James Magno Araújo Farias

JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS é Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/Portugal (2022), com revalidação no Brasil pelo Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Marília/São Paulo. Pós-Doutorado em Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direitos Difusos pela Universidade de Salamanca/Espanha (2023). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Especialista em Economia do Trabalho pela UFMA - Universidade Federal do Maranhão(1997). Bacharel em Direito pela UFMA(1991). Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, desde 1992. Foi Juiz do Trabalho titular das Varas de Pinheiro, Chapadinha e São Luís. Foi Promotor de Justiça no Ministério Público do Maranhão entre março de 1992 e janeiro de 1994. É Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região - Maranhão.. Foi Diretor da Escola Judicial do TRT-16 entre 2008 e 2013. Foi Corregedor do TRT MA entre 2013/2015. Foi Presidente do TRT MA entre 2015/2017. Foi Presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura dos Tribunais Regionais do Trabalho - Conematra (2012/2013). Foi Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil - Coleprecor (2016/2017). Escritor. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Autor dos seguintes livros: Direitos Sociais no Brasil: o trabalho como valor constitucional (São Luís, 2010). . A toda velocidade possível: ensaios sobre um mundo em movimento ( São Luís, 2013). O labirinto silencioso (São Luís, 2014). Direito Constitucional do Trabalho: sociedade e pós-modernidade (LTR, 2015). Leve-me ao seu líder! Articulações entre Direito e cultura pop (organizador e articulista, LTR, 2016). Trabalho decente (co-organizador, LTR, 2017). Direito do Trabalho no Brasil: panorama após a reforma trabalhista (LTR, 2018). Brasil sem Trabalho infantil (co-organizador, LTR, 2019). Trabalho e humanidade: estudos em homenagem ao centenário da OIT (organizador, LTR, 2019). Direito, Tecnologia e Justiça Digital (LTR, 2023).

Justice at Tribunal Regional do Trabalho 16a. Region/Maranhão (former President 2015/2017). Professor of Labour Law e Process General Theory at UFMA. Graduate at Direito from Universidade Federal do Maranhão (1991) and Master's at Direito from Universidade Federal de Pernambuco (2002). PHd at Lisbon Autonoma University, Portugal (2022). Post-PHd at Salamanca University (2023). Has experience in Law, focusing on Labor Law, acting on the intersection between Law and society.