxis instituinte de Direitos
• O MOVIMENTO INDÍGENA CONTEMPORÂNEO E OS CONFLITOS TERRITORIAIS
• O Movimento Underground e a Religiosidade: Comunidade Gólgota (2011-2015)
• O Mundo Pós- Covid-19: a proteção de dados e inteligência artificial à luz das violações dos direitos humanos.
• O MÉTODO DE APURAÇÃO DE NOTÍCIAS NO GÊNERO OPINATIVO SOB A ÓTICA DA OBJETIVIDADE: um estudo deontológico da coluna Giro, de O Popular
• O NEOCONSTITUCIONALISMO E SEUS IMPACTOS FRENTE AO TRABALHO INFANTOJUVENIL BRASILEIRO
• O NEXO DE CAUSALIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL: Uma transição da lógica da certeza para a lógica da probabilidade?
• O nome social como instrumento de realização do direito à persolidade e da identidade de gênero das pessoas trans
• O NOMINALISMO E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: genealogia dos valores universais
• O Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano: participação popular e cosmovisões indígenas (Pachamama e Sumak Kawsay).
• O Novo Marco Legal do Saneamento e o Racismo Ambiental: efetivação do ODS n°06?
• O novo paradigma do Fundo Monetário Internacional: Análise da atuação da Organização face à proteção dos direitos humanos
• O Ocupa Borel e a Militarização da Vida: violações de Direitos Humanos em uma favela militarmente ocupada
• O olha cosmopolita: a atualidade da proposta kantiana para a paz perpétua
• O olhar cosmopolita: a atualidade da proposta kantiana para a paz perpétua
• O Olhar Estético do Afeto: um outro olhar sobre a violência no Rio de Janeiro
• O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE ACEITAÇÃO DE UMA JUSTIÇA INDÍGENA AUTÔNOMA
• O ORÇAMENTO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
• O orçamento público federal e a garantia da prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas.
• O OUTRO COMO INIMIGO: A CRIMINALIZAÇÃO DO MIGRANTE
• O outro lado de uma política de governo na perpertuação de desumanidades: o Recolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro.
• O Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos: desafios e possibilidades
• O Pacto Global das Nações Unidas: uma via para a responsabilidade das empresas pela concretização dos direitos humanos
• O papel constitucional da Defensoria Pública brasileira na resistência à criminalizarão da pobreza
• O papel da Corte Internacional de Justiça na consolidacão do cospomolitismo humanista
• O Papel da ONU na Construção dos Direitos Humanos
• O papel da ONU no resgate institucional da ordem democrática de Estados em transição política: o estudo de caso do Timor-Leste
• O papel das mulheres integrantes de movimentos socioambientais em busca do desenvolvimento sustentável
• O PAPEL DAS NOVAS MÍDIAS NA FORMAÇÃO DE UMA CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS
• O papel das organizações da sociedade civil na promoção do estado de direito (Meta 16.3 da Agenda 2030) no âmbito do sistema lnteramericano de proteção de direitos humanos
• O papel das organizações da sociedade civil na promoção do estado de direito (Meta 16.3 da Agenda 2030) no âmbito do sistema interamericano de proteção de direitos humanos.
• O papel das organizações não governamentais e o sistema interamericano de direitos humanos: a influência dos atores internacionais, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o uso do litígio estratégico
• O papel do judiciário frente ao direito à moradia no município de Olinda
• O papel do Ministério Público na defesa e na promoção dos direitos humanos
• O papel do Ministério Público na efetivação dos tratados internacionais de direitos humanos
• O PAPEL DO PODER LEGIFERANTE NA COMPREENSÃO E REFLEXÃO DAS REAIS NECESSIDADES DE UMA SOCIEDADE ORGANIZADA
• O papel do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na construção do governo da República do Sudão do Sul: a atuação do PNUD do período pré-secessão ao pós-eleição (2009-2012)
• O PAPEL DO RESSENTIMENTO NO DESMONTE DE DIREITOS E POLÍTICAS SOCIOAMBIENTAIS NO GOVERNO BOLSONARO
• O papel do terceiro setor na realização dos direitos sociais
• O papel dos intelectuais numa era de turbulências
• O PARADIGMA DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO PELA EDUCAÇÃO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO DISCENTE
• O paradigma hermenêutico de Ronald Dworkin em face da ordem constitucional brasileira - Aprovação com Louvor
• O PARADOXO DA CRIANÇA ADAPTADA: CRÍTICA À APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 1980 NO BRASIL
• O paradoxo jurídico político e a motivação dos estudos nas Intervençções Humanitárias
• O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher
• O pensamento sistêmico na compreensão do ato jurídico de julgar
• O perfil de mulheres imigrantes internacionais nos estabelecimentos penais do estado de Mato Grosso do Sul
• O PESCADOR ARTESANAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO E A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO TRABALHO
• O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos do Brasil: um cenário obscuro de implementação
• O PODER DE TRIBUTAR E A NOVA DIMENSÃO DA CIDADANIA FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
• O Poder do Estado Nacional e suas Lideranças ante a Pandemia daCOVID-19: Biovigilância, Diminuição da Mobilidade Humana e Segregação ? Serão essas as Melhores Respostas?
• O ponto cego no enfrentamento ao tráfico de seres humanos: a influência da corrupção no tráfico internacional de pessoas.
• O posicionamento das/os assistentes sociais brasileiras/os pela descriminalização e legalização do aborto
• O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos
• O Preço do Esquecimento: as reparações pagas às vítimas do regime militar (uma comparação entre Brasil, Argentina e Chile)
• O PRINCÃ?PIO DA PROIBIÃ?Ã?O DO RETROCESSO AMBIENTAL APLICADO Ã?S POLÃ?TICAS PÃ?BLICAS AMBIENTAIS
• O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE: FUNDAMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE REPARAÇÃO RACIAL NO BRASIL
• O PRINCÍPIO DA DEMOCRACIA ECONÔMICA, SOCIAL E CULTURAL: UM DESAFIO EM TEMPOS NEOLIBERAIS
• O princípio da dignidade da pessoa humana como diretriz para diferenciação entre liberdade de expressão e o discurso de ódio
• O princípio da dignidade da pessoa humana e o papel das comissões da verdade na efetivação do direito fundamental à verdade e à memória
• O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A SUA REALIZAÇÃO PELO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
• O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE COMO SOLUÇÃO AOS JULGAMENTOS DE CASOS NÃO ELEGÍVEIS AO REFÚGIO: A PROTEÇÃO PELA ACOLHIDA HUMANITÁRIA
• O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL COMO PRESSUPOSTO À CONCRETIZAÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL
• O princípio da proibição do retrocesso ecológico aplicado à proteção da biodiversidade no Brasil
• O princípio da sustentabilidade sob a ótica do transconstitucionalismo: uma análise no âmbito do recurso extraordinário nº 627.189 (STF)
• O princípio da vedação do retrocesso sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
• O princípio do devido processo legal como garantia fundamental na justiça desportiva brasileira.
• O Princípio Jurídico da Hospitalidade: da tolerância à hospitalidade na proteção dos direitos do outro homem
• O problema da exclusão social na periferia do capitalismo : o MST e o MTST como concretizadores de direitos humanos
• O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE (IN)EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – O CASO DO CONDOMÍNIO MANHATTAN – 1999 A 2009
• O processo de Cartagena de 1984 e os fluxos migratórios venezuelanos.
• O processo de conformação de políticas públicas como instrumento de efetivação de direitos: o vínculo possível entre o incremento da participação política e o fortalecimento da cidadania
• O Processo de Construção da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD
• O processo de estigmatização do adolescente em conflito com a lei: uma análise dos projetos de lei propostos nos anos de 2013 a 2019
• O processo de normatização de direitos dos homossexuais no Brasil
• O programa bolsa família e a centralidade nas mulheres beneficiárias do município de Lagoa Seca - PB
• O Programa de VHC da DNDi e o sistema de propriedade intelectual: uma abordagem de saúde pública para a epidemia de Hepatite C
• O projeto de criação do Tribunal Constitucional Internacional: expansão da proteção jurídica dos direitos humanos em âmbito internacional
• O projeto ético-político do Serviço Social
• O Prometeu Revelado em Epimeteu ou Quando o Caminhar da Tecnociência Desconhece Direitos Humanos
• O protagonismo judicial e a ilegitimidade democrática da judicialização da política
• O QUE GARANTE(M) AS GARANTIAS?: A FORMAÇÃO DO CONCEITO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO CONSTITUCIONALISMO MODERNO
• O que pode o povo decidir? : uma genealogia do direito de participação das atingidas e atingidos pelo desastre de Fundão.
• O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
• O QUE RESTA DO LATIFÚNDIO ? JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO MEIO RURAL PARAIBANO
• O que são Direitos Humanos? uma proposta de alteridade, pluralismo, interculturalidade e descolonialidade
• O que é Direito, para que se possa ensiná-lo? As percepções dos sujeitos sobre o Direito, o
• O RACISMO INSTITUCIONAL CONTRA OS NEGROS NA POLÍCIA MILITAR
• O racismo institucional na Polícia Militar: a construção do perfil racial na abordagem policial
• O reconhecimento da categoria de refugiados ambientais pela ordem jurídica internacional: possibilidades e desafios.
• O reconhecimento dos profissionais do sexo como destinatários da tutela sócio laboral
• O reconhecimento jurídico do poliamor como multiconjugalidade consensual e estrutura familiar
• O regime militar e a ação policial civil: a tortura como meio, o poder como fim.
• O regimen do trabalho domestico
• O Resgate de Nego Fuba: Livro reportagem biográfico sobre o líder da Liga Camponesa de Sapé
• O Resgate do Direito do Trabalho em Tempos de Pandemia
• O retrato do racismo no Brasil
• O SAMBA DE ENREDO CARIOCA COMO POSSIBILIDADE PLURALISTA DE EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA
• O SAMBA DE ENREDO CARIOCA E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA
• O saneamento no Brasil à luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável: uma análise da evolução da proteção jurídico-ambiental do direito fundamental ao saneamento no horizonte dos âmbitos nacional e internacional
• O Santuário Tapuya dos Pajés na Cidade de Brasília: da poética do sagrado à retórica das resistência, sob a ótica do pluralismo jurídico latino-americano
• O Semiaberto na Domiciliar Monitorada Eletronicamente: reflexões sobre a experiência em Rondônia
• O sentido da resistência no discurso dos direitos humanos
• O Ser Justo de Paul Ricoeur e a formação humana excelente
• O SISTEMA DE GARANTIAS NO BRASIL PARA A DEFESA DOS DIREITOS CULTURAIS: APLICAÇÃO AO CASO DA ETNIA INDÍGENA TAPUYA-KARIRI DA ALDEIA GAMELEIRA DE SÃO BENEDITO-CE
• O sistema de proteção das memórias coletivas e sua eficácia em contraposição ao discurso do ódio
• O sistema de solução de controvérsias da OMC: direitos humanos e direito ao desenvolvimento
• O SISTEMA ECONÔMICO MUNDIAL E A DEMOCRACIA LIBERAL: CONVERGÊNCIAS E CONTRADIÇÕES.
• O sistema interamericano de Direitos Humanos: estudo de casos ocorridos na Paraíba.
• O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O MONISMO JURÍDICO INTERNACIONALISTA: A DEFESA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO UMA FORMA DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
• O sistema interamericano de direitos humanos: aplicabilidade interna dos tratados internacionais e a legitimidade para denúncia perante a Comissão Interamericana
• O Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos e a construção de uma democracia de gênero a partir do implemento de políticas públicas educativas e de saúde: análise do caso Gonzáles e outras vs. México (Campo Algodonero).
• O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos a partir do Constitucionalismo Mutinivel, do Transconstitucionalismo e do Interconstitucionalidade: desafios e limites.
• O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITO DO TELETRABALHO E A SUA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL DURANTE A CRISE DO COVID-19
• O sistema internacional de proteção dos direitos humanos e as motivações jurídico-políticas do caso Ximenes Lopes : consequências para o direito brasileiro
• O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SIMSAN COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA?
• O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo: análise das práticas de transição da Doutrina da Situação Irregular para a Doutrina da Proteção Integral nas Ações Socioeducativas. (Data da publicação: 25/06/2021).
• O sistema nacional de mobilidade urbana: do direito de acessar a cidade
• O SISTEMA PENAL NA LENTE DA JUVENTUDE TRANSGRESSORA: da política social à política penal
• O sistema prisional brasileiro e a ADPF 347: o enfrentamento do estado de coisas inconstitucional pelo CNJ
• O sistema prisional brasileiro e a Covid-19
• O SUJEITO CIDADÃO NOS DESLOCAMENTOS HUMANOS FORÇADOS: UMA CONCEPÇÃO DE CIDADANIA FRATERNA
• O sujeito da segurança pública, a garantia e a promoção dos direitos humanos e a segurança cidadã
• O sujeito revolucionário em História e consciência de classe: uma crítica marxista a partir da forma jurídica
• O Supremo Tribunal Federal e sua atuação na (re) democratização do Brasil
• O tempo da memória politica: (re)significando os usos sobre a memória do período ditatorial no Brasil.
• O tempo da vítima de violência e o tempo do direito
• O Terrorismo nas Relações Internacionais
• O terrorismo, a luta contra o terror e o direito internacional dos direitos humanos
• O teto de cristal da democracia brasileira: violência política contra as mulheres
• O Trabalho Análogo ao de Escravo e o Dumping Social na Indústria da Moda - uma análise à luz dos acontecimentos no estado de São Paulo
• O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO EM DECORRÊNCIA DA CONDIÇÃO MIGRATÓRIA EM MATO GROSSO DO SUL
• O Trabalho Artístico de Crianças e Adolescentes no Brasil Atual: uma análise crítico-construtiva de sua regulação sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais
• O Trabalho duplicado: a divisão sexual no trabalho e na reprodução; o trabalho das mulheres no telemarketing
• O TRABALHO EM MOVIMENTO: GLOBALIZAÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
• O TRABALHO FRENTE À TECNOLOGIA BANCÁRIA NO BRASIL
• O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL COMO SUBTRAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E SUA RELAÇÃO COM O LABOR FORÇADO
• O Trabalho na Execução de Pena Privativa de Liberdade e Direitos Humanos
• O TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL COMO INSTRUMENTO DE REINSERÇÃO: DAS POLÍTICAS DE ESTADO ÀS PRÁTICAS DE GOVERNO NO MATO GROSSO DO SUL (MS)
• O TRANSGÊNERO E O MERCADO DE TRABALHO
• O Tratamento Conferido às Mulheres no Sistema Prisional e Aplicação Das Regras De Bangkok para a Proteção da Maternidade
• O Tratamento jurídico do direito das minorias hipossuficientes: uma análise sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais
• O tratamento jurídico-penal reservado aos indígenas sob a ótica intercultural e decolonial
• O Tribunal de Contas no Exercício do Controle dos Atos de Admissão de Pessoal: um instrumento de garantia dos direitos do cidadão.
• O Tribunal Penal Internacional e a ordem de "surrender": relativização da soberania do Estado e implicações quanto ao direito humanitário
• O Tribunal Penal Internacional para Ruanda sob uma perspectiva de gênero: o caso Akayesu
• O tributo como núcleo do Estado Democrático de Direito no Brasil para o Desenvolvimento do Brasil
• O TRÁFEGO AQUAVIÁRIO E A PROTEÇÃO LEGAL DA NAVEGAÇÃO FLUVIAL DOS RIBEIRINHOS: análise da comunidade ribeirinha da Ilha do Capim, no Estado do Pará, Amazônia brasileira.
• O tráfico feminino para fins de superexploração sexual - o caso do Pará
• O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL EM TRÊS DIMENSÕES: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, FLUXOS MIGRATÓRIOS E O CONTEXTO ATUAL NO BRASIL E EM GOIÁS
• O uso da cultura hip hop, como estratégia de aproximação da Polícia Militar com a juventude, nas escolas da rede pública de ensino no Estado do Ceará
• O Uso da Força nas Operações de Paz das Nações Unidas: um estudo de caso - Somália
• O uso de "significantes vazios" no discurso dos Direitos Humanos: contribuições da teoria de Ernesto Laclau para compreensão de princípios de identificação democráticos em comunidades políticas pluralistas
• O uso de precedente estrangeiro pela Justiça Constitucional - Uma teoria de unificação do Direito Constitucional Material
• O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a Justiça Ecológica
• O valor probatório da colaboração premiada e a corroboração com base na colaboração cruzada: uma análise do direito brasileiro e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
• O “TRABALHO HUMANIZA”? - UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL PELA VIA DO TRABALHO NO ESTADO DA PARAÍBA
• OBRIGAÇÃO POLÍTICA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL. UMA LEITURA DE ALESSANDRO PASSERIN D'ENTRÈVES
• Observatório de Direitos Humanos
• Ocupar para garantir direitos?: o discurso telejornalístico no contexto da política de “pacificação” das favelas cariocas,
• Ocupação Urbana Desordenada e (in)justiça ambiental: o caso da "invasão Nova Vitória
• Odesildo Olímpio de Macedo
• Offence to Religious Belief and International Human Rights Law
• Ohana de Sá Oliveira
• Olaya Silvia Machado Portella Hanashiro
• Olga Maria de Queiroz Krieger
• OLHARES DA CIDADANIA DIGITAL SEGUNDO UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS
• Olisangele Cristine Duarte Bonifácio Dantas
• Olivia Alves Barbosa
• Olímpio de Moraes Rocha
• Olívia Maria de Almeida
• On the protection of the legally incapable in Brazil: the (ir)reconciliation between Criminal and Civil Law
• Onde estão as crianças? Desaparecimento no Estado da Bahia, contextos familiares e institucionais para promoção de Direitos Humanos
• Operação Bisturi: Um estudo de caso sobre o tráfico de órgãos no Brasil e a legislação pertinente.
