Pedro Roberto Decomain

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1981) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2005). Atualmente é trabalhador autônomo da Escola do Ministério Público de SC, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e professor titular da Universidade do Contestado Campus Mafra. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral e Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: ditreito processual penal, direito processual constitucional (ações constitucionais), direito eleitoral, Ministério Público, crimes contra a ordem tributária e ação civil pública.

bachelor's at Direito from Universidade Federal do Paraná (1981) and master's at Law from Universidade do Vale do Itajaí (2005). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: ditreito processual penal, direito processual constitucional (ações constitucionais), direito eleitoral, Ministério Público, crimes contra a ordem tributária e ação civil pública.