Teoria Geral do Direito Conceito

área de pesquisa

• A Estrutura Lógica da Norma Processual: a Lógica e a Teoria Geral do Processo
• Memória e relações de poder
• " A CIDADANIA EMERGENTE DA UNIÃO EUROPÉIA: PROJEÇÕES PARA O ÂMBITO DO MERCOSUL".
• "Análise econômica do direito” e a objetivação do exercício do poder político pelo Judiciário
• "Contribuição para uma teoria pragmática do abuso do direito no processo judicial"
• "Crise do direito e juspositivismo: a exaustão de um paradigma"
• "Crítica dialético- realista à idéia de autopoiese no direito"
• "Direito e entropia
• "Direito natural e direito positivo: composição em sistema jurídico aberto"
• "Hans Kelsen e o monumento da razão pura: uma análise do conceito de validade jurídica"
• "HISTÓRIA SEMANTICA DO CONCEITO DE SOBERANIA: O PARADOXO DA SOBERANIA POPULAR"
• "Litígio estratégico e sistema interamericano de direitos humanos: análise de casos da Corte Interamericana"
• "Nova retórica e racionalidade jurídica"
• "Aspectos da Liberdade Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro"
• "Ensino Jurídico e Racionalidade Comunicativa: em busca de uma teoria para a sala de aula", Florianópolis: Biblioteca do CPGD - Curso de Pós-Graduaçáo em Direito, UFSC, 1997.
• "INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DE ASPECTOS MORAIS NO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CASO ELLWANGER?.
• "Nova anima legis": percepções analíticas à real doutrina jurídica montesquiana
• "O Mandado de Injunção e A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Leituras Marginais de Um Discurso"
• "Reflexões críticas ao ordenamento jurídico penal (tributário)"
• . Lançamento homologatório em vista da teoria da norma jurídica de Paulo de Barros Carvalho: o giro lingüístico rortyano e a crítica ao realismo técnico-linguistico.
• .BUROCRACIA E EFICIÊNCIA NO SISTEMA DE JUSTIÇA: celeridade na entrega da prestação jurisdicional
• ?Hermenêutica Constitucional e a Efetividade de Direitos Individuais e Sociais?
• [Dissertação] Ensaio sobre o Fenômeno da Personificação: Contribuição à Teoria dos Entes Atípicos
• A 'IGUAL CONSIDERAÇÃO E RESPEITO' NA INTEGRIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O CASO DO DISCURSO DE ÓDIO
• A (Des) Centralização Política-institucional do Estado Federal Brasileiro
• A (in)coerência na aplicação de teorias estrangeiras de interpretação da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos sobre a presunção de inocência
• A (in)justificação do aborto à luz do jusnaturalismo contemporâneo
• A (não) aplicabilidade dos direitos fundamentais do homem: os conselhos de direitos da criança e do adolescente como possibilidade técnico-jurídica de concretização dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
• A ACCOUNTABILITY COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL DA ATIVIDADE JUDICIAL
• A Adoção Estatutária e Suas Implicações Legais.
• A afirmação dos direitos fundamentais: apontamentos sob uma perspectiva crítica
• A Alternatividade Jurídica na Perspectiva da Libertação. Uma Leitura a Partir da Filosofia de Enrique Dussel.
• A ampla defesa em juízo no direito processual democrático: estudos críticos a partir da teoria neoinstitucionalista do processo
• A ampliação da teoria das fontes em virtude das normas garantidoras de direitos fundamentais oriundas de fatos normativos supranacionais: a legística material como instrumentalizador da obrigação positiva do estado brasileiro
• A ANALOGICIDADE DA EXPRESSÃO "LEI NATURAL" EM JOHN FINNIS: EXISTÊNCIA, DESCOBERTA E APLICAÇÃO DE PRIMEIROS PRINCÍPIOS PRÉ-MORAIS E PRINCÍPIOS INTERMEDIÁRIOS DA MORAL
• A analítica do poder e o direito: as possibilidades do pluralismo jurídico como resposta dinâmica do direito às relações de poder
• A antecipação da tutela nos processos declaratórios e sua possibilidade no processo civil brasileiro
• A antinomia entre o artigo 2º da Lei de Introdução ao Código Civil e a Lei Complementar 95/98
• A análise econômica do direito e a crise do Poder Judiciário: uma leitura crítica a partir de Richard A. Posner
• A Aplicação da Sanção no Direito Internacional Contemporâneo
• A Aplicação dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa nos Procedimentos de Jurisdição Voluntária
• A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o Referendo Popular às Emendas à Constituição como Ferramentas Efetivadoras da Democracia Participativa
• A ASSEMBLÉIA MUNICIPAL CONSTITUINTE DE SÃO PAULO ( 1989 - 1990 )
• A Assembléia Municipal Constituinte de São Paulo, 1989-1990: Estudo Sociológico - Jurídico de Um Processo de Produção Legislativa Enquanto Instrumento de Construção da Cidadania.
• A Audiência de Gestão Democrática na perspectiva da Concepção Jurídica Procedimentalista
• A Ausência no Novo Código Civil.
• A autonomia da vontade à luz dos princípios reguladores da Organização Mundial de Comércio
• A Autopoiese da Assistência Social
• A autoridade da vontade como instrtumento legitimador das razões jurídicas
• A AUTORIDADE DO DIREITO: PODER E INTERPRETAÇÃO
• A busca da verdade para a formação da convição do juiz: análise jus-filosófica do princípio do livre convencimento motivado
• A CAPACIDADE DE JURÍDICA SEGUNDO A TEORIA PSICOLÓGICA
• A captura democrática da Constituição Econômica: uma proposta de releitura das atividades públicas de fomento, disciplina e intervenção direta do Estado na economia à luz do pragmatismo e da razão pública.
• A CIDADE E OS ESTRITOS HORIZONTES DO DIREITO POSITIVO
• A Ciência do Direito no Século XXI - Stackelberg e as Ciências Comportamentais Aplicadas a Extrafiscalidade
• A Ciência Jurídica na Teoria Pura e no Egologismo Existencial
• A CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ OBJETIVA COMO FUNDAMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO ABERTO
• A cognição no Mandado de Segurança sob o prisma dialógico de Mikhail Bakhtin
• A COISA JULGADA E OS SEUS LIMITES OBJETIVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
• A COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: premissas, conceitos, momento de formação e suportes fáticos.
• A COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
• A Composição do Quantum Indenizatório no Dano Moral.
• A compreensão dos seres humanos como animais racionais e dependentes e o caráter pedagógico da lei em Tomás de Aquino
• A conciliação jurisprudencial entre justiça e segurança jurídica
• A condição suspensiva e o tempo: problemas de merecimento de tutela
• A Conflituosidade do Licenciamento Ambiental no Direito Brasileiro: por um ponto de partida hermenêutico-argumentativo adequado à constituição do estado socioambiental de direito
• A consideração dos ausentes à deliberação ambiental: uma proposta a partir da ética do discurso de Jürgen Habermas.
• A Constitucionalização do Direito Civil
• A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica
• A Constituição do Estado plurinacional da Bolívia como um instrumento de hegemonía de um projeto popular na América Latina.
• A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL NAS AÇÕES DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
• A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JURÍDICO – AMBIENTAL: COMUNICAÇÕES DESDE A ECOLOGIA POLÍTICA
• A Construção da igualdade e o sistema de justiça no Brasil
• A construção forense do biodireito
• A Construção Judicial do Direito Constitucional.
• A contribuição da jurisprudência trabalhista do Supremo Tribunal Federal para a erosão constitucional no Brasil
• A corrupção como fundamento para a desobediência civil
• A Criatividade Judicial na Resolução de Casos Controversos
• A crise da jurisdição e os precedentes judiciais como estímulo à cultura de pacificação social e do consenso
• A crise da modernidade e a constituição: elementos para a compreensâo do constitucionalismo contemporâneo
• A crise do Estado face aos desafios da pós-modernidade: uma questão de legitimidade
• A Decisão Judicial e a Nova Hermenêutica:Alternativas de Legitimação no Capitalismo Periférico
• A DECISÃO JUDICIAL NA DIMENSÃO LÓGICO-ARGUMENTATIVA
• A decisão judicial no quadro da Legística - o diálogo entre as fontes do direito
• A Defensoria Pública como órgão para resolução dos conflitos fundiários e influenciadora na elaboração e condução de políticas públicas de habitação voltada para os vulneráveis
• A degradação do propósito da cláusula penal nos contratos paritários : estudo histórico-comparativo
• A DELIMITAÇÃO DE FORMAS DE JURIDICIDADE NO PLURALISMO JURÍDICO: a construção de um modelo para a análise dos conflitos entre e o direito afirmado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a juridicidade estatal no Brasil.
• A democracia na era da biotecnologia: uma nova leitura das estruturas e sistemas do Direito segundo o modelo discursivo de participação
• A Derrotabilidade de regras e a segurança jurídica substancial no direito tributário
• A derrotabilidade dos princípios enquanto mandamentos de otimização
• A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Empresa
• A Difícil Efetividade da Lei
• A dignidade da Pessoa Humana em abstrato, sua positivação e sua influência na prática jurídica
• A Dimensão Hermenêutico-retórica da dogmática Jurídica
• A dimensão ideal do Direito - A pretensão de correção como justificação da conexão necessária entre Direito e moral.
• A discricionariedade (administrativa) à luz da crítica hermenêutica do direito
• A ditadura militar e o trabalho de Sísifo: código e codificação no período de exceção (1964 ? 1974)
• A DIVERSIDADE É A REGRA - DISCURSOS PSEUDONATURALISTAS E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DAS IDENTIDADES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO
• A doutrina de proteção integral da criança e do adolescente a tutela criminal do menor.
• A dupla atuação do jeito: operar pela indiferenciação de subsistemas da sociedade brasileira e atuar como alternativa de integração do sistema jurídico nacional
• A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre o desenvolvimento e diversidade no Mato Grosso do Sul
• A efetivação do direito à saúde através da ação civil pública - uma análise da prática jurisprudencial em Alagoas
• A efetividade da decisão jurídica: uma análise a partir da teoria da norma, argumentação e do pragmatismo jurídico
• A Efetividade do Conteúdo Normativo do Artigo 170, da Constituição Federal, na Sociedade de Consumo
• A Eficiência do Judiciário: uma Avaliação dos Indicadores da Justiça em Números a Luz da Análise Econômica do Direito
• A eficácia como problema do positivismo jurídico
• A Eficácia Jurídica dos Deveres no contexto do Estado Democrático de Direito
• A Elisão tributária como direito fundamental do contribuinte.
• A Emenda Constitucional nº. 93/2016 e os Reflexos Jurídicos da Desvinculação de Receitas na Destinação dos Tributos
• A ENUNCIAÇÃO DE LICITUDE COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO BRASILEIRO
• A Epistemologia Jurídica Diante do Paradigma da Complexidade: Fundamentos Filosóficos para a Relação entre Ciência, Direito e Justiça numa Perspectiva Pós-positivista.
• A Estrutura Conceitual do Sujeito de Direitos: sobre o Problema da Individualização dos Conflitos através da Evolução do Conceito de Self nas Hermenêuticas de Charles Taylor e Paul Ricouer
• A estrutura lógica das decisões judiciais – a fundamentação Judicial como forma de controle da carga valorativa do Direito
• A Estética Humana e a Cumulatividade dos Danos na Responsabilidade Civil.
• A Evolução Histórica Do Direito Comercial: Do Particularismo Medieval Ao Microssistema Constitucionalizado
• A evolução no direito e a tributação dos bens digitais
• A Exaustão de Direitos de Propriedade Industrial.
• A exclusão social na Grécia clássica e a postura dos sofistas: repercussões nos processos emancipatórios contemporâneos
• A expressão "microssistema" e a operacionalidade e funcionalidade do conceito jurídico no Dirieito Privado Brasileiro
• A extensão dos textos das imunidades tributárias: como a interpretação atende a uma teoria evolucionária - A imunidade prevista no art. 149, par. 2o., I, da Constituição Federal
• A Federação enquanto Tópos na Construção do Estado-Nação: Formalismo como Retórica Estratégica em Rui Barbosa
• A formação do direito como ciência positivista em Kelsen
• A força normativa dos princípios jurídicos.
• A Fundamentação Ético-Política dos Direitos Humanos Favorecendo a Instituição de uma Sociedade Mundial: Argumentos Morais em Favor do Pluralismo Cultural, da Tolerancia e da Estabilidade Global
• A função da arbitragem diante dos desafios da insisponibilidade dos direitos individuais trabalhistas
• A função da argumentação jurídica na justificação das decisões de dispensa e inexigibilidade no procedimento licitatório
• A Função do Conceito de Direito Subjetivo de Propriedade
• A Função do Direito na Formação do Capitalismo Brasileiro de via colonial em Caio Prado Jr.
• A Função Extra-Patrimonial do Direito de Autor.
• A função notarial como atividade delegada do poder público
• A Função Notarial no Contexto Brasileiro: A Competência para Processar o Inventário e Arrolamento.
• A Função Notarial no Contexto Brasileiro: A fé pública como poder simbólico e a jurisdição voluntária.
• A Função Social da Posse
• A Função Social da Propriedade Imóvel no Direito Civil Comparado.
• A função social da propriedade na obra de Karl Renner e o direito agrário brasileiro
• A função social da propriedade pública e o patrimônio da União destinado às Forças Armadas
• A Função Social do Contrato no Estado Democrático de Direito
• A função social do contrato no ordenamento brasileiro e no direito comparado
• A função social do direito sob a ótica da construção de 1988: efetividade, cidadania e inclusão como instrumentos de justiça
• A Função Social dos Contratos no Novo Código Civil.
• A garantia da inviolabilidade do Direito fundamental à privacidade face a utilização de drones no Brasil
• A gênese histórica do conceito colonizador de mulher: um estudo crítico a partir dos escritos de MAry Wollstonecraft
• A hermenêutica alternativa do Direito e as mudanças na aplicação.
• A hermenêutica jurídica em Hans-Georg Gadamer - a questão da universalidade e sua implicação no problema da verdade e do método
• A hipercodificação e a mortificação do "eu", a docilização dos corpos e o panoptismo na deontologia e no ordenamento disciplinar militar do Estado de São Paulo: um exame sociofilosófico do militarismo policial
• A HISTORICIDADE E A MATERIALIDADE DOS ORDAMENTOS JURÍDICOS
• A História do Casamento.
• A ideia de cooperação interinstitucional pública com alavanca do desenvolvimento econômico
• A IGUALDADE E A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR HIPOSSUFICIENTE SOB A ÉGIDE DA PROPORCIONALIDADE
• A importância da distinção entre o direito à moradia e o de habitação para o direito civil no século XXI
• A IMPORTÂNCIA DO PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CONTEXTO ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CHAMADA JURISPRUDÊNCIA LOTÉRICA.
• A INCOERÊNCIA NA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
• A inconstitucinalidade do sistema de precedentes
• A Inconstitucionalidade de Emendas Constitucionais que Acarretem o Retrocesso Social num Estado Democrático de Direito
• A indeterminação da prática no costume: uma crítica dos métodos no direito internacional
• A influência atual da Igreja Católica Apostólica Romana no direito brasileiro - caso do julgamento da constitucionalidade do art. 5º. da Lei de Biossegurança
• A Influência da Declaração Universal e dos Pactos Internacionais de Direito Humanos na Constituição Brasileira de 1998
• A influência da globalização econômica sobre os modelos de Estado, direito, e constituição.
• A influência do realismo jurídico norte-americano no direito constitucional brasileiro"
• A Influência do Tratamento Cruel aos Animais Domésticos no Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
• A Informação no Comércio Eletrônico de Consumo.
• A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UM PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO PREVENTIVA NO BRASIL
• A Interconexão entre Lei e Virtude na Tradição Aristotélica
• A interface entre direito antitruste e propriedade intelectual - sua sistematização no caso do abuso dos direitos patentários
• A Internet e o direito
• A interpretaçao da discriminação negativa no trabalho de acordo com o substancialismo.
• A interpretação "não literal" das isenções
• A INTERPRETAÇÃO CRIATIVA NO CONTEXTO DO ATIVISMO JUDICIAL: efeitos deletérios na conformação de uma hermenêutica do sistema penal brasileiro
• A interpretação da regra de isenção tributária à luz da hermenêutica filosófica
• A Interpretação das Normas Tributárias e os Limites para a Alteração de Conceitos de Direito Privado
• A INTERPRETAÇÃO E ANALOGIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
• A Judicialização das Relações Sociais e Políticas: uma análise a partir do pensamento de Hannah Arendt.
• A jurisdição constitucional e a efetivação dos direitos fundamentais: análise da função contramajoritária das cortes constitucionais e backlash
• A Jurisdição Constitucional e o Conselho Nacional de Justiça: a possibilidade do exercício do controle de constitucionalidade pelo CNJ
• A Jurisprudência Clássica no Direito Romano
• A Jurisprudência como fonte do Direito. Qual é hoje o seu papel no Sistema Jurídico Brasileiro?