• OPRESSÃO, ATIVISMO E CIDADANIA LGBT+: Análise do Processo e Institucionalização e Implementação da Lei Estadual n° 10.895/2017 - PB
• Opus Iustitiae Pax: Igreja e Direitos Humanos no Brasil - 1964/1996
• Organizações de Direitos Humanos e Ação Coletiva Transnacional
• Organizações Internacionais e Direitos Humanos - Uma análise dos casos brasileiros na Organização dos Estados Americanos
• Origem, estrutura e eficácia das normas de proteção dos direitos humanos na ordem interna e na ordem internacional
• Orlando Maurício de Carvalho Berti
• Os "chaveiros" e as violações aos Direitos Humanos no Complexo Prisional do Curado - Recife/PE
• OS (DES)CAMINHOS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CONTEXTO DE UMA SOCIEDADE DE CONSUMO GLOBALIZADA
• Os ?Direitos Fundamentais Líquidos? e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia
• Os aspectos jurisdicionais do papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária na regulação de medicamentos derivados de cannabis
• Os atuais entraves do sistema jurídico brasileiro para a efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
• Os Bastidores da Mídia e Os Movimentos Sociais: O Caso do MST
• Os Casos Da Polícia Civil Na Comissão Interamericana De Direitos Humanos: Diagnóstico, Fluxograma E A Efetividade Da Proteção À Pessoa Humana
• Os conceitos de trabalho escravo contemporâneo na jurisprudência brasileira e na corte interamericana de direitos humanos: a busca da maior proteção ao trabalhador
• Os Conselhos tutelares e a defesa dos Direitos Humanos no Nordeste do Brasil
• Os desafios da empregabilidade de egressos em Alagoas em face da política nacional de inclusão social: análise da construção de agenda e implemenação da política nacional de pessoas egressas do sistema prisional (2020-2021)
• OS DESAFIOS DO DIREITO A EDUCAÇÃO NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
• OS DIFUSOS PROCESSOS CULTURAIS NA TRANSMODERNIDADE EM RELAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
• Os Direitos da Criança e do Adolescente e o Enfrentamento da Violência Intrafamiliar: Uma Análise das Possibilidades e dos Limites da Utilização das Práticas da Justiça Restaurativa
• OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: SEU RECONHECIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
• OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO CASAMENTO POR ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA NOS CASOS DETRANSEXUALIDADE
• Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade
• Os Direitos do Outro
• Os direitos do trabalhador imigrante ilegal à luz da convenção internacional sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias e da opinião consultiva 18/03 da corte interamericana de direitos humanos.
• OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENA NO BRASIL, A DECISÃO DA COMISSÃO E DA CORTE INTERAMERICANA NO CASO DO POVO XUCURU E O PENSAMENTO DECOLONIAL: UMA CONVERGÊNCIA FUNDAMENTAL
• Os Direitos e garantias fundamentais das mulheres em situação de cárcere: uma análise da população prisional feminina do Estado do Pará
• Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na América Latina: Um Estudo a partir do Protocolo de San Salvador.
• OS DIREITOS HUMANOS COMO DETERMINANTE DO DESENVOLVIMENTO LOCAL PARA NAÇÕES INDÍGENAS NA AMÉRICA DO SUL
• Os direitos humanos contemporâneos
• Os Direitos Humanos dos migrantes estrangeiros e as controvérsias da legislação brasileira
• Os direitos humanos e a proteção da criança e do adolescente no Brasil: a desestruturação familiar e sua contribuição para a prática do ato infracional
• OS DIREITOS HUMANOS E A SUPREMACIA DO MONISMO INTERNACIONALISTA: UMA ANÁLISE DO NOVO PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NO MUNDO ATUAL.
• Os Direitos Humanos na América do Sul: considerações sobre a Onda Rosa e a Maré Azul
• Os Direitos Humanos na diplomacia da saúde: as lições trazidas da cooperação internacional no combate ao HIV/Aids para o enfrentamento à Covid-19
• Os direitos humanos na tela da TV: o direito humano à comunicação, a defesa e a promoção dos direitos humanos na televisão pública
• Os Direitos Humanos no Direito dos Povos: Seu conteúdo, funções, participação em uma teoria de paz e possível fundamentação.
• OS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT: perspectivas político-filosóficas
• Os direitos linguísticos: possibilidades de tratamento da realidade plurilíngue nacional a partir da Constituição da República Federativa do Brasil
• Os Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes: a pintura de um novo quadro
• OS DIREITOS SOCIAIS E A NORMATIZAÇÃO DA IDEIA DE JUSTIÇA
• Os discursos do ato infracional: a estigmatização do adolescente em conflito com a lei
• OS DITOS E OS INTERDITOS DA TOLERÂNCIA ZERO: ATUALIDADES LEGISLATIVAS DAS FANTASIAS DE CONTROLE SOCIAL PENAL TOTAL - ESTADO DE GOIÁS 2003 - 2010
• Os efeitos das mudanças climáticas sobre os Direitos Humanos
• Os entraves de aplicação das normas universais de direitos humanos frente as particularidades Culturais
• OS ESTADOS E AS TRANSNACIONAIS, SOB A PERSPECTIVA DE SUAS AÇÕES SOCIAIS NO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
• Os fantasmas e o juiz de garantia
• OS FILHOS DE MARIA: VÍTIMAS INVISÍVEIS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
• Os fundamentos da assistência social: o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência
• OS FUNDAMENTOS DO DIREITO TERAPÊUTICO E AS TUTELAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NOS CASOS DE EXPOSIÇÃO NÃO CONSENTIDA DA INTIMIDADE SEXUAL.
• Os humanos direitos e os direitos humanos no discurso passional da grande mídia brasileira: análise semiótica de "Veja" e "Carta Capital"
• Os imigrantes senegaleses na cidade de São Paulo: direitos humanos, discriminação e legislação migratória pertinente.
• Os Impactos da Vigilância e da Espionagem Digital nos Direitos Humanos
• Os impactos das políticas de austeridade econômica nos direitos humanos: como atua a jurisdição constitucional latino-americana em meio à crise dos direitos sociais?
• Os indesejáveis da fumaça castelhana: as fronteiras imaginárias entre Brasil e Uruguai a partir dos discursos do site Veja online sobre a legalização da maconha
• Os Instrumentos de Gestão do Território como Espaços de Interlocução entre Direito e Democracia: Um Estudo de caso da área de proteção ambiental das Bacias do Gama e Cabeça de Veado
• OS KRENAK E AS VIOLAÇÕES SOFRIDAS AO PROJETO DE VIDA DURANTE O REGIME MILITAR
• OS LIMITES DA AUTONOMIA DE VONTADE DA PESSOA IDOSA NA DISPOSIÇÃO DO CORPO PARA O EXERCÍCIO DA PRÓPRIA SEXUALIDADE
• Os Limites da Ação Estatal e a Responsabilidade do Beneficiário na Concretização dos Direitos Fundamentais Buscados nas Ações Afirmativas
• Os Limites da Intervenção Estatal na Efetivação dos Direitos Fundamentais
• Os limites da terceirização diante dos novos modelos de organização das relações de trabalho e da reforma trabalhista
• Os Limites do Exercício da Autonomia da Vontade das Pessoas com Deficiência no Brasil em face da Nova Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência
• Os mecanismos do acesso à justiça gratuita no Brasil : O caso da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
• Os mecanismos utilizados pelas tabaqueiras para burlar a CQCT e propagar seu produto
• OS MEIOS EDUCACIONAIS DISPONÍVEIS PARA AS PESSOAS IDOSAS NOS CENTROS DE ENSINO SUPERIOR EM CAMPO GRANDE/MS (2013-2017): A OBSERVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO DE CIDADANIA
• Os meios educacionais disponíveis para Pessoas Idosas nos Centro de Ensino Superior em Campo Grande-MS (2013-2017): a observância para o exercício de cidadania
• Os novos Direitos Humanos: uma reconstrução baseada no interculturalismo
• Os nós da rede: concepções e atução do(a) advogado(a) popular sobre os conflitos sócio-jurídicos no Estado do Rio de Janeiro
• Os Ovos da Serpente: a potência totalitária das ideias autoritárias nas democracias contemporâneas
• Os padrões internacionais de proteção aos Direitos Humanos e a reconfiguração dos direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil: interações, mediações e tensionamentos
• Os Paradoxos da Hospitalidade como Direito Humano
• OS PERFIS DA EMPRESA SOB A VISÃO DA FUNÇÃO SÓCIO-SOLIDÁRIA EM UM MERCADO GLOBAL
• OS PONTOS SENSÍVEIS PRESENTES NO PROCESSO DE APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL E DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: PROTEÇÃO OU CONTROLE DOS ADOLESCENTES INDESEJADOS?
• Os povos indígenas em tempos de pandemia
• Os Programas Nacionais de Direitos Humanos nas revistas semanais
• Os quilombos na Constituição Federal de 1988: escravismo e resistência na transformação do Direito brasileiro
• OS REFLEXOS DO AUTORITARISMO NO PODER EM RELAÇÃO AO VIVER E DEIXAR MORRER: O BRASIL EM 2019
• Os refugiados ambienais: da invisibilidade ao reconhecimento internacional
• Os refugiados e o direito social ao trabalho no município de Mogi das Cruzes - SP
• Os Regimes Internacionais de Direitos Humanos como Fundamento para a Existência Normativa do Constitucionalismo Universal e do Tribunal Constitucional Internacional
• Os riscos protegidos pelo Plano de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
• OS RISCOS À SAÚDE DO MOTORISTA PROFISSIONAL CAMINHONEIRO EM JORNADA EXAUSTIVA DE TRABALHO
• Os Sentidos dos Discursos sobre Gênero e Sexualidade no Facebook: a desigualdade social "curtida" e "compartilhada".
• OS SOLDADOS PASSARAM A PRONTO: A FORMAÇÃO DO SOLDADO POLICIAL NA PARAÍBA E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO DE RESISTÊNCIA AO ENSINO MECANICISTA
• Os sujeitos corporificados e o direito humano à saúde: a construção do conhecimento da pesquisa clínica para da doença de Chagas desde a noção de negligência
• OS SUJEITOS DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA ALIMENTAR BRASILEIRA E O SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
• OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS INCORPORADOS AO DIREITO BRASILEIRO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
• Oseias Amaral da Silva
• Osias Pinto Peçanha
• Osvaldo Canela Junior
• Otavio Cruz Neto
• Otavio Pinto e Silva
• Othoniel Pinheiro Neto
• Otávio Amaral da Silva Corrêa
• Otávio Dias de Souza Ferreira
• Outros olhares sobre relações conjugais: a violência de gênero vista pelos autores e a perspectiva de cuidado para a própria vítima
• Ouvidoria da Polícia: A Instituição Pública dos Direitos Humanos
• Overcoming the Legacy of the Military Dictatorship through the National Truth Commission in Brazil: An Ongoing Debate
• Pablo Alves de Oliveira
• Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa
• Pablo Honorato Nascimento
• Pablo Juan Nobrega de Sousa da Silveira
• Pablo Patrick Duarte Fernandes
• Pablo Viana Pacheco
• Paco Yunque ainda vive entre nós: a necessidade de políticas educacionais interculturais para a emancipação do povo oculto
• Padrão de qualidade do ensino: desenvolvimento do conceito jurídico e desafios institucionais para o Estado brasileiro
• Padrões de policiamento de manifestações na cidade de São Paulo
• Padrões narrativos e de punibilidade em casos de feminicídios midiatizados - De Ângela Diniz a Eliza Samudio
• Paloma Costa Andrade
• Paloma Engelke Muniz
• Paloma Leite Diniz Farias
• Pamela dos Santos Cristan
• PANDEMIA DA COVID-19: O GOVERNO DE JAIR BOLSONARO PERANTE O DIREITO À VIDA E À SAÚDE
• Pandemia e desigualdades sociais
• Pandemia, biopolítica, necropolítica e crise do Estado Democrático de Direito no Brasil
• PANDEMIA, SUS E O DIREITO HUMANO À SAÚDE: Estudo sobre vulnerabilidade social a partir do referencial da Bioética de Proteção.
• Panmela Silva e Castro
• Paola Bettamio Mendes
• Paola Coelho Gersztein
• Paola Flores Santo Andréa
• Paola Rosângela Basseggio Faller Da Silva Lazzarotto
• PARA A CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE CATÁSTROFES
• Para além da prisão: experiências significativas do Serviço Social na Penitenciária Feminina da Capital/ SP (1978-1983)
• Para além das plumas e paetês: a atuação do Movimento LGBT de Belém-PA no enfrentamento à LGBTfobia
• PARA ALÉM DOS DIREITOS HUMANOS: O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE EMANCIPATÓRIO EM DEFESA DE TODAS AS FORMAS DE VIDA
• PARA INICIAR A CONVERSA SOBRE OS SABERES INTERDISCIPLINARES E TECNOLÓGICOS
• Para uma Teoria do Direito Internacional do Consumidor: a proteção do consumidor no livre comércio internacional.
• Para ver as meninas: um estudo sobre as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na CASE/Salvador
• PARAGUAIOS EM MATO GROSSO DO SUL: UMA ANÁLISE LINGUÍSTICA E INTERCULTURAL SOBRE AS ESCOLAS DE FRONTEIRAS (PEIF)
• Paridade participativa em Nancy Fraser: um conceito útil para a crítica ao direito brasileiro?
• Participação feminina no parlamento e a democracia paritária: desafios para o Brasil
• Participação popular na promoção do aceso à justiça: uma análise da interação entre demandas dos movimetnos de defesa do direito à moradia e Defensoria Pública do Estado de São Paulo nos Ciclos de Conferências (2007-2017)
• Participação social: inovações democráticas no caso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
• PARÂMETROS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA PERFORMANCE ARTÍSTICA A PARTIR DO CASO ?SELVAGEM?, DO FILME RUTAN
• Parâmetros para a atuação institucional da Defensoria Pública em políticas públicas a partir da problemática de crianças e adolescentes em situação de rua
• PARÂMETROS PARA A REPARAÇÃO DOS DANOS AOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DA DITADURA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
• PARÂMETROS PARA JUSTICIABILIDADE DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE: o caso do Estado do Pará.
