área de pesquisa
- "Iudex qui litem suam facit": hipótese de responsabilidade civil objetiva no Direito Romano clássico
- "O RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL INFANTOJUVENIL DECORRENTE DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL: Um diálogo entre a Responsabilidade Civil e o Direito de Família"
- A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRECIFICAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL COM BASE NO SALÁRIO DO EMPREGADO
- A atribuição da responsabilidade civil ao profissional médico em razão da ocorrência do erro médico
- A culpa como critério para a quantificação do dano
- A ilicitude civil do ghosting, pelo rompimento abrupto das relações
- A instituição do seguro de risco por danos decorrentes do cultivo de organismos geneticamente modificados e do uso de agrotóxicos como alternativa para redistribuir o ônus das externalidades negativas identificadas na jurisprudência
- A necessidade de reparação do dano moral decorrente da violência doméstica
- A não responsabilização dos provedores de aplicação de internet por conteúdos gerados por terceiros como ruptura dos sistemas tradicionais de responsabilidade civil: notice and take down e marco civil da internet.
- A não responsabilização dos provedores de aplicações de internet por conteúdos gerados por terceiros como ruptura dos sistemas tradicionais de responsabilidade civil: notice ad takedown e Marco Civil da Internet
- A PREVENÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL E A IMPUTAÇÃO PELA FORMAÇÃO DO ESTADO DE DANOSIDADE
- A responsabilidade civil das empresas tabagistas e o direito ao consumo dos cigarros na vigência da Constituição Federal de 1988: uma questão de valores sociais
- A responsabilidade civil do advogado
- A responsabilidade civil do atleta e de terceiros por doping no âmbito do contrato de patrocínio: problemas de imputação
- A responsabilidade civil dos administradores na insolvência
- A responsabilidade civil por abandono afetivo
- A SITUAÇÃO ECONÔMICA DAS PARTES COMO CRITÉRIO DISTRIBUTIVO NA QUANTIFICAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES
- A teoria do risco e as novas tecnologias associadas à saúde: uma análise sobre o procedimento de incorporação e o dispositivo Essure no Brasil
- A TRANSMISSIBILIDADE MORTIS CAUSA DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS E O DANO MORTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
- A tutela em face de danos morais coletivos nas relações de trabalho e a responsabilização preventivo-punitiva
- ACESSO AO TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO SUS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA PERDA DA CHANCE DE CURA OU DE SOBREVIDA DAS PACIENTES COM CÂNCER DE MAMA NO RIO GRANDE DO SUL
- Adilson Cunha Silva
- Alexandre Gir Gomes
- Alexandre Marlon da Silva Alberton
- Alice Satin
- Amable Lopez Soto
- Ana Cecília de Paula Soares Parodi
- Ana Paula Lima de Melo
- Andréa Carolina Lins de Góis
- Angélica Teresa Pereira
- Anna Luiza Matos Coêlho
- Antonio Cesar Pimentel Caldeira
- Antônio José Souza Bastos
- Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior
- Análise constitucional da tarifação do dano extrapatrimonial nas relações trabalhistas
- Aplicação da Teoria Menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
- As Tecnociências e o Redimensionamento da Responsabilidade Civil
- ASSÉDIO SEXUAL E RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DIANTE DA OMISSÃO ESTATAL
- Brunize Altamiranda Finger
- Bruno Miguel Costa Felisberto
- Bruno Mirilli Mac Cord
- Bárbara Michele Kunde Steffens
- Camila Mendes Nunes
- Camila Saran Vezzani
- Camila Silva de Amorim
- Carlos Alberto Begalles
- Carlos Alexandre Michaello Marques
- Carolina Bastos de Siqueira
- Claudia Renata da Encarnação Lemos Perret
- Cláudia Ernst
- Cláudio Roberto Santos
- Contratos Coligados: conformação teórica e fundamentos de responsabilidade civil
- Contratos de prestação de serviços médicos à distância durante a Pandemia da Covid-19: A necessidade de um novo olhar para a aferiação da culpa médica e da violação do dever de informação
- Contributos do nexo causal nas ações de reparação dos danos concorrenciais
- Cristiane Aparecida Martins de Lima Ferrari
- CRISTINA STRINGARI PASQUAL
- Cícero Beserra Mouteira
- Cínzia Barreto de Carvalho
- Da Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo
- Daniel Amaral Nunes Carnaúba
- Daniele da Conceição Matos Alves
- Dano difuso pelo desaparecimento de pessoas na ditadura militar: análise da vala clandestina de Perus.
- Dano moral coletivo e função punitiva da Responsabilidade Civil
- DANOS EXISTENCIAIS E SUA DIMENSÃO AFETIVO-FAMILIAR: TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA OU PRECIFICAÇÃO DO AFETO?
