publicações selecionadas
- A prova prima facie no processo civil brasileiro e a modificação do ônus da prova
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- Deepfake: a inteligência artificial e o algoritmo causando riscos à sociedade no ciberespaço
- The ?contract theft? and third accomplice?s civil liability
- Novos danos ou novas adjetivações do dano moral? A desnecessidade da autonomização dos danos extrapatrimoniais no Direito Civil brasileiro: questões materiais e processuais
- The special urban individual and collective usucapion by interversio possessionis of precarious tença in possession ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
- O art. 331 do Código de Processo Civil e a imparcialidade objetiva do juiz no processo civil: para além das hipóteses de suspeição e de impedimento
- O erro médico e a teoria da violação positiva do contrato: a perda de uma chance de cura ou de sobrevivência como inadimplemento contratual
- A intervenção estatal para a proteção do consumidor intelectualmente vulnerável no e-commerce
- Revisitando a proibição de exceptio dominii no juízo possessório de força nova: aspectos materiais e processuais na perspectiva da função social da posse
- A dignidade na finitude da vida humana: ortotanásia e os cuidados paliativos
- DIREITOS HUMANOS, MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO E AS OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS POSITIVAS: perspectivas e desafios na busca pela efetividade do regime antilavagem de dinheiro no Brasil
- REFLEXOS DA COVID-19 NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E AS MEDIDAS JURÍDICAS PARA A PROTEÇÃO DA MULHER
- The causal link in integral Brazilian?s risk theory: removal, flexibility or re-reading?
- Flexibilização das leis urbanísticas de edificação durante a covid-19: a legalização dos puxadinhos e a relação com a pandemia
- As recentes caracterizações do dano moral no Superior Tribunal de Justiça
- La lesión a los derechos de la personalidad en la jurisprudencia de la instancia de recurso especial brasileña
- As máximas de experiência no Processo Civil
- Obsolescência programada como lesão ao consumidor
- O DANO MORAL DO SERVIDOR PÚBLICO DECORRENTE DA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO CORRECIONAL SEM JUSTA CAUSA
- A responsabilidade civil das partes e o terceiro pela desfuncionalização social do contrato
- ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DA AMMINISTRAZIONE DI SOSTEGNO ITALIANA: COMPARAÇÕES COM A TOMADA DE DECISÃO APOIADA BRASILEIRA
- A violência doméstica contra a mulher em tempos de isolamento pela Covid-19: o divórcio e a dissolução da união estável da Lei nº. 13.894/2019 como meio de proteção
- A violação à função social do contrato e o dever de indenizar
- A possibilidade de usucapião entre multiproprietários no time-sharing: uma consequência da função social da posse
- A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
- A fruição antecipada de bens pelo herdeiro durante o inventário judicial: pontos controvertidos do parágrafo único do artigo 647 do Código de Processo Civil
- A (in)eficácia jurídica do contrato de namoro e as repercussões sucessórias do reconhecimento da união estável no Direito brasileiro.
- A ?nulidade de algibeira? e a sua alegação pela parte a quem beneficia: estratégia processual abusiva e lesiva da boa-fé processual e do contraditório substancial
- Contribuições da tutela processual civil dos direitos da personalidade para a eficácia do marco legal do saneamento básico
- O abuso do poder de denunciar e o direito de não ser réu: uma leitura a partir do novo art. 28 do Código de Processo Penal (Lei nº 13.964/2019)
- Legitimacy ad causam for possessory interdites against possession molesties practiced in the time-sharing system
- A EFICÁCIA DA LEI Nº. 11.346/2006 (SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL) DURANTE O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DA PANDEMIA DE COVID-19 (DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2020)
- A usucapião entre herdeiros como consectária da função social da posse e da propriedade
- A compostura entre a teoria da conditio sine quæ non e a teoria do escopo da norma: a peculiaridade brasileira da teoria do risco integral na responsabilidade civil objetiva
- Semel heres semper heres: a influência da natureza jurídica da petição de herança sobre o prazo extintivo da pretensão hereditária
- As teorias socioeconômicas da posse no Superior Tribunal de Justiça: aspectos materiais e aplicação processual
- A curatela dos doentes de Alzheimer após a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146/2015): aspectos materiais e processuais
- Multipropriedade imobiliária e sua natureza jurídica no Brasil: análise dos fundamentos do Recurso Especial nº. 1.546.165/SP e da Lei nº. 13.777/2018
- Novos problemas, antigas soluções: o amplo significado da cláusula rebus sic stantibus e a renegociação, a suspensão e a conservação dos contratos cíveis e mercantis
- O DEVER DA PARTE SUCUMBENTE DE INDENIZAR A PARTE VENCEDORA PELOS PREJUÍZOS COM O PROCESSO. OU, É POSSÍVEL GANHAR SEM PERDER?
- Communio est mater discordiarum: o comportamento antissocial na multipropriedade e suas consequências jurídicas
- A legitimidade ad causam para os interditos possessórios contra moléstias da posse praticadas no sistema time-sharing
- A internação domiciliar gratuita da pessoa com paralisia cerebral como direito da personalidade
- A violação positiva da tomada de decisão apoiada: os apoiadores como penitus extranei e sua responsabilidade civil perante o apoiado e terceiros
- THE APPLICATION OF THE DYNAMIC THEORY OF THE BURDEN OF PROOF IN CIVIL MATTER AFTER THE VALIDITY OF THE CODE OF CIVIL PROCEDURE OF 2015: AN ANALYSIS OF DECISIONS
