Direito Eleitoral Conceito

área de pesquisa

• ?El modelo de financiación pública de campañas electorales en Brasil: errores y aciertos
• A (im)possibilidade da candidatura avulsa sem emenda constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal.
• A (IN) FIDELIDADE PARTIDÁRIA VISTA PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
• A ?minirreforma eleitoral? (Lei Nº 13.165/2015) e as eleições suplementares no caso de dupla vacância dos cargos de chefe do executivo e seu vice
• A Adoção do Voto Distrital na Representação Política na Democracia Brasileira
• A ATIVIDADE NORMATIVA DA JUSTIÇA ELEITORAL
• A ATUALIDADE DE FERDINAND LASSALLE: UMA ANÁLISE DA OBRA ?O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO?E A SUA SEMELHANÇA COM A CONSTITUIÇÃO E A SOCIEDADE BRASILEIRA
• A CONCILIAÇÃO COMO MEIO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PROCESSO ELEITORAL
• A construção do conceito de violência política de gênero nas campanhas eleitorais
• A construção normativa sobre os partidos políticos na tramitação do novo Código Eleitoral - PLP 112/2021 na Câmara dos Deputados
• A CORRUPÇÃO ELEITORAL E O ABUSO DE PODER ECONOMICO PELAS FAKE NEWS: VIOLAÇÃO AO DIREITO HUMANO DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
• A CRISE DEMOCRÁTICA NA ATIVIDADE ?INTERNA CORPORIS? DOS PARTIDOS POLÍTICOS: A voz dos filiados partidários é ouvida?
• A dimensão prestacional dos direitos políticos na ordem constitucional brasileira em face do princípio da igualdade de oportunidades nas competições eleitorais
• A fidelidade partidária no Estado Democrático de Direito brasileiro: jurisprudência dos tribunais superiores
• A fidelidade programática nos municípios da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e entorno (RIDE-DF)
• A GESTÃO DE CONFLITOS NA AÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA ELEITORAL E A SUA RECORRIBILIDADE
• A Imunidade Tributária dos Partidos Políticos
• A Inelegibilidade e a Moralidade Administrativa: Uma Interpretação Constitucional
• A INFLUÊNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO: POR UM NOVO CRIVO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICO-ELEITORAIS
• A Introdução da Cláusula de Barreira no Sistema Proporcional Brasileiro: Análise do Contexto e dos Impactos da Alteração Legislativa
• A invenção do conceito brasileiro de abuso de poder eleitora: Uma análise do período formativo inicial (de 1º de abril de 1964 a 21 de julho de 1971) e de suas repercussões, a partir da história dos conceitos e do conceito da modernidade perifé
• A judicialização da política e o problema da lei complementar nº 135/2010: uma análise da democracia contemporânea revisitada pela intervenção jurisdicional
• A Judicialização dos Direitos das Minorias e a Dominação Política e Digital na Perspectiva do Backlash no Brasil
• A Justi¿a Pol¿tica no Estado Democr¿tico de Direito
• A JUSTIÇA ELEITORAL NO BRASIL
• A Justiça Política e o Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito
• A Justiça Política no Estado Democrático de Direito
• A LEGITIMAÇÃO DOS INTERESSADOS DIFUSOS PARA A AÇÃO COLETIVA DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO: Uma proposição em direção à efetividade da democracia como direito fundamental.
• A MORALIDADE (ART. 14, § 9º DA CF) E O MORALISMO NA LEI DA FICHA LIMPA
• A norma constitucional de periodicidade na investidura das funções eleitorais sob a perspectiva dos princípios da segurança jurídica da proteção da confiança e da eficiência administrativa
• A não recepção da competência consultiva dos Tribunais Regionais Eleitorais
• A PERDA DO MANDATO ELETIVO NO PROCESSO JURISDICIONAL ELEITORAL E SUAS REPERCUSSÕES NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E NA GESTÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS SISTEMAS
• A Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária
• A Perda do Mandato Parlamentar por Infidelidade Partidária Regulamentada pela Resolução 22.610/07 do TSE: quais são os limites para o ativismo judicial no Estado Democrático de Direito
• A PIRÂMIDE ELEITORAL E A ADOÇÃO DO VOTO DISTRITAL PARA VEREADORES: O MECANISMO VIÁVEL A REDUZIR A FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA
• A prova no processo civil eleitoral: o direito probatório no contencioso cível eleitoral
• A questão da emancipação feminina no brasil: Panorama atual e perspectivas
• A reconfiguração do modelo representativo brasileiro originalmente fixado pela constituição federal de 1988 diante da atuação jurisdicional e a possível realização de um Estado de partidos no Brasil
• A relativização das condutas vedadas aos agentes públicos no contexto da pandemia do covid-19
• A Representação Política no Brasil: o papel dos partidos políticos na reconstrução da democracia
• A sub-representatividade feminina nos parlamentos brasileiros e a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para a inclusão da mulher nesses espaços
• A tolerância no processo eleitoral brasileiro: contornos jurídicos e perspectivas
• A tutela da integridade do processo eleitoral contra a desinformação: entre a retórica eleitoral lícita e a desinformação ilícita
• A TUTELA JURÍDICA DAS PROPOSIÇÕES ELEITORAIS NO POLO DO PODER EXECUTIVO
• A votação eletrônica e a vedação do retrocesso político no Brasil
• A Ágora Pós-Moderna: a participação popular no legislativo municipal
• Abordagem Processual Penal dos Crimes contra a Honra no Direito Eleitoral
• Absenteísmo eleitoral: despotismo democrático e apatia popular.
• Abuso de poder religioso nas eleições: os limites do direito à inviolabilidade da liberdade de crença face ao princípio democrático.
