Direito Agrário Conceito

área de pesquisa

• "Dos regimes jurídicos de identificação qualitativa dos produtos nos mercados: a vigente disciplina jurídica comunitária europeia de protecção das 'denominações de origem' e das 'indicações geográficas'"
• "ESTATIZAÇÃO DO PUXIRUM: Uso coletivo da terra no Projeto Estadual Agroextrativista Sapucuá-Trombetas, em Oriximiná (PA)
• "Município e Meio Ambiente"
• 'Os carrascos avançam': múltiplas violências do patriarcado patronal branco contra mulheres em conflitos agrários e socioambientais
• .SEGURANÇA ALIMENTAR E CULTIVOS TRANSGÊNICOS: UM BINÔMIO PARA A SUSTENTABILIDADE?
• ?NARRATIVAS DA TERRA?: QUESTÃO AGRÁRIA E DIREITO NO REGIONALISMO LITERÁRIO DE BERNARDO ÉLIS
• \'Recantilados\', entre o direito e o rentismo: grilagem judicial e a formação da propriedade privada da terra no norte de Minas
• A acumulação por normatização da água no Brasil: elementos para pensar os conflitos, a segurança e a soberania hídrica
• A agricultura familiar e os danos ambientais em assentamentos rurais da reforma agrária no estado de Mato Grosso.
• A ATIVIDADE NORMATIVA DA OIT RELATIVA AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO INTERNO
• A Atuação do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - Na Estrutura Jurídico-Agrária do Pará
• A atuação do poder judiciário frente aos crimes de grilagem e conflitos agrários no caso condomínio estrondo na região oeste da Bahia
• A Beiradeira e o Grilador: ocupação e conflito no Alto Tapajós
• A característica extrafiscal do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR
• A cerca jurídica da terra
• A conservação da biodiversidade em Unidades de Conservação de Proteção Integral no Estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
• a CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS hUMANOS POR MULHERES TRABALHADORAS SEM- TERRA
• A cooperação em assentamentos de reforma agrária como forma de produção e desenvolvimento rural
• A criação das varas de conflitos de agrários nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária no município de Balsas
• A CRIAÇÃO DE JUSTIÇA AGRÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS: PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA DOS SUJEITOS DO CAMPO
• A criação de varas agrárias e a (não) aplicação do direito de forma plural aos camponeses e populações tradicionais: uma análise das decisões judiciais dos Estados de Goiás, Paraná, Pará e Alagoas
• A criminalização do MST como mecanismo de controle social penal
• A crise do modelo jurídico monista e sua ineficácia no contexto da justiça agrária: pluralismo jurídico e biocentrismo como respostas ao problema reconhecimento de direitos no ambiente agrário brasileiro
• A Desapropriação agrária da propriedade produtiva à luz dos princípios constitucionais de Direito Agrário
• A desapropriação judicial do Código Civil : limites e possibilidades para a reforma agrária
• A desapropriação para fins de Reforma Agrária e o descumprimento da função social da propriedade: um caso de validação do exercício ilegítimo do direito?
• A descentralização da desapropriação por interesse social e suas repercussões jurídico-sociais no Brasil
• A DICOTOMIA AGRONEGÓCIO X AGRICULTURA FAMILIAR E OS IMPACTOS NA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
• A empresa rural no direito empresarial.
• A Enfiteuse Rural como uma das alternativas na Reforma Agrária, no Direito Agrário
• A expansão das empresas agrárias e seus reflexos jurídicos.
• A FACE FEMININA KALUNGA FRENTE AO MODELO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL: a condução do licenciamento ambiental da PCH Santa Mônica no Sítio Histórico da Comunidade Quilombola Kalunga
• A Função Social da Propriedade Rural sob a Perspectiva do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
• A função social do imóvel rural declarada em juízo
• A Função Social do imóvel rural: Princípio e Aplicabilidade no Brasil
• A INAPLICABILIDADE DO MARCO TEMPORAL QUILOMBOLA E AS RETOMADAS DE TERRAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMO EFETIVIDADE
• A INEFICÁCIA DO CONTROLE ESTATAL DA AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL
• A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA CSA (COMUNIDADE QUE SUSTENTA A AGRICULTURA) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CONCEITO DE CONSUMO RESPONSÁVEL ATRAVÉS DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE
• A INTERVENÇÃO DO ESTADO-JUIZ NO DIREITO AGRÁRIO EM FACE À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO.
• A jurisdição constitucional enquanto instrumento de resolução de conflitos socioambientais e territoriais à luz dos questionamentos de constitucionalidade da lei nº 13.465, de 2017
• A lei de terras de 1850 e o direito de propriedade
• A literalidade da reforma agrária como trabalho social : a necessidade de uma interlocução colaborativa entre os direitos à alimentação, à moradia e à propriedade privada.
• A Luta Guarani pela Terra na Metrópole Paulistana: contradições entre a propriedade privada capitalista e a apropriação indígena
• A luta organizada pela terra e o surgimento de normatividades próprias nos movimentos camponeses: do pluralismo jurídico ao poder popular
• A LUTA PELA TERRA NO PAÍS DA REFORMA AGRÁRIA: o Direito achado nos processos de resistência camponesa na Amazônia ? um estudo de caso do Acampamento Enilson Ribeiro .
