História do Direito Conceito

área de pesquisa

• Memória e relações de poder
• "- Éramos poucos!" : contra a hegemonia no campo jurídico : os advogados que enfrentaram a ditadura empresarial-militar em Pernambuco (1964-1985)
• "Divus Marcus rescripsit": A motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio
• "Evolução histórica da propriedade territorial no Brasil"
• "FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURISDICIONAIS RELATIVAS AO DIREITO À SAÚDE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: Em defesa da integridade do Direito, da teoria do discurso jurídico e do modelo constitucional do Processo.
• "História da publicidade imobiliária no Brasil
• "Léon Duguit e a noção de serviço público: elementos para o debate sobre o método no direito público"
• "Ordo iuris" - Grupo de pesquisa em História da Cultura Jurídica.
• "VIM BUSCAR A SUA ALMA" - a governamentalidade da política Caveirão
• "A MAIOR CONSTRUÇÃO POLÍTICA DO SÉCULO": A CONSTITUIÇÃO RIO-GRANDENSE DE 1891 E AS FORMAS DO DISCURSO POLÍTICO
• "Adequar e não inovar" - Implementação da Justiça na Capitania de São José do Rio Negro
• "Como se fosse da família": o trabalho doméstico na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988
• "E que morra morte natural": A Normatização da Pena Última na América Portuguesa (1530-1751)
• "Honra sexual" e "honra moral": discursos em torno de crimes sexuais na Paraíba (1950-1970)
• "Houve mão mais poderosa"?: a Independência do Brasil como momento de passagem à Modernidade
• "Iudex qui litem suam facit": hipótese de responsabilidade civil objetiva no Direito Romano clássico
• "Iurisdictio praetoria". História do Pretor das Origens ao Edito Perpétuo.
• "Nova anima legis": percepções analíticas à real doutrina jurídica montesquiana
• "O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL, PELA JUSTIÇA FEDERAL, NO DISTRITO FEDERAL, DURANTE A PRIMEIRA REPÚBLICA
• "Partus Sequitur Ventrem": uma história da construção, consolidação e crise do domínio sobre o ventre escravizado nas Américas
• "Res de qua agitur": Sobre o objeto do processo civil clássico romano.
• "Subsídios Para A Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais - Dimensão da Liberdade"
• ''Os ministros do Supremo Tribunal estão divididos em dois grupos que se digladiam'': cultura jurídica e política no Supremo Tribunal Federal (1906-1915)
• 'O nosso papel é empurrar a história (...) a serviço da causa da Humanidade': Construção, reprodução e reação à doutrina neoconstitucionalista no Brasil
• 'The second road': state responsibility and the emergence of the distinction between primary and secondary rules in the International Law Commission
• 'Toda instituição é a sombra de um homem': Direito, ideologia e estado nacional na obra de Francisco Campos
• 'We Have Laws and I Know What I Will': Luiz Gama and the Normative Production of Freedom in Nineteenth-Century Brazil
• - Mandados de Detenção fora de Flagrante Delito. A Inconstitucionalidade dos mandados de detenção emitidos pelas Autoridades de Polícia Criminal
• -Uma Revista para o Direito Vivo-: Pontes de Miranda e a orientação da prática jurídica nacional na Revista `Ciência do Direito - Revista dos Juízes e Juristas Brasileiros’ (1934)
• 5. Polícia e Segurança Interna
• ?A DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS É UM ELEMENTO DE ORDEM?: ocupação e povoamento do Planalto de Santa Catarina no Império, c. 1822 - c. 1870
• ?EL NACIMIENTO DE LA PENITENCIARÍA DE SANTIAGO COMO IMPLEMENTACIÓN DEL SISTEMA PENITENCIARIO EN CHILE: SU CREACIÓN Y PRIMEROS AÑOS DE DESARROLLO (1843-1928)?
• ?Si la France le savait...?*: a utilização do estado de sítio na França (1791-1918).
• `Het kleine rotspaadje dat we bewandelen’. Rechtshistorici uit de Lage Landen (17)
• A 'Nação' Vêneta no direito internacional contemporâneo: Análise dos argumentos jurídicos de um discurso separatista à luz do princípio de Nacionalidade de Pasquale Stanislao Mancini
• A (In) eficácia da legislação e os instrumentos alternativos de combate à violência contra a mulher: Dos pressupostos do Código Penal Brasileiro à aplicação da Lei Maria da Penha (1940-2016)
• A ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL: OLIVEIRA VIANNA E A ABSORÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS E JUDICIÁRIO PELAS CORPORAÇÕES ADMINISTRATIVAS
• A advocatio" no Direito Romano
• A afetação dos transtornados mentais pelo papel da consciência no conceito analítico de crime: um estudo comparado entre o Direito Penal Brasileiro e o Russo
• A ALTERIDADE COMO MEIO PARA AFASTAR O CINISMO DA TOTALIDADE: uma via para o reconhecimento das subjetividades excluídas
• A analítica do poder e o direito: as possibilidades do pluralismo jurídico como resposta dinâmica do direito às relações de poder
• A arte da crítica : cultura jurídica, política e feminismo na revista de crítica judiciária (1924-1940)
• A atividade notarial na sociedade em rede: resiliência ou (in)dispensabilidade ao tribunal multiportas (e janelas) de Justiça no Brasil?
• A atualidade do pensamento autoritário no Brasil no caso das 10 (dez) medidas contra a corrupção: uma visão do Direito a partir de Francisco Campos
• A atuação da justiça expedicionária brasileira no teatro de guerra da Itália (1944-1945)
• A atuação da OAB no golpe militar
• A atuação da ONU no combate ao terrorismo e principais limitações
• A atuação do Ministério Público brasileiro para proteção do meio ambiente: A defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
• A Banalidade do Mal
• A batalha do droit d?auteur na França do século XVIII
• A Capacidade Contributiva
• A Caracterização do Vínculo Empregatício na Justiça do Trabalho da Região de Passo Fundo: aspectos jurídicos e históricos no período de 1998 a 2008.
• A Casa de Bruno Lima: Uma Face da História da Faculdade de Direito de Pelotas (1918/1965
• A Concepção de Educação no Código Civil Brasileiro de 2002
• A Concepção Jurídica do Trabalho Doméstico na Transição da Escravidão para o Trabalho Livre
• A condição jurídica do nascituro e o aborto
• A consagração dos naturais: direito e elites naturais católicas em Goa (1780-1880)
• A Constituinte de 1823 e a Sala de Máquinas da Carta de 1824: formação constitucional brasileira e a organização do poder
• A Constituição Cidadã : a representação política diante da participação popular brasileira na Constituinte de 1987-1988
• A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos
• A construção da "Monarquia universal" hispânica: simbolismo e miscigenação nas instituições jus-políticas coloniais segundo Serge Gruzinski
• A construção da cidadania brasileira a partir dos direitos sociais: as consequências do mito da outorga da Consolidação das Leis do Trabalho por Getúlio Vargas na percepção atual do(a) trabalhador(a) como sujeito de direito
• A construção da identidade brasileira em Assis Chateaubriand: concepções e estratégias de comunicação
• A CONSTRUÇÃO DA MONARQUIA UNIVERSAL HISPÂNICA: SIMBOLISMO E MISCIGENAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES JUS-POLÍTICAS COLÔNIAS SEGUNDO SERGE GRUZINSKI
• A CONSTRUÇÃO EPISTEMOLÓGICA DA CULPABILIDADE CRIMINAL E A INDISSOLÚVEL CELEUMA DO LIVRE-ARBÍTRIO COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO: a questão do (in)determinismo no agir humano como fruto da discussão das Escolas Penais
• A construção jurídica do instituto da intervenção federal na Primeira República
• A contribuição do cristianismo no processo histórico e epistemológico de apreensão dos Direitos Humanos
• A criação do Supremo Tribunal Federal em 1890
• A criminalização do autoaborto na primeira república brasileira: uma análise a partir dos autos criminais do arquivo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (1890- 1940)
• A cultura histórico-jurídica no brasil e a importância do advogado para o estado democrático de direito
• A decisão judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e a aplicação da teoria dos princípios de Robert Alexy: a ponderação como estratégia de argumentação jurídica pragmática
• A Delimitação da Função Administrativa na Ordem Estatal
• A DINÂMICA MIGRATÓRIA DOS POVOS TRADICIONAIS FRONTEIRIÇOS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL E OS REFLEXOS DA MENSAGEM DE VETO Nº 163/2017
• A discriminação racial pelo sistema de justiça criminal: uma análise sob a luz do princípio da igualdade e do acesso à justiça
• A ditadura militar e o trabalho de Sísifo: código e codificação no período de exceção (1964 ? 1974)
• A educação escolar primária pública e gratuita no Estado Federativo do Rio Grande do Norte (1889-1904)
• A efetividade da defesa do direito à moradia em juízo: estudo de casos no Brasil
• A elaboração do Código de Processo Penal do Estado do Rio Grande do Sul (1898): Entrelaçamentos jurídicos e traduções culturais na Primeira Repúbica
• A elaboração do código do processo penal do Estado do Rio Grande do Sul (1898) : entrelaçamentos jurídicos e traduções culturais na primeira República
• A emergência do copyright na Inglaterra do século XVIII
• A Epiquéia no Direito
• A Escola da Exegese, o Constitucionalismo Clássico e a Jurisprudência Sociológica Norte-Americana: três momentos da teoria do direito no pensamento jurídico brasileiro.
• A Escola Normal de Vitória da Conquista: memória e representações
• A escravidão entre os seguros: companhias seguradoras de vida de escravos no Rio de Janeiro
• A estatística do crime no Oitocentos por Francisco José Viveiros de Castro: dados do Brasil e do Rio de Janeiro
• A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS NO PENSAMENTO DE MARX E OS PROBLEMAS DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS
• A evolução do conceito de soberania e a análise de suas problemáticas interna e externa
• A Evolução do Instituto Jurídico da Propriedade: da perspectiva do individualismo à compatibilização socioambiental
• A Evolução Histórica da Filiação no Direito Brasileiro
• A evolução histórica das teorias do direito subjetivo e a contribuição de Hohfeld
• A evolução legislativa face ao concubinato: uma análise histórico-comparativa
• A Expansão do Ensino Superior no Brasil: O Curso de Direito em Ituiutaba
• A EXPANSÃO DOS CURSOS DE DIREITO: ANÁLISE DA MESORREGIÃO DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA (1951 ? 2011)
• A EXPRESSÃO CONSTITUINTE DO FEMINISMO: POR UMA RETOMADA DO PROCESSO LIBERATÓRIO DA MULHER
• A FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1827-1889): LISTA DE DIRETORES EFETIVOS E LENTES CATEDRÁTICOS
• A família e a codificação civil espanhola e brasileira: estudo comparado dos sistemas de matrimônio dos códigos civis da Espanha (1889) e do Brasil (1916)
• A Formação da Liberdade Religiosa no Brasil: Peculiaridades e Vicissitudes
• A Formação da Liberdade Religiosa: Peculiaridades e Vicissitudes no Brasil
• A Formação da Superestrutura Jurídico-Moral da Modernidade: Uma perspectiva histórica
• A FORMAÇÃO DO BRASIL INDEPENDENTE: A CONSTRUÇÃO DO ESTADO NACIONAL A PARTIR DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO (?)
• A Formação do Brasil pela Legislação: Análise e Critica da Utopia Burocrática Colonial.
• A Formação do Pensamento Jurídico Moderno
• A formação do pensamento jurídico-autoritário brasileiro e sua concretização no Estado Novo: Júlio de Castilhos, Oliveira Vianna, Francisco Campos e Carlos Medeiros Silva.
• A formação do sujeito de direito na transição histórica entre o feudalismo e o capitalismo
• A Formação do Trabalho Assalariado como Premissa para Entender a Uberização
• A FORMAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DOS JURISTAS BRASILEIROS DURANTE O SÉC. XIX: A CONTRIBUIÇÃO DA ACADEMIA DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO
• A Função do Direito na Formação do Capitalismo Brasileiro de via colonial em Caio Prado Jr.
• A função investigadora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o fundamental direito à vida.
• A FUNÇÃO SOCIAL DA MULHER: A DISCUSSÃO SOBRE O PAPEL FEMININO EM JORNAIS, REVISTAS E NO PARLAMENTO NO BRASIL DE 1910 A 1934
• A Função Social da Posse
• A função social dos contratos nas relações consumeristas e civilistas: um perfil histórico, teórico
• A GUERRA E A VIOLÊNCIA NA POLÍTICA EM CLAUSEWITZ
• A GUERRA JUSTA E O PAPEL DOS POVOS INFIÉIS: TRANSFORMAÇÕES DO IUS GENTIUM SOB AS PERSPECTIVAS DE PAULUS VLADIMIRI E FRANCISCO DE VITORIA
• A gênese histórica do conceito colonizador de mulher: um estudo crítico a partir dos escritos de MAry Wollstonecraft
• A história da reparabilidade do dano moral no direito civil brasileiro: de Freitas a Bevilaqua
• A História do Conceito de Bonapartismo - Uma análise semântica aplicada aos séculos XIX e XX
• A HISTÓRIA DO DIREITO NOS CURSOS JURÍDICOS DE GRADUAÇÃO: TRAJETÓRIA E SITUAÇÃO CONTEMPORÂNEA
• A história dos direitos trabalhistas vista a partir de baixo. A Luta por direitos (e leis) dos trabalhadores em hotéis, restaurantes, cafés e bares no Rio de Janeiro da 1a. República
• A IMPORTÂNCIA E INFLUÊNCIA DAS ESCOLAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO E FORMAÇÃO DO PROCESSO CIVIL NO BRASIL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v79p107
• A impugnação especificada dos fatos no processo civil brasileiro
• A influência da doutrina alemã na obra de José Manuel Pérez-Prendes Muñoz-Arraco
• A influência do Calvinismo na fundação da democracia norte-americana
• A INFLUÊNCIA DO CRISTIANISMO NO DIREITO ROMANO PÓS ? CLÁSSICO
• A influência do dogma do purgatório na justiça penal canônica: a fundamentação de uma nova teoria criminal nos séculos XI e XIII
• A influência do realismo jurídico norte-americano no direito constitucional brasileiro"
• A informalidade na resolução de conflitos penais intersubjetivos e no processo penal: um olhar histórico sobre os mecanismos de apropriação das pessoas pelos (estados) soberanos
• A inimputabilidade penal do menor infrator em Tobias Barreto: uma análise no contexto da história das ideias no Brasil / The Criminal Imputability of the Minor Offender in Tobias Barreto: an Analysis in the Context of the History of Ideas in Brazil
• A injustiça legal extrema é direito? A filosofia de Gustav Radbruch e a valorização da dignidade humana.
• A Inquisição nas Minas Setecentista: Tensões constitutivas na persecução da feitiçaria
• A Inquisição nas Minas setecentistas: Tensões constitutivas na persecução da feitiçaria
• A Inquisição nas Minas: os Cadernos do Promotor no Episcopado de Dom Frei Manuel da Cruz
• A Inquisição Portuguesa e seus Reflexos no Brasil Colonial do século XVI.
• A Instituição histórica do limites jurídico-político do Supremo Tribunal Federal na Primeira República
• A integração como fenômeno jurídico-político: uma leitura sobre a construção histórica da CECA
• A Intervenção Federal na Primeira República: Entre o Idealismo Federativo e a Prática Oligárquica
• A invenção do conceito brasileiro de abuso de poder eleitora: Uma análise do período formativo inicial (de 1º de abril de 1964 a 21 de julho de 1971) e de suas repercussões, a partir da história dos conceitos e do conceito da modernidade perifé
• A Invenção do Direito pelo Ocidente - Uma Investigação face à Experiência Normativa da China
• A invenção do jus cogens e a dogmática do direito internacional no crepúsculo do jus publicum europaeum
• A jurisprudência criativa do Tribunal da Relação da Corte: a formação das expectativas dos escravos e as ações de liberdade no período de 1850 a 1880
• A Justiça Colonial e a Formação Institucional do Poder Judiciário do Estado do Pará
• A justiça criminal no período imperial : o caso de Pernambuco (1831-1850)
• A Justiça do Trabalho no Governo de Getúlio Vargas e suas peculiaridades estruturais: análise das reclamações trabalhistas da Junta de Conciliação e Julgamento de Fortaleza (1941-1946)
• A Justiça e as Cores - A adequação constitucional das políticas afirmativas para negros e indígenas no ensino superior a partir da teoria discursiva do direito
• A Justiça em Pernambuco do Oitocentos: os crimes contra a segurança da honra (1831-1850)
• A justiça letrada em Pernambuco no século XVIII: os magistrados, suas origens, atos e estratégias.
• A Justiça no Cenário Político no Início do Século XIX: O Juizado de Paz e as Câmaras em Minas Gerais
• A Legitimidade do Direito Positivo - Direito Natural, Democracia e Jurisprudência
• A lei de 10 de junho de 1835: justiça, escravidão e pena de morte.
• A Lei de 1885 e os Caminhos da Liberdade
• A Liberdade dos Subterrâneos: A bancada comunista e os direitos individuais na Constituinte de 1946
• A Liberdade e a Lei: uma Flecha através dos Tempos
• A Liberdade Religiosa na História do Direito: as considerações de João Baptista Pereira sobre o ?crime indígena?
• A Locomotiva do Tempo da História: o Rádio Durante o Primeiro Governo de Getúlio Vargas ? 1930 a 1945
• A Luta das Pessoas com Deficiência: Direitos e Protagonismos
• A maior construção política do século: a Constituição rio-grandense de 1891 e as formas do discurso político
• A Man against a War: Rui Barbosa and the Struggle against a Thought
• A Mesa da Consciência e Ordens no Brasil (1808/1828)
• A metodologia jurídica na Pós-Modernidade
• A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do Direito como integridade
• A normatividade dos princípios ante a transformação histórica dos sistemas jurídicos
• A nova dogmática jurídica de direito civil no Brasil Império (1855-1872) por Augusto Teixeira de Freitas?
• A noção de "jogo de azar" no direito brasileiro e no direito italiano: Aspectos penais e civis entre os séculos XIX ? XX
• A noção de contrato no Código Civil brasileiro : retorno à matriz romanística de contractus
• A Obstrução Durante o Regime Militar: Os sujeitos, as práticas e as interpretações
• A Opinião pública entre pensamento e arquivo: encarnação e releituras de uma categoria constitucional no Brasil monárquico
• A ORDEM E A FERA: O FENÔMENO JURÍDICO NO PENSAMENTO DE CLOVIS BEVILAQUA
• A ordem jurídica e a identidade nacional na Primeira República: três projetos de modernização para o Brasil
• A ORDEM JURÍDICA EM HANNAH ARENDT
• A organização do sistema punitivo do Brasil na mudança de regime e as discussões sobre a criminalização do Espiritismo entre os magistrados
• A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA ECONOMIA DURANTE A DITADURA MILITAR (1964-1985)
• A participação dos vendedores ambulantes de carne verde na deposição do governo Accioly (Fortaleza no início do século XX)
• A participação popular como espaço de experiência e a democracia como horizonte de expectativa: análise dos projetos políticos na constituinte de 1987-1988
• A passagem da legislação de polícia à legislação codificada na disciplina urbanística
• A passagem do conceito de ofício ao de cargo no direito público do Brasil Império
• A pena de morte no Brasil imperial
• A PESSOA HUMANA SOB ASPECTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS E JURÍDICOS DOS MECANISMOS DE PUNIÇÃO NO BRASIL
• A politica regalista, a Ordem de São Bento e o patrimônio de Deus
• A política regalista, a ordem beneditina e o patromônio de Deus
• A Política Tributária Portuguesa e o Direito de Mineração no Brasil Colonial - Fundamentos do Poder de Tributar
• A POSSE NO DIREITO BRASILEIRO DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX AO CÓDIGO CIVIL DE 1916.