• Parâmetros teóricos e normativos para o enfrentamento da violência contra as mulheres na Universidade de São Paulo
• Patricia Cardoso Lyra da Fonseca
• Patricia Carvalho Padilha
• Patricia Cobianchi Figueiredo
• Patricia Ferreira Cardoso
• Patricia Fortes Attademo Ferreira
• Patricia Guernelli Palazzo Tsai
• Patricia Moura Monteiro Cruz
• Patricia Pacheco Rodrigues
• Patricia Souza Ribeiro
• Patrick Costa Meneghetti
• Patricy Barros Justino
• PATRIMÔNIO CULTURAL, DEMOCRACIA E FEDERALISMO NA REALIDADE MANAUARA: o princípio da subsidiariedade e os papéis da comunidade e do poder público na seleção dos bens culturais protegidos pelo tombamento
• Patrícia Beatriz Argôllo Gomes Kirst
• Patrícia de Almeida e Oliveira
• Patrícia de Menezes Cardoso
• Patrícia dos Santos Bonfante
• Patrícia Duarte Deps
• Patrícia Guarany Cunha Santos
• Patrícia Pires Badke
• Paula Alves de Almeida
• Paula Ariane Freire
• Paula Ditzel Facci
• Paula Drumond Rangel Campos
• Paula Franciele da Silva
• Paula Franco
• Paula Gabriela Mendes Lima
• Paula Gecislany Vieira da Silva Gomes
• Paula Goldmeier
• Paula Karina Rodriguez Ballesteros
• Paula Lemos de Paula
• Paula Maria Tecles Lara
• Paula Marques da Silva
• Paula Pimenta Matoso Nunes
• paula pinhal de carlos
• Paula Raccanello Storto
• Paula Regina Arruda de Azevedo
• Paula Regina de Oliveira Ribeiro
• Paula Regina Gomes
• Paula Renata Cairo do Rego
• Paula Ritzmann Torres
• Paula Simone Bolzan Jardim
• Paula Talita Cozero
• Paula Vita Decotelli
• Paula Zambelli Salgado Brasil
• Paulo Abrão Pires Junior
• Paulo Adroir Magalhães Martins
• Paulo Agne Fayet de Souza
• Paulo Augusto André Balthazar
• Paulo Cesar Arantes Costa
• Paulo de Mesquita Neto
• Paulo de Tarso Dias Klautau Filho
• Paulo Eduardo de Oliveira Berni
• Paulo Fernando de Melo Martins
• Paulo Francisco Henriques Fernandes
• Paulo Freire: Educação preventiva integral e desenvolvimento Humano
• Paulo Gilberto Cogo Leivas
• Paulo Hamilton Siqueira Junior
• Paulo Henrique de Oliveira
• Paulo Henrique Gonçalves Portela
• Paulo Henrique Lêdo Peixoto
• Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
• Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva
• Paulo Juaci de Almeida Brito
• Paulo Marcelo Scherer
• Paulo Renato Vitória
• Paulo Roberto Batista de Oliveira
• Paulo Roberto de Andrade Castro
• PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
• Paulo Roberto de Souza Junior
• Paulo Roberto Giacomini
• Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos
• Paulo Roberto Neves Santos
• Paulo Roberto Xavier de Moraes
• Paulo Sergio Oliveira de Araujo
• Paulo Sérgio Araújo Tavares
• Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro
• Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior
• Paulo Sérgio Figueiredo Perassi
• Paulo Sérgio Gomes Soares
• Paulo Valfredo Mesquita de Souza
• Paulo Velten
• Paulo Victor Azevedo Carvalho
• Paulo Victor Ramos Corrêa
• PAZ E SERVIÇOS PÚBLICOS
• PEDAGOGIA SOCIOEDUCATIVA Repensando a Socioeducação: um encontro entre Educação Libertadora e Justiça Restaurativa
• PEDAGOGIAS ALTERNATIVAS E FORMAÇÃO DOCENTE: CINEMA E DESCONSTRUÇÕES ESSENCIALISTAS DAS SEXUALIDADES
• Pedido à Corte Interamericana de Direitos Humanos de habilitação de amicus curiae no caso Pueblos Indígenas Tagaeri y Taromenane vs . Ecuador
• Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão
• Pedro Augusto Gomes Santiago Reis
• Pedro Augusto Gravatá Nicoli
• Pedro Bigolin Neto
• Pedro César Josephi Silva e Sousa
• Pedro D'Angelo da Costa
• Pedro David Montes Mireles
• Pedro Diaz Peralta
• Pedro Garrido Rodríguez
• Pedro Henrique de Faria Barbosa
• Pedro Henrique Moreira da Silva
• Pedro Javier Aguerre Hughes
• Pedro Jimenez Cantisano
• Pedro Lazarini Neto
• Pedro Machado de Melo Romano
• Pedro Manoel da Silva
• Pedro Paulo Christovam dos Santos
• Pedro Paulo da Cunha Ferreira
• Pedro Pompeo Pistelli Ferreira
• Pedro Pulzzatto Peruzzo
• Pedro Rennó Marinho
• Pedro Rezende Santos Feitoza
• Pedro Teixeira Diamantino
• Pedro Vitor Melo Costa
• Peines, traitements inhumains et dégradants et torture en milieu carcéral: la protection des droits fondamentaux des détenus et prisonniers face à l'application des garanties prévues dans les lois brésilienne, belge et française
• Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
• Pensamento Descolonial e Teoria Crítica dos Direitos Humanos na América Latina: um diálogo a partir da obra de Joaquín Herrera Flores
• PENSAMENTO POLITICO MODERNO E FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS : PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI
• PENSAMENTO SOCIAL E INSTITUIÇÕES
• Pensando a Pobreza entre Crianças no Brasil: relatório de aplicação de grupos focais a partir da metodologia da Abordagem Consensual.
• PENSAR OTRO DERECHO. FUNDAMENTOS PARA UNA NUEVA POIÉTICA JURÍDICA.
• People with disabilities: participation and political representation
• Percepcao da populacao sobre as medidas socioeducativas
• Percepções de Estudantes Indígenas da Universidade do Estado de Mato Grosso Sobre a Política de Ações Afirmativas
• Percepções sobre Justiça e Igualdade dos Alunos do Curso de Direito da UFMA: o caso das cotas
• Percepções sobre o acesso à justiça: olhares dos usuários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
• Peregrinus _Grupo de Pesquisa em Direito Internacional da UFMA
• Perfil da judicialização trabalhista do adoecimento mental ocupacional no Brasil: estudo à luz da tendência de afastamentos do trabalho por transtornos mentais
• Perfil das violações do Estutuo da Criança e do Adolescente no Município de Caratinga - MG e a atuação do Conselho Tutelar frente às violações registradas
• Pericles Antunes Barreira
• Permanência autoritária em regime democrático: uma análise sobre como as teorias da transição e dos direitos humanos e seus instrumentos foram condicionados e enfrentaram o autoritarismo
• PERPETUAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL HISTÓRICA NA SAGA DO TRABALHADOR INFANTIL PIAUIENSE EM CONDIÇÃO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: Estudo da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil.
• Perquirições sobre a constitucionalidade do registro em órgão estatal como requisito para o exercício da atividade artística : uma análise à luz dos direitos de liberdade
• Perspectiva da administração pública em face da afirmação de direitos sociais
• Perspectiva de Género y Multiculturalismo: un análisis de la violencia contra las mujeres desde una perspectiva universalista de los derechos humanos
• PERSPECTIVA DE GÊNERO NA JURISPRUDÊNCIA PENAL INTERNACIONAL: COMBATE AO USO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER COMO ARMA DE GUERRA
• Perspectiva interamericana para a efetividade dos Direitos Humanos: em matéria de DESCA
• Perspectivas críticas sobre a tutela jurídica de pessoas trans: diálogos entre estudos (trans)feministas e direito
• Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao consentimento prévio
• Perspectivas do Direito Internacional à Educação.
• PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE VIOLÊNCIA NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL: estudo exploratório
• PESQUISAS SOBRE A RELAÇÃO TRABALHO, RESSOCIALIZAÇÃO E SISTEMA PRISIONAL: APROXIMAÇÕES A OBJETO DE ESTUDO
• PESSOA COM DEFICIENCIA: A FUNÇÃO SOCIAL DA RESERVA LEGAL NO MERCADO DE TRABALHO E A AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO-UMA ALTERNATIVA LEGISLATIVA NECESSÁRIA
• Pessoa humana e direitos humanos na Constituição brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial
• PESSOA: UM BREVE PANORAMA HISTÓRICO
• PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DISCUTINDO A IGUALDADE E A INCLUSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• Pessoas em situação de rua : resistência e invenção do cotidiano no contexto do Distrito Federal
• PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA REGIÃO DO ALTO TIETÊ: RELATOS DE ACOLHIDOS
• Pessoas Idosas, Redes familiares e Proteção Social: Estudo de caso em uma UPA de Salvador
• Pessoas privadas de liberdade e o direito à saúde: o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Peter Eisenbarth
• Peter Panutto
• Philipe Anatole Gonçalves Tolentino
• Planos de saúde e envelhecimento populacional: um modelo viável?
• Planos de saúde na Justiça: o direito à saúde está sendo efetivado?: estudo do posicionamento dos Tribunais Superiores na análise dos conflitos entre usuários e operadoras de planos de saúde
• PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS EM BELÉM PARÁ: Conhecimento, usos e segurança alimentar
• Pluralidade de ordens jurídicas e a interpretação das normas internacionais de Direitos Humanos
• PLURALISMO JURÍDICO E MEDIAÇÃO: POSSIBILIDADES PARA UM DIREITO EMANCIPATÓRIO
• Plínio Saraiva Melgaré
• POBREZA MULTIDIMENSIONAL, MOBILIDADE HUMANA E OS DESAFIOS PARA O DIREITO E PARA A DIGNIDADE HUMANA EM UM MUNDO GLOBALIZADO
• Pode um terrorista falar? Direitos humanos e terrorismo no Chifre da África
• PODER E DOMINAÇÃO NO (E PELO) DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DAS TWAILs
• Poder Judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos: APlicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
• Poder Judiciário Democrático-Constitucional: uma Apreciacão Política de sua Estrutura
• Poder Judiciário e eficácia do Direito à educação: um udo da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
• Poder Judiciário em tempos de ditadura militar: pré-compromisso, independência e autoritarismo
• PODER PSIQUIÁTRICO E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO SISTEMA PENAL
• Poesia brasileira e ditadura: memória e desaparecimento em Ricardo Domeneck, Eduardo Sterzi, Paulo Ferraz e Priscila Figueiredo
• POLIAMOR: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO AMOR NA FORMAÇÃO DA FAMÍLIA E A CONSTRUÇÃO DO RECONHECIMENTO LEGAL FUNDAMENTADO NA CULTURA JURÍDICA
• Polianne Delmondez
• Policiais militares de Goiás: cidadania, identidade e direitos humanos
• POLICIAL É SER HUMANO: AGE EM LEGÍTIMA DEFESA SIM!
• Political Participation of the Brazilian Indigenous Movement and the Effectiveness of Fundamental Human Rights
• POLITICAS AFIRMATIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E A EFETIVIDADE DO PRINCIPIO DO PLENO EMPREGO: O CASO DOS PORTADORES DE VISAO MONOCULAR E SURDEZ UNILATERAL
• Poliética. São Paulo, v. 8, n. 2, pp. 338-360, 2020. 338 A interpelação do indivíduo em sujeito ou a gramática do sujeito: identidades, desejo e racismo em Judith Butler, Lélia Gonzalez e Grada Kilomba
• Poluição Marinha: Competência Jurisdicional
• Polyana Washington de Paiva Jeha
• POLÃ?TICAS PÃ?BLICAS NO Ã?MBITO DA EDUCAÃ?Ã?O EM DIREITOS HUMANOS: CONEXÃ?ES COM A EDUCAÃ?Ã?O MATEMÃ?TICA
• POLÍTICA ANTIDROGAS E O CRESCENTE ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL
• Política de Cotas Étnico-raciais para os Cursos de Graduação na UFRJ e a Experiência da Implantação da Comissão de Heteroidentificação
• Política de Ingresso para Imigrantes e Refugiados na UFSM: Realidades e Desafios do Direito à Educação
• Política Econômica e direito em comunidades carentes no Brasil.
• Política Inclusiva do Trabalho Materno para a Efetivação do Direito Fundamental à Aposentadoria da Mulher
• Política nacional de justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro: o programa restaurativo de resolução de conflitos na pauta do sistema jurídico
• POLÍTICA, ESTADO E DEMOCRACIA: COMO A ARGENTINA ALCANÇA A MATURIDADE INSTITUCIONAL SOB A LUZ DE PAULO FREIRE
• Política, Judiciário e Mídia: a divulgação das interceptações telefônicas entre Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef
• Política, substantivo feminino: enfrentamento à desigualdade de gênero na gestão 2013-2016 da Prefeitura Municipal de Curitiba
• Políticas das Controvérsias: gestão do cuidado e da morte com jovens em Belo Horizonte / Controversy Policies: care and death management with young people in Belo Horizonte
• Políticas de la memoria sobre el pasado reciente en Brasil: el rol del gobierno federal en la construcción de la memoria colectiva entre 2003 y 2016
• Políticas de promoção da cidadania aos imigrantes nos países do Mercosul na contemporaneidade
• POLÍTICAS INDIGENISTAS NO BRASIL COLONIAL, IMPERIAL E REPUBLICANO: A EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
• Políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: uma análise com base nos ciclos de conferências
• Políticas Locais de Migração
• Políticas publicas e a construção do sistema de proteção social no Brasil: uma análise do BPC
• Políticas Públicas
• Políticas públicas antirracistas, racismo estrutural e programas de transferência de renda
• Políticas Públicas de acesso a medicamentos e judicialização do direito à saúde: análise a partir do estudo das ações judiciais interpostas em desfavor do Estado do Pará, no ano de 2016.
• Políticas Públicas de Acesso ao Ensino Superior no Brasil a Partir dos Anos 2000: a experiência do Instituto de História da UFRJ
• POLÍTICAS PÚBLICAS DE APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA: CONCEPÇÕES DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
• POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER
• POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA
• Políticas Públicas de Educação Aplicadas a Prevenção Primária de Violência de Gênero
• Políticas Públicas de Fomento à Inserção de Jovens no Mercado Formal de Trabalho: A Lei da Aprendizagem
• Políticas Públicas de proteção aos direitos humanos
• POLÍTICAS PÚBLICAS DE REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA E OS DIREITOS HUMANOS - UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE RENDA BÁSICA DE CIDADANIA (LEI 10,835/2004)
• Políticas públicas de renda básica de cidadania - um dos meios para a justiça social no Brasil
• Políticas Públicas de Salud y Adolescentes Embarazadas. Estudio de caso: Porto Alegre, 1990-2000
• POLÍTICAS PÚBLICAS E AS RENÚNCIAS DE RECEITAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
• Políticas Públicas e Garantias de Direitos Humanos: Campo para Efetivação das Recomendações da ONU ao Brasil sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais
• POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E PANDEMIA: REFLEXÕES SOBRE A SAÚDE MENTAL A PARTIR DE DEPOIMENTOS DE DOCENTES
• Políticas públicas no ensino superior: ações afirmativas na UFPB
• Políticas Públicas para Imigrantes: o Protagonismo da Sociedade Civil em Campo Grande/MS, Corumbá/MS e Dourados/MS
• Políticas públicas para mulheres encarceradas
• POLÍTICAS PÚBLICAS, JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PERÍODO PÓS-PANDEMIA
• Políticas Públicas, qualidade de vida e participação democrática: o direito à saúde dos povos indígenas em Roraima
• PONTOS DE CONVERGÊNCIA ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: A PREVENÇÃO DO DESLOCAMENTO COMO MECANISMO DE SOBREVIVÊNCIA
• População carcerária e perspectivas de acesso ao ensino superior
• População Negra discente ingressa na UNICENTRO: dificuldades de reconhecimento e pertencimento
• Por detrás e além da Lei Maria da Penha. Discursos Judiciais e Ideológicos.
• Por que os Direitos Humanos não vingaram no Brasil?
• Por que somos contra o empreendimento minerário denominado 'Projeto Serro': uma reflexão crítica sobre democracia e desenvolvimento inclusivo na cidade do Serro
• Por ser de lá: A tutela jurídica da mulher nordestina sujeita a discriminação múltipla com base em gênero, origem e cultura
• POR SER DE LÁ: A TUTELA JURÍDICA DA MULHER NORDESTINA SUJEITA A DISCRIMINAÇÃO MÚLTIPLA COM BASE EM GÊNERO, ORIGEM E CULTURA
• Por ser mulher: o feminicídio na prática dos atores do sistema de justiça.
• Por trás do Monograma do Movimento LGBTQIAPN+: Vidas, Representatividade e Esclarecimentos
• Por um conceito de direito à cidade: reflexões interdisciplinares
• Por uma construção intercultural de direitos humanos : fundamentos budistas, suas correlações e convergências para um diálogo cosmopolita global
• Por uma Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova
• POR UMA EDUCAÇÃO MAIS INCLUSIVA: TRABALHANDO GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL NA ESCOLA
• POR UMA PEDAGOGIA DA JUSTIÇA: A experiência de extensão em direito e em direitos humanos do Escritório Popular do Motyrum da UFRN
• POR UMA PROBLEMATIZAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL
• POR UMA TEORIA SISTÊMICA DA MEMÓRIA JURÍDICO-POLÍTICA: Desaparecimento Forçado, Comissão Nacional da Verdade e Estado Constitucional de Direito no Brasil
• Por uma ética da (In)Dignação : repensando o humano, a dignidade e o pluralismo nos movimentos de lutas por direitos
• Positivação dos Direitos Fundamentais do Consumidor e a sua Concretização no Supremo Tribunal Federal pela via da Ação Direta de Inconstitucionalidade
• POTENCIALIDADES E IMPASSES PARA A INCORPORAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL
• Povos Indígenas e Descolonialidade: Reflexões sobre as Políticas Públicas e os Direitos Humanos a partir do CRAS Indígena de Caarapó-MS (Brasil)
• Povos Indígenas e Memória: o genocídio do povo Waimiri-Atroari e a (não) reparação por parte do estado brasileiro
• Povos indígenas e mineração: possibilidades e limites pautados no reconhecimento do direito a diferença no Estado Socioambiental de Direito.