• Acram Salameh Isper Jr
• Ademario Andrade Tavares
• Adilor Danieli
• Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho
• Adriana Campos Silva
• Adriana Mildenberger
• Adriano Santos Grigorini
• Adriano Tacca
• Affonso Ghizzo Neto
• Afranio Faustino de Paula Filho
• Airon Caleu Santiago Silva
• Alamiro Velludo Salvador Netto
• Alan Junqueira GIl
• Alan Peixoto de Oliveira
• Alcides Alberto Munhoz da Cunha
• Aldo Soares Evangelista
• Alessandra Silva dos Santos Celente
• Alex da Silva Alvarenga
• Alexandre Baumgratz da Costa
• Alexandre de Oliveira Souza
• Alexandre Francisco de Azevedo
• Alexandre Issa Kimura
• Alexandre Kruel Jobim
• Alexandre Lima Raslan
• Alexandre Luis Mendonça Rollo
• Alexandre Targino Gomes Falcão
• Alexis Galiás de Souza Vargas
• Aliekseyev Jacob
• Aline Ramos Moreira
• Aline Rezende Peres Osorio
• Aline Teixeira Cavalcante
• Aloizio Gonzaga de Andrade Araújo
• Altair Soares da Rocha Filho
• Amanda Ribeiro do Carmo
• Amarildo Lourenço Costa
• Amaury Cesar Pereira Morais da Silva
• Ampliação da Democracia Participativa: necessidade de manifestação do Poder Público após o procedimento participativo
• Américo Soares Mignone
• Ana Carolina de Camargo Clève
• Ana Carolina dos Santos
• Ana Caroline Vasconcelos Silva Reis
• Ana Claudia Santano
• Ana Claudia Sousa de Campos
• Ana Cristina Ferro Blasi
• Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas
• Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega
• Ana Karoline Saboia de Albuquerque
• Ana Luiza Chalusnhak
• Ana Lúcia Carrilo de Paula Lee
• Ana Paula Giamarusti Carvalho
• Ana Paula Viana Barmann
• Andre Garcia Xerez Silva
• Andrea Sabbaga de Melo
• André Luiz Nogueira da Cunha
• André Luiz Picoli Herrera
• André Melo Gomes Pereira
• André Myssior
• Angela Issa Haonat
• Angelina de Seixas Nepomuceno
• Anna Paula de Oliveira Mendes
• Anne Cristine Silva Cabral
• Anterioridade eleitoral e segurança jurídica
• Antonio Carlos Palhares Moreira Reis
• Antonio Francisco Gomes de Oliveira
• Antonio Marcos Gavazzoni
• Antônio Augusto Brandão de Aras
• ANÁLISE DA INCLUSÃO DO VOTO ELETRÔNICO NAS ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS GERAIS E MUNICIPAIS DO BRASIL
• Análise da Inclusão do Voto Eletrônico nas Eleições Municipais e Gerais do Brasil e o Programa Eleitor do Futuro
• ANÁLISE DOS SISTEMAS PROPORCIONAIS E DISTRITAIS SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE DEMOCRÁTICA, REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E SEGURANÇA JURÍDICA
• Argos Magno de Paula Gregorio
• Ari Ferreira de Queiroz
• Ari Madeira Costa
• Ariel Uarian Queiroz Bezerra
• Arivaldo Fernandes de Araújo
• Arivaldo Marques do Espírito Santo Júnior
• Arlley Andrade de Sousa
• Arnaldo Silva Júnior
• Arthur Emanuel Leal Abreu
• Arthur Guerra de Andrade Filho
• Arthur Heinstein Apolinario de Albuquerque Souto
• Arthur Luis Mendonça Rollo
• Arthur Magno e Silva Guerra
• Arthur Martins Marques Navarro
• Arthur Monteiro Lins Fialho
• Artigo - A IMPORTÂNCIA DA PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL
• Artigo - ELEIÇÕES 2020: PLANO DE GOVERNO
• Artigo - Eleições municipais de 2020
• Artigo - Eleições municipais de 2020
• Artigo - JANELA PARTIDÁRIA
• Artigo - O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020
• Artigo - Pandemia, flexibilização na Lei de Responsabilidade Fiscal e calendário eleitoral 2020
• As Alianças e Coligações Partidárias no Estado Democrático de Direito
• AS CANDIDATURAS AUTÔNOMAS, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
• AS CANDIDATURAS FEMININAS ?FICTÍCIAS? E IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO
• As cassações do TSE que cassam mandatos sob a ótica da teoria da argumentação jurídica de MacCormick e Alexy
• As Eleições Indiretas no Brasil
• As mudanças na lei eleitoral para 2020, incluindo a biometria
• As narrativas e as necessidades: o sistema eletrônico de votação brasileiro a partir de uma análise de política pública
• As redes sociais como canal de manifestação política
• As representações de mulheres no cenário político brasileiro: reflexões sobre os processos democráticos intrapartidários.
• Ascanio Gama Freires Filho
• Ativismo Judicial Eleitoral
• Através do espelho: e o que a igualdade política encontrou por lá
• Ação de impugnação de mandato eletivo: um instrumento direto de participação cidadã em prol de uma representação política mais legítima
• Ação de Resposabilidade Civil por Ato de Improbidade Administrativa
• Ação temática eleitoral: proposta para a democratização dos procedimentos judiciais eleitorais coletivos
• Ações afirmativas para mulheres em eleições, um estudo empírico das eleições em Rio Grande, RS
• Ações afirmativas para promoção da participação das mulheres na política: uma análise crítica da legislação brasileira de 1995 a 2002
• Bernardo Roberto Cardoso Pinto
• Bianca Lorena Dias Cantero
• Big Data, algoritmos e microdirecionamento: desafios para a regulação da propaganda eleitoral
• Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral Brasileiro: Caminhos Para a Segurança Eleitoral.
