Fabiana Rodrigues Barletta

Professora Associada IV da Universidade Federal do Rio de Janeiro nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade Nacional de Direito.Trabalha com o Direito Civil tanto na perspectiva tradicional como na crítica dos direitos humanos, da solidariedade constitucional e da democracia, com enfoque no direito do consumidor, no direito do superendividaddo, no direito do idoso, no direito da criança e do adolescente, das minorias étnicas e raciais, nos direitos das mulheres, no direito dos LGBTQIA+ entre outros direitos humanos de vulneráveis. Trabalha com direitos da personalidade previstos ou não no Código Civil, de pessoas em situação de vulnerabilidade por terem sido lesados em situações jurídicas existenciais. Trabalha com direito contratual especificamnte com a teoria geral do contrato e sua possível revisão. Estuda os direitos humanos fundamentais previstos na Constituição e sua aplicabilidade nas relações privadas. Possui estágio pós-doutoral em Direito do Consumidor pela UFRGS (2015 e 2016), Doutorado em Direito em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2008); Mestrado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1994). Autora de livros e artigos jurídicos, parecerista de periódicos jurídicos. Autora de pareceres técnico-jurídicos. É associada do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), membro fundadora do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - (IBDCivil).

graduation at Direito from Universidade Federal de Juiz de Fora (1994), master's at Law from Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001), doctorate at Law from Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2003) and doctorate at Law from Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2008). Has experience in Law, focusing on Civil Law, acting on the following subjects: direito de família, revisão contratual, código civil, direito do consumidor and princípios.