- Desastres de grande monta e a reparação ambiental no Brasil
- DIAGNÓSTICO PARA COVID-19 COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: NOVOS DESAFIOS SOBRE PRINCÍPIOS CONTRATUAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA EM TEMPOS DE PANDEMIA
- Direito ao esquecimento na internet: perspectivas teóricas e jurisprudenciais
- Direito à reparação civil e à redução equitativa baseada na culpa do ofensor
- Edmilson de Almeida Barros Júnior
- Eduardo Abílio Kerber Diniz
- Eliani Vieira Macabu
- Em vidas e moradias irregulares, as famílias desabam nas tragédias
- Eneas Matos
- Entre Carros e Robôs: a (In) Aplicabilidade da Legislação Brasileira de Responsabilização Civil em Casos de Acidentes Envolvendo Veículos Autônomos
- Erick Marques Quedevez
- Erro médico: estudo da responsabilidade civil dirigido ao profissional da saúde
- Fabiano Guimarães Nogueira
- Fabio da Silva Veiga
- Felipe Esmanhoto Mateo
- Felipe Peixoto Braga Netto
- Fernanda Ferrarini Gomes da Costa
- Fernanda Leticia Soares Pinheiro
- Fernanda Trentin
- Francisco Serrano Martins
- Frederico Loureiro de Carvalho Freitas
- Função preventiva da responsabilidade: limites para a discussão de uma responsabilidade sem dano
- Gabriela Guz
- Giovani Luiz Ultramari Oliveira
- Gisele de Lourdes Friso Santos Gaspar
- Graziela de Oliveira Köhler
- Guilherme de Oliveira Ribeiro
- Guilherme Puchalski Teixeira
- Helber Daniel Rodrigues Martins
- Helder Martinez Dal Col
- Helena Maria de Oliveira Martins
- Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral
- Hugo Cremonez Sirena
- Identificação e quantificação do dano moral: um diálogo ético-jurídico
- IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UM ESTUDO A PARTIR DO RACIOCÍNIO PRÁTICO
- Impactos do coronavírus nas indenizações por dano moral
- Isabela Lessa de Azevedo Pinto Ribeiro
- Jandir Ademar Schmidt
- Jeancarlo Fernandes Cavalcante
- Joel Felipe Lazzarin
- Jorge Shiguemitsu Fujita
- Jorge Tardin
- José Alberto Albeny Gallo
- José Renato Nalini
- João Costa Ribeiro Neto
- João Pedro de Carvalho Portinho
- Julgamento e tomada de decisão no âmbito jurídico: uma abordagem da Psicologia Cognitiva
- Juliana Paschoal Pinheiro
- Katia Dutra Pinheiro de Lacerda Pretti
- Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues
- Kelly Francine Dreon Pszebiszeski
- Khyara Santos Ferreira Passos
- Leandro Monteiro Liberal
- Leonardo Cesar de Agostini
- Leonardo de Deus Prado
- Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho
- Lillecito civile, i pregiudizi non patrimoniali e i danni esistenziali nei sistemi italiano e brasiliano: unanalisi comparata
- Limites ao exercício do direito fundamental de greve:a responsabilidade civil do sindicato pelo dano social decorrente do abuso do direito de greve
- Lincoln Biela de Souza Vale Junior
- Linda Luiza Johnlei Wu
- Lucas do Nascimento
- Lucas Sarmento Pimenta
- Luciana Gemelli Eick
- Luciana Pereira Gomes Browne
- Lucíola Fabrete Lopes Nerilo
- Luis Miguel Barudi de Matos
- Malformações congênitas ocasionadas pela poluição atmosférica
- Manuela Gomes Magalhães Biancamano
- Marco Aurélio Marques de Queiroz
- Maria Flamínia Milagros Serrano Elias Antonio Cerveira
- Mariana Forbeck Cunha
- Mariana Morsoletto Carmo Peixoto
- Mark Pickersgill Walker de Medeiros
- Medicação aplicável à Covid-19, consentimento do paciente e responsabilidade civil do médico
- Michelle Paulino Martine
- Márcio Antônio Alves Valentim
- Márcio Oliveira Portella
- Mário Gamaliel Guazzeli de Freitas
- Nehemias Domingos de Melo
- Nicolau Eládio Bassalo Crispino
- NOTARY AND REGISTRAR'S CIVIL LIABILITY FOR DATA LEAKING AT THE BRAZILIAN ELETRONIC CENTRAL (E-NOTARIADO)
- Notas sobre a legitimidade para o danno moral por ricochete em perspectiva comparada: em favor de uma interpretação ampliativa no direito civil brasileiro
- Notas sobre as distinções e relações entre a responsabilidade civil e a responsabilidade penal
- O ABANDONO DIGITAL INFANTOJUVENIL: UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE AS RELAÇÕES DE FAMÍLIA E CONSUMO
- O assédio moral e sua reparação: uma análise do instituto sob o viés do princípio da reparação integral da vítima
- O Consumo Como Instrumento De Alienação Parental Nas Relações Familiares?
