Rodrigo Magalhães de Oliveira

Trabalho no Instituto Socioambiental, no componente de proteção de direitos territoriais do Programa Xingu, atuando no desenvolvimento de estratégias para combater atividades ilegais nas áreas protegidas da bacia do rio Xingu, dentre as quais o garimpo, desmatamento, extração ilegal de madeira e grilagem de terras públicas. Sou doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Sou mestre pelo Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), tendo desenvolvido pesquisa sobre usos contrahegemônicos do direito por povos indígenas e sobre o direito à consulta prévia em contextos de conflito socioambiental, com dissertação intitulada "A ambição do pariwat: consulta prévia e conflito socioambiental" (2016). Sou graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará, época em que fui bolsista de iniciação científica e desenvolvi pesquisa e extensão no campo da Antropologia Jurídica. Fui assessor jurídico do Ministério Público Federal em Santarém entre 2016 e 2021, onde atuei, dentre outros temas, em defesa dos direitos indígenas e das comunidades tradicionais, na fiscalização de licenciamentos ambientais, no reconhecimento e proteção de direitos territoriais e no combate a atividades predatórias nas bacias dos rios Tapajós, Amazonas, Trombetas, Jari, Paru, dentre outros. Desenvolvo pesquisa no campo da Antropologia Jurídica, Conflitos Socioambientais, Direitos Humanos, Pluralismo Jurídico, Teoria Crítica do Direito, em especial sobre direitos etnicorraciais e socioambientais. Coautor dos livros "Direito à consulta e consentimento de povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais" (Rede de Cooperação Amazônica/Due Process of Law Foundation, 2016) e "Protocolos de consulta prévia e o direito à livre determinação" (Fundação Rosa Luxemburgo, 2019).