• A luta por direitos étnicos e coletivos frente à expansão do agronegócio: a experiência das comunidades tradicionais faxinalenses
• A mulher na luta prla terra : da expropriação à subversão
• A natureza jurídica das várzeas inundáveis do baixo e médio Rio Amazonas
• A ordem preferencial de beneficiários das terras destinadas à reforma agrária: uma análise à luz da teoria do direito de Ronald Dworkin
• A perspectiva ambiental nos contratos agrários nominados
• A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
• A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
• A problemática do reconhecimento do direito dos povos: um olhar sobre a questão indígena brasileira
• A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA
• A propriedade intelectual no direito agrário: a tutela jurídica da exploração econômica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
• A Propriedade Rural e a Sua Função Social
• A propriedade rural produtiva para o Direito: das suas origens à ressignificação de sua compreensão
• A proteção ambiental do trabalhador rural na agroindústria canavieira
• A Questão Agrária na Era Vargas (1930-1964)
• A Questão Agrária, a Propriedade Familiar e a Municipalização da Agricultura na Paraíba
• A Questão agrário-camponesa no Brasil, perspectivas de um Direito Agrário transformador, a partir do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra (MST), Direito achado na rua e Pluralismo jurídico
• A Reconceituação do Extrativismo na Amazônia: práticas de uso comum dos recursos naturais e normas de direito construídas pelas quebradeiras de coco
• A regularização fundiária e os conflitos agrários na região nordeste de Mato Grosso
• A regulação democrática do excedente no campo: o ainda indispensável direito agrário
• A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL NA DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA SANCIONATÓRIA: A UTILIZAÇÃO DE INSTITUTO DE DIREITO AGRÁRIO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
• A segurança alimentar frente OGM e transgênico: problemas jurídicos
• A servidão administrativa para implantação de linhas de transmissão de enrgia elétrica e seus impactos na propriedade
• A SOLUÇÃO É ALUGAR O BRASIL? Um estudo da atuação dos representantes do agronegócio na disputa normativa sobre a estrangeirização de terras no Brasil
• A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento marxista, com enfoque nos paradigmas da sustentabilidade.
• A sustentabilidade nos contratos agrários: os contratos de comercialização de etanol
• A tutela previdenciária do agricultor familiar: incompletude e vulnerabilidades
• A tutela previdenciária do Agricultor familiar: incompletudes e vulnerabilidades
• A unidade de conservação em faixa de fronteira : o revés das concepções
• A violência e a paz no campo: realidade ou utopia? Utopia e realidade.
• Abordagem econômico-jurídica dos contratos da empresa Arisco com os produtores rurais no município de Palmeira de Goiás
• Acertos e desacertos na execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário frente à justiça social para consolidação da agricultura familiar em alguns municípios do Estado de Goiás
• ACESSO À TERRA NO BRASIL: HEGEMONIA HISTÓRICA E CONTRAPONTOS ENTRE JUSTIÇA SOCIAL, DIGNIDADE HUMANA E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
• ACIDENTES E DOENÇAS PROFISSIONAIS NO AGRONEGÓCIO: CAUSAS, MEDIDAS DE SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO. NANOTECNOLOGIA E EFEITOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR RURAL. REFLEXOS NO JUDICIÁRIO TRABALHISTA E CONSCIENTIZAÇÃO
• Ademar de Souza Mendes
• Adenevaldo Teles Junior
• Adhemar Ronquim Filho
• Agroecologia e emancipação de gênero: Protagonismo das mulheres do assentamento Osvaldo de Oliveira
• Agroecologia e os limites ecológicos das liberdades
• Agronegócio e Estrangeirização de terras: análise da disputa normativa e judicial
• Agrotóxicos e o dano ambiental : responsabilidade penal
• AGROTÓXICOS E PROPRIEDADE PRIVADA RURAL: quadro analítico para verificação técnica da relação de toxicidade e licitude como ferramenta jurídica de proteção ambiental
• Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves
• Alcir Gursen De Miranda
• Aldo Azevedo Soares
• Aldo Fernando Assuncao
• Alencar Mello Proença
• Alessandro Panasolo
• Alexandre Luiz Rodrigues Alves
• Alexandrina Benjamin Estevão de Farias
• ALIMENTAÇÃO, PRISÃO E PENA: A manutenção de vidas à custa da própria substância do indivíduo
• Alternativas procedimentais no direito Agrário Brasileiro
• Ana Claudia Diogo Tavares
• Ana Flávia Trevizan
• Ana Luisa Santos Rocha
• Ana Paula Gularte Liberato
• Andreia Carolline Lima Pinto
• André Luiz Depes Zanoti
• André Luiz Duarte Pimentel
• André Viana da Cruz
• Antonino Fontenele de Carvalho
• Antonio Rafael da Silva Junior
• ANÁLISE DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE RURAIS NA BACIA DO RIO MEIA PONTE
• APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA PRECAUÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LIBERAÇÃO DOS CULTIVARES E DOS TRANSGÊNICOS
• Apropriação das àguas Doces no Brasil: a Concessão Onerosa de Direito Real Resolúvel de Uso da Derivação de Corpo de Água.
• Ariana Garcia do Nascimento Teles
• Aroldo Bueno de Oliveira
• Arthur Silva de Medeiros
• As argumentações do TST sobre doenças ocupacionais nas trabalhadoras do setor do frigorífico sob o prisma do materialismo histórico e dialético
• AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS COMO OBJETO DE ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO
• AS PARCERIAS, O DESENVOLVIMENTO RURAL E O AVANÇO NEOLIBERAL NO CAMPO: UMA ANÁLISE DO PROJETO PONTAL DE PETROLINA EM PERNAMBUCO
• As Políticas Públicas e o Problema da Concretização dos Direitos Quilombolas no Brasil: o exemplo Kalunga
• As relações de trabalho no campo como requisito para o cumprimento da função social da propriedade agrária no Brasil
• AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO SETOR CANAVIEIRO DO ESTADO DE GOIÁS: REFLEXÕES A PARTIR DA VISÃO JUSTRABALHISTA CRÍTICA E DA POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA
• As trabalhadoras na cultura do alho, uma abordagem sócio-jurídica
• As áreas rurais consolidadas sob a perspectiva da função socioambiental da terra
• Assentamento paiol: um estudo de caso à luz da produtividade e da sustentabilidade em Cáceres-MT.
