Leonardo Augusto de Almeida Aguiar

Juiz Federal Titular do Tribunal Regional Federal da Sexta Região (2022-atual) e da Primeira Região (2007-2022). Bacharel (1997), Mestre (2002) e Doutor (2008) em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Estágio Pós-Doutoral em Teorias Jurídicas Contemporâneas na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (2017-2019). Professor Substituto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2003-2004), Professor Titular do Centro Universitário Newton Paiva (2002-2010), Professor-Doutor na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Itamarajú/BA (2014-2015) e Professor-Doutor na Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas/BA (2014-2017). Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG (2016-2018 e 2022-atual). Membro da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 1a. Região (2017-2018) e da 6a. Região (2022-atual). Juiz convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (2017-2019). Magistrado Instrutor do Supremo Tribunal Federal (2019-2020). Juiz da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (2022- atual). Diretor da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG (2022-atual).

bachelor's at Direito from Universidade Federal de Minas Gerais (1997), master's at Ciências Penais from Universidade Federal de Minas Gerais (2002) and doctorate at Ciências Penais from Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Has experience in Law, focusing on Criminal Law, acting on the following subjects: direito penal, crimes tributários, perdão judicial, transação penal and processo penal.