direito empresarial Conceito

área de pesquisa

• A (des) codificação do Direito Privado e a dinâmica do Direito Comercial Contemporâneo
• A (IN)TRANSGRESSIBILIDADE DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO FILHO EXTRAMATRIMONIAL POR MEIO DA HOLDING FAMILIAR
• A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E OS CUSTOS OCULTOS DE TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
• A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS DE RATING COMO PARTE DO DIREITO GLOBAL COSTUMEIRO: uma possibilidade de Lex Mercatoria?
• A CONFIANÇA NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS, NA ECONOMIA E NO MERCADO E OS VALORES TRAZIDOS PELO BLOCKCHAIN E SMART CONTRACTS
• A Convenção das Nações Unidas sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG): a interpretação do art.79 nas renegociações contratuais em tempos pandêmicos de COVID19
• A DOUTRINA ESSENTIAL FACILITIES E A REGULAÇÃO DO OPEN BANKING: AS BASES DE DADOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COMO FACILIDADES ESSENCIAIS
• A ineficiência do capital social como medida da garantia dos credores da sociedade empresária
• A limitação da remuneração do administrador judicial da falência e recuperação judicial na perspectiva da preservação da empresa.
• A mediação aplicada aos processos de recuperação judicial: análise de um incentivo necessário
• A PARTICIPAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NO CONTROLE DE LEGALIDADE DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
• A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NAS DEMANDAS JUDICIAIS TRABALHISTAS ENVOLVENDO EMPRESAS ESTATAIS
• A Preservação da Atividade Empresarial na Falência à Luz do Princípio da Preservação da Empresa Como Forma De Redução De Danos Sociais
• A proteção da coletividade dos consumidores a partir do modelo da precaução de Robert Cooter no extravio de bagagens no transporte aéreo internacional
• A REGULAMENTAÇÃO DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO TRANSNACIONAL: Um estudo da limitação da autonomia privada a partir de um Direito Internacional da Concorrência
• A sociedade de economia mista na organização administrativa do Estado contemporâneo : conveniência, gestão e tendências disfuncionais
• Adriana Aparecida Giosa Ligero
• AFFECTIO SOCIETATIS : ELEMENTO ESPECÍFICO DO CONTRATO DE SOCIEDADE?
• Afinal, a limitação de responsabilidade dos sócios faz sentido em 2020?
• Ana Christina de Barros Ruschi Campbell Penna
• Análise comparativa do sistema de recuperação da empresa insolvente Brasil/EUA a partir de Thomas Jackson
• ANÁLISE ECONÔMICA DA AGRICULTURA DE PRECISÃO (AP)
• Análise Econômica da CISG nos contratos de compra e venda de mercadorias do agronegócio
• Análise econômica da convenção das nações unidas sobre Contratos de compra e venda internacional de Mercadorias - cisg à luz do direito contratual brasileiro
• ANÁLISE ECONÔMICA DO CONTRATO DE INTEGRAÇÃO VERTICAL NO AGRONEGÓCIO
• Análise econômica do Direito e o papel da CVM na concretização do princípio da eficiência
• ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA AGÊNCIA
• Arbitragem como alternativa para resolução de conflitos: experiência de um projeto de extensão da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
• ARBITRAGEM E CONCORRÊNCIA: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIUNDOS DE CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS
• Atuação empresarial ilícita, organização criminosa e o desenvolvimento econômico: um paradoxo brasileiro
• Augusto Passamani Bufulin
• BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC):UMA ANÁLISE ACERCA DO REQUISITO DA MISERABILIDADE E A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO ECONÔMICO FIXADO NA LEI N. 8.742/1993
• Bruna Albuquerque de Sousa Morais
• Colocando a corrupção privada sob holofotes
• Compliance e a Lei 12.846/2013 à Luz da Análise do Direito
• COMPLIANCE NAS EMPRESAS ESTATAIS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
• Concorrência entre os Estados-membros Brasileiros para a Atração de Investimentos Empresariais
• Conexões entre globalização e direito concorrencial
• CONFLITOS DE LEIS E JURISDIÇÕES NAS TRANSAÇÕES CELEBRADAS A PARTIR DA BLOCKCHAIN
