Teoria da Democracia Conceito

área de pesquisa

• 'Judicialização da Política' e governabilidade democrática no âmbito do Poder Local
• ?ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA COMO EXPRESSÃO E INSTRUMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO: CONSEQUÊNCIAS A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80/2014
• A absoluta ilegalidade das armas nucleares para o direito internacional contemporânea: Uma abordagem centrada na Raison D' Humanité
• A Adoção do Precedente Judicial Vinculanteno Sistema de Common Law: Motivações das decisões e acesso à Justiça Substancial
• A criação judicial do direito : o papel do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo
• A CRÍTICA DO CAPITALISMO DE JÜRGEN HABERMAS: HISTÓRIA, SISTEMATIZAÇÃO, CRÍTICA E UMA PROPOSTA DE RECONSTRUÇÃO
• A democracia no pensamento de Hans Kelsen: pressupostos e condições de sua realização.
• A EFETIVIDADE DA LEI NA EXECUÇÃO PENAL À LUZ DAS ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO: A EXPERIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
• A guerra cibernética e a estrutura constitucional brasileira de proteção da soberania nacional : estado de emergência cibernética e o enfrentamento de conflitos bélicos e outras ameaças virtuais
• A Judicialização da (Mega)Política no Brasil: O processo de impeachment de Dilma Rousseff e o Supremo Tribunal Federal como agente antidemocrático
• A jurisdição constitucional brasileira e a imposição do moralismo e decisionismo por meio do ativismo judicial: Um reflexão acerca da necessidade de equilíbrio entre os poderes
• A Jurisdição e a tutela constitucional como realização da justiça e do devido processo legal
• A paz e seu vínculo com o direito na perspectiva constitucional brasileira
• A POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA MULTIVALÊNCIA INTERPRETATIVA DO DIREITO: UMA ANÁLISE DA POSTURA DO STF NO EXERCÍCIO DO CONTROLE JUDICIAL DOS IMPEACHMENTS DOS PRESIDENTES COLLOR DE MELLO E DILMA ROUSSEFF
• A política econômica do governo Lula nos anos de 2003 a 2006 : um estudo sobre o capital social
• A presidência suprema : do arranjo institucional à judicialização da megapolítica
• A tradução portuguesa da obra O Estado Dual, de Ernst Fraenkel
• A UTOPIA DA DESINTERMEDIAÇÃO INFORMACIONAL E CRISE NA POLÍTICA DEMOCRÁTICA
• Agnelo Corrêa Vianna Júnior
• Alfredo Copetti Neto
• Ao Alvorecer do Século XXI, a Encruzilhada da Democracia Liberal Representativa no Brasil e na Argentina (2001 - 2005)
• ATIVISMO JUDICIAL NAS CORTES CONSTITUCIONAIS - DIREITO, POLÍTICA E DEMOCRACIA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
• Autonomia Municipal no Federalismo Brasileiro e suas Garantias Constitucionais
• Beatriz Nunes Diógenes
• Celi Regina Jardim Pinto
• CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: CONFERÊNCIAS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DECISÕES GOVERNAMENTAIS NO PERÍODO LULA (2003-2010)
• Conferências nacionais de políticas públicas e democracia participativa: influência das diretrizes das conferências do meio ambiente nas decisões governamentais no período de 2003 a 2011.
• Constituição e Transdemocracia; : uma análise crítico-histórica
• Constituição Federal do Brasil e a Promessa Democrática Interrompida. AMBIVALÊNCIAS, v. 8, p. 34-55,.
• Controle concentrado de constitucionalidade e democracia : ação declaratória de constitucionalidade e construção jurisprudencial
• Coordenação de Políticas Públicas no Federalismo Brasileiro: A Relação entre o Tribunal de Contas da União e dos Conselhos Municipais.
• Cultura e Democracia na Constituição Federal de 1988: Representação de Interesse e sua Aplicação ao Programa Nacional de Apoio à Cultura
• DEMOCRACIA AMBIENTAL, INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DOS OCEANOS: CONTORNOS JURÍDICOS PARA A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
• Democracia e constituição : o processo de abertura democrática e a constituição brasileira
• Democracia e direito à informação: liberdade de expressão e rede mundial
• Democracia, soberania e legitimidade: Uma análise jurídico-política do veto popular como instrumento de aperfeiçoamento da democracia brasileira
• Democrazia Sostanziale e Analisi Economica del Diritto
• Direito constitucional à alimentação, Estado brasileiro e política econômica : o programa bolsa família e a identidade
• Direito e política : pressupostos para a análise de questões políticas pelo judiciário à luz do princípio democrático
• Direitos Fundamentais entre Particulares na Ordem Jurída Constitucional Brasileira
• Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares Não-Contratuais: Análise do Caso Ellwanger - HC 82.424
• Eduardo Lago Castello Branco
• EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA - ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA AMBIENTAL
• Elementos da democracia : uma abordagem sobre a consolidação democrática
• Entre a Democracia e a Era do Big Data: às vestes do Constitucionalismo Garantista
• Entre o Estado e a Sociedade Civil, o Uso das Tecnologias da Informação e Comunicação no Orçamento Participativo - Uma análise comparativa da utilização das TICs como incentivo à participação cidadã em Belo Horizonte, Recife e Fortaleza, entre 2005 e 2011.