• Bots, fake news, fake faces and deepfakes: automation, under the bias of dromology, as a sophisticated form of biopower to influence the democratic election process
• BOTS, FAKE NEWS, FAKE FACES, DEEPFAKES E SUA EVENTUAL INFLUÊNCIA NO PROCESSO ELEITORAL DEMOCRÁTICO
• BRAHIM BITAR DE SOUSA
• Brenno Henrique de Oliveira Ribas
• BREVE HISTÓRIA DA CHAMADA TEORIA ?CLÁSSICA? DAS INELEGIBILIDADES: POR QUE A DOUTRINA BRASILEIRA AS SEPARA DAS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE?
• Bruna Cristina Santana de Andrade
• Bruno Cezar Andrade de Souza
• Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira
• Bruno de Almeida Lewer Amorim
• Bruno De Oliveira Andrade
• Bruno Rangel Avelino da Silva
• Caio César Soares de Sousa
• Caio Tatto
• Calinca Alves Mota
• Camilo José da Rosa Oliveira
• Candidatura avulsa: uma análise a partir da democracia constitucional brasileira de 1988
• Candidaturas avulsas: uma análise do problema da representação e o papel dos partidos políticos nas democracias
• Carlos Bastide Horbach
• Carlos da Costa Pinto Neves Filho
• Carlos Eduardo de Oliveira Lula
• Carlos Eduardo Rodriguez Bandeira
• Carlos Gonçalves Júnior
• Carlos Henrique Garcia de Oliveira
• Carlos Jeha Kayath
• Carlos Yury Araújo de Morais
• Cassiano Pereira Cardoso
• Christine Rondon Teixeira
• Ciberdemocracia: (Re) pensar a democracia representativa através das redes sociais virtuais
• CIBERESPAÇO: DEMOCRACIA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA INTERNET
• CIDADANIA ALÉM DO VOTO: A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA COMO FORMA DE APRIMORAMENTO DEMOCRÁTICO NO BRASIL.
• Cidadania ativa, representatividade e governança sob a perspectiva do direito eleitoral comparado
• Cifras e Votos: uma relação democrática?
• Citizens as targets: campanhas eleitorais e estratégias de disputas políticas na era do big data e das fake news
• Clarissa Souza Polizeli
• Claudia Afanio
• Claudinor Roberto Barbiero
• Claudio Mendonça Braga
• Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos
• Cláudio José Amaral Bahia
• Cláusula Constitucional de Barreira: a modificação do Sistema Eleitoral Proporcional pela EC 97/2017
• Colegialidade e unanimidade nos Tribunais Regionais Eleitorais
• Comemorar voto feminino é também denunciar violência política de gênero
• Condutas vedadas aos agentes públicos em nome do princípio da igualdade eleitoral: necessária abordagem do tratamento normativo do direito eleitoral brasileiro
• Condutas vedadas e a proteção da lisura eleitoral: a proteção aos direitos fundamentais do eleitor
• Contribuições do CNJ na construção do Direito Internacional Eleitoral
• Controle judicial das decisões dos tribunais de contas como hipótese de inelegibilidade
• Corrupção eleitoral, princípio da proporcionalidade e proteção jurídica insuficiente.
• CORRUPÇÃO POLÍTICA: MECANISMOS DE COMBATE E FATORES ESTRUTURANTES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
• Crimes eleitorais e controle material da propaganda eleitoral: necessidade e utilidade da criminalização da mentira na política
• Crimes na licitação à luz dos mandados de criminalização
• CRISE DE REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA NO BRASIL EM BUSCA DE UM MODELO INSTITUCIONAL ALTERNATIVO
• CRISE DE REPRESENTAÇÃO? UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO CONTEXTO POLÍTICO-ELEITORAL BRASILEIRO
• Cristiane Gehlen Winckler
• Cristiano Carvalho de Sá
• Cristina Bohrer
• César Augusto Wolff
• César Luís Pinheiro
• Cíntia Pereira de Souza
• Da candidatura independente como tendência jurídica eleitoral de representatividade política
• Da crise governamental no Brasil. O recall e o juízo político como mecanismos de responsabilidade político-eleitoral. Uma proposta de instrumentos de enfrentamento de crises políticas
• Daniel Alexandre Moreira
• Daniel Augusto Diniz Vila-Nova
• Daniel Cabral de Almeida Ferreira
• Daniel Carvalho Oliveira Valente
• DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO
• Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis
• Daniel Marcelo Alves Casella
• Danilo Amâncio Cavalcanti
• Danilo Cândido Rios
• Danilo Marques Borges
• Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima
• Darlan Gomes de Aguiar
• Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira
• Davi Leonard Barbieri
• Debate correto é sobre o adiamento, não a unificação das eleições
• Debate da unificação das eleições: a 'carona' na crise da Covid-19 em ano eleitoral
• DEMOCRACIA EM CRISE: Referendo Revogatório do mandato político.
• DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA ERA DAS REDES SOCIAIS E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS
• Democracia, corrupção e financiamento eleitoral e partidário
• Demóstenes Vieira da Silva
• Denise de Fatima Stadler
• Denise Goulart Schlickmann
• Desinformação na internet, fake news e democracia: limites do Poder Judiciário no combate à desinformação eleitoral
• Diego Barbosa Campos
• Dijosete Veríssimo da Costa Júnior
• Dimis da Costa Braga
• Diogo Aparecido de Oliveira dos Santos
• Diogo Mendonça Cruvinel
• Direito
• Direito Eleitoral Concorrencial: uma análise econômica das regras da competição eleitoral brasileira
• Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão
• Direito processual eleitoral? : por uma processualidade do direito eleitoral
• DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: SUSTENTABILIDADE, FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA, ECONOMIA SOLIDÁRIA, CONSUMO, CIDADANIA E DEMOCRACIA.