• CONTRATOS COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA NA PRODUÇÃO DE BIOGÁS NA REGIÃO OESTE DO PARANÁ- BRASIL/CONTRACTS AS A GOVERNANCE MECHANISM IN BIOGAS PRODUCTION IN THE WESTERN REGION OF PARANÁ- BRAZIL
• Contratos Empresariais de Tecnologia em Inovação Aberta: uma análise juseconômica
• Convenção coletiva de consumo e Soft Law: autonomia da vontade e ambiente institucional
• Créditos gravados com propriedade fiduciária anteriores ao pedido de recuperação judicial e sua submissão ao concurso de credores na falência como garantia do pagamento prioritário daqueles decorrentes da relação de trabalho
• Da Satisfação pelo Trabalho à Sociedade de Consumo e o Consumismo: Implicações Jurídicas
• Daniel Secches Silva Leite
• Desconsideração da personalidade jurídica em sociedades limitadas após a Lei da Liberdade Econômica
• Desenvolvimento de cadeias produtivas:aspectos jurídicos, econômicos e comerciais.
• DEVERES FUNDAMENTAIS, COOPERAÇÃO E CUSTOS.
• DIREITO CONTRATUAL EMPRESARIAL, PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
• DIREITO E ECONOMIA: A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
• Dissolução parcial de sociedade anônima fechada: avanços e retrocessos no CPC/2015
• Efeito Econômico e Social do Contrato de Seguro
• Eficiência e desenvolvimento do mercado de capitais sob a ótica da regulação responsiva
• Elizabeth Nantes Cavalcante
• ENXERGANDO A EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB O VIÉS DA SUSTENTABILIDADE
• ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO COMO FORMA DE PERPETUAR O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO SUBORDINADO
• Fernando Rangel Alvarez dos Santos
• Ferramentas Digitais e Insolvência Empresarial
• Fronteiras da Teoria do Direito: a incorporação da eficiência econômica ao Direito Concorrencial
• Função Social do Contrato Empresarial: função econômica e perspectivas
• Generation of Renewable Energy (Biogas) in the Western Region of Paraná/Brazil-A Multicase Study from the Viewpoint of Contracts
• Giselly Campelo Rodrigues
• governança corporativa empresarial e seus reflexos - analise da evolução ds melhores práticas em ambiente de sociedade informacional - estudo do caso da empresa cambuci
• Guilherme Freire de Melo Barros
• Heloísa Valença Cunha Hommerding
• Hendersen Neumann
• Hilton da Silva
• Humberto Antônio Barbosa Lima
• Impactos das novas tecnologias e da proteção de dados aos contratos empresariais
• Inovação predatória e os limites do antitruste
• Inovação Tecnológica na Regulação do Mercado Financeiro: sandbox regulatório
• Inovação tecnológica: entre a regulação e o fomento
• INTERNET E JURISDIÇÃO: REESTABELECENDO A CONEXÃO PERDIDA ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
• INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE SEGUROS SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
• Isabel Cristina Arriel de Queiroz
• JUDICIALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COLABORAÇÃO EMPRESARIAL E COMPORTAMENTO OPORTUNISTA
• Larissa Carbonari de Almeida Miranda
• Luiz Gustavo Lovato
• Luís Alberto de Fischer Awazu
• Marcelo de Souza Sampaio
• Maria Victória Saorini Correia de Sousa
• Maximização do valor da empresa: impacto normativo, gestão de riscos e reputação
• Migração e função social da empresa
• Monica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz Nóbrega
• Mário Augusto Moreira Suruagy
• Natália de Campos Aranovich
• O Ativismo acionário dos Investidores Institucionais e a Governança Corporativa nas Companhias Abertas Brasileiras - a análise jurídica da economia do Mercado de Capitais
• O blockchain, a teoria institucional de Douglass North e os impactos no Direito
• O crédito fiduciário e sua inoponibilidade aos pagamentos daqueles decorrentes da relação de trabalho na falência
• O Direito de Acesso à Propriedade Imóvel a partir da Economia Compartilhada
• O direito à privacidade na sociedade da informação e a utilização das novas tecnologias no contexto da vigilância líquida
• O incremento do comércio virtual em tempos de pandemia e as soluções negociadas por meios digitais
• O papel do compliance no delineamento da cultura corporativa
• O realismo jurídico e a revolução americana de direito internacional privado.