• A Possibilidade de uma Concepção Universal de Direitos Humanos em vista da Densificação Material das Determinações Constitucionais Brasileiras
• A possibilidade do próprio no público
• A PREPARAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO GOLPE DE 1964 POR MEIO DO ATO INSTITUCIONAL N.1 E O APOIO DA GRANDE MÍDIA
• A pretensão civilizatória e os direitos humanos na ocupação da América Latina nos conflitos do Novo Mundo
• A Prevalência do Poder Civil sobre o Militar na Constituição Federal de 1988: um estudo sobre os limites de emprego das Forças Armadas, conforme o artigo 142 da Constituição Federal
• A PRISÃO SEM MUROS: Guarapuava e o Degredo no Brasil do século XIX.
• A procriação e o interesse da
• A produção do crime - violência, distinção social e economia na formação da província cearense
• A proibição da Tortura na Constituinte de 1987-1988: entre demandas por Justiça e reconciliação nacional
• A projeção da retórica aristotélica na construção original de uma retórica jurídica da práxis por Cícero
• A PROJEÇÃO INTERNACIONAL DA OBRA DE AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS
• A proposta do federalismo no Brasil: o debate entre a centralização e a descentralização no séc. XIX
• A pós-graduação em direito na Universidade de São Paulo: interpretando seu cinquentenário
• A Questão Agrária na Era Vargas (1930-1964)
• A questão da legitimidade do Direito: cautelas e caminhos possíveis
• A questão de terras no início da República: o Registro Torrens e sua (in)aplicação
• A Questão religiosa e a relação Igreja-Estado na visão de Candido Mendes de Almeida
• A reação Norte-Americana aos atentados de 11 de setembro de 2001 e seu impacto no Constitucionalismo Contemporâneo: Um estudo a partir da teoria da diferenciação do Direito
• A recepção de Agostinho no pensamento de Hincmar de Reims sobre a lei temporal e o papel jurídico do rei no contexto da ordem jurídica carolíngia
• A recepção do instituto da adoção no direito civil brasileiro
• A reflexão teológico-política de João Calvino: Institucionalização do sagrado e direito na aurora da modernidade
• A Reforma Prisional no Recife Oitocentista: da Cadeia à Casa de Detenção (1830-1872)
• A RELAÇÃO DA BAHIA E A INFLUÊNCIA DOS ARESTOS, ASSENTOS E ESTILOS COMO INÍCIO DA METODOLOGIA PRECEDENTALISTA EM TERRAE BRASILIS
• A relação entre a ordem jurídica e a ordem econômica: do discurso à prática da privatização da Companhia Siderúrgica Nacional
• A REORGANIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA E O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: BASES FUNDANTES E LEGITIMIDADE
• A Reprodutibilidade na Educação Jurídica Criticada à Luz da Tríade Ensino-Pesquisa-Extensão: a (de)formação técnica nos cursos jurídicos
• A resistência escrava nos tribunais : as ações cíveis de liberdade no tribunal da relação do Ceará no segundo reinado
• A retomada da ética aristotélico-tomista pela filosofia do direito : o direito natural em destaque
• A retrospectiva histórica do direito natural e o campo jurídico do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro e seus documentos (1751-1808)
• A Revista 'O Direito': Periodismo e Política no Final do Império no Brasil
• A revista da primeira Faculdade de Direito do Brasil na transição Império-República: 1893 a 1913, escrita e poder
• A rrevolta dos fatos contra a lei: antitotalitarismo e modernização jurídica no Brasil da Guerra Fria
• A Separação entre ciência jurídica e política a partir do conceito normativo de validade na perspectiva Kelseniana
• A STASIS SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA DO PENSAMENTO CLÁSSICO: a dissolução pela incapacidade de manutenção e atualização da ordem constituída
• A tensão entre o Povo e as Cortes: a escolha do constitucionalismo popular
• A teoria da justiça de Adam Smith: a confusão histórica entre justiça distributiva e caridade
• A teoria penal de P. J. A. Feuerbach e os juristas brasileiros do século XIX: a construção do direito penal contemporâneo na obra de P. J. A Feuerbach e sua consolidação entre os penalistas do Brasil
• A toga e a farda: o Supremo Tribunal Federal e o regime militar (1964-1969)
• A tragédia entre a política e a juridicidade: passado e futuro nas narrativas trágicas
• A trajetória da UESB, Campus de Jequié, no olhar de seus atores: identidade e memória
• A transformação do conceito de equidade no direito ocidental e seus reflexos no direito civil e processual civil brasileiro
• A transformação do conceito de equidade no direito ocidental e seus reflexos no direito civil e processual civil brasileiro
• A TRANSIÇÃO POSSÍVEL, O FUTURO DESEJADO E A ANISTIA ENTRE ACONVENIÊNCIA E A ESPERA(NÇA): EXPERIÊNCIA E EXPECTATIVA DAPOLÍTICACONSTITUCIONALPARA O SÉCULOXX
• A tributação como instrumento essencial para a efetivação dos direitos sociais fundamentais
• A tutela jurídica do mercado interno e sua interação com a regulação da concorrência: o mercado interno como recurso de poder econômico
• A utilização do instituto da detração penal quando da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal
• A VELHA CRISE: As representações do Judiciário e os discursos de crise e reforma na Câmara Federal de 1946 a 1978.
• A VINGANÇA PRIVADA ENTRE OS POVOS NÓRDICOS
• Abolicionismo e Escravagismo no Padre Antônio Vieira
• Acacio Vaz de Lima Filho
• Acesso à Terra e a Cidadania no Brasil Imperial
• Adalberto Antonio Batista Arcelo
• Adamo Dias Alves
• Adelite Peixoto Silva e Cunha
• Adriana Pereira Campos
• Adriana Schlabendorff
• Adriano De Bortoli
• Adriano Enivaldo de Oliveira
• Afrodescendentes e Indígenas e a questão agrária nas constituições brasileiras
• Agostinho Geraldo Gomes
• Agrarismo e industrialismo na Assembleia Constituinte de 1823: um debate sobre o futuro do Brasil
• Ailton da Costa Silva Júnior
• Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender
• Airton Ribeiro da Silva Junior
• Alan Bohnenberger
• Alan Wruck Garcia Rangel
• Alcides Marques Porto Pacheco
• Alejandro Montiel Alvarez
• Alessandro Jacomini
• Alex Filipe Gomes dos Santos
• Alexander Araujo de Souza
• Alexandra Coda
• Alexandre Ernesto de Almeida Pereira
• Alexandre Ferrari Augusto
• Alexandre Gaetano Nicola Liquidato
• Alexandre Gonçalves Pereira
• Alexandre Luiz Rodrigues Alves
• Alexandre Pereira Hubert
• Alexandre Ronaldo da Maia de Farias
• Alexandre Soares da Silva
• Alexandrino Augusto Ribeiro Gomes de Pinho
• Alexsander Rodrigues de Castro
• Alfran Marcos Borges Marques
• Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
• Alfredo Engelmann Filho
• Aline Beatriz Borges Nunes
• Aline Lisboa Naves Guimaraes
• Aline Sueli de Salles Santos
• Alisson Droppa
• Alvaro Augusto Fernandes da Cruz
• Alzinéia Monteiro De Oliveira
• Alzira Josiane Correa
• Aléxia Alvim Machado Faria
• Amanda Antonely de Albuquerque Bispo
• Ambrozina e Leopoldina: Escravas e Crimes na Segunda Metade o Século XIX
• AMÉRICA LATINA PERANTE AS DECISÕES COM EFEITOS EXTRATERRITORIAIS DA SUPREMA CORTE ESTADUNIDENSE (1903-2017).
• América para os americanos ou para a humanidade? : estudo crítico dos diálogos transjudiciais na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos sobre migrações internacionais
• Ana Angélica Marinho Rodrigues
• Ana Carolina Couto Pereira Pinto Barbosa
• Ana Carolina Estremadoiro Prudente do Amaral
• Ana Carolina Guimarães Seffrin
• Ana Catarina Zema de Resende
• Ana Cláudia Gusmao Cunha
• Ana Lucia Magano Henriques
• ANA LUCIA SABADELL
• Ana Martina Baron Engerroff
• Ana Patrícia Thedin Corrêa
• Ana Paula Barcelos Ribeiro da Silva
• Ana Paula de Fátima Coelho
• Ana Paula Dittgen da Silva
• Ana Paula Gularte Liberato
• Ana Paula Savoia Bergamasco Diniz
• Ana Rosália Corbari
• Analice Rocha de Araújo
• Anarita Araujo da Silveira
• ANARQUIA OU LIBERDADE? A categoria de federalismo no Império do Brasil (1821-1834)
• Anarquistas, trabalhadores, estrangeiros: a construção do constitucionalismo brasileiro na Primeira República.
• Anastácia Maria da Conceição Chaves Crespo Lobo
• Anderson Cêga
• Anderson Wilson Sampaio Santos
• Andre Luiz Hoffmann
• Andre Luiz Santos
• Andre Rosemberg
• Andrea Elizandra Bosa Corso
• Andrea Maria Carneiro Lobo
• Andressa Garcia Dal Bosco Dall Agnol
• Andrey Philippe de Sá Baeta Neves
• André Lucas Fernandes
• André Luis de Castro Albuquerque
• André Martins Barbosa
• André Melo Gomes Pereira
• André Peixoto de Souza
• André Rangel de Souza Nunes
• André Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
• André Vinícius Seleghini Franzin
• Andréa Roloff
• Anelise Regina Zambra
• Anete Pioli
• Angela Araújo da Silveira Espindola
• Angela Cristina Viero
• Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes
• Anistia à brasileira: análise do discurso dos juristas vinculados ao Regime Militar pós-1964.
• Anna Clara Sampaio Ribeiro
• Anna Elizabeth Lago de Azevedo
• Anne Caroline Fernandes Alves
• Antecedentes da Alteração das Circunstâncias e da Teoria da Imprevisão nas Ordenações do Reino de Portugal
• Anton Lois Fernandez Alvarez
• Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque
• Antonio Gasparetto Júnior
• Antonio José Teixeira Leite
• Antonio Justino de Arruda Neto
• Antonio Marcos Quinupa
• Antonio Martinho Pereira de Souza
• Antonio Rafael Longhi Fernandes Machado
• Antonio Sá da Silva
• Antonius Jack Vargas Escobar
• António Manuel Hespanha and the Brazilian Constitutional History
• Antônio Beethoven Carneiro Gondim
• Antônio Carlos Costa Moreira da Silva
• Análise Comparativa das Ordenações Filipinas com o atual ordenamento jurídico brasileiro
• ANÁLISE CRÍTICA DA BIBLIOGRAFIA MEMORIALÍSTICA SOBRE O ENSINO JURÍDICO NO PERÍODO IMPERIAL (1827-1889): AS -TRADIÇÕES E REMINISCÊNCIAS- DE ALMEIDA NOGUEIRA
• Análise da Constituição do Estado novo brasileiro a partir da ideia de constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt
• ANÁLISE HISTÓRICA DOS DIREITOS E GARANTIAS CONQUISTADOS PELAS MULHERES
• ANÁLISIS CRÍTICO DE LAS BASES DE LA (IN)MUTABILIDAD DEL DERECHO NATURAL
• Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de Águas de 1934
• Argumentação e Produção do Direito: um estudo de caso da proposta de alteração legislativa das normas jurídicas do cooperativismo no Brasil
• Ariel Engel Pesso
• Ariovaldo de Souza Pinto Filho
• Armando Henrique Dias Cabral
• Arnaldo Vieira Sousa
• ARNAUD André Jean Raoul Pierre
• Arno Wehling
• Arquivo, memória e fragmentação: a construção do acervo do Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
• Arthur Bastos Rodrigues
• Arthur Ramos Gonzaga
• Arthur Roberto Capella Giannattasio
• Aryanne Faustina Ferreira dos Santos
• As adaptações da ordem jurídica brasileira frente à imigração acatólica no Império
• As alterações da política agrária: Um debate hermenêutico acerca da reforma agrária
• AS AÇÕES AFIRMATIVAS ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL E A ADPF 186
• As cartas de seguro : de Portugal para o Brasil Colônia. O perdão e a punição nos processos-crimes das Minas do Ouro (1769-1831)
• AS COMPETÊNCIAS ESTADUAIS NA CONSTRUÇÃO DA REPÚBLICA: FUNDAMENTOS E CONTEXTO DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL E COMERCIAL DO RIO GRANDE DO SUL (1908)
• As críticas de Amartya Sen às Teorias de Justiça Focadas em Arranjos
• As faculdades de direito e a escravidão no Brasil (1827-1888)
• As Faculdades de Direito e a Escravidão no Brasil (1827-1888): direito natural e economia política na fundamentação teórica do "elemento servil"
• As frações da classe senhorial e a Lei Hipotecária de 1864
• AS FRONTEIRAS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O DESAFIO DE FALAS QUE OPRIMEM E DE DISCURSOS QUE SILENCIAM
• AS IDEIAS ACERCA DOS ELEMENTOS CONSTITUINTES DO ESTADO E SUA RECEPÇÃO POR TRATADOS LUSO-HISPÂNICOS DO SÉCULO XVIII
• As Idéias de Direito no Brasil do Século XVII e suas Repercussões no Exercício e na Justificativa do Poder Político
• AS MAZELAS DO SISTEMA CARCERÁRIO
• AS MOBILIDADES TRECENTISTAS IBÉRICAS FRENTE À ATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES POLÍTICAS (1369-1385)
• As ofensas verbais contra mulheres no Sergipe oitocentista: uma abordagem Léxico-Semântica.
• AS PERCEPÇÕES DO LEGISLADOR JOÃO BAPTISTA PEREIRA AO SEUS PARES SOBRE O ?CRIME INDÍGENA? NA PRIMEIRA REPÚBLICA
• As premissas da Escola de Chicago na jurisprudência brasileira: A não-intervenção no mercado no banco dos tribunais
• As Primeiras Mulheres da Capitania da Paraíba: História e Direito no Brasil Colonial
• AS RAÍZES HISTÓRICAS DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE PRIVADA DA TERRA NO BRASIL COMO ALICERCES DA INJUSTIÇA SOCIAL: uma análise sincrônica e diacrônica das suas bases legislativas desde a implementação do modelo sesmarial até a sua mercantilização com a Lei
• AS RAÍZES MEDIEVAIS DO ESTADO MODERNO: A CONTRIBUIÇÃO DA REFORMA GREGORIANA
• As raízes tortas do direito civil brasileiro
• As relações jurídicas na pós-modernidade: fundamentos para uma práxis jurídica complexa no exercício e tutela do direito
• As relações locatícias na era da pandemia do Covi-19 e a (in)segurança jurídica no cumprimento das avenças
• As retóricas na história das ideias jurídicas no Brasil - continuidade e originalidade como problemas de um pensamento periférico
• As transformações da justiça medieval ibérica entre os séculos XIII e XV
• Aspectos de uma tradição jurídica romano-peninsular: delineamentos sobre a história do mandato no direito luso-brasileiro (aprovado "summa cum laude")
• ASPECTOS DO FUNDAMENTAIS DO FENÔMENO JURÍDICO: UM ESTUDO SOBRE O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE PONTES DE MIRANDA
• Aspectos fundamentais do fenômenos jurídicos: um estudo sobre o pensamento jusfilosófico de Pontes de Miranda
• ASPECTOS HISTÓRICOS DEL DERECHO INDIGENISTA EN BRASIL
• ASPECTOS HISTÓRICOS E TEÓRICOS DA SEPARAÇÃO ENTRE IGREJA E ESTADO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
• ASPECTOS JURIDICOS DA IMIGRAÇAO JAPONESA NO BRASIL: 1908-1925
• Aspectos Processuais da Legislação Castelhana: as Testemunhas no Fuero Juzgo e no Fuero Real
• Aspectos éticos e jurídicos de uma profissão trissecular: os desafios da advocacia no século XXI
• Associação e Dissociação da Religião com o Estado Brasileiro e a Decisão acerca do Ensino Religioso nas Escolas Públicas
• ATIVISMO-COOPERATIVO NA PRODUÇÃO DE PROVAS: GARANTIA DE IGUALDADE DAS PARTES NO PROCESSO CIVIL
• Au Coeur de la Cour. Een analyse van de organisatie en het personeel van de griffie van de Raad van Vlaanderen, 1386-1795
• Aude Argouse
• Augusto Cotta Zimmermann
• Augusto Eduardo Miranda Pinto
• Augusto Teixeira de Freitas y la 'persona por nacer'
• Aurea Luiza Campos de Vasconcelos Grossi
• Austréia Magalhães Candido da Silva
• AUSÊNCIA DE DIREITOS: DISCUSSÕES SOBRE A FORMAÇÃO TERRITORIAL DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL IMPÉRIO
• Autocrítica aristocrática. O conceito de soberania do povo em Alexis de Tocqueville
• Autonomia da vontade e eleição de lei aplicável nos contratos internacionais do comércio
• Autonomia Privada: perspectiva do Estado de Direito Democrático.
• Autoritarismo e Centralização a Proposta de Federação Nacional do Anteprojeto da Comissão do Itamaraty
• Autos do processo do Padre Antônio Vieira ? elementos jurídicos e retóricos da defesa
• Avelino Thiago Dos Santos Moreira
• Ações Afirmativas e Limites às Políticas Públicas de Igualdade
• Ações de Controle e Monitoramento do Crime Organizado: Dimensões do Fenômeno e Desafios do Sistema Penal Brasileiro
• B 4 - A Quarta Revolução Industrial e o Assédio Moral Organizacional
• Barão do Rio Branco: entre o Direito Internacional e a Política
• Bases para a compreensão sobre a usura no Brasil entre 1900- 1950 : uma leitura do Jornal do Commercio/RJ e das decisões do Supremo Tribunal Federal
• Benedicto de Souza Mello Neto
• Beneficium Competentiae
• Benjamim Oliveira da Rocha
• Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes
• Bernardo Pablo Sukiennik
• Bernardo Pinhón Bechtlufft
• Beyond Expansion: Political Contestation in the Global International Society (1815-1960) ? Summa Cum Laude
• Bianca Freire Ferreira
• Breezy Miyazato Vizeu Ferreira
• Breno Pena Mosso
• BREVES APONTAMENTOS SOBRE O ILUMINISMO JURÍDICO-CRIMINAL PORTUGUÊS: RUPTURAS E PERMANÊNCIAS NO CONTEXTO DE UM 'ESTADO' JURISDICIONAL
  BRIEF NOTES ON PORTUGUESE CRIMINAL-ENLIGHTMENT: RUPTURES AND PERSISTENCES IN A JURISDICTIONAL -STATE- CONTEXTO
• Breves Reflexões sobre a Evolução Histórica do Direito Luso-Brasileiro pela Perspectiva dos Processos Codificadores
• Bruna Carolina Gonçalves Barbosa
• Bruna Casimiro Siciliani
• Bruna Guimarães da Silva
• Brunello Souza Stancioli
• Bruno Alberto Maia
• Bruno Arthur Hochheim
• Bruno Cortez Torres Castelo Branco
• Bruno Cozza Saraiva
• Bruno César Fonseca
• Bruno Gasparini
• Bruno Krüger Pontes
• Bruno Lincoln Ramalho Paes
• Bruno Nascimento Campos
• Bruno Prisinzano Pereira Creado
• Bruno Rodrigues de Lima
• Bráulio Junqueira Santiago
• Bárbara Madruga da Cunha
• Caetano Dias Corrêa
• Cairu e o 'Comércio Franco e Legítimo'
• Camila Alves Borges Oliveira
• Camila Cardoso de Andrade
• Camila Damasceno de Andrade
• CAMILA FRANCO HENRIQUES
• Camila Martins Braga
• Camila Rodrigues Viana Ferreira
• Camila Santiago Luz
• Camila Virissimo Rodrigues da Silva Moreira
• Camilo Zufelato
• Can art inspire and guarantee better laws and law-making?
• Candida Rosa Ferreira Costa
• Carcamos esquecidos pela história
• Carina da Cunha Alvez
• Carl Schmitt y el Estado de Emergencia Económico
• Carlos Alberto Correa de Almeida Oliveira
• Carlos Alexandre Böttcher
• Carlos Alexandre Herreira
• Carlos Antonio Garriga Acosta
• Carlos Augusto de Carvalho Filho
• Carlos Aurélio Mota de Souza
• Carlos Bastide Horbach
• Carlos Eduardo Moreira de Araujo
• Carlos Eduardo Rodrigues Lima
• Carlos Guilherme Francovich Lugones
• Carlos Henrique Alvarenga Urquisa Marques
• Carlos Henrique Garcia de Oliveira
• Carlos Raul Brandão Tavares
• Carlos Ribeiro Tiveron
• CARNE E CULPA: Notas sobre a gestão penal do sexo.