• Atual Contexto de Disputa de Terras no Brasil: A Bancada Ruralista no Congresso Nacional e o Genocídio Indígena
• Ação de Despejo no Arrendamento Rural - Teoria e Prática
• Benedito Ferreira Marques
• Bruna Araújo Guimarães
• Bruno Baltieri Dario
• Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues
• Camila Antero de Santana
• Camila Santiago Ribeiro
• Capitalização cooperativa: estudo de Direito comparado entre as legislações brasileira e espanhola
• Característica dos Processos de Assentamento Rural na Paraíba
• CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO
• Carlos Guilherme Probst
• Carlos Roberto Borges Junior
• Carlos Rubens Ferreira
• Carmo Antônio de Souza
• Carolina Costa de Aguiar
• Caroline Vargas Barbosa
• Celso Lucas Fernandes Oliveira
• Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia - CEJAM
• Cibele Rodrigues
• Cidadania Kalunga
• Clarissa Machado de Azevedo Vaz
• Cleanto Beltrão de Farias
• Cleuler Barbosa das Neves
• Cleuton César Ripol de Freitas
• Cláudio Grande Júnior
• Combate à grilagem na jurisprudência paraense: bloqueios e cancelamentos de registros
• COMUNIDADES TRADICIONAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO. POPULAÇÕES RIBEIRINHAS FRENTE AOS IMPACTOS SOCIAIS DA HIDROVIA TOCANTINS-ARAGUAIA
• Concepções sobre a posse agroecológica, posse civil e função social da posse
• Confisco Agrário
• Conflitos agrários e massacres no campo na Nova República: Um balanço no marco dos 35 anos dos relatórios da CPT
• Conflitos Coletivos de luta pela terra e poder judiciário
• Conflitos socioambientais: um estudo dos impactos da mineração na comunidade Vila Racha Placa - Pará.
• Constituição e Processo
• Contrato agroindustrial de integração
• Contrato de curta duração, um instrumento para regular o conflito capital e trabalho nas atividades de curta duração no campo
• Contratos agrarios en los paises del Mercosur
• CONTRATOS AGRÁRIOS AGROINDUSTRIAIS: análise à luz da teoria dos contratos atípicos
• Contratos agrários agroindustriais: análise à luz da teoria dos contratos atípicos
• CONTRATOS AGRÁRIOS NUMA VISÃO NEO-AGRARISTA: A PROBLEMÁTICA DOS PRAZOS MÍNIMOS NOS CONTRATOS TÍPICOS.
• Contratos agrários: a agroindústria Arisco e os produtores rurais
• Contratos de Integração Vertical no Agronegócio: Monopólio Produtivo vesus Desenvolvimento Econômico à Luz da Lei nº 13.288/16
• Control de la Fragmantación del Inmueble agrario en Argentina y Brasil a la Luz del Derecho Comparado
• Controle da discricionariedade do ato de desapropriação por interesse social
• Cooperativas no Direito Comparado
• Cristiano Soares Pinto
• Crédito Rural como Instrumento de Política Agrícola: Da Intervenção Planejada ao Modelo Liberal
• Cultura, território e ambiente: uma análise da sobreposição de territórios ocupados por comunidades Quilombolas por Unidades de Conservação
• Cultura, Território e Desenvolvimento: o patrimônio cultural pela ótica dos conflitos em comunidades quilombolas do Vale do Iguape/BA
• Cássius Dunck Dalosto
• Cédula de crédito rural: flexibilização das obrigações em função da teoria da imprevisão sob a perspectiva do Direito Agrário
• Cédula de Produto Rural: revisão com fundamento na teoria da imprevisão sob a perspectiva autônoma do direito agrário
• DA CRIAÇÃO DE VARAS AGRÁRIAS ESPECIALIZADAS E ITINERANTES: INSTRUMENTO GARANTIDOR DO ACESSO À JUSTIÇA ÀS POPULAÇÕES CAMPESINAS?
• Da inconstitucionalidade da precificação forçada no novo regime jurídico dos contratos de integração vertical no agronegócio
• DA INDENIZABILIDADE DOS TERRENOS MARGINAIS DE RIOS FEDERAIS NAS DESAPROPRIAÇÕES AGRÁRIAS: ESTUDOS DE CASO DO ESTADO DE GOIÁS.