• POVOS INDÍGENAS E O DIREITO HUMANO DO ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE DO PROCESSO JUDICIAL DA TERRA INDÍGENA LIMÃO VERDE, MATO GROSSO DO SUL
• POVOS TRADICIONAIS, DIREITO E ESTADO: Considerações a partir do conceito de Humanismo em Lévi-Strauss e do Pluralismo Jurídico de Boaventura de Sousa Santos
• Preconceito racial e igualdade jurídica no Brasil
• Preferências Adaptativas, Pobreza Multidimensional e Políticas Públicas: Os Contornos da Dignidade Humana
• Preparados Senhores Bacharéis?
• PRESSUPOSTOS DEMOCRÁTICOS NO PROCESSO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
• Prevenção e Repressão do Abuso e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil Praticados por Organizações Criminosas Através da Internet: Investigação Criminal Cibernética no Brasil
• PRINCIPAIS AVANÇOS E FALHAS NO PRIMEIRO ANO DA IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO DE PAZ DA COLÔMBIA
• Princípio de ius cogens da não discriminação na Carta da ONU: recepção pelo sistema interamericano de direitos humanos
• Princípios constitucionais da ordem econômica como diretrizes do desenvolvimento socioeconômico brasileiro
• Princípios constitucionais da ordem econômica enquanto instrumento de equilíbrio entre os direitos humanos e o desenvolvimento econômico nacional
• Princípios versus Regras na Interpretação Constitucional (título préliminar)
• Priscila Andreoti Ferreira Lopes
• Priscila Caneparo dos Anjos
• Priscila de Oliveira Xavier Scudder
• Priscila Emanuele Falcão de Oliveira Menezes
• Priscila Maddalozzo Pivatto
• Priscila Martins Reis Machado
• Priscila Neves Silva
• Priscila Paz Godoy
• Priscila Peixoto de Almeida
• Priscila Silva Montes
• Priscila Simenc Rocha Lopes
• Priscila Vargas Mello
• Priscilla Brandao de Medeiros
• Priscilla Brito Silva Vieira
• Priscilla Camargo Santos
• Priscilla Cordeiro Cruz de Barros
• Priscilla Karla da Silva Marinho
• Priscilla Maia de Andrade
• Priscilla Maria Dias Guimarães César
• Priscilla Roldão Antoniazzi Trigo
• PRISÃO DOMICILIAR À LUZ DO HABEAS CORPUS 143.641 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO DA MULHER ENCARCERADA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR COM OS FILHOS CRIANÇAS
• Prisão preventiva e reiteração delitiva no paradigma dos Instrumentos Atuariais de Avaliação de Risco: A incompatibilidade do modelo Estadounidense ao Direito Brasileiro
• Privacidade e Proteção de Dados na Sociedade da Informação
• Privação de Liberdade e Direitos Fundamentais: um estudo empírico sobre direito à alimentação em prisões cariocas e suas nuances durante a pandemia de Covid-19
• Problemas de Racionalidade na Integração Social: transexualidade no contexto das ordens jurídicas contemporâneas
• Procedimento de solução amistosa perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: casos brasileiros
• PROCESSO ELEITORAL, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: estudo sobre o Twitter nas eleições presidenciais 2018
• Processo Judicial Previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política pública de previdência social no Brasil
• PROCESSOS DE LUTA POR DIREITOS HUMANOS: o papel das redes sociais na redução da discrepância entre o direito formal e a realidade
• Processos de luta por direitos humanos: uma análise da discrepância entre o direito formal e a realidade
• Produção agroecológica e o campesinato
• Prof. Dr. Andrei Koerner
• Prof. Dr. Aquiles Côrtes Guimarães
• Prof. Dr. Guilherme Assis de Almeida
• Prof. Dr. Gustavo Raposo Pereira Feitosa
• Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues
• Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior
• Prof. Dr. Luiz Sales do Nascimento
• Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos
• Prof. Dr. Rafael José Nadim de Lazari
• Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres
• Prof. Dr. Valério Guilherme Schaper
• Prof.ª Dr.ª Tessa Moura Lacerda
• Profa. Dra. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer
• Profa. Dra. Silene de Moraes Freire
• Profa. Dra. Tatiana Ribeiro de Souza
• Professora Doutora Eloísa de Sousa Arruda
• Professora Doutora Iolete da Silva Ribeiro
• Professora Dra. Vera Regina Pereira de Andrade
• Profª Dra. Cláudia Araújo de Lima
• Profª Drª Maria Luiza Tucci Carneiro
• Profª Drª Marlise Miriam de Almeida Matos
• Programa Brasil Sem Homofobia como ação afirmativa de desconstrução do discurso heteronormativo
• Programa Jovem de Futuro: condições de oferta, implicações e consequências para o Direito Humano à Educação
• PROGRESSO COMO EMANCIPAÇÃO DA HUMANIDADE NA FILOSOFIA DA HISTÓRIA DE KANT
• Projeto Adoção Segura da Comarca de Maringá: o alcance social do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16 adotado pela ONU e a efetivação dos diretos da personalidade
• PROJETO DE LEI DAS FAKE NEWS: UMA FRAUDE LEGISLATIVA
• Projeto Genoma Humano e respeito à pessoa: contribuição da hermenêutica heideggeriana para um adequado aconselhamento genético
• PROMOÇÃO DE TRABALHO DECENTE E OS CONTRASSENSOS DA REFORMA TRABALHISTA: sindicato e diálogo social
• Promoção e Proteção de Direitos Humanos de Migrantes e Refugiados: Fundamentos teórico-práticos do Migraidh da UFSM
• Property Enforcement or Retrogressive Measure? Copyright Reform in Canada and the Human Right of Access to Knowledge
• Propiedad Intelectual y Derechos Humanos: el sistema internacional sobre patentes de invención como obstáculo para el derecho al desarrollo
• Propor é resistr? Reflexões sobre o Programa Integrar
• PROPRIEDADE E POVOS ORIGINÁRIOS: Limites e Possibilidades da Posse Coletiva como Garantia de Maior Efetividade da Constituição Federal de 1988.
• PROSPECTIVE OVERVIEW OF ENVIRONMENTAL LAW ON THE 2030 AGENDA
• Prostituição: possibilidade de reconhecimento de direitos das (os) profissionais do sexo no Brasil
• PROTAGONISMO ATIVISTA DO STF NO COMBATE ÀPRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWSE NA PROTEÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICASNO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19
• Protagonismo de mulheres negras na organização social do quilombo Mesquita: associação Arenquim.
• PROTAGONISMO JUVENIL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO: EXPERIÊNCIA EM OFICINAS TEMÁTICAS
• Protección de derechos humanos de migrantes no documentados
• Protegendo Vidas e assegurando direitos: um estudo sobre a garantia da Proteção Integral no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Paraíba
• Proteção multinÃvel dos direitos humanos: lógica monista ou dualista do direito?
• Proteçao jurídica e Gestão em Colaboração do Patrimônio Cultural Quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentával, do lugar ao planeta
• Proteção a Vítimas e Testemunhas no Brasil. O papel do Estado e da Sociedade Civil.
• Proteção ao Menor Trabalhador: idade mínima em perspectiva luso-brasileira
• Proteção aos direitos das mulheres em campos de refugiados: um Estudo de Caso (Dadaab, Quênia)
• PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL DO GRUPO VULNERÁVEL REPRESENTADO POR PESSOAS SUBMETIDAS À MEDIDA DE SEGURANÇA, POR IMPOSIÇÃO DA LEI PENAL BRASILEIRA
• PROTEÇÃO AOS IDOSOS: ABRANGÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
• PROTEÇÃO AUTORAL E ACESSO À CULTURA NO AMBIENTE DIGITAL: PROBLEMÁTICAS JURÍDICAS E SOCIOCULTURAIS DA DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS ARTÍSTICOS NO BRASIL*
• Proteção de dados no contrato de plano de saúde: aspectos jurídicos da LGPD na experiência do consumidor
• Proteção do meio ambiente e conflito armado
• Proteção do trabalho das pessoas com deficiência no âmbito internacional: [des]conexões entre Organização Internacional do Trabalho e o Comitê Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência
• Proteção dos apátridas no Brasil : o tratamento da apatridia na nova lei de migração brasileira
• PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E JOVENS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E PORTUGAL NOS ASPECTOS HISTÓRICOS, JURÍDICOS E ECONÔMICOS CONTEMPORÂNEOS
• Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Interamericano e a aplicação de sentenças da Corte Interamericana no Brasil
• Proteção judicial do direito à moradia na Jurisprudência do TJRS
• Proteção jurídica do Trabalhador da Administração Pública da linha de frente: Direitos Humanos e ambiente de trabalho hostit
• PROTEÇÃO MULTINÍVEL E VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA DE DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO PARÁ
• Proteção Penal dos Direitos Humanos
• PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLSCENTES EM PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS: o Serviço de Convivência e Fortalicimento de Vínculos
• Protocolos Comunitários como Instrumentos para garantir os direitos bioculturais na gestão de áreas protegidas
• Protocolos de Consulta Indígenas, CLPI e Tradições Jurídicas Indígenas no Canadá e no Brasil: Uma perspectiva jurídica pluralista
• Práticas de psicologização no sistema único de assistência social (suas): dispositivos da medicalização do creas em análise.
• Práticas Sociais e Processos Educativos
• Práxis decoloniais na Universidade: A experiência do Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a povos e terras tradicionais na Universidade de Brasília
• PSICOLOGIA ESCOLAR E POPULAÇÃO LGBTI+ NO ENSINO SUPERIOR: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
• Publicidade Inclusiva: Uma Análise Discursiva da Representatividade das Pessoas com Deficiências Sensoriais em Anúncios Publicitários Televisivos
• Pueblos indígenas y el derecho a ir y venir : hacia una concepción intercultural de los derechos humanos.
• Punindo a ralé: Elementos para a crítica ao poder punitivo brasileiro
• Purely Political Strike versus Protest Strike: Should the Right to Strike Be Limited to Industrial Disputes?
• Páscoa Raimundo Tiago
• Pâmela Copetti Ghisleni
• Pâmela Suélli da Motta Esteves
• Pós- Nacionalidade: A Cidadania Luso- Brasileira
• Qual o nível do diálogo jurisdicional entre o Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos?
• Quando as fronteiras se tornam barreiras: uma reforma necessária no Sistema Europeu Comum de Asilo
• QUANDO AS “VOZES” SE TORNAM VISÍVEIS: O PANORAMA DE VIDA DE PESSOAS IDOSAS EM COMUNIDADES CIGANAS
• Quando migrar é resisitr: as experiências de haitianas e haitianos na cidade de Porto Alegre
• Quando o negacionismo vai a júri: um filme sobre liberdade de expressão e agressão à democracia
• QUE PODE A EDUCAÇÃO NA PRISÃO?
• Quebrando as correntes invisíveis: uma visão crítica do Trabalho Doméstico no Brasil
• Queiti Batista Moreira Oliveira
• Quem o Direito Protege? Uma análise interseccional sobre a tipificação de casos de feminicídio no Estado da Paraíba
• Quem vê ato infracional não vê interseccionalidade : um estudo com as adolescentes em conflito com a lei
• QUESTÃO SURDA: COMPREENDENDO O AUDISMO COMO EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL
• QUILOMBO COMO CATEGORIA DO PLURALISMO DAS ORDENS JURÍDICAS: EFEITOS SOBRE AS POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS DE ACESSO À TERRA
• Quilombolas e o direito à existência
• Quinze anos da lei Maria da Penha. A interseccionalidade como oportunidade de entender melhor a violência contra a mulher
• Quo vadis ou viae tenebris: A social democracia entre a apória revolucionáriaI e a poiesis reformista
• Química além do átomo: concepções de graduandos em química sobre gênero e sexualidade
• Rachel Barros de Oliveira
• Rachel de Souza da Costa e Oliveira
• Racismo Ambiental e o PrincÃpio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
• Racismo e violência, prática de extermínio e juventude negra.
• Racismo estrutural e direito à desestratificação: um estudo a partir das relações de trabalho
• Racismo institucional e ordens de despejos nos quilombos Mata Cavalo e Jacaré dos Pretos, Mato Grosso
• Racismo institucional, trabalho infantil no narcotráfico e magistratura sul-rio-grandense: branquitude em silêncio
• RACISMO É MAUS-TRATOS: O ECA E A PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS NEGRAS
• Racismo, Direito Internacional e Direitos Humanos
• Rafael Alexandre Silveira
• Rafael Alvarez Moreno
• Rafael Bezerra de Souza
• Rafael Bueno da Rosa Moreira
• Rafael Carrano Lelis
• Rafael Cavinato Sanchez
• Rafael Clemente Oliveira do Prado
• RAFAEL DA COSTA FREIRIA
• Rafael de Souza Mendonça
• Rafael Dias Valencio
• Rafael dos Santos da Silva
• Rafael Jordan de Andrade Campos
• Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
• Rafael Luiz Feliciano da Costa Schincariol
• Rafael Maul de Carvalho Costa
• Rafael Menezes Trindade Barretto
• Rafael Monteiro de Castro
• Rafael Pacheco Marinho
• Rafael Penela Ribeiro
• Rafael Sales Pimenta
• Rafael Vitória Schmidt
• Rafaela Caldeira Gonçalves
• Rafaela Cavalcanti de Alcântara
• Rafaela Gomes Viana
• Rafaela Julich Morais
• Rafaele Habib Souza Aquime
• Rafaella Musmanno Gonçalves
• Rafaella Pinheiro Cesario de Mello Paiva Ferreira
• Raffaella Greco Tonegutti
• Raiane Patrícia Severino Assumpção
• Raimundo Jorge Santos Seixas
• Raimundo Jovanil Pereira Oliveira
• Raimundo Wilson Gama Raiol
• Raissa Alessandra Rossiter
• Raissa Brindeiro Torres Moreno Moreira
• Raissa Carla Belintani de Souza
• Rakell Dhamarys Moreira
• Ramais de Castro Silveira
• Ramon Olímpio de Oliveira
• Ramon Silva Costa
• Ranielle Caroline de Sousa
• Raphael Augusto Sofiati de Queiroz
• Raphael Boldt de Carvalho
• Raphael Carmesin Gomes
• Raphael Da Rocha Rodrigues Ferreira
• Raphael Ramos Passos
• Raphael Santos Lapa
• Raphael Thimotheo Gomes Lima
• Raquel Cristiane Feistel Pinto
• Raquel Cristina Pereira Duarte
• Raquel da Cruz Lima
• Raquel de Aragão Uchôa Fernandes
• Raquel dos Santos
• Raquel Iracema Olinski
• Raquel Lima da Silva
• Raquel Magalhães Neiva Santos
• Raquel Moraes de Lima
• Raquel Moreira Nunes
• Raquel Mousinho de Moura Fé
• Raquel Portugal Nunes
• Raquel Rivera Soldera
• Raquel Salinas Peixoto
• Raquel Trabazo Carballal Franco
• Rayhanna Fernandes de Souza Oliveira
• Rayza Ribeiro Oliveira
• Razão e razões masculinas: geração de desigualdades pelas práticas de meritocracia em uma empresa tecnocrática brasileira
• Raísa Barcellos Nepomuceno
• Raíssa Maria Londero
• Raízes kantianas do conceito de dignidade da pessoa humana: suas potencialidades e limites no horizonte dos Direitos Humanos e do Direito Constitucional brasileiro
• RE-THINKING CRISIS AND CRITIQUE IN THE DISCOURSE ON ?REFUGEE CRISIS? IN POSTCOLONIAL EUROPE
• Rebeca Makowski de Oliveira Prado
• Rebeliões e crises carcerárias do Complexo Penitenciário de Pedrinhas: Análise crítico-discursiva do jornal O Estado do Maranhão
• Reconhecendo gêneros, desconstruindo poderes: a literatura como transgressão verbal
• Reconhecimento das Identidades de Gênero sob uma Perspectiva de Direitos Humanos: um Ensaio sobre as Identidades Trans
• Reconhecimento de situações jurídicas interculturais no direito internacional privado contemporâneo: estudo sobre as famílias LGBTQIA+ no direito islâmico
• Reconhecimento e democracia cooperativa: investigações filosóficas a partir do pensamento de Axel Honneth
• Reconhecimento e feminismos: a luta pela efetividade dos direitos das mulheres
• Reconocimiento de los Derechos Humanos de las Pessoas LGBTI en las Naciones Unidas (1988-2016)
• Rede Goiana de Pesquisa em Direitos Humanos, Cultura de Paz e Sustentabilidade
• Redefinição da propriedade como direito fundamental: da propriedade digna à dignidade proprietária.