• Carolina de Albuquerque
• Carolina Elisa Suptitz
• Carolina Porto Nunes
• Caroline Ribeiro Bianchini
• Caroline Vieira Bonilla Deon
• Caroline Webber Guerreiro
• Carta de raza. Las sesmarias de los indios de São Miguel de Ururai a la luz de su status jurídico
• CASAMENTO CIVIL E MODELO DE FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO(SC): mudanças e permanências no contexto da laicização do estado brasileiro sob uma ótica histórico-constitucional
• Cassação de mandato, suspensão de direitos políticos e inelegibilidade : relações entre direito e política no regime militar brasileiro (1968 – 1970)
• Catarina Capella Silva
• Catarina Isabel de Souza Caselli Gonçalves
• Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude: uma abordagem crítica e contextualizada
• Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude: uma abordagem crítica, contextualizada e confrontadora com as causas supralegais de exclusão da Culpabilidade
• Celeste Maria Pacheco de Andrade
• Celso Naoto Kashiura Júnior
• Cem Anos de Prisão: uma análise comparativa da população carcerária da Casa de Correção e do Presídio Central de Porto Alegre no intervalo de um século
• Centro de Estudos Avançados sobre Democracia (CEAD)
• Cesare Beccaria e as sombras do Iluminismo: Direito Penal e Absolutismo Esclarecido na Lombardia Austríaca
• Christian Edward Cyril Lynch
• Christianne Silva Vasconcellos
• Christiano Cardoso França
• Christiano Celmer Balz
• Christiano de Souza e Silva
• Christiany Frasson da Silva Souza
• Circulation et appropriation d?idées : l?utilisation de Carl Schmitt par Miguel Reale dans la légitimation du coup d?État civil-militaire de 1964Circulation and appropriation of ideas: the use of Carl Schmitt by Miguel Reale in the legitimization of the 1964 coup d?État
• Civilização e barbárie na ciência do direito internacional: discursos e representações de conceitos entre os séculos XVI e XIX
• Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense : direito penal e filosofia do direito no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade do Paraná (1913-1953)
• Ciência penal e defesa do Estado: as representações da criminalidade política na doutrina penal brasileira da Primeira República (1889-1930)
• Ciência, ensino e código : lentes, elites e direito civil nos albores da Faculdade de Direito do Paraná (1912-1945)
• Clarismar Gomes de Abreu
• Claudia Bastos Oreiro
• Claudia Maria Storti
• Claudia Paiva Carvalho
• Claudio Henrique Ribeiro da Silva
• Claudio Ladeira de Oliveira
• Claúdia Tais Siqueira Cagliari
• Cleanto Beltrão de Farias
• Cleber Rigailo
• Cleidivaldo de Almeida Sacramento
• Clemente Pereira e a criação do direito brasileiro
• Cleonice Aparecida de Moraes
• Cláudio Alcântara Meireles Júnior
• Cláudio César Machado Moreno
• Cláudio Henrique de Castro
• Cláudio Luiz Frazão Ribeiro
• Clóvis Juarez Kemmerich
• Codificar e conservar: ciência e pensamento jurídico na formação do Código Florestal Brasileiro de 1934
• Codificação Civil na Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros (1862-1907): uma história do pensamento jurídico
• Colisão entre direitos de personalidade e direito à infromação
• Colonialidade e decolonialidade da (anthropos)logia jurídica: Da uni-versalidade a pluri-versalidade epistêmica
• Colonualidade e construção nacional: o papel do pensamento jurídico na divisão racial da sociedade brasileira
• Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração do texto da Constituição de 1988: construção, procedimento e legitimidade
• COMO OS JURISTAS VIAM O POVO? UMA HISTÓRIA DO CONCEITO NO PENSAMENTO CIVILISTA BRASILEIRO NA TRANSIÇÃO PARA O SÉCULO XX
• Compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CEFEM
• Compra e venda: responsabilidade do vendedor pelos vícios redibitórios no direito romano
• Concepções de justiça compartilhadas: a negociação pelos danos espirituais ao povo Mẽbêngôkre Kayapó
• Concetti, principi e sistematica nei Documenti del collegio dei Feziali
• Conciliação Judicial nos processos de ocupação urbana na cidade de Passo fundo - RS
• Concubinato e União Estáveis: Direito romano e brasileiro
• Condicionamento histórico do processo civil brasileiro: o legado do direito lusitano.
• Configurações Institucionais e Relações de Trabalho
• Conflict of Laws, Constitutionalism and the American Origins of the International Investment Regime
• Congresso Constituinte, Constituição Dirigente e Estado de Bem-Estar
• Consciência e lei no tratado jurídico do Padre Fray Miguel Agia
• Constitucionalismo além do Estado: historicidade, política, globalização e fronteiras do pensamento internacionalista
• Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro : a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana
• CONSTITUCIONALISMO DE FICÇÕES: O PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO BRASILEIRO ATRAVÉS DA LITERATURA
• Constitucionalismo em formação no Brasil : uma análise dos discursos parlamentares na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823
• CONSTITUCIONALISMO EM FORMAÇÃO NO BRASIL ? UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS PARLAMENTARES NA ASSEMBLEIA GERAL CONSTITUINTE E LEGISLATIVA DE 1823
• Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
• CONSTITUCIONALISMO, ELITISMO E CAPITAL: O EQUILÍBRIO DIFÍCIL ENTRE JUSTIÇA SOCIAL E NEOLIBERALISMO NAS DISPUTAS CONSTITUINTES DA DÉCADA DE 1980.
• Constituent power and constitutionmaking process in Brazil: concepts, themes, problems
• Constituição é legitimidade: ma non troppo
• Constituição, educação e democracia: a Universidade do Distrito Federal (1935-1939) e as transformações da Era Vargas.
• Constituição, Política e Instituições
• Construindo mundos paralelos : a Corte Permanente de Justiça Internacional e a subjetividade internacional
• Contextos de Nestor Duarte - Política, Sociologia e Direito
• CONTORNOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
• Contra a Constituição da "democracia protegida"
• Contribuições de Joaquim Felício dos Santos para o Direito das Sucessões no Brasil: fragmentos da história do Código Civil brasileiro
• Controle de Constitucionalidade das Leis no Império e a Reconstrução do Pensamento Constitucional Brasileiro
• CONTROLE NEOCONSTITUCIONAL PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL: O CONTROLE COMO MEIO PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS PRESTACIONAIS
• Controle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígena
• Coordenadas do possível : o lugar da violência e a legitimidade da ocupação de terras na ADI 2.213-0
• CRIANÇAS NEGRAS E COTIDIANO JURÍDICO NA RIBEIRÃO PRETO DO FINAL DOS OITOCENTOS
• Crime e castigo da raça: embranquecimento e direito criminal
• Crime e loucura: a instituição das medidas de segurança pessoais detentivas no manicômio judiciário Maurício Cardoso (1941-1943).
• Criminalidade na atividade urbanificadora do Estado no Rio de Janeiro no início do século XXI
• Criminalização e violência institucional em face das práticas culturais e religiosas africanas e afro-brasileiras no Espírito Santo: o uso político do império da lei como instrumento de manutenção do pensamento abissal na primeira República brasileira
• Crisnanda Pane Siscar
• Cristiane Rodrigues Araujo da Silva
• Cristiane Vieira Maschio
• Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto
• Cristiany Miranda Rocha
• Critica da Razão Antiutópica: Inovação Institucional na Aurora do Estado Moderno
• Crítica ao Capitalismo Proprietário: resistência e alternativas históricas à propriedade fundiária no Brasil
• Crítica e Direito Internacional
• Crítica à ideia de humanidade e chancela à escravidão no período imperial: reflexões acerca do pensamento constitucional brasileiro
• Cultura Jurídica e Poder Político: apropriações da flexibilização de direitos e garantias fundamentais no processo penal brasileiro no início do século XX
• Cultura jurídica e transição entre Colônia e Império: a experiência da Ouvidoria de Paranaguá e Curitiba
• Cultura, poder e direito
• Cynthia Semíramis Machado Vianna
• C¿sar Augusto de Castro Fiuza
• Cássio Frederico Gonçalves e Marinho Pereira
• Câmaras municipais: vereadores, escabinos e índios no Brasil Holandês (1630-1654)
• Cândido Mendes de Almeida: um jurista-historiador no Brasil oitocentista
• Cézar Cardoso de Souza Neto
• Código e Técnica. Tecnicização da legislação e atitude técnica diante da lei no contexto da reforma penal brasileira de 1940
• Da "usucapio": a questão do título putativo no direito romano
• DA CHIBATA AO CAMBURÃO: A (RE) CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA RACIAL NACIONAL COMO ALTERNATIVA À SELETIVIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL NO BRASIL
• DA CONCEPÇÃO INDIVIDUALISTA À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A CONTRIBUIÇÃO DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO
• Da epistemologia como argumento ao argumento como racionalidade jurídica - por uma dogmática jurídica da multiplicidade
• DA ESCOLA CLÁSSICA À NEUROCIÊNCIA: ANÁLISE HISTÓRICA DO PAPEL DO LIVRE ARBÍTRIO NA CULPABILIDADE PENAL.
• Da escravidão a consolidação das leis do trabalho
• Da locação de imóveis - resilição unilateral pelo locador no direito romano clássico
• Da prudência à ciência - o saber jurídico dos antigos aos modernos
• Da revolução francesa à constituição imperial brasileira: a trajetória das ideias liberais no constitucionalismo hispânico-luso-brasileiro
• Da sedimentação da identidade jurisdicional no Brasil, em face dos mecanismos de acesso a justiça: contextos de sua efetivação.
• Dalva Carmem Tonato
• Damiane Rita Maria Gomes Pimenta
• Daniel Cabaleiro Saldanha
• Daniel Carreiro Miranda
• Daniel Magalhães Porto Saraiva
• Daniel Nunes Pêcego
• Daniel Pereira Faria
• Daniel Torres de Cerqueira
• Daniela Fávero
• Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
• Daniela Veloso Souza Passos
• Daniele Ditzel Mattioli
• Daniella Miranda Santos
• Danielle Regina Wobeto de Araujo
• Danielli da Silva Borges Reis
• Danilo José Viana da Silva
• Danilo Panzeri Nogueira Carlotti
• Dançar em praça de guerra: precariedade e liberdade na cidade negra (Recife, 1870-1888).
• Dara Priscila Machado Sousa
• Darcísio Correa
• Dario Alberto de Andrade Filho
• DAS CAUSAS DO PROCESSO INQUISITORIAL CONTRA O PADRE ANTÔNIO VIEIRA: DIREITO E PROFECIA NO SÉC. XVII.
• Das origens do constitucionalismo : uma perspectiva luso-brasileira
• Das raízes cidadãs da confessionalidade do II Reinado brasileiro à Primeira República laica : apontamentos sobre a liberdade e a vida social à luz da laicidade
• Das urnas para as urnas: o papel do juiz de paz nas eleições do fim do Império (1871-1889)
• David Francisco Lopes Gomes
• De Debret a Marc Ferrez: a política higiênica e os lugares e formas de convivência da família brasileira
• De juridisering van de beroepsuitoefening van de Belgische vroedvrouw vanaf de 19de eeuw: een saltatoire evolutie
• De Menores Incapazes e Imputáveis a Sujeitos de Direitos: os Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes desde as Históricas normativas Internacionais
• De Verbis Potestatis. A representatividade política na Catalunha de Pedro, o Cerimonioso, um exemplo na semântica europeia.
• Debates, tensões e repercussões: a criação da Justiça do Trabalho e sua recepção por setores do pensamento jurídico nacional
• Debora Borges Thomas
• Decisão jurídica e inteligência artificial: um retorno ao positivismo
• Decisões Judiciais e Alfinetes: O Poder Judiciário deduzido da Política Oficial
• Defesa, conversão, vingança: a guerra justa contra ameríndios entre letrados e leis castelhanas (1492-1573)
• DELINEAMENTOS DO ESTADO NA OBRA DE SANTI ROMANO (1897-1947): INSTITUCIONALISMO NOS TRÓPICOS E A APROPRIAÇÃO PELO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
• Delmiro Ximenes de Farias
• Delton Ricardo Soares Meirelles
• Democracia e cidadania na sociedade da informação
• Democracia e representação política no pós-autoritarismo italiano: A noção de “partidos políticos” de Costantino Mortati nos embates da experiência constituinte de 1948
• Democracia política e democracia econômica nos duzentos anos do Brasil: trajetória e imaginação institucional
• Democracia, libertad e igualdad: el constitucionalismo social entre el equilibrio, la autoridad y la intervención Estatal
• Denilson Santos de Souza
• Denise Martins Américo de Souza
• Dercir Pedro de Oliveira
• DESCOBRINDO SANTO IVO: A CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADES DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
• Descortinando o passado autoritário:uma análise da justiça de transição brasileira e da (in)decisão do STF na ação de descumprimento de preceito fundamental nº 153
• Desencontro Marcado? Desapropriação, Eficiência Administrativa e Absolutismo Proprietário no Brasil (1826-1930)
• Desobediência civil e novos movimentos sociais: a construção democrática do direito
• Deus, Diabo e Trabalho: doutrina social católica, anticomunismo e cultura jurídica trabalhista brasileira (1910-1945)
• Dhyego Câmara de Araujo
• Diagnóstico de "a verdade e as formas jurídicas" ao longo das obras de Michel Foucault: práticas jurídicas como mecanismos de invenção e fabricação de formas de Verdade
• Die Entwicklung des Prozessrechtsverhältnisses: Analyse der seit Bülow vertretenen Prozessrechtsverhältnislehre
• Diego Borges Espinoza
• Diego Braga Serpa
• Diego Nunes
• Diego Oliveira de Souza
• Diego Rafael Ambrosini
• Dieine Gomes de Andrade
• Diferença não é incapacidade : gênese e trajetória histórica da concepção da incapacidade indígena e sua insustentabilidade nos marcos do protagonismo dos povos indígenas e do texto constitucional de 1988.
• DILEMAS DE UMA CULTURA NORMATIVA: PLURALISMO JURÍDICO E FAVELA
• Dimensões do Discurso Jurídico da Modernidade: LIberdade e Segurança Jurídica no Direito Tributário
• Diogo Lima Trugilho
• Diogo Luna Moureira
• Diogo Silva Gonçalves
• Dirce Nazaré de Andrade Ferreira
• Direito
• Direito Administrativo, Estado Interventor e Técnica: uma biografia jurídica de Hely Lopes Meirelles
• Direito ao protesto: o uso dos poderes coercitivos do estado para limitar o exercício dos protestos sociais e manifestações populares, na região metropolitana do Recife, no período de 1981-1990
• Direito ao rompimento patronal imotivado: o ataque contra a classe trabalhadora.
• Direito Canônico: vivências históricas e teóricas da cultura jurídica ocidental
• Direito Civil e Codificação: Análise da Adequação do Novo Código ao Momento Atual do Direito Brasileiro
• Direito Civil. Medicina Social. Jurisdição. Apropriação Cultural
• Direito comunitário e jurisdição internacional: em busca da construção de um novo paradigma latino americano como modelo mundial
• Direito de Morrer: espécie de direito da personalidade
• Direito de Resistência e Desobediência Civil: movimentos populares no Brasil à luz da Teoria Crítica
• Direito de resistência, desobidiência civil e movimentos populares no Brasil à luz da teoria crítica
• Direito do Estado e Desenvolvimento
• Direito do Trabalho da Mulher: a questão da igualdade jurídica frente à desigualdade fática
• Direito e Alienacao: pistas para o controle juridico do poder simbolico
• Direito e Cinema no Brasil: perspectivas para um campo de estudo
• Direito e escravidão no Brasil Império
• Direito e História:Relações entre concepções de História, Historiografia e História do Direito a partir da obra de António Manuel Hespanha
• Direito e humanismo nas obras de Marx no período de 1839-1845
• DIREITO E JUSTIÇA: PROBLEMATIZAÇÃO FILOSÓFICA DA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE NO MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
• DIREITO E LITERATURA DE CORDEL NAS SENTENÇAS JUDICIAIS DE JUÍZES-POETAS NORDESTINOS (2003-2018)
• Direito e literatura: uma análise da obra 'Holocausto Brasileiro' de Daniela Arbex
• Direito e Moral: Análise do Debate Jusfilosófico entre Herbert Hart e Lon Fuller
• DIREITO E PODER POLÍTICO NO MEDIEVO IBÉRICO: SOBRE NORMA E GOVERNABILIDADE NO DISCURSO JURÍDICO DE ALFONSO X (1252-1284)
• Direito e Polícia: um estudo da política de segurança pública no Brasil à luz da teoria Frankfurtiana do Direito
• Direito e Religião: a intolerância às religiões afro-brasileiras.
• Direito econômico entre crise e estabilização
• Direito Hebraico e História do Direito no Brasil: um contraste com as pesquisas mais recentes sobre o Antigo Israel
• Direito natural e Iluminismo no direito português do final do Antigo Regime
• DIREITO PENAL E DIREITOS HUMANOS: CAMINHOS SEPARADOS E POSSIBILIDADES DE RECONCILIAÇÃO
• DIREITO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO JURÍDICA: Elementos para compreensão da formação da cultura jurídica brasileira no século XIX.
• Direito Romano in Streaming
• Direito Romano in Streaming: análise de reflexões discentes
• Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição
• Direito, Bioética e Saúde
• Direito, Estado e Religião: o Casamento Civil nos Primórdios do Regime Republicano
• DIREITO, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTTE
• Direito,(r) evolução e trabalho: uma discussão do papel do Estado frente aos impactos da quarta revolução industrial
• Direitos da Diversidade Sexual: Questões LGBTTIQ no Direito
• DIREITOS DAS MULHERES NA CONSTITUINTE DE 1933-1934: disputas, ambiguidades e omissões.
• Direitos Humanos e a violência contra a mulher: um estudo de gênero sobre o homicídio passional no Código Penal Brasileiro
• Direitos humanos e ação política no regime empresarial-militar: o ministro Alfredo Buzaid e a negação da repressão no Brasil
• Direitos Humanos e Desamparo Sociolegal da Mulher no Brasil
• Direitos Humanos e Direitos da Humanidade no Ano I da Revolução Francesa: o caso dos projetos de declaração e constituição durante a radicalização democrática
• DIREITOS HUMANOS E MEMÓRIAS EM DISPUTA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE A LEI DE ANISTIA (LEI Nº 6.683 DE 1979).
• Direitos Humanos ontem e hoje: características e reminiscências da tradição clássica na dogmática moderna
• DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E CIDADANIA - DHJC
• Direitos humanos, mercado e globalização: uma problemática contemporânea na filosofia do direito
• DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS: DA MODERNIDADE HISPÂNICA AO PLURALISMO JURÍDICO
• Direitos trabalhistas no Brasil: contendas teóricas sobre o significado da sua criação e do seu papel social
• Diretrizes da administração pública face às políticas municipais de resíduos sólidos: estudo de caso no municipio de Cachoeiro de Itapemirim
• Discurso Jurídico e (Des)qualificação Moral e Ideológica das Classes Subalternas na Passagem à Modernidade (1871-1939)
• DISCURSOS SOBRE O ESTADO DE SÍTIO NA PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS TEORIAS DE LINGUAGEM DE MIKHAIL BAKHTIN E PIERRE BOURDIEU.
• Do autoritarismo da lei à arbitrariedade da justiça: os jogos de azar e a aplicação da Lei das Contravenções Penais pelos juízes do Rio Grande do Sul (Anos 1940 e 1950)
• Do Bacharelismo ao Ativismo Judicial: continuidades e rupturas após a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
• Do código ao cânone: cultura jurídica e modernismo literário no Pará nos anos 1950
• Do Direito Penal Político italiano ao Direito da Segurança Nacional brasileiro: o percurso dos crimes políticos durante a Era Vargas (1935/1945)
• Do discurso político-acadêmico ao discurso jurídico: elementos para a constituição de um sujeito político ni império brasileiro
• Do federalismo à federação: uma abordagem histórico-constitucional do ideário federalista de 1817 à implantação da república federativa em 1889
• Do mecanismo de proteção jurídico-institucional utilizado nos modelos de estado absolutista e despótico iluminista: da monarcomaquia e sua utilização, nos processos de expulsão dos jesuítas, em Portugal e na França.
