Bachelor's at Direito from Universidade Santa Úrsula (1996) and master's at Ciências Jurídicas from Universidade de Lisboa (2004). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: criatividade, direito, mercado and diversidade.
Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL) (2016). Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) (2014). Mestre em Direito (Ciências Jurídicas) pela Universidade de Lisboa (FDUL) (2004). Graduado em Direito pela USU (1996). Atualmente é Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Guanambi (BA), professor visitante da Universidade de Lisboa, professor visitante da Universidade de Santiago de Compostela, professor colaborador da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e professor visitante da Universidad Complutense de Madrid. Coordenador do Cultura, Arte, Direito, Informação e Sociedade (CADIS). Pesquisador visitante da University of London (Queen Mary). Tem experiência na área de Direito, com ênfase nos seguintes temas: direitos culturais, direito de autor, direitos conexos, gestão coletiva, conhecimentos tradicionais, criatividade, direito, mercado, diversidade cultural.