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Huacy Ragner Amaral de Magalhães

Doutor em Direito Constitucional e Teoria Política (UNIFOR-CE). Mestre em Direitos Fundamentais (UNAMA-PA). MBA Executivo em Economia e Gestão: Relações Governamentais (FGV-RJ). Especialista em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp). Especialista em Ordem Jurídica, Ministério Público e Cidadania (FESMIP/UNIPE-PB). Bacharel em Direito (UFCG-PB). Professor de Pós-Graduação em Direito (UNIPE/PB). Professor da Academia de Ensino da Polícia Civil da Paraíba. Delegado de Polícia Civil do Estado da Paraíba. É autor de diversas obras jurídicas, notadamente livros, capítulos de livros e artigos científicos - publicações nacionais e internacionais, com destaque para o livro (autoria individual): "Direitos Fundamentas nas Relações Privadas e Hermenêutica Constitucional", publicado pela Editora Lumen Juris (RJ). Coordenou obras coletivas, a seguir elencadas: "Reflexões sobre o Direito Contemporâneo: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Rabinovich-Berkman" e "Constituição, Direitos Fundamentais e Democracia: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Bonavides". Participou de diversos Cursos de Capacitação da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública), a exemplo de: "Violência, Criminalidade e Prevenção", "Crimes Cibernéticos", "Investigação de Homicídios", "Uso da Informação em Gestão de Segurança Pública", "Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", "Investigação Criminal", "Crimes Ambientais", "Segurança sem Homofobia", "Democracia Participativa", "Investigação de Estupro", "Direitos Humanos", Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial", "Direitos Humanos e Acesso à Justiça", dentre outros. Em relação a sua trajetória profissional (15 de atuação na Segurança Pública), inicialmente, exerceu o cargo de Agente de Polícia no Estado de Pernambuco (2008), com atuação em diversos municípios no interior do Estado. Em 2015, foi nomeado e empossado no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado da Paraíba, exercendo as seguintes funções: Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Crimes contra a Ordem Tributária, Delegado Titular da Delegacia Especializada do Meio Ambiente da Capital, Coordenador dos Plantões (no âmbito da 1ª SRPC), Plantonista da Central de Flagrantes da Capital (1ª SRPC), Coordenou o Programa de Estágio Supervisionado da Polícia Civil da Paraíba (1ª SRPC), em parceria com Instituições de Ensino Superior e Coordenou uma Força Tarefa com atuação no município de Bayeux, visando à Investigação de Homicídios e à redução de CVLI. Exerceu recentemente a função de Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da SESDS-PB. Atualmente, encontra-se lotado na Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, com atuação em todo o território estadual. Tem atuação na área de Direito Constitucional, com ênfase em Direitos Fundamentais, Hermenêutica e Jurisdição Constitucional, bem como na área de Direito Penal e Processo Penal, notadamente na temática relacionada à Investigação Criminal e à Teoria da Pena.
bachelor's at DIREITO from Universidade Federal de Campina Grande (2009). Has experience in Law, focusing on Constitucional Law

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