Filosofia do Direito Conceito

área de pesquisa

• A CRISE DO TRABALHO NO CAPITALISMO E OS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES: CONTRIBUIÇÕES E LIMITES DO MATERIALISMO HISTÓRICO DIALÉTICO PARA O DIREITO.
• A PROTEÇÃO AO DIREITO À PRIVACIDADE EM MEIO ELETRÔNICO SOB A PERSPECTIVA FILOSÓFICA E DAS DECISÕES DO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (2013-2018)
• Colonialidade de gênero e filosofia da libertação: perspectivas para um direito outro
• Direito e Moral: o Princípio Constitucional da Moralidade como Condição de Validade das Normas Penais
• Ensaio sobre estado e democracia na modernidade: de sujeitos de direito a corpos políticos
• Memória e relações de poder
• O Fundamento do Direito em Espinosa.
• UMA ANÁLISE GENEALÓGICA DO DIREITO E DA PENA DE PRISÃO A PARTIR DA FILOSOFIA DE FRIEDRICH NIETZSCHE
• "Ação Comunicativa na família".
• "Considerações sobre o direito como instrumento ideológico - uma perspectiva do discurso jurídico"
• "Contribuição para uma teoria pragmática do abuso do direito no processo judicial"
• "Crise do direito e juspositivismo: a exaustão de um paradigma"
• "Crítica dialético- realista à idéia de autopoiese no direito"
• "Direito e entropia
• "Direito natural e direito positivo: composição em sistema jurídico aberto"
• "FELICIDADE, DIREITO E HOLOCRACIA NO BRASIL:Enfoque nas Organizações da Advocacia"
• "FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURISDICIONAIS RELATIVAS AO DIREITO À SAÚDE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: Em defesa da integridade do Direito, da teoria do discurso jurídico e do modelo constitucional do Processo.
• "Gestão discursiva na Universidade: a legitimidade comunicativa como parâmetro de atuação do servidor técnico-administrativo no Ensino Superior".
• "Hans Kelsen e o monumento da razão pura: uma análise do conceito de validade jurídica"
• "HISTÓRIA SEMANTICA DO CONCEITO DE SOBERANIA: O PARADOXO DA SOBERANIA POPULAR"
• "JUSTIÇA PARA UMA VIDA BOA: A AFIRMAÇÃO DO BEM VIVER COMO VALOR FUNDAMENTAL DO DIREITO"
• "LEVANDO O RECONHECIMENTO A SÉRIO: ANÁLISE DOS DILEMAS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA FRENTE ÀS DEMANDAS POR RECONHECIMENTO E JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DE NANCY FRASER.
• "Mandado de segurança"
• "Nova retórica e racionalidade jurídica"
• "PRESSUSPOSTOS EPISTEMOLOGICOS PARA O ESTUDO CIENTIFICO DO DIREITO".
• "Responsabilidade Civil do estado por atos do juiz"
• "Responsabilidade Civil do Patrão pelos atos de seus empregados"
• "Saber jurídico, retórica e ciência: uma análise da obra de Theodor Viehweg"
• "A Violência Originária na Teoria de Justiça como Equidade: uma crítica a partir de Jacques Derrida"
• "Aspectos da Liberdade Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro"
• "Consistência teórica do direito subjetivo de propriedade"
• "DA(R) PRÁTICA ÉPICA AO CONTEÚDO JURÍDICO: UMA LEITURA DE BERTOLT BRECHT PARA O DIREITO."
• "Ensino Jurídico e Racionalidade Comunicativa: em busca de uma teoria para a sala de aula", Florianópolis: Biblioteca do CPGD - Curso de Pós-Graduaçáo em Direito, UFSC, 1997.
• "Eu não tenho nem onde cair morto. Eu não existo": uma análise macrofilosófica do direito à existência das pessoas em situação de rua.
• "Fatores sociais para aceitação da união estável como entidade familiar na sociedade brasileira"
• "Guerra ao Terror: da Biopolítica à Bioguerra".
• "Houve mão mais poderosa"?: a Independência do Brasil como momento de passagem à Modernidade
• "INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DE ASPECTOS MORAIS NO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CASO ELLWANGER?.
• "Nova anima legis": percepções analíticas à real doutrina jurídica montesquiana
• "O Paradoxo do Cético de Wittgenstein enunciado por Kripke"
• "O que você já tem": propriedade e responsabilidade civil em Arthur Ripstein
• "Quem guarda o guardião da constituição? Os limites da jurisdição consitucional a partir do debate Kelsen-Schmitt"
• "Reflexões críticas ao ordenamento jurídico penal (tributário)"
• "Sobre ombros de gigantes": open access, creative commons e a revolução tecnológica do conhecimento
• "É uma questão de saber falar: conflitos e narrativas em uma favela do Rio de Janeiro
• 'Justiça e direitos humanos segundo Josef Pieper'
• (Des)Controle do Estado no Judiciário Brasileiro: direito e política em processo
• (Des)Pensando a Dogmática Jurídica: uma análise a partir do pluralismo jurídico-político de Boaventura de Sousa Santos
• (H)aja lei: Desconstrução e Justiça na decisão judicial democrática
• (In) Segurança Jurídica sob o Prisma da Teoria dos Jogos: Uma análise com base nos ensinamentos de John Nash e Gregorio Robles
• (In)efetividade do consentimento informado dos doentes mentais à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: diálogos hermenêuticos-linguísticos na relação médico-paciente
• (Re) construção do princípio da dignidade da pessoa humana e o direito como integridade à luz do pensamento de Ronald Dworkin
• (re)construindo a cidadania: a relação do político com o jurídico no contexto da concretização dos direitos fundamentais
• (Trans)Formações: do mictório à Constituição
• -They declared war and made their decision to prefer might to right-: Thucydides on the use of force among states
• . Lançamento homologatório em vista da teoria da norma jurídica de Paulo de Barros Carvalho: o giro lingüístico rortyano e a crítica ao realismo técnico-linguistico.
• 12 ANGRY MEN (1957): THE EKPHRASTIC WORD-IMAGE AT JUDGMENT
• 12. Intervenções Corporais na recolha de vestígios biológicos (ADN) com fins criminais ? competência da PSP no processo de identificação genética
• 1992-Mestrado em Direito. Título: Direito e Liberdade: uma tentativa de especificação dos sentidos da liberdade jurídica expostos por Hans Kelsen em sua Teoria Pura do Direito
• 1999 Doutorado em Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: O desafio a autoridade da lei na perspectiva do discurso jurídico: uma interação comunicativa que envolve um conflito entre luta e submissão.
• 20 anos rebeldes: o Direito à luz da Proposta filosófico-pedagógica da Luis Alberto Warat
• 5. Polícia e Segurança Interna
• : “CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A ILEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA DE JEREMY WALDRON”
• :"DIREITO A PARTICIPACÃO :DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO"
• ? RAWLS, DIREITOS HUMANOS E A INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA: RECONSTRUÇÃO E CRÍTCA
• ?????
• ?ALTERNATIVAS DECOLONIAIS AO DES-ENVOLVIMENTO, CAMINHOS ENTRE O GLOBAL E O LOCAL A PARTIR DE BAIXO: Corpos/povos-territórios de Bem Viveres?
• ?Apontamentos sobre a crítica marxiana à política e ao direito em sua relação com as agendas políticas do Serviço Social: a construção de um elo necessário
• ?AS DIMENSÕES DO PRINCIPIO DA IGUALDADE E AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL
• ?DIREITO E DERRELIÇÃO: O PAPEL DO MECANISMO JURÍDICO NO ABANDONO DO SUJEITO HUMANO?
• ?Em busca do fim do silenciamento: uma análise crítica decolonial do discurso com vistas à libertação
• ?INIMIGOS?: PODER E RESISTÊNCIA. Uma análise teórica da tecnologia estatal para a designação de indivíduos como ?inimigos? e seu conseqüente tratamento jurídico-político, desde a perspectiva da analítica do poder constante na obra de Michel Foucault.
• ?La proyección de la tolerancia en las sociedades democráticas: El controvertido uso de símbolos religiosos en espacio públicos?.
• ?O meu reino não é deste mundo? : Ronald Dworkin e o desafio da religião
• ?O problema da verdade e a perspectiva jurídica: indicações teóricas para uma teoria da verdade jurídica?
• ?O que se vê quando se abre a janela?: como a teoria jurídica pode ser útil aos estudos empíricos sobre o direito?
• A autonomia da mulher: um mito, um direito, ou uma obrigação? Uma análise nos casos de violência doméstica no Brasil
• A LIBERDADE E CONTEMPORANEIDADE DO DISCURSO DA SERVIDÃO VOLUNTÁRIA DE ETTIENE DE LA BOÉTIE
• A 'ultima ratio': Estudos iniciais para uma teoria da justiça como aleatoriedade
• A (des)construção do comércio fortalezense: Ambulantes, bodegas e vida urbana na primeira metade do século XX
• A (des)legitimação do poder punitivo estatal.
• A (in)coerência na aplicação de teorias estrangeiras de interpretação da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos sobre a presunção de inocência
• A (in)disponibilidade dos direitos sociais nas negociações coletivas de trabalho
• A (in)justificação do aborto à luz do jusnaturalismo contemporâneo
• A (não) aplicabilidade dos direitos fundamentais do homem: os conselhos de direitos da criança e do adolescente como possibilidade técnico-jurídica de concretização dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
• A (re) construção do saber jurídico: transformações no ensino do direito brasileiro
• A (Re)construção da Racionalidade Jurídica sob a perspectiva da Análise do Discuros: uma análise argumentativa de hard cases
• A (re)descoberta da teoria da mutação constitucional pelo STF: indícios de um estado de exceção?
• A -multidão- hardt-negriana: apontamentos críticos
• A a emancipação do sujeito da injustiça social: estudo de caso de Maricá/RJ
• A Administração da Sociedade Limitada no Código Civil de 2002.
• A ADOÇÃO DO ADÁGIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA: (IN)CONSTITUCIONALIDADE E (IN)CONVENCIONALIDADE
• A afetação dos transtornados mentais pelo papel da consciência no conceito analítico de crime: um estudo comparado entre o Direito Penal Brasileiro e o Russo
• A afirmação da justiça como a tese da única decisão correta: o enfrentamento da questão do caráter estruturalmente indeterminado do direito moderno.
• A ALTERIDADE COMO MEIO PARA AFASTAR O CINISMO DA TOTALIDADE: uma via para o reconhecimento das subjetividades excluídas
• A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de Sujeito em Morin e Guattari
• A alternatividade juridica na perspectiva da libertacao : uma leitura a partir da filosofia de Henrique Dussel
• A ANALOGIA COMO MÉTODO DECISÓRIO NO USO DO PRECEDENTE JUDICIAL VINCULANTE E DA SÚMULA VINCULANTE
• A ANALOGICIDADE DA EXPRESSÃO "LEI NATURAL" EM JOHN FINNIS: EXISTÊNCIA, DESCOBERTA E APLICAÇÃO DE PRIMEIROS PRINCÍPIOS PRÉ-MORAIS E PRINCÍPIOS INTERMEDIÁRIOS DA MORAL
• A analítica do poder e o direito: as possibilidades do pluralismo jurídico como resposta dinâmica do direito às relações de poder
• A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NO PROCESSO DO TRABALHO E AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO
• A antecipação provisória da pena à luz do direito fundamental à presunção de inocência - uma leitura a partir de Ronald Dworkin
• A ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO NA ADO 26 E ADPF 527: uma reflexão sobre o direito fundamental à identidade de gênero à luz de Fraser
• A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO COMO TEORIA DE CONTENÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: O VIÉS IDEOLÓGICO DA EFICIÊNCIA E PROPOSTAS PARA UMA AUTORRESTRIÇÃO INTERPRETATIVA
• A análise econômica do direito e a crise do Poder Judiciário: uma leitura crítica a partir de Richard A. Posner
• A apatia política do cidadão e o papel da educação escolar na construção da cidadania
• A aplicação da assistência jurídica ao empresário.
• A aplicação quântica do direito sob a ótica do Capitalismo Humanista: a não neutralidade entre o capitalismo e os direitos humanos e fundamentais
• a apropriação genética da agrobiodiversidade enquanto estratégia biopolítica dos impérios alimentares no contexto da revolução biotecnológica
• A Argumentação nas decisões judiciais uma análise segundo a teoria da argumentação Chain Perelman
• A arquitetura do capital: expressão dialética do direito na Crítica da Economia Política de Karl Marx
• A arquitetônica de charges com contornos intolerantes: discursos sociais em tensão
• A arte de governar na filosofia de Michel Foucault : o biopoder, o inimigo e o racismo
• A Assembléia Municipal Constituinte de São Paulo, 1989-1990: Estudo Sociológico - Jurídico de Um Processo de Produção Legislativa Enquanto Instrumento de Construção da Cidadania.
• A Assimilação da Desconstrução por Jack Balkin: um contributo para compreensão do pensamento do autor
• A Atualidade dos Projetos de Paz Perpétua no Direito Internacional Contemporâneo
• A atuação das partes no processo civil: uma análise sob a ótica do esclarecimento kantiano
• A atuação dos magistrados para a consecução da justiça e o ativismo judicial
• A Autodeterminação como Ideal Emancipatório na Sociedade Internacional Contemporânea
• A autonomia da preferência e o bem-estar animal em Regan
• A autonomia da vontade repercussões da filosofia do direito desde platão aos filósofos precursores ao código civil atual / The autonomy of the will repercussions on the philosophy of law from plato to the precursor philosophers of the current civil code
• A autonomia do direito - análise de um projeto positivista
• A autonomia do direito e os limites da jurisdição
• A Autonomia do Direito nas Propostas Pragmatistas de Richard Posner e de Stanley Fish
• A Autonomia do Paciente Psiquiátrico: uma leitura a partir de Charles Taylor.
• A autoridade da vontade como instrtumento legitimador das razões jurídicas
• A AUTORIDADE DO DIREITO: PODER E INTERPRETAÇÃO
• A AUTORIDADE DOS DIREITOS HUMANOS ENTRE AUTONOMIA E BENS BÁSICOS: O DEBATE FILOSÓFICO DA TEORIA DA LEI NATURAL DE JOHN FINNIS COM O POSITIVISMO LIBERAL DE JOSEPH RAZ
• A ação civil pública como instrumento político
• A Ação Popular
• A Banalidade do Mal
• A banalidade do mal e a internet: o discurso de ódio a partir de uma releitura arendtiana nas redes de relacionamento social
• A batalha do droit d?auteur na França do século XVIII
• A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
• A biopollítica foucaultiana e o Direito
• A Biopolítica dos Direitos Humanos - Uma Reflexão a partir do Sistema de Integração Rural na Fumicultura
• A bolsa ou a vida uma visão judaica sobre as trocas comerciais em 'É isto um homem?'
• A BUSCA DA CERTEZA NA SEGURANÇA JURÍDICA NA INCERTEZA DO SER: a descontrução filosófica do termo 'Segurança Jurídica'
• A Busca da Felicidade como Efetivação do Direito
• A busca da verdade para a formação da convição do juiz: análise jus-filosófica do princípio do livre convencimento motivado
• A Casa e a Semiótica: uma possível contribuição hermenêutica.
• A CENSURA E O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE DE CONTEÚDO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA
• A CIDADANIA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM HANNAH ARENDT
• A cidadania entre o sagrado e o profano: o problema da universalização do sufrágio no Brasil
• A Ciência Jurídica na Teoria Pura e no Egologismo Existencial
• A cláusula democrática na dispensa coletiva e o art. 477-A da CLT
• A CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ OBJETIVA COMO FUNDAMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO ABERTO
• A Colaboração entre Religiões e Estados à Luz da Liberdade Religiosa
• A colisão dos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e Segurança Jurídica na Ação de Investigação de Paternidade
• A COLONIZAÇÃO DAS RAZÕES POLÍTICAS PELO DISCURSO RELIGIOSO: um exercício crítico à teocracia da política dos costumes.
• A COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
• A competência do órgão originário constituinte
• A compreensão dos seres humanos como animais racionais e dependentes e o caráter pedagógico da lei em Tomás de Aquino
• A comunicação Jurídica na Cultura das Redes: A governança da internet entre a rede de nome de domínios (ICANN) e as redes sociais (Facebook)
• A Concepção da Posição Original em John Rawls
• A concepção de contrato na filosofia do direito abstrato de Hegel
• A CONCEPÇÃO DE ESTADO DE GEORG WILHELM FRIEDRICH HEGEL
• A concepção de igualdade e o liberalismo
• A concepção de justiça de Hans Kelsen em face do positivismo relativista e do jusnaturalismo absolutista
• A concepção de Justiça: um diálogo entre Rawls e Levinas
• A Concepção de Jürgen Habermas sobre o Direito Cosmopolita
• A CONCEPÇÃO DIALÉTICA DO ESTADO E O PRIMADO REPUBLICANO
• A concepção filosófica do Estado na pós-modernidade
• A conciliação jurisprudencial entre justiça e segurança jurídica
• A condição animal e vulnerabilidade dos seres humanos e a função pedagógica da lei humana em Tomás de Aquino
• A Condição Animal e Vunlerabilidade dos Seres Humanos e a Função Pedagógica da Lei Humana em Tomás de Aquino
• A condição jurídica do nascituro e o aborto
• A conexão entre conceito e aplicação do direito em John Austin
• A Configuração Jurídica da Desobediência Civil no Estado Constitucional Democrático.
• A constitucionalização do direito contratual e os contratos empresariais de longo prazo: uma análise a partir da teoria da argumentação judicial.
• A constitucionalização do direito de no Brasil: da formação da norma à judicialização no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA E SUA APLICAÇÃO CONTEMPORÂNEA À CONSTITUIÇÃO DE 1988
• A Constituição Como Simulacro
• A constituição do sujeito na Associação de proteção e assistência aos condenados de Ivaiporã/PR
• A constituição do sujeito político na ocupação urbana Chiquinha Gonzaga: o caráter problemático do processo de conscientização.
• A construção da fraternidade por meio dos saberes propedêuticos dos cursos de Direito no Brasil
• A Construção da igualdade e o sistema de justiça no Brasil
• A Construção da Legitimidade da Justiça Constitucional
• A construção da subjetividade do excluído em Michel Foucault: implicações jurídicas e desafios sociais
• A construção da subjetividade na linguagem dos direitos fundamentais .
• A construção de políticas públicas para o atendimento a vítima no Brasil
• A construção de um estado ideal,a partir de utopias sociais e da definição de felicidade, em Aristóteles
• A construção discursiva dos direitos fundamentais: uma análise a partir da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas
• A Construção do Conceito de Direitos Humanos em uma perspectiva hegeliana
• A CONSTRUÇÃO DO ENFOQUE NAS TEORIAS JURÍDICAS: SUBSÍDIOS PARA REPENSAR O DEBATE EM TORNO DA RACIONALIDADE NO DIREITO
• A construção do método em O Conceito de Direito
• A construção do pensamento crítico no direito brasileiro: uma análise da contribuição de Luis Alberto Warat
• A construção existencial dos direitos humanos
• A construção forense do biodireito
• A contrataçao Temporária dos Agentes Socioeducativos no Espírito Santo: necessidade ou estado de exceçao permanente?
• A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS NO ESPÍRITO SANTO: NECESSIDADE OU ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE?
• A Contribuição da Retórica para a Realização dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa
• A contribuição da tecnologia para a democracia sob a ótica de Jurgen Habermas
• A contribuição de Habermas para a Filosofia do Direito do séc XXI: Possibilidades e limítes da Democracia, do Estado Democrático de Direito e dos Direitos Humanos
• A contribuição do Pensamento de Santo tomás de Aquino para a formação do conceito atual de dignidade da Pessoa Humana
• A contribuição do pensamento jusnaturalista de Santo Tomás de Aquino para a construção do Direito de Resistência à lei injusta
• A convivência dos Gêneros com o Direito
• A corrupção como fundamento para a desobediência civil
• A COSMOPOLITIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL RUMO À MAIOR EFETIVIDADE DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
• A Court in the Backlands: A Nomadic Justice in Brazilian Literature
• A criatividade da decisão judicial e a imunização da comunidade: uma investigação a partir da filosofia de Gilles Deleuze
• A criatividade e a responsabilidade no ato de julgar - aportes da Hermenêutica Fenomenológica para a Jurisdição Constitucional
• A Criatividade Judicial na Resolução de Casos Controversos
• A criminalização na sociedade do espetáculo: aportes hermenêuticos para a contenção do ativismo judicial
• A crise da autoridade jurídica e o terrorismo como forma de comunicação do poder - Direito e Poder na pós-modernidade
• A crise da democracia liberal segundo Carl Schmitt
• A crise da justiça no constitucionalismo contemporâneo - Entre o procedimentalismo e o reconhecimento de sociedades plurais na interpretação dos direitos fundamentais.
• A Crise da Sociedade de Normalização e a Disputa Jurídica pelo Biopoder - o licenciamento compulsório de patentes de anti-retrovirais
• A crise da técnica da representação política
• A Crise De Confiança Nas Instituições Democráticas Da Justiça Brasileira E A Luta Pelo Reconhecimento A Partir Do Pensamento De Axel Honneth
• A crise do dever em Crime e Castigo, de Dostoiévski
• A CRISE DO ENSINO SUPERIOR NA PÓS-MODERNIDADE: Um olhar sobre a questão do desejo na juventude contemporânea
• A crise do Estado face aos desafios da pós-modernidade: uma questão de legitimidade
• A crise do supremo tribunal federal: uma abordagem axiológica
• A CRISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE MODERNA: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O PROBLEMA DA VIOLAÇÃO MASSIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
• A crítica cética do positivismo jurídido ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da Constituição
• A crítica da privatização da previdência social brasileira
• A crítica de Bentham à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: confronto entre o positivismo da Filosofia Analítica do Direito e o Idealismo alemão
• A CRÍTICA DE DWORKIN AO CONCEITO DE PODER DISCRICIONÁRIO DE HART
• A Crítica de Heidegger à Metafísica ? Contribuição para o estudo da subjetividade jurídica.
• A CRÍTICA DE POPPER À ORGANIZAÇÃO SOCIAL IDEALIZADA POR PLATÃO
• A Culpabilidade Jurídico - Penal sob a Perspectiva da Fenomenologia Existencial.
• A Cultura Judaico-Cristã e sua Relação com os Direitos Fundamentais Previstos na Constituição Federal de 1988
• A cultura jurídica manualesca: a produção de um conhecimento lastreado no argumento da autoridade
• A cura pela cidadania. A influência da democracia na efetivação da saúde pública, através da participação popular na elaboração das políticas públicas.
• A D EFESA DOS PODERES DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O ENCAMPAMENTO DA TEMÁTICA PELA ESFERA PÚBLICA NO BRASIL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA HABERMASIANA
• A Decisão do Supremo Tribunal Federal no Julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 à Luz da Teoria de Robert Alexy
• A decisão Judicial e o ?micrototalitarismo?- uma leitura a partir do referencial arendtiano
• A Decisão Judicial Idealmente Fundada
• A DECISÃO JUDICIAL NA TEORIA DOS DIREITOS DE RONALD DWORKIN: EM BUSCA DE UMA APROXIMAÇÃO DA IDÉIA DE JUSTIÇA E LEGITIMIDADE NA APLICAÇÃO DO DIREITO
• A DECISÃO JUDICIAL NO ENTREATO DA SUBJETIVIDADE E DA OBJETIVIDADE:
• A decisão judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e a aplicação da teoria dos princípios de Robert Alexy: a ponderação como estratégia de argumentação jurídica pragmática
• A declaração Dignitatis Humanae e o entendimento de John Finnis sobre a liberdade religiosa
• A DEFINIÇÃO DE ACTIO ROMANA E MAXIMUM ÉTICO EM JOAQUIM CARLOS SALGADO
• A DEMOCRACIA ATENIENSE COMO PROJETO DE SOCIEDADE AUTO-INSTITUÍDA: A descoberta da poliítica
• A democracia como procedimento: uma defesa do pensamento político de Hans Kelsen
• A DEMOCRACIA DE ENRIQUE DUSSEL COMO FUNDAMENTO PARA EFETIVAÇÃO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO DA AMÉRICA LATINA: a análise dos dispositivos constitucionais do Conselho de Participação e Cidadania do Equador, da Plurinacionalidade e da Jurisdição boliviana
• A Democracia Deliberativa em Jürgen Habermas como espaço público favorável ao desenvolvimento do Sujeito a partir de sua condição humana
• A democracia deliberativa no Código de Processo Civil: uma aproximação com a teoria do agir comunicativo e do construtivismo lógico-semântico em prol da legitimidade conteudística
• A DEMOCRACIA NO PRAGMATISMO DE JOHN DEWEY
• A derrotabilidade normativa no direito administrativo: o art. 22 da LINDB
• A DESCONSTRUÇÃO DA UNIÃO PELA RECONSTRUÇÃO DOS MUNICÍPIOS: DEMOCRACIA POR VIR - O DIREITO AO GRITO E À SINGULARIDADE
• A descrição e a narração no direito: uma análise do positivismo e do pós-positivismo a partir da literatura
• A desertificação do homem
• A desigualdade e a retração ética como fatores de intensificação da atividade regulatória
• A desigualdade na Justiça Penal Quantitativa
• A deslealdade processual no Código de Processo Civil Brasileiro.
• A Desobediência Civil no Leviatã de Hobbes
• A dessubjetivação da interpretação jurídica a partir da hermenêutica filosófica: a tradição como fundamento ontológico
• A DIALÉTICA DA EXCLUSÃO: Uma análise da Ação Civil Originária (ACO) 3121
• A Dialética da Ideia de Justiça no Mundo Contemporâneo: consciência moral; política; consciência jurídica e Estado Democrático de Direito
• A dialética e a Legislação da conciliação juslaboral pelo enfoque da teoria do agir comunicativo: implicações no aspecto intríseco da cidadania
• A DIALÉTICA ENTRE EDUCAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO DO CAMPO: A EXPERIÊNCIA DA TURMA ?EVANDRO LINS E SILVA? DA UFG DERRUBANDO AS CERCAS DO SABER JURÍDICO
• A DIALÉTICA ENTRE HEGEL E MARX: ELEMENTOS PARA UMA CRÍTICA DA FORMA JURÍDICA E DA FORMA POLÍTICA
• A dicotomia consenso e desacordo: uma análise da razão pública rawlsiana na aferição da legitimidade da atuação legislativa
• A DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL NA TRADIÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO
• A diginidade da pessoa humana como valor - fonte da origem jurídica
• A dignidade como bem: uma perspectiva ético-moral
• A dignidade da legislação e a leitura moral da Constituição. Um debate acerca dos fundamentos do Estado Democrático de Direito
• A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA À LUZ DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
• A Dignidade da Pessoa Humana na Atuação Constitucional do Supremo Tribunal Federal
• A dignidade da pessoa humana na Doutrina Social da Igreja Católica e no direito: apanhado histórico
• A dignidade da pessoa humana na história e no direito: aspectos de tempo e espaço
• A DIGNIDADE HUMANA E A LIBERDADE ECONÔMICA: AS EXTERNALIDADES DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS.
• A dignidade humana e o totalitarismo: um diálogo entre, Jacques Maritain, Hannah Arednt e Giorgio Agambem
• A dignidade humana, a luta por reconhecimento e a precarização das relações de trabalho no Brasil
• A Dimensão Axiológica do Direito - Crítica à Concepção Jurídica Marxista
• A DIMENSÃO FRATERNA DOS DIREITOS SOCIAIS
• A Dimensão Hermenêutico-retórica da dogmática Jurídica
• A dimensão ideal do Direito - A pretensão de correção como justificação da conexão necessária entre Direito e moral.
• A dimensão jurídica da ordenação da realidade : o direito como símbolo da ordem na ciência politica de Eric Voegelin
• a DIMENSÃO SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS. ESTUDO PARA A RECONSTITUIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS SOCIAIS.
• A DISCRICIONARIDADE (ADMINISTRATIVA) À LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO
• A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ EM HART E DWORKIN
• A discriminação racial pelo sistema de justiça criminal: uma análise sob a luz do princípio da igualdade e do acesso à justiça
• A DISCUSSÃO DO PAPEL DE UMA TEORIA GERAL DESCRITIVA DO DIREITO NA ESTEIRA DO DEBATE HART-DWORKIN
• A disponibilidade do servidor público sob a leitura do garantismo
• A distopia nossa de cada dia: a violência contra a mulher refletida na literatura especulativa feminista
• A divisão civil como base da organização social livre: análise do capítulo 4 dos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio
• A Divisão do Direito Privado e Direito Público na Doutrina de Kant
• A dogmática penal radical versus o garantismo penal: O caminho para o estado social de direito
• A Dosimetria da Pena
• A Doutrina da Proteção Integral no Estatuto da Criança e do Adolescente: Fundamentos Históricos e Jurídicos.
• A DOUTRINA DE DIOTIMA: METAXO E NEUROÉTICA NA TENSÃO EXISTENCIAL E O IMPULSO POR UMA FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DO DIREITO
• A dupla atuação do jeito: operar pela indiferenciação de subsistemas da sociedade brasileira e atuar como alternativa de integração do sistema jurídico nacional
• A economia política do autor e do usuário: hipóteses sobre o Capitalismo de Plataforma
• A educação com inspiração cidadã como elemento redutor da morosidade do Poder Judiciário
• A Educação como Direito e Dever
• A educação para o consumo. A efetiva tutela dos direitos fundamentais do consumidor.
• A Educação pela Amizade e para a Justiça na Ética das Virtudes a partir de Aristóteles e Spinoza
• A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS POR INTERMÉDIO DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.
• A efetividade da decisão jurídica: uma análise a partir da teoria da norma, argumentação e do pragmatismo jurídico
• A Eficácia dos Direitos Fundamentais na ordem jurídica privada.
• A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNAMENTAIS ENTRE PARTICULARES À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
• A Eficácia Social do Artigo 3º, inciso IV, da CRFB/1988: Um Contributo à Discussão do Direito com o Preconceito e com a Discriminação
• A elaboração do código do processo penal do Estado do Rio Grande do Sul (1898) : entrelaçamentos jurídicos e traduções culturais na primeira República
• A EMBRIAGUÊS HABITUAL OU EM SERVIÇO
• A emergência do copyright na Inglaterra do século XVIII
• A Epiquéia no Direito
• A Epistemologia Jurídica Diante do Paradigma da Complexidade: Fundamentos Filosóficos para a Relação entre Ciência, Direito e Justiça numa Perspectiva Pós-positivista.
• A equidade na formação e na conformação da norma judicial
• A eqüidade no direito econômico brasileiro
• A era digital: Fake News se combate com liberdade
• A estratégia saúde da família enquanto densificadora material do direito fundamental à saúde no Brasil
• A estrutura da inteligência artificial e seu impacto nas eleições
• A estrutura lógica das decisões judiciais – a fundamentação Judicial como forma de controle da carga valorativa do Direito
• A Eticidade do Direito
• A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS NO PENSAMENTO DE MARX E OS PROBLEMAS DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS
• A evolução do conceito de soberania e a análise de suas problemáticas interna e externa
• A evolução do conceito de virtude em Tomás de Aquino
• A evolução histórica das teorias do direito subjetivo e a contribuição de Hohfeld
• A evolução histórica do direito processual civil no Brasil
• A EVOLUÇÃO ÉTICO-CULTURAL E O TEMPO DO DIREITO: A CONTRIBUIÇÃO DE FRANÇOIS OST E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS
• A EXCLUSÃO DO (NÃO)SUJEITO IMIGRANTE A PARTIR DA IDEIA DE EXCEÇÃO: Uma análise das Constituições de 1934 a 1988..
• A exclusão social na Grécia clássica e a postura dos sofistas: repercussões nos processos emancipatórios contemporâneos
• A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA SOB O PRISMA DO NARRATIVISMO JURÍDICO JURISPRUDENCIAL: ENTRE O GARANTISMO E O DIREITO PENAL DO INIMIGO
• A expansão de direitos entre hegemonia e desentendimento: liberdade e igualdade como vetores para uma crítica imanente ao Estado Democrático de Direito a partir das obras de Ernesto Laclau e Jacques Rancière
• A experiência histórica dos Princípios Sullivan e a sua importância para o desenvolvimento da autorregulação
• A expressão da normatividade: um esboço da arquitetura sociopsicológica da aceitação de regras
• A Favela e a Lei: Por um direito Tolerante e Protetivo ( Estudos Aplicados sobre o Rio de Janeiro)
• A Federação enquanto Tópos na Construção do Estado-Nação: Formalismo como Retórica Estratégica em Rui Barbosa
• A Fenomenologia e o Direito: um diálogo importante
• A Figuração da (des)igualdade: algumas idéias sobre o espaço público de poder da mulher desde sua condição privada"
• A Filosofia do Direito de Kant: Sua Contribuição para a Relação entre o Direito e a Justiça
• A filosofia do direito de Nicolai Hartmann
• A Filosofia do Direito e a Filosofia Prática: o ethos enquanto mundo compartilhado. A questão da legitimidade no Direito
• A filosofia do Direito em Gustav Radbruch
• A FILOSOFIA DO DIREITO EM WALTER BENJAMIN
• A Filosofia do século XX no Conceito de Direito de Hebert Hart
• A FILOSOFIA HABERMASIANA E O ESTATUTO JURÍDICO DO EMBRIÃO CRIOPRESERVADO E DO NASCITURO
• A filosofia hermenêutica heideggeriana - possibilidades para uma melhor compreensão do direito civil
• A filosofia jurídica de Ronald Dworkin como possibilidade de um discurso instituinte de direitos
• A filosofia jurídico-pragmática como fundamento para uma teoria do precedente judicial
• A FILOSOFIA NO DIREITO: com Gadamer, contra Habermas, à procura de um paradigma de racionalidade através do qual seja possível pensar pós - metafisicamente a Teoria do Direito Contemporâneo
• A Filosofia política de John Rawls. Considerações sobre o Consenso sobreposto.
• A Filosofia Transcendental como Fudamento da Hermenêutica
• A forma normativa do precedente como limitador da discricionariedade judicial sob a perspectiva da teoria pura do direito
• A Formaçãdo Homem para Soberania Popular como Princípio do Direito Político em Jean Jacques Rousseau
• A Formação da Liberdade Religiosa no Brasil: Peculiaridades e Vicissitudes
• A Formação De Educadores Ambientais No Programa Cultivando Água Boa Da Itaipu Binacional: A Participação Como Um Elemento Desencadeador Da Governança Ambiental Comunitária
• A Formação do Brasil pela Legislação: Análise e Critica da Utopia Burocrática Colonial.
• A formação do cidadão conforme a Constituição de República Federativa do Brasil de 1988
• A formação do direito como ciência positivista em Kelsen
• A formação do Direito Penal Burgues - o Plan de Legislation Criminelle de J.P. Marat
• A FORMAÇÃO DO ESTADO LAICO SOB O VEU DO SECULARISMO IGNORANTE
• A Formação do Pensamento Jurídico Moderno
• A formação do pensamento jurídico moderno: o horizonte conceitual do formalismo jurídico no sec. XIX
• A formação e o desenvolvimento do conceito cristão de justiça na Idade Média, com ênfase na retributividade
• A força normativa dos precedentes: uma abordagem pragmática-discursiva
• A força normativa dos precedentes: uma abordagem pragmático-discursiva
• A força normativa dos princípios jurídicos.
• A FRAGILIDADE DO DIREITO: AS LUTAS POR DIREITOS E O MECANISMO IMUNITÁRIO DA SOBERANIA
• A Fragilidade do Direito: As Lutas Por Direitos e o Mecanismo Imuntário da Soberania
• A fragmentação da eticidade na sociedade civil burguesa na filosofia do direito de Hegel
• A Fragmentação Moral Moderna: Análise e Alternativas a Partir da Ética das Virtudes de Alasdair MacIntyre
• A Fragmentação Moral Moderna: Crítica e Alternativas a Partir da Ética das Virtudes de Alasdair MacIntyre
• A fraternidade como antídoto contra a aporofobia
• A fundamentação da ciência hermenêutica em Kant
• A fundamentação da desobediência civil em 'Uma teoria da justiça' de John Rawls
• A Fundamentação da Igualdade Liberal em Ronald Dworkin
• A fundamentação da Justiça na tradição teológico-filosófica antiga e seus reflexos na filosofia jurídico-política medieval de Agostinho de Hipona
• A fundamentação do princípio filosófico de legitimidade jurídica em Jürgen Habermas
• A Fundamentação Judicial e o Modelo Toulmin - Uma Análise do Novo Código de Processo Civil Brasileiro.
• A FUNDAMENTAÇÃO MORAL DO DIREITO EM KANT
• A FUNDAMENTAÇÃO MORAL DO DIREITO NA FILOSOFIA DE KANT (182 p.)
• A fundamentação pragmática no processo penal: a fixação de critérios na limitação do conceito de “ordem pública” na prisão preventiva
• A fundamentação ética do direito de punir na obra
• A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS EM TOMÁS DE AQUINO: PESSOA HUMANA, BEM COMUM E LEI NATURAL
• A Fundamentação Ético-Política dos Direitos Humanos Favorecendo a Instituição de uma Sociedade Mundial: Argumentos Morais em Favor do Pluralismo Cultural, da Tolerancia e da Estabilidade Global
• A função da argumentação jurídica na justificação das decisões de dispensa e inexigibilidade no procedimento licitatório
• A Função Jurisdicional na Ótica de Ronald Dworkin
• A função jurídica protetiva do Estado como instrumento de promoção da justiça social
• A Função Notarial como Forma de Prevenção de Lítigios: uma organização que compõe o Sistema Jurídico, Auxiliando o Poder judiciário em Situações não Conflitivas
• A FUNÇÃO PRIMORDIAL DA REGRA JURÍDICA: A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE VISTA INTERNO A PARTIR DAS CRÍTICAS ÀS TEORIAS DE HOLMES E KELSEN
• A função retórica heurística nos debates perante o tribunal do Júri - uma visão aristotélica
• A função social da propriedade e do registro de imóveis
• A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO ECONÔMICO
• A função social do capital e das instituições de créditos (bancárias) na ordem econômica constitucional
• A gestão d(o direito) à vida pelas práticas de Estado de direito durante a pandemia
• A gestão do Trânsito em Niterói/RJ: facticidade, validez e validade em ambientes de tensão.
• A Grande Amizade - Jacques Maritain e Edgar de Godoi da Mata Machado - no Pensamento Filosófico Contemporâneo.
• A GUERRA AO CRIME E OS CRIMES DA GUERRA: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro
• A GUERRA EM MAQUIAVEL: POR QUE[M] MORREM OS SOLDADOS NOS CAMPOS DE BATALHA?
• A GUILHOTINA DE HUME SOB UMA PERSPECTIVA ONTOLÓGICA DO FENÔMENO NORMATIVO. A DECISÃO COMO VERDADEIRO PODER-SER DO DIREITO.
• A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
• A Gênese Lógica dos Direitos Fundamentais em Habermas
• A hermenêutica como possibilidade de abertura do direito.
• A hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais sociais e os reflexos da afirmação de sua normatividade para concretização e proteção do conteúdo jurídico
• A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstruç
• A hermenêutica do direito natural clássico : a proposta metodológica de Leo Strauss
• A hermenêutica dos direitos humanos e a diversidade cultural
• A hermenêutica filosófica da alteridade: análise fenomenológica da justiça fundada na ética do amor
• A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O JUIZ NO PROCESSO TRIBUTÁRIO
• A Hermenêutica Filosófica e Direitos Humanos: para uma contribuição adequada da hermenêutica filosófica na experiência de compreensão e efetivação de direitos
• A HERMENÊUTICA JURÍDICA (CRÍTICA) DA TECNOLOGIA PÓS-MODERNA COMO RESPOSTA PARA O PROBLEMA DA COMPREENSÃO, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
• A hermenêutica jurídica em Hans-Georg Gadamer - a questão da universalidade e sua implicação no problema da verdade e do método
• A hermenêutica jurídico- penal, o elemento normativo do tipo e a função garantidora do tipo penal.
• A HERMENÊUTICA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOBRE O COMÉRCIO INTRA-REGIONAL: Esboços Teóricos Gerais e Específicos para compreender o sistema normativo do MERCOSUL
• A Hermenêutica Ontológico-Existencialista de Heidegger na (Re)fundamentação do Pensamento Jurídico.
• A Hermenêutica Quilombola de Clóvis Moura: teoria crítica do direito, raça e descolonização
• A história da hermenéutica: uma reflexão a partir do conceito de tradição
• A História do Conceito de Bonapartismo - Uma análise semântica aplicada aos séculos XIX e XX
• A HOSPITALIDADE COMO FUNDAMENTO TEÓRICO-FILOSÓFICO DE UMA CIDADANIA COSMOPOLITA PARA REFUGIADOS
• A ideia de autoridade no pensamento de Peter Winch
• A ideia de justiça e justiça fiscal no controle externo das contas públicas no mundo contemporâneo
• A ideia de justiça em Aristóteles
• A ideia de justiça em Nietzsche
• A Ideia de Justiça em Nietzsche: ou a justiça para além da ideia
• A IDEIA DE JUSTIÇA NO COMUNISMO PÓS-MARXISTA RADICAL: A DIALÉTICA DA CRIANÇA E DO HOMEM CUJA ORELHA CRESCEU
• A ideia de pessoa humana na ordem constitucional brasileira
• A ideia de racionalidade do direito em Max Weber: fundamentos para uma leitura contemporânea
• A IDEIA DE RAZÃO PÚBLICA: DE UMA TEORIA DA JUSTIÇA AO LIBERASLIMO POLÍTICO DE RAWLS
• A IDENTIDADE DO SUJEITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À LICENÇA-PATERNIDADE: Da paternidade tradicional às paternidades constitucionais.
• A IDENTIDADE POLÍTICA DA MULHER COMO UNIDADE DE GÊNERO, EM ABORDAGEM TEÓRICA SOBRE DIREITOS HUMANOS.
• A Ideologia do Direito Natural
• A IDÉIA DA JUSTIÇA POLÍTICA NA ORÉSTIA DE ÉSQUILO: PROCESSO DIALÉTICO DE LEGITIMAÇÃO REFLEXIVA DA VALIDADE DO DIREITO
• A idéia de
• A Idéia de Justiça em Schopenhauer
• A Idéia de Liberdade como Fundamento do Instituto Jurídico da Responsabilidade.
• A idéia de República Mundial e a educação moral de senso cosmopolita em Otfried Höffe
• A IGUALDADE SOB A ÓTICA FILOSÓFICA POLÍTICA
• A ilegalidade de bens e direitos no sistema capitalista: uma análise a partir do pensamento de Michael Foucault
• A Im(possibilidade) dos Direitos Humanos na contemporaneidade: uma genealogia para além do bem e do mal
• A imaginação no poder: obediência política no pensamento de Spinoza
• A IMPARCIALIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS SOB A ÓTICA DE ARISTÓTELES
• A Importância da Dimensão Axiológica na Construção e Ensino do Direito.
• A importância da epistemologia, enquanto abordagem filosófica do conhecimento científico
• A Importância da Jurisprudência no preenchimento das Lacunas do Sistema Jurídico
• A importância do direito natural na visão de Leo Strauss: uma contraposição ao relativismo histórico
• A importância do princípio constitucional da publicidade para a construção da democracia diante do poder
• A importância social da tecnologia e o direito fundamental de acesso à Internet: aprendizados a partir da pandemia de COVID-19
• A imunidade tributária dos templos de qualquer culto: por uma interpretação adequada ao paradigma democrático
• A inadequação do modelo conceitualista do Direito diante das novas tecnologias de detecção de anomalias fetais
• A INCOERÊNCIA NA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
• A incomensurabilidade dos argumentos éticos e o conflito entre tradições de pesquisa: uma análise em torno da obra de Alasdair MacIntyre
• A incompatibilidade entre os direitos fundamentais : uma crítica libertária
• A Inconstitucionalidade da Incomunicabilidade do Conselho de Sentença no Brasil
• A inconstitucionalidade de Lei ou ato normativo autorizador da queima da palha da cana-de-açúcar
• A indústria do dano eficiente
• A inefetividade dos Direitos Fundamentais para os povos indígenas
• A inevitabilidade da ação performativa como justificação racional dos direitos humanos: entre o inferencialismo de Robert Brandom e a semiótica transcendental de Karl-Otto Apel
• A influência atual da Igreja Católica Apostólica Romana no direito brasileiro - caso do julgamento da constitucionalidade do art. 5º. da Lei de Biossegurança
• A Influência da Filosofia Comteana na Formação da Escola do Direito Positivo Ociedental
• A Influência da Teologia da Libertação na Formação de uma Teoria dos Direitos Humanos a partir da Realidade Latino-Americana
• A influência da teoria da linguagem estoica na hermenêutica do direito romano clássico
• A influência da ética em decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso a partir do debate Hart vs. Dworkin
• A Influência da Ética na Identificação e Aplicação do Direito: uma Análise do Debate Hart vs. Dworkin
• A influência de Augusto Comte no pensamento jurídico brasileiro.
• A influência do Calvinismo na fundação da democracia norte-americana
• A influência do conceito de direitos humanos no conceito de direito
• A INFLUÊNCIA DO CRISTIANISMO NO DIREITO ROMANO PÓS ? CLÁSSICO
• A influência do dogma do purgatório na justiça penal canônica: a fundamentação de uma nova teoria criminal nos séculos XI e XIII
• A influência do Realismo Jurídico na súmula vinculante
• A Iniciativa Instrutória do Juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica
• A INICIATIVA POPULAR NO INTERESSE DAS CIDADES NO BRASIL: UM CRÍTICA DA CAPTURA, PELO DIREITO PÚBLICO, DA POSSIBILIDADE REAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
• A injustiça legal extrema é direito? A filosofia de Gustav Radbruch e a valorização da dignidade humana.
• A inseparabilidade entre os princípios da moralidade política e o direito no processo de impeachment
• A Institucionalização da Ética no espaço espaço procedimental-discursivo: um estudo das audiências públicas no STF.
• A instituição notarial sob o enfoque histórico do direito comparado e do direito brasileiro
• A insuficiência das justificações do Estado moderno: contratualismo e procedimentalismo na inflexão da modernidade
• A insurgencia do poder normativo popular: da pluralidade à unidade política do povo em um projeto descolonial
• A insurreição dos saberes sujeitados para a construção da dogmática jurídica contemporânea
• A insurreição no agora: comuna, novas formas-de-vida e a desinstituição da representação política
• A INSUSTENTABILIDADE DO DIREITO COMO ARMA DE LUTA POLÍTICA: O LAWFARE E A AUTONOMIA DO PODER JUDICIAL NA LUTA À CORRUPÇÃO
• A Intangibilidade da Identidade Genética Humana e o Fundamento da Tutela Jurídica do Embrião Pré-Implantatório
• A Intangibilidade da Justiça na Visão de João Calvino e Aspectos Jurídicos de Seu Pensamento
• A integridade no direito internacional: uma análise das concepções jurídico-filosóficas presentes no caso Jurisdictional Immunities of the State (Germany v. Italy: Greece intervening) da Corte Internacional de Justiça
• A Inteligência Artificial e a Subjetividade na Interpretação, Arguição e Decisão Jurídica
• A inteligência artificial e ponderação: o procedimentalismo de Robert Alexy na forma de algoritmo
• A Interconexão entre Lei e Virtude na Tradição Aristotélica
• A interdependência entre liberdade política e liberdade privada como uma exigência do Estado Democrático de Direito: a síntese operada no pensamento de Kant
• A interface entre direito antitruste e propriedade intelectual - sua sistematização no caso do abuso dos direitos patentários
• A Interface entre Direito e Moral Segundo a Perspectiva de Robert Alexy
• A interferência do vigilantismo de Batman nas ações da Polícia em ?GOTHAM DPGC?
• A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NO BRASIL: UM ESTUDO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
• A interpretação da regra de isenção tributária à luz da hermenêutica filosófica
• A interpretação das normas coletivas sob o enfoque da hermenêutica heideggeriana como forma de dar efetividade aos direitos sociais fundamentais
• A Interpretação das Normas de Isenção Tributária
• A interpretação de Kelsen no STF
• A interpretação do direito na filosofia jurídica de Ronald Dworkin : uma análise doutrinária e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
• A interpretação jurídica na perspectiva do realismo filosófico crítico.
• A interpretação-aplicação do Direito na construção da resposta correta
• A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E A TEORIA DO RECONHECIMENTO DE HONNETH
• A Invenção do Direito pelo Ocidente - Uma Investigação face à Experiência Normativa da China
• A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
• A investigação fenomenológica da liberdade em Martin Heidegger - contribuições aos estudos jus - filosóficos"
• A irredutibilidade da linguagem jurídica na obra de H.L.A. Hart: um estudo da responsabilidade
• A jornada da nova eticidade ambiental / The journey of the new environmental ethics
• A judicializacao da politica no Brasil e o comportamento decisional dos seus magistrados: o Judiciario como um ambiente micro-hegemonico e a contencao judicial - uma analise sob a perspectiva do materialismo historico-dialetico
• A Judicialização das Relações Sociais e da Política: uma análise a partir do pensamento de Hannah Arendt
• A Judicialização das Relações Sociais e Políticas: uma análise a partir do pensamento de Hannah Arendt.
• A Judicialização do aceso ao sistema única de saúde e o ativismo judicial na efetivação da tutela pleiteada
• A JURIDIFICAÇÃO DA VIDA E O HOMESCHOOLING COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL: uma análise sob a ótica da Teoria de Axel Honneth
• A jurisdição compartilhada como pressuposto à mediação judicial de conflitos
• A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB O PRISMA DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN
• A Justificação da Propriedade em Kant
• A justificação racional de normas práticas: Kant e o princípio de adequação na moral e no direito
• A justiça abandonada?: Posner e as limitações do raciocínio econômico e pragmático no campo do direito
• A justiça além do discurso jurídico: ensaio sobre o neocontratualismo de John Rawls
• A justiça com pressa: direito e tempo sob a ordem neoliberal no Brasil
• A justiça como fundamento da verdade na filosofia da alteridade de Emmanuel Lévinas
• A justiça como pretensão de correção na teoria de Alexy
• A justiça da autenticidade e o paradoxo do mentiroso
• A justiça de olhos vendados: os discursos jurídicos da criação judicial do direito sob o olhar de uma estética marxista
• A justiça e a lei no horizonte da técnica: contribuições para uma fenomenologia do direito
• A justiça e a liberdade segundo F. von Hayek
• A Justiça e as Cores - A adequação constitucional das políticas afirmativas para negros e indígenas no ensino superior a partir da teoria discursiva do direito
• A Justiça e o Direito burocratizado a partir de uma leitura da dialética de Adorno
• A Justiça em Aristóteles e a mediação extrajudicial de conflitos
• A Justiça em Platão
• A Justiça nos Contratos Coletivos
• A justiça procedimental em John Rawls confrontada com a dimensão da alteridade em Lévinas
• A justiça restaurativa e o direito penal juvenil a partir de reflexões sobre o direito em Michel Foucault
• A Justiça Restaurativa observada pela Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann um ensaio metalinguístico, estrutural e sistêmico
• A justiça restaurativa, narrativas traumáticas e reconhecimento mútuo
• A Justiça Restaurativa: Fundamentos Ético-Filosóficos
• A lacuna como omissão legislativa inconstitucional e suas consequências ao Poder Judiciário
• A Lealdade na Processualidade Democrática
• A legitimidade da jurisdição constitucional no Brasil: um estudo à luz da filosofia do direito de Ronald Dworkin
• A Legitimidade da Justiça Constitucional no Estabelecimento de Hipóteses Concretas de Interpretação Conforme à Constituição
• A legitimidade das decisões judiciais: repensando paradigmas
• A LEGITIMIDADE DAS SENTENÇAS JUDICIAIS PROFERIDAS NO ÂMBITO DO MICROSSISTEMA DE DIREITO COLETIVO ATRAVÉS DO PROCESSO ESTRUTURAL DIALÓGICO
• A Legitimidade do Direito Positivo - Direito Natural, Democracia e Jurisprudência
• A legitimidade do Direito: uma teoria personalista
• A legitimidade do discurso constitucional: uma análise da jurisdição constitucional a partir da teoria da identidade constitucional de Michel Rosenfeld
• A legitimidade do estado civil na teoria política de Jean-Jacques Rousseau
• A legitimidade do exercício do poder em Guglielmo Ferrero
• A LEGITIMIDADE ULTRAJURISDICIONAL DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
• A LEGITMIDADE DA REPUBLICA EM ROUSSEAU
• A Lei 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e as relações consumeristas no Brasil: uma abordagem discursiva Habermasiana
• A Lei de Acesso a Informação e os desafios para a cidadania ativa e a democracia no Brasil
• A lei em Hannah Arendt: sua concepção como condição para a cidadania
• A lei humana: diálogo entre os paradigmas de são Tomás e Habermas
• A lei na metafísica e na ciência positiva do direito (Santo Tomás de Aquino e Pontes de Miranda)
• A Lei Natural em Tomás de Aquino: da natura à civitas.
• A lei nº.13.445/2017 e o fluxo migratório no Brasil: vanguarda legislativa ou retrocesso no combate à prevenção da xenofobia e do racismo?