• A Jurisprudência como Fundamento de Valores das Decisões Judiciais
• A justificação das decisões judiciais
• A justiça abandonada?: Posner e as limitações do raciocínio econômico e pragmático no campo do direito
• A justiça como pretensão de correção na teoria de Alexy
• A Legitimidade do STF para Tutelar Direitos Fundamentais diante da Omissão Legislativa
• A Lei da Alienação Parental: aspectos controvertidos da aparente discricionariedade judicial no art. 5º, à luz do Debate Hart X Dworkin
• A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS PELO PODER JUDICIÁRIO
• A Lei e O Sujeito de Direito No Dizer da Psicanálise A Diz- Solução do Direito Púbblico Moderno: Uma Investigação Epistemológica A Partir do Discurso Psicanalítico
• A liberdade de expressão e os limites ao discurso do ódio no Brasil - trajetória do ilícito civil à sua possibilidade de criminalização
• A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade.
• A liberdade de reunião sob cuidados intensivos
• A liberdade e o Direito Penal como ultima ratio no cenário do populismo penal midiático. Contraponto com a visão de Hayek
• A livre circulação dos trabalhadores na etapa mercado comum dos processos de integração econômica regional: uma perspectiva jurídica do direito interno e das normas do Mercosul.
• A LIVRE OBEDIÊNCIA E A OBEDIENTE LIBERDADE
• A Lógica na Teoria Geral do Direito Contemporânea
• A mediação como forma de humanização e de construção da cidadania no poder judiciário brasileiro
• A MEDIAÇÃO COMUNITARIA COMO FONTE DO DIREITO
• A Mediação e suas Perspectivas: por uma positivação eficaz e a criação de uma cultura de paz
• A Metáfora do Direito e a Retórica da Ironia no Pensamento Jurídico.
• A Moderna Codificação das Leis Civis Brasileiras: O novo CódigoCcivil como eixo central do Direito Privado
• A modulação dos Efeitos Temporais da Declaração de Inconstitucionalidade pelo STF: A Constitucionalidade Material do Artigo 27 da Lei 9.868/99 .
• A moralidade da autonomia: estudo de teoria do direito privado
• A morte da incidência: uma análise das concepções construídas por Pontes de Miranda e Paulo de Barros Carvalho à luz de um discurso jurídico pragmático
• A MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA NO (E PELO) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESDE 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade
• A MÚSICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA
• A natureza jurídica dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro
• A necessidade do conhecimento pragmático do uso padrão da Língua Portuguesa para o desempenho profissional profícuo dos bacharéis em Direito
• A norma jurídica tributária sancionadora: a perspectiva da teoria geral do direito
• A normatividade das medidas provisórias: permanências e urgência no tempo da modernização reflexiva
• A normatividade dos princípios ante a transformação histórica dos sistemas jurídicos
• A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS: REFLEXOS NA TEORIA DAS FONTES DO DIREITO CIVIL A PARTIR DE UMA CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA.
• A Nova Lei de Imprensa Magistratura Alternativa e Hermenêutica Jurídica Usucapião Constitucional
• A OBRIGATORIEDADE DA DECISÃO NO DIREITO: SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DE UMA TEORIA DA DECISÃO JURÍDICA
• A observância da lealdade processual no depoimento das partes: uma proposta interpretativa ou uma questão
• A origem e evolução das estruturas básicas da Jurisprudência
• A pandemia das Fake News em relação à vacinação na sociedade da (des)informação
• A PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS COMO PARADIGMA EMERGENTE NA RECONSTRUÇÃO E EFICÁCIA DO SISTEMA PUNITIVO PENAL
• A perspectiva retórica da decisão judicial.
• A PERSPECTIVA TÓPICO-RETÓRICA E PRAGMATISTA DAS DECISÕES JUDICIAIS DO MOVIMENTO DO DIREITO ALTERNATIVO NO BRASIL
• A Pessoa em direito: uma abordagem analítico-crítica e sintético-construtiva, baseada no evolucionismo de Pierre Teilhard de Chardin.
• A Pessoa Jurídica Cidadã: Uma Crítica à Teoria do Discurso da Responsabilidade de Klaus Günther
• A POLARIZAÇÃO POLÍTICA ENQUANTO FENÔMENO LINGUÍSTICO
• A polifonia narrativa do direito como critério hermenêutico
• A Política Deliberativa: algumas observações sobre o conceito procedimental de democracia em Habermas.
• A política em Habermas: uma perspectiva para o desenvolvimento
• A POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
• A posse-trabalho
• A Posse-Trabalho: Fundamentos e Efeitos Jurídicos
• A Possibilidade de uma Fundamentação Autopoiética dos Direitos Fundamentais
• A possibilidade de uma única sentença correta para cada caso.
• A Prescrição Intercorrente no Código Civil Brasileiro
• A prevalência das normas trabalhistas negociadas sobre as legisladas à luz dos métodos de interpretação jurídica: a construção de uma argumentação racional
• A Prisão Civil do Depositário Infiel em Face dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos.
• A Produção Legal da Ilegalidade: os Direitos Humanos e a Cultura Jurídica Brasileira
• A proporcionalidade na aplicação do artigo 150, prágrafo 7º da Constituição Federal
• A propriedade como um direito fundamental
• A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS UNIÕES DE PESSOAS DO MESMO SEXO: Limites e Possibilidades de Interpretação do Artigo 226 da Constituição da República Federativa do Brasil
• A Proteção Contratual do Adquirente de Imóvel em Construção.
• A Proteção Jurídica do Embrião "In Vitro" na Esfera Civil-Constitucional
• A prática jurídica como guia para a teoria do direito. Razão, argumentação e ação jurídica
• A qualificação jurídica do tempo de serviço para fins de aposentadoria dos servidores públicos estaduais e a aplicação no tempo da Emenda Constitucional n. 20/98
• A questão agrária: do Estatuto da Terra à Constituição de 1988.
• A questão da repristinação da norma no direito brasileiro, estudo de caso a revogação da norma revogadora que conceitua crime de menor potencial ofensivo
• A questão da verdade no fenômeno da incidência jurídico-normativa
• A questão das sanções da Lei da improbidade administrativa : contribuições para procedimento e aplicação racional.
• A questão do aborto no Brasil: uma discussão na chave da igualdade
• A racionalidade na interpretação e aplicação do Direito: do desafio kelseniano ao desafio dos bons argumentos
• A ratio da jurisprudência: coerência, integridade, estabilidade e uniformidade
• A razão jurídica entre a analogia e a experiência
• A reduzida programação normativa das leis de proteção ambiental no Brasil e a sua interpretação metodicamente pouco organizada
• A REDUÇÃO E EXTENSÃO TELEOLÓGICA PROPOSTAS POR KARL LARENZ E A IMPOSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO NAS LIDES TRIBUTÁRIAS
• A REFORMA DO APARELHO DO ESTADO BRASILEIRO ENTRE A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
• A Reforma do Aparelho do Estado brasileiro entrea a eficiência administrativa e a garantia dos direitos fundamentais
• A regra da maioria e a autonomia individual : um estudo a partir de John Stuart Mill
• A regressividade da matriz tributária brasileira : debatendo a tributação a partir de nossa realidade econômica, política e social
• A REGULAÇÃO DO TRABALHO E A AÇÃO SINDICAL EM PERSPECTIVA COMPARADA: BRASIL E GRÃ-BRETANHA
• A regulação transnacional de patentes e o acesso aos medicamentos na sociedade global: colisões entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde
• A Relativização da Cláusula Pacta Sunt Servanda nos Contratos do Ensino Superior Privado.
• A relativização da jurisdicionalidade nacional - entre a autonomia jurídica interna brasileira e a força da sentença da Corte Interamericana de Direitos
• A Relativização do Direito de Propriedade como Limitador da Concentração de Renda: Tributação das Heranças
• A RELAÇÃO E A COMPATIBILIDADE ENTRE O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO, A DEMOCRATIZAÇÃO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL E OS PRECEDENTES VINCULANTES NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
• A Relação entre a Discriminação Injusta e os Direitos da Personalidade.
• A Relação Jurídica Processual: seus aspectos formais
• A Renovação da Ciência do Direito no Pensamento de Antônio Hernandez Gil
• A REORIENTAÇÃO DO PRINCIPIO REPUBLICANO A PARTIR DA SOLIDARIEDADE : O COSMOPOLITISMO DA COISA PUBLICA
• A REPERCUSSÃO GERAL: observação funcional na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
• A Responsabilidade Civil no Comércio Eletrônico.
• A responsabilidade civil no Estado contemporâneo: uma análise do dano moral
• A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA COMO DEVER FUNDAMENTAL E SUA INCIDÊNCIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS
• A Responsabilidade Civil por Dano Moral e Patrimonial na Separação Judicial.
• A Responsabilidade Civil por Dano Moral nas Relações Entre Pais e Filhos.
• A responsabilidade civil à luz da boa-fé objetiva: uma análise a partir dos deveres de proteção
• A Responsabilidade Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária, Praticados Através de Pessoas Jurídicas.
• A restrição ao ambiente argumentativo processual no direito brasileiro : uma releitura do princípio da razoável duração do processo.
• A Revista 'O Direito': Periodismo e Política no Final do Império no Brasil
• A Sanção do Sistema Jurídico
• A sanção na teoria do Direito de Norberto Bobbio
• A SAÚDE COMO BEM HUMANO BÁSICO EM FINNIS
• A segurança jurídica e a evolução do direito: uma abordagem fenomenológica
• A segurança jurídica à luz do poder normativo e coercitivo do judiciário: limites à decisão e à recorribilidade por meio de súmulas
• A sentença como fato jurídico.
• A Solidariedade e o Estado: do Valor à Norma Jurídica.
• A Sucessão do Cônjuge no Novo Código Civil.
• A Sucessão Legítima do Adotado e do Adotante no Direito Brasileiro e na Legislação Estrangeira.
• A Sucessão Legítima do Cônjuge no Direito Brasileiro e no Direito Comparado.
• A Suspensão do Juízo como Método Fundamental da Ética e do Direito no Pensamento de Immanuel Kant
• A TENSÃO ENTRE VINCULAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO E ADEQUAÇÃO DA NORMA AO CASO CONCRETO: uma releitura do do ponto de vista dos elementos linguísticos e extralinguísticos do conceito semântico de norma jurídica
• A TEORIA COMPREENSIVA DE ROBERT ALEXY: A PROPOSTA DO 'TRIALISMO'.
• A Teoria da Aparência no Direito Sucessório.
• A Teoria da Argumentação Jurídica como proposta de uma Racionalidade Possível frente à postura Cética do Positivismo Jurídico Contemporâneo
• A Teoria da Estrutura Hipotética das Normas Jurídicas de Kelsen ? características, evolução e balanço de sua importância
• A Teoria da Interpretação Jurídica de Emilio Betti
• A Teoria da Norma de Friedrich Müller: Reflexos na Metódica Jurídica
• A Teoria das Cargas Processuais Dinâmicas no Direito Brasileiro: efetividade Jurisdicional e expressão do acesso à justiça
• A teoria do direito de Pachukanis e pseudoconcreticidade: uma contribuição à crítica marxista do direito
• A teoria dos atos próprios no princípio da boa-fé
• A Teoria dos Princípios em Habermas e Alexy
• A TEORIA DOS SISTEMAS E A GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÕES EM CURSO
• A Teoria Geral do Direito na Atualidade
• A Teoria Pura do Direito: Repasse Crítico de seus Principais Fundamentos.
• A theory of legal positions: a study on rights, powers, duties and subjections
• A tradição sociológica clássica sobre o direito: entre a concepção normativista substantivista e a visão institucional, organizacional e processual sobre o jurídico
• A trajetória dos direitos humanos fundamentais até a concepção dos instrumentos transindividuais
• A TRAJETÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS ATÉ A CONCEPÇÃO DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS.
• A Transação Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma análise garantista
• A Tributação Ecológica como Política para o Desenvolvimento Sustentável à Luz da Teoria dos Sistemas Socias Autopoiéticos
• A tutela da propriedade cultural imaterial como instrumento da manutenção e (re)construção identitária
• A tutela jurídica do embrião extracorpóreo no Direito brasileiro
• A técnica clássica da subsunção dedutiva após a virada linguístico-pragmática: uma visão antirrelativista
• A TÉCNICA DE DISTINGUISHING COMO FONTE DE SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
• A técnica e a teoria contratual contemporânea: estudo sobre a construçao do direito contratual contemporâneo por meio da superação da técnica moderna
• A tópica de Theodor Viehweg: uma revisitação a partir do conceito de racionalização do Mundo da Vida e da dimensão cognoscitiva das normas do agir prático
• A união estável entre pessoas do mesmo sexo
• A União Estável à Luz do Novo Código Civil.
• A UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA EM COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS
• A verdade inventada e contada: aspectos narrativos e discursivos da prova em Bernard S. Jackson
• A Verificação de Fatos e Prognoses Jurídico-legislativos no Controle de Constitucionalidade Brasileiro
• A violência doméstica na perspectiva de gênero e a efetividade do princípio da igualdade por meio das ações afirmativas.
• A vontade na decisão judicial - crítica à ideologia do formalismo jurídico
• a ética dos magistrados
• Aarão Miranda da Silva
• Abelardo de Freitas Barros Neto
• Abuso do Direito nas Relações Obrigacionais.
• ABUSO EVENTUAL DE DIREITO
• Abuso processual por atuação contrária à jurisprudência: a efetividade da jurisdição diante do princípio da cooperação processual no sistema da civil law
• Acacio Vaz de Lima Filho
• Aceitação e Objetividade: Uma Comparação entre as teses de Hart e do Positivismo Precedente sobre a Linguagem e o Conhecimento do Direito
• acesso ao sistema judiciário
• Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: para além de um paradigma normativista.
• Acesso à justiça: uma análise sobre a sua efetividade
• Achegas a uma teoria geral do fato jurídico cooperativo: Fundamentos para a delimitação do paradigma jurídico relativo ao tratamento constitucional tributário das cooperativas
• Adalberto Narciso Hommerding
• Adelvan Oliverio Silva
• Adelângela de Arruda Moura Steudel
• Ademar Augusto de Pádua Moreira
• Adilson Cunha Silva
• Adonias Osias da Silva
• Adoção Intuitu Personae.
• Adrian Sgarbi
• Adriana Corrêa Saker
• Adriana Laporta Cardinali Straube
• Adriana Reis Albuquerque de Menezes
• Adriana Spagnol de Faria
• Adriana Torres Alves
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• Advocacia: elemento de uma mitologia própria da profissão
• Advocacia: Elementos de uma Mitologia Própria da Profissão
• Agostinho Geraldo Gomes
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• Alaôr Caffé Alves
• Albert Camus e o direito: itinerário libertário para uma filosofia jurídica
• Alberto Alonso Munõz
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• Alimentos Entre Cônjuges na Separação Judicial e no Divórcio em Face do Novo Código Civil.
• Aline Cristina de Melo Franco e Oliveira
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• Aline Storer
• Allan Dias Lacerda
• ALlei dosJjuizados Especiais e a ampliação do poder do magistrado (o artigo 6º à luz do pensamento jusfilosófico moderno)
• Alternativas consensuais para a solução de conflitos. As comissões de conciliação prévia
• Alvaro Fabiano Toledo Simoes
• Amanda Pizzolo
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• Ana Carolina Cavalcanti de Albuquerque
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• Ana Luísa Guimarães Fonseca Martins
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• ANALISE ECONOMICA E COMPORTAMENTAL DO DIREITO
• Anamaria Durski Silva Burko
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• Antônio Carlos Mendes
• Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
• Antônio José Roveroni
• Antônio Lago Júnior
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• Antônio Rodolfo Franco Mota Veloso
• Antônio Torquilho Praxedes
• ANÁLISE COMPARATIVA DOS ELEMENTOS DETERMINANTES DO ABUSO DA POSIÇÃO DOMINANTE NA UNIÃO EUROPEIA E NO BRASIL
• ANÁLISE CRÍTICA DE DECISÕES JUDICIAIS SOBRE TRANSEXUALIDADE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 2009 A 2015
• Análise do uso normativo dos Precedentes na Motivação das Decisões Judiciais no Direito Brasileiro
• Análise Econômica do Direito Como Elemento Concretizador da Teoria Estruturante Aplicada aos Processos Estruturais
• ANÁLISE FUNCIONAL APLICADA DO DEVER DE MITIGAR OS DANOS NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL: por uma metodologia extensível
• Análise Institucional como base da escolha interpretativa no Direito Regulatório: da Abstração para o Plano Operacional
• ANÁLISIS CRÍTICO DE LAS BASES DE LA (IN)MUTABILIDAD DEL DERECHO NATURAL
• Ao Fundo do Abismo. Em busca do vazio fundamental do Político-Jurídico e da Onto-teo-logica
• Aperfeiçoamento do Sistema Jurídico Brasileiro a partir do Precedente Judicial: A ?ratio decidendi? da Súmula Vinculante n° 11
• Aplicabilidad de la imputación objetiva a los crímenes de lavado de capitales
• APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
• Apolo Antunes Filho
• APROXIMACIÓN AL CONCEPTO DEL DERECHO DESDE LA PERSPECTIVA TRIADICA: DESCRIPCIÓN DE SU ESTRUCTURA, SU DINÁMICA Y SU FINALIDAD. Tese aprovada com "sobresaliente cum laude, por unanimidad". Título revalidado pela UFPE, Recife, Brasil.