• Redes e caminhos de acolhimento às mulheres em situação de violência
• REDESIGNAÇÃO SEXUAL EM CRIANÇAS NO BRASIL: UM CRIME OCULTADO
• Redução de Salários por Meio em Tempos de Crise e a Crítica da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
• Reescravização nunca mais? Análise das políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil
• Refletindo o sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre o caso 'Bar Bodega' (1996) e a Lei nº 13.964/2019
• REFLEXÕES ACERCA DA EDUCAÇÃO, RELIGIOSIDADE E DIVERSIDADE
• REFLEXÕES ACERCA DA RACIONALIDADE TÓPICA PARA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• Reflexões bioéticas e biojurídicas acerca da Internação compulsória de dependentes químicos
• Reflexões em tempos de COVID-19 sobre a necropolítica a partir dos Boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde
• Reflexões sobre a exploração sexual infantojuvenil no período carnavalesco
• Reflexões sobre cultura, identidades e cidadania participativa: um olhar democrático.
• Reflexões sobre o alcance do direito ao silêncio e não autoincriminação
• REFLEXÕES SOBRE O PATRIARCADO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A PARTIR DA LITERATURA
• Reforma Agrária Popular e Agroecologia
• Reforma trabalhista brasileira e geração de empregos: experiências comparadas e evidências antes e durante a pandemia de Covid-19
• Refugiado ambiental: uma análise da migração haitiana para o Brasil
• Refugiados Ambientais: Migrações Internacionais e Reconhecimento da Dignidade da Pessoa Humana Pelo Direito Transnacional;
• Refugiados no Brasil: o princípio da fraternidade e a corresponsabilidade social (2018 - 2019)
• Refúgio e proteção trabalhista no Brasil:um estudo a partir da cidade de São Paulo
• Refúgio, fechamento de fronteira e Estado de Coisas Inconstitucional (ECI): um estudo a partir da Ação Civil Originária (ACO) n. 3.121
• Regiane Cristina de Oliveira
• Regiane Nistler
• Regiane Sousa de Carvalho Presot
• Regime Internacional das Mudanças Climáticas e a Governança Ambiental Global: Fortalecimento da Administração e Prevenção de Danos Ambientais Futuros
• Regime jurídico da proteção das pessoas com transtornos mentais e sua aplicação no contexto do sistema carcerário brasileiro
• Regina Alice Rodrigues Araujo Costa
• Regina Celia Pedroso
• Regina Célia Pezzuto Rufino
• Regina Lucia Sucupira Pedroza
• Regina Maria De Marchi Garcia
• Regina Maria Ferreira da Silva Lima
• Regina Marques Parente
• Regina Stela Corrêa Vieira
• Regularização fundiária e o direito humano à moradia em Pimenta Bueno - Rondônia
• REGULAÇÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS IDEIAS DE BIOPODER E BIOPOLÍTICA
• Regulação da liberdade de associação: uma análise descolonial
• Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini
• Reinaldo da Silva Guimarães
• Reinserción Social en las Cárceles Licitadas Chilenas. Una Mirada Crítica desde el Estudio de Caso del Centro de Cumplimiento Penitenciario (CCP) Biobío
• Reinvenções Convocadas pelo Atendimento às Mulheres em Situação de Violência em uma Favela do Rio de Janeiro
• Rejane da Silva Viana
• Relação de trabalho, inteligência artificial e questões éticas
• Relação tridimensional entre corrupção, compliance e direitos humanos e fundamentais : uma análise sobre os efeitos colaterais dos atos corruptivos com relação a direitos individuais e difusos e à forma como a consolidação da cultura de integridade pode ajudar a garanti-los
• Relações entre empresas transnacionais, direitos humanos e os meios de responsabilização de danos
• Relações psicossociais de ajuda em campos de refugiados: a visão dos agentes humanitários
• RELAÇÕES SUSTENTÁVEIS DE TRABALHO.
• Relações Étnico-Raciais e a Educação Escolar Quilombola: Alguns apontamentos
• Releitura dos Espaços Público e Privado frente às TICS
• Religious Freedom and Constitutional Elements at the Social-Political Integration Process: A Theoretical-Methodological Approach
• Religious intolerance: the maximum denial of alterity
• Religião e Prisão - Desafios para a intervenção do serviço social na coordenação da assistência religiosa no sistema penitenciário do Rio de Janeiro
• Religião, política e direitos reprodutivos. A atuação dos atores religiosos nos projetos de lei sobre o aborto e o direito à vida no Parlamento brasileiro
• Remedy for victims of corporate human rights abuses in the context of transitional justice
• REMIÇÃO DE PENA PELO ESTUDO E DIREITOS HUMANOS: APLICAÇÃO DO DIREITO À LUZ DO REALISMO JURÍDICO
• Renan Cajazeiras Monteiro
• Renan Medeiros de Oliveira
• Renan Ribeiro Beltrame
• Renata Alvares Gaspar
• Renata Alves Amorim
• Renata Augusta Ré Bollis
• Renata Barbosa Castralli Mussi
• Renata Camilo de Oliveira
• Renata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira
• Renata Domingues de Oliveira Simão
• Renata Flores Tibyriçá
• Renata Freitas Quintella Riggo
• Renata Lorena Ribeiro Duarte
• Renata Macedo de Souza
• Renata Matias de Almeida Formiga
• Renata Menezes de Jesus
• Renata Morais Leimig
• Renata Nasinhaka Tex de Vasconcellos
• Renata Ribeiro Rolim
• Renata Verônica Côrtes de Lira
• Renato Augusto de Alcântara Philippini
• Renato Braz Mehanna Khamis
• Renato Eliseu Costa
• Renato Jose de Moraes
• Renato José Ramalho Alves
• Renato Santos Gonçalves
• Renato Zerbini Ribeiro Leão
• RENDA BÁSICA UNIVERSAL: uma garantia para os direitos humanos?
• RENDA MÍNIMA OU RENDA BÁSICA: UMA NECESSIDADE EMERGENCIAL OU PERMANENTE?
• Renúncia de receitas tributárias como política pública
• Renúncia à vida: direito à morte digna.
• Reparação judicial para mulheres vítimas de violência obstétrica
• Repensando a Epistemologia Feminista na Análise da Violência contra a Mulher: uma Aproximação com a Criminologia Crítica
• Repensando o Direito à Saúde no Brasil: Aspectos Críticos e Desafios postos diante de um Cenário de Pandemia
• Repensar a 'humanidade': limites de um conceito na imprensa e apontamentos para superar a desumanização
• Repensar os Direitos Humanos a partir da Crítica Decolonial: situando discursos possíveis e caminhos realistas pelas lutas sociais
• Representação Política e Filiação Partidária no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o caso dos povos indígenas
• Representação Política e Filiação Partidária: um diálogo transconstitucional à Luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
• Representação Social da Redução de Danos para profissionais que atuam pelo Programa Mais Vida da cidade do Recife
• REPRESENTAÇÕES SIMBÓLICAS DO ESTIGMA NA PRODUÇÃO TEXTUAL NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO RIO GRANDE
• Representações Sociais De Professores Sobre Escola Em Contexto De Violências Em São Gonçalo - Rj
• REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE UNIVERSITÁRIOS SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
• Representações Sociais sobre Justiça Restaurativa: a experiência do projeto Práticas Multidisciplinares da Promotoria de Justiça do Gama/DF
• Resangela Pinheiro de Sousa
• Rescuingthe Human Rights Project at the frontline: International NGOs and the protection of Human Rights Defenders
• Resenha 'Contra a perfeição: Ética na era da engenharia genética'
• Resenha do Livro Aporofobia de Adela Cortina
• Reserva do Possível: o dilema econômico na concretização de direitos fundamentais sociais
• Resgate Histórico do Princípio da Dignidade Humana e sua recepção pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Resistindo aos criminosos globais
• Resistir e Re-existir na Epidemia de Zika: Um estudo com as mulheres atendidas no Ambulatório de Microcefalia do Hospital Municipal Pedro I
• Resistir e Re-existir na epidemia: Um estudo com as mulheres cuidadoras de crianças com síndrome congênita do Zika no interior da Paraíba
• RESISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS NAS MANIFESTAÇÕES DE MASSA PROTAGONIZADAS POR MULHERES NO BRASIL
• Respeito ao direito sancionatório indígena: processos deliberativos interculturais na aplicação do art. 57 do Estatuto do Índio
• Responsabilidade Civil da Administração: Tutela dos Interesses Difusos pela Ação Civil Pública na Consecução dos Direitos Humanos
• RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA EXPLORAÇÃO DE FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE ESCRAVIDÃO NO BRASIL ENQUANTO OFENSA TRANSINDIVIDUAL: a teoria da dupla imputação obrigatória
• Responsabilidade Civil do Estado
• Responsabilidade Civil no âmbito da violência doméstica: análise do dano moral nos casos de agressão contra mulheres
• Responsabilidade de missões de paz da ONU por violações aos Direitos Humanos.
• RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA PERSPECTIVA PÓS-PANDEMIA ATRAVÉS DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS
• RESPONSABILIDADE E FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
• Responsabilidade estatal de proteger direitos humanos nos casos dos danos ambientais transfronteiriços sensíveis
• Responsabilidade social e Defesa dos Direitos Humanos: o debate sobre a atuação das empresas transnacionais
• Responsabilização ou Punição: Violações de Direitos na Medida Socioeducativa de Internação
• Ressentimento, fake news e desmonte de políticas públicas no Brasil
• Retratos do Trabalho Penitenciário: o consensualismo como nova forma submissão social
• RETROCESSO SOCIAL DO DIREITO TRABALHISTA FACE À REFORMA PROMOVIDA PELA LEI Nº 13.467/2017
• Retórica e Política da Fé: o nonsense comum dos juristas sobre os direitos humanos
• Retórica e realidade dos direitos da criança e do adolescente no Brasil: uma análise sociojurídica da lei federal nº 8069, de 13 de julho de 1990
• Revista invasiva (ou revista íntima) e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
• Reynaldo Alan Castro Filho
• Rhasmye El Rafih
• Rhuan Cambuí Machado
• RIBEIRINHOS EXPULSOS POR BELO MONTE: NEGAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS
• Ricardo Alexino Ferreira
• Ricardo Augusto Dias da Silva
• Ricardo Aureliano de Barros Correia
• Ricardo Burrattino Felix
• Ricardo Cesar Duarte
• Ricardo Cícero de Carvalho Rodrigues
• Ricardo da Silva Sabbi
• Ricardo de Oliveira Rotondano
• Ricardo dos Santos Bezerra
• RICARDO DOS SANTOS CASTILHO
• Ricardo Guanabara
• Ricardo Guerra Vasconcelos
• Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva
• Ricardo Henrique Alves Giuliani
• Ricardo Henrique Soares
• Ricardo Jorge Kruta Barros
• Ricardo Juozepavicius Gonçalves
• Ricardo Leão Ribeiro Wanzeller
• Ricardo Muciato Martins
• Ricardo Murilo da Silva
• Ricardo Nascimento Abreu
• Ricardo Pietrowski Ferreira
• Ricardo Strauch Aveline
• Ricardo Tavares de Albuquerque
• Riccardo Cappi
• Richeli Eliza Bellé
• Rickson Rios Figueira
• RIGHT TO TRUTH AS A RIGHT TO MEMORY: THE CASE OF GOMES LUND AND OTHERS (?GUERRILHA DO ARAGUAIA?) VS. BRAZIL
• Right to Life and the Use of Deadly Force: Under the European Convention on Human Rights
• Right to the Truth: the challenges faced by the Inter-American System in redressing Enforced Disappearance cases
• Risla Lopes Miranda
• Rita de Cássia da Cruz Silva
• Rita de Cássia Pessoa Nocetti
• Rita Fabiana de Lacerda Jota Cedano
• Riva Sobrado de Freitas
• Rivana Barreto Ricarte de Oliveira
• Rivane Fabiana de Melo Arantes
• Robert Soares do Nascimento
• Roberta Amanajás Monteiro
• Roberta Castro Alves de Paula Hannemann
• Roberta Cavalcante de França
• Roberta Cerqueira Reis
• Roberta Cunha de Oliveira
• Roberta de Castro Cunha
• Roberta de Freitas Campos
• Roberta Duboc Pedrinha
• Roberta Gregoli
• Roberta Herter da Silva
• Roberta Oliveira Lima
• Roberta Pinheiro Piluso
• Roberta Pompêo de Camargo Carvalho
• Roberta Rayza Silva de Mendonça
• roberta silveira pamplona
• Roberta Tourinho Dantas Fraser
• Roberto Arriada Lorea
• Roberto Bortman
• Roberto Dalledone Machado Filho
• Roberto de Campos Andrade
• Roberto dos Santos Donato
• Roberto Luiz Warken
• Roberto Rangel Marcondes
• Roberto Sá dos Santos
• Roberto Tadeu Vaz Curvo
• Roberto Vilchez Yamato
• Robinson Nicacio de Miranda
• Robson Cosme de Jesus Alves
• Robson Sávio Reis Souza
• Rodolfo de Freitas Jacarandá
• Rodolfo Liberato de Noronha
• Rodolfo Souza da Silva
• Rodrigo Alvarenga
• Rodrigo Barbalho Desterro e Silva
• Rodrigo Batista Coelho
• Rodrigo Costa Ferreira
• Rodrigo Cunha Chueiri
• Rodrigo de Medeiros Silva
• Rodrigo de Souza Araujo
• Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira
• Rodrigo Fernandes Ribeiro
• Rodrigo Ferreira Nery da Silva
• Rodrigo Fialho Borges
• Rodrigo Freire de Carvalho e Silva
• Rodrigo Freitas de Santana
• Rodrigo Garcia Schwarz
• Rodrigo Helio Nascimento de Andrade
• Rodrigo Jose Fuziger
• Rodrigo Lobo Canalli
• Rodrigo Magalhães de Oliveira
• Rodrigo Moretto
• Rodrigo Oliveira Santana
• Rodrigo Perla Martins
• Rodrigo Pontes de Mello
• Rodrigo Priolli de Oliveira Filho
• Rodrigo Ribeiro Valadão
• Rodrigo Rocha Gomes de Loiola
• Rodrigo Santos Meira
• Rodrigo Szuecs de Oliveira
• Rodrigo Tapia Passos de Oliveira
• Rodrigo Torres do Nascimento
• Rodrigo Valin de Oliveira
• Rodrigo Viana Passos
• Rodrigo Éder Felício
• Rogerio Barros Sganzerla
• Rogerio Taiar
• Rogério de Andrade
• Rogério de Araújo Lima
• Rogério Henrique Vieira
• Rogério Santos Rammê
• Romaria de finados em Juazeiro do Norte/CE: um enfoque DOS DIREITOS HUMANOS à luz da sustentabilidade
• Romualdo Flávio Dropa
• Romulo Cruz Britto Lyra
• ROMULO GABRIEL DE BARROS GOMES
• Romulo Goretti Villa Verde
• Romário Edson da Silva Rebelo
• Ronald do Amaral Menezes
• Ronald dos Santos Oliveira
• Ronald Jean de Oliveira Henriques
• Ronaldo Alves Marinho da Silva
• Ronan da Silva Parreira Gaia
• RONDA MARIA DA PENHA: O PAPEL DO ESTADO DO AMAZONAS NA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
• Ronidalva de Andrade Melo
• Rony Jefferson Albuquerque Farias
• Rosa Maria Corrêa
• Rosalina de Santa Cruz Leite
• Rosana Fernandes da Silva Aguiar
• Rosana Manfrinate
• Rosana Mirales
• Rosana Rodrigues Heringer
• Rosana Schmidt
• Rosangela Gaze
• Rosangela Montagner
• Rose Dayanne Santana Nogueira
• Roseane Magalhães Lima
• Roseli de Oliveira
• Rosenaria Ferraz de Souza
• Rosilandy Carina Candida Lapa
• ROSTOS QUE CONVOCAM: A RESISTÊNCIA DO EU E O CONVITE PARA O RECONHECIMENTO NA OUTRA.
• Rubilson Velho Delcano
• Rudrigo Rafael Souza e Silva
• Rulian Emmerick
• Rumo a uma Centralidade Prática dos Direitos Humanos: A Primazia pelas Dignidades das Pessoas Humanas no Sistema Carcerário
• Rumo à (des)colonização? Os (ab)usos do direito à consulta prévia na Reserva Indígena de Dourados (RID).
• Ruth Faria da Costa Castanha
• Ruído Ambiental: Instrumentos não adversariais de resolução de conflitos para enfrentar o impacto da poluição sonora no meio ambiente urbano da capital Sergipana
• Réfugiés environnementaux : la situation haïtienne au Brésil
• RÉGIMEN JURÍDICO DE LA SUBCONTRATACIÓN Y CONDICIONES PRECARIAS DE TABAJO EN BRASIL. UM ESTUDIO COMPARADO COM LA LEGISLACIÓN ESPAÑOLA.
• Régis Hartmann
• Rúbia Zanotelli Alvarenga
• Sabrina Durigon Marques
• SABRINA FUMAGALLI LEÃES GASTALDO
• Sabrina Henrique Almeida Dall'Acqua
• Sabrina Moehlecke
• Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti
• SACRIFÍCIO RELIGIOSO DE ANIMAISE AINTERPRETAÇÃO DA GARANTIA À LIBERDADE RELIGIOSA NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO
• Sadi Macêdo Sapper
• Saionara Santana Reis
• Salete Sirlei Valesan Camba
• Salomão Barros Ximenes
• Salve a Jurema Sagrada! Identidades e Direitos Humanos na Religiosidade Afro-Ameríndia em Campina Grande - PB
• Salve a Jurema sagrada- Identidade e Direitos Humanos na religiosidade afro-ameríndia em Campina Grande - PB.
