Ruitemberg Nunes Pereira

Doutor em Direito (Programa de Doutorado do Centro Universitário de Brasília - UniCeub com período-sanduíche na Universidade de Paris I - Panthéon/Sorbonne/FRANÇA). Ex-Membro do Grupo de Estudos em Direito Internacional e Latinoamericano da Sorbonne (GEDILAS/IREDIES/SORBONNE - Université de Paris I/Sorbonne). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil). Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília - UnB (2001). ex-Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília/DF. Tem experiência nas áreas de Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito público, Direito constitucional e teoria da Constituição, teoria dos direitos fundamentais e filosofia moral (ética).

bachelor's at Direito from Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (1995) and master's at Law from Universidade de Brasília (2001). Has experience in Law, focusing on Constitucional Law, acting on the following subjects: poder normativo tribunal superior eleitoral, hermeneutica direitos fundamentais adequação lei 9, processo tributário instrumentos legais defesa con, cirurgia estética obrigação natureza meio resultad and limites constitucionis terceirização serviços públ.