Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Portugal. Tendo, para o exercício da Magistratura, suspendido as funções de Professor Catedrático com "tenure" na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Professor da Académie Internationale de Droit Constitutionnel. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional e de várias outras Academias e Sociedades Científicas, como a Natural Law Society, a Sociedade Científica da Univ. Católica, o Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, a Academia Paulista de Letras Jurídicas, o Centro de Letras do Paraná, etc. Do Comité ad hoc para o Tribunal Constitucional Internacional, com especial mandato para a América Latina e Portugal. Possui graduação (Licenciatura em Direito), com o Curso complementar em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1984), Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Políticas pela mesma Faculdade (1988), Doutoramento em Direito (História do Direito / Filosofia do Direito) pela Université Panthéon-Assas, Paris II (1992), reconhecido em 6.1.1999 pela Univ. do Porto, Portugal. E ainda Doutoramento em Direito. Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1995), reconhecido em 16.4.2014 pela Universidade de São Paulo como Doutor em Direito, área de Direito do Estado. Agregação em Direito Público (similar à Livre-docência) pela Universidade do Minho (2000). É Pós-doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013). Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Faculdade de Direito de Kiev da Academia Nacional das Ciências da Ucrânia, da UANE, México, etc. Professor "Associé" ao Departamento de Direito e Justiça da Universidade Laurenciana, no Canadá, Professor Honorário da Univ. Mackenzie, em São Paulo, Diretor de Relações Internacionais do Cemoroc da USP (desde 2008). Pesquisador da Linha de pesquisa Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionais (Unisantos). Coordenador (com a Prof. Dr.ª Karine Salgado) do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos: Raízes e Asas (UFMG). Advogado, inscrito na Ordem dos Advogado de Portugal (pediu suspensão). Vencedor de um dos Prémios Jabuti (ex-aequo) para melhor livro de Direito 2007, com o seu "Direito Constitucional Geral" (Método, São Paulo; Lisboa, Quid Juris). Diretor ou codiretor de várias revistas, como a International Studies on Law and Education. Este é o único CV Lattes válido. Existem no sistema mais dois a que o pesquisador não tem acesso e se encontram desatualizadíssimos.