• Sam Hadji Cyrous
• Samantha Nagle Cunha de Moura
• Samba-enredo carioca e outras ?coisas nossas?: A percepção discursiva das contradições sociais pelo samba e pelo direito
• Samia Marcia Araujo Monteiro Pires
• Samira Rodrigues Pereira Alves
• Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches
• Sandra Duarte de Souza
• Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski
• Sandra Lia Simón
• Sandra Márcia Nascimento
• Sandro Gorski Silva
• Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli
• Sandro Rogério Monteiro de Oliveira
• Sandro Thadeu Carhel Pinto Vergal
• Sangue na Farda : Vitimização Policial Militar no Estado de Goiás
• Sanmarie Rigaud dos Santos
• SAPATÃO É RESISTÊNCIA! (IN)VISIBILIDADE LÉSBICA, IDENTIDADE... E OS DIREITOS HUMANOS?
• Sara Alves Branco
• Sara de Almeida Borges
• Sarah Caroline de Deus Pereira
• Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima
• Sarah Fernanda Lemos Silva
• Sarkis Ampar Sarkissian
• Saul de Oliveira Sichonany Neto
• Saul Tourinho Leal
• Saulo de Medeiros Torres
• Saulo Stefanone Alle
• Saulo Tarso Rodrigues
• Sayonara Régia de Medeiros Dias
• SAÚDE E CIDADANIA NA ATUAL CONJUNTURA JURÍDICA: O OCASO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL.
• SAÚDE INDÍGENA E DIFICULDADES NO ACESSO AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO AMAZONAS.
• Saúde mental da população prisional no interior de Minas Gerais
• Saúde mental, resistência e cidadania: relato de experiência de uma rádio antimanicomial
• SAÚDE, IGUALDADE E MORTALIDADE: PONDERAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS ENFERMOS EXCEPCIONADOS DA LEI 7.713/88.
• Sebastiao Patricio Mendes da Costa
• Sebastien Kiwonghi Bizawu
• SEDE POR REPRESSÃO: O JORNAL O GLOBO E O ENQUADRAMENTO DA TEMÁTICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
• Segunda ordem: a "lei" dos presos. Análise das regras de convivência entre os presos e sua racionalidade.
• SEGURANÇA ALIMENTAR E A POLÍTICA PARA O PROGRESSO - PANORAMA SOCIAL, POLÍTICO E ECONÔMICO NA IDEALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO BRASIL (1930-1955).
• Segurança Alimentar e Nutricional em Perspectiva Regional: Análise dos avanços do Banco Municipal de Alimentos ?Cecílio Correa Cardoso?, em Cachoeiro de Itapemirim-ES, como instrumento materializador da Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Huma
• SEGURANÇA ALIMENTAR E OS DIREITOS HUMANOS: POSSIBILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO DOS ODS APESAR DA CONJUNTURA
• SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR: INTERFACES ENTRE A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A JUSTIÇA AMBIENTAL NO MUNDO GLOBALIZADO.
• Segurança jurídica na jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos através da sinalização-alerta de interpretações em Opiniões Consultivas
• Segurança Publica, Direitos Humanos, Justiça e Cidadania
• Segurança Pública e Democracia no Brasil: uma história de desencontros
• SEGURANÇA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: A EXPERIÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARÁ
• Segurança pública e participação social: a experiência do Conselho Estadual de Segurança Pública do Pará - CONSEP
• SEGURANÇA PÚBLICA E POLICIAMENTO: NOVAS ABORDAGENS
• Selene Maria de Almeida
• SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL: uma crítica a partir do tráfico e uso de drogas ilícitas
• Seletividade e Distributividade no Sistema Único de Saúde
• Seletividade penal no estado de exceção permanente: um estudo sobre a exclusão dos dados sobre a violência policial no relatório de direitos humanos
• Seline Nicole Martins Soares
• Selma Maria Muniz Marques
• Selma Regina de Souza Aragão Conceição
• Sentidos de família em campanhas publicitárias: Análise do contrato comunicativo interseccional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
• SENTIDOS DE FLORESCER: FEMINISMOS E DECOLONIALIDADE NA COMUNICAÇÃO DE MULHERES AYMARA
• Ser a fiel da balança: uma geobiografia das mulheres quilombolas na Paraíba
• Ser mulher, mãe e presa: um estudo sobre direitos humanos e maternidade no sistema prisional
• Ser mãe em condições de reclusão e criação de vínculos: um estudo de caso sobre maternagem e direitos humanos no Conjunto Penal Feminino em Salvador
• Sergio de Souza Salles
• Sergio Gardenghi Suiama
• Sergio Gomes da Silva
• Sergio Guedes Martins
• Sergio Roberto Lema
• Será que isso vai pra frente, doutora?: caminhos para a implementação da Lei Maria da Penha em Belém
• SEXO TRABALHO DIREITO E RECONHECIMENTO: a igualdade de existência das trabalhadoras sexuais
• SEXTOU: PERSPECTIVAS SOCIOANTROPOLÓGICAS SOBRE DEFICIÊNCIA FÍSICA, INCLUSÃO, SOCIABILIDADES E LAZER NAS NOITES CURITIBANAS
• SEXTOU: PERSPECTIVAS SOCIOANTROPOLÓGICAS SOBRE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SOCIABILIDADES, LAZER E DIREITOS HUMANOS NAS NOITES CURITIBANAS
• Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana
• Shana Marques Prado dos Santos
• Sharon Darling de Araújo Dias
• Sheila Lyrio Cruz Zelma
• Sheila Marta Carregosa Rocha
• Sheila Stolz da Silveira
• Sheyla Barreto Braga de Queiroz
• Shigueo Kuwahara
• Sidney Cardassi
• Sidney Cesar Silva Guerra
• Sidney de Paula Oliveira
• Sidney Francisco Reis dos Santos
• Significado de penas e tratamentos desumanos no Brasil: análise histórico-jurisprudencial comparativa em três ordenamentos jurídicos: Brasil, Europa e Estados Unidos
• Siloé Aparecida de Souza de Almeida
• Silvagner Andrade de Azevedo
• Silvana Cristina Cruz e Melo
• Silvana de Moraes Brito Ribeiro
• Silvana Dos Reis Gonçalves de Araújo e Silva
• Silvana Maria Pereira
• Silvana Marinho
• Silvana Rosa de Jesus Ramos
• Silvana Sampaio Arguelho
• Silvaneide Paulino de Souza
• Silvia Badim Marques
• Silvia Cristina Zelaya
• Silvia Helena Antunes dos Santos
• Silvia Helena Rigatto
• Silvia Turra Grechinski
• Silvio Beltramelli Neto
• SILÊNCIO ELOQUENTE. O abuso e a exploração sexual dentro das novas Intervenções Humanitárias das Nações Unidas.
• Simone Alves Pedersen
• Simone Andrea Schwinn
• Simone Barros de Oliveira
• Simone Brandão Souza
• Simone Gasperin de Albuquerque
• Simone Lavelle Godoy de Oliveira
• Simone Natividade Santos
• Simone Nunes Freitas Araújo
• Simone Rosiane Corrêa Araújo
• Simone Soares Quirino
• Sinara Camera
• Sintia Soares Helpes
• Sistema de justiça criminal brasileiro e o racismo institucional: racialização e criminalização da população negra
• Sistema multiportas na Justiça
• Sistema Penal e as Permanências Autoritárias na Democracia: uma análise sobre o discurso e as práticas punitivas da democracia brasileira pós 1988
• Sistema penitenciário federal : estudo sobre regimes disciplinares e confinamento solitário
• Sistema prisional brasileiro e os direitos fundamentais das mulheres presas: proposta de coexistência
• SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO CEARÁ: AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO
• SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: A (IN)GESTÃO POLÍTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA POR COVID-19
• Sistemas de integração e proteção aos Direitos Humanos na América do Sul
• Smart Cities e Direito à Cidade
• Smart Cities: extrafiscalidade como indutora do desenvolvimento de cidades inteligentes
• Sob o fio da navalha: percepções de adolescentes em conflito com a lei sobre a medida sócio-educativa de Liberdade Assistida.
• Soberania e Reconhecimento do Estado na ótica do Direito Internacional: Breve análise da Guerra Rússia x Ucrânia.
• Soberania e segurança alimentar e a efetivação do direito humano à alimentação adequada: a experiência da unidade de produção agroecológica de Manu Manuela em Marica/RJ
• Soberania hobbesiana e hospitalidade em Derrida: estudo de caso da política migratória federal para o fluxo de haitianos pelo Acre
• Soberania, Globalização, Sistema de Proteção dos Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade no STF em uma nova perspectiva
• Sobre ?ser mulher e mãe? em situação de rua: invisibilidade na sociedade brasileira
• Sobre a fragilidade dos direito humanos: uma análise das críticas de Hannah Arendt
• SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS VOLTADA PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
• SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA-RJ
• Sobre as políticas públicas de combate à insegurança alimentar: uma reflexão atual e necessária na perspectiva Ubuntu On public policies to fight food insecurity: a current and necessary reflection from the Ubuntu perspective
• Sobre o documentário ?Catadoras de luxo: Heroínas invisíveis?
• Sobre possíveis fundamentos do
• Sobreviventes do "Cárcere": egressos do Sistema de Justiça Juvenil
• SOCIALIZAÇÃO DE PRESOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
• Sociedade Civil Global e a Construção dos Direitos Humanos
• Sociedade Contemporânea e o Ensino de Matemática: Conexões com a Educação em Direitos Humanos
• Sociedade internacional, direito ao desenvolvimento e estados fracassados: em busca de alternativas
• Sociedade, Sexualidade e FamÃlia: apontamentos sobre a complexidade da gravidez na adolescência
• Socioeducação e práticas restaurativas: relato de experiência de formação de profissionais
• SOCIOEDUCAÇÃO: concepções teóricas no contexto das medidas socioeducativas
• Sofia Alves Valle Ornelas
• Sofrimento Mental e Dignidade da Pessoa Humana: interpretando as intercessões históricas e filosóficas da ordem psiquiátrica
• Solange Fernandes Rocha
• Solidaridad y Desarrollo: Un análisis histórico de la economía solidária como movimiento internacional contra-hegemónico
• Solimar de Oliveira Lima
• SOMBRAS DA SINDEMIA A CRUELDADE DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES EM UMA CIDADE GAÚCHA E AS AÇÕES DE PROTEÇÃO
• Sonia Regina da Cal Seixas
• Sopesamento entre a Vida Privada e a Liberdade de Expressão: dilema a ser enfrentado segundo o movimento do cancelamento
• Sophia Alencar Araripe Luna
• Soraia da Rosa Mendes
• Spensy Kmitta Pimentel
• State And Public Safety: Looking at Brazil In the Contractualist and Foucaultian Proposals
• Stella Camlot Reicher
• Stella Maris Nogueira Pacheco
• Stella Regina Coeli de Souza
• Stephanie Pereira
• Stéfanie dos Santos Spezamiglio
• Suana Guarani de Melo
• Subcidadania, raça e isolamento social nas periferias brasileiras: reflexões em tempos de COVID-19
• SUBCONTRATACIÓN Y PRECARIZACIÓN DEL TRABAJO. UN ESTUDIO COMPARATIVO DE LA LEGISLACIÓN LABORAL BRASILEÑA Y ESPAÑOLA
• subordinação da mulher na Era Moderna
• Successes and challenges of mental health programs for refugees in Brazil: A systematic literature review and in-depth interviews with providers
• Suelen Agum dos Reis
• Suellen Abou El Hosn Ribeiro Malato
• Suellen Neto Pires Maciel
• SUJEITO DISSIDENTE NA AMAZÔNIA: UM CASO DE TRABALHO ESCRAVO NA USINA DE BELO MONTE
• Sujeitos de reconhecimento: uma análise dos limites do reconhecimento a partir do julgamento sobre a \"união homoafetiva\" no Brasil
• Sujeitos do Direito Internacional Público, Terceiro Mundo e Formação de Resistências: o Movimento Indígena e o uso da 'litigância estratétiga' no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
• SUJEIÇÃO CRIMINAL E INCLUSÃO MARGINAL NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DAS PERCEPÇÕES DE AGENTES DO MEIO ABERTO E FECHADO.
• Sulamita Crespo Carrilho Machado
• Sulamita Jesus de Assunção
• Sullyvan Garcia da Silva
• SUPERENDIVIDAMENTO: OS PERDEDORES DO TURBOCAPITALISMO E A SOLUÇÃO PELO CAPITALISMO HUMANISTA
• Surdez ao Atabaque: Análise Crítica Sobre Racismo Religioso no Brasil
• Surveillance como instrumento de violação de direitos humanos: o tratamento jurídico do tema nos Estados Unidos e no Brasil.
• Susana de Morais Spencer Bruno
• Susana Ribeiro Moita
• Susimara Weschenfelder
• Susy Ellen Pacheco da Silva
• Suzana Angelica Paim Figueredo
• Suzana da Cunha Joffer
• Suzane Oliveira da Cunha Lima
• Sylmar Lannes El-Jaick
• Sylvia de Paula Soriano Alves Pereira
• Sylvia Maria de Vasconcello Diniz Dias
• Système d'idées et création de lois criminelles: le cas de la loi contre la torture au Brésil
• Sávio Silva de Almeida
• Sâmia Bechelane Cordeiro de Melo
• Sérgio Cabral dos Reis
• Sérgio Coutinho dos Santos
• Sérgio Fernando de Melo
• Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro
• Sérgio Reis Coelho
• Sérgio Roberto Urbaneja de Brito
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• Sílvia Rebeca Sabóia Quezado
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• Tatiana Maria Badaró Baptista
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• Tauana Almeida Siqueira
• Tauã Lima Verdan Rangel
• Tax regressivity as indirect discrimination: An analysis of the Brazilian tax system in light of the principle of non-discrimination
• Tayara Talita Lemos
• Taylisi de Souza Correa Leite
• Taysa Schiocchet
• Taís Betânia Pires Siqueira
• Taís Chartouni Rodrigues
• Taís Julião Sandrim
• Taís Vasconcelos Cidrão
• Taíza Maria Alves da Silva
• Tecendo a luta: memória, violência e violação dos direitos humanos em arpilleras bordadas por mulheres atingidas pela UHE Belo Monte
• Tecnologia e disrupção: o mundo do trabalho no contexto da quarta revolução industrial
• Tecnologias da informação e comunicação na garantia de direitos das mulheres em situação de violência doméstica
• TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) PARA O EMPODERAMENTO DE MULHERES E MENINAS CONFORME A AGENDA 2030 DA ONU: CONTRIBUIÇÕES DA LITERATURA INTERNACIONAL PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TELECENTROS EM PORTO ALEGRE/RS/BRASIL
• Teleaborto: direito ao acesso à justiça reprodutiva no Brasil
• TELEJORNALISMO SENSACIONALISTA E REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: PERCEPÇÕES DE MULHERES SOBRE DIREITOS HUMANOS E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
• Teletrabalho, assédio moral e trabalho decente
• Televisão pública no Brasil e o direito à informação - os primeiros passos da TV Brasil no mundo das Indústrias Culturais.
• Telma Aparecida Rostelato
• TEMPORALIDADES, TRAJETÓRIAS E ENFRENTAMENTOS À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA INTIMIDADE: DESVELANDO DINÂMICAS DA JUSTIÇA SOTEROPOLITANA.
• TENDÊNCIAS DA INCORPORAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO BRASIL NO CENÁRIO REGIONAL DAS AMÉRICAS: uma análise do segundo ciclo de Relatórios Interamericanos da Educação em Direitos Humanos do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH) ? 200
• Tensões entre identidade e colonialidade no julgamento da ADI 4275/DF
• Teologia e Negritude - Um Estudo Sobre Os Agentes de Pastoral Negros
• TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DE PRISÃO: O CASO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO
• Teoria Crítica e Direito Ambiental
• Teoria Crítica Feminista e Crítica à(s) Criminologis(s): estudo para uma perspectiva feminista em criminologia no Brasil
• Teoria da prova: categorias jurídicas e sistemática do âmbito judiciário
• Teoria do discurso e legitimação moral do direito.
