Plinio Regis Baima de Almeida

Doutorando em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (FND), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutorado Sanduíche (visiting scholar) no Departamento de Ciência Política da Universidade de Indiana (EUA), sob a orientação do Prof. Dr. William E. Scheuerman. Doutorado Sanduíche (visiting scholar) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (PT), sob a orientação da Profa. Dra. Paula Cabral dos Santos Veiga. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Possui ainda especialização (pós-graduação lato sensu) em Direito Tributário e em Direito Constitucional. É professor titular do Cesmac, onde leciona na graduação as disciplinas Direito Ambiental, Teoria do Estado Democrático e Direito Constitucional I. Leciona ainda na pós-graduação (lato sensu) da Universidade Tiradentes (Unit/AL). É membro e sócio fundador do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia. Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD. Foi editor-assistente do periódico Teoria Jurídica Contemporânea, do programa de pós-graduação em Direito da UFRJ. Revisor de periódicos. Autor de livros, capítulos de livros e artigos publicados em periódicos científicos. Foi presidente da comissão de estudos tributários - Ordem dos Advogados do Brasil (AP), no biênio 2011/2012. Procurador do Município de Maceió/AL. Ex-Procurador do Estado do Amapá e ex-representante da Procuradoria do Estado no Conselho Estadual de Recursos Fiscais - CERF/AP.

graduation at Direito from Universidade de Fortaleza (2005) and master's at Law from Universidade Federal de Alagoas (2016). Has experience in Law, acting on the following subjects: democracia, cidadania, constituição, poder judiciário and teoria constitucional.