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Joana D'Arc Dias Martins

Doutora (2022) e Mestre (2020) em Direito pela Universidade de Marília ? SP (UNIMAR). Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA-2001). Pós-graduada em nível de Especialização em Direito Ambiental pelo Instituto o Direito por um Planeta Verde (2021). Pós-graduada em nível de Especialização em Direito Processual Civil pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia e Centro de Estudos Jurídicos de São Paulo ?CAEJ (2000). Pós-graduada em nível de especialização em Direito Público pela Universidade Luterana do Brasil ? ULBRA (2001). Aprovada no III Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Acre em dezembro de 2001. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre desde janeiro de 2003, já tendo atuado em várias promotorias de justiça do interior e da capital. Desde 2012 responde como titular pela 2ª promotoria de justiça da comarca de Rio Branco/AC com atuação perante a 2ª Vara Criminal. Além de autora de vários artigos científicos e capítulos de livros, em 2021 publicou o livro "Tributação consumo e meio ambiente: a tributação ambiental como controle do consumo e seus reflexos no meio ambiente". Vencedora em 2021 do X Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva na categoria Estudante de Doutorado com o ensaio "Opinião Consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos: do Greening ao Reconhecimento dos Direitos Autônomos da Natureza" e em 2022 do XI Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva na categoria Estudante de Doutorado com o ensaio "Litigância Climática em face do atual Estado de Coisa Inconstitucional no contexto do Estado brasileiro". Desde fevereiro de 2022 é Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado do Acre (CEAF).
graduation at Direito from Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-ParanáSuperior de Ji-Paraná (2001). Has experience in Law, focusing on Law

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