João Alves de Melo Júnior

He is currently a tax lawyer, founding partner of Alves de Melo Advogados Associados, Instructor of Tax and Financial Law at the Superior School of Finance Administration - ESAF (Organ of the Ministry of Finance of Brazil), Professor of the Postgraduate Course in Tax Planning at Federal University of Pernambuco - UFPE, Seminary Professor at the Brazilian Institute of Tax Studies - IBET in Recife (PE); Visiting Professor of the Specialization Course in Tax Law at the Catholic University of Pernambuco - UNICAP. Former Professor of Administrative and Tax Law in Preparatory Courses for Contests; Effective Attorney of the Sub-Attorney for Tax Actions of the Municipality of Arapiraca (AL). Master and graduated in Law from the Catholic University of Pernambuco. Specialist in Constitutional Justice and Jurisdictional Protection of Fundamental Rights from the Università di Pisa (Italy). Postgraduate degree in Tax Law from the Brazilian Institute of Tax Studies - IBET. Graduated in Accounting Sciences from the Institute of Accounting, Actuarial and Financial Research Foundation - FIPECAFI. Member of the Brazilian Association of Financial Law - ABDF and of the International Fiscal Association - IFA. Member of the Brazilian Association of Procedural Law - ABDPro. Researcher at the Political and Taxation Group at the Catholic University of Pernambuco - UNICAP. Former Legal Director of the Association of Attorneys of Municipalities of the State of Alagoas - APROMAL. Former Dative Defender of the Brazilian Bar Association, Pernambuco sectional. Former Substitute Professor at UFPE. He has experience in Law, with an emphasis on Tax Law and Tax Procedural Law, working mainly with the following topics: Consumer Taxation. Tax Management and Audit. Tax breaks. Fiscal War. IPI. ICMS. ISS. COFINS and PIS. Administrative Tax Process. Tax Judicial Process. Tax Incidence Matrix Rule. Legal Logic. Enunciation.

Professor da pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, Professor Seminarista da pós-graduação em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET/SP e Professor Visitante da pós-graduação em planejamento tributário da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Advogado tributarista em Recife (PE). Fundador da Alves de Melo Advogados. Procurador efetivo da Subprocuradoria de Ações Tributo Município de Arapiraca (AL). Membro da International Fiscal Association - IFA. É mestre e graduado pela UNICAP. Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Università di Pisa (Itália). Ex-Instrutor de Direito Tributário e Financeiro da Escola Superior da Administração Fazendária - ESAF (Órgão do Ministério da Fazenda do Brasil). Atualmente é doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência em Direito, com ênfase em Direito Tributário e Direito Processual Tributário, atuando principalmente com os seguintes temas: Tributação do Consumo. Gestão e Auditoria Fiscal. Incentivos Fiscais. Guerra Fiscal. IPI. ICMS. ISS. COFINS e PIS. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Lógica Jurídica. Enunciação. Divulgação científica.