• Da indenizabilidade dos terrenos marginais nas desapropriações agrárias: estudos de caso no estado de Goiás
• Da posse ilegal de terras devolutas à propriedade privada: um estudo da história fundiária de Morro do Chapéu/BA
• Da ressignificação do instituto do parcelamento do solo rural a partir da constitucionalização prospectiva do Direito Agrário: uma análise no Município de Inhumas-GO de 2007 a 2017
• Dandara Christine Alves de Amorim
• Daniel Capecchi Nunes
• Daniel de Sousa Dominici
• Daniel Martins Felzemburg
• Danielle Batista de Souza
• Dano Ecológico A Responsabilidade Civil do Agrônomo
• Darcy Walmor Zibetti
• Darwin Boerner Junior
• Das Sesmarias à Função Social da Propriedade: um estudo de história do direito e da formação da estrutura agrária fundiária no Brasil
• Das terras dos índios a índios sem terra, os Guarani do Oco'y: violência, silêncio e luta
• Dauana Santos Ferreira
• Debora Minuzzi
• Delze dos Santos Laureano
• Desacertos na execução do programa nacional de crédito fundiário para a consolidação da agricultura familiar no Estado de Goiás
• Desafios epstemológicos para a proteção da dignidade da pessoa humana no campo do direito internacional público: uma compreensão do direito à posse da terra e ao ambiente ecologicamente adquado
• Desafios práticos para implementação da regularização fundiária no Estado do Amazonas
• Descriminalização no plantio da cannabis sativa no Polígono da Maconha
• Desde o campo e pelas margens: o direito agrário de produzir das mulheres camponesas
• Desenvolvimento Capitalista e Modificação das Relações de Trabalho no Campo em Goiás -1970/1985
• Desenvolvimento rural, políticas públicas e cidadania: a agricultura familiar a partir do agir comunicativo
• DEUS E O DIABO NA TERRA DO SOL A função social como máscara do direito absoluto de propriedade no ordenamento jurídico brasileiro
• dieito de propriedade nas missões jesuíticas dos Guaranis
• Dimensão Axiológica da posse Agrária em Face do Direito de Propriedade da Terra: a Atuação do Judiciário Frente ao Princípio da Função Social.
• Diogo Bernardino Pereira
• DIOGO SEIXAS CONDURÚ
• Direito
• Direito a terra e desafios jurídicos no Brasil
• Direito agroalimentar em construção: do nascimento no campo ao debate global
• DIREITO AGRÁRIO, PROJETOS PORTUÁRIOS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS - UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO ; PORTO DE MAICÁ, PA
• Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
• Direito ao território e modelos de desenvolvimento e(m) conflitos: a política pública social de regularização fundiária das comunidades quilombolas
• Direito de propriedade e justiça distribuitiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza rural
• Direito de superfície: aplicação no Direito Agrário Brasileiro
• DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA E SUA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL: O Uso no Agronegócio e a Escassez Hídrica
• Direito Humana à terra e ao território: a luta decolonial pela reforma agrária no Brasil
• Direito para o desenvolvimento cultural e econômico dos Povos e Comunidades Tradicionais
• Direito à alimentação adequada: a adequação das políticas públicas de segurança alimentar em comunidades tradicionais
• Direitos dos Agricultores, sistemas agrícolas e proteção de cultivares
• DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• Ditadura Civil-Militar: Resistência no campo e repressão em Trombas e Formoso
• Diversidade biológica e dos saberes: Lei da Biodiversidade e o Protocolo de Nagoya
• Divisibilidade do Imóvel Rural
• Do capital ao interesse social: (re) construindo a reforma agrária brasileira
• Do capital ao interesse social: Reconstruindo a Reforma Agrária Brasileira
• Domingos Benedetti Rodrigues,
• Dos Delitos Agroambientais do Brasil e a Teoria do Direito Penal Minímo
• Dr José Robson da Silva
• Dr. Antônio José de Mattos Neto
• Dra. Elisabete Maniglia
• Edna Soares da Silva
• Edson Ferreira de Carvalho
• Edson Luiz Peters
• Elisangela Marcari
• Emmanuel Oguri Freitas
• Empresas Rurais Associativas como Instrumentos de Reforma Agrária
• Eneas Matos
• Energia solar como fator de desenvolvimento rural e a produção de leite em Goiás
• Entre a História Medieval e o Direito Agrário: aspectos do problema da posse e da propriedade na Provença Medieval e no Brasil Contemporâneo
• Entre o espaço vivido e o espaço esplorado: o Estado frente à exploração mineral em uma área de uso comum na caatinga de Juazeiro (BA)
• Eriberto Francisco Bevilaqua Marin
• Erika Assis de Albuquerque
• Ernesto Martim Schönholzer Dunck
• Estrutura fundiária de Jataí, migração sulista e suas relações com o desenvolvimento local.
