Donato Volkers Moutinho

Doutor em direito econômico e financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2016-2020), com períodos como pesquisador convidado (guest researcher) na Universidade de Chicago (2018), como investigador visitante no Centro de Administração e Políticas Públicas - CAPP da Universidade de Lisboa (2018) e como estudante visitante (visit student) no European University Institute (Florença, 2019). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2011). Bacharel em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2004). Especialista em Direito Público pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo - ESAOAB-ES (2007).Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES desde 2004. Exerce o cargo de Secretário-geral de Controle Externo do Tribunal desde 2021. Atuou no desenvolvimento e na sistematização de métodos de controle externo, elaborando instrumentos normativos, manuais e notas técnicas entre 2014 e 2021. Atuou em auditorias de obras públicas e de serviços de engenharia e em auditorias em concessões de serviços públicos entre 2004 e 2014. Atuou na instrução de recursos processuais entre 2008 e 2009. Gerenciou Secretaria de Controle Externo com atuação na fiscalização e prestação de contas de órgãos estaduais entre 2010 e 2011. Gerenciou a unidade de planejamento e projetos entre 2012 e 2013, responsável pela elaboração e gerenciamento da estratégia e do plano estratégico, responsável pela seleção e pelo gerenciamento de projetos e responsável pela elaboração das peças orçamentárias. Aprovado em primeiro lugar geral no concurso, promovido pelo TCEES em 2004, para provimento do cargo efetivo de Auditor de Controle Externo. Aprovado novamente em primeiro lugar geral no concurso, promovido pelo TCEES em 2023, para provimento do cargo efetivo de Auditor de Controle Externo. Foi membro da Comissão de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo (OAB-ES) (2019-2021).

Phd in Economic, Public Financial and Budget Law by Law Faculty of University of São Paulo - USP (2016-2020), with periods as a guest researcher at University of Chicago (2018), as visitant researcher at Center of Administration and Public Policies - CAPP of University of Lisboa (2018), and as visiting student at European University Institute (Florence, 2019). Bachelor of Law from the Federal University of Espirito Santo - UFES (2011). Bachelor of Science in Electrical Engineering from the Federal University of Espirito Santo - UFES (2004). Specialist in Public Law from the Lawyers School of Brazilian BAR Association - Espírito Santo Section - ESAOAB/ES (2007).Auditor in the Espirito Santo Audit Court - TCE/ES since 2004. Now, he is Secretary General of External Control at TCE/ES. Before, he worked with the development and systematization of external control methods, preparing manuals, standards and technical notes betwenn 2014 and 2021. He starred in audits of public works and engineering and in audits of public service concessions services between 2004 and 2014. He served in the statement of procedural resources between 2008 and 2009. He managed the Secretariat of External Control operating in the supervision and provision of organs accounts state between 2010 and 2011. He managed the planning unit and projects between 2012 and 2014, responsible for developing and managing the strategy and the strategic plan, responsible for the selection and project management and responsible for the preparation of budget parts. Approved first overall in the public selection, sponsored by TCEES in 2004 to providing the actual position of Auditor. Approved first overall again in the public selection, sponsored by TCEES in 2023 to providing the position of Auditor. Former member of the Social Rights Commission of the Brazilian BAR Association - Espírito Santo Section - OAB/ES (2019-2021).