• A Liberdade da Vontade e o Problema da Condição de Possibilidade da Responsabilização Jurídica: Um Estudo da Posição de Kant em Contraposição à Crítica de Schopenhauer
• A LIBERDADE DE CRENÇA E CULTO, O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS E A APLICAÇÃO DA RAZOABILIDADE À LUZ DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 494.601/RS
• A liberdade de expressão da opinião pública e a ética do Direito
• A Liberdade de Expressão e a Esfera Pública no contexto da democracia moderna: uma análise crítica do modelo de Haberma
• A Liberdade de Expressão mesmo para os discursos que odiamos: Um estudo a partir do debate entre liberais e comunitários e a defesa da concepção dworkiana de objetividade do valor moral.
• A liberdade de imprensa e a teoria da integridade no direito: uma leitura a partir do pensamento de Ronald Dworkin
• A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL: DA AUTONOMIA A RESPONSABILIDADE SOCIAL
• A Liberdade e a Lei: uma Flecha através dos Tempos
• A Liberdade e A Lei: Uma Flexa Através do Tempo
• A Liberdade Efetivada na Eticidade de Hegel
• A liberdade natural e política em Rousseau
• A liberdade nos contratos de compra e venda por meio de internet
• A Linguagem do Jogo das Decisões: uma análise da interpretação judicial sob a filosofia tardia de Wittgenstein
• A linguagem jurídica como obstáculo para a efetivação do acesso à justiça
• A linguagem pública em Wittgennstein e a jurisdição
• A livre circulação de pessoas e os mecanismos de bloqueio ao ingresso de estrangeiros: uma abordagem sob a universalidade do princípio da dignidade da pessoa humana
• A LIVRE OBEDIÊNCIA E A OBEDIENTE LIBERDADE
• A lucidez e o absurdo: conflitos entre o Teológico-Político e os Direitos Humanos das minorias sexuais no Brasil contemporâneo.
• A LUTA PELO RECONHECIMENTO DA MULHER VENEZUELANA EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO NO BRASIL: ANÁLISE DA GARANTIA PROCESSUAL DE ACESSO À JUSTIÇA A PARTIR DO PENSAMENTO DE AXEL HONNETH
• A luta por reconhecimento do negro no Brasil à luz da Teoria Crítica
• A língua e o direito: uma compreensão de direito a partir de um conceito de língua.
• A LÓGICA DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO
• A lógica do razoável na esfera penal
• A lógica do razoável na teoria da interpretação do Direito
• A lógica do razoável na área penal.
• A Lógica jurídica do tratamento favorecido de pequenas e microempresas em licitações públicas: um estudo de caso do Tribunal de Contas da União.
• A manifestação das esferas públicas como direito fundamental de Status Activus Processualis através das audiências públicas
• A manifestação dos valores de justiça na consciência humana
• A Manifestação Penal perante o Estado Democrático de Direito.
• A MEDIAÇÃO COMUNITARIA COMO FONTE DO DIREITO
• A mediação de Luis Alberto Warat como via de efetivação da alteridade em sociedades multiculturais
• A MEDIAÇÃO DISCURSIVA NOS CONFLITOS INTERPESSOAIS: um estudo a partir da experiência de mediação no Fórum Regional de Madureira/RJ.
• A mediação e seus fundamentos: autonomia privada e dialogia.
• A MEDIAÇÃO NO CONTEXTO FILOSÓFICO-JURÍDICO DO DIREITO À JUSTIÇA: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
• A MEDIDA DA RACIONALIDADE: uma análise dos custos nos modelos da ponderação de regras e de princípios de direitos fundamentais
• A MEDIDA PROVISÓRIA E A PRODUÇÃO DA LEI NO BRASIL
• A memória da cidade e o conflito. Formação do direito de resistência e o uso da História em Maquiavel
• A mentalidade anticapitalista: investigações teológicas em Ludwig von Mises
• A metafísica da desobediência civil na filosofia do direito: A phýsis, o theós e o ánthropos como subjectum
• A metodologia jurídica na Pós-Modernidade
• A Metáfora do Direito e a Retórica da Ironia no Pensamento Jurídico.
• A Modernidade de Max Weber: abordagens sobre o processo de racionalização e seus reflexos no direito
• A MORADIA SUSTENTÁVEL: UM DIREITO FUNDAMENTAL EM FORMAÇÃO
• A Moral como Fundamento do Direito
• A Moralidade Constitucional da Comunidade e as Constituiões como Árvores Vivas: uma análise da proposta teórico-interpretativa de Wil Waluchow
• A moralidade da autonomia: estudo de teoria do direito privado
• A morte da incidência: uma análise das concepções construídas por Pontes de Miranda e Paulo de Barros Carvalho à luz de um discurso jurídico pragmático
• A MULTIPLICIDADE DO PERDÃO COM O ?SETENTA VEZES SETE? À LUZ DO PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT
• A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal
• A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do Direito como integridade
• A Narrativa como Possibilidade de Reconstrução Racional do Argumento Jurídico
• A narração e a descrição: uma análise do positivismo e do pós-positivismo a partir da literatura
• A naturalização da permanência da violência policial no Estado democrático de direito brasileiro revelada a partir do "habitus" autoritário
• A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS? As transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
• A natureza da lei em Locke
• A natureza da norma fundamental e sua função na constituição do objeto de uma ciência jurídica pura na segunda edição (1960) da “Teoria Pura do Direito”
• A natureza do cohecimento jurídico entre ciência e prudência: a lógica abdutiva e a fundamentação do direito em Theodor Viehweg
• A NATUREZA DO CONHECIMENTO JURÍDICO ENTRE CIÊNCIA E PRUDÊNCIA: a lógica abdutiva e a fundamentação do direito em Theodor Viehweg
• A NATUREZA JURÍDICA DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS
• A NATUREZA JURÍDICA DO MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: UMA REVISITA SOB PERSPECTIVA KELSENIANA
• A Natureza Jurídica do Poder Empregatício
• A natureza tributária das contribuições sociais
• A necessidade da justificação por dedução na construção da ratio decidendi de casos fáceis a partir da teoria de Neil Maccormick: uma análise do RESP 1.745.333/RS
• A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS NO DIREITO BRASILEIRO: Tutela Jurídica na era da Modernidade Líquida e da Surveillance
• A necessidade de uma compreensão hermenêutica e democrática do Direito Processual Civil e o desvelar do caso concreto com a sentença liminar de mérito: a jurisdição-processual herdada e a jurisdição-processual a ser desenhada por uma filosofia no process
• A necessidade de uma nova interpretação sobre a propriedade intelectual através da perspectiva da Teoria da Justiça de John Rawls.
• A necessária abertura procedimental da fórmula-peso de Robert Alexy
• A necessária limitação da justiça constitucional no Brasil: hermenêutica filosófica gadameriana e a atuação do Supremo Tribunal Federal
• A Neutralidade Axiológica na Sentença Penal
• A NORMA FUNDAMENTAL E AS INFLUÊNCIAS KANTIANAS NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN.
• A Norma Jurídica e os Direitos Fundamentais: Aspectos de uma Crise Epistemológica da Modernidade
• A norma jurídica tributária sancionadora: a perspectiva da teoria geral do direito
• A normatividade das medidas provisórias: permanência e urgência no tempo da modernização reflexiva.
• A normatividade das medidas provisórias: permanências e urgência no tempo da modernização reflexiva
• A Normatividade Jurídica na Filosofia Prática Kantiana: um Estudo sobre a Relação entre Direito e Moral na 'Doutrina do Direito'
• A Nova Lei De Introdução às Normas do Direito Brasileiro: uma crítica racional sobre a densificação dos valores de uma decisão
• A Nova Retórica como Fundamento da Decisão Judicial
• A noção de lei no pensamento filosófico grego: análise e discussão do sentido ético
• A OAB e a definição curricular dos cursos de Direito no Brasil
• A Obediência em Thomas Hobbes
• A Obrigação Antecede ao Direito. Esboço para uma declaração dos deveres para com o outro ser humano
• A oposição entre bens jurídicos paritariamente relevantes, o magistrado em estado de dúvida racional e a aporia do Asno de Buridan
• A ORDEM JURÍDICA EM HANNAH ARENDT
• A ordem preferencial de beneficiários das terras destinadas à reforma agrária: uma análise à luz da teoria do direito de Ronald Dworkin
• A ordenação jurídica, segundo o Direito Quântico
• A Organização Mundial do Comércio e a Proteção do Meio Ambiente - aspectos jurídicos
• A origem e evolução das estruturas básicas da Jurisprudência
• A origem e evolução das estruturas básicas da jurisprudência da passagem do jusnaturalismo ao direito moderno
• A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS OBSERVADA A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN: breves considerações
• A PARTICIPAÃ?Ã?O DA SOCIEDADE NA INCLUSÃ?O DA PESSOA COM DEFICIÃ?NCIA
• A participação da comunidade no método APAC : uma ferramenta de efetividade da lei de execução penal
• A participação dos vendedores ambulantes de carne verde na deposição do governo Accioly (Fortaleza no início do século XX)
• A Participação Política no Contrato Social de Rousseau
• A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO FORMA DE CONSTRUÇÃO E GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• A PAZ EM KANT: uma abordagem macrofilófica do projeto de paz
• A Penhora da Empresa, de Sua Renda e Sua Constituição em Usufrúto Judicial
• A penumbra do direito e a questão normativa das regras
• A perda do mundo, a emergência da vida e a exceção permanente: elementos para uma análise jurídico-política à luz de Giorgio Agamben
• A PERMANENTE TENSÃO ENTRE REALIDADE E NORMA: Fundamentos da Racionalidade Jurídica
• A personalidade jurídica no ambiente do Estado democrático de Direito
• A perspectiva da lei natural
• A perspectiva jurídico-eclógica a partit de uma ecocidadania: o cínculo homem-natureza e o Direito
• A perspectiva retórica da decisão judicial.
• A PERSPECTIVA TÓPICO-RETÓRICA E PRAGMATISTA DAS DECISÕES JUDICIAIS DO MOVIMENTO DO DIREITO ALTERNATIVO NO BRASIL
• A Pessoa da Criança, o Trabalho Infantil e a Responsabilidade do Direito
• A Pessoa em Direito: Uma Abordagem Analítico-Crítica e Sintético-Construtiva Inpirada no Evolucionismo de Pierre Teilhard de Chardin.
• A Pessoa em direito: uma abordagem analítico-crítica e sintético-construtiva, baseada no evolucionismo de Pierre Teilhard de Chardin.
• A PESSOA IDOSA SOCIALMENTE EXCLUÍDA: A PRESERVAÇÃO DO ENVELHECIMENTO COM DIGNIDADE
• A Pessoa Jurídica Cidadã: Uma Crítica à Teoria do Discurso da Responsabilidade de Klaus Günther
• A Philosophical Reading of Legal Positivism
• A polifonia narrativa do direito como critério hermenêutico
• A politização do Judiciário na democracia brasileira sob o crivo da teoria democrática deliberativa de Habermas
• A política de drogas como barreira à efetividade dos direitos dos negros no Brasil
• A Política Deliberativa em Habermas: uma perspectiva para o desenvolvimento da democracia brasileira.
• A Política Deliberativa: algumas observações sobre o conceito procedimental de democracia em Habermas.
• A política do reconhecimento: o debate entre Taylor, Honneth e Fraser
• A política em Habermas: uma perspectiva para o desenvolvimento
• A política na religião ou a religião na política? Considerações sobre a representação religiosa na Legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal de Belo Horizonte
• A Ponderação de Interesses na Tutela de Urgência Irreversível
• A POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
• A posse contra a propriedade: pedra de toque do direito antropofágico
• A Posse da Usucapionem no Direito Comparado.
• A POSSIBILIDADE DE ABORDAGEM ÉTICO-MORAL NO RACIOCÍNIO JURÍDICO: O ABORTO NA VISÃO DE DWORKIN E FINNIS
• A possibilidade de concessão de refúgio a mulheres vítimas de perseguição por motivo de gênero como forma de assegurar seus direitos humanos fundamentais
• A POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL (POSITIVISTA) PELO ABANDONO DO LIVRE CONVENCIMENTO NO CPC/2015
• A Possibilidade de uma Concepção Universal de Direitos Humanos em vista da Densificação Material das Determinações Constitucionais Brasileiras
• A possibilidade de uma única sentença correta para cada caso.
• A possibilidade do próprio no público
• A postura do juiz no Júri Brasileiro
• A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente.
• A prescrição legislativa de cânones metodológicos: uma reflexão acerca do artigo 4º do Decreto-Lei 4.657 de 4 de setembro de 1942 ? ?Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro de 1916
• A presença de Althusser no debate pachukaniano brasileiro: entre limites e tensões
• A PRESENÇA DO DIREITO EM MAQUIAVEL
• A presença do discurso religioso na tradição do Ensino Jurídico: uma análise a partir das categorias de Pierre Bourdieu.
• A presença do estado e da sociedade na implementação de políticas públicas como garantia dos direitos dos cidadãos
• A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA, SOB A LUZ DO PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE, DE HANS JONAS
• A prioridade do correto sobre o bem como forma de garantir a estabilidade em sociedades marcadas pelo pluralismo razoável
• A prisão preventiva para a garantia da ordem pública como dispositivo de controle necropolítico
• A PRIVACIDADE EM ?A CONDIÇÃO HUMANA? DE HANNAH ARENDT
• A problemática do conceito de Autoridade em Thomas Hobbes
• A PROBLEMÁTICA DO MARCO INICIAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PARADIGMA DA PESSOALIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA
• A processualística criminal brasileira à luz da epistemologia de Karl Popper
• A proibição do nepotismo no STF pela aplicação direta dos Princípios Constitucionais da Administração Pública
• A projeção da retórica aristotélica na construção original de uma retórica jurídica da práxis por Cícero
• A proposta de Dworkin para o entendimento do Direito e sua aplicação nas Democracias constitucionais: o labirinto e o fio de Ariadne
• A proposta de reforma do ensino jurídico em Chaim Perelman e reflexões sobre sua aplicação no Brasil.
• A proposta de Will Kymlicka de uma teoria liberal dos direitos das minorias como plataforma de viabilidade do projeto sociopolítico de Alasdair MacIntyre
• A proposta moral de John Finnis: a lei natural como gramática para o debate moral moderno
• A propriedade como um direito fundamental
• A PROSTITUIÇÃO E O ESTADO: uma análise das políticas de enfrentamento do tema a partir de uma perspectiva histórica e filosófica
• A proteção ambiental e a aplicação do princípio da precaução pelo Judiciário
• A proteção aos direitos humanos na era digital: técnica, modernidade e novos direitos
• A proteção dos dados sensíveis na pesquisa científica, Miguel Reale e a individualidade da pessoa
• A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS DESAFIOS DA SUA ?LUTA POR RECONHECIMENTO? E POR ACESSIBILIDADE PARA O CONSTITUCIONALISMO
• A proteção dos direitos fundamentais na sociedade de risco: uma análise da construção das decisões judiciais pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil
• A proteção dos recursos hídricos em face dos direitos humanos
• A proteção internacional da pessoa humana, a hospitalidade e os deslocamentos forçados por mudanças climáticas
• A PROTEÇÃO JURÍDICA AO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
• A prudência e a equidade em Santo Tomás de Aquino
• A Prudência e a Equidade em Tomás de Aquino
• A Psicopatia Como Categoria Jurídica
• A quantificação pecuniária dos danos morais no Brasil: aspectos ideológicos
• A quem interessa meu corpo? : breves notas acerca da justificação moral do Direito
• A QUESTÃO ANIMAL, UM PARADOXO NO DIREITO: VISÃO PÓS-HUMANA ENTRE O SAGRADO E O JUSTO.
• A questão da Interpretação do Direito à luz das teorias do Positivismo Jurídico de Hans Kelsen e do Realismo Jurídico Escandinavo de Alf Ross
• A QUESTÃO DA JUSTIÇA DE KELSEN A LUHMANN: Do abandono à recuperação
• A questão da legitimidade das decisões judiciais: uma releitura do modelo dworkiniano.
• A questão da propriedade em Jean-Jacques Rousseau
• A questão da soberania do estado em Hegel e no jovem Marx.
• A QUESTÃO DA SUPERVENIÊNCIA DO DIREITO NO MARXISMO JURÍDICO BRASILEIRO
• A Questão da transexualidade no Brasil: uma análise dos conflitos sociais e a necessidade de readequação do ordenamento jurídico nacional segundo a teoria de Axel Honneth
• A Questão Indígena e o Dano Espiritual Nas Ações Ambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
• A QUESTÃO MNEMÔNICA DO SUJEITO DE DIREITO EM PAUL RICOEUR MEMÓRIA E ESQUECIMENTO NA DECISÃO DO STJ?
• A QUESTÃO MNEMÔNICA DO SUJEITO DE DIREITO UMA REFLEXÃO FEITA A PARTIR DA OBRA DE PAUL RICOEUR
• A questão normativa à luz da filosofia moral de Santo Tomás de Aquino
• A Questão Principiológica do Direito na Perspectiva da Teoria Crítica
• A questão ética na advocacia: uma abordagem crítica
• A Racionalidade Argumentativa nas Decisões Judiciais ? Teorias da Argumentação e Fundamentação das Decisões Judiciais
• A racionalidade das decisões judiciais à luz dos princípios da publicidade e da fundamentação
• A RACIONALIDADE DAS FORMAS JURÍDICAS E O DIREITO A EXISTIR COMO PESSOA
• A RACIONALIDADE DO JUÍZO DECISÓRIO JUDICIAL - Uma análise comparativa entre o pensamento jurídico de António Castanheira Neves e de Roberto Armando Ramos de Aguiar
• A Radicalização do Direito
• A razoabilidade como elemento de conexão entre o Jusnaturalismo e o Juspositivismo
• A Razoabilidade dos Significados da Decisão Penal: A argumentação Jurídica em Chaim Perelman e o Discurso em Habermas
• A razão jurídica entre a analogia e a experiência
• A re-invenção dos direitos humanos pelos povos da América Latina: para uma nova história de-colonial desde a interculturalidade dos movimentos sociais
• A realização das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: uma possibilidade de configuração da razão pública através da participação da sociedade civil
• A reconhstrução juridico filosofica do principio da igualdade: formação institucional brasileira e reconhecimento jurídico
• A reconstrução da cooperação processual na perspectiva do agir comunicativo : decisão judicial, processo civil e racionalidade comunicativa
• A RECONSTRUÇÃO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL NA PERSPECTIVA DO AGIR COMUNICATIVO: DECISÃO JUDICIAL E RACIONALIDADE COMUNICATIVA
• A reconstrução do controle difuso de constitucionalidade à luz da questão institucional : política, cidadania, democracia discursiva e experimentalismo
• A RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL EXTRAJUDICIAL NO BRASIL: UMA LEITURA NA PERSPECTIVA DISCURSIVA HABERMASIANA.
• A redenção pela narrativa: lineamentos sobre a configuração e a importância das narrativas para elaboração de um passado traumático à luz da obra de Gabriel García Márquez e do pensamento de Paul Ricoeur
• A reflexão decolonial como proposta para criação de narra(alterna)tivas ao discurso hegemônico de Direitos Humanos
• A regra da maioria e a autonomia individual : um estudo a partir de John Stuart Mill
• A relação da ética com a esfera pública: da actio ao discurso
• A RELAÇÃO DE SISTEMAS JURÍDICOS NO PENSAMENTO DE H. L. A. HART: A COMUNICAÇÃO CONTIDA DE CONTEÚDO
• A relação entre a desordem familiar e a ordem comunitária: reflexões da aplicação do Princípio da Fraternidade a partir da obra The Five Wounds: A Novel, de Kirstin Valdez Quade
• A Relação entre a Eudaimonía Ética e a Dianoética na Ética a Nicômacos de Aristóteles
• A relação entre democracia e direitos e garantias fundamentais
• A relação entre Direito e Moral em kant e o Estado Democrático de Direito
• A relação entre Direito e Moral no marco ético-discursivo do Estado Democrático de Direito: reflexões críticas a partir do debate entre Jürgen Habermas e Karl Otto-Apel
• A RELAÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS E PRÁTICAS AUTORITÁRIAS: UMA ANÁLISE VOLTADA PARA A TORTURA RETRATADA NA SÉRIE ?LA CASA DE PAPEL?
• A RELAÇÃO ENTRE FATO E PROVA: O PROBLEMA DA VERDADE NO AMBIENTE DO PROCESSO
• A relação entre fato e prova: o problema da verdade no processo
• A relação entre moral e direito: o que há de kantiana na separação proposta por Kelsen?
• A RELAÇÃO ENTRE O CONTRADITÓRIO E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO PROCESSO CIVIL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• A relação entre Pessoa Política e Razão Prática em Rawls
• A relação entre ética e direito no debate Hart-Dworkin e Alexy-Bulygin
• A relevância de Locke para os direitos humanos contemporaneos
• A relevância do positivismo jurídico para a teoria contemporânea do direito
• A RELIGIÃO COMO FUNDAMENTO ÉTICO PARA OS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO O PENSAMENTO DE JOHN FINNIS
• A REPERCUSSÃO GERAL: observação funcional na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann
• A REPERSONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E INTERESSE PÚBLICO
• A Repressão e a Proibição ao Comércio de "Drogas Ilícitas": uma análise a aprtir do inc. XLII do Art. 5o. da Constituição Federal
• A Reprodutibilidade na Educação Jurídica Criticada à Luz da Tríade Ensino-Pesquisa-Extensão: a (de)formação técnica nos cursos jurídicos
• A reprodução artificial e seus reflexos nos direitos da personalidade
• A Reprodução da Colonialidade dos Corpos Femininos no Sistema de Justiça como um Desafio à Ética
• A República estável nos Discorsi de Maquiavel
• A REPÚBLICA, A PAIDEIA ÔNTICA, A JUSTIÇA E A IDEIA DO BEM A PARTIR DO JUSNATURALISMO ONTOLÓGICO DE PLATÃO
• A res publica entre a ideia e a história: filosofia, eloquência e tradição no pensamento político-jurídico de Marco Túlio Cícero
• A responsabilidade civil da pessoa com deficiência que envolva transtorno mental
• A resposta correta.
• A Ressignificação da loucura e a reforma psiquiátrica ? lei 10.216/01 ? Na concretização da Cidadania do Paciente Mental
• A restrição ao ambiente argumentativo processual no direito brasileiro : uma releitura do princípio da razoável duração do processo.
• A RETOMADA DA (SUBVERSIVA) SOLIDARIEDADE COMO ALTERNATIVA AO NELIBERALISMO: SOLUÇÕES NA SOCIEDADE DO RISCO
• A retomada da ética aristotélico-tomista pela filosofia do direito : o direito natural em destaque
• A Retórica como base de um conhecimento comum entre as Artes e os Direitos Humanos
• A retórica no Direito: Um estudo a partir da Apologia de Sócrates
• A Retórica Simbólica
• A revisão do Direito Cosmopolita kantiano a partir de Jürgen Habermas
• A rotulagem dos alimentos transgênicos no Brasil.
• A sanção na teoria do Direito de Norberto Bobbio
• A Saúde em tempos de globalização: uma proposta complementar ao pacto global sobre refugiados.
• A segurança jurídica e a evolução do direito: uma abordagem fenomenológica
• A SEGURANÇA JURÍDICA NA ESTRUTURA DECISIONAL TRABALHISTA
• A SEGURANÇA NA CONSTITUIÇÃO
• A seguridade social e as relações de poder na concepção de Michel Foucault
• A Separação entre ciência jurídica e política a partir do conceito normativo de validade na perspectiva Kelseniana
• A sexualização pela organização civil: o movimento LGBT brasileiro e patriarcado produtor de mercadorias
• A Significação do Real na Teoria Geral do Direito
• A Significação do Real na Teoria Geral do Direito
• A Significação Original de Democracia
• A SIMBIOSE ENTRE DIREITO E NATUREZA A PARTIR DO ENUNCIADO PERFORMATIVO
• A SINGULARIDADE ANÔNIMA DO HUMANO.
• A Soberania do Estado na
• A Sociedade Civil e a Esfera Pública na Legitimidade do Processo Legislativo à Luz da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia
• A sociedade complexa, sistêmica e seletiva de Niklas Luhmann: a importância da autopoiese
• A sociedade complexa: justiça diferenciada.
• A STASIS SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA DO PENSAMENTO CLÁSSICO: a dissolução pela incapacidade de manutenção e atualização da ordem constituída
• A SUBJETIVIDADE MODERNA: APONTAMENTOS SOBRE SUA FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E CRISE NA POLÍTICA E NO DIREITO
• A superação da isenção sobre o pagamento de dividendos às pessoas físicas domiciliadas no Brasil e às empresas estrangeiras
• A SUPREMA CORTE COMO MODELO DE RAZÃO PÚBLICA A PARTIR DE JOHN RAWLS
• A Suspensão do Juízo como Método Fundamental da Ética e do Direito no Pensamento de Immanuel Kant
• A sustentação do poder em Norberto Bobbio
• A SÚLUMA VINCULANTE COMO ELEMENTO LIMITADOR DO DISCURSO JURÍDICO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY
• A teia humana:Metateoria do comum, próprio e alheio da pessoa concreta, como possibilidade ôrganico-oopositiva entre as verdades do sujeito edo objeto.
• A tensão entre o direito das gentes dos jesuítas e dos ilustrados no Compêndio Histórico da Universidade de Coimbra de 1771
• A Teologia Medieval e a Filosofia Transcendental de Kant como Matrizes Teóricas do Estado Moderno.
• A TEORIA COMPREENSIVA DE ROBERT ALEXY: A PROPOSTA DO 'TRIALISMO'.
• A teoria crítica, o uso emancipatório do Direito e o Ministério Público brasileiro
• A Teoria da Argumentação Jurídica como proposta de uma Racionalidade Possível frente à postura Cética do Positivismo Jurídico Contemporâneo
• A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO: UM DIÁLOGO ENTRE LUHMANN E ALEXY
• A teoria da ação na filosofia espanhola do século de ouro: Juan Luis Vives e Francisco de Vitoria
• A teoria da democracia em Hans Kelsen: relativismo axiológico e reforma
• A Teoria da Derivação do Estado e do Direito
• A Teoria da Estrutura Hipotética das Normas Jurídicas de Kelsen ? características, evolução e balanço de sua importância
• A TEORIA DA EXPERIÊNCIA HERMENÊUTICA NA ADEQUAÇÃO NORMATIVA EM CONFLITOS AGRÁRIOS E O PAPEL DA FRATERNIDADE NA RACIONALIDADE JURISDICIONAL
• A Teoria da Interpretação Jurídica de Emilio Betti
• A teoria da justiça de Adam Smith: a confusão histórica entre justiça distributiva e caridade
• A teoria da justiça de John Rawls: os dois princípios de justiça e a razão pública.
• A teoria da justiça de Nancy Fraser: contribuições para a teoria do direito
• A Teoria da Justiça de Nancy Fraser: contribuições para a Teoria do Direito
• A Teoria da Justiça de Rawls e a Idéia de Razão Pública
• A teoria da justiça de Rawls e o uso público da razão
• A teoria da justiça em Agnes Heller
• A teoria da ponderação de interesses e sua aplicação na tutela dos direitos fundamentais.
• A Teoria das Obrigações Contratuais e suas Implicações para a Cirurgia Plástica Estética
• A Teoria de John Rawls
• A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do STF nos pedidos de medicamentos de alto custo: o mínimo existencial e a reserva do possível diante da integralidade e da universalidade do direito à saúde
• A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do Supremo Tribunal Federal nos pedidos de medicamentos de alto custo
• A Teoria de Ronald Dworkin e sua aplicação na prática constitucional brasileira
• A TEORIA DO CONVENCIMENTO NO DISCURSO FORENSE
• A teoria do Direito Alternativo no Brasil: um estudo crítico sobre o conceito teórico do Direito
• A teoria do direito de Pachukanis e pseudoconcreticidade: uma contribuição à crítica marxista do direito
• A Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda como Formalização da Decisão Judicial: A Viabilidade da Noção de verdade do Direito diante da Pragmática Wittgensteiniana.
• A TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH E A AMPLIAÇÃO DA JUSTIÇA MULTIPORTAS: UMA PROPOSTA DE ATENDIMENTO SISTÊMICO NO CONTEXTO FILOSÓFICO SOCIAL
• A Teoria dos Princípios em Habermas e Alexy
• A Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller no Brasil
• A teoria grega de justiça na interface com o trágico: dos pré-socráticos a Platão
• A Teoria Hermenêutica de Betti
• A teoria hermenêutica de Emilio Betti:contributos à jurisprudência brasileira
• A TEORIA PURA DO DIREITO NA EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA FORMAL
• A Teoria Pura do Direito: Repasse Crítico de seus Principais Fundamentos.
• A terapia gênica na perspectiva dos direitos fundamentais
• A terceira via de Jeremy Waldron
• A theory of legal positions: a study on rights, powers, duties and subjections
• A tolerância como cerne da dignidade da pessoa humana
• A tradição sociológica clássica sobre o direito: entre a concepção normativista substantivista e a visão institucional, organizacional e processual sobre o jurídico
• A tragédia entre a política e a juridicidade: passado e futuro nas narrativas trágicas
• A Transação Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma análise garantista
• A Tributação Ecológica como Política para o Desenvolvimento Sustentável à Luz da Teoria dos Sistemas Socias Autopoiéticos
• A Tripartição das Funções no Estado e as Súmulas Vinculantes: Análise Histórica e Impactos na Atualidade Brasileira
• A TROPA DE CHOQUE E A EFETIVIDADE DO DIREITO DE REUNIÃO
• A tutela inibitória no processo penal: efetividade do processo na proteção da paz e da liberdade. Um estudo à luz dos princípios da responsabilidade e da vedação da proteção deficiente
• A tutela jurídica da natureza no Brasil e no Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza
• A técnica e a teoria contratual contemporânea: estudo sobre a construçao do direito contratual contemporâneo por meio da superação da técnica moderna
• A Técnica e a Teoria Contratual Contemporânea: estudo sobre a construção do direito contratual contemporâneo por meio da superação da técnica moderna
• A tópica de Theodor Viehweg: uma revisitação a partir do conceito de racionalização do Mundo da Vida e da dimensão cognoscitiva das normas do agir prático
• A UNIDADE POLÍTICA COMO FUNDAMENTO ÉTICO DO DIREITO E DO ESTADO EM HEGEL E SCHMITT
• A unificação do critério etário para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada previsto pela lei orgânica da assistência social sobre a perspecdtiva da dignidade humana
• A universalizabilidade lógico-ética na fundamentação do princípio jurídico da igualdade e da vinculatividade dos precedentes judiciais : contribuicao para uma interpretação kantiana da teoria do discurso prático racional geral
• A utilização das medidas provisórias em matéria tributária
• A Utilização de Paradigmas Científicos no Auxílio da Resolução de Casos Difíceis de Natureza Interdisciplinar nas Diversas Áreas do Direito
• A utopia cooperativista regulada pelo Direito: crítica para uma filosofia jurídica transmoderna
• A Utopia Realista de Rawls: um diálogo com a Paz Perpétua de Kant
• a vedação ao abuso de direito como princípio jurídico, à luz da tópica e da sistemática, no sistema normativo civil-constitucional
• A verdade dos fatos não faz coisa julgada (art. 504, II do CPC): o estabelecimento da verdade na linguagem jurídica
• A verdade nas Sentenças Judiciais: considerações hermenêuticas
• A versão e a aversão: diálogo entre o moderno direito japonês e o modo de vida de uma cultura milenar
• A vida como bem jurídico disponível - uma reflexão acerca da colaboração ao suicídio e à automutilação
• A vida da lei: reconhecimento, liberdade e dominação na filosofia do direito de Hegel
• A Vida e a norma como valores supremos do ser humano: a previsão constitucional do Biodireito
• A VIDA NUA COMO ARCHÉ DA BIOPOLÍTICA EM GIORGIO AGAMBEN
• A VIOLÊNCIA DO "NÓMOS" E O ANTIPODER DA MULTIDÃO - ELEMENTOS PARA UMA LEITURA CRÍTICA DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO
• A VIRTUDE DA JUSTIÇA E O DIREITO EM SANTO TOMÁS DE AQUINO
• A vontade geral como condição para o exercício da soberania popular em Jean-Jacques Rousseau
• A voz e a consciência negras na magistratura
• A woman of thirty or so: the ages of the Constitution
• A Ágora Pós-Moderna: a participação popular no legislativo municipal
• A Ética na Dogmática da Experimentação Animal no Direito Ambiental.
• A ética, a moral e o estado democratico de direito com o advento da constituição federal de 1988
• A Ótica de um Direito Integrado na Proteção Global da Propriedade Intelectual
• Aarão Miranda da Silva
• Abel Martins Filho
• Abelardo de Freitas Barros Neto
• ABOLICIONISMO e AMERICANISMO EM JOAQUIM NABUCO: uma estética política da emancipação humana
• ABORDAGEM SÓCIO JURÍDICA SOBRE O CONSUMISMO NA SOCIEDADE GLOBALIZADA: AGRESSÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
• Aborto por grave anomalia fetal: discursos jurídicos acerca da gestante
• ABORTO: fundamentos biológico-filosóficos da sua (anti)juridicidade
• ABUSO DE DIREITO E TÓPICA JURÍDICA.
• ABUSO EVENTUAL DE DIREITO
• Acacio Vaz de Lima Filho
• Aceitabilidade Racional e Decisão Judicial: Perspectivas para a Conciliação entre Segurança e Justiça no Direito
• Aceitação e Objetividade: Uma Comparação Entre As Teses de Hart e do Positivismo Jurídico Precedente Sobre A Linguagem e O Conhecimento do Direito
• Aceitação e Objetividade: Uma Comparação entre as teses de Hart e do Positivismo Precedente sobre a Linguagem e o Conhecimento do Direito
• Acesso a Justiça e Juizado Especial Civel - Pontos conflitantes entre a teoria e prática
• acesso ao sistema judiciário
• Acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito a partir de Michel Foucault: limites e possibilidades de uma mitologia jurídica
• ACESSO À JUSTIÇA E PROTAGONISMO INFANTOJUVENIL EM AÇÕES DE GUARDA: A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA CONTRA O MENOR NAS PRÁTICAS JUDICIAIS.
• Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos
• Acesso à Justiça: Direito de alguns ou de todos?
• Acesso à Terra e a Cidadania no Brasil Imperial
• Acesso à terra no Brasil: uma análise histórico-política
• Acidente do trabalho: uma concepção da responsabilidade civil da empresa no direito brasileiro
• Acordos-marco internacionais em contraposição à estrutura sindical brasileira
• Acram Salameh Isper Jr
• Adalberto Antonio Batista Arcelo
• Adalberto Narciso Hommerding
• Adam Smith e o Problema da Punição
• Adamo Dias Alves
• Adelângela de Arruda Moura Steudel
• Adoecimento docente nas instituições de ensino superior no interior do Estado de São Paulo
• Adoção de crianças e de adolescentes: um diálogo entre os direitos fundamentais e a realidade dos acolhimentos institucionais no Estado de Mato Grosso do Sul
• Adriana Cançado
• Adriana Castelo Branco de Siqueira
• Adriana Koszuoski
• Adriana Marques Aidar
• Adriana Padua Borghi
• Adriana Regina Barcellos Pegini
• Adriana Reis Albuquerque de Menezes
• Adriana Ribeiro Soares dos Santos
• Adriana Schlabendorff
• Adriano Broleze
• Adriano Correia da Silva
• Adriano Enivaldo de Oliveira
• Adriano Luiz Batista Messias
• Adriano Moreira Gameiro
• Adriano Olinto Meirelles
• Adriano Pereira de Almeida
• Adriano Rodrigues Remor
• Adriel Seródio de Oliveira
• Adroaldo Junior Vidal Rodrigues
• Adventistas do Sétimo Dia: O Conflito de Direitos e Deveres Motivados pela Guarda do "Sábado Bíblico"
• Advocacia Popular e o século XXI
• Advocacia Popular, Utopia e Ação Política
• Afrânio Patrocínio de Andrade
• Agamben, o direito e a an-arquia
• Agir direto, violência e democracia
• Agnelo Corrêa Vianna Júnior
• Agostinho Geraldo Gomes
• Agostinho Oli Koppe Pereira
• Agostinho Ramalho Marques Neto
• Aguinaldo Coelho Espíndola
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• Alan Mariano Bezerra de Carvalho
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• Albert Camus e o direito: itinerário libertário para uma filosofia jurídica
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• Alguns apontamentos acerca da substituição das profissões jurídicas por máquinas
• Alianna Caroline Sousa Cardoso Vançan
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• Alienação e transcendência: da insuficiência do Estatuto da Cidade para a constituição de um Direito da Cidade com viés crítico.
• Alienação, Ontologia e Técnica: para uma crítica ao Direito
• Alimentos e Sucessão na União Estável.
• Aline Damasio Damasceno Ferreira
• Aline de Almeida Silva Sousa
• Aline Hamdan de Souza Vilas Boas
• Aline Lisboa Naves Guimaraes
• Aline Prado Silva
• Allan Barros Martins Peri
• Allan Mohamad Hillani
• Allan Ramalho Peres
• Almir José Weinfortner
• Aloisio Krohling
• Alteridade como fundamento da justiça: um estudo da alteridade no âmbito da filialidade
• Alteridade negada: proteção internacional da pessoa humana e América Latina
• Alternativas de mudanças na Ciência do Direito
• Alternativas para la legitimación del Poder Judicial en la aplicación jurisdiccional de los conceptos jurídicos indeterminados
• Aluízio Rodrigues Lana
• Alvaro Fabiano Toledo Simoes
• Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
• Além da Fronteira - A Descontrução da Subjetividade
• Aléxia Duarte Torres Portugal
• Amanda Cristina Pacífico
• Amanda Danielle de Oliveira Norbiato
• Amanda de Souza Camargo
• Amanda Queiroz de Oliveira
• Amauri Mascaro Nascimento
• Amilcar Gröschel Junior
• Ampliando as lentes: experiências de Justiça Restaurativa em Minas Gerais
• Ampliação dos poderes judiciais nas ações coletivas : em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justa
• Amália Luiza De Sandro Nery Ferreira
• An experimental guide to vehicles in the park
• An Investigation of Carl Schmitts Influence on the Authoritarian Legal Thinking of Francisco Campos and its Repercussion on Brazilian Constitutional Law
• Ana Angélica Marinho Rodrigues
• Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes
• Ana Carla Coelho Bessa
• Ana Carolina da Costa e Fonseca
• Ana Carolina Greco Paes
• Ana Carolina Maluf
• Ana Carolina Pecoraro Domingues
• Ana Carolina Turquino Turatto
• Ana Carolina Venancio Silva
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• Ana Catarina de Alencar
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• Ana de Fátima Queiroz de Siqueira Santos
• Ana Lidia Ribeiro Sales Giesteira
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• Ana Lúcia De Alcantara Oshiro
• Ana Maria Benavides Kotlinski
• Ana Maria Brito Sanches
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• ANA PAULA BARBOSA FORHMANN
• Ana Paula Brito Abreu de Lima
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• Ana Paula Lemes de Souza
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• Ana Paula Polacchini de Oliveira
• Ana Paula Sebe Filippo
• Ana Sofia Rezende Sauma
• Ana Stela Vieira Mendes Câmara
• Analice Cabral Costa Andrade
• Analise e dialética, fenômeno e estrutura: a razão entre o moderno e a pós-modernidade.
• Analises Histórica e Regulamentação das Politicas Educacionais e suas Consequências na Educação
• Analogia no Direito: classificação conceitual e similaridade
• Analysis of the Application of the Balancing Proposed by Robert Alexy by the Supreme Court (Supremo Tribunal Federal)
• Anderson Aorivan da Cunha Possa
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• Animalidade e os Limites da Justiça em Aristóteles
• Anna Caramuru Pessoa Aubert
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• Anna Laura Maneschy Fadel
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• Antagonismo entre a vontade geral e particular em Rousseau
• Antes um acordo, que uma boa demanda! A Conciliação nos Dissídios Individuais do Trabalho
• Antiformalismo jurídico e integração: a funcionalidade dos parlamentos regionais na América do Sul
• Antologias dos Homens Infames - um ensaio sobre a palavra do interior do cárcere
• Antonio Augusto Tams Gasperin
• Antonio Aurelio de Souza Viana
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• Antonius Jack Vargas Escobar
• Antropologia e direito: a justiça como possibilidade antropológica
• Antropologia e Direito: um confronto entre o personalismo de Lon Fuller e o economicismo de Richard Posner
• Antropologia Jurídica e Direitos Humanos: o etnocentrismo, o relativismo cultural e os direitos sociais
• Antônio Alvares da Silva
• Antônio Augusto Madureira de Pinho
• Antônio Carlos Mendes
• Antônio Carlos Ribeiro Júnior
• Antônio Cavalcante da Costa Neto
• Antônio Jorge Soares
• Antônio José Roveroni
• Antônio Leal de Oliveira
• Antônio Pedro Moura de Oliveira
• ANÁLISE CRÍTICA DA IDEIA DE CONSENSO SOBREPOSTO DA TEORIA DE JOHN RAWLS
• Análise Crítica da Jurisdição Constitucional do Supremo Tribunal Federal na Perspectiva da Teoria dos "Neutral Principles"
• Análise da ampla defesa na investigação preliminar: à luz dos paradigmas do Estado de Exceção e do direito penal do homo sacer da baixada
• Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal
• ANÁLISE DA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, CONFORME PREVISTO PELA LEI Nº 9.882/99, A PARTIR DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• Análise da cooperação técnica em saúde Brasil-Moçambique como estratégia de governança global da saúde
• ANÁLISE DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 12.990/2014 (ADC 41) A PARTIR DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK
• Análise da Natureza Normativa do Estatudo da Criança e do Adolescente
• Análise da teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas nos institutos da conciliação e mediação judicial
• ANÁLISE DAS PROPOSTAS INSTITUCIONAIS E POSSIBILIDADES NORMATIVAS PARA A IGUALDADE DE GÊNERO NA CIÊNCIA: comparação entre a Universidade de Wuppertal e a Universidade Federal Fluminense
• Análise de impacto do trabalho desenvolvido pelos Núcleos de Mediação e Cidadania
• Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
• Análise do debate entre Las Casas e Sepúlveda em Valladolid, 1550 e 1551
• Análise do Processo Decisório Judicial à Luz da Teoria dos Tipos Psicológicos de Carl Gustav Jung
• Análise Econômica do Direito e as Decisões Judiciais: O Judiciário como uma variável econômica
• Análise Econômica do Direito: uma crítica interdisciplinar
• ANÁLISE RETÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DAS FRONTEIRAS DA TOLERÂNCIA
• Análise Teórica da Justiça Restaurativa e do Retributivismo Penal: razões de uma não completa oposição
• Análise ético-constitucional da utilizção de embriões humanos em experimentos científicos
• ANÁLISIS CRÍTICO DE LAS BASES DE LA (IN)MUTABILIDAD DEL DERECHO NATURAL
• Ao Fundo do Abismo. Em busca do vazio fundamental do Político-Jurídico e da Onto-teo-logica
• Aparecido José Santana
• Apatridia sem Estado? A filosofia radical contra a nacionalidade (Interrompida em Jan/2023)
• APERFEIÇOAR O CORPO É UM DIREITO HUMANO? O pós-humano transhumanista sob a Ética dos sujeitos nômades e a metáfora ciborgue
• Aplicação de sanções positivas no direito do trabalho brasileiro
• Aplicação dos Princípios no Estado Democrático de Direito
• Aporias do estado moderno: a exclusão das comunidades quilombolas
• APOROFOBIA: CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A AVERSÃO AOS POBRES
• Aportes filosóficos à compreensão do princípio da dignidade humana: os (des)caminhos do direito constitucional
• Aprimoramento das práticas punitivas e prevenção distal do crime: uma alternativa ao ceticismo sobre a responsabilidade moral
• APROXIMACIÓN AL CONCEPTO DEL DERECHO DESDE LA PERSPECTIVA TRIADICA: DESCRIPCIÓN DE SU ESTRUCTURA, SU DINÁMICA Y SU FINALIDAD. Tese aprovada com "sobresaliente cum laude, por unanimidad". Título revalidado pela UFPE, Recife, Brasil.
• Aproximação fenomenológica e hermenêutica jurídica
• Apuntes sobre la tolerancia con especial referencia a la tolerancia convergente
• Arbitragem como um Novo Direito (Jurisdição) no Brasil, após a Lei 9.307/96 e no Âmbito da Arbitragem Comercial Internacional
• Arbitragem no Brasil e a lei 9307/96
• Are Human Rights Transplantable ? ? reflections on a pragmatic theory of human rights under conditions of globalization
• Are There Cross-Cultural Legal Principles? Modal Reasoning Uncovers Procedural Constraints on Law
• Argumentation Maps of Judicial Decisions: Building a Model
• Argumentação 'Contra Legem'- A teoria do discurso e a justificação jurídica nos casos mais difíceis
• Argumentação Constitucional: um estudo sobre a deliberação nos Tribunais Constitucionais
• Argumentação Jurídica -- um estudo aplicado da Teoria Integradora de Neil MacCormick
• Argumentação jurídica contra legem: reflexões sobre a legitimidade da decisão judicial.
• Argumentação jurídica e a eticidade em Hegel
• Argumentação Jurídica e Aprendizado Profundo
• Argumentação jurídica e decisão judicial: o problema da argumentação consequencialista na justificação dos casos controvertidos
• Argumentação Tributária de Lógica Substancial
• Argumentação tributária de lógica substancial
• Argumentação, Direito e Inovação
• Argüição de descumprimento de preceito fundamental : limites e finalidades do Instituto no Direito Constitucional Brasileiro
• Ari Marcelo Solon
• Ari Ricardo Avila Schuller
• Ariadne Muricy Barreto
• Ariane Oliveira
• Ariel Engel Pesso
• Ariel Koch Gomes
• Arion Ronaldo Ribeiro Louzada
• Aristóteles Antonio dos Santos Moreira Filho
• Arnaldo Adasz
• Arnaldo Afonso Barbosa
• Arnaldo Bastos Santos Neto
• ARNAUD André Jean Raoul Pierre
• ARQUEOGENEALOGIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. ENTRE A METAFÍSICA E O NOMINALISMO, O RESTO QUE DIGNIFICA A PESSOA HUMANA
• Art, human rights activism and a pedagogy of sensibility: the São Paulo Human Rights Short Films Festival-Entretodos
• Arte e Direito: o lugar da literatura na formação do jurista crítico-sensível
• Arte e Política a partir de "Militantes" e "Bichas": da resistência teatral a criação de direitos
• Arte e Política no Romantismo Alemão
• Arte, Direitos Culturais e Cidadania Cultural: Por uma ampliação do humano
• Arthur Albuquerque de Andrade
• Arthur Cezar Alves de Melo
• Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia
• Arthur Gustavo Saboya de Queiroz
• Arthur José de Almeida Diniz
• Arthur Roberto Capella Giannattasio
• Artificial Intelligence, the Judge and the Judiciary Branch
• Artificial Intelligente and the Model of Rules: better than us?
• As audiências públicas como mecanismo de legitimação do processo legislativo no Congresso Nacional a partir da ideia de razão pública de John Rawls.
• As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal - uma alternativa democrática?
• As aventuras de Roberto Lyra Filho contra o Barão de Munchausen: por um diálogo crítico com a hermenêutica filosófica
• AS AVENTURAS DE ROBERTO LYRA FILHO CONTRA O BARÃO DE MUNCHHAUSEN: POR UM DIÁLOGO CRÍTICO COM A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA
• As ações afirmativas no Brasil e a ADPF186
• As ações coletivas no Brasil e na Colômbia - Les actions collectives en droit brésilien et en droit colombien
• As bases sociológicas do pensamento de Léon Dehon e suas conexões com o constitucionalismo social
• As Concepções Políticas e Religiosas em Jean-Jacques Rousseau para o Estado Laico e a Liberdade de Culto
• AS CONDIÇÕES E A ESTRUTURA DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS NA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO: O STF REALMENTE PONDERA?
• As contribuições do realismo jurídico escandinavo para a teoria do direito contemporânea: um lugar para a máquina social
• AS CONTRIBUIÇÕES DO REPUBLICANISMO INGLÊS PARA ESTRUTURAÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONALISTA CONTEMPORÂNEO
• As críticas ao Estado-nação e à sua concepção de direitos humanos segundo Hannah Arendt
• As críticas de Amartya Sen às Teorias de Justiça Focadas em Arranjos
• As decisões contra legem em Robert Alexy
• As decisões do tribunal marítimo: entre episteme náutica e doxa jurídica
• AS DECLARAÇÕES DE DIREITOS E O SEU DISTANCIAMENTO DA REALIDADE: REFLEXÕES A PARTIR DE UM ATENTADO TERRORISTA
• As dimensões normativas do conceito de direito à luz do império da lei
• As duas faces do decisionismo: constitucionalismo do bem comum e democracia iliberal.
• As empregadas domésticas brasileiras e sua silenciosa vulnerabilidade diante da pandemia da COVID-19: teoria da memória e a efetividade dos direitos fundamentais
• AS ESPÉCIES DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DE CONHECIMENTO DO TRABALHO
• As faces contraditórias da justiça no pensamento de Aristóteles, kant e Nietszche
• AS FACES DO POSITIVISMO: Clássico, Kelsiano, Pós-Positivista
• AS FACULDADES HUMANAS E A POLÍTICA EM HOBBES
• As formas de governo em Cícero: prolegômenos a uma história de Roma entre tirania e liberdade
• AS FRONTEIRAS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O DESAFIO DE FALAS QUE OPRIMEM E DE DISCURSOS QUE SILENCIAM
• As garantias dos Direitos Sociais Fundamentais por meio das Decisões Judiciais: a Teoria da Resposta Correta e a Filosofia da Consciência
• AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E A FUNDAÇÃO DA REPÚBLICA A PARTIR DO PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT
• As legislações e os processos judiciais que versam sobre o direito à saúde sobre a perspectiva do reconhecimento de Axel Honneth
• AS LIÇÕES DE GIORGIO AGAMBEN SOBRE O POLÍTICO-JURÍDICO EM FACE À PANDEMIA: PROPOSTA PARA UM MODO DE SER DO EXISTENTE RESSURRETO
• As Manifestações de Junho de 2013 e a Representação Política
• As Medidas de Segurança de Internação e os Conceitos de Justiça e Direitos Humanos de Ronald Dworkin
• As metodologias decisórias da liberdade de discurso: um estudo sobre a relação entre forma e substância na jurisdição constitucional da Primeira Emenda
• As normas jurídicas tributárias sancionadoras: a perspectiva da teoria geral do direito.
• As operações de securitização de dívida ativa e suas antinomias
• As origens da dicotomia trabalho e ócio: uma análise propositiva sob as perspectivas de Lafargue e Russell.
• As Perspectivas do Conhecimento Jurídico a partir de Kelsen e Hervada
• AS PERSPECTIVAS EMANCIPATÓRIAS DAS REDES DE COLABORAÇÃO SOLIDÁRIA NO PARADIGMA LÍQUIDO-MODERNO
• As prerrogativas do Judiciário para a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e sistema de crise na Constituição brasileira de 1988 em referência à ditadura militar brasileira de 1964 a 1979
• As Práticas Punitivas Conforme o Modelo Socioeconômico Capitalista no Ocidente:um panorama da Antiguidade à ( Pós) Modernidade dade à Pós)
• As Razões de Robert Alexy: Argumentação e fundamentação na Teoria da Argumentação Jurídica
• As razões do direito: um estudo da razão pública a partir do modelo liberal-igualitário de John Rawls
• As razões do processo coletivo contra uma racionalidade individualista
• As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
• AS RAÍZES DO EXPERIMENTALISMO NO PENSAMENTO DE OLIVER WENDELL HOLMES JÚNIOR E O SURGIMENTO DA TESE DE JUNÇÃO DO DIREITO COM A ECONOMIA NA OBRA DE RICHARD POSNER.
• AS RAÍZES MEDIEVAIS DO ESTADO MODERNO: A CONTRIBUIÇÃO DA REFORMA GREGORIANA
• As Relações de Poder e a Reorganização da Atuação Estatal no Domínio Econômico Diante dos Processos de Globalização,
• As relações entre Ética, Direito e Política em Aristóteles
• As relações institucionais de poder envolvidas no processo penal
• AS RETÓRICAS NA HISTÓRIA DA (IN)DISTINÇÃO CONCEITUAL ENTRE QUESTÃO DE FATO E QUESTÃO DE DIREITO: análise do juízo de cognição do conceito indeterminado de improbidade administrativa dolosa nos recursos especiais.
• As retóricas na história das ideias jurídicas no Brasil - continuidade e originalidade como problemas de um pensamento periférico
• As ruas, a opinião pública e o processo penal: uma análise a partir do caso Calas
• As sentenças aditivas e a separação dos poderes: um confronto axiológico
• As transformações do conceito de responsabilidade e o DIreito
• As vítimas invisíveis da tragédia de Mariana/MG: uma análise do ?TAC-governança? pela perspectiva da teoria da memória
• Aspecto Jurídico da Realidade e Enciclopédia do Direito em Herman Dooyeweerd: Contributo Jusfilosófico para a Compreensão da Ciência do Direito e da Decisão Judicial
• Aspectos da Exceção no Direito Internacional (bolsista CNPq desde abril/2019)
• ASPECTOS DO FUNDAMENTAIS DO FENÔMENO JURÍDICO: UM ESTUDO SOBRE O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE PONTES DE MIRANDA
• Aspectos fundamentais do fenômenos jurídicos: um estudo sobre o pensamento jusfilosófico de Pontes de Miranda
• ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS DO NEOCONSTITUCIONALISMO E SUA RELAÇÃO COM O POSITIVISMO JURÍDICO
• ASPECTOS JURIDICOS DA IMIGRAÇAO JAPONESA NO BRASIL: 1908-1925
• Aspectos Jurídico-Filosóficos da Teoria dos Sistemas
• Aspectos jurídicos da primeira fase da imigração japonesa no Brasil: 1908-1925
• Aspectos Jurídicos do Direito Cosmopolita.