• Teoria do Estado de Coisas Inconstitucionais e o Sistema Prisional Brasileiro
• Teoria dos Direitos Humanos
• Teoria Geral do Direito Sanitário Brasileiro
• Teorias Críticas dos Direitos Humanos
• Teoría y práctica de los derechos humanos en Cuba
• TERESA CRISTINA DE SOUZA CARDOSO VALE
• Tereza Cristina Albieri Baraldi
• Tereza Cristina Zabala
• Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
• TERRAS INDÍGENAS AMEAÇADAS: AS AÇÕES INSTITUCIONAIS FAVORÁVEIS AO AGRONEGÓCIO
• Terras Indígenas e o Supremo Tribunal Federal: Análise da tese do "Marco Temporal da ocupação" sob a perspectiva da colonialidade
• Territorialidades: uma perspectiva sobre a cidadania Quilombola
• TERRITÓRIO DO ANONIMATO: REDES DE SOCIABILIDADE E ESPAÇOS DE INTERSUBJETIVIDADE
• Território em Conflito na Região do Cariri Paraibano: análise na perspectiva dos Direitos Humanos
• TERRITÓRIOS EM DISPUTA: COMENTÁRIOS SOBRE O CONTRALAUDO ELABORADO SOBRE A TERRA INDÍGENA POTRERO GUAÇU
• TERRITÓRIOS EM MOVIMENTO: OS BRASIGUAIOS SEM TERRA NA REFORMA AGRÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL E PARANÁ
• Territórios Indígenas: Repercussões do SIDH no Direito Brasileiro
• Territórios, Cultura e Propriedade Privada: Direitos territoriais quilombolas no Brasil
• Thais Cravo Sodré de Aragão de Villar
• Thais Faria Castro
• Thais Quezado Soares Magalhães Santiago
• Thaisa Carvalho Batista Franco de Moura
• Thaisa Maira Rodrigues Held
• Thaisa Vilela Fonseca do Amaral
• Thaize de Sousa Medeiros
• Thales Gomes da Silva Coimbra
• Thales Morais da Costa
• Thalita Carneiro Ary
• Thalita Leme Franco
• Thalita Vitória Castelo Branco Nunes Silva
• Thamíris Evaristo Molitor
• Thana Cristina de Campos
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• Thatyanne Krause Lima Brito dos Santos
• Thayara Silva Castelo Branco
• Thays Machado
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• Thaís Aldred Iasbik de Aquino
• Thaís Aroca Datcho Lacava
• Thaís Chianca Bessa Ribeiro do Valle
• Thaís Gomes da Silva
• Thaís Karine de Cristo
• Thaís Lemos Duarte
• Thaís Lopes Santana Isaías
• Thaís Maria Lutterback Saporetti Azevedo
• Thaíse Silva Rodrigues
• The 'paradise destroyed' by the 'just war': a dialogue between Las Casas and Vitória in the concealment of indigenous people by European colonizers
• The (il)legal limitation of women?s recruitment into Brazilian military police forces
• The Artic ocean melt and the impacts ins traditional populations: possibilities for an international guarantee
• The Case of São Paulo ́s Response to Venezuelan Displacement Flows: A Bottom-up Approach to Multilevel Governance.
• The Concept of Democracy within the Jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights
• The Contribution of the Inter-American System for the Protection and Reparation of Victims of Disasters
• The Detention of Persons with Psychosocial and Intellectual Disabilities - The Belgian System and its Compliance with the UN Convention On the Rights of Persons with Disabilities
• The Haitian Migration in Brazil Aftermath of the 2010 Earthquake ? Causes of Migration and Challenges of Migration Policies
• The Human Right to a Dignified Life in Prison - Case-Study within the European Court of Human Rights and the Inter-American Court of Human Rights
• The human right to an adequate standard of living: justification, content, scope and states parties obligations
• The Impact of Hunger Zero Policy on Right to Food during Lula?s Government in Brazil
• The Impact of the Fight against Terrorism on Standards of a Fair Trial
• The incorporation of women?s empowerment principles (WEPs) as criteria for granting the national social responsibility seal for prison work (RESCUE)
• The Influence of New Technologies in the Realization of the Fundamental Right of Access to Justice in Brazil
• The Ius Cogens Nature of the Non-Refoulement Norm
• The Legal Assumption of the Birth Mother as a Parent in Surrogacy Agreements and Problems May Arise
• THE MEASURE OF THE CONTRIBUTION OF MULTICULTURALISM IN CONSTRUCTING THE CURRENT BRAZILIAN CONSTITUTIONAL TEXT
• The Millennium Development Goals Related to Children in Brazil
• The Performance of the LGBT Space, unit I, João Pessoa - Paraíba, as an articulating body of protection and support to the LGBT+ population
• The Pro Homine Framework and the Roman Law Spirit of International Human Rights Law
• The proposal of an international convention on response to pandemics: in defense of a human rights treaty for the field of global health http://cadernos.ensp.fiocruz.br/static//arquivo/1678-4464-csp-38-01-e00168121.pdf
• The protection of the Intangible Cultural Heritage: a comparative inquiry on Brazil and France
• The public school in the light of democratic management: the construction of protagonist training
• The Regional Dimension in Promoting Human Rights and the Rule of Law in New Democracies: The Police Case in Ecuador and Poland
• THE REGULATION OF THE USE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE (AI) IN WARFARE: between International Humanitarian Law (IHL) and Meaningful Human Control
• The right to equality and non-discrimination, from the perspective of the Brazilian Supreme Court and the Inter-American System of Human Rights
• The right to food and its Justiciability under Brazilian Law
• The right to water: Impact on the quality of life of rural workers in a settlement of the Landless Workers Movement, Brazil
• THE ROLE OF HUMAN RIGHTS IN THE PROCESS OF CONSTITUTIONALIZATION OF INTERNATIONAL LAW
• The Role of Law in Social and Economical Development
• The Syndemic Gender Violence in Judicial Discourses that Apply the he Parental Alienation Law
• The Truth Behind Intermittent Work: Impacts for Gender (In)Equality in Brazil, Lessons to Be Learnt from Portugal
• THE USE OF AI IN DIGITAL HEALTH SERVICES AND PRIVACY REGULATION IN GDPR AND LGPD: BETWEEN REVOLUTION AND (DIS)RESPECT
• THEMIS com "H": descompasso entre a insurgência da lei Maria da Penha e a institucionalidade do sistema de justiça em Teresina (PI)
• Theuan Carvalho Gomes da Silva
• Thiago Alves Cavalcante
• Thiago Bezerra de Melo
• Thiago Castro Costa Loureiro
• Thiago Coacci Rangel Pereira
• Thiago César Martins do Nascimento
• Thiago da Silva Viana
• Thiago de Menezes Ramos
• Thiago Henrique Bomfim
• Thiago Lauriti
• Thiago Oliveira Moreira
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• Thiago Álvares Feital
• Thomaz Francisco Silveira de Araujo Santos
• Thomaz Jefferson Carvalho
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• Tiago Alves Callou
• TIAGO DE LIMA FERREIRA
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• Tiago Lemões da Silva
• Tiago Medeiros Leite
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• Tiago Pires Cotias Villas
• Tiago Vinícius André dos Santos
• Ticyanne Pereira da Silva
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• Titular de dados: memórias, esquecimentos e verdades
• TODO DIA ERA DIA DE ÍNDIO: A DEMARCAÇÃO DE TERRAS COMO DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO
• Todo dia é vinte e cinco de janeiro
• Todo poder emana do povo? Uma análise da ruptura do consenso participativo e a inserção de novos atores na busca do protagonismo político e efetividade da democracia no Brasil a partir das manifestações de 2013
• Tolerante e diferente: um novo modelo do controle de constitucionalidade no Direito Internacional Privado
• Tomás Fernandes Nazareth Prisco Paraiso Ramos
• Tony Gean Barbosa de Castro
• Tortura Carcerária: Sobrepena do sistema penal brasileiro subterrâneo
• Towards inclusive democracies: non-nationals and political rights
• Trabajo por cuenta ajena de inmigrantes peruanas en Andalucía
• TRABALHADORAS DOMÉSTICAS EM SALVADOR-BA: Primeiras impressões sobre a Emenda Constitucional nº 72 de 2013 e a Lei Complementar nº 150 de 2015
• Trabalhadores a ver navios: o ambiente de trabalho do pescador artesanal sob a ótica dos Direitos Humanos
• TRABALHADORES RURAIS NO BRASIL: O AUMENTO DA SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO
• Trabalho decente e quarta revolução industrial: a problemática dos crowdworkers
• Trabalho decente para uma vida digna um estudo piloto a partir da abordagem consensual na cidade de Campinas
• TRABALHO DECENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A LEI N. 13.467/2017: ANÁLISE DE IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR NO MATO GROSSO DO SUL
• Trabalho Decente: comportamento ético, política pública ou bem juridicamente tutelado?
• Trabalho Doméstico análogo ao de escravo: a dificuldade de se reconhecer como vítima
• Trabalho e sociedade digital: discriminação algorítmica na pré-contratação para o emprego e propostas para uma inteligência artificial confiável de acordo com a LGPD
• Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF da 3ª Região.
• Trabalho Escravo Contemporâneo: Uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
• Trabalho escravo e digindade da pessoa humana
• TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: RAZÕES PARA A SUA PROVISÃO
• Trabalho escravo, Dignidade humana e o Direito de não ser escravizado
• Trabalho infantil artístico e direito fundamental à proteção da criança e do adolescente: a competência da Justiça do Trabalho para autorizar e desautorizar o trabalho infantil artístico
• TRABALHO INFORMAL E CIDADANIA: UMA ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS DE QUALIFICAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE IJUÍ.
• Trabalho, arte e imoralidade: aspectos etnográficos e análise feminista da microrrede do altporn brasileiro
• TRABALHO, CAPITALISMO E GLOBALIZAÇÃO: ASPECTOS EVOLUTIVOS DO DIREITO AO TRABALHO DIGNO
• TRABALHO, DEFICIÊNCIA E ACESSIBILIDADE
• TRABALHO, NEOLIBERALISMO E MARGINALIZAÇÃO SOCIAL: A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM DIREITO COMUNITÁRIO DO TRABALHO
• Traditional Local Communities in International Law
• Traficantes grávidas no banco dos réus: um estudo feminista crítico do controle penal sobre mulheres em situação de maternidade no Rio de Janeiro.
• Trafico de Pessoas e Violência contra a mulher: A mulher traficada nas decisões judiciais brasileiras
• Trajetórias de jovens pelas políticas sociais: garantia ou violação de direitos?
• Trajetórias de pessoas usuárias de drogas: narrativas, contextos relacionais e (re) significações em Comunidades Terapêuticas
• Trajetórias de violências e cuidados com adolescentes vulnerabilizados: uma proposta de análise a partir do trabalho da PNAISARI em Belo Horizonte, MG
• TRAJETÓRIAS PROFISSIONAIS DE MULHERES NAS CARREIRAS JURÍDICAS: percepções sobre ascensão profissional e sua relação com as desigualdades de gênero
• Tramas para posponer el fin del mundo. Una reseña del libro ?Ideias para adiar o fim do mundo? de Ailton Krenak
• TRANSBOUNDARY EMISSIONS FROM FIRES IN AMAZON BASIN AND DAMAGE OF GLOBAL COMMON
• TRANSEXUALIDADE E EDUCAÇÃO: DESAFIOS ALÉM DO CURRÍCULO
• Transexualidade e o Direito de (Não)Mudar: Análise da Efetividade das Políticas Públicas voltadas ao Direito de Autodeterminação dos/das Transexuais em João Pessoa/PB
• Transexualidade, identidade de gênero e sindicato: algumas perspectivas/ Transsexuality, gender identity and union: some perspectives
• Transfeminicídio e direitos da personalidade: o caso Vicky y outras vs. Honduras julgado pela Corte Interamericana e os impactos jurídicos no Brasil
• Transfeminicídio: entre o asfalto e o caixão.
• TRANSFORMAÇÕES NOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS MAPUCHES NA REGIÃO DE LA ARAUCANÍA, CHILE
• Transgressing the Law: Rethinking the Brazilian LGBT Movement and its Relationship with the Law
• Transgressão, direitos e serviço social
• Transgressões de Gênero: Corpos Trans, resistências e Direitos Humanos
• Transgênero: narrativas de escolarização na Amazônia
• Transgêneros e o nome: os bastidores da metamorfose.
• Transmarias: Direito; Direitos e Gênero nos Embates e Enredamentos Discursivos sobre a Vitimação Trans na Lei Maria da Penha
• TRANSNACIONALIDADE E IMIGRAÇÃO: a proteção dos Direitos Humanos dos Transmigrantes diante de Decisões de Regresso na Itália e na União Europeia
• Transparência pública, opacidade privada: o Direito como instrumento de limitação do poder na sociedade de controle
• TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: GARANTIA DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO
• Tratados de direitos humanos como limite substancial ao poder constituinte derivado reformador
• Trauma e memória nos julgamentos de massacres na Corte Internacional de Justiça: reflexões a partir da Guerra Mundial Africana (caso República Democrática do Congo vs. Uganda)
• Travesti: percursos e percalços para a conquista da cidadania
• Travestis e Transmulheres: rotas e conexões de protagonistas de tráfico para exploração sexual
• Tribunal Penal Internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos
• Trocando as lentes sobre a escola In/Exclusão em tempo de pandemia
• Tráfico de Animais Silvestres: proteção do meio ambiente nos limites do Direito Internacional Público, Economia Política e Direito Criminal
• Tráfico de crianças para exploração sexual no Brasil: o enfrentamento à luz dos direitos humanos
• Tráfico de Pessoas como Violação de Direitos Humanos de Crianças
• TRÁFICO DE PESSOAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO.
• Tráfico de pessoas para trabalho forçado no âmbito do Mercosul
• Tráfico de pessoas para trabalho forçado no âmbito do MERCOSUL : direito e política para os direitos humanos
• Tráfico Internacional de Mulheres: Construindo um Regime Internacional Com Enfoque em Direitos Humanos? - Estudo dos Casos Brasil/Espanha
• Tráfico internacional de mulheres: fronteira Brasil/Bolívia, violência estrutural e a questão de gênero
• TRÁFICO PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ANÁLISE DA (IN) EFICÁCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO ÁS VÍTIMAS NO ESTADO DA BAHIA.
• Três dimensões da não neutralidade tecnológica: um esforço de sistematização na perspectiva das plataformas digitais de trabalho
• Três Dimensões da Não Neutralidade Tecnológica: um Esforço de Sistematização na Perspectiva das Plataformas Digitais de Trabalho
• Tutela jurídica dos refugiados no âmbito internacional e no plano nacional
• Tárcio Holanda Teixeira
• Tássia Aparecida Gervasoni
• Tânia Balthazar da Silveira
• Tânia Maria Goretti Donato Bazante
• Tédney Moreira da Silva
• Título: A efetividade máxima do direito ao benefício de pensão por morte dentro do Ordenamento Jurídico para fins previdenciários nos relacionamentos homossexuais. (Orientador: CARVALHO RAMOS, André de. Dissertação de Mestrado em Direito).
• Túlio Lima Vianna
• Túlio Louchard Picinini Teixeira
• Ubiratan da Silva Ribeiro de Souza
• Uiara Lopes Miranda
• Uilemberguem Alves Oliveira
• Ulisses Borges de Resende
• Ulisses Levy Silvério dos Reis
• Ulisses Pessôa dos Santos
• Ulysses Monteiro Molitor
• UM (EN) CANTO A SER PRESERVADO: A TUTELA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO VERSUS A PROPRIEDADE PRIVADA
• Um balanço dos 30 anos da Constituição Federal de 1988: Os direitos humanos na jurisprudência e nos juízes
• Um concurso para a históra
• Um estudo sobre a questão racial e os direitos humanos na polícia militar do Distrito Federal
• Um local inconstitucional: a suspensão de direitos imposta pela mineradora Vale S/A no distrito de Córrego do Feijão em Brumadinho
• UM SOBREVIVENTE NA CASA DE THEMIS: Trauma e Memória no caso Croácia vs. Sérvia na Corte Internacional de Justiça
• Uma "Nova Bahia": A história do Bairro Adalberto Simão Nader em Guarapari (1970-1990)
• UMA (RE)EXEGESE EMANCIPATÓRIA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COMO ANTÍDOTO CONTRA OS CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS E ARMA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVIDENCIÁRIA: UM OLHAR EMPÍRICO
• UMA ANALISE FEMINISTA ACERCA DO CONTRATO DE CASAMENTO E DA OBRIGACAO DE CARATER SEXUAL DELE DECORRENTE
• UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO SEU RELATIVISMO SISTÊMICO: UMA REALIDADE ALÉM DA HERMENÊUTICA
• Uma Análise Crítica Acerca da Universalização dos Direitos Humanos Frente ao seu Relativismo Sistêmico: uma Realidade Além da Hermenêutica
• Uma análise crítica da construção discursiva das identidades dos refugiados e dos imigrantes pela imprensa
• UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS NOS CASOS ENVOLVENDO O DIREITO AO ACESSO À MACONHA MEDICINAL: UM ESTUDO A PARTIR DAS DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO DERIVADOS DE CANNABIS NA PARAÍBA
• Uma análise foucaultiana do racismo punitivo no Brasil: a construção simbólica de um direito penal do inimigo
• Uma análise sobre aspectos do capitalismo humanista a dimensão econômica da sociedade fraterna: pontos em que altera o regime capitalista e sua melhor veiculação para atingir tais finalidades
• Uma aproximação entre teorias críticas do direito: estudo introdutório
• Uma Cadeira de espinhos: O Supremo Tribunal Federal e a política (1933 - 1942)
• Uma contribuição da Ergonomia à Inserção do Portador de Deficiência no Mercado de Trabalho, no setor calçadista
• Uma crítica do avanço: os limites e a violência simbólica implicada no programa de aquisição de alimentos
• UMA DIMENSÃO DA JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL: PERSPECTIVAS DE GÊNERO ACERCA DA CONDIÇÃO DAS MULHERES NO ESPAÇO PÚBLICO
• Uma discussão decolonial acerca da prova de redação do Enem: onde estão os direitos humanos?