• Direitos político-eleitorais das mulheres: sub-representação, financiamento e fraude nas políticas públicas
• Direitos políticos das mulheres brasileiras - aspectos históricos da luta sufrágica e algumas conquistas políticas posteriores
• DIREITOS POLÍTICOS E SUA EFETIVIDADE COMO DIREITOS HUMANOS
• Disciplina constitucional relativa à aplicação de sanções de natureza política no ordenamento jurídico brasileiro
• DISFUNÇÕES DO CONTROLE EXTERNO SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS: RISCO, MEDO E FUGA DA RESPONSABILIZAÇÃO
• Do Dever ao Ser: A Fidelidade Partidária em Perspectiva Histórica e seus Desdobramentos na Atualidade
• Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro
• Doação de Pessoas Jurídicas: Financiamento Eleitoral e Poder Econômico
• Domingos Augusto Taufner
• Dr. Antonio Carlos da Ponte
• E-democracia: a democracia do futuro?
• Edilene Lôbo
• Edson Bernardo Andrade Reis Neto
• Eduardo de Carvalho Rêgo
• Eduardo Morato Fonseca
• Eduardo Pires Rodrigues
• EDUCAÇÃO COMO MEIO PARA ALCANÇAR A PRESENÇA EQUILIBRADA ENTRE MULHERES E HOMENS NA POLÍTICA
• El abuso de poder en las campañas electorales de Brasil e Argentina
• El Análisis Constitucional del Sistema de Financiación Pública de Partidos Políticos en España
• El régimen jurídico de la financiación de las actividades ordinarias de los partidos y de las campañas electorales en Brasil
• Elaine Harzheim Macedo
• Elcio Reis
• Elke Braid Petersen
• Elton Ari Krause
• Em busca da ágora pós-moderna: o governo eletrônico deliberativo como alternativa democrática de gestão das cidades brasileiras
• Emerson Garcia
• Eneida Desiree Salgado
• Erica Antonia Bianco de Soto Inoue
• Erica Silva Teixeira
• Evelise Simone de Melo Andreassa
• Evento de arrecadação e a vedação a showmício: um estudo de caso da livemício de Caetano Veloso
• Fabiana Azevedo da Cunha Barth
• Fabiani Severo Rios
• Fabiano de Melo Pessoa
• Fabiola Roberti Coneglian
• Fabricio Juliano Mendes Medeiros
• Fabrício Ribeiro dos Santos Furtado
• Fabrício Souza Duarte
• Fake news e liberdade de expressão: uma análise das decisões do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições presidenciais de 2018
• Fake News e Processo Eleitoral: a cruzada quixotesca do Tribunal Superior Eleitoral de combate às notícias falsas
• Federação de partidos políticos no Brasil: impactos sobre o sistema partidário, contexto latinoamericano e desafios para as eleições de 2022
• Federações de partidos políticos como evolução das coligações partidárias
• Felipe Augusto de Melo e Torres
• Felipe Ferreira Lima Lins Caldas
• Fernanda Dayane Queiroz Siqueira
• Fernando Frederico de Almeida Júnior
• Fernando Gaspar Neisser
• FERNANDO GUSTAVO KNOERR
• Fidelidade partidária e separação de poderes : conflitos e insuficiências na democracia brasileira
• Filipe Madsen Etges
• Fim das coligações para vereadores...e agora?
• Financiamento da Atividade Partidária no Brasil
• Financiamento da política no Brasil.
• Financiamento de Campanhas Eleitorais de Mulheres: os Julgamentos da ADIn 5617, pelo STF, e da Consulta nº 0600252-18, pelo TSE ? Positivismo Jurisprudencial ou Ativismo ?Constitucional??
• Finanças partidárias
• Flavio Jaime de Moraes Jardim
• Flávia Miranda Falcão
• Flávio Aurélio Nogueira Júnior
• Flávio Couto Bernardes
• Flávio Freire de Oliveira
• Flávio Henrique de Melo
• Flávio Pansieri
• Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva
• Francisco Augusto Zardo Guedes
• Francisco de Assis Vieira Sanseverino
• Francisco Glauberto Bezerra Junior
• Francisco Octavio de Almeida Prado Filho
• Franco Aurélio Brito de Souza
• Frederico de Carvalho Figueiredo
• Fábio Andrade Medeiros
• Fábio Augusto Tamborlin
• Fábio Barbosa Chaves
• FÓRMULA DA MAIOR MÉDIA E QUOCIENTE ELEITORAL MÍNIMO: PROCEDIMENTOS QUE DIFICULTAM A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL
• Gabriel Amaral Rocha Ferreira
• Gabriel Astoni Sena
• Gabriel Augusto Mendes Borges
• Geilton Costa Cardoso da Silva
• Geraldo Cunha Neto
• Geraldo Lourenço de Sena Filho
• Gilberto Nardi Fonseca
• Gilberto Soares Ferreira
• Giovane Araújo Brandão
• Giovanni Vinicius Caetano e Silva
• Giuliano Savioli Deliberador
• Guilherme de Abreu e Silva
• Guilherme Dourado Aragao Sa Araujo
• Gustavo Bohrer Paim
• Gustavo Ferreira Gomes
• Gustavo Nascimento Torres
• Gustavo Silva Calçado
• Gustavo Swain Kfouri
• Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral
• Hamilton Carneiro Júnior
• Hamilton Lobo Mendes Filho
• Henrique Gonçalves Trindade
• Hermano de Oliveira Santos
• Hugo Leonardo Cunha Roxo
• Humberto Hernique Costa Fernandes do Rêgo
• Hwidger Lourenço Ferreira
• I'talo Fioravanti Sabo Mendes
• Igor Bruno Silva de Oliveira
• Impeachment
• Improbidade Adminstrativa no Direito Eleitoral
• INCONSTITUCIONALIDADE, PROCESSO LEGISLATIVO E MORALIDADE PÚBLICA
• Inegibilidade Decorrente da Rejeição de Contas de Gestores Públicos e a Nova Interpretação da Súmula n. 01 do Tribunal Superior Eleitoral
• Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas e a nova interpretação da súmula nº 01 do Tribunal Superior Eleitoral
• Inelegibilidade e mudança legislativa: equívoco ou blindagem?