• Arbitragem como um Novo Direito (Jurisdição) no Brasil, após a Lei 9.307/96 e no Âmbito da Arbitragem Comercial Internacional
• Argos Magno de Paula Gregorio
• Argumentação 'Contra Legem'- A teoria do discurso e a justificação jurídica nos casos mais difíceis
• Argumentação jurídica contra legem: reflexões sobre a legitimidade da decisão judicial.
• Argumentação jurídica e a eticidade em Hegel
• Argumentação Jurídica e Aprendizado Profundo
• Argumentação, Direito e Inovação
• Argüição de descumprimento de preceito fundamental : limites e finalidades do Instituto no Direito Constitucional Brasileiro
• Arnaldo Afonso Barbosa
• Arnaldo Bastos Santos Neto
• Arnaldo Vieira Sousa
• Arno Melo Schlichting
• Arte e Direito: o lugar da literatura na formação do jurista crítico-sensível
• Arthur Albuquerque de Andrade
• Arthur Bezerra De Souza Junior
• As bases constitucionais da economia compartilhada no Brasil
• AS CLÁUSULAS PÉTREAS E NORMA DE (IN) COMPETÊNCIA OU UMA HISTÓRIA DE ULISSES E AS SEREIAS
• As condicionantes constitucionais do contrato: a incidência dos valores, princípios fundamentais constitucionais nas relações contratuais privadas
• As decisões contra legem em Robert Alexy
• As decisões do Tribunal Superior Eleitoral que cassam mandatos sob a ótica da teoria da argumentação jurídica de MacCormick e Alexy.
• As decisões intermédias de inconstitucionalidade no direito brasileiro
• As duas faces do direito: um ensaio da separação da interpretação e da decisão jurídicas
• As insuficiências do controle abstrato para garantia da constituição
• As leis do inquilinato sob o prisma da autonomia privada
• As lideranças parlamentares no processo legislativo brasileiro.
• As Normas de Competência Tributária
• As normas jurídicas tributárias sancionadoras: a perspectiva da teoria geral do direito.
• As Novas Fronteiras de Paternidade.
• As Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro
• As Perspectivas do Conhecimento Jurídico a partir de Kelsen e Hervada
• As razões de Rober Alexy
• As Razões de Robert Alexy: Argumentação e fundamentação na Teoria da Argumentação Jurídica
• As Raízes Históricas e a Evolução dos Órgãos Jurisdicionais no Brasil: Juizes Leigos e Juizes Letrados ao Longo da História Brasileira
• As Relações entre Emendas Constitucionais e Direitos Adquiridos na Constituição Federal de 1988
• As retóricas na história das ideias jurídicas no Brasil - continuidade e originalidade como problemas de um pensamento periférico
• As súmulas vinculantes em paralelo ao precedente judicial: Reflexões críticas a partir do direito como integridade de Ronald Dworkin
• As Transformaçőes do Processo Civil Brasileiro como sintoma da Regulaçăo do capital
• As transformações do conceito de responsabilidade e o DIreito
• As Técnicas de Reprodução Humana Assistida e a Necessidade de sua Regulamentação Jurídica.
• Aspecto da ética jurídica na pós-modernidade a partir do pensamento de Zygmunt Bauman
• ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA DENOMINADA "GUERRA FISCAL"
• Aspectos da Exceção no Direito Internacional (bolsista CNPq desde abril/2019)
• ASPECTOS DA RELAÇÃO DE PODER NO ATO PROCESSUAL DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO
• Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Heteróloga.
• Aspectos jurídicos da teoria dos atos de comercio à teoria jurídica da empresa - evoluçãoconceitual
• Aspectos Principais do Princípio da Legalidade em Direito Penal
• Aspectos Relevantes e Filosóficos das Relações Jurídicas
• Aspectos teóricos e do desenvolvimento histórico da análise economica do direito
• Assistência Jurídica Integral e Gratuita: direito do jurisdicionado, dever do Estado e acesso à Ordem Jurídica
• Ativismo Judicial e o Supremo: o caso da Lei da "Ficha Limpa"
• ATIVISMO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE GUARDIÃO DE PROMESSAS E LEGISLADOR DE TOGA
• Ato Normativo e Ato Hermenêutico - uma correlação necessária?
• Augusto Carlos de Menezes Beber
• Augusto Cézar Lukascheck Prado
• Aurea Luiza Campos de Vasconcelos Grossi
• Aurora Tomazini de Carvalho
• Auto-organização e Transconstitucionalidade de Sistemas de Direito Tributário: comunicação e autorreferência entre Brasil e Chile
• Autoprecedente como Regra de Razão Prática Particular de Racionalidade Jurídica
• Autoritarismo líquido e as novas modalidades de prática de exceção no século XXI
• Avner Pinheiro Cavalcanti
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNÇÃO, DEFORMAÇÃO E CAMINHOS PARA UMA JURISDIÇÃO DE RESULTADOS
• Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis
• Ações Afirmativas: Uma Reflexão sobre a efetivação do Princípio da Igualdade
• Bases trialistas para la construcción de ?lo real?: implicancias para la elaboración de normas jurídicas
• Basile Georges Campos Christopoulos
• Basilio Teodoro Rodrigues Caruso
• Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior
• Beatriz Lameira Carrico Nimer
• Beatriz Quintana Novaes
• Beclaute Oliveira Silva
• BEHAVIORAL LAW & ECONOMICS E MERCADO IMOBILIÁRIO: REFLEXÕES A PARTIR DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
• Belizário Meira Neto
• Bem de família e mínimo existencial
• Bem-Estar Social e o Conceito de Eficiência
• BENEFÍCIOS FISCAIS. Definição, Revogação e Anulação.
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• Cidadania e Democracia no Brasi Pós-Colonial: abordagem crítica
• Cidadania, poder e direito em contradição: A teroria de John Holloway
• Cidades multiculturais e democracia: a questão da sustentabilidade dos espaços urbanos
• Ciência do Direito e Lógicas Deônticas Paraconsistentes
• Ciência jurídica e poder : um estudo sobre o controle da produção da verdade na teoria pura do direito a partir do pensamento de Michel Foucault
• Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
• Clareci Mezzomo
• Clareiras e caminhos do direito tributário : crítica da ciência do direito tributário a partir da obra de José Souto Maior Borges
• Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha
• Clarissa Frota Alves de Meneses
• Clarissa Machado de Azevedo Vaz
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• Clonagem Humana e Direitos da Personalidade.
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• Cláudia Servilha Monteiro FOURNET
• Cláudio Cairo Gonçalves
• Cláudio Fortunato Michelon Júnior
• Cláudio Pereira de Souza Neto
• Cláudio Rennó Villela
• Cláusulas gerais do código civil e seu novo papel na hermenêutica civil-constitucional
• Cláusulas gerais e interferência nos contratos: a jurisprudência do STJ nos contratos de leasing
• Cláusulas gerais: com enfoque na boa-fé objetiva e na função social do contrato
• Clínica de Direitos Humanos da UNESC
• Coerência do sistema jurídico - as antinomias reais e o princípio da proporcionalidade
• Coerência e Direito Tributário
• COERÊNCIA E PRINCÍPIOS JURÍDICOS: UMA LEITURA (MORAL) DE RONALD DWORKIN
• Coerência, fontes e incorporação: investigações contemporâneas sobre a relação entre Direito e Moral
• Colisões entre regras e princípios, otimização e derrotabilidade: o caráter definitivo das regras
• COLONIALIDADE DO PODER: A FORMAÇÃO DO EUROCENTRISMO COMO PADRÃO DE PODER MUNDIAL ATRAVÉS DA COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA
• com a proporcionalidade: possibilidade de contribuição da teoria dos jogos para a aplicação do direito
• Competência Jurisdicional em Matéria de Contratos Internacionais.
• Competência legislativa tributária e o seu não-exercício ou exercício tardio: uma análise à luz da teoria dos atos de fala e da lógica jurídica
• Complexidades na Conceituação Jurídica de Fake News: Ambivalência, Imprecisão e Legitimidade para Definição
• Comunitarismo e Liberalismo na Filosofia do Direito de Hegel: Um estudo sobre o lugar da filosofia política hegeliana frente aos pressupostos comunitaristas e liberais
• Comutatividade no Contrato de Seguro.
• Conceito de Norma Jurídica como Problema de Essência
• Conceitos fundamentais para as ciências jurídicas e sociais
• Conceitos Jurídicos Indeterminados
• Concepções de direito e justiça: a teoria do direito de Ronald Dworkin e o liberalismo político de John Rawls.
• Concorrência sucessória na união estável
• Concretização constitucional e eficácia das normas de direitos fundamentais - uma análise a partir do contexto brasileiro
• Concretização dos Direitos Fundamentais e sua fundamentação: abordagens a partir da teoria do processo, da análise econômica e das teorias da justiça.
• Condição, Dignidade e Direitos Humanos: a perspectiva tomista.
• Confiar e interpretar: a manutenção das expectativas normativas
• Conflito de normas entre o Direito Internacional e o Direito Interno: Sob a ótica de Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Tercio Sampaio Ferraz Júnior
• CONFLITO ENTRE REGRAS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: CONTRIBUTO A PARTIR DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ALEXY
• Conrado Hübner Mendes
• Conrado Luciano Baptista
• Conrado Rodrigues Segalla
• Conrtole de Constitucionalidade em contextos autoritários: representações e reclamações por inconstitucionalidade das leis na Ditadura Militar (1964-1976)
• Conselhos de Direitos e a Atuação das Pessoas com Deficiência no Contexto da Democracia Participativa: experiências do Município de Criciúma
• Consequencialismo nas decisões judiciais: análise econômica do direito e a nova interpretação das consequências
• Conseqüências Patrimoniais da Dissolução do Casamento.
• CONSIDERAÇÃO ECONÔMICA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
• Considerações sobre a teoria da justiça de John Rawls
• Considerações sobre o Direito como instrumento ideológico ? Uma perspectiva da linguagem
• Constitucionalismo Comunitário da Alteridade: a experiência andina na perspectiva do Pluralismo Jurídico e da Filosofia da Libertação
• Constitucionalismo Contemporâneo
• Constitucionalismo Democrático no Brasil: decisões maximalistas como mecanismo de reconhecimento de direitos de minorias sexuais
• Constitucionalismo e Democracia: Soberania e Mito Constitucional
• Constitucionalismo e Estado Contemporâneo
• CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
• Constructivismo lógico-semântico como método científico aplicado ao estudo do Direito
• Construtivismo Lógico-Semântico como Metódica para Estudo do Direito
• CONSTRUÇÃO CRÍTICA SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: A EXCEÇAO TORNADA EM REGRA. LIMITES QUANTO A PONDERAÇÃO DE VALORES CULTURAIS
• Contradição no sistema do direito positivo: considerações acerca da solução de antinomias no direito tributário
• Contrato de Compra e Venda como Título para a Transmissão da Propriedade Mobiliária.
• Contrato de Consórcio de Bens Duráveis.
• Contrato de Licenciamento de Uso dos Programas de Computador Destinados à Gestão Empresarial.
• Contrato de Prestação de Serviços.
• Contrato de trabalho, flexibilização e o impacto tecnológico.
• Contrato ou diálago? uma releitura da filosofia política do Hobbes a partir da filosofia hermenêutica de Martin Heidegger
• Contratos de Software.
• Contribuição para uma teoria pragmática do abuso do direito no processo judicial
• Contribuições a uma sistematização sobre a teoria da transição a partir da experiência chinesa
• Controle da prestação de serviços públçicos pela via defesa concorrencial no Brasil contemporâneo
• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS ORÇAMENTÁRIAS: O USO DE ARGUMENTOS CONSEQUENCIALISTAS NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
• Controle de conteúdo na internet e identidade pessoal: consequências para a moderação de conteúdo pelas plataformas digitais para o self
• CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS SOCIAIS AOS CIDADÃOS
• Controle jurisdicional de constitucionalidade do processo legislativo brasileiro - o exercício do controle jurisdicional preventivo sobre o processo legislativo federal nos casos de vícios procedimentais
• Controle operário como direito
• Controle Social pela Sanção
• Conversão substancial do negócio jurídico: Antecedentes históricos ? Construção teórico-dogmática ? Admissibilidade no sistema jurídico brasileiro
• CORPO AUSENTE ENTRE FLERTES E CARACTERES: A NARRATIVA JURÍDICO-LEGAL DOS AFETOS VIRTUALIZADOS
  BODY ABSTRACT BETWEEN FLAIRS AND CHARACTERS: A LEGAL NARRATIVE OF VIRTUALIZED AFFECTS
• Corpo e Consciência Jurídica: Autonomia e Reconhecimento do Outro em uma perspectiva não-dual.
• Creômenes Tenorio Maciel
• Criminalidade Feminina no Século XIX
• Criopreservação e descarte de embriões humanos: delimitações bioéticas e constitucionais
• Crise do Direito ou dos direitos? (uma reflexão sobre o formalismo processual e o acesso à justiça)
• Crisnanda Pane Siscar
• Cristian Kiefer da Silva
• Cristiana Eugenia Nese
• Cristiane Gabriel Pacheco
• Cristiane Torres Albuquerque
• Cristiano Araújo Luzes
• Cristiano de Aguiar Portela Moita
• Cristiano Martins de Souza
• Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto
• Cristiano Peixoto Duarte
• Cristiano Rosa de Carvalho
• Crítica e Direito Internacional
• Culpabilidade e Função: Análise Crítica da Teoria da Culpabilidade na Obra de Günther Jakobs
• Cultura, Direito & Sociedade
• Custódio da Piedade Ubaldino Miranda
• C¿sar Augusto de Castro Fiuza
• Cássio Machado Cavalli
• Cândida Joelma Leopoldino
• Célio Rodrigues da Cruz
• César Bessa
• Cícero, Cidadania e Direito
• Da atual legislação brasileira em matéria de circulação de trabalhadores nacionais dos Estados-membros do Mercosul: satisfatória ou inadequada?
• Da Cláusula Rebus Sic Stantibus e da Teoria da Imprevisão.
• DA DEFICIÊNCIA DAS NORMAS JURÍDICAS
• Da Desigualdade Legítima
• Da epistemologia como argumento ao argumento como racionalidade jurídica - críticas à racionalidade argumentativa na filosofia do direito
• Da epistemologia como argumento ao argumento como racionalidade jurídica - por uma dogmática jurídica da multiplicidade
• Da Eqüidade Como Critério de Quantificação da Indenização no Código Civil Brasileiro e no Direito Civil Comparado.
• DA FALIBILIDADE HUMANA À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O FASCÍNIO (E RISCOS) DA DESUMANIZAÇÃO DO PENSAMENTO
• Da história da política à política da memória: o conflito e o sentido da linguagem constitucional dos direitos na República Democrática de Direito
• Da Inconstitucionalidade da Súmula Vinculante face a Teoria Geral dos Sistemas
• Da inelegibilidade por condenação criminal não definitiva frente à presunção de inocência.
• Da interpretação das normas ambientais e do Direito adquirido
• Da Jurisdição-Soberania à Jurisdição-Participação
• Da monocultura da lei às ecologias dos direitos: pluralismo jurídico comunitário-participativo para afirmação da vida concreta camponesa
• Da natureza híbrida do direito à saúde e necessidade de pluralização do debate judicial como meio de efetivação desse direito
• Da Natureza Jurídica dos Emolumentos Notariais e Registrais.
• Da proporcionalidade à razoabilidade: entre a técnica e o princípio
• Da Relação de Parentesco Colateral na Família Recomposta.
• Da Segurança Jurídica da Súmula Vinculante no Brasil: Contribuições/Influências do Sistema da Common Law e Civil Law.
• Da Solidariedade nas Obrigações Sob a Ótica do Novo Código Civil.
• Da teoria da norma jurídica à interpretação: o percurso gerador de sentido
• DA USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL
• Da verdade e da certeza na interpretação do direito: razão material e razão instrumental na ciência jurídica
• Daiane Calioni Berton
• Daisy Rafaela da Silva
• Dalmir José Lopes Junior
• Dalton Jesus de Oliveira
• Damiao Alves de Azevedo
• Daniel Agostini
• Daniel Almeida de Oliveira
• Daniel Antonio de Aquino Neto
• Daniel Cabaleiro Saldanha
• Daniel Conde Barros
• Daniel Fideles Steinberg
• Daniel Gomes de Miranda
• Daniel José Pereira de Camargo Salles
• Daniel Monteiro Peixoto
• Daniel Nunes Pereira
• Daniel Nunes Pêcego
• Daniel Ortiz Matos
• Daniel Peixoto Murata
• Daniel Porto Godinho da Silva
• Daniel Ricardo Andreatta Filho
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• Daniela Paes Moreira Samaniego
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• Danielle Milani Cunha
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• Danilo Badaró Mendonça
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• Danilo Panzeri Nogueira Carlotti
• Danilo Uler Corregliano
• Dano Ambiental: uma análise conceitual
• Dano Moral e a obrigação de indenizar: critério de fixação do quantum
• Dano Moral: Da Natureza da Indenização aos Critérios para Fização do Quantum.