• ESTRUTURAS OPRESSORAS, POVOS FAMINTOS: A COLONIALIDADE E A VIOLAÇÃO AO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO
• Estudo da Sustentabilidadde da Agricultura Familiar em Assentamentos de Reforma Agrária no Município de Mossoró-RN
• ESTUDO DO CONFLITO AGRÁRIO PELA POSSE JUDICIAL DAS TERRAS TRADICIONAIS GUARANI-KAIOWÁ NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
• Euler Soares Franco
• Evolução e Perspectivas dos Contratos Agrários
• Exploração Florestal Certificada no Cerrado: O Crédito Rural como Mecanismo de Fomento, Controle e Fiscalização
• Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva
• Fabiana Ferreira Novaes
• Fabiane Hack
• Fabricio Gaspar Rodrigues
• Fabrício Ribeiro dos Santos Furtado
• Fabrício Soares de Melo
• Felipe da Silva Dias
• Felipe Jales Rodrigues
• Fernanda Chaveiro da Silva
• Fernanda de Moraes Perez
• Fernando Frederico de Almeida Júnior
• Fernando Joaquim Ferreira Maia
• Flavia Trentini
• Flávia Baldotto da Rocha
• Francisco de Godoy Bueno
• Francisco Nunes Fernandes Neto
• Frederico Alves da Silva
• Frederico Price Grechi
• Fritz Roberto de Oliveira
• FUNÇÃO SOCIAL DA PATENTE VERDE
• Função Social da Propriedade Imobiliária Agrária: Observância das Disposições que Regulam as Relações de Trabalho e os Contratos Agrários
• Fábio Aparecido Nunes Lopes
• Fábio Giorgi Infante
• Fábio Pacó de Matos
• Gabriel Gino Almeida
• Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira
• GENOCÍDIO INDÍGENA: PANORAMA DOS INTERESSES ECONÔMICOS DA BANCADA RURALISTA NO CONTEXTO AGRÁRIO BRASILEIRO
• Geraldo Miranda Pinto Neto
• Giovanni Martins de Araújo Mascarenhas
• Girolamo Domenico Treccane
• Gislaine Pires da Silva
• Gizele Bahr Buhl
• Gladstone Leonel da Silva Júnior
• Gláucia Maria Teodoro Reis
• Gracilda Leão dos Santos Dias
• Graziela Fernanda Buscarin Lima
• Guilherme Maciulevicius Mungo Brasil
• Guilherme Magon Whitacker
• Guilherme Martins Teixeira Borges
• Guilherme Ribeiro Miranda dos Santos
• Guthemberg Cardoso Agra de Castro
• Hailton Pinheiro de Souza Júnior
• Helga Maria Martins de Paula
• Hugo Belarmino de Morais
• Hugo Otávio Tavares Vilela
• Hulda Silva Cedro da Costa
• Identidade Cultural como Elemento Determinante para Titulação de Terras Quilombolas
• Impactos jurídicos da tipificação do contrato agroindustrial de integração no Brasil: o caso do setor avícola
• Incertezas perante o georreferenciamento de imóveis rurais e a retificação extrajudicial
• INCLUSÃO DE TECNOLOGIAS VERDES AO AGRONEGÓCIO ? UM VIÉS PARA ALCANÇAR O DIREITO À ALIMENTAÇÃO?
• Inexigibilidade da reserva legal na transformação de imóvel agrário em urbano: estudo de caso do Código Florestal do Estado de Goiás.
• Instituto Jurídico da Reforma Agrária: contribuição ou entrave ao processo de desenvolvimento sócio-econômico da região rural nordestina?
• Institutos Jurídicos e Agricultura Familiar
• Instrumentos jurídicos para a organização das atividades agrárias da comunidade kalunga do engenho II
• Interpretação crítica do direito de propriedade imobiliária agrária a partir da filosofia da libertação de Enrique Dussel e do novo constitucionalismo latino-americano
• Inysureny: Análise do Processo de Demarcação da Terra Indígena do Povo InyKarajá de Aruanã-GO
• Ione Missae da Silva Nakamura
• Isabel de Lizandra Penha Alves
• ISADORA CRISTINA CARDOSO DE VASCONCELOS
• Iumar Junior Baldo
• Izadora Nogueira dos Santos Muniz
• Jeaneth Nunes Stefaniak
• Jeanne Maria Freire Silva
• Jeferson Fernando Celos
• Joao Ferreira de Santana Neto
• Joao Paulo de Faria Santos
• Joaquim Basso
• Joaquim Shiraishi Neto
• Jordana Carlos de Mendonça
• Jose Anderson Nascimento
• Jose Ferreira de Andrade
• José do Carmo Alves Siqueira
• José dos Santos Pereira Braga
• José Farias de Souza Filho
• José Fernando Lutz Coelho
• José Paulo Gutierrez
• José Renato de Oliveira Barcelos
• JOÃO DANIEL MACEDO SÁ
• João Fernando Carneiro Leão de Amorim
• João Luis Severo da Cunha Lopes
• João Luiz Stefaniak
• João Luís Felix de Sousa Bufáiçal
• João Vitor Martins Lemes
• Juizados agrários (JA)
• Juliana Adono da Silva
• Juliana Jéssica Fernandes de Jesus
• Juliete Prado de Faria
• Juros incidentes na desapropriação agrária: violência simbólica e marginalização social
• Juvelino Jose Strozake
• Jéssica Fernanda Maciel da Silva
• Jéssica Painkow Rosa Cavalcante
• Katya Regina Isaguirre-Torres
• Kennia Dias Lino
• Kerlley Diane Silva dos Santos
• Kátia Carolino
• La Constitución de Cuba y la cuestión agraria
• La protección del medio ambiente en la Constitución Federal Brasileña de 1988
• Larissa Carvalho de Oliveira
• Leasing agrário
• Legislação e Reforma Agrária - um descompasso
• Leonardo Garcia da Silva Munhoz
• Letícia Bauer Nino
• Liandro Moreira da Cunha Faro
• Liliane Pereira de Amorim
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• Luciana Ramos Jordão
• Luciano Faleiros Paolucci
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• Marcela Albuquerque Maciel
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• Marcus Peixoto
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• Maurício José Morato de Toledo
• Maurício Vissoto Neves
• Mayara Luiza Pereira
• Mestrado
• Mestrado
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• Micheli Capuano Irigaray
• Micheli Mayumi Iwasaki
• Milton Inácio Heinen
• Milton Luiz Gazaniga de Oliveira
• Mineronegócio e Riscos no Brasil: A Irracionalidade do Licenciamento Ambiental e a Responsabilidade por Desastres
• Mineronegócio e riscos no Brasil: a irrracionalidade do licenciamento ambiental e a responsabilidade por desastres
• Mirna Silva Oliveira
• Moacir Costa de Araújo Lima
• MULHERES RURAIS NO DISCURSO DA FAO: APAGAMENTOS, RECONHECIMENTOS, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
• Murilo Couto Lacerda
• Márcia Palmiro da Silva e Lima
• Márcia Rosana Ribeiro Cavalcante
• Narcilene Moreira Machado Lemes
• Natanael Antunes Abade
• Negócios indiretos: estratégias de design contratual das empresas do agronegócio
• Nivaldo dos Santos
• Novos Atores Sociais do Campo: a construção de um modelo de desenvolvimento inclusivo para o meio rural.
