João Costa-Neto is Senior Lecturer in Law at the University of Brasília and works as a District Court Judge in the State of São Paulo. He holds a Ph.D. and a Master degree in Public Law (University of Brasilia) and a second Master degree in Roman Law (University of São Paulo). He has been admitted to a second Ph.D., at the Humboldt University of Berlin. He is a Bachelor both in Philosophy (University of Brasília) and in Law (Catholic University of Brasília). His main interests lie in Ancient Democracy, Hellenistic Philosophy, Ethics, Philosophy of Law, and Constitutional Law (Civil Liberties, Constitutional Rights in the German Basic Law (Grundrechte im Grundgesetz), Judicial Review, American Supreme Court, German Federal Constitutional Court and Brazilian Supreme Federal Court). Costa-Neto also worked as a clerk at the Supreme Court of Brazil and at the Superior Court of Justice.
João Costa-Neto é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), na graduação e na pós-graduação (mestrado e doutorado). É Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Doutorando em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin. Mestre em Direito Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Foi Juiz Auxiliar em gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi também Advogado, Parecerista e Procurador Federal. Integrou a Society for the Promotion of Roman Studies (Fundada em 1910) e a Society for the Promotion of Hellenic Studies (Fundada em 1879). É autor dos livros: "Direito Civil", volume único, em coautoria com Carlos E. Elias de Oliveira (2ª ed., São Paulo: Método, 2023); "Liberdade de Expressão: o Conflito entre o Legislador e o Juiz Constitucional" (São Paulo: Saraiva, 2017); " 'Iudex qui litem suam facit': responsabilidade civil objetiva em Roma" (Saarbrücken: NEA, 2016); "Dignidade Humana na visão do Tribunal Constitucional Federal alemão, do STF e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos" (São Paulo: Saraiva, 2014).
