Helenilson Cunha Pontes

Ph.d. at Financial Law (USP/2000).

É Livre-Docente em Legislação Tributária pela USP (2004) e Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP (2000) . É Professor de Direito Tributário no Centro Universitário de Ensino Superior do Pará - CESUPA e na Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. É Professor-convidado dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da Universidade de São Paulo-USP, do Centro de Extensão Universitária - CEU, São Paulo-SP; do Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBDT; do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET; da Associação Paulista de Estudos Tributários APET; da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-COGEAE. É Coordenador Científico da Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo e Pará, da Rocky Mountain Mineral Law Foundation, Internacional Fiscal Association IFA, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBDT, da Associação Brasileira de Direito Tributário ABRADT, da Academia Brasileira de Direito Financeiro ABDF, da Associação Paulista de Estudos Tributários APET, onde exerce atualmente a função de Diretor-Científico. Participou como Professor examinador em dezenas de Bancas de Especialização, Mestrado e Doutorado em Universidades de todo o Brasil. É autor dos livros Coisa Julgada Tributária e Inconstitucionalidade , editora Dialética, São Paulo, 2005; Ensaios de Direito Tributário , volume I, editora MP, São Paulo, 2005; Ensaios de Direito tributário , volume II, editora MP, São Paulo, 2008; O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Tributário, editora Dialética, São Paulo, 2000; e Inconstitucionalidade da Lei Tributária Repetição de Indébito , editora Dialética, São Paulo, 2002 (em co-autoria de Marco Aurélio Greco). Também é co-autor de dezenas de livros dedicados ao tema da tributação e autor de artigos publicados em jornais e revistas especializadas em Direito Tributário.