• Inelegibilidade e princípios constitucionais
• Interações Judiciário-Legislativo-Executivo nos casos da "portabilidade de votos" e do "financiamento da política por pessoas jurídicas": um olhar à luz das teorias do diálogo constitucional
• Interesses econômicos, representação política e produção legislativa no Brasil sob a ótica do financiamento de campanhas eleitorais
• Isaac Sandro Pinheiro Andrade
• Ivan Luduvice Cunha
• Ivo Gobatto Junior
• Jackson Di Domenico
• Jacob Paschoal Gonçalves da Silva
• JALIL FRAXE CAMPOS
• Jane Cesca
• Jaqueline Coutinho Saiter
• Jefferson Custódio Próspero
• Jomar Luiz Bellini
• Jonathan Barros Vita
• Jose Anderson Nascimento
• Jose Ivaldo de Brito Ferreira
• Jose Marcelo Menezes Vigliar
• Joseph Estrela Rodrigues Torres
• José Alfredo dos Santos Júnior
• José Antonio Cordeiro de Oliveira
• José Armando Ponte Dias Junior
• José Arthur da Silva Sedrez
• José Carlos Macruz
• José Carlos Pimenta
• José Cláudio Pavão Santana
• José Durval de Lemos Lins Filho
• José Edvaldo Pereira Sales
• José Farias de Souza Filho
• José Filomeno de Moraes Filho
• José Henrique Kaster Franco
• José Leandro Pinho Gesteira
• José Nepomuceno da Silva
• José Osterno Campos de Araújo
• José Ribeiro Lins Neto
• José Ricardo Biazzo Simon
• João Andrade Neto
• João Henrique Alves Meira
• João Luís Felix de Sousa Bufáiçal
• João Paulo Borges Machado
• João Vítor Castello Branco Girão
• Judicialização da Política e Ativismo Judicial: um esforço pela organização do cenário conceitual
• JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA: ABUSO DE PODER COMO ELEMENTO (DES)CONSTITUTIVO DE MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018
• Julia Rocha de Barcelos
• Juliana Bertholdi
• Juliana Deléo Rodrigues
• Juliana Francisca Lettière
• Juliana Matos Martins
• Juliana Rodrigues Freitas
• Julianna Moreira Reis
• Juliano de Mattos Emmerick
• Juliano Jaronski
• Jurandi Borges Pinheiro
• Jurisdição e precedente eleitoral: discurso e discricionariedade
• JURISDIÇÃO E PROCESSO JUDICIAL ELEITORAIS: REFLEXÕES NA PERSPECTIVA DO MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE PROCESSO
• Justiça eleitoral, a cassação de mandatos políticos pela justiça eleitoral: análise estatística e as questões referentes à democracia representativa
• Jéssica Teles de Almeida
• Kaio Marcellus de Oliveira Pereira
• Kaleo Dornaika Guaraty
• Karla Rocha Borges
• Kennedy Josué Greca de Mattos
• Kleber Cazzaro
• Kleider Robert Rocha Cruz
• La definición de la naturaleza jurídica de los Partidos Políticos y sus consecuencias especialmente en el ámbito de la financiación Partidária
• La nueva Ley Orgánica de financiación de partidos políticos en España (8/2007, de 4 de julio): avanzos y retrocesos
• Lara Marina Ferreira
• Larissa de Moura Guerra Almeida
• Laura Stephanie Ferreira de Melo
• Lauro Teixeira Cotrim
• Laís Sales do Prado e Silva
• Leandro Barbosa Silva
• Leandro Cavalcante de Carvalho
• Leandro Souza Rosa
• LEGITIMIDADE ATIVA DO PARTIDO POLÍTICO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: UMA PROPOSTA DE RELEITURA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
• Leland Barroso de Souza
• Leonardo Aureliano Monteiro de Andrade
• Leonardo Barreto Ferraz Gominho
• Leonardo Bruno Pereira de Moraes
• Leonardo Felipe de Melo Ribeiro Gomes Jorgetto
• Leonardo Schmitt de Bem
• Leonardo Shihara Freire Pereira
• Leonardo Spencer Oliveira Freitas
• Leonardo Vasconcellos Braz Galvão
• Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca
• Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral: o Conflito entre o Direito à Imagem do Candidato e o Direito à Informação do Eleitor
• Limites Convencionais À Competência da Autoridade Eleitoral Brasileira
• Limites da imunidade parlamentar material frente aos direitos fundamentais do inciso X do artigo 5º da Constituição Federal
• Luasses Gonçalves dos Santos
• Lucas Andre Netto Cardoso
• Lucas Cruz Neves
• Lucas Daniel Chaves de Freitas
• Lucas de Sales Nery
• Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra
• Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa
• Luciana Toledo Távora Niess de Souza
• Luciano de Almeida Maracajá
• Luciano Reis Porto
• Luis Andre de Araújo Vasconcelos
• Luiz Antonio da Silva Oliveira
• Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
• Luiz Eduardo Peccinin
• Luiz Felipe Silveira Difini
• Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior
• Luiz Henrique Borges de Azevedo Silva
• Lunas da Silva Machado
• Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos
• Luís Henrique Vieira Rodrigues
• Luísa Maffei Costa
• Mandatos coletivos e compartilhados: uma resposta à crise de representação?