• Dante Soares Catuzzo Junior
• Darcísio Correa
• Dartagnan Ferrer dos Santos
• Darwinn Harnack
• DAS DUAS TRANSFORMAÇÕES: POR UMA ANÁLISE METATEÓRICA (OU METAMORFÓSICA) DE KELSEN
• Das Espécies de Condomínio.
• Das normas aos sistemas normativos em Eugênio Bulygin
• Davi Everton Vieira de Almeida
• David Barbosa de Oliveira
• David Moraes da Costa
• Dayana Carvalho Coelho
• De Patricia Williams A Patricia Collins: Raça, Crítica E Feminismo
• Deborah Pierri
• Decidindo com normas vagas: Estado de Direito, coerência e pragmatismo por uma teoria da decisão institucional e argumentativamente adequada
• Decisão judicial tributária sob a análise do pragmatismo jurídico de Richard Posner
• DECISÃO JUDICIAL: DOGMATISMO E EMPIRISMO
• Decisão jurídica e assessoramento tecnológico. Observações sobre mecanismos de participação em decisões do STF a partir de Luhmann.
• Decisões judiciais sobre políticas públicas: limites institucionais democráticos e constitucionais
• Defensoria Pública e movimentos sociais: novas possibilidades de acesso à Justiça no Brasil
• Deise Adeni Cocaro Nicola Tanger Jardim
• Dejair dos Anjos Santana Júnior
• Delano Sobral Rolim
• Demandas por um novo arcabouço sociojurídico na Organização Mundial do Comércio e o caso do Brasil
• Democracia brasileira: discurso, possibilidades e responsabilidade na Constituição Federal
• Democracia e cidadania na sociedade contemporânea: o papel da Constituição e das instituições.
• DEMOCRACIA e JURISDIÇÃO: Entre o texto e o contexto!
• Democracia necessária : ontologia, direito e liberdade em Espinosa
• Democracia, Cidadania e Estado de Direito
• Democracia, legitimidade e capitalismo: para uma crítica da teoria jurídico-política de Habermas
• Democracia: Fundamento Político da Teoria Pura do Direito"
• DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO PARA O RE(CONHECIMENTO) DO PLURALISMO JURÍDICO DOS POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS
• Denis Franco Silva
• Denise Bastos Moreira
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• Densidade Constitucional da Prestação do Serviço Público como Preceito Fundamental.
• Desconsideração da personalidade jurídica frente ao Códigop de Defesa do Consumidor
• Desirre Dorneles da Avila Bollmann
• Desmistificação do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado: análise a partir da teoria do direito aplicada à interpretação do regime jurídico dos direitos fundamentais
• DESVIO DE FINALIDADE NO TERCEIRO SETOR: necessidade de aprimoramento dos mecanismos de controle, a fim de garantir a natureza protetiva da norma imunizante.
• Dever de consistência legislativa e sua aplicação no direito tributário : contributo à concretização da igualdade no PIS e na COFINS
• Deveres e responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações
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• DILEMAS DA DECISÃO JUDICIAL. As Representações de Juízes Brasileiros sobre o Princípio do Livre Convencimento do Juiz e outros Princípios Correlatos.
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• Dimensões dos Princípios Jurídicos na Teoria do Direito Segundo Willis Santiago Guerra Filho: Aspectos de uma Contribuição Brasileira do Direito Contemporâneo
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• Direito ao Transplante de Órgãos e Tecidos como um Direito da Personalidade.
• Direito autônomo à prova.
• Direito civil e reificação do ser humano: um estudo crítico do caráter capitalista do dano moral brasileiro a partir da doutrina marxista
• direito como literatura: o romance em cadeia de Ronald Dworkin. A retórica lítero-interpretativa do direito.
• Direito comunitário e jurisdição internacional: em busca da construção de um novo paradigma latino americano como modelo mundial
• DIREITO CONTRATUAL EMPRESARIAL, PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
• Direito da Concorrência e a Posição Dominante na União Européia e no Mercosul.
• Direito de retenção no direito brasileiro: proposta de sistematização
• Direito de Superfície.
• Direito de Visita dos Avós.
• Direito de Visita.
• Direito do Menor à Convivência Familiar.
• DIREITO E AÇÕES AFIRMATIVAS: DIREITOS HUMANOS NA DIVERSIDADE.
• Direito e Democracia
• Direito e dominação cultural: uma análise da atuação do direito na esfera da dominação cultural a partir da restrição da publicidade do cigarro
• Direito e estética - para uma crítica da alienação social no capitalismo
• Direito e holismo : introdução a uma visão jurídica de integridade /
• DIREITO E LIBERDADE
• Direito e marxismo analítico
• Direito e Moral: Análise do Debate Jusfilosófico entre Herbert Hart e Lon Fuller
• DIREITO E MORALIDADE: argumentos a favor (da tese) da conexão necessária
• DIREITO E PODER
• Direito e poder do município
• Direito e Política da Concorrência para os Países em Desenvolvimento.
• Direito e razão prática
• Direito Econômico e Regulação no Sistema Brasileiro de Concorrência: o Papel de uma Agência Nacional.
• Direito Estatal e extra-estatal: a tensão entre a racionalidade formal e material do direito.
• Direito Fundamental à privacidade na Sociedade da Informação
• DIREITO INTERNACIONAL E BENS CULTURAIS
• Direito intertemporal - solução de conflitos à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal referentes ao servidor público
• Direito real do compromissário comprador
• Direito Social e Poder Local: possibilidades e perspectivas para a construção de um novo paradigma de integração entre sociedade e espaço público estatal
• Direito transnacional do comércio: uma teoria afirmativa da natureza jurídica das normas do comércio transnacional
• Direito Tributário e modulação: a segurança jurídica no contexto da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
• DIREITO À EDUCAÇÃO: Condição para a realização da plena cidadania
• Direito à Identidade.
• Direito à Imagem.
• Direito à Integridade Psíquica.
• Direito à Saúde : Efetivação em uma Perspectiva Sistêmica
• Direito à Velhice Digna.
• Direito à vida do nascituro
• Direito à Vida Privada.
• Direito à vida: colisão de direitos fundamentais nos episódios de anencefalia
• Direito, conhecimento e expectativa social - retórica e persuasão como elementos para compreensão do fenômeno jurídico
• Direito, conhecimento e expectativa social: retórica e persuasão como elementos para a compreensão do fenômeno jurídico.
• Direito, Constituição e Jurisdição
• DIREITO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO
• Direito, Desenvolvimento e Cidadania
• Direito, Filosofia da Linguagem e Interpretação - o problema do decisionismo em Kelsen e Hart
• Direito, força e anomia: deslegitimação do Estado e liberdade em Hans Kelsen
• DIREITO, PODER E VIOLÊNCIA - A crise de legitimidade jurídica no cinema brasileiro.
• Direito, religião e esfera pública: bases para discussão do ensino religioso nas escolas públicas
• Direito, saber e decisão: uma análise da teoria de Ronald Dworkin a partir da dogmática jurídica
• DIREITO, SOCIEDADE E REPRESENTAÇÃO: uma análise sistêmica acerca das audiências públicas sobre meio ambiente e a complexidade de participação social na Suprema Corte brasileira
• Direitos da personalidade : disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana
• DIREITOS DAS MINORIAS
• Direitos do Idoso - Aspectos da Legislação Nacional e Comparada.
• Direitos fundamentais e argumentação jurídica: Uma apresentação da perspectiva jusfilosófica de Robert Alexy
• Direitos Fundamentais e Orçamento Público : perspectivas à luz do processo civil
• Direitos Fundamentais Sociais em perspectiva: Evolução, Hermenêutica, Justiciabilidade e Limites de Concretização
• Direitos Humanos de Solidariedade na Organização das Nações Unidas: Uma Análise Frente aos Desafios do Século XXI.
• DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• Direitos humanos e inovação
• Direitos Humanos e Multiculturalismo
• direitos humanos e princípio da soberania: uma critica habermasiana
• Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: a violência contra a mulher - um estudo comparativo entre as legislações do Brasil e da Argentina
• Direitos humanos, centralidade do trabalho e marxismo
• DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO E PODER JUDICIÁRIO
• Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismo
• Direitos Humanos, Jurisdição e Fundamentação das Decisões Judiciais.
• Direitos sociais: conceito e aplicabilidade
• Diritti umani, libertà economiche e doveri di solidarietà sociale nella società di mercato
• Discricionariedade Administrativa. Localização e Efeitos. Revisão pelo Judiciário.
• Discricionariedade Judicial em conceitos legais
• DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
• Discurso econômico do Direito: inferências interventivas no sistema jurídico.
• Disposição do Direito ao Corpo Morto no Direito Brasileiro e na Legislação Comparada.
• Divisão do Estado de Mato Grosso e sua influência na integração com os países do Mercosul
• Diálogo ultracíclico transordinal: possível metodologia para a regulação do risco nanotecnológico para o ser humano e o meio ambiente
• Diálogos sobre Direito e Diferença - o Retorno à Pergunta pelo Sentido Humano do Direito que Acontece na Era da Técnica
• Do Ceticismo Pirrônico à Ética da Tolerância: o Direito como resposta pragmática para o problema do mínimo ético
• Do Humano ao Pós-Humano: Pessoa e Autonomia Privada no Contexto do Aperfeiçoamento Biônico
• Do mito à filosofia política de Platão: o desenvolvimento de uma racionalidade sistêmica ordenadora na Grécia Antiga
• Do Município na Ordem de Vocação Sucessória.
• DO PLURALISMO JURÍDICO À PLURALIDADE DE DIREITOS: UMA LEITURA NÃO ESSENCIALISTA DO DIREITO
• DO SIGNIFICADO DAS NORMAS JURÍDICAS: CRÍTICAS À PROPOSTA LÓGICO-POSITIVISTA DE CONSTRUÇÃO DOS SIGNIFICADOS DAS EXPRESSÕES UTILIZADAS NO DIREITO
• Do sujeito ao indivíduo que trabalha e consome - uma leitura da crise de legalidade a partir de Hannah Arendt
• Doglas Cesar Lucas
• Dogmática jurídica e ideologia: o discurso ambiental sob as vozes de Mikhail Bakhtin
• Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca
• Dorita Ziemann Hasse
• Dorothee Susanne Rudiger
• Douglas Elmauer
• Douglas Maria Barbosa
• Douglas Policarpo
• Douglerson Santos
• Dougllas Krishna de Lima de Abreu
• DOUTORA REGINA LINDEN RUARO
• Dr Leonel Severo Rocha
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• Dra. Elisabete Maniglia
• Dulce Pontes de Gouveia
• Dã Filipe Santos de Abreu
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• Eduarda Simonetti Pase
• Eduardo Antônio Klausner
• Eduardo Augusto Pohlmann
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• Educação e Direito nas Relações Étnico-Raciais
• Eduvaldo Jose Costa Junior
• Edvar Luiz Bonotto
• EELAS - Estudos Latino Americanos em Direitos Humanos
• Efeitos contratuais perante terceiros
• Efeitos Jurídicos da Ameaça ou Lesão a Direitos Personalíssimos por Fato de Comunicação Social.
• Efeitos Jurídicos da Função Social de Oficial Registrador Mobiliário.
• Efetivação do direito à herança
• Efetividade dos direitos fundamentais laborais: abertura do sistema jurídico por meio da jurisprudência (do positivismo ao pós-positivismo)
• Eficiência e juridicidade na aplicação de normas de gestão pública a partir da linha de interpretação do artigo 22 da LINDB
• Efren Fernandez Pousa Junior
• Eixos, planos, ficções: grupo brasiliense de direito e arte
• El derecho a la salud en Brasil: en busca de una práctica impura de los derechos humanos
• Elementos da Teoria da Norma Processual
• Elementos do Contrato Preliminar - Sob a Ótica Interna e Internacional.
• Elementos teóricos para leitura constitucionalmente adequada do Estado fiscal: a tributação e a principiologia aplicada
• Eliana Bueno de Miranda Santos
• Elias Canal Freitas
• Elisa da Silva Alves
• Elisabete Aloia Amaro
• Elizabeth Martos
• Ellen Simas Gonçalves Coutinho Heitor
• Eloise da Silveira Petter Damázio
• Elton Somensi de Oliveira
• Elvis Donizeti Voltolin
• Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux
• Elza Maria Dias Vieira Costa
• Elza Satiko Shudo
• Em busca de uma nova matriz filosófica para a hermenêutica judicial pós-metafísica: o abandono do essencialismo em favor da empatia considerado através do debate entre Jürgen Habermas e Richard Rorty.
• Em busca de uma racionalidade prática para o direito: a teoria da argumentação jurídica da nova retórica
• Emanuel José Lopes Pepino
• Emanuele Longrova
• Emanuele Nascimento de Oliveira Sacramento
• Emerson Albuquerque Resende
• Emerson de Lima Pinto
• Emerson Martins dos Santos
• Emmanuel Pedro Sormanny Gabino Ribeiro
• EMPRESA E TERCEIRO SETOR : UMA PARCERIA VIÁVEL
• Emídio Capistrano de Oliveira
• Enio Hugo dos Santos
• Enoque Feitosa Sobreira Filho
• Ensaio para uma Teoria Trilógica do Tributo: Um Estudo Normativo sobre Tributação, Competência e Lançamento
• Ensino jurídico no Brasil: qualidade e risco
• Entre jalecos e togas: a formação profissional de médicos e juristas e os entraves para a efetivação do acesso à saúde no Brasil
• Entre normas e decisões: uma teoria sobre o precedente judicial
• Entre o Sagrado e o Profano: Em busca de um estatuto jurídico para o cadáver
• Entre razões jurídicas e experiência hermenêutica - uma investigação crítica da dogmática moderna a partir do referencial gadameriano
• Epistemologia e Direito
• Epistemologia e Pensamento Jurídico
• Equity Cost Analysis: A Contribution to Institutional Theory in Face of Increasing Global Inequalities
• Erick Henrique Gonçalves
• Erick Winer Resende Silva
• Erik Silverio Coser
• Erinalva Medeiros Ferreira
• Eroulths Cortiano Junior
• Escritos marxianos de juventude e Direito
• Estado de direito e justiça: o princípio do devido processo legal como instrumento de sua realização
• Estado de Direito e Neoliberalismo: uma análise garantista
• ESTADO DE DIREITO GARANTISTA, ECONOMIA E PAZ: O PAPEL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (VITAIS).
• Estado de Necessidade Exculpante
• Estado Democrático de Direito e Poder Jurisdicional: a fundamentação jurídica como forma de efetivação do devido processo legal e democratização do processo judicial
• ESTADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NOVAS TECNOLOGIAS.
• ESTADO, DIREITO E LEI
• Estado, Direito e Política no Pensamento de Hans Kelsen
• Estado, humanidade, e liberdade: a liberdade de contratar
• Estado, Poder e Direito: Incursões epistemológicas das teorias jurídicas do Poder
• Estado, Sociedade e Direitos Humanos
• Esther Kulkamp Eyng Prete
• Estimulando 'Super Juízes': a relação entre desenho institucional e comportamento judicial na América Latina
• Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídica
• ESTUDO SOBRE ALF ROSS
• Estudo sobre o impacto das normas do trabalho (rígidas) como elemento prejudicial às relações de trabalho e minimizadoras do desenvolvimento social.
• Eunice Ferreira Nequete
• Evaldo de Souza da Silva
• Evander Dias
• Evandro Carlos Garcia
• Evandro Herrera Bertone Gussi
• Evandro Marcelo dos Santos
• Evelini Oliveira de Figueiredo
• Evelise Barbosa Peucci Alves
• Everton Rafael Borges
• Evolução da Filosofia Jurídica no Brasil
• Evolução do Conceito de Equidade e sua influência sobre a Jurisprudência
• Evolução do papel constitucional do Poder Judiciário no controle das políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais
• Evolução Histórica do Instituto da Lesão.
• Evolução Jurisprudencial e Doutrinária da Ação Civil Pública
• Evorah Lusci Costa Cardoso
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• FEDERALISMO FISCAL: a inter-relação tributária entre União, Estados-membros e Municípios
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• Ficções jurídicas e decisões judiciais: o raciocínio do "como se" no direito
• Filantropia no âmbito jurídico: sob o enfoque da função promocional do Direito.
• Filiação Paternal.
• Filosofia dos Direitos Humanos
• Filosofias da Justiça e do Reconhecimento
• Flademir Jerônimo Belinati Martins
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• FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR
• Flávia Couto de Oliveira Contigli
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• Flávio Schlickmann
• Fontes do Direito Tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa
• FONTES LEGAIS E NORMATIVAS DAS POLÍTICAS SOCIOEDUCATIVAS NO BRASIL
• Forma jurídica e organização produtiva flexível da força de trabalho
• Formalismo jurídico: ascensão, declínio e renascimento
• Formas da Razão. Racionalidade Jurídica e Fundamentação do Direito.