• ASPECTOS METODOLÓGICOS DAS TEORIAS NORMATIVAS DA ADJUDICAÇÃO
• Aspectos Relevantes e Filosofico das Relações Jurídicas
• Aspectos Relevantes e Filosóficos das Relações Jurídicas
• Aspectos sobre a interpretação constitucional e a decisão jurídica
• Aspectos teóricos e do desenvolvimento histórico da análise economica do direito
• Assessing the Judiciary?s Role in a Modern Democracy: Brazil?s Supreme Court as a Case Study
• Assessoria Jurídica Popular em conflitos fundiários: contribuições teórico-metodológicas para educação popular em direitos a partir da experiência com ocupações urbanas em Ribeirão Preto-SP
• Assistência jurídica gratuita
• Astrogilda Moreira Assis Ribeiro
• Ataliba Telles Carpes
• Ativismo judicial e o minimalismo de Cass Sunstein: uma abordagem interpretativa do direito à saúde no Brasil
• Ativismo Judicial em Alagoas: a atuação do Pode Judiciário na interpratação do direito social à saúde
• Ativismo judicial no direito brasileiro e a criminalização da homotransfobia
• Ativismo judicial, legitimidade democrática e efetivação do direito à diferença
• Ato Normativo e Ato Hermenêutico - uma correlação necessária?
• Atuação do terceiro interveniente no métodoalternativo de resolução de conflitos, a mediação: análise fenomenológica do logos hermenêutico de Heidegger
• Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal e constitucionalismo democrático
• Audiências públicas como instrumento de legitimação da jurisdição constitucional
• Audiências públicas e a abertura democrática do Supremo Tribunal Federal: Legitimidade discursiva e a consequente concretização de direitos fundamentais
• Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como seara argumentativa: cientificismo, comunicatividade, discursividade e democracia na abordagem dos argumentos pelos Ministros
• Augusto Carlos de Menezes Beber
• Augusto Cotta Zimmermann
• Augusto César Moreira Lima
• Augusto Sperb Machado
• Augusto Teixeira de Freitas y la 'persona por nacer'
• Aulus Eduardo Teixeira de Souza
• Aurea Luiza Campos de Vasconcelos Grossi
• Aurora Tomazini de Carvalho
• Automatización del raciocinio jurídico: perspectivas y limites en la aplicación de la inteligencia artificial al Derecho
• Autonomia da vontade como elemento do princípio da dignidade humana na visão do Supremo Tribunal Federal
• AUTONOMIA DO DIREITO E DECISÃO JUDICIAL
• Autonomia e suas expressões: a questão da legitimidade na política kantiana
• Autonomia legislativa e participação igualitária: o Direito Político de Jean-Jacques Rousseau no desenvolvimento do problema teológico-político da modernidade
• Autonomia legislativa e participação igualitária: O Direito Público de Jean-Jacques Rousseau no desenvolvimento do problema teológico-político da modernidade
• Autonomia Pública e Privada no Estado Democrático de Direito: Para Uma Compreensão Constitucionalmente Adequada do Exercício e Controle do Direito Fundamental à Liberdade de Expressão.
• AUTONOMIA SITIADA: O PARTO COMO TERRENO DE DISPUTA
• AUTONOMIA SOCIOCULTURAL INDÍGENA E A PRÁTICA DO ARRENDAMENTO DAS TERRAS TRADICIONAIS.
• Autonomia universitária na Constituição de 1988
• Autonomia X beneficência: a relação médico-paciente
• Autopoiese e jogos de linguagem: um diálogo wittgensteiniano com a teoria do direito de Luhmann
• Autoprecedente como Regra de Razão Prática Particular de Racionalidade Jurídica
• Autoridade e conflito: justificação democrática da normatividade na esfera pública
• Autoridade, incerteza e responsabilidade : ensaios sobre a legitimidade do regulador à luz da Grande Crise
• Avaliação geológico-ambiental da compatibilidade da legislação florestal para a conservação da continuidade floral no bioma Cerrado.
• Avances en Neurotecnología y sus implicancias en la naturaleza y autonomía humana con posibles consecuencias éticas y jurídicas
• Avances para la construcción del derecho eclesiastico
• Avanilson Alves Araújo
• Avelino Thiago Dos Santos Moreira
• Avner Pinheiro Cavalcanti
• Axiologia Jurídica na Constituição Brasileira
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• Ação civil pública - deformação e caminhos para uma jurisdição de resultados
• Ação e reação na questão agrária brasileira: movimentos rurais e o direito interagidos com a reforma agrária
• Ações Afirmativas e a Neutralidade Liberal
• Ações Afirmativas e Limites às Políticas Públicas de Igualdade
• Ações afirmativas em Ronald Dworkin: os limites de sua justificação e aplicabilidade.
• AÇÕES AFIRMATIVAS: REDUZINDO DIFERENÇAS PARA PROMOVER O RECONHECIMENTO DA MULHER
• Banalização dos princípios jurídicos: a deturpação pelo Direito Penal
• Bartosz Swiekatowski
• Bases trialistas para la construcción de ?lo real?: implicancias para la elaboración de normas jurídicas
• Basilio Teodoro Rodrigues Caruso
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• Before the law: philosophy and literature (the experience of that which one cannot experience)
• Being Apart from Reasons:A Study on the Role of Reasons in Public and Private Decision-Making
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• Bem comum e cidadania numa era emotivista: A política identitária como vetor da crise e renovação do debate público
• Bem comum, razoabilidade prática e direito
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• BETWEEN EARTH AND HEAVEN: THE RELIGIOUS PRESENCE IN BRAZIL'S CULTURAL AND LEGAL CONSTRUCTION
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• Biodireito: reprodução humana ética.
• BIOGRAFEMÁTICA E ESQUIZOANÁLISE: procedimentos de escrita de uma vida docente
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• Biopolítica e Sociedade Disciplinar: as Disciplinas como Mecanismos Imunitários
• Biopolítica em Giorgio Agamben: reflexão crítica sobre a legitimidade do poder soberano.
• BIOPOLÍTICA EM PLENA DEMOCRACIA: A (IN)DIGNIDADE NO DIREITO
• Bioética e Argumentação: uma possibilidade para o consenso racional a partir da teoria de Robert Alext
• Bioética e argumentação: uma possibilidade para o consenso racional a partir da teoria de Robert Alexy
• Bioética e biodireito no estado democrático de direito à luz da teoria discursiva
• Bioética e Direito entre o público e o privado: parâmetros normativos, esferas de decisão e o desafio representado pelo embrião humano
• Bioética e Direito à Vida
• Bioética e direito: uma avaliação normativa da utilização de animais não humanos e da experimentação animal
• Bioética e modernidade: entre o cativeiro da razão e a construção dos direitos humanos.
• Blockchain e governança: uma análise jurídica
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• Charles Nunes Bahia
• Charles Tavares Ribeiro
• Chaïm Perelman - da argumentação à justiça: um retorno a Aristóteles
• Chiara Michelle Ramos Moura da Silva
• Children?s Right to ?Proper Education? in Contemporary Iran: A Critical Legal Essay with an Ethical and Empirical Approach towards Improving Iranian Governance
• Christian Frau Obrador Chaves
• Christiane Costa Assis
• Christiane Hessler Furck
• Christiano Cardoso França
• Christiano Celmer Balz
• Christina Miranda Ribas
• Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos
• Cibele Gonzales Lopes
• Cibercultura comunicativa. Estado, democracia e governo eletrônico: Fundamentos ético-jurídicos.
• Ciberética: Direitos Fundamentais e Sociedade da Informação
• Cicloativismo paulistano: uma investigação jurídico-fenomenológica
• Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Política, Regulação Econômica e Direito
• Cidadania e direito à identidade: as conseqüências da falta de registro de nascimento no Município de Carazin ho (RS)
• Cidadania e Direitos Humanos na Mediação da Escola
• Cidadania e identidade no Estado Democrático de Direito: acerca da inclusão política do imigrante
• Cidadania e Ética da Vida: Pressupostos e Novas Perspectivas
• Cidadania, poder e direito em contradição: A teroria de John Holloway
• Cintia de Souza Goulart
• Ciência do Direito e Lógica Deôntica Paraconsistente
• Ciência do Direito e Lógicas Deônticas Paraconsistentes
• Ciência jurídica e poder : um estudo sobre o controle da produção da verdade na teoria pura do direito a partir do pensamento de Michel Foucault
• Claiton Derli Seibert Poersch
• Claiton Rui da Costa Portilho
• Clara Augusta D'Amaral Savelli
• Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira
• Clareiras e caminhos do direito tributário : crítica da ciência do direito tributário a partir da obra de José Souto Maior Borges
• Clariane Leila Dallazen
• Clarissa Chagas Sanches Monassa
• Clarissa Frota Alves de Meneses
• Clarissa Pires de Almeida Naback
• Clarissa Piterman Gross
• Clarisse Goulart Nunes
• Clarisvaldo Silva Brito
• Claudia Afanio
• Claudia Aita Tiellet
• Claudia Costa Almada Lima
• Claudia de Freitas Felicissimo
• Claudia de Oliveira Fonseca
• Claudia Maria Santos de Jesus
• Claudia Maria Toledo da Silveira
• Claudia Rosane Roesler
• Claudino Brusamarelo
• Claudio Alexandre Figueira Gomes
• Claudio Boeira Garcia
• Claudio Fernandes Ferreira
• Claudio Gonçalves Munhoz
• Claudio Ladeira de Oliveira
• Claudio Luis de Alvarenga Barbosa
• Claudio Thiago Vieira Matta
• Clayton Emanuel Rodrigues
• Cleber Rodrigues da Silva
• Cleber Soares Dias Pinheiro
• Clecio Paulo Carneiro Filho
• Cleidivaldo de Almeida Sacramento
• Cleris Micaella de Lima Leite
• Clodomiro José Bannwart Júnior
• Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos - Análise E Perspectivas Jurídico-filosóficas à Luz Dos Direitos Humanos Fundamentais
• Clonagem Terapêutica: uma nova visão para os transplantes de órgãos
• Clovis Dvoranovski
• Cláudia Albagli Nogueira
• Cláudia Carneiro Peixoto
• Cláudia Honório
• Cláudia Servilha Monteiro FOURNET
• Cláudio Ari Pinheiro de Mello
• Cláudio Azevêdo da Cruz Oliveira
• Cláudio de Castro Braz
• Cláudio Fortunato Michelon Júnior
• Cláudio Ganda de Souza
• Cláudio Kazuo Akimoto Júnior
• Cláudio Lopes Preza Júnior
• Cláudio Pereira de Souza Neto
• Cláudio Rennó Villela
• Cláudio Roberto dos Santos Kobayashi
• Cláusula de exceção ao perigo inverso: uma análise interpretativa acerca dos pressupostos de concessão da tutela satisfativa.
• Cláusulas gerais e interferência nos contratos: a jurisprudência do STJ nos contratos de leasing
• Cláusulas Gerais e Interferência nos Contratos:A Jurisprudência do STJ nos Contratos de Leasing
• Cláusulas restritivas de direitos fundamentais e o ônus argumentativo delas decorrente: o recurso ao sopesamento na dogmática de Alexy
• Clóvis Marinho de Barros Falcão
• Coerência do sistema jurídico - as antinomias reais e o princípio da proporcionalidade
• COERÊNCIA E PRINCÍPIOS JURÍDICOS: UMA LEITURA (MORAL) DE RONALD DWORKIN
• Coerência, fontes e incorporação: investigações contemporâneas sobre a relação entre Direito e Moral
• COGESTÃO NO ESTABELECIMENTO NA EMPRESA
• Cognição das normas no controle de constitucionalidade abstrato: a repercussão dos limites cognitivos do texto sobre os efeitos temporais
• Cognição processual democrática: um estudo sobre as matrizes filosóficas do processo de conhecimento
• Colisão entre direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas (um estudo sobre a validade das normas definidoras dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre particulares e os possíveis parâmetros para a solução dos conflitos)
• Colisão entre Princípios Constitucionais: uma abordagem a partir da teoria de Robert Alexy
• Colisões entre regras e princípios, otimização e derrotabilidade: o caráter definitivo das regras
• Colonialidade e decolonialidade da (anthropos)logia jurídica: Da uni-versalidade a pluri-versalidade epistêmica
• Comentário - Entre Honneth e Hegel: da liberdade à eticidade em o direito da liberdade? de Polyana Tidre e Inácio Helfe
• Como decidem os juízes? Uma investigação da teoria realista da decisão judicial a partir das contribuições das ciências cognitivas e da psicologia moral
• Como decidir quando todos os envolvidos têm razões: a alternativa procedimental discursiva à judicialização da saúde
• COMO HANNAH ARENDT EXPLICA O ANTISSEMITISMO DO SÉCULO XX E O ESTABELECIMENTO DO REGIME NAZISTA E SEUS INSTRUMENTOS DE DOMINAÇÃO: UMA BREVE ANÁLISE DE ?ORIGENS DO TOTALITARISMO? A PARTIR DE BENHABIB, HABERMAS E RICOEUR
• Como juízas mulheres julgam mulheres pelo tráfico de drogas: discursos criminológicos reforçando privilégios e silenciamentos na cidade do Rio de Janeiro.
• Compliance: ética, imagem e regramentos anticorrupção no desenvolvimento socioeconômico.
• Compreendendo as decisões judiciais a partir de modelos matemáticos
• Compreensão Epistemológica das Proposições Jurídicas
• Comunicação não violenta e dogmática jurídica: necessária inovação para atuação dos advogados em audiências autocompositivas
• Comunidade, migrações e fronteiras biopolíticas: o paradoxo migratório na construção do 'migrante irregular'
• Comunitarismo e Liberalismo na Filosofia de Hegel: Um estudo sobre o lugar da filosofia política hegeliana frente aos pressupostos comunitaristas e liberais
• Comunitarismo e Liberalismo na Filosofia do Direito de Hegel: Um estudo sobre o lugar da filosofia política hegeliana frente aos pressupostos comunitaristas e liberais
• Conceito de Justiça em Paul Ricouer.
• CONCEITO DE BEM JURÍDICO COMO RELAÇÃO DE DISPONIBILIDADE
• Conceito de liberdade em Hegel
• Conceito de Norma Jurídica como Problema de Essência
• CONCEITO OBJETIVO DO DIREITO
• Conceitos (in)determinados:uma reflexão sobre a terminologia dos pressupostos constitucionais do mandado de segurança
• Conceitos Jurídicos Indeterminados
• CONCEPTO DE JUSTICIA Y NORMATIVIDAD DE LOS PRINCIPIOS EN EL ESTADO DEMOCRATICO DE DERECHO
• Concepção de cidadania
• Concepção de ser humano e princípio da dignidade - o caso das ações afirmativas
• Concepções de direito e justiça: a teoria do direito de Ronald Dworkin e o liberalismo político de John Rawls.
• Conciliação e Arbitragem - Soluções para o Problema da Morosidade da Justiça no Brasil
• Concretização constitucional e eficácia das normas de direitos fundamentais - uma análise a partir do contexto brasileiro
• Concretização dos Direitos Fundamentais e sua fundamentação: abordagens a partir da teoria do processo, da análise econômica e das teorias da justiça.
• Condição, Dignidade e Direitos Humanos: a perspectiva tomista.
• Condorcet: luzes da razão e instrução pública
• Confiar e interpretar: a manutenção das expectativas normativas
• Conflito Intra-princípio da dignidde humana e a questão do aborto eugênico
• Conflito X Estabilização: Comprometendo Radicalmente a Aplicação do Direito com a Democracia nas Sociedades Contemporâneas
• Conflitos agrários e direito: a luta pela terra e a perspectiva do pluralismo jurídico
• Conjecturas sobre a aplicação do minimalismo judicial ao ordenamento jurídico brasileiro e sua democraticidade jurídica (Aprovado com distinção)
• Conrado Luciano Baptista
• Conrado Orsatti
• Conrtole de Constitucionalidade em contextos autoritários: representações e reclamações por inconstitucionalidade das leis na Ditadura Militar (1964-1976)
• Consciência moral, consciência jurídica
• CONSCIÊNCIA RESIDUAL E PROFANAÇÕES: POR UM RESGATE DO DIREITO
• Conselho de Segurança das Nações Unidas : um estudo sobre legitimidade e legalidade, no pós-guerra fria.
• Conselho Nacional de Previdência Social: um estudo sobre democracia deliberativa, participação popular e sua efetividade.
• CONSENSO SOBREPOSTO RAWLSIANO: UMA PONTE ENTRE O DIREITO E A FILOSOFIA
• CONSEQUENCIALISMO, TEORIA DA DECISÃO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
• Conservadores ou progressistas: como o judiciário de Piracicaba/SP se posiciona nos pleitos pela proibição da queima da palha de cana-de-açúcar.
• Conservadorismo e fascismo: anatomias interna e externa de um fascismo brasileiro
• Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover: a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
• Considerações acerca da inconsistente trajetória dos partidos políticos brasileiros a partir dos seus laços de dependência com o Estado
• Considerações acerca do liberalismo político no contexto contemporâneo
• CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O FUNCIONAMENTO ENDOTÉRMICO DO ESTADO E SUA AFETAÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
• Considerações sobre a epistemologia de thomas kuhn e a inserção da tecno logia no poder judiciário como aport e para dizer o direito
• Considerações sobre a esfera pública tecnológica: uma aproximação com a teoria de Jürgen Habermas
• Considerações Sobre a Razão Jurídica e a Dignidade Humana
• Considerações sobre a teoria da justiça de John Rawls
• Considerações sobre Justiça e Direito
• CONSIDERAÇÕES SOBRE JUSTIÇA E DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE
• Considerações sobre o campo ético no enfrentamento jurisdicional da corrupção
• Considerações sobre o Direito como instrumento ideológico ? Uma perspectiva da linguagem
• Considerações sobre o Federalismo Fiscal Brasileiro e o Direito Fundamental à Saúde
• Considerações sobre racismo e sexismo no pensamento de algumas intelectuais negras
• Consolidação de Normas Jurídicas: 
encontro entre Direito, Ciência da Informação, Filosofia da Linguagem e Lógica a convite do neoinstitucionalismo
• Consonances and Dissonances between Legal realisms: a comparative study of the Theory of Law
• Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro : a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana
• Constitucionalismo Crítico: Antonio Negri à luz de Franz Neumann
• Constitucionalismo Democrático e realização dos Direitos Fundamentais
• Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
• Constitucionalismo Negro: elementos de teoria e história constitucional a partir da Revolução Haitiana
• CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E HERMENÊUTICA JURÍDICA
• Constituição como processo enquanto categoria central da Teoria Constitucional de Peter Häberle
• Constituição de saberes em Fisioterapia e Acupuntura: O problema moral do monopólio e reserva de mercado
• Constituição, quo vadis?: por um constitucionalismo da diferença como resposta possível aos desafios contemporâneos à Teoria Constitucional
• Constitutional Exposure: A contribution to Derrida's of postulation of democracy to come
• Constructivismo lógico-semântico, entre o passado e o futuro: movimentos da hermenêutica jurídico-tributária brasileira
• Constructivismo Lógico-Semântico, entre o passado e o futuro: movimentos da hermenêutica jurídico-tributária brasileira
• Construir uma história, partilhar a terra: uma investigação sobre a justiça na formação dos assentamentos do MST.
• Construtivismo Lógico-Semântico como Metódica para Estudo do Direito
• CONSTRUÇÃO DA ANENCEFALIA NO ÂMBITO DE UM JULGAMENTO NO STF: direito e ciência em ação
• Construção da Igualdade e o Sistema de Justiça no Brasil: alguns caminhos e possibilidades
• Construção ético-moderna de verdades processuais singulares holocrônicas de ângulo futuro integral deveniente: verossimilhança fático-narrativa suficiente, adequação jurídico-normativa e cumprimento eficaz e útil rationum juris
• Consubstancialidade da teoria do direito quântico à luz da teoria do diálogo das fontes
• CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
• Contra a Doutrina \"Bush\": preempção, prevenção e direito internacional
• Contra a exceção soberana: por uma ética do uso em Giorgio Agamben
• CONTRA O CONCEITO DO DIREITO: ONTOLOGIA E EPISTEMOLOGIA NO PROBLEMA DA DEFINIÇÃO DO DIREITO
• Contra o negacionismo: o direito ao luto como uma luta por direitos
• CONTRA OS BÁRBAROS DA MORAL: A AUTONOMIA DO DIREITO NO PENSAMENTO DE NIKLAS LUHMANN
• Contra-ataque da multidão queer/trans/crip: novos usos dos códigos biopolíticos no império farmacopornográfico
• Contraditório participativo no procedimento comum
• Contradição em movimento ? A Forma-valor a Forma-dinheiro e a Forma Jurídica nas crises do capitalismo
• Contrato ou diálago? uma releitura da filosofia política do Hobbes a partir da filosofia hermenêutica de Martin Heidegger
• Contrato, repersonalização e constituição: a concretização da dignidade da pessoa humana pelo princípio da boa-fé objetiva.
• CONTRIBUCIONES DE LA CREACIÓN DEL COMITÉ DE ÉTICA PÚBLICA PARA LA ÉTICA PÚBLICA BRASILEÑA
• Contribuição ao estudo do direito no contexto da logica atual
• Contribuição da Vítima ao Sujetio Ativo nos Crimes da Lei Federal de Licitações e Contratos Referentes aos Procedimentos Especiais.
• Contribuição para um Desenvolvimento Crítico de Alternativas para o Direito Hoje
• Contribuição para um pensamento jurídico brasileiro: A ordem jurídica dos povos latino-americanos é expressão de sua situação existencial
• Contribuição para uma teoria pragmática do abuso do direito no processo judicial
• Contribuições a uma sistematização sobre a teoria da transição a partir da experiência chinesa
• Contribuições para o Estudo do Estado de Perigo
• CONTRIBUIÇÕES PARA O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DESDE OUTRO LUGAR: A JUSTIFICAÇÃO LATINO AMERICANA A PARTIR DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO DE ENRIQUE DUSSEL
• Contribuições para o realismo jurídico dialético
• Contribuições para uma reconstrução crítica da gramática moderna da maternidade
• CONTRIBUIÇÕES PARA UMA TEORIA DEMOCRÁTICA DA TRIBUTAÇÃO A PARTIR DO USO CRIATIVO DOS PARADOXOS FISCAIS
• Contributo ao Direito Internacional do Trabaho: a reserva implícita ao retrocesso sócio-jurídico do trabalhador nas convenções da Organização Internacional do Trabalho
• CONTRIBUTO AO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO - A Reserva Implícita ao Retrocesso Sócio-Jurídico do Trabalhador nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho
• Contributos hermenêutico-filosóficos para uma fundamentação ética dos direitos humanos: a epocalidade e o cotidiano sob o pensamento de Heidegger e Gadamer.
• Controle do Parcelamento do Solo Urbano: Legislação urbanística e produção ilegal da moradia
• Controle judicial das decisões dos tribunais de contas como hipótese de inelegibilidade
• Controle Judicial Difuso de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos: por uma compreensão constitucionalmente adequada no Estado Democrático de Direito
• Controle jurisdicional de constitucionalidade do processo legislativo brasileiro - o exercício do controle jurisdicional preventivo sobre o processo legislativo federal nos casos de vícios procedimentais
• Controle Social pela Sanção
• Controvérsias em torno das sementese do direito fundamental à proteção do patrimônio genético e cultural: Mapeando espaços de arbitrariedade nas decisões da CTNBio por meio do conceito de
• Convenção Coletiva de Consumo
• Convenção-quadro para o controle do tabaco: Políticas públicas de implementação
• COOPERATIVISMO E FILOSOFIA LATINO-AMERICANA: AUTOGESTÃO COMO POSSIBILIDADE DE LIBERTAÇÃO?
• Coordenadas do possível : o lugar da violência e a legitimidade da ocupação de terras na ADI 2.213-0
• Coordination and expertise foster legal textualism
• Cora Coralina Alves da Silva
• Core Principles of Justice
• CORPO AUSENTE ENTRE FLERTES E CARACTERES: A NARRATIVA JURÍDICO-LEGAL DOS AFETOS VIRTUALIZADOS
  BODY ABSTRACT BETWEEN FLAIRS AND CHARACTERS: A LEGAL NARRATIVE OF VIRTUALIZED AFFECTS
• Corpo e Consciência Jurídica: Autonomia e Reconhecimento do Outro em uma perspectiva não-dual.
• Corpos coerentes : uma análise sócio-jurídica sobre transição corporal e relações de poder
• Corrupción y desigualdad social: sendas de la antidemocracia
• Corrupção e Desenvolvimento Humano no Brasil
• Corrupção e retórica na argumentação jurídica: o problema das emoções no discurso jurídico
• CORRUPÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS: o lugar do paradoxo na autodescrição do direito
• Corrupção, estado democrático de direito e educação
• Cortes constitucionais e democracia?: a interpretação das regras de competência e a expansão do controle de constitucionalidade no Brasil
• Cotas de gênero no voto do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho
• Covenants and Swords: Coercion in Law
• COVID-19 E MEIO AMBIENTE: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE O PAPEL DA RAZÃO INSTRUMENTAL NA CRISE SANITÁRIA ENQUANTO UMA DIRETRIZ DE REFLEXÃO PARA O DEBATE AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO
• CREATIVE COMMONS: Os limites da Lei na regulação de Direitos Autorais
• Criação Judicial do Direito
• Criminal Liability and Artificial Intelligence
• Criminal sentencing and Judicial Mercy in Cyprus
• Criminalization of Homophobia by the Brazilian Supreme Court: between analogy and extensive intepretation
• Crise democrática e a democracia eletrônica
• Crise e emergência: jurisdição e exceção no Brasil contemporâneo
• Crise entre a dogmática juríidica e a dogmática científica
• Crishna Mirella de Andrade Correa
• Crisis, State and Health Care Entitlement in Recent Brazil: A Pachukanis’ Critical Approach
• Crisnanda Pane Siscar
• Cristian Ricardo Ferreira Júnior
• Cristiana Eugenia Nese
• Cristiane Aquino de Souza
• Cristiane Pires McNaughton
• Cristiane Vieira Maschio
• Cristiano Araújo Luzes
• Cristiano Becker Isaia
• Cristiano Cerezer
• Cristiano de Aguiar Portela Moita
• Cristiano de Almeida Correia
• Cristiano Fraga Tutikian
• Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto
• Cristiano Rosa de Carvalho
• Cristiano Thadeu e Silva Elias
• Cristina Klose Parise de Souza
• Cristina Silva Brandão
• Cristovão Teixeira Rodrigues Silva
• Cristóvão Atílio Viero
• Crisólito de Sousa Lopes
• Critica da Razão Antiutópica: Inovação Institucional na Aurora do Estado Moderno
• Critique of Violence, Critique of Pure Reason: Walter Benjamin?s and Immanuel Kant?s critical enterprise in comparison
• Crystianne da Silva Mendonça
• Crítica aos direitos humanos desde América Latina: Contribuição da ética da libertação de Enrique Dussel
• Crítica cibernética à proteção autoral
• CRÍTICA CONTEMPORÂNEA À JUSTIÇA EPICURISTA
• Crítica da crítica da democracia: pós-democracia, exceção e choque.
• Crítica da Ideologia Jurídica dos Direitos Humanos Fundamentais nos acórdãos do TST (1998/2008)
• Crítica da igualdade jurídica - contribuição ao pensamento jurídico marxista
• Crítica da Metodologia da Norma Individual
• Crítica da Produção da Verdade no Âmbito do Processo Judicial
• Crítica da Razão do Estado: uma (re)formulação do conceito de interesse público e a correlata construção de um Estado Meritocrático de Direito
• Crítica da Violência: Incursões sobre a vida nua, a exclusão e a exceção no direito
• Crítica e Dialética
• Crítica hermenêutica do direito processual civil: uma exploração filosófica do direito processual civil brasileiro em tempos de (crise do) protagonismo judicial
• Crítica Realista ao individualismo Jurídico
• Crítica à ideia de humanidade à escravidão no período imperial: reflexões acerca do pensamento constitucional brasileiro
• Crítica à Pena Privativa de Liberdade como Política Pública de Supressão da Comunicação
• Crítica à Política Identitária
• Crítica à reparação pecuniária do dano moral
• Crítica à Teoria da Pena e Decisionismo Judicial no Direito Criminal Brasileiro: contributos da Historiografia, Hermenêutica Jurídica e Economia Política
• Cultura Constitucional
• Cultura, Direito & Sociedade
• Cultura, História e Estado
• CUOTAS Y PARIDAD: MEDIDAS A FAVOR DE UNA MEJOR REPRESENTACIÓN POLÍTICA DE LAS MUJERES. Tres experiencias nacionales
• Cássio Marcelo Mochi
• Cândido Mendes de Almeida: um jurista-historiador no Brasil oitocentista
• Célia Cristina Rodrigues de Oliveira
• Célio Augusto de Oliveira
• Célio César Paduani
• César Vale Estanislau
• Cézar Cardoso de Souza Neto
• Cíntia Pavani Motta Rocha
• Da Aplicabilidade da Semiologia Lingüística ao Direito
• DA APLICAÇÃO DOS MODELOS POSNERIANOS DE COMPORTAMENTO JUDICIAL À ADI BRASILEIRA Nº 5543 SOB UM VIÉS RETÓRICO
• Da chibata ao camburão: a (re) construção da memória racial nacional como alternativa à seletividade do sistema de justiça penal no brasil.
• Da Citação no Processo Civil
• Da concomitância entre direitos humanos e direito: sobre a base fundacional da democracia como um sistema público de direito com caráter antifascista
• Da criação do estado moderno à nudez do homem contemporâneo: uma reflexão ao resgate de uma forma-de-vida sob a ótica de Giorgio Agamben
• Da Crise da Modernidade à República de Platão: uma Interpretação Straussiano-Platônica do Melhor Regime
• DA CRISE ÉTICA CONTEMPORÂNEA À OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS IMPLANTADO PELAS FAMÍLIAS
• DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: entre a Judicialização e o Ativismo Judicial
• Da Eficiência à Legitimidade do uso da Inteligência Artificial para Concretizar o Direito à Saúde no Brasil.
• Da Eficácia das Normas Jurídicas - uma proposta de eleaboração conceitual em face de indicações da linguagem da legislação brasileira
• Da eficácia do instituto da sanção no procedimento legislativo brasileiro à luz da teoria geral da participação do chefe de Estado na formação da Lei
• Da empiria ao Tribunal do júri: processos de significação do feminicídio nos discursos e práticas judiciais
• Da epistemologia como argumento ao argumento como racionalidade jurídica - críticas à racionalidade argumentativa na filosofia do direito
• Da epistemologia como argumento ao argumento como racionalidade jurídica - por uma dogmática jurídica da multiplicidade
• DA ESCOLA CLÁSSICA À NEUROCIÊNCIA: ANÁLISE HISTÓRICA DO PAPEL DO LIVRE ARBÍTRIO NA CULPABILIDADE PENAL.
• DA FALIBILIDADE HUMANA À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O FASCÍNIO (E RISCOS) DA DESUMANIZAÇÃO DO PENSAMENTO
• Da igualdade dos efeitos na disertação e na indignidade
• Da injustiça à democracia: ensaio para uma Justiça de Libertação a partir da experiência zapatista.
• DA INVESTIGAÇÃO SOBRE OS INSTRUMENTOS ARGUMENTATIVOS UTILIZADOS PELOS MINISTROS DO STF QUANDO DO JULGAMENTO DA ADPF 54/DF: UMA ANÁLISE CARTOGRÁFICA DO DISCUROS PRÁTICO ADOTADO PELO SUPREMO SOB A LUZ DA RETÓRICA DA OBJETIVIDADE
• DA INÉFAVEL LIBERDADE E A SELETIVIDADE PENAL
• Da lei natural como fundamento supramoral da ação humana em John Finnis: considerações sobre metodologia, teoria normativa e aspectos fundacionais.
• Da monocultura da lei às ecologias dos direitos: pluralismo jurídico comunitário-participativo para afirmação da vida concreta camponesa
• Da Moral ao Direito na obra de Immanuel Kant
• Da mortalha escravagista: ordem do mundo, escravidão e racismo como construtores da bio/necropolítica brasileira
• DA NECESSÁRIA LIMITAÇÃO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO BRASIL: A hermenêutica filosófica gadameriana como parâmetro de limitação da atuação do Supremo Tribunal Federal
• Da necropolítica ao bioterrorismo de Estado: das responsabilidades jurídicas sobre remédios ineficazes
• DA PASSAGEM DO TRABALHO ESCRAVO AO TRABALHO ASSALARIADO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA GERAL DO DIREITO DE E. PACHUKANIS ? O FENÔMENO JURÍDICO NA FORMAÇÃO DO CAPITALISMO BRASILEIRO
• Da poesia à hipocrisia no estudo da igualdade: contrastes da diferença humana, econômica e social.
• Da Política à Ética: O Itinenário de Tomás de Aquino
• DA PONDERAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE O ARTIGO 489, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
• Da Possibilidade de uma Teoria do Método Crítico
• Da Produção de Culpados à Produção de Consenso: que tipo de justiça a mediação pode entregar.
• Da proteção às crianças e aos adolescentes trabalhadores no âmbito dos direitos humanos.
• Da questão de fato e da questão de direito a partir de uma perspectiva hermenêutica
• Da Racionalidade do Processo Legislativo Brasileiro: Um Exame sob a Ótica da Teoria Discursiva de Robert Alexy
• Da reserva constitucionalmente possível à reserva hermeneuticamente adequada
• Da reserva do possível à máxima efetividade: uma reflexão hermenêutica sobre a concretização dos direitos fundamentais sociais
• Da restrição da autonomia da pessoa em prol da dignidade (ilustrada por estudo de casos da mídia televisiva)
• DA RETÓRICA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO À RETÓRICA JURÍDICA
• Da ruptura com a tradição à constituição da liberdade: reflexões sobre política e direito a partir de Hannah Arendt
• Da Teoria Crítica à Crítica ao Direito
• Da verdade e da certeza na interpretação do direito: razão material e razão instrumental na ciência jurídica
• Da Vontade Geral como Poder de Fato e Poder de Direito: do exercício da soberania popular entre a unidade multíplice da sociedade (Unitas Ordinis) e a totalidade Político-Jurídica e Econômico-Social do Estado
• Da vontade imperfeita à instituição do Estado Civil em Kant
• Da Ágora ao agora : Efetividade do direito e o retorno da democracia direta
• Dailor dos Santos
• Daisy Kaunert de Souza
• Dalton Jesus de Oliveira
• Damiane Rita Maria Gomes Pimenta
• Damiao Alves de Azevedo
• Dangelo Müller
• Daniel Cabaleiro Saldanha
• Daniel Capecchi Nunes
• Daniel Cardoso
• Daniel Cardoso Gerhard
• Daniel Carreiro Miranda
• Daniel Chiaretti
• Daniel Cruz Fonseca
• Daniel da Cunda Corrêa da Silva
• Daniel da Rosa Eslabão
• Daniel de Oliveira Costa
• Daniel de Paula Lamounier
• Daniel de Vasconcelos Costa
• Daniel dos Santos Rodrigues
• Daniel Ferreira de Lira
• Daniel Fonseca Motta
• Daniel Gomes de Miranda
• Daniel Lena Marchiori Neto
• Daniel Machado Gomes
• Daniel Mourad Majzoub
• Daniel Nunes Pereira
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• Daniel Ortiz Matos
• Daniel Peixoto Murata
• Daniel Porto Godinho da Silva
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• Daniel Ricardo Andreatta Filho
• Daniel Rocha Chaves
• Daniel Rubens Cenci
• Daniel Sarmento
• Daniel Victor de Oliveira Rabello
• DANIEL VIEIRA SARAPU
• Daniela Amaral dos Reis
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• Daniela Muradas Antunes
• Daniela Rezende de Oliveira
• Daniela Rodrigues Machado Vilela
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• Danielle da Rocha Cruz
• Danielle Dantas Lins de Albuquerque Targino
• Danielle de Ouro Mamed
• Danilo Alexandre Mayriques
• Danilo dos Santos Almeida
• Danilo José Viana da Silva
• Danilo Ribeiro Peixoto
• Dano Moral: Interpretação Sistemica da Sociedade e Respeito aos Direitos Individuais como Coletivos sob a visão da Semiótica
• Darcísio Correa
• Darley Alves Fernandes
• Dartagnan Ferrer dos Santos
• DAS CAUSAS DO PROCESSO INQUISITORIAL CONTRA O PADRE ANTÔNIO VIEIRA: DIREITO E PROFECIA NO SÉC. XVII.
• DAS DUAS TRANSFORMAÇÕES: POR UMA ANÁLISE METATEÓRICA (OU METAMORFÓSICA) DE KELSEN
• DAS FUNÇÕES DE ESTADO, DE GOVERNO E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB UMA PERSPECTIVA DA RACIONALIDADE DA ORDEM POLITICA
• Das intempéries que rodeiam o hate speech: o dilema da performatividade e a procura por um possível caminho jurídico.
• Das normas aos sistemas normativos em Eugênio Bulygin
• Das origens do constitucionalismo : uma perspectiva luso-brasileira
• Das razões da crise do ensino do direito: subsídios para o exame da possibilidade de um saber emancipatório
• Das Recht zwischen Zielen und Autorität - Zu den Grenzen teleologischen Rechtsdenkens
• Das sombas à luz o medievo e o desenvolvimento cultural do ocidente
• Davi Pereira do Lago
• David Albuquerque de Oliveira
• David Barbosa de Oliveira
• David Leal da Silva
• David Malheiro Fadul
• David Moraes da Costa
• De dever conforme a virtude a princípio institutivo: o papel da igualdade na formação da comunidade política liberal
• De junho de 2013 às confederações democráticas dos brasis menores
• De Patricia Williams A Patricia Collins: Raça, Crítica E Feminismo
• DE QUEM É A CULPA?: COMPREENDENDO A RESPONSABILIDADE JURÍDICA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA PSICOLÓGICA E FILOSÓFICA
• DE VOLTA ÀS BASES DO COMUNISMO: UM ESTUDO SOBRE A CONCEPÇÃO MORAL DO JOVEM MARX
• Debora Fontoura de Oliveira
• Decidindo com normas vagas: Estado de Direito, coerência e pragmatismo por uma teoria da decisão institucional e argumentativamente adequada
• Decidir sobre los hechos: un estudio sobre la valoración racional de la prueba judicial
• DECISÃO E HISTÓRIA: Uma Exploração da Experiência Jurídica a partir das Estruturas Basais da Decisão Judicial
• Decisão e julgamento : uma questão de relevância
• DECISÃO JUDICIAL DESTRÓI A LIBERDADE DE CÁTEDRA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
• Decisão judicial e racionalidade jurídica: critérios interpretativos para o julgado dos
• DECISÃO JUDICIAL NA ÁREA AMBIENTAL EXAMINADA À LUZ DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E HERMENÊUTICA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA
• Decisão judicial: um diálogo com as partes no processo
• Decisão jurídica e assessoramento tecnológico. Observações sobre mecanismos de participação em decisões do STF a partir de Luhmann.
• DECISÃO JURÍDICA E DIREITOS SOCIAIS: Possibilidades e limites da intervenção judicial democrática na concretização do direito à educação infantil.
• Decisão jurídica e inteligência artificial: um retorno ao positivismo
• Decisões Liminares no Sistema Processual Brasileiro e a Redução da Complexidade em uma abordagem sistêmica
• Declarações Testemunhais: Um estudo epistêmico sobre suas características e a possibilidade de realocação de suas funções
• DEFENSORIA PÚBLICA E A LEGITIMIDADE PARA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA: DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA.
• DEFERENCIA AL LEGISLADOR: la vinculación del juez a la ley en el Estado Constitucional
• Defesa Técnica: eficiência e garantismo.
• Deise Adeni Cocaro Nicola Tanger Jardim
• Deise Helena Krantz Lora
• Deivide Júlio Ribeiro
• Delze dos Santos Laureano
• Democracia Brasileira: Discurso, Possibilidades e Responsabilidade na Constituição Federal de 1988
• Democracia Deliberativa e a Dimensão Normativo-Institucional dos Movimentos Político-Sociais: uma análise da teoria discursiva do direito e sua compreensão na Constituição brasileira de 1988
• Democracia deliberativa: a opinião pública e o amicus curiae na ótica da jurisdição procedimental
• DEMOCRACIA E CONTRADITÓRIO A PARTIR DA JUSFILOSOFIA DE JÜRGEN HABERMAS: UMA ANÁLISE DE DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO
• Democracia e Imagens: Representações políticas e artísticas
• DEMOCRACIA E NEOCONTRATUALISMO DE JOHN RAWLS JUSTAPOSTAS AS PERSPECTIVAS DOS CONTRATUALISTAS MODERNOS HOBBES, LOCKE E ROUSSEAU
• Democracia e Poder Judiciário: a influência do princípio democrático na atuação do direito
• Democracia e poder judiciário: estudo sobre legitimidade e institucionalização da opinião e da vontade
• Democracia e Teoria do Direito em Hans Kelsen
• Democracia necessária : ontologia, direito e liberdade em Espinosa
• Democracia Participativa: Um balizamento entre a democracia representativa e a democracia direta no contexto Brasileiro
• Democracia Procedimental e Ordenamento Juridico em J. Habermas
• Democracia radical e (a)teologia política: uma conversa com o Prof. Dr. Andityas Matos
• Democracia, Cidadania e Estado de Direito
• Democracia, Justiça e emancipação social
• Democracia, Justiça e Justificação: reflexões a partir da Teoria Crítica de Rainer Forst
• Democracia, legitimidade e capitalismo: para uma crítica da teoria jurídico-política de Habermas
• Democracia, Mídia, Influência e Persuasão: estratégias de dominação e poder na propaganda política do Brasil
• Democracia, neopopulismo e neofacismo no mundo contemporâneo
• Democracia, princípio da publicidade e sistema de poder
• Democracia: Fundamento Político da Teoria Pura do Direito"
• Democracia: método pacífico para decisões coletivas em Norberto Bobbio
• Democracy needs Justice, not Fairness
• DEMOCRATIZAR A TRANSIÇÃO: MEMÓRIA, VERDADE E ENGAJAMENTO SOCIAL NO BRASIL
• Denis Coitinho Silveira
• Denis De Castro Halis
• Denise Travassos Gama
• Derecho y Democracia. La Crítica de Habermas a la Filosofia Política y Jurídica de Kant
• Derecho y desarrollo, pluralismo jurídico, derechos humanos y neoconstitucionalismo: recepción y mutación de semánticas jurídicas en Brasil
• Derecho y sociedad en Gurvitch
• Derecho, fraternidad y pandemia: nacerá un mundo nuevo (UCSS - Lima, Peru)
• Derrotabilidade, vagueza e testura aberta. Um estudo acerca dos limites do Direito segundo herbert Hart
• Derrotabilidade, Vagueza e Textura Aberta: Um estudo acerca dos limites do Direito segundo Herbert Hart.
• DES CONFLITS. L'AGONISTIQUE LANGAGIÈRE DANS LA PENSÉE DE LYOTARD
• Desacordos morais na Democracia: a disputa entre tradição e pluralismo político numa democracia agônica
• Desacordos teóricos na filosofia do direito contemporânea: a influência da filosofia da linguagem no debate Hart-Dworkin e a tentativa de sua superação através da teoria dos planos de Scott Shapiro
• Desafiar los poderes constituidos: violencia, excepción y desobediencia civ
• Desafios ao universalismo dos direitos humanos: estudo do caso da proibição francesa ao uso do véu islâmico
• Desafios da ciência jurídica no século XXI: o que é família?
• Desafios do Ensino Jurídico na pós-modernidade: da sociedade agrícola e industrial para a sociedade da informação
• Desafios do ensino jurídico no Brasil
• DESAFIOS E CONTRIBUIÇÕES DO ENSINO JURÍDICO PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
• Desalienar o Poder, Viver o Jogo : uma Critica Situacionista ao Direito
• Desapropriação por interesse público: análise de caso a partir da perspectiva habermasiana
• Desativar o direito: um caminho a partir da obra de Giorgio Agamben
• Descobrindo a Legalidade Neoliberal: O Ideal de Estado de Direito na Era do Neoliberalismo
• DESCOLONIZANDO OS ESTUDOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL:Oconstitucionalismo Haitiano de 1801 a 1816
• DESCONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA DO DIREITO: UM ESTUDO SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL
• Desconstrução e direito: uma leitura sobre
• Desenvolvimento como liberdade, acesso e financiamento da educação no Brasil
• Desenvolvimento Humano e a Construção do Sujeito Ecológico.
• Desenvolvimento sociopolítico sustentável: uma leitura normativo-política
• Desenvolvimento Sustentável e Turismo no Município de Quinze de Novembro/RS: a questão da ocupação da Orla do Lago da Barragem do Passo Real como fator de degradação ambiental.
• Desinstituindo o ato e liberando a potência de ler e escrever
• Desirre Dorneles da Avila Bollmann
• Deslocamento forçado de venezuelanos no Brasil: modus operandi e ações durante a pandemia de Covid-19
• Deslocamentos forçados femininos: uma análise da condição da mulher refugiada no Brasil sob a perspectiva Cosmopolita e especialmente Derridiana
• Desmistificação do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado: análise a partir da teoria do direito aplicada à interpretação do regime jurídico dos direitos fundamentais
• Desobediência Civil e Liberdade em Hannah Arendt
• Desobediência civil e novos movimentos sociais: a construção democrática do direito
• Desobediência civil e o exercício da cidadania: uma análise a partir das contribuições de Hannah Arendt
• DESOBEDIÊNCIA CIVIL E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL: análise da imprecisão conceitual e dos requisitos para sua legitimação no sistema jurídico brasileiro
• DESOBEDIÊNCIA CIVIL: POSSIBILIDADE DE SE TORNAR UM INSTRUMENTO POLÍTICO DE EFETIVAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO DIREITO
• DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA
• Destruindo Estátuas: o incêndio no monumento a Borba Gato e a relevância da memória pelo olhar dos oprimidos
• Deus ex machina: da Fundamentação à Desfundamentação do Transconstitucionalsimo
• Deusa de Fátima Pereira
• Deuses pragmáticos, mortais formalistas: a justificação conseqüencialista de decisões judiciais.
• Dhaniel Luckas Terto Madeira Ferreira
• Dhyego Câmara de Araujo
• Di-glauber, filme como funeral reprodutível
• Diagnóstico de "a verdade e as formas jurídicas" ao longo das obras de Michel Foucault: práticas jurídicas como mecanismos de invenção e fabricação de formas de Verdade
• Dialética da Secularização: uma perspectiva discursiva entre razão e religião em Jürgen Habermas
• Dialética da Tolerância Fiscal
• Diana Felgueiras das Neves
• Diatética cultural: estado, soberania e defesa cultural
• DIDE - Grupo de pesquisa sobre Direito, Democracia e Ética
• Die Begnadigung in vergleichender Perspektive. Rechtsphilosophische, verfassungs- und strafrechtliche Probleme
• Diego Antonio Perini Milão
• Diego Augusto Diehl
• Diego Bruno de Souza Pires
• Diego Carneiro Costa
• Diego Cervelin
• Diego Corrêa Lima de Aguiar Dias
• Diego Dall Agnol Maia
• Diego de Paiva Vasconcelos
• Diego Fonseca Mascarenhas
• Diego Manente Bueno de Araújo
• Diego Marcel Costa Bomfim
• Diego Mauricio Hernandez
• Diego Schuttz de Araújo
• Dienny Estefhani Magalhães Riker Pereira
• Dieter Axt
• DIFERENÇA E RISCO: ENSAIO SOBRE ENCRIPTAÇÃO DO PODER, RACISMO DE ESTADO E CONSTRUÇÃO DE SUBJETIVAÇÕES NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS
• Diferenças, politicidade e educação: em defesa da tensão produtiva em educação humanística
• Different types of legal post-positivism applied to Brazilian criminal law
• Dificuldades no debate jurídico: para uma racionalização do processo judicial brasileiro
• Difusão de pornografia infantil pela Internet: sentido e limites de uma incriminação
• Dignidade animal na justificação dos direitos animais
• Dignidade da pessoa humana e a (re) formulação do conceito de soberania estatal frente ao Direito Internacional dos Refugiados: por uma cultura político-jurídica internacional de responsabilidade comum
• Dignidade da pessoa humana e a necessidade de uma validadção racional
• DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AUTONOMIA DA VONTADE: UM ESTUDO INTERDISCIPLINAR SOBRE OS LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS NOS CASOS DE EUTANÁSIA
• Dignidade da pessoa humana, coisificação na modernidade líquida e acesso à justiça
• Dignidade da pessoa humana: um conceito dentro da perspectiva dos direitos fundamentais inscritos na Constituição Federal do Brasil e sua contraposição às decisões do Supremo Tribunal Federal.
• Dignidade do Trabalhador Empregado: da fundamentação à efetividade
• Dignidade Humana vs. Dignidade da Pessoa: Uma análise com base na reconstrução do Homo Sapiens
• Dignidade Humana, Bioética e Constituição
• Dignity is said in many ways: a re-reading based on Thomas Aquinas
• Digressão do Ideal Democrático: A representatividade política como instrumento de controle social.
• Dilemas do direito penal: reflexão a partir da hermenêutica do sistema
• Dilemas Éticos e Jurídicos do Uso da Inteligência Artificial na Prática Jurídica
• Dillings Barbosa Maquiné
• Dilnei Giseli Lorenzi
• Dilsa Mondardo
• Dilson Cavalcanti Batista Neto
• Dimensão normativa da sustentabilidade nos negócios jurídicos
• Dimensões e Perspectivas da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais - Possibilidades e Limites de Aplicação no Direito Constitucional Brasileiro
• Dimitrios Dimoulis
• Diogo Bacha e Silva
• Diogo Lentz Meller
• Diogo Luna Moureira
• Diogo Mariano Carvalho de Oliveira
• Diogo Palau Flores dos Santos
• Diogo Silva Gonçalves
• Diogo Thomson de Andrade
• Diogo Valério Félix
• Dionísio Antônio Furtado de Melo Júnior
• Dirce Nazaré de Andrade Ferreira
• Direito
• DIREITO & LITERATURA
• Direito adquirido como cláusula intangível
• DIREITO AO ABORTO E CONSTITUIÇÃO: Gênero, identidade, diferença e jurisdição constitucional
• Direito ao Acesso ao Trabalho - primeiro emprego perspectiva sob o ponto de vista do direito fundamental
• DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, CRISE, TEMPO E CIDADANIA: REFLEXÕES À LUZ DE KANT, RAWLS E HABERMAS.
• Direito ao desenvolvimento: contribuição da fenomenologia jurídica
• DIREITO AO ESQUECIMENTO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: as escalas dos graus de legitimação
• Direito ao Trabalho no Modelo Neoliberal.
• Direito como argumentação: uma perspectiva descritiva
• Direito como Arte - Direito e Política a partir do pensamento hermenêutico de Schleiermacher
• Direito como espaço da indiferença: formalismo e emancipação
• Direito como identidade, direito de patente e doenças negligenciadas: o caso da dengue
• Direito como literatura: o "romance em cadeia" de Ronald. A retórica "lítero-interpretativa" do direito
• direito como literatura: o romance em cadeia de Ronald Dworkin. A retórica lítero-interpretativa do direito.
• Direito como memória - tempo e violência às margens de Hannah Arendt.
• DIREITO COMUNITÁRIO DO TRABALHO
• Direito comunitário e jurisdição internacional: em busca da construção de um novo paradigma latino americano como modelo mundial
• Direito Constitucional Contemporâneo
• Direito de Resistência e Desobediência Civil: movimentos populares no Brasil à luz da Teoria Crítica
• Direito de resistência, desobidiência civil e movimentos populares no Brasil à luz da teoria crítica
• DIREITO DE SE CALAR OU DEVER DE AGIR? Como respondem as teorias positivistas (excludente de Joseph Raz e includente de H. L. A. Hart) e não positivista de Ronald Dworkin ao silêncio do Poder Legislativo em regular os efeitos da Medida Provisória nº 655/14.
• Direito de visita aos filhos.