• Entre o Estado e a Sociedade Civil, o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação no Orçamento Participativo: uma análise comparativa da utilização das TICs como incentivo à participação cidadão em Belo Horizonte, Recife e Fortaleza, entre 2005 e 201
• Estado Democrático de Direito no Brasil: a crise da representatividade e a democracia participativa como mecanismo para o efetivo exercício da democracia
• Eugenia à brasileira: inconstitucionalidade de normas hierárquicas de saúde
• Federalismo brasileiro: a verticalização cooperativa em prol do desenvolvimento e bem-estar social
• Fidelidade partidária e separação de poderes : conflitos e insuficiências na democracia brasileira
• Filipe Augusto Caetano Sancho
• Francisco de Assis Brandão dos Reis
• Francisco de Assis Oliveira Coutinho Júnior
• Fundamentos do ordenamento jurídico - Liberdade, igualdade e democracia como premissas necessárias à aproximação de uma justiça possível
• Gabriel Eduardo Vitullo
• Golpe de 2016, STF e a democracia brasileira
• Hierarquia, igualdade e diferença. Lutas pelo reconhecimento no Sul do Brasil
• Hospitalidade universal mitigada : políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro
• Impeachment e poder judiciário : democracia sob a perspectiva do presidencialismo de coalizão
• Jose Helvecio Teixeira Junior
• Judiciário e Legislativo: Democracia e Tensões entre Poderes no Brasil
• Jurisdição constitucional e democracia: controle racional das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o requisito da repercussão geral
• Jurisdição Constitucional: Política e Democracia
• Jurisdição e democracia : contribuições à compreensão dos limites ao poder de decisão judicial
• JURISDIÇÃO E DEMOCRACIA – UMA CRÍTICA AO PENSAMENTO LIBERAL DE RONALD DWORKIN
• Lawfare e mídia : sobre democracia, teoria da comunicação e direito digital
• Legitimidade do Direito e do poder judiciário na democracia brasileira
• Liberalismo contra Democracia: Origem e fundamentos da oposição entre o Liberalismo e a Tradição Democrática
• Louise Caroline Santos de Lima e Silva
• Marcelo do Nascimento Silva Porciuncula
• Maria de Lourdes de Medeiros
• Mariana Siqueira de Carvalho Oliveira
• Medidas excepcionais para tempos excepcionais: a Operação Lava Jato e a erosão democrática brasileira
• Moral Religiosa e Saúde: As Comunidades Terapêuticas como espaços de violação do direito à saude
• O CAOS AMBIENTAL E A EMERGÊNCIA DE UMA EPISTEMOLOGIA DO SUL
• O Conceito de Democracia em Bobbio
• O Controle da Constitucional exercido pelo Poder Legislativo: Uma Análise da sua Contribuição para a Estabilização do Poder no Estado Democrático Brasileiro
• O Estado democrático : os conceitos de cidadania e soberania sob o impacto da globalização
• O FINANCIAMENTO DA REPRESSÃO: o alcance da contribuição empresarial e a possível responsabilização dos agentes perpetradores das graves violações de direitos humanos
• O judiciário brasileiro e suas margens: breve proposta para pensar a discricionariedade do atual modelo de decisão judicial na produção de ilegalismos
• O Ministério Público na Construção de um Estado Democrático de Direito no Brasil
• O poder judiciário não cai do céu-: autopreservação hegemônica brasileira e a transição para a juristocracia
• O Princípio da Razoabilidade como Instrumento de Proteção Patrimonial das Entidades Familiares Advindas da União Homossexual
• O Sistema Eleitoral Brasileiro e sua Contribuição na Consolidação da Democracia
• Orlando Gomes, ?Direito e Desenvolvimento? (1961) e a crise do Direito Privado: o direito em mora com os fatos
• Os filhos de criação e as inelegibilidades no Direito Eleitoral
• Os limites interpretativos do exercício da jurisdição constitucional pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise pautada pela confiança
• Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo
• Os Princípios Constitucionais do Direito à Intimidade e da Liberdade de Imprensa: Esferas Pública e Privada na Construção da Democracia no Brasil.
• Para juiz, negar o holocausto é como duvidar se o homem foi à Lua
• PARADOXOS DA DEMOCRACIA E LIMITES DA REPRESENTAÇÃO ELEITORAL: COMO A SOCIEDADE CIVIL PODE AJUDAR A SUPERÁ-LOS A PARTIR DO CONCEITO DE REPRESENTAÇÃO COMO ADVOCACY?
• Participação e deliberação: um estudo sobre duas teorias alternativas da democracia
• Partidos Políticos no Brasil - Democracia e sua Consolidação Após 1988
• Paulo Henrique Paschoeto Cassimiro
• Pedro Henrique Generino de Alcantara
• Plinio Regis Baima de Almeida
• Poder Judiciário e Democracia Constitucional: Limites e Atividade Jurisdicional Sobre Comissões Parlamentares de Inquérito
• Poder Público Local e Cidadania - Atores Políticos e Sociais na Construção da Democracia Participativa no Município de Fortaleza
• Poderes constituintes e limitações constitucionais : o papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição
• Processo de revogação convencional : lei de anistia e a possível superação da ADPF 153
• Proteção constitucional dos Direitos fundamentais dos trabalhadores (Mandado de Segurança e a Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional nº 45)
• SISTEMA REPRESENTATIVO BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS
• Sistemas de integração e proteção aos Direitos Humanos na América do Sul
• Teoria política e participação democrática : Dahl e a democracia em diferentes escalas
• UMA ALTERNATIVA PARA O RISCO DEMOCRÁTICO DA JUDICIAL REVIEW: POSSIBILIDADES E LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DIALÓGICA.
• Uma análise crítica da técnica de sopesamento de direitos fundamentais a partir da máxima da coerência.
• Uma defesa do princípio da maioria no contexto dos debates sobre a legitimidade democrática do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis
• Verdade e justiça : lei da anistia e Comissão Nacional da Verdade na democracia brasileira