• Manoel Carlos de Almeida Neto
• Manuel Pinheiro Freitas
• Marcelo Antonio Theodoro
• Marcelo Inácio de Aranha Menezes
• Marcelo Pacheco Machado
• Marcelo Roseno de Oliveira
• Marcelo Weick Pogliese
• Marcelo Wordell Gubert
• Marcilene Aparecida Ferreira
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• Marcos Cezar Kaimen
• Marcos Vinicios Gonçalves
• Marcus Alexsander Dexheimer
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• Mari Oni Santos da Silva
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• Mariana Albuquerque Rabelo
• Marina Almeida Morais
• Matheus Passos Silva
• Mauricio Joseph Abadi
• Mauro Almeida Noleto
• Mauro da Cunha Savino Filó
• Maurício Pereira da Silva
• Maurício Souza Sampaio
• Maíra de Barros Domingues
• Michael Almeida Di Giacomo
• Michelle Pimentel Duarte
• MINIMALIZAÇÃO E MAXIMALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL: A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015
• Mitos da corrupção Eleitoral: mecanismos de integridade às eleições
• Moises Casarotto
• Morton Luiz Faria de Medeiros
• MULHER E POLÍTICA: O DIREITO CONSTITUCIONAL À IGUALDADE E A EFETIVIDADE DA REPRESENTAÇÃO FEMININA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
• Mulheres e Poder: cotas femininas para participação na política
• Márcia Martins da Cunha Carvalho
• Márcio Lopes Toledo
• Mário Bandeira Guimarães Neto
• Márlon Jacinto Reis
• Mìchael Monteiro
• Natal dos Reis Carvalho Júnior
• Nathalia Brisolla de Mello
• Newton Cesar Pilau
• NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA
• Nikolay Henrique Bispo
• Nilo Ferreira Pinto Junior
• Nilza Maria Costa dos Reis
• Noelle Carvalho del Giúdice
• Novos tipos de abuso de poder: uma contribuição ao estudo a partir da interpretação da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
• Nédio Dariva Pires de Lima
• Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito
• O aprimoramento da proposta de governo como instrumento propulsor da accountability vertical , ciudadania e do direito à cidade
• O ativismo judicial no Brasil: o caso da verticalização
• O AUTOFINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016
• O caráter nacional dos partidos políticos na federação brasileira
• O Cidadão Eleitor: Crimes Eleitorais e Afirmação da Cidadania
• O Cidadão Tutelado: A interferência do Poder Judiciário na corrida eleitoral brasileira ? uma análise empírica da aplicação da ?Lei da Ficha Limpa?.
• O Conceito Jurídico de Gênero e a Candidatura Eleitoral de Pessoas Transgêneros
• O controle da cota de gênero: análise das AIJE e AIME no âmbito do TRE/RN nas eleições de 2020
• O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
• O debate sobre a regulação da mídia na campanha presidencial de 2018
• O debate sobre as eleições municipais de 2020 no Brasil e a pandemia da Covid-19
• O devido processo legal e o controle de convencionalidade da "Lei da Ficha Limpa"
• O direito de ação é um direito político? Algumas reflexões sobre um debate ainda não travado no Direito Processual Eleitoral brasileiro
• O direito de participar: perspectivas jurídicas sobre a participação política na República Democrática do Brasil
• O direito do trabalho e o direito Eleitoral
• O Direito e o Estado como Estruturas e Sistemas
• O Discurso religioso na arena política: representação e deliberação democrática no Estado laico
• O EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS PELOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: a atuação do Estado na efetivação do direito de votar e ser votado em eleições oficiais e comunitárias
• O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA NO BRASIL: AS PESSOAS JURÍDICAS E SUA PARTICIPAÇÃO
• O financiamento das campanhas eleitorais: a atuação da Justiça Eleitoral brasileira no combate ao abuso de poder econômico
• O fortalecimento da democracia partidária e o individualismo das candidaturas independentes
• O impacto da atuação do núcleo de inteligência na efetividade das decisões proferidas pela justiça eleitoral brasileira no julgamento das contas da campanha eleitoral de 2016
• O mito das reformas pró-governabilidade (?): uma análise das alterações legislativas em matéria partidária nos anos de 2015 e 2017
• O Novo Já Nasce Velho: breve análise sobre dois movimentos políticos
• O não lugar da política: as candidaturas fictícias de mulheres na disputa eleitoral como violência política de gênero
• O POSITIVISMO JURÍDICO E A LEGITIMIDADE DOS JUÍZOS ELEITORAIS: a insuficiência da resposta juspositivista à questão da judicialização da política
• O presidencialismo de coalizão no Brasil e as implicações do sistema partidário-eleitoral.