• Formas de cooperação empresarial entre micro, pequenas e médias empresas: Análise da legislação nacional e estrangeira
• Formas e Normas de [Jus]validação da Informação
• Fragilidades resistentes: Mulheres e os Termos de Bem-Viver no último quartel do século XIX
• Framework para avaliação da participação política nos sítios das casas legislativas
• Franchesco Maraschin de Freitas
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• Fraude Contra Credores: Noção de Fraude em Geral. Escorço Histórico e Questões Sobre a Fraude Contra Credores. Ação Pauliana
• Frederico Araújo Seabra de Moura
• Frederico Guilherme Melo Jácome Gurgel
• Fundamentação, processo e método jurídico: compreendendo a fundamentação das decisões judiciais à luz da teoria do direito
• Fundamentos do ordenamento jurídico - Liberdade, igualdade e democracia como premissas necessárias à aproximação de uma justiça possível
• Fundamentos e Fronteiras do Direito
• Fundamentos Economicos e Principiologicos do Direito Penal.
• Fundamentos para adoção do stare decisis em matéria tributária
• Fundamentos teóricos da responsabilidade civil
• Fundamentos teóricos do princípio da nulidade da lei inconstitucional: a questão da temporalidade no controle de constitucionalidade sob a luz das teorias da norma
• Função do Direito como Síntese Promocional e Reforco de Vínculo de Progressividade
• Função Social do Contrato: Enfoque à Luz dos Princípios Contratuais no Contexto Social.
• Funções da responsabilidade civil na moralização das condutas humanas
• Fábia Aparecida Aigner
• Fábio Alexandre Loes
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• Garantias Fundamentais e a abstrativização da via difusa do controle de constitucionalidade: a influência do 'Common Law' no direito brasileiro
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• Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade - GPDS
• Grupo de Pesquisa em Direito e Literatura da UFSC
• Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Fundamentais da UESC
• Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito
• Grupo de Pesquisa em História do Direito e Direito Romano para a Compreensão e Crítica da Dogmática Jurídica Atual
• Grupo de pesquisa sobre a administração institucional de conflitos no Centro de Assistência Judiciária da Universidade Federal Fluminense: o perfil da demanda típica na região de Niterói
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• Ideologia e dinâmica do Direito
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• IGUALDADE, JUSTIÇA E DEMOCRACIA: OS ASPECTOS DEONTOLÓGICOS DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
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• Ileide Sampaio de Sousa
• Imaginação constitucional: direitos humanos, cultura e desenvolvimento a partir de Luhmann e Unger. 419ff.
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• Importância epistêmico-jurídica da soberania no reconhecimento da personalidade legal dos fenômenos de integrações internacionais.
• Improbidade: retroatividade da lei nova e não ultratividade da lei anterior
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• INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: EQUILÍBRIO ENTRE IGUALDADE E SEGURANÇA
• Inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: o conceito de pessoa com deficiência e sua aplicação jurídica.
• Influência da Posse-Trabalho na Usucapião.
• Instrumentos Constitucionais de Defesa da Cidadania
• Intangibilidade do princípio do direito adquirido no Estado Democrático de Direito
• Integration through Self-standing European Private Law: Insights from the Internal Point of View to Harmonization in Energy Market
• Inteligência artificial entre estratégias nacionais e a corrida regulatória global: rotas analíticas para uma releitura internacionalista e comparada
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES, HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO: ALGUNS QUESTIONAMENTOS A RESPEITO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO.
• Interação entre as ordens jurídicas interna e internacional: um estudo de caso da implementação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil.
• Intermitências entre memória, esquecimento e direito: Potencialidades de um direito ao esquecimento no Brasil
• Interpretação concretizadora da norma jurídica e as relações tributárias
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• INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA
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• Interpretação do Direito e a motivação nas decisões judiciais em matéria de direito tributário
• Interpretação do Enfoque do Direito Sob O Enfoque Tópico - Retórico: Uma Contraposição Ao Método Sistemático
• Interpretação e aplicação do direito pelos tribunais administrativos : conjecturas formuladas a partir da experiência do CARF
• Interpretação e discricionariedade judicial: fundamentos de uma concepção antiformalista na ordem jurídica brasileira
• Interpretação normativa na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen: implicações sobre os fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política
• INTERROGATÓRIO DE FORAGIDO POR VIDEOCONFERÊNCIA?
• INTRODUÇÃO AO DIREITO COMO CIÊNCIA SOCIAL 50 anos depois: em homenagem aos 90 anos de Cláudio Souto
• Intuição e Direito: Um Estudo da Intuição A Partir das Investigação de Hensi
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• Is Brazil Adopting an International Approach on Recognition and Enforcement of International Arbitration Awards under the New York Covention?
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• João Monteiro de Castro
• João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque
• João Paulo Orsini Martinelli
• João Paulo Salles Pinto
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• João Pedro Accioly Teixeira
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• João Rubens Pires Balbela
• João Sebastião Hess
• Juarez Monteiro de Oliveira Júnior
• Juarez Rogério Felix
• JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: em busca da efetivação do mínimo existencial
• Juizados Especiais Cíveis Estaduais e os operadores jurídicos: o papel e o perfil do Juiz no sistema
• Julia Barros Schirmer
• Julia Wand-Del-Rey Cani
• Juliana Bastone Reis
• Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho
• Juliana Gerent
• Juliana Kairalla Garcia Viotti
• Juliana Lívia Antunes da Rocha
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• Julio de Assis Araujo Bezerra Leite
• Junior Camilo de Sousa
• Juridicidade: sua compreensão político-jurídica a partir do moderno-iluminismo
• Jurisdição constitucional - diretrizes para o incremento de sua legitimidade
• Jurisdição em rede para porcos-espinhos: a necessidade de instituição da tese da resposta correta na estrutura do estado Democrático de Direito
• JURISDIÇÃO, RACIONALIDADE E A CONSTRUÇÃO DO SENTIDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: RISCOS E POSSIBILIDADES NO USO DA REPERCUSSÃO GERAL DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS.
• JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA: DA IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA À SUA RESOLUÇÃO
• Jurisprudência e Confiança: A jurisprudência como base de confiança
• Jus Aestheticus - Bases Filosóficas para a Construção de um Direito Humanista e Caminhos para Admissibilidade de uma Estética do Direito.
• JUS VITAE: PESQUISA EM BIODIREITO E BIOÉTICA
• Juslene Maria da Luz
• Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política
• Jussara Olivo Rosa Perin
• Justiciabilidade dos direitos sociais - analise de julgados do direito a educacao sob o enfoque da capacidade institucional
• Justificação da decisão judicial : a motivação e o precedente
• Justiça & Política
• Justiça e Inclusão Social: Uma Construção Conflitiva
• Justiça e Política: reforma do Judiciário e controle externo da magistratura
• Justiça e superendividamento: padrão exemplar de decisões judiciais no Brasil
• Justiça: sua influência operativa no processo interpretativo das normas jurídicas
• Júlia Lordêlo dos Reis Travessa
• Júlio Aguiar de Oliveira
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• Jürgen Habermas and Carl Schmitt in the paradigm of modernity : for a critique of the modern law
• Karina Abreu Freire
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• Kelsen integral - Leituras Políticas e Filosóficas da obra de Hans Kelsen
• Kelsen, um conhecido desconhecido. O Teoria Pura do Direito é pura teoria da norma ou também aborda a impureza da política judiciária da decisão?
• Kelsens Theorie der Rechtserkenntnis
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• La aplicabilidad de los derechos sociales prestacionales en los sistemas jurídicos contemporâneos
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• La notion de politisation juridictionnelle selon le réalisme juridique contemporain
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• Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT)
• Lacunas jurídicas e crimes informáticos: comentários sobre o tratamento acerca do crime de pornografia infantil na internet
• Lacunas no direito previdenciário: da efetividades de direitos aos limites da interpretação
• Lacunas no direito: uma análise da retórica estratégica dos silêncios normativos
• Laila Iafah Goes Barreto
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• LEGITIMIDADE DOS PROVIMENTOS: O PROCESSO COMO FUNDAMENTO DOS SISTEMAS JURÍDICOS NAS COMPLEXAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS.
• Legitimidade e interpreatação nas súmulas jurisprudenciais: um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho
• LEGITIMIDADE, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS.
• Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de Dados e a Efetividade dos Direitos Fundamentais
• Lei interpretativa e sua aplicação no tempo em matéria tributária
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• Lesão no Código Civil Brasileiro e no Direito Comparado.
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• Levando as capacidades a sério. A teoria de Martha Nussbaum para o desenvolvimento das mulheres
• Liane Maria Maia Simoni
• Liberdade de expressão e vida privada: paradoxos face às novas estruturas de informação e comunicação
• Liberdade de Imprensaa X Presunção de inocência: conflitos de princípios cnstitucionais.
• Liberdade, Cidadania e Cárcere
• Liberdades Fundamentais e Cortes Constitucionais
• Lidiany Mendes Campos
• Ligia Leindecker Futterleib
• Ligia Maria Costa Ribeiro
• Limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucional
• Limites constitucionais do legislador e do juiz na incriminação e descriminalização de condutas - a imposição dos princípios constitucionais penais
• Limites da interpretação jurídica no controle de constitucionalidade: análise da argumentação empírica no STF
• Limites da interpretação jurídica no controle de constitucionalidade: análise do uso de dados empíricos pelo STF no ano de 2016
• Limites da responsabilidade do Estado : teoria dos limites da responsabilidade extracontratual do Estado na Constituição Federal Brasileira de 1988
• LIMITES DA RESPONSABILIDADE DO FATURIZADO NOS CONTRATOS DE FACTORING E A LIBERDADE DE CONTRATAR
• Limites e perspectiva da tutela jurisdicional do direito à água
• Limites e possibilidade da atuação judicial como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais e do princípio da sustentabilidade.
• LINGUAGEM JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO DOGMÁTICA
• LINGUAGEM, DIREITO E LITERATURA: ESTILHAÇOS HEURÍSTICOS PARA PENSAR AS RELAÇÕES ENTRE O RISO, O JURISTA E O LEITOR
• Lisiane Gravina Kunzler
• Lister Porto Amaral Franco
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• Lógica e Direito: elementos para uma reconstrução formal do raciocínio jurídico
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• Mediação Penal como instrumento de realização do direito fundamental de acesso ao justo: por uma reafirmação da politica de consenso
• Mediação, ponto de partida para a discussão de um novo paradigma de direito
• Mediação: Uma Nova Visão do Conflito.
• Meio Amiente do Trabalho Salubre : um direito fundamental e constitucional
• Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e a Atuação dos Notários e Registradores Brasileiros.
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• MERCOSULPOL: ANALISANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM ÓRGÃO DE INTELIGÊNCIA POLICIAL INTEGRADO NO MERCOSUL
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• Metódica Estruturante e Ordem Econômica: Análise de Argumentos da Jurisprudência do STF.
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• Mineração e desenvolvimento constitucionalmente adequado: análises com enfoque em políticas públicas e diagnósticos dos impactos da mineração para o (não) desenvolvimento local em Goiás
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• Moacyr Caram Júnior
• Mobilização social do direito e expansão política da justiça: análise do encontro entre movimentos camponês e função judicial no Brasil
• Modelos de fundamentação filosófica do Direito Privado e seus limites: contribuição à crítica do Direito Privado
• Modelos jurídicos de punição do crime empresarial: a alienação do controle como pena da empresa
• MODIFICAÇÕES DE PRECEDENTES E A IRRETROATIVIDADE DO DIREITO: o prospective overruling à luz do modelo constitucional de processo e do art. 927,§3º, do Código de Processo Civil de 2015
• Moinho Jurídico
• Monica Danielle de Castro Weitzel
• Monica de Oliveira Camara
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• Moralidade e Jurisdição: o paradigma jurídico procedimental em Jurgen Habermas
• Morton Luiz Faria de Medeiros
• Mousas Stumpf
• Movimento Constitucional Brasileiro: análise histórica e perspectivas futuras.
• MOVIMENTOS SOCIAIS, DIREITO E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
• Mozart Augusto Mariano Machado
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• Mudanças ou Alterações no Nome Civil das Pessoas Físicas.
• Murilo Duarte Costa Correa
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• Mutação Constitucional.
• Mutações constitucionais e o instituto da súmula vinculante à luz do princípio da separação de poderes: uma análise do panorama histórico do ativismo vinculante e sua relação com os princípios constitucionais
• M¿rcio Mar¿al Lopes
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• Normalização e tecnologização. Uma perspectiva acerca da legitimização política do direito
• Normas de competência tributária administrativa no percurso de instituição e cobrança do crédito tributário
• Norms as elements of legal systems
• Nova dinâmica da reintegração judicial no emprego - mito, realidade e utopia na concretização do direito de acesso à justiça à luz da efetividade do modelo processual brasileiro
• Nova Empresarialidade - Uma Visão Jurídica Reflexa da Ética na Atividade Empresarial no Contexto da Gestão e da Sociedade da Informação.
• Nova Era do Direito de Família.
• Nova hermenéutica para a Teoria Geral do Direito na América Latina.
• Novatio in Melius na Improbidade Administrativa
• Novação legislativa: uma crítica ao controle de constitucionalidade das leis pré-constitucionais no Brasil
• Novos instrumentos do ativismo judicial: jurisprudência cruzada, estado de coisas incostitucional e compromisso significativo
• Novos Planos, Velhos Problemas - O Positivismo Jurídico de Scott Shapiro
• Nulidade parcial sem redução de texto: um mecanismo constitucionalizante e seu modo de ser a partir da hermenêutica filosófica.
• Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
• Nuria López Cabaleiro Suárez
• Nótulas sobre os princípios jurídicos e sua relação com os direitos fundamentais
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• O Acesso à Justiça e Mediação: Realização da Cidadania
• O acesso à justiça em Mauro Cappelletti : análise teórica desta concepção como "movimento" de transformação das estruturas do processo civil brasileiro
• O Aluno do Aluno: a controvérsia entre Hans Kelsen e Fritz Sander
• O ano constitucional e as perspectivas para o Estado brasileiro em 2023
• O aspecto economico de todo o Direito Penal
• O ato jurídico-processual ilegítimo - uma análise empírico-normativa da realidade forense pernambucana
• O Caráter Contrafactual da Ordem Econômica Liberal
• O Conceito de Autoridade para Hannah Arendt como Fator de Legitimidade no Direito
• O conceito de bioética no Estado Democrático de Direito
• O Conceito de Constituição e suas Dimensões na Experiencia Jurídica
• O Conceito de Direito
• O conceito de esfera pública jurídica entre Jürgen Habermas e Axel Honneth
• O conceito de princípio de Robert Alexy: verificação em bases axiológicas
• O conceito de soberania no estado contemporâneo e suas implicações na dicotomia entre o direito interno e o direito internacional
• O conceito jurídico de administrar - o direito e a tomada de decisões das autoridades públicas
• O CONSTITUCIONALISMO COMO ÁRVORE VIVA DE WIL WALUCHOW: ENTRE EMERGÊNCIA E AUTORITARISMO
• O consumidor brasileiro e o acesso à cidadania
• O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a aplicação da máxima da proporcionalidade: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro
• O conteúdo jurídico do princípio da razoabilidade
• O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova obtida mediante filmagens nos ambientes públicos e privados
• O Contrato de Logística: Uma Nova Forma de Colaboração e Parceria Interempresarial.
• O Contrato Eletrônico Lesionário na Sociedade de Informação: Uma Concepção Juscibernética para o Direito Civil Brasileiro.
• O controle cooperativo de constitucionalidade das normas através das audiências públicas e da atuação do amicus curiae na jurisdição constitucional
• O Controle das Omissões Legislativas Inconstitucionais pelo uso da Metódica Estruturante no Mandado de Injunção
• O controle externo do Poder: forma de politização de direito e de jurisdicização da política
• O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
• O corporativismo de Oliveira Vianna e a forma jurídica
• O Costume do Direito
• O Cotrole judicial do Mérito da Atividade Administrativa
• O critério convencional como pressuposto teórico para a pesquisa em história do direito: o caso do ius commune
• O critério temporal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica
• O cumprimento da função judicante na reorganização da justiça brasileira
• O debate entre o formalismo e o funcionalismo na teoria de Ernest J. Weinrib
• O debate sobre a forma jurídica na dinâmica histórica e econômica do Brasil
• O deferimento de medida liminar em ações possessórias que envolvam a posse coletiva de imóvel urbano para fins de moradia.
