Paulo Fernando Soares Pereira

* [ PESQUISA ], atualmente, Direito das Relações Étnico-raciais, racismo cultural, patrimonialização e reconhecimento de patrimônios subalternizados pelo Estado-Nação. ** [ PÓS-DOUTOR EM DIREITO ], em Teoria do Estado e Direito Constitucional, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/Rio, 2020-2022. *** [ DOUTOR EM DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO ] pela Universidade de Brasília - UnB, 2016-2019, na linha Constituição e Democracia, desenvolvendo pesquisa acerca de políticas patrimoniais voltadas para comunidades quilombolas. **** [ MESTRE EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA ] pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA, 2013-2014], investigando direito ao desenvolvimento cultural, fortalecimento da sociedade civil local e desburocratização de políticas patrimoniais. ***** [ BACHAREL EM DIREITO ] pela Universidade Federal de Roraima - UFRR, 2002-2006, apresentando monografia a respeito da delimitação normativa das agências reguladoras. ****** [ INTEGRANTE DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU ], exercendo o cargo de Procurador Federal, desde 2009. [ ATUA ] em questões envolvendo a implementação de Políticas Públicas Federais: regulação, direitos à educação [acesso, permanência e sistema de cotas], saúde [acesso ao SUS, através de hospitais universitários], defesa do patrimônio cultural brasileiro, responsabilidade civil da Administração Federal Indireta, em processos judiciais individuais e coletivos. ******* [ E-MAIL ]: paulofsp1983@gmail.com

Paulo Fernando is attending the post-doctorate program in law at the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC∕Rio), in Rio de Janeiro, Brazil. After his graduation in law at the Federal University of Roraima, he obtained his Master Degree in law and institutions of the justice system at the Federal University of Maranhão and his Doctor degree in law, State and constitution at the University of Brasília. His professional experience, as a member of the Attorney General?s Office (AGU), includes the defense of indigenous people, quilombo societies and Brazilian cultural heritage. He focuses his research on law of racial relations, patrimonialization and recognition of subaltern heritages by the nation-state, especially the African-Brazilian ones.