• O agronegócio no pós-covid-19: planejamento tributário e estratégico como sobrevivência
• O aniquilamento do outro através do desvirtuamento da função social da terra
• O ato administrativo na tutela ambiental do solo rural: uma análise da erosão laminar e do uso do solo na Bacia do Ribeirão João Leite.
• O camponês geraizeiro no Oeste da Bahia: as terras de uso comum e a propriedade capitalista da terra
• O Cumprimento da Fundação Social, no Estado de Goiás 1964/1989
• O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO EXTRA FISCAL DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NA REGIÃO CENTRO OESTE
• O dever da administração pública de efetivar a reforma agrária
• O direito agrário nas constituições brasileiras
• O Direito das Minorias: passagem do
• O Direito de Preferência no Arrendamento Rural
• O direito de propriedade e os direitos originários dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas no Estado de Mato Grosso
• O DIREITO DE SUPERFÍCIE COMO FORMA DE TITULAÇÃO DE IMOVEL RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA
• O DIREITO DOS POVOS QUILOMBOLAS À CONSULTA E AO CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO E A CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLOS INTERNOS: o caso da Comunidade Kalunga no Estado de Goiás
• O direito socioambiental à efetividade da reserva florestal legal
• O direito à extração, lançamento e derivação dos recursos hídricos nacionais e a análise de seus reflexos no direito agrário brasileiro e a perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-americano
• O direito à terra como manutenção dos demais direitos dos povos indígena na Constituição Federal de 1988 e o território dos povos indígenas Karajá em Aruanã, Goiás
• O Estado de papel construído num cenário de sangue e violência: algumas tentativas de combate à grilagem e pacificação social no campo no Estado do Pará.
• O futuro do pretérito: o fenômeno da urbanização do campo e das ocupações não-agrícolas nas áreas rurais no município goiano de Pirenópolis
• O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) : FISCALIDADE E EXTRAFISCALIDADE
• O Imóvel Agrário e sua Caracterização no Direito Brasileiro
• O INCRA E A FUNÇÃO SOCIAL AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL: Direito e práticas em vistorias no Rio de Janeiro.
• O JUDICIÁRIO E OS CONFLITOS POSSESSÓRIOS AGRÁRIOS NO SUL E SUDESTE DO PARÁ
• O Latifúndio do Projeto Jari e a propriedade da terra na Amazônia
• O Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamento de Reforma Agrária
• O MST e Garantias Institucionais: uma abordagem jurídico-social dos conflitos agrários
• O PANTANAL MATO-GROSSENSE PATRIMÔNIO NACIONAL: ASPECTOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA
• O papel do estado de Minas Gerais na política pública de regularização fundiária de territórios quilombolas
• O parcelamento de imóvel rural para fins urbanos sob a forma de sítios de recreio e o direito à cidade sustentável
• O Pluralismo Jurídico e o diálogo das fontes: novas perspectivas do judiciário brasileiro frente aos conflitos agrários
• O princípio da função social da propriedade agrária como legitimação de ausência de reforma agrária.
• O Princípio da Função Social da Propriedade Imobiliária Agrária na Constituição Federal de 1988
• O processo de financiamento e controle Público da Atividade de Pecuária na Região Amazônica: Necessidade, Adequação, requisitos normativos e respeito ao Meio Ambiente
• O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SUA RELAÇÃO COM A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA ? análise do programa no Brasil, com enfoque no Estado de Goiás
• O Regime jurídico da aquisição de terras por estrangeiros no Brasil após as investigações da CPI de 1967
• O SABER PENAL COMO INSTRUMENTO LEGITIMADOR DO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA: Apontamentos acerca da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Reforma Agrária e Urbana (CPMI da Terra)
• O sequestro florestal de carbono em áreas (re) florestadas como atividade agrária para um novo conceito de produtividade do imóvel agrário
• O sonho se faz a mão e sem permisão - Escravidão Temporária e reforma agrária no sudeste do Pará
• O trabalhador Rural: o debate entre o modo de produção capitalista e a proteção da saúde.
• O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade
• O Tribunal de Contas e a defesa do patrimônio ambiental
• O USO INADEQUADO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL COMO CAUSA DE DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA RURAL NO BRASIL
• O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
• Ocupação coletiva de imóvel rural e desapropriação agrária
• Odemilson Roberto Castro Fassa
• Olavo Marsura Rosa
• Os conflitos possessórios rurais no sul e sudeste do Estado do Pará
• Os conteúdos rentistas da questão agrária brasileira no século XXI: títulos da dívida agrária, propriedade privada e desapropriação capitalista da terra
• OS CONTRATOS AGRÁRIOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL NO MERCOSUL.