• O DESAFIO A AUTORIDADE DA LEI NA PERSPECTIVA DO DISCURSO JURÍDICO
• O DESAFIO DA EFETIVA CONCRETIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PÓS-MODERNIDADE: UMA ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL E SEUS EFEITOS NO BRASIL
• O desenvolvimento do constitucionalismo moderno e o novo horizonte hermenêutico
• O desenvolvimento jurisprudencial do direito: aspectos da teoria dos precedentes sob a perspectiva da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy
• O DEVER CONSTITUCIONAL DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
• O Devido Processo e o Direito Devido: Estado, Processo e Constituição
• O direito ao voto na Constituição Federal de 1988
• O Direito Coletivo à Cidade como um "novo" Direito
• O Direito Como Instrumento de Mobilização Social - Um Estudo de Caso: O Movimento Pela Conquista e Aplicação do Código de Defesa do Movimento Pela Conquista e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
• O Direito como Integridade em Dworkin: Uma perspectiva interpretativa dos princípios e direitos fundamentais
• O direito como práxis contra-hegemônica e a luta pela terra na perspectiva dos movimentos sociais populares
• O Direito diante das nanotecnologias: a pluralidade de fontes jurídicas entre a efetivação dos princípios da prevenção e da precaução e a Sociedade de Risco
• O direito do trabalho pós-positivista: por uma teoria geral justrabalhista no contexto do neoconstitucionalismo
• O Direito e a Política entre a obligatio e o Bando
• O direito e a transição: a forma jurídica na passagem do capitalismo ao socialismo.
• O direito e os direitos: Elementos para uma crítica do direito contemporâneo
• O direito fundamental social à educação: eficácia e efetividade
• O direito humano de acesso à internet
• O direito na sociedade; uma análise interdisciplinar visando à construção da justiça
• O Direito na Teoria Crítica dos Sistemas: da justiça autossubversiva à crítica imanente do Direito
• O DIREITO NATURAL DE GOFFREDO DA SILVA TELLES
• O Direito Penal na Ética Kantiana
• O Direito Posto na Nova Teoria Geral dos Contratos: Um Paradigma a Ser Seguido?
• O Direito Público Subjetivo ao Ensino Fundamental na Constituição Federal de 1988
• O direito que vem: considerações intempestivas sobre a justiça em Giorgio Agamben
• O Direito sólido na modernidade líquida: o desafio da efetividade do Direito Criminal na contemporaneidade
• O direito à agua entre governança global e soberania do Estado.
• O direito à educação e a concepção de justiça em John Rawls: uma análise a partir da gratuidade no ensino superior
• O Direito à Educação"
• O Direito à Intimidade dos Filhos em Face do Poder Familiar.
• O direito à proteção de dados (informatizados) enquanto direito fundamental autônomo
• O Direito à Vida do Embrião.
• O discurso do judiciário no tratamento dos homicidas na comarca de Itajaí/SC (1940-1964).
• O Discurso Juridico e A Ideologia do Interesse Geral.
• O Discurso Jusfundamental da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Comparado
• O dogma da neutralidade na prestação jurisdicional: uma abordagem jusfilosófica a partir do pensamento de Luis Alberto Warat
• O ENQUADRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DO ÍNDIO NO BRASIL: ANÁLISE DA SUA QUALIDADE DE SEGURADO NUMA PERSPECTIVA CRÍTICA À LUZ DA CIDADANIA SOCIAL
• O Ensino da Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
• O Erro Judiciário Criminal e a Violação do Princípio da Verdade: O Dilema da Verdade Formal em Conflito com a Verdade Real na Busca de uma Justa Indenização
• O espaço de aceitabilidade racional das significações produzidas pelos intérpretes dos textos jurídicos: hermenêutica e teoria do discurso no interior do paradigma-em-construção
• O espelho de Creonte - o pluralismo epistêmico nos campos de racionalidade da decisão judicial diante das exigências pragmático-formais da produção do Direito
• O Estado constitucional de direito e a mudança de rumo no sistema de fontes do direito
• O ESTADO-NAÇÃO E A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: ANALISE DAS BARREIRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA JURISDIÇÃO COMPULSÓRIA NO PLANO INTERNACIONAL
• O esvaziamento do direito à Previdência Social: alternativas para reflexão
• O EXERCÍCIO DA TOLERÂNCIA FRENTE AO DISCURSO DO ÓDIO: uma análise do caso Ellwanger a partir da concepção de justiça de John Rawls.
• O formalismo jurídico de Ernest Weinrib e seus reflexos na teoria da responsabilidade civil
• O formalismo jurídico, o neoconstitucionalismo e o antiformalismo dialógico - decisões judiciais e políticas e públicas
• O FRANCHISING E O CONSUMIDOR: ÉTICA, PRINCÍPIOS E RESPONSABILIDADES
• O Fundamento da Responsabilidade Civil.
• O fundamento de legitimidade do direito na teoria de Jürgen Habermas
• O homoerotismo perante o ordenamento jurídico - para uma crítica da razão androcêntrica
• O Impacto da Globalização Neoliberal no Direito Constitucional do Trabalho
• O Impacto da Intercepção Telefônica no Direito Civil.
• O Impacto da Rede Mundial de Computadores na Compra e Venda.
• O Impacto da Rotulagem dos Alimentos Transgênicos nos Direitos da Personalidade e na Sadia Qualidade de Vida.
• O Impacto do Direito do Consumidor nas Práticas Empresariais
• O individualismo e o esquecimento dos deveres
• O Instituto da Adoção.
• O inter-relacionamento do Poder Judiciário e sua eficácia
• O JOGO DA PAUTA NO STF: decidindo não decidir a inconstitucionalidade da prisão em segunda instância
• O Judiciarismo de Rui Barbosa
• O Juiz e a Anima
• O JUIZ E O PROGRESSO: a salvação iluminista - uma análise crítica ao julgamento do STF que transformou em crime a homofobia
• O Jus-humanismo normativo expressão do princípio absoluto da proporcionalidade
• O lugar da literatura na educação jurídica: três urgências contemporâneas
• O ministério público e a concretização dos direitos fundamentais via ação civil pública
• O Ministério Público e o ensino jurídico no Brasil
• O Mito da Liberdade Jurídica.
• O modelo carcerário brasileiro e a reeducação do apenado
• O modelo de governança e justiça global proposto por Höffe e a atualização dos pressupostos do projeto de paz kantiano
• O Movimento do Consumidor no Brasil como Efetivo Exercício de Cidadania na Era Globalizada
• O papel das Forças Armadas à luz do art. 142 da Constituição: uma leitura histórica e sistemática da impossibilidade de uma ?intervenção militar?
• O papel do advogado na formação da decisão judicial na era dos precedentes: desafios da hermenêutica e da argumentação jurídica.
• O papel do discurso jurídico no pós-positivismo: breve análise de decisões do STF.
• O Papel do Ensino Jurídico na Reprodução do Paradigma Dogmático da Ciência do Direito
• o papel do judiciário frente ao direito de moradia: análise dos mecanismos de justificação nas decisões judiciais no município de Olinda
• O papel do juiz no preenchimento de lacunas axiologicas no ordenamento juridico brasileiro
• O Paradoxo do Direito à Privacidade e sua Operacionalização
• O Pensamento jurídico contemporâneo e as teorias da argumentação
• O PLURALISMO JURÍDICO NO ÂMBITO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO SOB A ÓTICA DO INTERCULTURALISMO, A PARTIR DE CASOS OCORRIDOS NO ESTADO DE RORAIMA.
• O poder da emenda constitucional e seus limites
• O Poder familiar na nova realidade juridico-social
• O Poder Judicial e a Criação da Norma Individual.
• O Poder Punitivo do Estado: condicionantes constitucionais e jus-humanistas da pena de prisão e formas alternativas de punição
• O Potencial Supranacional das Organizações Governamentais Internacionais
• O primado da norma principiológica na interpretação jurídica de inspiração democrática
• O princípio Constitucional da igualdade e as ações afirmativas voltadas aos afrodecendentes e egressos da rede pública de ensino como suporte efetivador para o ingresso nas Universidades
• O Princípio Constitucional do Acesso à Justiça e a Limitação das Liminares em Mandado de Segurança
• O Princípio da Boa-Fé Objetiva na Relação Jurídico-Contratual.
• O Princípio da Boa-Fé Objetiva no Novo Código Civil.
• O princípio da celeridade processual nas reformas processuais em detrimento das garantias fundamentais do acesso à Justiça, contraditório e ampla defesa
• O princípio da função social do contrato.
• O Princípio da Função Social do Contrato.
• O Princípio da inafastabilidade do poder judiciario e a recorribilidade das decisöes do conselho administrativo de defesa econömica.
• O princípio da irretroatividade da norma tributária: uma análise da aplicação da regra matriz de incidência no tempo
• O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL NO DIREITO DO TRABALHO
• O Princípio da Proporcionalidade e o Poder de Valoração da Sanção por Ato de Improbidade Administrativa á Luz da Lei nº 8.429/92
• O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: PARÂMETRO PARA UMA CONCEPÇÃO PLURALISTA DO DIREITO
• O princípio do equilibrio contratual
• O PRINCÍPIO SISTÊMICO DA TIPICIDADE TRIBUTÁRIA
• O problema da captura dos entes reguladores
• O problema do direito novo em Michel Foucault: entre a resistência e o Fora
• O processo de consolidação do direito comunitário em contraposição ao descumprimento da ordem legal por parte dos estados-membros da comunidade européia
• O PROCESSO DE ECOLOGIZAÇÃO COMO OBSTÁCULO PARA A CONSTRUÇÃO DAS SOCIEDADES INDÍGENAS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO
• O processo de integração e a harmonização fiscal como seu instrumento: a experiência européia e o Mercosul
• O processo de justiça transicional no Brasil: memória silenciada, inconsciente jurídico e a maldição que pesa sobre a Lei de Anistia
• O Processo Judicial e a Função do Direito na Sociedade Atual sob a ótica da Teoria de Niklas Luhmann
• O processo jurisdicional e a produção da norma jurídica concreta: a atividade criativa do juiz na realização dos direitos
• O processo pacificador de Contadora na América Central: uma tentativa de solução latino-americana para os conflitos latino-americanos.
• O prêmio como instrumento de prevenção de danos
• O raciocínio jurídico de Neil MacCormick: um estudo comparativo entre Legal Reasoning and Legal Theory e Rhetoric and the Rule of Law
• O relacionamento da telemática com o direito e seu tratamento normativo no Brasil
• O requisito da subsidiariedade do enriquecimento sem causa: um minimalismo principiológico
• O sentido da aceitabilidade no jogo da decisão: uma análise das implicações pragmáticas do segundo Wittgenstein na interpretação do direito
• O Sentido do Direito e o Sentido do Justo
• O Si-mesmo e a Interpretação do Direito: concepções tangenciais da Hermenêutica Filosófica e Fenomenológica
• O significado perdido da função de julgar
• O SILENCIAMENTO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA SOCIEDADE DIGITAL DA DESINFORMAÇÃO
• O sistema de fontes do direito na Constituição Federal de 1988: o caso pendente da abertura às normas internacionais de direitos humanos
• O Sistema de Gestão da Qualidade ISO e as Nanotecnologias: as interfaces regulatórias e o diálogo entre as fontes do Direito
• O sistema e os princípios aplicáveis ao direito digital.
• O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: uma abordagem sistêmico-estrutural da relação jurídico-tributária entre a segurança jurídica e o pragmatismo consequencialista
• O STREAMING SOB UM OLHAR HERMENÊUTICO DO DIREITO DE AUTOR
• O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O TEMA DO ATIVISMO DEMOCRÁTICO-CONSTRUTIVO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: POSSIBILIDADES, LIMITES E CASUÍSTICA
• O TERRITÓRIO JURÍDICO NA NOMOGÊNESE: IDEALTIPOS DE RELAÇÕES ASSIMÉTRICAS DE PODER TERRITORIAL
• O Testamento Digital e a Questão de Sua Validade.
• O tractatus e a teoria pura do direito : uma análise semiótica comparativa entre o Círculo e a Escola de Viena
• O Tratamento Jurídico do Risco no Direito à Saúde
• O TRIBUNAL DE NUREMBERG E A TEORIA PURA DO DIREITO
• O uso de precedente estrangeiro pela Justiça Constitucional - Uma teoria de unificação do Direito Constitucional Material
• O Uso do argumento de autoridade nas decisões de tribunais superiores
• O vazio e o inacabado da lei - para uma teoria fragmentária do direito
• Obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens a Pessoas com Mais de 60 Anos, Como Restrição ao Direito da Personalidade.
• Octaviano Padovese de Arruda
• Octavio Campos Fischer: http://lattes.cnpq.br/09192883336725
• Odair Michelli Junior
• Odinei Bueno Gonçalves
• Odir Züge Junior
• Odisséia Aaprecida Paludo Fontanan
• Olney Queiroz Assis
• On the continuity of the doctrine of the basic norm in Kelsen's Pure Theory of Law
• On the urgency of an emancipatory hermeneutics of social security law in the post-pandemic era.
• Ontologia jurídica - o problema de sua fixação teórica (com relação ao garantismo jurídico)
• Ordem Social
• Ordem, poder e valores: legitimidade, legitimação e o uso da força no Direito Internacional contemporâneo
• Orlando Luiz Zanon Junior
• Os casos difíceis e a discricionariedade judicial segundo a teoria de Dworkin
• OS CONTRATOS DE GESTÃO E OS TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS ENTRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E OS MUNICÍPIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE: REFLEXÕES E PROPOSTAS À LUZ DA TEORIA DA AÇÃO C
• Os contributos da semiótica para o desenvolvimento do pensamento jurídico dos séculos XX e XXI: possibilidades de abordagem das problemáticas de positivismo e o pós-positivismo a partir da semiótica jurídica
• Os custos das cláusulas gerais e princípios gerais de direito sob a ótica da Nova Economia Institucional: o caso da boa-fé
• Os Direitos da Personalidade do Idoso.
• Os direitos da personalidade do nascituro e seu acesso à justiça (a evolução do direito do nascituro do direito antigo ao contemporâneo).
• Os Direitos da Vida Intra-Uterina.
• Os Direitos Sucessórios do Cônjuge Sobrevivente no Novo Código Civil.
• Os direitos transindividuais no sistema jurídico do século XXI: Uma releitura da racionalidade dos direitos fundamentais de terceira geração
• Os fundamentos do consenso prático em Jacques Maritain: a lei natural, o conhecimento por intuição e a caridade.
• Os Fundamentos Morais do Papel Judicial: Uma investigação filosófica sobre obrigações constitutivas de papéis
• OS HAITIANOS NO BRASIL: ENTRE UMA QUESTÃO AMBIENTAL, DE LEGALIDADE E DE DIGNIDADE HUMANA
• Os impactos da crise financeira de 2008 nos rumos do Law and Economics de Richard Posner: do espanto à mudança de paradigma
• Os instrumentos legais constitucionais e infraconstitucionais de acesso à justiça por meio do devido processo
• Os Limites da Jurisprudência na Jurisdição Penal
• os limites das convenções probatórias
• Os negócios virtuais e seu regime tributário à luz do ordenamento jurídico brasileiro
• OS NERVOS DO PODER - UMA VISÃO CIBERNÉTICA DO DIREITO
• Os Notários Brasileiros e os Mecanismos Extrajudiciais e Adequados de Gestão de Conflitos
• OS NOVOS CONTORNOS DA PRIVACIDADE NA ERA INFORMACIONA: EM BUSCA DA EFETIVA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS EM REDE
• OS NOVOS PARÂMETROS DECISÓRIOS INSERIDOS PELA LEI N.º 13.655/2018 À LINDB SOB O FILTRO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
• OS PERIGOS DA OBEDIÊNCIA: DIÁLOGO ENTRE HANNAH ARENDT E STANLEY MILGRAM
• Os princípios aristotélicos do homem virtuoso no código de ética da magistratura nacional
• Os Princípios da Autonomia e da Heteronomia da Vontade nos Negócios Jurídicos.
• Os princípios do direito do trabalho: uma visão do ordenamento jurídico como um sistema dinâmico e justo
• Os princípios jurídicos em Robert Alexy
• Os Sentidos da Liberdade - Um Estudo sobre os Elementos da Liberdade Política Expostos por Franz Neumann e Aplicação do seu Conceito de Liberdade Política na Constituição Federal de 1988
• Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua Incorporação ao Ordenamento Jurídico Brasileiro como Normas Introdutoras de Direitos Fundamentais.
• Oscar Ivan Prux
• Oscar Mellim Filho
• Oscar Vilhena Vieira
• Osly da Silva Ferreira Neto
• Osvaldo Ferreira de Melo
• Oswaldo Akamine Junior
• Otavio Alexandre Freire da Silva
• Othon de Azevedo Lopes
• Outramente: o direito interpelado pelo rosto do outro
• Ovídio Araújo Baptista da Silva e Jania Maria Lopes Saldanha
• Pablo Andrez Pinheiro Gubert
• Pablo Angelo Sanges Ghetti
• Pablo Antonio Lago
• Pablo Biondi
• Pablo Ricardo de Lima Falcão
• Pailhano Ninahua de Andrade
• Paixão, razão e natureza (investigação sobre o discurso normativo
• Parlamento do Mercosul : sobre a necessidade da definição de pressupostos e da adoção de procedimentos para sua criação
• PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO MUNICIPAL NO BRASIL E EM PORTUGAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO SOCIAL DE GURVITCH (Em regime de Dupla titulação - Convênio UNISC/UMINHO)
• Participação Popular - A Cidadania Ativa e A Produção do Direito
• Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen : crítica à teoria pura em prol de um libertário saber jurídico.