• Do nexo causal na responsabilidade civil subjetiva - De Alfeno e Juliano à dogmática contemporânea.
• Do Poder Moderador - Uma análise da organização do poder na construção do Estado imperial brasileiro
• DO SUJEITO DE DIREITO A SUJEICAO JURIDICA : UMA LEITURA ARQUEOGENEALOGICA DO CONTRATO DE TRABALHO
• Do Terceiro Imparcial ao Devido Processo - Uma Visão Histórica do Acesso à Justiça
• Do trabalho doméstico para o estado de abandono: uma análise sobre a institucionalização de adolescentes trabalhadoras domésticas em Brasília durante a década de 70
• Doglas Cesar Lucas
• Domingos Benedetti Rodrigues,
• Domingos Santana Natividade
• Dorita Ziemann Hasse
• Dorothee Susanne Rudiger
• Dos manuais e regimentos do Santo Ofício português: a longa duração de uma justiça que criminalizava o pecado (séc. XIV - XVIII)
• Dos que tollen à als muieres que non hayan parto: um estudo comparativo sobre as penalidades previstas no delito de aborto contidas no Fuero Juzgo (Séc. XIII)
• Douglas da Veiga Nascimento
• Doutor Feliciano André Gomes [1859-1927]: Notas preliminares sobre um tribuno negro em Pernambuco
• Doutor Sebastião Leão: um criminólogo à beira do lago Guaíba
• Dr. Arno Dal Ri Junior
• Dr. Marcos Leite Garcia
• Dávila Teresa de Galiza Fernandes Luppi
• Débora Cristina Holenbach Grivot
• Débora Halide Claizoni
• Débora Soares Karpowicz
• Décio de Abreu e Silva Júnior
• Dênio Pinheiro de Carvalho
• E eis que chegam os Alemães! Alteridade e Memória em Maracás
• E vieram os espíritos fecundos... Uma história das histórias da Faculdade de Direito do Recife
• Ecos da Casa de Montezuma: o instituto dos advogados brasileiros como referência na cultura jurídica nacional
• Eder Machado Silva
• Edinilson Fernando Rodrigues
• Edison Botelho Silva Júnior
• Edição semidiplomática e estudo lexicográfico de habilitações à herança do Juízo de Órfãos do século XVIII em São Paulo. I
• Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
• EDSON ALVISI NEVES
• Edson da Silva Augusta
• Edson Kiyoshi Nacata Junior
• Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz
• Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto
• Eduardo Augusto Vieira Walger
• Eduardo Baker Valls Pereira
• Eduardo Bezerra Ferraz Santos
• Eduardo Cunha da Costa
• Eduardo de Carvalho Rêgo
• Eduardo Hatt Gaisla Vigorito Drigo
• Eduardo Lopes de Almeida Campos
• Eduardo Luís Leite Ferraz
• Eduardo Lysias Maia Abraão
• Eduardo Tomasevicius Filho
• Eduardo Torres Vignoli
• Eduardo Ubaldo Barbosa
• Educação e cultura: a condição jurídica do senhor de engenho da Bahia (1550-1650)
• Educação nas prisões: Desafios e possibilidades do ensino praticado nas unidades prisionais de Manaus
• Educação, universidades e a Constituição: disputas sobre o futuro
• Edvaldo Sapia Gonçalves
• Een (rechts)geschiedenis van de Belgische advocatuur (17952006), met nadruk op het tuchtrecht, toegelicht aan de hand van de Antwerpse casus
• EFEITOS DO FECHAMENTO EPISTEMOLÓGICO AO SABER HISTÓRICO NA FORMAÇÃO DOS JURISTAS NOS CURSOS DE DIREITO
• Eixos, planos, ficções: grupo brasiliense de direito e arte
• EL DERECHO PATRIMONIAL ATRAVES DE LOS DIPLOMAS DEL MONASTERIO DE SANTA MARIA DE MELON".
• EL LARGO CAMINO DESDE GRECIA Y ROMA HASTA EL FORO GALLEGO
• El muy largo siglo XIX del derecho internacional
• El uso alternativo del derecho por Bartolomé de Las Casas
• El uso alternativo del Derecho. Genesis y evolución en Italia, España y Brasil
• Elaine Falheiros Cunha
• Elaine Godoy Proatti
• Elciene Rizzato Azevedo
• Elementos bonapartistas no processo de constitucionalização brasileiro: Uma análise crítico-reflexiva da história constitucional brasileira
• Elementos Bonapartistas no Processo de Constitucionalização Brasileiro: uma análise crítico-reflexiva da história constitucional brasileira de 1823 a 1945
• Elementos de racionalização e burocratização presentes nos pareceres do Consultor-Geral da República Rodrigo Otávio Landgaard Menezes (1920-1929)
• ELEMENTOS PARA UMA ANÁLISE DA ATUAL CRISE DAS FONTES
• Eliana Bueno de Miranda Santos
• Eliana Conceição Perini
• Eliane Maria Agati Madeira
• Eliardo França Teles Filho
• Elisa da Silva Alves
• Elisabeth Maria de Mendonça Silva
• Eloir Francisco Milano da Silva
• Eloise da Silveira Petter Damázio
• Elton Diego STOLF
• Elton Somensi de Oliveira
• Em busca da Justiça Perdida: Memória e verdade na transição da Ditadura Civil-militar à Democracia (1978-2008)
• Em busca da reparação : as experiências de um grupo de filhos e netos de militantes políticos na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2005 - 2012)
• Em busca da tradição ocidental no século xx : a filosofia política crítica de Gerhart Niemeyer e o conservadorismo norte-americano
• EM BUSCA DO CONCEITO DE DANO MORAL
• EM BUSCA DO FIM DO SILENCIAMENTO: uma análise crítica decolonial do discurso com vistas à libertação
• Em comum benefício dos meus vassalos: A magistratura e a administração das florestas na Capitania de Pernambuco (1755-1822)
• Em defesa de uma função social do direito internacional privado : a promoção do interesse público e dos direitos humanos por meio das normas de aplicação imediata e da exceção da ordem pública
• Emannuel Henrich Reichert
• Emanoel Pedro Martins Gomes
• Emiliano González Díez
• Emmanuel Pedro Sormanny Gabino Ribeiro
• Emídio Capistrano de Oliveira
• Eneá de Stutz e Almeida
• Enilson Barbosa dos Santos
• Enoque Feitosa Sobreira Filho
• Ensino juridico : disciplina e violencia simbolica
• Ensino jurídico: uma perspectiva pedagógica
• Entrada de Trabalhadores Estrangeiros no Brasil: evolução legislativa e políticas subjacentes nos séculos XIX e XX.
• Entre a 'muralha da liberdade' e o 'castelo inexpugnável': a organização do Poder Judiciário no Brasil Império
• Entre a Antropologia, o Direito e a Literatura: uma arqueologia do saber criminal no pensamento jurídico moderno
• Entre a liberdade e a administração particular: a condição jurídica do indígena na Vila de Curitiba (1700-1750)
• ENTRE A REPROVAÇÃO E A PREVENÇÃO: a evolução da práxis da aplicação da pena e a delimitação da discricionariedade do juiz pelo método racional de equiparação hierárquica de circunstâncias judiciais
• ENTRE AS MARGENS DO ATLÂNTICO: HISTÓRIA E DIREITO INTERNACIONAL NO TRÂNSITO DE CRIMINOSOS ENTRE A EUROPA E AS AMÉRICAS NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX
• ENTRE AUTORITARISMO, HISTÓRIA E DIREITO ? UM ESTUDO SOBRE A GREVE DOS METALÚRGICOS DO ABC DE 1980
• Entre continuidade e ruptura: uma narrativa sobre as disputas de sentido da Constituição de 1988 a partir do direito de greve
• Entre direito canônico e tribunal de exceção
• Entre dois mundos: câmaras e escabinos na circularidade da cultura jurídica no Brasil holandês (1630-1654)
• Entre impunidade e repressão : a anistia de 1961 na história constitucional brasileira
• Entre Máquinas Administrativas e Governos Inteligentes: uma crítica da racionalidade no direito administrativo e uma proposta para os desafios do século XXI.
• Entre médicos e juristas: a criminalização do aborto provocado no Brasil (1830-1940)
• Entre o arcabuz e a forca:as controvérsias jurídicas no julgamento dos líderes militares da Sabinada pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1838-1840)
• Entre o direito e a história: O caráter episódico do tribunal de Nurembergue
• Entre o espírito da lei e o espírito do século: a urdidura de uma cultura jurídica da liberdade nas malhas da escravidão
• ENTRE O PASSADO E O PRESENTE, A AFIRMAÇÃO DA MEMÓRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
• Entre o sagrado e o secular: uma genealogia da secularização jurídica brasileira
• Entre regra e exceção: normas constitucionais e atos institucionais na ditadura militar brasileira (1964-1985)
• ENTRE TOGAS E GRILHÕES: O ACESSO A JUSTIÇA DOS ESCRAVIZADOS NO MARANHÃO OITOCENTISTA (1860-1888)
• Entrelaçamento entre autoritarismo e garantia dos direitos sociais no governo de Getúlio Vargas (1937-1945): a questão social trabalhista no Estado Novo
• Erika Camargo Vegners
• Escravidão e Direito: Estudo de casos de ações de liberdade no crepúsculo do Império
• ESCRAVIZADOS
• ESCRAVOS E LIBERTOS NO MOVIMENTO ABOLICIONISTA MOSSOROENSE: 1882-1883
• Escravos e terras entre posses e títulos: a construção social do direito de propriedade no Brasil (1835-1889)
• Espacio local y jurisdicción criminal en el Antiguo Régimen. La justicia penal en Córdoba del Tucumán (siglos XVII-XVIII)
• Esperienze costituzionali nella storia del diritto brasiliana
• Estado de Direito, Cidadania e Subjetividade
• Estado de Exceção e Supressão das Liberdades: da normatização francesa à pragmática da contemporaneidade.
• Estado federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria
• Estado Moderno e permeabilidade de fronteiras na história do Direito internacional : a liberdade de migrar e seus limites
• ESTADO, CONFLITO E LIBERDADE: O PLURALISMO JURÍDICO E A LEGITIMIDADE DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO MOSSOROENSE
• Estado, democracia e direitos na crise do constitucionalismo liberal: uma comparação entre o pensamento jurídico francês e o brasileiro
• Estatuto da Cidade: Instrumento de Planejamento e Gestão Ambiental Urbanos
• Ester Gammardella Rizzi
• Estevan Lo Ré Pousada
• ESTUDOS E SABERES DE DIREITO NO PENSAMENTO DE ENRIQUE LEFF
• Estágios históricos do Direito: um olhar sobre a Scienza Nuova de Giambattista Vico
• Eucleia Gonçalves dos Santos
• Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva
• Evandro Antonio Correia
• Evandro Fernandes de Pontes
• Evanir Regina Moro Peichoto
• EVARISTO DE MORAES: JUSTIÇA E POLÍTICA NAS ARENAS REPUBLICANAS (1887-1939).
• Evelyn Aquino da Cruz
• Even Rodrigues Bitencourt
• Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez.
• Everton Luís da Silva
• Evolução do conceito de função socioambiental da propriedade urbana entre 1916 e 2004
• Evolução do Direito Contratual Romano
• EVOLUÇÃO DO POSITIVISMO COMO FILOSOFIA DO DIREITO DA SOCIEDADE COMPLEXA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v80p179
• Evânia Pacheco Araújo
• Fabiana Savini Bernardes Pires de Almeida Resende
• Fabiane da Silva Prestes
• Fabiane Maia Haritsch
• Fabiano Dauwe
• Fabiano de Melo Pessoa
• Fabio Roberto Krzysczak
• Fabio Roberto Vieira
• Fabrício Augusto Aguiar Leme
• Fabrício dos Santos Vieira
• Familias plurais:leitura histórico-jurídica das reconfigurações familiares no Brasil
• Família e religião em torno do PLC 122/2006: Debates em torno da proposta de criminalização da homofobia no cenário político-cultural brasileiro (2001-2014)
• Famílias plurais. Leitura histórico-jurídica das reconfigurações familiares no Brasil
• Federalismo e Autoritarismo na Prática Constitucional da Primeira República
• Federalismo na Bahia: agência escrava nos movimentos políticos do Recôncavo Rebelde (1830-1833)
• Federalismo na Constituição de 1891: A Revolta de Princesa - Guerra Tributária, Reforma Administrativa e a Reação Oligárquica
• Felipe Araújo Castro
• Felipe Cittolin Abal
• Felipe Costa Lima
• Felipe de Bastos Freire Alvarenga
• Felipe de Farias Ramos
• Felipe Francisco Ballvé Alice
• Felipe Jardim Lucas
• Felipe Quintella Machado de Carvalho Hansen Beck
• Felipe Toledo Magane
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• Fellipe Guerra David Reis
• Fernanda Bomtempo Valadares Guimaraes de Lima
• Fernanda Cristina Covolan
• Fernanda Daniele de Abreu Pereira
• Fernanda de Paula Ferreira Moi
• Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva
• Fernanda Fachetti Horta
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• Fernando Henrique Lopes Honorato
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• Fernando José da Silva Monteiro
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• Filipe Augusto Oliveira Rodrigues
• Filipe de Souza Sickert
• Filosofia do Direito do Trabalho da Mulher
• Fim da história, razão moderna e direito: uma investigação historiográfica do direito e da dominação.
• Flavia Lages de Castro
• Flávio Adauto Fenólio
• Flávio Lemos Alencar
• Flávio Marcus da Silva
• Fons Iuris: direito e legitimidade na ordem política do estado
• Fontes do direito colonial e a Inquisição no Ceará: uma análise dos processos de bigamia (1774-1800)
• FONTES DO DIREITO COMO EXPRESSÕES LINGUÍSTICAS DE NORMAS JURÍDICAS E SUA HIERARQUIA: UMA VISÃO RETÓRICA
• Forma-de-vida e pluralismo de oposição ao direito: as portas da justiça em Walter Benjamin, a rejeição franciscana ao direito no século XIV e a ayahuasca indígena
• FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DE LIDERANÇAS POPULARES NA LEI 10.639/ 03: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O PROJETO CAMÉLIA DA LIBERDADE E O PROJETO A COR DA CULTURA DE 2004 A 2014
• FORMAÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO JURÍDICO DA PROPRIEDADE NO BRASIL NO SÉCULO XIX
• Formação jurídica do Brasil: uma história do federalismo à brasileira
• Fragilidades resistentes: Mulheres e os Termos de Bem-Viver no último quartel do século XIX
• Fragmentos de memória hippie no Rio de Janeiro: uma abordagem da história oral - 1968-1974
• Franciele Pereira do Nascimento
• Francilda Alcantara Mendes
• Francisco Campos, Carl Schmitt e a atuação do estado na economia
• Francisco De Poli de Oliveira
• Francisco Dias de Oliveira Junior
• Francisco Fabio Soares Carvalho
• Francisco Flávio Oliveira dos Anjos
• Francisco Pizzette Nunes
• Franco Emmerich Paula de Castro
• Franco Scortegagna
• Fraude Contra Credores: Noção de Fraude em Geral. Escorço Histórico e Questões Sobre a Fraude Contra Credores. Ação Pauliana
• Frederico Martins e Silva
• Fredson Oliveira Carneiro
• FRONTEIRAS ENTRE A DEMOCRACIA E O AUTORITARISMO
• Fronteiras improváveis entre tempos e direitos: constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e Mẽbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907
• Fundamentos do Direito Privado Contemporâneo
• Fundamentos Filosóficos dos Direitos Humanos: a alternativa teórica do Humanismo Latino em Francisco de Vitória em questão
• Fundamentos Filosóficos, Históricos e Jurídicos do Uso de Algemas e Vestes Estigmatizantes por Réus Presos nos Tribunais do Júri Brasileiros
• Fundamentos jurídicos e políticos da construção da autoridade monetária do Brasil
• FUNÇÃO DE GOVERNO E “CONSTITUIÇÃO MATERIAL”: Construções mortatianas nas obras de Alberto Torres e Francisco Campos (1889-1945)
• Futebol, política e identidades
• Fábio de Carvalho Groff
• Fábio dos Santos Gonçalves
• Fábio Fernandes Maia
• Fábio Fidelis de Oliveira
• Fábio Luiz Mobarak Iglessia
• Fábio Paride Pallotta
• Fábio Renato Mazzo Reis
• Gabriel Afonso Campos
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• Gabriel Frias Araújo
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• Gabriela Carneiro de Albuquerque Basto Lima
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• Gabriela Murici Nepomuceno
• Gabriela Natacha Bechara
• Gabriele Sapio
• Gabrielle Stricker do Valle
• GAIUS IN LOCO: ROTEIRO DE VISITA GUIADA A ROMA
• Gaveta de notícias, tipos da cultura jurídica: direito e escravidão nas páginas da Gazeta de Notícias e crônicas Bons Dias! de Machado de Assis (abril e maio de 1888)
• Genealogia Histórica do Campo Jurídico Brasileiro: Liberalismo-Conservador, Autoritarismo e Reprodução Aristocrática
• George Browne Rego
• George Ibrahim Farath
• George Rodrigo Bandeira Galindo
• Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur
• Georges Martyn
• Geovane Lopes de Oliveira
• Geraldo Guilherme da Silva
• Germano Miguel Favaro Esteves
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• Gil Ricardo Caldeira Hermenegildo
• Gilberto Gornati
• Gilma Maria Rios
• Gilvardo Pereira de Franca Filho
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• Giordano Bruno Soares Roberto
• Giovana Estela Vaz dos Santos
• Giselda Siqueira da Silva Schneider
• Gisele Laus da Silva Pereira Lima
• Giselen de Oliveira Santos da Silva
• GIULIANO FERNANDES
• Giustizia a-venire
• GIZLENE NEDER
• Gleyzer Alves e Silva
• Gottes Recht und Teufels Staatsauffassung. José Victorino Lastarria (1817-1888). Eine rezeptionsgeschichtliche Studie über die Auswirkungen der deutschen Naturrechtslehre am Beispiel des Krausismo im Chile des 19. Jahrhunderts (= Schriften zur Rechts- und Staatsphilosophie 22)
• Graziela Fernanda Buscarin Lima
• Graziela Maria Forti
• Greve na primeira metade do século XX: direito, criminalização e política
• GRUPO DE ESTUDO E PESQUISA DIREITO E IDEOLOGIA(S) - GEPDI
• Grupo de Estudos Críticos sobre Direito e Trabalho na História Social da América Latina - GECAL
• Grupo de Pesquisa em Direito Privado Romano
• Grupo de Pesquisa em História do Direito e Direito Romano para a Compreensão e Crítica da Dogmática Jurídica Atual
• Grupo de Pesquisas em Latim e Fontes de Direito Romano: Ius Dicere
• Grupo de Pesquisas sobre Política e Direito - CEIPOC
• Guilherme Augusto Melo Batalha de Gois
• Guilherme Camargo Massaú
• Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke
• Guilherme Fulgêncio Vieira
• Guilherme Henrich Benek Vieira
• Guilherme Marchiori de Assis
• Guilherme Ricken
• Guilherme Rosa Pinho
• Gunter Axt
• Gustavo Castagna Machado
• Gustavo César Machado Cabral
• Gustavo Escher Dias Canavezzi
• Gustavo Henrichs Favero
• Gustavo Ribas da Silveira Flores
• Gutemberg Freire
• Gênese do Direito Administrativo Brasileiro - formação, conteúdo e função da ciência do direito administrativo no Brasil do 2o Reinado (1854-1889)
• Gênese do Direito Administrativo Brasileiro - formação, conteúdo e função da ciência do direito administrativo no Brasil do século XIX
• Gênese do direito administrativo brasileiro : formação, conteúdo e função da ciência do direito administrativo durante a construção do Estado no Brasil Imperial
• Gênese do modelo austríaco de controle de constitucionalidade: construção eminentemente racional voltada à proteção dos direitos fundamentais?