• O princípio (instituidor)) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral
• O processo eleitoral na era da Internet: as novas tecnologias e o exercício da cidadania
• O referendo local e a legitimação por proximidade. Valores democráticos e suas múltiplas institucionalizações
• O REGIME JURÍDICO DO FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS
• O teto de cristal da democracia brasileira: violência política contra as mulheres
• O Tribunal Superior Eleitoral e sua Comunicação nas Redes Sociais Digitais: uma Comparação das Eleições de 2014, 2016 e 2018 à Luz da Lei de Acesso à Informação e da Minirreforma Eleitoral de 2015
• O TSE e a possibilidade de bloqueio do TELEGRAM no Brasil
• O VOTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL À LUZ DA LEI Nº 13.146/15
• O voto impresso como instrumento de segurança jurídica e de proteção da confiança legítima do cidadão
• Observação eleitoral para a integridade das eleições do Brasil
• Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade
• OLIGARQUIAS PARTIDÁRIAS VS. OPOSIÇÃO NA POLÍTICA: Os impactos da distribuição des (igualitária) dos recursos financeiros e do direito de antena ao ambiente democrático brasileiro
• Os desafios para as candidaturas LGBTQIA+ nas eleições deste ano
• OS DIREITOS POLÍTICOS NA PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL: IMPACTOS DA PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO
• Os reflexos nos direitos políticos da fixação do momento de aferição dos prazos de inelegibilidade eleitoral pela lei e jurisprudência
• Os sentidos da pandemia de covid-19 na disputa à prefeitura do município de São Paulo: um olhar jurídico-discursivo sobre os planos de governo
• Ovídio Antônio Pires
• Pablo Martins Bernardi Coelho
• Paradigmas de Financiamento Político-Partidário no Brasil e no Direito Comparado.
• Participação feminina nos partidos políticos e distribuição de recursos públicos para as eleições
• Participação Política e Assistência Simples no Direito Eleitoral
• PARTIDOS POLÍTICOS E MODERNIDADE LÍQUIDA: Análise da fidelidade partidária no Estado do Paraná nos períodos entre 1947-1963 e 1996-2016
• PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL: OS DILEMAS ENTRE A CLÁUSULA DE BARREIRA E O HIPERPARTIDARISMO
• Partidos políticos, pandemia e internet: novas formas de engajamento e seus reflexos no sistema democrático
• Partidos Políticos: Desafios Contemporâneos.
• Patricia Cristina Brasil
• Patricia Henriques Ribeiro
• Patrick Salgado Martins
• Patrícia Parra
• Paulo Afonso Linhares
• Paulo Henrique de Mattos Studart
• Paulo Henrique dos Santos Lucon
• Paulo Roberto Petri da Silva
• Paulo Roberto Sampaio Santiago
• Paulo Roberto Tellechea Sanchotene
• Paulo Valadares Versiani Caldeira Filho
• Paulo Victor Azevedo Carvalho
• Pedro Henrique Costa de Oliveira
• Pedro Henrique Gallotti Kenicke
• Pedro Melo Pouchain Ribeiro
• Pedro Reinaldo Feiten
• PODER ECONÔMICO NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: Influência, Abuso e Repressão
• Poderes Instrutórios do Juízo no Procedimento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE): uma discussão acerca da produção oficial da prova sobre a égide do modelo cooperativo de processo
• Polianna Pereira dos Santos
• Presunção de inocência e presunção de não culpabilidade em face do STF
• Princípios Constitucionais de Direito Eleitoral
• Princípios constitucionais estruturantes do Direito Eleitoral
• Propaganda Eleitoral Sustentatável: uma análise da governança socioambiental da justiça eleitoral sob a dialetica do concreto.
• Péricles de Medeiros Cavalcanti da Silva
• Rafael Campos Soares da Fonseca
• Rafael Costa de Souza
• Rafael de Alencar Araripe Carneiro
• Rafael Hamze Issa
• Rafael Menezes Trindade Barretto
• Rafael Morgental Soares
• Rafael Negrelli
• Rafael Pereira de Menezes
• Rafael Rocha de Macedo
• Rafael Rodrigues Soares
• Rafael Sampaio Rocha
• Rafael Santin Brandini
• Raimundo Augusto Fernandes Neto
• Raimundo Tadeu Quadros da Rocha
• Ramon Fagundes Botelho
• Ramon Tacio de Oliveira
• Raoni Lacerda Vita
• Raphael David Duarte Mariano
• Raphael de Matos Cardoso
• Raphael José de Oliveira Silva
• Raphael Rodrigues Ferreira
• Raul de Mello Franco Júnior
• REFLEXÃO SOBRE A SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO ELEITORAL A PARTIR DA ANÁLISE DA DECISÃO DO TSE NO ?CASO KERINHO?