• Direito do Trabalho da Mulher: a questão da igualdade jurídica frente à desigualdade fática
• DIREITO E (IN)TOLERÂNCIA: Os limites e possibilidades da tolerância na constituição e vivência do Direito
• Direito e Acesso à Justiça sob a ótica foucaultiana
• Direito e Angústia em Kierkegaard: Diálogos com o tempo presente
• Direito e Biopolítica: Entre fato da vida e formas de vida
• DIREITO E CIDADANIA
• Direito e Cinema no Brasil: perspectivas para um campo de estudo
• Direito e Cinismo
• Direito e Ciência nas Audiências Públicas do Supremo Tribunal Federal: o fato, o conhecimento científico e os especialistas no controle de constitucionalidade
• DIREITO E CIÊNCIA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Os fatos, o conhecimento científico e os especialistas no controle de constitucionalidade
• Direito e Ciência: Os limites da argumentação empírica no direito brasileiro à luz da Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy
• Direito e Complexidade ? Sobre os Silêncios da Dogmática Jurídica Moderna
• Direito e contra-reforma no Brasil: uma abordagem weberiana das relações de poder
• Direito e Cuidado em tempos de covid-19
• Direito e Democracia
• Direito e Democracia sob os Espectros do Político - Contribuição à Crítica da Filosofia do Direito de Habermas
• Direito e dominação cultural: uma análise da atuação do direito na esfera da dominação cultural a partir da restrição da publicidade do cigarro
• DIREITO E ENUNCIADOS SOBRE A FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA QUESTÃO DE MEMÓRIA
• Direito e epistemologia do direito. Conflito, estratégia e negociação
• Direito e equidade: os requisitos para a legitimidade da imposição de deveres jurídicos.
• DIREITO E ESCRAVIDÃO: REFLEXÃO CRÍTICA DA HISTORICIDADE PARA O JURISPRUDENCIALISMO NO BRASIL
• Direito e estética
• Direito e estética - para uma crítica da alienação social no capitalismo
• Direito e existência concreta: a ideologia jurídica e a função social da propriedade rural
• Direito e Filosofia
• Direito e Filosofia
• Direito e historicidade: uma abordagem thompsoniana de Pachukanis
• Direito e holismo : introdução a uma visão jurídica de integridade /
• Direito e humanismo nas obras de Marx no período de 1839-1845
• Direito e Justiça nas jurisprudências desconstrutivistas: sobre a Desconstrução Transcendental e a Filosofia do Limite. Ou a alternativa autônoma da Autotranscendentalidade Axiológica
• Direito e liberdade: o sistema jurídico brasileiro como dimensão do reconhecimento.
• Direito e Literatura em Gadamer: O exemplo de Dostoiévski como elemento hermenêutico/filosófico da compreensão jurídica
• Direito e Literatura: a compreensão do Direito como escritura a partir da tragédia grega
• Direito e Literatura: narratologia. Por que a Carta Constitucional brasileira deve ser compreendida como uma narrativa?
• Direito e Literatura>: uma diálogo para o reconhecimento de direitos da personalidade das mulheres por intermédio da interpretação a partir das obras literárias de Machado de Assis.
• Direito e marxismo analítico
• Direito e Memória
• Direito e Memória: em direção a uma compreensão temporal da experiência jurídica
• Direito e Memória: em direção a uma compreensão temporal da experiência jurídica
• Direito e moral em Kelsen a partir da Teoria pura do Direito
• Direito e Moral: Análise do Debate Jusfilosófico entre Herbert Hart e Lon Fuller
• DIREITO E MORALIDADE: argumentos a favor (da tese) da conexão necessária
• Direito e método : diálogos entre a hermenêutica filosófica e a hermenêutica jurídica
• Direito e Narrativa: a Polifonia nas sentenças judiciais de um conflito de interesses
• Direito e Narrativa: a questão da Polifonia nas sentenças judiciais de um conflito de interesses
• Direito e narrativa: a semiótica de Bernard Jackson
• Direito e neoliberalismo : Tecnologias jurídicas e governamentalidade em Michel Foucault
• DIREITO E NEUROCIÊNCIA: Liberdade, Racionalidade e Responsabilidade
• DIREITO E PODER
• Direito e poder do município
• Direito e Poder em Hans Kelsen.
• Direito e Polícia: um estudo da política de segurança pública no Brasil à luz da teoria Frankfurtiana do Direito
• Direito e razão prática
• Direito e reine Gewalt no liminar do pensamento: com a tradição dxs oprimidxs por um real estado de exceção
• Direito e Religião: a intolerância às religiões afro-brasileiras.
• Direito e Ret¿rica
• Direito e Revolução - Conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias.
• DIREITO E VIOLÊNCIA: A JURISPRUDÊNCIA MECÂNICA NO ESTADO DE EXCEÇÃO
• Direito entre Integridade e Différance: a teoria jurídica de Ronald Dworkin e a possibilidade de uma crítica desconstructivista
• Direito Fundamental ao Trabalho: uma investigação jusfilosófica do direito universal ao trabalho digno como valor na perspectiva e afirmação do estado democrático de direito
• Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos.
• Direito homogêneo ? harmonização, uniformização e ambivalência do direito nacional
• Direito Humanos, Sistema de Justiça e Sociedade.
• Direito Indigenista do Brasil: uma análise sob a ótica da teoria da diferença e o perspectivismo ameríndio
• Direito Internacional dos Direitos Humanos: Nova Mentalidade Emergente Pós-1945
• DIREITO INTERNACIONAL E GLOBALIZAÃÃO ECONÃMICA
• Direito Internacional Público e Estado Moderno
• Direito intertemporal - solução de conflitos à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal referentes ao servidor público
• Direito Médico. Estudos, Princípios, Discussões e Casos.
• Direito Natural e Direitos Fundamentais
• Direito natural e Iluminismo no direito português do final do Antigo Regime
• Direito natural em Hugo Grotius
• Direito Negocial Constitucional. Sobre o Espólio da Autonomia Privada para além da Concepção de Estado Social.
• DIREITO PENAL DO INIMIGO: Uma leitura a partir da obra de Giorgio Agamben
• DIREITO PENAL E DIREITOS HUMANOS: CAMINHOS SEPARADOS E POSSIBILIDADES DE RECONCILIAÇÃO
• Direito premial trabalhista e compliance na construção de uma teoria da justiça social premial
• Direito sonâmbulo: possibilidades emancipatórias do jurídico insurgente do cotidiano
• Direito à comunicação no Brasil
• Direito à consulta prévia aos povos indígenas no Brasil
• Direito à consulta prévia aos povos indígenas no Brasil: fundamentos de uma prática democrática, participativa e emancipatória.
• DIREITO À EDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SINASE
• DIREITO À EDUCAÇÃO: Condição para a realização da plena cidadania
• DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA, BEM COMUM E SECULARISMO: ANÁLISE A PARTIR DA NOVA TEORIA DA LEI NATURAL DE JOHN FINNIS
• DIREITO À MORADIA: Análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará
• Direito à proteção dos dados pessoais
• Direito à Saúde : Efetivação em uma Perspectiva Sistêmica
• Direito à saúde e desenvolvimento brasileiro
• Direito à Sustentabilidade: Dever do Estado na Ordem Econômica Constitucional
• Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição
• Direito, ciência e poder em Michel Foucault
• Direito, conhecimento e expectativa social - retórica e persuasão como elementos para compreensão do fenômeno jurídico
• Direito, conhecimento e expectativa social: retórica e persuasão como elementos para a compreensão do fenômeno jurídico.
• Direito, Constituição e Estado
• Direito, discurso e democracia: o princípio jurídico da igualdade e a autocompreensão do Estado Democrático de Direito
• Direito, Econometria e Estatística
• Direito, educação e cidadania "ou" Dos pressupostos de uma cidadania plena
• Direito, Educação e Cidadania ou dos Pressupostos de uma Cidadania Plena
• Direito, Estado e Biopolítica: governo e soberania na sociedade pós-moderna
• Direito, Filosofia da Linguagem e Interpretação - o problema do decisionismo em Kelsen e Hart
• Direito, força e anomia: deslegitimação do Estado e liberdade em Hans Kelsen
• Direito, Linguagem e Emancipação: Processos de luta dos movimentos sociais, os exemplos dos movimentos de pessoas trans e de trabalhadoras sexuais
• Direito, Linguagem e Poder
• Direito, Linguagem e Produção do Conhecimento
• DIREITO, LITERATURA E CÁRCERE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA
• Direito, Literatura e Cárcere: uma análise crítica sobre o projeto remição da pena pela leitura
• Direito, mobilizações sociais e território
• Direito, Moral e Democracia : reflexões sobre a concepção de Direito de Jürgen Habermas a partir de considerações críticas de Karl Otto-Apel
• DIREITO, NARRATIVA E IMAGINÁRIO SOCIAL: A REPRESENTAÇÃO DO FEMININO E A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
• Direito, novas tecnologias e controle social (NODICO)
• Direito, Ontologia e Inteligência Artificial
• DIREITO, PODER E VIOLÊNCIA - A crise de legitimidade jurídica no cinema brasileiro.
• Direito, regulação e concorrência internacional: uma análise ético-discursiva
• Direito, religião e esfera pública: bases para discussão do ensino religioso nas escolas públicas
• Direito, urbanismo e meio ambiente: a relação de comunicação entre os atores sociais dentro da complexidade sa sociedade humana
• Direito, Verdade e Biopoder em Michel Foucault
• DIREITO, VIOLÊNCIA E MANIFESTAÇÕES: INSTITUIÇÃO, INTERPRETAÇÃO E RUPTURA A PARTIR DE JACQUES DERRIDA
• DIREITO, ÉTICA E SENTIDO DA VIDA: A MISÉRIA DO MATERIALISMO NATURALISTA
• DIREITO: LOCUS DE TENTATIVA DE TRANSFORMAR O ABSTRATO DO PENSAMENTO EM CONCRETO HISTÓRICO
• Direito: objeto axial da Filosofia do Direito
• Direito: Razão e Sensibilidade
• Direito: um ponto de vista sobre a justiça
• Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin
• DIREITOS DAS MINORIAS
• Direitos das minorias: mídia e efetividade
• Direitos de Humanidade: uma visão jusfilosófica dos denominados direitos da personalidade
• Direitos de Personalidade e Transexualidade: a promoção da dignidade da pessoa humana em uma perspectiva plural
• DIREITOS DO HOMEM E BIOPODER: A CAPTURA DA VIDA PELO SOBERANO
• Direitos do Homem, Ética e Sistema Judicial na Era da Inteligência Artificial
• DIREITOS FUNDAMENTAIS ARGUMENTATIVAMENTE ARTICULADOS COMO LIMITE HERMENÊUTICO À FUNÇÃO CRIATIVA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
• Direitos fundamentais como limites ao dever-poder de punir do estado: um novo paradigma na execução penal brasileira
• Direitos fundamentais e argumentação jurídica: Uma apresentação da perspectiva jusfilosófica de Robert Alexy
• Direitos Fundamentais e Argumentação: da argumentação em casos difíceis do supremo tribunal federal
• Direitos Fundamentais e Ciência da Legislação.
• Direitos Fundamentais e Hermenêutica Filosófica - Contributo da Hermenêutica de Gadamer para a efetividade dos direitos fundamentais
• Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais
• DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: a tensão entre a livre iniciativa, garantia do padrão de qualidade e a supremacia do interesse público sobre o privado
• Direitos Fundamentais Sociais em perspectiva: Evolução, Hermenêutica, Justiciabilidade e Limites de Concretização
• DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: RELAÇÕES DE TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL
• Direitos fundamentais, eticidade reflexiva e multiculturalismo: uma contribuição para o debate sobre o infantícídio indígena no Brasil
• Direitos humanos das crianças e dos adolecentes
• Direitos Humanos das crianças e dos adolescentes: as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis
• DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: BUSCA INCESSANTE POR UM OLHAR MAIS FRATERNO
• Direitos Humanos e Direito do Trabalho, uma conexão indispensável para a dignidade e superação do contratualismo
• Direitos Humanos e Direitos da Humanidade no Ano I da Revolução Francesa: o caso dos projetos de declaração e constituição durante a radicalização democrática
• Direitos Humanos e Educação. Quando a Pedagogia do Outro subverte o Direito do Mesmo.
• Direitos Humanos e Fundamentais: Eficácia e Fundamentação
• Direitos Humanos e Fundamentais: Questões Conceituais
• Direitos humanos e inovação
• Direitos Humanos e Interculturalidade: um Diálogo entre a Igualdade e a Diferença
• DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: OS CONSELHOS NACIONAIS DE DIREITOS ENQUANTO ESFERAS DEMOCRÁTICAS DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
• Direitos humanos e Previdência Social
• Direitos Humanos e Prudência em Hannah Arendt: uma teoria do julgamento político arendtiano a partir de "Eichmann em Jerusalém" e em "A Condição Humana"
• Direitos Humanos em Miguel Reale, Dimensões ou Historicismo Axiológico
• Direitos Humanos em Norberto Bobbio: a trajetória de uma utopia em busca de concretização
• Direitos Humanos em O Prisioneiro de Érico Veríssimo:sobre a pluralidade de prisioneiros, a crítica sobre as engrenagens e o dilema da tortura
• Direitos Humanos em Transe: repensando fundamentos e epistemologias a partir das macumbas
• Direitos Humanos ontem e hoje: características e reminiscências da tradição clássica na dogmática moderna
• Direitos humanos sociais: necessidade de positivação das regras de interpretação?
• DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS E DIÁLOGO TRANSCULTURAL
• Direitos humanos, centralidade do trabalho e marxismo
• DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E OS MOVIMENTOS POPULARES NO BRASIL: UM ESTUDO A PARTIR DO MST
• Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismo
• DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E CIDADANIA - DHJC
• Direitos humanos, mercado e globalização: uma problemática contemporânea na filosofia do direito
• Direitos Humanos, ¿tica e Hermen¿utica
• Direitos Humanos: A Dignidade Humana nas Relações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
• DIREITOS HUMANOS: A GUERRA, A PAZ E O COSMOPOLITISMO NO IDEÁRIO KANTIANO
• Direitos Humanos: entre Charles Beitz e John Finnis
• Direitos Humanos: raízes e asas
• Direitos LGBT: a LGBTfobia estrutural na arena jurídica
• DIREITOS PARA ALIENÍGENAS SEXUAIS: UM ESTUDO SOBRE A LÓGICA DE PODER E A VERDADE PRODUZIDA SOBRE A SEXUALIDADE NO CAMPO JURÍDICO
• DIREITOS SOCIAIS DE (A) CIDADANIA
• Direitos Sociais Fundamentais
• Direitos sociais, orçamento participativo e democracia deliberativa em Jürgen Habermas
• DIREITOS TERRITORIAIS DOS ÍNDIOS NO STF: Superando a epistemologia da invisibilidade social indígena através do reconhecimento primário e da contrapublicidade
• Direitos à Privacidade e Direitos à Proteção dos Dados Pessoais Através da Perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados
• Direitos, elo social e reconhecimento
• DIRIETOS HUMANOS EO CULTURALISMO JURIDICO BRASILEIIRO
• Diritto e violenza: tra amicizia e inimicizia
• Discricionariedade Administrativa - Uma aproximação hermenêutico-constitucional
• Discricionariedade Judicial. O Sincretismo Metodológico no Supremo Tribunal Federal
• Discricionariedade na gestão de recursos públicos: a busca pelo valor de justiça na definição de políticas públicas.
• Discrimination positive et droit communautaire: prospectives à la lumière de l'expérience américaine
• Discurso de ódio homofóbico e cidadania lgbt: razoes para o enfrentamento da discriminação pelo Estado
• Discurso de ódio homofóbico e cidadania LGBT: Razões para o enfrentamento da discriminação pelo Estado
• Discurso do Ódio e Limitações Não-Paternalistas da Tolerância no Estado Democrático de Direito: uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Ellwanger (HC n. 82.424-2 RS)
• Discurso epistolar de Auschwitz: para além da cena do discurso
• Discurso jurídico e gênero: o direito de imagem das mulheres nas decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
• DISCURSO MIDIÁTICO E A "JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS": A NARRATIVA DE LEGITIMAÇÃO DOS LINCHAMENTOS PRESENTE NAS NOTÍCIAS DO JORNAL A GAZETA
• DISCURSO POLITICO e o PAPEL da MÍDIA no DESENVOLVIMENTO REPRESENTATIVA
• Discursos de Fundamentação e Discursos de Aplicação no Direito: identidade ou cisão?
• Discursos ofensivos e de incitação ao ódio: limites à liberdade de expressão?
• Discutindo o ideológico no final do século xx
• Dispositivos Jurídicos e percepção de processos de subjetivação em adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo Feminino (CESEF): um olhar institucional.
• DISPUTAS DISCURSIVAS EM TORNO DA CRIMINALIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DAS MARGENS
• DITADURA E MEMÓRIA - POLÍTICA E PERDÃO NO CAMINHO PARA A RECONCILIAÇÃO COM O PASSADO
• DIÁLOGO ENTRE A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA EFICIENTE E ATIVIDADE EMPRESARIAL RESPONSÁVEL: ESTADO, MERCADO E REGULAÇÃO
• DIÁLOGOS ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A JUSTIÇA SOCIAL PELA VIA DE ACESSO A DIREITOS NO TRATAMENTO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
• Diálogos sobre Direito e Diferença - o Retorno à Pergunta pelo Sentido Humano do Direito que Acontece na Era da Técnica
• Diálogos sobre Direito e Diferença - o Retorno à Pergunta pelo Sentido Humano do Direito que Acontece na Era da Técnica
• Diálogos sobre direito e diferença: o retorno à pergunta pelo sentido do humano no direito que acontece na "era da técnica"
• Diógenes de Oliveira Coimbra
• Diógenes Teófilo de Jesus
• Do "gozo pela punição": sobre o caráter retórico do consumo repressivo na sociedade brasileira atual
• Do Asilo ao Asilo, as existências de Fernand Deligny. Trajetos de esquiva à Instituição, à Lei e ao Sujeito.
• Do Ceticismo Pirrônico à Ética da Tolerância: o Direito como resposta pragmática para o problema do mínimo ético
• DO CONCEITO JURÍDICO ABSTRATO À TIPICIDADE: Um olhar crítico para além da ontologia.
• DO CONTEÚDO DE INTELIGIBILIDADE DO CONCEITO A QUE CORRESPONDE A REALIDADE JURÍDICA DO DIREITO COMO PROPRIEDADE METAFÍSICA DO EXISTIR HUMANO.
• Do contrato social em Hobbes e em Freud: desejo, discurso e os fundamentos do direito.
• Do desacordo à resposta correta: três ensaios sobre a crítica interpretativista de Dworkin ao positivismo jurídico
• Do Dever Moral à Obrigação Juridicamente Exigível: imposição judicial de conduta fraterna
• DO DIREITO COMO INTEGRIDADE AO DIREITO GLOBAL VIA ANÁLISE DA POLÍTICA ESTADUNIDENSE DE COMBATE ÀS DROGAS NA AMÉRICA LATINA
• Do direito de ser lembrado ao direito de ser esquecido
• Do evento ao fato: o realismo peirceano como intersecção entre o real, o signo e o evento
• Do fim da experiência do Fim do Jurídico. O Percurso de Giorgio Agamben
• Do Formalist Judges Abide By Their Abstract Principles? A Two-Country Study in Adjudication
• Do Gênesis à Gênese da Hermenêutica Retórica: a interpretação como locus de criação da realidade jurídica
• Do Interesse como um dos Fundamentos do Direito
• DO JUÍZO VERDADEIRO AO JUIZ JUSTO: O realismo jurídico em Santo Tomás de Aquino
• Do mito à filosofia política de Platão: o desenvolvimento de uma racionalidade sistêmica ordenadora na Grécia Antiga
• DO PLURALISMO JURÍDICO À PLURALIDADE DE DIREITOS: UMA LEITURA NÃO ESSENCIALISTA DO DIREITO
• Do processo penal democrático como fármaco para o processo penal midiático
• Do Processualismo Hipermoderno Ao Antimoderno: a (re)construção do espaço-tempo processual a partir da experiência dos Juizados Especiais Federais
• DO SIGNIFICADO DAS NORMAS JURÍDICAS: CRÍTICAS À PROPOSTA LÓGICO-POSITIVISTA DE CONSTRUÇÃO DOS SIGNIFICADOS DAS EXPRESSÕES UTILIZADAS NO DIREITO
• Do sujeito ao indivíduo que trabalha e consome - uma leitura da crise de legalidade a partir de Hannah Arendt
• DO SUJEITO AO SUJEITO DE DIREITO: DOS DIREITOS NATURAIS AOS DIREITOS HUMANOS
• DO SUJEITO DE DIREITO A SUJEICAO JURIDICA : UMA LEITURA ARQUEOGENEALOGICA DO CONTRATO DE TRABALHO
• Do Sujeito de Direito à Sujeição Jurídica: uma leitura Arqueológica do Contrato do Trabalho
• Do trabalho enquanto objeto das relações jurídicas: reflexões acerca da sua evolução histórica e da sua crise no Direito do Trabalho na Contemporaneidade
• Do valor da vida humana e da vida humana sem valor
• Do We Need a Metaphysics of Morals?
• Doctrina social de la iglesia católica: trascendencia y derecho en el concepto de la dignidad humana
• Doenças negligenciadas e patentes de fármacos: uma análise da garantia ao direito à saúde através do novo paradigma colaborativo
• Doglas Cesar Lucas
• Dogma, discurso e decolonialidade: a busca pela antinomia jurídica na construção dogmática no julgamento do recurso extraordinário 494601
• Dogmática e Argumentação jurídica: perspectivas retóricas para uma leitura da Teoria do Discurso de Robert Alexy
• Dogmática jurídica e ideologia: o discurso ambiental sob as vozes de Mikhail Bakhtin
• DOLO Y LENGUAJE: Por una concepción significativa del dolo bajo los influjos de la Filosofía del Lenguaje.
• Dolores e a Justiça Porvir
• Domingos Augusto Paiva de Almeida
• Domingos Santana Natividade
• Donald, a Rainha e a fragilidade da Democracia
• Dorita Ziemann Hasse
• Dorival Fagundes Cotrim Junior
• Dos crimes contra o processo na Suma Teológica de Santo Tomás de Aquino.
• Dosimetria da pena e a interpretação do direito sob a perspectiva da Hermenêutica fenomenológica e epistemológica
• Douglas da Veiga Nascimento
• Douglas Elmauer
• Douglas Matheus de Azevedo
• Douglerson Santos
• doutrina antidogmática do direito contratual
• Dr Leonel Severo Rocha
• Dr. Arno Dal Ri Junior
• Dr. Fernando José Armando Ribeiro
• Dr. Gustavo Just da Costa e Silva
• Dr. Marcos Leite Garcia
• Dr. NARBAL DE MARSILLAC FONTES
• Dronificação do poder, violência e dados pessoais: regulação dos drones na era da "normalização do impensável"
• Duas possíveis perspectivas do sujeito kantiano
• Dworkin e Raz: uma análise comparada sobre o conceito de direito, a relação entre direito e moral, e a interpretação jurídica.
• Dworkin's interpretivism, legal monism, and the threat of `authoritarian' international law
• Débora da Silva Leite
• Débora de Araújo Medeiros
• Déborah Cristina Stagliano
• Décio de Abreu e Silva Júnior
• Décio Franco David
• Déficit político do poder judiciário brasileiro: a falta de efetividade no desempenho de suas funções institucionais e o ativismo judicial como interferência indevida em área de atuação própria do poder político
• DÍVIDA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EXTERMÍNIO NO ESTADO DE EXCEÇÃO.
• Eder Bomfim Rodrigues
• Eder Fernandes Santana
• Edgar Solano
• Edimar Inocêncio Brígido
• Edison Dri Consiglio Filho
• Edjaelson Pedro da Silva
• Edlamar de Oliveira Acloque
• EDMA JOSÉ REIS
• Edmundo Lima de Arruda Júnior
• Edna Torres Felício Câmara
• Edson Barbosa da Silva
• Edson Pires da Fonseca
• Eduarda Simonetti Pase
• Eduardo Aleixo Monteiro
• Eduardo Augusto Pohlmann
• Eduardo Baker Valls Pereira
• Eduardo Birman
• Eduardo Canizella Junior
• Eduardo Capellari
• Eduardo Carlos Bianca Bittar
• Eduardo Chagas Oliveira
• Eduardo Costa Coelho Leal
• Eduardo de Carvalho Rêgo
• Eduardo Feron Santos Azevedo
• Eduardo Hatt Gaisla Vigorito Drigo
• Eduardo Luís Kronbauer
• Eduardo Lysias Maia Abraão
• Eduardo Neves Lima Filho
• Eduardo Ramalho Rabenhorst
• Eduardo Rezende Melo
• Eduardo Ribeiro Moreira
• Eduardo Silva
• Eduardo Torres Vignoli
• Educação e Cidadania - reflexões sobre a democracia no Brasil, no início do Século XXI
• Educação e Direito: o pleno desenvolvimento da pessoa como finalidade educativa
• Educação e direito: uma visão crítica e transformadora do ensino jurídico
• Educação e fraternidade para a promoção do bem comum
• Educação para a democracia no Brasil: fundamentação filosófica a partir de John Dewey e Jürgen Habermas
• Educação para a diferença é um direito : a adequação constitucional das políticas públicas de combate à homofobia nas escolas
• EDUCAÇÃO SUPERIOR: UM MEIO DE EFETIVAR O ACESSO À JUSTIÇA
• Educação, poder e liberdade de cátedra: o espaço acadêmico contemporâneo
• Eduvaldo Jose Costa Junior
• Edvaldo de Aguiar Portela Moita
• Edvar Luiz Bonotto
• Edwin Casadiego Ortega
• Efeitos amplificados das decisões judiciais no controle concreto de constitucionalidade: uma teoria dos precedentes constitucionais
• Efendy Emiliano Maldonado Bravo
• Efetivação de políticas públicas ambientais na era da (des)informação
• Efetivação judicial do direito à saúde: uma leitura crítica do modelo teórico de Robert Alexy
• Efetivação Jurídica dos Objetivos da Política Econômica: eficácia da norma de direito econômico
• Efetividade do Processo de Execução da Justiça do Trabalho no Brasil
• Efetividade dos Direitos Sociais e sua Dimensão Econômica: Relação entre Lei, Inclusão e Prosperidade
• Eficiência na administração pública brasileira: uma proposta de aplicação pelo estudo crítico da análise econômica do direito
• Egological Theory of Carlos Cossio
• Eini Rovena Dias
• Eis que venho como um ladrão : messianismo político e o combate ao estado messiânico
• Eixos, planos, ficções: grupo brasiliense de direito e arte
• El anarcocapitalismo
• El aporte de José Calvo González a la cultura literaria del derecho en Brasil
• El concepto pragmatista neoconstitucionalista del Derecho
• El derecho a la salud en Brasil: en busca de una práctica impura de los derechos humanos
• El DERECHO A LA TUTELA JUDICIAL EFECTIVA: EN BUSCA DE UN NUEVO CONCEPTO DE LA ACCIÓN
• El derecho de la sociedad digital: por un nuevo iluminismo sociológico y jurídico
• El modelo constitucional de familia: elementos para una crítica sistemática y genealógica de la categoría jurídica de familia.
• El patriotismo constitucional en Jürgen Habermas a partir de la obra La inclusión del otro
• El pensamiento jurídico político de Fernando de Roa
• EL PODER JUDICIAL Y LA APLICABILIDAD DEL PRINCIPIO DE LA FUNCIÓN SOCIAL DE LA PROPIEDAD EN BRASIL: UNA CUESTIÓN DE DERECHOS HUMANOS. EL CASO DE LOS SIN TIERRA
• El principio de la igualdad y el nuevo paradigma de Estado: un análisis de su incidencia en las relaciones verticales y horizontales establecidas en el seno de la Unión Europea
• El uso alternativo del derecho por Bartolomé de Las Casas
• El uso alternativo del Derecho. Genesis y evolución en Italia, España y Brasil
• Elaine Cristina Pimentel Costa
• Elaine de Souza Nuayed
• Elas e Eu - Pedacinhos de mim: a importância da sororidade como resgate do gossip para combate às violências
• Elcias Ferreira da Costa
• Elder Paes Barreto Bringel
• Elementos autoritários em Carl Schmitt: um breve estudo dos escritos de Weimar (1919-1932)
• ELEMENTOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA CONTRA OS POTENCIAIS RISCOS DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS
• Elementos do Estado Civil, Formação da Política em Hobbes e Espinosa e a Construção Democrática
• Elementos do Poder nos Estados: Do aparecimento do Poder no Sujeito à sua Realização no Estado
• ELEMENTOS KANTIANOS DA FILOSOFIA DE RAWLS
• Elementos para uma Teoria do Conhecimento Jurídico: a partir da crítica à concepção de ciência de Hans Kelsen
• Eliana Borges Fleury Curado
• Eliardo França Teles Filho
• Eliezer Pereira Martins
• Eliezer Siqueira de Sousa Júnior
• Elisa da Silva Alves
• Elisa Maria Fontes de Melo Dominoni
• Eliza Albuquerque
• Ellara Valentini Wittckind
• Eloise da Silveira Petter Damázio
• Elton Dias Xavier
• Elton Somensi de Oliveira
• Elvis Donizeti Voltolin
• Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux
• Elza Maria Miranda Afonso
• Em Busca da Efetividade do Direito Fundamental à Segurança Cidadã
• Em busca da privacidade perdida: do direito à privacidade à privação de direitos
• Em busca da tradição ocidental no séc. XX: a Filosofia Política crítica de Gerhart Niemeyer e o Conservadorismo norte-americano
• Em busca da tradição ocidental no século xx : a filosofia política crítica de Gerhart Niemeyer e o conservadorismo norte-americano
• Em busca de uma nova matriz filosófica para a hermenêutica judicial pós-metafísica: o abandono do essencialismo em favor da empatia considerado através do debate entre Jürgen Habermas e Richard Rorty.
• Em busca de uma racionalidade prática para o direito: a teoria da argumentação jurídica da nova retórica
• EM BUSCA DO FIM DO SILENCIAMENTO: uma análise crítica decolonial do discurso com vistas à libertação
• Em defesa de uma teoria discursiva do costume internacional
• Em defesa dos casos perdidos: o adolescente e o conflito com a lei em cena
• Em meio à tempestade: valoração e descrição na teoria do direito
• Em nome da ordem: Carl Schmitt, Francisco Campos e a apocalíptica da constituição
• Em torno das Instituições Políticas de Rousseau
• Emancipação da mulher como sombra
• Emancipação em Nancy Fraser: enfrentando a subordinação de gênero
• Emanuel Andrade Linhares
• Emanuel José Lopes Pepino
• Emanuela Dias de Oliveira
• Emerson Baldotto Emery
• Emerson de Lima Pinto
• Emerson Garcia
• Emerson Ghirardelli Coelho
• Emerson Granja de Araujo Lacerda
• Emerson Silva Barbosa
• Emerson Vioncek
• Emmanuel Pedro Sormanny Gabino Ribeiro
• Emmanuel Teófilo Furtado Filho
• Emmanuel Zenryo Chaves Nakamura
• Emmanuella Magro Denora
• EMOTIVISMO E JUDICIALIZAÇÃO DO AFETO: A PROBLEMÁTICA METAÉTICA DA LEGITIMIDADE JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA
• EMPOBRECIMENTO DO CONHECIMENTO: ANTAGONISMO FRENTE À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
• Empregadas Domésticas- Uma luta através dos Sindicatos
• Emídio Capistrano de Oliveira
• Emílio Paulo Pinheiro D'Almeida Lins
• Emílio Peluso Neder Meyer
• Enilson Barbosa dos Santos
• Enoque Feitosa Sobreira Filho
• Ensaio hermenêutico para a tutela concreta da posse e da propriedade no direito brasileiro
• Ensaio por uma Criminologia Perspectivista
• Ensaio sobre a ideologia e a (des)regulamentação do trabalho assalariado
• Ensaio sobre a integridade na decisão judicial
• Ensino juridico : disciplina e violencia simbolica
• Ensino jurídico no Brasil: qualidade e risco
• Ensino Jurídico: Procedimentalização e e transição paradigmática no Estado Democrático de Direito
• Ensino Jurídico: Uma Análise Sócio-Filosófica sobre a Disciplina Introdução ao Direito.
• ENSINO RELIGIOSO NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: trajetórias e perspectivas na educação brasileira.
• Entre a Atualização e a Tradição: Disputas Sobre o Conceito de
• Entre a Atualização e a Tradição: Disputas Sobre o Conceito de "Tempo" em um Caso-Paradigma do STF
• Entre a democracia e o controle de constitucionalidade : teoria democrática e cortes constitucionais em Robert Dahl
• Entre a espiritualidade e a regulação: usos medicinais, estritamente ritualístico-religiosos, tradicionais da cannabis e a Constituição Brasileira de 1988
• ENTRE A FILOSOFIA E O DIREITO: UMA ABERTURA AO CAMPO DAS SENSAÇÕES COMO FUNDAMENTO DA ESTÉTICA DO DIREITO
• Entre a moral e o direito: o problema da legalidade e da legitimidade dos Direitos Humanos no pensamento de Jürgen Habermas
• ENTRE A MUDANÇA E A CONTINUIDADE: os rumos do ensino jurídico no Brasil a partir de uma análise pós-positivista do fenômeno jurídico
• ENTRE A RETORICA E A ESTRATEGIA: DIREITO PENAL E OS CONTORNOS DA BIOPOLÍTICA., UMA ANALISE PENAL DA ESTEIRA DOS CALCULOS DA BIOPOLITICA
• ENTRE COLONIALIDADE[S] E ATROCIDADE[S]: Os conflitos territoriais envolvendo os Guarani e Kaiowá e o agronegócio no Estado do Mato Grosso do Sul
• Entre direito e moralidade: por que a separação entre direito e moral é uma tese moral?
• ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: A SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
• Entre famílias e direito em Axel Honneth: o caso paradigmático das famílias formadas por lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e transexuais
• Entre Haberrmas e Luhmann: A Base da Fundamentação Ética da Kegitimidade Procedimental.
• Entre Hermenêutica Filosóffica e Hermenêutica Jurídica: do caráter produtivo da compreensão a uma crítica ao argumento intencionalista
• Entre Individualismo possessivo e transindividualidade: Étienne Balibar e as alternativas políticas da modernidade
• Entre instituições e virtudes: as condições da constituição republicana
• Entre o "Direito dos Povos" e a Justiça Global: uma Análise da Concepção de Direitos Humanos de John Rawls
• Entre o direito e a história: O caráter episódico do tribunal de Nurembergue
• ENTRE O DIREITO QUE SE VIVE E O QUE SE ENSINA: FRENTE À PANDEMIA, UMA RECUSA À LÓGICA DA MODERNIDADE
• Entre o fuzil e a foice: o direito natural na poética de Pedro Casaldáliga
• Entre o racional e o justo : a logica e as sentenças judiciais
• Entre os discursos de fundamentação e os discursos de aplicação no Direito: Da cisão à applicatio - Um olhar a partir da crítica hermenêutica do Direito
• Entre pessoas e coisas: o status jurídico-moral do animal
• Entre Pessoas e Coisas: o Status Moral-Jurídico dos Animais
• Entre razões jurídicas e experiência hermenêutica - uma investigação crítica da dogmática moderna a partir do referencial gadameriano
• Entre validade e faticidade: a jurisprudência como via de acesso e construção do conceito de sistema jurídico continental
• Epistemes da Subjetividade
• Epistemologia Jurídica no Brasil no século XIX: Escola do Recife
• Epistemologia, Ética e Hermenêutica - Estudos de fundamentação filosófica para o Direito
• Epistemological and empirical challenges of Niklas Luhmann?s systems theory: an interview with professors Álvaro Pires and Lukas Sosoe
• Epistémologie et (non)-ontologie dans la systémique de Niklas Luhmann : une perspective critique de la pensée juridique luhmannienne
• Equidade como parâmetro do justo: a passagem do logos teórico ao logos prático no raciocínio jurídico
• Eqüiprimordialidade de direitos humanos e soberania popular em Jürgen Habermas
• Ercilio Antonio Denny
• Eric Ribeiro Piccelli
• Eric Voegelin e a desagradável questão: o direito existe?
• Erick Henrique Gonçalves
• Erick José Travassos Vidigal
• Erik Silverio Coser
• Erika Macedo Moreira
• Erinalva Medeiros Ferreira
• Ernane Salles da Costa Júnior
• Ernani Santos Schmidt
• Ernesto Feio Boulhosa Filho
• Eros Roberto Grau
• ESCOVANDO A HISTÓRIA COLONIAL A CONTRAPELO: TEORIA DA MEMÓRIA COMO BASE EPISTEMOLÓGICA PARA UMA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS
• ESCRAVOS, SÚDITOS E HOMENS: A NOÇÃO DE CONSENTIMENTO NA POLÊMICA LOCKE-FILMER
• Escritura Pública: Um mecanismo de controle do tempo
• Esdras Boccato
• Esfera Pública E Democracia Deliberativa: Interpretações Feministas Para Se Pensar Uma Teoria De Gênero Para O Direito Brasileiro
• Espaço físico e espaço virtual na liberdade de expressão
• Espaço Público e Desenvolvimento
• Espaço Público e Desenvolvimento: possibilidade e limites
• Espaços de resistência : a dialética da cidadania entre os conflitos sociais urbanos e os direitos emergentes
• ESQUEMAS MENTAIS DO JUSTO: UM ESTUDO EXPERIMENTAL SOBRE A MORALIDADE COMO VISÃO DE MUNDO
• Esquizoanálise e cartografias no pensamento jusfilosófico: percursos do logos ao nonos
• ESTABILIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS INVÁLIDOS e a Vinculação do Poder Público à Juricidade.
• ESTADO DE DIREITO : DISCUSSÃO A PARTIR DO ESTADO MODERNO E DO DIREITO CONTEMPORÂNEO.
• Estado de Direito e Neoliberalismo: uma análise garantista
• Estado de Direito, Cidadania e Subjetividade
• Estado de Emergência na Saúde Pública e Intervençao Estatal na Vida Privada: para além da invasao e da revolta
• Estado de emergência na saúde pública e intervenção estatal na vida privada: para além da invasão e da revolta
• ESTADO DE EXCEÇÃO COMO PRODUÇÃO DA VIDA NUA EM GIORGIO AGAMBEN
• ESTADO DE EXCEÇÃO E PLURALISMO POLÍTICO. SCHMITT, AGAMBEN E ARENDT.
• ESTADO DE EXCEÇÃO E VIOLÊNCIA PREGNANTE:UMA APOSTA DE HISTÓRIA A CONTRAPELO DO CONCEITO DE GEWALTEM WALTER BENJAMIN
• Estado de Exceção em Giorgio Agamben: da politização da vida nua à comunidade que vem
• ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA VISÃO DE MIGUEL REALE: DIREITO COMO EXPERIENCIA HUMANISTA NO BRASIL ENTRE 1986 A 2006
• Estado Democrático Social de Direito em face do Princípio da Igualdade e as Ações Afirmativas
• Estado dos capitalistas ou Estado do capital? (TRADUÇÃO)
• Estado e Complexidade
• Estado e estudo: considerações críticas, semiformação e direito
• Estado e moralidade sexual: respondendo aos pleitos jurídicos de pessoas transgêneras
• Estado e Orçamento: uma cartografia jurídico-política para a consolidação de um orçamento democrático
• Estado e Religião; contributo a uma Filosofia do Estado presente
• ESTADO LAICO E LAICISMO
• Estado, Constitucionalismo e Produção de Direito
• Estado, Dialética e Revolução
• Estado, Direito e Justiça na Aurora do Homem Ocidental
• Estado, Direito e Justiça na Aurora do Homem Ocidental / State, law and justice in dawn of western Man
• Estado, Direito e Política no Pensamento de Hans Kelsen
• ESTADO, EMPRESA E SOCIEDADE: DIÁLOGO PARA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO À LUZ DA RESPONSABILIDADE SOCIAL
• Estado, Poder e Direito: Incursões epistemológicas das teorias jurídicas do Poder
• Estado, poder e fetichismo: comunicação e mesura~]ao do poder
• Estado, Poder e Liberdade: uma reflexão a partir dos Culturalismos de Nelson Nogueira Saldanha e Joaquim Carlos Salgado
• ESTADO, PODER, E FETICHISMO: COMUNICAÇÃO E MENSURAÇÃO DO PODER
• Estado, Sociedade e Direitos Humanos
• Estados, organizações, indivíduos e a (re)construção da juridicidade no plano internacional
• Ester Soares de Sousa Sanches
• Esther Kulkamp Eyng Prete
• Estratificações Sociais e a Hipermodernidade: a filosofia do direito em Lipovetsky e um encontro com a realidade brasileira de consumo
• Estratégias Punitivas e Legitimação
• Estrutura de mercado em oligopólio e a legislação antitruste brasileira
• Estrutura lógico-formal dos princípios constitucionais
• Estruturas de autoridade e finalidades do processo: A decisão criminal no modelo hierárquico de Mirjan Damaska sob a perspectiva da hermenêutica filosófica
• Estruturas transnacionais : a crise no Estado Nacional e possibilidades de regulação das atividades econômicas
• Estudo sobre o impacto das normas do trabalho (rígidas) como elemento prejudicial às relações de trabalho e minimizadoras do desenvolvimento social.
• Estudos de Direito Penal: vida e obra de Hans Welzel e suas contribuições para a Ciência Penal contemporânea e reflexões críticas às propostas normativistas
• Estudos de filosofia moderna e contemporânea
• Estudos deLógica em Filosofia do Direito
• Estágios históricos do Direito: um olhar sobre a Scienza Nuova de Giambattista Vico
• Etica e Direito: acerca da imputabilidade em Kant
• Etude généalogique sur la pédophilie en France au XXIe siècle
• Eudes Vitor Bezerra
• Eugenia Maria Veloso de Araujo Pickina
• Eurídio Ben-Hur Ferreira
• Evandro Herrera Bertone Gussi
• Evandro Luís Amaral Ribeiro
• Evandro Monteiro de Barros Junior
• Evelini Oliveira de Figueiredo
• Evelyne Naves Maia
• Even Rodrigues Bitencourt
• Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez.
• Everton da Silva Rocha
• Everton Luís da Silva
• Evolução do Conceito de Equidade e sua influência sobre a Jurisprudência
• Evolução dos Direitos da Mulher - Norma - Fato - Valor
• EVOLUÇÃO FILOSÓFICA DO CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA
• Evolução histórica da legislação de emergência: um estudo das medidas provisórias
• Evolução histórico-jurídica do direito da criança e do adolescente no Brasil
• EXAME DA FILOSOFIA DE NIETZSCHE SOB O PONTO DE VISTA POLÍTICO
• EXCESSO DE LITIGIOSIDADE ESTATAL, SERVIÇO PÚBLICO E CIDADANIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS DE NIKLAS LUHMANN
• Excesso democrático como experimento do pensamento: uma provocação situacionista
• Exigências Morais por Direito
• Existe Direito à Esperança? Uma Análise a Partir do que Representa a Saúde para Pacientes com Câncer Avançado
• Existem bases tributárias dotadas de valor intrínseco? Uma reflexão político-filosófica sobre os fundamentos da tributação a partir dos escritos de Liam Murphy e Thomas Nagel
• Experimentum linguae: da língua pura à violência pura
• Expressivismo, regras que conferem poderes e o problema Frege-Geach no Direito
• Extravio do jurídico, ocaso do político, ubiqüidade da exceção
• Ezilda Melo
• Fabiana Curi Uema
• Fabiana Del Padre Tomé
• Fabiana Eliza Mattos
• Fabiana Leske do Nascimento Schreiner
• Fabiane Brião Vaz
• Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca
• Fabiano de Melo Pessoa
• Fabiano Franklin Santiago Grilo
• Fabiano Soares Gomes
• Fabiano Zoldan
• Fabio Aparecido Rapp Porto
• Fabio Caprio Leite de Castro
• Fabio Dias da Silva
• Fabio Henrique Martins da Silva
• Fabio Konder Comparato
• Fabio Liborio Rocha
• Fabricio Agnelli Barbosa
• Fabricio Costa Resende de Campos
• Fabricio Vasconcelos Gomes
• Fabrícia Batista Ildefonso
• Fabrício dos Santos Vieira
• Fabrício Vargas Hordones
• Faces e lados ocultos na estrutura tributária capitalista
• Facticidade e validade da desobediência civil no Estado Democrático de Direito
• Faith and sustainability: A Christian Contribution to the Issue of Environmental Preservation
• FALAS DE QUE FAMÍLIA(S)? ANÁLISE DOS DISCURSOS DA CONSTITUINTE DE 1987/88 SOBRE DIREITOS E RELAÇÕES FAMILIARES
• Falseabilidade e direito: uma nova perspectiva para a interpretação da ciência jurídica na sociedade contemporânea.
• Fantasmagorias jurídicas: o mito da responsabilidade do positivismo pela queda da República de Weimar e ascensão do III Reich.
• Fatima Vieira Henriques
• Fatores extrajurídicos que influenciam a tomada de decisão judicial e os sentidos construídos pelos juízes acerca da prisão preventiva
• Fausto Marques Pinheiro Junior
• Fayga Silveira Bedê
• Federalismo ao pensamento de Hannah Arendt como exercício político do cidadão ao espaço público.
• FEDERALISMO, GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL
• Felinto Alves Martins Filho
• Felipe Azevedo do Nascimento
• Felipe Belem Lins de Oliveira
• Felipe Biavati Zandoná
• Felipe Bley Folly
• Felipe Cesar José Matos Rebelo
• Felipe Costa Lima
• Felipe da Costa de Lorenzi
• Felipe de Bastos Freire Alvarenga
• Felipe de Farias Ramos
• Felipe dos Santos Durante
• Felipe Duarte Almeida da Fonseca
• Felipe Gonçalves Figueira
• Felipe Gonçalves Silva
• Felipe Guimarães de Oliveira Souza
• Felipe Henrique Canaval Gomes
• Felipe Jardim Lucas
• Felipe Magalhães Bambirra
• Felipe Moraes de Andrade
• Felipe Oliveira de Sousa
• Felipe Rodolfo de Carvalho
• Felipe Rodrigues Xavier
• Felipe Vanin Rizzon
• Feminismo, Políticas e Direitos
• Fenomenologia do Direito
• Fenomenologia do Direito
• FENOMENOLOGIA E DIREITO: a filosofia do direito no pensamento de Gerhart Husserl
• Fenomenología Y Derechos Humanos
• Fernanda Bomtempo Valadares Guimaraes de Lima
• Fernanda Busanello Ferreira
• Fernanda Celi de Araújo Tenório
• Fernanda Chaves Vasconcelos
• Fernanda de Paula Ferreira Moi
• Fernanda Frizzo Bragato
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• Fernando Angelo Ribeiro Leal
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• Fernando Antunes Soubhia
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• Fernando Bretas Vieira Porto
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• Fernando Demetrio de Sousa Pontes
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• Fernando Guilherme de Oliveira Guimarães
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• Fidelidade conjugal e Heidegger: uma discussão jurisprudencial e doutrinária sob a hermenêutica filosófica
• Filantropia no âmbito jurídico: sob o enfoque da função promocional do Direito.
• Filipe Augusto Oliveira Rodrigues
• Filipe da Silva Pinheiro
• Filipe de Souza Sickert
• Filosofia da Dignidade Humana e dos Direitos Humanos
• Filosofia do Direito do Trabalho da Mulher
• Filosofia do Direito do Trabalho da Mulher - aspectos histórico-sociológicos do início da Repúblia ao final deste século
• Filosofia do Direito e Colonialismo cultural na visão de André Franco Montoro: transplantes de institutos jurídicos inadequados à realidade brasileira
• FILOSOFIA DO DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO
• Filosofia dos Direitos Fundamentais
• Filosofia dos Direitos Humanos
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• FILOSOFIA E REGRAS JURÍDICAS: UMA ANÁLISE DO PROBLEMA DA SUB E SOBREINCLUSÃO EM FREDERICK SCHAUER
• Filosofia e Teoria Geral do Direito
• Filosofía del Derecho y primer franquismo (1939-1945)
• Filosofía política y teoría del Estado en el primer franquismo (1936-1959) (La justificación política del régimen)
• Fim da história, razão moderna e direito: uma investigação historiográfica do direito e da dominação.
• Flademir Jerônimo Belinati Martins
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• Flávia Amaral Sete
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• Flávio da Silva Conceição
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• Flüchtige Grenzen. Hermeneutik und Diskurstheorie im Recht (Fronteiras Efêmeras. Hermenêutica e teoria do discurso no direito)
• Fons Iuris: direito e legitimidade na ordem política do estado
• Forma Jurídica e Forma Política na Filosofia do Direito Contemporânea
• Forma mercadoria, forma pensamento e direito na obra de Alfred Sohn-Rethel
• Forma política e cidadania na periferia do capitalismo: a América Latina por uma teoria materialista do Estado
• Forma política e cidadania na periferia do capitalismo: a América Latina por uma teoria materialista do Estado
• Forma-de-vida e pluralismo de oposição ao direito: as portas da justiça em Walter Benjamin, a rejeição franciscana ao direito no século XIV e a ayahuasca indígena
• Formalismos jurídicos: estudo conceitual em face da teoria do direito de Hans Kelsen.
• Formas da razao : racionalidade juridica e fundamentacao do direito
• Formação Jurídica e Direitos Humanos: Uma análise da Produção de Conhecimento, Pesquisa e Extensão Universitária
• Fragilidades resistentes: Mulheres e os Termos de Bem-Viver no último quartel do século XIX
• Francesco Maniglio
• Franciele de Simas Estrela Borges
• Francis Ted Fernandes
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• Francisco Alves Cangerana Neto
• Francisco Arthur de Siqueira Muniz
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• Francisco Deusimar Andrade Albuquerque
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• Frank Thomas Sautter
• Frankenstein e a vanguarda moral. Do império do direito ao domínio do judiciário
• Franklin Vinícius Marques Dutra
• Fransuelen Geremias Silva
• FRATERNIDADE E SUSTENTABILIDADE: diálogo necessário para formação de uma consciência ecológica e construção de uma Sociedade Fraterna
• Frederico Antunes de Oliveira Figueiredo
• Frederico Augusto Bonaldo Silva
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• Frederico Costa Greco
• Frederico Lopes de Oliveira Diehl
• Frederico Poles Borgonovi
• Fredric Jameson e a crítica do direito
• From Sovereignty to International Cooperation: Lessons from Legal Logic and Social Ontology
• Fronteiras, encruzilhadas e pontes : a filosofia política de A. P. d'Entrèves
• Fundamentación Teológica del Derecho
• Fundamentação CrÃtica dos Direitos Humanos
• FUNDAMENTAÇÃO A UMA EPISTEMOLOGIA DA JUSTIÇA
• Fundamentação das Decisões Judiciais e Interpretação Jurídica: estudo comparado entre as contribuições da hermenêutica filosófica de Gadamer e do Modelo Toulmin de argumentação racional.
• FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA DO DISCURSO JURÍDICO COM VISTAS À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
• Fundamentação Filosófica da Teoria Material da Constituição a Partir da Ética do Discurso de Karl-Otto Apel
• Fundamentação filosófica do direito de propriedade: a contribuição de autores modernos.
• Fundamentação filosófica dos direitos humanos a partir do diálogo entre a ética do discurso e a ética da libertação
• Fundamentação, processo e método jurídico: compreendendo a fundamentação das decisões judiciais à luz da teoria do direito
• Fundamento Moral ao Direito: Viabilidade da Proposta de um Positivismo Includente.
• FUNDAMENTO ÔNTICO-TELEOLÓGICO DOS DIREITOS HUMANOS
• Fundamento, Eficácia e Vigência do Direito na Concepção de Miguel Reale
• Fundamentos Antropólogicos do Direito: uma discussão filosófica
• Fundamentos constitucionais da bioética
• Fundamentos Constitucionais do Direito Privado: Uma teoria de justiça e da dignidade humana
• Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos
• Fundamentos da Ordem Social Liberal no pensamento de F. A. Hayek: uma análise compreensiva
• Fundamentos da Produção e Aplicação do Direito
• Fundamentos das normas extrafiscais: a perspectiva jusnaturalista como alternativa às insuficiências do juspositivismo e do neoconstitucionalismo
• Fundamentos do Direito
• Fundamentos do Imperativo Jurídico
• Fundamentos do ordenamento jurídico - Liberdade, igualdade e democracia como premissas necessárias à aproximação de uma justiça possível
• Fundamentos do Regime Próprio de Previdência no Brasil: Origem, atualidade e perspectiva
• Fundamentos e Fronteiras do Direito
• FUNDAMENTOS E LIMITES AO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
• Fundamentos e Métodos do Pragmatismo: uma abordagem interdisciplinar dos fenômenos jurídicos
• Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça do direito internacional ambiental
• Fundamentos Filosóficos da Liberdade de Expressão Religiosa na Esfera Política: uma Análise a partir de John Rawls..
• Fundamentos Filosóficos do Direito à Liberdade de Expressão Religiosa na esfera Política: uma análise a partir de J.Ralws
• Fundamentos Filosóficos dos Direitos de Cidadania.
• Fundamentos Filosóficos dos Direitos Humanos: a alternativa teórica do Humanismo Latino em Francisco de Vitória em questão
• Fundamentos filosóficos para uma crítica e legítima aplicação do direito: o operar do círculo hermenêutico na compreensão jurídica.