• Os contratos de bioprospecção no Brasil: implicações jurídico-ambientais
• Os direitos ambientais dos povos indígenas
• Os incentivos fiscais no desenvolvimento de políticas agrícolas
• OS INSTITUTOS DA RESERVA LEGAL E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS PROPRIEDADES RURAIS: A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA LEI 12.651/12
• OS LIMITES DO SUPORTE JURÍDICO-ADMINISTRATIVO PARA PROTEÇÃO DO DIREITO PATRIMONIAL CULTURAL DOS QUILOMBOS NA PERSPECTIVA DO DIIREITO AGRÁRIO: Caso concreto do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga
• Os parques eólicos e as contradições no seu modelo de expansão
• Os Princípios de Direito Agrário na Constituição Vigente
• Os princípios informadores da legislação sobre regularização fundiária na Amazônia
• Os projetos de assentamento do Estado de Goiás da Reforma Agrária
• Os Recursos Naturais no Direito Agrári Brasileiro. Um Caso concreto: A questão agroambiental no município de Jataí - GO
• Os reflexos da desapropriação agrária sobre os contratos de emprego rural
• OS SUJEITOS DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA ALIMENTAR BRASILEIRA E O SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
• Osvaldo Moura Junior
• Outorga onerosa de uso de água: inflexões público-privadas e a perspectiva estatal.
• Pagamento pelos serviços ambientais: proteção das app`s atra´ves do icms ecológico
• Parcelamento do solo rural: uma análise à luz do funcionalismo de Norberto Bobbio.
• Patenteabilidade de Tecnologias verdes como instrumento de desenvolvimento agrario e proteção ambiental
• Patricia Finamori de Souza Koschinski
• Patrícia Fortes Lopes Donzele Cielo
• Patrícia Inês Jablonski
• Patrícia Regina de Moraes
• Paulo Engel Vieira
• Paulo Fernando Soares Pereira
• Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto
• Pedro Guilherme Borato
• Pedro Léo Alves Costa
• Pedro Puttini Mendes
• Pedro Sergio Vieira Martins
• Pensando a segurança e a soberania alimentar: análise da participação da agricultura familiar no PNAE em diferentes regiões do Brasil
• Pequi, fruto da terra e dos saberes dos povos do cerrado: um olhar sobre a proteção dos direitos do conhecimento
• Pericles Antunes Barreira
• Permissão da exploração de cultivares transgênicas para fins comerciais: o plantio da soja transgênica no Brasil
• PLURALISMO JURÍDICO E CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL
• PNPSA altera com atraso o instituto da propriedade rural produtiva
• POLITICAS AGRÍCOLAS DE CERTIFICAÇÃO E SISTEMA AGROPECUÁRIO DE PRODUÇÃO INTEGRADA
• Política agrícola e Mercosul: uma análise acerca do grau de internalização das diretrizes do Sub-Grupo n. 8 no ordenamento jurídico nacional
• POLÍTICA AGRÍCOLA E MERCOSUL: Uma Análise Acerca do Grau de Internalização das Diretrizes do Sub-grupo nº 8 no Ordenamento Jurídico Nacional
• Política de incentivos e o imóvel agrário
• Política indigenista e direitos territoriais indígenas no Brasil (1964-2018): uma aproximação categorial ao genocídio cotidiano
• Política indigenista, proteção jurídica e globalização
• POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DO ACESSO À TERRA PARA MULHERES NO BRASIL E GARANTIA DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO
• POLÍTICAS PÚBLICAS E RURALIDADES: a valorização da agricultura familiar a partir da teoria do discurso e da proposta do direito como democracia
• políticas públicas para a comercialização da produção agrícola familiar e agroecológica
• Priscila Kavamura Guimarães De Moura Truran
• Priscilla Lima de Carvalho Silva
• Processo e procedimento judiciais na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária
• Produção agroecológica e o campesinato
• Prof. Titular Dr. Fernando Campos Scaff
• Propriedade civil agrária e a função social da propriedade
• Propriedade civil agrária e função social da posse
• PROTEÇÃO A POSSE QUALIFICADA DOS QUILOMBOS
• Proteção à confiança no registro de imóveis e o direito constitucional à terras de indigenas e quilombolas
• Proteção à confiança no registro de imóveis e o direito constitucional à terras de indigenas e quilombolas
• Questão Quilombola em Goiás e o Sistema de Justiça,
• Quilombos e a materialização de direitos através das políticas públicas: um estudo sobre o Recanto dos Evangélicos
• RAFAEL DA COSTA FREIRIA
• Raimunda Regina Ferreira Barros
• Ranielle Caroline de Sousa
• Raça e exclusão do acesso à terra: a luta do movimentoquilombola para a regularização fundiária dos territórios quilombolas
• REFLEXOS DA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DAS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS NA RENDA E SEGURANÇA ALIMENTAR
• Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
• Reforma Agrária e Preço Justo: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário.