• REFORMA ELEITORAL E RESPONSABILIDADE POLÍTICA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO ELEITORAL SOBRE OS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SOB A PERSPECTIVA DA DEMOCRATIC RESPONSIVENESS
• Reforma política brasileira: modelos de representação e formas de participação, estudo de proposições do Congresso Nacional, uma contribuição ao debate
• Reforma política: a solução para a crise de representatividade da democracia brasileira
• Reginaldo de Souza Vieira
• Reinaldo Nóbrega de Almeida Júnior
• Rejeição ao Monopólio Político Partidário Brasileiro
• RELAÇÃO ENTRE ABUSO DE PODER ECONÔMICO E DESPESA DE CAMPANHA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (2012-2016)
• Renan Albernaz de Souza
• Renan Longuinho da Cunha Mattos
• Renan Luiz dos Santos da Silva
• Renan Saldanha de Paula Lima
• Renato Ribeiro de Almeida
• Reseña del libro: La regulación de las campañas electorales en la era digital, de Óscar Sánchez Muñoz
• Revista Científica
• Ricardo Alves Costa
• Ricardo Corazza Cury
• Ricardo de Barros Falcão Ferraz
• Ricardo Vital de Almeida
• Rita de Cassia Ramos de Carvalho
• ROBERT MICHELS, MAURICE DUVERGER E ANGELO PANEBIANCO: O DEBATE SOBRE AS ELITES PARTIDÁRIAS
• Roberta Maia Gresta
• Roberto de Carvalho Veloso
• Roberto Maia Filho
• Roberto Ribas Tavarnaro
• Robôs, Perfis Falsos e Propaganda Eleitoral Suja:a democracia digital e os novos desafios para a jurisdição eleitoral
• Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva
• Rodrigo Martiniano Ayres Lins
• Rodrigo Nunes da Silva
• Rodrigo Otávio Gomes Fagundes
• Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo
• Rodrigo Valgas dos Santos
• Rogério Braz Mehanna Khamis
• Romeo Piazera Júnior
• Ronan de Oliveira Rocha
• Ronei Danielli
• Roosevelt Arraes
• Ruitemberg Nunes Pereira
• Rômulo Figueiredo Evaristo
• Rômulo Sauáia Marão
• Sabrina Alves Zamboni
• Samuel Carvalho Gaudêncio
• Sandro Nunes Vieira
• Savio Ferreira de Carvalho Issaac Chalita
• Se não puder falar bem, não diga nada: liberdade de expressão e propaganda política no TRE-MG e no TRE-RJ
• Sergio Luiz Fernandes Pires
• Severino Medeiros Ramos Neto
• Sidney da Silva Rêgo
• Silvana Batini Cesar Góes
• Silvia de Lima Hilst Wolaniuk
• Silvio Carlos Leite Mesquita
• Sistema eleitoral proporcional de lista fechada: Um mecanismo de promoção da representatividade feminina no poder legislativo
• Sistema eleitoral: voto distrital ou representação proporcional
• Sistemas eleitorais : tipologia, efeitos jurídico-políticos e o caso brasileiro
• Sistemas eleitorais x representações política
• Sub-representatividade e subcidadania políticas no Brasil
• Suellen Neto Pires Maciel
• Superpoderes supérfluos do art. 23 da LC 64/90: as provas robustas no julgamento das candidaturas laranjas.
• Susana Ribeiro Moita
• Sylvia Chaves da Silva Ramos
• Sâmia Caroline Souza Kist
• Sérgio Augusto Santos Rodrigues
• Sérgio Laguna Pereira
• Sílvia Leme Corrêa
• Tailaine Cristina Costa
• Tania Cristina Capilé Lobo Jawsnicker
• Tarcísio Augusto Sousa de Barros
• Tarso Duarte de Tassis
• Tatiane Alves Macedo
• Teoria do processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da cidadania
• Terciana Cavalcanti Soares
• Thais Bernardes Maganhini
• Thalita Abdala Aris
• THE (IN) EFFECTIVENESS OF ELECTORAL INDIFFERENCE AS CONTESTING BEHAVIOR / A (IN) EFICÁCIA DO ALHEAMENTO ELEITORAL COMO COMPORTAMENTO CONTESTADOR
• The Brazilian Law of Democracy and Its Implications for Competition Law
• The Judicial Branch as a (pretty) bad political regulator: notes from Brazil
• Thiago Batista de Carvalho
• Thiago Buchi Batista
• Thiago Coelho Sacchetto
• Thieme Silvestri Netto
• Thomás Henrique Welter Ledesma
• Tiago de Oliveira Melgaco
• Tiago Kalkmann
• Tiago Silva Brito
• Tomás Filipe Schoeller Borges Ribeiro Paiva
• Transparência do voto e a regulamentação legal do sistema proporcional brasileiro: accountability vertical e qualidade da democracia
• Transparência e legitimidade no processo eletrônico de votação no Brasil
• TRANSPARÊNCIA PARTIDÁRIA: UM ESTUDO SOBRE A DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AO ELEITORADO PELOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS
• Tuany Baron de Vargas
• Tutela de evidência: aplicabilidade e casuística no direito processual eleitoral
• Tutela Penal no Processo Eleitoral Democrático
• TUTELAS DE URGÊNCIA NO CONTENCIOSO JUDICIAL DE PROPAGANDA ELEITORAL
• Ubirajara Coelho Neto
• UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E DAS CAUSAS DE INELEGIBILIDADE CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA TEORIA CONSTITUCIONAL DAS RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS
• Uma análise desde o ponto de vista econômico da legislação referente ao financiamento da política no Brasil
• Un abordaje sobre los derechos políticos de los indígenas en el marco normativo internacional y en el brasileño
• Urna eletrônica e direito fundamental ao voto e legitimidade das eleições
• Valda de Souza Mendonça
• Valdir Alexandre Pucci
• Valdir Florisbal Jung
• Vale mais uma imagem do que mil palavras? O mal-uso de deep fakes e a sua regulamentação no Direito brasileiro
• Vanessa Benincasa
• Vanessa Koetz
• Vicente Bandeira de Aquino Neto
• Vinícius Diniz Monteiro de Barros
• Vinícius Magalhães Pinheiro
• Vitor Kleber Almeida Santos
• Vivian de Almeida Grégori Torres
• Vivianne Rodrigues de Melo
• Volgane Oliveira Carvalho
• Voto impresso: expectativas frustradas
• Vânia Siciliano Aieta
• Vítor de Andrade Monteiro
• Vívian Cristina Maria Santos
• Wagner Wilson Deiro Gundim
• Waira Aranha
• Walber de Moura Agra
• Waldemir Higino Farias Paz
• Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos
• Walter de Agra Júnior
• Wendell Lima Lopes Medeiros
• Wilton Luis da Silva Gomes
• Women and politics in Mexico and Brazil
• Yuri Jordy Nascimento Figueiredo
• Átila Drelich
• Érico Fathi Cordoba de Lima
• Ícaro Ivvin de Almeida Costa Lima
• Óbices à efetividade dos direitos políticos no Brasil e seus reflexos na democracia brasileira