Doutor em Teoria e História do Direito / Teoria e História dos Direitos Humanos (Università degli Studi di Firenze/Itália). Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Graduado em Direito (UFSC) e graduado em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordenador do Studium Iuris - Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (CNPq/UFMG). Pesquisador do Ius Commune - Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (CNPq/UFSC). Professor visitante na Università degli Studi di Milano (2017). Principais interesses de pesquisa: história do direito penal brasileiro, história do direito em perspectiva transnacional, história das codificações e da produção legislativa, história da ciência jurídica e história da condição jurídica do estrangeiro.