• Reforma Agrária Popular e Agroecologia
• REFORMA AGRÁRIA: REVISÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
• Regina Cláudia Neves Jungmann Attux
• Regina Lourdes Lopes
• Regis Vasconcelos Parente
• Regularização fundiária e conflitos fundiários no norte araguaia em Mato Grosso
• Regularização Fundiária na Constituição Econômica de 1988
• Reinaldo Oscar de Freitas Mundim Lobo Rezende
• Rejaine Silva Guimarães
• Renata Almeida D Avila
• Renata de Souza Furtado
• Renato Sílvio da Frota Ribeiro
• Renovação continuada do Convênio nº 100/97: estudo dos efeitos jurídicos e sociais
• REORGANIZAÇÃO DA PROPRIEDADE FUNDIÁRIA, REFORMA AGRÁRIA E A LUTA DO MST PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA TERRA NO BRASIL
• Resenha 'Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito': um marco na história do Programa de Formação Permanente do IPDMS
• Reservas particulares do patrimônio natural e a conservação ambiental voluntária em terras privadas: desafios para a sustentabilidade frente à expansão sucroalcooleira
• Responsabilidade civil por danos à saúde decorrentes do uso de agrotóxicos no ambiente rural
• Ricardo dos Santos
• RICARDO NASSER SEFFER
• Ricardo Pedro Guazzelli Rosario
• Richard Martins Torsiano
• Roberto Angotti Júnior
• Roberto Grassi Neto
• Roberto Wagner Marquesi
• Roberto Élito dos Reis Guimarães
• Rodrigo Cabral Gomes
• Rodrigo da Costa Vasconcellos
• Rodrigo Dantas Dias
• Rodrigo de Moura Guedes
• Romina Ysabel Bazán Barba
• Sander Prates Viana
• Sara da Nova Quadros Côrtes
• Saulo Gomes Karvat
• Scheilla de Souza Faria
• SEGURANÇA ALIMENTAR VS. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS AMEAÇAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, À BIODIVERSIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS AGROALIMENTARES
• SEGURANÇA JURÍDICA: prática jurisprudencial na efetivação de direitos fundamentais agroambientais
• Sergio dos Reis Junior Ferradoza
• Sergio Matheus Santos Garcez ou Sergio Matheus Garcez
• Simone Shizue da Costa Hoshi
• Siomara Cador Eddine
• Sistema produtivo agrário brasileiro consumidor de agrotóxicos como fonte de violência
• Sistemas de vidas indígenas e positivação constitucional na América Latina: superação da colonialidade jurídico-política, lutas e práticas do comum
• Soja: cadeia produtiva e sua proteção jurídica
• Solveig Fabienne Sonnenburg
• Somos mulheres trabalhadoras rurais: da invisibilização ao reconhecimento de direitos previdenciários e da cidadania
• SUBJETIVIDADES JURÍDICAS DOS POVOS INDÍGENAS E TRADICIONAIS E O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO: O CASO DA HIDROVIA ARAGUAIA-TOCANTINS
• Suzana Angelica Paim Figueredo
• Tabir Dal Poggetto Oliveira Sueyoshi
• Tatiana Alves Carbone
• Tatiana Cotta Gonçalves Pereira
• Tatiana Emilia Dias Gomes
• TECNOLOGIAS VERDES E SOCIAIS: MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS APLICADA AO SETOR AGRÍCOLA
• Telmo de Moura Passareli
• Terra privada, vida devoluta: ordenamento fundiário e destinação de terras públicas no oeste do Pará
• Terra vermelha: uma analise da atuação do poder judiciário frente aos crimes de grilagem e conflitos agrários no caso condomínio estrondo na fronteira do Matopiba
• TERRA VERSUS TERRITÓRIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS CONFLITOS AGRÁRIOS INTERNOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA KALUNGA DE GOIÁS
• Terra, Território, Direito e Conflitos Coletivos
• Terras Devolutas como um novo Tipo de Propriedade
• TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS E ACESSO À JUSTIÇA: do reconhecimento dos direitos à postura do judiciário brasileiro
• Territorialização do monopólio no setor celulístico papeleiro: a atuação da Veracel no extremo sul da Bahia
• Território em disputa: terras (re)tomadas no Pontal do Paranapanema"
• Territórios agrários no entorno de Brasília: da fazenda à periferia
• TERRITÓRIOS EM MOVIMENTO: OS BRASIGUAIOS SEM TERRA NA REFORMA AGRÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL E PARANÁ
• Themis Eloana Barrio Alves Gursen de Miranda
• Thiago Carvalho Barros
• Thiago Henrique Costa Silva
• Thiago Luiz Rigon de Araujo
• Thiago Venâncio Noleto da Gama
• Tiago Luís Pavinatto Gonçalves
• TODO DIA ERA DIA DE ÍNDIO: A DEMARCAÇÃO DE TERRAS COMO DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO
• Trabalho rural no setor sucroalcoleiro do Estado de Goiás
• TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL NAS ATIVIDADES AGRÁRIAS
• UM DIÁLOGO ENTRE O TEMPO DO DIREITO AMBIENTAL E A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL
• Uma hermenêutica para a concretização do programa constitucional do trabalho rural
• Uma nova lei de terras para a Amazônia: o caso de Santarém - Pará
• Uso da água pela empresa agrária
• USUCAPIÃO QUARENTENÁRIA SOBRE TERRAS DO ESTADO: Fundamentos Jurídicos, Atualidade e Repercussão na Questão Agrária Brasileira.
• Valcir Gassen
• Valdemar Bernardo Jorge
• Valdinei Aparecido de Oliveira
• Valeria Aroeira Braga Duarte Ferreira
• Valmir Cesar Pozzetti
• Vanessa de Castro Rosa
• Vera Maria Calegari Detoni
• Vicente Gonçalves de Araújo Júnior
• Victor Roncon de Melo
• Vilmar Antonio da Silva
• Vinicius Felipe Amorim de Souza
• Vinicius Ribeiro
• Violência e Grilagem: instrumento de apropriação da terra no Pará
• VIOLÊNCIAS REAIS E SIMBÓLICAS NOS CONFLITOS AGRÁRIOS BRASILEIROS E A ATUAÇÃO ESTATAL/ Real and Symbolic Violence in Brazilian Agrarian Conflicts and State Action/ Violencia real y simbólica en conflictos agrarios brasileños y acción estatal
• Vitor Sousa Freitas
• Volnei de Moura Fão
• Wendell Lima Lopes Medeiros
• William Paiva Marques Júnior
• Wérika Souza Lopes Sant'Anna de Moura
• Álvaro de Azevedo Alves Brito
• Área de Recursos Naturais Renováveis, voltado para os instrumentos legislativos e à preservação do meio-ambiente