• O REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS REFLEXOS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL
• O Sistema de Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Anônimas em Contexto de Crise
• O Sistema Recuperacional Brasileiro, a Lei 11.101/2005: Uma perspectiva sob a ótica da sustentabilidade econômica
• O Trust e no Brasil e a atuação do Trustee sob a ótica da análise econômica do direito
• Oferta pública de criptoativos à luz da Lei 6.385/1976
• OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DECORRENTES DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NOS CONTRATOS CIVIS
• Outorga conjugal e seus reflexos na atividade empresária
• Paradigmas da função social da empresa em crise
• Parâmetros para a aplicação da economia comportamental em políticas públicas
• Paternalismo libertário e políticas públicas: intervenção e transparência
• PERSPECTIVAS SISTÊMICAS DE UMA LEX MERCATORIA BASEADA NA EMPRESA EM REDE
• Primeiras reflexões sobre a recuperação judicial e antecipação dos efeitos da tutela decorrente da decisão do art. 52 da Lei nº 11.101/2005
• PRÁTICAS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL POR MEIO DO CYBERSQUATTING E TYPOSQUATTING: UMA ANÁLISE DE CASOS ENVOLVENDO MARCAS
• Rafael Martins
• Registro empresarial em perspectiva histórica: Um olhar sobre o passado para compreender a importância jurídico-econômica do instituto
• Registro Empresarial: eficiência e desenvolvimento econômico
• Regulamentação internacional de investimentos: o desafio dos novos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos
• Remédios do antitruste e efetividade do direito concorrencial
• Responsabilidade Civil dos Administradores de Sociedades: Questões Relativas ao Planejamento Tributário
• RISCOS EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS NOS SUPERMERCADOS PARAIBANOS
• Rogério Coutinho Beltrão
• Sabrina Chagas de Almeida Noureddine
• Selma Denize Lima Tonelotto
• Smart contracts nos contratos empresariais: um estudo sobre a possibilidade e viabilidade econômica de sua utilização
• Sociedade de economia mista de prestação de serviço público: o princípio da reserva do possível nas ações coletivas de trabalho
• SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL: análise teórica, legal e econômica
• Solução de conflitos entre empresas e o Poder Público no âmbito do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
• Studio comparato tra il nouvo concordato preventivo italiano e il ricupero giudiziale brasiliano
• Sucessão Tributária na transferência de Estabelecimento Empresarial e a Análise Econômica do Direito
• Sujeição do crédito dos honorários sucumbenciais ao plano de recuperação judicial.
• Sérgio Aziz Ferrareto Neme
• Teoria da Essencial Facility na Propriedade Intelectual: instrumento de promoção da concorrência ou desincentivo à criação
• The extent of consent in Multi-Party and Multi-Contract arbitration under the perspective of the Brazilian law: material and procedural issues
• VEDAÇÃO À ANÁLISE DE MÉRITO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: O PAMPRINCIPIOLOGISMO NA APLICAÇÃO DO CRAMDOWN
• Wellington Moreira Romanhol
• WORLD CUPAND OLYMPIC GAMES: RIGHT OF EXCEPTION OR INSTRUMENT FOR DEVELOPMENT?