• Haiti as an Underground Memory of Modern Revolution and Constitutionalism
• Heitor Eduardo Cabral Bezerra
• Helio Ivan Jonas de Souza
• Hendersen Neumann
• HENRIQUE ABEL
• Henrique Paulo De Brida
• Hercídia Mara Facuri Coelho
• Herman Nébias Barreto
• Hermeneutica Constitucional Clássica: métodos de interpretação e escolas hermenêuticas
• Hermundes Souza Flores de Mendonça
• Heron Abdon Souza
• Hespanha e uma crítica do liberalismo português
• Het Eeuwig Edict van 12 juli 1611: Zijn genese en zijn rol in de verschriftelijking van het burgerlijk recht
• Hilda Maria Couto Monte
• Hildomar Hoffmann Bucher
• Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos: interações sociedade, comunidades tradicionais e meio ambiente
• Historicizando a ?grande dicotomia? Resenha de Diritto pubblico e diritto privato: una genealogia storica (Bologna, Il mulino, 2020), de Bernardo Sordi
• History of Constitutional Review in Brazil (From Foundation to Nowadays)
• História constitucional de um estado de sítio na Primeira República
• História constitucional de um estado de sítio na Primeira República: usos da Constituição na Bahia de "Lama & Sangue" (1920-1926)
• História da Criminalização por Drogas e Gramática dos Sentimentos na América Latina
• História da filosofia do direito na segunda metade do XIX
• História das ideias internacionais e a análise dos fundamentos do direito internacional
• História das Idéias Jurídicas no Brasil: o dispositivo do habeas corpus
• História do Conceito de Posse no Direito Civil Brasileiro
• História do constitucionalismo brasileiro: a construção social da cidadania e mudança constitucional no Brasil entre 1920 a 1988
• História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil : percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891)
• HISTÓRIA DO DIREITO
• História do Direito e Constitucionalismo
• HISTÓRIA DO DIREITO E SAÚDE E POPULAÇÃO NEGRA: Reescrevendo a história de um direito desde aperspectiva antirracista,'
• História do direito matrimonial brasileiro na segunda metade do século XIX: uma análise histórico-jurídica
• História do direito público pós:1930. A doutrina de Themistocles Cavalcanti
• História do Direito Romano Arcaico
• História do Direito: os caminhos da formação do fenômeno jurídico brasileiro
• História do direito: questões para uma estranha disciplina
• História e cidadania: do acesso à justiça ao mandado de segurança
• HISTÓRIA E DIREITO NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL.
• História e direito: da civilização ao desenvolvimento no Brasil 1750-1930
• História e Teoria das Fontes do Direito Romano
• HISTÓRIAS DA INSURGÊNCIA INDÍGENA E CAMPESINA: O PROCESSO CONSTITUINTE EQUATORIANO DESDE O PENSAMENTO CRÍTICO LATINO-AMERICANO
• Histórias da legislação penal brasileira: o aborto em casos de gravidez resultante de estupro
• Histórias do saber jurídico a contrapelo
• Histórias que não devem virar pó: experiências de técnicos/as do sistema socioeducativo no processo de consolidação dos direitos infantojuvenis (São José - SC, 2007-2010)
• HONRAR O HABITUS, APAGAR OS CORPOS: uma fofoca carnavalizante sobre a história do Doutor Honoris Causa nas Faculdades de Direito públicas do Brasil
• HUGO LUIZ DE SOUZA
• Human Rights, Transitional Justice and Transnational Law
• Humberto João Carneiro Filho
• Hélcio Maciel França Madeira
• Hícaro Quintela de Medeiros Clemente
• Iani Panait
• Iarley Pereira de Sousa
• Iconological Analysis of The Mineiro Justice System
• Identidade e memória: um estudo sobre a luta pela preservação da identidade dos imigrantes italianos em Jequié (1880 a 2000)
• Idioney Oliveira Vieira
• Idéias jurídicas de José de Alencar
• Idéias Jurídicas, Famílias e Filiação na Passagem à Modernidade
• Idéias Jurídico-Penais e Cultura Religiosa em Minas Gerais na Passagem à Modernidade
• Idéias Jurídico-Penais e cultura religiosa em Minas Gerais na passagem à modernidade (1890-1955).
• Ignacio Maria Poveda Velasco
• Igor Moraes Santos
• Igor Raatz dos Santos
• Igreja Católica e direito criminal: uma abordagem sociológica ao Código Penal Português (1886)
• Igreja, Estado e propriedade: a questão dos bens de mão-morta no Primeiro Reinado e Regência (1826-1834)
• Il contributo dell?Italia all?evoluzione dei principi di diritto internazionale letto attraverso i pareri del consiglio del contenzioso diplomatico del ministero degli affari esteri (1857-1915)
• Il principio di nazionalità di Pasquale Stanislao Mancini nella scienza del diritto internazionale argentina tra i secoli XIX e XX
• Il problema penale tra Italia e Portogallo: formazione e diffusione dell'illuminismo giuridico-penale da Beccaria alla pubblicazione del progetto di codice criminale di Melo Freire (1764-1823)
• Iluminismos e anti-iluminismos (uma cartografia de história das ideias)
• Imagens da Justiça Colonial
• IMAGENS DE CONTROLE SOBRE ESCRAVIZADOS COMO ÓBICES À CIDADANIA PLENA DE AFRODESCENDENTES E INDÍGENAS: O CASO DO ESTADO DO PIAUÍ
• Imaginário Republicano
• Imaginários da modernização do direito na Era Vargas: integração, marcha para o oeste e política indigenista (1930-1945)
• Imigração, Fronteiras e Identidade
• Impactos do Direito de Guerra para a Campanha do Exército Brasileiro na Guerra entre a Tríplice Aliança e o Paraguai (1864 - 1870)
• IMPACTOS DO NAZISMO EM JUIZ DE FORA/MG: PERSEGUIÇÃO CONTRA IMIGRANTES ALEMÃES NO ESTADO NOVO
• Impeachment: A Mechanism Between Political Accountability and Legal Responsibility? Common Law Sources and the Brazilian Originalist Model
• Implementação do Júri no Brasil: debates legislativos e estudo de caso (1823-1841).
• In memoriam Hans Hermann Seiler
• Influência do direito internacional no poder constituinte no Brasil
• INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS: TRANSFORMAÇÕES E PERSPECTIVAS
• Infâncias em processo: direitos, famílias (des)abrigamentos. Santa Catarina, década de 1990
• Inserção e consolidação da participação de advogados no colegiado dos tribunais disponível em http://www.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/museudajustica/publicacoes/pesquisadores
• Intelectuais, cultura e repressão política na ditadura brasileira (1964-1967): relações entre direito e autoritarismo.
• Intervenção estatal e industrialização do setor pesqueiro no Brasil
• Intolerância e Vulnerabilidade: Vitimização a partir da Guerra de Canudos e da Guerra de Secessão
• Irene Stolzi
• Is There a Latin American Approach to the International Investment Law? From the Legal Doctrines and Pan American Conferences in the XIX and XX Centuries to a Contemporary Approach in the XXI Century
• Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
• Isabela Guimarães Rabelo do Amaral
• Isabella de Faria Bretas
• Isadora Volpato Curi
• Israel Maria dos Santos Segundo
• Iuri Simões Mota
• IUS COMMUNE - Grupo Interinstitucional de História da Cultura Jurídica
• Ivan Clementino de Souza
• Ivan Furmann
• Ivan Nogueira Pinheiro
• Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa
• Izabel Cristina Gomes da Costa Paolino
• Jacob Dolinger
• Jaime Meira do Nascimento Junior
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• Jaira Capistrano da Cruz Soares
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• Jane Hilda Mendonça Badaró
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• Jaqueline Neves da Silva
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• Jefferson Antonione Rodrigues
• Jerônimo Basil Almeida
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• Jesús Miguel Lobato Gómez
• Joaci de Sousa Cunha
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• Joaquim Cerqueira Neto
• Jogo político de soma zero: democracia e ditadura
• Jonathan Marcel Scholz
• Jorge Aguedo de Jesus Peres de Oliveira Filho
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• JOSE OSMAR ARNOLD
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• José Clemente Pereira e o debate jurídico do Império (1830-1850)
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• Juan de Assis Almeida
• Juan de Solórzano Pereira (1575-1655) e a ?Política Indiana?: elementos de teoria e prática do direito na América espanhola, séc. XVII
• Juarez Rogério Felix
• Judith Hofmeister Martins Costa
• Judá Leão Lobo
• Juizos de Deus e justiça real no direito carolingio : estudo sobre a aplicação dos ordalios : a epoca de Carlos Magno (768-814)
• JULGAMENTO DAS CAUSAS REPETITIVAS: UMA TENDÊNCIA DE COLETIVIZAÇÃO DA TUTELA PROCESSUAL CIVIL
• Julia de Souza Rodrigues
• Julia Rosseti Picinin Arruda Vieira
• Juliana Abrusio Florêncio
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• JURISDIÇÃO PLURAL E TEORIA POLÍTICA DO ESTADO: AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA ALÉM DO PODER JUDICIÁRIO
• Jurisdição Popular: evolução histórica. O caso equatoriano.
• Jurisdições: Imaginário e Sentimento Jurídico no Brasil Barroc
• Jurisdições: imaginário e sentimento jurídico no Brasil Barroco.
• Juristas ao final do império brasileiro (1873-1889): perfis, discursos e modelos a partir do estudo da revista "o Direito"
• JURISTAS AO FINAL DO IMPÉRIO BRASILEIRO (1873-1889): PERFIS, DISCURSOS E MODELOS A PARTIR DO ESTUDO DA REVISTA O DIREITO
• Juristas do Império e cultura jurídica brasileira
• Juristas e Ditadura: uma História da Faculdade de Direito da UFSC durante a Ditadura Militar (1964-1968)
• Juristas em Resistência ao Autoritarismo. Repressão Política e Memória das Lutas por Liberdades no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro - 1935 / 1945
• Justiça criminal e tribunal do júri no Brasil imperial : Recife, 1832-1842
• Justiça de pares: Os árbitros e os litígios de comércio no reformismo ilustrado português
• Justiça de Transição
• Justiça e Gratuidade na ética Judáica
• Justiça e multiculturalismo em Moçambique: caminhos e desafios na construção da moçambicanidade (1998-2018)
• Justiça e Poder. A Constitucionalização do Poder Judiciário no Império Brasileiro 1824-1841
• Justiça Inacabada: A Seção de Guerra e Marinha do Conselho de Estado e a Justiça Militar no Brasil (1842-1889)
• JUSTIÇA TRANSICIONAL: ASPECTOS SOBRE A (RE) CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DO ESTADO BRASILEIRO
• Juvenal Guilherme Costa
• Júlio Francisco Pesenti Ramos
• Karina Santos de Oliveira
• Karine Salgado
• Karla Aparecida Cunha de Souza Moore
• Katiane Vieira da Silva
• Kelly Sobral Rodrigues
• Kenny Sontag
• Kennya de Lima Almeida
• Kerllen Rosa da Cunha Bonome
• Kinn Peduti de Araujo Balesteros da Silva
• Klaus Cohen-Koplin
• LA ADOPCIÓN DE LA TÉCNICA DE LOS PRECEDENTES NORTEAMERICANA COMO INSTRUMENTO DE SUPERACIÓN DE LA CRISIS DEL PROCESO CIVIL BRASILEÑO
• La adopción de la técnica norteamericana de los precedentes, como instrumento de superación de la crisis del Proceso Civil Brasileño.
• La condizione giuridica dello schiavo nella tradizione romanistica brasiliana
• La construction d?une protection juridique des biens de la personnalité en France et en Allemagne : contributions à l?étude de la théorie des droits de la personnalité consacrée en droit brésilien
• La Démocratie et les constitutions Brésiliennes
• La enseñanza jurídica en Brasil y en Espaã: un problema aporético?
• La giustizia democratica: cultura, compromesso etico-politico e giuridico qualificato e contesto costituzionale - un?ipotesi di ricostruzione del senso della giustizia a partire dal riconoscimento del contesto sociale democratico antico
• La neutralité axiologique dans la théorie du droit
• La notion d'obligation ex delicto et de peine privée dans l'histoire de l'obligation romaine
• La tortura judicial en la peninsula iberica y en el Brasil colonial
• Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC
• Laboratório CIDADE E PODER
• Laboratório de História Social do Trabalho e da Cultura
• Laila Iafah Goes Barreto
• Laila Maia Galvão
• Lair Gomes de Oliveira
• Laise Helena Barbosa Araújo Sales Pinheiro
• Laone Lago
• Laura Beck Varela
• Lauro Joppert Swensson Junior
• Lavits: Rede Latino Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade
• Layli Oliveira Rosado
• Laís Mazzola Piletti
• LE ?IRREQUIETAS LEIS DE SEGURANÇA NACIONAL?. SISTEMA PENALE E REPRESSIONE DEL DISSENSO POLITICO NEL BRASILE DELL?ESTADO NOVO (1937-1945).
• Le droit de correction de l'enfant (1804-1935). Une coopération entre famille et État
• Le elezioni presidenziali del 30 ottobre 2022 in Brasile. La vittoria di Lula e il bolsonarismo 'in trance'
• Leandro Augusto Buch
• Leandro Monteiro Liberal
• Leandro Novais e Silva
• LEGAL CULTURE AND PUBLIC LAW IN THE BRAZILIAN FIRST REPUBLIC (1889-1930)
• Legisladores Civis no Governo Castelo Branco: Direitos Fundamentais e a Constituição de 1967
• Legislação Bancária no Brasil Império - O Debate Jurídico sobre a Função Bancária na Década de 1850
• Legislações penais e sua aplicação na história do Brasil
• LEGITIMIDADE E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA QUESTÃO DEMOCRÁTICA.
• Leila Maria Luciano de Paiva
• Leila Menezes Duarte
• Leniência Antitruste: Eficácia Judicante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica na Repressão aos Cartéis Hard Core
• Lenora de Beaurepaire da Silva Schwaitzer
• Leonardo Augusto de Andrade Barbosa
• Leonardo Carrilho Jorge
• Leonardo Granthom
• Leonardo Jensen Ribeiro
• Leonardo Morais de Araújo Pinheiro
• Leonardo Passinato e Silva
• Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro
• Les origines doctrinales du Code civil français
• Les petits-enfants de Joana, le mirage de l?autonomie et la reproduction de la dépendance devant les tribunaux (Laguna, Santa Catarina, XIXe siècle)Os netos de Joana, a miragem da autonomia e a reprodução da dependência diante dos tribunais (Laguna, Santa Catarina, século XIX)Joana?s grandchildren, the illusion of autonomy and the reproduction of dependence before the courts (Lag
• Les pouvoirs du droit: la doctrine à l'ère du scientisme juridique
• Leticia Maria de Oliveira Borges
• Letícia Pereira Pimenta
• LIBERALISMO E TRADIÇÃO INQUISITÓRIA: GENEALOGIA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL NO BRASIL IMPERIAL
• Liberalismo, escravidão e mentalidade patriarcal no Império do Brasil
• LIBERDADE E DEMOCRACIA: A TORTUOSA CONSTRUÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS (1824-1988)
• Liberdade religiosa a partir da obra política e literária de Jorge Amado: historicidade e consciência
• Libertad tutelada, propiedad precaria. Indios y tierras en el derecho del imperio brasileño (siglo XIX)
• Lidiany Mendes Campos
• Ligia Maria Bremer
• Lilian Maria Ribeiro Conde
• Lillecito civile, i pregiudizi non patrimoniali e i danni esistenziali nei sistemi italiano e brasiliano: unanalisi comparata
• Lincoln de Almeida Gonçalves
• Lino Geraldo Resende
• Literatura a várias mãos: os ?accommodados ao fôro do Brazil? no século XIX
• Livros e libertos como 'partes justas e contratadas': alvos e usos da regulação jurídica do trabalho por contrato no Brasil oitocentista (1830-1888)
• Lorena Maria Rufino Ferreira Bessa
• Los Modelos Constitucionales de los Estados de Excepción en Época de Crisis Global
• Los primeros años de los cursos jurídicos en Brasil
• Luana Carvalho de Morais
• Luana da Silva Seeger
• Luana de Carvalho Silva Gusso
• Lucas Cravo de Oliveira
• Lucas de Alvarenga Gontijo
• Lucas Fucci Amato
• Lucas Henrique Dias Milagres
• Lucas Henrique Salveti
• Lucas Kaiser Costa
• Lucas Paulo Orlando de Oliveira
• Luciana Claudete Meirelles Corrêa
• Luciana Diniz Durães Pereira
• Luciana Lombas Belmonte Amaral
• Luciana Muller Gazzaneo
• Luciana Sanz de Oliveira e Silva
• Luciano Braz da Silva
• Luciene Dal Ri
• Lucio Antonio Rodrigues Leão
• Ludimila Stival Cardoso
• Luigi Lacchè
• Luis Alberto Teixeira
• Luis Fernando Lopes Pereira
• Luisa Stella de Oliveira Coutinho Silva
• Luiz Antônio Barroso Rodrigues
• Luiz Bráulio Farias Benítez
• Luiz Carlos de Azevedo
• Luiz Cláudio Silva Oliveira
• Luiz Emílio Pereira Garcia
• Luiz Ernane Ferreira Ribeiro Malato
• Luiz Fernando Castilhos Silveira
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• Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas
• Luiz Filipe Araújo Alves
• Luiz Gustavo Bezerra de Melo
• Luiz Gustavo Vieira Santos
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• Luiz Henrique Sormani Barbugiani
• Luiz Marcello de Almeida Pereira
• Luiz Otávio Ribas
• Luiz Patury Accioly Neto
• Luiz Paulo Zeifert
• Luiz Tochiro Makino
• Luiza Maria Mendes
• Luize Stoeterau Navarro
• Luzes sobre o direito português: os projetos de Códigos Criminal e de Direito Público de Pascoal José de Mello Freire dos Reis (1738-1798)
• Luís Henrique Junqueira de Almeida Rechdan
• Léa Elisa Silingowschi Calil
• Lélia Gonzalez, Helena Theodoro e a educação das relações étnico-raciais na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88: por um constitucionalismo amefricano ou um direito de tipo nosso
• MACROCRISE DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO DO TERRORISMO
• Magda Barros Biavaschi
• Magister vitae, patronus causae: filosofia platônica e oratória na Apologia de Apuleio de Madaura
• Magistrates? Travelling Libraries: The Circulation of Normative Knowledge in the Portuguese Empire of the Late 18th Century
• Magnus Galeno Felga Fialho
• Manoel Batista do Prado Junior
• Maraluce Maria Custodio
• Marcas indeléveis: considerações sobre o cativeiro judeu na Babilônia à luz das ciências da religião, história política e direito
• Marcela Carinhato Almeida Prado de Castro Valente
• Marcele Garcia Guerra
• Marcelo Augusto Pirateli
• Marcelo Brito
• Marcelo Bueno Mendes
• Marcelo Casseb Continentino
• Marcelo de Barros Barreto
• Marcelo Domingues de Andrade
• Marcelo Fernando Quiroga Obregon
• Marcelo Garcia da Cunha
• Marcelo Henrique Bereza da Silva Piconi
• Marcelo Marques Antunes Ribeiro
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• Marcelo Moreno Gomes Lisboa
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• Memória Coletiva, estratégias de preservação da identidade cultural dos imigrantes italianos
• Memória do Poder Judiciário e a experiência da Justiça do Trabalho: um constante caminhar
• Memória e coesão no contexto das relações sociais: uma problemática a partir de Leroi Gourhan
• Memória histórico-acadêmica contendo a crônica da Faculdade de Direito de S. Paulo no ano de 1855, escrita pelo Sr. Dr. Antônio Joaquim Ribas, lente da mesma Faculdade, e aprovada pela congregação em sessão do 1º do corrente mês de março
• Memória, Igreja e Educação: Azeredo Coutinho e o Seminário de Olinda como precursor dos Cursos Jurídicos no Brasil
• Memória, Justiça e Poder
• Metodos de Interpretação Em Direito Constitucional
• Michele Penha da Silva Araújo de Oliveira
• Michele Pifferi
• Miguel Ângelo Silva de Melo
• Mikaeli Horongozo
• Milena Tarzia Barbosa da Silva
• Milene Chavez Goffar Majzoub Bercovici
• Milton Nunes Toledo Junior
• Mineração, siderurgia e meio ambiente: instituição da legislação minerária e ambiental em Minas Gerais (1964-1988)
• MINGA - Grupo de Pesquisa sobre Constitucionalismo democrático latinoamericano, novas intersubjetividades e emancipação social
• Miracy Barbosa de Sousa Gustin
• Mirtes Spitale de Queiroz
• MIRTHA DANDARA BALTAR
• Missões de Paz multidimensionais das Nações Unidas: Consolidação desse instituto jurídico internacional para situações de pós conflitos infraestatais a partir da experiência da MINUSTAH
• Modos de governar e administrar: os conselhos políticos e administrativos de D. Pedro II a partir da Seção de Fazenda do Conselho de Estado (1841-1889)
• Moisés Alves Soares
• Monica Duarte Dantas
• Movimento Constitucional Brasileiro: análise histórica e perspectivas futuras.
• Mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós -1964
• Mudança constitucional, luta política e o caminho para a democracia: uma análise do ?emendão? de 1982
• Mudança social e mudança legal
• Mulheres e Controle Policial no Recife Oitocentista: entre Silêncios e Práticas de Liberdade
• Mulheres, conflitos e normatividades: justiça criminal e o feminino nas vilas de Curitiba e de Paranaguá (1750-1800)
• Mutações constitucionais e o instituto da súmula vinculante à luz do princípio da separação dos poderes.
• Myriam Benarrós Clementoni
• Márcia Aparecida Costa Valadares
• Márcia Duarte Souto Cysneiros
• Márcio Rios Lima Silva
• Mário André Machado Cabral
• Mário Jorge de Araújo Gonzaga
• Mônia Clarissa Hennig Leal
• Mônica Fonseca Almeida Santos
• Na charneira de dois séculos: a questão criminal na Primeira República brasileira
• Na contramão da Democraticidade: a permanência do juiz inquisidor no processo penal brasileiro
• Naiara Carolina Fernandes de Mendonça
• Nas espirais do saber-poder: um passeio pela emergência do (auto-)projeto dos direitos a partir do nominalismo hobbesiano ou a busca quase desumana pela primeira imagem do homem
• NAS TEIAS DE JUSTIÇA: A JUSTIÇA RÉGIA EM GOIÁS NO SÉCULO XVIII
• NASCENTES NO DESERTO: PENSAMENTO JURÍDICO, REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO SOCIAL NO INÍCIO DA REPÚBLICA (1889-1916)
• Natália Medina Araújo
• Natália Vilar Pinto Ribeiro
• Nelma Gomes Monteiro
• Nelson Juliano Cardoso Matos
• Nicolau Apóstolo Pítsica
• Nietzsche: Justiça e Direito.
• Nildo Inácio
• No rastro de Benjamim Mota: a defesa das leis sociais e direitos políticos na Primeira República
• No rastro de Benjamim Mota: a defesa das leis sociais e direitos políticos na Primeira República (1901-1904)
• Norton Thomé Zardo
• Nos albores da ciência jurídica no Brasil: Pedro Autran da Matta Albuquerque, polemista
• NOS PRIMÓRDIOS DA MANUALÍSTICA CIVIL BRASILEIRA: A OBRA DE RIBAS ANTE A CIVILÍSTICA DA ÉPOCA
• Nos rastros de um processo : trabalho, conflito e uma experiência de micro-história
• Notas e apontamentos acerca das crônicas de Almeida Nogueira das turmas acadêmicas de 1852-1856 e 1858-1862
• Notas sobre o conceito de 'liberdade' em Francisco Campos
• Nova Configuração Institucional e Prisão Pós-correcional
• Novos caminhos e a falácia das rupturas: veredas constituintes em Portugal, Espanha e Brasil
• NOVOS TEMAS DE DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
• NOVOS TEMPOS, VELHOS PROBLEMAS: Legislação sobre a questão social na Primeira República
• Novos tempos, velhos problemas: legislação social na Primeira República
• Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo
• NUPHEMA - Núcleo de Pesquisa em História da Educação Musical e Artística.
• Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias - NEPE
• Núcleo de Estudos em Filosofia e Teoria do Direito
• NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE CIDADANIA, PROCESSO e SISTEMAS DE JUSTIÇA
• Núcleo de Estudos sobre Práticas Punitivas
• Núcleo de Pesquisa História, Direito e Subjetividade
• O Direito e a Saúde da População Negra no Brasil: análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito (1986-2015)
• O "stuprum per vim" no Direito Romano
• O 'Curso Elementar' de Thomas Marky
• O 'ius puniendi' germânico na Alta Idade Média italiana: O Reino dos Longobardos
• O alienado no direito civil brasileiro": uma análise das "recepções" e "traduções" das ideias e da cultura jurídica na passagem dos séculos XIX e XX, na obra de Nina Rodrigues
• O Anteparo do Sagrado: a Liga Eleitoral Católica e os princípio da indissolubilidade do casamento na Constituição de 1934
• O BARÃO DO RIO BRANCO NA HISTÓRIA DIPLOMÁTICA BRASILEIRA: AS AÇÕES DE POLÍTICA EXTERNA DE JOSÉ MARIA DA SILVA PARANHOS JÚNIOR, CHANCELER DO BRASIL, E SUA RELAÇÃO COM A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DE 1891
• O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
• O bispado de Mariana na época de dom frei Manuel da Cruz : correspondências e provimentos eclesiásticos (1748 – 1764).
• O CAOS RESSURGIRÁ DA ORDEM: Fernando de Noronha e a Reforma Prisional no Império
• O Caso dos Irmãos Naves: Processamentos artísticos a partir de um erro jurídico
• O caso Mauro Borges: política e constituição entre os dois primeiros atos institucionais
• O COMMON LAW E O DIREITO BRASILEIRO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O DECRETO 848/1890 E A ESQUECIDA DECISÃO DE 1902 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
• O CONCEITO DE PODER COORDENADOR NO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO BRASILEIRO: DE SUA GÊNESE À CONSTITUIÇÃO DE 1934
• O Concurso Público de 1941: origem institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul
• O CONSELHO DE ESTADO E A ESCRAVIDÃO: EM DEFESA DA ORDEM NO IMPÉRIO DO BRASIL
• O conselho de estado e a justiça administrativa : uma análise do contencioso administrativo no brasil-império
• O Conselho de Transparência Pública e Combate a Corrupção como Instrumento de Participação Social no Município
• O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO NA AMÉRICA LATINA NO MARCO DA TEORIA DIALÓGICA DE ROBERTO GARGARELLA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A CONSTITUIÇÃO CHILENA DE 1980
• O constitucionalismo alemão oitocentista nos arcabouços teóricos de Hans Kelsen e de Carl Schmitt: Nuances e delineamentos da jurisdição constitucional entre as elaborações do positivismo lógico e do institucionalismo germânico (1911- 1950)
• O CONSTITUCIONALISMO COMO ÁRVORE VIVA DE WIL WALUCHOW: ENTRE EMERGÊNCIA E AUTORITARISMO
• O constitucionalismo do Império do Brasil
• O constitucionalismo frente à escravidão brasileira no século XIX: limites e possibilidades de implantação de uma cultura jurídica moderna
• O crime de lesa-majestade no caso da Inconfidência Mineira: tipificação, fontes do direito e o silêncio infiel
• O CRIME DE REDUZIR PESSOA LIVRE À ESCRAVIDÃO NAS CASAS DE MORADA DA JUSTIÇA NO RIO GRANDE DO SUL (1835-1874)
• O crime de redução de pessoa livre à escravidão no Brasil oitocentista
• O crime nacional de 1831 e o controle sobre a população negra na segunda metade do século XIX em Campinas
• O critério convencional como pressuposto teórico para a pesquisa em história do direito: o caso do ius commune
• O cultivo como fundamento do sistema sesmarial no Brasil
• O cultivo como fundamento normativo do regime sesmarial no Brasil
• O Código Criminal brasileiro de 1830: Combinando tradição com inovação
• O Código Criminal do Império do Brasil ante o espelho espanhol: um exercício de História comparada
• O código de ética Bushido (séculos XII e XIII) enquanto ordenamento jurídico não estatal à luz da teoria institucionalista de Santi Romano: delineamentos para uma análise comparada com as ordens cavaleirescas do ocidente medieval
• O Código Possível: A Tarefa Estatal da Codificação Civil no Império do Brasil
• O debate sobre a forma jurídica na dinâmica histórica e econômica do Brasil
• O delito contra a autoridade divina nas tradições bíblica e corânica
• O demiurgo 'cool': o elo de António Manuel Hespanha e a historiografia jurídica brasileira
• O desenvolvimento histórico da proscrição do desaparecimento forçado de pessoas e sua fenomenologia no Direito Penal Internacional e no Direito Internacional dos Direitos Humanos
• O difícil itinerário do Acordo 'De Gasperi-Gruber': Tentativas de neutralização dos conflitos nos territórios do antigo Tirol austríaco anexados pela Itália e seus efeitos jurídicos sobre a população local (1946-2000)
• O Direito Administrativo e a Expansão do Estado na Primeira República: Notas preliminares a uma história da doutrina administrativista no Brasil
• O Direito Canônico e a Ordem Jurídica do Brasil: Da Lei da Boa Razão ao Código de 1916
• O Direito Civil nas Academias Jurídicas do Império
• O direito colonial nos processos de feitiçaria (1765-1775)
• O direito como ?freio irracional? na formação do capitalismo na Prússia revolucionária: a analítica marxiana do território jurídico na Nova Gazeta Renana
• O DIREITO COMO ZETEMA - ERIC VOEGELIN E O PAPEL DO DIREITO NA BUSCA PELA VERDADE
• O DIREITO CONSTITUTIVO: Um resgate do greco-clássico do Nóminon Éthos como Eutaksía Nómimi e Dikastikí Áskisis
• O Direito Criminal na Atenas Clássica
• O Direito das Gentes contra a escravidão em Padre Antônio Vieira
• O DIREITO DE GRAÇA E OS PEDIDOS DE PERDÃO: OS CONDENADOS DA PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS (1935-1945)
• O Direito de Propriedade e a Educação: A Religião como Princípio Constitutivo da Propriedade Privada nas Sociedades Ágrafas
• O direito de resistência e desobediência civil: um olhar sobre o MST no Brasil
• O DIreito Divino dos Reis em Ricardo II, de William Shakespeare
• O direito do indivíduo à reparação por violações de direitos humanos cometidas por organizações internacionais: limites procedimentais da invocação da responsabilidade da Organização das Nações Unidas no caso de proliferação da cólera no Haiti (2010-2016)
• O Direito e a Segunda Escolástica no séc. XVII: o tratado ?De Legibus? do ?Cursus Salmanticensis Moralis?, O.C.D.
• O Direito e o Estado no Brasil Filipino.
• O Direito e os princípios autofundantes
• O direito guarani pré-colonial e as missões jesuíticas: a questão da incapacidade indígena e da tutela religiosa
• O Direito Internacional segundo Rui Barbosa.
• O direito matrimonial na segunda metade do século XIX: uma análise histórico-jurídica
• O Direito Natural e o pensamento de Thomaz Antônio Gonzaga
• O DIREITO NO IMPÉRIO HOLANDÊS: PERSPECTIVAS ATLÂNTICAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA NAS COLÔNIAS HOLANDESAS NAS AMÉRICAS (1621-1664)
• O Direito Pela Luta - Uma Possível Analítica do Direito Baseada na Obra de Michel Foucault e na Teoria da Guerra
• O direito penal: os fundamentos da punição hoje
• O Direito Romano na Polônia (séculos XIV a XVI): A construção da cultura jurídica polonesa até o século XVI e a influência de Pedro Ruiz de Moros
• O direito à terra nas Missões Jesuíticas dos Guaranis: entre o individual e o coletivo
• O Direitos Quilombola na encruzilhada dos Direitos Fundamentais: Marinha do Brasil X Quilombo Rio dos Macacos
• O DISCURSO COLONIAL NA LEGISLAÇÃO NAZISTA: ANÁLISE DE CONTEÚDO DA LEI DE PROTEÇÃO AO SANGUE ALEMÂO E À HONRA ALEMÃ E DO PRIMEIRO DECRETO SUPLEMENTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 1935
• O discurso do judiciário no tratamento dos homicidas na comarca de Itajaí/SC (1940-1964).
• O discurso sobre a justiça na primeira sofística: relativismo e democracia na Grécia antiga
• O distinguishing no modelo de precedentes normativos formalmente vinculantes
• O Dualismo de Preeminência Internacional: Uma Abordagem Antiformalista acerca da Relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno a partir do Ordenamento Jurídico de Santi Romano
• O duplo nível de legalidade e os crimes contra a economia popular no direito penal autoritário: Itália fascista versus Estado Novo brasileiro (1927-1945)
• O Ensino do direito na Era Vargas
• O ensino do Direito no Brasil: das faculdades livres à reforma Francisco Campos
• O ensino jurídico no Brasil: entrevista com Alberto Venâncio Filho
• O ENSINO JURÍDICO, A ELITE DOS BACHARÉIS E A MAÇONARIA DO SÉC. XIX
• O ESPAÇO JURÍDICO DAS RELIGIÕES: O DEBATE SOBRE A SECULARIZAÇÃO VISTO PELO DIREITO
• O ESPAÇO SOCIAL E A CIDADE: REFLEXÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM OUTRO DIREITO
• O ESTADO DO CONHECIMENTO SOBRE A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA
• O Estado e a casa: os caminhos do legalismo nos sertões brasileiros da Primeira República
• O Estado e o indivíduo: o conflito entre punir e libertar história da presunção de inocência no Brasil (1948-2000).
• o Estoicismo Imperial como momento da idéia de justiça: universalismo, liberdade e igualdade no discurso da Stoá de Roma
• O Excesso Punível nas Causas Excludentes de Ilicitude
• O EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS NO IMPÉRIO DO BRASIL: PRINCIPAIS ASPECTOS NO FINAL DO SÉCULO XIX
• O existencialismo e o direito: uma perspectiva para a discussão dos direitos da personalidade
• O fenômeno da ultratividade da frente à Lei n. 13.467/17: A criação de uma nova compreensão que garanta os Direitos Fundamentais dos trabalhadores a partir de 2017
• O GOVERNO DO TENENTE-GENERAL CARLOS FREDERICO LECOR NA BANDA ORIENTAL DO URUGUAI E NO EXTREMO SUL DO BRASIL NO PERÍODO DE 1817 A 1828: dificuldades quanto às questões legais relativas à administração militar, ao recrutamento e à deserção
• O Governo Provisório na Constituinte de 1933/34
• O Habeas-Corpus na Prática Judicial Brasileira (1841-1920)
• O Haiti é aqui: ensaio sobre formação social e cultura jurídica latino-americana (Brasil, Colômbia e Haiti, século XIX)
• O Haiti é aqui? A Revolução Haitiana no ensino do direito no Brasil
• O idealismo alemão no culturalismo jurídico de Miguel Reale
• O Império da Lei: O Estado de Direito entre o liberalismo e o fascismo
• O Institucionalismo de Santi Romano: por um diálogo entre posições críticas à Modernidade Jurídica
• O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador- BA e Belo Horizonte- MG e sua aplicabilidade em Sobral- CE (2015-2022)
• O Judiciarismo de Rui Barbosa
• O juiz conservador da nação britânica no Brasil Oitocentista
• O Juízo de Órfãos de São Paulo : caracterização de tipos documentais (séc. XVI-XX)
• O levar da -honra e virgindade-
• O liberalismo na Constituição brasileira de 1824
• O Liberalismo Político e as relações sociais de trabalho a partir do século XIX
• O MODELO JURÍDICO MODERNO E A APREENSÃO DO FENÔMENO COOPERATIVO: da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias
• O MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS NA LUTA CONTRA O RACISMO E SEXISMO E O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
• O município brasileiro: autonomia jurídica na colonização, Império e República
• O NEGRO INSERIDO NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DA SITUAÇÃO MERCADOLÓGICA E EXLUSÃO SOCIAL
• O NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: O DESCOBRIMENTO DO OUTRO PELA VIA DO PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVO
• O Pacto Comissório no Direito Romano
• O padre e a pátria : direito, transição política e o Supremo Tribunal Federal na expulsão de Vito Miracapillo (1980)
• O papel do ativismo judicial em direitos e garantias fundamentais e seus limites frente à omissão dos Poderes Executivos e Legislativo.
• O papel dos cartórios extrajudiciais na cidadania e na emancipação social brasileira: (Re)Construindo o Sistema Notarial e Registral Brasileiro
• O paradoxo dos direitos humanos da mulher muçulmana
• O PENSAMENTO CONSTITUCIONAL DO PERÍODO IMPERIAL E A FORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
• O pensamento jurídico de Francisco José Viveiros de Castro sob a perspectiva da Escola Positiva do Direito: a teoria e a prática na análise de processos criminais (1890-1900)
• O Pensamento Jusfilosófico de Roberto Lyra Filho: Descrição Histórico-Política e aplicação ao Direito Penal
• O percurso dos crimes políticos durante a Era Vargas (1935/1945): Do Direito Penal Político italiano ao Direito da Segurança Nacional brasileiro.
• O Peso do martelo. A pena capital no Afeganistão, no Irã e na Nigéria
• O Poder Doméstico na Formação do Estado Nacional
• O Poder Judiciário na Constituição da República
• O PODER MODERADOR E O CONTRAPONTO DE TOBIAS BARRETO
• O princípio das nacionalidades no banco de provas da ciência do direito internacional brasileira: Confrontos acerca da teoria de Pasquale Stanislao Mancini no Novo Continente
• O princípio do devido processo legal substantivo como juízo de adequação hermenêutico-concretizador do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
• O problema da iniciativa instrutória do juiz criminal: nolite ante tempus quidquam iudicare
• O problema ético: como separar o bom do mau direito
• O procedimento administrativo como legitimação do autoritarismo: o caso Itamaraty
• O procedimento de colação sob uma perspectiva histórica: distinção entre as operações de computação, imputação e redução de liberalidades
• O Processo Como Instrumento Viabilizador de uma Jurisdição Contramajoritária: uma Análise a Partir da Luta Por Reconhecimento do Negro no Brasil
• O Processo de Cocriação de Valor entre Associação de Funcionários Públicos para Lazer e Turismo e seus Associados sob a perspectiva da gerência da Associação
• O processo de consolidação da propriedade como centro do ordenamento jurídico moderno: uma leitura
• O produto cinematográfico como documento-instituição: discussões teórico-metodológicas
• O projeto de secularização em Rui Barbosa na passagem à modernidade no Brasil
• O que cada um pode jogar: 'jogo do osso', cultura popular e a construção social do delito no Rio Grande do Sul (1940-1950)
• O raciocínio tópico e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
• O RECURSO DE AGRAVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Da origem ao Código de Processo Civil de 1939
• O referendo como requisito procedimental de vigência das mudanças constitucionais no Brasil contemporâneo: uma proposta inspirada no Direito Romano e na democracia direta da Confederação Suíça moderna.
• O reino social de Cristo e a constituição orgânica da nação: das encíclicas de Leão XIII ao pensamento católico brasileiro do início dos anos trinta
• O Reino Visigodo na espanha de 681 e sua regulamentação fundiária.
• O ser indígena na história constitucional brasileira: pardismo como razão de estado
• O SILENCIAMENTO DA HISTORIA: Indícios da Criminalização da América Latina através da Guerra às Drogas.
• O Sistema Penal sob Olhar Crítico
• O sistema processual penal brasileiro em uma perspectiva histórica
• O STF: a elaboração do órgão na Assembleia Nacional Constituinte de 1987
• O SUJEITO CIDADÃO NOS DESLOCAMENTOS HUMANOS FORÇADOS: UMA CONCEPÇÃO DE CIDADANIA FRATERNA
• O Supremo contra a Constituição.