• Fundamentos Filosóficos-Políticos da Tutela Penal Contramajoritária
• Fundamentos Histórico-filosóficos do Direito
• Fundamentos jurídicos da obrigatoriedade do Direito
• Fundamentos para a informatização do Direito. A Possível Influência dos Teoremas da Incompletude de Kurt Gödel sobre a construção da Norma Hipotética Fundamental de Hans Kelsen
• Fundamentos para um Direito Interrelacional e Abrangente
• Fundamentos para um direito interrelacional e abrangente
• Fundamentos para uma Administração Pública Participativa: Direito, Estado, Cidadania, Municipio
• Fundamentos para uma Teoria Processual e Hermenêutica da Decisão Jurídica
• Fundamentos teóricos da responsabilidade civil
• FUNDAMENTOS ÉTICO-FILOSÓFICOS DO MODELO DE JUSTIÇA RETRIBUTIVA EM QUESTÃO: OS DESAFIOS LANÇADOS PELA JUSTIÇA RESTAURATIVA
• Fundamentos éticos do direito penal: o conteúdo material do crime e a busca histórica por uma orientação humanística à criminalização
• Função do Direito como Síntese Promocional e Reforco de Vínculo de Progressividade
• Função Normativa da Empresa
• Função Social da Propriedade Imobiliária Agrária: Observância das Disposições que Regulam as Relações deTrabalho e os Contratos Agrários
• Função Social da Propriedade: Um novo Locus Hermenêutico
• Função Social do Contrato Social à Luz de Rousseau
• futuro da morte e a biopotência
• Fábio Beltrami
• Fábio Cardoso Machado
• Fábio Fidelis de Oliveira
• Fábio Mariano da Silva
• Fábio Marques Gonçalves
• Fábio Portela Lopes de Almeida
• Fábio Rodrigues
• Fábio Rodrigues Gomes
• Gabriel Afonso Campos
• Gabriel Baingo Fabris
• Gabriel Benedito Issaac Chalita
• Gabriel Bertin de Almeida
• Gabriel Bonesi Ferreira
• Gabriel Busch de Brito
• Gabriel de Almeida Ribeiro
• Gabriel de Deus Maciel
• Gabriel Frias Araújo
• Gabriel Gomes Grateki
• Gabriel Gualano de Godoy
• Gabriel Ivo
• Gabriel Joner
• Gabriel Lima Marques
• Gabriel Pitta Pinheiro de Souza Melgaço
• Gabriel Silva Moreira
• Gabriel Soares Eugenio
• Gabriel Vicente Riva
• Gabriela Carneiro de Albuquerque Basto Lima
• Gabriela Dias de Oliveira
• Gabriela dos Santos Paixão
• GABRIELA MAIA REBOUÇAS
• Gabriela Oliveira Freitas
• GABRIELA SOARES BALESTERO
• Gabriele Pelles Schneider
• Gabriella Sabatini Oliveira Dutra
• Garantismo versus Attivismo: in difesa d?una teoria garantista della decisione giudiziale
• Gastao Rúbio de Sá Weyne
• Geailson Soares Pereira
• GEFiD - Grupo de Estudos de História da Filosofia do Direito
• Geilza Fátima Cavalcanti
• GEMUT - Grupo de Estudos sobre o Mundo do Trabalho.
• Genealogia do Soberano: da ideologia ao poder
• Genealogia Histórica do Campo Jurídico Brasileiro: Liberalismo-Conservador, Autoritarismo e Reprodução Aristocrática
• Genealogia, Poder e Direito em Foucault e Nietzsche
• Genicy de Araujo Sena
• George Browne Rego
• George Lucas Souza Diógenes
• Georges Amauri Lopes
• Georgia Warnke e a Virada Hermenêutica na Teoria Política: Possibilidades e Obstáculos
• Geovana Faza da Silveira Fernandes
• Geovane Lopes de Oliveira
• GEP Grupo de Estudos e Pesquisas - Direito e Fraternidade
• GEPCCri - Grupo de Estudo e Pesquisa em Ciências Criminais
• GEPECUMA - Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura, Memória e Arte
• Geraldo José Medeiros Junior
• Geraldo Máximo de Oliveira
• Geração de outros românticos: a verificação do [anti] Serviço de Proteção aos Índios
• German Jurisprudence in the 21st century: law and its media
• Germano Gonzaga Lima do Vale Filho
• Gerson Neves Pinto
• Gerson Tadeu Astolfi Vivian Filho
• GESTI - GRUPO DE ESTUDO DE SISTEMAS E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
• Gestão Compartilhada no Grande ABC Paulista: O Papel da Agencia de Desenvolvimento Economico
• Gestão universitária discursiva: ressignificando a competência comunicativa com a educação à distância
• Getúlio Nascimento Braga Júnior
• Geysa Naiana da Silva Rufino Araújo
• Giancarlo Michel de Almeida
• Gianete Paola Butarelli
• GIFT - Grupo Interinstitucional de Filosofia e Teoria do Direito
• Gil Ricardo Caldeira Hermenegildo
• Gilbert Ronald Lopes Florêncio
• Gilberto Cartapatti Júnior
• Gilberto Giacoia
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• Gilberto Morbach Junior
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• Gilmar Assis Siqueira
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• Gina Maria Reis González
• Giordano Melges de Souza
• GIORGIO AGAMBEN: a condição da vida humana no estado de exceção
• Giorgio Del Vecchio e o Direito Natural
• Giovana Carmo Temple
• Giovana Dalmás
• Giovane Moraes Porto
• Giovani Agostini Saavedra
• Giovanna Migliori Semeraro
• Giovanne Henrique Bressan Schiavon
• Giovanni José de Sousa Medeiros
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• Giustizia a-venire
• Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo
• Glauco Eduardo Salles dos Santos
• Gleide Carolina Indio
• Global Constitutionalism, Republic and Solidarity
• Globalization and Political Inclusion in Brazil: Domestic Implications of Transnational Public Spheres
• GLOBALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL: PROCESSOS EMANCIPATÓRIOS E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
• GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA E DIREITO: ANÁLISE DE ALGUMAS MAZELAS CAUSADAS NO PLANO POLÍTICO-JURÍDICO.
• Gloreni Aparecida Machado
• Goddman Andrade Santos
• Gonzalo Humberto Tinajeros Arce
• Gonzalo Letelier Widow
• Governamentalidade, Autogerenciamento e Práticas de Conciliação: pesquisa empírica no Serviço de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFPel
• Graciele Neto Cardoso Lins Dutra
• Grasiela Cristine Celich
• Graziela Bacchi Hora
• Greice Ane Barbieri
• Grundrechte als Prinzipien
• Grupo biophilósophos
• Grupo de Estudos e Pesquisa de Direito, Economia e Filosofia
• GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITO E POLÍTICAS SOCIAIS (GEPDPS)
• Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Penal, Filosofia & Compliance
• Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais - GEDHUF
• Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações - GETEL/UnB
• Grupo de Estudos em Direito Sanitário - GESAN/UnB
• Grupo de Estudos em Direito, Análise, Informação e Sistemas
• Grupo de Estudos Gadamerianos - GREG
• GRUPO DE ESTUDOS MARXIANOS
• GRUPO DE HISTÓRIA DA FILOSOFIA MEDIEVAL
• Grupo de Pesquisa e Extensão Paidéia
• Grupo de Pesquisa em Direito e Literatura da UFSC
• GRUPO DE PESQUISA INTERDISCIPLINAR EM e-JUSTIÇA (JUSTIÇA ELETRÔNICA) DA UFPR
• Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Teorias da Justiça e Cultura Política
• Grupo de Pesquisa Marxista (GPM)
• Grupo de Pesquisa sobre Epistemologia Aplicada aos Tribunais (GREAT)
• Grupo de Pesquisas em Latim e Fontes de Direito Romano: Ius Dicere
• Grupo Interdepartamental de Filosofia Moral, Política e do Direito
• GSS - Grupo de Estudo em Gênero, Sexualidade e Sexo em Educação
• Gualterberg Nogueira de Lima Silva
• Guarda Conjunta - uma responsabilidade do Estado
• GUERRA E COLISÃO TRÁGICA NA IDEIA DE PATRIOTISMO, EM HEGEL.
• Guerra e Pace fiscale: la politica fiscale internazionale tra concorrenza e cooperazione ? riflessioni filosofiche sul quadro teorico della fiscalità internazionale contemporanea
• Guerra e Paz em Hobbes. Uma Análise das Relações entre os Estados
• Guerra justa : inicio, meio e fim em Francisco de Vitoria
• Guerra Justa, Humanismo Militar e a Obrigação de Lutar: análise e crítica da argumentação moral da guerra justa
• Guilherme Amorim Garcia Udre Varela
• Guilherme Angerames Rodrigues Vargas
• Guilherme Arruda Aranha
• Guilherme Arêas Maciel de Araujo Silva
• Guilherme Boff
• Guilherme Camargo Massaú
• Guilherme Cavicchioli Uchimura
• Guilherme Filipe Andrade dos Santos
• Guilherme Francisco Ceolin
• Guilherme Fulgêncio Vieira
• Guilherme Gomes Vieira
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• Guilherme Pereira Dolabella Bicalho
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• Gustavo André Olsson
• Gustavo Augusto Ferreira Barreto
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• Gênero e Direito
• Gênero e Efetivação dos Direitos da Pessoa
• Gênero, Democracia e Direito
• H.L.A. HART. - A hermenêutica como via de acesso para uma significação interdisciplinar do direito
• Habeas Data - Instrumento de Promoção da Democracia
• HABERMAS E A MODERNIDADE: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O CONCEITO DE SOLIDARIEDADE
• HABERMAS: a fundamentação de uma ordem jurídica cosmopolita salvaguardada pelos direitos humanos
• Halley Jhason Medeiros Mendes
• Hallison Rêgo Bezerra
• Hamilton Neto Funchal
• Hamilton Rangel Junior
• Hannah Arendt e a questão racial
• Hans Kelsen e Luis Alberto Warat: da pureza teórica à relevância da cidadania
• Hans Kelsen e o problema da justiça.
• Hans Kelsen's and Robert Alexy's ApplicationsTheories: continuity or disruption
• Hans Kelsen?s and Robert Alexy?s Application Theories: Continuity or Disruption?
• Harmless Harms: Fictitious Depictions of Children and the Moral Limits of Law
• Haroldo Pereira
• Hegel Person, property and contract: legal conceptual structure of the modern will
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• Hermeneutica Constitucional Clássica: métodos de interpretação e escolas hermenêuticas
• Hermeneutica latino-americana como marco teórico dos novos direitos: entrea recepção passiva e o diálogo criativo
• Hermen¿utica dos direitos fundamentais no sistema interamericano de prote¿¿o aos direitos humanos
• HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL : neoconstitucionalismo e mitologia jurídica no automatismo do Juiz
• Hermenêutica como diálogo e a redução da arbitrariedade judicial
• Hermenêutica Constitucional e razoabilidade
• Hermenêutica das decisões judiciais
• Hermenêutica e a solução dos conflitos no Direito
• Hermenêutica e a Superação da Crise do Direito em Terra Brasilis
• Hermenêutica e Argumentação: da construção à explicitação da resposta correta
• Hermenêutica e Argumentação: uma contribuição ao estudo do Direito
• Hermenêutica e Biodireito: a crise da fundamentação da decisão jurídica na resposta constitucionalmente adequada às questões bioéticas
• Hermenêutica e Decisão Juríca - fundamentação da pré-compreensão e crise da autoria
• Hermenêutica e decisão jurídica: pré-compreensão e crise da autoria
• Hermenêutica e Interpretação - questões de Direito Constitucional
• Hermenêutica e Neoconstitucionalismo
• Hermenêutica e Política Jurídica.
• Hermenêutica e Sistema no Direito
• HERMENÊUTICA E SUPERINTERPRETAÇÃO: ADI 6341 E A QUERELA DAS COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS
• Hermenêutica e Teoria da Decisão
• HERMENÊUTICA EM GADAMER E A COMPREENSÃO DO OUTRO EM WITTGENSTEIN: elementos essenciais na hermenêutica de Karl-Otto Apel
• HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE MATRIZ GADAMERIANA E PROCESSO DEMOCRÁTICO
• Hermenêutica Filosófica e Aplicação do Direito
• Hermenêutica Filosófica e aplicação do Direito em Paul Ricoeur
• Hermenêutica filosófica e direito : o exemplo privilegiado da boa-fé objetiva no direito contratual
• Hermenêutica Institucional, Supremacia Judicial e Democracia
• Hermenêutica jurídica cosmopolita sob a perspectiva arendtiana-zagrebelskiana.
• Hermenêutica Jurídica e Direitos Fundamentais: (in)efetividade constitucional e sonegação ao Estado Democrático de Direito
• Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional
• Hermenêutica jurídica entre a interpretação de textos e compreensão de práticas sociais
• Hermenêutica Jurídica Heterorreflexiva: limites e possibilidades de uma filosofia no direito
• Hermenêutica jurídica: entre a interpretação de textos e a avaliação de práticas sociais
• Hermenêutica jurídica: interpretação das leis e dos contratos
• Hermenêutica, pragmatismo e aplicação do Direito
• Hermes da Fonseca
• Hermes José Aun Bachiega
• Hermes Zaneti Junior
• Hermundes Souza Flores de Mendonça
• Heroísmo de la voluntad: la dignidad humana y la recuperación del sentenciado en el método APAC
• Heurísticas, vieses cognitivos e ruídos sistemáticos: fragmentos do pensamento de Daniel Kahneman, Olivier Sibony e Cass R. Sustein para o julgamento judicial
• Heveraldo Galvão
• Hilbert Maximiliano Akihito Obara
• Hilda Helena Soares Bentes
• Hippolyto Ricardo da Silva Ribeiro
• História das ideias internacionais e a análise dos fundamentos do direito internacional
• História do Direito: os caminhos da formação do fenômeno jurídico brasileiro
• História Semântica do Conceito de Soberania
• HISTÓRIA, DIREITO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SABERES TRADICIONAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM MINAS GERAIS ? BRASIL
• Hobbes e o Homem da Soberania
• Homero Chiaraba Gouveia
• Homicídio, Infidelidade e Sujeira em Quartos de Hotel: problemas de significado probatório
• Homo Juridicus: teorização sobre o conceito de indivíduo no âmbito do direito positivo brasileiro.
• Homologação de sentenças estrangeiras desmotivadas
• Honra versus liberdade de expressão: a responsabilidade no uso dos direitos da personalidade
• HONRAR O HABITUS, APAGAR OS CORPOS: uma fofoca carnavalizante sobre a história do Doutor Honoris Causa nas Faculdades de Direito públicas do Brasil
• Horizontes da Justiça: complexidade e contingência no sistema jurídico.
• Horizontes Jusfilosóficos do Estado de Direito
• Horizontes Jusfilosóficos do estado de direito.: uma investigação tridimensional do estado liberal, do estado social e do estado democrático, na perspectiva dos direitos fundamentais.
• Hospitalidade e reconhecimento da diferença na transnacionalização dos Direitos Humanos. A crise da alteridade na questão dos apátridas e refugiados.
• Hospitalidade Universal: as origens do processo de internacionalização dos Direitos Humanos à luz do Direito Cosmopolítico Kantiano
• Hudson Couto Ferreira de Freitas
• Hugo de Brito Machado Segundo
• Hugo Grotius e a Laicização do Direito Natural: Um Resgate das Contribuições Teóricas do Autor para a Afirmação do Direito Internacional dos Direitos Humanos (Conceito atribuído pela banca: A)
• Hugo Leonardo Guimarães e Silva
• Hugo Leonardo Rodrigues Santos
• Hugo Rezende Henriques
• Hugo Schayer Sabino
• Human Rights and Constitutional Challenges
• Humanismo de Jacques Maritain e sistema jurídico brasileiro
• Humanismo em tempos sombrios - Humanismo e Direitos Humanos
• Humanismo na Espanha
• HUMANISMO NA ESPANHA - De Iure gentium pelo pensamento de Francisco de Vitoria
• HUMANISMO NA ESPANHA, DE IUE GENTUM PELO PENSAMENTO DE FRANCISCO DE VITORIA
• Humberto Bergmann Avila
• Humberto Ribeiro Júnior
• HUME, DELEUZE E UMA INTEPRETAÇÃO DO DIREITO
• Há oposição entre direito e lógica? Os paradoxos da autorreferência, a Emenda Constitucional n. 26/85 e o sentido mágico da lei
• Hélio de Negreiros Penteado Filho
• Hélio José dos Santos Souza
• Hélio Márcio Campo
• Hícaro Quintela de Medeiros Clemente
• Hítalo Tiago Nogueira de Almeida
• Iago Moura Melo dos Santos
• Iara Menezes Lima
• Iaçanã Lopes de Rezende e Paula
• Identidade do direito, individualização das disposições jurídicas e o carater peremptório das razões para a ação. Um estudo sobre teoria do sistema jurídico de Joseph Raz.
• Identidade e discurso na construção do direito: uma análise do Quilombo Sacopã
• Identidade e Reconhecimento, Charles Taylor
• Identidade política radical na contingência das diferenças e dos diferentes: um diálogo entre J-J Rousseau e Chantal Mouffe
• Identidade, Reconhecimento e Liberdade
• Identidades sob suspeita: uma arqueogenealogia do sexo e do gênero no direito
• Identificação e quantificação do dano moral: um diálogo ético-jurídico
• IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UM ESTUDO A PARTIR DO RACIOCÍNIO PRÁTICO
• Ideologia e a interpretação jurídica: o direito do trabalho entre a crítica e a hermenêutica
• Ideologia e Decisão Judicial
• Ideologia e dinâmica do Direito
• Ideologia e Poder Judiciário - Um processo histórico de construção de valores
• Igor Ascarelli Castro de Andrade
• Igor Campos Viana
• Igor Luis Pereira e Silva
• Igor Lúcio Dantas Araújo Lemos Caldas
• Igor Moraes Santos
• Igor Peçanha Frota Vasconcellos
• Igor Raatz dos Santos
• Igualdade e ação afirmativa: políticas de cotas rígidas nos processos seletivos de acesso ao ensino superior
• Igualdade e Eficiência na relação entre direito e economia
• IGUALDADE EM NANCY FRASER E O PROBLEMA DA EMANCIPAÇÃO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
• Igualdade em Nancy Fraser: estudo do caso do redutor de aposentadoria no direito brasileiro
• Igualdade social e ação afirmativa: A contribuição do pensamento de Joaquim Nabuco
• Il concetto di ordinamento giuridico: tra Kelsen e Bobbio.
• IL PRINCIPIO DELLA DIGNITÀ UMANA ALLA LUCE DEL PENSIERO DI KAROL WOJTYLA
• Il Ruollo di Raimondo Lullo nel Pensiero Medioevale
• Il Valore Vincolante dei Precedenti
• Ileide Sampaio de Sousa
• Ilmar Pereira do Amaral Júnior
• Ilson de Bacellar e Souza Junior
• Iluminismo e Tributação no Brasil
• Immanuel Kant e a construção contemporânea da paz perpétua
• Impactos da Reforma Trabalhista na concretização do meio ambiente de trabalho: uma análise à luz dos modelos de Estado e da teoria das necessidades humanas
• Impasses da Bioética para o Direito no Tratamento de Pacientes Terminais: o Direito à Morte com Dignidade e Autonomia
• Importância dos princípios da paz, da justiça e da fraternidade na agenda da ONU 2045: análise a partir da agenda da ONU 2030
• Imputação e risco no Direito Penal - Lineamentos de uma dogmática em termos de teoria do discurso
• Imunidades parlamentares à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: separação de poderes e constituição radical
• In Judicial Review the Sheep Trust: Towards a Democratic Jurisprudence
• In Praise of Rebellion: Constituent Power, Democracy, and the American Revolution
• Inaldo Inácio da Silva
• INCAPACIDAD CIVIL Y AUTONOMIA PRIVADA EN EL ESTADO DEMOCRATICO DE DERECHO: la no necesidad de la curatela y de la interdicción en los ordenamientos jurídicos brasileño y argentino
• INCENTIVO À INOVAÇÃO PARA AS MICROEMPRESAS: REFLEXÕES A PARTIR DA HERMENÊUTICA CONSTRUTIVISTA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• Inclusive Legal Positivism and Legality in Brazil
• INDIVÍDUO, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS: A SUSTENTABILIDADE INTEGRADA À IDEIA DE BEM VIVER E SUA RELAÇÃO COM OS NEGÓCIOS JURÍDICOS NO MUNDO GLOBALIZADO
• Ineficácia das políticas públicas de assistência farmacêutica no Brasil, a judicialização da saúde com política pública
• Inflação normativa: excesso legal e exceção jurídica
• Influxos da teoria do risco sociológico no direito penal ambiental brasileiro
• Injustiça extrema: uma investigação a partir do pensamento de Gustav Radbruch
• Injustiça, ressentimento e liberdade: a experiência do Método Apac na ressocialização de apenados
• Inquérito policial e sistemas processuais: análise das alterações promovidas pela Lei n. 13245/2016 e suas conseqüências na atuação do Delegado de Polícia
• Inserção de egressos do sistema prisional no mercado de trabalho
• Instruir o cliente a mentir em juízo: um diálogo entre o princípio constitucional da ampla defesa e o exercício ético da advocacia
• Instruções Normativas no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma análise a partir da Teoria Pura do Direito
• Intangibilidade do princípio do direito adquirido no Estado Democrático de Direito
• Inteligência Artificial e Democracia: Oportunidades e Desafios
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E RISCOS ÉTICO-JURÍDICOS
• Inteligência Artificial: risco da relativização do direito à privacidade na sociedade digital
• Intencionalidade e dolo: aspectos hermenêuticos, linguístico-pragmáticos e cognitivos por trás do debate dogmático
• Interatividade e Democracia Participativa
• Interação Argumentativa no Processo Judicial: há um dever de resposta pelos juízes aos argumentos das partes?
• Interações essenciais entre a dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade
• Interculturalismo: fundamento para uma convivência ética e humanitária
• Interdisciplinaridade como metodologia no Law&Economics
• Interesse Público e interesse privado nos recursos extraordinários: por uma compreensão adequada do Estado Democrático de Direito
• Interface Entre Estado e Religião : Uma Abordagem a Partir da Concepção de Herman Dooyeweerd e do Pluralismo de Princípios
• Interiorização do acesso à justiça: Câmara de Mediação e Conciliação Administrativa Municipal no CPC de 2015
• Intermitências entre memória, esquecimento e direito: Potencialidades de um direito ao esquecimento no Brasil
• Internet e democratização da representação política : desencontros de um casamento arranjado
• Interpretazione giuridica: dal metodo alla retorica
• Interpretação concretizadora da norma jurídica e as relações tributárias
• Interpretação crítica do direito de propriedade imobiliária agrária a partir da filosofia da libertação de Enrique Dussel e do novo constitucionalismo latino-americano
• Interpretação da Norma Tributária (concreção normativa, teoria estruturante do direito e análise pragmática)
• Interpretação Deôntica e Difusa das Normas Jurídicas.
• Interpretação e Aplicação do Direito
• Interpretação e obrigação de obedecer: o papel da legitimidade no direito
• Interpretação jurídica e indeterminação
• Interpretação Jurídica e Objetividade: os modelos teóricos de Hans Kelsen e Herbert Hart
• Interpretação Jurídica: Reconstrução, reflexões e críticas aos fundamentos da Escola Genovesa
• Interpretação normativa na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen: implicações sobre os fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política
• INTERPRETAÇÃO, RACIONALIDADE E RETÓRICA DA OBJETIVIDADE NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: UM EXAME DO RACIOCÍNIO ESTRATÉGICO DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
• Interpretive Authority and the Kelsenian Quest for Legality, (reviewing David Dyzenhaus, The Long Arc of Legality: Hobbes, Kelsen, Hart (2022))
• Interseccionalidade e direitos: a participação das trabalhadoras na Assembleia Nacional Constituinte
• Intertextualidade e interdisciplinaridade: redimensionando o conhecimento jurídico na sociedade pós-moderna
• Intrerpretação e Senso Comum
• INTRODUÇÃO AO DIREITO COMO CIÊNCIA SOCIAL 50 anos depois: em homenagem aos 90 anos de Cláudio Souto
• Introdução à filosofia do direito matrimonial: a família - instituição sob proteção do Estado
• Inês Ferreira Dias Tavares
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• Is Protestant Interpretation an Acceptable Attitude Toward Normative Social Practices? An Analysis of Dworkin and Postema
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• João Pedro Chaves Valladares Pádua
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• João Roberto Gorini Gamba
• João Vitor de Souza Alves
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• Juarez Monteiro de Oliveira Júnior
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• Judaísmo e Islamismo - A injunção das tradições religiosas com a prática social
• Judicialização da política e autocontenção: uma leitura doutrinária sobre a atividade judicial de interpretação do Direito
• Judicialização da política e politização do direito: a rota estruturante da democracia pluralista e universalista enquanto um sistema público de direito
• Judicialização da Ética: um projeto de transformação da ética em direito orientado pela expansão do círculo ético
• Judiciário como guardião da Constituição: Democracia ou Guardiania?
• JUDICIÁRIO MIDIATIZADO (ANDO): - tensões entre norma e experimentação social
• Judiciário midiatizado: norma (direitos fundamentais) versus experimentação social
• Julia Almeida Vasconcelos da Silva
• Julia Barros Schirmer
• Julia Sichieri Moura
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• Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho
• Juliana Carvalho de Assunção Ribeiro
• Juliana Carvalho Tyminski
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• Juliana Lívia Antunes da Rocha
• Juliana Mattos dos Santos
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• Juliana Santoro Belangero
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• Julio Cesar: O ápice da retórica em Shakespeare
• Julio Rodolpho da Silva Novais
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• Juraciara Vieira Cardoso
• Jurandir Antônio Sá Barreto Junior
• JURGEN HABERMAS:POR UMA FUNDAMENTAÇÃO DISCURSIVA DO DIREITO
• Juridicidade de justiça de transição
• Juridicização da Discricionariedade Administrativa
• Jurisdição constitucional - diretrizes para o incremento de sua legitimidade
• Jurisdição constitucional agressiva: uma questão de legitimidade
• JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMO REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA: CONTRIBUTO PARA A DETERMINAÇÃO, EM BASES TEÓRICO-DISCURSIVAS, DA JUSTIFICAÇÃO E DOS LIMITES DO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO REGIME DEMOCRÁTICO
• Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia - JCHD
• Jurisdição constitucional, racionalidade prática e democracia
• Jurisdição constitucional: uma reconstrução à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito
• Jurisdição e Democracia
• Jurisdição e método: limites processuais e possibilidades hermenêuticas de controle das decisões
• JURISDIÇÃO EM TEMPOS DE DECISIONISMO: O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS EM UMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA
• Jurisdição Trabalhista em Sede Especial.
• Jurisdição, Constituição e Processo
• JURISDIÇÃO, RACIONALIDADE E A CONSTRUÇÃO DO SENTIDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: RISCOS E POSSIBILIDADES NO USO DA REPERCUSSÃO GERAL DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS.
• JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA SOB O PRISMA DA TEORIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN
• Jurisprudência dos valores e a inconstitucionalidade das vaquejadas
• JURISPRUDÊNCIA EXPRESSIONISTA DE DIREITOS: UMA PERSPECTIVA DELEUZIANA
• JURISTAS CURADORES DE SI: ensaio sobre o ethos do nomikós grego e a austeridade da experiência jurídica clássica entre os sécs. VI e IV a.C. como ascese
• Juristas e Ditadura: uma História da Faculdade de Direito da UFSC durante a Ditadura Militar (1964-1968)
• Jus Aestheticus - Bases Filosóficas para a Construção de um Direito Humanista e Caminhos para Admissibilidade de uma Estética do Direito.
• Jus cogens, valores globais e direitos humanos: um limite moral para a soberania?
• JUS GENTIUM NO SÉCULO XXI E A FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS: uma análise da acolhida e integração de refugiados venezuelanos no Brasil
• Juscelino Vieira Mendes
• Justicia constitucional y argumentación jurídica: análisis normativo de los mecanismos hermenéuticos
• Justificação da legislação na perspectiva da legisprudência: princípios de avaliação e controle da legislação
• Justificação da pena a partir de Kant
• Justificação do conhecimento e epistemologia jurídica: uma proposta de aproximação e reconstrução de paradigmas
• JUSTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA: DIREITO E MORAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS
• Justiça & Política
• JUSTIÇA 4.0: NOVAS TECNOLOGIAS, ANTIGAS DESIGUALDADES
• Justiça Anamnética: enclaves entre política, ética e direito.
• Justiça Comunitária: marco para a reconfiguração político-jurídica na América Latina
• Justiça de Transição e a questão do reconhecimento: o caso brasileiro
• Justiça de Transição e Reconhecimento: uma análise do caso brasileiro
• Justiça diferenciada para a superação de uma vida precária
• Justiça e Contrato: entre o comutat e o distribuir
• Justiça e Direito Individual do Trabalho: O Princípio Fundamental na Teoria de Perelman e seu Paralelo com o Princípio da Proteção Trabalhista
• Justiça e Direitos Humanos: O Direito à Justificação à Luz da Perspectiva Crítica de Rainer Forst
• Justiça e Eqüidade no Pensamento Clássico em face do Neoliberalismo de Friedrich August von Hayek
• Justiça e Gratuidade na ética Judáica
• Justiça e Inclusão Social: Uma Construção Conflitiva
• Justiça e Liberdade: A Dignidade da Pessoa Humana e o Equilíbrio Social
• Justiça e poder discricionário do juiz no Estado Democrático de Direito: uma interpretação possível fundada na dignidade
• Justiça e Política: reforma do Judiciário e controle externo da magistratura
• Justiça e Prudência: virtudes civis, virtudes políticas.
• Justiça e superendividamento: padrão exemplar de decisões judiciais no Brasil
• Justiça e Teoria discursiv a
• Justiça e verdade - a interpretação heideggeriana da alegoria da caverna de Platão
• Justiça em Kant
• Justiça em tempos sombrios - Uma reflexão sobre a justiça norteada pelo pensamento de Hannah Arendt
• JUSTIÇA EQUITATIVA EM JOHN RAWLS COM ÊNFASE NA REALIDADE BRASILEIRA E APLICABILIDADE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
• JUSTIÇA POSSÍVEL: O JULGAMENTO JUSTO COMO ATO ÉTICO NA FILOSOFIA DE JACQUES DERRIDA
• Justiça poética: a escrita de Pedro Tierra em "Poemas da Noite" como inscrição memorialística das violações a direitos e garantias fundamentais cometidas na ditadura civil-militar brasileira
• Justiça Restaurativa na Experiência Brasileira
• Justiça Restaurativa: Um novo paradigma para a superação da vingança?
• Justiça Tributária e Capacidade contributiva: uma leitura compreensiva dos encargos na sociedade dmeocrátoica
• Justiça, Democracia e Direitos Humanos
• Justiça, direito e alteridade em Jacques Derrida
• Justiça, eqüidade e tributação.
• JUSTIÇA, GÊNERO E FAMÍLIAS: Pensando uma teoria da justiça com e contra Axel Honneth
• Justiça, Lei Natural e Lei Civil na obra 'Leviatã' de Thomas Hobbes
• Justiça, poder e relações éticas na contemporaneidade
• Justiça, razão prática e analogia em Aristóteles: fundamentos para uma compreensão do processo de concretização juridico
• Justiça, Razão Prática e Discurso Lógico em Aristóteles: Fundamentos para uma Teoria dos Raciocínio Jurídico.
• Justiça, Simbolismo e Sociedade
• Justiça, Sociedade e Direitos Humanos
• JUSTIÇA: ENTRE A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E PONDERAÇÃO
• Justiça: prudência
• Justiça: sua influência operativa no processo interpretativo das normas jurídicas
• Járedes Araújo de Sousa
• Jéssica da Costa Vasconcelos Tapajós
• Jéssica de Paula Bueno da Silva
• Jéssica Fernanda Jacinto de Oliveira
• Jéssica Lopes Ferreira Bertotti
• Júlia Gomes Lund e Outros vs. Brasil: Uma Análise do Cumprimento da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Face dos Princípios Internacionais da Transição Democrática.
• Júlia Lordêlo dos Reis Travessa
• Júlia Ávila Franzoni
• Júlio Aguiar de Oliveira
• Júlio César D'Oliveira
• Júlio César Marcellino Júnior
• Júlio César Sousa Costa
• Júlio Ivo Celestino Ferreira
• Jürgen Habermas and Carl Schmitt in the paradigm of modernity : for a critique of the modern law
• Jürgen habermas sobre democracia constitucional: uma delimitação coerencial-sistemática da teoria pragmático-universal da política moderna
• Jürgen Habermas sobre Democracia Constitucional: uma Delimitação Coerencial-sistêmica da Teoria Pragmático-Universal da Política Moderna
• Jürgen Habermas: a esfera pública no processo democrático de legitimação do Direito
• Jürgen Habermas: concepções, confluências e interlocuções
• Jürgen Habermas: Por uma Fundamentação Discursiva do Direito
• Kalebe Rangel Lopes da Silva
• Kaline Pacífico de Araújo Santos
• Kant e a dignidade da legislação: um estudo sobre a teoria do direito de Immanuel Kant
• Kant e Aristóteles como paradigmas da ética normativa: uma separação intransponível?
• Kant, Arendt e Direito
• KANT: LIBERDADE E PROGRESSO MORAL DO GÊNERO HUMANO NA HISTÓRIA
• Karina Barreto Dullius
• Karina Nogueira Vasconcelos
• Karina Sales Longhini
• Karine Salgado
• Karoline Coelho de Andrade e Souza
• Katarina Pitasse Fragoso
• KATHÁRSIS - Centro de Estudos em Direito e Literatura da IMED
• Keberson Bresolin
• Keitiana de Souza Silva
• Kelly Coelho Brasil
• Kelly Sobral Rodrigues
• Kelsen e Nietzsche: aproximações do pensamento sobre a gênese do processo de formação do direito
• Kelsen e o monumento da razão pura: uma análise do conceito de validade jurídica.
• Kelsen em movimento: a norma fundamental entre a ficção jurídica e a hipótese lógico-transcendental
• Kelsen integral - Leituras Políticas e Filosóficas da obra de Hans Kelsen
• Kelton de Oliveira Gomes
• Kendra Corrêa Barão Hoepers
• KEVIN TOH?S EXPRESSIVIST READING OF H. L. A. HART, OR HOW NOT TO RESPOND TO RONALD DWORKIN
• Kleberth Vieira Mendes
• Klelton Mamed de Farias
• Kleverton Halleysson Bibiano de Oliveira
• Kleyvson Jose de Miranda
• Konstantin Gerber
• Kritikos - Teorias Críticas do Direito
• Kátia Eliana Lodi Hartmann
• Kátia Maria Ferreira Faria Abi-Ackel
• L'ETÀ DEI DIRITTI E DEI DOVERI FONDAMENTALI
• L'état d'exception économique permanent et l'échec du droit
• La (Con)figuración de la Violencia: el lado oscuro de los Derechos Humanos
• La adjudicación interseccional de los derechos sociales para la garantía de una justicia social e inclusiva
• La adopción de la técnica norteamericana de los precedentes, como instrumento de superación de la crisis del Proceso Civil Brasileño.
• La circolazione delle idee positivistiche fra lÌtalia e il Brasile: sociologia giuridica, giuristi, legislazione 1822-1935
• La Cultura del Consumismo como Factor de la Globalizacion en el Endeudamiento Social Brasileño
• LA DIGNIDAD HUMAN COMO ARGUMENTACIÓN JURIDICA EN EL MARCO COMUNITARIO EUROPEO: LA LIBRE PRESTACIÓN DE SERVICIOS VERSUS EL ORDEN PÚBLICO
• La doctrina de la seguridad nacional en el constitucionalismo brasileño: similitudes con España y Portugal en la línea de investigación
• La educación de l@s magistrad@s laborales brasileñ@s y la efectividad de los derechos humanos
• La enseñanza del derecho con prudencia: El «mito del dato» juspositivista sigue siendo un monstruo al acecho
• La enseñanza jurídica en Brasil y en Espaã: un problema aporético?
• La imputación penal objetiva en los delitos de siniestralidad laboral
• La Interpretación Judicial y Sus Limites: estudio de un caso práctico
• La justice humaine chez Thomas d?Aquin
• La Justicia interespecífica y el estatuto Jurídico de los animales: desafíos en la construcción de un discurso de respeto al Pluralismo
• La loi de la liturgie: pour une théologie de la normativité liturgique.
• La multitude qui vient: une proposition de rapprochement entre Agamben et Hardt & Negri
• La notion de politisation juridictionnelle selon le réalisme juridique contemporain
• La nueva Biotecnología sobre la especie humana y la (in) viabilidad de establecimento de contratos privados que implican material genético humano
• La organización para la seguridad y cooperación en Europa y la promoción y asistencia a los estados miembros en el ámbito de la libertad religiosa y creencias personales
• La proyección politica del iusnaturalismo racionalista en España (1808-1814)
• La reforma constitucional en el marco del nuevo constitucionalismo latinoamericano
• La resurrección de Ortega. Una escatología del nacionalismo constitucional
• La revitalización de la democracia en tiempos de pandemia
• La situación carcelaria brasileña: concreción jurisdiccional de la dignidad humana
• La teoría jurídica de Ronald Dworkin. Un examen de sus fundamentos
• La théorie des actes de langage et le droit
• La transition constitutionnelle démocratique en France (1940-1946) et en Italie (1943-1948). Une analyse normative et institutionnelle comparée
• La violencia de género y la incapacidad de la mujer
• LA VIOLENCIA EN EL AMBIENTE DEL TRABAJO DESDE LA PERSPECTIVA DEL DERECHO CIVIL CHILENO: ACOSO SEXUAL Y LABORAL
• Laboratório de Análise Territorial e Estudos Sócio-Econômicos - LATESE
• Laboratório de Inovação Social e Estudos Críticos do Direito
• Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT)
• Lacunas no direito: uma análise da retórica estratégica dos silêncios normativos
• Laila Iafah Goes Barreto
• Lair Gomes de Oliveira
• Lara Freire Bezerra de Santanna
• Larissa Ambrosano Packer
• Larissa Cristine Daniel Gondim
• Larissa Nunes Cavalheiro
• Larissa Takla de Biase Nogueira
• Larissa Ximenes de Castilho
• Las bases ontológicas del (epi) fenómeno jurídico. Los fundamentos del derecho desde un modelo de materialismo jurídico naturalizado
• LAS RELACIONES ENTRE LA PERSONA HUMANA Y EL DERECHO SEGÚN JAVIER HERVADA
• Laura Degaspare Monte Mascaro
• Laura Souza Lima e Brito
• Lauro Ericksen Cavalcanti de Oliveira
• Lauro Joppert Swensson Junior
• Lauro Simões de Castro Netto
• Lauzane Puccia Manzine
• LAW AND MORAL JUSTIFICATION
• Law, Coercion and Folk Intuitions
• Laís Teixeira Barbosa Sak
• Laísa Emanuelle de Oliveira dos Santos
• Le droit chez Norberto Bobbio
• Le Père António Vieira et l'esclavage en Amérique
• Le rapport du sujet à la loi lors des passages à l'acte criminels : un apport psychanalytique
• Leandro da Silva Bertoncello
• Leandro de Marzo Barreto
• Leandro Garcia Algarte Assunção
• Leandro José de Souza Martins
• Leandro Novais e Silva
• Leandro Nunes
• Leandro Polotto Figueira
• Leandro Porto da Silveira Neto
• Legal decision-making and the abstract/concrete paradox
• LEGAL EDUCATION IN THE 21ST CENTURY AND THE ARTIFICIAL INTELLIGENCE
• Legalidade discriminatória e direito a alimentação sagrada
• Legalidade e Ocultação da Verdade e do Ser - visão histórico-filosófica
• Legalidade e Valor: a Forma do Direito e a Recusa Parcial do Valor na Teoria do Direito de Jürgen Habermas
• LEGENTES: Direito e Literatura: um olhar para as questões humanas e sociais a partir da Literatura
• Legislação e dignidade das famílias homoafetivas.
• Legitimacy, Authority and Public Reason A Case for International Stability for the Right Reasons;
• Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin
• Legitimidade e interpreatação nas súmulas jurisprudenciais: um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho
• Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho
• Legitimidade e Representatividade: Uma discussão a partir da ideia de "Bem Comum" em John Finnis
• Legitimidade no Controle Judicial Brasileiro de Políticas de Segurança Pública.
• LEGITIMIDADE, REGULAÇÃO E JUSTIÇA: AS IMPLICAÇÕES DO PARADOXO DA AUTORREFERÊNCIA PARA O SISTEMA JURÍDICO NA PERSPECTIVA DE NIKLAS LUHMANN
• LEI E LIBERDADE NA ADPF 130: UMA LEITURA DA DECISÃO A PARTIR DE HANNAH ARENDT
• Lei e Poder Legislativo: riscos e possibilidades de uma abordagem procedimentalista: o caso da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
• Lei e Sociedade
• Lei Geral de Proteção de Dados versus Lei de Acesso a Informações: aparente conflito entre normas.
• Lei Geral de Proteção de Dados, Lei de Acesso à Informação e a Improbidade Administrativa. Um novo cenário para o Agente Público na Sociedade da Informação.
• LEI NATURAL E LEI CIVIL EM J-J ROUSSEAU
• Lei Rouanet: Entre o público e o privado na Gestão da Cultura no Brasil
• Lei, direito e justiça: definições a partir de Santo Tomás de Aquino e de comentadores da tradição clássica de direito natural
• Lei, Justiça e Direitos Humanos
• Leibniz and the Labyrinth of Determinism
• Leitura Hermenêutica da Tipicidade Penal
• Leland Barroso de Souza
• Lembranças (um pouco vagas, porém marcantes) de uma ex-petiana (1985-1988)
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• Leonardo Augusto Bora
• Leonardo Carrilho Jorge
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• Leonardo Morreale Diniz Portela
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• Les origines doctrinales du Code civil français
• Lesão Moral das Relações Laborais
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• Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz
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• Levando o Novo CPC a Sério: a Boa-fé Objetiva como Elemento Estruturante da Decisão Judicial Democrática e as Promessas do Novo Diploma Processual
• Leviathan nu: por uma leitura não logocêntrica do conceito de soberania na obra de Thomas Hobbes, com aplicações para regimes democráticos.
• Levinas e o Outro (título préliminar)
• Levio Oscar Scattolini Junior
• Lia Beatriz Teixeira Torraca
• LIBERALISMO E NATUREZA - FILOSOFIA POLÍTICA E DIREITO EM JOHN LOCKE
• Liberdade de autodeterminação, direitos fundamentais e democracia: para uma reorientação do conceito de culpabilidade
• Liberdade de expressão e democracia no brasil: a consolidação da jurisprudência brasileira em diálogo com o constitucionalismo norte-americano
• LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: POR QUE DEVEMOS TOLERAR IDEIAS ODIOSAS?
• Liberdade de expressão e liberdade acadêmcia paar a educação sobre gênero e diversidade sexual
• Liberdade de Expressão e Liberdade Acadêmica para o Ensino sobre Gênero e Diversidade Sexual
• Liberdade de expressão e o discurso profano: reflexões sobre a um caso concreto no Brasil
• Liberdade de expressão e vida privada: paradoxos face às novas estruturas de informação e comunicação
• Liberdade de expressão no âmbito da atividade do servidor: (in) constitucionalidade das limitações à liberdade de pensamento e de opinião exercidas pelo servidor público em hipótese não elencada expressamente como dever funcional na lei n. 8.112/1990 à luz do caso da Covaxin
• Liberdade de expressão, isegoria, verdade: a tensão entre democracia e república na política moderna
• LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Uma reflexão sobre os seus limites na experiência Brasileira
• Liberdade de religião ou laicidade estatal : a (in)constitucionalidade da presença religiosa nos serviços públicos de rádio e televisão
• Liberdade e autoridade na razão estatal: uma análise da lei estadual do Ceará 16.832 de 14 de janeiro de 2019
• Liberdade e Direito: uma reflexão a partir da obra de Goffredo Telles Júnior
• Liberdade e direitos humanos: um estudo sobre a fundamentação jusfilosófica de sua universalidade
• Liberdade e igualdade na Filosofia do Direito de Kant
• Liberdade e Justiça em Gottfried Wilhelm Leibniz
• Liberdade e tolerância em John Stuart Mill: uma analise a partir de Isaiah Berlin, Alex Zakaras e George Fletcher
• Liberdade e tolerância religiosa sob a perspectiva de Michael Sandel
• LIBERDADE E TOLERÂNCIA: OS LIMITES DO PODER RELIGIOSO E DO PODER ESTATAL NO PENSAMENTO DE JOHN LOCKE
• Liberdade ou Intersubjetividade : um dilema no pensamento de Hegel
• Liberdade Pública e Tripartição dos poderes no Estado brasileiro: Um enfoque filosófico a partir de G. W. Hegel
• Liberdade Religiosa e Discurso de Ódio: uma Contribuição para a Formação de Parâmetros Razoáveis na Formação Normativa e Aplicação Judicial
• Liberdade Religiosa: Direito Fundamental numa Sociedade Democrática e Pluralista
• Liberdade Sindical Plena Sob a Perspectiva da Teoria Discursiva do Direito.
• Liberdade Sindical: Entre Direito e Política
• Liberdade sustentável : uma proposta teórica de justa medida à degradação ambiental
• Liberdade, igualdade e desigualdade: elementos para uma sociedade aberta em Norberto Bobbio
• Liberdades e organização dos poderes em Benjamin Constant: o Estado e os limites do poder político
• Licenciamento ambiental e legitimidade: entre o déficit e o potencial democrático
• Lidia Reis de Almeida Prado
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• LIMITES AO PODER ECONÔMICO E AGRICULTURA: A REGULAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL
• Limites apofânticos e possibilidades hermenêuticas do Devido Processo enquanto estrutura(nte) comparticipativa: das raias da supressão de instâncias ao raiar de uma fundamentação da funda(menta)ção
• Limites da atuação do advogado no estado democrático de direito
• Limites da interpretação jurídica no controle de constitucionalidade: análise da argumentação empírica no STF
• Limites da mutação constitucional
• Limites da Tolerância nos conflitos entre grupos religiosos
• Limites de critérios econômicos na aplicação do direito - Hermenêutica e análise econômica do direito
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• Maternidade negra interrompida: contribuições de mães de vítimas do genocídio antinegro para uma gramática contra-hegemônica de direitos humanos.
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• Mediação e Ética das Virtudes: A philía como critério de inteligibilidade da mediação comunitária.
• Mediação penal : construindo um novo paradigma de justiça criminal à luz da justiça social
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• Medidas Provisórias, Controle de Constitucionalidade e Modulação de efeitos na ADIN 4.029
• Meio ambiente - o princípio e a preservação da vida
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• Memória, punição e democracia: apontamentos sobre a responsabilização dos agentes da ditadura militar brasileira
• Memória, punição e democracia: apontamentos sobre a responsabilização dos agentes da ditadura militar brasileira (1964-1985)
• Mensch, Bild und Menschenbild in der Hermeneutik Gadamers: Eine Analyse des Leitbildes des 'Menschenbildes des Grundgesetzes' nach der philosophischen Hermeneutik Gadamers
• Messianismo Político e a política da fé como fé na política: análise do fundamento religioso da prática política como esperança messiânica
• Mestrado em Direito e Inovação
• Metafilosofia do direito: a criação do novo pela operação hermenêutico-conjetural do jusfilosofar crítico
• Metodologia da Filosofia do Direito
• Metodologia descritiva e modelos de conhecimento no positivismo jurídico
• Metodologia do Ensino do Direito
• Metodos de Interpretação Em Direito Constitucional
• Mhardoqueu Geraldo Lima França
• Micaela Afonso Lamounier
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• Michel Foucault e a Filosofia do Direito hoje: o avesso do Direito
• Michel Foucault e o Direito
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• Migrante como sujeito de direitos e de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
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• Milena Tarzia Barbosa da Silva
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• Mimesis, (in)justiça e o direito como regulação da metamorfose:
• Mimesis, (In)Justiça e o Direito como regulação da metamorfose: ensaio sobre a inveja no fenômeno jurídico.
• Mineração sustentável: a participação popular cidadã em acidentes minerários de grande porte
• Ministério Público brasileiro: Entre o exercício do controle social e sua atuação extrapenal preventiva
• Miracy Barbosa de Sousa Gustin
• Miriam Azevedo Hernandez Perez
• Miriam Senise Lisboa
• MIROSLAV MILOVIC E A FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO: NOTAS SOBRE UM DIÁLOGO INCONCLUSO
• MIROSLAV MILOVIC, LEITOR DE CARL SCHMITT
• Misericórdia resgata a justiça no processo de ressocialização do preso APAC - instrumento para uso do direito na sua função promocional da dignidade humana do recuperando
• Mito, Política e Direito
• Moacir Ribeiro de Carvalho Júnior
• Moacyr Motta da Silva
• Modelos de fundamentação filosófica do Direito Privado e seus limites: contribuição à crítica do Direito Privado
• Modelos Decisórios, Coerência e Integridade no Código de Processo Civil
• MODELS OF JUDGES IN LITERATURE
• Modernidade e a questão moral em Kant
• Modernidade e racionalização: contribuições de Max Weber e Hans Kelsen para a construção do direito moderno
• MODERNIDADE, DIREITO E FLÂNEUR: ENTRE OS VADIOS
• Modos de produção na história do Brasil : uma contribuição a partir da teoria marxista do direito
• Moisés Alves Soares
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• Moisés Nepomuceno Carvalho
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• Monica Danielle de Castro Weitzel
• Monica Maria Cintra Leone Cravo
• Monique Falcão Lima
• Moral e direito em Kant
• Moral e Direito: Uma Relação Peculiar
• Moral Luck and Legal Responsibility
• Moral, Direito e Política - GPOLIS
• Moral, Ética e Direitos Humanos na filosofia de Immanuel Kant
• Moralidade e Direito: o princípio da boa-fé no Direito Administrativo
• Moralidade e Jurisdição: o paradigma jurídico procedimental em Jurgen Habermas
• Morton Luiz Faria de Medeiros
• Mousas Stumpf
• Mousés Stumpf
• Movimentos Migratórios Mistos, Circulação Global e Novas Figuras de Sujeito
• Movimentos sociais e democracia radical: analisando possíveis articulações em busca de um projeto hegemônico de esquerda
• Movimentos sociais e terceiro setor: (Re)Pensando a democracia brasileira.
• MOVIMENTOS SOCIAIS, DIREITO E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
• Mozart Augusto Mariano Machado
• Mozart Gomes Morais
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• Mudanças nas Relações de Poder - Reprodução Medicamente Assistida - Impacto das Novas Tecnologias na Sociedade
• MUITO ALÉM DO TEXTO: COMPREENSÃO CÊNICA E ORALIDADE NO PROCESSO PENAL ADVERSARIAL
• Mulheres Camponesas e seus Quintais Agroecológicos sob a Perspectiva da Teoria da Justiça Social de Nancy Fraser
• MULTICULTURALISMO E DIREITO DE GRUPOS SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE KYMLICKA
• Multiculturalismo e Direitos de grupo: apolitica da tolerancia em face dos direitos humanos
• Multiculturalismo e Direitos dos Índios: O Caso do Povo Kaingang do Oeste de Santa Catarina
• Multiculturalismo e direitos humanos: a política da tolerância em face aos direitos de grupos culturais.
• Multiculturalismo e o direito à autodeterminação dos povos indígenas
• Multinormatividade, reconhecimento e nomos: Elementos para uma teoria crítica do direito
• Murilo Angeli Dias dos Santos
• Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
• Murilo Duarte Costa Correa
• Murilo Karasinski
• Murilo Ramalho Procopio
• Murilo Ruiz Ferro
• Murilo Siqueira Comério
• Mutações constitucionais nos discursos jurídicos : o problema da evolução do direito na teoria da decisão a partir do racionalismo crítico
• My hatred will be your inheritance: the right to the environment healthy, intergenerational pact and 'Hope' for a new land from Banksy
• M¿rcia Walquiria Batista dos Santos
• Márcia Cláudia Fuchs Castagna dos Santos
• Márcia de Oliveira Álvares
• Márcia Kazume Pereira Sato
• Márcia Nina Bernardes
• Márcio André de Sousa Kao Yien
• Márcio Barbosa Zerneri
• Márcio Bonini Notari
• Márcio dos Santos Vieira
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• Mário Edson Passerino Fischer da Silva
• Mário Jorge de Araújo Gonzaga
• Mário Lourenço de Medeiros
• Mário Soares Caymmi Gomes
• MÉTODO APAC Y LA LITERATURA: UN ACERCAMIENTO POSIBLE Y NECESARIO
• Método de resolução de conflitos como primordial ao atingimento do interesse público via Cejusc
• Método, Racionalidade e Legitimidade da Decisão, Judicial: uma análise a partir da teoria estruturante de Friedrich Muller
• Métodos de interpretação à luz da hermenêutica contemporânea
• Métodos Usuais de Interpretação e Aplicação do Direito: Adequação e Complementaridade
• Míriam Ires Couto Marinho
• Mírian Lacerda de Brito
• Mônica Giusti Rigo
• Mônica Rodrigues Suminami
• Mônica Sette Lopes
• Múltiplos sentidos de direito e a busca do significado principal
• Na encruzilhada da democracia - um diálogo entre as teorias de Jürgen Habermas e Hans Kelsen
• Na urgência da catástrofe: violência e capitalismo
• Nadieje de Mari Pepler
• Nagibe de Melo Jorge Neto
• Naiara Carolina Fernandes de Mendonça
• Naiara Regina Hermógenes de Oliveira
• Nairis de Lima Cavalcanti
• Najara Cristiane dos Santos
• Nara Loureiro Cysneiros Sampaio
• Narratividade e o direito à diferença: a alteridade como proposta de superação da exclusão
• Nas espirais do saber-poder: um passeio pela emergência do (auto-)projeto dos direitos a partir do nominalismo hobbesiano ou a busca quase desumana pela primeira imagem do homem
• Nascituro meroenceffálico e STF: entre as retóricas da condicionalidade e da incondicionalidade vital e as vias para a fixação de seu status jurídico
• Nascituro meroencefálico e STF: Entre as Retóricas da Condicionalidade e da Incondicionalidade Vital e as Vias para Fixação de seu status Jurídico.