- O contrato de consumo e a responsabilidade do fornecedor pelo dano moral
- O dano existencial como categoria jurídica autônoma: um aporte a partir de um diálogo com os direitos humanos
- O dano existencial como modalidade autônoma de dano imaterial
- O dano existencial nas relações familiares: um estudo principiológico sobre a responsabilidade civil
- O Dano existencial: para além do dano moral
- O LUCRO DO OFENSOR COMO CRITÉRIO DE QUANTIFICAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS
- O nexo de causalidade na responsabilidade civil: uma transição da lógica da certeza para a lógica da probabilidade
- O NEXO DE CAUSALIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL: Uma transição da lógica da certeza para a lógica da probabilidade?
- O papel da família como vetor educacional primário ao consumo responsável e seus desaĕ os diante do abuso da comunicação mercadológica infantil
- O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA, COMO FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONTRATUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Pressupostos, natureza jurídica e efeitos
- O Processo Penal sob a ótica da mídia: uma análise da responsabilidade civil dos meios de comunicação de massa
- O Risco Biotecnológico na Forma de Observação do Futuro Jurídico
- Os Danos Existenciais e a Proteção Integral da Dignidade Humana
- Os Danos Sociais e o Caráter Punitivo e Dissuasório da Responsabilidade Civil
- Paloma Mendes Saldanha
- Paulo Brasil Dill Soares
- Paulo de Tarso Lorenzoni do Amaral
- Pierre dos Santos Castro
- Priscila David Sansone Tutikian
- Profº Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
- Prospettive sulla legitimità del danno morale riflesso nel diritto civile brasiliano
- Rafael Viola
- Rafaela Girardi Hormann
- Raquel Helena Valési
- Regime de responsabilidade pelos danos causados pelos contaminantes emergenes como risco do desenvolvimento
- Regnoberto Marques de Melo Júnior
- Renata Vilela Multedo
- Responsabilidade Civil Ambiental do Município de Macapá pela Ocupação Irregular da Ressaca Chico Dias
- Responsabilidade civil da gestante no consumo de tabaco: análise sob o método zetético
- Responsabilidade Civil Decorrente da Contaminação da Pessoa por Agentes Tóxicos na Sociedade de Risco: reparando pelo risco atual de patologia futura
- Responsabilidade Civil do Prático: o inexplicável silêncio legislativo brasileiro
- Responsabilidade Civil no âmbito da violência doméstica: análise do dano moral nos casos de agressão contra mulheres
- Responsabilidade Civil Objeitva das Concessionárias e Permissionárias de Transporte Terrestre Coletivo Urbano
- Responsabilidade Civil por atos praticados por notários e registradores
- Responsabilidade Civil por falha informacional no mercado de capitais: pressupostos e análise crítica da sua efetividade
- RESPONSABILIDADE E JUSTIÇA: UMA FUNDAMENTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PELO RISCO DA ATIVIDADE BASEADA NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
- Responsabilidade, Consumo e Novos Direitos
- Ricardo Proença Pinto
- Saint-Clair Honorato Santos
- Seguro para Riscos Ambientais: Instrumento de Prevenção e Compensação do Dano Ambiental.
- Sergio Baalbaki
- Silvia Vassilieff
- Socialização do risco e o seguro obrigatório DPVAT de responsabilidade civil: caminhos e perspectivas de um debate em construção
- Soraya Victoria Goodman
- Suspensão da prisão civil por dívida alimentar em tempos de pandemia: análise do Habeas Corpus n. 580.261/MG do Superior Tribunal de Justiça
- Sylvia Helena de Oliveira Fairbanks
- Sérgio Luis Leal Rodrigues
- Tayssa Cristine Rodrigues
- Tempo, Direito e Evolução: A Diferenciação do Biotecnodireito no Sistema Jurídico e o Desenvolvimento Endógeno de Elementos para a Gestão do Risco Biotecnológico
- Teoria do terceiro cúmplice no inadimplemento contratual: fundamento e elementos de aplicação
- TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A NECESSIDADE DE RESPEITO À BOA-FÉ DOS CONTRATANTES E AOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS TERCEIRIZADOS SEM GERAÇÃO DE PREJUÍZOS AO ESTADO
- Thales da Costa Lopes
- Thaís Goveia Pascoaloto Venturi
- The paradox of D&O Insurance
- Thiago Loyola Crespo
- Thiago Serrano Pinheiro de Souza
- Tiago Moraes Gonçalves
- Tulio Marcio Santos da Trindade
- Vanessa Audrey Alves
- Vinicius Pinheiro de Sant'Anna
- Virna Rebouças Cruz Maldonado
- Viviane Rosolia Teodoro
- Wender Mendonça Vieira