Thiago Gomes Viana

Doctoral student at University of Brasilia (UnB). Master in Law and Institutions by the Justice System at the Federal University of Maranhão (UFMA). Bachelor of Law by the UFMA. Lecturer of the Law course and post-graduation of the Higher Education at UNDB - University Center. Professor of post-graduation. Investigates the themes: LGBT rights, Transitional Justice, Criminal Law, Criminal Procedure, Human Rights Law, Human Rights International Law, Anti-discrimination Law, Secularism and Domestic violence. Lawyer.

Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico (IMADEC). Professor voluntário do curso de Direito da UnB. Professor voluntário da Faculdade de Direito da UnB, professor da pós-graduação em Direito da UNDB - Centro Universitário, do Centro Universitário Estácio São Luís e da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão. Assessor técnico da Comissão de Anistia ? Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Integrante do Grupo de Pesquisa Justiça de Transição no Brasil, do Programa de Pós-graduação em Direito da UnB. Pesquisador do Observatório de Políticas Públicas LGBTI+ do Maranhão. Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) - Seção Maranhão. Membro da Comissão de Igualdade Racial e da Comissão de Diversidade Sexual, ambas da OAB/DF. Experiência profissional na advocacia aliada com os temas de pesquisa, incluindo a atuação como "amicus curiae" e sustentação oral junto ao Supremo Tribunal Federal. Investiga os temas: Direito Constitucional, Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, Justiça de transição, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos, Direito Antidiscriminatório, Laicidade e Violência doméstica.