• NATALIA MARTINUZZI CASTILHO
• Natalia Maruyama
• Natalie Rezende Batista
• Natalina Stamile
• Nathália Lipovetsky e Silva
• Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira
• Nathália Mariáh Mazzeo Issa Vieira
• Nathália Ribeiro Leite Silva
• Natureza humana como primeira imagem do realismo político
• Natureza Humana, Deveres e Direitos Humanos: Os direitos humanos compreendidos a partir da teoria do direito natural de Santo Tomás de Aquino
• Natureza Humana, Deveres e Direitos Humanos: Os direitos humanos compreendidos a partir da teoria do direito natural de Santo Tomás de Aquino
• Natureza Humana, Direito e Virtudes: Uma Interpretação da Teoria do Direito Natural de Tomás de Aquino
• NATUREZA, DIREITO E HOMEM
• Natália Caroline Soares de Oliveira
• Natália Paes Leme Machado
• Navegando no horizonte do caos: autonomia, democracia e decisões judiciais
• Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da Lei nº 12.403/2011
• Necropolítica e Escravização: o estatuto do Escravo como categoria para uma Biopolítica brasileira.
• Necropolítica nos trópicos: exceção, colonialidade e raça na invenção da Ibero-América
• Neemias Carvalho Miranda
• Negócio jurídico penal: Anatureza jurídica da transação penal
• Neiva Afonso Oliveira
• Nelsi Kistemacher Welter
• Nelson Camatta Moreira
• Nelson Fernando Boeira
• Nelson Juliano Cardoso Matos
• Nelson Nogueira Saldanha
• Nelson Paulo Rossi Junior
• Nelson Ricardo Costa Silveira
• Neoconstitucionalismo e ativismo: a ideologia fadada ao fracasso do arbítrio
• Neoconstitucionalismo e valores jurídicos: uma proposta de substituição de paradgma
• Neoconstitucionalismo e valores jurídicos: uma proposta de substituição de paradigma.
• Neoconstitucionalismo à e a teoria da argumentação de Robert Alexy: construindo pontes e ocultando caminhos privados
• Neokantismo e Filosofia Contemporânea
• Neoliberalismo como propulsor da precariedade
• Neoliberalismo de Austeridade, Performance e Dissenso
• NEOLIBERALISMO(S) E O MARCO REGULATÓRIO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL (LEIS Nº 13.429/2017 E 13.467/2017): UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICA ACERCA DO FIM DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE-MEIO E ATIVIDADE-FIM
• Nery dos Santos de Assis
• Nestor Castilho Gomes
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• NETPDH - Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos
• Neuro José Zambam
• Neusa Meirelles Costa
• Ney Alves de Arruda
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• Nietzsche e a Democracia
• Nietzsche e o Direito
• Nietzsche: Justiça e Direito.
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• No Need to Toss a Coin: Conflicting Scientific Expert Testimonies and Intellectual Due Process
• Noel Struchiner
• Noelle Coelho Resende
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• Nomogênese e Poder Constituinte: Fundamentação Racional e Legitimação Democrática da Norma Constitucional
• Non-Universal Human Rights: Indian and Africana philosophical contributions for the formation of a more complete human being
• Non-Universal Human Rights: Western and Latin American contributions for the formation of a more complete human being
• Norma Jurídica: Formação, Estrutura, Aplicação e Mitos
• Norma, assujeitamento e subjetivação: uma leitura de Michel Foucault a partir de Gilles Deleuze
• Normalização e tecnologização. Uma perspectiva acerca da legitimização política do direito
• Norms as elements of legal systems
• Notas sobre a Lógica Jurídica de Francisco Miró Quesada Cantuarias
• Notas sobre o direito ao esquecimento na Sociedade da Transparência
• Notícias da prisão: justiça e vingança no enquadramento jornalístico das prisões de natureza cautelar
• Nova dinâmica da reintegração judicial no emprego - mito, realidade e utopia na concretização do direito de acesso à justiça à luz da efetividade do modelo processual brasileiro
• Nova Retórica. A lógica do Razoável
• Novas funções da Defensoria Pública no Sistema Jurídico Brasileiro? Reflexões a partir do 'giro linguístico' e da 'Teoria do Direito como integridade'
• Novas tecnologias digitais e o princípio da autonomia do paciente
• Novas tendências da hermenêutica jurídica
• Novos Perfis do Direito: influências dos novos paradigmas sobre o direito positivo
• Novos Planos, Velhos Problemas - O Positivismo Jurídico de Scott Shapiro
• Noções de liberdade, poder e justiça para liberais e libertários
• Nucleo de Estudos Filosoficos - NEFIL
• Nulidade de Ato Jurídico
• Nulidade parcial sem redução de texto: um mecanismo constitucionalizante e seu modo de ser a partir da hermenêutica filosófica.
• Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
• NUPOD - Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito
• Nuria López Cabaleiro Suárez
• Não há tese
• Núcleo de Direito e Democracia
• NÚCLEO DE ESTUDOS CONSTITUIÇÃO, RECONHECIMENTO E DIVERSIDADE
• Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias - NEPE
• Núcleo de Estudos em Filosofia e Teoria do Direito
• Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimentos Morais (NERDS)
• Núcleo de Pesquisa Dignidade, Estado e Direito
• Núcleo de Pesquisa em Direito, Política e Estado
• Núcleo de Pesquisa História, Direito e Subjetividade
• Núcleo de Pesquisa Justiça e Democracia
• NÚCLEO DE PESQUISAS EM LÓGICA DEÔNTICA, LINGUAGEM E DIREITO
• O "Caso Samarco" e a participação na tutela coletiva: não-dominação, esfera pública e Poder Judiciário
• O 'self' moderno e as virtudes republicanas no Estado liberal 'neutro': revisitando o debate liberal-comunitarista a partir da filosofia política de Charles Taylor
• O (des) controle da tecnologia no sistema criminal à luz do paradoxo da modernidade
• O (NÃO) ACESSO À INTERNET COMO LIMITAÇÃO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL
• O ?FUNDAMENTO? DOS DIREITOS HUMANOS: ELEMENTOS PARA UMA CRÍTICA À POSIÇÃO DE NORBERTO BOBBIO
• O ?JEITINHO" BRASILEIRO COMO JUÍZO ARISTOTÉLICO DE EQÜIDADE
• O Abandono da Constituição: Soberania e Poder Judiciário no paradigma biopolítico.
• O abandono de mulheres no cárcere e a distância da emancipação feminina
• O Acesso ao conhecimento do direito como condição de efetividade da cidadania
• O acesso e exercício dos mecanismos de incentivo à cultura como participação política na construção da unidade na diversidade e reconhecimento da alteridade
• O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL: E SEU POTENCIAL DEMOCRÁTICO À LUZ DA TEORIA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS
• O Acesso à Justiça e Mediação: Realização da Cidadania
• O acesso à justiça sob o enfoque da Teoria da Justiça de John Rawls
• O ACONTECER DO SENTIDO NO DIREITO: UM ESTUDO FENOMENOLÓGICO- HERMENÊUTICO DA SIGNIFICAÇÃO JURÍDICA
• O AGIR COMUNICATIVO APLICADO AOS ATENDIMENTOS DOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO CURSO DE DIREITO
• O AGIR COMUNICATIVO APLICADO AOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO CURSO DE DIREITO
• O Aluno do Aluno: a controvérsia entre Hans Kelsen e Fritz Sander
• O amor nos tempos do STF
• O apolíneo e dionisíaco em Nietzsche como manifestações da arte e da vida na Política
• O ARGUMENTO BASEADO EM PRECEDENTE
• O Argumento Baseado em Precedentes nas Tradições Jurídicas
• O aspecto espacial do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN
• O aspecto positivo da moralidade na Filosofia do Direito de Hegel.
• O aspecto ético da decisão jurisdicional no Estado Democrático de Direito
• O Assédio Sexual na Relação de Emprego
• O ATEÍSMO DENTRO DE UMA ORDEM JURÍDICA PLURAL: CONTRIBUTO PARA A DEMOCRACIA E DEFESA DE DIREITOS
• O ativismo judicial como equivocada resposta à efetivação dos direitos fundamentais. Princípio da Separação dos Poderes. Perspectivas de hermenêutica constitucional.
• O ativismo judicial e a prática dos diálogos institucionais no âmbito da concretização do direito à saúde
• O ativismo judicial e a tutela da cidadania: a postura ativista do judiciário e os riscos ao Estado Democrático de Direito
• O ATIVISMO JURISDICIONAL NO JULGAMENTO DO ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS: a construção de normas penais não incriminadoras no processo como garantia da efetividade dos direitos fundamentais
• O ato de decisão judicial: uma irracionalidade disfarçada.
• O ato jurídico-processual ilegítimo - uma análise empírico-normativa da realidade forense pernambucana
• O bem e sua relação com o bem comum na Suma Teológica de São Tomás de Aquino
• O Bem Jurídico-penal nos Crimes de Associação e de Organização Criminosa: (re)interpretando os conceitos a partir do ideal da integridade
• O Biodireito no Viver e no Morrer. Um Ensaio Jurídico da Ética da Responsabilidade
• O Biodireito, a Bioética: correlações com a Biopolítica em Michel Foucault
• O Caminho do Amor: a possibilidade existencial do amor em Heidegger e sua importância para a investigação do justo.
• O caráter narrativo da Constituição: Identidade narrativa e Constituição justa a partir de Paul Ricoeur.
• O casamento enquanto conceito interpretativo e seu reconhecimento como direito moral dos homossexuais: diálogo crítico entre as concepções de John Finnis e Ronald Dworkin
• O caso Aída Curi: um estudo das representações coletivas dos papéis sexuais através do Direito e da imprensa
• O CASO DOS CAIÇARAS DA PRAIA DE TRINDADE: APROXIMAÇÕES HABERMASIANAS E HONNETHIANAS PARA UMA PERSPECTIVA INTERCULTURAL DE DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
• O CDC: instrumento normativo que legitima o exercício do poder do Estado e da sociedade, na visão de Michel Foucault
• O CIRCUITO MÍSTICO DO DIREITO COMO PODER E VIOLÊNCIA: indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povo.
• O cognitivismo e não cognitivismo moral e sua influência na formação do pensamento jurídico
• O COMBATE A FOME E A POBREZA NO MUNDO E NO BRASIL: DIGNIDADE HUMANA, DEMOCRACIA E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE A PARTIR DE AMARTYA SEN.
• O conceito de amor em Bento XVI e o princípio do ágape no direito brasileiro
• O Conceito de Autoridade para Hannah Arendt como Fator de Legitimidade no Direito
• O conceito de bioética no Estado Democrático de Direito
• O Conceito de Constituição e suas Dimensões na Experiencia Jurídica
• O conceito de democracia em Hans Kelsen
• O CONCEITO DE DERROTABILIDADE NORMATIVA.
• O conceito de dignidade humana na Doutrina Social da Igreja Católica e no direito: semelhanças e diferenças
• O CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA NO PENSAMENTO PERSONALISTA DE KAROL WOJTYLA
• O Conceito de Direito
• O conceito de direito em Pontes de Miranda
• O conceito de Direito na Filosofia de Immanuel Kant
• O conceito de Direito: a origem e aplicação das regras jurídicas e a influência da moral no Direito, Estudos em Hart
• O conceito de ius gentium em Tomás de Aquino e Francisco de Vitória
• O conceito de Justiça Democrática: seu Processo de Conhecimento e a Questão da Separação dos Poderes na República.
• O conceito de justiça em Kant e em Rawls: Entre relativismo e universalidade
• O conceito de legitimidade em Jürgen Habermas: uma hermenêutica da teoria do agir comunicacional à faticidade e validade
• O conceito de lei na Suma Teológica de Santo Tomás e os direitos humanos modernos segundo Danilo Castellano.
• O conceito de pessoa em Santo Tomás de Aquino - Possibilidade de fundamentação metafísica do ordenamento jurídico como limite à atuação do Estado
• O conceito de pessoa humana: da Teologia ao Direito
• O conceito de pessoa moral como critério para análise do aborto provocado: considerações interdisciplinares
• O conceito de princípio de Robert Alexy: verificação de validade em base axiológica
• O conceito de princípio de Robert Alexy: verificação em bases axiológicas
• O Conceito de Princípio entre a Otimização e a Resposta Correta: Aproximações sobre o Problema da Fundamentação e da Discricionariedade das Decisões Judiciais a partir da Fenomenologia Hermenêutica.
• O conceito de raça no STF à luz do conceito de integridade de Dworkin
• O conceito de soberania no estado contemporâneo e suas implicações na dicotomia entre o direito interno e o direito internacional
• O conceito de sociedade civil em Hegel e o princípio da liberdade subjetiva
• O conceito do estado em Hegel
• O conceito jurídico de administrar - o direito e a tomada de decisões das autoridades públicas
• O conceito jurídico de direitos humanos: um diálogo com Mireille Delmas-Marty
• O conceito material de crime e a limitação do poder estatal de criminalizar condutas: uma análise sob o prisma da filosofia retórica
• O Conceito Material De Culpabilidade O Fundamento Da Imposição Da Pena A Um Indivíduo Concreto Em Face Da Dignidade Da Pessoa Humana
• O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E O DIREITO: UMA PERSPECTIVA DO RACIONALISMO CRÍTICO E DO PLURALISMO JURÍDICO APLICADA AOS PROCESSOS LEGISLATIVO E JUDICIAL NO TOCANTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
• O Conselho Nacional de Justiça a partir do modo de regulação brasileiro no pós-fordismo - uma análise à luz da Teoria da Derivação
• O CONSENSO INTERSUBJETIVO COMO PRODUTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
• O Constructivismo Lógico-Semântico
• O consumidor brasileiro e o acesso à cidadania
• O Consumidor equiparado no ordenamento brasileiro e no direito da integração
• O consumidor para além do seu conceito jurídico : contribuições da filosofia, sociologia e antropologia
• O conteúdo lógico da lei: conhecimento, linguagem, jurisprudência e o vínculo normativo do direito
• O conteúdo valorativo da norma jurídica: a fenomenologia do direito e os valores axiomáticos, para uma juridicidade concretista da Administração Pública
• O Contratualismo Rousseauniano e algumas de suas implicações jurídicas
• O controle da subjetividade nas decisões judiciais em casos de ?colisão? entre direitos fundamentais: hermenêutica, método e a tensão entre o racional e o irracional
• O controle de constitucionalidade e as possibilidades de eficácia da norma constitucional no Brasil
• O controle externo do Poder: forma de politização de direito e de jurisdicização da política
• O CONVENCIONALISMO JURÍDICO NO RACIOCÍNIO PRÁTICO SOCIAL: ELEMENTOS PRAGMATISTAS-INFERENCIALISTAS NA TEORIA DO DIREITO DE GERALD J. POSTEMA
• O corpo humano nos moldes da tecnociência e sua virtual configuração pós-natural versus dignidade da pessoa humana
• O COTIDIANO COMO FUNDAMENTO DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE: uma compreensão a partir da Semiologia e da Política Jurídica
• O crepúsculo da doutrina na elaboração jurisdicional brasileira
• O Crime como Fato Típico Ilícito Culpável Porque (Contra)Motivacionável: O Contributo de Schopenhauer à Teoria Analítica do Crime
• O crime financeiro no Brasil: uma abordagem tributária
• O CUIDADO DE SI E A FILOSOFIA CRÍTICA - A CONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE AUTÔNOMA EM MICHEL FOUCAULT
• O cumprimento da função judicante na reorganização da justiça brasileira
• O custos legis retórico : a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiro
• O cárcere feminino brasileiro e seus aliados: abandono, violência simbólica e institucional
• O Cânone da Atualização na Hermenêutica Filosófica de Gadamer e na Hermenêutica Científica de Betti.
• O CÓDIGO DO ANTAGONISMO: A DINÂMICA DO CAPITALISMO DE ALTA TECNOLOGIA E SEUS MOVIMENTOS ANTAGÔNICOS
• O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO
• O dano pessoal na sociedade de risco
• O debate entre Habermas e McCarthy sobre o papel dos discursos de auto-entendimento ético-políticos no processo legislativo democrático
• O debate entre o formalismo e o funcionalismo na teoria de Ernest J. Weinrib
• O DEBATE POLÍTICO-FILOSÓFICO ENTRE HONNETH E FRASER E O RECONHECIMENTO COMO PARADIGMA PARA A EFETIVIDADE DA NÃO DISCRIMINAÇÃO AO TRABALHADOR MIGRANTE NA UNIÃO EUROPÉIA
• O DEBATE POLÍTICO-FILOSÓFICO ENTRE HONNETH E FRASER E O RECONHECIMENTO COMO PARADIGMA PARA A EFETIVIDADE DA NÃO DISCRIMINAÇÃO AO TRABALHADOR MIGRANTE NA UNIÃO EUROPÉIA
• O debate sobre a forma jurídica na dinâmica histórica e econômica do Brasil
• O debate sobre a luta de classes, a superação das formas sociais capitalistas e o direito
• O Debate sobre a separação dos poderes: uma análise crítica do Ativismo Judicial
• O debate sobre interpretação na teoria do direito contemporânea: convencionalismo (Marmor) versus interpretativismo (Dworkin)
• O desafio da concretização do direito à seguridade social ante a derrocada do Welfare State Keynesiano
• O Desafio da Educação Inclusiva para Crianças com Deficiência Intelectual - Um estudo do caso da Escola Estadual Marta da Conceição em Belém-Pará-Amazônia
• O Desafio da Teoria do Direito em face às novas dimensões da realidade decorrentes de tecnologia de informação
• O desafio de refletir sobre a 'vida' das dimensões normativas da democracia na conjuntura mortífera da pandemia
• O Desafio Moderno e o Judiciário - Ordem Jurídica, Tempo, Espaço e Atuação da Justiça
• O desempenho deliberativo de cortes constitucionais e o Supremo Tribunal Federal
• O desencanto da economia
• O desenvolvimento humano integral: uma abordagem dos direitos humanos
• O Desmistificar Da Aplicação Do Princípio Da Vulnerabilidade
• O despertar do sono dogmático positivista a partir do senso comum teórico de Warat.
• O DEVER DE FUNDAMENTAR O PROVIMENTO ACUSATÓRIO PELO MINISTÉRIO PUBLICO NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO: UMA RELEITURA A PARTIR DO DIREITO FRATERNO
• O DEVER FUNDAMENTAL IMPLÍCITO DE PAGAR TRIBUTO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA NUM INCIPIENTE ESTADO FISCAL REPUBLICANO
• O dever jurídico de distribuição de riquezas: Seu fundamento na dignidade humana e a imprescindibilidade para a realização da justiça universal concreta
• O dever moral na Fundamentação da Metafísica dos Costumes de Kant
• O Devido Processo e o Direito Devido: Estado, Processo e Constituição
• O Dilema da Liberdade: alternativas republicanas para a crise paradigmática no direito (o caso da judicialização da política no Brasil)
• O Direito ao Desenvolvimento e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O princípio da interdependência como parâmetro para a criação e manutenção das políticas públicas
• O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM AMARTYA SEN COMO FUNDAMENTO DAS DECISÕES DO STF NOS ANOS DE 2013 E 2014
• O Direito ao Trabalho Significativo e a Teoria da Justiça de John Rawls: Os Princípios e os Regimes Institucionais
• O Direito como discurso constitutivo da Dasein como 'ser-eficiente' - breve análise à luz da liberdade.
• O direito como garantia de pacificação e conciliação dos conflitos entre rivais na Itália renascentista: uma análise da prática jurídica na tragédia Romeo and Juliet de William Shakespeare
• O DIREITO COMO GARANTIA: PRESSUPOSTOS DE UMA TEORIA CONSTITUCIONAL
• O Direito como Integridade em Dworkin: Uma perspectiva interpretativa dos princípios e direitos fundamentais
• O direito como luta contra o ressentimento: reflexões sobre direito e justiça a partir da filosofia nietzschiana
• O Direito como um ramo da Moral: desvio ou ápice da teoria de Ronald Dworkin?
• O DIREITO COMO ZETEMA - ERIC VOEGELIN E O PAPEL DO DIREITO NA BUSCA PELA VERDADE
• O DIREITO CONSUETUDINÁRIO CONSTITUCIONAL PRAETER E CONTRA CONSTITUTIONEM
• O DIREITO DA BOA MORTE
• O Direito da Comunicação
• O Direito da Sociedade Moderna e sua Legitimação Democrática: uma leitura de Luhmann, Dworkin, Alexy e Habermas.
• O direito de acesso à Justiça sob a luz do Neoconstitucionalismo e a tutela de interesses tributários do contribuinte.
• O direito de ação e as comissões de conciliação
• O direito de construir face a função social da propriedade urbana
• O Direito de Propriedade Imobiliária Rural e os Movimentos Sociais
• O Direito de Refúgio no Brasil: a crise do refúgio e o refugiado como crise.
• O Direito de Resistência e a Onipotência Fiscal: Esboço Histórico-Jurídico do Estado Fiscal e da Cidadania Tributária no Brasil
• O Direito de Resistência e o Direito de Acesso à Terra.
• O Direito de Resistência no Leviatã de Thomas Hobbes.
• O Direito de Sísifo
• O direito democrático como perspectiva antifascista, antitotalitária, não-fundamentalista e antirracista
• O DIreito Divino dos Reis em Ricardo II, de William Shakespeare
• O DIREITO DO TRABALHO E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Reflexões sobre a autonomia dogmática laboral e o neoconstitucionalismo, a partir do Recurso Extraordinário de n° 895.759/PE.
• O Direito dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: desafios contemporâneos sob a luz da Bioética e da Filosofia do Direito
• O Direito dos Povos de John Rawls e a Crítica Cosmopolitista
• O Direito e a Construção da Modernidade: O Caso da Hermenêutica
• O DIREITO E A ESTÉTICA: interlocuções a partir do Pensamento Político de Hannah Arendt
• O Direito e a Filosofia pragmático-transcendental: a fundamentação da ordem jurídica a partir da ética do Discurso de Karl-Otto Apel
• O Direito e a Filosofia Prática no Pensamento de Ronald Dworkin
• O Direito e a Política entre a obligatio e o Bando
• O DIREITO E A SOCIEDADE DOS POVOS: REFLEXÕES SOBRE AS POSSIBILIDADES DE UMA COMUNIDADE INTERNACIONAL DEMOCRÁTICA DE DIREITO
• O direito e a transição
• O direito e a transição: a forma jurídica na passagem do capitalismo ao socialismo.
• O Direito e a Ética na Comunidade Senciente: uma Crítica ao Antropocentrismo
• O Direito e o caso concreto
• O direito e o justo no pensamento de Heidegger
• O Direito e os Direitos Uma introdução à análise do Direito Contemporâneo
• O Direito e os princípios autofundantes
• O direito em Kant: uma polêmica entre jusnaturalismo e juspositivismo
• O Direito em Kant: uma polêmica entre jusnaturalismo e juspositivismo
• O DIREITO EM XEQUE: UMA VISÃO CRÍTICA
• O direito enquanto instrumento de propagação memética
• O Direito entre a Ciência e a Técnica: uma necessária interação para o resgate do humanismo
• O Direito entre o formalismo e o senso comum
• O direito fundamental ao desenvolvimento socioeconômico e suas relações com o princípio da dignidade da pessoa humana
• O direito fundamental de acesso à justiça como instrumento para se repensar o processo civil
• O direito fundamental à informação em face da segurança do Estado e da sociedade - Em busca da efetiva realização do princípio constitucional da publicidade
• O Direito Fundamental à Justiça no casa concreto
• O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE - GARANTIA CONSTITUCIONAL FACE O AVANÇO DAS TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E CONTROLE SOCIAL
• O direito fundamental à vida e as pesquisas científicas em células-tronco embrionárias humanas
• O Direito Internacional Público Existe?
• O Direito na Teoria Crítica dos Sistemas: da justiça autossubversiva à crítica imanente do Direito
• O direito na Teoria de Rawls
• O Direito Natural Aristotélico como tópos do discurso legitimador
• O DIREITO NATURAL COMO FUNDAMENTAÇÃO PARA UMA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
• O direito natural de Platão na República e sua positivação nas leis
• O direito natural e a desigualdade entre os homens no pensamento de Rousseau
• O Direito Natural e o pensamento de Thomaz Antônio Gonzaga
• O DIREITO NATURAL EM PLATÃO
• O DIREITO NATURAL EM SÃO TOMÁS DE AQUINO E SUA REPERCUSSÃO NO BRASIL: O TOMISMO NOS MANUAIS BRASILEIROS DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
• O Direito Natural entre Deus e a razão: aproximações entre Tomás de Aquino e Hugo Grotius
• O direito natural na "República '"de Platão e sua positivação nas "Leis"
• O Direito Natural visto à luz da Lei da Ação e Reação de Isaac Newton: Uma proposta de reflexão.
• O Direito no estado de exceção efetivo
• O Direito nos Limites da Arte: Justiça e Lei nos Ensaios de Michel de Montaigne
• O Direito Pela Luta - Uma Possível Analítica do Direito Baseada na Obra de Michel Foucault e na Teoria da Guerra
• O Direito Penal na Ética Kantiana
• O Direito Penal na Ética Kantiana
• O direito penal: os fundamentos da punição hoje
• O DIREITO PREMIAL TRABALHISTA COMO PERSPECTIVA PARA O FUTURO DO TRABALHO
• O Direito Privado em Reconstrução e a Bioética: Uma Leitura da Ortotanásia à Luz da Repersonalização
• O DIREITO PRODUTO DA NOTÍCIA: A MORTE ESTAMPADA NOS JORNAIS
• O direito que vem: considerações intempestivas sobre a justiça em Giorgio Agamben
• O Direito Romano na Filosofia do Direito: atualidade do Direito Romano como elemento suprassumido da jusfilosofia brasileira contemporânea.
• O direito sob a perspectiva da linguagem, da argumentação e da democracia
• O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú
• O direito virado no santo: enredos de nomos e axé
• O direito à busca pela felicidade por intermédio da mediação na dissolução do casamento e da união estável
• O Direito à Desobediência Civil no Estado Democrático de Direito à luz da teoria do discurso de Jürgen Habermas
• O DIREITO À DIFERENÇA E A SOCIEDADE DE CONSUMO: UMA EXPERIÊNCIA ETNOGRÁFICA COM OS MBYÁ-GUARANI DA ALDEIA ''YAKÃ JU'' DE SANTO ÂNGELO/RS
• O direito à educação em condições especiais das crianças portadoras do TDAH na perspectiva da filosofia da educação e da justiça distributiva
• O Direito à Educação na Constituição Vigente e a Matriz Platônica.
• O Direito à Intimidade e o Sigilo Bancário: A ruptura dos paradigmas da formalidade e a efetivação dos direitos fundamentais
• O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O HUMOR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• O Direito à Livre Consciência como Direito Fundamental, a Manipulação e a Questão da Deformação da Vontade.
• O direito à livre formação da consciência como direito fundamental
• O direito à memória como um dos fundamentos da dignidade humana: memória política e a justiça para as vítimas do progresso
• O Direito à Memória em Face das Violências Autoritárias: Os riscos e os desafios da (re)construção do passado a partir das possibilidades jurídicas e perspectivas éticas da memória.
• O direito à moradia e suas garantias no sistema de proteção dos direitos humanos
• O Direito à Proteção contra a Pobreza e a Exclusão Social
• O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SUA PROPOSTA DE RECONCEITUALIZAÇÃO: UMA ABORDAGEM FILOSÓFICA FRENTE AOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA TÉCNICA
• O Direito à saúde dos Médico Residentes: uma questão de reconhecimento social
• O direito à saúde e sua “curiosa” efetividade em Terrae Brasilis: do desafio da realização da boa governança à excessiva judicialização
• O DIREITO À VIDA DO EMBRIÃO HUMANO: ANÁLISE DO ARGUMENTO ONTOLÓGICO DA DIGNIDADE A PARTIR DO DEBATE JURÍDICO SOBRE O FETO ANENCÉFALO
• O DIREITO À VIDA NO PENSAMENTO DE NORBERTO BOBBIO
• O Direito, O diferendo e o Justo: Ensaio de apreensão da juridicidade
• O DIREITOECONÔMICO DA SOCIEDADE GLOBAL NUMA PERSPECTIVA POLICONTEXTURAL: GUNTHER TEUBNER E A JUSTIÇA COMO FÓRMULA DE CONTINGÊNCIA DA ECONOMIA
• O DIRETO DE HOSPITALIDADE UNIVERSAL E O ELEMENTO DO COLONIALISMO NO PENSAMENTO DE IMMANUEL KANT
• O Discurso Anticorrupção: Uma análise a partir da teoria das virtudes
• O DISCURSO CONTEMPORÂNEO DO PODER CONSTITUINTE: ENTRE CONSTITUCIONALISMO E PARTICIPAÇÃO POPULAR
• O DISCURSO DA ESPERANÇA E A SOBERANIA RENOVADA
• O discurso de ódio
• O discurso de ódio é um limite ao exercício da liberdade de expressão? Uma análise das teorias de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron a partir da herança do liberalismo de John Stuart Mill.
• O discurso de ódio, o silêncio e a violência: lidando com ideias odiosas
• O DISCURSO DO MÉTODO POLÍTICO EM JOHN RAWLS
• O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica Belo Monte
• O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas: o legado da ditadura militar em e para além da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
• O Discurso do Ódio no Estado Democrático de Direito: o uso da liberdade de expressão como forma de violência
• O Discurso dos Bárbaros: Recepções da Antiguidade no pensamento jurídico contemporâneo
• O Discurso dos Três Poderes sobre o Controle O Discurso dos Três Poderes sobre o Controle do Câncer e a Prática Política a partir da Perspectiva da Ética da Libertação
• O Discurso Ideológico no Processo Democrátivo na Sociedade de Consumo
• O Discurso Juridico e A Ideologia do Interesse Geral.
• O discurso sobre a justiça na primeira sofística: relativismo e democracia na Grécia antiga
• O discurso, o Direito e a justiça, entre Jürgen Habermas e Robert Alexy
• O DIZER ORIGINARIO: Uma Contribuição de Martinn Heidegger à Comunidade Jurídica
• O DNA KANTIANO DA TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS E A POSSIBILIDADE DE SUA CRÍTICA A PARTIR DE UMA FILOSOFIA DA IMANÊNCIA
• O dogma da neutralidade na prestação jurisdicional: uma abordagem jusfilosófica a partir do pensamento de Luis Alberto Warat
• O DÉFICIT DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO NO CONTEXTO DE SOCIEDADES SEMIPERIFÉRICAS: UM APORTE NO CASO DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NO BRASIL
• O déficit sociológico do republicanismo de P. Pettit: Interfaces com a teoria crítica de Honneth
• O eclipse do conceito nos limites da teoria do crime e da punição retributiva na filosofia do direito de G.W. F. Hegel (1821)
• O EMBONDEIRO E A TOLERÂNCIA
• O EMBRIÃO HUMANO COMO PESSOA HUMANA: O argumento ontológico como fundamento da dignidade pessoal e do direito à vida do ser humano não nascido
• O encontro de monstros, a maldição de Juno e a revoada dos cisnes: a uniformização da jurisprudência gera segurança jurídica?
• O enfoque de direitos humanos aplicado à hermenêutica juslaboral contemporânea para a efetividade dos Direitos Sociais
• O Enigma do Trabalho a Partir da Reforma Trabalhista: Os Reflexos da Teoria Econômica nas Vertentes do Contrato de Trabalho
• O Enquadramento Jurisdicional do Esquecimento e o Direito à Memória
• O Ensino da Filosofia do Direito
• O Ensino da Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
• O ensino jurídico brasileiro em crise: a mediação da hermenêutica de Gadamer na transição para o modelo emergente de educação jurídica voltada para a cidadania.
• O Ensino Jurídico Brasileiro em Crise: A Meditação da hetmenêutica de Gadamer na transição para o modelo emergente da educação jurídica voltada para a cidadania
• O ensino jurídico educativo na perspectiva do pensamento complexo de Edgar Morin
• O Ensino Jurídico na Polícia Militar Paulista: entre ordem e cidadania
• O ENSINO JURÍDICO NA PÓS-MODERNIDADE
• O ENSINO UNIVERSITÁRIO DO CURSO DE DIREITO: EVIDENCIAÇÃO OU MAQUIAGEM DA DUPLA DIMENSÃO ONTOLÓGICA DO FENÔMENO JURÍDICO?
• O equilíbrio da fórmula do peso de Robert Alexy
• O Erro Judiciário Criminal e a Violação do Princípio da Verdade: O Dilema da Verdade Formal em Conflito com a Verdade Real na Busca de uma Justa Indenização
• O ESCRITÓRIO MODELO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUÍTA.
• O espaço de aceitabilidade racional das significações produzidas pelos intérpretes dos textos jurídicos: hermenêutica e teoria do discurso no interior do paradigma-em-construção
• O espaço do direito na teoria da justiça de Axel Honneth
• O Espaço Público Em Habermas: Pressuposto Da Ação Comunicativa Ou Mero Locus Político Democrático?
• O espelho de Creonte - o pluralismo epistêmico nos campos de racionalidade da decisão judicial diante das exigências pragmático-formais da produção do Direito
• O Estado (Liberal) de Direito contra a demokratia: da liberdade-privilégio à exceção jurisdicional
• O Estado como Fundamentação da Liberdade Religiosa e de Pensamento no Tratado Teológico-Político de Espinosa
• O ESTADO COMO FUNDAMENTO DA HISTÓRIA EM HEGEL
• O Estado de Direito e o Boicote à LIberdade
• O ESTADO DE DIREITO EM KANT
• O ESTADO DE DIREITO NA NOVA TEORIA DA LEI NATURAL: SEUS FUNDAMENTOS E RELEVÂNCIA AVALIATIVA
• O estado de exceção a partir da obra de Giorgio Agamben
• O ESTADO DE EXCEÇÃO E O SUPREMO SOBERANO: o projeto Homo Sacer de Giorgio Agamben e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto a tratados de direitos humanos
• O Estado de exceção nas sociedades contemporâneas
• O ESTADO DE EXCEÇÃO NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS: Uma análise da invasão da violência na esfera política dos estados totalitários e dos estados democráticos e sua influência no pensamento humanista de Giorgio Agamben e na teoria do Direito Penal do Ini
• O estado de exceção no Brasil contemporâneo: para uma leitura crítica do argumento de emergência no cenário político-jurídico nacional
• O estado democrático de direito entre o liberalismo e o comunitarismo
• O Estado democrático de direito na perspectiva da teoria do discurso de J. Habermas
• O Estado e o Poder Paralelo- a linha tênue entre esses dois mundos
• O Estado em Benjamin Constant: seu fundamento na história da igualdade
• O Estado jurisdicional como operador da exceção interpretativa soberana
• O Estado Moderno: elemento de formação e de transformação
• O Estado Moderno: elementos de formação e de transformação
• O Estatuto epistemológico do direito em Kant: até onde podemos afirmar-lhe a cientificidade?
• O estigma retórico da tese da única resposta correta no debate entre Ronald Dworkin e Richard Rorty
• O estigma retórico da tese-da-única-resposta-correta no debate entre Ronald Dworking e Richard Rorty
• O ESTOICISMO E SUA INFLUÊNCIA SOBRE ULPIANO
• o Estoicismo Imperial como momento da idéia de justiça: universalismo, liberdade e igualdade no discurso da Stoá de Roma
• O esvaziamento do garantismo temperado pela influência midiática
• O ethos do trabalho na crise da modernidade: a convulsão social decorrente da ruptura do trabalho com sua dimensão axiológica e constitutiva de um Estado Democrático de Direito
• O excesso do estado na criminalização do terrorismo por meio dos tipos penais abertos e a possibilidade de criminalização do direito de resistência
• O exercício da cidadania no contexto da Agenda-Setting Theory: o logos aristotélico na sociedade de comunicação de massa.
• O EXERCÍCIO DA TOLERÂNCIA FRENTE AO DISCURSO DO ÓDIO: uma análise do caso Ellwanger a partir da concepção de justiça de John Rawls.
• O Exercício Ético da Autonomia Privada como Necessário Condicionante para Aplicação do Prncípio da Dignidade Humana
• O expressivismo de normas e os desacordos teóricos: uma análise da proposta de Kevin Toh
• O extermínio na história do regime político brasileiro (1964- 2014): uma leitura biopolítica a partir de Giorgio Agamben
• O FALSO TRILEMA DE CARL SCHMITT E A COMPATIBILIDADE DO POSITIVISMO JURÍDICO COM O IDEAL DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• O FEDERALISMO NUMA VISÃO TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
• O FENÔMENO DA POSITIVAÇÃO DO CULTURALISMO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
• O FENÔMENO EMPRESARIAL DA TERCEIRIZAÇÃO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS, O PAPEL DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA
• O filósofo e o tirano. Por uma teoria da justiça em Platão.
• O formalismo jurídico de Ernest Weinrib e seus reflexos na teoria da responsabilidade civil
• O formalismo no direito e a ética dos valores: teoria dos valores em Hans Kelsen e Max Scheler
• O fundamento de legitimidade do direito na teoria de Jürgen Habermas
• O Fundamento de Possibilidade Crítico-Determinista da Imputabilidade Jurídica - Schopenhauer e Kelsen
• O Fundamento de Validade do Direito em Kant, seu reflexo no Normativismo Jurídico de Hans Kelsen
• O Fundamento de Validade Transcendental do Direito: a ética kantiana como superação do desafio positivista
• O FUNDAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO A PARTIR DA RETÓRICA DA IMANÊNCIA
• O futuro da moralidade: o ser pessoa, os avanços biotecnológicos e os paradigmas da nova moral
• O Haiti como Memória Subterrânea da Revolução e do Constitucionalismo Modernos
• O Haiti é aqui ? Reconhecimento dos novos fluxos migratórios para o Brasil em uma análise da atuação do Estado brasileiro a partir da perspectiva de Nancy Fraser
• O Haiti é aqui: ensaio sobre formação social e cultura jurídica latino-americana (Brasil, Colômbia e Haiti, século XIX)
• O HIPERCICLO DO DIREITO: OS DESAFIOS DO CIBERESPAÇO, O JOGO E AS REGRAS
• O homem e seus direitos a partir da filosofia crítica de Michel Foucault
• O homem, a cidade e a lei. A dialética da virtude e do direito em Aristóteles.
• O HOMO OECONOMICUS EM MICHEL FOUCAULT: A ANÁLISE DO SER HUMANO COMO NATURALMENTE ECONÔMICO NA ARTE LIBERAL DE GOVERNAR
• O homoerotismo perante o ordenamento jurídico - para uma crítica da razão androcêntrica
• O idealismo alemão no culturalismo jurídico de Miguel Reale
• O IMAGINÁRIO DAS RELAÇÕESDE TRABALHO: UMAABORDAGEM DA CRIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES EM CASTORIADIS
• O impacto da corporeidade nos escritos de Catharine MacKinnon na década de 1990
• O Império da Lei: O Estado de Direito entre o liberalismo e o fascismo
• O IMPÉRIO DOS DIREITOS: LEI E AUTORIDADE POLÍTICA EM RONALD DWORKIN
• O individualismo e o esquecimento dos deveres
• O Institucionalismo de Santi Romano: por um diálogo entre posições críticas à Modernidade Jurídica
• O Instituto da Concessão de Uso Especial Previsto no Estatuto da Cidade e na Medida Provisória nº. 2.220/2001 e Sua Análise à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Previsto no Artigo 1º, III da Constituição Federal/88.
• O interesse público na jurisprudência do STJ: uma abordagem sobre a fixação de conteúdos normativos pelo raciocínio judiciário.
• O Jeitinho Brasileiro como juízo aristotélico de equidade
• O Judiciário como Órgão Criador de Direito - Uma Análise das Normas Judiciais em Kelsen
• O JUDICIÁRIO ENTRE A VONTADE DE PODER E O CONTROLE REMOTO JUDICIAL: uma resposta hermenêutica
• O juiz e o regente
• O julgamento dos "casos de excessivo rigor" pelo Tribunal de contas da União". Um olhar sobre a insegurança jurídica dos agentes públicos encarregados de licitações.
• O juramentos de hipocrates - MUITO MAIS QUE UMA QUESTÃO DE ÉTICA
• O JUSNATURALISMO E SUA IMPORTÂNCIA PARA O POSITIVISMO
• O justo por natureza: A crítica de Eric Voegelin ao positivismo jurídico e às doutrinas da lei natural
• O lado animal dos direitos: uma observação sociológica da semântica do movimento de direito dos animais
• O legado de Fábio Konder Comparato para os Direitos Humanos: uma leitura da afirmação histórica dos Direitos Humanos
• O legislador sensível e a vontade para realizacao da liberdade no Estado Contemporaneo
• O Liberalismo Democrático Igualitário e a justiça feminista: um novo caminho
• O Liberalismo Democrático-Igualitário e a Justiça Feminista
• O liberalismo igualitário de Ronald Dworkin: o caso da liberdade de expressão
• O livre arbitrio em Santo Agostinho.
• O LUGAR DOS DIREITOS HUMANOS -DO NACIONAL AO COSMOPOLITA- À PROCURA DA JUSTIÇA GLOBAL?
• O MAL, O CRIME E A ÉTICA DA PUNIÇÃO: a fundamentação moral da pena à luz da união do contratualismo e da ética das virtudes.
• O MAL-ESTAR DO HOMO JURIDICUS E A CONTRA-GENEALOGIA DA MODERNIDADE: O PARADOXO ENTRE A PERSONALIDADE COMO DIREITO E O IMAGO-DEI COMO HERANÇA
• O Mercador de Veneza e os perigos das aparências no Direito
• O Mercador de Veneza, de William Shakespeare: Um encontro na encruzilhada da Literatura, do Direito e da Filosofia
• O Mercosul como Medida de Política Econômica
• O Ministério Público e o ensino jurídico no Brasil
• O Ministério Público sobre o olhar do outro: uma experiência fundada na alteridade de Emmanuel Lévinas
• O Mito da Liberdade Jurídica.
• O mito da liberdade nas relações de consumo à luz da teoria crítica de adorno e Horkheimer
• O mito da verdade real no Direito Processual Penal e a retórica na decisão judicial
• O MITO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO NAS UNIDADES PRISIONAIS EDVAN MARIANO ROSENDO E PENITENCIÁRIA ESTADUAL FEMININA, EM PORTO VELHO/RO: É POSSÍVEL RESSOCIALIZAR EM UM SISTEMA CARCERÁRIO DESUMANIZADO?
• O modelo cooperativo de processo na perspectiva do pragmatismo de Peirce
• O MODELO JURÍDICO MODERNO E A APREENSÃO DO FENÔMENO COOPERATIVO: da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias
• O moralmente possível e a semântica de termos modais na filosofia do direito de Kant
• O Mundo Dicotómico de Platão como fundamento metafísico da sua teoria das Formas de Governo
• O município brasileiro: autonomia jurídica na colonização, Império e República
• O mutante e o mercador: direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicas
• O Método dos Paradigmas na Solução das Lacunas no Direito
• O MÉTODO INTERSUBJETIVO E EXPERIMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DO DIREITO: A conformação do Direito ao modo de proceder das ciências bem sucedidas na perspectiva do Neopragmatismo Jurídico de matriz peirceana
• O neoconstitucionalismo como antipositivismo jurídico : uma teoria do direito e do estado em face do cosmopolitismo jurídico
• O Neoconstitucionalismo como Ideologia
• O neoconstitucionalismo e o fim do Estado de direito
• O Neoextrativismo minerador no Brasil, o direito de consulta das comunidades tradicionais
• O NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: O DESCOBRIMENTO DO OUTRO PELA VIA DO PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVO
• O olhar da mídia e a compreensão brasileira sobre o fazer jurídico na instauração do processo de impeachment da Presidente da República do Brasil, nos anos de 2015 e 2016.
• O olhar dos (des)iguais: um estudo sobre a realidade cultural das mulheres indígenas Kaingang
• O olhar sob a máscara: as origens da razão de Estado no Direito Público moderno
• O ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA RELAÇÃO COM O PODER E A ECONOMIA NO ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO. INSTRUMENTALIDADE A PRIORI E RACIONALIDADE A POSTERIORI
• O Outro em o Ser e o Nada de Sartre
• O Ovo da Serpente: um ensaio sobre a relação entre a anomia jurídica e o Estado Democrático de Direito
• O Papel da Argumentação Jurídica para Compreender a Relação Entre IA e Direito
• O Papel da Autonomia da Vontade na Construção do Juizo Moral e o Problema da Inimputabilidade Penal
• O papel da intenção legislativa na interpretação jurídica.
• O papel da intuição na interpretação
• O papel da literatura na construção do saber jurídico: entre o universo discursivo e o do poder
• O papel da literatura na promoção e efetivação dos direitos humanos
• O papel das forças extraparlamentares no processo de criação do Direito: o juiz, o ativismo e a democracia
• O PAPEL DAS PRÁTICAS JUDICIAIS NA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL
• O Papel do Direito em Uma Teoria da Justiça de John Rawls
• O papel do direito privado na construção de uma sociedade livre, justa e solidária
• O papel do ensino jurídico na reprodução do paradigma dogmática da ciência do direito
• O Papel do Ensino Jurídico na Reprodução do Paradigma Dogmático da Ciência do Direito
• O papel dos valores na construção da decisão judicial
• O papel estruturador do dissenso nas democracias contemporâneas: um diálogo necessário entre a teoria política do dissenso e a ideia de democracia radical
• O Papel Sistemático - Trnasformador da Hermenêutica Jurídica no Direito Público
• O paradigma deontológico do Direito Administrativo moderno
• O paradoxo da atuação do Supremo Tribunal Federal em Direito à Saúde: Uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann-Peirce) num diálogo com Marcelo Neves
• O Paradoxo da auto-referência na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e suas implicações no âmbito do direito
• O paradoxo da hermenêutica judicial ideológica.
• O País Sem Carnaval: samba-enredo do nosso saber jurídico
• O Pensamento jurídico contemporâneo e as teorias da argumentação
• O Pensamento Jusfilosófico de Roberto Lyra Filho: Descrição Histórico-Política e aplicação ao Direito Penal
• O Pentateuco - a Lei de Moisés - Torá - Como fonte de Direito
• O personalismo ontológico como fundamento para o direito à vida: Aborto e Manipulação de Embriões
• O PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO EM SANTA CATARINA: CONDICIONANTES DA GESTÃO INTEGRADA E COMPARTILHADA DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL
• O pluralismo abrangente de Michel Rosenfeld enquanto alternativa à crise na interpretação do Direito Brasileiro pós Constituição de 1988
• O PLURALISMO DE PRINCÍPIOS E A DIVERSIDADE DE VISÕES DE MUNDO NA ESFERA PÚBLICA
• O pluralismo juridico, os novos movimentos sociais e a exterioridade em Dussel
• O Pluralismo Jurídico Comunitário-Participativo de Wolkmer. O caso Boliviano.
• O poder da sociedade da sociedade para transformação do Direito
• O Poder Doméstico na Formação do Estado Nacional
• O Poder e a questão do acesso à Justiça. Uma análise da judicialização de conflitos e o "fordismo judicial".
• O Poder em Foucault e a Jurisdição : o paradoxo da pretensão de pacificação de conflitos na sociedade contemporânea
• O PODER JUDICIAL E A PRODUÇÃO DA NORMA INDIVIDUAL
• O Poder Judiciário e a cidadania: a questão da morosidade
• O poder judiciário e a concretização do acesso à justiça - Uma reflexão sobre a realização da cidadania
• O poder judiciário e a concretização dos direitos ambientais
• O PONTO DE VISTA PRÁTICO NA ELABORAÇÃO DAS TEORIAS JURÍDICAS: Em defesa do argumento metodológico de John Finnis
• O Positivismo Crítico: continuidade e ruptura no pensamento de Hans Kelsen
• O positivismo de Joseph Raz: autoridade e razão prática sem prática social
• O positivismo de Joseph Raz: razão prática sem prática social
• O positivismo filosófico de Augusto Comte e a teoria interpretativista do Direito como integridade em Ronald Dworkin: um diálogo possível?
• O POSITIVISMO JURÍDICO E A LEGITIMIDADE DOS JUÍZOS ELEITORAIS: a insuficiência da resposta juspositivista à questão da judicialização da política
• O Positivismo Jurídico e sua Crítica Contemporânea: uma análise a partir da proposta teórica neoconstitucionalista
• O Positivismo Na Epistemologia Juridica de Hans Kelsen
• O Potencial Supranacional das Organizações Governamentais Internacionais
• O Povo em Armas - Democracia e Violência em Spinoza e Marx
• O PRAGMATISMO JURÍDICO DE RICHARD POSNER NO SISTEMA EXTRAJUDICIAL DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS: UMA ANÁLISE DO PROBLEMA DA AUTONOMIA PRIVADA E DA ABRANGÊNCIA SUBJETIVA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NOS ESTATUTOS SOCIAIS DAS COMPANHIAS
• O Precedente Judicial no Direito Brasileiro: uma análise a partir das decisões do STF relativas ao Direito à Saúde
• O precedente à brasileira: vinculação sem persuasão
• O preceito fundamental arguitivo na ADPF: uma visão da pragmática jurídica.
• O primado da norma principiológica na interpretação jurídica de inspiração democrática
• O principio da dignidade humana a partir da filosofia de Immanuel Kant
• O princípio da autonomia da vontade e o dirigismo contratual
• O princípio da boa-fé: uma exigência ética
• O princípio da confiança no direito penal. Uma introdução ao estudo do sujeito na teoria da imputação objetiva funcional
• O princípio da dignidade da pessoa humana e o papel das comissões da verdade na efetivação do direito fundamental à verdade e à memória
• O princípio da dignidade humana como limite à manipulação genetica em seres humanos: aspectos filosóficos e constitucionais
• O Princípio da Dignidade Humana e o Processo de Morrer
• O princípio da eficiência, para além da retórica
• O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais na Esfera Ambiental:O Caso do Derramamento de Petróleo na Baia de Guanabara em Janeiro de 2000
• O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E AS EMOÇÕES NO DIREITO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E A RESSIGNIFICAÇÃO POSSÍVEL
• O Princípio da Justiça Social e os Valores Sociais do Trabalho: um estudo à Luz da Política Jurídica.
• O princípio da motivação das decisões judiciais e administrativas sob o aspecto do processo de raciocínio lógico-semântico da construção da norma jurídica.
• O Princípio da não-cumulatividade do ICMS e o conceito de Povo em Friedrich Müller
• O princípio da precaução e o princípio da responsabilidade de Hans Jonas: uma justificativa filosófica para a aplicação do princípio
• O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO À LUZ DA ÉTICA SOCIOAMBIENTAL NA PRODUÇÃO DE MILHO TRANSGÊNICO EM SERGIPE.
• O princípio da proporcionalidade como Critério de Resolução das Colisões de Princípios
• O Princípio da Proporcionalidade de Robert Alexy e sua Inadequada Recepção por parte do Neoconstitucionalismo Brasileiro
• O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz.
• O princípio da proporcionalidade e sua relação com os princípios constitucionais do processo civil a partir da constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
• O Princípio da Razoabilidade ou da Boa-Fé Objetiva na Nova Lex Mercatoria
• O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A PERSPECTIVA FILOSÓFICA E METODOLÓGICA DO JURISPRUDENCIALISMO COMO RESPOSTA AO ATIVISMO JUDICIAL.
• O princípio da veracidade e o direito à verdade do cidadão perante o poder público
• O Princípio de Universalização na teoria discursiva de Jürgen Habermas: entre direito e moral
• O princípio do acesso à justiça e a Defensoria Pública
• O Princípio do Juiz Natural
• O princípio geral de inclusão como fundamento ontológico para a união entre pessoas do mesmo sexo: crítica ao acórdão do Supremo Tribunal Federal.
• O Princípio Jurídico da Hospitalidade: da tolerância à hospitalidade na proteção dos direitos do outro homem
• O Princípio Majoritário e a Fundamentação da Autoridade do Direito Democrático segundo Jeremy Waldron
• O Princípio Majoritário e a Fundamentação da Autoridade e da Legitimidade do Direito Democrático segundo Jeremy Waldron
• O princípio universal da solidariedade como direito humano- fundamental
• O problema da autonomia do direito previdenciário no STF à luz do julgamento da desaposentação
• O PROBLEMA DA INFLAÇÃO DE DIREITOS: CAUSAS E RISCOS
• O problema da iniciativa instrutória do juiz criminal: nolite ante tempus quidquam iudicare
• O Problema da Justificação moral do Estado
• O problema da legitimidade - No rastro do pensamento de Hannah Arendt
• O problema da liberdade e a liberdade como problema em Thomas Hobbes: Revisando conceitos e avaliando as interpretações.
