publicações selecionadas
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- Coronavírus e direito de família: as implicações do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto de Covid-19 no regime de convivência familiar
- Nem Isso, Nem Aquilo. Art. 1.698 do Código Civil como Modalidade Especial e Autônoma de Intervenção de Terceiros
- Os requisitos do erro de acordo com a teoria adotada pelo código civil brasileiro de 2002
- Aspectos processuais do dever de renegociação contratual decorrente da boa-fé objetiva, na perspectiva do direito luso-brasileiro
- Direito sucessório e a herança digital: uma análise em perspectiva e os desafios do ordenamento jurídico brasileiro
- ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A CONTROVERTIDA MULTA NAS AÇÕES TARDIAS DE INVENTÁRIO
- A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário e a coisa julgada
- FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO A PARTIR DO TRÂNSITO DE TÉCNICAS PROCESSUAIS: IMPLEMENTAÇÃO VIA ADEQUAÇÃO JUDICIAL OU CONVENÇÃO ATÍPICA?
- O contrato built to suit e a sua incompatibilidade com disciplinas essenciais da Lei do Inquilinato
- AFINAL, EXISTE UMA CLÁUSULA GERAL PARA ADAPTAÇÃO PROCEDIMENTAL JUDICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015?
- A possibilidade de aplicação da teoria do adimplemento substancial para a suspensão da ordem de prisão do devedor de alimentos
- A Responsabilidade Civil da Companhia por Atos Ilícitos Praticados pelo Acionista Controlador: Reflexões a Partir do Caso Petrobras
- Uma análise da hipoteca convencional sobre bens imóveis no Código Civil de 2002
- Alimentos Avoengos e a Polêmica em Torno da Convocação Prevista no Artigo 1.698 do Código Civil: uma Análise à Luz da Divisibilidade da Obrigação Alimentar
- Contornos da responsabilidade civil dos provedores de aplicação de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros segundo o Superior Tribunal de Justiça
- Julgamento conforme o estado do processo no Código de Processo Civil de 2015 - Parte 2: saneamento e organização do processo
- Flexibilização do procedimento a partir do trânsito de técnicas processuais e seus fundamentos: implementação por adequação judicial compulsória ou pela via convencional?
- O desafio representado pela natureza jurídica da Autoridade Nacional de Proteção de Dados à Concretização da Lei Federal nº 13.709/2018 como novo instrumento de defesa dos Direitos do Consumidor
- Breve ensaio sobre a (i)legitimidade ativa ad causam do fiador
- A sujeição às decisões automatizadas a partir da Lei Geral de Proteção de Dados
- A PENHORA DE BEM INDIVISÍVEL E O DIREITO DE MEAÇÃO DO CÔNJUGE OU COPROPRIETÁRIO NÃO EXECUTADO. UMA ANÁLISE DOS ARTIGOS 843 E 891 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
- A Realização do Planejamento Sucessório como Forma de Concretização da Autonomia da Vontade do Titular do Patrimônio: uma Necessária Releitura do Direito das Sucessões a Partir do Direito Constitucional de Herança e o Atual Contexto Social