• Pastora do Socorro Teixeira Leal
• Patricia Piazzaroli
• Patrick Roberto Gasparetto
• Patrícia Azevedo de Carvalho Mendlowicz
• Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
• Patrícia Marla Farias Lima Machado
• Patrícia Spagnolo Parise Costa
• Paul Hugo Weberbauer
• Paula Marcilio Tonani de Carvalho
• Paulo Antonio de Menezes Albuquerque
• Paulo Arthur Cavalcante Koury
• Paulo César Pereira
• Paulo César Pinto de Oliveira
• Paulo de Tarso Dias Klautau Filho
• Paulo Diego Sales Brito
• Paulo Eduardo Garrido Modesto
• Paulo Fernando de Lima Oliveira
• Paulo Hamilton Siqueira Junior
• Paulo Henrique Blair de Oliveira
• Paulo Henrique de Carvalho Miguel João
• Paulo Machado Cordeiro
• Paulo Roberto da Cunha
• PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
• Paulo Roberto Tondolo Conteratto
• Paulo Romério Lima Vieira
• Paulo Roney Ávila Fagundez
• Paulo Sergio Ribeiro
• Paulo Victor Braga Veiga Ribeiro
• Pavimentação de qualidade das vias públicas como uma das garantias dos direitos constitucionais dos cidadãos
• Pedro Adilão Ferrari Junior
• Pedro Alexandre de Araújo Gomes
• Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão
• Pedro Buck Avelino
• Pedro Campany Ferraz
• Pedro Colombaroli Zoppi
• Pedro de Abreu Peixoto
• Pedro de Oliveira Alves
• Pedro Eduardo Zini Davoglio
• Pedro Faraco Neto
• Pedro Fauth Manhães Miranda
• Pedro Felipe de Oliveira Rocha
• Pedro Henrique Carvalho Silva
• Pedro Henrique Cordeiro Lima
• Pedro Henrique Favilla Duarte
• Pedro Henrique Machado da Luz
• Pedro Henrique Teruji Jeronimo Minamidani
• Pedro Luiz Nigro Kurbhi
• Pedro Léo Alves Costa
• Pedro Otávio Telles Nascimento
• Pedro Parini Marques de Lima
• Pedro Proscurcin
• Pedro Rui da Fontoura Porto
• Pedro Vidal Neto
• Personalização da Inteligência Artificial: novo paradigma jurídico
• Perspectiva Fenomenológica da Defesa Durante o Inquérito Policial
• Perspectivas para uma Teoria Geral dos Novos Direitos: Uma leitura crítica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
• Pessoa deliberativa, gênese do direito e imputação: sobre o conceito de pessoa requerido pela teoria do discurso do direito.
• PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ISENÇÃO FISCAL E INCLUSÃO SOCIAL: O CASO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
• PESSOAS: A CO-RELAÇÃO ENTRE AS COORDENADAS DA PESSOALIDADE E AS COORDENADAS DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
• Pessoas:a co-relação entre as coordenadas da pessoalidade e as coordenadas da personalidade jurídica
• Peter Loeb Caldenhof
• Petruska Canal Freitas
• Philippe Andre Rocha Gail
• PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO PELA PERSPECTIVA DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
• Plano Diretor de Cuiabá
• Planos e Seguros de Saúde: Instrumentos para uma Consecução Desejável do Direito Universal da Saúde
• Plauto Faraco de Azevedo
• Pluralismo jurídico, ética da libertação e a construção de uma nova cidadania
• Pode Dizer ou Não? Discurso de Ódio, Liberdade de Expressão e a Democracia Liberal Igualitária
• Poder Familiar.
• Poder normativo do mandado de injunção - a necessidade de sua concretização pela jurisdição constitucional
• PODERÁ O DIREITO SER INCLUSIVO? O SUJEITO DE DIREITO E A PRODUÇÃO JURÍDICA DE SUJEITOS MARGINAIS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v78p179
• Pollyana Vilar Mayer
• Pollyanna Cristina Martins de Zalazar
• Políticas Neoliberais e Desenvolvimento Sustentável: um cenário de dificuldades para o século XXI.
• Ponderação de bens e otimização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na colisão de direitos fundamentais : uma abordagem a partir da teoria dos direitos fundamentais de Alexy
• Populismo Conservador e Agendas Anti-lgbt no Brasil e na Rússia: um Estudo Comparado
• Por um modelo de avaliaçao legislativa para o poder legislativo
• POR UMA ERÓTICA JURÍDICA: CONTRADIÇÕES, DIÁLOGOS E PERSPECTIVAS ENTRE DIREITO E EMOÇÃO
• Positivismo inclusivo e discricionariedade adjudicatória: a segurança jurídica por via de precedentes judiciais íntegros e democráticos
• Positivismo jurídico e não-positivismo jurídico: concepções teóricas e distinções práticas
• POSITIVISMO JURÍDICO INCLUSIVO E MORALIDADE INSTITUCIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O CONTEXTO BRASILEIRO
• Positivismo x Não-Positivismo: O debate sobre a natureza do conceito de Direito
• Possibilidade de Alteração do Regime de Bens na Constância do Casamento.
• Possibilidades e limites da contribuição do Direito para a construção de uma sociedade mais justa e democrática
• Possibilidades e Limites do Direito Alternativo para a Construção de uma Sociedade mais Justa e Democrática
• Pragmática Cultural da Justiça
• PRECEDENTES E DECISÕES (POTENCIALMENTE) VINCULANTES: OBRIGATORIEDADE RACIONAL E OBRIGATORIEDADE FORMAL NA LEI PROCESSUAL
• PRECEDENTES E FONTES DO DIREITO: UMA PERSPECTIVA DA DOGMÁTICA JURÍDICA
• PRECEDENTES JUDICIAIS E RACIOCÍNIO JURÍDICO: APLICAÇÃO, ANALOGIA E DISTINÇÃO
• Precedentes Judiciais: Uma Visão da Dogmática Jurídica
• PRECEDENTES VINCULANTES EM RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS
• PRERROGATIVAS PARLAMENTARES NO SUPREMO: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES CAUTELARES NºS 4039 E 4327 A PARTIR DA RETÓRICA ANALÍTICA
• Preservação da dignidade da pessoa humana
• Pressupostos Processuais: uma Proposta de Revisão Metológica
• Presunção de Paternidade: Novas Coordenadas Legais.
• Prevenção Geral Positiva: Análise crítica dos fundamentos das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer
• Previdência social e os limites da análise econômica: uma contribuição crítica
• Previdência Social no Estado Democrático de Direito: Uma Visão à Luz da Teoria da Justiça
• Principiologia de direito administrativo brasileiro
• Principios da Dignidade Humana e a Proteção da Filiação no Instinto da Guarda dos Filhos
• principío da proporcionalidade no controle material de constitucionalidade das leis
• Princípio da Eficiência no Direito Constitucional Brasileiro
• Princípio da Equivalência Material do Contrato.
• Princípio da Subsidiariedade Aplicado à UE: uma Contribuição ao Mercosul
• Princípio de segurança jurídica: sua efetividade e reflexos nas relações econômicas
• Princípios Constitucionais e a delimitação da autonomia da vontade nas relações civeis
• Princípios Norteadores dos Contratos Internacionais.
• Princípios, limites da ponderação e argumentação jurídica na obra de Robert Alexy
• Princípios, ponderação e pluralismo jurídico: uma análise sobre interpretação e argumentação jurídica
• princípios, Regras e o Conceito de Direito - uma crítica ao positivismo jurídico
• Priscila Arnoni Sá
• Priscila Cardoso Werner
• Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves
• Problemas de validade da lei de anistia brasileira
• Problemas de Validade da Lei de Anistia Brasileira ( lei N. 6.683/79)
• Processo e Pragmática.
• Processo Legislativo como Discurso de Justificação do Direito: uma investigação sobre a circulação social do poder político na teoria discursiva do direito e da democracia
• Prof Dr. Lenio Luiz Streck
• Prof Dr. Silvio Dobrowolski
• Prof. Dr. Adrualdo de Lima Catão
• Prof. Dr. Andreas Joachim Krell
• Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais
• Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
• Prof. Dr. Rogerio Gesta Leal
• Prof. Dr. Silvio Luiz de Almeida
• Prof. Dr. Tercio Sampaio Ferraz Júnior
• Profa. Maria Helena Diniz
• Proposições jurídicas: fonte de proteção social do trabalho da criança e do adolescente
• propriedade intelectual e a biotecnologia> dos recursos genéticos na esfera agrotecnológica
• Propriedade Rural no Brasil: Um Estudo Historico Juridico
• Propriedade: Crise e Reconstrução de Um Perfil Conceitual.
• Proteção do Salário no Direito Brasileiro
• Proteção prolongada do amental
• Pseudo-hipótese de Antinomia entre o Artigo 221, Caput, do Código Civil e o Artigo 784, Inciso III, do Código de Processo Civil ? o Documento Subscrito pelo Devedor
• Purismo, Tridimensionalismo e Linguagem no Direito: Delineamentos para uma teoria semiótica da norma jurídica
• Péricles Antonio Fernandes Gonçalves
• Pós doutor Lafayette Pozzolli
• Quando a regra é clara, mas claramente injusta: a experiência do Supremo Tribunal Federal com a derrotabilidade das normas jurídicas
• Questioning the Fundamental Right to the Material Equality: Do the Exceptional Cases Justify the Ultraliberal Meritocracy?
• Rachel Seoane Reis
• Racionalidade jurídica e tributação
• Rafael Alves de Paiva
• Rafael Baggio Berbicz
• Rafael Bezerra de Souza
• Rafael Caetano Cherobin
• Rafael Caiado Amaral
• Rafael Corte Mello
• Rafael de Acypreste Monteiro Rocha
• Rafael Faria Basile
• Rafael Luiz Feliciano da Costa Schincariol
• Rafael Padilha dos Santos
• Rafael Rocha de Macedo
• Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia
• Rafael Wagner Radke
• Rafael Xavier de Souza
• Rafaella Rodrigues Malta
• Ragner Limongeli Vianna
• Raimundo Bezerra Falcao
• Raissa Mara de Andrade Medeiros e Almeida Carvalho
• Ramiro Gomes von Saltiel
• Ramon Henrique Lira Ramos
• Ramon Mapa da Silva
• Ramonilson Alves Gomes
• Raniel Fernandes de Ávila
• Raphaela SantAna Batista Toledo
• Raquel Carolina Palegari Saraiva
• Raquel Cerqueira Santos
• Raquel Cristina Pereira Duarte
• Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
• Raquel Grellet Pereira Bernardi
• Raquel Lima Scalcon
• Razoabilidade do prazo do Processo Civil
• Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
• Razão prática, justificação da autoridade e conflito político
• Realismo Jurídico
• Realismo Jurídico Norte-Americano: Uma contribuição para o ensino jurídico.
• Realismo jurídico: uma resposta para o conceito de Direito
• Rebeca Fernandes Dias
• Rebecca Groterhorst
• Reconhecimento judicial da união estável entre pessoas do mesmo sexo: criação do Direito ou efetivação da Constituição?
• Redes Sociais na participação democrática: desafios contemporâneos dos direitos do e-cidadão
• Reflexos Jurídicos dos Avanços Tecnológicos no Direito à Filiação.
• REFLEXÕES SOBRE O FENÔMENO EXISTENCIAL DA LIBERDADE
• REFORMA CONSTITUCIONAL, POR VIA DE EMENDA, E O DIREITO ADQUIRIDO
• Reforma política brasileira: modelos de representação e formas de participação, estudo de proposições do Congresso Nacional, uma contribuição ao debate
• Regiane Cristina Ferreira Braga
• Regime jurídico das deliberações nas sociedades anônimas
• Regime Jurídico do Mandato no Novo Código Civil Brasileiro e no Direito Comparado.
• Regime Jurídico dos Contratos Formados no Comércio Eletrônico.
• Regime Matrimonial de Bens no Novo Código Civil.
• Regime transnacional da internet : entre o teórico e a realidade da governança da internet
• Regina Celeste de Castro Faria
• Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz
• Reginaldo da Luz Ghisolfi
• REGRA OU EXCEÇÃO: onde reside a justiça?
• Regras como argumentos: uma análise lógica,
• Regulamentação do uso da força no Direito Internacional e legalidade das intervenções humanitárias unilaterais
• Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini
• Reinaldo Antônio Aleixo
• Relações e situações juridicas existenciais no Direito Civil contemporâneo
• Relações entre Estado e Direito em um Estado Democrático de Direito
• Releitura democratizada do inquérito policial: garantismo e perspectivas tecnológicas
• Renan Guedes Sobreira
• Renan Lotufo
• Renan Lucas Dutra Urban
• Renata Baptista Zanin
• Renata Barbosa Castralli Mussi
• Renata Cristina Muller
• Renata da Rocha
• Renata Dias de Araújo Lima
• Renata Furtado de Barros
• Renata Golmia Castro Junqueira
• Renata Prado Menighin
• Renata Rangel Spelta Hackbardt
• Renata Rothbarth Silva
• Renata Silva Cunha
• Renato Almeida Feitosa
• Renato Amaral Braga da Rocha
• Renato Aparecido Gomes
• Renato Chaves Ferreira
• Renato Possatto Lyra
• Renato Rossato Amaral
• Renato Saeger Magalhães Costa
• Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
• Renzo Cavani
• Renê Chiquetti Rodrigues
• Reparação Civil do Dano Moral.
• Repensando o federalismo brasileiro: reflexões a partir dos modelos alemão e norte-americano
• Reprisals
• Reprodução assistida
• Reprodução Humana Assistida.
• Resenha. Marcelo Neves. Constituição e direito na moder-nidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro. Tradução de Antônio Luz Costa; revisão técnico-jurídica de Edvaldo Moi-ta, com colaboração de Agnes Macedo e prefácio original de Niklas Luhmann. São Paulo, wmf Martins Fontes, 2018. 444 p.
• REsp 1.765.579/SP e ponderação: um caso frustrado de motivação racional legal
• Responsabilidade Civil do Advogado e da Sociedade de Advogados nas Auditorias Jurídicas.
• Responsabilidade Civil do Médico.
• Responsabilidade civil face aos danos ambientais: uma abordagem sobre legislação, educação e ética em pleno século XXI
• Responsabilidade Civil Médica e Seguro na Cirurgia Plástica Estética.
• Responsabilidade civil médica por erro em diagnóstico
• Responsabilidade Civil na Internet: Uma Defesa de sua Sistematização.
• Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo de Passageiros.
• Responsabilidade Civil Objeitva das Concessionárias e Permissionárias de Transporte Terrestre Coletivo Urbano
• Responsabilidade civil pelo dano moral na internet
• Responsabilidade conjunta de empresas integrantes de grupos, em matéria tributária
• Responsabilidade do Estado por omissão legislativa
• Responsabilidade e Imputação. Genealogia do Direito.
• Responsabilidade Patrimonial do Estado pela Atividade Jurisdicional
• Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Danos Ambientais
• Responsabilidade Pública
• Responsabilidade trabalhista do sócio minoritário de sociedade de cotas de responsabilidade limitada
• RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E LEGITIMIDADE PASSIVA NA EXECUÇÃO FISCAL - a (des) constituição da norma individual e concreta de imposição de responsabilidade a terceiros no bojo do processo executivo fiscal.