• O Supremo Tribunal Federal e sua atuação na (re) democratização do Brasil
• O Tratado de Saint-Germain-en-Laye e os efeitos do instituto da 'opção' sobre a condição jurídica dos descendentes de cidadãos austríacos trentino-tirolêses
• O tratado de San"hedrin: a manutenção da identidade judaica no Talmud Babilônico
• O tratamento jurídico da venda de imóvel com divergência de área na evolução do direito brasileiro: venda ad corpus e ad mensuram.
• O TRIBUNAL DE NUREMBERG E A TEORIA PURA DO DIREITO
• O Tribunal de Segurança Nacional: Aspectos legais e doutrinários de um tribunal da Era Vargas (1936-1945)
• O tribuno da plebe no direito romano
• O USO AUTORITATIVO DAS DECISÕES JUDICIAIS INTERNACIONAIS PELA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA: PRECEDENTE E JUDICIAL LAWMAKING NO DIREITO INTERNACIONAL
• O uti possidetis como contribuição latino-americana ao Direito Internacional
• Odair Jose Torres de Araujo
• Oficina do Poder Judiciário
• Olavo Franco Caiuby Bernardes
• Operações Três Passos: A História, O Político e o Jurídico.
• Ordem pública e controle na constituinte republicana
• Organizando a liberdade: justiça e política sob os governos liberais da última década do Império do Brasil (1878-1885)
• Orlando Villas Bôas Filho
• Orçamento rio-grandense e gastos com justificativa de manutenção de ordem pública no governo Júlio de Castilhos
• Os "doutores da lei": medicalização social e jurisdição civil (Brasil, Portugal, século XIX)
• Os acidentes de trabalho na cultura jurídica brasileira (1919-1944): da
• Os artigos anônimos de João Gomes: um episódio da disputa pelo sentido do Ato Adicional no Brasil Império
• Os assentos da Relação do Rio de Janeiro, 1752-1753
• Os autos de livramento e a cultura jurídica criminal na vila de Curitiba
• Os contributos da semiótica para o desenvolvimento do pensamento jurídico dos séculos XX e XXI: possibilidades de abordagem das problemáticas de positivismo e o pós-positivismo a partir da semiótica jurídica
• Os crimes sexuais na província do Espírito Santo (1855-1889)
• Os cristãos-novos em Minas Gerais setecentista. Uma análise dos processos inquisitoriais e das penas aplicadas aos acusados de judaismo.
• Os debates em torno do Estado confessional brasileiro do século XIX
• Os decisionistas portugueses entre o direito comum e o direito pátrio
• Os desafios da democracia brasileira representativa no Brasil: Da crise de representatividade pós-moderna às possibilidades de construção de alternativas de deliberação
• Os desafios da retórica na práxis legislativa e o projeto de lei nº 4.850/2016: uma análise da política à luz de Raymundo Faoro e Hannah Arendt
• Os desafios para o método da "recuperação do jurídico" em Paolo Grossi: a proposta das narrativas simbólicas da História em Duby e da Antropologia em Dumézil
• Os desafios para o método do "resgate do jurídico" em Paolo Grossi: a proposta das narrativas simbólicas da história em Duby e da antropologia em Dumézil
• Os Desembargadores da Casa da Suplicação na Estrutura de Poder: O caso da Casa da Suplicação
• OS DIREITOS DAS GENTES: OS TRATADOS BILATERAIS DA CASA DE BRAGANÇA NAS RELAÇÕES EXTERNAS DO MUNDO PORTUGUÊS (1640-1850)
• Os Direitos Políticos como Direitos de Cidadania no Brasil.
• Os ditos e os interditos da Tolerância Zero: atualidades legislativas das fantasias de controle social penal total
• Os fundamentos da propriedade segundo Tomás de Aquino e seus reflexos na experiência jurídica brasileira pré-codificação
• OS FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO
• Os Grilhões da Escravidão nos Primórdios do Direito Nacional
• Os ministros do Supremo Tribunal estão divididos em dois grupos que se degladiam: Tensões entre federalismo e judiciarismo nos habeas corpi relativos a casos políticos dos Estados e Distrito Federal no Supremo Tribunal Federal
• Os Mudéjares no Portugal Quinhentista: A Ordenação e o Controle da Comuna Muçulmana de Lisboa Através da Legislação Régia?.
• Os muros da cidade
• Os ouvidores: magistrados no Brasil Colonial, séculos XVI a XIX
• OS PARADIGMAS DA ESTRUTURA CURRICULAR DAS PRIMEIRAS FACULDADES DE DIREITO NO BRASIL
• OS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS NA DITADURA MILITAR: TENSÕES SOBRE DESENVOLVIMENTO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
• Os Quilombos e a Superação da Colonialidade Moderna
• Os recursos criminais julgados pelo STJ do Império: decisões liberais na cúpula de um judiciário clientelista
• Os Sentidos da Desigualdade: Uma Histõria Social da Exclusão Moral na Cultura Jurídico-Penal Brasileira (1938-1964)
• Os tempos do Direito: ensaio para uma (macro) filosofia da história
• OS TRIBUNAIS COMO MÁQUINAS DE GUERRA DO ESTADO FASCISTA ITALIANO EM ALFREDO ROCCO E SUAS REPERCUSSÕES NO PENSAMENTO E NA ATUAÇÃO POLÍTICA DE FRANCISCO CAMPOS, O JURISTA DO ESTADO NOVO
• Os usos do direito na América ultramarina portuguesa: entre o pragmatismo dos rústicos e a argumentação refinada dos letrados
• Os vadios de Santana: o controle penal da vadiagem no início do século XX na Cidade do Rio de Janeiro
• Os órgãos da administração eleitoral, instituições de justiça, soberania popular e cidadania em Moçambique
• Osvaldo Estrela Viegaz
• Oswaldo Akamine Junior
• Oswaldo Ponce Álvares
• Othon de Azevedo Lopes
• Otávio Augusto Ganzert Weinhardt
• Ouvidores, capitães-mores e governadores no esquadrinhamento do território colonial (Sertões do Norte, século XVIII)
• Ouvidores: magistrados no Brasil colonial - século XVI a XIX
• Ouvidoria Pública, novos olhares sobre o direito de solidariedade e de fraternidade
• Pablo Viana Pacheco
• Pacto de Melhor Comprador - Configuração no Direito Romano ("In diem addictio") e Projeções no Direito Atual
• Pailhano Ninahua de Andrade
• Paolo Grossi in America Latina: Maestro della storiografia giuridica del nuovo continente
• Papai Félix e Vovó Thomazia: curandeiros no Rio de Janeiro da última década do século XIX.
• Para além da acusatoriedade: passado e presente da investigação criminal no Brasil
• Para Além da Lei: ocupações de um território legal (Iturama e Campo Florido/MG - 1989 a 1993
• Para além dos organogramas: a história da organização judiciária brasileira no período pré-republicano sob a perspectiva da figura do magistrado
• PARA COMEÇAR A ENTENDER O ILUMINISMO E O DIREITO: UM BREVE OLHAR A PARTIR DO PENSAMENTO DE IMMANUEL KANT
• Paradigmas e modulações dos estados de exceção
• Participação social no controle de constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal Federal
• Pasquale Stanislao Mancini e la scienza del Diritto Internazionale in Brasile
• Patrícia Fernanda Scalco
• Patrícia Kelly de Souza
• Patrícia Soster Bortolotto
• Patrícia Trunfo
• Paulo Adriano Maia Barros
• Paulo Antonio de Menezes Albuquerque
• Paulo Baptista Caruzzo MacDonald
• Paulo Cesar Keinert Castor
• Paulo Diego Sales Brito
• Paulo Henrique Blair de Oliveira
• Paulo Henrique Fontoura Faria
• Paulo Henrique Miotto Donadeli
• Paulo Henrique Rodrigues Pereira
• Paulo Jorge dos Santos Fleury
• Paulo Macedo Garcia Neto
• PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
• Paulo Roberto Soares Mendonça
• Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia
• Paulo Sérgio da Silva
• Paulo Sérgio Damasceno Silva
• Paulo Victor Arouche Costa Leite
• Paulo Victor Viana França
• Pedra na funda : a classificação indicativa contra a ditadura da indústria da comunicação
• Pedro Araújo de Andrade Almeida
• Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
• Pedro Henrique Teruji Jeronimo Minamidani
• Pedro Ivo Souza de Alcantara
• Pedro Jimenez Cantisano
• Pedro Mollica da Costa Ribeiro
• Pedro Prazeres Fraga Pereira
• Peita, suborno e a construção do conceito jurídico-penal de corrupção: patronato e venalidade no Brasil imperial (1824-1889)
• Pena Alternativa: Intervenção Mínima ou Ampliação do Estado Penal?
• Pensamento Criminológico na Primeira República: o Brasil em defesa da sociedade
• Pensamento e ação de Joaquim Felício dos Santos: um projeto de Código Civil oitocentista
• Pensamento e ação em Pinto Ferreira: o Direito Constitucional na Faculdade de Direito do Recife
• Pensamento jurídico brasileiro, ensino do direito e a constituição do sujeito político no Império (1824-1891)
• Pequenos Delitos: Análise Sociojurídica das formas de combate à criminalidade.
• Pequenos desvalidos: a infância pobre, abandonada e operária de Juiz de Fora (1888-1930)
• Percurso e crise dos direitos autorias: uma leitura crítica da expressão patrimonial e do conteúdo moral
• Percursos, narrativas e fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo
• Periodismo jurídico: intelectuais, cultura política e discurso jurídico (Brasil: 1891-1931)
• Permanência autoritária em regime democrático: uma análise sobre como as teorias da transição e dos direitos humanos e seus instrumentos foram condicionados e enfrentaram o autoritarismo
• Permanência Autoritária em Regimes Democráticos: uma análise sobre como as teorias da transição e dos direitos humanos foram condicionados e enfrentaram o autoritarismo
• PERSONA FICTA: A GÊNESE DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO MEDIEVAL CANÔNICO
• Perspectivas críticas de uma reflexão acerca da teoria moderna do direito.
• PERSPECTIVAS DO DIREITO HIPOTECÁRIO BRASILEIRO: Continuidades e Rupturas do Código Civil de 1916
• Perspectivas história e crítica da Responsabilidade dos juízes
• PERSPECTIVAS HISTÓRICA E CRÍTICA DA RESPONSABILIDADE DE JUÍZES
• Perspectivas histórica, antropológica e jurídica dos movimentos abolicionistas no século XIX à luz do pensamento de Michel de Certeau
• Perspectivas históricas do pensamento jurídico
• PERSPECTIVAS POLÍTICAS E JURÍDICAS ACERCA DO BRASIL NAS CORTES CONSTITUINTES DE 1821-1822
• Perto da Justiça, longe do cidadão: a administração judicial das eleições no Brasil (1881-1932)
• Pesquisa em Direito e pesquisa histórica no Brasil: teses e dissertações em História do Direito (2014-2017)
• PESQUISAS EMPÍRICAS EM DIREITO
• Petilda Serva Vazquez
• Pluralismo jurídico e legitimação democrática: o (ir)reconhecimento de fontes plurais nos casos de direito de família pelo Superior Tribunal de Justiça
• Pluralismo Jurídico no Brasil: Diálogo entre Direito Estatal e Direito Indígena
• Pluralismo normativo e relações laborais na Época Moderna
• Pluralismo normativo e relações laborais na Época Moderna: para uma compreensão a partir da noção de família extensa
• Plínio Pacheco Clementino de Oliveira
• Poder de Polícia e Poder Punitivo: O Direito Administrativo no Sistema Penal Brasileiro
• Poder Judiciário na Bahia
• Polifonia discursiva: a internação de adolescentes infratores no Rio de Janeiro no início da República e na conjuntura atual.
• Pollyanna Marinho Medeiros Cerewuta
• Política, prática jurídica e doutrina nas revistas jurídicas rio-grandenses da Primeira República
• Políticas, Direitos e Éticas
• Por cumprimento do mundo. Os processos das irmãs Anna e Elena do Vale, cristãs-novas, em Minas Gerais no século XVIII: um estudo do processo inquisitorial e da criminalidade feminina.
• Por um constitucionalismo ladinoamefricano: análise do lugar de negro no Novo Constitucionalismo Latino-americano desde uma perspectiva jurídica afrodiaspórica
• Por uma análise das mudanças climáticas no Sul global: caso do Marrocos e do Brasil
• Por uma Genealogia da Justiça Trágica: O Direito e a Justiça na Idade Trágica dos Gregos a partir do Perspectivismo de Friedrich Nietzsche
• Por uma história do conceito jurídico de quilombo no Brasil entre os séculos XVIII e XX
• Portugal e Espanha no extremo Sul das Américas: fronteiras, gentes, direitos e soberania (1750-1830)
• Positivismo social: O legado de Saint-Simon e sua recepção no Brasil.
• Possessio
• Possível antecedente grego dos leilões romanos intermediados por banqueiros: exegese de P.Dura 15 (195 a.C.)
• Preaching Against the Earthquake. The Rise of State Intervention and the resistance to It in Brazilian Constitutional and Administrative Law
• Precedentes vinculantes no Brasil e na Louisiana : desafios de um transplante jurídico
• Presença romana [e pandectista] nas concepções-base da ação
• Preservação da memória da Justiça do Trabalho: dificuldades, avanços e perspectivas
• Preservação da Tradição Jurídica Luso-Brasileira: Teixeira de Freitas e a Introdução à Consolidação das Leis Civis
• Preservação da tradição jurídica luso-brasileira: Teixeira de Freitas e a Introdução à Consolidação das Leis Civis
• Presidencialismo e democracia no Brasil (1946-1956): sistema de governo, legalidade e crise política.
• Previsibilidade das Decisões Judiciais e a Reforma do Judiciário
• Priscila Maddalozzo Pivatto
• Priscila Soares Crocetti
• Problema de saúde pública ou fé os caminhos do Espiritismo após o artigo 157
• Prof. Dr. Andrei Koerner
• Prof. Dr. Gilberto Bercovici
• Prof. Dr. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
• Prof. José Rogério Cruz e Tucci
• Profa. Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin
• Profª Drª. Ruth Maria Chittó Gauer
• Projetos de constituição para o Império Brasiliense (1823-1824):uma análise comparada do governo e das liberdades individuais
• Propriedade e consentimento: as contribuições de John Locke para o direito moderno
• Propriedade industrial e instituições na Primeira República
• Pryscilla Gomes Matias
• Pueblos, naturaleza y cultura en la Constitución brasileña de 1988: el avance tímido y el retroceso descarado del siglo xxi
• Qual o limite da função atípica de legislar do Poder Judiciário? O efeito backlash e construção da proteção de direitos fundamentais na Jurisprudência do STF.
• QUANDO A ARMA ERA O FOGO: OS INCÊNDIOS DE ORIGENS NÃO CASUAIS NO RIO DE JANEIRO OITOCENTISTA (1830 – 1886)
• Quando o jurista volta à História
• QUESTÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS NA BANDA ORIENTAL DO URUGUAI E NO EXTREMO SUL DO BRASIL SOB O GOVERNO DO TENENTE-GENERAL CARLOS FREDERICO LECOR NO PERÍODO DE 1817 A 1828: RELAÇÕES FUNCIONAIS, MODELOS ADMINISTRATIVOS, RECRUTAMENTO E DESERÇÕES
• Qui in utero est". O Nasciturono Direito Romano Justinianeu: Fontes, Terminologia e Princípios
• Quintino Luís Assumpção Fleury
• Rafael Barasuol Mallmann
• Rafael Casais Neto
• Rafael Julião Evangelista
• Rafael Lamera Giesta Cabral
• Rafael Oliveira da Silva
• Rafael Rizzi
• Rafael Tubone Magdaleno
• Rafael Vilaça Epifani Costa
• Rafael Xavier de Souza
• Rafaela Bolson Dalla Favera
• Ramon Leles Dimas
• Ramon Mapa da Silva
• Raphael de Barros Petersen
• Raphael Peixoto de Paula Marques
• Raquel de Souza
• Raquel Moreira Nunes
• Raquel Razente Sirotti
• Raul Ferreira Belúcio Nogueira
• Razão Crítica e Justiça Penal
• Raízes integralistas da Teoria Tridimensional do Direito: História das ideias de Miguel Reale (1933-1953)
• Realismo Jurídico Norte-Americano: Uma contribuição para o ensino jurídico.
• Rebeca Fernandes Dias
• Recepción y usos del pensamiento de Michel Villey en el sur de Brasil: Su presencia en textos académicos de posgrado en el Estado de Rio Grande do Sul
• Reception of norms of international law in the Brazilian Constitutional Experience: Doctrinal Conceptions about Executive Power overlays Between the Empire and the Republic (1824- 1988)
• RECONTANDO A HISTÓRIA DA PENA DE MORTE NO BRASIL: NA LINHA TÊNUE ENTRE A OFICIALIDADE E A EXTRAJUDICIALIDADE
• Recursos Extremos da Administração Estatal: as declarações de estado de sítio na Primeira República (1889-1930).
• Reescrevendo as mulheres na história do direito: uma análise das lutas feministas no combate à violência contra mulheres anos 1980
• Reforma e crise constitucional: Um ensaiode Teoria da Constituição
• Refugiados apátridas e direitos humanos [título provisório]
• REGIME JURÍDICO DO CAPITALISMO AUTORITÁRIO ? UM ESTUDO SOBRE DITADURA, EMPRESARIADO E TRABALHADORES NO BRASIL
• Relações entre Estado e Direito em um Estado Democrático de Direito
• Religion, instruction et droits des femmes à la veille de la Révolution française
• Religiosidade, Cultura e Direito: Do percurso da transcendência e da liberdade ao patrimônio cultural ocidental.
• Religião e Direitos Humanos: da Doutrina Social da Igreja aos direitos emergentes na visão do Papa Francisco
• Renan Aguiar
• Renan Luiz dos Santos da Silva
• Renan Rodrigues de Almeida
• Renan Victor Boy Bacelar
• Renata Andrade Gomes
• Renata de Pina Costa
• Renata Esteves Furbino
• Renata Morais Leimig
• Renato Matsui Pisciotta
• Renato Rita Caon
• Renato Sedano Onofri
• Renatta Christina de Oliveira Elias
• Rennan Klingelfus Gardoni
• REPRESENTAÇÕES DO PRINCÍPIO DE NACIONALIDADE NA DOUTRINA INTERNACIONALISTA DO SÉCULO XIX NA CONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS: CONTINUIDADES E RUPTURAS EM UM DISCURSO LIBERAL
• Repressão e Resistência Cultural dos Cultos Afro-Brasileiros no Rio de Janeiro (1870-1890)
• Repressão política e usos da Constituição no governo Vargas (1934-1937)
• Repressão política e usos da Constituição no Governo Vargas (1935-1937): a segurança nacional e o combate ao comunismo
• Repressão, regulação e juspositivismos: a Constituição Federal Brasileira de 1988 e o Estado de Coisas Inconstitucional
• Resenha de Mesurini, Mauricio da Costa (2021). O Estado Interventor no Brasil e seus reflexos no direito administrativo e constitucional (1930-1964): Themistocles Cavalcanti e sua contribuição doutrinária.