• O problema da soberania em Hans Kelsen e Michel Foucault
• O problema do ativismo e da discricionariedade. Os modelos e limites interpretativos de atuação judicial
• O problema do direito novo em Michel Foucault: entre a resistência e o Fora
• O problema ético: como separar o bom do mau direito
• O processo civil como instrumento de realização do valor justiça
• O Processo como Elemento Integrante do Conceito de Direito Democrático
• O Processo Como Instrumento Viabilizador de uma Jurisdição Contramajoritária: uma Análise a Partir da Luta Por Reconhecimento do Negro no Brasil
• O processo de consolidação da propriedade como centro do ordenamento jurídico moderno: uma leitura
• O processo de justiça transicional no Brasil: memória silenciada, inconsciente jurídico e a maldição que pesa sobre a Lei de Anistia
• O processo Decisório judicial à luz dos tipos psicológicos de Carl Gustav Jung
• O processo democrático como fator de desenvolvimento no Município de Boa Vista das Missões, RS
• O Processo Judicial e a Função do Direito na Sociedade Atual sob a ótica da Teoria de Niklas Luhmann
• O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E IMPACTOS NO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA: UM RECORTE SOBRE AÇÕES DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA 1ª VARA FEDERAL DE CARAZINHO - RS
• O processo pacificador de Contadora na América Central: uma tentativa de solução latino-americana para os conflitos latino-americanos.
• O processo penal busca a verdade, mas não a qualquer custo: os novos caminhos para uma velha discussão
• O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE DESRESPEITO ÀS VÍTIMAS DE INJÚRIA RACIAL, UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DO RECONHECIMENTO
• O PROCESSO PENAL E SUAS INSTITUIÇÕES: UMA LEITURA ONTOLÓGICA DA FENOMENOLOGIA DOS SUJEITOS ESSENCIAIS ENVOLVIDOS
• O processo penal inconstitucional - aspectos incompatíveis em relação aos princípios da Constituição Federal de 1988
• O projeto cosmopolita habermasiano: um estudo sobre a teoria e seus pontos sensíveis
• O PROJETO DE CRIAÇÃO DO COMPERJ EM PERSPECTIVA HABERMASIANA.
• O PROJETO INACABADO DE UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL: DE HABERMAS A STRECK, NA LUTA POR DECISÕES DEMOCRÁTICAS
• O prontuário odontológico como categoria jurídica da propriedade intelectual e o cumprimento da função social previsto na Constituição Federal do Brasil
• O protagonismo judicial e a ilegitimidade democrática da judicialização da política
• O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o Caso Belo Sun: espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
• O pós-humanismo crítico como problema de biopolítica afirmativa em filosofia contemporânea do direito
• O que (não) é garantismo: as leituras distorcidas da teoria de Luigi Ferrajoli
• O que estamos fazendo? A atualidade de "A condição humana", de Hannah Arendt
• O QUE HÁ DE ERRADO NO DUMPING? O CHAMADO DUMPING SOCIAL COMO VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA NÃO COMPARATIVA
• O que há de errado no dumping? O chamado Dumping Social como violação de princípios de justiça não comparativa
• O que Juizes devem fazer? Uma análise do papel judicial
• O que resta de Eichmann: O Homem de Massa no Direito Contemporâneo
• O que significa seguir uma Regra? Significado, Normatividade e Contexto
• O QUE TORNA UMA DECISÃO JURÍDICA FUNDAMENTADA? A busca pela legitimação do conteúdo decisório.
• O raciocínio tópico e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
• O racionalismo dogmático kelseniano como paradoxo e abertura para uma análise multidimensional e complexa do direito contemporâneo
• O Real Estado de Exceção de Walter Benjamin contra o ?Estado de Exceção? de Carl Schmitt
• O realismo jurídico como pragmatismo: A retórica da tese realista de que direito é o que os juízes dizem que é direito
• O reconhecimento de grupos como sujeitos de direitos e o liberalismo igualitário: uma análise a partir dos povos tradicionais brasileiros
• O regime internacional da internet: construções argumentativas sobre sua especialidade
• O relacionamento da telemática com o direito e seu tratamento normativo no Brasil
• O Rico e o Estranho: Revolução e Totalitarismo enquanto Novidades Radicais do Mundo Moderno no Pensamento de Hannah Arendt
• O Saber do Outro
• O SAGRADO E O PROFANO: UMA LEITURA DOS SÍMBOLOS E MANIFESTAÇÕES NO ESTADO ?LAICO? BRASILEIRO PELA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN
• O senso de adequação no Direito: de Kant ao Pos-Positivismo
• O SENTIDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO ENTRE CONTINGÊNCIA E AUTOPOIESE: uma observação de segunda ordem do RE 888815/RS à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhman
• O sentido da aceitabilidade no jogo da decisão: uma análise das implicações pragmáticas do segundo Wittgenstein na interpretação do direito
• O sentido da Filosofia Política: Um estudo do debate Dworkin-Hart entre direito como integridade e poder discricionário dos juízes
• O sentido da(s) fórmula(s) de Radbruch: notas sobre uma controvérsia ainda atual
• O sentido do Direito e o sentimento do justo
• O sentido do princípio da eficiência administrativa
• O sentido ético do direito funcional solidário.
• O ser moral, amoral e imoral: uma análise do percurso antropológico da moral na hipótese primitiva de Jean-Jacques Rousseau.
• O significado da norma jurídica sob o ponto de vista na metódica estruturante e sua conexão com a retórica: a racionalização por meio da comunicação na judicialização da saúde
• O significado de eficácia e legitimidade no Direito Ambiental latino-americano a partir da Filosofia da Libertação
• O significado perdido da função de julgar
• O Silenciamento de Marielle
• O sistema de valoração do candomblé: uma possibilidade de recomposição ético-estética do direito
• O Sistema Jurídico e a Gramática dos Direitos na Teoria da Justiça de Rawls
• O Sistema jurídico e a justificação moral da obediência ao direito em Uma Teoria da Justiça de John Rawls
• O Sistema Presuntivo da Paternidade no Direito Positivo Brasileiro e Comparado
• O sistema universal de proteção dos direitos humanos e fundamentais
• O SUJEITO CIDADÃO NOS DESLOCAMENTOS HUMANOS FORÇADOS: UMA CONCEPÇÃO DE CIDADANIA FRATERNA
• O sujeito e o campo: reflexões sobre a crise da subjetividade moderna
• O Superior Tribunal de Justiça: De Corte de Revisão para Corte de Precedentes
• O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O TEMA DO ATIVISMO DEMOCRÁTICO-CONSTRUTIVO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: POSSIBILIDADES, LIMITES E CASUÍSTICA
• O Surgimento do Ordenamento Jurídico Capitalista no Brasil
• O tempo da Constituição: lineamentos para uma teoria narrativa do Direito à luz do pensamento de Paul Ricoeur.
• O Tempo das Medidas Provisórias: O Direito Acelerado
• O terrorismo, a luta contra o terror e o direito internacional dos direitos humanos
• O titular de dados como o sujeito de direito no capitalismo de vigilância e mercantilização dos dados na Lei Geral de Proteção de Dados
• O Trabalho Como Valor - Afirmação e Crise em Perspectiva Tridimensional.
• O TRABALHO DO ESTRANGEIRO NÃO DOCUMENTADO: UMA LEITURA COM BASE NOS DIREITOS HUMANOS E NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO
• O tractatus e a teoria pura do direito : uma análise semiótica comparativa entre o Círculo e a Escola de Viena
• O Tratamento Jurídico do Risco no Direito à Saúde
• O Tribunal Superior Eleitoral ante as Fake News: um estudo a partir da teoria da aceleração social de Hartmut Rosa
• O Uso da Doutrina da Ponderação Aplicado ao Principialismo
• O uso da tecnologia e a atualização do modelo inquisitorial : gestão da prova e violação de direitos fundamentais na investigação policial na política de drogas
• O uso das provas ilícitas exclusivamente pela defesa como estado de necessidade
• O USO DE ARGUMENTO DE AUTORIDADE POR TRIBUNAIS SUPERIORES: A TEORIA DA AUTORIDADE DE JOSEPH RAZ E A LEGITIMAÇÃO DE DECISÕES
• O uso de conhecimentos especializados em processos judiciais: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos
• O uso do processo judicial para fins políticos no Brasil
• O vazio e o inacabado da lei - para uma teoria fragmentária do direito
• O velho, o novo e a educação em um mundo em transformação: reflexões a partir de Hannah Arendt
• O Vício secreto: o perigo do despotismo na filosofia de Montesquieu"
• O “cair da máscara” diante das “razões de segurança”: um percurso genealógico pelas razões do Estado.
• O “falso” Problema da Culpabilidade Penal: Sobre as Possibilidades de Diálogo Entre Direito Penal e Neurociências
• Obediência e revolução em Immanuel Kant : a derivação do dever jurídico a partir da ideia do direito
• OBJETIVIDADE DO DIREITO. O CONCEITO DE OBJETIVIDADE A PARTIR DE TEORIAS MONOVALENTES E BIVALENTES DO DIREITO.
• Objetividade e interpretação: o debate entre R. Dworkin e S. Fish
• Objeção de Consciência, Liberdade Religiosa e Direito à Educação
• Obras geradas por inteligência artificial: desafios ao conceito jurídico de autoria
• Observatório da Jurisprudência Tributária
• Observatório da Justiça Brasileira
• Ocidentalização dos direitos humanos e exclusões abissais: análise das práticas discursivas e do exercício do poder no Direito Internacional
• Odair Jose Torres de Araujo
• Odil de Lara Pinto Reissinger
• Odir Züge Junior
• Olavo Bongiovanni Di Giorgi
• Oliver Fontana
• Olney Queiroz Assis
• On the continuity of the doctrine of the basic norm in Kelsen's Pure Theory of Law
• ONDE HABITA O JUIZ HÉRCULES? UMA APROXIMAÇÃO ENTRE TEORIAS DA INTERPRETAÇÃO E QUESTÕES INSTITUCIONAIS
• Ontologia e Constituição
• Ontologia jurídica - o problema de sua fixação teórica (com relação ao garantismo jurídico)
• Onésio Soares Amaral
• Opinião provável sobre guerra e paz no Indiarum Iure, de Juán Solórzano PereiraProbable opinion about war and peace in Indiarum iure by Juan Solorzano PereiraOpinión probable sobre guerra y paz en el Indiarum iure de Juán Solórzano Pereira
• Ordem e resistência no teatro de Sófocles e suas conexões com a desobediência civil contemporânea.
• Ordem, Desordem e Direito na Pós-Modernidade (Um Diálogo com o Pensamento de Boaventura de Sousa Santos)
• Ordem, poder e valores: legitimidade, legitimação e o uso da força no Direito Internacional contemporâneo
• ORDER, PROGRESS AND COLONIALITY: CHANGES IN THE ENVIRONMENTAL LEGAL FRAMEWORK AND EXPORT OF WOOD IN BRAZIL IN 2020
• ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA
• Organizações das decisões e Estrutura da informalidade no Aparato Judiciário
• Origem da Pena de Prisão
• Origens Filosóficas e Jurídicas da Educação como Direito Público Subjetivo
• Orlando Faccini Neto
• Orlando Ferreira de Melo
• Orlando Villas Bôas Filho
• Ortotanásia e o Direito à Vida Digna
• Ortotanásia: o tempo certo da morte digna. Uma análise sobre o fim da vida à luz dos direitos fundamentais
• Os ?discursos do ódio? e as fronteiras da liberdade de expressão em um estado democrático de direito
• OS ADICIONAIS SALARIAIS NAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS DOS PAÍSES DO MERCOSUL
• Os argumentos anomicos do discurso juridico atual a luz de uma concepcao sistemico-autopoietica do Direito brasileiro
• Os argumentos anômicos do discurso jurídico atual à luz de uma concepção sistêmico-auto-poiética do direito brasileiro
• Os atos da virtude da prudência: uma análise da estrutura da razão prática e da razão jurídica a partir de Tomás de Aquino
• Os auditórios e o discurso do Supremo Tribunal Federal: efeitos da virtualização dos julgamentos na retórica do tribunal
• Os bons executores da lei: a polícia soberana como dispositivo central do estado de exceção brasileiro
• Os conceitos fundamentais da crítica marxista do direito de Evgeni Pachukanis
• Os concursos material e formal nos delitos omissivos dolosos
• OS CONTRATOS DE GESTÃO E OS TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS ENTRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E OS MUNICÍPIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE: REFLEXÕES E PROPOSTAS À LUZ DA TEORIA DA AÇÃO C
• Os Contratos, da Concepção Clássica às Novas Tendências: Perspectivas Autopoiéticas de sua Função Social
• OS CURRAIS DO GOVERNO E A RUPTURA DO PACTO FICCIONAL DO DIREITO
• Os desafios da manifestação de pensamento no Estado Democrático de Direito: uma abordagem discursiva
• OS DESAFIOS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
• Os descaminhos - contradições e paradoxos - da propriedade privada rural
• Os dilemas do Estado em Rede na era da Informação: articulações entre o direito ao desenvolvimento e a liberdade informática
• Os direitos da personalidade do nascituro e seu acesso à justiça (a evolução do direito do nascituro do direito antigo ao contemporâneo).
• Os Direitos da Personalidade e as Liberdades Públicas: uma relação simbiótica visando à proteção da pessoa
• OS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DA FUNDAMENTAÇÃO JUSNATURALISTA
• Os direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo à luz de um conceito ontológico de pessoa.
• Os direitos fundamentais e os desafios do multiculturalismo
• Os direitos fundamentais na pós-modernidade: o futuro do Direito do Trabalho e sua efetividade
• Os Direitos Humanos como Problema do Direito Positivo: Apontamentos para uma Análise Deferente às Demandas Republicanistas do Constitucionalismo
• Os direitos humanos como religião secular
• Os direitos humanos e a fundamentação inferencialista como base da matriz decolonial de resistência
• Os direitos humanos e as metamorfoses do tempo: compreendendo a sua (re)invenção crítica.
• Os Direitos Humanos na perspectiva do debate entre o universalismo e o comunitarismo: o caso das mulheres islâmicas na França.
• Os Direitos Humanos na Voz de Professores e Gestores: Teoria e Prática em Escolas da Rede Pública de Ensino no Interior do Estado de São Paulo.
• Os direitos humanos no conflito entre universalismo e comunitarismo
• OS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO JOHN FINNIS E AS CRÍTICAS DESDE AS CONCEPÇÕES TOMISTAS E NÃO TOMISTAS INTERNAS À TRADIÇÃO DO DIREITO NATURAL CLÁSSICO
• OS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO JOHN FINNIS E AS CRÍTICAS DESDE AS CONCEPÇÕES TOMISTAS E NÃO TOMISTAS INTERNAS ÀTRADIÇÃO DO DIREITO NATURAL CLÁSSICO
• Os direitos humanos, a mercantilização da vida e a pandemia
• Os Direitos Políticos como Direitos de Cidadania no Brasil.
• OS DIREITOS SOCIAIS NO DEBATE SOBRE A NATUREZA ECONÔMICA DOS GOVERNOS LULA E DILMA
• Os Direitos Territoriais Indígenas: uma análise acerca do alcance desses direitos a partir do reconhecimento feito pela Constituição de 1988
• Os Discursos Juridicos do Poder : Uma reflexeção Frankfurtiniana da Segurança Publica
• Os dois conceitos de Direito em Kant
• Os Efeitos Das Decisões Negativas De Repercussão Geral: uma releitura do direito vigente.
• Os elementos da arquitetura decisional na Administração Pública de resultados
• OS ESPAÇOS DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS COMO ILHAS DE LIBERDADE: APROXIMAÇÕES DA FILOSOFIA DE ARENDT COM OS FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
• Os fatos valorados normativamente na evolução do direito brasileiro
• Os fundamentos da liberdade religiosa na filosofia de Jacques Maritain
• Os fundamentos da propriedade segundo Tomás de Aquino e seus reflexos na experiência jurídica brasileira pré-codificação
• Os fundamentos do consenso prático em Jacques Maritain: a lei natural, o conhecimento por intuição e a caridade.
• OS FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO
• Os Fundamentos Morais do Papel Judicial: Uma investigação filosófica sobre obrigações constitutivas de papéis
• OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA RESOLUÇÃO PRIVADA DE CONFLITOS: AS IMPLICAÇÕES JUSFILOSÓFICAS DO CONCEITO DE SOCIABILIDADE HUMANA ENTRE O CONTRATUALISMO CLÁSSICO E O ILUMINISMO ESCOCÊS
• Os fundamentos éticos do Direito no pensamento de Henrique Cláudio de Lima Vaz
• OS FUNDAMENTOS, SENTIDOS E LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO SEGUNDO A TEORIZAÇÃO DE FREDERICK SCHAUER SOBRE O SISTEMA JUDICIAL NORTE-AMERICANO
• OS GRUPOS TRIPARTITES PARITÁRIOS E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA
• Os humanos dos direitos : fenomenologia da pessoa concreta
• Os instrumentos extrajudiciais de resolução de conflitos nos contratos administrativos como forma de concretização da justiça social
• Os juízes brasileiros na Corte Permanente de Justiça Internacional e na Corte Internacional de Justiça
• OS LIMITES DA CIDADANIA E DO DIREITO: J. Habermas, entre a transformação e a conservação
• Os limites da interpretação da norma tributária: a interpretação judicial das normas constitucionais que traçam a competência tributária e daquelas que prescrevem princípios tributários
• Os limites da justiça no processo judicial
• OS LIMITES DO MÉRITO COMO CRITÉRIO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
• Os Limites do Positivismo Exclusivista de Joseph Raz
• Os limites fundamentais e bioéticos do uso da técnica de edição do DNA em uma sociedade complexa
• Os limites jurídicos do imperialismo frente aos limites econômicos da soberania.
• OS LIMITES REGULAMENTADORES DA PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS
• Os medias, direito e decisão judicial: Observação de suas operaçõesa partir da teoria de sistema de Niklas Luhmanns
• Os modelos de democracia de Axel Honneth e Rainer Forst
• Os movimentos sociais e os direitos humanos: a cidade de São Paulo, no limiar do século XX
• Os muros da cidade
• OS NOVOS CONTORNOS DA PRIVACIDADE NA ERA INFORMACIONA: EM BUSCA DA EFETIVA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS EM REDE
• OS NOVOS CONTORNOS DA PRIVACIDADE NA ERA INFORMACIONAL: EM BUSCA DA EFETIVA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS EM REDE
• OS PARADOXOS DOS DIREITOS HUMANOS COMO ENTRAVE PARA O ACESSO À JUSTIÇA
• OS PERIGOS DA OBEDIÊNCIA: DIÁLOGO ENTRE HANNAH ARENDT E STANLEY MILGRAM
• OS PERIGOS E OS USOS TÁTICOS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE MEDIANTE ANÁLISE DA PAUTA DA MOBILIDADE URBANA (TARIFA ZERO ? BH)
• Os poderes do cidadão brasileiro contidos na legislação vigente
• Os Pressupostos filosóficos da idéia de justiça na história da filosofia: contribuições para o ensino jurídico
• Os princípios constitucionais tributários
• OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: A DIGNIDADE E A RELIGIÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
• Os princípios do direito do trabalho: uma visão do ordenamento jurídico como um sistema dinâmico e justo
• Os princípios jurídicos em Robert Alexy
• Os problemas da pesquisa com seres humanos nas sociedades subdesenvolvidas: contributos de Miguel Reale para examinar as obrigações éticas
• OS REFLEXOS DA PROBLEMATIZAÇÃO DA RAZÃO NA RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL
• Os requisitos para a construção da jurisprudência no processo civil brasileiro
• OS RESTOS DA DOMINAÇAO RELIGIOSA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
• Os simbolos religiosos no espaço público
• Os tempos do Direito: ensaio para uma (macro) filosofia da história
• Os Tribunais nas democracias contemporâneas - uma análise à luz da judicialização da política
• Oscar Correas e a Crítica à Norma Fundante como Princípio de Validade e Eficácia do Discurso Jurídico
• Oscar dAlva e Souza Filho
• Osvaldo Estrela Viegaz
• Osvaldo Ferreira de Melo
• Osvaldo Oliveira Araújo Firmo
• Oswaldo Akamine Junior
• Oswaldo Ponce Álvares
• Othon de Azevedo Lopes
• Otimização de Princípios, Sepração de Poderes e Segurança Jurídica: O conflito entre princípio e regra
• Otávio Perricelli Contador
• Otávio Souza e Rocha Dias Maciel
• Outramente: o direito interpelado pelo rosto do outro
• Outramente: o direito interperlado pelo rosto do outro
• Ozeas da Silva Nunes
• Pablo Alves de Oliveira
• Pablo Andrez Pinheiro Gubert
• Pablo Angelo Sanges Ghetti
• Pablo Antonio Lago
• Pablo Biondi
• Pablo Castro Miozzo
• Pablo Ricardo de Lima Falcão
• Pablo Viana Pacheco
• Paideia Jurídica: uma reflexão sobre a Educação em Direitos Humanos-Fundamentais
• Paideia, Direito e Ética: uma reflexão jusfilosófica da Educação em Direitos Humanos-Fundamentais,
• Paixão, razão e natureza (investigação sobre o discurso normativo
• Palavras Alagadas e o Direito à Fala e à Escuta: uma reflexão sobre os impactos da Usina Hidrelétrica de Itaipu, o acesso à justia e o racismo contra os Avá-Guarani no oeste do Paraná
• PANDEMIA COMO GUERRA CIVIL NO BRASIL: a despolitização da cidadania e politização da vida a partir de Giorgio Agamben
• Pandemia e fraternidade: a resposta comunitária oferecida pela agenda da ONU 2030, uma agenda para o século XXI construindo a agenda 2045
• Pandemia, biopolítica, necropolítica e crise do Estado Democrático de Direito no Brasil
• Pandemia, Direito e Solidariedade: O Que Diria Calmon?
• Paola Durso Angelucci
• Papel da ideologia no preenchimento das lacunas no direito
• PARA A CONSTRUÇÃO DE "UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA"; A INTERPRETAÇÀO DO ARTIGO 3, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 À LUZ DO ENFOQUE DAS CAPACIDADES DE MARTHA NUSSBAUM
• Para a democracia : soberania, transição e rastro na ação de descumprimento de preceito fundamental n. 153
• Para além da dogmática: a imaginação narrativa no ensino juridico
• Para além da ilusão: uma análise sobre o direito à democracia
• Para além do dito: A emersão dos direitos humanos em Lévinas
• Para além do sangue e do solo: Aquisição e atribuição da nacionalidade nas utopias do século XIX
• Para Compreensão dos Direitos Humanos no Século XXI a partir da crítica do jovem Marx
• Para quem serve a justiça no Brasil
• Para salvar a liberdade através da solidariedade: a justiça como real-liberdade-para-todos proposta por Philippe Van Parijs
• Para um modelo penal não moderno: elementos de uma teoria latino-americana do conflito social
• Para uma crítica da legalidade no Brasil contemporâneo
• PARA UMA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA ADEQUADA ÀS PRISÕES CAUTELARES: DIREITO, LINGUAGEM E DECISÃO
• Para uma teoria dialética do Direito. Um estudo da obra do professor Roberto Lyra Filho
• PARA UMA TEORIA DO DIREITO DOS COMUNS: CRÍTICA DO PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO E PROPOSIÇÕES A PARTIR DE ALAIN BADIOU
• Paradoxos da Encarnação: por uma Radicalização Democrática da Teologia Política
• Parlamento do Mercosul : sobre a necessidade da definição de pressupostos e da adoção de procedimentos para sua criação
• Partidismo, discurso de ódio e liberdade de expressão
• Partidismo, discursos de ódio e liberdade de expressão
• Partilha administrativa do sensível: entre fatos, provas e prognoses administrativas
• Parâmetros do Direito Ambiental: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
• PARÂMETROS PARA JUSTICIABILIDADE DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE: o caso do Estado do Pará.
• Parâmetros para o conceito de legitimidade do ordenamento jurídico
• Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen : crítica à teoria pura em prol de um libertário saber jurídico.
• Passeio de Dworkin na cracolândia: uma análise do direito à moradia no centro de São Paulo
• Paternalismo jurídico na constituição de 1988: A autonomia individual contra o autoritarismo estatal
• Patricia Carvalho Reis
• Patricia Graeff
• Patricia Medianeira Mino Ferrari
• Patriotism as Freedom and the Law: Hegel as Read by Robespierre
• Patriotismo: entre a Filosofia do Direito de Hegel e a Revolução Francesa
• Patrícia Adriani Hoch
• Patrícia Costa da Silva Baehr
• Patrícia do Couto Villela
• Patrícia Marla Farias Lima Machado
• Paul Ricoeur, leitor de Ralws: Filosofia da Religião e o Sentido da Justiça
• Paula Elias
• Paula Fernandes Lopes
• Paula Maria Nasser Cury
• Paula Michelle de Oliveira Assumpção
• Paula Varjão Cruz
• Paulo Antoine Pereira Younes
• Paulo Augusto Duarte Firmino
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• Paulo César Pinto de Oliveira
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• Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
• Paulo Francisco de Oliveira
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• PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
• Paulo Henriques da Fonseca
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• PAZ TRIBUTÁRIA ENTRE AS NAÇÕES - Teoria da aproximação tributária
• Pedro Alexandre Matsuo Martins da Silva
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• Pedro Pulzzatto Peruzzo
• Pedro Reinaldo Campanini
• Pedro Ribeiro Nogueira
• Pedro Rui da Fontoura Porto
• Pedro Savi Neto
• Pedro Victor Antunes Guerra
• Pela Fundamentação Substancial da Norma Jurídica: Elementos para uma abordagem transdisciplinar do direito positivo
• Pela proteção do pacto fraterno previdenciário
• Pela reconstrução epistemológica do direito à informação: um estudo metainformacional da \"opinio juris\" brasileira contemporânea
• Pelo direito de existir além das barreiras patologizantes: a experiência das pessoas trans em uma perspectiva argumentativa.
• Pena privada de liberdade: uma forma terminal de exclusão
• Pensamento decolonial no Coachella 2018: o discurso na performance de Beyoncé
• PENSAR COM CONCEITOS, DIREITOS HUMANOS E FILOSOFIA DA CIÊNCIA.
• Person, Property and Contract: A critical dialogue with Hegel from Marx
• Personalidade contra o meio: sobre a natureza de indivíduo, pessoa e personalidade como direito
• Personalismo e Direitos Humanos
• Personalismo Juridico desde el Jusnaturalismo Histórico
• Perspectiva constitucional dos métodos privados de resolução de conflitos
• Perspectivas críticas de uma reflexão acerca da teoria moderna do direito.
• Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao consentimento prévio
• Perspectivas do Princípio Constitucional da Dignidade Humana frente às terapias com células-tronco
• Perspectivas para o direito e a cidadania: um diálogo com Umberto Cerroni.
• Perspectivas sobre a soberania em Carl Schmitt, Michel Foucault e Giorgio Agamben
• Perversões. Estratégias de dominação do novo ciclo autoritário
• Pesquisas em Filosofia do Direito e História da Filosofia (Quaesitionis Coetus)
• Pesquisas envolvendo seres humanos: fundamentos éticos e jurídicos da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde
• Pesquisas jurídicas espinosistas: contribuições epistemológicas
• Pessoa com autismo e direito brasileiro: uma contradição com síntese?
• Pessoa deliberativa, gênese do direito e imputação: sobre o conceito de pessoa requerido pela teoria do discurso do direito.
• PESSOA E ESTADO: FUNDAMENTOS DA QUESTÃO SOCIAL A PARTIR DA ANTROPOLOGIA PERSONALISTA
• Phellipe Bargieri Boy Massaro Marran
• Philippe Andre Rocha Gail
• Philosophical Hermeneutics, Legal Argumentation and the Natural Law Tradition
• Phishing e Engenharia Social: entre a criminalização e a utilização de meios sociais de proteção
• Physician-Assisted Suicide, the Right to Die, and Misconceptions About Life
• Phénoménologie des migrations: un langage hors territoire - Sur le droit universel à l'éducation
• Piterson Balmat Gonçalves
• Pixo e direito: experiências urbanas para a construção de um direito emancipatório
• Planejamento familiar brasileiro: a atuação do Estado na construção de uma sociedade inclusiva e a participação social na promoção do bem comum
• Plauto Faraco de Azevedo
• Plea bargaining: análise desde a filosofia da pena
• Pluralismo jurídico e ensino do direito: análise do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense à luz de Paulo Freire
• PLURALISMO JURÍDICO E ESTADO PLURINACIONAL: Uma análise decolonial do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
• Pluralismo jurídico, ética da libertação e a construção de uma nova cidadania
• Pluralismo político e jurisdição constitucional : o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo
• Pluralismo, democracia e direitos fundamentais: legislação, racionalidade emancipatória e soberania popular
• Plínio Pacheco Clementino de Oliveira
• Plínio Saraiva Melgaré
• Pode Dizer ou Não? Discurso de Ódio, Liberdade de Expressão e a Democracia Liberal Igualitária
• Pode o estado exigir resultados na colaboração premiada? Intersecções entre justiça penal negociada, princípio da culpabilidade e teoria do delito
• Poder Constituinte em Hannah Arendt
• PODER DE FATO E PODER DE DIREITO NO EXERCÍCIO DA SOBERANIA POPULAR: DA VONTADE GERAL COMO CONDIÇÃO PARA A INSTAURAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
• Poder e legitimidade no pensamento de Hannah Arendt
• Poder e norma: Michel Foucault e a aplicação do direito
• Poder em Foucault e jurisdição: o paradoxo da pretensão de pacificação de conflitos na sociedade
• Poder Judiciário como última arena de debate político no republicanismo de Philip Pettit
• Poder Judiciário: Espaço Público de integração entre Direito e Política através dos Movimentos Sociais na Cidade do Rio de Janeiro.
• Poder Judiciário: Moral, mínimo ético e direito
• Poder jurídico e Violência Simbólica
• Poder local: participação popular como forma de inclusão da minoria negra no Município de Cruz Alota (RS)
• Poder normativo das decisões do Tribunal Superior Eleitoral nos casos de elegibilidade e de inelegibilidade na esfera das eleições municipais e sua discricionariedade
• Poder normativo do mandado de injunção - a necessidade de sua concretização pela jurisdição constitucional
• Poder y sujeción em la producción capitalista: los fundamentos de la relación de poder entre capital y trabajo y la subordinación en el contexto de la mundialización
• Poderes jurisdicionais do juiz no processo civil
• PODERÁ O DIREITO SER INCLUSIVO? O SUJEITO DE DIREITO E A PRODUÇÃO JURÍDICA DE SUJEITOS MARGINAIS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v78p179
• Polifonia nas boas práticas de compliance anticorrupção.
• Polifonia, narrativa e processo: as múltiplas vozes no Supremo Tribunal Federal
• Political economy of smart cities and the human rights: from corporative technocracy to sensibility
• Pollianna Santos Prates
• Polyana Washington de Paiva Jeha
• Política e direito na filosofia convergente de Norberto Bobbio
• Política e Tragédia: arquétipos da exclusão no liberalismo político rawlsiano
• Política sobre a via e a morte no Brasil; ética, direito e soberania à luz do paradigma imunitário
• POLÍTICA, JUSTIÇA E CAPITALISMO: ELEMENTOS PARA UMA CRÍTICA DA TEORIA DE AXEL HONNETH
• Políticas da performatividade: a experiência da Praia da Estação em Belo Horizonte e a afirmação de um direito menor
• Políticas de Riobaldo: a justiça jagunça e suas máquinas de guerra
• Políticas Neoliberais e Desenvolvimento Sustentável: um cenário de dificuldades para o século XXI.
• POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO CRIMINAL E DE PROTEÇÃO DE DIREITOS: O PROGRAMA DE FOMENTO ÀS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA BRASILEIRO
• Políticas Públicas de Saúde como mecanismo de diminuição das desigualdades sociais: análise crítica a partir de Amartya Sen
• POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA MIGRANTES E REFUGIADOS NA CIDADE DE MANAUS ( 2018 - 2019)
• Políticas Públicas em Saúde Mental no Brasil na perspectiva do biodireito: as experiências dos estados de Minas Gerais e São Paulo sob a égide da lei n. 10.216/2001 e suas implicações
• Políticas Públicas, Ações Afirmativas e a Efetivação dos Direitos Humanos.
• Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
• Ponderação, argumentação, racionalidade : análise das críticas ao pensamento de Robert Alexy no Brasil
• PONDERAÇÃO, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE: POSTULADOS, NÃO PRINCÍPIOS
• Por onde anda o Bem Comum? a Fraternidade como instrumento de efetividade do Bem Comum
• Por que a essência não chegou ao conceito
• Por que nos unimos a grupos ideológicos? : explicações evolucionistas para as discordâncias políticas
• POR QUE OBEDECER A LEIS INJUSTAS? ? UM ESTUDO SOBRE A OBEDIÊNCIA EM THOMAS HOBBES E JOHN RAWLS
• POR QUE REPENSAR O HUMANO? A biopolítica, o biopoder e o Direito
• Por um Conceito Jurídico de Família na Contemporaneidade.
• Por um constitucionalismo úmido: uma revisitação da teoria do poder constituinte
• Por um diálogo entre liberdade religiosa e o direito das famílias
• Por um Novo Marco Legal das Relações Entre Estado s Terceiro Setor: Legitimidade e Regulação no Estado Democrático de Direito
• Por uma cidade sensível ao diferente. Pensando políticas públicas desde uma simbiose entre o direito à cidade e direito à diferença
• Por uma desobediência não-civil: resistências desobedientes não institucionais para além do direito
• POR UMA ERÓTICA JURÍDICA: CONTRADIÇÕES, DIÁLOGOS E PERSPECTIVAS ENTRE DIREITO E EMOÇÃO
• Por uma erótica jurídica: contradições, diálogos e perspectivas entre direito e emoção.
• Por uma fenomenologia analítica no (e)laborar jurídico do meio ambiente
• POR UMA FENOMENOLOGIA ANALÍTICA NO (E)LABORAR JURÍDICO DO MEIO AMBIENTE
• Por uma fundamentação democrática: a diferença entre decidir e escolher
• Por uma Genealogia da Justiça Trágica: O Direito e a Justiça na Idade Trágica dos Gregos a partir do Perspectivismo de Friedrich Nietzsche
• Por uma nova teoria das fontes: da diferença ontológica entre fonte normativa e norma jurídica
• Por uma Teoria da Decisão Judicial: a discricionaridade decisória e a busca por respostas constitucionalmente adequadas
• Por uma teoria feminista da justiça : da instabilidade do sujeito do feminismo à reconstrução normativa da democracia em Nancy Fraser
• POR UMA UNIVERSALIDADE DIALÓGICA E ANALÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS: SUPERANDO OS IMPASSES DO UNIVERSALISMO E DO RELATIVISMO ABSOLUTOS
• Pornografia e Política
• Porque o futuro precisa do direito
• Positivismo e Não positivismo: concepções teóricas e distinções práticas
• Positivismo inclusivo e discricionariedade adjudicatória: a segurança jurídica por via de precedentes judiciais íntegros e democráticos
• Positivismo jurídico e não-positivismo jurídico: concepções teóricas e distinções práticas
• Positivismo Jurídico e O Processo de Kafka como Literatura Menor
• Positivismo Jurídico e O Processo de Kafka como Literatura Menor
• POSITIVISMO JURÍDICO INCLUSIVO E MORALIDADE INSTITUCIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O CONTEXTO BRASILEIRO
• Positivismo Jurídico, Hermenêutica e História
• Positivismo Jurídico, Hermenêutica e História: a contribuição do conceito interpretativo de Direito de Dworkin e da História dos Conceitos de Koselleck como eixo de reconstrução do positivismo jurídico contemporâneo
• Positivismo Normativo e o Debate que Importa
• Positivismo x Não-Positivismo: O debate sobre a natureza do conceito de Direito
• Possibilidade de aplicação das teorias dialógicas no ordenamento brasileiro: um estudo sobre a inconstitucionalidade por omissão
• POSSIBILIDADE DE UMA ESTÉTICA JURÍDICO-POLÍTICA
• Possibilidades e limites da contribuição do Direito para a construção de uma sociedade mais justa e democrática
• Possibilidades e limites de ressignificação da categoria cidadania a partir do multiculturalismo de Wil Kymlicka, Charles Taylor e Jurgen Habermas
• Possíveis elos entre a filosofia de Espinosa e o direito à morte digna
• Postpositivismo, Dogmática y Derecho Tributario: La Concepción Funcional del Tributo y la Legitimidad del Poder Tributario.
• Pragmatismo como suporte filosófico à justiça penal negociada.
• Pragmatismo e Raciocínio Abdutivo: A contribuição de Charles Sanders Peirce para o Direito
• Pragmatismo Jurídico e liberalismo
• PRAGMATISMO, DECISÃO E EFETIVIDADE
• Pragmatismo, Princípios e Interpretação: a (des)classificação do Positivismo Jurídico Inclusivo em Jules L. Coleman
• Pragmática Cultural da Justiça
• PRECEDENTES E DECISÕES (POTENCIALMENTE) VINCULANTES: OBRIGATORIEDADE RACIONAL E OBRIGATORIEDADE FORMAL NA LEI PROCESSUAL
• Precedentes Judiciais: Um Caminho para a Concretização da Justiça Equitativa Através de Decisões Coerentes??
• Precisamos falar de uma consciência de raça branca? O discurso da neutralidade, a consciência de raça e a experiência norte americana
• PRERROGATIVAS PARLAMENTARES NO SUPREMO: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES CAUTELARES NºS 4039 E 4327 A PARTIR DA RETÓRICA ANALÍTICA
• PRESSUPOSTOS A RENOVAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
• Pressupostos de uma cosmovisão humanista na constitutividade do "homo juridicus" contemporâneo
• PRESSUPOSTOS EPISTÊMICOS PARA UMA TEORIA ONTOLÓGICA DO DIREITO: EM BUSCA DA VERDADE E DO REAL NA TOTALIDADE JURÍDICA MATERIAL
• Pressupostos filosóficos para o estudo do direito como fenômeno cultural
• Pressupostos Processuais: uma Proposta de Revisão Metológica
• Prevalência de Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres, entre Pessoas com Deficiência em Rio Branco/AC
• Prevenção Geral e limites da pena privativa de liberdade
• Prevenção Geral Positiva: Análise crítica dos fundamentos das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer
• Previdência social e os limites da análise econômica: uma contribuição crítica
• Previsibilidade das Decisões Judiciais e a Reforma do Judiciário
• PRIMEIROS APONTAMENTOS DA ALQUIMIA DAS LEIS EM PLATÃO
• Primitivism & Modernity: Policies for Critical Rationality in Brazil
• Principios constitucionales fundamentales: una propuesta crítica de legitimación a la luz de la filosofía del derecho, en el marco de la modernidad
• Principios da Dignidade Humana e a Proteção da Filiação no Instinto da Guarda dos Filhos
• Princípio Constitucional da Proporcionalidade: sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
• Princípio da ampla defesa e efetividade no processo civil brasileiro
• Princípio da Juridicidade: uma releitura da estrita legalidade administrativa no pensamento jurídico contemporâneo
• PRINCÍPIO DA MORALIDADE INSTITUCIONAL: CONCEITO, APLICABILIDADE E CONTROLE
• Princípio da Proporcionalidade: Questionamentos sobre sua Consistência e Riscos do Uso Retórico pelo STF
• PRINCÍPIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DEFENSORIA PÚBLICA: REFLEXÕES DESTACADAS
• Princípio intergeracional: Conceito, Fundamentos e Amplitude
• Princípios Constitucionais Fundamentais: Uma Justificação Filosofico-Político-Jurídica
• Princípios de jurisdição e os poderes de eqüidade do juiz no processo civil brasileiro
• PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL:o Direito Previdenciário no Brasil sob o enfoque da Teoria da Justiça de Aristóteles.
• PRINCÍPIOS DO DIREITO
• PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO NO MERCOSUL
• Princípios jurídicos fundamentais e normatividade originária: o ser do princípio jurídico a partir da fenomenologia hermenêutica de Martin Heidegger
• Princípios jurídicos na ciência do direito brasileiro contemporâneo: valores fundados na razão, normas de colmatação, mandamentos nucleares do sistema e mandamentos de otimização
• Princípios limitadores da prevenção especial positiva da pena privativa de liberdade
• Princípios, limites da ponderação e argumentação jurídica na obra de Robert Alexy
• Priscila Arnoni Sá
• Priscila Cardoso Werner
• Priscila Faria Maia
• Priscilla Lundstedt Rocha
• Priscilla Maciel de Menezes Silva
• Priscilla Soares de Oliveira
• Prisão Preventiva, Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais, Ativismo Judicial e Respeito aos Precedentes: Estudo de Casos do Superior Tribunal de Justiça
• Privacidade e autonomia na era de Big Data
• Privacidade e Dignidade Humana: o percurso de um direito em risco na sociedade digital
• Problemas Capitais na Filosofia do Direito
• Problemas da teoria das fontes do direito à luz da ideia de direito como integridade de Ronald Dworkin
• Problemas de validade da lei de anistia brasileira
• Problemas estruturais do judiciário : por um processo civil factível
• PROBLEMATIZAÇÃO NO ESTUDO DA FILOSOFIA DO DIREITO
• Processo (de conhecimento): da técnica à ontologia
• Processo civil e filosofia: o formalismo-valorativo como a concretização de uma teoria filosófica da democracia
• Processo Coletivo e Superação do Modelo Individualista
• Processo democrático: uma análise do processo como condição de possibilidade para respostas constitucionalmente adequadas a partir da Crítica Hermenêutica do Direito
• Processo e tecnicismo: o papel da hermenêutica fenomenológica na mediação de conflitos
• Processo e valor da pessoa humana - a finalidade do processo nas lições de Miguel Reale
• Processo e(m) narrativa: ensaio sobre a verdade e outras ficções jurídicas
• Processo eleitoral justo em Ralws: análise da relação entre liberdade, dinheiro e igualdade na disputa política.
• Processo Fraterno e Direito do Agronegócio
• Processo Penal de Exceção
• PROCESSO PENAL E CATÁSTROFE: ENTRE AS ILUSÕES DA RAZÃO PUNITIVA E AS IMAGENS UTÓPICAS ABOLICIONISTAS
• Produção do Direito e Conhecimento da lei a luz da Participação popular e sob o impacto da Tecnologia da Informação
• Produção do Direito e Conhecimento da lei a luz da Participação popular e sob o impacto da Tecnologia da Informação,
• Produção do Direito e conhecimento da luz à lei da participação popular e sob o impacto da tecnologia da informação
• Prof Dr. Lenio Luiz Streck
• Prof Dr. Oswaldo Giacoia Junior
• Prof. Dr. Adrualdo de Lima Catão
• Prof. Dr. Agemir Bavaresco
• Prof. Dr. André Karam Trindade
• Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra
• Prof. Dr. Elve Miguel Cenci
• Prof. Dr. Frederico Antonio Lima de Oliveira
• Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho
• Prof. Dr. Guilherme Assis de Almeida
• Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior
• Prof. Dr. Juliano Zaiden Benvindo
• Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
• Prof. Dr. Marcelo de Araújo
• Prof. Dr. Roberto Armando Ramos de Aguiar
• Prof. Dr. Rogerio Gesta Leal
• Prof. Dr. Silvio Luiz de Almeida
• Profa Dra. MARGARETH ANNE LEISTER
• Profa. Maria Helena Diniz
• Professor Doutor José Marcos Miné Vanzella
• PROFISSIONAL DE COMPETIÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO
• Profª Drª Jeanine Nicolazzi Phillippi
• Profª Drª Maria Constança Peres Pissarra
• Profª. Drª. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
• Programa universidade para todos - PROUNI: A função social do direito no ingresso ao ensino superior
• Projeto Genoma Humano e respeito à pessoa: contribuição da hermenêutica heideggeriana para um adequado aconselhamento genético
• Propriedade e consentimento: as contribuições de John Locke para o direito moderno
• PROPRIEDADE INTELECTUAL ENTRE EXPERIÊNCIA E RAZÃO: A FUNDAMENTAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS BENS IMATERIAIS À LUZ DA DOUTRINA DO DIREITO DE IMMANUEL KANT
• Propriedade Produtiva: "Conceitos e Controvérsias"
• Prostituição no Brasil: Um estudo sobre o reconhecimento da profissão
• PROVIMENTOS JURISDICIONAIS VINCULANTES NO BRASIL: UMA LEITURA DESDE A FILOSOFIA DA LINGUAGEM
• Pryscilla Gomes Matias
• Pré-compreensão, linguagem e dialética: a tridimensionalidade da hermenêutica decisional
• Punir para Mantener: ética del lenguaje y estética punitiva en la disciplina normativa de la sociedad de classes
• Purismo, Tridimensionalismo e Linguagem no Direito: Delineamentos para uma teoria semiótica da norma jurídica
• Purposes in Law and in Life: An Experimental Investigation of Purpose Attribution
• Pérsio Henrique Barroso
• Pós doutor Lafayette Pozzolli
• Qual conceito de pessoa para uma teoria discursiva do Direito?
• Qual o limite da função atípica de legislar do Poder Judiciário? O efeito backlash e construção da proteção de direitos fundamentais na Jurisprudência do STF.
• Quando a regra é clara, mas claramente injusta: a experiência do Supremo Tribunal Federal com a derrotabilidade das normas jurídicas
• Quando o Direito deve ser íntegro: A prática judiciária do Supremo Tribunal Federal à luz de Dworkin
• Quando o extravio é crise : emergência e invisibilidade de um novo sujeito na educação jurídica
• Quanto custa o conhecimento tradicional? - Análise das regras de acesso e de repartição de benefícios no Brasil
• QUANTO VALE A CULTURA? ; Uma análise jurídico empírica do adimplemento dos direitos culturais pelas unidades federativas do Brasil
• Queda Tendencial da Taxa de Lucro, Forma Política e Forma Jurídica
• QUEM DIZ HUMANIDADE MENTE: Carl Schmitt crítico da modernidade
• Questão Criminal: sobre a legitimidade e os limites do poder punitivo
• Quid jus? : investigação sobre o a-fundamento ideológico da filosofia moderna do direito
• Quién és loco? Una Crítica del juspositivismo en Machado de Assis
• RACIOCINANDO PELO DIÁLOGO: UMA ANÁLISE DO CONTRADITÓRIO JUDICIAL CONTEMPORÂNEO A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA E DAS CIÊNCIAS COGNITIVAS
• Raciocínio e Argumentação jurídicos e a Dicotomia "Descoberta versus Justificação: compreensão, cognição e a comunicação em Bernard Lonergan como via para pensar a questão do solipsismo
• Racionalidade da decisão judicial diante dos casos difíceis - releitura do princípio da motivação das decisões judiciais à luz do pós-positivismo
• Racionalidade e Senso de Justiça na Decisão Judicial
• Racionalidade jurídica e tributação
• Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
• Racionalidade, Valor e Teorias do Direito: das raízes humeanas do positivismo jurídico à racionalidade histórico-expressiva do
• Rafael Almeida Jatahy Ferreira
• Rafael Barasuol Mallmann
• Rafael Bezerra de Souza Moreira
• Rafael Caetano Cherobin
• Rafael Caiado Amaral
• Rafael Casais Neto
• Rafael Cataneo Becker
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• Rafael dos Reis Aguiar
• Rafael Faria Basile
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• Rafael Giorgio Dalla Barba
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• Rafael Lima Sakr
• Rafael Luiz Feliciano da Costa Schincariol
• Rafael Mafei Rabelo Queiroz
• Rafael Martins
• Rafael Martins de Oliveira Mendes Gomes
• Rafael Martins Estorilio
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• Rafael Tomaz de Oliveira
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• Ragner Limongeli Vianna
• Raimundo Bezerra Falcao
• Raimundo Evandro Ximenes Martins
• Rainer Grigolo de Oliveira Alves
• Ramiro Corrêa Júnior
• Ramiro Gomes von Saltiel
• Ramon Mapa da Silva
• Raniel Fernandes de Ávila
• Ransomware e cibersegurança: a informação ameaçada por ataques a dados
• Ranulfo Figueiredo Campos Júnior
• Raoni Macedo Bielschowsky
• Raphael Boldt de Carvalho
• Raphael Da Rocha Rodrigues Ferreira
• Raphaela SantAna Batista Toledo
• Rapsódia sobre um tema de povo
• Raquel Elena Rinaldi Maciel
• Raquel Lima Scalcon
• Raquel Páscoa da Veiga Frade Santana
• Raul Bradley da Cunha
• Raul Carneiro Nepomuceno
• Rawls e a desobediência civil
• Rawls e a educação: um olhar para o modelo da educação moçambicana à luz da teoria da justiça de John Rawls
• Rawls e o hate speech político: uma análise crítica dos limites à liberdade de expressão política na concepção de justiça de John Rawls
• Rawls, a concepção de ser humano e os fundamentos dos direitos do homem
• Rayana Pereira Sotão Arraes
• Razoabilidade e Discricionariedade: O Espaço Fluído da Decisão Judicial
• Razão de Estado e Razão Governamental: um estudo a partir da analítica do poder em Michel Foucault
• Razão de Estado, Democracia de Emergência e Segurança na guerra contra o terrorismo
• Razão e Justificação: análise do Habeas Corpus 126.292/SP
• Razão e sociedade: a fundamentação do direito e da moral em Platão
• Razão política securitária: a arte de governar por razões de segurança
• RAZÃO PRÁTICA E ALTERIDADE: A TEORIA DA LEI NATURAL À LUZ DA ÉTICA DA FRATERNIDADE
• Razão Prática e o Bem Humano Básico do Casamento: Lei Natural, Bem Comum e Direito
• Razão prática, justificação da autoridade e conflito político
• Razão, Poder, Erro e Justiça: Comentário ao Livro I da República valorizando o contexto narrativo dos Σωκρατικοί Λόγοι
• Razón práctica y argumentación jurídica en Robert Alexy. La tesis del caso especial
• RAZÕES DE PUNIR E AS LACUNAS NO RETRIBUTIVISMO
• Razões Religiosas na Esfera Pública Brasileira
• Raízes integralistas da Teoria Tridimensional do Direito: História das ideias de Miguel Reale (1933-1953)
• Raízes kantianas do conceito de dignidade da pessoa humana: suas potencialidades e limites no horizonte dos Direitos Humanos e do Direito Constitucional brasileiro
• Realismo Juridico de Benjamin N. Cardozo como uma Possibilidade de Interpretação das Decisões da Justiça do Trabalho, Acerca da Tutela de Proteção contra o Trabalho Análogo à Condição de Escravo
• Realismo Jurídico
• Realismo Jurídico Clássico: A Existência do Direito Natural como Pressuposto Necessário à Fundamentação dos Direitos Humanos
• Realismo Jurídico Escandinavo e a noção de ponto de vista interno
• Realismo Jurídico Norte-Americano: Uma contribuição para o ensino jurídico.
• Realismo jurídico: uma resposta para o conceito de Direito
• Reason, Respect, and the Law: Bernard Williams and Legal Normativity
• Reason-Giving as an Act of Recognition
• Rebeca Fernandes Dias
• Recepción y usos del pensamiento de Michel Villey en el sur de Brasil: Su presencia en textos académicos de posgrado en el Estado de Rio Grande do Sul
• Recherches sur la justification de l'application du droit étranger chez les Anglo-Américains et leurs antécédents Hollandais (avec préface de François Rigaux)
• Reconhecimento constitucional: desafios à cidadania brasileira no Estado Democrático de Direito
• Reconhecimento dos animais
• RECONHECIMENTO E AFETO NA ESFERA FAMILIAR: EXPERIÊNCIAS FAMILIARES NUMA FAVELA CARIOCA
• Reconhecimento e democracia cooperativa: investigações filosóficas a partir do pensamento de Axel Honneth
• Reconhecimento e feminismos: a luta pela efetividade dos direitos das mulheres
• Reconhecimento, recognição e o paradoxo evolutivo do direito
• Recursos genéticos e desenvolvimento: os desafios furtadiano e gramsciano.
• Rede das Américas e Caribe para Tolerância e Solidariedade (antiga Rede UNESCO)
• REDEMOINHOS NA TRAMA DE OS DEMÔNIOS DE LOUDUN, DE ALDOUS HUXLEY: ESTUDO SOBRE VERDADE, FICÇÃO, JUSTIÇA
• Redes sociais na participação democrática: desafios contemporâneos na efetivação dos direitos do e-cidadão.
• REFLETINDO SOBRE AS BASES DO CONCEITO TRADICIONAL DE SISTEMA JURÍDICO E PROPONDO UMA NOVA CONCEPÇÃO DAS BASES DO SISTEMA JURÍDICO A PARTIR DA LIÇÃO DE TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR.