• Ressignificação da Dogmática Jurídica à luz do paradigma da Função Social
• Retórica como método no direito. O entimema e o paradigma como bases de uma retórica judicial analítica
• Retórica e consistência no direito
• Ricardo Adriano Massara Brasileiro
• Ricardo Alejandro Lopez Tello
• Ricardo Aronne
• Ricardo Cesar Gardiolo
• Ricardo César Ferreira Duarte Junior
• Ricardo Ferreira Damião Junior
• Ricardo Jorge de Aguiar Guedes
• Ricardo Lemos Maia L Carvalho
• Ricardo Libel Waldman
• Ricardo Macarevich
• Ricardo Marcondes Martins
• Ricardo Resende Campos
• Ricardo Savignani Alvares Leite
• Ricardo Seibel de Freitas Lima
• Ricardo Silva Albuquerque Mello
• Rights as Trumps: an analysis of Ronald Dworkin?s theory of rights
• Rinaldo Célio Barioni
• Rita da Conceição Coelho Loureiro Santos
• Rita de Cassia Peixoto Moreno
• Rita de Cássia Curvo Leite
• Rita Peixoto Ferreira Blum
• Robert Steven Vieira Taves
• Roberta Barbosa de Moura
• Roberta Cardoso
• Roberta Terezinha Pinho Leite
• Roberto
• Roberto Angotti Júnior
• Roberto Basiloni Leite
• Roberto Bueno Pinto
• Roberto Carneiro Filho
• Roberto Caruso Costabile e Solimene
• Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
• Roberto Di Benedetto
• Roberto Eduardo Pandolfi
• Roberto Ferreira Archanjo da Silva
• Roberto Freitas Filho
• Roberto Pinheiro Campos Gouveia Filho
• Robertonio Santos Pessoa
• ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS
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• Roseli Teresinha Michaloski Alves
• Rosemary Cipriano da Silva
• Ruan Espíndola Ferreira
• Rubens Luiz Schmidt Rodrigues Massaro
• Rufino Eduardo Galindo Campos
• RUMO À -DESCONSTRUÇÃO- DO MANIFESTO PRAGMÁTICO DE RICHARD POSNER: uma aproximação metodológica via J. M. Balkin
• RUMO À CIDADANIA SUL AMERICANA : reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNASUL a partir da Ética, Fraternidade e Sustentabilidade
• Ruy Malveira Guimarães
• Rômulo Figueiredo Evaristo
• Saadia Maria Borba Martins
• Sabina Cavalli
• Sabrina Moschini
• Sady Santos Dalmas
• Salem Hikmat Nasser
• Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida Silva
• Samia Roges Jordy Barbieri
• Samuel Moreira Gouveia
• Samuel Mânica Radaelli
• Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches
• Sandra Cristina Sabio Lira
• Sandra Mara Zamoner
• Sandra Maria Cabral
• Sandra Regina Leal
• Sandro Nahmias Melo
• Santiago Artur Berger Sito
• SANÇÕES EXTRAPENAIS COMO FATOR DE DESNECESSIDADE DA SANÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO POSTULADO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE
• Sanções tributárias - Limites Constitucionais
• Saulo José Casali Bahia
• Savignys Theorie der juristischen Tatsachen
• Sebastião Batista de Oliveira
• Segurança jurídica : da crise ao resgate
• Segurança Jurídica A Valor
• Segurança jurídica e confiabilidade nos incentivos fiscais automotivos do Inovar-Auto e Rota 2030
• Segurança Jurídica: Direito adquirido e mutação jurisprudencial
• Segurança Publica, Direitos Humanos, Justiça e Cidadania
• Semíramis de Oliveira Duro
• Sentenças Interpretativas e Ativismo Judicial: uma crítica hermenêutica à aplicação das técnicas decisórias
• Sergio Nojiri
• Sergio Ricardo Menezes Guerrera
• Sergio Sipereck Elias
• Serli Genz Bölter
• Shakir
• Shandor Torok Moreira
• Sheila Stolz da Silveira
• Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho
• Shirley Bilro Medeirosy
• Sidarta de Souza Saraiva
• Sidnei Machado
• Silvana Andrade Sponton
• Silvana Marques
• Silvia Bellandi Paes de Figueiredo
• Silvia Vilela Mancilha
• Silvio Marques Garcia
• Silvio Sandro Soares Junior
• Simone Azevedo Rocha
• Simone Barboza de Carvalho
• Simone Beatriz Assis de Rezende
• Simone Dias Moreira
• Simone Sampaio
• Sistema e Ciência no Pensamento Jurídico de Hans Kelsen e Niklas Luhmann: uma abordagem comparativa.
• Sistema Financeiro e o Crime de Evasão de Divisas
• Sistemas Jurídicos Romanistas em perspectiva histórica e comparada
• Soberania enviesada e globalização: concretização do mínimo existencial
• Sobre a incerteza e o Direito
• Sobre a Interpretação Sistemática - Um exame da doutrina jurídica italiana
• Sobre Homens e Máquinas: uma possibilidade de destrivialização
• SOCIEDADE ANÔMALA DA IMPROBIDADE E CORRUPÇÃO E A PERSPECTIVA DO ?DEVER SER? KELSENIANO
• Sociedade de Massa e Direito
• Sociologia Jurídica e Teoria do Direito: A teoria relacional e a experiência contratual
• Sofia Vilela de Moraes e Silva
• Soft law : um estudo sobre as normas e as fontes do Direito Internacional
• Soraia Mônica Fonseca Murta
• Standards de Prova no Direito Tributário
• Stefano Gonçalves Regis Toscano
• Subjetividade, ética e complexidade no direito - a segurança que vem da admissão da insegurança: uma crítica à pressuposição de onipotência que subjaz às razões jurídicas
• Substituição Tributária: Estrutura e Função
• Substituição Tributária: Sujeição Passiva e Dinâmica Normativa
• Sucessão Concorrente do Cônjuge Supérstite: Definição da Incidência da Herança.
• Sucessão do Companheiro: Questões Polêmicas
• Sucessão do Cônjuge Sobrevivente no Novo Código Civil.
• Sucessão Legítima - Os Herdeiros Necessários na Nova Ordem de Vocação Hereditária.
• Sucessão Legítima do Companheiro no Novo Código Civil.
• Sujeito de Direito: A Pessoa Natural e O Tracejamento de Seu Perfil Pela Linguagem Jurídica
• SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIA
• Superação das cláusulas pétreas: uma análise através da linguagem e da mutação constitucional
• SUPREMACISMO JUDICIAL: UM ARDIL ARGUMENTATIVO
• Susimara Weschenfelder
• Suspeição do Juiz Por Relacionamento Pessoal ou Relação de Parentesco com Advogado no Direito Alemão
• Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
• SUSTENTAÇÃO: Desenvolvimento Social e Ambiental, Direito, Sustentabilidade
• Suzana Maria Loureiro Silveira
• Sândalo Vianna dos Santos Junior
• Sérgio Alves da Costa
• Sérgio de Abreu Ferreira
• Sérgio Laguna Pereira
• Sérgio Rodrigo de Pádua
• Sílvio Luís Ferreira da Rocha
• Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (terceirização de mão de obra): lógica argumentativa com base em Stephen Toumin
• Tacio Lacerda Gama
• Tadeu Luciano Siqueira Andrade
• Tailisse Mara Munhoz
• Taisa Maria Macena de Lima
• Talita Menezes do Nascimento
• Talitha Saez Cardoso
• Tanara Cristiane Nogueira
• Tarcísio Corrêa de Brito
• Tarso Menezes de Melo
• Tassiana Bezerra dos Santos
• Tatiana Peghim Merendi
• Tatiane Alves Macedo
• Tatiane Duarte dos Santos
• Taíssa Romeiro
• TEDEPES - Teoria do Direito, Educação Popular e Economia Solidária
• Temistocles Araújo Azevedo
• Tensões na regulação jurídica da violência de gênero no Brasil: Lei Maria da Penha, intimidade e reconhecimento.
• Tensões no Liberalismo de Hans Kelsen
• TENSÕES NO LIBERALISMO DE KELSEN
• Teoria da Decisão Judicial: uma abordagem lógico-retórica da norma jurídica decisória
• Teoria da ExperiênciaInevitável na obra de Carlos Álvares da Silva Campos - O Empiriocritismo como Fundamentação da Normatividade Jurídica
• Teoria da incidência da norma jurídica : da verdade à certeza na aplicação do direito
• Teoria da Norma Jurídica
• Teoria da prova: categorias jurídicas e sistemática do âmbito judiciário
• Teoria do Agir Comunicativo - Críticas a construção legislativa sob a ótica Habermasiana
• TEORIA DO DIREITO E DEMOCRACIA E LITERATURA
• Teoria Geral do Direito Tributário aplicada
• Teoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processo administrativo tributário federal
• Teoria Simplificada do Sujeito de Direito
• Teorias Críticas dos Direitos Humanos
• Teorias da Dogmática Jurídica
• Teorias do direito e os seus sentidos contemporâneos
• Teorias Ecológicas do Direito: por uma reconstrução crítica das teorias jurídicas
• Teorias Feministas e Teorias Queer do Direito: Gênero e Sexualidade como Categorias Úteis para a Crítica Jurídica
• Terra, Território, Direito e Conflitos Coletivos
• Terrorismo de Estado: A Argentina de 1976 a 1983.
• Thais Maria Leonel do Carmo
• Thales Dyego de Andrade Coelho
• Thales Morais da Costa
• Thaís de Camargo Oliva Rufino de Andrade
• Thaísa Haber Faleiros
• The Tragedy of the Judiciary: an inquiry into the economic nature of law and courts
• Therezinha da Silva Seixas
• Thiago Arcanjo Calheiros de Melo
• Thiago Barbosa Wanderley
• Thiago Barisson de Mello Oliveira
• Thiago de Oliveira Gonçalves
• Thiago de Oliveira Souza Pacheco
• Thiago Fernando Miranda Crivellari
• Thiago Lopes Decat
• Thiago Lopes Matsushita
• Thiago Luiz D'Agostin Machado
• Thiago Mota de Moraes
• Thiago Muniz de Lima
• Thiago Saddi Tannous
• Thiago Santos Aguiar de Pádua
• Thomas da Rosa de Bustamante
• Thomas Hobbes: A Soberania é a Alma do Estado, Ainda na Contemporaneidade. O Indivíduo Soberano de Si.
• Tiago Brene Oliveira
• Tiago Gagliano Pinto Alberto
• Tiago Luís Saura
• Tiago Setti Xavier da Cruz
• Tiago Silva de Freitas
• Tiago Vasconcelos Severini
• Tony Gleydson da Silva Barros
• Tornando a adjudicação explícita: Uma análise inferencialista dos limites dos argumentos interpretativos na fundamentação das decisões judiciais
• Tortura: proscrita pelo direito tolerada pela sociedade
• TRABALHO E EQUILÍBRIO SOCIOAMBIENTAL: trabalhadores rurais e Previdência Social Especial Rural na natureza habitada
• TRABALHO, TEMPO E TÉCNICA: Licenças reais como proteção à capacidade criativa do empregado do século XXI
• Transação Penal e o Estado Democrático de Direito: análise sob o modelo da Teoria da Argumentação Jurídica
• Transição brasileira ao capitalismo e forma jurídica: por uma nova agenda de pesquisa
• Transmissibilidade Causa Mortis da Obrigação Legal de Prestar Alimentos.
• Transplantes de Órgãos e Tecidos e os Direitos da Personalidade.
• Tribunais de Contas: jurisdição e competência
• Tributação e distribuição de receitas : análise interpretativa sobre a ótica da proporcionalidade e da capacidade contributiva na constituição de 1988
• Tuanny Soeiro Sousa
• Tulio Batista Neiva Vaz
• Tulio Marcio Santos da Trindade
• TUTELA JURISDICIONAL MANDAMENTAL
• Társis Silva de Cerqueira
• Tópica Dialética uma Clareira para o Desvelamento do Ser do Direito
• Ulisses Schwarz Viana
• Um conceito de administração pública: legalidade, instituição e justiça distributiva
• Um estudo reducionista da norma tributária
• Um exame da dignidade humana sob a perspectiva da filosofia terapêutica do “segundo” Wittgenstein
• Um mundo refeito : o conseqüencialismo na análise econômica do direito de Richard Posner
• UM PÉ NA TERRA, OUTRO NO TRIBUNAL: Um estudo sobre a proposta de Assessoria Jurídica Popular do Coletivo Margarida Alves
• UMA ABORDAGEM CRÍTICA ACERCA DA REVELIA NO DIREITO BRASILEIRO
• uma análise a respeito das consequências da legalidade do regime nazista no século XX patrocinada pelo positivismo, e a proposta de superação de tal modelo pela fórmula radbruchiana da injustiça extrema
• Uma Análise de Andrei Rublev: Direito e Ontologia
• Uma análise do Ensino do Direito e do Exame de Ordem frente o papel do advogado na sociedade
• Uma Crítica ao interpretativismo de Ronald Dworkin a partir do realismo pragmático de Hilary Putnam
• Uma hermenêutica para a concretização do programa constitucional do trabalho rural
• UMA HERMENÊUTICA RETÓRICA, EM DIREÇÃO AO CONTROLE PÚBLICO DA LINGUAGEM
• Uma Introdução ao pensamento comunitário contemporâneo: conexões com o Direito no Brasil
• Uma investigação sobre a suposta superação do positivismo jurídico pelo neoconstitucionalismo
• UMA LEITURA CONSTITUCIONAL SOBRE O ALCANCE DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA FASE JUDICIAL EXECUTIVA
• Uma leitura retórica da decisão judicial: lógica, ética e patética do procedimento decisório na dogmática jurídica brasileira.
• Uma proposta de redefinição científica do conceito de "prova emprestada"
• UMA TEORIA NORMATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL: O PESO DA JURISPRUDÊNCIA NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA.
• Uma Visão Crítica ao Siltema Prisional Brasileiro pelo Viés Fenomenológico da Alternativa da Exclusão
• Uma visão filosófica anti-essencialista para o abandono da noção de racionalidade jurídica - os processos de decisão em direito como ambientes lingüísticos regrados e contingentes
• UNAMENDABLE CONSTITUTION CLAUSES
• União Estável e as Alternativas para Facilitar a sua Conversão em Casamento
• União Estável.
• Uso de medidas provisórias em matéria tributária no Brasil no período 1994 a 2002 à luz do garantismo jurídico
• Usucapião Especial Rural ou Pró Labore.
• Valdir dos Santos Pio
• Valdir Ferreira de Oliveira Junior
• Valeria Paiva Baptista de Moraes
• Valerio Rodrigues Dias
• Validade dos Atos Jurídicos Imperfeitos, Praticados por Menores Absolutamente Incapazes.
• Validade e eficácia da norma jurídica : o gerenciamento dos recursos hídricos e a construção da justiça ambiental
• Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas.
• Valores, processo e sentença.
• Valter Pedrosa Barretto Junior
• Valéria Fialho de Carvalho
• Valéria Peccinini Puglisi Andrade
• Vanessa Barco dos Santos Santana
• Vanessa Batista Oliveira
• Vanessa de Almeida Vignoli
• Vanessa Martins Paz
• Vanessa Rahal Canado
• Vanessa Vilela Berbel
• Vanívia Roggia Zanuzo
• Venceslau Tavares Costa Filho
• Vera Carmem de Avila Dutra
• Vera de Arruda Rozo Cury
• Vera Lúcia Pereira Resende
• Verdade e liberdade: ser, dever-ser e poder-ser
• Veronica Calado
• Victor Freitas Lopes Nunes
• Victor Nóbrega Luccas
• Victor Russo Fróes Rodrigues
• Victor Vicente Barau
• Viktor Ruppini Prado
• Vinicius da Silva Machado
• Vinicius Feliciano Tersi
• Vinicius Fernandes Ormelesi
• Vinicius Klein
• Vinicius Ribeiro
• Vinícius Bozzolan de Lima
• Vinícius de Mattos Magalhães
• Vinícius Gomes Casalino
• Vinícius Leite Guimarães Sabella
• VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E PODER JURÍDICO
• VIOLÊNCIA, DIREITO E TRABALHO NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
• VIRGÍLIO DINIZ CARVALHO GONÇALVES
• Virgínia Juliane Adami Paulino
• Visão autoralista e concorrencial sobre a apropriação de idéias
• Vitor Hugo Diniz Oliveira
• Vitor Hugo do Amaral Ferreira
• Vitor Hugo Nicastro Honesko
• Vitor Pinto Chaves
• Vitor Stegemann Dieter
• Viviane Perboni
• Vladimir da Rocha França
• Vom Fremddruck zur Selbstbeschränkung: Das Problem der Verarbeitung juridischer Normativität durch Internet-Intermediäre
• VULNERABILIDADES E COMBATE AO COVID- 19 NO BRASIL: PROTAGONISMO DAS PESSOAS EM TEMPOS DE PANDEMIA
• Vânia de Fátima Cesar Luiz Carta
• Vítor César Silva Xavier
• VÍVIAN ALVES DE ASSIS
• Wagner Osti Pedro
• Wagner Prando Nepomuceno
• Waiting for the Rule of Law: Legal and Extra-Legal Elements for the Realisation of the Rule of Law
• Wallton Pereira de Souza Paiva
• Walter Amaro Baldi
• Walter Claudius Rothenburg
• Walter de Oliveira Campos
• Walter Rubini Boneli da Silva
• Wanderlise Wanderley Vaz
• Wanessa Kelly Pinheiro Lopes
• Wanise Cabral Silva
• Washington Rocha de Carvalho
• Washington Rodrigues de Oliveira
• Wassila Caleiro Abbud
• Weber e Habermas : diagnóstico da modernidade e orientação para o agir.
• Wesley Newcom Hohfeld e os conceitos fundamentais do direito
• William da Fonseca Lemes
• Willio Campos Anselmo
• Wilson Antônio Steinmetz
• Wilson Jos¿ Gon¿alves
• Wilton Bisi Leonel
• Winnie de Campos Bueno
• Wladimir Barreto Lisboa
• Wladimir Flávio Luiz Braga
• Yara Hilário Medeiros Peixoto
• Ygor Pierry Piemonte Ditão
• Ygor Santos de Santana
• Yuri Corrêa da Luz
• Yuri Sady de Sousa Almeida
• Zamira Mendes Vianna
• Zanier Gonçalves Teixeira
• Zulaiê Loncarcci Breviglieri
• Álisson da Silva Costa
• Áudrea Colleone Costa Milanese
• Érica Taís Ferrara Ishikawa
• Érick Vanderlei Micheletti Felicio
• Érika Campelo da Silva
• Ética e Direito: uma interlocução necessária no processo civil brasileiro
• Ética Grega e Cristianismo na Cultura Jurídica do Ocidente
• Ética, autonomia e fundamentos do Direito
• Ícaro José Moura Sili