• Resistência feminina no brasil oitocentista: As Ações de Divórcio e Nulidade de Matrimônio no Bispado de Mariana
• Resistências e expressividades : contribuições da literatura negra para um giro decolonial do Direito
• Responsabilidade por graves violações de direitos humanos na ditadura de 1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n.º 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos
• Responsabilização por graves violações de direitos humanos na ditadura de 1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n. 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos
• Resseguro e Desenvolvimento - Entre Estado e Mercado, Lei e Contrato
• Retorno ao Feudalismo? Alguns aspectos sociais, econômicos, políticos e jurídicos do Medievo e da atualidade: aproximações e distinções
• RETRATOS DE UM CENÁRIO OITOCENTISTA NA PROVÍNCIA DO ESPÍRITO SANTO (1845-1888): CRIMES E ESCRAVIDÃO
• Revisionismos e Negacionismos Históricos em Decisões do Supremo Tribunal Federal: a Comemoração Institucional do Golpe Civil-militar Brasileiro de 1964 como Inconstitucionalidade
• REVOLTA DOS POSSEIROS: DIREITO ADMINISTRATIVO E MODERNIZAÇÃO ENTRE ENXADAS E WINCHESTERS
• Revolta dos Posseiros: Direito Administrativo e modernização entre enxadas e winchesters
• Revolução Mexicana: o direito em tempos de transformação social
• Ricardo Adriano Massara Brasileiro
• Ricardo Baitz
• Ricardo Cícero de Carvalho Rodrigues
• Ricardo Figueiredo Pirola
• Ricardo Jorge de Aguiar Guedes
• Ricardo Marcelo Fonseca
• Ricardo Oliveira de Souza
• Ricardo Pereira de Azevedo
• Ricardo Santos Corrêa
• Ricardo Silveira Castro
• Ricardo Sontag
• Ricardo Tinoco de Góes
• Rio2016, 'A New Word'? Reflexões sobre a produção da cidade e da segurança no Rio de Janeiro dos grandes eventos
• Risolete Nunes de Oliveira Araújo
• Rita de Cassia Paula Pereira
• Rita de Cássia de Oliveira Reis
• Roberto - Lyra: o intelectual militante pelas Ciências Sociais
• Roberto Caruso Costabile e Solimene
• Roberto da Freiria Estevão
• Roberto da Silva Fragale Filho
• Roberto Diniz Saut
• Roberto Kalil Ferreira
• Robson Borges dos Santos
• Rodrigo dos Santos Rainha
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• Roque Stoffel
• Rosa Maria Freitas do Nascimento
• Roselia Furman Carneiro da Silva
• Rosely Aparecida Stefanes Pacheco
• Rosival Jaques Molina
• Rossana Britto
• RUI BARBOSA E O PLEITO POR JUSTIÇA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
• Ruptura ou continuidade? Um estudo sobre a legalidade autoritária da ditadura e seu impacto no estado de direito brasileiro
• Régis Cornélius Celeghini Silveira
• Régis João Nodari
• Réglementation et organisation de la pêche côtière en France (1715-1850)
• Salete Casali Rocha
• Sally Douglas Narloch
• Samuel Rodrigues Barbosa
• Samya de Oliveira Sanches
• Sandro Alex de Souza Simões
• Sandro de Souza
• Saulo de Oliveira Pinto Coelho
• Savignys Theorie der juristischen Tatsachen
• Sciencia requentada e debates parlamentares: a Cultura Jurídica Penal brasileira e o Congresso Constituinte de 1890
• Sebastião Batista de Oliveira
• Sebastião Luiz de Oliveira Júnior
• SECULARIZAÇÃO E IDEIAS JURÍDICAS: ENTRE POLÍTICA E RELIGIÃO
• Sedução e casamento nos processos-crime na comarca de Soledade (1942-1969)
• Seeking capture, resisting seizure: legal battles under the anglo-brazilian treaty for the suppression of slave trade (1826-1845)
• Semeando Justiça: a assessoria jurídica da Comissão Pastoral da Terra (Cerrado Mineiro-1980a1990)
• Seminários Hegelianos
• SENHORIOS COLONIAIS: história, direito e a questão agrária no Brasil
• Sergio Manuel Fialho Lourinho
• Sergio Romualdo Lima Brandim
• Sergio Roxo da Fonseca
• Sergio Said Staut Junior
• Shared Atlantic legal culture: the case of a freedom suit in Benguela
• Sidney Francisco Reis dos Santos
• Silvia Vilela Mancilha
• Silvio Gabriel Serrano Nunes
• Silvio Leite Guimarães Neto
• Simone Shizue da Costa Hoshi
• Sinaida De Gregorio Leão
• Sirlene Aparecida Ferreira e Paes
• SISTEMA DE GARANTIAS NO DIREITO BRASILEIRO,ANÁLISE SISTEMÁTICA DAS GARANTIAS POSITIVADAS E UMA PROPOSTA PARA SUA REFORMA
• Sistema Eleitoral Brasileiro: a alternativa do voto distrial
• Sistemas Jurídicos Romanistas em perspectiva histórica e comparada
• SOBERANIA, JUS GENTIUM E O FUNDAMENTO ÉTICO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO EM FRANCISCO DE VITÓRIA
• Soberania: das origens ao fenômeno de integração econômica, o conceito legitimador do sistema.
• Sobre 'Eles, os Juízes, vistos por um Advogado', de Piero Calamandrei (1889-1956)
• Sobre a (im)possÃvel modernidade do processo penal. Uma perspectiva histórica comparada (Editorial do dossiê Â-História do processo penal na modernidadeÂ-)
• Sobre a igualdade no Direito Administrativo
• Sobre a importância do Direito Romano
• Sobre a oitiva de crianças e adolescentes na justiça:
• Sobre as doutrinas jurídicas da era fascista e sua continuidade até os nossos dias
• Sobre ideias e lugares: uma discussão acerca do liberalismo jurídico no Brasil
• Sobre os assim chamados « Staatsfragmente »
• Sociedade, Estado e sustentabilidade: responsabilidades na saúde e no combate à pandemia Covid-19
• Sociedades Anônimas e Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada na República Velha
• Sonia Maria Troitiño Rodríguez
• Stefano Gonçalves Regis Toscano
• STF na ditadura militar brasileira : um tribunal adaptável?
• Strained politics in democracy and its implications for the research on law, politics, and the Judiciary in Brazil
• Studium iuris - Grupo de pesquisa em história da cultura jurídica
• Stéphani Fleck da Rosa
• SUBJETIVIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL NA DOUTRINA BRASILEIRA DO SEGUNDO IMPÉRIO: -NAÇÃO- E -ESTADO- NA CIÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL
• Subjetividade jurídica internacional nas doutrinas italiana e brasileira: Os conceitos de Nação e de Estado nos compêndios jurídicos na segunda metade do Século XIX
• Sugestões apresentadas pela ANPUH ao Projeto de Lei N° 2.789/2021 de autoria das Deputadas Erika Kokay e Benedita da Silva, apresentado em 11/8/2021, que altera a Lei N° 8.159/1991
• Sujeitos da história, sujeitos de direitos: personalidade jurídica no Brasil escravista (1860-1888)
• Superação do racionalismo enquanto condição de possibilidade para a construção das tutelas preventivas: um problema de estrutura ou função?
• SUPERPODER JUDICIÁRIO: O PAPEL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA CONSOLIDAÇÃO DA JURISTOCRACIA NO BRASIL
• Sursis e Livramento Condicional, 1924-1940: a modernização do Direito Penal brasileiro
• Susana e os velhos em questão: um episódio bíblico, suas representações e relações com o governo da justiça no Antigo Regime (séculos XVI-XVII)
• Suspensão de garantias na monarquia constitucional representativa brasileira: debates parlamentares, práticas políticas e contestação à ordem (1824-1842)
• Sylvia de Paula Soriano Alves Pereira
• Synara Veras de Araújo
• Sérgio Alves da Costa
• Sérgio de Andrade Capelli
• Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho
• Sérgio Lopes Loures
• Sérgio Luiz Ribeiro
• Sérgio Paulo Gomes de Vasconcelos
• Sérgio Pessoa Ferro
• Sônia Regina Martins de Oliveira
• Talita Viza Dias
• Tavares Bastos- A liberdade política a partir da descentralização
• Taísa Regina Rodrigues
• Teaching International law in the Nineteenth-Century Brazil: a history of appropriation and assimilation (1827-1914)
• Tecendo Direitos: experiências de mulheres trabalhadoras da Indústria Têxtil (Brusque/SC, década de 1970)
• Tecendo direitos: experiências de trabalhadoras da industria têxtil na justiça do trabalho (Brusque/SC, Década de 1970)
• Teixeira de Freitas e a cultura jurídica brasileira
• Teixeira de Freitas e a História das Capacidades no Direito Civil Brasileiro
• TEIXEIRA DE FREITAS: codificação, casamento civil e escravidão na retórica do direito no fim do segundo Império.
• Tempo e direito: experiência e expectativa no sistema jurídico
• TEMPO, ESPAÇO E SENTIDOS DE CONSTITUIÇÃO
• TENSÕES NO LIBERALISMO DE KELSEN
• Teoria do Método Jurídico Aberto: Ensaio sobre o Discurso do Método de Conhecimento e Aplicação do Direito
• Teoria e prática dos estados de exceção na história dos Estados Unidos
• Tereza Dávila do Nascimento Lima
• Terezinha Maria Woelffel Vergo
• Terra e castigo: o esbulho possessório no processo de criminalização dos movimentos sociais
• Terrorismo e duplo nível de legalidade na cultura jurídico-penal brasileira: Da doutrina de segurança nacional a guerra ao terror
• Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : do direito da segurança nacional à democracia
• Thais Muniz do Rosário
• Thais Pinhata de Souza
• Thales Borges Delapieve
• Thayrine Paôla Canteli
• THE LEGAL STATUS OF ANIMALS IN ROMAN TRADITION
• The Crown as an Apprentice: 'policey', colonial administration and new meanings of Law in the Diamond District (1771-1808)
• The Fabric of the Ordinary: The Council of Trent and the Governance of the Catholic Church in the Empire of Brazil (1840-1889)
• THE IMPLEMENTATION OF ECONOMIC INSTRUMENTS FOR WATER RESOURCES MANAGEMENT IN BRAZIL AND THE IMPLICATIONS ON THE FULFILLMENT OF THE HUMAN RIGHT TO WATER
• The Latin-American Cold War and International Law: A Never-Ending Hiatus
• The Pro Homine Framework and the Roman Law Spirit of International Human Rights Law
• The Roots of Exceptionalism in Government Procurement Law and Its Suitability in the Modern State: A Comparative Study of the American, French, and Brazilian Legal Systems. Equivalência reconhecida pela UFRGS em 1º.04.2008.
• The Royal Justice and the Common Law in the Portuguese Medieval Legislation
• THE WEB OF LEGAL PLURALISM AND TRADITIONAL AUTHORITIES IN MOZAMBIQUE
• Thiago Cesar Giazzi
• Thiago dos Santos Siqueira
• Thiago Freitas Hansen
• Thiago Oliveira Martins
• Thiago Patricio Gondim
• Thiago Reis e Souza
• Tiago Pires Cotias Villas
• Tipos normativos e separação de poderes: a função política do aviso ministerial no período da regência (1831-1840)
• To be dependent in the Brazilian Empire: land and labour in court cases
• Tobias Barreto de Menezes - O jusfilósofo transformador do direito brasileiro do século XIX
• Tomaz Aleixo Brasileiro Borges
• Tormenta juris permissione. Folter und Strafverfahren auf der iberischen Halbinsel (16.-18. Jh.)
• Torquato da Silva Castro Júnior
• Tous sont égaux sous le fouet : le droit de correction paternel à la fin de l'ancien droit (XVIe - XVIIIe siècles)
• Trabalhadores e Direito: Estado, Política e Poder no Brasil na década de 1960
• Trabalho doméstico e mulheres: uma análise sobre como a reforma tributária pode contribuir para a redução das desigualdades de gênero.
• Traditions, translations, betrayals: dialogues among legal cultures
• Traduzindo conflitos e enunciando direitos: a 1a. Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre como espaço de formação de sujeitos de direitos trabalhistas (1941-1943)
• TRAJETÓRIA JURÍDICA DA AFIRMAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO ? EXISTÊNCIA COMO ASPECTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E CRITÉRIOS PARA A SUA APLICAÇÃO
• Transdimensao do Direito
• Transdisciplinaridade e Direitos Humanos
• Transformações do Estado contemporâneo: regulação e mecanismos de resolução de conflitos
• Transmissão da Propriedade Imóvel pelo Registro do Título e Segurança Jurídica
• Transmissões e transformações de uma propriedade: o caso da sesmaria do Engenho Novo, sua arrematação e sucessão (RJ: sécs. XVIII-XIX)
• Travail salarié et subordination : étude historique
• TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE OURO PRETO 1874-1896
• TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL: MEMÓRIAS MUTILADAS DE PRISÕES SEM PENA
• Tribunal do Júri: Controvérsias e (In)viabilidade de uma Justiça Cidadã no Processo Penal Brasileiro (Séc. XIX)
• Tulio Batista Neiva Vaz
• Tutela diferenciada: um instrumento de reconstrução do direito processual civil
• TUTELA JURISDICIONAL MANDAMENTAL
• Técnicas de Exceção no Estado de Direito
• Têndeles Antônio Alves de Barros
• Uberdan Cardoso dos Santos
• ULPIANO E O ESTOICISMO NO DIREITO ROMANO DO PRINCIPADO
• Um "crime indígena" ante as normas e o ordenamento jurídico brasileiro: a criminalização do espiritismo e o saber jurídico na Nova Escola Penal de Francisco José Viveiros de Castro (1880-1900)
• Um Código "social" e "impopular"": uma história do processo de codificação civil no Brasil (1822-1916)
• Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930).
• UM ESTUDO COMPARATIVO SOBRE A PENA DE MORTE IMPUTADA ÀS MULHERES ADÚLTERAS NO FUERO JUZGO
• Um jurista-historiador no Brasil oitocentista: usos e concepções da história do Direito na obra de Cândido Mendes de Almeida
• UM PANORAMA DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO INFANTOJUVENIS NO BRASIL
• Um poder da moderação? Política e Justiça no Supremo Tribunal Federal da Primeira República
• Um quase retrato: Michael Stolleis (1941-2021)
• Uma ?clamorosa e perigosa ?desintegração? do direito nacional?? Ordem, liberdades e a questão da diversidade legislativa no processo penal brasileiro (1889-1930).
• UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE AS PROPOSTAS FEDERATIVAS DO LIBERALISMO CONSERVADOR DE JOAQUIM NABUCO E DO REPUBLICANISMO DE ALBERTO SALLES NO CONTEXTO DO BRASIL OITOCENTISTA
• UMA ABORDAGEM NO FEMININO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: O PAPEL DA MULHER NOS CONFLITOS
• UMA ANÁLISE SINCRÔNICA DO CONCEITO DE PODER COORDENADOR
• UMA BREVE CONSIDERAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA PARA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
• Uma compreensão hermenêutica das transformações do direito
• Uma crítica retórica ao juspositivismo e ao ontologismo axiológico no direito - em torno da cientificidade, da abertura ao dissenso e da metodologia na teoria jurídica
• Uma cultura jurídica atlântica compartilhada: um processo judicial em Benguela
• Uma História da Cultura Jurídica Processual Penal Brasileira (1930-1945)
• Uma história da proteção à infância no Brasil : da questão do menor aos direitos da criança e do adolescente (1920-1990)
• UMA HISTÓRIA DAS MULHERES POR MEIO DOS PROCESSOS CRIMINAIS (CRATO-CE, 1875-1896)
• Uma História do Direito a partir da luta do movimento SOS Bombeiros, no Rio de Janeiro, em 2011.
• UMA HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS.
• Uma instituição funesta: a criação jurídica francesa do estado de sítio (1791-1815)
• Uma interpretação do fenômeno jurídico-politico do município e sua inserção constitucional
• UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-DELIMITADORA DO INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA: Interpretação restritiva do requisito iminência
• UMA PRIMEIRA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL: OS DEPUTADOS BRASILEIROS NAS CORTES CONSTITUINTES DE LISBOA, 1821-1822 / A FIRST CONSTITUTIONAL EXPERIENCE: BRAZILIAN DEPUTIES IN THE -CORTES- OF LISBON, 1821-1822
• UNIVERSIDADE E CONSTITUIÇÃO: Uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitária.
• Usos do direito oitocentista: cultura jurídica criminal e escravidão na Província do Paraná (1854-1870)
• Usos e Abusos do Estado de Sítio na França (1849-1875)
• Usos e reflexos de Agostinho em Hincmar de Reims: A lei temporal e o papel jurídico do rei em De Regis Persona et Regio Ministerio
• USUCAPIÃO QUARENTENÁRIA SOBRE TERRAS DO ESTADO: Fundamentos Jurídicos, Atualidade e Repercussão na Questão Agrária Brasileira.
• Uziel Santana dos Santos
• Valdivina do Carmo
• Valeria Paiva Baptista de Moraes
• Valerio Rodrigues Dias
• Valéria Mikaluckis de Oliveira
• Vanessa Dorneles Schinke
• Vanessa Massuchetto
• Vanessa Neves Aires de Alencar
• Vanessa Santos do Canto
• Vanessa Spinosa
• Vera de Arruda Rozo Cury
• Vera Lucia da Silva Branco
• Vera Lucia Rodrigues
• VI. The Brazilian civil code of 1916: principles, method and institutional conditions of private law modernization
• Vicente de Azevedo Bastian Cortese
• Victor Doering Xavier da Silveira
• Victor Epitácio Cravo Teixeira
• Victor Hugo Criscuolo Boson
• Victor Hugo Siqueira de Assis
• Victor Russo Fróes Rodrigues
• Vida e direito: poder, subjetividade no contexto biopolítico
• Vinhos Novos em Odres Velhos: a influência cristã nas discussões sobre o direito à proteção das religiões indígenas na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988)
• Vinicius Ribeiro
• Vinícius Figueiredo de Souza
• Vinícius Silva Bonfim
• Violações de direitos humanos em uma instituição para adolescentes em conflito lei (Santa Catarina/Brasil, 1984 - 2010)
• Virgínia Coelho Felippe dos Santos
• Virgínia Juliane Adami Paulino
• Visual Ideals of Law & Justice. An Iconological Inquiry into Nineteenth-Century Belgian Legal Art
• Vitor André de Souza
• Viviani Dal Piero Betzel
• Vivianne Geraldes Ferreira
• Voz Humana - A Defesa Perante os Tribunais da República
• Vozes do Direito: estupro nos discursos dos acórdãos judiciais.
• VULNERABILIDADES E COMBATE AO COVID- 19 NO BRASIL: PROTAGONISMO DAS PESSOAS EM TEMPOS DE PANDEMIA
• Vítor Pimentel Pereira
• Wadi Atique
• Wagner Chagas de Menezes
• Wagner Ginotti Pires
• Wagner Silveira Feloniuk
• Waiting for the Rule of Law: Legal and Extra-Legal Elements for the Realisation of the Rule of Law
• Waleska Ribeiro Villar
• Walter Guandalini Junior
• Wambert Gomes Di Lorenzo
• Wanderlei de Oliveira Menezes
• WEBJORNALISMO ESPORTIVO E O COMBATE À CORRUPÇÃO NO FUTEBOL
• Werna Karenina Marques de Sousa
• Wescley Rodrigues Dutra
• William da Fonseca Lemes
• Wilson do Prado
• Wilson Roberto Theodoro Filho
• Wladimir Barreto Lisboa
• Yara Fonseca de Albuquerque
• Yara Hilário Medeiros Peixoto
• Yasa Rochelle Santos de Araujo
• Yordanna Lara Pereira Rego
• YURI MICHAEL PEREIRA COSTA
• Yuri Restano Machado
• Yvete Flávio da Costa
• Zuleida Maria Rosa Barbosa
• À sombra, com Chico
• Às margens do caso Ellwanger : visão conspiracionista da História, ecos tardios do Integralismo e judicialização do passado
• Às vésperas da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1934: uma história da Eugenia e sua positivação constitucional.
• Às vésperas do direito internacional: humanismo, direito e política na reflexão teológica sobre a guerra justa de João Calvino
• Álisson da Silva Costa
• Ângelo Rigon Filho
• Éden Farias Vaz
• Éric Alexandre Lavoura Lima
• Érica Taís Ferrara Ishikawa
• Érico Marques de Mello
• Ética Grega e Cristianismo na Cultura Jurídica do Ocidente
• “130 anos da Lei Áurea. As leis abolicionistas e a integração da população negra no Brasil”
• “A OAB NO PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA”: A SECCIONAL POTIGUAR COMO ESPAÇO DE REDEMOCRATIZAÇÃO (1979-1988)
• “Democracia”, “Autoridade” e “Educação”: A construção do pensamento político-jurídico de Francisco Campos e a Constituição de 1937
• “O nosso papel é empurrar a história (...) a serviço da causa da humanidade” : construção, reprodução e reação à doutrina neoconstitucionalista no Brasil
• “TÃO CHEIA DE CALAMIDADES, TÃO ABUNDANTE DE SOBERBAS E VIOLENTAS MORTES” Violência entre as elites de Pernambuco na segunda metade do século XVII