• REFLEXOS DA ÉTICA PÓS-MODERNA NA PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO À IMAGEM
• Reflexão Crítica sobre o Sentido do Direito: a Construção do Direito e da Justiça na Modernidade Iluminista. Revalidado na Universidade Federal do Paraná (UFPR)
• REFLEXÃO ÉTICA SOBRE O DISCURSO JURÍDICO DA LAICIDADE: LIMITES E DESAFIOS
• Reflexões sobre a concepção maquiaveliana de Liberdade, sua corrupção e sua restauração
• Reflexões sobre a desobediência civil: análise sobre a sua formação conceitual para o exercício legítimo do direito de contestação
• Reflexões sobre a Justiça Ecológica e sua Importância Acerca do Direito das Águas
• Reflexões sobre a solidão e a realidade virtual como arquétipo de uma nova sociedade
• Reflexões sobre as teorias da soberania e análise da ordem constitucional brasileira
• Reflexões sobre Biopolítica: Subjetivação, Vida Nua e Formas de Vida
• Reflexões sobre o não-dito enquanto decisão judicial
• Reflexões sobre os direitos humanos: direito à vida
• Reflexões sobre política e cidadania a partir das perspectivas de Michel Foucault e Pierre Bourdieu
• Reforma Gibelina: o Concílio Vaticano II à luz da filosofia do Estado e da filosofia da cultura
• Reformulação do discurso dogmático do direito administrativo: análise a partir da incidência do discurso teórico prescritivo pós-positivista.
• Regenaldo Rodrigues da Costa
• Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionais
• Regimes regulatórios transnacionais e crise constitucional: O Pluralismo jurídico como subsídio para um constitucionalismo reflexivo.
• Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz
• Regina Consuelo Ferreira
• Regina Maria Carpentieri Monteiro
• Reginaldo Cesar Pinheiro
• Reginaldo Melhado
• Regis Cardoso
• Regras como argumentos: uma análise lógica,
• Regras e principios: uma discussão dos argumentos de Hart e Dworkin.
• Regulação pela definição de padrões tecnológicos na governança da Internet
• Reificação e historicidade: uma proposta de contrapublicidade histórico-reconstrutiva a serviço do direito de transexuais em cárcere
• Reificação: Uma categoria reformulada pela Teoria Crítica?
• Reinaldo Henrique Gajardo Mileo
• Reinaldo Mendes de Assis
• Reinterpretando o direito de propriedade e o estado mínimo: uma crítica lockeana à proposta libertária de Robert Nozick
• Rejane Justen Ramborger
• Relacionalidade e autonomia privada: o princípio da autonomia privada na pós-modernidade
• Relação entre Direito Internacional e Direito Interno à Luz da Teoria do Sistema Político de David Easton.
• Relação Teoria e Prática na Formação Jurídica
• Relações do Campo de Concentração e Violência no Contemporâneo - Política, Direito e Exceção em Giorgio Agamben
• Relações entre Estado e Direito em um Estado Democrático de Direito
• Relectio C. Novit De Iudiciis
• RELEITURAS DA ANTROPOLOGIA PARA A INCLUSÃO SOCIAL POSITIVA DOS POVOS MINORITÁRIOS
• Religiosidade, Cultura e Direito: Do percurso da transcendência e da liberdade ao patrimônio cultural ocidental.
• Religious Freedom and Constitutional Elements at the Social-Political Integration Process: A Theoretical-Methodological Approach
• Renan Guedes Sobreira
• Renan Lucas Dutra Urban
• Renan Melo de Sousa
• Renan Victor Boy Bacelar
• Renan Zucchi
• Renata Andrade Gomes
• Renata Cristina Muller
• Renata da Rocha
• Renata de Oliveira Ferraz
• Renata Helena Pimenta Gil
• Renata Moura Gonçalves
• Renata Pacheco Duarte
• Renata Rodrigues Ramos
• Renata Theophilo da Costa Moura
• Renato Alves Ribeiro Neto
• Renato Amaral Braga da Rocha
• Renato Braz Mehanna Khamis
• Renato Chagas Machado
• Renato Chaves Ferreira
• Renato César Cardoso
• Renato de Abreu Barcelos
• Renato de Almeida Freitas Jr
• Renato Duarte Fonseca
• Renato Gomes Corrêa
• Renato Silva de Amorim
• RENDIMENTO UNIVERSAL GARANTIDO E CENTRALIDADE DO TRABALHO: de uma política compensatória a uma política pública efetiva na direção de um Direito Humano ao trabalho à luz da Teoria Crítica
• Renon Pessoa Fonseca
• René Bernardes de Souza Júnior
• Renê Chiquetti Rodrigues
• Repensando a dogmática penal à luz do pós-positivismo: desafios e possibilidades de uma teoria principiológica do Direito Penal
• Repensando as Sanções - Uma análise interdisciplinar do fenômeno positivo
• Repensando as sanções : uma análise interdisciplinar do fenômeno punitivo
• Representações sociais e decisão judicial
• Repressão, regulação e juspositivismos: a Constituição Federal Brasileira de 1988 e o Estado de Coisas Inconstitucional
• Reprodução assistida: da reflexão ética à legislação
• Reprodução Humana Assistida post mortem: Desafios Éticos e Jurídicos
• Reputação-As interpretações dos sujeitos organizacionais e coletivo em um contexto normativo de transição o capitalismo material para o cognitivo em rede
• Resenha de 'ENTRE LIMITE E FUNDAMENTO. Os Migrantes e a Europa das lógicas incompatíveis'
• Resenha de 'TECNOLOGIAS 'MORAIS' EMERGENTES E OS DESAFIOS ÉTICO-JURÍDICOS DAS NOVAS SUBJETIVIDADES'
• RESISTÊNCIAS SOCIAIS NO ESTADO BRASILEIRO DE EXCEÇÃO
• REsp 1.765.579/SP e ponderação: um caso frustrado de motivação racional legal
• Responsabilidade civil por dano enorme
• Responsabilidade como Aporia: de conceito-chave a conceito-limite.
• Responsabilidade do Estado pela Atividade Jurisdicional
• Responsabilidade do Estado pela Ineficiente Função Jurisdicional.
• Responsabilidade do Profissional liberal no código de defesa do consumidor.
• Responsabilidade e Imputação. Genealogia do Direito.
• Responsabilidade e justificação: por um uso reconstrutivo da tensão entre operacionalidade e constitucionalismo
• Responsabilidade na Reprodução Humana Eugênica
• Responsabilidade objetiva e direitos fundamentais: uma reflexão sobre o parágrafo único do art. 927 do código civil brasileiro a partir de Paul Ricoeur
• RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS: ASPECTOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS ACERCA DA ATUAÇÃO EMPRESARIAL NO CONTEXTO ECONÔMICO E SOCIAL.
• Responsabilização por graves violações de direitos humanos na ditadura de 1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n. 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos
• Retórica como método no direito. O entimema e o paradigma como bases de uma retórica judicial analítica
• Retórica da objetividade : uma análise discursiva dos julgamentos dos Habeas Corpus 84.078/MG e 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal
• Retórica e realidade dos direitos da criança e do adolescente no Brasil: uma análise sociojurídica da lei federal nº 8069, de 13 de julho de 1990
• Retórica, Argumentação e Juridicidades
• Retórica, Hermenêutica e Direito
• Rhoberwal Corrêa Nogueira Rodrigues
• Ricardo Afonso-Rocha
• Ricardo Alejandro Lopez Tello
• Ricardo Alves de Lima
• Ricardo Araujo Dib Taxi
• Ricardo Baitz
• Ricardo Cavalcante Barroso
• Ricardo Cesar Duarte
• Ricardo da Silva Vieira
• Ricardo de Lins e Horta
• Ricardo dos Reis Silveira
• RICARDO DOS SANTOS CASTILHO
• Ricardo Evandro Santos Martins
• Ricardo Ferreira de Oliveira Granja
• Ricardo Ferreira Nunes
• Ricardo Gaiotti Silva
• Ricardo Henrique Carvalho Salgado
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• Ricardo Jorge de Aguiar Guedes
• Ricardo Juozepavicius Gonçalves
• Ricardo Libel Waldman
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• Ricardo Manoel de Oliveira Morais
• Ricardo Marcelo Fonseca
• Ricardo Marquisio
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• Ricardo Oliveira de Souza
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• Ricardo Prado Pires de Campos
• Ricardo Resende Campos
• Ricardo Seibel de Freitas Lima
• Ricardo Silva Albuquerque Mello
• Ricardo Silveira Castro
• Ricardo Tinoco de Góes
• Richard Fernando da Silva
• Ridivan Clairefont de Souza Mello Neto
• Rita da Conceição Coelho Loureiro Santos
• Rita de Cassia Vieira Gomes
• Rita de Cássia Curvo Leite
• Rita Dostal Zanini
• Rita Lins e Silva
• Rita Peixoto Ferreira Blum
• Ritinha Alzira Mendes da Costa Stevenson
• Roan Costa Cordeiro
• Robert Steven Vieira Taves
• Roberta Barbosa de Moura
• Roberta Magalhães Gubert
• Roberto Angotti Júnior
• Roberto Antônio Darós Malaquias
• Roberto Basiloni Leite
• Roberto Brandão Federman Saldanha
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• Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque
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• Roberto Kennedy de Lemos Bastos
• Roberto Wagner Lima Nogueira
• ROBOETHICS: bioethical aspects of robotic surgery
• Robson Antonio Galvão da Silva
• Robson de Oliveira Silva
• Robôs sexuais e (algo)normatividade algorítmica: comunicação e observações intersistêmicas
• Rodolfo Liberato de Noronha
• Rodolfo Queiroz Laterza
• Rodrigo Alessandro Sartoti
• Rodrigo Almeida Martins
• Rodrigo Andrade de Almeida
• Rodrigo Augusto Suzuki Dias Cintra
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• Rodrigo Moreira da Costa
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• Rogaciano Bezerra Leite Neto
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• Rogério Moreira Orrutea Filho
• Rogério Pacheco Alves
• Rogério Ribeiro Tostes
• Rojava e democracia radical: entre o estado de exceção e o poder desinstituinte
• Romer Augusto Carneiro
• Romulo Cruz Britto Lyra
• Ronald Ayres Lacerda
• RONALD DWORKIN E A NEGAÇÃO DA METAÉTICA: Uma crítica ao quietismo dworkiniano.
• Ronaldo Carvalho Bastos Junior
• Ronaldo Félix Moreira Júnior
• Ronaldo Rebello de Britto Poletti
• Ronaldo Villa Laux
• Roniery Rodrigues Machado
• Ronny Carvalho da Silva
• Roosevelt Arraes
• Roque Stoffel
• Rosa Maria Freitas do Nascimento
• Rosana Alves Barbosa
• Roseana Maria Alencar de Araújo
• Roseli Teresinha Michaloski Alves
• Rousseau e a subjetividade política: fundamentos à democracia radical no âmbito das relações de poder em face da política-normativa.
• Rubem Dario Peregrino Cunha
• Rubens Eduardo Glezer
• Rubens Galdino da Silva
• Rubens Godoy Sampaio
• Rubin Assis da Silveira de Souza
• Rubén Miranda Gonçalves
• Rudolf Von Ihering e o Direito Ambiental
• Rui Carlos Sloboda Bittencourt
• RUMO À -DESCONSTRUÇÃO- DO MANIFESTO PRAGMÁTICO DE RICHARD POSNER: uma aproximação metodológica via J. M. Balkin
• RUMO À CIDADANIA SUL AMERICANA : reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNASUL a partir da Ética, Fraternidade e Sustentabilidade
• Ruptura metabólica, desenvolvimento capitalista e aviltamento da natureza: o avanço do capital na Amazônia nos anos recentes
• Ruth Faria da Costa Castanha
• Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira
• Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro
• Ruído total: analogia e interpretação extensiva
• Régis Cornélius Celeghini Silveira
• Régis João Nodari
• Rômulo Monteiro Garzillo
• Rômulo Soares Valentini
• SACRIFÍCIO RELIGIOSO DE ANIMAISE AINTERPRETAÇÃO DA GARANTIA À LIBERDADE RELIGIOSA NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO
• Sally Douglas Narloch
• Samba-enredo carioca e outras ?coisas nossas?: A percepção discursiva das contradições sociais pelo samba e pelo direito
• Samir Haddad
• Samuel da Silva Mattos
• Samuel Gomes dos Santos
• Samuel Mânica Radaelli
• Samya de Oliveira Sanches
• Sandra Cristina Sabio Lira
• Sandra Lúcia Aparecida Pinto
• Sandra Morais de Brito
• Sandro Alex de Souza Simões
• Sandro Dau
• Santiago Artur Berger Sito
• Sanções Econômcas Internacionais
• Sapientia: Núcleo de Pesquisa Direito e Literatura
• Sartre: direito e política : ontologia, liberdade e revolução.
• Saulo Bandeira de Oliveira Marques
• Saulo de Oliveira Pinto Coelho
• Saulo Monteiro Martinho de Matos
• Saúde e esquizofrenia
• SCHMITT & ARENDT: um diálogo sobre a constituição do político
• Se a metafísica não existe, tudo é permitido? um diálogo entre a verdade e a contingência diante da pós-modernidade
• Sebastian Borges de Albuquerque Mello
• Sebastião Batista de Oliveira
• Second Scholasticism and Black Slavery1 (Continuation and End)
• Secularismo e Direitos Humanos
• Secularismo e liberdade de religião
• Segurança Jurídica e Hermenêutica Constitucional: horizontes jusfilosóficos da previsibilidade das decisões judiciais
• Seguro privado: entre a solidariedade e o risco
• SELETIVIDADE CRIMINAL EM CONTEXTO BIOPOLÍTICO : Uma construção a partir de Michel Foucault
• Seletividade penal no estado de exceção permanente: um estudo sobre a exclusão dos dados sobre a violência policial no relatório de direitos humanos
• Self-imposed norms and the virtues: A comment on Gustavo Millán 'Virtues and duties to oneself'
• Seminários Hegelianos
• Semiótica do direito: modelos de signo jurídico com base nos conceitos de Charles Sanders Peirce
• Semiótica do discurso jurídico
• Semiótica Jurídica, Processo e Decisão Judicial: análise do discurso jurídico
• Semíramis de Oliveira Duro
• Senso comum teórico dos juristas: breves considerações sobre suas regiões e funções
• Sentido de Constituição e constituição de sentido: o dirigismo constitucional na perspectiva gadameriana de jogo e arte
• Sentidos do Trabalho domestico no Brasil e a problematica do reconhecimento
• Sentimentos Morais e o Conceito de Justiça na Filosofia Moral de David Hume
• Sentimentos morais e o conceito de justiça na filosofia moral de Hume
• Sergio Andrade Yendo
• Sergio Bragatte
• Sergio de Oliveira Santos
• Sergio Manuel Fialho Lourinho
• sergio Mas Diaz
• Sergio Nojiri
• Sergio Ricardo Menezes Guerrera
• Sergio Roberto Lema
• Sergio Rodrigo Martinez
• Sergio Rodrigues Dias Filho
• Seria o ideal de Estado de Direito uma ideologia a serviço do conservadorismo?
• Seria Possível a Observância da Integridade sem Processo? Uma Resposta aos Críticos
• Severino Alexandre Biasoli
• SEXUALIDADE, GÊNERO E DIREITO: AS IDENTIDADES ENTRE A SUSPEIÇÃO E A NORMALIDADE
• Sheila Mascarenhas
• Sheila Stolz da Silveira
• Sigilo bancário: uma análise constitucional com particular enfoque na atuação fazendária
• Silvalino Ferreira de Araújo
• Silvana Colombo de Almeida
• Silvana Marques
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• Silvane Maria Marchesini
• Silvia Diniz Mariz
• Silvia Helena Arizio
• Silvia Helena Rodrigues Mellim
• Silvia Maria Maia Xavier
• Silvia Regina da Silva Barros da Cunha
• Silvia Salardi
• Silvio Leite Guimarães Neto
• Silvio Murilo Melo de Azevedo
• Silvio Sandro Soares Junior
• Simone Aparecida de Matos
• Simone Shizue da Costa Hoshi
• Sistema constitucional de proteção ao meio-ambiente natural, o princípio da precaução e sua fundamentação ético-filosófica
• Sistema e Ciência no Pensamento Jurídico de Hans Kelsen e Niklas Luhmann: uma abordagem comparativa.
• Sistema Financeiro e o Crime de Evasão de Divisas
• Sistema Pedagógico Confessional Metodista
• Sistema Único de Saúde: um direito fundamental de natureza social e cláusula pétrea constitucional
• Sistemas jurídicos fechado e aberto : mudança do paradigma contratual civil
• Situações de direito como situações de exceção: a relação entre direito e vida em Nietzsche
• Siubsídios para a Concessão da Pena Alternativa de prestação de serviço à comunidade: análise de personalidade de agente infrator na perspectiva da psicologia jurídica.
• SOBERANIA DOS ESTADOS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA CRÍTICA AO COSMOPOLITISMO
• Soberania e exceção em Carl Schmitt
• Soberania enviesada e globalização: concretização do mínimo existencial
• Soberania Popular e Crise do Direito: um estudo sobre legitimidade democrática
• Sobre 'Eles, os Juízes, vistos por um Advogado', de Piero Calamandrei (1889-1956)
• Sobre a Aplicabilidade do Agir Comunicativo ao Processo Penal
• Sobre a importância do Direito Romano
• Sobre a Interpretação Sistemática - Um exame da doutrina jurídica italiana
• Sobre a possibilidade de violar um dever jurídico com vistas à observância de um preceito moral segundo Kant
• Sobre a relação entre pena e cidadania: forma jurídica, pena e disciplina numa perspectiva jusfilosófica crítica
• Sobre a verdade, a mentira: - entre a justiça e a política
• Sobre as formas alternativas de acesso à Justiça: a experiência do DECOM-CE
• Sobre Homens e Máquinas: uma possibilidade de destrivialização
• Sobre ideias e lugares: uma discussão acerca do liberalismo jurídico no Brasil
• Sobre tempos e afetos: uma reflexão política da melancolia
• Sobreviver mulher: sujeitas às violências de gênero, sujeitas insurgentes no feminismo
• Sociabilidade legal: uma ligação entre sociabilidade e direito em Kant.
• Sociedade da informação e direito à privacidade no Marco Civil da Internet: fundamentação filosófica do Estado de Direito
• Sociedade Da Informação: A Responsabilidade Na Internet E O Mau Uso Da Tecnologia, A Busca pela Ética no Convívio Digital
• Sociedade de Massa e Direito
• Sociedades Secretas e seu reflexo na sociedade.
• Sociologia Jurídica e Teoria do Direito: A teoria relacional e a experiência contratual
• Sofia Helena Gollnick Ferreira
• Sofia Vilela de Moraes e Silva
• Solange Montanher Rosolen
• Solidariedade e Subjetividade
• SOLIDARISMO COMO FUNDAMENTO NA ORDEM ECONÕMICA
• SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL
• Speech Acts and Relational Contract Theory
• Stare Decisis, integridade e segurança jurídica: reflexões críticas a partir da aproximação dos sistemas de common law e civil law
• Stefano Gonçalves Regis Toscano
• Stella Verzolla Tangerino
• Stephanie Carolyn Perez
• Stéfanie dos Santos Spezamiglio
• Stéphani Fleck da Rosa
• Subalternidade, representação e direito: Implicações para uma metodologia crítica feminista do direito
• subjetividade jurídica da criminalização da lgbtqia+fobia e a barbárie constituinte na judicialização identitária no Brasil
• Subjetividade, ética e complexidade no direito - a segurança que vem da admissão da insegurança: uma crítica à pressuposição de onipotência que subjaz às razões jurídicas
• SUBLEVAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DESTITUINTE: contribuições à teoria do poder constituinte a partir de Michel Foucault
• Substantivo Devido Processo legal: Razão Abstrata, Função e Características de Aplicabilidade à Luz da Linha Decisória da Suprema Corte Estadunidense.
• Suellen Muniz Coelho
• Suely Marisco Gayer
• Sujeito - Traços de um projeto burguês
• Sujeito de direito
• Sujeito de direito e capitalismo
• Sujeito de direito e fenomenologia: um passo na reconstrução de uma nova relação contratual
• SUJEITOS FEMININOS: o homo sacer do Direito Internacional
• Superação das cláusulas pétreas: uma análise através da linguagem e da mutação constitucional
• Supermaioria como regra de decisão para a jurisdição constitucional do STF
• SUPERPODER JUDICIÁRIO: O PAPEL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA CONSOLIDAÇÃO DA JURISTOCRACIA NO BRASIL
• SUPREMACIA JUDICIAL E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: O CASO DA LEI DA ANISTIA
• Supremacia judicial no constitucionalismo popular: a participação do povo e seus representantes na interpretação da constituição
• Supremo Tribunal Federal e Princípio da Dignidade - Análise Pitâneutica da Construção Metafórica de Signos Jurídicos
• Susana Mesquita Barbosa
• Suspeição do Juiz Por Relacionamento Pessoal ou Relação de Parentesco com Advogado no Direito Alemão
• Suzana Maria Gauer Vieira
• Sylvia Malatesta das Neves
• Sávio Barros Sousa
• Sândalo Vianna dos Santos Junior
• Sérgio Dalaneze
• Sérgio Humberto de Quadros Sampaio
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• Sérgio Ricardo Strefling
• Sílvia da Cunha Vieira
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• Tailisse Mara Munhoz
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• Taxa e tarifa - Interpretação dogmática, diferenciação e relevância sociais
• Tayara Talita Lemos
• Tayná dos Passos Carneiro
• Taísa Regina Rodrigues
• Tecnomia e demogramática: Direito e técnica no nomos das plataformas
• TEDEPES - Teoria do Direito, Educação Popular e Economia Solidária
• Tedson Mayckell Braga Teixeira
• TEIXEIRA DE FREITAS: codificação, casamento civil e escravidão na retórica do direito no fim do segundo Império.
• Tempo e direito: experiência e expectativa no sistema jurídico
• TEMPO, CONSCIÊNCIA HISTÓRICA E DIREITO (A FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA COMO MÉTODO PARA A CELERIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICAS)
• Temporalidade e historicidade: funções do tempo e da memória na historia e no direito
• Tensões entre objetividade e compreensão: uma investigação sobre a recepção da filosofia gadameriana pela hermenêutica jurídica contemporânea.
• Tensões na regulação jurídica da violência de gênero no Brasil: Lei Maria da Penha, intimidade e reconhecimento.
• Tensões no Liberalismo de Hans Kelsen
• TEORIA CONCEPCIONISTA E A RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA: CONSIDERAÇÕES HERMENÊUTICAS SOBRE A PEC 29/2015
• Teoria Crítica do Direito
• TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: RETÓRICA, JUSPOSITIVISMO E EFETIVIDADE DA FORMA JURÍDICA
• Teoria Crítica dos Sistemas?
• Teoria crítica e luta por reconhecimento : contribuições de Axel Honneth ao debate da justiça e da cidadania
• Teoria Crítica, Teorias da Justiça e Direitos Humanos
• Teoria da Complexidade e desenvolvimento Urbanístico e Ambiental Brasileiro e Contemporâneo
• Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
• Teoria da Decisão Judicial: dos paradigmas de Ricardo Lorenzetti à resposta adequada à Constituição de Lenio Streck.
• Teoria da decisão: estrutura e dinâmica das bases filosóficas da interpretação jurídica
• Teoria da experiência inevitável na obra de Carlos Álvares da Silva Campos
• Teoria da incidência da norma jurídica : da verdade à certeza na aplicação do direito
• Teoria da Regulação e Direito: horizontes de uma teoria juridico-politica critica do capitalismo presente
• Teoria de Jogos e Direito doTrabalho
• TEORIA DE JOHN RAWLS E A AUTOCOMPOSIÃ?Ã?O
• Teoria discursiva da justiça.
• Teoria discursiva do direito em Habermas e a tensa relação entre integração social e liberdade jurídica
• Teoria Discursiva do Processo Judicial Moderno
• Teoria do Direito
• Teoria do Direito
• Teoria do direito e conflitos jurídicos
• Teoria do Direito, Crise e Sistema Educacional Jurídico
• Teoria do discurso e legitimação moral do direito.
• Teoria do Método Jurídico Aberto: Ensaio sobre o Discurso do Método de Conhecimento e Aplicação do Direito
• Teoria do reconhecimento e economia solidária: Uma proposta de composição entre redistribuição, sustentabilidade e emancipação.
• Teoria do reconhecimento e mediação: os conflitos em uma ?sociedade órfã de autonomia'
• Teoria do sujeito em Negri e Badiou
• Teoria dos Conceitos Jurídicos Aplicada ao Direito Administrativo
• Teoria dos Jogos aplicada à Conciliação Trabalhista
• TEORIA E TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: JURISPRUD¿NCIA DO STF P¿S EMENDA CONSTITUCIONAL 45
• Teoria Geral do Direito e Estudos Clássicos
• Teoria hegelina da pena e Administração da Justiça
• Teoria institucional e garantias institucionais
• Teoria metódica estruturante na concreção dos direitos sociais no sistema jurídico brasileiro.
• Teoria monetária do direito: elementos para uma nova abordagem marxista
• Teoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processo administrativo tributário federal
• TEORIA NATURALIZADA DO DIREITO: um debate metodológico com Brian Leiter e seus críticos
• Teoria Palco- Platéia: a interação entre regulação e autorregulção do mercado de bolsa
• Teoria semiótica da decisão judicial
• Teoria social & adjudicação: linguagem, corpo e poder na teoria de Habermas
• Teoria Tridimensional y Teoria de los Modelos Juridicos en la obra de Miguel Reale
• Teorias críticas do poder em A Tempestade, de William Shakespeare
• TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO - a racionalidade das decisões judiciais no âmbito dos Direitos Fundamentais
• Teorias da Justiça
• Teorias feministas do direito: a emancipação do direito pela mulher
• Teorias Feministas e Teorias Queer do Direito: Gênero e Sexualidade como Categorias Úteis para a Crítica Jurídica
• Teorias Sobre as Formas de Governo e o Conflito de Sua Aplicação na Pós-Modernidade
• Terezinha Maria Woelffel Vergo
• Terra, Território, Direito e Conflitos Coletivos
• TESTAMENTO VITAL: a dignidade pessoal, entre a heteronomia e a autonomia da vontade
• Testemunhas do esquecimento: uma análise do auto de resistencia a partir do estado de exceção e da vida nua
• Thadeu Weber - Dr.
• Thais Helena Smilgys
• Thais Hoshika
• Thais Santi Cardoso da Silva
• Thais Savedra de Andrade
• Thales Borges Delapieve
• Thales da Costa Lopes
• Thales Gomes da Silva Coimbra
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• Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro
• Thana Cristina de Campos
• Thayse Edith Coimbra Sampaio
• Thaís Cristina Alves Costa
• Thaís Karine de Cristo
• Thaís Salvadori Gracia
• Thaís Vandresen
• Thaísa Bernhardt Ribeiro
• Thaíse Silva Rodrigues
• The Abject-Other in the Abolitionist Feminist Discourse on Prostitution
• The absurd of brazilian legal theory in pandemic times: thoughts from the novel "The plague", by Albert Camus
• The Abyss of Right: Hegel's Civil Society between Life and Property
• The Abyss of Right: Hegel?s Philosophy of Right and the Question of Poverty
• THE CHINESE ´SHARP EYES´ SYSTEM IN THE ERA OF HYPERVIGILANCE: BETWEEN STATE USE AND RISKS TO PRIVACY
• The communicative action to Habermas: the necessary adoption of the theory by the UN Security Council
• The construction of the AIDS epidemic as a gay cancer by the media
• The contemporaneity of ?The right to be lazy?, by Paul Lafargue Authors Davi de Pinho Spill
• The current influence of social media on democratic debate, political parties and electioneering
• The dialectic of emancipation and repression in international human rights law
• The ethics of genetic cognitive enhancement: Gene editing or embryo selection?
• The European and Italian cases of violence against women: between repression and prevention
• The impact of the introduction of artificial intelligence in advocacy: skills and professional ethics necessary for the future lawyer
• The legal subject and the production of women as the legal abject
• The Objectivity of Values: Contributions of Gadamer-Betti Debate
• The Politics of Decentralization: The Welfare State and Modern Legal Rationality
• THE PRINCIPLE OF EFFICIENCY, BEYOND RHETORIC
• The protection of Human Rights norms without State coercion
• The Revision of Formalism in Critical Legal Thought
• The Rule of Law and the Government?s Role in Our Lives (reviewing Joseph Raz, The Law?s Own Virtue, 39 Oxford J. Leg. Stud. 1 (2019))
• The sense of justice in a time of pandemic: a perspective from John Rawls' political liberalism
• Themis e o sertão: os limites do direito no combate à discriminação contra o Nordeste e os nordestinos
• Theodor W. Adorno: Cidadania e Direito. Para uma crítica do capitalismo e do sujeito de direito
• Therezinha da Silva Seixas
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• Thomas Hobbes e o Reino das Trevas
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• Thémis desnudada: A questão da justiça em Hans Kelsen
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• TIERRA Y LIBERTAD: El acontecimiento socioambiental como horizonte epistemológico Latinoamericano
• Todo poder emana do povo? Uma análise da ruptura do consenso participativo e a inserção de novos atores na busca do protagonismo político e efetividade da democracia no Brasil a partir das manifestações de 2013
• TOLERÂNCIA E SOLIDARIEDADE COMO PRESSUPOSTOS DE CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• TOLERÂNCIA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: a livre associação como possibilidade de cura na música White Power
• Tolerância, Liberdade de Expressão e Esfera Pública em Habermas
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• Tomismo, escolástica jurídica e sua influência no processo civilizatório
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• Tornando a adjudicação explícita: Uma análise inferencialista dos limites dos argumentos interpretativos na fundamentação das decisões judiciais
• Torquato da Silva Castro Júnior
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• TRABALHO E DESENVOLVIMENTO: INFLUXOS E DISSENSÕES
• Trabalho e dignidade humana: mudanças nas relações de produção e da realidade sócio-econômica brasileira
• TRABALHO, EDUCAÇÃO E REGULAÇÃO JURÍDICA: formas contraditórias de subsunção do trabalho ?informal? ao capital.
• Trabalho, identidade e existência globalizada no terceiro milênio (ISSN 1678-7145)
• TRABALHO, TEMPO E TÉCNICA: Licenças reais como proteção à capacidade criativa do empregado do século XXI
• Trabalho, Ética e Direito - Fundamentos da Ética Hegeliana para a Restrição Jurídica da Negociação Coletiva.
• Traditionelle und kritische Rechtstheorie. Die Reflexionsstufen der Rechtsanalyse.
• Tradição da Lei Natural
• TRAMAS ENTRE SUBJETIVIDADES E DIREITO: a constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos.
• Transação Penal e o Estado Democrático de Direito: análise sob o modelo da Teoria da Argumentação Jurídica
• Transcendência da dignidade da pessoa humana na Doutrina Social da Igreja Católica e no Direito
• Transdimensao do Direito
• Transdisciplinaridade e Direitos Humanos
• TRANSEXUALIDADE INFANTIL PARA ALÉM DO BINARISMO: política pública de inclusão das crianças trans no Brasil
• Transformação e evolução do conceito de direito e evolução histórica
• Transformações do Estado contemporâneo: regulação e mecanismos de resolução de conflitos
• Transformações na Teoria Geral do Direito - Argumentação e Interpretação do Jusnaturalismo ao Pós-Positivismo
• Transplantes de Órgãos e Tecidos e os Direitos da Personalidade - Análise comparada da legislação
• Transversalizando: grupo de ensino, extensão e pesquisa
• TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS: O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA COMO FORMA DE PROMOÇÃO DO EMPODERAMENTO NO BRASIL
• Traços do positivismo jurídico no pensamento hobbesiano: uma leitura a partir dos pensadores contemporâneos
• TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL: MEMÓRIAS MUTILADAS DE PRISÕES SEM PENA
• Tributação e Bem Comum
• Tributação e desigualdades de gênero e raça: vieses de gênero na tributação sobre produtos ligados a fisiologia feminina e ao trabalho de cuidado
• Tributação e federação no Brasil: entre crises constituintes e reforma constitucional
• Tributação e igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
• Tributação no comércio eletrônico: uma perspectiva sobre a incidência de ICMS e ISS
• TRIDIMENSIONALISMO JURIDICO : SEMIOTICA E A NOVA HERMENEUTICA
• Tuanny Soeiro Sousa
• Tulio Batista Neiva Vaz
• Tutela Jurídica do Nascituro
• Tutela Jurídica Às Necessidades Humanas Em Nova Ordem Social - Uma Reconceituação da Autonomia Como Necessidade Primordial
• Técnica legislativa e linguagem
• TÉCNICAS DE EFETIVAÇÃO DE TUTELA NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
• TÓPICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: a contribuição de Theodor Viewheg
• TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA
• Tônia Andrea Horbatiuk Dutra
• Ubiratan Trindade
• Ueliton Lemos dos Santos
• Ulisses Levy Silvério dos Reis
• Ulisses Schwarz Viana
• ULPIANO E O ESTOICISMO NO DIREITO ROMANO DO PRINCIPADO
• Um anarquista que amava o direito: o pluralismo normativo de Robert Cover
• Um argumento em favor da textura aberta da linguagem
• UM CONCEITO JURÍDICO PARA A DEMOCRACIA: O (AB)USO DA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DO MERCOSUL
• Um cotejo interdisciplinar entre fenômeno artístico e jurídico.
• Um despertar para ética primeira: o dilema-problema do ?julgamento de Adolf Eichmann? e da ?lista de Schindler? no embate jurídico entre legalidade e legitimidade em busca da coisa certa a fazer perante a lei e do tipo de pessoa que se quer ser no mundo.
• Um direito inocente?
• Um diálogo (im)possível: Niklas Luhmann e a modernidade / colonialidade
• Um diálogo entre Mayombe e a Filosofia Culturalista
• Um diálogo entre o pensamento de Michel Foucault e o discurso da racionalidade jurídica: pela possibilidade de uma teoria do direito a partir da compreensão de biopoder
• Um Estudo Acerca da Noção de Physis na Política
• UM ESTUDO ACERCA DA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL EM DWORKIN E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS
• Um estudo do cosmopolitismo desde uma perspectiva filosófica
• UM ESTUDO SOBRE A POSIÇÃO ORIGINAL E OS DOIS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA EM JOHN RAWLS
• Um Estudo sobre a racionalidade dos juízos morais: as teses de Karl-Otto Apel e Ronald Dworkin contra o ceticismo
• Um estudo sobre a violência psicológica contra a mulher no casamento
• Um limite absoluto para o Direito? O princípio do dano e o problema da coação legítima
• Um mundo refeito : o conseqüencialismo na análise econômica do direito de Richard Posner
• Um novelo improfanável? Uma arqueologia do dispositivo da propriedade
• Um olhar pragmático sobre filosofias do direito: a verdade estética como reação à incerteza
• Uma (Re) Leitura do Direito Processual Civil Contemporâneo a partir do agir comunicativo: a superação da idéia de processo como mero instrumento
• UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE AS PROPOSTAS FEDERATIVAS DO LIBERALISMO CONSERVADOR DE JOAQUIM NABUCO E DO REPUBLICANISMO DE ALBERTO SALLES NO CONTEXTO DO BRASIL OITOCENTISTA
• UMA ABORDAGEM CRÍTICA ACERCA DA REVELIA NO DIREITO BRASILEIRO
• Uma abordagem filosófica do problema do poder constituinte do povo
• Uma Abordagem Lingüística dos Princípios na Teoria Geral do Direito
• UMA ANALISE FEMINISTA ACERCA DO CONTRATO DE CASAMENTO E DA OBRIGACAO DE CARATER SEXUAL DELE DECORRENTE
• uma análise a respeito das consequências da legalidade do regime nazista no século XX patrocinada pelo positivismo, e a proposta de superação de tal modelo pela fórmula radbruchiana da injustiça extrema
• Uma análise crítica da ideia de Razão Pública no Liberalismo Político de John Rawls.
• Uma análise crítica dos paradigmas jurídicos e econômicos no atual contexto sócio-político ambiental que fundamenta a utilização da transgenia na agricultura brasileira
• Uma Análise da Textura Aberta da Linguagem e sua Aplicação ao Direito
• Uma Análise de Andrei Rublev: Direito e Ontologia
• UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL DA TV JUSTIÇA: A IMAGEM DO DIREITO NA ERA DO BARROCO DIGITAL
• Uma análise retórica da tributação sobre a economia digital: dos problemas tributários específicos relativos às operações com bens e mercadorias digitais à retórica analítica como modelo de investigação
• Uma análise retórica realista do sistema jurídico brasileiro
• Uma análise ética e jurídica em processos institucionais de acumulação de cargos públicos
• Uma aposta no povo: democracia forte e constitucionalismo fraco no contexto de tensões das democracias constitucionais
• UMA ARQUEOLOGIA DO FUTURO: domínio imaginário, proibição da degradação e feminismo ético em Drucilla Cornell
• UMA ARQUEOLOGIA DO FUTURO: pornografia, domínio imaginário e proibição da degradação no feminismo ético de Drucilla Cornell
• UMA BREVE ANÁLISE DOS DOIS PRINCÍPIOS DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A QUESTÃO ECONÔMICA
• Uma compreensão hermenêutica das transformações do direito
• Uma Compreensão Retórica da Lacuna Jurídica
• Uma Crítica ao interpretativismo de Ronald Dworkin a partir do realismo pragmático de Hilary Putnam
• Uma crítica da violência: de Benjamin a Butler
• Uma crítica retórica ao juspositivismo e ao ontologismo axiológico no direito - em torno da cientificidade, da abertura ao dissenso e da metodologia na teoria jurídica
• Uma crítica à Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale : Nietzsche e a matemática transreal como possibilidades para um direito na imanência
• Uma diferente perspectiva de igualdade: breve investigação da ótica conservadora de Thomas Sowell sobre questões disputadas de igualdade
• Uma dimensão trágica do poder e da justiça: Shakespeare e Maquiavel
• Uma Exceção ao Princípio da Irretroatividade da "Lex Gravior"
• Uma fundamentação empírica ao positivismo jurídico? A rota da teoria naturalizada do direito
• Uma fundamentação filosófica dos Direitos Sociais: Para além do Economicismo e do Idealismo Social
• UMA HERMENÊUTICA RETÓRICA, EM DIREÇÃO AO CONTROLE PÚBLICO DA LINGUAGEM
• Uma interpretação conservadora e revolucionária do político e da Ditadura: o potencial totalitário de Carl Schmitt.
• Uma introdução ao estudo do Leviatã
• Uma Introdução ao pensamento comunitário contemporâneo: conexões com o Direito no Brasil
• Uma Investigação Jusfilosófica sobre os Casos Difíceis do Direito
• Uma investigação sobre a suposta superação do positivismo jurídico pelo neoconstitucionalismo
• Uma leitura fenomenológico-hermenêutica da (im)possibilidade de ressarcimentos de danos no âmbito do direito de família
• Uma nova análise da consciência no Direito do Trabalho
• Uma nova dimensão do discurso judicial para a obtenção da decisão prevalente e a efetividade da distribuição da justiça - relação entre as limitações do ato decisório e a nova retórica da argumentação
• Uma possível relação entre a boa-fé objetiva e a teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas
• Uma Praça e Três Poderes: Controle Interinstitucional de Constitucionalidade
• UMA PROPOSTA DE DIMENSÃO PRESCRITIVA AO SISTEMA JURÍDICO A PARTIR DO PENSAMENTO SISTÊMICO
• Uma proposta modesta: uma visão da análise econômica do Direito à luz da teoria dos sistemas e possibilidades de sua aplicação
• Uma releitura da pena à luz das teorias justificacionistas
• Uma Teoria da Justiça a partir do Julgamento : Kant, Arendt e os Dilemas da Filosofia do Direito Contemporânea
• Uma teoria democrática da justiça
• Uma Teoria do Direito em Rawls
• Uma Teoria do direito à cidade Reflexões Interdisciplinares
• Uma teoria do discurso constitucional
• UMA TEORIA NORMATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL: O PESO DA JURISPRUDÊNCIA NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA.
• Uma teoria substantivo-dialógica de legitimidade democrática do poder judiciário para a concretização dos direitos fundamentais
• Uma torre de babel chamada constituição federal: reflexões a respeito do direito contemporâneo
• Uma Travessia no Direito - A Gênese Democrática do Discurso Jurídico e o Amicus Curiae como Manifestação da Transição Paradigmática do Direito
• uma visao do cosmopoliismo: o projeto kantiano de paz perpétua e suas implicações contemporâneas
• UMA VISÃO CRÍTICA AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PELO VIÉS FENOMENOLÓGICO DA ALTERNATIVA DA EXCLUSÃO MESTRADO
• Uma visão filosófica anti-essencialista para o abandono da noção de racionalidade jurídica - os processos de decisão em direito como ambientes lingüísticos regrados e contingentes
• Uma visão filosófica antiessencialista para o abandono da noção de racionalidade jurídica: os processos de decisão em direito como ambientes lingüísticos regrados e contingentes
• Understanding Bentham?s Theories of Meaning and Publicity, (reviewing Gerald J. Postema, Utility, Publicity and Rights: Essays on Bentham?s Moral and Legal Philosophy (2019)), https://juris.jotwell.com/understanding-benthams-theories-of-meaning-and-publicity/.
• Universalidade dos Direitos Humanos na Complexidade de um Mundo Multicivilizacional
• Universalidade Jurídica e Diversidade Cultural: Uma Discussão a partir do Procedimentalismo Democrático
• União Estável - Reflexos na Atual Configuração Familiar
• União estável - sua configuração jurídica e seus efeitos
• União Estável e as Alternativas para Facilitar a sua Conversão em Casamento
• União Estável.
• União Européia - Federação ou Confederação?
• Ursula Simões da Costa Cunha Vasconcellos
• Utilitarismo e o positivismo jurídico
• Uziel Santana dos Santos
• Valdeir Ribeiro de Jesus
• Valdomiro de Alcântara
• Valeska Suellen Rodrigues Bruzzi
• Validade contra-gênese: sobre direito, violência e poder
• Valmor Luiz Oselame
• Valor Liberdade do Trabalhador e o Trabalho Análogo ao de Escravo
• Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas.
• Valores, processo e sentença.
• Valéria Cássia Dell'Isola
• Valéria de Souza Arruda Dutra
• Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento
• Vanderlei Lemos Antunes
• Vanessa Vilela Berbel
• Vania da Silva Schütz
• Variedades de análise econômica do direito: da nova economia institucional às arquiteturas de incentivos comportamentais
• VER A MENOR LUZ: MEMÓRIA E IRRUPÇÃO DO NOVO NA HISTÓRIA A PARTIR DE WALTER BENJAMIN
• Vera Karan de Chueiri
• Vera Lucia da Silva Branco
• Vera Lucia Rodrigues
• Verdade e Direito em Georges Kalinowski : a justificação do fundamento semântico do direito
• Verdade e hermenêutica jurídica em Paul Ricoeur : o fundamento epistemológico da aplicação do direito
• Verdade e liberdade: ser, dever-ser e poder-ser
• Verdade e Objetividade na construção das decisões judiciais: o ideal da segurança jurídica
• Verdade, poder e direito em Michel Foucault: reverberações nietzscheanas e deleuzeanas a partir do perspectivismo e das relações de força
• Verdade, prova e processo: esboço de uma teoria da construção da
• Verdade, Ética e Educação em Direitos Humanos
• Veredas da democracia
• Veredas do Ensino Jurídico: um estudo sobre a Educação Jurídica à luz do Jusnaturalismo, do Positivismo Jurídico e do Pós-Positivismo Jurídico
• Vernon Araújo Corrêa Simões
• Vicente Balsan
• VICENTE DE PAULO BARRETTO
• Victor Bacelete Miranda
• Victor Cavallini
• Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
• Victor Eugenio Duplancic
• Victor Freitas Lopes Nunes
• Victor Gameiro Drummond
• Victor Hugo Maia Osório
• Victor Nóbrega Luccas
• Victor Russo Fróes Rodrigues
• Victor Vicente Barau
• Vida e direito: poder, subjetividade no contexto biopolítico
• VIDA NUA NOS SERTÕES BRASILEIROS: o Caldeirão dos Jesuítas na perspectiva de Giorgio Agamben
• Vigilância eletrônica no Direito Processual Penal. uma reflexão a partir de Michel Foucault.
• Vigilância por dados, privacidade e segurança: entre a exploração pelo mercado e o uso estatal
• Viktor Ruppini Prado
• Vinicius Azevedo Coelho
• Vinicius Cardona Franca
• Vinicius da Silva Scarpi
• Vinicius de Faria dos Santos
• Vinicius de Souza Faggion
• Vinicius Fernandes Ormelesi
• Vinicius Silva Pimentel
• Vinícius Almada Mozetic
• Vinícius Alves Barreto da Silva
• Vinícius Figueiredo de Souza
• Vinícius Franzoi
• Vinícius Gomes Casalino
• Vinícius José Corrêa Gonçalves
• Vinícius Leite Guimarães Sabella
• Vinícius Leão de Castro
• Vinícius Provensani da Silva
• Vinícius Silva Bonfim
• Vinícius Teófilo Luchese de Moraes e Silva
• Violação de direitos fundamentais pela Mídia: tensão entre facticidade e validade
• VIOLÊNCIA E ESTADO DE EXCEÇÃO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE NO RIO XINGU
• Virgílio de Lima Pereira
• VIRGÍLIO DINIZ CARVALHO GONÇALVES
• Virgínia Coelho Felippe dos Santos
• Virgínia Juliane Adami Paulino
• Visão autoralista e concorrencial sobre a apropriação de idéias
• Vital Francisco Celestino Alves
• Vitor Amaral Medrado
• Vitor Faria Morelato
• Vitor Ferreira Guimarães
• Vitor Fontana de Ávila
• Vitor Gonçalves Machado
• Vitor Hugo Diniz Oliveira
• Vitor Hugo Nicastro Honesko
• Vitor Moreno Soliano Pereira
• Vitor Pinto Chaves
• Vitor Sousa Freitas
• Vivian Cristina Schorscher
• Viviana Mendes Ribeiro Ferreira
• Viviane Bastos e Silva
• Viviane Madureira Zica Vasconcellos
• Viviane Perboni
• Viviani Bortolini Giacomazzi
• Volnei Rosalen
• Voz das vítimas: a discursividade crítica em Dussel e o mecanismo de consulta da Convenção nº 169 da OIT
• VOZ E SILÊNCIO: A (RE) CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA RACIAL NO BRASIL A PARTIR DA LEI 10639/03
• Vânia Maria Bastos Faller
• Víctor Augusto Lima de Paula
• Vítor Boaventura Xavier
• Vítor César Silva Xavier
• Vítor Pimentel Pereira
• VÍVIAN ALVES DE ASSIS
• Wagner Arnold Fensterseifer
• Wagner Artur de Oliveira Cabral
• Wagner Lopes Machado de Oliveira
• Wagner Vinicius de Oliveira
• Wagner Wilson Deiro Gundim
• Wagno Oliveira de Souza
• Waiting for the Rule of Law: Legal and Extra-Legal Elements for the Realisation of the Rule of Law
• Walber Nogueira da Silva
• Waldemar Almeida de Oliveira Filho
• Waldemir Ferreira Lopes Neto
• Walderês Martins Vieira
• Waleska Mendes Cardoso
• Waleska Miguel Batista
• Walter de Oliveira Campos
• Walter Ferreira de França Filho
• Walter Gomes D'Angelo
• Walter Guandalini Junior
• Walter Mesquita Hupsel
• Walter Pedrozo Parente de Andrade
• Walter Rubini Boneli da Silva
• Wanderley Dias Lisboa
• Wands Salvador Pessin
• Washington Souza Coelho
• Wellington Trotta
• Welson Haverton Lassali Rodrigues
• Welthon Rodrigues Cunha
• Wescley Fernandes Araujo Freire
• Wesley Pereira Soares
• Why a Hedgehog Cannot Have Political Obligations
• Wilame Gomes de Abreu
• WILHELM REICH: MARXISMO, PSICANÁLISE E JUSTIÇA
• Wilker Batista Cavalcanti
• William Costa Filho
• William Galle Dietrich
• William Tito Schuman Marinho
• William Torres Laureano da Rosa
• Willis Santiago Guerra Filho
• Wilson Agnaldo Horvath
• Wilson Jos¿ Gon¿alves
• Wilson Levy Braga da Silva Neto
• Wilson Marcelo Kozlowski Junior
• Wilson Nunes
• Wilson Roberto Theodoro Filho
• Wilton Bisi Leonel
• Wittgenstein e a [in]determinação do direito: a previsibilidade da aplicação normativa a partir das observações sobre seguir as regras
• Wittgenstein e a Filosofia do Direito.
• Wladimir Barreto Lisboa
• Wolfgang Kersting
• Wânia Maria Lourenço
• Yago Condé Ubaldo de Carvalho
• Yann Santos Teixeira
• Yara Alves Gomes
• Yasmim Salgado Santa Brigida
• Yasmin Dolores de Parijós Galende
• Ygor Pierry Piemonte Ditão
• Ygor Santos de Santana
• Ysmênia de Aguiar Pontes
• Yuri Fernandes Lima
• Yuri Ikeda Fonseca
• Yuri Nathan da Costa Lannes
• Yuri Sady de Sousa Almeida
• Ziel Ferreira Lopes
• Zonas de Autarquia na Argumentação Jurídica do STF
• Zuenir de Oliveira Neves
• Zum normativen Begriff der Volkssouveränität: Rechtsphilosophische und verfassungstheoretische Versuche der Legitimierung des politischen Handelns mittles des Begriffs der Volkssouveränität
• ZUR KRITIK DER GEWALT DE BENJAMIN:CRÍTICA DA VIOLÊNCIA E DO PODE
• À imagem e semelhança: Deus e a validade do direito voluntário humano em Hugo Grotius
• Às vésperas da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1934: uma história da Eugenia e sua positivação constitucional.
• Às vésperas do direito internacional: humanismo, direito e política na reflexão teológica sobre a guerra justa de João Calvino
• Água doce transnacional: problema e visão de uma necessidade planetária
• Água: Um Direito Humano Fundamental Multidimensional
• Águida Arruda Barbosa
• Álisson da Silva Costa
• Álvaro Henriques David Neto
• Álvaro Jáder Lima Dantas
• Áurea Carolina Coelho More
• Ângela Margarete Almeida da Silva
• É isto uma mulher? Disputas narrativas sobre memória, testemunho e justiça a partir de experiências de mulheres-militantes contra a ditadura militar no Brasil.
• É possível ao marxismo reconciliar-se com Kelsen? A proposta de Oscar Correas
• É possível uma Constituição sem Estado? Uma análise da proposta habermasiana de política mundial sem governo mundial
• Émilien Vilas Boas Reis
• Érica Taís Ferrara Ishikawa
• Ética da alteridade como fundamento extramoral para a política em tempos de ódio.
• ÉTICA DA ALTERIDADE NA EDUCAÇÃO JURÍDICA E A LEGITIMIDADE DOS NOVOS DIREITOS
• Ética do cuidado e empatia: em defesa de uma metaética sentimentalista para os direitos humanos
• Ética e a dimensão (des)constituinte da desobediência civil: uma leitura a partir de Michel Foucault
• Ética e Direito a Partir da Ética do Discurso de Apel e da Ética Filosófica de Lima Vaz.
• Ética e Direito. Investigações sobre a consciência da virtude na Ética a Nicômacos
• Ética e Direito: Investigação sobre a consciência da Virtude na Ética e Nicômaco
• ÉTICA E DIREITOS HUMANOS
• Ética e Economia: a filosofia de Adam Smith e Amartya Sen aplicado nos estudos territoriais
• Ética e interpretação econômica do Direito
• Ética e Jurisprudência
• Ética e moralidade discursiva: limites e possibilidade da hiperdiscricionariedade da administração pública brasileira
• ÉTICA E POLÍTICA NA OBRA DE MAQUIAVEL
• Ética Grega e Cristianismo na Cultura Jurídica do Ocidente
• Ética nas relações contratuais
• Ética prática e Direito
• ÉTICA PÓS-METAFÍSICA E TEORIAS DA JUSTIÇA: AS NOVAS DEMOCRACIAS E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PARA A JUSTIÇA
• Ética y Deontología en la Administración Tributária
• ÉTICA, CORRUPÇÃO E OS DILEMAS MORAIS: PRAXIS SOCIAL E EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA PERCEPÇÃO DE ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO
• Ética, cultura política de direitos humanos e identidade
• Ética, Estado e Financiamento de Campanhas Eleitorais
• Ética, filosofia do direito e crítica: entre o marxismo e a pós-modernidade
• Ética, valor e Direito
• Ética, Valor e Direito.
• Ísis de Jesus Garcia
• Ítalo da Silva Alves
• Ítalo José da Silva Oliveira
• “130 anos da Lei Áurea. As leis abolicionistas e a integração da população negra no Brasil”
• “AUTORITARISMO, ESTADO DE EXCEÇÃO E DEMOCRACIA: DA ARQUITETURA BISMARCKIANA AO FIM DA EXPERIÊNCIA WEIMARIANA”
• “DIREITO, DEMOCRACIA E RELIGIÃO: POSSIBILIDADE DE UM PÓS-SECULARISMO A PARTIR DE HABERMAS”
• “PSICAGOGIA E ESPIRITUALIDADE EM MANUEL DA NÓBREGA E LUÍS FRÓIS: ANÁLISE COMPARADA DAS MISSÕES JESUÍTAS NO BRASIL E NO JAPÃO (1549-1587)”
• “Sistema Jurídico Autopoiético, Reificação e Pena: uma reflexão crítica acerca dos imperativos sistêmicos reificantes que colonizam o direito penal a partir de Niklas Luhmann e Axel Honneth”
• “Ética nos rastros da modernidade: entre desconstrução e pragmática universal”