Ercias Rodrigues de Sousa

Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente (1994), graduação em Ciências Econômicas - Fac. de Ciências Econ., Contábeis e de Adm. "Prof. De Plácido e Silva" (1984), especializações em Direito Civil e Processual Civil (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e mestrado em proteção internacional de direitos humanos, pela Universidad Alcalá de Henares, na Espanha. Exerceu cargos ligados à administração fazendária, como Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Fazenda do Estado de São Paulo e Assessor Jurídico no gabinete do secretário da fazenda aquele Estado. Foi procurador da fazenda nacional - Procuradoria da Fazenda Nacional, em Londrina, Paraná, por três anos. Atualmente é Procurador da República, titular do 2º Oficio Criminal da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Possui experiência de docência nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e tributário.

graduate at Direito from Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prrudente (1994), graduate at Ciências Econômicas from Fac. de Ciências Econ., Contábeis e de Adm. "Prof. De Plácido e Silva" (1984) and master's at Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Has experience in Law, focusing on Administrative Law, acting on the following subjects: prescrição e decadência em matéria tributária, pagamento indevido. repetição, crimes tributários, imunidades tributárias and sistema tributário, competência e princípios.