• Uma espiral elitista de afirmação corporativa: blindagens e criminalizações a partir do imbricamento das disputas do Sistema de Justiça paulista com as disputas da política convencional.
• Uma Herança do Período Ditatorial não superada pela Lei 12.034/2009: Reflexões sobre a presença das mulheres nas eleições para a Câmara dos Deputados do Brasil
• Uma interpretação sistêmica sobre a implementação do homeschooling no Brasil
• Uma leitura do protocolo de Palermo sobre Trafico de Pessoas a luz do Direito Internacional dos Refugiados
• UMA NOVA VELHA POLÍCIA: Análise das polícias estaduais brasileiras a partir das estruturas institucionais historicamente constituídas e das transições políticas decorridas
• Uma Pandemia no Meio do Caminho: Desafios para a Política de Segurança Pública na Paraíba
• Uma perspectiva multidimensional para o direito humano à fundamentação das decisões judiciais e administrativas
• Uma perspectiva sobre a presença de refugiados no Estado de Mato Grosso do Sul
• Uma polícia implementadora do sistema de políticas sociais e não mero instrumento de repressão seletiva
• Uma proposta de criação da Corte Penal do Mercosul para julgamento de crimes transnacionais praticados por organizações criminosas.
• UMA PROPOSTA DE DIÁLOGO INTERCULTURAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA ALUNOS COTISTAS.
• Uma questão de direito: a homossexualidade e o universo jurídico
• Uma releitura da Lei do FGTS sob a perspectiva da Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais
• Uma teoria crítica racial do direito brasileiro: aportes teóricos e metodológicos sobre direito e raça
• Umaia El-Khatib
• Un aporte al porvenir del caso Gomes Lund y otros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil, a la luz de la argumentación jurídica argentina articulada en el caso "Simón", en el marco del sistema interamericano de protección de los derechos humanos
• Un estudio sobre la aplicabilidad del aprendizaje basado en proyectos en la enseñanza del derecho.
• Una revisión sobre los derechos políticos en los documentos internacionales de derechos humanos y en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
• Universal, tolerante e inclusivo: uma nova racionalidade para o Direito Internacional Privado na era dos direitos humanos
• Universalidade dos Direitos Humanos e o Multiculturalismo
• Universalismo e Relativismo Cultural: Um Estudo Sobre a Prática do Infanticídio Indígena no Brasil
• UNIVERSIDADE CORPORATIVA COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE ESG DAS EMPRESAS DE ENSINO SUPERIOR LISTADAS NA B3
• Urá Lobato Martins
• uso alternativo do direito como instrumento de defesa dos direitos humanos no Brasil: o caso da Paraiba.
• Uso da violência sexual contra a mulher como arma de guerra na jurisprudência do Tribunal Penal Internacional
• Uso judicial do trabalho dos órgãos de supervisão da OIT nos ordenamentos jurídicos nacionais
• Usos da Linguagem em Sentenças de Retificação de Nome e Sexo: da Expiação ao Renascimento
• Vacinação obrigatória: uma reflexão sobre solidariedade e liberdade na saúde
• Valcelir Borges da Silva
• Valdecio Carlos da Silva Júnior
• Valdir de Lima Silva
• Valdir dos Santos Pio
• Valdir Godoi Buqui Netto
• Valdira Barros
• Valeria Nepomuceno Teles de Mendonça
• Valeria Pereira Silva
• Valeschka e Silva Braga
• Valores Africanos e homofobia de Estado: A Lei Anti-homossexualidade do Uganda como estudo de caso
• Valorização do trabalho pela livre iniciativa como efetivação do desenvolvimento humano sustentável: uma abordagem da política de benefícios das empresas privadas
• Valter Cardoso da Silva
• Valter Gomes Campos
• Valter Moura do Carmo
• Valtir Maria Vieira
• Valéria Eleonora de Alencar
• Valéria Gaynor da Fonseca
• Vanderleia Rodrigues da Silva Seidel
• Vanderley Caixe Filho
• Vanessa Abu-jamra Farracha de Castro
• Vanessa Alves Justino Borges
• Vanessa Andrade de Barros
• Vanessa Andriani Maria
• Vanessa Cristina Inácio Portela Rosa
• Vanessa Cristina Moretti
• Vanessa de Abreu Johnson
• Vanessa de Castro Rosa
• Vanessa de Matos Ferreira
• Vanessa Figueiredo Lima
• Vanessa Gomes de Sousa Alves
• Vanessa Iansen Rodrigues
• Vanessa Jorge Leite
• Vanessa Karam de Chueiri Sanches
• Vanessa Koetz
• Vanessa Lopes da Luz
• Vanessa Maciel Lema
• Vanessa Marques Borba
• Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti
• Vanessa Rosa Bastos da Silva
• Vanessa Santos do Canto
• Vania Maria da Costa Borgerth
• Vanuza Nunes Pereira
• Vanívia Roggia Zanuzo
• Vencer as Grades: mobilizações em torno da Prisão em Contexto PANDÊMICO
• Venezuela: entre la ayuda humanitaria y el interés político
• Vera Lucia Spacil Raddatz
• Vera Silvia Facciolla Paiva
• Verdade Líquida: Estado e democracia na era da internet
• Verena Holanda de Mendonça Alves
• Veronica Azevedo Wander Bastos
• Veronica Diano Braga
• Veronica Teixeira Marques
• Versalhes Enos Nunes Ferreira
• Verônica Passos Rocha Oliveira
• Veyzon Campos Muniz
• VICENTE DE PAULO BARRETTO
• Victor Aguiar Jacuru
• Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura
• Victor Augusto Estevam Valente
• Victor Costa de Araujo
• Victor Henrique Grampa
• Victor Hugo Ferreira Lima
• Victor Martins de Sousa
• Victor Martins Pimenta
• Victor Martins Ramos Rodrigues
• Victor Patutti Godoy
• Victor Raduan da Silva
• Victoria Vaamonde Villar Schor
• Vida nua, Direitos Humanos e Educação em tempos de tanatopolítica
• Vilma Aparecida Moreira Bartasson
• Vilobaldo Cardoso Neto
• Vinicius Cardoso Reis
• Vinicius Parolin Wohnrath
• Vinolia Costa Vieira
• Vinícius Gil Braga
• Vinícius Gomes Casalino
• Vinícius Menezes Rangel de Sá
• Vinícius Reis Barbosa
• VIOLATIONS OF HUMAN AND SOCIAL RIGHTS AT BORDERS
• Violação de direitos das minorias sociais na Universidade Pública
• Violação de direitos humanos e esforços de adaptação e mitigação: uma análise sob a perspectiva da justiça climática
• Violação dos direitos humanos pelas empresas transnacionais de mineração: o caso de Crixás
• Violencia contra mulher para além da agressão. Os casos de Aracaju e Lagarto em Sergipe (2020-2021)
• Violencia Policia, racismo institucional e o Papel do Poder Judiciario: infelizes semelhanças entre Brasil e os EUA
• Violencia y cultura de paz en la prisión: Los Módulos de respeto como instrumento de reducción de los efectos de la violencia estructural en el Centro Penitenciario de Albolote
• Violéncia doméstica y alimentos: Mucho más alla de leyes, atención al cuidado
• VIOLÊNCIA BASEADA EM GÊNERO NA UNIVERSIDADE: PERCEPÇÕES E ENFRENTAMENTO NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – CAMPUS RIBEIRÃO PRETO
• Violência conjugal contra a mulher na perspectiva dos homens encarcerados por essa prática no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia-GO
• Violência contra a Mulher e Fatores de Ordem de Formação Educacional
• Violência contra as mulheres e interfaces com o racismo: o desafio da articulação de gênero e raça
• Violência contra meninas e mulheres: à luz do fórum de segurança pública do Brasil - 2022
• VIOLÊNCIA CONTRA MULHER A GENTE VÊ POR AQUI! : A representação da violência doméstica em telenovelas brasileiras
• VIOLÊNCIA CONTRA TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E A PRECÁRIA PUNIBILIDADE DE SEUS AGENTES
• Violência de Gênero e Educação: nas malhas e tramas discursivas de documentos de domínio público.
• Violência de gênero em exceção: o acesso às políticas públicas de enfrentamento a violência pelas mulheres residentes em favela
• VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ACESSO DA POPULAÇÃO LGBT À POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MARACANAÚ
• Violência doméstica contra as mulheres: Recepção de campanhas publicitárias de enfrentamento às violações de gênero a partir do olhar de vítimas e agressores
• Violência doméstica e familiar (patrimonial) contra a mulher na dimensão do constitucionalismo feminista e do Protocolo de Julgamento na Perspectiva de Gênero
• Violência doméstica e mediação em Manaus
• Violência doméstica na pandemia e políticas públicas de enfrentamento
• Violência estrutural, direito à saúde e COVID-19
• VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO FATOR DE IMPACTO EM MULHERES VÍTIMAS: UMA ANÁLISE INTEGRATIVA DA LITERATURA
• Violência obstétrica como violência de gênero : propostas para sua prevenção e punição
• VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPORTÂNCIA DE SUA TIPIFICAÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
• Violência obstétrica na perspectiva das egressas do programa -mulheres mil-
• Violência sexual contra a mulher indígena: a desestruturação social conduzindo a desestabilização psíquica
• Violência Urbana: Direitos Humanos e Questões Sociais
• Violências e resistências: povos indígenas do brasil e o povo Puruborá da aldeia Aperoi ? RO
• Virginia Rett Lemos
• Virgínia de Carvalho Leal
• Virgínia Gomes de Barros e Silva
• Vitor Amaral Medrado
• Vitor Hugo Nicastro Honesko
• Vitor Silva Alencar
• Vitória de Paula Ramos
• Vitória Volcato da Costa
• Viver em Ipatinga- Olhares de Citadinos cidadãos se fazendo na Cidade
• Vivian Calderoni
• Vivian Missaglia
• Vivian Netto Machado Santarém
• Viviane Chequer Polachini
• Viviane de Arruda Pessoa Oliveira
• Viviane de Oliveira Cubas
• Viviane Duarte Nizzo
• Viviane Mozine Rodrigues
• Viviane Santos Velloso
• Viviane Suzano Martinhão
• Vivina do Carmo Rios Balbino
• Vivências de Trabalho Precoce de Adolescentes em Medida Socioeducativa
• Vladimir Barros Aras
• Vladimir Chaves Delgado
• Vladmir de Campos Pacheco Pires Ferreira
• Vogly Nahum Pongnon
• Volnei Fortuna
• VOZ E DEMOCRACIA: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ESFERA INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
• VOZ E SILÊNCIO: A (RE) CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA RACIAL NO BRASIL A PARTIR DA LEI 10639/03
• VOZES E PROPÓSITOS: ENTRE DIVERGÊNCIAS E CONDENAÇÕES NO CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR
• VULNERABILIDADES E COMBATE AO COVID- 19 NO BRASIL: PROTAGONISMO DAS PESSOAS EM TEMPOS DE PANDEMIA
• Vânia Aparecida Araújo Correia
• Vânia de Fátima Cesar Luiz Carta
• Vânia Márcia Damasceno Nogueira
• Víctor Augusto Lima de Paula
• Vítor de Andrade Monteiro
• Vívian Patrícia Gonçalves Pereira
• Wagner Balera
• Wagner Cabral da Costa
• Wagner de Oliveira Rodrigues
• Wagner Rocha D'Angelis
• Wagner Solano de Arandas
• Walber Cunha Lima
• Walber da Silva Gevu
• Waldemar Dalenogare Neto
• Waldiane Sampaio Viana
• Waldilena Assunção
• Waldimeiry Correa da Silva
• Waldir Macieira da Costa Filho
• Waleska Cariola Viana
• Walker José Lima Filho
• Walter de Paula Silva
• Wander Medeiros Arena da Costa
• Wanderson Santana Rocha
• Wanessa Kelly Pinheiro Lopes
• Wanessa Nhayara Maria Pereira Brandão
• Wania Jesus de Sant'Anna
• Washington Carlos Santos Silva
• Washington Cesar Shoiti Nozu
• Washington Luiz Sieleman Almeida
• Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa
• Wellington França de Lima Ramos da Silva
• Wellington Pantaleão da Silva
• Wellington Pereira Carneiro
• Werna Karenina Marques de Sousa
• Wescley Rodrigues Dutra
• What about the Fourth World 'Self': Amerindian Cosmovision against Eurocentric Self-determination
• WHY DID BRAZIL MISS THE CHANCE OF IMPLEMENTING A BROADER CONCEPT OF REFUGEE IN THE CASE OF THE HAITIAN IMMIGRATION? - Por que o Brasil perdeu a chance de implementar um conceito mais amplo de refugiado no caso da imigração haitiana?
• Wilhame Jorge da Silva Filho
• William da Fonseca Lemes
• William Glauber Teodoro Castanho
• William Ken Aoki
• Wilson Roberto Batista
• Wilton Antonio Machado Junior
• Winston de Araújo Teixeira
• Wirna Maria Alves da Silva
• Yasmim Cavalcante Pina de Almeida
• Yasmim Fernanda de Lima Holanda
• Yasmin Azucena Calmet Ipince
• Yasmin Dolores de Parijós Galende
• Yuri Fernandes Lima
• Zelia Maria Cardoso Montal
• Zethe Viana Machado
• Zoraide Leitão de Oliveira
• ¹Ana Júlia Oliveira Machado, aluna, Curso Bacharelado em Direito, Bolsista PIBEX/2021.²Ruan Ricardo Bernardo Teodoro,aluno, Curso Bacharelado em Direito, Bolsista PIBIS/2021.³ Antônio José Saviani da Silva, servidor docente [Coordenador], Curso Bacharelado em Direito.O NÚCLEO DE ATIVIDADES E PROTEÇÃO AOS DIREITOS TRABALHISTAS DE JACAREZINHO: UMA ANÁLISE DOS ATENDIMENTOS Á POPULAÇÃO
• ¿Justicia a través de la Corte? La (in)efectividad de contestar la discriminiación de los Haitianos en la Republica Dominicana.
• Ágatha Gonçalves Santana
• Ághata July Goularte Patrício
• Água como um bem comum: uma proposta de gestão integrada.
• Água: Território em disputa. Aprendendo com os povos e comunidades tradicionais do Carapitanga
• Água: Um Direito Humano Fundamental Multidimensional
• Álvaro Duarte
• Álvaro Maximiliano Pino Coviello
• Área de concentração em Direitos Humanos da USP: inclusão e inovação
• Áreas Protegidas na Amazônia Brasileira como Instrumento de Gestão Ambiental: a Situação do Municípios de Oriximiná, Estado do pará
• Ângela Pires Terto
• Ângela Simone Pires Keitel
• Ângelo Altair de Oliveira
• Èrica Renata Chaves Araujo de Melo
• É possível denunciar a violência psicológica?
• Érica Rios de Carvalho
• Érica Valente Lopes
• Éthos democrático y éthos colonial: la educación en derechos humanos y la democracia como forma de vida
• Ética do cuidado e empatia: em defesa de uma metaética sentimentalista para os direitos humanos
• ÉTICA E DIREITOS HUMANOS
• Êmily de Amarante Portella
• Êndel Alves Gomes de Oliveira
• Ísis Aparecida Conceição
• Ísis Dantas Menezes Zornoff Táboas
• Óbices ao reconhecimento do direito humano ao ambiente à luz da concepção pluralística dos direitos de solidariedade
• “AQUI É RESISTÊNCIA!” ESTUDO SOBRE OS COLETIVOS DE JOVENS NO TERRITÓRIO DO GRANDE BOM JARDIM
• “Direitos Humanos para presos? ": desafios do compromisso ético e político do Serviço Social no Sistema Penitenciário
• “Feminismo negro como perspectiva descolonial: Movimento de Mulheres Negras e a construção de uma perspectiva feminista negra no Brasil dos anos 1980
• “Trabalho forçado”: contexto histórico-econômico global, sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos e as repercussões internas das demandas contra o Brasil