publicações selecionadas
- Bullying e cyberbullying no contexto escolar: uma revisão de literatura acerca da responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino e demais responsáveis
- A presença do dano moral previdenciário in re ipsa diante de uma análise jurisprudencial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- ?A Lei Complementar como Instrumento de Realização de Segurança Jurídica?
- Aging in contemporary society: reflections on the public policies aimed at protecting the elderly in Brazil
- DIREITOS DA PERSONALIDADE, VEDAÇÃO E O RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO NOVO REGRAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019
- A lei complementar como instrumento de realização de segurançca jurídica
- Inclusão social da extrema pobreza: direito à cidadania integral e contextualização do mínimo necessário no Brasil.
- O dever de acomodação do empregador diante de pandemias: a proteção à vida no meio ambiente do trabalho e as responsabilidades decorrentes
- Tecnologias digitais na contemporaneidade: reflexões acerca da vulnerabilidade do ser humano no ciberespaço
- Direito à honra versus liberdade de expressão nas redes sociais: colisão e instrumentos de tutela
- A responsabilidade civil decorrente da prática do bullying e do cyberbullying no ambiente escolar
- As serventias extrajudiciais como instituição para o acesso à justiça e a efetividade para os direitos da personalidade
- Os parâmetros trazidos pelo Estatuto brasileiro da Pessoa com Deficiência para conceder o benefício de prestação continuada e para a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
- Estresse e burnout na profissão docente: um estudo sobre as condições de trabalho dos professores da educação infantil
- Aprimoramento cognitivo farmacológico: reflexões acerca da responsabilidade civil dos médicos em relação à prescrição médica indiscriminada de psicofármacos
- A responsabilidade do empregador pela proteção de dados no meio ambiente do trabalho: consequências jurídicas
- O cyberbullying e seus impactos na adolescência
- Direito de imagem dos indígenas: o estereótipo do indígena brasileiro e seus reflexos nos direitos da personalidade
- Bullying no contexto escolar: caracterização, causas e consequências
- O DIREITO À LIBERDADE FEMININA NA PRÁTICA DO ABORTO ATÉ O 3º MÊS DE GESTAÇÃO À LUZ DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO PARA ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
- O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO COMO UM RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA SOB A ANÁLISE DE CASOS DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (TRF4)
- De descendentes para ascendentes: o direito dos idosos a alimentos e a responsabilidade solidária dos familiares
