Gustavo Gonçalves Ungaro

Bachelor's at Law (1997), Master (2006) and Doctor (2019) from University of São Paulo. Has experience in Law, focusing on Public Law, acting on the following subjects: administrative law, political science, internal control, compliance, anticorruption, transparency, access to information, human rights, education.

Doutor em Direito (2019), Mestre (2006) e Bacharel (1997) pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo - USP. Formado pela Escola de Governo de São Paulo, participou de atividades acadêmicas nas Universidades de Lisboa, Coimbra, Lyon, Essex e George Washington, bem como na Fundação Getúlio Vargas, Fundação Konrad Adenauer, Escola Paulista da Magistratura, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Governo e Administração Pública de São Paulo, Escola Paulista de Contas Públicas e Instituto Interamericano de Direitos Humanos. Desde 2011 é Professor de Ensino Superior da Universidade Nove de Julho ? Uninove, na Graduação e Pós-Graduação. Docente convidado de outras instituições (USP, EPM, ESMP, ESA, ESPGE, EPCP, EGAP, Mackenzie, FDV, FCG, Insper, FGV, CPJur), Membro da Comissão de Direitos Humanos da USP e do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção a Testemunhas e Vítimas de Crimes de SP, Diretor da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP. Foi Monitor de Teoria Geral do Estado, pelo Programa de Aperfeiçoamento do Ensino - PAE/USP, na Faculdade de Direito e no Instituto de Relações Internacionais da USP. Tem experiência na área de Direito, Controle e Gestão, com ênfase em Direito Público e Empresarial, principalmente direito administrativo, constitucional, recuperacional e falimentar, teoria geral do estado, controle da administração, controle interno, controle externo, prevenção da corrupção, transparência, acesso à informação, integridade, direitos humanos, gestão educacional, proteção a testemunhas e a vítimas de crimes, direito agrário e fundiário. Advogado (OAB/SP 154.646) desde 1998, é Presidente da OAB Jundiaí. Foi Controlador Geral do Município de São Paulo, Secretário Executivo do Fórum Paulista de Combate à Corrupção - FOCCO/SP e da Rede Paulista de Controladorias - REPAC, Presidente do CONACI, Ouvidor Geral do Estado de SP, Presidente da Corregedoria Geral da Administração, Secretário Diretor Geral do Tribunal de Alçada Criminal, Secretário Adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, Coordenador de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. Coordenou o Programa de Integridade e Boas Práticas de São Paulo, o maior compliance do setor público municipal do Brasil, tendo sido atingida a meta (aumento do Índice de Integridade da Capital) um ano antes do prazo. Disciplinou o Acordo de Leniência e foi o Controlador Geral que mais instaurou e concluiu processos de responsabilização de pessoa jurídica na esfera administrativa. Reorganizou a Auditoria Interna paulistana, para assimilação do Internal Audit Capability Model for the Public Sector IA-CM, parâmetro técnico recomendado pelo Banco Mundial, passando a ser realizado plano anual de auditorias com base em análise de riscos e relevância para resultados. Presidiu o Conselho Estadual de Proteção a Testemunhas, o Conselho Curador da Fundação Procon e da Fundação Itesp, a Comissão Estadual de Emprego e integrou os Conselhos da CPOS e da CODASP. Presidiu ainda a Comissão Municipal de Acesso à Informação, participou do Comitê de Gestão da Administração Indireta e da Junta Orçamentário-Financeira da Prefeitura de São Paulo. Fez parte da ENCCLA ? Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e foi Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Criador, em conjunto com a FGV/SP e a APF, do Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle, Academia e Terceiro Setor, com TCE/SP, TCM e TCU. Promoveu a parceria CONACI / Banco Mundial / Pempal Iacop, tendo participado de eventos de compliance, auditoria e transparência em Ottawa, Washington, Praga, Budapeste, Moscou, Cidade do México, Brasília, Escópia,Tblisi, Zagreb, Sófia, Lisboa e Bruxelas. Algumas de suas publicações: Panorama do Controle Interno no Brasil e Responsabilidade do Estado e Direitos Humanos.